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Escravidão, federalismo e democracia: a luta pelo controle do Estado nacional norte-americano antes da Secessão

Resumos

Este artigo analisa o processo de construção do Estado nacional norte-americano no período anterior à eclosão da Guerra Civil. Da perspectiva aqui esposada, o separatismo foi um elemento fundamental para o processo de construção do estado nacional nos Estados Unidos, principalmente porque a luta pelo controle do estado nacional foi um importante componente da crise que precedeu o início das hostilidades. Estas questões são exploradas através da análise das relações entre a escravidão e o sistema federal, no contexto da crise do Segundo Sistema Partidário. As discussões aqui apresentadas tomam como ponto de partida os argumentos de contribuições recentes, que analisaram o debate sobre a escravidão e a guerra como componentes importantes do processo de construção do estado nacional norte-americano.


This article analyzes the struggle for the control of the American national state during the antebellum period. From this perspective, the secession threat was an important issue for the American state-building process, because the struggle for the control of the national state was a pivotal element of the crises that led to secession and the Civil War. These questions are tackled through the exam of the relations between slavery and the federal system in the context of the crisis of the Second Party System. The departure point of the discussion is the recent debates that assert that slavery and the War were important elements of the American state-building process.


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  • 1
    Nesse sentido, meu trabalho é tributário dos autores que nos últimos 20 anos relacionaram a escravidão e o separatismo como componentes interligados do processo de construção do estado nacional norte-americano, incluindo Stephen Skowronek {1982}, Building a New American State. The Expansion of National Administrative Capacities, 1877-1820. Nova Iorque: Cambridge University Press, 1983; Charles C. Bright, "The State in the United States During the Nineteenth Century". In Charles C. Bright e Susan Harding (orgs.) Statemaking and Social Movements: Essays in History and Theory. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1984, pp. 121-158; Richard Frank Bensel, Yankee Leviathan. The Origins of Central State Authority in America, 1859-1877. Nova Iorque: Cambridge University Press, 1990; Theda Skocpol, Protecting Soldiers and Mothers. The Political Origins of Social Policy in the United States. Cambridge: Harvard University Press, 1995; David Osher, Soldier Citizens for a Disciplined Nation: Union Conscription and the Construction of the Modern American Army. Tese de Doutorado, Universidade de Columbia, 1992 e John Ashworth, Slavery, Capitalism and Politics in the Antebellum Republic. Nova Iorque: Oxford University Press, 1995.
  • 2
    Alexis de Tocqueville {1835, 1840}. Democracy in America. Nova Iorque: Anchor Books, 1969, p. 554.
  • 3
    Sobre a utopia jeffersoniana, ver Joyce Appleby, Origins of Jeffersonian Democracy: Republicanism, the Class Struggle, and the Virtuous Farmer. Lanham: Lexington Books, 2000, especialmente o capítulo VII "The Virtuous Farmer", pp. 153-64.
  • 4
    Drew R. McCoy, The Elusive Republic. Political Economy in Jeffersonian America. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 1983, p. 66.
  • 5
    Para Peter Kolchin, a oposição de Jefferson à escravidão fundamentou-se mais no mal que ela fazia aos brancos do que no dano que causaria aos negros. Após a independência ele se tornou crescentemente cauteloso em suas críticas à instituição, preocupado com os perigos que um assalto descuidado poderia trazer para a base da fábrica social do Sul. Peter Kolchin, American Slavery, 1619-1877. Nova Iorque: Hill and Wang, 2000, p. 88.
  • 6
    Para os norte-americanos do início do século XIX o partido Federalista representava exatamente o oposto da idéia federalista, reapresentava um governo forte e centralizado. Alexander Hamilton, a principal liderança federalista, almejava a um aumento da centralização política, preconizando a industrialização e o reforço das capacidades militares como pré-requisitos para o estabelecimento de uma economia política republicana. A utopia hamiltoniana não era a de uma economia agrária virtuosa, mas de um estado moderno tão poderoso e avançado como a Inglaterra. Drew R. McCoy, The Elusive Republic, pp. 121-23.
  • 7
    Ashworth, op. cit., p. 66.
  • 8
    A intenção fundamental dos constituintes americanos de 1787 era criar a unidade polí-tica e fortalecer a autoridade do Estado. Tal como assinalado por William Riker, a maioria dos delegados presentes na convenção de Filadélfia considerava que os mecanismos criados pelos artigos da Confederação de 1776 eram demasiadamente ineficazes diante da necessidade de contar com o acordo unânime dos estados para adotar decisões em nível nacional. A facção jeffersoniana se formou em resposta ao que consideravam como o fortalecimento excessivo da autoridade central, em detrimento dos direitos dos estados. William Riker, "The Experience of Creating Institutions: The Framing of the United States Constitution". In Jack Knight e Itai Sened (orgs.) Explaining Social Institutions. Cambridge: Cambridge University Press, 1995, p. 126.
  • 9
    Skowronek, op. cit., pp. 24-25.
  • 10
    Na falta de melhor tradução, a partir deste ponto me referirei diretamente aos yeoman.
  • 11
    Thomas Jefferson {1785}, Notes on the State of Virginia. Nova Iorque: Harper & Row, 1964, Questão XIX.
  • 12
    Sobre a trajetória do ideal pastoral na cultura norte-americana, ver o livro de Leo Marx.The Machine in the Garden: Technology and the Pastoral Ideal in America. Nova Iorque: Oxford University Press, 1964.
  • 13
    Ashworth, op. cit., p. 21.
  • 14
    J. William Harris, Plain Folk and Gentry in a Slave Society. White Liberty and Black Slavery in Augusta's Hinterlands. Middletown: Wesleyan University Press, 1987, p. 190.
  • 15
    Joseph E. Brown, Governador da Georgia na época da secessão. Citado por Steven Hahn, The Roots of Southern Populism: Yeoman Farmers and the Transformation of Georgia Upcountry, 1850-1890. Nova Iorque: Oxford University Press, 1983, pp. 86-7.
  • 16
    Citado em Frederik Merk, Manifest Destiny and Mission in American History. Nova Iorque: Vintage Books, 1963, p. 9.
  • 17
    Ira Berlin, Slaves Without Masters. The Free Negro in the Antebellum South. Nova Iorque: Pantheon Books, 1979, pp. 225-57.
  • 18
    Para a expansão da fronteira sulista e suas repercussões no tráfico interno de escravos,ver Michael Tadman Speculators and Slaves. Masters, Traders, and Slaves in the Old South. Madson: The University of Wisconsin Press, 1989. Tadman demonstra que o incremento do tráfico após 1830 ultrapassou em importância as migrações de fazendeiros (com seus plantéis inteiros). A descrição feita por Tadman apresenta semelhanças muito fortes com a situação dos escravos brasileiros após 1850. (Tadman, 1989, pp. 2-11.) Para as idéias e instituições ligadas ao comércio de escravos nos EUA, ver Edward E. Baptist, "Cuffy," "Fancy Maids," and "One Eyed Men": Rape, Commodification, and the Domestic Slave Trade in the United States. In The American Historical Review, Vol. 106, no. 5, 2001, pp. 1619-50.
  • 19
    Curiosamente o mesmo argumento seria usado anos mais tarde, sem o mesmo sucesso, pelos membros da seita mórmon, para defender a inclusão do território de Utah como estado, mantendo-se a existência da poligamia como legítima forma de casamento civil. Bensel, Yankee Leviathan, p. 151.
  • 20
    Para a ação política dos setores escravistas, durante as primeiras décadas da república,ver Paul Finkelman, Slavery and the Founders: Race and Liberty in the Age of Jefferson. Nova Iorque: Sharpe, 1999. De acordo com Finkelman, a defesa da escravidão foi uma questão central no processo de fundação dos Estados Unidos. Com essa finalidade, os escravocratas teriam dominado o governo entre 1787 e 1819. Finkelman, pp. 3-21.
  • 21
    Robert William Fogel e Stanley L. Engerman, Time on the Cross. The Economics of American Negro Slavery {1974}. Nova Iorque: W. W. Norton & Company, 1989, pp. 3-12.
  • 22
    Sobre a aliança com os setores sem escravos e a manipulação das elites sulistas, ver WilliamL.Barney, The Secessionist Impulse: Alabama and Mississippi in 1860. Princeton: Princeton University Press, 1974, pp. 15-18 e Robert R. Russel, "The Effects of Slavery upon Nonslaveholders in the Ante Bellum South". In Agricultural History, no. 14, 1941: 54-71.
  • 23
    James M. McPherson, The Battle Cry of Freedom. The Civil War Era. Nova Iorque: Oxford University Press, 1988, p. 19.
  • 24
    Sobre o agrarismo sulista e os obstáculos ideológicos colocados à industrialização, verFred Bateman e Thomas Weiss, A Deplorable Scarcity: The Failure of Industrialization in the Slave Economy. Chappel Hill: University of North Carolina Press, 1978, pp. 132-33. 25 Para um clássico sobre a vida de Jackson, ver John W. Ward, Andrew Jacksn, Symbol for an Age. Nova Iorque: Oxford University Press, 1955.
  • 25
    A chamada "Regência de Albany" foi a máquina eleitoral que controlou a política doestado de Nova Iorque entre 1820 e 1854. Sua principal liderança foi Martin Van Buren, senador, governador, secretário de estado e presidente dos Estados Unidos entre 1837-41. Maiores informações sobre o funcionamento desta máquina podem ser encontradas em obras biográficas, tais como D. B. Cole, Martin Van Buren and the American Political System. Princeton: Princeton University Press, 1984 e Glyndon G. Van Deusen, Thurlow Weed. Wizard of the Lobby. Boston: Little, Brown and Company, 1947. Uma descrição ficcional do período, pode ser encontrada em Gore Vidal, Burr. Nova Iorque: Random House, 1973, recentemente traduzido para o português pela editora Rocco.
  • 26
    Até a eleição de George W. Bush, em 2000, somente a família Adams teve a oportunidade de fazer pai e filho presidentes dos Estados Unidos. John Adams governou entre 1797 e 1800 e John Quincy Adams entre 1825 e 1828. Ambos foram derrotados em suas tentativas de reeleição.
  • 27
    Ronald G. Walters {1978}. American Reformers, 1815-1860. Baltimore: John Hopkins University Press, 1976, p. 7.
  • 28
    Para os partidos brasileiros no período imperial, ver José Murilo de Carvalho, A Construção da Ordem. A Elite Política Imperial. DF: Editora da Universidade de Brasília, 1980, pp. 155-76; Cléa Sarmento, "Estabilidade Governamental e Rotatividade das Elites no Brasil Imperial". In Revista Dados, Vol. 29, no. 2, 1986, pp. 139-176 e Jairo Nicolau, História do Voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2002: pp. 10-26.
  • 29
    Eric Foner, Free Soil, Free Labor, Free Men. The Ideology of the Republican Party Before the Civil War. Nova Iorque: Oxford University Press, 1969, p. 19.
  • 30
    Para as especificidades do processo de modernização à Americana, ver David F. Good,"Uneven Development in the Nineteenth Century: A Comparison of the Habsburg Empire and the United States". In Journal of Economic History, no. 46, 1986, pp. 132-157.
  • 31
    Os Democratas fizeram cinco dos sete presidentes do período; Andrew Jackson (1829-37), Martin Van Buren (1837-41), James K. Polk (1845-49) e James Buckanam (1857-61).
  • 32
    Curiosamente a defesa da produção siderúrgica do Norte foi feita inicialmente à custados interesses sulistas. Este processo evoluiria paulatinamente, até que a proteção tarifária se transformasse num dos principais pontos de conflito entre as regiões nos anos 1850. Bensel, Yankee Leviathan, pp. 72-74.
  • 33
    Os Whigs divergiam dos democratas também quanto à questão do expansionismo. Segundo James McPherson, enquanto a noção democrata de progresso enfatizava a expansão das instituições norte-americanas pelo espaço, a noção Whig dava ênfase à expansão pelo tempo, opondo-se ao uso da força no contato com os países vizinhos. James McPherson, The Battle Cry of Freedom, pp. 48-49.
  • 34
    William H. Harrison (1841) e Zachary Taylor (1849-50) foram os dois presidentes eleitospelo partido Whig. Ambos morreram antes de terminarem seus mandatos. Uma descrição semelhante pode ser encontrada em Peter Eisenberg, Guerra Civil Americana. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982, p. 46.
  • 35
    A visão do partido Whig como uma coalizão fraca de grupos antidemocratas tem sidocrescentemente questionada nos últimos 20 anos. Nesse campo se destaca o trabalho recente de Michael Holt, para quem o ponto de união entre as diversas facções Whig era a percepção de que o republicanismo encontrava-se em perigo em razão da conjunção do abuso do poder executivo (na política doméstica) com uma política externa aventureira. Michael F. Holt, The Rise and Fall of the American Whig Party: Jacksonian Politics and the Onset of the Civil War. Nova Iorque: Oxford University Press, 1999, p. 952.
  • 36
    David M. Potter, The Impending Crisis, 1848-1861. Nova Iorque: Harper Torchbooks, 1976, p. 8.
  • 37
    Entre 1832 e 1846 esta lei impediu que discussões sobre a escravidão fossem travadas no plenário do congresso, chegando mesmo a banir a leitura de petições e cartas que criticassem a instituição. Num desenvolvimento posterior do mesmo tema, os correios foram progressivamente impedidos de entregar correspondência de teor abolicionista em várias áreas do Sul.
  • 38
    Para o processo de formação do segundo sistema partidário, ver o trabalho de Richard Hofstadter, The Idea of a Party System. The Rise of Legitimate Opposition in the United States, 1780-1840. Berkeley: University of Califórnia Press, 1969. Michael F. Holt, The Political Crisis of the 1850's. Nova Iorque: Wiley & Sons Inc., 1978, também fornece uma boa fonte para o estudo do funcionamento e posterior desintegração do sistema. Segundo Holt, ele teria sucumbido ao excesso de consenso, não ao conflito. Na medida em que as diferenças entre Democratas e Whigs sobre questões econômicas se estreitaram e questões seccionais forçaram ambos os partidos a buscar compromissos. Marco Antonio Pamplona também enfocou o funcionamento do segundo sistema partidário em sua análise comparativa sobre republicanismo e cidadania. Para o estudante brasileiro o capíttulo III fornece uma boa síntese da bibliografia sobre o assunto. Pamplona, Riots, Republicanism and Citizenship. New York City and Rio de Janeiro City During the Consolidation of the Republican Order. Nova Iorque: Garland Publishing, 1996, pp. 41-66.
  • 39
    Charles Bright, op. cit., pp. 123-24.
  • 40
    Citado em Douglas Miller, The Birth of Modern America, 1820-1850. Nova Iorque: Macmillam, 1985, p. 159.
  • 41
    Skowronek, Building a New American State, p. 24.
  • 42
    Sobre a crise da Nulificação, ver William W. Freehling, Prelude to the Civil War. The Nullification Controversy in South Carolina, 1816-1836. Nova Iorque: Oxford University Press, 1966, Eric Foner, Free Soil, Free Labor, Free Men. p. 178 e Ashworth, op. cit., pp. 136-37.
  • 43
    Sobre o expansionismo norte-americano e as diferentes interpretações da doutrina do Destino Manifesto, ver McPherson, Battle Cry of Freedom, pp. 47-77.
  • 44
    Ralph Waldo Emerson, citado por James McPherson, Ibid., p. 51.
  • 45
    Essa decisão não passava de um eufemismo, já que a escravidão tinha sido abolida no México desde 1829. Wilmot fazia parte de um grupo dissidente de democratas que estavam cansados da dominação do partido por elementos do Sul. David M.Potter, The Impending Crisis, pp. 20-22.
  • 46
    Para David Potter, a Emenda Wilmot foi o clímax de uma série de rivalidades intrapartidárias que tomaram uma forma seccional no interior da organização democrata. Essas rivalidades incluíram as discussões sobre a redução das tarifas, o êxito de facções e o controle dos postos-chave por sulistas (ibid., p. 27).
  • 47
    Uma boa descrição dos conflitos criados pela Lei dos Escravos Fugitivos pode ser encontrada em Donald G. Nieman, Promises to Keep. African-Americans and the Constitutional Order, 1776 to the Present. Nova Iorque: Oxford University Press, 1991, pp. 30-49.
  • 48
    McPherson, Battle Cry of Freedom, pp. 78-91. O tratamento mais completo sobre a formação de uma opinião crítica do Sul, foi produzido por Foner, Free Soil..., pp. 40-102). Entre os panfletos da década de 1850, o de maior repercussão foi escrito por Frederick Law Olsmted. Olmsted, que ficaria mais famoso como o arquiteto do Central Park, sistematizou as impressões de três viagens ao Sul no livro "The Slave States". Estou trabalhando com a edição de 1959. No campo ficcional destacou-se o romance de Harriet Beecher Stowe "A Cabana do Pai Thomas", escrito em resposta à nova lei dos escravos fugitivos.
  • 49
    Tradução brasileira pela editora Tecnoprint.
  • 50
    Senador Republicano Henry Wilson, citado por Michael Perman, The Coming of the Civil War. Massachusettts: D. C. Heat and Company, 1993, p. 8. Para um tratamento abrangente da questão, ver Leon L. Richards, The Slave Power, The Free North and Southern Domination, 1780-1860. Baton Rouge: Louisiana University Press, 2000.
  • 51
    Ashworth, John, Slavery, Capitalism and Politics...., pp. 144, 344, McPherson, Battle Cry of Freedom, pp.148-150 e Phillip Paludan, A People's Contest: The Union and the Civil War 1861-1865. Lawrence: University Press of Kansas, 1989, p. 208.
  • 52
    Citado em Foner, Free Soil..., p. 310.
  • 53
    Para o processo de formação do partido Republicano, ver William E. Gienapp, The Origins of the Republican Party. Nova Iorque: Oxford University Press, 1978.
  • 54
    As posições progressistas e desenvolvimentistas dos republicanos foram discutidas emdiversos trabalhos. Entre aqueles que correlacionaram essas posições com a origem social dos políticos republicanos, destacam-se William Best Hesseltine {1948}, Lincoln and the War Governors. Gloucester: Peter Smith Editor, 1972; Leonard P. Curry, Blueprint for Modern America. Non-Military Legisation of the First Civil War Congress. Nashville: Vanderbilt University Press, 1968 e Alan G. Bogue, The.Earnest Men: Republicans of the Civil War Senate. Ithaca: Cornel University Press, 1981.
  • 55
    David Davis, The Slave Power Conspiracy and the Paranoid Style. Baton Rouge: Louisiana University Press, 1969, pp. 265-266.
  • 56
    Phillip Paludan, A People's Contest, pp. 396-397.
  • 57
    Um resumo da decisão do Chefe de Justiça Roger Taney, pode ser encontrado em KermithL. Hall (org.), Major Problems in American Constitutional History. Volume I: The Colonial Era Through the Reconstruction. Lexington: D. C. Heat, 1989, pp. 463-470).
  • 58
    Citado em George Baker, The Works of William H. Seward. Nova Iorque: MAS Press, 1972, p. 575.
  • 59
    Muitos desses republicanos como William Seward, Salomon P. Chase e o próprio Lincolneram antigos "Conscience Whigs", desiludidos com a posição conciliatória dos Whigs do Sul.
  • 60
    A posição dos republicanos com respeito aos negros ainda é objeto de controvérsia. Pode-se dizer que as posições extremas desse debate encontram-se em Foner, Free e Soil e Reconstruction: America's Unfinished Revolution, 1863-1877. Nova Iorque: Harper and Row,1984, para quem o partido expressava um comprometimento moral com a causa da integração e em Leon Litwack, Been in the Storm So Long. The Aftermath of Slavery. Nova Iorque: Vintage Books, 1979, para quem a simpatia não passava de oportunismo, que disfarçava o racismo endêmico dos brancos do Norte.
  • 61
    Congressional Globe, 36a.. Legislatura, Volume I, pp. 2590-603.
  • 62
    Bensel, op. cit., p. ix.
  • 63
    David Potter, The Impending Crisis, p. 477.
  • 64
    Charleston Mercury, 11de outubro de 1960. Citado em Stampp, The Causes of the Civil War. Nova Iorque: Touchstone, 1991, p. 151.
  • 65
    Discurso separatista de R. R. Cobb, proferido em 12 de novembro de 1860. Citado emWilliam W Freehling e Craig M. Simpson (orgs.) Secession Debated. Georgia's Showdown in 1860. Nova Iorque: Oxford University Press, 1992, p. 25.
  • 66
    Este incidente foi descrito nas memórias de uma ex-escrava, Susie King Taylor, que fugiuao encontro das tropas do Norte. Ver Patrícia Romero e Willie Lee Rose (orgs.), Reminiscences of My Life. A Black Woman's Civil War Memories. Susie King Taylor. Nova Iorque: Markus Wiener Publishing, 1988, p. 32.
  • 67
    Numa abordagem mais recente do tema, Seymour Martin Lipset definiu a identidadenacional norte-americana como "um compromisso ideológico", em contraste com os atributos de nascimento, que segundo aquele autor, prevaleceriam em quase todas as outras sociedades. Lipset, American Exceptionalism: A Double-Edged Sword. Nova Iorque: Norton, W. W. Company, Inc., 1997, pp. 26, 31.
  • 68
    O debate sobre a excepcionalidade do caso norte-americano surgiu provavelmente coma publicação do livro de Tocqueville, durante a década de 1830. O argumento foi revigorado no final do século XIX, com a publicação do discurso de Frederick Jackson Turner, "The Significance of the Frontier in American History" (1893), proferido durante sua posse como presidente da American Historical Association. Nos anos 1940-50 a prevalência de abordagens ligadas à corrente conhecida como "História Consensual" muitas vezes foi funcional à visão excepcionalista. Críticas a essa perspectiva, principalmente no que concerne aos debates sobre a classe trabalhadora, podem ser encontradas em Eric Foner, "Why is There no Socialism in the United States" In History Workshop Journal, nº 17, 1984, pp. 57-80, e Sean Wilentz, "Against Exceptionalism: Class, Consciousness and the American Labor Movement, 1790-1920" In International Labor and Working Class History, no. 26, 1984, pp. 1-24. O debate foi retomado nos anos 1990, a partir do polêmico trabalho de Lipset (1997). Este último foi objeto de críticas bastante fortes, destacando-se o fórum aberto pela American Historical Review, Volume 102, n. 3. Ver especialmente o artigo de Mary Nolan, "Against Exceptionalisms", pp. 769-744. Para um bom exemplo da tese da excepcionalidade aplicada à perspectiva comparada, ver a coletânea organizada por C. Vann Woodward (org.), The Comparative Approach to American History. Nova Iork: Basic Books, Inc., 1968. Para uma introdução ao assunto, ver Lucia Lippi Oliveira, Americanos. Representações da Identidade Nacional no Brasil e nos EUA. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2000, especialmente pp. 19-45.
  • 69
    Segundo J. P. Nettl a sensação de ausência do Estado foi comum a muitos observadoresda sociedade norte-americana durante o século 19. O vazio em relação à percepção do Estado, prosseguiu durante o século 20. Nettl, "The State as a Conceptual Variable". In World Politics, no. 20, 1968, pp. 559-92.
  • 70
    Frederick Douglas, "A Battle of Principles and Ideas", citado em Perman, The Coming of the Civil War, p. 17.
  • 71
    Para este ponto, ver o trabalho de Bensel, Yankee Leviathan, pp. 303-365.
  • 72
    Entre outras razões, porque vários estados do Sul contavam com expressivos segmentosdas forças unionistas, isto é, que pregavam a manutenção da União como uma opção preferível à secessão. Muitos desses unionistas eram antigos Whigs, como era o caso do futuro vice-presidente da Confederação, Alexander Stephens. Para a relevância do unionismo em vários estados do Sul, ver Freehling, The South vs. The South. How AntiConfederate Southerners Shaped the Course of the Civil War. Nova Iorque: Oxford University Press, 2001.
  • 73
    Citado em Potter, The Comming of the Civil War, p. 433.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jun 2003
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