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Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro)

versão On-line ISSN 1984-6487

Sex., Salud Soc. (Rio J.)  no.32 Rio de Janeiro maio/ago. 2019  Epub 09-Set-2019

http://dx.doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2019.32.10.r 

Resenhas

RODRIGUES, Herbert. 2017. A Pedofilia e suas Narrativas. Uma Genealogia do Processo de Criminalização da Pedofilia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Multifoco. 394 pp.

Denise Cabral de Oliveira1  2 
http://orcid.org/0000-0002-3041-9799

1Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

2Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

RODRIGUES, Herbert. 2017. A Pedofilia e suas Narrativas. Uma Genealogia do Processo de Criminalização da Pedofilia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 394 pp.,


“Pedofilia” transformou-se, nas duas últimas décadas, de categoria da sexologia e da psiquiatria em categoria de acusação e qualificação de qualquer manifestação de sexualidade com menores de idade, extrapolando inclusive sua definição acadêmica mais estrita (pelos saberes do comportamento e da subjetividade) de preferência ou orientação sexual cujo objeto são crianças impúberes ou na fase púbere. É qualificação (embora não tipificação) criminal nas denúncias de “abuso sexual infantil” e do tipo penal “estupro de vulnerável” (no Brasil), como se estivesse ontologicamente presente em quaisquer crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A pedofilia foi construída como problema social e causa política (Lowenkron, 2015) em meio a essa dinâmica conceitual. Como tal, é conteúdo de pânico moral/sexual intenso, na sociedade e no que dela ecoa a mídia, e de disputa no campo político, assim como de execração, linchamento e desumanização integral. Tornou-se, assim, categoria do impensável. Pensá-la pode ser considerado concordância ou omissão diante de crime abominável.

Dessa forma, é muito bem vinda a pesquisa que nos introduza na “pedofilia e suas narrativas”, como o presente livro do sociólogo Herbert Rodrigues, fruto de sua tese de doutorado defendida na USP e de período acadêmico na University of Massachusetts/Amherst, nos Estados Unidos. Esse período tem bastante peso em seus agradecimentos a vários professores e instituições daquele país dedicados às questões do “abuso sexual infantil” nas áreas acadêmica, governamental e de ativismo, e ecoa substancialmente em seus temas e referências. O autor reúne fontes diversificadas, assim configuradas por ele: “análise bibliográfica sócio-histórica a respeito da emergência do tema no seio do conhecimento científico”; sistematização da “discussão de cunho técnico-especializado que tenta diagnosticar, avaliar e propor soluções à pedofilia (especialmente no Canadá e nos Estados Unidos)”; apresentação dos “principais elementos do ordenamento jurídico acerca da violência infantil nos EUA”; exposição de “grande parte da legislação sobre o processo de criminalização no Brasil e da jurisprudência encontrada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com decisões de alguns casos julgados”. Estas fontes são consideradas pelo autor como a “base empírica” que lhe serve para

desenvolver uma problematização teórica fundada nos escritos de Michel Foucault, com o propósito de realizarmos um empreendimento arqueo-genealógico das narrativas discursivas que contribuíram para tal processo empenhado no Brasil. [...] Desse modo, tratamos de realizar uma genealogia a partir de discursos, focos de problematização, técnicas e procedimentos que atualmente formam os saberes sobre a pedofilia no Brasil (: 21).

Em sua proposta de trabalho, Rodrigues delineia a distinção e a transição entre o que era a definição da pedofilia como perversão sexual - “desejo sexual de adultos por crianças” - para sua problematização como “prática criminosa passível de sanções penais”. O que ele se propõe a localizar é um “diagnóstico crítico da presente discussão em torno do tema, buscando seus significados no passado recente do Brasil e no interior da sociedade brasileira” (: 22). A proposta é ambiciosa, pois inclui desde o levantamento inicial dos textos históricos da sexologia e da psiquiatria até decisões judiciais atuais em São Paulo, passando pela literatura “científica” (assim qualifica o autor as obras de psicologia e psiquiatria na área) e legislação sobre violência sexual infantil na América do Norte. Além disso, “este livro também considera os discursos da chamada militância pedófila como parte importante das narrativas sobre a pedofilia” (: 25).

O Capítulo I, intitulado “Problematizações sobre a criança e o sexo”, propõe uma “reconstrução histórico-sociológica” da “relação sexual entre adultos e crianças” a partir da “própria história do conceito de infância e de abuso sexual infantil”, já associando, em várias de suas escolhas analíticas, o que será conceituado como “pedofilia” com prática sexual física (e criminosa), como observarei abaixo. Analisa ainda, nesta parte, o que seria a visão da “criança como a vítima ‘natural’ do adulto”, oscilando entre uma pontuação crítica do que seria a formulação da “inocência infantil” e a emergência da criança como sujeito de direitos e objeto de proteção em vários níveis, que a excluem do mundo da sexualidade. A questão do consentimento é tocada em algumas páginas, apontando uma oscilação entre uma visão genealógica desta noção como “norma social [entre o biopoder e a disciplina] com força imperativa de lei” (: 86) e uma crítica, em outro registro, do

poder adulto, em sua maioria masculino, que ignora a norma social do consentimento, cuja masculinidade estereotipada sustenta o poder patriarcal, perpetua os atos de dominação, naturaliza a violência real e simbólica; além de manter a ideologia cristalizada de gênero e de infância, que norteia as representações sociais sobre a sexualidade contemporânea (: 86).

Rodrigues corrobora neste trecho do livro a posição do denominado “feminismo radical” em relação ao homem intrinsecamente abusador.

O capítulo II trata da “emergência da violência sexual infantil no contexto internacional”, que se refere à América do Norte, mais extensamente aos Estados Unidos. A “pedofilia” torna-se aqui noção relacionada aos “agressores sexuais”, objeto de diagnósticos, métodos de avaliação, tratamentos, ordenamento jurídico e mecanismos de controle policial. O Brasil é abordado a seguir, no Capítulo III, na descrição da “rede de proteção à criança e ao adolescente”, dos marcos legais do “processo de criminalização da pedofilia” e na análise detida de processos jurídicos - ou mais precisamente, de decisões judiciais às quais o autor teve acesso on-line (já que não obteve autorização para consultar processos) - e estabelecimento de jurisprudência que conforma narrativas jurídicas que utilizam a noção de “pedofilia”. Esta última é a pesquisa empírica da tese, cuja análise ocupa grande parte deste capítulo.

Mesmo não tendo acesso aos processos completos, Rodrigues utiliza os acórdãos e as decisões judiciais do TJSP em que aparece a categoria “pedofilia”, sendo sua amostra, portanto, a de narrativas de juízes, reproduzidas e analisadas no livro. Sua conclusão aponta “dois fenômenos”: “por um lado, quase tudo que envolve, ou sugere, o contato sexual entre adultos e crianças passou a ser nomeado de pedofilia” (: 211). “Por outro lado, teve um entrelaçamento cada vez maior e mais sofisticado entre a psiquiatria e o direito e aumento de referências técnicas aos laudos produzidos pelos psiquiatras” (: 212). São selecionados quatro casos, todos de 2008, que o autor considera ilustrativos da “arbitrariedade no uso dessa categoria” (: 212) pelos juízes, assim como exemplos, a partir de 2010, de referências à CPI da Pedofilia do Congresso Nacional, às operações da Polícia Federal e a matérias da mídia sobre a “alarmada ‘onda de pedofilia’ no Brasil” (: 217).

As conclusões de sua pesquisa empírica encaminham o Capítulo IV, “Pânicos morais em torno das sexualidades dissidentes”, que dedica algumas páginas à busca pela legitimidade de grupos rotulados como pedófilos, entre os quais o movimento dos boylovers, do sexo intergeracional e o ativismo pedófilo. Outros itens deste capítulo são “pedofilia na igreja católica”, “pornografia infantil, pedofilia na internet e incesto” e “pedofilia e o pânico moral”, com uma discussão de autores que exploraram este conceito e a exposição, como exemplo, das falsas acusações de pedofilia que configuraram “o escabroso caso da Escola Base” (São Paulo, 1994). Como frase final do capítulo, o autor coloca mais uma vez uma oscilação nos registros do conceito “pedofilia” em sua análise:

Assim, a pedofilia passou a ser perigo iminente e quase inevitável, com significados socialmente construídos a partir de estímulos deflagrados pelo pânico moral que tomou conta da discussão em torno do problema. Mas não se trata apenas de dizer simplesmente que a pedofilia é fruto de pânico moral generalizado e que praticamente não existe. Pelo contrário, tem de se problematizar a questão a partir da relação entre o objeto e os sujeitos envolvidos (: 294).

Em minha leitura, não ficou claro qual seria exatamente este objeto e quais os sujeitos envolvidos. Embora não inteiramente claro, parece aqui ficar mais uma vez afirmado que o objeto é “a pedofilia” e os “sujeitos envolvidos” são os agressores sexuais (e suas vítimas).

O Capítulo V é sobre “a estetização da sexualidade contemporânea”, compreendendo “sexualidade e pedagogização do sexo das crianças”, a pedofilia como “mote genealógico da ideia contemporânea de sexualidade”, uma análise do “caso Eugênio Chipkevitch” (médico paulista condenado a 124 anos de prisão por atitudes supostamente sexualizadas com pacientes pré-adolescentes) para configurar a noção do “pedófilo como monstro contemporâneo”, referência à tese da antropóloga Laura Lowenkron. Nesta parte, o autor volta a noções foucaultianas para tentar descrever o processo de acusação e patologização da pedofilia como “mote” da normalização das “sexualidades dissidentes” pelo biopoder. Ao mesmo tempo, discorre sobre “perpetradores” e “agressores” sexuais ontológica e criminalmente indiferenciados do que seriam os “pedófilos”.

Nas Considerações Finais, Rodrigues indica que “os capítulos apresentados não consistem em respostas finais sobre o processo de criminalização da pedofilia no Brasil” (: 353), revelando a questão central de sua análise e concluindo que as “práticas discursivas”, os “arranjos situacionais”, “os mecanismos de controle” e “as instituições” “de certa forma tendem a naturalizar as relações sociais” na sociedade contemporânea brasileira.

A dimensão e o fôlego do projeto produziram uma reunião de farto e rico material de referência e análise sobre abordagens diversas do objeto. E aí surge um primeiro problema na leitura deste livro: a sinonímia frequente, presente desde as primeiras linhas do prefácio, do sociólogo (orientador) Sergio Adorno, entre pedofilia e “abuso sexual de crianças”. A categoria “abuso sexual infantil” é manejada, em muitos trechos da análise, como se fosse o objeto de estudo, e não a orientação sexual (ou socioafetiva, se quisermos incluir narrativas) “pedofilia”, tal como anunciado no título - mesmo que esta mesma sinonímia seja posta em questão, às vezes, por Rodrigues e/ou alguma de suas referências. Já no primeiro capítulo, o autor nomeia em seu subtítulo a “relação sexual entre adultos e crianças: uma reconstrução histórico-sociológica”, embora em vários momentos levante a relatividade histórica dos conceitos de adulto e criança e o fato de a categoria “pedofilia” não conter em si a prática de “relação sexual”, quanto mais de violência sexual.

No entanto, o capítulo seguinte do livro é um longo levantamento da “emergência da violência sexual infantil no contexto internacional”. “Violência sexual” aparece identificada com “pedofilia” em vários textos selecionados para análise - em geral, do ativismo acadêmico da América do Norte guiado pelo combate ao “abuso sexual infantil” - sem que este fato consubstancie um problema teórico para Rodrigues, e a contrapelo de sua filiação foucaultiana extensamente exposta e afirmada ao longo de vários dos capítulos. Os “diagnósticos, métodos de avaliação e tratamentos de pedofilia”, no Canadá e Estados Unidos, são parte de uma preocupação preventiva, classificatória (doença ou mal moral), punitiva/corretiva e terapêutica estreitamente relacionados à identificação apontada entre pedofilia e violência/agressão e também, em larga medida, ao pânico moral/sexual em relação ao “abuso sexual infantil” e à pedofilia.

“Solução à pedofilia”, expressa desta forma, faz lembrar, num certo sentido, a “cura gay”, ou seja, a reversão de uma orientação sexual, sem que essa proposta (vigente em certa literatura) seja explorada. É o controle e o combate ao crime que estão em jogo em muitas das referências trabalhadas. E a ligação automática pedofilia-violência sexual traz sérios problemas epistemológicos e políticos à análise de ambos os temas, assim confundidos. O próprio Rodrigues nos alerta, ainda utilizando a literatura técnica sobre “agressores sexuais”:

Além disso [de que “o abusador infantil é geralmente uma pessoa respeitável, cumpridora da lei, que pode escapar da detenção exatamente por essa mesma razão”], acredita-se que muitos agressores, inclusive, são indivíduos cuja orientação sexual não está necessariamente voltada às crianças (: 25).

Assim, reconhece o autor, “essa pesquisa sobre violência sexual infantil tornou-se mais complexa, por envolver diversas camadas discursivas e socialmente construídas como verdadeiras” (: 25). Mas seu texto não enfrenta diretamente esta complexidade, e segue abordando o “abuso sexual infantil” enquanto pedofilia, por ser esta última seu objeto manifesto, mas a violência sexual é o fio condutor de toda a literatura técnica e material jurídico de que se utiliza.

Infelizmente, esta confusão de objetos, presente nos saberes técnicos que visam à “solução da pedofilia”, é predominante na escolha das fontes e na exposição frequentemente descontextualizada destas, o que nos deixa bastante afastados do método foucaultiano. A quase exclusividade da literatura sobre abuso sexual infantil produzida nos Estados Unidos e no Canadá (ou no Brasil, sob tal influência), em forte associação com o ativismo internacional de combate, sem o cotejamento desta com a ampla literatura que critica os pressupostos da “psicologia do abuso”, por exemplo, traz um viés epistemológico e político à pesquisa que a afasta, em muitos momentos, do que seria compor um quadro das narrativas controversas em torno da pedofilia. Neste sentido, faz-se importante relembrar a perplexidade e o alerta do filósofo Ian Hacking (2000):

Eu não defenderia a escolha [de “abuso infantil” como exemplo filosófico] pelo argumento pedante de que a ideia de abuso infantil poderia combinar com alguma análise filosófica. Há, de fato, uma quantidade imensa de confusão conceitual sobre a ideia. Ler a literatura profissional nos enche de desesperança, não apenas sobre os destinos de crianças, mas sobre pesquisa e escrita ritualmente institucionalizada. Mas um estudo filosófico de tipos não vai mudar isso. Minhas razões para escolher o exemplo são práticas. Podemos assisti-lo. Está ocorrendo neste exato momento (: 131-132).

Destaco duas exceções ao exposto acima, e que enriquecem o livro. A primeira é a consideração da pedofilia como “sexualidade dissidente” que busca legitimidade, tratada em breves páginas (:237-253). Para o autor, estas narrativas políticas (“em primeira pessoa”, poderíamos acrescentar) são “no mínimo inquietantes”, diante da “força dos discursos médico e jurídico acerca do abuso sexual infantil como forma monstruosa de violência” (: 253). A equivalência desejo/fantasia/ato criminoso é mantida... Concluindo esta abordagem, Rodrigues parece querer retomar uma linha mais foucaultiana e crítica, ao acrescentar: “... e [os argumentos de pedófilos] lançam luz sobre a sexualidade contemporânea, que insiste em manter a ordem reprodutiva e o modelo patriarcal de família como normas sociais inquestionáveis” (: 253).

A segunda exceção é a abordagem do pânico moral “em torno das sexualidades dissidentes”, com o relato do “caso da Escola Base”, uma falsa acusação de abuso sexual infantil em série. Utilizando as análises clássicas sobre pânicos morais, Rodrigues aponta como a pedofilia é objeto de sensacionalismo da mídia, clamor popular de punição e oportunismo político. Ao final do capítulo, porém, como citado acima, ele retoma sua linha mestra de discorrer sobre a “real” pedofilia. E mais uma vez surge a identificação epistemológica entre “fatos” (violência sexual/orientação sexual) e categorias socialmente construídas (“abuso sexual infantil”/“pedofilia”), que gera, apesar de todas as ressalvas, um viés político de identificação da pesquisa com a busca técnica (médica, psicológica, jurídica) pela “solução da pedofilia” em campos delimitados pelo ativismo de direitos (da criança e do adolescente, da intervenção médica em desvios sexuais) e saberes e instituições jurídicas e terapêuticas.

O livro de Rodrigues resulta útil, a nosso ver, para quem busca informação acadêmica e institucional sobre a questão dos “agressores sexuais” de crianças e adolescentes, notadamente nos Estados Unidos e no Canadá, de um lado, e na mentalidade e na prática de juízes brasileiros, de outro, a partir da análise de decisões judiciais. A pedofilia aparece como uma das categorias centrais nas narrativas jurídicas e médico-psicológicas sobre aqueles agressores. A equivalência entre os objetos de estudo expressos nessas categorias transforma o que seria “a pedofilia e suas narrativas” em “a pedofilia como substrato da literatura acadêmica e ativista e de textos jurídicos sobre o abuso sexual infantil”. Mas nem sempre pedofilia resulta em abuso... e nem sempre o abuso é praticado por pedófilos, como bem nos alerta Rodrigues na breve passagem citada acima.

Estudar um tema não seria estudar o outro, mas apenas uma abordagem dele. E, como apontou Hacking em sua história social do “tipo”, a confusão “está aí”, pela dinâmica das narrativas e pelo ativismo político sobre abuso sexual infantil nas duas ou três últimas décadas, e merece continuar a ser destrinchada. A pedofilia restou como um dos últimos bastiões de se igualar orientação sexual com desvio, patologia e crime. O dispositivo da sexualidade e o dispositivo dos direitos (Carrara, 2015) misturam-se em suas narrativas, e Foucault poderia iluminar de forma mais clara as consequências disso para a biopolítica do pânico moral - e suas emoções - em torno da categoria e dos sujeitos reais sobre os quais recaem saberes e poderes, cruzadas e caçadas.

Em sua parte final, Rodrigues nos contempla com uma “bibliografia comentada” de pesquisas, dissertações, teses, artigos e livros “sobre o abuso sexual infantil e a pedofilia nas ciências humanas e também em outras áreas do conhecimento [...] com atenção especial para Europa, América Latina e Brasil”, completando suas referências da pesquisa. Inegavelmente de grande utilidade e demonstrado mais uma vez o grande fôlego do autor, essas resenhas também nos dão um panorama mais descritivo do que analítico ou contextualizado das vertentes diversas apresentadas no material recolhido.

Referências bibliográficas

CARRARA, Sergio. 2015. “Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo”. Mana. Estudos de Antropologia Social. Vol. 21, nº 2, p. 323-345. [ Links ]

HACKING, Ian. 2000. “Kind-making: The Case of Child Abuse”. In: HACKING, Ian. The Social Construction of What? 3ª ed. Cambridge e Londres: Harvard University Press. 261 p. [Trad. “Construindo tipos: o caso de abusos contra crianças”. Jan.-jun. 2013. Cadernos Pagu, Campinas. Nº 40, p. 7-66]. [ Links ]

LOWENKRON, Laura. 2015. O monstro contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos. Rio de Janeiro: EdUERJ. [ Links ]

RODRIGUES, Herbert . 2017. A Pedofilia e suas Narrativas. Uma Genealogia do Processo de Criminalização da Pedofilia no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Multifoco. 394 pp. [ Links ]

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