Análise das importações brasileiras como fatores de risco de difusão da encefalopatia espongiforme bovina no país

Analysis of Brazilian imports as risk factors for dissemination of bovine spongiform encephalopathy in the country

Resumos

Nesta pesquisa são apresentadas e analisadas as importações brasileiras de bovinos e seus produtos derivados que representam risco para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) reali-zadas no período de 2002 a 2009, conforme protocolo da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), no intuito de identificar riscos potenciais nas mercadorias internalizadas. Para tanto, foram utilizados os dados de tipo, volume e origem das importações, taxas de incidência e classificação de risco da EEB dos países exportadores disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pela OIE. Neste período foram importados 476 bovinos vivos de países que registraram a EEB (Canadá e EUA), 7.791.295 kg de produtos destinados à alimentação animal dos EUA e 36.038 kg originários da Malásia. Também foram identificadas importações de produtos de origem bovina destinados ao consumo humano no período: 156.869 kg dos EUA, 1600 kg da Itália e 1 kg da Espanha e para fins farmacêuticos: 37.194 kg de pâncreas bovino dos EUA e mais 457.719 kg de glândulas de origem animal (sem definição de espécie) também provenientes dos EUA, as quais, segundo a OIE, devem ser consideradas na análise de risco de introdução do agente, apesar de suas respectivas finalidades. Foi possível concluir que as mercadorias importadas, apesar do potencial identificado, representaram baixo risco de introdução do agente no território nacional e que os volumes diminuíram gradativamente no período analisado.

EEB; importação; análise de risco; Brasil

This research presents and analyzes Brazilian importation of cattle and derivate products which represent a risk of bovine spongiform encephalopathy (BSE) during the period from 2002 to 2009, according to World Organization for Animal Health (OIE) protocol, in order to identify the potential risk of goods brought in from abroad. The study considered data on the type, volume and origin of the imports, incident rates and BSE risk classification of exporting countries provided by the Brazilian Ministry of Development, Industry and Foreign Trade, the Ministry of Agriculture Livestock and Supply, and the OIE. Importations during this period included 496 cattle imported from countries which reported BSE (Canada and USA), 7,791,295 kg of products intended for animal feed from the USA, and 36,038 kg from Malaysia. The information available does not permit identification of the products' composition (species of origin), however according to the legislation prevailing during the period in question, the imports made between 2002 and 2007 represented a risk of presence of bovine protein. Also identified were imports of beef products intended for human consumption during that period 156.869 kg from USA; 1,600 kg from italy and 1 kg from spain. in addition for pharmaceutical use it was identified 37,194 kg of bovine pancreas from usa and 457,719 kg of glands from animals (undefined species) also from USA. It was possible to conclude that the imported goods despite the identified potential represented low risk of introduction of the infectious agent on the country and the volumes decreased gradually during that period.

BSE; importation; risk analysis; Brazil

• BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 6, de 1 de fevereiro de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 jun. 2001a. Seção 1, p.5.
• BRASIL Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 15, de 17 de julho de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 jul. 2001b. Seção 1, p.2.
• BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 18, de 15 de dezembro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 dez. 2003. Seção 1, p.21. Proibe o abate de ovinos e bubalinos importados.
• BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 25, de 06 de abril de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 abr. 2004a. Seção 1, p.1.
• BRASIL Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 7, de 17 de março de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 mar. 2004b. Seção 1, p.5. Proibe a importação de ruminantes seus produtos e.
• BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n. 49, de 15 de setembro de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 set. 2008. Seção 1, p.8. Estabelece categorias de risco para encefalopatias espongiformes bovina.
• BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Questionário para reconhecimento de situação sanitária referente à Encefalopatia Espongiforme Bovina. Brasília, 2009.
• BRASIL Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Sistema de análise das informações de comércio exterior via internet (ALICE-WEB). Brasília: MDIC, 1989-2010. Disponível em: <http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br/>. Acesso em: 19 jan. 2011.
• CARCIOFI, A.C.; PONTIERI, R.; FERREIRA, C.F.; PRADA, F. Avaliação de dietas com diferentes fontes proteicas para cães adultos. Revista Brasileira de Zootecnia, v.35, n.3, p.754-760, 2006.
• COHEN, J.T. Harvard model of bovine spongiform encephalopathy implications of importing cattle over 30 months of age from Canada Center for the Evaluation of Value and Risk Institute for Clinical Research and Health Policy Studies Tufts New England Medical Center, 2006. 37f.
• GELDEREN, C.; GIMENO, E.J.; SCHUDEL, A.A. Bovine spongiform encephalopathy in South America: a regional preventive approach. Revue Scientifique et Technique, v.22, n.1, p.227-236, 2003.
• IWATA, N.; SATO, Y.; HIGUCHI, Y.; NOHTOMI, K.; NAGATA, N.; HASEGAWA, H.; TOBIUME, M.; NAKAMURA, Y.; HAGIWARA, K.; FURUOKA, H.; HORIUCHI, M.; YAMAKAWA, Y.; SATA, T. Distribution of PrP^Sc in Cattle with Bovine Spongiform Encephalopathy Slaughtered at Abattoirs in Japan. Japanese Journal of Infectious Diseases, v.59, p.100-107, 2006.
• NICHOLSON, E.M.; BRUNELLE, B.W.; RICHT, J.A.; KEHRLI, M.E.; GREENLEE, J.J. (2008) Identification of a Heritable Polymorphism in Bovine PRNP Associated with Genetic Transmissible Spongiform Encephalopathy: Evidence of Heritable BSE. PLoS ONE v.3, n.8, e2912 Disponível em <http://www.plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0002912>. Acesso em: 12 ago. 2010.
• OIE - ORGANISATION MONDIALE DE LA SANTE ANIMALE. Handbook on Import Risk Analysis for Animals and Animal Products Paris: OIE, 2010a. 88p.
• OIE - WORLD ORGANIZATION FOR ANIMAL HEALTH. Number of reported cases of bovine spongiform encephalopathy (BSE) in farmed cattle worldwide. Paris: OIE, 2010b. Disponível em: <http://www.oie.int/eng/info/en_esbmonde.htm> Acesso em: 2 nov. 2010.
• OIE - ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE SANIDAD ANIMAL. Encefalopatia Espongiforme Bovina. In: ______. Código Sanitário para los Animales Terrestres 18.ed. Paris: OIE, 2011. p.601-633.
• PERALTA, O.A.; EYESTONE, W.H. Quantitative and qualitative analysis of cellular prion protein (PrP^c) expression in bovine somatic tissues. Prion, v.3, n.3, p.161-170, 2009.
• PRINCE, M.J.; BAILEY, J.A.; BARROWMAN, P.R.; BISHOP, K.J.; CAMPBELL, G.R.; WOOD, J.M. Bovine spongiform encephalopathy. Revue Scientifique et Technique, v.22, n.1, p.37-60, 2003.
• RIDLEY, R.M.; BAKER, H.F. The myth maternal transmission of spongiform encephalopathy. British Medical Journal, v.311, p.1071-1075, 1995.
• WELLS, G.A.H.; SCOTT, A.C.; JOHNSON, C.T. A novel progressive spongiform encephalopathy in cattle. Veterinary Record, v.121, n.18, p.419-420, 1987.
• WILESMITH, J.W.; WELLS, G.A.H.; CRANWELL, M.P.; RYAN J.B.M. Bovine spongiform encephalopathy: epidemiological studies. Veterinary Record, v.123, n.25, p.638-644, 1988.
• WILL, R.G.; IRONSIDE, W. A new variant of Creutzfeldt-Jakob disease in the UK. Lancet, v.347, p.92-925, 1996.
• WILSON, K.; HÉBERT, P.C.; LAUPACIS, A.; DORNAN, C.; RICKETTS, M.; AHMAD, N.; GRAHAM, I. A policy analysis of major decisions relating to CJD and the blood supply. Canadian Medical Association Journal, v.165, n.1, p.59-65, 2001.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Jun 2013
• Data do Fascículo
  Mar 2013

Histórico

• Recebido
  15 Ago 2011
• Aceito
  27 Out 2012