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Educação e Pesquisa, Volume: 33, Número: 1, Publicado: 2007
  • Editorial

    Rego, Teresa Cristina
  • Qualidade de ensino e gênero nas políticas educacionais contemporâneas na América Latina Artigos

    Stromquist, Nelly P.

    Resumo em Português:

    Este artigo examina o conceito de qualidade de ensino no contexto das principais políticas globais e regionais propostas por agências financiadoras internacionais - como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento -, por acordos internacionais - como, por exemplo, as políticas previstas pelo Educação para todos e os Objetivos de desenvolvimento do milênio - e também pela sociedade civil global - como o Fórum Social Mundial e o Fórum Mundial de Educação. A análise do conteúdo dos discursos desses grupos distintos e influentes revela que a qualidade é definida e avaliada exclusivamente em termos cognitivos e reduzida a duas habilidades básicas: matemática e leitura. A qualidade, portanto, está dissociada de processos de transformação social, aos quais a educação deveria prestar uma contribuição essencial. Políticas globais de grande vulto, como o Educação para todos e os Objetivos de desenvolvimento do milênio, não consideram a importância da introdução da conscientização de gênero na concepção de uma educação de qualidade. Seus objetivos contemplam o gênero somente no que se refere ao acesso igualitário de meninas e meninos à escola. A autora argumenta que a não-inclusão do gênero no currículo e a não-formação de professores para reconhecer as questões de gênero nas práticas cotidianas da escola e da sala de aula contribuem para a persistência de valores e práticas que reafirmam distinções arbitrárias e assimétricas entre homens e mulheres. Numa perspectiva feminista, a autora enfatiza que é necessário que a qualidade ultrapasse a questão do acesso e inclua o tratamento igualitário de meninas e meninos na sala de aula, bem como um conteúdo curricular que despolarize o conhecimento das identidades de gênero que afetam o cotidiano das pessoas, tais como educação sexual, violência doméstica e cidadania. Além disso, é necessária a inclusão de práticas escolares que desenvolvam personalidades positivas e seguras, tanto nas meninas como nos meninos.

    Resumo em Inglês:

    This article examines the concept of educational quality in the context of major global and regional policies proposed by international financial agencies such as the World Bank and the Inter-American Development Bank, world-wide agreements such as those envisioned by Education for All and the Millennium Development goals, and global civil society as the World Social Forum and the World Education Forum. Content analysis of the discourse of these distinct and influential groups reveals that quality is defined and measured exclusively in cognitive terms and reduced to two basic skills: math and reading. Quality, therefore, is dissociated from processes of social change to which education should be a key contributor. Major global policies such as Education for All and the Millennium Development Goals do not consider the importance of inserting gender awareness in the provision of an education of high quality and their objectives see gender only as it relates to equal access to school by girls and boys. It is argued that leaving the treatment of gender out of the curriculum and failing to retrain teachers to recognize gender issues in the everyday practices of the school and classroom contributes to the persistence of values and practices that reaffirm arbitrary and asymmetric distinctions between women and men. The author proposes that from a feminist perspective quality must go well beyond access to include equal treatment of girls and boys in the classroom; a curriculum content that depolarizes gender identities' knowledge that affects people's lives such as sex education, domestic violence, and citizenship; and school practices to develop assertive and confident personalities in girls as well as in boys.
  • Cotas para negros no Ensino Superior e formas de classificação racial Artigos

    Brandão, André Augusto; Marins, Mani Tebet A. de

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta e discute dados referentes à aplicação de um questionário voltado para variáveis de classificação racial e opinião sobre a política de cotas para negros em uma amostra de 476 alunos do último ano do Ensino Médio da rede pública de um município periférico da região metropolitana do Rio de Janeiro. Buscamos compreender os elementos que informam as classificações de cor ou raça, bem como o posicionamento que esses alunos tomavam frente à política de cotas que poderia beneficiá-los no acesso a uma universidade pública. Deve-se ressaltar que os alunos entrevistados estariam em breve frente à possibilidade de disputar uma vaga no Ensino Superior em um vestibular com cotas raciais numa universidade pública que mantém um campus no próprio município onde estudam e residem. Essa problemática e esse tipo de investigação nos parecem fundamentais na atualidade, pois as cotas para negros que vêm sendo implantadas desde 2003 em várias instituições de Ensino Superior têm sofrido críticas e atravessado controvérsias jurídicas também por conta das formas de classificação propostas. Na pesquisa realizada, foi possível avançar na discussão de como as opções de classificação racial até o momento utilizadas nessas políticas se relacionam com os formatos de auto-identificação e de identificação do outro, comumente presentes no cotidiano das escolas pesquisadas, bem como verificar como a idéia de cota racial é avaliada pelos seus possíveis beneficiários.

    Resumo em Inglês:

    This article presents and discusses data obtained with the application of a questionnaire focused on variables for racial classification and opinion about the policy of quotas for blacks; the questionnaire was applied to a sample of 476 pupils from the last year of secondary education of the public school system of a peripheral town in the Metropolitan Area of Rio de Janeiro. We have tried to understand the elements that shape the classifications of color or race, as well as the stance these pupils were taking before a policy of quotas that could help them in their attempts to have access to a public university. It must be noted that the pupils interviewed would soon be facing the possibility of competing for a place in higher education via an entry exam with racial quotas to a public university that keeps a campus in the same town where they live and study. This problem and this kind of investigation seem to us fundamental nowadays, because quotas for blacks have been put in place since 2003 at several institutions of higher education, and have been subjected to criticism and undergone juridical dispute, as a result, among other things, of the forms of classification proposed. In the study conducted here it was possible to advance in the discussion of how the options of racial classification used so far in these policies are related with the forms of self-identification and identification of the other commonly present in the daily lives of the schools researched, and also to observe how the idea of a racial quota is evaluated by its potential beneficiaries.
  • Análise das condições de produção de Cidade dos homens: articulações entre Educação e Comunicação Artigos

    Schwertner, Suzana Feldens

    Resumo em Português:

    O presente artigo propõe articulações entre Comunicação e Educação ao investigar as condições de produção de um programa televisivo. Partindo do pensamento arqueológico de Michel Foucault e ressaltando a inseparabilidade entre teoria e método, questiona as noções de causalidade e linearidade na busca de uma 'origem' do objeto de pesquisa que intentamos estudar. Procura, sim, apontar para múltiplas condições de emergência da microssérie Cidade dos homens. Para tanto, seleciona os programas veiculados no período de 2002 a 2004 na Rede Globo, destacando a originalidade de sua temática e a contemporaneidade de sua produção. Pergunta-se também de que modo o programa apresenta verdades sobre jovens negros e moradores da periferia, personagens até há pouco excluídos do espaço de protagonistas em um seriado de ficção. O estudo procura considerar a força que os movimentos sociais vêm conquistando na sociedade brasileira, movimentos reconhecidamente políticos, marcados pela contestação e que começam a fazer parte também da esfera televisiva. Torna-se importante, a partir disso, considerar a forma como a televisão incorpora o discurso desses movimentos e o transforma para ser devolvido ao público. O trabalho de investigação sobre a mídia televisiva, mais precisamente a partir da análise de imagens, ao implicar uma posição ética e política, torna-se tarefa fundamental para qualquer interessado na formação de sujeitos comprometidos com cultura, ética e educação.

    Resumo em Inglês:

    This article proposes connections between Communication and Education through the investigation of the conditions of production of a television program. Starting from the archeological thinking of Michel Foucault, and highlighting the inseparability of theory and method, it questions the notions of causality and linearity in search of an "origin" for the research object we intend to study. It seeks to signal to multiple conditions for the emergence of the miniseries Cidade dos homens (City of Men). For that, it selects the programs broadcast in the period between 2002 and 2004 on Rede Globo, emphasizing the originality of their themes and the contemporaneity of their production. The article also searches the way in which the program presents truths about black youngsters and inhabitants of the city peripheries, characters until recently excluded from the leading roles in fiction shows. The study tries to take into account the strength that social movements have acquired in Brazilian society, movements admittedly political, characterized by controversy, and that begin to be part also of the sphere of television. It thus becomes important to consider the way in which the television incorporates the discourse of these movements, and transforms them before returning them to the public. The research work on the television medium, more specifically based on the analysis of images, by entailing an ethical and political stance, becomes a fundamental task for anyone interested in the creation of individuals committed to culture, ethics, and education.
  • A biodiversidade e o desenvolvimento sustentável nas escolas do ensino médio de Belém (PA), Brasil Artigos

    Fonseca, Maria de Jesus da Conceição Ferreira

    Resumo em Português:

    O objetivo deste estudo foi o de verificar se os conhecimentos sobre biodiversidade e desenvolvimento sustentável são socializados nas escolas da principal cidade da Amazônia brasileira e se alcançam função de destaque na formação escolar básica, de modo a auxiliar na formulação de uma consciência pública de valorização dos bens biológicos da região, levando-se em consideração que, nessa região, a biodiversidade é uma das maiores riquezas e o desenvolvimento sustentável, o maior alvo das políticas públicas. O trabalho foi realizado no Ensino Médio e analisou dez livros didáticos e oito propostas curriculares referentes à disciplina Biologia; ouviu ainda 24 professores e 719 alunos do 3º ano de escola públicas e particulares do município de Belém (PA), Brasil. Os resultados mostraram que os conteúdos apresentados nos livros didáticos e recomendados nas propostas curriculares possuem características universais, desvinculadas das questões regionais, e que os conhecimentos de estudantes e professores sobre biodiversidade geral, amazônica e desenvolvimento sustentável carecem de fundamentação cientifica atualizada; portanto, não alcançam significação na formulação de uma postura voltada à conservação ambiental. Como propostas, são sugeridas: a) aproximação mais significativa da escola com os conhecimentos científicos produzidos sobre questões ambientais regionais; e b) o estabelecimento de políticas públicas, em nível educacional, na região, que priorizem essas discussões na formação dos professores.

    Resumo em Inglês:

    The purpose of this study was to examine to what extent the knowledge about biodiversity and sustainable development is being socialized in schools of the largest city of the Brazilian Amazon region, and whether or not this knowledge is prominent in basic schooling, so as to help creating public awareness about the value of the biological assets of the region, taking into account that biodiversity is one of the main riches of this region, and that sustainable development is the chief focus of public policies. The work aimed at the secondary school level, and analyzed ten schoolbooks and eight curriculum proposals related to the discipline of Biology; it also interviewed 24 teachers and 719 pupils from the third year of public and private schools in Belém (PA), Brazil. The results have shown that the contents presented in the schoolbooks, and recommended by the curriculum proposals have universal features, unrelated to regional issues, and that the knowledge of students and teachers about biodiversity - in general, and specific to the Amazon region - and sustainable development lack up-to-date scientific basis, and therefore do not achieve signification for the creation of a position focused on environmental conservation. The following proposals are made: a) more significant approximation of the school and the scientific knowledge produced about regional environmental issues, and b) establishment of public policies of educational nature in the region, giving priority to these discussions during teacher education.
  • La crisis de fin de siglo en la UNAM: financiamiento y gratuidad

    Díaz Escoto, Alma Silvia

    Resumo em Espanhol:

    El artículo plantea la crisis de financiamiento que enfrenta la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) en el marco de las transformaciones que ha sufrido el Estado mexicano a partir de los años ochenta; toda vez que en el contexto neoliberal ha dejado de ser un Estado benefactor para desafinarse de su compromiso histórico con la educación pública. Se expone la resistencia estudiantil que, con la huelga de 1999-2000, impidió un aumento en las cuotas, las cuales son simbólicas debido a que no se han incrementado desde 1947. Los estudiantes organizaron un movimiento en contra de la privatización y en defensa de la gratuidad de la educación superior. Se esbozan breves antecedentes históricos de la UNAM y algunas cifras respecto a cuotas, matrícula y el deterioro presupuestal de esta institución en los últimos 30 años. Se expone un panorama general de movimientos estudiantiles anteriores, en defensa de la universidad pública y gratuita. Todo con el propósito de hacer un poco más comprensible el proceso de transformación que han padecido al mismo tiempo el Estado y la educación superior pública en México. Se reflexiona sobre el nuevo escenario para las universidades públicas, en el entendido de que con la nueva filosofía del Estado mexicano no será posible subsanar su problema económico, por lo que se hace necesario que establezcan nuevas alternativas de financiamiento, algunos mecanismos para aprovechar mejor los recursos existentes y promuevan una reforma burocrática, ya que en la situación actual, el aumento de cuotas no resolvería el problema de financiamiento, en cambio volvería elitista a la universidad.

    Resumo em Inglês:

    The article deals with the funding crisis experienced by the National Autonomous University of Mexico - UNAM within the framework of the transformations undergone by the Mexican State since the 1980s when, under the neoliberal context, it ceased to be a welfare State to abandon its historical commitment with public education. It describes the student resistance movement which, with the 1999-2000 strike, prevented the increase of the fees, nowadays symbolic due to the fact that they have not been raised since 1947. The students organized a movement against the privatization and in defense of free higher education. The history of UNAM is briefly sketched, and some figures are presented related to its fees, enrolment and the budgetary deterioration of this institution during the last thirty years. The text draws a broad picture of previous student movements in defense of the public and free university, with the purpose of clarifying the process of transformation that has afflicted at the same time the State and public higher education in Mexico. A reflection is made about the new scenario for the public universities, with the understanding that with the new philosophy of the Mexican State it will be impossible to resolve their economic problems, making it necessary for them to establish alternatives for funding, mechanisms to make better use of the existing resources, and to promote a bureaucratic reform, since under the current situation simply raising fees would not solve the funding problem, but would make the university elitist.
  • A questão da diversidade na experiência escolar de jovens na Guiana Francesa Artigos

    Galvão, Izabel; Schaller, Jean-Jacques

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta uma pesquisa realizada em dois colégios (5ª à 8ª séries do Ensino Fundamental) da cidade de Caiena, na Guiana Francesa, e analisa práticas discursivas produzidas por alunos, visando compreender como se manifesta a questão da diversidade e como ela participa da construção da experiência escolar. O dispositivo empírico consistiu em entrevistas coletivas e individuais e se apoiou numa perspectiva compreensiva das práticas sociais, que valoriza a capacidade de ação e reflexão dos atores. Examina-se o modo como esses alunos constroem sua experiência escolar numa sociedade dependente e marcada pela diversidade cultural e lingüística, numa escola que combina a retórica da igualdade de oportunidades e um clima fortemente competitivo. A sociabilidade entre pares se destaca como importante dimensão da experiência escolar e os jovens relatam como ela é balizada pelas imagens de si e do outro, construídas a partir de elementos próprios ao mundo escolar, ao universo das culturas juvenis, ao contexto sociocultural da Guiana. Os alunos fazem eco às diferentes visões sobre a escola na Guiana e, situando-se entre a crítica e a adesão ao modelo e às práticas da escola francesa, expressam suas expectativas, formulam suas perspectivas. Por trás das críticas que tecem, os adolescentes formulam a demanda de serem reconhecidos como pessoa singular, questão que se situa no cerne dos processos de sua construção subjetiva.

    Resumo em Inglês:

    The article presents a study conducted with two schools (5th to 8th year of fundamental school) in the city of Cayenne, French Guiana. It analyzes discursive practices produced by pupils with the purpose of understanding how the issue of diversity is manifested, and how it takes part in the construction of the experience of schooling. The empirical device consisted of collective and individual interviews, and was supported by a perspective sensitive to the social practices, recognizing the value of the agents' capacity for action and reflection. The text examines the way in which these pupils construct their school experience in a dependent society, marked by cultural and linguistic diversity, at a school that combines the rhetoric of equal opportunities with an intensely competitive atmosphere. The sociability between peers stands out as an important dimension of the school experience, and the youngsters describe how it is oriented by the images of the self and of the other constructed from elements of the world of school, of the universe of youth culture, and of the social-cultural context of the Guiana. The pupils echo the different visions of the school in the Guiana and, caught between the criticism of the model and practices of the French school and the adhesion to it, express their expectations and formulate their perspectives. Behind the criticism they make, the adolescents demand being recognized as singular people, an issue that sits at the core of the processes of their subjective construction.
  • A obra do sociólogo Pierre Bourdieu: uma irradiação incontestável Artigos

    Valle, Ione Ribeiro

    Resumo em Português:

    Como todas as grandes produções científicas, a obra do sociólogo Pierre Bourdieu (1930-2002) foi elaborada em torno de uma intuição e construída a partir de idéias-força, formuladas, desenvolvidas, reformuladas, retomadas na maioria de suas publicações - uma intuição fundadora que procura articular alguns conceitos maiores, colocados no centro de sua análise da estrutura do mundo social e das relações sociais. Pierre Bourdieu, que desejou transformar a sociologia numa ciência total capaz de restituir a unidade fundamental da prática humana, atribui-lhe uma função crítica, que implica o desvelamento dos mecanismos educacionais, culturais, sociais e simbólicos de dominação. Neste trabalho, tentaremos resgatar o caminho sociometodológico proposto e percorrido por Pierre Bourdieu, por meio da elaboração de uma espécie de cartografia de sua obra e da descrição das principais etapas de sua trajetória intelectual e profissional, enfatizando seus engajamentos políticos e sociais. Procuraremos também explicitar o conteúdo de algumas de suas principais obras, sua contribuição para a compreensão das práticas de diferentes campos sociais, destacando seus limites e as críticas que suscitaram. Por último, debruçaremo-nos sobre o aporte da obra de Bourdieu no Brasil, ressaltando sua contribuição ao desenvolvimento de uma importante vertente crítica no campo da Sociologia da Educação, e examinaremos principalmente a presença da reflexão do autor na emergência de uma perspectiva microssociológica no campo da pesquisa educacional brasileira.

    Resumo em Inglês:

    As every great scientific production, the work of sociologist Pierre Bourdieu (1930-2002) was created around an intuition, and built from strength-ideas formulated, developed, reformulated, and resumed in most of his publications - a founding intuition that seeks to articulate bigger concepts placed at the center of his analysis of the structure of the social world and social relations. Pierre Bourdieu, who wished to transform sociology in a total science capable of restoring the fundamental unity of human practice, attributed to his field a critical function that implies unveiling educational, cultural, social, and symbolic mechanisms of domination. In the present work we shall attempt to retrace the social-methodological path proposed and followed by Pierre Bourdieu through the sketching of a sort of cartography of his work, and the description of the main chapters of his intellectual and professional trajectory, emphasizing his social and political commitments. We shall also try to clarify the content of some of his main works, and his contribution to the understanding of the practices in different social fields, highlighting its limits and the criticism it has raised. Lastly, we look into the legacy of Bourdieu's work in Brazil, focusing on his contribution to the development of an important critical movement in the field of the sociology of education, and we examine intently the presence of his reflection in the emergence of a micro-sociological perspective in the field of educational research in Brazil.
  • Determinação racional da vontade humana e educação natural em Rousseau Artigos

    Dalbosco, Cláudio Almir

    Resumo em Português:

    O presente artigo procura mostrar, por meio de um trabalho analítico-reconstrutivo, que na base do 'argumento secular' de Rousseau sobre a origem da maldade humana, desenvolvido no livro IV de Émile, está uma teoria da determinação racional da vontade que oscila entre os conceitos de consciência e razão. Pela expressão 'argumento secular', entende-se o fato de Rousseau ver a origem do mal não mais em uma força estranha nem mais no indivíduo isolado, mas sim na própria sociedade. O artigo pretende esclarecer também que, apesar dessa oscilação, tal teoria torna-se decisiva ao esboço de um projeto de educação natural oferecido pelo autor ao seu aluno imaginário no Émile. Uma vez que seu caráter é constituído pela trama de relações sociais, não há outra alternativa a Emílio senão a de buscar educar-se no convívio social, mesmo correndo o risco permanente de ser corrompido pela sociedade. Como o esboço da teoria da determinação racional da vontade humana está em estreita conexão com o esboço das teorias social e antropológica também oferecido por Rousseau no Émile, ele também deve arrolar argumentos para o confronto, por meio de um trabalho educativo da tendência egoísta do amour-propre, com o processo de estranhamento oriundo da sociabilidade humana, visando a recuperação do sentimento do amour de soi-même no convívio social.

    Resumo em Inglês:

    This article seeks to show, with the help of an analytical-reconstructive work, that at the basis of Rousseau's "secular argument" about the origin of human evil, developed in book IV of the Emile, lies a theory of the rational determination of the will that oscillates between the concepts of conscience and reason. By the expression "secular argument" is understood here the fact that Rousseau no longer sees the origin of evil in a strange force, or in the singular individual, but in society itself. The present text attempts to clarify also that, despite this vacillation, such theory becomes decisive in the outline of a project of natural education offered by that author to his imaginary pupil in the Emile. Since his character is constituted in the intertwining of social relations, no alternative is left to Emile but to try to educate himself in the social exchange, notwithstanding the permanent risk of being corrupted by society. Because the outline of the theory of the rational determination of human will is closely associated with the drafts of social and anthropological theories also put forward by Rousseau in the Emile, he must also enlist arguments for the confrontation, through a work of education of the selfish tendency of the amour-propre, with the realization of otherness that comes from the human sociability, aiming at recovering the feeling of amour de soi-même in the social exchange.
  • A medicalização do sofrimento psíquico: considerações sobre o discurso psiquiátrico e seus efeitos na Educação Artigos

    Guarido, Renata

    Resumo em Português:

    Este estudo analisa criticamente as mudanças observadas no tratamento do sofrimento psíquico na história recente, apontando a contribuição de fatores como: a padronização de sintomas trazida pelas sucessivas edições da série DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), os resultados de pesquisas na neurociência - que tentam fundamentar o funcionamento psíquico em bases orgânicas - e o grande desenvolvimento dos psico-fármacos, fruto de maciços investimentos financeiros. A ação desse conjunto de fatores teve por efeito a perda da noção de sentido/significado dos sintomas e dos sofrimentos subjetivos, própria da psiquiatria clássica, e a crescente medicalização dos indivíduos na sociedade contemporânea. O texto busca alinhavar como aconteceu a produção de uma nova verdade acerca dos sofrimentos psíquicos e amplia essa análise, evidenciando que os procedimentos de medicalização surgidos no cuidado da população adulta foram estendidos também para as crianças. Revê a evolução do tratamento da criança, marcando a interação da pedagogia e da medicina na constituição da psiquiatria infantil. Além disso, busca evidenciar os efeitos dessa verdade sobre os sujeitos, identificando a forma como o discurso técnico (especialmente influenciado pelo discurso médico-psicológico) tem tido lugar no mundo contemporâneo e como este tem influenciado a Educação. Trata de ressaltar, como produtos, a banalização da existência, a naturalização do sofrimento e a culpabilização dos indivíduos pelas vicissitudes da vida. Argumenta que a psicologização da escola pode ceder lugar hoje à psiquiatrização do discurso escolar. A articulação saber/verdade/poder é aqui tratada a partir dos textos de Michel Foucault.

    Resumo em Inglês:

    This study offers a critical analysis of the changes observed in the treatment of psychiatric suffering in recent history, noting the contribution from factors such as: the standardization of symptoms brought by the successive editions of the DSM series (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders), the results of researches in neuroscience that attempt to establish the psychic functioning upon organic bases, and the huge development of psychopharmaceuticals as a result of massive financial investments. The combined action of this group of factors had as its effect the loss of the notion of sense/meaning of the symptoms and subjective sufferings, which belongs to classical psychiatry, and the growing medicalization of the individuals in contemporary society. The text seeks to outline a picture of how a new truth about the psychic sufferings was produced, and expands this analysis by showing that the medicalization procedures developed for the treatment of the adult population were extended also to children. It reviews the evolution of the treatment of children, marking the interaction between pedagogy and medicine in the constitution of child psychiatry. In addition to that, the text tries to reveal the effects of this truth upon the subjects, identifying the way in which the technical discourse (particularly influenced by the medical-psychological discourse) has been given a place in the contemporary world, and how its has influenced education. It underlines, as products of this process, the banalization of existence, the naturalization of suffering, and the blaming of individuals for the accidents of life, and argues that the psychologization of school may nowadays be replaced by the psychiatrization of school discourse. The articulation knowledge/truth/power is investigated here from the texts of Michel Foucault.
  • As concepções educacionais de Martinho Lutero Artigos

    Barbosa, Luciane Muniz Ribeiro

    Resumo em Português:

    Este artigo tem como objetivo apresentar a concepção de educação de Martinho Lutero no movimento da Reforma Protestante do século XVI, revelando aproximações entre história, religião e política. Em um século marcado por inúmeras indagações e mudanças, Lutero apresenta críticas em prol de uma Reforma na Igreja e também faz propostas para uma reforma da educação escolar de sua época, até então marcada pela formação exclusiva de religiosos e eclesiásticos. Ele propõe, em dois textos de sua autoria, uma educação escolar cristã que apresente uma nova organização em relação a: currículos, métodos, professores, formas de financiamento e manutenção das escolas. Também reflete sobre a utilidade dessa educação e propõe que ela: atenda a todos; seja criada e mantida pelas autoridades públicas e não mais pela Igreja; seja de freqüência obrigatória, para a qual apela aos pais e às autoridades por essa tarefa. Ainda que algumas dessas características não apresentem Martinho Lutero como precursor, é inevitável o reconhecimento de que ele, aliado à figura de Filipe Melanchthon e às transformações ocorridas em seu tempo, contribuiu significativamente para a extensão do direito à Educação, marcada sobretudo em sua proposta de criação das escolas elementares, além da reorganização dos colégios secundários e da universidade, enfatizando a ação do Estado como responsável pela educação escolar.

    Resumo em Inglês:

    This article presents Martin Luther's conception of education in the 16th century Protestant Reform, revealing associations between history, religion, and politics. In a century marked by countless quests and changes, Luther offers criticisms in favor of a Reform of the Church, and also makes proposals for a reform of the school education of his time, hitherto characterized by the exclusive formation of religious and ecclesiastic men. He proposes in two of his texts a Christian schooling that shows a new organization with respect to curricula, methods, teachers, and forms of funding and maintenance of schools. He also reflects upon the usefulness of such education, and suggests that: it should be open to everyone; be created and maintained by public authorities and not by the Church; that it should be mandatory, for which task he appeals to parents and authorities. Even if some of these features may not have Luther as their precursor, there is no escape recognizing that he has, together with Philipp Melanchton and the transformations occurred during his time, contributed decisively to the extension of the right to education, particularly notable in his proposal for the creation of elementary schools, apart form the reorganization of secondary school and the university, emphasizing the role of the State as responsible for school education.
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