Resumo em Português:

Resumo: Este artigo é fruto da confrontação entre a atual discussão em torno do projeto de lei contra os castigos físicos na educação das crianças no Brasil e as práticas educativas e disciplinares observadas nas comunidades ribeirinhas da região do Tapajós. A pesquisa etnográfica realizada em duas destas comunidades (13 meses de campo entre 2010 e 2012) revela que as relações parentais ali são marcadas por uma forte hierarquia e que, o que é localmente percebido como permissividade de pais ou cuidadores, é considerado uma “falha” parental das mais graves, interpretada inclusive como falta de amor. Neste contexto, os castigos físicos integram o repertório de dispositivos disciplinares. No entanto, a análise dos dados mostra uma ambivalência na opinião de pais e cuidadores: por um lado, eles são unanimemente contrários à proibição legal dos castigos físicos, reivindicando a importância de poder recorrer à eles, por outro, sua aplicação não deixa de provocar desconforto e a maioria das pessoas relata a importância de não tornar a prática uma rotina, buscando em cada caso uma “justa medida”. A atitude mais valorizada é aquela que instaura eficazmente respeito e obediência das crianças em relação aos adultos que os educam, mas com o mínimo de violência física possível. O papel das ameaças e a crucial margem de liberdade que o conjunto do ambiente (físico e social) oferece às crianças são também evocados no artigo, já que esses elementos marcam de maneira determinante a experiência cotidiana das crianças neste contexto.

Resumo em Inglês:

Abstract: In this paper, I confront the current discussions about the bill against corporal punishment of children in Brazil, with field observations of educative and disciplinary practices in two rural villages on the shores of the Tapajós River (Brazilian Amazon). Ethnographic research in these villages shows that there is a strong hierarchy between generations and parents' permissiveness is one of the “defects” less tolerated; it is perceived as an evidence of lack of love. Corporal punishment does exist, but is kept to a minimum. There is an ambivalence in parents' opinions: on one side, all interviewees are against the interdiction of corporal punishment, claiming it is important to be permitted to use physical punishment if necessary, on the other hand, they mention the embarrassment they experience on these occasions and many mention the risk of physical punishment becoming usual. The most valued attitude is one that successfully instills respect in children vis-à-vis adults who educate them with the least possible violence. The paper also considers the role of threatening injunctions and the crucial margin of discretion set by the environment (social and physical), elements that critically shape children's daily experience.

Resumo em Português:

Resumo: Este artigo dedica-se a uma leitura da produção em antropologia que foca suas pesquisas nas crianças, sejam pesquisas sobre ou com crianças, sejam elas sobre políticas públicas voltadas à infância ou sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Tratando do campo da antropologia da criança no Brasil, e debatendo metodologias e conceitos, este levantamento da produção antropológica traz a proposta, apresentada e discutida no texto, de que toda pesquisa antropológica com ou sobre crianças, instituições, políticas e direitos deve ter em conta as concepções de infância que as perpassam e que informam suas formulações e ações. Inclusive as das crianças, que agem no mundo de acordo com a concepção de infância que este lhe apresenta, com a qual interagem e às vezes entram em conflito.

Resumo em Inglês:

Abstract: This paper proposes a bibliographical discussion on anthropological research focused on children and childhood in Brazil, including studies about or with children, and those centered on the politics of infancy and the rights of children and youth. Synthesizing the anthropology of children in Brazil, it debates concepts and methodologies, and proposes, as is argued throughout the text, that any research with or about children, their institutions, rights, and the policies focused on them, should start from the notions of childhood at play, including those of children who act and react – sometimes in conflict with – the notions of childhood they are presented with.

Resumo em Português:

Resumo: O objetivo deste artigo é refletir sobre a constituição de um campo particular de investigação: o das formas de administração estatal da infância pobre. Para isto, inicialmente, descreve-se alguns aspectos contextuais que, na Argentina das últimas décadas, contribuíram para sua expansão e são centrais para a compreensão das características que assumiram os debates e os estudos sobre as modalidades de intervenção jurídico-estatais sobre um setor da infância e suas famílias. Em segundo lugar, analisa-se a necessidade de inscrever estes dispositivos histórica e politicamente, e de abandonar paradigmas normativos de compreensão. Finalmente, propõe-se que estes dispositivos, ainda que destinados a meninos e meninas, não podem ser compreendidos de forma dissociada das regulações sobre as relações familiares e dos discursos sobre moralidade familiar.

Resumo em Inglês:

Abstract: The purpose of this article is to reflect upon the constitution of a particular field of research: that of the modalities of State management over the childhood of the poor. In order to achieve this, first we present a description of certain contextual elements that contributed to the expansion of this field in Argentina during past decades, and which prove to be central to the understanding of the debate surrounding the modalities of legal-State interventions over a sector of children and their families. Secondly, we reflect upon the need to place these modalities in their historical and political context, thus questioning the normative paradigms often used to understand them. Finally, we suggest that, even though these devices are aimed at children, they cannot be dissociated from regulation of family relationships and discourses on family morality.

Resumo em Português:

Resumo: Com foco no contexto brasileiro, proponho neste artigo discutir como determinadas noções envolvendo dinheiro, cuidado e parentesco subjazem às leis que decretam o término do relacionamento entre pais de nascimento e seus filhos que foram adotados por outras famílias. Inspirada em discussões de biopolítica, considero as leis e a legislação como parte das “novas tecnologias reprodutivas”. Apoiando-me numa etnografia multi-situada no Brasil, que me levou das vilas de Porto Alegre à observação de procedimentos no Juizado da Infância e da Juventude, bem como a entrevistas com pais adotivos, introduzo na análise o tema do dinheiro para melhor entender alguns argumentos usados para justificar o processo de “desparenteamento” típico da adoção plena. Investigo então como as tecnologias legais em torno da adoção influenciam os sentimentos, assim como as práticas, de certas mães de nascimento e adotivas no Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract: Focusing on the Brazilian context, I propose in this article to discuss how certain notions involving money, care, and kinship underwrite laws that decree the termination of relations between birth parents and their children who have been adopted into other families. Inspired in discussions on biopolitics, I consider laws and legislation as part of the “new reproductive technologies”. Relying on a multi-sited ethnography in southern Brazil that took me from shanty towns in Porto Alegre to the observation of court proceedings as well as interviews with adoptive parents, I introduce the theme of money in order to bring out some of the arguments used to justify the procedures of “de-kinning” typical of plenary adoption. I then investigate how the legal technologies surrounding adoption influence the sentiments and practices of certain birth and adoptive mothers in Brazil.

Resumo em Português:

Resumo: Neste artigo, viso explorar a genealogia da elaboração e a tramitação de um projeto de lei popularizado no Brasil como “lei da palmada” (PL 7672/10) e que busca legitimidade no argumento da necessária adequação do país às normas internacionais de proteção à infância. Inspirada em autores que demonstram as conexões entre política, ciência e moralidades em torno do tema “infância”, tratarei de identificar os principais atores engajados no debate deste projeto de lei e a tônica dos discursos proferidos na Câmara dos Deputados, nas reuniões da Comissão Especial constituída em agosto de 2011 para emitir parecer sobre o PL 7672/10. Busco também identificar como a criança universal particulariza-se no debate sobre a lei. Finalmente, o foco na controvérsia sobre as palavras a serem utilizadas no texto da lei coloca em relevo a luta discursiva que perpassa esta discussão e que trata do governo das condutas de adultos e crianças.

Resumo em Inglês:

Abstract: In this article I explore the genealogy of the elaboration and processing of a proposed bill which in Brazil is popularly known as the “Spanking Law” (i. e. the PL 7672/10) and which seeks legitimacy by arguing for the necessary adaptation of the country to international standards of Childhood Protection. Inspired by authors who demonstrate the connections between politics, science and morals around the theme of “childhood”, I will try to identify the main actors engaged in this debate and the keynote of speeches delivered in the House of Representatives at the meetings of the Special Committee formed in August 2011 to evaluate the PL 7672/10. I also seek to identify how the “universal child” is particularized in debates around the proposed bill. Finally, the focus on the controversy over the words to be used in the law highlights the discursive struggle within this discussion, which concerns the government of adults' and children's conduct.

Resumo em Português:

Resumo: Neste trabalho, desejo revisitar alguns dados de campo sobre duas de minhas pesquisas – sobre a reconfiguração do campo de intervenção ao adolescente infrator no Rio Grande do Sul e sobre as políticas de abrigo no município de Porto Alegre, RS –, para refletir sobre os modos em que a família funciona em políticas de intervenção social dirigidas à infância e juventude no Brasil. Meu intuito é compreender certos processos pelos quais a família não só aparece como um domínio fundamental de formação para o indivíduo adulto, mas também é, no contexto brasileiro, inserida em políticas mais amplas de reconstrução democrática. Tais políticas priorizam a descentralização das formas de intervenção, corresponsabilização de indivíduos e comunidades na sua execução e a construção da autonomia e do protagonismo dos sujeitos, com vistas a sua transformação em “sujeitos de direitos”. Neste contexto, meu objetivo é dialogar com a literatura sobre o assunto, que destaca tanto a “reprivatização das questões políticas”, quanto a expansão de uma racionalidade neoliberal nas práticas de governo contemporâneas, que investem na formação de competências e capacidades individuais para o autogoverno. Como tentarei mostrar, a atenção para os processos acima descritos, embora extremamente importante, não pode ofuscar um movimento paralelo: a compreensão da complexidade de dinâmicas, valores, agentes e interesses que coproduzem tais práticas de mudança nos modos de governo de indivíduos e populações.

Resumo em Inglês:

Abstract: In this paper, I review field data from two of my recent studies – on the reconfiguration of the field of intervention for adolescent violators in RS and on the policies for juvenile shelters in the city of Porto Alegre, RS – to reflect on the ways in which the family functions in policies of social intervention addressing children and youth in Brazil. My purpose is to understand certain processes in which the family not only appears as a key site for the formation of adults, but, in the Brazilian context, it is also set in the broader policy of democratic reconstruction. State policies prioritize decentralized forms of intervention making individuals and communities co-responsible for the construction and implementation of autonomy and protagonism, with a view to transforming individuals into “subjects of rights”. In this context, my aim is to dialogue with the literature on the subject, which highlights the “privatization of policy issues” as well as the expansion of a neoliberal rationality in contemporary governance practices that invest in the training of individual skills and capacities for self-government. I will argue that, despite the importance of the processes described above, the analyst should not overlook a parallel movement: the complexity of value dynamics, agents, and interests that co-produce such practices of change in the modes of governance of individuals and populations.

Resumo em Português:

Resumo: Neste artigo indagaremos práticas e regulações cotidianas acionadas em iniciativas estatais e comunitárias destinadas a famílias, em bairros populares da Grande Buenos Aires, Argentina. A intenção é documentar particularidades que assumem o gerenciamento e a administração da vida familiar, focalizando intervenções que se realizam nos cenários mais próximos da vida das pessoas. Para tanto, abordaremos as formas de modulação dos comportamentos que se constituem através de relações de proximidade, vizinhança e conhecimento mútuo. A partir do registro etnográfico nos deteremos nas maneiras como as intervenções nas famílias – tramadas principalmente através da afabilidade, do conselho e do ensino – deslocam-se para formas mais intersticiais de interação entre os sujeitos e onde as regulações do estado se apresentam através de rotinas e modalidades pouco convencionais.

Resumo em Inglês:

Abstract: This article examines daily practices and regulations that are put into effect in both state and community-run initiatives directed at families in low-income neighborhoods of the Greater Buenos Aires, Argentina. We aim to document the specificities of management and administration of family life, focusing on interventions that occur in the settings closest to people's lives. Consequently, we address forms of behavior modeling that take place through proximity, neighborhood and mutual knowledge relationships. Through ethnographic accounts we explore how interventions among families – interwoven mainly through affability, advice and teaching – shift to more interstitial interactions between subjects, where social and state regulations are effected by means of unconventional routines and modalities.

Resumo em Português:

Resumo: Neste artigo, busco analisar como os discursos sobre infâncias e brincadeiras são mobilizados na escola e no seu entorno, em ruas e praças do bairro, e de que maneira e com quais efeitos eles atravessam, constituem, modificam, circulam e governam (ou não) os corpos das crianças. O referencial teórico-metodológico que orienta as análises ancora-se nos estudos culturais e o material empírico desta investigação foi constituído através de um trabalho de campo de caráter etnográfico. Procuro apresentar como a cidade não está preparada para as crianças, e como as praças não são o espaço de brincadeiras. Isto foi possível ao observar uma ausência das crianças nesses espaços. Os familiares destacam uma sensação de insegurança e medos para a criança não ficar sozinha brincando na rua.

Resumo em Inglês:

Abstract: This paper attempts to analyze how discourses surrounding childhood and games are mobilized in school and in its surroundings, in streets and squares of the neighborhood, and how and by which effects they penetrate, constitute, modify, circulate and govern (or not) the bodies of children. The theoretical and methodological framework that guides the analysis is anchored in cultural studies, and the empirical material of this investigation was gathered during ethnographic fieldwork. We argue that the city is not prepared for children and even the small urban squares do not afford a space for children to play in play, Children are absent from these spaces and their families admit to a sense of insecurity and fear that that prevents the child from playing alone in the street.

Resumo em Português:

Resumo: Este artigo propõe-se a refletir sobre as relações envolvidas na oferta de projetos sociais e na participação dos sujeitos para os quais são destinados. O ponto de partida do texto é analisar como se “constroem” os públicos destes projetos, questão que emergiu durante uma pesquisa de doutorado cuja atenção voltou-se para compreender como o público-alvo se relaciona com a oferta destas programações. O estudo foi desenvolvido através de uma pesquisa etnográfica numa vila popular de Porto Alegre. Assumiu-se que os sentidos dos projetos sociais resultam das relações que os envolvem situacionalmente e que os significados destes são construídos também pelas experiências das populações atendidas em suas programações. O artigo defende que, muito antes de uma equação envolvendo mera oferta e demanda, a construção dos públicos destas programações é uma relação. Para viabilizar esta análise, descreve-se procedimentos institucionais para “recrutar” públicos e também condutas do público-alvo diante destas programações.

Resumo em Inglês:

Abstract: This article seeks to reflect on the relations involved in the offer of social projects and the participation of subjects to whom they are destined. Our text begins with the analysis of the way the public of these projects is “constructed”, an issue that emerged during our doctoral research, focused on the understanding of ways in which the “target population” relates to these programs. The study was developed through ethnographic research in a working-class neighborhood in Porto Alegre. We suppose that the meanings that emerge from these social projects result from situational relations involving the experiences of the population attended by the programs. This article defends that, rather than a simple equation involving offer and demand, the construction of the target-group for these programs is the consequence of a relation. In pursuing this argument, we examine the institutional procedures to “recruit” the public, as well as the behavior of the “target public” facing these programs.

Resumo em Português:

Resumo: O efeito-território é compreendido na literatura sociológica como os benefícios ou prejuízos socioeconômicos que acometem alguns grupos sociais em função da sua localização no espaço social das cidades. A hipótese sociológica a respeito do efeito-território não pressupõe uma ação determinista do espaço sobre as relações sociais, mas investiga as inter-relações entre as características dos espaços (tais como infraestrutura urbana, vizinhança, oferta de serviços) e as características dos grupos sociais (perfil do grupo e a natureza das suas interações internas e externas). O presente artigo tem como objetivo discutir o possível efeito-território sobre a relação entre populações socialmente distantes a partir de uma pesquisa realizada em uma favela de Belo Horizonte, o Aglomerado da Serra, que tem como vizinhança bairros de média e alta rendas. Por meio desse caso, pretendemos levantar as principais questões acerca do tema e investigar se a proximidade física pode propiciar efeitos positivos ou negativos a essa população e a natureza das interações sociais entre os moradores dos bairros com os da favela.

Resumo em Inglês:

Abstract: “Neighborhood effects” are understood in sociological literature as the socioeconomic benefits or disadvantages that affect some social group according localization on social space of the cities. The hypothesis from neighborhood effects don't presuppose a deterministic action from space to social relationships, but explores the interrelationships between spatial characteristics (such as urban infrastructure, neighborhood characteristics, public services offer) and the characteristics of social groups (profile of the group and nature of internal and external interactions). This article has as aim to discuss the possible neighborhood effect about the relationship between groups socially distant, through data from a fieldwork on a slum in Belo Horizonte, called Aglomerado da Serra, that has high and medium-income neighbors. From such case, we intend to arise the main questions around the theme and investigate if physic closeness can result in positive or negative effects to these populations and the nature of social interactions between district and slum dwellers.