Modernização do sistema portuário no Brasil: uma proposta metodológica

Uderman, Simone; Rocha, Carlos Henrique; Cavalcante, Luiz Ricardo

Resumos

O artigo sistematiza uma proposta metodológica para apoiar estudos acerca do processo de modernização do sistema portuário no Brasil. Seu principal objetivo é estabelecer parâmetros e indicadores de desempenho que permitam comparar as condições gerenciais, operacionais e físicas dos portos nacionais. Para tanto, descreve o processo de modernização do sistema portuário brasileiro a partir da década de 1990 e define três dimensões relevantes atualmente assumidas pelos portos (gestão empresarial, cadeia de valor, desenvolvimento regional), propondo indicadores de comparação que permitem avaliar a situação e os avanços relativos observados. Adicionalmente, delimita o período da pesquisa e apresenta as principais fontes de informações empíricas identificadas. Por fim, sinaliza a continuidade dos trabalhos, prevendo a aplicação da metodologia a um conjunto de portos selecionados.

sistema portuário brasileiro; portos; indicadores; Brasil

The paper presents a methodological approach to support studies on the process of modernization of the Brazilian port system. Its main goal is to establish performance indicators to compare managerial, operational and physical conditions of the ports. To accomplish this goal, it describes the process of modernization of the Brazilian port system from the 1990s onwards. Then, the paper defines three relevant dimensions of the port system (management, value chain, and regional development) and sets indicators to evaluate and compare the situation of the ports. Additionally, defines the period of the research, and presents the major sources of empirical information. Finally, it suggests the application of the methodology to a selected set of ports.

Brazilian port system; ports; indicators; Brazil

Acosta, C. M. M., Silva, A. M. V. A. e Lima, M. L. P. (2011) Aplicação de análise envoltória de dados (DEA) para análise de eficiência em portos brasileiros. Journal of Transport Literature, vol. 5, n. 4, p. 88-102.
Araújo, C. (2010) A infraestrutura portuária consumindo a vantagem competitiva Post escrito em Comexblog, 26/03/10. Disponível em: http://www.comexblog.com.br/logistica/a-infraestruturaportuaria-consumindo-a-vantagem-competitiva Acesso em: 14/06/2011.
Arvis, J. F., Mustra, M. A., Ojala, L., Shepherd, B. e Saslavsky, D. (2010) Connecting to Compete 2010: Trade Logistics in the Global Economy Washington: The International Bank for Reconstruction and Development/The World Bank.
Bertoloto, R. F. e Mello, J. C. C. B. S. (2011) Eficiência de portos e terminais privativos brasileiros com características distintas. Journal of Transport Literature, vol. 5, n. 2, p. 4-21.
Brasil (1995) Decreto no 1.467, de 27 de abril de 1995 Cria o Grupo Executivo para Modernização dos Portos Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1467.htm Acesso em: 08/06/2011.
Brasil (2001) Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10233.htm Acesso em: 14/06/2011.
Brasil (1993) Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l8630.htm Acesso em: 17/06/2011.
Campos Neto, S. A. S., Pêgo Filho, B., Romminger, A. E. e Ferreira, I. M. (2009) Portos brasileiros 2009: ranking, área de influência, porte e valor agregado médio dos produtos movimentados Rio de Janeiro: IPEA. (Texto para discussão, n. 1408)
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Dias, A. C. e Lima, F. R. F. (2008) A importância dos estudos sobre infra-estrutura e logística. Análise Conjuntural Curitiba: Ipardes, v.30, n.01-02, p.15, jan./fev.
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Guimarães, E. A. (1996) A experiência recente da política industrial no Brasil: uma avaliação Brasília: IPEA, Brasília, abril. (Texto para Discussão, n. 409).
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Marchetti, D. S. e Pastori, A. (2006) Dimensionamento do Potencial de Investimentos para o Setor Portuário. BNDES Setorial, n. 24, p. 3-34, set.
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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
03 Out 2014
Data do Fascículo
Mar 2012

Histórico

Recebido
06 Jul 2011
Aceito
26 Jan 2012
Revisado
09 Set 2011

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[1] Acosta, C. M. M., Silva, A. M. V. A. e Lima, M. L. P. (2011) Aplicação de análise envoltória de dados (DEA) para análise de eficiência em portos brasileiros. Journal of Transport Literature, vol. 5, n. 4, p. 88-102.

[2] Araújo, C. (2010) A infraestrutura portuária consumindo a vantagem competitiva Post escrito em Comexblog, 26/03/10. Disponível em: http://www.comexblog.com.br/logistica/a-infraestruturaportuaria-consumindo-a-vantagem-competitiva Acesso em: 14/06/2011.

[3] Arvis, J. F., Mustra, M. A., Ojala, L., Shepherd, B. e Saslavsky, D. (2010) Connecting to Compete 2010: Trade Logistics in the Global Economy Washington: The International Bank for Reconstruction and Development/The World Bank.

[4] Bertoloto, R. F. e Mello, J. C. C. B. S. (2011) Eficiência de portos e terminais privativos brasileiros com características distintas. Journal of Transport Literature, vol. 5, n. 2, p. 4-21.

[5] Brasil (1995) Decreto no 1.467, de 27 de abril de 1995 Cria o Grupo Executivo para Modernização dos Portos Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1467.htm Acesso em: 08/06/2011.

[6] Brasil (2001) Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10233.htm Acesso em: 14/06/2011.

[7] Brasil (1993) Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l8630.htm Acesso em: 17/06/2011.

[8] Campos Neto, S. A. S., Pêgo Filho, B., Romminger, A. E. e Ferreira, I. M. (2009) Portos brasileiros 2009: ranking, área de influência, porte e valor agregado médio dos produtos movimentados Rio de Janeiro: IPEA. (Texto para discussão, n. 1408)

[10] Costa, M. B. B. (2008) Portos e Hidrovias. In: Ribeiro, G. M., Quadros, S. G. R. (coords.). Perspectivas do investimento em Transporte. Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro / Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Disponível em: http://www.projetopib.org/arquivos/ds_transportes_portos.pdf Acesso em: 17/06/2011.

[11] Dias, A. C. e Lima, F. R. F. (2008) A importância dos estudos sobre infra-estrutura e logística. Análise Conjuntural Curitiba: Ipardes, v.30, n.01-02, p.15, jan./fev.

[12] Ervilha, R., Dalto, E. J. e Suertegaray, A. F. (2008) Impactos da lei 8.630 sobre a infra-estrutura de terminais de contêineres e na viabilização da navegação de cabotagem no Brasil. Transportes, v. XVI, n. 1, p. 56-66, junho.

[14] Goularti Filho, A. (2007) Melhoramentos, reaparelhamentos e modernização dos portos brasileiros: a longa e constante espera. Economia e Sociedade, Campinas, v. 16, n. 3 (31), p. 455-489, dez.

[15] Guimarães, E. A. (1996) A experiência recente da política industrial no Brasil: uma avaliação Brasília: IPEA, Brasília, abril. (Texto para Discussão, n. 409).

[16] Lopes, I. (2006) Discurso proferido na Câmara dos Deputados em 07/11/2006 Disponível em: www.camara.gov.br Acesso em: 14/06/2011.

[17] Marchetti, D. S. e Pastori, A. (2006) Dimensionamento do Potencial de Investimentos para o Setor Portuário. BNDES Setorial, n. 24, p. 3-34, set.

[18] Nascimento, J. P. (2005) Vantagens e limitações decorrentes da implantação da Lei de Modernização dos Portos. Dissertação, Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro, agosto.

[19] Neves, C. L. (2010) Sistema portuário brasileiro e sua eficiência: um estudo sobre o porto de Santos. Monografia, Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina.

[20] Oliveira, G. e Mattos, C. (1998) Defesa da concorrência nos portos. Revista de Administração de Empresas, São Paulo: v.39, n.2, p. 64-76, jul./set.

[21] Padua, C. A. e Serra, E. G. (2006) Superação dos Gargalos Logísticos do Setor Portuário. Revista do BNDES Rio de Janeiro, v. 13, n. 26, p. 55-88, dez.

[23] Rocha, C. H., Gartner, I. R. e Cavalcante, L. R. (2011) A model of lease of port areas: a new contribution. Journal of Transport Literature, vol. 5, n. 3, p. 4-15.

[25] Sinelli, M. (2010) Um porto livre de amarras. Revista Custo Brasil Ano 5, n. 27, Junho/Julho, p. 31-35.

[26] Tovar, A. C. A., Ferreira, G. C. M. (2006) A infra-estrutura portuária brasileira: o modelo atual e perspectivas para seu desenvolvimento sustentado. Revista do BNDES Rio de Janeiro, v. 13, n. 25, p. 209-230, jun.

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Modernização do sistema portuário no Brasil: uma proposta metodológica

Modernization of the port system in Brazil: a methodological proposal

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