Juramento de Hipócrates: análise crítica

Resumo

O Juramento de Hipócrates é, talvez, o mais importante texto de ética médica do mundo ocidental. Amplamente discutido desde a Idade Média por estudantes e filósofos, mesmo com o dito fim da medicina hipocrática em favor do método científico, o documento suscita questões éticas essenciais e é adotado, com variações, em diversas instituições de ensino pelo mundo. Esta revisão procura analisar os textos transmitidos no original, apresentar algumas das interpretações que recebeu ao longo da história e suas leituras e versões em diferentes línguas, além de oferecer uma tradução moderna e comentada do original em grego. Por fim, discute-se sua adoção em escolas de medicina na atualidade.

Palavras-chave:
Juramento hipocrático; Ética médica; Bioética

Abstract

The Hippocratic Oath is, perhaps, the most important text of medical ethics in the Western world. Widely discussed since the Middle Ages by students and philosophers, even with the so-called end of Hippocratic medicine in favor of the scientific method, the document still raises essential ethical questions and is adopted, with variations, in various educational institutions worldwide. This review analyzes the original texts, presents some of the interpretations it received throughout history and its readings and versions in different languages, and offers a modern and commented translation of the original in Greek. Finally, its adoption in medical schools today is discussed.

Keywords:
Hippocratic oath; Ethics, medical; Bioethics

Resumen

El Juramento de Hipócrates quizás sea el texto de ética médica más importante en el mundo occidental. Desde la Edad Media se viene discutiendo este documento entre estudiantes y filósofos, incluso con el objetivo de la medicina hipocrática a favor del método científico, además de plantear aspectos éticos esenciales, es utilizado con sus variaciones por diversas instituciones educativas. Esta revisión busca analizar los textos en el original, presentar algunas de las interpretaciones que había recibido a lo largo de la historia, sus lecturas y versiones en diferentes idiomas, así como exponer una traducción moderna y comentada del original en griego. Por último, se discute la actual utilización de este documento en las facultades de medicina.

Palabras clave:
Juramento hipocrático; Ética médica; Bioética

O textus receptus, ou “texto recebido” (Quadro 1), do Juramento de Hipócrates é uma combinação de vários manuscritos semelhantes, especialmente do Vaticanus graecus 276 (V), um códex da biblioteca do Vaticano, e é chamado de “juramento pagão” ¹,². Há outras versões do juramento em grego, incluindo uma em verso, uma cristianizada e uma bastante fragmentária, a mais antiga de todas, nos papiros de Oxirrinco – estes, encontrados no Egito, contêm documentos do século III a.C. ao século VII d. C. ³–⁵. As diferenças entre esses documentos, porém, é discussão que foge ao escopo desta revisão.

Quadro 1
O juramento original e sua tradução

ΟΡΚΟΣ*

Juramento

Ὀμνύω Ἀπόλλωνα ἰητρὸν καὶ Ἀσκληπιὸν καὶ Ὑγείαν καὶ Πανάκειαν καὶ θεοὺς πάντας τε καὶ πάσας ἴστορας ποιεύμενος ἐπιτελέα ποιήσειν κατὰ δύναμιν καὶ κρίσιν ἐμὴν ὅρκον τόνδε καὶ ξυγγραφὴν τήνδε [5] ἡγήσασθαί τε τὸν διδάξαντά με τὴν τέχνην ταύτην ἶσα γενέτῃσιν ἐμοῖσιν καὶ βίου κοινώσασθαι καὶ χρεῶν χρηίζοντι μετάδοσιν ποιήσασθαι καὶ γένος τὸ ἐξ αὐτοῦ καὶ ἀδελφεοῖς ἶσον ἐπικρινέειν ἄρρεσι καὶ διδάξειν τὴν τέχνην ταύτην, ἣν χρηίζωσι μανθάνειν, ἄνευ μισθοῦ καὶ ξυγγραφῆς, παραγγελίης τε καὶ ἀκροήσιος καὶ τῆς λοιπῆς ἁπάσης μαθήσιος μετάδοσιν ποιήσασθαι υἱοῖσί τε ἐμοῖσι καὶ τοῖσι [10] τοῦ ἐμὲ διδάξαντος καὶ μαθηταῖσι συγγεγραμμένοις τε καὶ ὡρκισμένοις νόμῳ ἰητρικῷ, ἄλλῳ δὲ οὐδενί. διαιτήμασί τε χρήσομαι ἐπ' ὠφελείῃ καμνόντων κατὰ δύναμιν καὶ κρίσιν ἐμήν ἐπὶ δηλήσει δὲ καὶ ἀδικίῃ εἴρξειν. οὐ δώσω δὲ οὐδὲ φάρμακον οὐδενὶ αἰτηθεὶς θανάσιμον οὐδὲ ὑφηγήσομαι [15] ξυμβουλίην τοιήνδε ὁμοίως δὲ οὐδὲ γυναικὶ πεσσὸν φθόριον δώσω. ἁγνῶς δὲ καὶ ὁσίως διατηρήσω βίον ἐμὸν καὶ τέχνην ἐμήν. οὐ τεμέω δὲ οὐδὲ μὴν λιθιῶντας, ἐκχωρήσω δὲ ἐργάτῃσιν ἀνδράσιν πρήξιος τῆσδε. ἐς οἰκίας δὲ ὁκόσας ἂν ἐσίω, ἐσελεύσομαι ἐπ᾽ ὠφελεἰῃ καμνὀντων ἐκτὸς ἐὼν [20] πάσης ἀδικίης ἑκουσίης καὶ φθορίης τῆς τε ἄλλης καὶ ἀφροδισίων ἔργων ἐπί τε γυναικείων σωμάτων καὶ ἀνδρείων ἐλευθέρων τε καὶ δούλων. ἃ δ᾽ ἂν ἐν θεραπείῃ ἢ ἴδω ἢ ἀκούσω ἢ καὶ ἄνευ θεραπηίης κατὰ βίον ἀνθρώπων, ἃ μὴ χρή ποτε ἐκλαλέεσθαι ἔξω, σιγήσομαι ἄρρετα ἡγεύμενος εἶναι τὰ τοιαῦτα. ὅρκον μὲν οὖν μοι τόνδε ἐπιτελέα ποιέοντι καὶ μὴ ξυγχέοντι εἴη ἐπαύρασθαι [25] καὶ βίου καὶ τέχνης δοξαζομένῳ παρὰ πᾶσιν ἀνθρώποις ἐς τὸν αἰεὶ χρόνον, παραβαίνοντι δὲ καὶ ἐπιορκοῦντι τἀναντία τουτέων.

Juro por Apolo médico, por Asclépio, Higeia e Panaceia, e por todos os deuses e todas as deusas, fazendo-os testemunhas, que cumprirei, de acordo com a minha capacidade e o meu discernimento, este juramento e este compromisso: Considerar meu mestre nesta arte igual a meus pais, partilhar meu sustento com ele e, se ele precisar, dar-lhe uma parte dos meus bens. Estimar seus descendentes como meus irmãos e ensinar-lhes esta arte, se quiserem aprendê-la, sem pagamento ou compromisso. Compartilhar os preceitos, as instruções orais e todos os demais ensinamentos com meus filhos e com os do meu mestre, e, também, com os aprendizes que se comprometeram e juraram a lei médica, mas com nenhum outro. Prescreverei dietas em benefício dos doentes de acordo com minha capacidade e meu discernimento: trabalharei contra seu prejuízo e injustiça. Não darei qualquer droga fatal a ninguém se solicitado, nem encaminharei um conselho como este. Tampouco darei um pessário abortivo à mulher. Pura e devotamente observarei minha vida e minha arte. Não cortarei nem mesmo pacientes com pedra, mas darei vez aos homens que exercem essa prática. Em quaisquer casas em que entrar, entrarei em benefício dos doentes, abstendo-me de toda injustiça intencional, de qualquer outra ação destrutiva e, também, das relações amorosas com os corpos das mulheres e dos homens, livres ou escravos. Aquilo que eu vir ou escutar, durante o tratamento ou mesmo fora do tratamento, a respeito da vida das pessoas, de modo nenhum divulgarei adiante, mas me calarei, considerando serem sigilosas essas coisas. Se este juramento eu cumprir até o fim, sem o quebrar, que eu colha os frutos da minha vida e da minha arte, obtendo fama entre todos os homens para sempre, mas, se o transgredir ou descumprir, que eu obtenha o oposto disso.

Fonte: Hippocratis opera⁶
• Conserva-se a numeração das linhas, indicada entre colchetes

Não há consenso sobre a datação do juramento, que faz parte do Corpus hippocraticum, coletânea de obras atribuídas a Hipócrates (460-370 a.C.), a qual contém diversos textos que já não são considerados do autor. Uma peça de Aristófanes, As tesmoforiantes, de 411 a.C., parece citar o juramento, entretanto não é possível afirmar com certeza, visto que o Hipócrates a quem a peça se refere poderia ser um general. Acredita-se, hoje, que o juramento date do meio para o fim do século IV a.C.

Durante a Antiguidade, os textos hipocráticos foram transmitidos como os mais importantes documentos médicos, contudo o juramento foi esquecido até o século IX, quando Alquindi e Hunayn ibn Ishaq o traduziram para o árabe e o siríaco. Desde então, muitos estudiosos, como Avicena e Maimônides, discutiram o documento e, no século XIII, o papa João XXI divulgou as traduções do árabe para o latim feitas por Constantino Africano e, integrado aos demais textos médicos, o juramento se difundiu ⁴. Essas traduções, contudo, modificaram-no, de modo que, na tradução de Hunayn ibn Ishaq, por exemplo, as divindades gregas foram adaptadas ao monoteísmo ³, mantendo-se Asclépio, fato incômodo para alguns estudiosos ⁷.

No Renascimento, sua importância aumentou e o juramento foi citado por vários autores, tais como Erasmo de Roterdã (1499), Thomas Linacre (1538), Paracelso (1539) e François Rabelais (1543) ⁴. Em 1508, a faculdade de medicina de Wittenberg incluiu o juramento em seu estatuto de fundação ³. No início do século XIX, os graduandos da Universidade de Montpellier recitavam ainda o juramento em latim ⁸.

Discussão

Interpretar o Juramento de Hipócrates corretamente exige a compreensão do contexto em que foi criado, bem como sua função. Só assim pode-se entender sua forma e conteúdo.

Segundo o próprio texto pagão, este serviria como modelo de juramento para a iniciação dos estudantes de Hipócrates, originário da ilha de Cós, atual Turquia, que teria sido o primeiro asclepíade a receber aprendizes externos, mediante pagamento. Até então o ofício médico era exclusivo às famílias dos asclepíades, isto é, dos descendentes de Asclépio (Esculápio, em latim), a quem se dedicavam preces e rituais.

Desse modo, o juramento era aplicado não aos membros da família linear de Asclépio, mas aos que se ligavam à medicina por opção, aos quais se aplicava o juramento como modelo ético e como atestado de seu compromisso com a medicina e com seu instrutor. Por outro lado, o Juramento de Delfos, instituído pelos asclepíades de Cós e de Cnido, era feito pelos membros da família de Asclépio, embora nem todos fossem médicos ⁹.

O Juramento de Hipócrates é estruturado em quatro partes, sendo um enunciado inicial, dois juramentos e uma conclusão. Entre as linhas 2 e 4, está a formulação que estrutura o primeiro juramento, em que, de maneira convencional, convocam-se as divindades relevantes para testemunhar o compromisso e se propõe o juramento. Em seguida, das linhas 5 a 11, faz-se o primeiro juramento, subordinado à proposição inicial, com seus verbos no infinitivo, que se refere aos deveres do aprendiz com seu mestre, sua família e a família de seu mestre. Nas linhas 12 a 23, então, é realizado o segundo juramento, de caráter gramatical independente, que se refere às questões éticas e dogmáticas. Por fim, as linhas 24 a 26 retomam o juramento inicial e selam o compromisso do aprendiz, agora não mais com as divindades, mas com a sociedade.

O juramento se inicia com: Juro por Apolo médico, por Asclépio, Higeia e Panaceia, e por todos os deuses e todas as deusas, fazendo-os testemunhas, que cumprirei, de acordo com a minha capacidade e o meu discernimento, este juramento e este compromisso (Quadro 1). A introdução do juramento é tradicional, começando pela forma verbal “juro”, seguida das divindades que permitem tal ação. São citados os deuses da medicina: Apolo, o deus da cura; Asclépio, o deus médico, filho de Apolo; e as filhas de Asclépio, Higeia, regente da saúde e da higiene, e Panaceia, regente do remédio universal. Em seguida, são convocadas as demais divindades para assistirem ao juramento. Os deuses seriam responsáveis por assegurar seu cumprimento e pela punição, se fosse quebrado.

Essa primeira parte traz outros dois pontos relevantes. Primeiro, a fórmula “de acordo com a minha capacidade e o meu discernimento”, que se repete depois. Traduzida aqui por “capacidade”,a palavra grega dynamis significa, também, “poder”, “potência”; é a palavra que nos dará “dinâmica” e seus derivados. “Discernimento” foi usado parao grego krisis, palavra bastante complexa que significa, também, “separação”, “distinção”, “julgamento” ou “interpretação”. Assim, as promessas feitas no juramento estão submetidas a duas principais limitações: aos limites das ações possíveis – para cumprir seu juramento, aquele que jura não pode ir além do seu próprio poder ou das suas capacidades – e aos limites da sua faculdade de julgar – o cumprimento de suas promessas é limitado por aquilo que ele pode distinguir ou discernir e, portanto, compreender e interpretar.

O segundo ponto refere-se à promessa de que serão cumpridos “este juramento e este compromisso”. Foi traduzida por “juramento” a palavra grega orkos, que intitula o texto em questão, e por “compromisso” a palavra ksyngraphe, que se refere àquilo que foi firmado em papel, “decreto” ou “contrato”, ambas no fim da primeira parte do texto. Os dois termos se referem aos compromissos firmados, um com o mestre e sua família, na segunda parte, e um moral, ético e doutrinário, firmado com a sociedade, na terceira parte.

A segunda parte do juramento traz, assim, o compromisso do aprendiz para com seu mestre. Considerar meu mestre nesta arte igual a meus pais pode parecer um tanto exagerado, mas, na Grécia daquele período, o processo de aprendizado da medicina e de outros ofícios poderia demandar um longo convívio com o mestre. Pensava-se que o aluno deveria morar com o mestre para tanto, daí tratá-lo como pai, mas é improvável que isto acontecesse ¹⁰. Esta interpretação parte da influência, em todo o juramento, do pitagorismo, escola filosófica em que se consideravam os mestres como pais adotivos.

A explicação mais provável é outra, pois, dado que o juramento era feito por aprendizes que não eram membros da linhagem familiar, era necessário que houvesse alguma segurança para os mestres. Esse contrato estabelecia suas obrigações com o mestre e sua família, oferecendo-lhes garantias morais e materiais em troca do privilégio do discípulo, que recebia instrução e poderia transmitir o conhecimento da medicina para seus próprios descendentes, sem custos ⁹. Assim, o mestre assegurava sua subsistência material e a de seus descendentes, bem como o saber, que seria salvaguardado para sua família.

Fica evidente a função que este compromisso adquire: proteger os interesses e a condição privilegiada da família detentora do conhecimento médico a partir do instante em que o conhecimento se torna disponível a outros ⁹. Desse modo, o mestre e sua família não correriam riscos por perder exclusividade sobre o conhecimento, já que teriam sua subsistência garantida.

O juramento toma uma nova direção na terceira parte, onde cada jura se torna independente e seus verbos passam a ser empregados no futuro do indicativo. A mudança formal acompanha alteração no conteúdo: esta parte é dedicada aos juramentos éticos, morais e doutrinários. Nesse trecho o texto grego é frequentemente ambíguo, e suas leituras não são consensuais, levando a interpretações divergentes.

A primeira jura desta parte é considerada fundadora da ética médica e traz consigo também um importante aspecto doutrinário: Prescreverei dietas em benefício dos doentes de acordo com minha capacidade e meu discernimento: trabalharei contra seu prejuízo e injustiça (Quadro 1). A esfera de atuação do médico na Antiguidade grega resumia-se a três principais atividades: a dietética, a farmacologia e a cirurgia. A dietética era considerada a mais nobre das três, tanto pelos pitagóricos como por outros ¹⁰,¹¹, e, assim, aparece justamente na primeira jura.

O mais importante vem a seguir: “em benefício dos doentes”. Essa expressão é a máxima hipocrática que norteia a ética médica aqui e na primeira das Epidêmicas, obra em que o autor descreve as estações do ano e as doenças associadas, e serve de ponto de irradiação de todas as demais regras ⁹. O benefício do paciente é o primeiro e maior objetivo da atuação médica, e é limitado apenas pela “capacidade e discernimento” do profissional. Neste ponto, a modernidade faz críticas ao juramento, visto que o benefício do paciente é aferido exclusivamente pelo médico, sem consulta ao doente e sem seu consentimento ¹²–¹⁵.

A falta de participação do paciente passou a ser considerada um forte sinal do paternalismo médico representado por Hipócrates, a beneficência impositiva ¹⁶. Paternalista ou não, é fato que a orientação da conduta médica em benefício do paciente, contra seu prejuízo e contra a injustiça, definiu os padrões éticos atuais.

A jura seguinte, na qual surge a farmacologia, é mais polêmica: Não darei qualquer droga fatal a ninguém se solicitado, nem encaminharei um conselho como este (Quadro 1). São várias as interpretações para esta proibição: desde o médico ser fornecedor de venenos para assassinato de pessoas importantes, até a eutanásia. De fato, a escolha por uma morte indolor perante doença incurável não era incomum na Grécia antiga, e é razoável que o juramento se refira à postura adequada do médico nestes casos ¹⁰.

A eutanásia, louvada por muitos autores, não era proibida nem pela religião, nem pela lei. Porém, ao contrário de platônicos, cínicos e estoicos, que permitiam e até por vezes estimulavam o suicídio em caso de doença, os pitagóricos proibiam-no terminantemente ¹⁰. Novamente, vê-se aqui uma possível influência desta corrente, no entanto o mais aceito é que se trata do valor absoluto atribuído por Hipócrates à vida humana. Em torno desse eixo ético se organiza esse julgamento moral e esta proibição doutrinária, assim como as posteriores ⁴.

A proibição seguinte refere-se ao aborto: Tampouco darei um pessário abortivo à mulher. Pura e devotamente observarei minha vida e minha arte (Quadro 1). Existem algumas interpretações desta passagem e a mais antiga delas, a proibição a qualquer forma de abortamento, recebeu apoio dos cristãos, os grandes divulgadores do juramento durante e após a Idade Média.

Todavia, na Antiguidade, o aborto era realizado e até considerado moral por diversos autores. Platão e Aristóteles consideravam o feticídio uma instituição regular do Estado ideal: Platão considerava-o cabível quando os pais já não tivessem idade adequada para gerar e criar filhos, e Aristóteles, como método de controle populacional. Sorano, o grande ginecologista de Éfeso, interrompia a gravidez quando a mãe corria riscos ¹⁰.

Para a maioria dos autores, o embrião não era um ser vivo nem dotado de espírito. O motivo da proibição do aborto no juramento hipocrático seria, então, influência pitagórica, visto que essa corrente considerava o embrião dotado de alma, no contexto de valorização máxima da vida ⁹,¹⁰.

Embora coerente com o restante do juramento, esta explicação entra em conflito com dados da obra de Hipócrates, pois no Corpus hippocraticum, no tratado De morbis mulierum, são relatados diversos procedimentos abortivos. Esses métodos não são considerados “destrutivos”, ou seja, não são realizados para matar ou lesar um feto, mas sim para expulsar um embrião morto ou doente. Hipócrates também distingue o abortamento do “fluxo tardio”, e nisto é seguido por Sorano ¹⁷. Aristóteles ¹⁷ afirma, na Política, que o abortamento deve ser interditado ou permitido a depender da presença ou ausência de sensibilidade e de vida, condições determinadas pelo tempo de gestação.

Outra interpretação para sanar estas contradições foi dada pela expressão empregada, pesson phthorion, que traduzimos por “pessário abortivo”. Seria um tipo específico de abortivo feito de ervas misturadas com outras substâncias, que provocaria uma inflamação quando posto em contato com o colo do útero, levando ao abortamento ³.

Por ser mais arriscado do que outros métodos, o pessário abortivo seria proibido pelo juramento. Não há, contudo, evidências que sustentem esta hipótese, que entra em conflito com o que vem a seguir no texto: Pura e devotamente observarei minha vida e minha arte. A motivação moral dessa proibição remete-nos ao conceito ético de preservação ou de valorização da vida – por isso, é improvável que a justificativa moral movida para a interdição trate de uma especificidade técnica ⁴.

Não cortarei nem mesmo pacientes com pedra, mas darei vez aos homens que exercem essa prática (Quadro 1). Esta frase do juramento é de todos os seus compromissos o mais polêmico. A formulação no texto grego é semelhante às negativas que a precedem: ou… oude, uma dupla negativa relativamente comum na prosa grega, mas acrescida, apenas aqui no juramento, da partícula mēn, que reforça o valor negativo do oude. É difícil ter certeza do que significa essa frase, que gera várias interpretações.

A primeira seria a restrição apenas à litotomia, tomando a primeira parte da frase por algo como “não cortarei, de jeito nenhum, pacientes com pedra”. Esta interpretação resolve um problema de coerência, pois os tratados hipocráticos descrevem diversas práticas cirúrgicas: drenagem de abcessos, correção de fístulas e hemorroidas, flebotomia, trepanação, redução de fraturas e cauterização de feridas ¹⁸,¹⁹. Tal proibição seria devida à frequência de complicações fatais, o que traria má fama ao médico ²⁰.

Celso ²¹ descreve o procedimento de litotomia perineal, em que o cirurgião, pressionando a bexiga em direção ao sacro com um punho no hipogástrio, manipulava por via retal o órgão até trazer o cálculo para o trígono ou o colo da bexiga. Uma vez posicionado, o cálculo era retirado por meio de uma incisão perineal. Esta descrição é similar àquela disposta no Suśruta Samhita, livro escrito em sânscrito entre os anos 800 e 600 a.C. ²¹, contudo, na época de Hipócrates, não se confirmou a existência de litotomistas na Grécia ²¹.

Outra interpretação é que a restrição fosse não ao procedimento citado, mas à castração, possibilidade citada por Littré ¹¹. De fato, a necrose testicular era uma complicação possível da litotomia vesical devido à torsão ou trombose da artéria testicular. Assim, para facilitar a remoção do cálculo e a introdução de um cateter, que poderia lesar a uretra e as estruturas adjacentes, a remoção da genitália seria uma alternativa ¹⁹,²².

Há, ainda, a possibilidade de a proibição se referir a qualquer cirurgia – esta interpretação parece ser a mais adequada gramaticalmente. A estrutura ou… oude que aparece nesta proibição não poderia ser traduzida por “não cortarei, de jeito nenhum, pacientes com pedra”, visto que, nas frases anteriores, não tem esse sentido. Esta análise gramatical é reforçada pela introdução da partícula mēn, que enfatiza o oude, por si só com sentido de “nem”, de modo que a junção oude mēn só parece admitir a tradução “também não”, “tampouco” ou “nem mesmo” ²³. A escolha por ressaltar a litotomia dentre as cirurgias seria, talvez, pela alta prevalência do procedimento.

A proibição de qualquer cirurgia poderia ser, novamente, influência da inspiração pitagórica do juramento, visto que os pitagóricos não podiam tocar o sangue e consideravam a cirurgia uma prática condenável ¹⁰ – análise hoje pouco admitida. A solução seria compreender que o juramento estabelece uma divisão entre as práticas médicas e a cirurgia, que seria considerada menos digna ¹⁰.

De fato, as práticas cirúrgicas, mais tardiamente, foram deixadas aos barbeiros. Assim, é levantada a hipótese de que a proibição da cirurgia seria uma adição posterior, da era romana ou do início da era cristã, o que explicaria tanto a restrição quanto a referência a “litotomistas” especializados, que teriam surgido na região depois do juramento ¹⁸.

Em seguida, o texto retoma a tônica anterior às proibições morais e doutrinárias, ressaltando o fim ético da prática médica, o benefício dos doentes. O que se revela aqui é uma dupla motivação: o primeiro objetivo é o benefício, e sua realização exige a abstenção da injustiça e das ações prejudiciais. Um ponto importante nesta passagem é a reiteração do limite epistemológico da ética médica, como se verifica na jura quanto à “injustiça intencional”. A função do adjetivo é análoga à formulação “de acordo com a minha capacidade e o meu discernimento”, ou seja, há a afirmação de um limite do conhecimento médico, de uma fronteira da percepção do profissional quanto ao que é justo e benéfico, e é apenas dentro deste limite que ele pode operar em benefício do doente.

A promessa de abstenção das ações injustas e destrutivas ou prejudiciais é complementada pela recusa do vínculo sexual com os pacientes. Essa recusa contrasta com a moral grega vigente, em especial com homens e mulheres escravizados, muitas vezes explorados sexualmente. Aqui, novamente, a influência pitagórica prevaleceria, visto que estes eram mais severos no tocante à sexualidade do que os demais filósofos, independentemente dos estratos sociais envolvidos ¹⁰. Neste trecho, pode-se estabelecer um contraponto às doulas, que aparecem em textos de Platão como aliciadoras da prostituição e realizadoras do abortamento. Este ponto foi, certamente, essencial para a recepção do juramento durante a Idade Média, pois aproxima a ética hipocrática e as éticas cristã e muçulmana.

Na sequência, é firmado o compromisso de sigilo, tão caro à medicina até hoje. Este inclui aquilo que o médico venha a escutar, durante o tratamento ou mesmo fora do tratamento, a respeito da vida das pessoas (Quadro 1). Tal abrangência foi ressaltada através da história como atestado do compromisso médico com a privacidade para além da sua prática, propriamente, sendo parte do “respeito à vida” e da atuação “em benefício do paciente”, que regem o discurso hipocrático, e de toda concepção ética da medicina, sua implicação moral e sua prática profissional.

Por fim, o texto revela uma face mundana do juramento: a fama entre os homens para sempre advém do seu cumprimento, e a punição pela corrupção moral seria seu oposto. Para compreender esse aspecto, é preciso entender melhor o contexto da Grécia naquele momento.

Hipócrates teria entrado em contato com a retórica por meio do grande sofista Górgias ⁴ e acredita-se, inclusive, que sofistas tenham escrito alguns dos textos hipocráticos ²⁴. O próprio conceito de “arte”, a tekhne, é ponto de partida para os escritos de Hipócrates e é empregado por ele da mesma forma que em textos sofísticos ²⁵.

O que se verifica na passagem final do juramento é que o objetivo desse comportamento, da ação médica justa e virtuosa, seria cultivar boa opinião entre os contemporâneos e assegurar fama eterna ²⁵. Desse modo, o juramento médico não é baseado na tekhne – ele realiza sua vida e sua arte na atuação médica, no trato com o paciente –, mas tem como objetivo aquilo a que os gregos chamavam doxa, a “opinião”, isto é, enfatizar sua personalidade com base na sua virtude especial ²⁵.

Essa forma de artifício retórico pode ser entendida como valorização de um conceito – no caso, a virtude ou a ética médica – por meio do reforço de outros atributos – a moral e a doutrina médicas. Entretanto tem em vista outro elemento, um terceiro ponto – o status social, a fama e autopromoção –, o que é um procedimento tipicamente sofístico.

Assim, a jura final revela o objetivo dos elementos elencados no decorrer do texto hipocrático, isto é, para que obtenha o que quer – fama e consideração entre os homens de hoje e de sempre –, o aprendiz deve seguir os preceitos identificados, atender às exigências e obedecer às obrigações e proibições levantadas. Ao fazer isso, acaba por constatar e cumprir o sistema ético postulado no juramento, seus juízos morais e suas determinações doutrinárias. Desse modo, por distinguir esse sistema de virtudes e exercer eticamente a prática médica, alcançará, por fim, o desígnio motivador, o propósito da sua ação primeira: a fama.

O juramento é, portanto, perfeitamente adequado, visto que, enquanto motiva o aprendiz a cumpri-lo pelo ensejo da doxa, também prescreve o exercício virtuoso de uma arte, e apenas pelo cumprimento dessa prescrição, meramente intermediária ou instrumental na lógica do aprendiz, o futuro médico pode atingir seu objetivo. Assim, independentemente das intenções primeiras do aprendiz, o juramento assegura que sua prática seja “em benefício do doente” ao mesmo tempo que garante a realização do seu desejo, servindo como perfeita aproximação entre médico e paciente, em interesse de ambos.

Considerações finais

Embora seja muito difundido entre faculdades do mundo ocidental, o Juramento de Hipócrates não é o único, pois, a partir dos julgamentos de Nüremberg, novos juramentos surgiram. O mais emblemático é a Declaração de Genebra, que elimina as principais polêmicas do juramento original: retira os trechos religiosos e obrigações financeiras com o mestre e sua família; inclui cláusulas de respeito às diversidades racial, política, sexual e religiosa, de atenção aos direitos humanos em qualquer circunstância e de cuidado com a própria saúde; e é retirado o aceno à fama e ao prestígio ²⁶.

O juramento hipocrático não está totalmente relacionado à prática médica atual, tampouco à ética médica moderna, mas certamente assenta suas bases. Assim, sua adoção nas escolas de medicina deve ser dependente de sua leitura crítica e historicamente localizada, como documento relevantíssimo do desenvolvimento da ética médica.

Refletir sobre o conteúdo do juramento revela aspectos importantes da medicina na Antiguidade, assim como estudar sua transmissão permite a compreensão da história da ética na medicina. Repeti-lo, porém, como atestado da prática virtuosa da medicina é ignorar sua historicidade, suas contradições e, por fim, suas limitações.

Referências

• ¹
  Rütten T. Editio princeps des hippokratischen Eides in der HAB (wieder-)endeckt. Wolfenbütteler Bibliotheks-Informationen. 1997;22:4-7.
• ²
  Irigoin J. La véritable (?) édition princeps du Serment d'Hippocrate. Revue des Études Grecques. 1999;112(2):715-8.
• ³
  Askitopoulou H, Vgontzas AN. The relevance of the Hippocratic Oath to the ethical and moral values of contemporary medicine. Part I: the Hippocratic Oath from antiquity to modern times. Eur Spine J [Internet]. 2018 [acesso 9 set 2022];27(7):1481-90. DOI: 10.1007/s00586-017-5348-4
  » https://doi.org/10.1007/s00586-017-5348-4
• ⁴
  Davey LM. The Oath of Hippocrates: an historical review. Neurosurgery [Internet]. 2001 [acesso 14 nov 2021];49(3):554-66. Disponível: https://bit.ly/3RPBQXf
  » https://bit.ly/3RPBQXf
• ⁵
  Schubert C, Scholl R. Der Hippokratische Eid: wie viele Verträge und wie viele Eide? Med Hist J [Internet]. 2005 [acesso 16 nov 2021];40(3-4):247-73. Disponível: https://bit.ly/3qnYdYo
  » https://bit.ly/3qnYdYo
• ⁶
  Hippocrates. Hippocratis opera. Lipsiae: Teubner; 1927.
• ⁷
  Strohmaier G. Hunayn Ibn Ishāq et le serment hippocratique. Arabica [Internet]. 1974 [acesso 19 nov 2021];21(3):318-23. Disponível: https://bit.ly/3TULklY
  » https://bit.ly/3TULklY
• ⁸
  Nutton V. What's in an Oath? J R Coll Physicians Lond [Internet]. 1995 [acesso 14 nov 2021];29(6):518-24. Disponível: https://bit.ly/3TZTrOg
  » https://bit.ly/3TZTrOg
• ⁹
  Jouanna J. Hippocrate. Paris: Fayard; 1992.
• ¹⁰
  Burguière P, Gourevitch D, Malians Y, éditeurs et traducteurs. Soranos d'Ephèse: maladies des femmes. Paris: Belles Lettres; 1988.
• ¹¹
  Littré É. Œuvres complètes d'Hippocrate: traduction nouvelle avec le texte grec en regard, collationné sur les manuscrits et toutes les éditions, accompagnée d'une introduction de commentaires médicaux, de variantes et de notes philologiques, suivie d'une table générale des matières. Paris: Libraire de l'Académie Nationale de Médecine; 1851.
• ¹²
  Cascais AF. A experimentação humana e a crise da auto-regulação da biomedicina. Análise Social [Internet]. 2006 [acesso 20 nov 2021];41(181):1011-31. Disponível: https://bit.ly/3RzhqSy
  » https://bit.ly/3RzhqSy
• ¹³
  Ligiera WR. Os princípios da bioética e os limites da atuação médica. Revista Ibero-Americana de Direito Público [Internet]. 2005 [acesso 16 set 2022];5(20):410-27. Disponível: https://bit.ly/3QIDVmY
  » https://bit.ly/3QIDVmY
• ¹⁴
  Drumond JGF. Bioética e direito médico: o princípio da beneficência na responsabilidade civil do médico. Unimontes Científica [Internet]. 2001 [acesso 22 nov 2021];1(1):1-8. Disponível: https://bit.ly/3BtPtpJ
  » https://bit.ly/3BtPtpJ
• ¹⁵
  Muñoz DR. Bioética: a mudança da postura ética. Rev Bras Otorrinolaringol [Internet]. 2004 [acesso 18 nov 2021];70(5):578-9. DOI: 10.1590/S0034-72992004000500001
  » https://doi.org/10.1590/S0034-72992004000500001
• ¹⁶
  Beier M, Iannotti GC. O paternalismo e o juramento hipocrático. Rev Bras Saúde Mater Infant [Internet]. 2010 [acesso 22 nov 2021];10(supl 2):S383-9. DOI: 10.1590/S1519-38292010000600017
  » https://doi.org/10.1590/S1519-38292010000600017
• ¹⁷
  Angeletti LR. Le concept de vie dans la Grèce ancienne et le serment d'Hippocrate. Rev Philos Louv [Internet]. 1992 [acesso 9 set 2022];90(86):156-79. Disponível: https://bit.ly/3eDeUfH
  » https://bit.ly/3eDeUfH
• ¹⁸
  Askitopoulou H, Vgontzas AN. The relevance of the Hippocratic Oath to the ethical and moral values of contemporary medicine. Part II: interpretation of the Hippocratic Oath – today's perspective. Eur Spine J [Internet]. 2018 [acesso 14 nov 2021];27(7):1491-500. DOI: 10.1007/s00586-018-5615-z
  » https://doi.org/10.1007/s00586-018-5615-z
• ¹⁹
  Nittis S. The Hippocratic oath in reference to lithotomy: a new interpretation with historical notes on castration. Bull Hist Med [Internet]. 1939 [acesso 15 nov 2021];7(7):719-28. Disponível: https://bit.ly/3DdtHaZ
  » https://bit.ly/3DdtHaZ
• ²⁰
  Androutsos G, Marketos SG. La taille vésicale et le serment hippocratique. Prog Urol [Internet]. 1995 [acesso 13 nov 2021];5(3):426-40.
• ²¹
  Raffensperger JG, Raveenthiran V. Pediatric vesicolithotomy from ancient India to Greece, Arabia and the western world. Pediatr Surg Int [Internet]. 2019 [acesso 20 nov 2021];35(6):737-41. DOI: 10.1007/s00383-019-04477-2
  » https://doi.org/10.1007/s00383-019-04477-2
• ²²
  Buchholz B, Merino SF, Pérez ML, Gelpi RJ, Rancich AM. Prohibición de la litotomía y derivación a expertos en los juramentos médicos de la genealogía hipocrática. Actas Urol Esp [Internet]. 2016 [acesso 17 nov 2021];40(10):640-5. DOI: 10.1016/j.acuro.2015.12.014
  » https://doi.org/10.1016/j.acuro.2015.12.014
• ²³
  Denniston JD. The Greek particles. 2ᵃ ed. Oxford: Clarendon Press; 1954.
• ²⁴
  Vancamp B. Hippocrate et son temps. Revue de Philosophie Ancienne [Internet]. 2001 [acesso 19 nov 2021];19(2):15-22. Disponível: https://bit.ly/3BoAyfx
  » https://bit.ly/3BoAyfx
• ²⁵
  Triebel-Schubert C. Bemerkungen zum Hippokratischen Eid. Med Hist J [Internet]. 1985. [acesso 21 nov 2021];20:253-60. DOI: 10.11588/propylaeumdok.00005123
  » https://doi.org/10.11588/propylaeumdok.00005123
• ²⁶
  Sanchez-Salvatierra JM, Taype-Rondan A. Evolución del Juramento Hipocrático: ¿qué ha cambiado y por qué? Rev Méd Chile [Internet]. 2018 [acesso 17 nov 2021];146(12):1497-500. DOI: 10.4067/s0034-98872018001201498
  » https://doi.org/10.4067/s0034-98872018001201498

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Nov 2022
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 2022

Histórico

• Recebido
  21 Nov 2021
• Revisado
  23 Ago 2022
• Aceito
  31 Ago 2022