Estrutura social e formas de consciência II: a dialética da estrutura e da história

RESENHAS REVIEWS

Renake Bertholdo David das Neves

Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, Brasil <[e-mail]>

Estrutura social e formas de consciência II: a dialética da estrutura e da história. István Mészáros. Tradução de Rogério Bettoni. São Paulo, Boitempo, 2011. 370 p.

O mais novo livro do filósofo húngaro István Mészáros lançado pela Boitempo, na coleção Mundo do Trabalho, tem como escopo fundamental demonstrar a relação dialética descoberta por Marx entre estrutura social e história, objeto de relevância primordial para as ciências humanas e sociais.

Mészáros faz uma apurada e erudita análise da relação contida na metáfora base-superestrutura, isto é, a relação fundamental entre o modo de produção, a base material da sociedade, e a consciência social, manifesta em suas diversas formas - arte, religião, moral, política etc. O autor evidencia a concepção dialética expressa no modelo de base e superestrutura, refutando as acusações de 'determinismo econômico' imputado a Marx, e mostra que a metáfora deve ser entendida como uma totalidade cujas partes não estão simplesmente interconectadas, nem são igualmente importantes: formam um todo estruturado, com uma ordem interna adequada e uma hierarquia determinada, ainda que, em conformidade com o caráter intrínseco a um complexo dialético, devam ser apreendidas como dinamicamente em mutação.

O autor deixa claro que, na concepção dialética de Marx, cada elemento da vida social teve de ser explicado em termos de sua gênese e transformação histórica. Reconhece a importância do famoso 'Prefácio' de 1859 à Contribuição à crítica da economia política, admitindo que ele traz uma avaliação concisa da relação entre base e superestrutura, mas também recorre largamente aos Grundrisse ea O capital a fim de fundamentar seu argumento.

O filósofo explicita que não existe correspondência mecânica entre a materialidade e as ideias, mas uma interrelação dialética tripla que constitui o intercâmbio entre base e superestrutura: primeiro, as relações de produção conformam a estrutura econômica da sociedade; segundo, sobre essa base material, erige-se uma superestrutura jurídica e política; por fim, o terceiro fator essencial nesse intercâmbio é constituído pelas diversas "formas ideológicas" que se arquitetam como "formas sociais determinadas de consciência e, como tais, correspondem à superestrutura jurídica e política" (p. 127).

O exame da evolução da superestrutura jurídica e política ganha destaque nessa análise sobre a relação entre a estrutura material e as formas de consciência. Mészáros sublinha que essa forma normativa se desenvolve como tal apenas em sociedades que se diferenciaram em classes, e não pode ser confundida com a 'superestrutura' em seu sentido primordial, sendo uma forma historicamente específica de superestrutura e que adquirirá proeminência a partir do advento do sociometabolismo do capital.

A superestrutura jurídica e política é definida, ao mesmo tempo, como um regulador do intercâmbio social e um "usurpador a serviço dos usurpadores da riqueza social" (p. 99). O aporte de Mészáros sobre o tema joga por terra o mito capitalista do Estado mínimo, do laissez-faire, pois apresenta categoricamente como o Estado no capitalismo alcançou sua preponderância no curso do desenvolvimento da produção generalizada de mercadorias e da instituição prática de relações de propriedade adequadas à manutenção desse tipo de produção da riqueza social, não podendo deixar de prescindir de seu caráter centralizador e burocrático, que a tudo invade, para garantir a reprodução ampliada do capital, inclusive por meio do aparato militar. A origem do Estado moderno, constata Mészáros, não é resultado de uma determinação material supostamente unilateral - explicação bastante usual nas concepções marxistas vulgares -, mas se constituiu dialeticamente por meio de sua necessária interação recíproca com a base material do capital. Portanto, o Estado não apenas foi moldado pela estrutura material da sociedade, mas também moldou (e molda) a acumulação do capital, assumindo a função de ser a estrutura de comando geral do sistema do capital diante da incontrolabilidade da dinâmica centrífuga de uma produção que subsome o valor de uso ao valor de troca e que está sempre orientada para a acumulação.

Mészáros defende que a continuidade da normatividade da superestrutura jurídica e política é radicalmente inconciliável com a ideia de emancipação comunista; isso não significa que na sociedade dos 'produtores associados' seja possível a ausência de uma normatividade, pois o recuo progressivo das barreiras naturais exige a intervenção crescente dos fatores superestruturais, porém de maneira autoconsciente, não na forma alienada dos sistema do capital. A superação do Estado é, portanto, condição necessária, entretanto não suficiente, para a transição rumo a uma sociedade socialista. Caminho que não é fácil, sustenta Mészáros, em face dos exemplos das sociedades do Leste Europeu, onde o Estado se reconstituiu mais poderoso do que nunca.

Por sua vez, a relação entre base e superestrutura não pode ser dissociada de outra ideia cara ao filósofo lukácsiano: a de uma ontologia do ser social permeada por uma teleologia do trabalho. O autor assinala que o fundamento estrutural de todos os processos sociais "é a objetividade trans-histórica das determinações ontológicas sociais" (p. 49), uma vez que o metabolismo social é radicado no metabolismo entre humanidade e natureza. E nesse metabolismo, o trabalho cumpre a função de mediação ativa, sempre com um pôr teleológico. Contudo, o materialismo histórico, alerta Mészáros, só pode conceber a "teleologia objetiva e com fim aberto do trabalho em si" (p. 55), e jamais pode invocar a ideia de uma progressão de estágios 'logicamente necessária' no desenvolvimento histórico real. Esse foi um dos grandes equívocos manifestos nas concepções idealistas da história, que acabaram por tratar a teleologia em geral como uma forma de teologia, elaborando suas explicações em termos de 'causas finais', identificando-as com a manifestação do "propósito divino na ordem da natureza" (p. 55). A refutação dos pontos de vista idealistas do processo histórico, no entanto, se deterá com maior apuro em um capítulo dedicado às filosofias da história de Kant e Hegel, cuja teleologia do processo histórico está carregada de aspectos teológicos, mas tributários das limitações de um horizonte social determinado - a ascensão do modo de produção capitalista -, e não de um quadro teológico conscientemente assumido, como era o caso em santo Agostinho, Joaquim de Flora ou Friedrich Schlegel. Mészáros mostrará como os sistemas teleológicos desses pensadores são incompatíveis com a teleologia presente no pensamento marxiano, incidindo em uma teologia que congela a história em um ponto do tempo 'ideologicamente conveniente', auto-legitimando a sociedade burguesa: a história é "trazida para um fim", em vez de representar o quadro explicativo de toda a teoria, como o é em Marx. O principal fio condutor da crítica dessa teleologia da história apologética do capital será o excelente exame sobre a fusão entre necessidade natural e necessidade histórica realizada por esses filósofos e também pela economia política. Tal síntese, como demonstra a análise de Mészáros, transforma aquilo que é historicamente específico em algo alegadamente natural, tornando eterno o "controle social metabólico do capital" e dando ao capitalismo um caráter supra-histórico. O autor, contudo, faz questão de pontuar que esses pensadores empreenderam a apologia do capital na fase ascendente do modo de produção capitalista, quando, apesar do impacto alienante que ele ocasionou sobre as diversas esferas da vida humana, houve o maior progresso produtivo de toda a história até então e uma extensão da igualdade e liberdade a todos os indivíduos - mesmo que apenas formalmente -, ao mesmo tempo em que o antagonismo de classes não era tão agudo. Tal apologética é muito distinta daquela perpetrada por cientistas e filósofos que vêm realizando suas investigações e reflexões já na fase descendente do sociometabolismo do capital, uma vez que, nesse último caso, a apologia é realizada contra todas as evidências das contradições insolúveis e dos antagonismos de classes explosivos desse modo de produção. Mészáros assinala que a "busca da verdade" é abandonada em detrimento da defesa dos interesses de reprodução e acumulação do capital.

O autor pondera que o conceito de mudança estrutural que exprime uma visão histórica aberta, em direção a um futuro "estruturalmente alterável", sobre a base das determinações estruturais objetivas do desenvolvimento em desdobramento em si, é absolutamente incompatível com o ponto de vista do capital.

O ser humano, assinala Mészáros, torna-se sujeito histórico no desenvolvimento progressivo de sua capacidade para superar os graves obstáculos da necessidade, seja ela natural ou "histórica autoimposta", alienante. É nesse processo de autoconstituição do sujeito ativo da história que se pode identificar o processo histórico de transformação emancipadora da humanidade de que falava Marx.

O grande confronto histórico de nosso tempo enfrentado todos os dias pelos sujeitos históricos é o antagonismo estrutural fundamental entre capital e trabalho. A defesa da transformação emancipadora que desmistifica criticamente o fetichismo do capital só poderia surgir em um momento determinado, no início da fase descendente do desenvolvimento do sistema do capital. A ordem reprodutiva societal alternativa possui uma fundamentação objetiva, constituindo sua viabilidade a partir das "potencialidades positivas necessariamente malogradas do capital", como o tempo disponível proporcionado pela incrível produtividade do trabalho que o capitalismo engendrou, mas que não pode ser realizado como um 'reino da liberdade' num sistema que se orienta pela acumulação cega.

O estudo de Mészáros responde não apenas a uma preocupação teórica fundamental para as ciências humanas e sociais. O empenho em apresentar como se dão as determinações histórico-sociais, de demonstrar a diferença entre aquilo que é particular e universal, e entre o que é especificamente histórico e aquilo que é trans-histórico (e de que nada há no que se refere ao mundo dos homens que possa ser tomado como supra-histórico) também vem suprir outro anseio, pois a apreensão do movimento histórico real possibilita importante arma para a "necessária intervenção emancipadora" dos seres humanos. A referência à 11ª tese sobre Feuerbach de Marx, aliás, será constante ao longo de todo o livro: "Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo".

Marcela A. Pronko

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), Rio de Janeiro, Brasil <[e-mail]>

O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro. João Márcio Mendes Pereira. Rio de Janeiro,Civilização Brasileira,2010.502 p.

Frequentemente, ao se falar na atuação do Banco Mundial, costuma ser destacado seu papel financeiro e político, pelo caráter disciplinador que assume sua intervenção por meio da imposição de condicionalidades embutidas na concessão de empréstimos aos países 'da periferia'. No âmbito acadêmico, adicionalmente, as produções que se debruçam sobre essa atuação o fazem a partir de um olhar ou espaço de intervenção específico: alguma política setorial, sua atuação circunscrita a um espaço geográfico determinado, uma estratégia particular. Entretanto, existem poucos trabalhos, menos ainda disponíveis em português, que abordem a intervenção do Banco Mundial desde uma perspectiva histórica mais abrangente. Nesse sentido, o livro O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro, de João Márcio Mendes Pereira, vem preencher uma lacuna importante na produção acadêmica nacional, oferecendo ao leitor uma história crítica e muito bem documentada da instituição, desde sua criação em 1944 até os dias de hoje.

O livro é o resultado da tese de doutoramento defendida pelo autor no Programa de pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense, em janeiro de 2009, elaborada sob a orientação da Profa. Dra. Virgínia Fontes, autora do prefácio. Estruturado em oito partes - uma introdução, seis capítulos e umas breves considerações finais -, o livro oferece uma caracterização inicial do Grupo Banco Mundial, mostrando sua abrangência e complexidade, seguida de uma exposição cronológica da sua atuação que cobre 64 anos de história, apoiada numa longa e minuciosa pesquisa com fontes primárias originais e de extensa revisão bibliográfica, o que já constitui uma valiosa contribuição para os interessados no tema. Parte desse esforço de sistematização se revela na volumosa inserção de tabelas, mapas e gráficos que ilustram, com dados recolhidos em diversas fontes, as análises e interpretações do autor.

A tese central do livro, explicitada na Introdução, é "que o Banco age, desde suas origens, ainda que de diferentes formas, como um ator político, intelectual e financeiro, e o faz devido à sua condição singular de emprestador, formulador de políticas, ator social e produtor e/ou veiculador de ideias em matéria de desenvolvimento capitalista, sobre o que fazer, como fazer, quem deve fazer e para quem fazer" (p. 29). A substantiva elaboração que sustenta essa tese se desenvolve, minuciosamente, nos capítulos subsequentes.

O primeiro capítulo do livro oferece um panorama das organizações que compõem o Grupo Banco Mundial, e que extrapolam em muito suas instituições mais conhecidas: o BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento), mais conhecido como Banco Mundial, e a AID (Associação Internacional de Desenvolvimento). Assim, o autor apresenta a complexidade institucional de um conglomerado de organizações, mostrando sua abrangência e a capilaridade das suas formas de atuação, além do grau de articulação política, econômica e institucional dentro e fora do próprio grupo.

O segundo capítulo abrange desde os debates travados antes mesmo da Conferência de Bretton Woods (1944), apontando as assimetrias de poder que a caracterizaram e o papel desempenhado pelo Banco, como parte das políticas estadunidenses no cenário do pós-guerra, até sua consolidação do ponto de vista financeiro, vinte anos mais tarde, alcançando uma abrangência de atuação praticamente global.

O terceiro capítulo, que cobre um curto período de seis anos, caracteriza o período em que a organização, como um todo, mais cresceu, sob o auge do credo internacional do desenvolvimento. Esse movimento expansivo do Banco se consolidaria sob a longa gestão de Robert McNamara, desenhando uma estratégia de 'assalto à pobreza' que teve implicações profundas e conhecidas no reordenamento da periferia ao longo das décadas de 1960 e 1970. Esses processos são abordados no capítulo quarto, que situa também as tensões políticas surgidas como expressão de um novo momento da economia internacional e seus reflexos na reorientação da instituição.

Assim, a virada liberal-conservadora e o processo de neoliberalização, vistos através da atuação do Banco, constituem os eixos do capítulo quinto, mostrando a gestação das coordenadas estratégicas que passaram a orientar sua ação política, intelectual e financeira no início da década de 1990. O último capítulo, cuja análise se estende até o ano de 2008, desvenda o papel e as estratégias da organização para a reciclagem da política neoliberal durante os anos finais do século XX e a primeira década do século XXI, justamente quando começam a ficar evidentes seus resultados mais perversos. Essa reciclagem implica, basicamente, uma reorientação política baseada na redefinição do papel do Estado, o que inclui, além de sua re-funcionalização, uma nova forma de relação com a chamada 'sociedade civil'. Pretendendo distanciar-se da 'ortodoxia neoliberal', o Banco Mundial adere aos apelos de um 'capitalismo com rosto humano' sem abrir mão, com isso, do seu receituário básico de reformas. Em vários países da América Latina, entre eles Argentina e Brasil, essa reciclagem tem recebido diferentes nomes - por exemplo, terceira via, neo-desenvolvimentismo - aprofundando, entretanto, os princípios do credo neoliberal.

Como o autor destaca nas suas considerações finais, essas seis décadas de história retratam a particularidade dessa organização para a qual, apesar de ser reconhecida como um banco, "o dinheiro sempre foi visto como o lubrificante necessário para mover o produto principal: prescrições políticas e ideias sobre o que fazer, como fazer, quem deve fazer e para quem fazer em matéria de desenvolvimento capitalista" (p. 474). Assim, uma das principais contribuições do livro é a de mostrar, ao longo de toda a vida da instituição, o importante e profícuo papel educador desempenhado pelo Banco Mundial e os mecanismos através dos quais esse papel educador se põe em ato: formação de quadros, propaganda, pesquisa e sistematização de informações, destacando, também, a consciência que o próprio Banco tem desse seu papel, ao enunciar como uma das suas vantagens estratégicas contemporâneas a de se constituir no 'banco do conhecimento'. Todos esses elementos permitem apontar que o papel educador do Banco Mundial não deve ser considerado só no sentido estrito de formação direta de burocratas e funcionários através de agências e/ou ações específicas, mas no sentido amplo da conformação ético-política das populações dos diversos países às ideias difundidas por ele, hoje as do credo neoliberal reciclado, na construção de um consentimento ativo como importante instrumento de convencimento e adesão. Trata-se do exercício de uma nova 'pedagogia da hegemonia', isto é, das novas estratégias do capital para educar o consenso, que o Grupo Banco Mundial, através das suas variadas organizações, tão efetivamente desenvolve. Essa contribuição abre perspectivas novas de pesquisa sobre a atuação do Banco Mundial na definição de políticas, particularmente das políticas sociais em nossos países, que fogem ao escopo do livro, mas que aponta a importância de se estudar as formas concretas, no plano de cada formação nacional, de como esses mecanismos se processam e se redefinem caso a caso.

Da mesma forma, resultam interessantes as menções que o livro faz, em diferentes momentos, à atuação articulada do Banco Mundial com outras agências privadas estadunidenses de 'cooperação internacional', como a Fundação Ford ou a Fundação Rockefeller, na criação e desenvolvimento de programas específicos de formação (o próprio Instituto Banco Mundial) ou de atuação articulada junto às comunidades científicas e acadêmicas dos países 'clientes' do Banco, no sentido de reforçar organicamente a visão de mundo veiculada por eles, contribuindo para produzir uma verdadeira reforma intelectual e moral das nossas sociedades de acordo com os interesses do capital em geral.

De leitura extremamente estimulante, a obra constitui um trabalho relevante, consistente e original. Relevante tanto pela temática escolhida, a história do Banco Mundial como agência política, intelectual e financeira do grande capital e da hegemonia estadunidense com papel decisivo na história recente dos nossos países, quanto pela abordagem. Ao fazer uma história da atuação do Banco não pautada só nos seus discursos/preceitos, nem apenas na atuação político-financeira, mas também na relação contraditória desses elementos com o contexto interno dos Estados Unidos e com o próprio contexto internacional, demonstra a formidável capacidade de adaptação da agência para contornar as críticas, questionamentos e imperativos de todo tipo, sem perder a direção do processo almejado.

De outro lado, a leitura evidencia um trabalho de fôlego com fontes primárias e secundárias, não necessariamente disponíveis para qualquer pesquisador, fruto de uma pesquisa empírica ampla e exaustiva capaz de evidenciar aspectos que a pretensa 'confidencialidade' e a opacidade das atividades desenvolvidas pelo Banco Mundial tendem a preservar do público. Por sua vez, essa pesquisa empírica se completa com um trabalho de reconstrução histórica sério, minucioso e coerente ao longo de todos os capítulos, oferecendo ao leitor um panorama explicativo e bem-informado sobre a trajetória dessa instituição singular em nível mundial. Nesse sentido, pelo caráter sistematizador e organizador de informações de diferente tipo, caráter e procedência, Trata-se, também, de um trabalho absolutamente original.

Por tudo isso, o livro representa uma contribuição indispensável para todos aqueles que estiverem interessados em compreender a dinâmica histórica do processo de consolidação do novo imperialismo, e de reconversão neoliberal das nossas formações sociais nacionais até a atualidade, com suas profundas e devastadoras implicações nos mais diversos aspectos da vida em sociedade.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Dez 2011
• Data do Fascículo
  Nov 2011