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Revista Direito GV
versão impressa ISSN 1808-2432

 

Sumário
Rev. direito GV vol.8 no.1 São Paulo jan./jun. 2012

Carta do Editor


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 Conflito entre Poderes e ativismo judicial
  
 ·  Ativismo judicial: nos limites entre racionalidade jurídica e decisão política
Teixeira, Anderson Vichinkeski

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 ·  Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz; Kozicki, Katya

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 ·  Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004)
Ribeiro, Ricardo Silveira

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 ·  Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Hupffer, Haide Maria; Naime, Roberto; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva; Corrêa, Iose Luciane Machado

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 Direito e desigualdades no século XXI - segunda parte
  
 ·  A temática das uniões homoafetivas no Supremo Tribunal Federal à luz do debate Honneth-Fraser
Bunchaft, Maria Eugenia

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 ·  Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9)
Camerini, João Carlos Bemerguy

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 ·  Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro
Akutsu, Luiz; Guimarães, Tomás de Aquino

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 ·  Princípio da insignificância em matéria penal: entre aceitação ampla e aplicação problemática
Luz, Yuri Corrêa da

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 Outros temas
  
 ·  A Lei Antimonopólio da China e o seu regime de controle de concentração
Dan, Wei

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 ·  A legitimidade de normas de direito internacional: um diálogo com Thomas Franck
Moreira, Felipe Kern

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 ·  Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a convenção de Aarhus
Mazzuoli, Valerio de Oliveira; Ayala, Patryck de Araújo

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 ·  Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio de empresa
Salama, Bruno Meyerhof

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 ·  Planejamento tributário e simulação: estudo e análise dos casos Rexnord e Josapar
Godoi, Marciano Seabra de; Ferraz, Andréa Karla

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