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Ritos políticos e politização popular no Brasil imperial

Resumo

Este artigo compara os mecanismos de politização popular na França e no Brasil no século XIX, a partir da inovadora abordagem de Emmanuel Fureix feita por ocasião do Fórum da revista Almanack ocorrido em 26 de agosto de 2014, e publicado na forma de artigo neste número. Fureix analisa os ritos de protesto na França das décadas de 1820 a 1840 e sugere que funerais de oposição, banquetes políticos, e charivaris faziam parte de um processo de politização pré-democrática. Embora seja fácil identificar práticas semelhantes no Brasil oitocentista, elas não levaram a uma politização mais democrática ou "moderna" na segunda metade do século.

Palavras-chave
festas cívicas; política popular; cidadania; Império brasileiro; politização

Abstract

This article compares the mechanisms of popular politicization in nineteenth-century France and Brazil, in light of the innovative approaches of Emmanuel Fureix, presented at Almanack's forum on 26 August 2014, and published as an article in this issue. Fureix analyzes rites of protest in France from the 1820s to the 1840s and suggests that opposition funerals, political banquets, and charivaris were part of a process of pre-democratic politicization. Although it is easy to identify similar practices in nineteenth-century Brazil, they did not lead to a more democratic or "modern" politics in the second half of the century.

Keywords
civic rituals; popular politics; citizenship; Brazilian empire; politicization

Na sua sátira da Conciliação, A carteira de meu tio (1855),Joaquim Manoel de Macedo relata a história de um "pobre diabo" que o narrador encontra na esburacada Estrada Real. O cidadão "tem três direitos: ser guarda nacional, jurado, e votar nas eleições primárias; mas quando falta à ronda ou à parada é o único que vai preso; quando não comparece no júri, é multado sem remissão; e, se no dia da eleição vai à matriz, dão-lhe uma chapa para levar à urna sem ler; se ele hesita, oferecem-lhe dois mil-réis pela consciência! Se ele respinga, ameaçam-no; se ainda assim não cede, mandam-no prender daí a dias para indagações policiais! E é muito bem feito: pateta insolente; porque não havia de aceitar os dois mil-réis? Pois consciência de pobre, que valha mais de seis patacas e quatro vinténs?!"2 2 MACEDO, Joaquim Manoel de. A carteira de meu tio . Rio de Janeiro: Emp. Typ. Dous de Dezembro, 1855. p.67, 1º folheto. Eis um retrato convencional da cidadania brasileira oitocentista e dos limites impostos à politização popular durante o Império. Se o "pobre diabo" tivesse alguma opinião política, não teria condições de manifestá-la, pois sua participação política era limitada pelos poderosos que controlavam o processo eleitoral e o aparato policial.

Neste texto, pretendo matizar, pelo menos um pouco, a visão da política imperial apresentada por Macedo. É um esboço preliminar, inspirado em parte pelo artigo de Emmanuel Fureix sobre os mecanismos de politização popular na França durante a Restauração dos Bourbons e a Monarquia de Julho de Luís Felipe. O nosso colega francês nos oferece várias pistas para repensar a presença popular na política imperial brasileira. A historiografia francesa tem registrado um amplo leque de práticas políticas que delinearam um "espaço público de oposição" nas "monarquias censitárias" (com seus eleitorados muito restritos). Fureix focaliza três deles: enterros de próceres liberais que se tornavam manifestações políticas em vez de momentos de luto familiar, banquetes organizados pela oposição para festejar seus deputados, e charivaris políticos. Os três rituais faziam parte de "uma representação política alternativa à cena oficial (a da representação parlamentar), mas em relação a ela". Formavam "um novo repertório de protesto" dentro do contexto específico da "expansão do espaço público de discussão" e da "restrição simultânea de liberdades coletivas" - isto é, o limitado espaço para reuniões políticas e outras associações. Havia, enfim, a politização de "ritos de sociabilidade costumeira" que permitia às elites liberais conquistarem certo acesso à visibilidade e receberem a delegação de soberania (os dois sentidos de representação).

Fureix chama atenção às fortes conexões entre esses ritos e a política parlamentar para justificar a qualificação deles como "modernos" e, de certa forma, "uma terceira câmara", depois das dos deputados e dos pares. As campanhas de jantares se tornaram, em determinadas épocas, substitutos dos pleitos eleitorais. Nos jantares e nos funerais, elogiavam-se as virtudes cívicas dos representantes liberais e, nos charivaris, a "justiça popular" condenava os traidores à causa liberal ou o oportunismo de certos deputados, bem como as decisões administrativas ou judiciárias julgadas arbitrárias. Finalmente, Fureix analisa a questão da soberania política. O eleitorado francês, cerca de cem mil antes de 1830 e duzentos mil antes de 1848, era pequeno e o número de participantes nessas manifestações em muito excedia esse número restrito. Embora seja difícil precisar a origem social dos participantes, Fureix sustenta que, ao decorrer das décadas de 1830 e 1840, "os rituais de protesto se democratizam e se radicalizam" e que havia a emergência de "banquetes democráticos". Enfim, charivaris, funerais de protesto e jantares políticos colocavam "o povo na frente da cena da história, o instituíam como soberano" e destacavam a igualdade (à revelia das lideranças liberais, que, como os moderados contemporâneos brasileiros, viam com ressalvas o povo), bem como excluíam a violência. Esse destaque ao povo operava também ao nível simbólico ou ao do imaginário.

Baseado em diversos estudos recentes sobre a política popular da época (para o qual ele também contribuiu com trabalhos importantes), o argumento instigador de Fureix encontra elementos da modernidade ou da política moderna em lugares inesperados e nos obriga a levar a sério práticas que poderiam ser facilmente deixadas à margem do espaço político ou da esfera pública. Faz parte da "nova história política," a qual nos Estados Unidos já está sendo chamado a "nova nova história política" para distingui-la da "nova história política" da década de 1970 cuja metodologia quantitativa se aproveitava dos primeiros computadores.3 3 BENEKE, Chris. The New, New Political History. Reviews in American History , v.33, n.3, p.314-324, setembro de 2005; VANDERMEER, Philip R. The New Political History: Progress and Prospects.Computers and the Humanities , n.11, p.265-278, 1978. Um dos temas recorrentes dessa nova história política é a ampliação da esfera pública; não somente restrita aos salões dos intelectuais, ela também engloba a "mais ampla, mais caótica esfera pública das ruas".4 4 SANDERS, James E. The Vanguard of the Atlantic World:Creating Modernity, Nation, and Democracy in Nineteenth-Century Latin America. Durham: Duke University Press, 2014. p.15. Embora não seja novidade sustentar que as classes populares tinham suas próprias visões políticas e que não estavam a reboque de ninguém, não é fácil precisar o alcance e o significado da política popular.

O modelo de Fureix é o de um processo linear. A politização através dos ritos descritos por ele é seguida pela política mais moderna à base do voto universal masculino bem como a liberdade de associação na segunda metade do século. Para ele, os ritos de protesto político são uma forma de "politização pré-democrática"; misturavam formas antigas e modernas e serviam de aprendizagem para a política moderna que, aos poucos, se instaurava na segunda metade do século XIX.

Pensar a política popular no império brasileiro a partir dos insights de Fureix é enriquecedor, mas também destaca como o Brasil era bem diferente da França e como é problemático pensar a politização como um processo linear. A ampla politização popular da época da Independência brasileira, bem como a participação popular na política imperial, ainda carece de estudos profundos, mas é fácil identificar mecanismos de politização e ritos de protesto que se assemelham aos analisados por Fureix. A França da Restauração e da Monarquia de Julho talvez não seja o melhor ponto de comparação para o Brasil, pois as repúblicas da América espanhola, tão depreciadas pela retórica monarquista brasileira, testemunhavam expe­riências políticas mais radicais e democráticas. O império brasileiro, todavia, não fugia do padrão latino-americano oitocentista de amplos eleitorados e de ampla participação eleitoral apontado pelos estudiosos das eleições.5 5 Ver, por exemplo, POSADA-CARBÓ, Eduardo (org.). Elections before Democracy : The History of Elections in Europe and Latin America. Londres: MacMillan, 1996. Sobre eleições e participação popular na política latino-americana pós-independência, ver, entre outros, CHAMBERS, Sarah. From Subjects to Citizens: Honor, Gender, and Politics in Arequipa, Peru, 1780-1854. University Park: Pennsylvania State University Press, 1999; WARREN, Richard A.Vagrants and Citizens: Politics and the Masses in Mexico City from Colony to Republic. Wilmington: Scholarly Resources, 2001; SANDERS, James E. Contentious Republicans: Popular Politics, Race, and Class in Nineteenth-Century Colombia. Durham: Duke University Press, 2004. Em vez de servirem de aprendizagem da política moderna e de trazerem a participação política mais ampla e douradora, os episódios de politização popular brasileira foram seguidas de reação e de repressão. Neste sentido, o Brasil também não fugia da regra latino-americana.

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A Independência brasileira trouxe um forte surto de politização popular.6 6 Desenvolvi um argumento neste sentido sobre a Bahia, KRAAY, Hendrik. Muralhas da independência e liberdade do Brasil: a participação popular nas lutas políticas (Bahia, 1820-25). In: MALERBA, Jurandir (org.). A Independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. p.303-341. Todavia, que eu saiba, não há estudo que delineie todas as práticas políticas populares específicas aos meios brasileiros. A historiografia brasileira tem se voltado mais para os movimentos de contestação explícita, tais como revoltas de homens livres ou de escravos e também a resistência escrava, do que para a politização da população livre por meios que não tenham incluído luta armada.7 7 Para estudos representativos, ver DANTAS, Monica Duarte (org.).Revoltas, motins, revoluções: homens livres pobres e libertos no Brasil do século XIX. São Paulo: Alameda, 2011; REIS, João José.Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos Malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. Uma tendência é de ver esta politização através da ótica de uma busca de liberdade e de autonomia, desligada da política partidária ou parlamentar, sem levar em conta, por exemplo, a liderança política exaltada na campanha contra D. Pedro I.8 8 Ver, por exemplo, RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção:identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002. A resistência africana e escrava tinha pouco a ver com a política parlamentar e partidária, mas condicionava fortemente as esperanças e os temores dos brasileiros do século XIX.

Há muitas fontes que indicam o alto grau de politização na época da Independência. Johann Moritz Rugendas, que testemunhou a Independência no Rio de Janeiro, relatou que homens "de todas as classes" conversavam assiduamente sobre as questões políticas que seguiam com "muito interesse" e "bom senso".9 9 RUGENDAS, Johann Moritz. Viagem pitoresca através do Brasil.Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Círculo do Livro, s.d. p.196. Nas fases mais autoritárias do governo de D. Pedro I, havia menos espaço para tais discussões, mas isso não obstava, na visão crítica de Felisberto Caldeira Brant Pontes, que "os diretores da opinião pública na classe dos pardos, e pretos, bem como dos pobres e canalha de todas as cores," propusessem "um cento de correções ao projeto" da constituição de 1824 quando o texto chegou à Bahia em fevereiro deste ano. Note-se bem que o futuro Marquês de Barbacena não podia aceitar a autonomia política da "classe dos pardos, e pretos" e que preferia culpar os que dirigiam sua "opinião pública" (também não comentou o teor das emendas propostas).10 10 Felisberto Caldeira Brant Pontes para Luiz José Carvalho e Mello. Salvador, 12 de fevereiro de 1824. In: BRASIL, Ministério das Relações Exteriores.Archivo diplomático da Independencia . Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1922-25. v.2, p.6. Na capital do Império, em 1826, a polícia não conseguia impedir a onda de documentos sediciosos, e, segundo o ministro dos Estados Unidos, apareciam "caricaturas em carvão" desenhadas "nos muros brancos" das casas comslogans como "Morra o Imperador" e "Viva Bolívar", bem como uma caricatura "representando Sua Majestade caminhando à destruição numa carruagem dirigida pela Viscondessa de Santos", sua amante.11 11 Condy Raguet para o Secretário de Estado. Rio de Janeiro, 20 de março de 1826. National Archives and Records Service. Estados Unidos. M-121, rolo 6; e 1 de setembro de 1826. Ibidem, M-121, rolo 7. O ministro austríaco também registrou essas caricaturas, algumas de "caráter atroz", Barão Wenzel de Mareschal para o Príncipe Metternich. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1826.Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, n.341, p.155, p.158, outubro-dezembro de 1983. Ver também PEREIRA DA SILVA, J[oão] M[anoel]. Segundo periodo do reinado de D. Pedro I no Brazil: narrativa histórica. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1871. p.24-25, p.36-37, p.38-39; MOREL, Marco.As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial. São Paulo: Hucitec, 2005. p.228. Escrevendo sobre essa época, João Manuel Pereira da Silva julgou que "a politica era tudo, todos falavam só de política, não se respirava senão politica". Segundo ele, a primeira sessão do parlamento (1826), bem como a liberdade da imprensa do final da década, instaurou uma nova era.12 12 PEREIRA DA SILVA, João Manoel. Op. Cit.,p.33, p.167, p.263-264.

O mineiro Francisco de Paula Ferreira Rezende lembrou que, na Regência, "o Brasil vivia, por assim dizer, muito mais na praça pública do que no lar doméstico; ou, em outros termos, vivia em uma atmosfera tão essencialmente política que o menino, que em casa muito depressa aprendia a falar liberdade e pátria, quando ia para a escola apenas sabia soletrar a doutrina cristã e começava logo a ler e aprender a constituição política do império".13 13 REZENDE, Francisco de Paula. Minhas recordações . Rio de Janeiro: José Olympio, 1944. p.67. Sem dúvida, tratava-se do artigo 179 que especificava os direitos dos cidadãos brasileiros e que se prestava a diversas leituras. Há muitos indícios de que seus preceitos de igualdade perante a lei para os cidadãos brasileiros eram conhecidos e discutidos. Um episódio de 1829 é muito revelador: quando alguns dos médicos do Hospital da Santa Casa de Misericórdia resolveram dividir os doentes por cor - pretos e pardos num lado e brancos noutro - um doente, um homem livre de cor preta, ofendido, logo deu baixa reclamando que "nunca {foi} escravo de ninguém" e "que os brancos, que lá estavam, não eram melhores do que ele". Seu patrão levou o caso ao periódico liberal, Astréa , e questionou a atuação do Dr. Joaquim Cândido Soares de Meirelles, "que passa por muito constitucional". No número seguinte, Meirelles se defendeu. Explicou que o provedor havia ordenado a separação dos doentes escravos e livres, o que aceitou. Alguns dos seus colegas resolveram fazer a divisão por cor, ao que se opôs, "dizendo que era uma divisão odiosa, e que mesmo íamos alterar a Constituição, que não reconhece cores, mas sim direitos; e que se fosse para minha repartição um escravo tão branco ou mais do que o seu senhor, eu o meteria entre os escravos; e um preto livre, o colocaria entre os brancos, porque os livres são iguais diante da Lei".14 14 Correspondências de "O Inimigo das differenças de cor" e de Joaquim Candido Soares de Meirelles. Astréa , Rio de Janeiro, 22 e 24 set. 1829.

Da parte dos cidadãos brasileiros, havia não só o conhecimento de seus direitos, mas também o pleno exercício deles. Depois da Independência, o eleitorado brasileiro era muito mais amplo do que na França da mesma época, embora seja difícil precisar o número de votantes e eleitores. A renda de 200 mil-réis para votar era muito menos que os 300 francos de imposto direto exigidos para votar na França até 1830, quando o valor foi reduzido para 200 francos. Calcula-se que havia 100.000 votantes franceses antes de 1830 e 170.000 depois, número que cresceu paulatinamente para 240.000 durante o reinado de Luís Felipe.15 15 CROOK, Malcolm. Elections and Democracy in France, 1789-1848. In: INNES, Joanna; PHILIP, Mark (orgs.). Re-imagining Democracy in the Age of Revolutions: America, France, Britain, Ireland, 1750-1850. Nova Iorque: Oxford University Press, 2013. p.93-95. Embora os votantes brasileiros tivessem apenas o direito de votar nos eleitores que escolheriam os deputados, muitos votavam.16 16 CARVALHO, José Murilo de. A involução da participação eleitoral no Brasil, 1821-1930. In: CARVALHO, José Murilo de; CAMPOS, Adriana Pereira (orgs.).Perspectivas da cidadania no Brasil império . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p.42-43. O contraste entre os dois países não podia ser maior. Entre 1814 e 1848, não havia nenhum contraparte francês ao sapateiro eleitor da famosa charge de 1840, atribuída a Rafael Mendes de Carvalho (na América espanhola, havia muitos).17 17 TURAZZI, Maria Inez (org.). Tipos e cenas do Brasil imperial:a Litografia Briggs na Coleção Geyer. Petrópolis: Museu Imperial, 2002, figura 22. Sobre a atuação política dos artesãos hispano-americanos, ver WOOD, James A. The Society of Equality: Popular Republicanism and Democracy in Santiago de Chile, 1818-1851. Albuquerque: University of New Mexico Press, 2011; SOWELL, David. The Early Colombian Labor Movement : Artisans and Politics in Bogotá, 1832-1919. Philadelphia: Temple University Press, 1992. p.54-100; GARCÍA-BRYCE, Iñigo L. Crafting the Republic : Lima's Artisans and Nation Building in Peru, 1821-1879. Albuquerque: University of New Mexico Press, 2004. Todavia, a tendência dominante na historiografia brasileira é a de depreciar eleições: serviam apenas para remanejar o poder entre facções da classe dominante e o ritual de votar teatralizava o poder das elites locais que levavam seus apaniaguados à igreja matriz para votar.18 18 Ver, por exemplo, GRAHAM, Richard. Patronage and Politics in Nineteenth-Century Brazil . Stanford: Stanford University Press, 1990. p.101-121.

Os cidadãos brasileiros votavam com frequência para juízes de paz, câmaras municipais, assembleias provinciais, Câmara dos Deputados, oficiais da Guarda Nacional, e eventualmente, para preencher a lista tríplice para uma vaga de senador pela província. Em 1848, o ministro de guerra lamentou que a proibição do recrutamento por alguns meses antes dos pleitos efetivamente impossibilitava o preenchimento das vagas no Exército e na Marinha.19 19 BRASIL, Ministro da Guerra, Relatório (1848), p.30. Nesse ano, o governo restringiu a proibição às eleições gerais, decisão 108, 6 de setembro de 1848. In: Colleção das Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional. Votava-se não só com frequência, mas também com paixão. Como nos lembra José Murilo de Carvalho, as lutas frequentes nas matrizes em dia de eleição indicavam "um intenso envolvimento dos votantes no processo eleitoral e, portanto, uma forte competição política".20 20 CARVALHO, José Murilo de. A involução da participação eleitoral no Brasil..., Op. Cit., p.50. Em determinadas épocas, foi até possível montar campanhas eleitorais, como Teófilo Otoni e os liberais históricos fizeram no Rio de Janeiro em 1860. Com o símbolo do lenço branco, conseguiram mobilizar os votantes da capital e seus candidatos venceram em todas as freguesias.21 21 CHAGAS, Paulo Pinheiro. Teófilo Ottoni: ministro do povo. Belo Horizonte: Itatiaia, 1978. p.285-295.

A liberdade da imprensa no Brasil pós-1830 impressionava os estrangeiros que chegavam a estas plagas. O chileno Benjamin Vicuña Mackenna ficou surpreso pelo fato de que Antonio Borges da Fonseca, antigo exaltado da década de 1830, implicado na Praieira de 1848, publicava um jornal francamente republicano na Corte em 1855.22 22 VICUÑA MACKENNA, Benjamin. Paginas de mi diario durante tres años de viaje, 1853-1854-1855 . Santiago: Universidad de Chile, [1936]. v.2, p.329. Em março de 1840, menos de três anos depois da repressão sangrenta da Sabinada (e antes da anistia que viria em agosto), a Bahia já estava "inundada de periódicos, uns defensores da administração provincial, outros oposicionistas, e alguns destes oposicionistas extremos".23 23 Noticias provinciaes: Bahia. Correio Official , 31 de março de 1840. Na década de 1830, de 1848 até o início da década de 1850, e na década de 1880 havia ondas de imprensa radical, embora seja difícil precisar sua circulação.24 24 SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil . 2ª edição. Rio de Janeiro: Graal, 1977. p.179-200, p.265-267; ARAÚJO, Rodrigo Cardoso Soares de. Pasquins: o submundo da imprensa na Corte imperial (1880-1883). 2009. 185f. Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009. Alguns historiadores chegam a sugerir que a liberdade da imprensa no Império era mais ampla do que durante a República.25 25 CARVALHO, José Murilo de. D Pedro II: ser ou não ser. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p.84.

Pleitos frequentes, leitura assídua de jornais, debates nas praças públicas sobre questões políticas, conhecimento das cláusulas da constituição - o Brasil das primeiras décadas do Império parece um país altamente politizado e já bem "moderno", se aceitarmos a definição de James E. Sanders, que analisa a modernidade republicana americana (American republican modernity). Essa ideologia, presente na América espanhola e predominante nos regimes liberais de meados do século, baseava-se em noções de progresso à base da "maior extensão possível de liberdade e de igualdade a todos os cidadãos".26 26 SANDERS, James E. The Vanguard of the Atlantic World ..., Op. Cit., p.16, p.18-19. A escravidão e a monarquia dificultam a avaliação do império brasileiro como "moderno", mas dentro dos padrões das monarquias constitucionais contemporâneos, o Brasil não era o mais atrasado na concessão de direitos políticos aos seus cidadãos. Não é à toa que D. Pedro I, embora condenado por suas tendências autoritárias no Brasil, fosse considerado "entre os mais modernos monarcas constitucionais" quando do seu regresso a Europa em 1831.27 27 MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos ... Op. Cit., p.47.

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Dentro desse quadro político brasileiro, é fácil identificar elementos de politização semelhantes aos analisados por Fureix, que tem a característica principal de mobilizar os excluídos da política formal para pressionar o governo, os partidos ou os políticos. A campanha exaltada contra D. Pedro I, com seus chapéus de palha e folhas de café ou cróton, o tope nacional (com seu lema, "Independência ou Morte!"), canções, algazarras no teatro, vivas particulares ("Viva D. Pedro I enquanto Constitucional!" em vez de "Viva D. Pedro I!"), entre outros ritos e símbolos, foi um momento de ampla mobilização política que ia muito além dos meios parlamentares, mas era estreitamente ligada ao parlamento.28 28 Para uma análise dos símbolos dos exaltados, ver KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro, Brazil, 1823-1889 . Stanford: Stanford University Press, 2013. p.64-71.

A crise política de novembro de 1830, menos conhecida que episódios como a Noite das Garrafadas de março de 1831, revela a forte conexão entre o parlamento e a política da rua. A fusão do Senado e da Câmara dos Deputados para votar o orçamento era uma coisa inédita e controversa. Prevista no artigo 61 da Constituição quando emendas a um projeto de lei votado por uma câmara eram rejeitadas pela outra, a fusão era apoiada pelos liberais e exaltados por ser o procedimento constitucional e por demonstrar a superioridade da câmara temporária. Os deputados haviam votado um orçamento que restringiria a autonomia do poder executivo e haviam rejeitado as emendas no sentido contrário votadas pelo Senado.29 29 Para o contexto político, ver MONTEIRO, Tobias. História do Império: o Primeiro Reinado. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1982. v.2, p.186-187; BARMAN, Roderick J.Brazil : The Forging of a Nation, 1798-1852. Stanford: Stanford University Press, 1988. p.157-158. Quando do regresso da deputação da Câmara que levou o pedido de fusão ao Senado, "o imenso povo" tirou as mulas da sege dos deputados e os conduziu ao paço da Câmara, dando "os mais ferverosos vivas à Constituição, ao Imperador, e aos ilustres membros da Deputação" (José Lino Coutinho, Bernardo Pereira de Vasconcelos e Antonio Paulino Limpo de Abreu).30 30 DIARIO MERCANTIL OU NOVO JORNAL DO COMMERCIO. 10 de novembro de 1830; CORREIO MERCANTIL. 11 de novembro de 1830. Segundo a Aurora Fluminense e A Nova Luz Brasileira , não eram integrantes do povo, mas "cidadãos", que acompanhavam os deputados. O ministro dos Estados Unidos não sabia se os manifestantes eram "respeitáveis".31 31 AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 10 de novembro 1830; NOVA LUZ BRASILEIRA. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 1830; William H. D. C. Wright para o Secretário do Estado. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1830. National Archives and Records Service. Estados Unidos. M-121, rolo 9.

Durante os quatro dias de sessões legislativas conjuntas, houve grande aglomeração ao redor do paço do Senado; o redator da Voz Fluminense qualificou-os de cidadãos e deu uma alfinetada nos periódicos ministeriais ("não pense o Imparcial , e o Moderador que eram moleques").32 32 VOZ FLUMNENSE. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 1830. Segundo Astréa e Aurora Fluminense , mais de 2.000 pessoas acompanhavam respeitosamente os debates e saudavam os deputados com flores e vivas à Constituição e à assembleia ao final de cada dia.33 33 ASTRÉA. Rio de Janeiro, n.18, 20 e 23 de novembro de 1830; AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 19 e 22 nov. 1830. Coincidentemente, o último dia de fusão, 20 de novembro, foi o dia em que Libero Badaró foi mortalmente ferido em São Paulo (ver o artigo de Cláudia Rodrigues neste número). O Brasileiro Imparcial evitou qualificá-las de moleques, mas lamentou que "um numeroso concurso de exaltados (...) com o distintivo no peito de uma folha de café" obstruíam o livre trânsito dos deputados e senadores. "Diziam lhes chufas", "um furioso" gritou no ouvido do "venerando Visconde de Cairu", e um deputado sofreu um canelão.34 34 O BRASILEIRO IMPARCIAL. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 1830. Para uma refutação deste artigo, ver AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 1830. Nova Luz Brasileira , enfim, julgou o episódio um grande "triunfo da opinião pública".35 35 Triunfo da Opinião Publica. NOVA LUZ BRASILEIRA, Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1830. Embora houvesse avaliações muito diversas do episódio, todos os periódicos concordavam que poucos eram indiferentes à política parlamentar e que era preciso levar em conta a opinião pública. Desta forma, como seus congêneres franceses, os liberais e exaltados brasileiros demonstravam a soberania popular por meio de manifestações públicas.

A opinião pública se manifestava também por outros meios menos "modernos". As revoltas urbanas das décadas de 1820 e 1830 no Norte do país tinham um repertório de rituais que destacavam a soberania popular localizada nas câmaras municipais: convocação do povo pelo sino; redação de uma ata assinada por muitos e, por vezes, a retificação ou rasura posterior dela.36 36 A Sabinada é paradigmática, KRAAY, Hendrik. Tão assustadora quanto inesperada: a Sabinada baiana, 1837-1838. In: DANTAS, Monica Duarte (org.). Op. Cit., p.269. É nessa cultura política que o ato de José Inácio, em Santo Amaro, ganha todo o seu significado: crioulo (aparentemente liberto em 1840), ele ganhara o apelido de "Deputado" devido ao seu ato político ousado de 1831, quando ainda era escravo. Durante um motim anti-português, foi à câmara, se sentou ao lado dos outros patriotas "e pregou sobre a mesa uma faca de ponta dizendo 'sou Cidadão Brasileiro'".37 37 Juiz de Paz para o Presidente. Santo Amaro, 14 de fevereiro de 1840. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, Brasil. m.2583. O secretário da câmara relatou em 1831 que desafiou o escravo, que lhe retorquiu que "era um Cidadão como eu", batendo na mesa com uma faca de ponta, SEIXAS, João Lourenço de Athaide. Exposição dos acontecimentos da Villa de S.to Amaro da Purificação em abril de 1831. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, Bahia. m.2852. João José Reis cita o episódio a partir desta fonte, REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil. Op. Cit., p.66.

Jantares faziam parte desse repertório de contestação política.38 38 Sobre esse conceito, ver TILLY, Charles. Contentious Performances. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. p.15-17. Os exaltados baianos que, em 1827, inventaram a forma de comemorar a derrota dos portugueses em 1823 (a festa do Dois de Julho) com uma entrada que lembrava a do Exército Pacificador, fizeram "uma festa de igreja, parada, jantares, iluminações e discursos da mais violenta natureza".39 39 Observações de hum viajante q' passou pela B.a p.a hum seo amigo no Rio. Arquivo Histórico do Museu Imperial. Petrópolis, Brasil. II-POB-04.09.1827 Hor.c 1-20. No dia 7 de setembro de 1831, os moderados comemoraram a Independência com "jantares particulares" nos quais "fizeram-se saúdes muito patrióticas em obséquio a este memorável dia, à Independência, à Liberdade, ao Monarca Brasileiro, o nosso anjo de paz, ao Congresso Nacional, à Regência, à União Fraternal de todos os brasileiros".40 40 JORNAL DO COMMERCIO. Rio de Janeiro, 9 de setembro de 1831. Os caramurus não ficaram para trás: no dia 12 de outubro desse ano se realizaram "jantares particulares," com "vivas a D. Pedro I" (o dia é o aniversário de nascimento dele).41 41 João Loureiro para Manuel José Maria da Costa e Sá. Rio de Janeiro, 15 out. 1831. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v.76, n.2, p.379, 1914. Não há indícios sobre as origens sociais dos participantes, e não se sabe como foram financiados esses jantares, mas as festas cívicas e as manifestações políticas concorrentes desses anos dependiam de subscrições públicas. Em julho de 1830, Francisco Joaquim Álvares Branco Moniz Barreto lamentou que os "liberais" baianos estavam "tratando de uma subscrição para o desembarque do {Cipriano José} Barata {de Almeida}"; pretendiam receber o jornalista liberal, recém-liberto da prisão na Corte, com "músicos, arcos e Te-Deum, e iluminações".42 42 Francisco Joaquim Alvares Br.co Moniz Barretto para Pedro I. Salvador, 11 jul. 1830. Arquivo Histórico do Museu Imperial. Petrópolis, Brasil. II-POB-08.03.1830. Bar.c. Sobre a recepção de Barata em 17 dez. 1830. Ver: MOREL, Marco. Cipriano Barata na sentinela da liberdade . Salvador: Academia das Letras da Bahia, 2001. p.242-243.

Quanto aos funerais politizados - o tema do livro de Fureix43 43 FUREIX, Emmanuel. La France des larmes: deuils politiques à l'âge romantique (1814-1840). Seyssel: Champ Vallon, 2009. - que eu saiba, não há contraparte brasileira (mas ver o artigo de Cláudia Rodrigues neste número). Podemos lembrar o enterro simbólico do juiz de fora de Cachoeira (Bahia) de cerca de oitenta pessoas em 1829. A devassa revelou a participação de exaltados e futuros rebeldes federalistas como Miguel Guanaes Mineiro que festejaram a saída do juiz absolutista aos sons de música, gritos contra corcundas, foguetes, e o badalar do sino da igreja.44 44 REIS, João José. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. p.165-166. Embora estruturado como um funeral, o episódio tem ares de charivari, costume desconhecido no Brasil. Os charivaris ou serenadas políticas de Fureix - adaptação do antigo costume rural europeu que normalmente denunciava viúvos velhos casados em segundas núpcias com mulheres jovens - não tem contraparte no Brasil. Segundo Mary del Priore, a serração da velha tinha todos os elementos do charivari europeu, mas o seu uso político é pouco documentado.45 45 PRIORE, Mary del. A serração da velha: charivari, morte e festa no mundo luso-brasileiro. In: JANCSÓ, István; KANTOR, Iris (orgs.). Festa:cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo: Hucitec : Edusp : Fapesp, Imprensa Oficial, 2001. v.1, p.279-297. Luís da Câmara Cascudo registra que "vez por outra a Serração da Velha era feita fora da Quaresma e com intenção política, demonstração de desagrado, à porta de um chefe decaído ou derrotado nas eleições".46 46 CÂMARA CASCUDO, Luís da. Dicionário do folclore brasileiro . 9ª edição. São Paulo: Ediouro, s.d. p.821. O juiz de paz de Olinda que tentou impedir em 1834 a realização da serração - proibida pelas posturas de 1831 - não alegou motivos políticos para a reunião de um "número considerável sem temor, e sem respeito às leis, e às autoridades", mas nesses anos conturbados da Regência, o passo entre festa proibida e manifestação política não era grande (pelo menos, foi isso que temiam as autoridades).47 47 SANTOS, Lidia Rafaela Nascimento. Das festas aos botequins: organização e controle dos divertimentos no Recife (1822-1850). 2011. 144f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em História). Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Pernambuco, 2011. p.43. Outra manifestação contra autoridade considerada abusiva remete à descrição de Câmara Cascudo: os esforços do juiz de paz de Maragogipe no recrutamento provocaram uma festa depois da sua demissão em 1839 e o juiz lamentou que a rapaziada saiu "tocando violas, cantando, e insultando-[o] pelas ruas por onde vagavam impunemente".48 48 Juiz de Paz para o Presidente. Maragogipe, 4 de agosto de 1839. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, Bahia. m.2471. A repressão pós-Sabinada incluía o recrutamento em massa dos rebeldes derrotados e, portanto, é possível que esse "charivari" contra a autoridade encarregada da prisão de recrutas tivesse conotações políticas.

Nas festas cívicas que estudo há muitos anos - tema caro à nova história política - há em determinadas épocas, surtos de festas populares (isto é, não organizadas pelo governo) com frequência ligados a mobilizações políticas. Rezende se recordou como as festas cívicas mineiras eram manifestações partidárias na década de 1830 e João Francisco Lisboa observou o mesmo no Maranhão.49 49 REZENDE, Francisco de Paula. Op. Cit., p.228; LISBOA, João Francisco.Jornal de Timon: partidos e eleições no Maranhão. CARVALHO, José Murilo de Carvalho (org.). São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p.189. Uma inovação sutil neste sentido foi a primeira festa cívica fora do controle do governo no Rio de Janeiro, a festa da Constituição organizada pelos exaltados no dia 25 de março de 1830. Resolveram festejar "espontaneamente" o sexto aniversário do juramento à Constituição para demonstrar sua lealdade ao "sistema político, que nos rege de direito, e não de fato".50 50 A LUZ BRASILEIRA. Rio de Janeiro, 24 de março de 1830; AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 22 de março de 1830; ASTRÉA. Rio de Janeiro, 27 de março de 1830. Depois dos festejos oficiais (desde 1826, era dia de festividade nacional), uma multidão concorreu à Praça da Constituição (em frente do teatro) para dar vivas ao monarca; puxados por bandas de música, os patriotas se dispersaram às suas freguesias, cantando hinos e dando vivas aos "objetos do nosso culto público", entre eles a Constituição, o "grande Pedro imperador constitucional", a Independência e o parlamento. Muitas senhoras assistiam à manifestação das sacadas das suas casas, acenando com lenços brancos e jogando flores nos participantes. A maioria dos moradores pôs lamparinas ou velas nas suas janelas, apesar de que as autoridades não haviam convidado a população a iluminar a cidade.51 51 O BRASILEIRO IMPARCIAL. Rio de Janeiro, 27 de março de 1830; ASTRÉA. Rio de Janeiro, 27 de março de 1830; AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 29 de março de 1830; JORNAL DO COMMERCIO. Rio de Janeiro, 27 de março de 1830. Pela primeira vez no reinado de D. Pedro I, uma festa cívica foi realizada à revelia do governo; foi um ritual em que formas de comemoração do antigo regime foram usadas para festejar uma instituição moderna - a constituição.

Em outros textos, analisei o debate na imprensa sobre o significado dessa manifestação. Jornalistas conservadores lamentavam a presença de negros e pardos entre os exaltados, os vivas à liberdade num país escravista e os insultos aos donos das casas não iluminadas. Os exaltados destacavam a ordem na festa e o apoio à Constituição. Evaristo da Veiga saudou os participantes, criados no "leite das novas doutrinas (...) que saberão sempre manter a dignidade de espécie humana {e} os foros do seu país".52 52 AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 29 de março de 1830. Ver também KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit., p.55-56; e Idem. Nação, Estado e política popular no Rio de Janeiro: rituais cívicos depois da Independência. In: PAMPLONA, Marco; DOYLE, Don H. (orgs.).Nacionalismo no Novo Mundo: a formação de Estados-Nação no século XIX. Rio de Janeiro: Record, 2008. p.336-339.

Houve outros episódios semelhantes, em que oposicionistas organizaram festas cívicas populares, tais como 7 de setembro de 1848, também dia de eleição municipal,53 53 KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit., p.132-134. ou a forte presença dos exaltados na invenção da festa do Dois de Julho no final da década de 1820. Na festa de 1830, alguns milhares de homens, "a maioria de cor", segundo o cônsul francês, acompanharam os batalhões milicianos na grande parada da Lapinha ao centro da cidade de Salvador. O Escudo da Constituição descreveu a festa e a satisfação dos "verdadeiros constitucionais" ao verem a manifestação ordeira.54 54 ASTRÉA. Rio de Janeiro, 7 de setembro de 1830; MOREL, Marco. Cipriano Barata na sentinela da liberdade..., Op. Cit., p.257. O poeta Ladislau dos Santos Titara saudou a Bahia, que "A primeira será em guardar firme / A constituição, a Independência", e condenou aos "déspotas cruéis" e os "vis escravos, / Que Amor da Pátria possuir não podem!"55 55 TITARA, Ladislau dos Santos. Elogio. In: Obras poeticas dedicadas a mocidade brasileira . Salvador: Typ. Imperial e Nacional, 1835. v.3, p.93, p.97. Na Corte, Astréa publicou o relato d'O Escudo no dia 7 de setembro (sem dúvida para incentivar a festa da Independência), mas O Brasileiro Imparcial já havia lamentado que os "exaltados {baianos}, que nada respeitam" obrigavam todos a contribuir para a subscrição popular para a festa, insultando os que não queriam concorrer com epítetos de "maroto, chumbeiro, recolonizador".56 56 O BRASILEIRO IMPARCIAL. Rio de Janeiro, 24 de julho de 1830. O "patriotismo" dos baianos encheu Evaristo da Veiga de "verdadeiro júbilo".57 57 AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 1 de setembro de 1830. Tanto o redator do Imparcial como o futuro porta-voz dos moderados reconheciam o sentido político desta comemoração do Dois de Julho. Enfim, festas cívicas suscitavam debates sobre a natureza e a composição do povo e da nação, sobre a cidadania e sobre as próprias instituições imperiais (a monarquia e a Constituição, festejadas no aniversário do imperador e no dia 25 de março). Eram formas ritualizadas de fazer a política que iam além da esfera parlamentar ou da política formal, mas ainda tinham fortes conexões com as instituições políticas do Império.58 58 Este é o argumento central de KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit.

O associativismo, cuja importância para a politização na América espanhola é apontada por Hilda Sabato e Carlos Forment,59 59 SABATO, Hilda. The Many and the Few: Political Participation in Republican Buenos Aires. Stanford: Stanford University Press, 2001; FORMENT, Carlos A. Democracy in Latin America, 1760-1900 . Vol.1: Civic Selfhood and Public Life in Mexico and Peru. Chicago: University of Chicago Press, 2003. ainda é pouco explorado na historiografia brasileira. Permanece a visão de que os brasileiros eram pouco dados à vida associativa. É difícil precisar o alcance do associativismo brasileiro antes da lei de 1860 que regulamentou a fundação de sociedades e as obrigou a apresentar seus estatutos ao Conselho de Estado.60 60 JESUS, Ronaldo Pereira de. Associativismo no Brasil do século XIX: repertório crítico dos registros de sociedades no Conselho de Estado (1860-1889). Locus , v.13, n.1, p.144-170, janeiro-junho de 2007; VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. Experiências da prática associativa no Brasil, 1860-1880. Topoi , Rio de Janeiro, v.9, n.16, p.117-36, janeiro-junho de 2008. Todavia, há indícios de um surto de associativismo na década de 1830: em 1884, Manuel Duarte Moreira de Azevedo escreveu que, "logo após a abdicação de Pedro I, desenvolveu-se o espírito de sociabilidade" e contabilizou mais de cem sociedades criadas nessa época.61 61 MOREIRA DE AZEVEDO, Manuel Duarte. Sociedades fundadas no Brasil desde os tempos coloniaes até o começo do actual reinado . Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v.48, n.2, p.294, 1885. Mesmo as acusações da existência de uma Sociedade Gregoriana cujos integrantes negros pretendiam massacrar os brancos são indícios dessa tendência.62 62 MOREL, Marco. O abade Grégoire, o Haiti e o Brasil: repercussões no raiar do século XIX. Almanack Braziliense , n.2, p.87-89, novembro de 2005. O surto de sociedades patrióticas na Corte na segunda metade da década de 1850 (vinte delas foram registradas pela imprensa até 1864) é outro indício da politização da sociedade brasileira. Organizadas para festejar o Sete de Setembro, essas sociedades mobilizavam artistas (artesãos), estudantes, e moradores de bairros. Não eram apenas festeiras: durante sua sessão solene de 7 de setembro de 1857, a Associação Nacional dos Artistas homenageou o deputado pernambucano, Francisco Carlos Brandão, por seus esforços no sentido de "melhorar a condição das classes pobres, das classes necessitadas do país"; entre outros projetos de lei, havia apresentado um que obrigaria todas as lojas, fábricas e oficinas a fechar nos domingos e dias santos.63 63 ssociação Nacional dos Artistas. Correio da Tarde , 10 de setembro de 1857; KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit., p.185-186. Para uma análise preliminar dessas sociedades, ver KRAAY, Hendrik. "Sejamos brasileiros no dia da nossa nacionalidade": comemorações da Independência no Rio de Janeiro.Topoi , Rio de Janeiro, v.8, n.14, p.9-36, janeiro-junho de 2007. A atuação política da Associação sintonizava-se muito mais com a política parlamentar do que a da Sociedade das Artes Mecânicas, fundada em 1841 no Recife, cujas lideranças apostavam na integração nas redes clientelísticas pernambucanas.64 64 MAC CORD, Marcelo. Artífices da cidadania: mutualismo, educação e trabalho no Recife oitocentista. Campinas: Editora da Unicamp, 2012. Ao que parece, a atuação política das associações de artistas brasileiros não chegou à radicalização de alguns dos seus congêneres na América espanhola,65 65 WOOD, James A. Op. Cit., p.187-223. mas elas oferecem mais uma pista para pensar a politização popular brasileira.

Nas lutas pela Independência, na campanha exaltada contra D. Pedro I, em 1848-50, bem como em muitos outros episódios de maior ou menor porte, as divisões na elite política abriam espaço para a maior visibilidade da participação política popular, mas a politização não dependia de cisões nas classes dominantes. Os brasileiros eram sujeitos políticos ativos. Votavam, liam periódicos (ou ouviam a leitura deles), participavam de festas cívicas ou outras manifestações políticas e reuniam-se em sociedades e associações.

***

É difícil, todavia, sustentar que os elementos de politização popular analisados até agora, com suas marcas "pré-democráticas" no sentido de Fureix e com seus aspectos modernos, tenham levado a uma politização mais profunda na segunda metade do século XIX. O Regresso, a repressão das revoltas populares e as das elites regionais, a construção do "tempo saquarema"66 66 MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema . São Paulo Hucitec, 1987. e, enfim, a redução do eleitorado de 1881, fecharam o espaço para a política popular e criaram um contexto político muito semelhante à época francesa analisada por Fureix. O número de votantes brasileiros na década de 1880 (por volta de cem mil, um décimo do número de votantes na década de 1870) é igual ao número de eleitores franceses antes de 1830.67 67 CARVALHO, José Murilo de. A involução da participação eleitoral no Brasil..., Op. Cit., p.47-48.

Nessa época, o Brasil conheceu uma grande campanha popular que mobilizava amplos setores da sociedade excluídos do mundo político, mas em estreita relação com a atuação dos parlamentares: o movimento abolicionista. Com seus símbolos (as camélias do Leblon), rituais (comícios; espetáculos de teatro em benefício da causa; concessões públicas de alforrias a escravos ou, com mais frequência, escravas; libertações de quarteirões; campanhas em prol da eleição de candidatos abolicionistas); centenas de associações e sociedades, quermesses e a participação de uma grande parcela da população destituída do direito de voto pela lei de 1881, o movimento abolicionista trouxe um novo repertório político à cena brasileira. Segundo Ângela Alonso, o abolicionismo "inaugurou apopular politics no Brasil" e "foi o primeiro grande movimento social brasileiro".68 68 ALONSO, Angela. Associativismo avant la lettre - as sociedades pela abolição da escravidão no Brasil oitocentista.Sociologas , v.13, n.28, p.193, setembro-dezembro de 2011. Sobre esses elementos do movimento abolicionista, ver SILVA, Eduardo.As camélias de Leblon e a abolição da escravatura . São Paulo: Companhia das Letras, 2003; KITTLESON, Roger A. Women and Notions of Womanhood in Brazilian Abolitionism. In: SCULLY, Pamela; PATON, Diana (orgs.). Gender and Slave Emancipation in the Atlantic World. Durham: Duke University Press, 2005. p.99-120; CASTILHO, Celso Thomas. Performing Abolition, Enacting Citizenship: The Social Construction of Political Rights in 1880s Recife, Brazil. Hispanic American Historical Review , v.93, n.3, p.377-410, agosto de 2013. Para as conexões entre o movimento e o sistema político, ver NEEDELL, Jeffrey D. Brazilian Abolitionism, Its Historiography, and the Uses of Political History. Journal of Latin American Studies , v.42, n.2, p.231-261, maio de 2010. Poderíamos discutir a primazia da política popular do abolicionismo, mas sem dúvida foi um grande movimento social e político.

Depois das festas do Treze de Maio, veio a reação: a desconsideração de outras reformas, a repressão da mobilização negra e a racialização do discurso sobre a sociedade, a desqualificação do povo; enfim, a República com poucas reformas profundas e sua população "bestializada".69 69 AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro livro no imaginário das elites - século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo da dissimulação:abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009; CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. Alguns fatores condicionaram o movimento abolicionista e obstaram a sua continuação além da conjuntura específica. Todos queriam o fim da escravidão; desde que o movimento abolicionista operasse dentro da lei e respeitasse o direto de propriedade, ele podia ser aceito por todos. Os que se opunham aos abolicionistas se preocupavam com a manutenção da ordem e queriam ser indenizados pela perda da propriedade escrava. Não queriam perpetuar a escravidão para sempre.

Também não queriam cidadãos mobilizados, ativos, conscientes dos seus direitos, exigentes. Se o Império abria espaços à participação popular na política, sempre os fechava quando essa participação parecia ameaçar a ordem. O mesmo aconteceu na América espanhola. Os regimes conservadores das últimas décadas do século, como a Regeneração na Colômbia ou o Porfiriato no México, puseram fim à politização da época da "modernidade republicana americana". Sua compreensão do liberalismo era principalmente econômica, e não deixava espaço para a participação popular na política.70 70 SANDERS, James E. The Vanguard of the Atlantic World ..., Op. Cit., p.176-224.

Esse padrão de reações contra mobilizações políticas populares também operava aos níveis individuais e ritualísticos. Sua insistência na igualdade dos cidadãos de todas as cores fez com que Meirelles fosse acusado de tramar a morte dos brancos na suposta Sociedade Gregoriana de 1831. Nos dias cheios de possibilidades de 1831, o escravo José Inácio podia se imaginar cidadão. Só sabemos, todavia, da sua alcunha de Deputado porque foi recrutado à força para o Exército em 1840, num momento em que as autoridades de Santo Amaro se sentiam fortes o suficiente para se livrarem dele. Aos exaltados que pretendiam festejar a Independência no Passeio Público da Corte em 7 de setembro de 1830 como a continuação dos seus sucessos de 25 de março, foi negada a autorização policial.71 71 KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit., p.56; MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos..., Op. Cit., p.161. As autoridades responsáveis pela decisão foram duramente criticadas pela imprensa exaltada; ver, por exemplo, NOVA LUZ BRASILEIRA. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1830. A festa do Dois de Julho foi reprimida depois da Sabinada (mas ressurgiu na década de 1840). A política popular, como toda a política, é um jogo duro.

  • 1
    Agradeço o apoio financeiro do Social Sciences and Humanities Research Council (Canadá). A revisão do português é de Mariana Hipólito A. Ramos.
  • 2
    MACEDO, Joaquim Manoel de. A carteira de meu tio . Rio de Janeiro: Emp. Typ. Dous de Dezembro, 1855. p.67, 1º folheto.
  • 3
    BENEKE, Chris. The New, New Political History. Reviews in American History , v.33, n.3, p.314-324, setembro de 2005; VANDERMEER, Philip R. The New Political History: Progress and Prospects.Computers and the Humanities , n.11, p.265-278, 1978.
  • 4
    SANDERS, James E. The Vanguard of the Atlantic World:Creating Modernity, Nation, and Democracy in Nineteenth-Century Latin America. Durham: Duke University Press, 2014. p.15.
  • 5
    Ver, por exemplo, POSADA-CARBÓ, Eduardo (org.). Elections before Democracy : The History of Elections in Europe and Latin America. Londres: MacMillan, 1996. Sobre eleições e participação popular na política latino-americana pós-independência, ver, entre outros, CHAMBERS, Sarah. From Subjects to Citizens: Honor, Gender, and Politics in Arequipa, Peru, 1780-1854. University Park: Pennsylvania State University Press, 1999; WARREN, Richard A.Vagrants and Citizens: Politics and the Masses in Mexico City from Colony to Republic. Wilmington: Scholarly Resources, 2001; SANDERS, James E. Contentious Republicans: Popular Politics, Race, and Class in Nineteenth-Century Colombia. Durham: Duke University Press, 2004.
  • 6
    Desenvolvi um argumento neste sentido sobre a Bahia, KRAAY, Hendrik. Muralhas da independência e liberdade do Brasil: a participação popular nas lutas políticas (Bahia, 1820-25). In: MALERBA, Jurandir (org.). A Independência brasileira: novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. p.303-341.
  • 7
    Para estudos representativos, ver DANTAS, Monica Duarte (org.).Revoltas, motins, revoluções: homens livres pobres e libertos no Brasil do século XIX. São Paulo: Alameda, 2011; REIS, João José.Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos Malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
  • 8
    Ver, por exemplo, RIBEIRO, Gladys Sabina. A liberdade em construção:identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.
  • 9
    RUGENDAS, Johann Moritz. Viagem pitoresca através do Brasil.Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Círculo do Livro, s.d. p.196.
  • 10
    Felisberto Caldeira Brant Pontes para Luiz José Carvalho e Mello. Salvador, 12 de fevereiro de 1824. In: BRASIL, Ministério das Relações Exteriores.Archivo diplomático da Independencia . Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1922-25. v.2, p.6.
  • 11
    Condy Raguet para o Secretário de Estado. Rio de Janeiro, 20 de março de 1826. National Archives and Records Service. Estados Unidos. M-121, rolo 6; e 1 de setembro de 1826. Ibidem, M-121, rolo 7. O ministro austríaco também registrou essas caricaturas, algumas de "caráter atroz", Barão Wenzel de Mareschal para o Príncipe Metternich. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1826.Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, n.341, p.155, p.158, outubro-dezembro de 1983. Ver também PEREIRA DA SILVA, J[oão] M[anoel]. Segundo periodo do reinado de D. Pedro I no Brazil: narrativa histórica. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1871. p.24-25, p.36-37, p.38-39; MOREL, Marco.As transformações dos espaços públicos: imprensa, atores políticos e sociabilidades na cidade imperial. São Paulo: Hucitec, 2005. p.228.
  • 12
    PEREIRA DA SILVA, João Manoel. Op. Cit.,p.33, p.167, p.263-264.
  • 13
    REZENDE, Francisco de Paula. Minhas recordações . Rio de Janeiro: José Olympio, 1944. p.67.
  • 14
    Correspondências de "O Inimigo das differenças de cor" e de Joaquim Candido Soares de Meirelles. Astréa , Rio de Janeiro, 22 e 24 set. 1829.
  • 15
    CROOK, Malcolm. Elections and Democracy in France, 1789-1848. In: INNES, Joanna; PHILIP, Mark (orgs.). Re-imagining Democracy in the Age of Revolutions: America, France, Britain, Ireland, 1750-1850. Nova Iorque: Oxford University Press, 2013. p.93-95.
  • 16
    CARVALHO, José Murilo de. A involução da participação eleitoral no Brasil, 1821-1930. In: CARVALHO, José Murilo de; CAMPOS, Adriana Pereira (orgs.).Perspectivas da cidadania no Brasil império . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p.42-43.
  • 17
    TURAZZI, Maria Inez (org.). Tipos e cenas do Brasil imperial:a Litografia Briggs na Coleção Geyer. Petrópolis: Museu Imperial, 2002, figura 22. Sobre a atuação política dos artesãos hispano-americanos, ver WOOD, James A. The Society of Equality: Popular Republicanism and Democracy in Santiago de Chile, 1818-1851. Albuquerque: University of New Mexico Press, 2011; SOWELL, David. The Early Colombian Labor Movement : Artisans and Politics in Bogotá, 1832-1919. Philadelphia: Temple University Press, 1992. p.54-100; GARCÍA-BRYCE, Iñigo L. Crafting the Republic : Lima's Artisans and Nation Building in Peru, 1821-1879. Albuquerque: University of New Mexico Press, 2004.
  • 18
    Ver, por exemplo, GRAHAM, Richard. Patronage and Politics in Nineteenth-Century Brazil . Stanford: Stanford University Press, 1990. p.101-121.
  • 19
    BRASIL, Ministro da Guerra, Relatório (1848), p.30. Nesse ano, o governo restringiu a proibição às eleições gerais, decisão 108, 6 de setembro de 1848. In: Colleção das Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional.
  • 20
    CARVALHO, José Murilo de. A involução da participação eleitoral no Brasil..., Op. Cit., p.50.
  • 21
    CHAGAS, Paulo Pinheiro. Teófilo Ottoni: ministro do povo. Belo Horizonte: Itatiaia, 1978. p.285-295.
  • 22
    VICUÑA MACKENNA, Benjamin. Paginas de mi diario durante tres años de viaje, 1853-1854-1855 . Santiago: Universidad de Chile, [1936]. v.2, p.329.
  • 23
    Noticias provinciaes: Bahia. Correio Official , 31 de março de 1840.
  • 24
    SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil . 2ª edição. Rio de Janeiro: Graal, 1977. p.179-200, p.265-267; ARAÚJO, Rodrigo Cardoso Soares de. Pasquins: o submundo da imprensa na Corte imperial (1880-1883). 2009. 185f. Dissertação (Mestrado em História Social). Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.
  • 25
    CARVALHO, José Murilo de. D Pedro II: ser ou não ser. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p.84.
  • 26
    SANDERS, James E. The Vanguard of the Atlantic World ..., Op. Cit., p.16, p.18-19.
  • 27
    MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos ... Op. Cit., p.47.
  • 28
    Para uma análise dos símbolos dos exaltados, ver KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro, Brazil, 1823-1889 . Stanford: Stanford University Press, 2013. p.64-71.
  • 29
    Para o contexto político, ver MONTEIRO, Tobias. História do Império: o Primeiro Reinado. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1982. v.2, p.186-187; BARMAN, Roderick J.Brazil : The Forging of a Nation, 1798-1852. Stanford: Stanford University Press, 1988. p.157-158.
  • 30
    DIARIO MERCANTIL OU NOVO JORNAL DO COMMERCIO. 10 de novembro de 1830; CORREIO MERCANTIL. 11 de novembro de 1830.
  • 31
    AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 10 de novembro 1830; NOVA LUZ BRASILEIRA. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 1830; William H. D. C. Wright para o Secretário do Estado. Rio de Janeiro, 10 de novembro de 1830. National Archives and Records Service. Estados Unidos. M-121, rolo 9.
  • 32
    VOZ FLUMNENSE. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 1830.
  • 33
    ASTRÉA. Rio de Janeiro, n.18, 20 e 23 de novembro de 1830; AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 19 e 22 nov. 1830. Coincidentemente, o último dia de fusão, 20 de novembro, foi o dia em que Libero Badaró foi mortalmente ferido em São Paulo (ver o artigo de Cláudia Rodrigues neste número).
  • 34
    O BRASILEIRO IMPARCIAL. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 1830. Para uma refutação deste artigo, ver AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 1830.
  • 35
    Triunfo da Opinião Publica. NOVA LUZ BRASILEIRA, Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1830.
  • 36
    A Sabinada é paradigmática, KRAAY, Hendrik. Tão assustadora quanto inesperada: a Sabinada baiana, 1837-1838. In: DANTAS, Monica Duarte (org.). Op. Cit., p.269.
  • 37
    Juiz de Paz para o Presidente. Santo Amaro, 14 de fevereiro de 1840. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, Brasil. m.2583. O secretário da câmara relatou em 1831 que desafiou o escravo, que lhe retorquiu que "era um Cidadão como eu", batendo na mesa com uma faca de ponta, SEIXAS, João Lourenço de Athaide. Exposição dos acontecimentos da Villa de S.to Amaro da Purificação em abril de 1831. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, Bahia. m.2852. João José Reis cita o episódio a partir desta fonte, REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil. Op. Cit., p.66.
  • 38
    Sobre esse conceito, ver TILLY, Charles. Contentious Performances. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. p.15-17.
  • 39
    Observações de hum viajante q' passou pela B.a p.a hum seo amigo no Rio. Arquivo Histórico do Museu Imperial. Petrópolis, Brasil. II-POB-04.09.1827 Hor.c 1-20.
  • 40
    JORNAL DO COMMERCIO. Rio de Janeiro, 9 de setembro de 1831.
  • 41
    João Loureiro para Manuel José Maria da Costa e Sá. Rio de Janeiro, 15 out. 1831. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v.76, n.2, p.379, 1914.
  • 42
    Francisco Joaquim Alvares Br.co Moniz Barretto para Pedro I. Salvador, 11 jul. 1830. Arquivo Histórico do Museu Imperial. Petrópolis, Brasil. II-POB-08.03.1830. Bar.c. Sobre a recepção de Barata em 17 dez. 1830. Ver: MOREL, Marco. Cipriano Barata na sentinela da liberdade . Salvador: Academia das Letras da Bahia, 2001. p.242-243.
  • 43
    FUREIX, Emmanuel. La France des larmes: deuils politiques à l'âge romantique (1814-1840). Seyssel: Champ Vallon, 2009.
  • 44
    REIS, João José. A morte é uma festa: ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. p.165-166.
  • 45
    PRIORE, Mary del. A serração da velha: charivari, morte e festa no mundo luso-brasileiro. In: JANCSÓ, István; KANTOR, Iris (orgs.). Festa:cultura e sociabilidade na América portuguesa. São Paulo: Hucitec : Edusp : Fapesp, Imprensa Oficial, 2001. v.1, p.279-297.
  • 46
    CÂMARA CASCUDO, Luís da. Dicionário do folclore brasileiro . 9ª edição. São Paulo: Ediouro, s.d. p.821.
  • 47
    SANTOS, Lidia Rafaela Nascimento. Das festas aos botequins: organização e controle dos divertimentos no Recife (1822-1850). 2011. 144f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em História). Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Pernambuco, 2011. p.43.
  • 48
    Juiz de Paz para o Presidente. Maragogipe, 4 de agosto de 1839. Arquivo Público do Estado da Bahia. Salvador, Bahia. m.2471.
  • 49
    REZENDE, Francisco de Paula. Op. Cit., p.228; LISBOA, João Francisco.Jornal de Timon: partidos e eleições no Maranhão. CARVALHO, José Murilo de Carvalho (org.). São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p.189.
  • 50
    A LUZ BRASILEIRA. Rio de Janeiro, 24 de março de 1830; AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 22 de março de 1830; ASTRÉA. Rio de Janeiro, 27 de março de 1830.
  • 51
    O BRASILEIRO IMPARCIAL. Rio de Janeiro, 27 de março de 1830; ASTRÉA. Rio de Janeiro, 27 de março de 1830; AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 29 de março de 1830; JORNAL DO COMMERCIO. Rio de Janeiro, 27 de março de 1830.
  • 52
    AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 29 de março de 1830. Ver também KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit., p.55-56; e Idem. Nação, Estado e política popular no Rio de Janeiro: rituais cívicos depois da Independência. In: PAMPLONA, Marco; DOYLE, Don H. (orgs.).Nacionalismo no Novo Mundo: a formação de Estados-Nação no século XIX. Rio de Janeiro: Record, 2008. p.336-339.
  • 53
    KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit., p.132-134.
  • 54
    ASTRÉA. Rio de Janeiro, 7 de setembro de 1830; MOREL, Marco. Cipriano Barata na sentinela da liberdade..., Op. Cit., p.257.
  • 55
    TITARA, Ladislau dos Santos. Elogio. In: Obras poeticas dedicadas a mocidade brasileira . Salvador: Typ. Imperial e Nacional, 1835. v.3, p.93, p.97.
  • 56
    O BRASILEIRO IMPARCIAL. Rio de Janeiro, 24 de julho de 1830.
  • 57
    AURORA FLUMINENSE. Rio de Janeiro, 1 de setembro de 1830.
  • 58
    Este é o argumento central de KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit.
  • 59
    SABATO, Hilda. The Many and the Few: Political Participation in Republican Buenos Aires. Stanford: Stanford University Press, 2001; FORMENT, Carlos A. Democracy in Latin America, 1760-1900 . Vol.1: Civic Selfhood and Public Life in Mexico and Peru. Chicago: University of Chicago Press, 2003.
  • 60
    JESUS, Ronaldo Pereira de. Associativismo no Brasil do século XIX: repertório crítico dos registros de sociedades no Conselho de Estado (1860-1889). Locus , v.13, n.1, p.144-170, janeiro-junho de 2007; VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. Experiências da prática associativa no Brasil, 1860-1880. Topoi , Rio de Janeiro, v.9, n.16, p.117-36, janeiro-junho de 2008.
  • 61
    MOREIRA DE AZEVEDO, Manuel Duarte. Sociedades fundadas no Brasil desde os tempos coloniaes até o começo do actual reinado . Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v.48, n.2, p.294, 1885.
  • 62
    MOREL, Marco. O abade Grégoire, o Haiti e o Brasil: repercussões no raiar do século XIX. Almanack Braziliense , n.2, p.87-89, novembro de 2005.
  • 63
    ssociação Nacional dos Artistas. Correio da Tarde , 10 de setembro de 1857; KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit., p.185-186. Para uma análise preliminar dessas sociedades, ver KRAAY, Hendrik. "Sejamos brasileiros no dia da nossa nacionalidade": comemorações da Independência no Rio de Janeiro.Topoi , Rio de Janeiro, v.8, n.14, p.9-36, janeiro-junho de 2007.
  • 64
    MAC CORD, Marcelo. Artífices da cidadania: mutualismo, educação e trabalho no Recife oitocentista. Campinas: Editora da Unicamp, 2012.
  • 65
    WOOD, James A. Op. Cit., p.187-223.
  • 66
    MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema . São Paulo Hucitec, 1987.
  • 67
    CARVALHO, José Murilo de. A involução da participação eleitoral no Brasil..., Op. Cit., p.47-48.
  • 68
    ALONSO, Angela. Associativismo avant la lettre - as sociedades pela abolição da escravidão no Brasil oitocentista.Sociologas , v.13, n.28, p.193, setembro-dezembro de 2011. Sobre esses elementos do movimento abolicionista, ver SILVA, Eduardo.As camélias de Leblon e a abolição da escravatura . São Paulo: Companhia das Letras, 2003; KITTLESON, Roger A. Women and Notions of Womanhood in Brazilian Abolitionism. In: SCULLY, Pamela; PATON, Diana (orgs.). Gender and Slave Emancipation in the Atlantic World. Durham: Duke University Press, 2005. p.99-120; CASTILHO, Celso Thomas. Performing Abolition, Enacting Citizenship: The Social Construction of Political Rights in 1880s Recife, Brazil. Hispanic American Historical Review , v.93, n.3, p.377-410, agosto de 2013. Para as conexões entre o movimento e o sistema político, ver NEEDELL, Jeffrey D. Brazilian Abolitionism, Its Historiography, and the Uses of Political History. Journal of Latin American Studies , v.42, n.2, p.231-261, maio de 2010.
  • 69
    AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro livro no imaginário das elites - século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; ALBUQUERQUE, Wlamyra R. de. O jogo da dissimulação:abolição e cidadania negra no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009; CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
  • 70
    SANDERS, James E. The Vanguard of the Atlantic World ..., Op. Cit., p.176-224.
  • 71
    KRAAY, Hendrik. Days of National Festivity in Rio de Janeiro..., Op. Cit., p.56; MOREL, Marco. As transformações dos espaços públicos..., Op. Cit., p.161. As autoridades responsáveis pela decisão foram duramente criticadas pela imprensa exaltada; ver, por exemplo, NOVA LUZ BRASILEIRA. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 1830.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jan-Apr 2015

Histórico

  • Recebido
    19 Fev 2015
  • Aceito
    25 Fev 2015
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