| Etapa 1 |
Atividades na AIS |
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| Triagem |
Verificar a necessidade de realizar AIS baseada nos impactos potenciais à saúde das populações. |
* Considerar o conceito ampliado de saúde, seus determinantes e condicionantes.
* Construir indicadores para o diagnóstico conjuntamente, poder público, iniciativa privada e representações sociais.
* Fazer avaliação antes da aprovação do empreendimento. Saúde é variável dependente de fatores sociais.
* Analisar estudos e experiências congêneres a fim de identificar possíveis agravos à saúde.
* Identificar a desestruturação dos biomas que permite disseminação “silenciosa” de riscos à saúde.
* Reunir evidências científicas e levantamento com especialistas.
* Analisar o projeto do empreendimento dos estudos ambientais.
* Atentar para a identificação de questões relacionadas à saúde mental.
* Considerar os potenciais impactos positivos. |
| Etapa 2 |
Atividades na AIS |
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| Escopo/Abrangência |
Definir o nível adequado de profundidade da AIS e sua área de abrangência, elaboração de Termo de Referência (TR) específico. |
* Atribuir aos órgãos oficiais da área da saúde e Ministério Público a fiscalização do Termo de Referência (TR).
* Elencar toda a área de abrangência do empreendimento, de montante à jusante.
* Problematizar quem é “atingido”, devendo abranger região para além da instalação do reservatório.
* Criar indicadores temáticos de saúde ambiental qualitativos e quantitativos, de acordo com os determinantes e condicionantes de saúde.
* Considerar a população circulante, além da que vive na região.
* Abranger área direta e indiretamente afetada e especial atenção às doenças psicossomáticas, características ambientais, socioeconômicas.
* Ouvir a opinião pública dos atingidos quanto a aceitabilidade e expectativa de vida após a instalação das obras.
* Considerar os impactos positivos e negativos sobre determinantes socioambientais e qualidade de vida da população.
* Atentar para a justiça social a fim de minimizar impactos aos mais vulneráveis.
* Constituir equipes multiprofissionais e interdisciplinares. |
| Etapa 3 |
Atividades na AIS |
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| Identificação/Levantamento de dados |
Determinar o perfil da comunidade a ser afetada e realizar o levantamento de informações para identificar potenciais impactos na saúde. |
* Diagnosticar o perfil da população adscrita deve ser o primeiro passo, com equipes multiprofissionais. Determinar a área de abrangência é a parte mais difícil da AIS.
* Utilizar, também, abordagem qualitativa, que permite alcançar informações que escapam dos dados oficiais.
* Construir junto com a comunidade relação de quais dados devem ser coletados.
* Levantar indicadores a partir de questionários, entrevistas, grupos focais com a população atingida.
* Considerar a cultura, os meios de vida, vínculos sociais e de parentesco, normalmente desconsiderados nos estudos ambientais.
* Considerar a tipologia do empreendimento, principalmente as operações, tecnologia, produtos e matérias primas com potencial risco à saúde.
* Identificar nível de renda e perspectivas futuras da população considerando as condições de reprodução da vida social em outros espaços. |
| Etapa 4 |
Atividades na AIS |
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| Avaliação de Impactos/Análise situacional |
Analisar criticamente as informações coletadas a fim de definir os principais impactos na saúde, nas diferentes fontes, estabelecendo prioridades. |
* Montar equipe multiprofissional e Ministério Público para análise situacional.
* Articular as questões que emergiram da análise, junto a especialistas e acadêmicos. Priorizar abordagens multiprofissionais e interdisciplinares.
* Partir de dados históricos e conhecimentos produzidos em outras regiões já atingidas.
* Criar software para cálculos quali e quantitativos, de acordo com pesos dos indicadores.
* Realizar triangulação de dados encontrados de forma a incluir no escopo do projeto, inclusive, dados qualitativos.
* Atentar para grupos vulneráveis, aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais.
* Conduzir estudos científicos para determinação mais precisa de possíveis impactos.
* Criar comitê de validação dos dados e análises.
* Desenvolver linha de base temporal de análise do perfil epidemiológico. |
| Etapa 5 |
Atividades na AIS |
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| Tomada de Decisões e Recomendações |
Elaborar um Plano de Ação com o conjunto de ações para atingir metas ao atendimento das recomendações propostas e das estratégias para implementação das ações. |
* Prever a participação da comunidade na construção e desenvolvimento do Plano de Ação.
* Construir o Plano nos moldes das conferências de saúde, fóruns.
* Envolver órgãos públicos, comunidades atingidas anteriormente, comunidades a ser atingidas, empresas interessadas no empreendimento, como parceiros e não como antagonistas.
* Envolver empreendimentos e municípios atingidos em espaços participativos composto pelas comunidades atingidas.
* Considerar as condições iniciais da comunidade comparando-as com as mudanças realizadas.
* Indicar profissionais de saúde para fazer parte da equipe de avaliação e planejamento.
* Apresentar o Plano para a comunidade e as entidades diretamente impactadas (prefeituras, secretarias de saúde, organizações, associações de comunidades, etc.).
* Deixar claro quem fará o gerenciamento e a fiscalização da implantação do Plano.
* Determinar que a execução e fiscalização sejam constantes. |
| Etapa 6 |
Atividades na AIS |
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| Acompanhamento/Monitoramento |
Avaliar os processos envolvidos com o acompanhamento dos impactos na saúde a partir de indicadores preestabelecidos, critérios de monitoramento e plano de gerenciamento de impactos. |
* Relacionar os indicadores com processos/etapas anteriores organizados por meio eletrônico, criação de softwares.
* Verificar, periodicamente, como a saúde da população está evoluindo/comportando, se aparecerem novos agravos, e como as comunidades estão preparadas ou não para enfrentar esses riscos.
* Participação e controle social neste processo, de forma paritária.
* Contemplar estratégias de atenção aos agravos à saúde física, mental e emocional das pessoas atingidas.
* Constituir comissão de trabalho formada pelas comunidades atingidas, empreendimento, movimentos sociais, pesquisadores e profissionais que atuam nas políticas públicas das regiões afetadas.
* Monitorar e acompanhar, detalhadamente, os impactos previstos e não previstos na fase de avaliação.
* Monitorar por, pelo menos, 5 anos, comparando se os impactos previstos na avaliação estão compatíveis. Caso necessário, realizar novas abordagens metodológicas.
* Monitorar continuamente por meio dos indicadores. |
