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Tempo dedicado ao trabalho e tempo livre: os processos sócio-históricos de construção do tempo de trabalho

Tiempo dedicado al trabajo y tiempo libre: procesos socio-históricos de construcción del tiempo de trabajo

Time devoted to work and free time: socio-historical processes of construction of working time

Resumos

O presente ensaio tem como propósito discutir como o tempo de trabalho ultrapassa o tempo formal da jornada de trabalho a partir das três seguintes categorias de análise: 1. tempo de trabalho socialmente necessário ou simplesmente tempo de trabalho necessário, 2. tempo dedicado ao trabalho ou tempo disponível e 3. tempo livre (que compreende o chamado "tempo socialmente supérfluo", quando se refere ao tempo ocioso, e o "tempo socialmente disponível", o qual é mediado pela velocidade decorrente das transformações emergentes no mundo contemporâneo). O conceito de tempo empregado neste ensaio parte de uma concepção que possibilita apreender essa categoria como construção social e histórica, e não como uma categoria abstrata arbitrária. Neste ensaio, serão tratadas as concepções de construção temporal, tempo de trabalho e tempo livre, com o propósito de entender como a fronteira do tempo de trabalho invadiu sutilmente o tempo livre do sujeito trabalhador, tornando esses tempos fluidos, tensos, urgentes e flexíveis. Tempo aprisionado não por um controle minucioso da atividade, para adaptar o corpo ao exercício do trabalho, mas por dispositivos que mobilizam o sujeito a partir de objetivos e projetos, canalizando o conjunto de suas potencialidades para fins do capital. Os argumentos desenvolvidos aqui permitem sugerir que o tempo de trabalho necessário corresponde àquele em que o trabalhador produz o equivalente ao seu próprio valor. Tempo excedente é aquele que extrapola o tempo necessário de trabalho. Dessa forma, o tempo de trabalho necessário não constitui, no sistema de capital, o tempo de trabalho ou tempo disponível de trabalho, pois este engloba igualmente o tempo necessário e o tempo excedente de trabalho.

Tempo dedicado ao trabalho; Tempo de trabalho necessário; Tempo disponível; Tempo livre; Jornada formal de trabalho


Este ensayo tiene como objetivo discutir cómo el tiempo de trabajo excede el tiempo de trabajo formal de las siguientes tres categorías de análisis: 1. el tiempo de trabajo socialmente necesario o simplemente las horas de trabajo requeridas, 2. el tiempo dedicado al trabajo o tiempo disponible y 3. tiempo libre (que comprende el denominado "tiempo socialmente prescindible", al referirse al tiempo de inactividad, y "tiempo socialmente disponible" que es mediada por la velocidad resultante de las transformaciones emergentes en el mundo contemporáneo). El concepto de tiempo referido en este ensayo parte de una concepción que permite capturar esta categoría como construcción social e histórica y no como una categoría abstracta arbitraria. En este ensayo se tratarán de los conceptos de construcción temporal, tiempo de trabajo y tiempo libre, tratando de comprender cómo la frontera del tiempo de trabajo sutilmente invadió el tiempo libre del trabajador, haciendo estos tiempos líquidos, tensos, urgentes y flexibles. Este tiempo es aprisionado no por un control exhaustivo de la actividad, para adaptar el cuerpo al trabajo, pero por dispositivos que movilizan el trabajador a partir de los objetivos y proyectos, canalizando todo su potencial para fines del capital. Los argumentos desarrollados en este ensayo sugieren que el tiempo de trabajo debe corresponder al tiempo en que el trabajador produce el equivalente a su propio valor. El tiempo excedente es el que va más allá de los plazos requeridos. De esta manera, el tiempo de trabajo necesario no constituye, en lo sistema de capital, el tiempo de trabajo o el tiempo disponible, porque esto también incluye el tiempo necesario y el tiempo excedente de trabajo.

Tiempo dedicado al trabajo; Tiempo de trabajo necesario; Tiempo disponible; Tiempo libre; Jornada de trabajo formal


This essays aims to discuss how working time exceeds the formal working time from the following three categories of analysis: 1. working time socially necessary or simply working times required, 2. time devoted to work or time available and 3. free time (which comprises the so-called "time socially expendable", when referring to the idle time and "time socially available", which is mediated by the speed resulting from the emerging transformations in the contemporary world). The concept of time spent in this essay is part of a theoretical design that tries to capture this category as social and historical construction and not as an abstract arbitrary category. This will be dealt with the conceptions of the temporal structure of working time and free time, trying to understand how the border of working time invaded subtly the spare time of the subject employee, making these fluid times, tense, urgent and flexible. This time trapped not by a thorough control of the activity, to adapt the body to work, but for devices that mobilize the subject from goals and projects, channeling all of their potential for capital purposes. The arguments developed in this essay let suggest that working time must correspond to that time in which the worker produces the equivalent to your own value. Over time is the one that goes beyond the time required. In this way, the working time required does not constitute, in the capital system, working time or time available, because this also includes the time needed to produce the worker own value and the work over time.

Time dedicated to work; Necessary labor time; Time available; Free time; Formal workday


GESTÃO HUMANA E SOCIAL

Tempo dedicado ao trabalho e tempo livre: os processos sócio-históricos de construção do tempo de trabalho

Time devoted to work and free time: socio-historical processes of construction of working time

Tiempo dedicado al trabajo y tiempo libre: procesos socio-históricos de construcción del tiempo de trabajo

José Henrique de FariaI ; Cinthia Letícia RamosII

IDoutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Rua Prefeito Lothário Meissner, 632, Jardim Botânico, Curitiba – PR – Brasil – CEP 80210-170 E-mail: jhfaria@gmail.com IIMestra em Organizações e Desenvolvimento pelo Programa de Mestrado Interdisciplinar do Centro Universitário do Paraná. Administradora Plena do Departamento Comercial da Petrobras. Rodovia do Xisto, BR 476, Km 16, Araucária – PR – Brasil – CEP 83707-440 E-mail: cinthialeticia.ramos@gmail.com

RESUMO

O presente ensaio tem como propósito discutir como o tempo de trabalho ultrapassa o tempo formal da jornada de trabalho a partir das três seguintes categorias de análise: 1. tempo de trabalho socialmente necessário ou simplesmente tempo de trabalho necessário, 2. tempo dedicado ao trabalho ou tempo disponível e 3. tempo livre (que compreende o chamado "tempo socialmente supérfluo", quando se refere ao tempo ocioso,­ e o "tempo socialmente disponível", o qual é mediado pela velocidade decorrente das transformações emergentes no mundo contemporâneo). O conceito de tempo empregado neste ensaio parte de uma concepção que possibilita apreender essa categoria como construção social e histórica, e não como uma categoria abstrata arbitrária. Neste ensaio, serão tratadas as concepções de construção temporal, tempo de trabalho e tempo livre, com o propósito de entender como a fronteira do tempo de trabalho invadiu sutilmente o tempo livre do sujeito trabalhador, tornando esses tempos fluidos, tensos, urgentes e flexíveis. Tempo aprisionado não por um controle minucioso da atividade, para adaptar o corpo ao exercício do trabalho, mas por dispositivos que mobilizam o sujeito a partir de objetivos e projetos, canalizando o conjunto de suas potencialidades para fins do capital. Os argumentos desenvolvidos aqui permitem sugerir que o tempo de trabalho necessário corresponde àquele em que o trabalhador produz o equivalente ao seu próprio valor. Tempo excedente é aquele que extrapola o tempo necessário de trabalho. Dessa forma, o tempo de trabalho necessário não constitui, no sistema de capital, o tempo de trabalho ou tempo disponível de trabalho, pois este engloba igualmente o tempo necessário e o tempo excedente de trabalho.

Palavras-chave: Tempo dedicado ao trabalho. Tempo de trabalho necessário. Tempo disponível. Tempo livre. Jornada formal de trabalho.

ABSTRACT

This essays aims to discuss how working time exceeds the formal working time from the following three categories of analysis: 1. working time socially necessary or simply working times required, 2. time devoted to work or time available and 3. free time (which comprises the so-called "time socially expendable", when referring to the idle time and "time socially available", which is mediated by the speed resulting from the emerging transformations in the contemporary world). The concept of time spent in this essay is part of a theoretical design that tries to capture this category as social and historical construction and not as an abstract arbitrary category. This will be dealt with the conceptions of the temporal structure of working time and free time, trying to understand how the border of working time invaded subtly the spare time of the subject employee, making these fluid times, tense, urgent and flexible. This time trapped not by a thorough control of the activity, to adapt the body to work, but for devices that mobilize the subject from goals and projects, channeling all of their potential for capital purposes. The arguments developed in this essay let suggest that working time must correspond to that time in which the worker produces the equivalent to your own value. Over time is the one that goes beyond the time required. In this way, the working time required does not constitute, in the capital system, working time or time available, because this also includes the time needed to produce the worker own value and the work over time.

Keywords: Time dedicated to work. Necessary labor time. Time available. Free time. Formal workday.

RESUMEN

Este ensayo tiene como objetivo discutir cómo el tiempo de trabajo excede el tiempo de trabajo formal de las siguientes tres categorías de análisis: 1. el tiempo de trabajo socialmente necesario o simplemente las horas de trabajo requeridas, 2. el tiempo dedicado al trabajo o tiempo disponible y 3. tiempo libre (que comprende el denominado "tiempo socialmente prescindible", al referirse al tiempo de inactividad, y "tiempo socialmente disponible" que es mediada por la velocidad resultante de las transformaciones emergentes en el mundo contemporáneo). El concepto de tiempo referido en este ensayo parte de una concepción que permite capturar esta categoría como construcción social e histórica y no como una categoría abstracta arbitraria. En este ensayo se tratarán de los conceptos de construcción temporal, tiempo de trabajo y tiempo libre, tratando de comprender cómo la frontera del tiempo de trabajo sutilmente invadió el tiempo libre del trabajador, haciendo estos tiempos líquidos, tensos, urgentes y flexibles. Este tiempo es aprisionado no por un control exhaustivo de la actividad, para adaptar el cuerpo al trabajo, pero por dispositivos que movilizan el trabajador a partir de los objetivos y proyectos, canalizando todo su potencial para fines del capital. Los argumentos desarrollados en este ensayo sugieren que el tiempo de trabajo debe corresponder al tiempo en que el trabajador produce el equivalente a su propio valor. El tiempo excedente es el que va más allá de los plazos requeridos. De esta manera, el tiempo de trabajo necesario no constituye, en lo sistema de capital, el tiempo de trabajo o el tiempo disponible, porque esto también incluye el tiempo necesario y el tiempo excedente de trabajo.

Palabras-clave: Tiempo dedicado al trabajo. Tiempo de trabajo necesario. Tiempo disponible. Tiempo libre. Jornada de trabajo formal.

1. Introdução

Ao parafrasear o conceito foucaultiano de corpo1 1 "É, por boa parte, como força de produção que o corpo é investido de relações de poder e de dominação [...]. O corpo só se torna força útil se for ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso" (Foucault, 2004, p. 25. , Gaulejac (2007, p. 110) é categórico no posicionamento do emprego do tempo regulamentado para fins do capital, substituindo o corpo pela psique como objeto do poder pelas organizações: "É, por boa parte, como força produtiva que a psique é investida de relações de poder e de dominação. A psique só se torna força útil se for ao mesmo tempo energia produtiva e energia submissa".

Ao mudar de objeto "corpo" para objeto "psique", Gaulejac (2007, p. 110) indica que as modalidades do controle das empresas hipermodernas transformaram-se consideravelmente, mas sua finalidade permanece inalterada: "Não se trata mais de tornar os corpos ‘úteis e dóceis', mas de canalizar o máximo de energia libidinal para transformá-la em força produtiva". Com isso, Gaulejac (2007) procura mostrar que as técnicas de gerenciamento perdem seu caráter puramente disciplinar. Trata-se não tanto de regulamentar o emprego do tempo e de quadricular o espaço, mas sim de obter uma disponibilidade permanente para que o máximo de tempo seja consagrado à realização dos objetivos fixados e, além disso, a um engajamento total para o sucesso da empresa (Gaulejac, 2007, pp. 110-111).

Nesse sentido, o presente ensaio tem como propósito apresentar e precisar as concepções de tempo dedicado ao trabalho e tempo livre, discutindo como o tempo de trabalho ultrapassa o tempo formal de jornada de trabalho a partir das seguintes categorias de análise: tempo, tempo dedicado ao trabalho e tempo livre, também chamado de "tempo socialmente supérfluo" (quando se refere ao tempo ocioso), e "tempo socialmente disponível" (Marx, 2008, 2011; Mészáros, 2002), habitualmente denominado "lazer", o qual é mediado pela velocidade decorrente das transformações emergentes no mundo contemporâneo.

É importante ressaltar que o conceito de tempo empregado neste artigo parte de uma concepção que possibilite apreender essa categoria como construção social e histórica, e não como uma categoria abstrata arbitrária. De fato, o tempo em si mesmo é uma abstração arbitrária, na medida em que possui várias acepções. O tempo universal, o tempo histórico e o clima tempo, por exemplo, são fenômenos diversos de uma mesma expressão. A dimensão temporal é uma construção histórica e social, especialmente em sua concepção linear de medida (hora, mês, ano) padronizada. Assim como, por exemplo, as medidas de peso ou massa (quilograma), quantidade ou unidade de capacidade (litro) e de espaço-tempo (anos-luz), as do tempo também foram historicamente convencionadas para permitir sua dimensionalidade. Nesse sentido, entender-se-á, aqui, a categoria tempo em sua manifestação concreta, que é representada por uma convenção socialmente aceita, que é a sua medida em hora, com seus segmentos (minutos, segundos) e derivações (dia, mês, ano)2 2 Os demais casos concretos específicos, como "tempo histórico", devem ser adjetivados para garantir a precisão da concepção. .

Para tanto, este ensaio se encontra dividido em quatro itens, nos quais serão tratadas as concepções de construção temporal, tempo de trabalho e tempo livre, com o propósito de entender como a fronteira do tempo de trabalho invadiu sutilmente o tempo livre do sujeito trabalhador, tornando esses tempos fluidos, tensos, urgentes e flexíveis. Tempo, conforme apontado por Cardoso (2007), aprisionado não por um controle minucioso da atividade, para adaptar o corpo ao exercício do trabalho, mas por dispositivos que mobilizam o sujeito a partir de objetivos e projetos, canalizando o conjunto de suas potencialidades para fins do capital.

2. A construção temporal nas sociedades contemporâneas

Segundo Elias (1989, p. 84):

O que chamamos tempo é, em primeiro lugar, um marco de referência que serve aos membros de certo grupo e, em última instância, a toda a humanidade, para instituir ritos reconhecíveis dentro de uma série contínua de transformações do respectivo grupo de referência ou também, de comparar certa fase de um fluxo de acontecimentos [...]. Assim, o tempo cumpre funções de orientação do homem diante do mundo e de regulação da convivência humana.

Para Elias (1989, p. 23), relógios são invenções humanas já incorporadas no mundo simbólico do homem como forma de orientação e integração de aspectos físicos, biológicos, sociais e subjetivos. Porém, quando se esquece de que são invenções humanas e históricas, do como ou por que os primeiros relógios foram construídos e das transformações que sofreram, é provável que tais construções sejam abordadas como se tivessem existência natural, alheia ao homem. Mas, para Elias (1989, p. 22), "em um mundo sem homens e seres vivos, não haveria tempo e, portanto, tampouco relógios ou calendários".

Sue (1995, p. 85) salienta que a noção de tempo constitui-se

[...] de acordo com a consciência histórica dos atores sociais em um dado período. Apresentando-se como uma trama na aparência objetiva que organiza os fatos sociais, o tempo com isso nos revela, ao contrário, a natureza construída de um sistema de valores que ele exprime.

Grossin (1991), por sua vez, surpreende-se com a tolerância dos seres humanos ao pensar em situações temporais vivenciadas cotidianamente como desagradáveis e até mesmo insuportáveis, ressaltando que um dos motivos dessa complacência é que as atitudes em relação às questões temporais partem de ideias aceitas e interiorizadas, ou seja, não são discutidas e muito menos percebidas como construção social.

Essa diferença de concepção é resolvida por Demazière (1995) e Maruani (2000), para quem a adoção de um olhar histórico possibilita verificar que cada momento de uma mesma realidade pode ser definido de modos diferentes. Sennett (2000) indica que, na sociedade atual, a ênfase no presente é cada vez mais estimulada, desconsiderando o passado e a história.

Ao fazer uma correlação do tempo com as contradições existentes nas relações de trabalho, Greco Martins (2001, pp. 19-21) acentua que quanto mais o esquecimento dessa contradição vai ocorrendo, mais a relação de trabalho e o próprio trabalho acabam enviados ao campo da natureza, sendo desvinculados das suas relações sociais e do seu processo histórico, de forma que a subordinação e a exploração passam a ser compreendidas como parte da natureza: "Assim o olhar retrospectivo possibilita o reencontro de algo que ficou perdido, recalcado e escondido nos escombros da história, permitindo a identificação do esquecido e das contradições presentes nas relações sociais".

Diante dessas breves considerações e entendendo que o tempo, direta ou indiretamente, perpassa transversalmente os argumentos, paradoxos e contradições nas relações entre a sociedade, o trabalho e o sujeito trabalhador, é possível formular as seguintes questões:

• Quais mudanças ocorreram no processo sócio-histórico do trabalho, bem como no tempo dedicado ao mesmo?

• Quais são as principais características do tempo de trabalho e do tempo de não trabalho?

• Por que há sempre a impressão de que existe um tempo único, abstrato e quase natural, e não como resultado da interação humana?

No intuito de responder a esses questionamentos, torna-se importante compreender como essas categorias se consolidaram em diferentes momentos históricos.

Conforme já mostrado por Marx (1983), é a partir do trabalho que o ser social se distingue de todas as formas pré-humanas. Nesse sentido, o ser social dotado de consciência tem previamente concebida a configuração que quer imprimir ao objeto do trabalho no ato de sua realização. É no trabalho que o ser social, ao pensar e refletir, ao externar sua consciência, se humaniza e se diferencia das suas formas anteriores.

Nessa perspectiva, pode-se considerar o trabalho como elemento central da sociabilidade humana. Contudo, na sociedade capitalista, esse trabalho se torna assalariado, controlado, fragmentado por tempos e movimentos, condicionando à emancipação humana, muitas vezes à precarização e à alienação. Como expressão dessa realidade condicionada pelo sistema de capital, Marx (2010, p. 82), nos Manuscritos econômico-filosóficos, já apontava a dialética existente entre riqueza e miséria, acumulação e privação, possuidor e despossuído:

O estranhamento do trabalhador em seu objeto se expressa pelas leis racional-econômicas, em que quanto mais o trabalhador produz, menos tem para consumir; que quanto mais valores cria, mais sem-valor e indigno ele se torna; quanto mais bem formado o seu produto, tanto mais deformado ele fica; quanto mais civilizado seu objeto, mais bárbaro o trabalhador; que quanto mais poderoso o trabalho, mais impotente o trabalhador se torna; quanto mais rico de espírito do trabalho, mais pobre de espírito e servo da natureza se torna o trabalhador.

Nos Grundrisse, Marx (2011, pp. 590-594) argumenta no sentido de que o tempo de trabalho deixou de ser a medida de todas as riquezas, a qual passou a ser o tempo disponível. De um modo simples, Marx (2011) entende que todo o tempo para além do tempo de trabalho necessário à produção e reprodução das condições materiais de existência é tempo livre. Assim, quanto mais se reduzir o tempo de trabalho necessário, maior deverá ser o tempo livre. Entretanto, sob o modo capitalista de produção, parte desse tempo livre é apropriada pelo capital, de forma que o tempo de trabalho deixa de ser apenas o necessário (para a reprodução da força de trabalho) para se tornar tempo total disponível às necessidades do sistema de capital. Dessa forma, no modo simples de produção,

[...] a poupança do tempo de trabalho é equivalente ao aumento do tempo livre [...]. O tempo livre, que é tanto tempo de ócio quanto tempo para atividades mais elevadas, naturalmente transformou seu possuidor em outro sujeito, e é inclusive como este outro sujeito que então ele ingressa no processo de produção imediato (Marx, 2011, pp. 593-594).

Em outras palavras, sob o modo de produção capitalista, o tempo de trabalho não pertence inteiramente ao dono dele.

O tempo "para além do tempo necessário de trabalho" converte-se em "trabalho excedente". O tempo total disponível é aquele que se encontra à disposição do capital, que o emprega tanto como trabalho necessário quanto como trabalho excedente, ou seja, é a somatória do trabalho necessário com o trabalho excedente (mais-trabalho). Nesse caso, a fórmula inicial se altera, de maneira que, no modo capitalista de produção, quanto menor o tempo necessário de trabalho, maior é o tempo excedente. Assim, quanto maior é o tempo excedente, maior é a taxa de mais-valia. O tempo livre passa a ser, portanto, aquele compreendido para além do tempo de trabalho necessário e de mais-trabalho, aquele que não compõe a jornada, diferentemente do modo simples de produção, em que todo tempo além do necessário era tempo livre.

A importância dessa concepção é precisamente para indicar que, em princípio, todo o tempo para além do tempo de trabalho necessário para a produção das condições materiais de existência é tempo livre. Sob o modo capitalista, no entanto, o tempo de trabalho não se reduz ao tempo necessário, mas ao tempo disponível de trabalho para o capital, que é a soma do tempo necessário e do tempo excedente. Na concepção marxista, portanto, o tempo disponível compreende tanto o tempo de trabalho necessário quanto o tempo de trabalho excedente. O tempo livre, desse modo, passa a ser aquele que se encontra para além do tempo disponível. Em outras palavras, tempo livre é aquele que o trabalhador tem para si e que não está à disposição do capital. Esse entendimento é fundamental para os argumentos que serão desenvolvidos adiante, porque o tempo livre no sistema de capital contemporâneo não é mais apenas aquele para além da jornada formal, pois o tempo disponível para o capital extrapola o tempo formal da jornada de trabalho.

O tempo da jornada formal de trabalho passa a compor a estrutura do tempo coletivo social, pois este condiciona o uso do tempo livre. De fato, em A revolução urbana, Lefèbvre (1999) aponta a existência de um tempo social urbano, de caráter disciplinador, que se configurou explicitamente a partir da segunda metade do século XIX, período esse em que a industrialização e o advento de novas técnicas, paralelamente ao crescimento das cidades, produziram uma nova sociedade urbana. Segundo Lefèbvre (1999), nesse momento surgiram os relógios urbanos alocados em pontos estratégicos das cidades – estações ferroviárias e de barcos –, bem como os apitos das fábricas demarcando os turnos de trabalho. Esses novos instrumentos visuais e sonoros surgiram, para Lefèbvre (1999), na paisagem urbana com a finalidade de disciplinar o corpo do trabalhador em um novo ordenamento social, caracterizado por grandes contingentes humanos e pela vida cotidiana. Na sociedade contemporânea, esse novo ordenamento, contudo, precisa considerar o tempo de trabalho para mais além do que o tempo dos turnos de trabalho.

Ao fazer intervenções substanciais em seu estudo do tempo e da disciplina do trabalho, Thompson (2005) propõe o seguinte questionamento: se a transição para uma sociedade industrial moderna supõe uma severa reestruturação dos hábitos de trabalho, até que ponto tudo isso tem relação com as mudanças na representação interna do tempo? Com base em uma perspectiva materialista, Thompson (2005) entende que existe uma profunda relação entre as diferentes situações de trabalho e as diferentes noções de tempo. Como as práticas materiais de produção mudam historicamente (no tempo) e geograficamente (no espaço), a própria noção de tempo e de espaço deve mudar. Nessa mesma linha de argumentação, Harvey (1993, p. 189), ao tratar da compressão tempo-espaço, assevera que "cada modo distinto de produção ou formação social incorpora um agregado particular de práticas e conceitos do tempo e do espaço".

Thompson (2005, p. 7) ainda afirma que a passagem da vida camponesa à vida de fábrica é a passagem de uma orientação temporal baseada na tarefa para uma orientação fundada na prestação de trabalho por hora: "Em uma comunidade do primeiro tipo, relações sociais e trabalho estão interligados – a jornada de trabalho se alonga e se prolonga conforme as tarefas – e não existe uma grande sensação de conflito entre o trabalho e o passar do dia". Entretanto, os assalariados que tiveram seu trabalho regulado pelo relógio experimentam uma diferenciação entre o tempo de seu patrão e o seu próprio tempo. Thompson (2005) afirma que não era qualquer pessoa que poderia possuir um relógio, em função do seu preço elevado. Assim, o registro do tempo pertencia aos patrões e comerciantes, nunca aos trabalhadores. Como lembra Padilha (2000), somente por volta de 1790 foi promovida a difusão dos relógios de bolso, mais acessíveis, justamente na época em que a Revolução Industrial exigia uma maior sincronização.

Para Thompson (2005), com o advento da sociedade industrial, aparece a necessidade de sincronização do trabalho, o que favorece uma maior atenção ao tempo no trabalho: o "tempo das máquinas" passa a dominar sobre o novo cenário social. Isso não acontecia em relação ao ritmo na manufatura, a qual se manteve numa escala doméstica, pois o grau de sincronização que se requeria era muito menor (Thompson, 2005, p. 258). Ao contextualizar a mudança do tempo com o uso das máquinas a partir da Revolução Industrial, Attali (1982, p. 199) faz o seguinte relato:

Pouco a pouco, a burguesia se instala no poder e organiza a vida dos outros e sua própria em uma corrente contínua de eventos datados: o tempo para o trabalho, o tempo para o repouso, o tempo para o prazer [...]. Ao mesmo tempo, muda o ritmo dos eventos: as notícias se difundem mais rapidamente [...], a produção em massa e barata de impressoras a vapor, a partir de 1814, permite um enorme desenvolvimento da literatura periódica. [...] Economizar, ter uma renda, acompanhar o progresso, torna-se uma obsessão das pessoas bem-nascidas deste século. [...] O repouso faz temer o desperdício de tempo, a preguiça e a greve. A ociosidade é ao mesmo tempo útil e perigosa.

Segundo Cardoso (2007), as sociedades industriais utilizaram o tempo do relógio como principal referência, um tempo preciso, abstrato, vazio de conteúdo, independente de qualquer evento, fracionado, mensurável e universal. Para Cardoso (2007), essa temporalidade mecânica do relógio se expandiu para os diversos espaços e tempos da vida cotidiana, de forma que a atitude instrumental que consiste em considerar o tempo como um recurso raro não se destinou a limitar e orientar apenas o espaço e o tempo de trabalho industrial.

A sociedade passa a lidar com o tempo da mesma forma como lida com o dinheiro, atribuindo a ele também qualidades objetivas e impessoais, como, por exemplo, a escassez. Como consequência, o tempo pode ser utilizado, pode ser gasto ou rentabilizado (Cardoso, 2007, p. 26).

Cardoso (2007) afirma que o tempo que não é traduzido em dinheiro não recebe consideração social, caso emblemático do trabalho doméstico realizado gratuitamente na esfera não mercantil, ou ainda passa a ser considerado como um tempo perdido. Partindo da mesma equação de que "tempo é igual a dinheiro", Tabboni (2006) sugere que esse é o símbolo mais forte do tempo totalmente transformado em mercadoria, reduzido a uma coisa e totalmente racionalizado, e o tempo das experiências, das relações familiares e das interações afetivas e pessoais, situadas no lado oposto das práticas geradas pelo dinheiro, perde consequentemente seu lugar e sua importância social.

Além disso, Cardoso (2007) mostra que o trabalho industrial impôs uma nova disciplina temporal e espacial, mediante a progressiva e contundente separação entre o tempo/espaço de trabalho e o tempo/espaço de não trabalho, isto é, entre produção (de mercadorias) e reprodução (da força de trabalho). Com o objetivo de retratar o tempo socialmente dedicado ao trabalho dentro das fábricas, Cardoso (2007, p. 28) indica:

Dentro do espaço fechado das fábricas, a crescente divisão das tarefas (exigindo cálculos exatos dos tempos de trabalho e a coordenação precisa entre elas), a utilização da mão de obra assalariada, a mecanização do trabalho manual, a adoção de minuciosos estudos dos tempos e ritmos de trabalho conduziram, pouco a pouco, à uniformização da medida do valor trabalho. De forma que o valor de um bem passa a ser medido pela quantidade de trabalho necessária à sua produção, e a duração do trabalho torna-se a medida, por excelência, da quantidade de trabalho. A própria divisão das tarefas estava relacionada à economia do tempo, uma vez que ela implicava a especialização em uma pequena parte do trabalho, permitindo uma diminuição drástica do tempo de trabalho necessário para cada tarefa. Essas inovações que levaram ao cálculo do tempo e da produtividade máxima conseguiram definitivamente estabelecer a medida temporal de cada gesto.

Diante dessas considerações, é possível deduzir que o trabalho na linha de produção fez com que o trabalhador perdesse quase que totalmente sua autonomia em relação ao tempo e ao próprio trabalho. Isso porque, segundo Tabboni (2006), o trabalho está previamente programado pelo funcionamento das máquinas, constituindo a inovação tecnológica mais explícita e mais representativa de todos os aspectos mais penosos do trabalho humano nas sociedades industrialmente desenvolvidas. Atualmente, não é apenas o funcionamento das máquinas que estabelece a programação do processo de trabalho, pois a introdução de equipamentos e aparelhos de transmissão de dados e de comunicação via satélite também interfere nessa programação.

O controle do tempo de trabalho é também o controle do trabalho. Como já mostrava Braverman (1977, p. 106), ao discutir a degradação do trabalho no século XX, no sistema taylorista:

Os trabalhadores não apenas perdem o controle sobre os instrumentos de produção como também devem perder o controle até de seu trabalho e do modo como o executam. Esse controle pertence agora àqueles que podem "arcar" com o estudo dele a fim de conhecê-lo melhor do que os próprios trabalhadores conhecem sua atividade viva.

Partilhando desse mesmo entendimento, Faria (2004) afirma que uma das consequências imediatas do sistema taylorista de produção foi a precarização das formas e relações de trabalho, gerando nos trabalhadores sintomas como fadiga, monotonia, sujeição a uma tarefa predeterminada para a qual não agregava nenhuma iniciativa, alienando-os do processo de escolha e tolhendo-lhes a liberdade individual.

De acordo com Antunes (1999), desde o advento do capitalismo, a redução do tempo socialmente destinado ao trabalho tem sido uma das mais importantes reivindicações no mundo do trabalho, pois se mostra contingencialmente como um mecanismo importante na redução do desemprego estrutural que atinge grande número de trabalhadores. Cardoso (2007) sugere que esses conflitos se dão justamente porque o trabalho assalariado consiste na utilização, pelo empregador, entre outros elementos, do tempo dos trabalhadores em troca de uma remuneração. Dessa forma, seguindo a concepção marxista de valor de uso e de troca, Cardoso (2007) argumenta que, se, no momento que antecede a produção, o tempo pertence ao trabalhador, ao ser vendido por certo período ao empregador, este passa a ter o direito de utilizá-lo da forma que lhe convier, guardados os limites da legislação, do poder dos trabalhadores e de seus representantes.

Para Bernardo (1996, p. 46), o problema é mais complexo:

Um trabalhador contemporâneo, cuja atividade seja altamente complexa e que cumpra um horário de sete horas por dia, trabalha muito mais tempo real do que alguém de outra época, que estivesse sujeito a um horário de quatorze horas diárias, mas cujo trabalho tinha um baixo grau de complexidade. A redução formal de horário corresponde a um aumento real do tempo de trabalho despendido durante esse período.

Sobre esse aspecto, Elias (1989, pp. 21-22) apresenta uma reflexão crítica afirmando que, na era moderna, o tempo exerce, de fora para dentro, sob a forma de relógios, calendários e outras tabelas de horários, uma coerção que se presta eminentemente para suscitar o desenvolvimento de uma autodisciplina nos indivíduos, a qual "exerce uma pressão relativamente discreta, comedida, uniforme e desprovida de violência, mas que nem por isso se faz menos onipresente, e à qual é impossível escapar". Esse também é o entendimento de Bessin (1998) ao afirmar que a temporalidade contemporânea envolve todos num sentimento de urgência, em que o sujeito se vê prisioneiro do imediato.

Cardoso (2007) argumenta que, do ponto de vista coletivo, os trabalhadores lutaram contra a imposição de um novo tipo de trabalho, como também de um novo tempo a ser dedicado ao trabalho, e o tempo aparece como um dos principais objetos de disputa entre capitalistas e trabalhadores, entre aqueles que buscam implantar uma nova concepção de tempo, de trabalho e de tempo de trabalho e aqueles que tentam resistir a essa concepção. Em complemento a esse argumento, Padilha (2000) assegura que a história da humanidade foi marcada tanto pela intensificação do desenvolvimento tecnológico e pela exploração como pela resistência à exploração e pelo seu enfrentamento. Essas concepções são derivadas das análises de Marx (1978, p. 341) sobre a situação de luta pela jornada de trabalho nos séculos XVIII e XIX: "a instituição de uma jornada normal de trabalho é resultado de uma guerra civil de longa duração, mais ou menos oculta, entre a classe capitalista e a classe trabalhadora".

Na mesma linha de argumentação, Linhart (2005) afirma que, na sociedade contemporânea, o conflito entre o capitalista e o trabalhador é permanente e perpassa por dois lados: a busca da máxima objetivação pela empresa e os trabalhadores procurando se reapropriar subjetivamente desse tempo. Para Linhart (2005), a contradição reside no momento em que o empregador compra algo de que ele não pode se apropriar totalmente, pois tanto o tempo como as capacidades físicas ou psicológicas não podem ser dissociados do trabalhador. Daí a permanente e cotidiana mobilização e pressão da empresa, seja física ou psicológica, buscando a máxima objetivação do tempo e da capacidade dos trabalhadores. Para estes, a tentativa de desassociá-los de seu tempo e de seus gestos de trabalho torna-se fonte de muito sofrimento, frustrações, conflitos, pois é muito difícil renunciar a dimensões que os constituem como sujeitos (Linhart, 2005).

Para Antunes (2005), as inúmeras formas assumidas pelas lutas sociais constituíram-se em importantes exemplos de confrontação social contra o capital, dada a nova morfologia do trabalho e seu caráter multifacetado. Antunes (1999) afirma que, na luta pela redução do tempo de trabalho, é possível articular ações efetivas contra algumas formas de opressão e exploração do trabalho, como também contra as formas contemporâneas do estranhamento, que se realizam na esfera do consumo material e simbólico, no espaço reprodutivo fora do trabalho produtivo. Antunes (1999, pp. 174-175) entende que uma vida desprovida de sentido no trabalho é incompatível com uma vida cheia de sentido fora do trabalho: "Não é possível compatibilizar trabalho assalariado, fetichizado e estranhado com tempo verdadeiramente livre". É preciso, contudo, aditar a essa observação de Antunes (1999) que essa acepção de tempo verdadeiramente livre não é incompatível apenas com o modo capitalista de produção, mas também com qualquer sociedade regida por um modo de produção baseado em classes sociais distintas e antagônicas.

De acordo com Antunes (1999), uma vida cheia de sentidos somente poderá efetivar-se por meio da ruptura das barreiras existentes entre tempo de trabalho e tempo de não trabalho, de modo que possa desenvolver uma nova sociabilidade a partir de uma atividade vital cheia de sentido, autodeterminada, para além da divisão hierárquica que subordina o trabalho ao capital.

Trata-se de formas inteiramente novas de sociabilidade, em que liberdade e necessidade se realizam mutuamente. Se o trabalho torna-se dotado de sentido, será também por meio da arte, da poesia, da pintura, da literatura, da música, do tempo livre, do ócio que o ser social poderá humanizar-se e emancipar-se em seu sentido mais profundo (Antunes, 1999, p. 177).

Conforme aponta Cardoso (2007), se, por um lado, faz-se crer que os tempos tensos, intensos, urgentes e flexíveis partem de uma realidade temporal neutra e exterior à ação e ao pensamento dos homens de uma sociedade, por outro, torna-se fundamental olhar dialeticamente para essa temática, resgatando o processo histórico e as relações sociais de como o tempo despendido formalmente para realização do trabalho vem sofrendo contínua intensificação e flexibilização. Para Grossin (1991), o tempo imposto pelo capital procura dominar os outros tempos que os trabalhadores tentam inserir e reinserir dentro e fora do local de trabalho, resultando em disputas explícitas e implícitas, coletivas e individuais, pontuais ou estruturais, negociadas ou não.

No sentido dado por Grossin (1991), é oportuno mencionar a concepção de que todo o tempo livre é, de fato, tempo dominado pelo capital. Esse entendimento decorre da análise realizada por Adorno e Horkheimer (1985), segundo a qual a indústria cultural insere-se na administração do tempo livre. Nesse sentido, a organização do lazer como atividade racionalizada e reificada incluída no âmbito do processo de valorização do capital remete o tempo livre para a esfera do consumo e da vida imediata. Contudo, Adorno e Horkheimer (1985) argumentam que é necessário considerar que a consciência dos sujeitos não está completamente integrada ao sistema de capital. Além disso, convém observar que a concepção de que todo o tempo é dominado pelo capital, em uma espécie de bloco unificado, tem contra si a impossibilidade dialética do movimento contraditório e, portanto, da mudança.

Aqui convém observar a distinção entre tempo livre e tempo livre dominado pelo capital. Em adição à observação de Adorno e Horkheimer (1985) sobre a consciência dos trabalhadores não estar totalmente subjugada ao capital, é preciso observar os seguintes aspectos:

• Tempo livre dominado pelo capital não é o mesmo que tempo disponível para o capital. É certo, que sob o modo capitalista de produção, o mundo é o mundo das mercadorias. Dos produtos aos serviços em geral, é a lógica do capital que impera nas relações sociais. Entretanto, isso não significa que não exista tempo livre, ou seja, que todo o tempo é tempo disponível para o capital.

• A concepção de que não há tempo de fato livre contrapõe-se à própria existência do sistema de capital, pois, em não havendo tempo livre, também não há tempo de emprego da força de trabalho a ser vendida (livremente) no mercado de trabalho. Se todo o tempo fosse tempo do capital, este não precisaria comprar a força de trabalho por um tempo correspondente à produção de mercadorias.

Essas concepções exigem também o entendimento de como a fronteira entre o tempo de trabalho e o tempo de não trabalho torna-se cada vez mais fluida. Tal é o propósito dos itens que seguem.

3. Tempo dedicado ao trabalho

Segundo Navarro e Padilha (2007, p. 14) o trabalho tem caráter plural e polissêmico, além de exigir conhecimento multidisciplinar:

A atividade laboral é fonte de experiência psicossocial, sobretudo dada a sua centralidade na vida das pessoas: é indubitável que o trabalho ocupa parte importante do espaço e do tempo em que se desenvolve a vida humana contemporânea. Assim, ele não é apenas meio de satisfação das necessidades básicas, é também fonte de identificação e de auto-estima, de desenvolvimento de potencialidades humanas, de alcançar sentimento de participação nos objetivos da sociedade. Trabalho e profissão (ainda) são senhas de identidade.

Com base na concepção marxista de trabalho, Dal Rosso (2011) argumenta que a sociedade moderna é a sociedade do trabalho, já que o conceito de tempo de trabalho comporta as seguintes dimensões:

1. Duração: representa as medidas convencionais de tempo em que o trabalho possui a propriedade de duração, sendo identificado pelas seguintes perguntas: "Quanto tempo?", "Quantos dias" e "Quantas horas?". O tempo da jornada, assim, refere-se ao trabalho que se faz em um dia, podendo também ser empregado em relação à semana, ao mês, ano ou trabalho durante a vida.

2. Distribuição: refere-se a momentos nos quais o trabalho é executado num intervalo considerado. Segundo Dal Rosso (2011), as interrogações "Quando?" e "Em que horário?" mostram a diferença conceitual entre distribuição e duração do tempo de trabalho. Estabilidade ou flexibilidade de horários, trabalho de turnos, compensação de horas, contratos com duração anual e distribuição flexível, idade para início e fim da vida ativa são os aspectos mais representativos para definir a distribuição.

3. Intensidade: representa o esforço físico, intelectual ou emocional empregado na execução de uma tarefa no decorrer de uma unidade de tempo. As perguntas que identificam essa dimensão são representadas por: "Quanto esforço exige?", "Como?" e "Qual é a carga de trabalho?".

Por oposição, tempo de trabalho diferencia-se de tempo de não trabalho. Contudo, Dal Rosso (2011) argumenta que essa separação está cada vez mais tênue, a exemplo de descanso, lazer e atividades criativas, pontuando que nem todas as atividades de não trabalho carregam o significado positivo, caso do desemprego, carregado de negatividade, por exemplo.

Outra questão socialmente relevante diz respeito à quantidade de tempo trabalhada por uma pessoa e à forma do uso do tempo, a partir do momento em que o trabalho passa a ser controlado por terceiros. Para Dal Rosso (2011), isso ocorre quando as relações de trabalho passam de autônomas para heterônomas, podendo daí emergirem acordos, pressões, imposições, conflitos e resistências.

No sistema capitalista de produção, o tempo de trabalho ganha maior dimensão social e conceitual. Para viabilizar a acumulação, o sistema de capital procura estender o tempo de trabalho para além dos limites praticados nos regimes anteriores. Os trabalhadores, por sua vez, resistem e tentam submeter o tempo de trabalho a seu controle. Dessa forma, essa temática torna-se um ponto nevrálgico nas relações entre burguesia e proletariado, entre empregadores e empregados (Dal Rosso, 2011).

No Brasil, a partir de 1932, o movimento operário obteve a fixação legal da duração da jornada em oito horas diárias, seis dias por semana, acrescidas da possibilidade de complementar a jornada em duas horas extras por dia. A universalização da jornada de 44 horas semanais foi oficializada pela Constituição de 1988, resultando na semana de cinco dias, mantendo-se a possibilidade de fazer duas horas extras por dia.

Em que pesem a força e o embate dessa discussão – tempo de trabalho – tanto por parte dos movimentos sindicais quanto por parte das organizações capitalistas, observam-se uma descontinuidade de pesquisa e pouco avanço teórico do tema por parte das ciências sociais. Diante desse cenário, Dal Rosso (2011) expõe a teoria das duas principais escolas que se propõem a explicar as mudanças de jornada de trabalho: a teoria das escolhas e a teoria valor-trabalho.

Teoria da escolha: fundamentada no conceito de utilidade marginal por William Stanley Jevons (1987), economista britânico do século XIX, que interpreta a variação do tempo de trabalho como resultado de decisões racionais tomadas pelos indivíduos, maximizando a utilidade e minimizando os custos das ações. Dessa forma, os indivíduos podem decidir alongar sua jornada de trabalho mediante a perspectiva de aumentar sua renda ao mesmo tempo que aumentam o número de horas trabalhadas. Esse é o chamado efeito renda, que, segundo Dal Rosso (2011), tem como consequência o aumento das horas de atividade produtiva do sujeito. Contudo, Dal Rosso (2011) argumenta que há um momento em que o indivíduo não atribui nenhuma utilidade adicional decorrente do aumento da carga horária (efeito substituição) e decide substituir renda por lazer, conduzindo consequentemente à redução da jornada.

Teoria valor-trabalho: inspirada em Marx (1978), estabelece o trabalho socialmente necessário como lastro do valor das mercadorias, ou seja, a produção de mercadoria consome a capacidade humana (força de trabalho) durante determinado tempo, produzindo os seguintes valores: valor de uso, imediatamente visível na utilidade da mercadoria; valor de troca, incorporado no tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la. O valor de troca confere valor à mercadoria, que é produto do trabalho humano. Seguindo o argumento de Marx (1978) sobre a subsunção formal e real do trabalho ao capital, Dal Rosso (2011) afirma que os principais meios de aumento da produção da mais-valia são o alongamento dos tempos e a intensificação das ações e transformação da base técnica da empresa. Ou seja, o tempo de trabalho emerge como elemento de contradição na relação dos capitalistas com os assalariados. Dialeticamente, a luta que se estabelece entre esses dois atores é responsável por uma discussão histórica ante a diminuição da jornada, modernização das estruturas econômicas e intensificação do trabalho. Dal Rosso (2011) sustenta que o fio condutor da análise refere-se à produção de mais-valia. Reduzida a possibilidade de os capitalistas expandirem a mais-valia absoluta pelo controle das horas de trabalho, eles recorrem à elevação da composição orgânica do capital, mediante a mais-valia relativa. Como já propunha Marx (1983, p. 479), "a ideia de que a redução da jornada de trabalho apressa a mudança tecnológica e esta possibilita a intensificação do trabalho é uma brilhante hipótese teórica".

Segundo Dal Rosso (2011), um dos efeitos da modernização da estrutura de trabalho é a redução do volume de trabalho socialmente necessário. Assim, para cada avanço tecnológico, menor é a inserção de mão de obra, gerando consequentemente um problema de desemprego crônico do sistema capitalista. Para que uma jornada de trabalho seja reduzida em seu valor médio (número de horas exigidas em média de cada trabalhador), Dal Rosso (2011) exemplifica que é necessária uma transformação social profunda nas relações entre trabalhadores e empregadores, de forma que os primeiros adquiram o direito a uma jornada menor.

Contudo, Dal Rosso (2011) afirma que, para acontecerem essas mudanças políticas e sociais, é necessário que essas transformações ocorram também nas condições materiais e tecnológicas que concentram o processo de trabalho. Para Dal Rosso (2011, p. 42),

[...] esse exercício teórico demonstra que o entendimento da curva da jornada de trabalho supõe uma categoria teórica capaz de dar conta das transformações e das mudanças dos fatores necessários à sua transformação, cuja categoria de práxis social responde a essa necessidade.

Ainda segundo Dal Rosso (2011), a práxis social é o processo pelo qual a sociedade produz, determina e regula padrões de tempo de trabalho. O processo envolve as classes sociais e os grupos que detêm força política na sociedade. A identidade da noção de práxis social carrega o sentido de resultado de enfrentamentos que não podem ser preditos, mas exercem implicações sobre o curso da história (Dal Rosso, 2011). Como o tempo de trabalho é parte de uma cadeia de articulações mais amplas de natureza econômica, social e política, Dal Rosso (2011) afirma que o conceito de práxis social abarca esse complexo de relações entre agentes e classes que, por sua vez, resultam nas práxis sociais de tempo de trabalho.

Com base nos pressupostos marxistas de que é por meio do trabalho que o homem se torna um ser social, o trabalho deve ser compreendido como momento decisivo na relação do homem com a natureza, pois ele modifica a sua própria natureza ao atuar sobre a natureza externa quando executa o ato de produção e reprodução (Navarro & Padilha, 2007).

Todavia, na relação capital-trabalho, as contradições sempre se fizeram presentes: se, por um lado, a atividade laboral legitima-se como importante fonte de saúde psíquica, podendo criar condições para a emancipação do sujeito, por outro, essa mesma atividade dialeticamente aliena, reprime, oprime, controla o sujeito e causa muitas vezes doenças físicas e mentais, levando o indivíduo ao afastamento laboral (Navarro & Padilha, 2007). Marx (1989, p. 148) afirma que, sob o capitalismo, o trabalhador decai à condição de mercadoria e a sua miséria está na razão inversa da magnitude de sua produção:

O trabalhador se torna tão mais pobre quanto mais riqueza produz, quanto mais a sua produção aumenta em poder e extensão. O trabalhador se torna uma mercadoria tão mais barata quanto mais mercadorias cria. Com a valorização do mundo das coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens. O trabalho não produz só mercadorias; produz a si mesmo e ao trabalhador como uma mercadoria, e isto na proporção em que produz mercadorias em geral.

Sobre o controle do tempo de trabalho, Grossin (1991) entende que o enquadramento do tempo de trabalho delimita um tempo restrito e cerceado. O tempo de trabalho é estruturado de forma que os tempos próprios dos trabalhadores sejam eliminados e substituídos por tempos impostos. O tempo de trabalho é, assim, coletivo, ativo, fracionado e mecanizado, caracterizando-se ainda pela concentração que busca eliminar pausas e dimensionar paradas em função de tarefas e ritmos (Grossin, 1991).

Contudo, Grossin (1991) salienta que, mesmo que as sociedades industriais tenham buscado construir a predominância do tempo de produção, é justamente a existência de tempos pessoalmente construídos que protege os indivíduos da dominação excessiva dos tempos que lhes são exteriores. Uma exterioridade diante de sujeitos individuais e não concernente às relações sociais.

Para Faria (2012), uma vez definida a dimensão temporal como social e historicamente construída, pode-se considerar, então, que uma jornada de trabalho representa uma medida social e juridicamente instituída que expressa um tempo determinado de trabalho ao qual corresponde uma retribuição (salário). Assim, ao tempo de trabalho se opõe determinado tempo de não trabalho ou tempo livre. Nessa acepção, Faria (2012) entende que tanto o tempo de trabalho como o tempo livre são vividos pelos sujeitos trabalhadores como uma experiência subjetiva. Em outras palavras, as dimensões desses tempos podem ser formalizadas objetivamente, mas não podem ser vividas objetivamente, pois isso significaria atribuir aos sujeitos uma condição de absoluta racionalidade, de uma razão plenamente instrumental, destituída de toda subjetividade, de toda emoção, de todos os sentidos e significados.

Contudo, para Faria (2012), isso não significa retirar do tempo sua objetividade, subtrair seus parâmetros, negar sua escala de quantificação, tampouco ignorar que as sociedades sempre procuraram definir critérios para o estabelecimento de medidas. Significa, sim, considerar que como experiência vivida o tempo é, para os sujeitos, subjetivo.

O tempo, nesse sentido, pode ser considerado como um exemplo de uma instituição aliada da produção, na medida em que se torna o padrão regulador da conduta ao quantificar a duração, o momento de início e de interrupção da atividade de trabalho. Mas, pelo mesmo motivo, pode ser um aliado do trabalhador, na medida em que define a dimensão de seu valor de uso e de troca e, portanto, também do tempo que tem para si (Faria, 2012).

4. Tempo de trabalho fluido: da submissão a uma disponibilidade permanente e "livre"

Em O capital, Marx (1989, pp. 300-301) dedicou um expressivo capítulo sobre a questão da jornada de trabalho, no qual afirma que, na busca pela extração da mais-valia, o capitalista acabou por impossibilitar que o trabalhador pudesse se realizar no seu tempo de descanso:

Fica claro que o trabalhador durante toda a sua existência nada mais é que força de trabalho, que todo seu tempo disponível é, por natureza e por lei, tempo de trabalho a ser empregado no próprio aumento do capital. Não tem qualquer sentido o tempo para a educação, para o desenvolvimento intelectual, para preencher funções sociais, para o convívio social, para o livre exercício das forças físicas e espirituais, para o descanso dominical [...]. Mas em seu impulso cego, desmedido, em sua voracidade por trabalho excedente, viola o capital os limites extremos, físicos e morais, da jornada de trabalho. Usurpa o tempo que deve pertencer ao crescimento, ao desenvolvimento e à saúde do corpo. Rouba o tempo necessário para se respirar ar puro e absorver a luz do sol. Comprime o tempo destinado às refeições para incorporá-lo sempre que possível ao próprio processo de produção, fazendo o trabalhador ingerir os alimentos [...] como se fosse mero meio de produção [...]. O capital não se preocupa com a duração da vida da força de trabalho.

Nesse mesmo sentido, é possível constatar que, apesar de todas as transformações ocorridas no mundo do trabalho, como a evolução e rapidez com que os avanços tecnológicos foram inseridos no processo da organização produtiva, elas ainda expressam a necessidade constante de reprodução ampliada do capital ao longo de sua história, resultando, em última instância, na intensificação e exploração da força de trabalho.

Navarro e Padilha (2007, p. 14) apontam uma contradição marcante dessas transformações:

[...] enquanto parte significativa da classe trabalhadora é penalizada com a falta de trabalho, outros sofrem com seu excesso. Além da precarização das condições de trabalho, da informalização, do emprego, do recuo da ação sindical, crescem os problemas de saúde, tanto físicos quanto psíquicos, relacionados ao trabalho.

Cabe ressaltar que, no início do capitalismo, essa invasão se caracterizava de forma opressiva, contudo, na reorganização produtiva decorrente da produção flexível, a intensificação do trabalho e o prolongamento da jornada são realizados justamente pela estratégia de flexibilização e de sua gestão. Gaulejac (2007) faz afirmações emblemáticas sobre as relações de trabalho na sociedade contemporânea, apontando as sutilezas implantadas pelas organizações nas formas de controle, dos corpos à mobilização do desejo. Segundo Gaulejac (2007), em uma interpretação foucaultiana, na fábrica taylorista a canalização da atividade física tem como objetivo final tornar os corpos úteis, dóceis e produtivos. Esse processo se opera, segundo Foucault (1977), pelo controle do tempo, pelo quadriculamento do espaço por uma maquinaria de poder que canaliza os corpos para adaptá-los aos objetivos de luta (exército), de produção (fábrica), de educação (escola). Para Gaulejac (2007), o poder gerencialista preocupa-se não tanto em controlar corpos, mas em transformar a energia libidinal em força de trabalho. Ou seja, a economia da necessidade canalizada opõe-se à economia do desejo exaltado, passando do controle minucioso dos corpos à mobilização psíquica a serviço da empresa. A repressão é substituída pela sedução, a imposição pela adesão, a obediência pelo reconhecimento e a vigilância física pela comunicacional (Gaulejac, 2007, p. 110).

Gaulejac (2007) entende que, sob o poder gerencialista, certos aspectos da vigilância continuam vigentes, mediante o uso de crachás magnéticos, laptops, computadores e bipes. Embora ela não seja mais direta, incide sobre o resultado do trabalho e gera, consequentemente, uma "pseudoideia" de liberdade. Trata-se não tanto de regulamentar o emprego do tempo e de quadricular o espaço, mas sim de obter uma disponibilidade permanente para que o máximo de tempo seja consagrado à realização dos objetivos fixados, canalizando esforços a um engajamento total para o sucesso da empresa. Como os horários de trabalho não bastam mais para responder a essas exigências, a fronteira entre tempo de trabalho e tempo livre torna-se cada vez mais porosa (Gaulejac, 2007).

A fim de exemplificar esse fenômeno, Gaulejac (2007, p. 111) descreve uma publicidade da Philips de 1996 que retrata perfeitamente seus argumentos: "Estar acessível não importa onde, não importa em que momento, é a liberdade de estar ligado!". Dessa forma, a elasticidade com que o tempo é tratado, somada às novas tecnologias comunicacionais e de gestão a serviço do capital, permite uma utilização não multiplicada do tempo, pois todo o tempo socialmente disponível pode ser preenchido por outra atividade.

Ainda segundo Gaulejac (2007), as perdas de tempo ligadas aos trajetos, às esperas, aos contratempos são ocupadas para resolver problemas momentâneos, para fazer algumas ligações, para complementar relatórios, atualizar planilhas, responder a e-mails, entre outros. Se o tempo de trabalho se torna fluido, o espaço deve sê-lo igualmente, haja vista a implantação de escritórios virtuais que têm como premissa equipar cada empregado com computador portátil, celular, acesso a sistemas de gestão, bastando uma "tomada elétrica" para que o sujeito se conecte com o mundo inteiro. O manager hipermoderno é uma das figuras que se "privilegiam" com as possibilidades reais e concretas de se manter plugado 24 horas por dia. Segundo Gaulejac (2007), não há mais necessidade de um escritório fixo, mas sim de um escritório que o manager transporta consigo; não se trata mais de uma disponibilidade obrigatória durante as horas de trabalho, mas de uma disponibilidade permanente e livre.

Dessa forma, o tempo da planificação, da exatidão, da programação linear do emprego do tempo é substituído pela policromia, pela urgência e pelo aleatório na gestão do tempo. Instrumentos de liberdade, as tecnologias permitem ligações para além da fronteira entre o profissional e o privado, o trabalho e o afetivo, o familiar e o social (Gaulejac, 2007).

5. Contradições decorrentes do tempo de trabalho e do tempo livre: considerações adicionais

Conforme discutido anteriormente, Cardoso (2007) afirma que o tempo de trabalho, na sociedade contemporânea, vem sofrendo contínua intensificação e flexibilização, ao mesmo tempo que o movimento histórico de redução da jornada de trabalho tem evoluído pouco. Para Cardoso (2007), os tempos de trabalho e de não trabalho são compreendidos como categorias organizadoras da vida social, cuja construção se processa socialmente e em cada momento a partir das interações entre os diversos atores sociais.

Diante dessa perspectiva, é importante analisar as contradições decorrentes dessa fluidez – tempo de trabalho versus tempo livre –, ressaltando como os mecanismos sutis e sedutores de controle e poder, presentes nas organizações produtivas contemporâneas, atuam nas relações laborais para além do seu tempo formal, invadindo o tempo de não trabalho dos sujeitos trabalhadores.

Para Bacal (1988), o entendimento que se tem é que o tempo livre é aquele de que o sujeito trabalhador dispõe após o tempo necessário para a execução de tarefas de trabalho, pressupondo a liberdade de escolha do que fazer ou não fazer, compreendendo tanto o lazer como o ócio3 3 O conceito de Bacal (1988), como se pode perceber, difere daquele proposto por Marx (2011) sobre o tempo de trabalho necessário. . Nessa mesma linha, Dumazedier (1999) concebe o lazer como um tempo dedicado ao conjunto de ocupações às quais os indivíduos podem se entregar de livre vontade para repouso, diversão, recreação, entretenimento, desenvolvimento de formação desinteressada, participação voluntária em atividades sociais e exercício de livre capacidade criadora, após livrarem-se das obrigações profissionais, familiares ou sociais. Não obstante as diferenças de concepção entre tempo de não trabalho, tempo livre, ócio e lazer, o problema do tempo que excede aquele dedicado ao trabalho é cada vez mais complexo e menos definido.

Cardoso (2007) sugere que, nas sociedades contemporâneas, a estandardização, a sincronização ou ainda a separação clara entre tempo livre e tempo de trabalho estão desaparecendo. A aparente uniformidade do tempo individual de trabalho sutilmente cede lugar para uma grande diversificação de tempos de trabalho (Cardoso, 2007). Já Zarafian (1996) considera que o movimento histórico de separação entre o tempo de trabalho e o tempo de não trabalho estaria sendo substituído por um movimento contrário, de reaproximação entre os dois tempos, ou seja, a distinção entre esses dois tempos está dando lugar a um tempo contínuo que não diferencia o tempo de trabalho do de não trabalho. Zarafian (1996) entende que o tempo de trabalho, desenvolvido no local de trabalho, passa a ser caracterizado pela ausência de limites, de contabilidades, a partir de um controle muito mais interiorizado, indireto e impessoal.

Diante dessas transformações e partindo de uma análise das vivências temporais cotidianas, é possível afirmar que o trabalho não se resume, nem nunca se resumiu, ao local de trabalho. Cardoso (2007, pp. 37-39) exemplifica essas transformações destacando: 1. a forte pressão temporal; 2. o trabalho doméstico destituído de reconhecimento e naturalmente atribuído às mulheres; 3. o tempo de trabalho remunerado que extrapola o local de trabalho; 4. as horas de sobreaviso; 5. o tempo dedicado às tarefas levadas para casa, que, na maior parte das vezes, ocorrem de maneira informal e não são contabilizadas, sendo sua utilização cada vez mais facilitada em função da criação de diversos instrumentos como e-mail, celular, computador portátil, internet, entre outros que servem para acionar os trabalhadores a qualquer momento e em qualquer lugar.

Cardoso (2007) se refere igualmente àqueles tempos nos quais os trabalhadores passam a buscar soluções para o processo de trabalho, principalmente a partir da ênfase dada à sua participação (caixas de sugestão, CCQ, grupos semiautônomos), levando-os a permanecer conectados no trabalho mesmo estando distante da empresa.

Na concepção de Gaulejac (2007), as representações do tempo são prisioneiras de uma obsessão da medida de um tempo abstrato, de uma concepção entre um início e um fim. Dito de outro modo, elas se encontram, definitivamente, descoladas do tempo da vida humana, obrigando os homens a sofrer um tempo abstrato, programado, ao contrário de suas necessidades. A temporalidade do trabalho leva a impor ritmos, cadências, rupturas que se afastam do tempo biológico, do tempo das estações, do tempo da vida humana. A medida abstrata do tempo permite desligá-lo das necessidades fisiológicas ou psicológicas: o sono, o alimento, a procriação, o envelhecimento etc.

Ainda segundo Gaulejac (2007), o indivíduo submetido à gestão deve adaptar-se ao tempo de trabalho, às necessidades produtivas e financeiras. A adaptabilidade e flexibilidade são exigidas em mão única: cabe ao homem adaptar-se ao tempo da empresa, e não o inverso. O manager não suporta as férias. É preciso que o tempo seja útil, produtivo e, portanto, ocupado. A desocupação lhe é insuportável. A abordagem da qualidade ilustra de modo caricatural essas representações que concebem a vida humana em uma perspectiva instrumental e produtivista (Gaulejac, 2007, p. 79).

De acordo com o que foi exposto neste ensaio, o controle sobre o tempo da jornada, como mecanismo de medida da produção devido ao processo de trabalho vivo, é mais intensamente exercido (gerido) pelas unidades produtivas do sistema de capital por meio de dispositivos simples, como relógio-ponto e livro-ponto, ou mecanismos eletroeletrônicos, como crachás ou cartões magnéticos, registradores eletrônicos, óticos ou digitais. Contudo, é necessário acrescentar que a esses dispositivos são agregadas, atualmente, ferramentas computacionais e de comunicação via satélite (internet), como telefones celulares e Tablet PC, que permitem o controle do tempo de trabalho a distância.

Como exposto, a discussão sobre os conceitos de tempo de trabalho necessário, tempo de trabalho, tempo disponível, tempo morto e tempo vivo de trabalho, tempo de não trabalho, tempo ocioso e tempo livre procede de várias e diferentes interpretações. Essas distintas abordagens exigem uma definição.

Este ensaio permite sugerir que o tempo de trabalho necessário corresponde àquele em que o trabalhador produz o equivalente ao seu próprio valor. Tempo excedente é aquele que extrapola o tempo necessário de trabalho. Dessa forma, o tempo de trabalho necessário não constitui, no sistema de capital, o tempo de trabalho ou tempo disponível de trabalho, pois este engloba igualmente o tempo necessário e o tempo excedente de trabalho.

O tempo disponível também tem sido chamado de jornada de trabalho, mas é necessário precisar essa concepção. A jornada de trabalho deve ser compreendida como tempo formal de trabalho ou jornada formal, que é aquele regulado nos institutos normativos. O tempo disponível, contudo, sendo o tempo em que o trabalhador está à disposição da unidade produtiva, comporta tanto a jornada formal como os tempos extraordinários, regulados ou não juridicamente. O tempo disponível é todo aquele que o trabalhador dedica ao trabalho.

No sentido exposto, tempo de trabalho pode ser entendido como a forma simplificada de expressão ou referência ao tempo dedicado ao trabalho ou tempo disponível. Ao tempo de trabalho (dedicado ao trabalho ou disponível), portanto, correspondem tanto o tempo da jornada formal de trabalho como o tempo que a excede. O tempo de trabalho comporta tanto o tempo de trabalho vivo como o de trabalho morto. Tempo de trabalho vivo é aquele em que o trabalhador está efetivamente executando suas tarefas, com exceção dos tempos de paradas e interrupções de trabalho. Tempo de trabalho morto é exatamente aquele em que o trabalhador, estando à disposição para o trabalho na unidade produtiva, não o executa devido a interrupções no processo de produção.

Embora o senso comum não faça distinção entre tempo morto e tempo ocioso, eles não são equivalentes. Tempo morto, convém insistir, é aquele em que se processam, durante o tempo disponível de trabalho, tanto interrupções técnicas do trabalho vivo (para manutenção de máquinas, reposição de peças etc.) como interrupções físicas ou legais (intervalos para refeições ou descanso etc.). Assim, o tempo morto de trabalho está contido no tempo disponível de trabalho ou tempo dedicado ao trabalho. Não sem razão, as unidades produtivas investem sistematicamente na redução do tempo morto para transformá-lo em tempo de trabalho vivo.

A concepção de que o tempo não trabalhado enquanto o trabalhador se encontra à disposição do trabalho é o mesmo que um tempo produtivo ocioso difere da concepção de tempo morto de trabalho. Esse tempo chamado de ociosidade produtiva, ou simplesmente de tempo ocioso de trabalho, deve ser entendido como o que se refere ao tempo de trabalho interrompido por motivos externos à atividade em si mesma (falta de energia, falta de matéria-prima, medidas de segurança etc.). O tempo produtivo ocioso não faz parte diretamente do processo de trabalho e das suas necessárias interrupções técnicas e/ou físicas e legais. Também é fundamental esclarecer que tempo ocioso de trabalho não é, igualmente, o mesmo que tempo socialmente ocioso, pois este corresponde à não atividade de trabalho (aposentados que não mais se encontram no "mercado de trabalho" e crianças e jovens que ainda não ingressaram no "mercado de trabalho").

De fato, ao tratar da concepção de tempo livre e de tempo de não trabalho, é também necessário pontuar alguns aspectos. Inicialmente, é preciso indicar que o tempo de não trabalho refere-se tanto ao tempo livre do trabalhador empregado quanto ao tempo de "inatividade imposta" ao trabalhador desempregado, incluindo aqui aquele trabalhador em busca do primeiro emprego. Trata-se, no caso do trabalhador desempregado, de tempo de não trabalho determinado pelas relações de produção, e não de tempo socialmente ocioso. Em seguida, é necessário esclarecer a sobreposição entre os conceitos de tempo produtivo ocioso e tempo livre. A concepção de tempo livre refere-se ao tempo de não trabalho, e não ao tempo produtivo ocioso, porque o tempo livre do trabalhador empregado é o tempo que o trabalhador tem ou dedica para si mesmo, tanto para seu lazer e seu repouso (chamado também de tempo socialmente supérfluo) como para sua própria formação (educação), para atividades lúdicas, artísticas ou culturais e para o convívio familiar e social (tempo socialmente disponível).

  • Adorno, T. W., & Horkheimer, M. (1985). Dialética do esclarecimento Rio de Janeiro: J. Zahar.
  • Antunes, R. (1999). Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho São Paulo: Boitempo Editorial.
  • Antunes, R. (2005). O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho São Paulo: Boitempo Editorial.
  • Attali, J. (1982). Histoires du temps Paris: Librairie Arthème Fayard.
  • Bacal, S. (1988). Lazer: teoria e pesquisa São Paulo: Loyola.
  • Bernardo, J. (1996). Reestruturação capitalista e os desafios para os sindicatos [Mimeo]. Lisboa.
  • Bessin, M. (1998). Le Kaïros dans l'analyse temporelle. Temps et Contretemps: Approches Sociologiques, 32, 57-71.
  • Braverman, H. (1977). Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX (3a ed.). Rio de Janeiro: J. Zahar.
  • Cardoso, A. C. M. (2007). Tempos de trabalho, tempos de não trabalho: vivências cotidianas de trabalhadores. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
  • Cattani, D. A., & Holzmann, L. (Orgs.). (2011). Dicionário de trabalho e tecnologia Porto Alegre: Zouk.
  • Dal Rosso, S. (2011). Tempo de trabalho. In D. A. Cattani & L. Holzmann (Orgs.). Dicionário de trabalho e tecnologia (pp. 418-422). Porto Alegre: Zouk.
  • Demazière, D. (1995). La sociologie du chômage Paris: La Decouverte.
  • Dumazedier, J. (1999). Sociologia empírica do lazer São Paulo: Perspectiva; Sesc.
  • Elias, N. (1989). Sobre o tempo Rio de Janeiro: J. Zahar.
  • Faria, J. H. (2004). Economia política do poder (Vol. 3). Curitiba: Juruá
  • Faria, J. H. (2012). Poder, trabalho e gestão: elementos básicos para uma análise crítica das organizações (Relatório de pesquisa). Curitiba: Eppeo.
  • Foucault, M. (1977). Microfísica do poder São Paulo: Paz e Terra.
  • Foucault, M. (2004). Vigiar e punir (29a ed.). Petrópolis: Vozes.
  • Gaulejac, V. de. (2007). Gestão como doença social Aparecida: Idéias & Letras.
  • Greco Martins, J. F. (2001). Experiências dos trabalhadores nos processos participativos: (re)significação da subjetividade e do trabalho 2001. Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
  • Grossin, W. (1991). Pour une science des temps: introduction à l'écologie temporelle Nancy: Octares.
  • Harvey, D. (1993). Condição pós-moderna São Paulo: Loyola.
  • Jevons, W. S. (1987). A teoria da economia política São Paulo: Abril Cultural.
  • Lefèbvre, H. (1999). A revolução urbana Belo Horizonte: UFMG.
  • Linhart, D. M. A. (2005). Le travail nous est compté: la construction des norms temporelles du travail Paris: La Découverte.
  • Maruani, M. (2000). Travail et emploi des femmes Paris: La Decouverte.
  • Marx, K. (1978). O capital (Livro I, Cap. 6). São Paulo: Editora Ciências Humanas.
  • Marx, K. (1983). O capital (Vol. 1). São Paulo: Abril Cultural.
  • Marx, K. (1989). O capital (Vol. 6, Livro 3). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
  • Marx, K. (2008). A miséria da filosofia São Paulo: Martin Claret.
  • Marx, K. (2010). Manuscritos econômicos filosóficos São Paulo: Boitempo Editorial.
  • Marx, K. (2011). Grundrisse São Paulo: Boitempo Editorial, Rio de Janeiro: Editora da UFRJ.
  • Mészáros, I. (2002). Para além do capital: rumo a uma teoria da transição São Paulo: Boitempo Editorial.
  • Navarro, V. L., & Padilha, V. (2007). Dilemas do trabalho no capitalismo contemporâneo. Psicologia & Sociedade, 19(Ed. Esp.), 14-20.
  • Padilha, V. (2000). Tempo livre e capitalismo: um par imperfeito Campinas: Alínea.
  • Sennett, R. (2000). A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo (4a ed.). Rio de Janeiro: Record.
  • Sue, R. (1995). Temps et ordre social: sociologie des temps sociaux Paris: PUF.
  • Tabboni, S. (2006). Les temps sociaux Paris: Armand Colin.
  • Thompson, E. P. (2005). Tempo, disciplina de trabalho e capitalismo industrial: costumes em comum estudos sobre a cultura popular tradicional São Paulo: Companhia das Letras.
  • Zarifian, P. (1996). La notion de temps libre et les rapports sociaux de sexe dans le débat sur la réduction du temps de travail. In H. Hirata & D. Senotier (Orgs.). Femmes et partage du temps du travail Paris: Syros.
  • 1
    "É, por boa parte, como força de produção que o corpo é investido de relações de poder e de dominação [...]. O corpo só se torna força útil se for ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso" (Foucault, 2004, p. 25.
  • 2
    Os demais casos concretos específicos, como "tempo histórico", devem ser adjetivados para garantir a precisão da concepção.
  • 3
    O conceito de Bacal (1988), como se pode perceber, difere daquele proposto por Marx (2011) sobre o tempo de trabalho necessário.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      30 Out 2014
    • Data do Fascículo
      Ago 2014
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