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Interações (Campo Grande)

Print version ISSN 1518-7012

Interações (Campo Grande) vol.13 no.2 Campo Grande July/Dec. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S1518-70122012000200007 

ARTIGOS

 

Perfil da produção agrícola para autoconsumo em territórios rurais de Mato Grosso do Sul

 

Profile of agricultural production in rural for self-consumption of Mato Grosso do Sul

 

Perfil de la producción agrícola para consumo propio en las zonas rurales del estado de Mato Grosso do Sul

 

Profil de la production agricole pour leur propre consommation dans les zones rurales du Mato Grosso do Sul

 

 

Daniel Jeffery ContiniI; Dario de Oliveira Lima-FilhoII; Leonardo de Oliveira DreschIII

IAcadêmico do 8º semestre do curso de Administração da UFMS. E-mail: danieljc86@hotmail.com
IIDoutor em Administração pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV). Mestre em Administração pela FGV. Administrador pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB). Professor e Pesquisador do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS) da UFMS. E-mail: dariolimafilho@gmail.com
IIIMestre em Administração pela UFMS. Professor temporário e pesquisador do CCHS/UFMS. E-mail: adm.leonardo.dresch@gmail.com

 

 


RESUMO

O objetivo deste artigo é caracterizar o perfil da produção agrícola para autoconsumo em territórios selecionados de Mato Grosso do Sul, relacionando o impacto desta produção com a Segurança Alimentar e Nutricional nas comunidades locais. Para tanto, foram utilizados dados de 206 questionários aplicados em famílias de 20 municípios, entre fevereiro e março de 2010. Os resultados revelaram a existência predominante nas regiões pesquisadas da produção de mandioca, leite, banana, galinha e gado de corte.

Palavras-chave: Agricultura Familiar. Produção Autoconsumo. Segurança Alimentar Nutricional.


ABSTRACT

The purpose of this article is to characterize the profile of agricultural production for self-consumption in territories selected in Mato Grosso do Sul, relating the impact of this production with food and nutritional safety in local communities. To do so, data from 206 questionnaires applied to families of 20 municipalities, from February to March 2010, were used. The results showed the predominance of cassava, milk, banana, chicken and cattle production in the regions surveyed.

Key words: Family agriculture. Self-consumption production. Food and nutritional safety.


RÉSUMÉ

Le but de cet article est de caractériser le profil de la production agricole pour l'autoconsommation dans des territoires choisis du Mato Grosso do Sul, et de mettre en relation l'impact de cette production avec la sécurité alimentaire et nutritionnelle dans des communautés locales. Pour cela, on a analysé les données de 206 questionnaires appliqués aux familles de 20 municipalités, entre février et mars 2010. Les résultats ont montré l'existence prédominante de la production de manioc, de lait, de banane, de poulet et de bétail dans les régions examinées.

Mots-clés: Agriculture familiale. Production d'autoconsommation. Sécurité alimentaire et nutritionnelle.


RESUMEN

El objetivo de este artículo es caracterizar el perfil de la producción agrícola para el autoconsumo en territorios seleccionados en Mato Grosso do Sul, relacionando el impacto de esta producción con la seguridad alimentaria y nutricional en las comunidades locales. Para eso, fueron utilizados datos de 206 cuestionarios aplicados a familias de 20 municipios, entre febrero y marzo de 2010. Los resultados demuestran la existencia predominante de producción de mandioca, leche, banana, gallina y ganado.

Palabras-clave: Agricultura familiar. Producción autoconsumo. Seguridad alimentaria nutricional.


 

 

Introdução

A fome e desnutrição afetam países subdesenvolvidos com níveis de desigualdade sociais ainda piores que o Brasil. Porém não se deve analisar essa situação de forma simples e desvinculada de outras constatações, pois é certo que o Brasil apresenta um potencial de desenvolvimento muito mais elevado que o dos países classificados como de mesmo nível de desenvolvimento (HOFFMANN, 1995).

É possível afirmar então que a posição de supremacia brasileira em relação a diversos países não é motivo de louvor, já que o não aproveitamento desse potencial torna o cenário brasileiro caótico. É nesse sentido que Mercadante (2003) afirma que o nosso país é o mais desigual do planeta e, em consequência, isso se tornou uma característica permanente na estrutura econômica e social do país. O que chama a atenção do autor para a população brasileira não é somente essa situação alarmante, mas a permanência dessa desigualdade persistente no tempo.

O Brasil nunca tratou a desigualdade com uma estratégia de mudança estrutural, mas sim através de ações emergenciais e sociais, tendo em vista sua direta ligação com a má distribuição de renda. O problema da fome e desnutrição não está relacionado somente a aspectos quantitativos, mas sim à capacidade de tornar os alimentos produzidos acessíveis a quem deles necessitam.

A temática Segurança Alimentar e Nutricional [SAN] passou a ser discutida com mais ênfase após a 2ª Guerra Mundial, com grande parte da Europa devastada e sem condições de produzir seu próprio alimento. Esse conceito leva em conta três aspectos básicos: quantidade, qualidade e regularidade no acesso aos alimentos (BELIK, 2003).

A SAN passa pela autonomia das famílias em gerar a renda necessária para obter os alimentos que consomem. Para tanto, são necessárias políticas públicas de desenvolvimento dos territórios. O tema desenvolvimento territorial tem causado o interesse de várias áreas do conhecimento. Os diferentes casos no Brasil demonstram uma necessidade de organização e empenho da sociedade em torno de objetivos comuns e de que isso realmente possa ser concebido (ORTEGA, 2007).

No Brasil, desde os tempos coloniais, havia uma preocupação por parte dos governantes com a alimentação da sociedade. Essa apreensão acabou se transformando em políticas públicas a partir do século XX, com a manifestação dos movimentos sociais contra o encarecimento geral do custo de vida (BELIK, 2003).

Em 2003, pela primeira vez na história, um operário de um partido esquerdista chegou à Presidência da República. Cercado de muita esperança, em seu discurso de posse, o presidente deixou claro que a luta contra a fome e a pobreza seria a grande prioridade de seu mandato (ORTEGA, 2007).

O Programa Fome Zero, adotado pelo Governo Federal a partir de 2003, teve como base a transferência de renda para essas famílias. Tais políticas se dão por meio de programas que visam concretizar a obrigação de assistência social pelo governo e garantir à população o direito decorrente desse dever. Esse cenário tem como expoente principal o Bolsa Família, com objetivos de somar com a renda já existente e incentivar a presença de crianças e adolescentes nos bancos das escolas.

Segundo projeções do IBGE divulgadas para o ano de 2011, o campo brasileiro vai colher 161,5 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, volume 8% superior à safra recorde obtida em 2010 (149,6 milhões de toneladas). Batista Filho (2003) afirma que o país é autossuficiente em exportação de carne de gado; portanto infere-se que a limitação do país não se encontra na produção, mas no poder aquisitivo da população e na distribuição da produção.

Nesse sentido, os Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) caracterizam-se como uma estratégia de colaboração entre o poder público e a sociedade civil, o apoio logístico e o encaminhamento dos recursos para as ações territoriais, com a intenção de gerar emprego e renda com a certeza de segurança alimentar e desenvolvimento local (ORTEGA, 2007).

Bertasso (2006) explica que a preocupação com os hábitos alimentares da população brasileira está se tornando cada vez maior, pois antes era pautada somente na fome e na subnutrição e, atualmente, passou a ser focada na escolha alimentar como um tema de muita relevância. Nesse sentido, é possível afirmar que a discussão do tema Segurança Alimentar leva ao enfoque da produção e distribuição do alimento para as famílias, ao passo que a análise do estado nutricional leva à saúde das pessoas.

Dada a importância de bons hábitos alimentares, este estudo visa caracterizar o perfil de produção agrícola em territórios rurais selecionados de Mato Grosso do Sul, observando qual a utilização dada a esses produtos e como a disponibilidade deles afeta na Segurança Alimentar e Nutricional das populações. Traz, assim, contribuições para o setor público, no sentido de respaldar a criação de políticas públicas de incentivo de produção para autoconsumo. Para as empresas, o estudo contribuirá dando subsídios para o planejamento estratégico e marketing das empresas em função do mix de produtos oferecidos para os produtores rurais. E, para a academia, ele fornecerá dados e elementos sobre o tema.

 

1 Conceito de segurança alimentar e nutricional

A SAN tem uma história de mais de 50 anos e evoluiu através de uma sequência de definições e paradigmas. Após, a histórica Hot Spring Conference of Food and Agriculture, em 1943, em que o conceito de uma "oferta segura, adequada e apropriada de alimentos para todos" foi aceita em âmbito internacional, agências bilaterais de países doadores, como os EUA ou Canadá, foram criadas em 1950 e começaram a dispor de seus produtos excedentes agrícolas no exterior (GROSS et al., 2000).

Na década de 1960, quando foi reconhecido que a ajuda alimentar pode dificultar o processo para desenvolver a autossuficiência, o conceito de alimento para o desenvolvimento foi introduzido e institucionalizado. A criação do World Food Program (WFP), em 1963, é um exemplo proeminente. A crise alimentar de 1972/74 marcou uma passagem dramática de uma era de abundância de alimentos para uma de alta instabilidade de preços e reservas de alimentos no mercado mundial. E, como resultados, foram desenvolvidos mecanismos de acesso internacional ao fornecimento de alimentos (GROSS et al., 2000).

Em 1980, acompanhando o sucesso da revolução verde, foi reconhecido que as emergências alimentares e a fome não foram causadas por falhas na produção de alimentos. Sua principal causa eram as quedas no poder de compra de grupos sociais específicos. Nessa década, a SAN foi ampliada para incluir tanto o acesso físico aos alimentos, quanto o econômico. Na década de 1990, foram definidos planos concretos para erradicar, ou minimamente reduzir, a fome e a desnutrição, e instituir o direito humano à alimentação e nutrição adequada. Em nível internacional se reafirmou comprometimento dos governos nacionais para um papel mais pró-ativo (GROSS et al., 2000).

A partir da década de 2000, a diminuição da fome e desnutrição é cada vez mais vista em um contexto do desenvolvimento global, como redução da pobreza. Essas metas são explicitadas no Millennium Development Goals (SCN 2004 apud WEINGÄRTNER, 2004). A ONU e os signatários dos Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio acreditam que o desenvolvimento mundial só pode ser alcançado se alimentação e nutrição adequadas estiverem asseguradas a todos os membros de uma sociedade.

Feito o histórico do tema, é importante discutir o conceito de SAN. Para Hoffmann (1995), considera-se que há segurança alimentar para uma população se todas as pessoas dessa população têm, permanentemente, acesso a alimentos suficientes para uma vida ativa e saudável. Além disso, Belik (2003) reforça esse conceito dizendo que o conceito de segurança alimentar leva em conta três aspectos principais: quantidade, qualidade e regularidade no acesso aos alimentos.

Entretanto a segurança alimentar e nutricional é um conceito que evoluiu ao longo dos anos. As definições mais comuns estão em torno da que foi proposta pelo Banco Mundial, em 1986, e foram resumidas por Maxwell e Frankenberger (1992, p. 8) como "um acesso seguro a todo o momento a alimentos suficientes para uma vida saudável".

De acordo com uma definição atual, a segurança alimentar é atingida quando se tem garantido que "todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social e econômico a uma alimentação suficiente, segura e nutritiva, que atenda às suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável" (WEINGÄRTNER, 2004).

Belik (2003) ressalta que a ideia de acesso aos alimentos é muito diferente da disponibilidade de alimentos. Os alimentos podem estar disponíveis, o que é demonstrado, de fato, pelas estatísticas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (ONU/FAO) levantadas para o mundo nos últimos anos. Porém as populações pobres não têm acesso aos alimentos, devido a problema de renda ou a outros fatores, como conflitos internos, ação de monopólios ou desvios.

Outro aspecto que chama a atenção diz respeito à qualidade dos alimentos consumidos. Os alimentos disponíveis para o consumo não devem estar submetidos a qualquer tipo de risco por contaminação, problemas de apodrecimento ou outros decorrentes de prazo de validade vencidos, logo, a qualidade do alimento também diz respeito à possibilidade de as populações os consumirem de forma digna. Portanto dignidade significa permitir que as pessoas comam em um ambiente limpo, e que sigam as normas tradicionais de higiene (BELIK, 2003). O autor ainda ressalta que certas práticas como ministrar rações, preparos energéticos e outras misturas visando ao combate dos efeitos da desnutrição são práticas condenadas na relação com a dignidade humana.

O último item referente à definição de segurança alimentar trata da regularidade de acesso à alimentação. Considera apenas as pessoas que têm acesso constante aos alimentos, ou seja, alimentam-se pelos menos três vezes ao dia. Para Pessanha (2001) e Belik (2003), não se considera isenta de risco uma população que tenha acesso restrito aos alimentos como, por exemplo, aqueles que recebem esporadicamente cestas básicas.

 

2 Agricultura familiar

Mesmo a amostra pesquisada neste trabalho não tendo se limitado a agricultores familiares, tornam-se significativas e relevantes as contribuições destes, tanto econômicas quanto sociais, nos territórios selecionados nesta pesquisa.

A agricultura familiar apresenta-se de uma forma bastante diversificada nas várias estruturas agrárias. Estudos que continuam a ser produzidos sobre esse tema especulam sobre o seu destino, principalmente, por causa das intensificações das relações de produção capitalista. Uma consideração que merece destaque é que o segmento da agricultura familiar se desenvolve e persiste até hoje, sendo evidenciado pela significativa mão de obra relativa à família empregada, e pela variedade de produtos oferecidos por este segmento, tornando a agricultura familiar essencial para a produção de alimentos (FINATTO; SALAMONI, 2008).

Karl Marx diz que os camponeses são como uma classe peculiar no sistema social, pois agregam as características de duas classes sociais. Ao mesmo tempo em que são donos dos meios de produção, também são os trabalhadores. Por isso, estão em uma fase de transição, seja para o burguês, como um empresário capitalista, como para o proletariado, tornando-se um assalariado livre (SILVA, 1986 apud FINATTO; SALAMONI, 2008).

Outro autor que estudou a agricultura familiar foi Chayanov (1974), que centrou sua análise na estrutura interna da organização familiar. Considerou que a agricultura familiar não tem nenhuma lógica capitalista, mas fundamenta-se em lógicas não-capitalistas, ou minimamente capitalistas, sendo essa característica fundamental para se estudar esse segmento, que trabalha a terra e a considera patrimônio familiar. Chayanov afirma que a produção familiar não possui capacidade de evolução, e sim, de adaptação ao sistema capitalista, sendo muitas vezes autoexplorada e sujeita às demandas do mercado. Além disso, criou a teoria da "diferenciação demográfica" que diz que a família orienta suas estratégias pelo número de pessoas que contribuem para atividade necessária à manutenção da unidade familiar, ou seja, a quantidade de força de trabalho regula a quantidade de terra cultivada (FINATTO; SALAMONI, 2008).

No Brasil, a questão de concentração de terra sempre foi presente, desde a colonização. A ocupação e uso do solo causaram disputas envolvendo diferentes classes sociais e a intervenção do Estado sempre foi presente, acompanhando o desenvolvimento do país desde a época do Império. Somente em 1946, foi regulamentada a discriminação de terras, buscando reordenar a complexa situação fundiária existente, por meio do Decreto lei n. 9.760 de 1946.

Entre 1961 e 1964, a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964, conhecida como Estatuto da Terra, foi aprovada por Castelo Branco. Seu objetivo era definir políticas agrícolas e de reforma agrária, criando, a partir disso, a função social da terra (CASTRO; GOMES, 2007).

Em 1978, com relativa abertura política no Brasil, retomou-se o debate a respeito da reforma agrária, estando de um lado os trabalhadores rurais e movimentos sociais, e do outro, a Tradição, Família e Propriedade (TFP). Em 1979, o presidente João Batista Figueiredo priorizou a agricultura, como resposta à década de setenta, e, em maio deste mesmo ano, aconteceu o III Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais, quando a CONTAG levantou a bandeira da reforma agrária (CASTRO; GOMES, 2007).

Uma importante alteração no modelo da reforma agrária ocorreu em 1982, quando surgiram os Planos Estaduais de Terras Públicas e de Regularização Possessória, decorrente das eleições direta para os governos estaduais. Em 1986, no mandato de José Sarney, foi criado o I Programa Nacional de Reforma Agrária, como forma de resolver os problemas agrários, com um conjunto de políticas visando beneficiar famílias rurais (CASTRO; GOMES, 2007).

Na década de 1990, foi criado o Programa Emergencial de Reforma Agrária no Governo Collor, viabilizado posteriormente pelo governo Itamar Franco, que se limitou, porém, às grandes desapropriações. Durante a gestão Fernando Henrique Cardoso, foram criados vários programas voltados para a questão da reforma agrária, e alguns desses programas são mantidos pelo governo Lula (CASTRO; GOMES, 2007).

Segundo o Censo Agropecuário 1995/96, existem no Brasil mais de 4.800.000 estabelecimentos rurais que ocupam uma área superior a trezentos milhões de hectares. Em 1996, o Valor Bruto da Produção Agropecuária foi de R$ 47,8 bilhões.

Pouco mais de quatro milhões são estabelecimentos familiares (GUANZIROLI et al., 2001), que ocupam uma área de 107,8 milhões de hectares. A agricultura familiar representa 85% do total de estabelecimentos e ocupam uma área de 30% da total. Representa cerca de 50% do valor da renda total agropecuária de todo o Brasil (BUAINAIN; ROMEIRO; GUANZIROLI, 2003).

 

3 Produção para autoconsumo

Chayanov (1974) explica que o camponês executa as tarefas produtivas buscando um equilíbrio entre o consumo e a força de trabalho familiar, levando em conta o tamanho da família e as suas necessidades. A unidade de trabalho familiar é formada pelos membros das famílias que se encontram em condições de trabalho, ideia que coincide com a de Wolf (1976, p. 28 apud GAZOLLA, 2004):

Sua propriedade tanto é uma unidade econômica como um lar. A unidade camponesa não é, portanto, somente uma organização produtiva formada por um determinado número de "mãos" prontas para o trabalho nos campos; ela também é uma unidade de consumo, ou seja, ela tem tanto "bocas" para alimentar quanto "mãos" para trabalhar.

Segundo Chayanov (1974), é buscado pela unidade econômica camponesa um equilíbrio na relação de consumo e trabalho, que por um lado é afetado pela necessidade da família, e por outro, está sujeito à produtividade dos camponeses. Quanto maior for o desequilíbrio nessa relação, maior será o grau de autoexploração. O volume de produção depende do número de consumidores, e não de trabalhadores. Portanto a dimensão do autoconsumo nessas formas familiares de produção orienta os cálculos das unidades no sentido de seus membros se organizarem para obter a produção necessária para consumo.

A produção voltada para o autoconsumo, também denominada mínimo calórico, mínimo alimentar vital, consumo doméstico, é definida como uma parcela da cultura produzida pela família e designada ao consumo próprio. Essa produção não deve ser associada a uma produção residual, ou incompatível com os padrões de qualidade do mercado. Ela é simplesmente uma produção voltada para o uso dos membros da família (GRISA; SCHNEIDER, 2008).

Embora a produção para o consumo familiar atenda as necessidades alimentares, existem alguns alimentos que não podem ser produzidos pela família, criando assim uma relação com os mercados por meio do comércio de seus produtos. Contudo a relação entre o autoconsumo e o mercado vai sendo alterada à medida que ocorre a inserção das relações capitalistas no campo, e por isso o camponês deixa de atender somente a sua subsistência, e também passa a desejar a ter acesso a bens materiais e culturais (GRISA; SCHNEIDER, 2008).

A produção para o autoconsumo pode ser um fator de relevante para a segurança alimentar, pois permite o acesso facilitado, sem intermediários, a um conjunto diversificado de alimentos capazes de prover os mais diversos nutrientes de que o organismo precisa. É uma forma de produção que respeita as preferências alimentares das comunidades locais, mantendo as práticas de preparo e consumo, auxilia na preservação da cultura dado que essas práticas são passadas de pai para filho, e também fornece alimentos com qualidade sanitária e livres de agrotóxicos. É também um fator motivacional, pois os camponeses se orgulham de estar consumindo o trabalho de sua família sobre a terra (GRISA; SCHNEIDER, 2008).

 

4 Metodologia

Este artigo é parte integrante dos resultados do projeto "Diagnóstico dos territórios CONSAD de MS", no qual a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Universidade Católica Dom Bosco, foram contratadas pelo CNPq através do edital MCT/MDS/CNPq 38/2008 - Josué de Castro.

A pesquisa foi desenvolvida no âmbito dos três territórios dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) existentes em Mato Grosso do Sul: Serra da Bodoquena, Vale do Ivinhema e Iguatemi. Totalizam 24 (vinte e quatro) municípios, que abrangem um universo de 450.496 habitantes (IBGE, 2010), em 74.198 km2, correspondente a 20,78% do território de Mato Grosso do Sul.

A pesquisa tem caráter descritivo e quantitativo. O primeiro é utilizado para identificar e obter informações sobre características de um determinado fenômeno. E o segundo é focado na mensuração de fenômenos e envolve coletar e analisar os dados numéricos e aplicar testes estatísticos (COLLINS; HUSSEY, 2005),

O primeiro passo foi o levantamento bibliográfico em livros, revistas, artigos e páginas da web. Em seguida foi feita a análise quantitativa, envolvendo distribuição de frequência, média aritmética, entre outros recursos (MORETTIN; OLIVEIRA, 2006).

A dimensão de análise foi o perfil de produção agrícola produzido privilegiadamente nos perímetros rurais dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (CONSAD) de MS.

A população-alvo da pesquisa foi definida através de varredura, em que os pesquisadores buscavam durante as pesquisas de campo contatar informantes chaves e, por meio destes, angariar referências de famílias que produzem para autoconsumo. A verificação in loco também foi utilizada. A amostragem foi intencional, focando nos produtores rurais assentados, extensionistas e líderes de associações produtivas.

Foi utilizado como instrumentos de coleta "Inquérito de Potencialidades Sociais, Econômicas e Ambientais". O questionário é dividido em: i) Identificação; ii) Perfil Domiciliar; iii) Flora; iv) Fauna; v) Logística; vi) Cultura alimentar. Teve como objetivo averiguar a identidade produtiva da região, aspectos ambientais, produtivos e mercadológicos.

Para avaliar a compreensão do questionário pelos participantes, foi realizado um pré-teste do instrumento junto a cinco famílias pertencentes à mesma população-alvo.

Foram aplicados ao todo 206 questionários. Os pesquisadores foram estudantes de graduação da UFMS e UCDB, bem como pessoal e nível superior das áreas de: Economia, Administração, Biologia, Nutrição, Ciências Sociais, Engenharia Agronômica e outras, entre voluntários e bolsistas CNPq.

Todos foram treinados pelos professores-pesquisadores nos seguintes conteúdos: ética em pesquisa com seres humanos, técnica de entrevista e segurança alimentar e nutricional. A entrevista foi feita na residência ou local de trabalho dos participantes.

Os dados coletados foram utilizados exclusivamente para fins da presente pesquisa, sendo divulgados na forma agregada através de documentos e relatórios de natureza acadêmico-científica.

 

5 Resultados e discussão

Visando analisar o perfil de produção agrícola, foi feita uma descrição dos resultados por território CONSAD (Iguatemi, Serra da Bodoquena e Vale do Ivinhema), tanto para a flora como para a fauna. O questionário inquiria a família entrevistada quanto às culturas e criações específicas e questionava se existia produção e qual era o destino desta.

Começando pelo CONSAD de Bodoquena, destaca-se a produção de acerola, goiaba, manga e limão, com 69% das famílias entrevistadas afirmando que produzem essas frutas, com a maior parte dessa produção destinada para o autoconsumo e venda. Apenas uma pequena parcela é destinada à alimentação de animais e a doações. Outras culturas que também merecem destaque nessa região são: laranja, abobrinha, mamão, banana, mandioca e ervas medicinais, todos estes produtos foram indicados por mais de 50% da amostragem como uma produção constante, com a maior parte destinada ao consumo próprio e vendas, e uma pequena parcela, para alimentação de animais e doações.

Além dos produtos já citados, 49% das famílias responderam que produzem cheiro-verde e leite. Porém, nesse caso, foi vista uma grande diferença. Enquanto grande parte do cheiro-verde era destinada para o próprio consumo, o leite era destinado à venda, tanto direta como indireta. Nenhum dos dois produtos é destinado à alimentação dos animais.

Outro alimento que obteve destaque foi a jabuticaba, cujo principal destino é o consumo, conforme 44% dos agricultores que plantam essa fruta. Tanto no caso da pimenta como no de queijos, 36% dos agricultores responderam que os produzem e, assim como a jabuticaba, seu principal uso é a alimentação da família, e uma pequena quantidade de queijo e destinada à venda.

Quando perguntados a respeito de sua produção de couve, assim como de temperos e doces, 33% dos agricultores responderam que produzem esses produtos e que sua principal utilização é para a alimentação da família, com exceção para os doces que também são utilizados para venda direta. Próximo a esses produtos está a alface, que para 31% dos agricultores é produzida com o objetivo de alimentar a família e atender aos mercados.

Quando questionados a respeito da produção de carambola, cebola, cenoura, pimentão e rabanete, a resposta afirmativa quanto à produção restringiu-se a aproximadamente 20% dos entrevistados. Porém o uso desses produtos é bem diversificado, a carambola, cebola e cenoura são utilizadas para o próprio consumo das famílias, além de vendas diretas e alguns casos de doação da carambola; já o pimentão e o rabanete, para vendas diretas e, em alguns casos, para doação.

Aproximadamente 10% da amostra produzem mel e beterraba, cujo destino privilegia a alimentação familiar. Nenhuma família respondeu sim quando questionada a respeito da produção de alho, e quando foram questionados sobre a produção de outros produtos além dos itens relacionados, 33% responderam que produziam outros produtos, como soja, milho feijão, cana-de-açúcar e frutas diversas.

No CONSAD de Iguatemi, foi possível observar uma posição de destaque para mandioca, produto que teve resposta sim em 84% das vezes que foram questionados sobre a sua produção, cujos principais destinos são o consumo próprio e a venda indireta.

Aproximadamente 63% dos entrevistados produzem leite, e a sua principal utilização é a venda, tanto direta como indireta, com uma pequena parcela utilizada na alimentação da família. A banana e a abobrinha vieram logo em seguida com, respectivamente, 60% e 59% das respostas sim para a sua produção, destinada fundamentalmente à alimentação da família.

Cerca de 58% dos entrevistados afirmaram produzir cheiro-verde. A goiaba com 56%, o mamão com 55%, o limão com 54%, a manga com 53% e a laranja com 52%, sendo todos esses produtos principalmente utilizados para a alimentação da família. Exceção apenas o cheiro-verde que tem sido utilizado para vendas diretas. As ervas medicinais também estão com 50% das respostas sim, porém seu uso é mais diversificado, atendendo desde a venda direta até a própria família e doações.

Da amostra, 49% das famílias afirmaram que produzem acerola; 48%, pimenta; 43%, alface; e 41%, jabuticaba. O principal destino desses produtos é o consumo da própria família, com exceção da pimenta, que também é utilizada para atender ao mercado.

Abaixo dos 40% de respostas afirmativas quanto à produção está a cenoura (39%), couve (36%), doces (34%) e temperos (30%). Nesse caso, a utilização dos produtos é diversa. A cenoura e os temperos são utilizados principalmente para atender a família, mas uma pequena parcela é vendida. Já a couve destina-se tanto à família como ao mercado, através de vendas diretas. Os doces têm como principal destino o mercado, tanto pelas vendas diretas como indiretas e, em segundo lugar, o consumo da família.

A cebola, os queijos e a beterraba abrangem em torno de 25% de respostas sim para a sua produção. Todos esses produtos estão sendo utilizado principalmente para o consumo da família. Apenas o queijo também é utilizado para abastecer o mercado em vendas diretas e indiretas.

Quando consultados a respeito da produção de pimentão, rabanetes e mel, cerca de 20% dos agricultores afirmaram produzir estes produtos e, nesse caso, toda a produção é destinada para vendas e consumo da família. Finalizando a análise da flora do CONSAD de Iguatemi, temos o alho e a carambola, em que, respectivamente, 9% e 7% dos produtores afirmaram produzir para o consumo da família, e 36% dos agricultores afirmaram produzir outro tipo de cultura, como milho, soja, cana-de-açúcar e outras variedades de frutas.

O resultado do território Vale do Ivinhema deram destaque à mandioca, que obteve 71% de respostas sim a respeito de sua produção, seguida pela banana com 60%, o leite com 54% e a abobrinha com 52%. Todos esses produtos têm como sua principal utilização a alimentação da família, porém com algumas variações. A mandioca e o leite também têm uma grande parte da sua produção também destinada para atender ao mercado, em vendas diretas e indiretas. A banana é praticamente utilizada totalmente para atender à família, e a abobrinha também atende às vendas diretas ao consumidor final.

Temos, em seguida, o cheiro-verde, com 49%, a manga e goiaba com 47%, a acerola, o limão e a laranja com 44% e a jabuticaba, mamão e as ervas medicinais com 41% de respostas sim em relação à produção. Com relação à utilização dada a esses produtos, apenas o cheiro-verde, o limão e o mamão são destinados à venda direta, além de atender à família; o restante é utilizado apenas para alimentação da família.

A alface e a couve vêm em seguida, com 37%. Ambos são utilizados para a venda direta e para a alimentação da família. A pimenta, com 35%, e a cenoura, com 32%, são utilizadas basicamente para atender a família. Os doces, também com 32%, são destinados a vendas diretas.

Quando os entrevistados foram consultados a respeito da produção de cebola e pimentão, 25% das famílias afirmaram produzir, 22% produzem beterraba e temperos também, sendo que esses produtos atendem basicamente às unidades familiares.

Finalizando a análise da região de Ivinhema, temos queijos com 19% de respostas afirmativas, rabanetes (14%), carambola e mel (10%) e alho (5%), todos utilizados privilegiadamente para alimentar a família e, no caso do queijo e do mel, também são utilizados para atender ao mercado por meio de vendas diretas e indiretas. Cerca de 25% dos agricultores afirmaram produzir outras frutas, verduras e legumes, além de culturas da cana-de-açúcar.

Para analisar mais detidamente a criação animal dos territórios, o questionário elaborou uma lista com diversos animais e abordou a respeito da quantidade de animais criados, e qual era a sua utilização.

No território CONSAD Serra da Bodoquena, destacou-se a produção de gado de corte e galinhas, ambos com média de vinte sete unidades por família, sendo que o gado de corte tem uma maior utilização para vendas diretas e indiretas, já a galinha e utilizada para a alimentação da família. Caprinos e ovinos têm média de seis unidades por entrevistado, sendo o seu principal destino a venda indireta e o próprio consumo.

São criadas cinco vacas leiteiras, em média. Também três galinhas-d'angola e dois porcos. As vacas leiteiras e os porcos são utilizados principalmente para vendas, enquanto a galinha-d'angola é utilizada para alimentar a família. Peru, codorna, peixe (lâmina da água/m2) e outros animais não obtiveram uma quantidade representativa de produção.

No CONSAD de Iguatemi, a produção de galinha obteve maior evidência, com média de quarenta e sete unidades por agricultor. O principal destino da produção de galináceos é a venda indireta, seguida pelo consumo da família. As vacas leiteiras e gado de corte com médias de 11% e 6% respectivamente, sendo que ambos têm praticamente o mesmo uso, voltado ao mercado, tanto para venda direta como indireta. No caso do gado de corte, uma pequena quantidade destina-se ao consumo próprio.

Em relação à produção de peixe, a resposta dos entrevistados ficou em média quatro laminas d'água por metro quadrado, sendo que o peixe é utilizado à mesma proporção para o consumo doméstico e para venda. Tanto o porco como a galinha-d'angola obtiveram média três unidades por família. Caprino/ovinos ficaram com média de dois, sendo que neste caso, tanto o porco como a galinha-d'angola têm como prioridade atender à família e, em seguida, a venda, já os caprino/ovinos são mais destinados à venda. O peru, a codorna e outros animais ficaram com média abaixo de uma unidade por entrevistado.

No território CONSAD Vale do Ivinhema, a criação de vaca leiteira atingiu média de 119 unidades, com a grande maioria da produção destinada a vendas diretas e indiretas. A criação de galinhas obteve média de 29 unidades por entrevistado e é destinada primeiramente para a alimentação da família. O gado de corte alcançou a média de quatro unidades por entrevistado, e a sua criação é quase toda dedicada a atender ao mercado.

A criação de suíno, caprino/ovino atingiu a média de três unidades por entrevistado e, grande parte de sua criação é destinada ao consumo, com uma pequena parcela buscando atender ao mercado. Tanto a galinha-d'angola, o peru, a codorna, o peixe (lamina d'água/m2) entre outros animais não atingiram média um.

 

Considerações finais

Este estudo buscou analisar se o perfil de produção agrícola nos territórios rurais selecionados, e se a disponibilidade do que era produzido impactava na SAN dessas famílias. Procurando essas respostas, contou-se com amplo banco de dados primários proporcionado pela pesquisa realizada em atendimento ao edital MCT/MDS/CNPq n. 38/2008.

Os resultados apresentados demonstram que existe certa semelhança nos produtos cultivados pelas famílias nos territórios CONSADs, provavelmente por aspectos culturais. A mandioca, banana, leite, abobrinha, cheiro-verde, manga, goiaba, acerola, limão e a laranja são os principais produtos dessas regiões, além das criações de gado leiteiro, galinha e gado de corte, que também predominam nessas regiões. Os dados revelaram que, na grande maioria dos casos, o que é produzido é consumido pela família e, ocorreram poucas exceções. O exemplo mais claro são os doces, cuja produção é destinada privilegiadamente para o comércio e uma pequena parcela atende à família.

A partir desses dados, é possível concluir que a disponibilidade dos alimentos faz com que as famílias comam de forma mais saudável e nutritiva, além de comprovar que a agricultura para o autoconsumo facilita ao acesso regular desses alimentos, atendendo aos critérios da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Esse trabalho traz contribuições para as ciências sociais aplicadas, além de auxiliar no mapeamento do perfil da produção agrícola nos CONSADs de MS e identificar o impacto que dessa produção nas famílias estudadas. Futuras pesquisas poderão identificar que outros fatores podem influenciar a SAN das famílias e o que pode ser feito para melhorar a qualidade de vida dessas populações.

 

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Recebido em 28/05/2011; revisado e aprovado em 20/12/2011; aceito em 13/03/2012