Resumos
O presente artigo trata da invenção de um modelo de utilidade, depositado junto ao Instituto Nacional de Patentes Industriais, registrado sob nº BR 20190170510, caracterizado por uso da Análise SWOT, elaborada a partir do Plano de Desenvolvimento Institucional e dos Relatórios da(s) Avaliação(ões) in loco de curso(s) de graduação, complementada com um Ciclo PDCA. Trata-se de um instrumento de gestão educacional criado com o objetivo de melhorar as notas dos indicadores do Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação de 2017 - bem como os que o sucederem - do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), avaliados com notas 1,0 e/ou 2,0 por ocasião da avaliação in loco. Fundamentado em abordagem qualitativa, descritiva e utilizando-se de estratégia documental, o modelo foi desenvolvido visando subsidiar o planejamento das avaliações futuras, e, ao mesmo tempo, fornecer ao SINAES, subsídios relativos às principais fragilidades dos cursos de graduação, em relação ao IACG 2017.
Palavras-chave:
avaliação de cursos; SINAES; modelo de utilidade
This article deals with the invention of a utility model, filed with the National Institute of Industrial Patents, registered under nº BR 20190170510, characterized by the use of the SWOT Analysis, prepared from the Institutional Development Plan and the Reports of the On-site Evaluation(s) of undergraduate course(s), complemented with a PDCA cycle. It is an educational management instrument created with the objective of improving the scores of the indicators of the Undergraduate Course Assessment Instrument of 2017 - as well as those that succeed it - of the National Higher Education Assessment System (SINAES), evaluated with grades of 1.0 and/or 2.0 during the on-site evaluation. Based on a qualitative, descriptive approach and using a documental strategy, the model was developed to support the planning of future evaluations, and, at the same time, provide SINAES with subsidies related to the main weaknesses of undergraduate courses in relation to the IACG 2017.
Keywords:
evaluation of courses; SINAES; utility model
1 Introdução
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) enquanto política pública, foi criado para organizar e operacionalizar a avaliação, através de um processo articulado de todas as avaliações da educação superior, a saber: a Avaliação Institucional das IES (AI), a Avaliação dos Cursos de Graduação e a Avaliação de Desempenho dos Estudantes (ENADE), integrando metodologias, espaços e instrumentos de avaliação e de informação, orientado para o objetivo de identificar mérito e valor - das instituições, áreas cursos e programas - nas dimensões de ensino, pesquisa, extensão, gestão e formação, para cumprir, com louvor, o seu objetivo de ofertar ensino superior inclusivo, e de qualidade.
A Dissertação que deu origem ao modelo de utilidade encontra-se disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7761584, e o modelo de utilidade BR 2020190 17051, teve publicado o “Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção”, na RPI 2627, de 11/05/2021, sob código 3.1, com a seguinte descrição:
3.1 Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção: Publicação do pedido depositado (Art. 30 da LPI), podendo ser adquirido no Banco de Patentes do Centro de Documentação e Informação Tecnológica do INPI - CEDIN - o folheto com o relatório descritivo, reivindicações, desenhos e resumo do pedido, por quem se interessar.(grifo nosso). (INPI, 2021, p. 383INPI. DIRPA. Revista de Propriedade Industrial nº 2627, de 11 de maio de 2021, Patentes, Seção IV. Pedidos e Concessões: Patente de Invenção, Modelo de Utilidade, Certificado de Adição de Invenção. Rio de Janeiro: INPI , 2021. ).
O modelo de utilidade pode ser consultado no link https://busca.inpi.gov.br/pePI /jsp/patentes/PatenteSearchBasico.jsp, selecionando a opção “Contenha o número do pedido”, cujo status atual é “cumprindo tabela de retribuição ordinária”, estando em dia com o depósito das anuidades previstas em Lei, cumprindo cronograma determinado pelo INPI.
Cavalcanti e Guerra (2020bGUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira; CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues. Uso da Análise SWOT e do Ciclo PDCA para avaliação de cursos de graduação a partir do IACG 2017 - SINAES. Curitiba: Appris, 2020b. Disponível em: https://www.editoraappris.com.br/produto/4060-uso-da-anlise-swot-e-do-ciclo-pdca-para-avaliao-de-cursos-de-graduao-a-partir-do-iacg-2017-sinaes. Acesso em: 20 out. 2021.
https://www.editoraappris.com.br/produto...
), no livro intitulado “Uso da Análise SWOT e do Ciclo PDCA para avaliação de cursos de graduação a partir do IACG 2017 (SINAES),” - prefaciado pelo Prof. Dr. Dilvo Ristoff, integrante da Comissão do processo de construção e implementação do SINAES e Diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEPINEP. Instrumento de Avaliação Institucional Externa - presencial e a distância: credenciamento. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/instrumentos1 . Acesso em: 18 jan. 2022.
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), durante o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - discorrem sobre a legislação específica do referido Instrumento de Avaliação, orientando como elaborar a análise SWOT, a partir do Relatório de Avaliação in loco, e como criar o Ciclo PDCA, a partir da análise SWOT resultante da análise desse Relatório.
2 Instrumento de avaliação de curso de graduação - IACG, presencial e a distância 2017
O Novo IACG - Presencial e a Distância - tanto para atos de Autorização, como para atos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento - contempla as três dimensões previstas no SINAES, constantes do PPC, a saber: Dimensão 1 - Organização didático-pedagógica, Dimensão 2 - Corpo Docente e Tutorial e Dimensão 3 - Infraestrutura, agrupadas de acordo com a afinidade, em três dimensões, com indicadores referentes aos elementos de avaliação com respectivos critérios para sua análise e verificação. Houve uma mudança em relação aos pesos das dimensões, para os atos de autorização, e para os atos regulatórios de reconhecimento e renovação de reconhecimento, que são os seguintes, de acordo com o Quadro 1.
Os instrumentos foram separados por ato autorizativo, divididos de acordo com a natureza do ato. Constam, no Quadro 2, as dimensões e indicadores do IACG - Presencial e a Distância - de 2017, avaliados, quando o ato regulatório for de Autorização de Curso.
Os indicadores para os atos regulatórios de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso, estão esquematizados no Quadro 3.
De acordo com Cavalcanti e Guerra (2020aCAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Avaliação da educação superior no Brasil: das primeiras regulações até o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. João Pessoa: Editora UFPB, 2020a. Disponível em: Disponível em: http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/book/240 . Acesso em: 20 out. 2021.
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, p. 29), a Nota Técnica nº 016/2017, fez uma adequação das escalas e de seus mecanismos, mantendo a classificação em conceitos que variam de 1 a 5, sendo que a Comissão de Avaliação deve fundamentar a nota atribuída, através de evidências in loco para sua verificação. Vejamos, no Quadro 4, a relação entre os conceitos e seus significados.
Segue, no Quadro 5, o ciclo avaliativo trienal do ENADE, em conformidade com a Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
O IACG do ano de 2017, é regido pelo Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, publicado no D.O.U. de 18 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas de 2 a 5, que, em seu Art. 43, estabelece que, tanto os pedidos de Autorização de Curso como os de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, serão instruídos com os documentos relacionados no Quadro 6, sendo permitido, de acordo com o Parágrafo único do referido Artigo, à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, solicitar documentos adicionais para garantir a adequada instrução do processo.
Durante a realização da Avaliação in loco, dos cursos de graduação, tanto para atos de autorização de curso como para os atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento, as fontes documentais que a Comissão de Avaliação utilizará, para fins de comprovação, são as seguintes, conforme dados esquematizados no Quadro 7.
3 O plano de desenvolvimento institucional (PDI)
O PDI é um instrumento de planejamento e gestão, que estabelece a identidade da IES, levando em consideração sua filosofia de trabalho, a missão e as estratégias para atingir as metas e objetivos planejados. Abrange, também, os aspectos da estrutura organizacional e do Projeto Pedagógico Institucional, buscando a observância das diretrizes pedagógicas que orientam as ações, atividades acadêmicas e científicas que já desenvolve, ou planeja desenvolver. (CAVALCANTI; GUERRA, 2019aCAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Diagnóstico Institucional da Universidade Federal da Paraíba a partir da Análise SWOT. Revista Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 694-718, set./dez. 2019a. Disponível em: Disponível em: https://doi.org/10.22347/2175-2753v11i33.2270 . Acesso em: 13 maio 2022.
https://doi.org/10.22347/2175-2753v11i33...
, p. 704).
Sant’Ana et al. (2017, p. 8-9SANT’ANA, T. D. et al. Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI: um guia de conhecimentos para as Instituições Federais de Ensino. Alfenas: FORPDI, 2017. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/plataformafor/documentos/livroforpdi . Acesso em: 13 maio 2022.
https://www.gov.br/mec/pt-br/plataformaf...
), levando em consideração a inexistência de um modelo para a elaboração do PDI, propuseram um, utilizando ferramentas de gestão, tais como a análise SWOT, o Balanced Scoredcard (BSC) e o Planejamento Estratégico Situacional (PES), entre outros. No mesmo ano, o Ministério da Educação (MEC), através do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, em seu Artigo 21, introduziu elementos sugeridos pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Administração e Planejamento das Instituições Federais de Ensino Superior (ForPlad), na elaboração do PDI das IES.
Enfatizam Cavalcanti e Guerra (2019bCAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçal ves Vieira. Uso da Análise SWOT e do Ciclo PDCA para Avaliação de Cursos de Graduação. Relatório Descritivo. Rio de Janeiro: INPI, processo de solicitação de Patente Modelo de Utilidade nº BR 2020190170510, 2019b.) que, pelo fato de ter um horizonte temporal definido, o PDI é uma ferramenta de gestão dotada de alguma flexibilidade, na medida em que precisa estar em constante processo de atualização e, sendo um documento institucional altamente estratégico, é utilizado como referência fundamental nas avaliações in loco, tanto institucionais, como de cursos; para tal, deve incluir informações acerca da missão, dos objetivos e das metas da instituição, bem como propor ações voltadas ao desenvolvimento das metas estabelecidas.
Por fim, o PDI deve relacionar a realidade organizacional da IES, às diretrizes e metas previstas em seus planejamentos, através de práticas de gestão voltadas à garantia de uma educação superior de qualidade, inclusiva e comprometida socialmente, conforme preconizado pelo SINAES.
4 Análise SWOT para cursos de graduação, a partir do IACG de 2017
A estratégia de trabalho utilizada para a criação da Análise SWOT, a partir do IACG de 2017, deverá obedecer aos seguintes procedimentos:
Esquematização dos resultados dos Relatórios das Avaliações in loco, dos cursos de graduação para o(s) qual(is) se deseja aplicar a Análise SWOT, por Dimensão do IACG, utilizado naquela avaliação. Em seguida, ocorre a padronização dos resultados das Avaliações in loco, do(s) curso(s) avaliado(s) para o IACG de 2017;
Para o elemento Força, considerar os indicadores pontuados com as notas “4” e “5”, nos Relatórios examinados, por Dimensão avaliada - a partir dos Relatórios das Avaliações in loco, de qualquer curso de graduação, e, sabendo-se que os elementos Forças e Fraquezas são inerentes ao ambiente interno da IES. Consideramos como elemento Força, em relação ao IACG - 2017, os indicadores pontuados com as notas “4” e “5”, pois correspondem aos conceitos de qualidade “boa” e “muito boa”, respectivamente.
Para o elemento Fraqueza, considerar os indicadores pontuados com as notas “1” e “2”, nos Relatórios examinados, por Dimensão avaliada - esses indicadores são considerados como relativos ao elemento Fraqueza, pois correspondem às qualidades “insuficiente” e “parcialmente insuficiente”, respectivamente.
Os indicadores pontuados com nota “3” não são considerados nem Força, nem Fraqueza, porque correspondem a uma qualidade “satisfatória” - os indicadores pontuados com a nota “3”, correspondentes à qualidade “satisfatória”, não são considerados nem Força e nem Fraqueza, tampouco podem ser classificados como Oportunidades ou Ameaças, dado o fato de que estes últimos componentes da análise SWOT se localizam no ambiente externo à IES.
Para o elemento Oportunidades, considerar o PDI institucional vigente, fazendo uma análise comparativa das metas planejadas em relação aos resultados alcançados, de acordo com o último Relatório Institucional, que avaliou o citado PDI, devidamente aprovado pelo órgão colegiado superior competente;
Para o elemento Ameaças, considerar o PDI institucional vigente, fazendo uma análise comparativa das metas planejadas em relação aos resultados alcançados, de acordo com o último Relatório Institucional, que avaliou o citado PDI, e que foi devidamente aprovado pelo órgão colegiado superior competente, dedicando especial atenção à questão da sustentabilidade financeira.
Elaborar a Análise SWOT para o(s) curso(s) de graduação avaliado(s).
Vejamos uma simulação, no Quadro 8, em relação aos indicadores da Dimensão 1.
Segue, no Quadro 9, uma proposta de Análise SWOT, aplicável a qualquer curso de graduação, de qualquer IES, baseada no Relatório da Avaliação in loco, em conformidade com o IACG do ano de 2017.
Há que se considerar que o elemento Oportunidades - na Análise SWOT - corresponde às chances de crescimento e fortalecimento de qualquer tipo de organização; para essa análise, devem ser utilizados os dados do PDI institucional que estiver em vigor, e recomendamos levar em consideração, inclusive, a projeção orçamentária das despesas previstas para o período de vigência do referido PDI.
O elemento Ameaças , por sua vez, corresponde às mudanças que ocorrem no ambiente externo e colocam em risco a sobrevivência da organização, tais como, redução de custos, desinvestimento, diminuição de verbas de manutenção. Constatamos que as Ameaças diagnosticadas no PDI, elencadas na Análise SWOT, objeto do Quadro 10, relativas à sustentabilidade financeira, colocam em evidência a vulnerabilidade das IES, de maneira geral, em relação a essa questão, pois a economia está sujeita a fatores flutuantes, mudanças e imprevistos, conforme o contexto político, econômico e histórico, constituindo-se em fator de instabilidade e incertezas, pois foge ao controle das organizações e instituições, de maneira geral, afetando-as, igualmente.
5 Ciclo PDCA para cursos de graduação, a partir da Análise SWOT
O ciclo PDCA estabelece quatro etapas para o desenvolvimento de projetos, produtos e processos, de forma contínua: Plan, Do, Check e Act, em um processo sucessivo, com a repetição cíclica dessas etapas. Segue o esquema do ciclo PDCA, no Quadro 10.
Segue, no Quadro 11, uma simulação de ciclo PDCA para cursos de graduação de IES, a partir de Análise SWOT, tendo como base o(s) resultado(s) do(s) Relatório(s) da(s) Avaliação(ões)in loco, padronizado(s) para o IACG de 2017, para fins de explicação. Recomendamos que a ferramenta PDCA seja elaborada por dimensão avaliada. Vejamos um Ciclo PDCA para os indicadores: 1.12 – Apoio ao discente, que, na Análise SWOT fictícia, recebeu nota 1.
Para a elaboração da Ferramenta PDCA, devem ser obedecidas as seguintes etapas, tendo como ponto de partida a análise SWOT:
-
Consolidação dos dados da Análise SWOT destinada ao(s) curso(s) de graduação avaliado(s);
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Considerar como Problema, no ciclo PDCA, as Fraquezas detectadas na Análise SWOT do(s) curso(s) avaliado(s);
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Para cada problema detectado, deverá ser estabelecida uma ação corretiva, e metas;
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Para cada ação corretiva, deverá ser verificado se a ação planejada/sugerida/adotada, corrigiu o problema; verificar a ocorrência de problemas e/ou erros não detectados na fase de planejamento;
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Comparar os resultados alcançados, com os objetivos traçados; aprimorar as ações corretivas, quando for o caso;
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Caso o problema não tenha sido corrigido, recomeçar o ciclo, novamente, na fase de planejamento, estabelecendo nova ação corretiva, ou aperfeiçoando a ação corretiva anterior, e assim por diante.
Consideramos como o elemento “Problema detectado na Análise SWOT,” as Fraquezas detectadas; é necessário esclarecer que não levamos em consideração as Ameaças detectadas - majoritariamente, relacionadas à sustentabilidade financeira - pois as organizações estão inseridas em um ambiente econômico marcado, atualmente, pela volatilidade da economia, o que, em relação às IES - principalmente as que operam no setor privado - poderá ocasionar risco de desinvestimento, que, ao se constituir em fator de instabilidade, poderá colocar em risco a continuidade da oferta de ensino, por parte dessas IES.
6 Considerações finais
Criamos um ciclo PDCA, como ferramenta complementar à Análise SWOT, direcionada, especificamente, à avaliação de cursos de graduação, utilizando o IACG de 2017, de forma que o modelo de utilidade BR 20190170510, é um instrumento de gestão educacional, dotado de flexibilidade e adaptabilidade, à semelhança do SINAES.
Tal modelo de utilidade é fundamental para o planejamento de ações voltadas à adequação dos cursos de graduação e aos preceitos estabelecidos pelo SINAES, pois é capaz de acompanhar e se adaptar, às reformulações do referido Sistema de Avaliação. Por sua característica altamente funcional e de fácil aplicabilidade, constitui-se em importante instrumento de referência para que o Estado, através de sua função de supervisão e de seus mecanismos de regulação, possa ofertar um ensino superior de qualidade, baseado em um modelo de monitoramento de fácil acompanhamento e gestão.
Referências
- BRASIL. MEC. Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018: Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes. 2018. Disponível em: Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/legislacao_normas/2018/portaria_normativa_GM-MEC_n840_de_24082018.pdf Acesso em: 17 maio 2022.
» http://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/legislacao_normas/2018/portaria_normativa_GM-MEC_n840_de_24082018.pdf - CAVALCANTI, Lourdes Maria Rodrigues; GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Diagnóstico Institucional da Universidade Federal da Paraíba a partir da Análise SWOT. Revista Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, p. 694-718, set./dez. 2019a. Disponível em: Disponível em: https://doi.org/10.22347/2175-2753v11i33.2270 Acesso em: 13 maio 2022.
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» https://www.editoraappris.com.br/produto/4060-uso-da-anlise-swot-e-do-ciclo-pdca-para-avaliao-de-cursos-de-graduao-a-partir-do-iacg-2017-sinaes - INEP. Instrumento de Avaliação Institucional Externa - presencial e a distância: credenciamento. Brasília: INEP, 2017. Disponível em: Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/instrumentos1 Acesso em: 18 jan. 2022.
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- SANT’ANA, T. D. et al Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI: um guia de conhecimentos para as Instituições Federais de Ensino. Alfenas: FORPDI, 2017. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/plataformafor/documentos/livroforpdi Acesso em: 13 maio 2022.
» https://www.gov.br/mec/pt-br/plataformafor/documentos/livroforpdi
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
03 Mar 2023 -
Data do Fascículo
Sep-Dec 2022
Histórico
-
Recebido
22 Out 2021 -
Revisado
22 Nov 2022 -
Aceito
01 Dez 2022
