O papel estratégico da mão de obra indígena na urbanização da vila colonial de Barcelos (1755-1761)

The strategic role of indigenous labor in the urbanization of the colonial village of Barcelos (1755-1761)

Resumo

O presente artigo objetiva destacar a forma como a mão de obra indígena foi explorada na transformação espacial da vila colonial de Barcelos, no médio rio Negro, durante a segunda metade do século XVIII. Por meio da leitura dos documentos da época, tais como correspondências, cartas régias, fontes impressas e material iconográfico, abordaremos a participação dos indígenas nos intensos trabalhos de revitalização da vila em duas partes. Inicialmente, entre os anos de 1755 e 1760, nos deteremos em discutir como a mão de obra indígena foi mobilizada na construção dos estabelecimentos ligados às funções políticas da administração colonial e ao setor militar envolvido nas demarcações de fronteiras; e, em seguida, refletiremos sobre a hipótese da chegada dos espanhóis em Barcelos no momento da crise política agravada a partir de 1759. Ambos os fatores foram responsáveis pela intensificação da exploração dos indígenas. Desse modo, será possível averiguar o papel deles no giro da ‘engrenagem’ da urbanização de Barcelos. Nesse período, e nas crises que se sucederam, a administração lusitana dependia totalmente da intervenção dos nativos do rio Negro para o estabelecimento das primeiras fundações no território.

Palavras-chave
Mão de obra indígena; Urbanização; Vila de Barcelos; Rio Negro; Século XVIII

Abstract

This investigation aims to highlight how indigenous labor was exploited in the spatial transformation of the colonial village of Barcelos, on the Middle Rio Negro, during the second half of the 18th century. Through the examination of documents of that era, such as correspondence, royal letters, printed sources and iconographic material, we will address the participation of indigenous people in the intensive efforts to revitalize the village in two parts. Initially, between 1755 and 1760, we will focus on discussing how indigenous labor was mobilized for the construction of buildings dedicated to the colonial administration and the military sector involved in border demarcations. Thereafter, we will reflect on the hypothesis regarding the arrival of the Spanish in Barcelos during the political crisis that worsened from 1759 onward. Both factors were responsible for the intensification of the exploitation of the indigenous people. In this way, it will be possible to ascertain their role in turning the “gear” of Barcelos’ urbanization. During this period, and amid the ensuing crises, the Lusitanian administration was entirely dependent on the workforce of the native peoples of the Rio Negro for the construction of the first landmarks in the territory.

Keywords
Labor indigenous; Urbanization; Village of Barcelos; Rio Negro; Eighteenth century

INTRODUÇÃO

A fundação e a manutenção das vilas e dos lugares na Amazônia colonial atenderam aos princípios metropolitanos caracterizados pelo povoamento, pela semeação da cultura portuguesa e pelo ordenamento dos indígenas e colonos na região dominada. A constituição dos assentamentos portugueses no extremo norte representou uma política do Estado colonial¹. Ela sobreviveu graças ao suporte da mão de obra alimentada pelos contingentes indígenas concentrados nesses espaços, proporcionando – sobretudo em favor da Coroa portuguesa – a ocupação, o aproveitamento econômico da terra, a defesa e a expansão dos povoados (Cruz, 2011, pp. 39-40).

O desenvolvimento desses núcleos coloniais, encarados como ‘chamarizes para os índios’, aumentou significativamente na segunda metade do século XVIII. Ele fundou-se no desejo do ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, em rotineiro contato com o governador do estado do Grão-Pará, e seu meio irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, para garantir aos lusitanos as terras amazônicas, num contexto marcado por conflitos fronteiriços com os espanhóis (Domingues, 2019, p. 132; Araújo, 2012, p. 52; Borges, 2022, p. 38)².

À vista disso, em meio a diversas vilas e lugares erigidos no noroeste amazônico durante o período pombalino e, especificamente, nas margens do rio Negro, este artigo objetiva destacar as formas como a mão de obra indígena foi explorada na urbanização da vila de Barcelos. Essa localidade foi elevada à capital da capitania de São José do Rio Negro em 1758 por Mendonça Furtado.

O projeto urbanístico, que representou a ambiciosa pretensão dos portugueses em construir a nova capital do rio Negro, é percebido aqui como uma ‘engrenagem’ mobilizada pelos indígenas. Para isso, o artigo está dividido em duas partes. Além de apresentarmos os autores que analisam o processo urbanístico colonial na Amazônia, também compulsamos os documentos da época: correspondências, cartas régias, fontes impressas e material iconográfico. Nosso intuito foi o de descrever e problematizar as inovações coloniais no espaço de Barcelos e de focalizar a movimentação dos povos indígenas nesse processo.

O problema da mão de obra indígena e o modo como ela foi empregada na construção dos estabelecimentos ligados às funções políticas da administração colonial e ao setor militar envolvido nas demarcações de fronteiras, abarcando os anos entre 1755 e 1760, foram os focos dessa pesquisa.

Em seguida, examinamos a hipótese da chegada dos espanhóis em Barcelos no momento da crise, agravada a partir de 1759, como fator responsável pela intensificação da exploração dos indígenas. Essa intensificação manteve o funcionamento de Barcelos na coordenação das demarcações de limites territoriais entre os domínios coloniais espanhóis e lusos do noroeste amazônico. Desse modo, buscamos evidenciar o papel dos povos indígenas no giro da ‘engrenagem’ urbana da vila de Barcelos.

OS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO ESPACIAL DE BARCELOS (1755-1760)

Antes da fundação de Barcelos, aquele assentamento era conhecido pelo seu antigo nome indígena: Mariuá. A aldeia, estabelecida pelos missionários jesuítas e depois retomada pelos carmelitas, em 1728, exerceu um papel importante nas bases sustentadoras da colonização portuguesa no rio Negro (Araújo, 1998, pp. 126-127, 134; Baena, 2004, p. 425; Nabuco, 1941, pp. 39-42, nota 1; Prat, 1941, p. 59; Guzmán, 2021b, p. 41, 2021a, pp. 289, 482, 525; Meira, 2018, pp. 261-274).

Mariuá funcionou como ponto focal das missões de catequese que se estenderam, desde a segunda metade do século XVII, sobre as aldeias dos Barés, Baniwas, Passés, Werekenas, entre outros coletivos indígenas das famílias linguísticas Aruak, Tukano e Naduhup, principalmente no médio rio Negro e seus afluentes (Andrello, 2010, p. 110; Barra & Dias, 2013, p. 15)³.

Nesse aspecto, Mariuá destacou-se entre os aldeamentos fundados na primeira metade do século XVIII, graças ao envolvimento dos indígenas nos projetos da Ordem do Carmo (Guzmán, 2021b). Para além da catequese, e associada a ela, Mariuá foi a base principal das expedições de aprisionamento de escravos indígenas promovidas pelas tropas de resgate portuguesas no rio Negro, antes do estabelecimento do regime pombalino, ampliando o alcance dos traficantes de escravos até o alto rio Negro e seus afluentes (Borges, 2022, p. 180)⁴.

Isso manteve a aldeia apta a receber as reformas de Pombal a partir de 1751, na governação de Francisco Xavier de Mendonça Furtado por conta das demarcações de fronteiras. Um dos principais objetivos da nova administração na localidade era continuar a obter mão de obra indígena por meio dos descimentos, e com isso povoar e fixar esta população na localidade, para transformar espacialmente a aldeia que se tornou a capital política-demarcadora da capitania do rio Negro, renomeada como Barcelos em 1758.

As diversas estratégias de descimentos indígenas aplicadas a partir de 1755 buscaram fortalecer o aumento demográfico da vila de Barcelos, tanto por razões geopolíticas baseadas nos princípios da posse do território pela ocupação de vassalos ‘portugueses’, como afirmava o Tratado de Madri, como também por interesses dos comerciantes que movimentavam a economia das chamadas ‘drogas do sertão’. As medidas de ‘atração’ dos indígenas – como oferta de presentes, concessão de títulos honoríficos, repasse de mercadorias (alimentos, ferramentas de trabalho, pólvora, espelhos, aguardente, rolos de pano etc.) – e as tentativas de diálogo com aqueles que se refugiavam nos mocambos visaram, sobretudo, povoar a nova capital e granjear uma reserva de mão de obra local para ser aproveitada nas transformações espaciais materializadas na vila. O deslocamento dos povos indígenas está no centro dos interesses de ocupação oficiais, processo em que muitos indígenas optaram por conviver com os portugueses pelas vantagens que tal aproximação proporcionaria (Borges, 2022, pp. 37-97).

No decorrer do ano de 1755, Mendonça Furtado, hospedado em Barcelos⁵, emitiu as ordens para a preparação da antiga aldeia carmelita que receberia a comissão demarcadora da Espanha para iniciar os acertos preliminares do Tratado de Madri. Em seguida, para esse efeito, ordenou inúmeras práticas de descimentos que garantiram a presença dos indígenas a serem explorados (Mendonça, 2005, p. 415).

A localidade faria parte da idealização reformadora do capitão-general através de um corpo técnico formado por engenheiros oriundos de vários países europeus. Mendonça Furtado buscaria urbanizar o espaço da futura capital com a intenção de afastar uma imagem depreciada perante os comissários espanhóis. Assim, conforme Reis (1993, p. 83), “pouco a pouco [Barcelos] perdia o caráter de simples aldeia missionária para assumir um ar de centro movimentado” no rio Negro.

A análise da execução do projeto urbanístico iniciado por Mendonça Furtado é auxiliada por fontes manuscritas e iconográficas. A Figura 1, por exemplo, traz uma visão geral do que existia em Barcelos, antes da chegada da comitiva do governador.

Figura 1
Planta da vila de Barcelos, rio Negro. Desenho de Felipe Sturm⁶.

A planta que consta na Figura 1 foi desenhada pelo cartógrafo e engenheiro de nacionalidade alemã, Felipe Federico Sturm. As informações a respeito das origens de Sturm são escassas, mas supõe-se que ele nasceu em Nuremberg ou nos arredores da região. A sua figura e especialidade técnica ficaram conhecidas a partir do início do ano de 1750, quando, em Lisboa, acabou sendo contratado pela Coroa para integrar a expedição que rumou para a Amazônia. Sturm chegou no Pará como ajudante de infantaria, embora exercesse a função de engenheiro.

No contexto das missões de demarcação de fronteiras, Sturm partiu de Belém com a comitiva de Mendonça Furtado em 2 de outubro de 1754, com destino à aldeia de Mariuá, no papel de ajudante-engenheiro. Ao seu lado estavam os capitães engenheiros João André Schwebel e Gaspar João Gerardo de Cronsfeld, dentre outros de sua área técnica.

Ao longo dos meses e anos que se seguiram, principalmente no médio e no alto rio Negro, com o levantamento e a manutenção de fortificações militares – sobretudo em São Gabriel da Cachoeira –, Felipe Sturm alcançou grande notoriedade e conquistou importantes condecorações pelo seu eficiente trabalho. Um dos serviços prestados pelo engenheiro que teve mais reconhecimento foi a elaboração de plantas que projetaram construções que interviram na modificação espacial provocada pelos núcleos coloniais (Oberacker Junior, 1972, pp. 104-105; Reis, 1993, pp. 78-79; Costa, 2015, p. 78). Veremos que a antiga aldeia Mariuá, elevada à vila de Barcelos, foi a região mais impactada pelos projetos de Sturm nas décadas de 50 e 60 do século XVIII. Para isso, começaremos com a visualização da planta que mapeou a localidade (Figura 1).

O desenho de Sturm serviu para representar os estabelecimentos que seriam reformados e melhor aproveitados pelos funcionários da administração, oficiais da guarnição, representantes das comitivas demarcadoras, moradores, soldados casados que receberam baixa do serviço militar, dentre outros.

Trata-se de um cenário do poder projetado às margens do rio Negro, no qual a marcação do espaço classifica e hierarquiza as distâncias entre os prédios, os volumes de cada um deles e seus lugares apropriados. Nessa ‘visão aérea’ de Barcelos, em meados do século XVIII, destacamos algumas obras já prontas e outras incompletas.

A planta de Felipe Sturm (Figura 1) sugere um olhar totalizador que buscava enquadrar todas as realizações materiais de Barcelos, fossem aquelas já finalizadas ou as que ainda entrariam em processo de reedificação.

Barcelos possuía características descritas no ‘modelo’ de instalação da capitania. A modelagem espacial da vila, que orientou a confecção do seu mapa urbano, seguiu as normas contidas no estatuto de fundação da capitania do rio Negro. O alvará de 3 de março de 1755 definia que as novas vilas e centros urbanos deveriam ter uma praça capaz de conter um pelourinho; a reserva de um terreno para edificação da igreja; casas para abrigar oficiais e moradores; cadeias; oficinas públicas; e ruas largas (Mendonça, 2005, p. 313).

Com uma disponibilidade considerável de trabalhadores indígenas ‘descidos’, o plano era manter tudo o que estava representado na planta de Barcelos ou no alvará que oficializou a fundação da capitania do rio Negro. Na medida do possível, buscava-se melhorar e expandir o que havia sido feito para ocupar o território. Para isso, o engenheiro Felipe Sturm executou, em Barcelos, a mando de Mendonça Furtado, alguns projetos que planejavam urbanizar o seu território. Um deles, em princípio, era a limpeza e a reforma do espaço para abertura de ruas e praças⁷.

Em seguida, as ordens de Mendonça Furtado investiram no preenchimento do território, com erguimento de outras edificações e reforma das casas construídas na época dos missionários. Felipe Sturm visou promover, sob a sua supervisão, a ereção de residências com o propósito de instituir o corpo administrativo da vila, além das novas áreas para o plantio, amparado na força de trabalho assalariada dos indígenas pedreiros e carpinteiros (“Registros de bandos...” 1761-1766, documento 98; “Livro de provedoria...”, 1754-1758, documento 128). Inclusive, o premeditado acordo que previa a descida dos espanhóis até Barcelos para o encontro com Mendonça Furtado levou Sturm a projetar a planta do palácio que serviria especialmente para abrigar na vila o plenipotenciário castelhano e a sua imensa comitiva (Morgado Neto, 2013, p. 150).

Algumas casas da administração abrigaram oficiais que atuaram nos ‘descimentos’ e na constituição dos laços matrimoniais com as filhas dos chefes indígenas aliados e também com indígenas que ocupavam a posição de ‘principais’.

Observe-se, ainda, no desenho de Sturm (Figura 1) a referência a um espaço denominado ‘Aldeinha’, localizado na margem do rio, a montante das estruturas de poder administrativo, militar e religioso. Foi nessa parte da vila que se estabeleceu a maior parte das famílias de indígenas ‘descidos’, as quais trabalhavam sob o comando do diretor e principal da vila. Os homens se destinavam às obras das novas edificações, às expedições de ‘descimento’ e de coleta das drogas do sertão, como também à construção e à manutenção das embarcações, no espaço denominado de ‘Casa das Canoas’; as mulheres cuidavam do plantio e da colheita das roças para a produção de farinha, e também para a fabricação de cerâmicas na ‘Olaria’ e de maqueiras de tucum (Figura 2).

Figura 2
Maqueira e cerâmica feitas por mulheres indígenas de Barcelos, ano de 1785.

A vila de Barcelos foi dotada de uma Câmara Municipal, cujos membros tiveram o registro de suas nomeações em 6 de maio de 1758, pelo oficial das Expedições de Demarcação do Rio Negro, Gaspar da Costa Prosser. As primeiras ações notificadas por Prosser tratavam da ocupação dos cargos de juízes pelo capitão João Nobre da Silva e Manoel de Nascimento. Logo após, o sargento-mor Xavier da Silva de Oliveira, Estevão Cardoso de Athaíde e Francisco Xavier de Moraes ocupariam as cadeiras dos vereadores. O título de procurador da Câmara de Barcelos foi dado a Agostinho Cabral de Sousa (“Livro de provedoria...”, 1754-1758, documento 176). Baseado na lei do “Diretório dos Índios”, o emprego dos descimentos também passaria a ser controlado por esses indivíduos, agora nomeados oficiais de Governo e de Justiça (Paula, 2018, p. 82, nota 212).

Além disso, outros cargos do poder administrativo em Barcelos, bem como do militar, foram distribuídos entre portugueses e indígenas. A função de diretor foi confiada ao sargento-mor e comandante da capitania, Gabriel de Souza Filgueira. O principal Manoel de Vasconcelos Camandri recebeu a condição de governador do rio. As patentes de capitães destinaram-se aos principais Paulo de Oliveira e Thomaz Pinto (Adrião, 1991, p. 32). Os principais, embora batizados com nomes portugueses, eram todos indígenas.

O aperfeiçoamento administrativo colonial com o preenchimento de diversos cargos foi, sem dúvida, parte integrante da transformação espacial de Barcelos. Manoel Bernardo de Melo e Castro foi contactado por D. José I em 18 de junho de 1760. Ele recebeu a ordem de enviar um visitador e vigário geral na capitania de São José do Rio Negro. Para o exercício da função, o bispo Miguel de Bulhões nomeou, com aprovação real, José Monteiro de Noronha (“Alvarás...”, 1757-1761, documento 64), que ocuparia a vigararia instalada na vila desde 13 de abril de 1755 (Adrião, 1991, p. 32).

Em 1760, a ocupação do cargo de visitador e vigário geral fez do padre José Monteiro de Noronha uma figura presente no cotidiano das vilas do rio Negro. Com essa vasta jurisdição eclesiástica em mãos e morando temporariamente em Barcelos, Noronha realizou longas viagens pelos lugares e povoações da capitania e rios adjacentes, descrevendo os aspectos geográficos e os grupos étnicos existentes nas localidades visitadas. O detalhamento e a clareza dos seus escritos desempenharam o papel de roteiro de viagem ou mapa geográfico e demográfico para aqueles que desejaram desbravar os caminhos fluviais da região amazônica. Neles, foram registrados “210 nomes étnicos indígenas e 104 vilas, aldeias e lugares” em toda a colônia (Noronha, 2007 [1768]; Paula, 2018, pp. 66-69). Contudo, a função de José Monteiro de Noronha não se resumiu às visitas e descrições gerais da geografia e dos povos. Noronha também foi responsável por atualizar o governo do Grão-Pará acerca do andamento dos descimentos; da necessidade de fundar novas povoações. Esse foi o caso de São Gabriel da Cachoeira e São José de Marabitanas, regiões escolhidas para construir fortalezas que guarneceriam o alto rio Negro. Noronha também denunciou as movimentações espanholas pelos domínios lusos e a aproximação deles com os indígenas por meio da compreensão de suas línguas; também comunicou as desordens causadas por oficiais no âmbito interno das vilas (“Correspondência de diversos...”, 1762-1765, documentos 25, 26, 27 e 28).

Os descimentos também foram objeto de vigilância da parte de Noronha. Essas ações oficiais de captura de indígenas permaneceram em constante fluxo na década de 60 do século XVIII. Durante o ano de 1762, logo no início de sua estada em Barcelos, Noronha registrou o descimento de alguns principais – e parte dos povoados que comandavam – oriundos dos rios Solimões e Apaporis e das cachoeiras do rio Negro para a vila de Ega. Além disso, por conhecer a “inconstância” dos indígenas “reduzidos”, Noronha propôs que se deveria “introduzir [a] infalivel constancia, e lialdade” através da eliminação dos hábitos “brutais” com a educação “adequada” (“Correspondência de diversos...”, 1762-1765, documentos 5, 6, 7, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 20).

À vista dos serviços prestados por esse funcionário, e por todos os outros integrantes da cúpula administrativa de Barcelos, percebe-se a fundamental importância que a mão de obra indígena teve na formação territorial e na funcionalidade da capital. A força de trabalho empregada pelos indígenas na vila preparou o terreno com a construção de casas voltadas para cargos e funções essenciais a favor das políticas da Coroa portuguesa na capitania do rio Negro, como a do visitador e vigário geral José Monteiro de Noronha.

Os indígenas movimentaram a ‘engrenagem’ do projeto de urbanização que estava diretamente ligado à estrutura de governo que se planejava ali. As inúmeras nomeações nos permitem ter uma melhor ‘visibilidade’ de alguns estabelecimentos específicos e uma certeza mais precisa de quais deles foram apenas projetados ou tiveram suas construções iniciadas.

Ressaltamos algumas das instalações edificadas pela mão de obra indígena e visíveis na planta de Barcelos. É indispensável uma incursão pelas residências que compuseram a área neste período e que deixaram suas marcas, pois as “obras arquitetônicas não estão à margem da história”, elas marcam presença no seu desenrolar ou nas relações das pessoas com o espaço em que circulam em determinada época (C. Silva & M. Silva, 2015, p. 65).

Em duas plantas desenhadas por Felipe Sturm (Figuras 1 e 3), coletadas no acervo da Biblioteca Nacional de Portugal, os desenhos de projeção horizontal de parte de construções ilustram os projetos das obras fomentadoras da ambição portuguesa em construir a ‘nova’ vila e capital no rio Negro.

Figura 3
“Planta da Casa de Residencia do R. P. Visitador, e Vigario desta Villa de Barcellos; Elevaçáo da Casa nova das Armas, e Ferraria”. Desenho de Felipe Sturm (sem data).

A primeira figura destacada, uma casa listada na posição 6 da planta da vila com a denominação “Rezidencia do R. Vigr. GL. e Vigr” (Figura 1), refere-se à moradia do visitador e vigário geral, José Monteiro de Noronha. Na mesma casa em que o padre residia, havia a reforma do espaço reservado à produção de ferramentas e ao armazenamento de armas, que ocupa a posição 13 do mapa urbano da vila com o nome de “Caza das Armas e Ferraria” (Figura 1).

Ao lado esquerdo, na parte superior da Figura 3, está escrito “Cazas do R. P. Vizitador” e “Cazas do R. Vigro” (1), indicando que Noronha ocuparia mais de um cômodo. Provavelmente, apesar de a imagem não explicitar esse fato, cada compartimento destinado a Noronha podia ter sido parte do que normalmente compunha uma moradia, como um quarto de descanso, uma cozinha e um escritório para executar as inúmeras tarefas do cargo e da função que lhes eram atribuídos, quando não estava visitando as demais áreas sob sua jurisdição.

O desenho presente na Figura 3 projeta uma casa ocupada não somente pelo visitador e vigário geral. Ainda no mesmo quadrante, percebe-se a presença de uma “Infermar[ia] das Indiaz” (2) e um “Aljubre das Indiaz” (3). Ambos compartimentos revelam o claro aproveitamento do espaço da casa na introdução de serviços que constituíam o cotidiano dos indígenas em Barcelos. A enfermaria descrita coordenaria os tratamentos médicos mais focados nas mulheres indígenas, porque elas eram, provavelmente, vistas como ‘instrumentos’ essenciais do povoamento pela geração de filhos mestiços, ocasionada pela união com os soldados e oficiais portugueses⁸.

O aljube⁹, por sua vez, receberia as mulheres indígenas com a prisão decretada pelo vigário geral, em razão das desordens supostamente causadas, como pela insubmissão a ‘casamentos arranjados’. Nessa ‘cadeia pública’, estavam previstos alguns tipos de trabalhos manuais que a indígena encarcerada deveria exercer, como fiar algodão (Mota, 2018, p. 41, nota 96).

O lado direito da planta comporta um grande pátio, onde os traços pintados de vermelho incluem a “Casa do Mestre” (4), a “Ferraria” (5) e a “Casa das Armas” (6) (Figura 3). Esses espaços representam as reformas planejadas por Sturm para o alargamento da residência.

A casa do mestre e da ferraria foi administrada pelos mestres ferreiros Domingos Ferreira e João Vicente nos anos iniciais da urbanização. Ambos recebiam o pagamento de 3$200 réis e 1$920 réis mensais, respectivamente. A ferraria também foi gerida por indígenas que exerceram o ofício de mestres ferreiros, acompanhados de pedreiros e carpinteiros com o direito salarial correspondente à “hum conto trezentos secenta e sinco mil reis” (“Livro de provedoria...”, 1754-1758, documentos 86 e 87).

A segunda figura exibe um conjunto de quartéis que ocupa a posição 15 da planta da vila de Barcelos, sob o nome de “Quarteis da Guarniçáo desta V.ª” (Figura 1). Recorreremos à notícia do desembarque dos oficiais e soldados espanhóis em Barcelos para explicar esta figura.

O encontro planejado entre espanhóis e lusos levaria Felipe Sturm a utilizar os recursos florestais disponíveis através do braço indígena para construir os quartéis antes da chegada da comitiva castelhana. Esses estabelecimentos assegurariam a hospedagem das chefias demarcadoras que representavam as Coroas ibéricas. Essas mesmas chefias conduziram, em seguida, reuniões, conferências e debates no “Palacio dos Plenipotenciarios” (posição 3 na planta da Figura 4). Nelas, os plenipotenciários pretendiam avaliar as diferentes versões das redações do Tratado de Limites (Reis, 1993, p. 83; Araujo, 2012, pp. 49, 55). A planta dos “Quarteis novos” que se desejava construir em Barcelos foi possivelmente desenhada por Felipe Sturm em 1760 (Figura 4).

Figura 4
“Planta dos Quarteis novos feitos por Ordem do Illmo. Sr. Joaquim de Mello e Povoas Governador desta Capitania”. Desenho de Felipe Sturm (sem data).

Em sua totalidade, a planta abrange cômodos destinados a atender militares durante as campanhas de demarcação de fronteira, na manutenção da ordem, nos trabalhos da cozinha, provendo o sustento diário, e na garantia da saúde dos oficiais moradores de Barcelos. A parte da planta que ilustra a frente da residência (1) é composta dos “Quarteis dos Sargentos”, da “Prizáo p. os officiais”, do “Corpo da Guarda”, do “Calabouço” e mais um quadrante para os “Quarteis dos Sargentos”; à direita, alinhados no sentido vertical (2), localizam-se três “Quarteis” sem especificação das patentes militares para as quais estariam reservados; a parte superior do desenho (3) indica uma área preparada para a “Cozinha”. Ela continha nas duas extremidades a “Caza do Tambor”; à esquerda, também alinhados verticalmente (4), encontram-se dois “Quarteis”; e, por fim, na posição inferior esquerda (5), indicam-se o “Hospital da Infantra. e Indioz”, mesclado à “Casa do Infermeiro” e à “Cozinha do Hospal.”. Todos os setores circundam a “Praça dos Quarteis” (Figura 4).

Entretanto, considerações sobre as Figuras 3 e 4 são necessárias. Primeiro, embora estejam presentes na planta da vila (Figura 1), não podemos afirmar com toda a certeza que as casas e os quartéis projetados por Felipe Sturm – além de outros estabelecimentos comentados mais à frente – chegaram, de fato, a ser concluídos em sua totalidade conforme o plano inicial. Pouco antes do período em que tais construções foram começadas, Barcelos sofreu ataques de indígenas revoltosos sob diversos ângulos. Esses ataques provocaram deserções, que afetaram o número de moradores e abalaram diretamente as “reservas” de mão de obra (Borges, 2022, pp. 65-87). Em razão disso, algumas obras planejadas para Barcelos podem ter ficado em atraso ou nem mesmo ter começado. Em segundo lugar, em resposta aos problemas geopolíticos da colonização portuguesa, as imagens dão a pensar sobre como os planos de urbanização no rio Negro colonial, envolvendo os indígenas como peças-chave, não eram uma novidade na região. Antes de o século XVIII ser dominado pelas reformas ilustradas pombalinas, as ordens religiosas, especialmente a dos jesuítas, predominaram como grandes proprietários rurais e apresadores de indígenas nas localidades interioranas, enquanto os comerciantes e moradores portugueses atuaram efetivamente, até meados do século XVII, nas zonas litorâneas associadas à economia de exportação (Farage, 1991, pp. 55-61; Guzmán, 2021b, pp. 42-46).

A Coroa de Portugal atribuiu por vários anos aos jesuítas a missão de fundar aldeamentos e proteger o território amazônico, com a transferência dos indígenas do mato para a ‘civilidade’, dando aos inacianos apoio político e logístico, por isso estes padres foram os primeiros propagadores da urbanização portuguesa na Amazônia. Vemos como o terreno preparado pelos missionários ao longo de séculos XVII e XVIII, caracterizado por uma extensa rede de povoados conectados entre si por rios e terras, foi de grande suporte na segunda metade do século XVIII para as políticas de Pombal após a sua expulsão do território português, através da secularização de suas propriedades e bens (Guzmán, 2017, pp. 56, 59, 61, 64; Domingues, 2019, p. 139; Araújo, 2012, pp. 52, 54).

Os carmelitas no rio Negro não escaparam da peneira do ministro de D. José I. Os bens e os aldeamentos pertencentes a eles também foram confiscados pela nova administração pombalina. Conforme Reis (1993, p. 81), os religiosos do Carmo possuíam na antiga aldeia de Mariuá uma igreja, um hospício e diversas acomodações que serviriam às principais instalações dos oficiais da Coroa lusa. Segundo as representações das plantas e dos desenhos consultados, as casas, os quartéis e as demais edificações sofreram alterações em nome das novas diretrizes impostas.

Acerca dos “Quarteis novos” (Figura 4), no canto inferior direito do desenho (6), é possível ler: “O que está incarnado, hé fto. de nouvo; e de preto, eráo os antigos”. Em outras palavras, Felipe Sturm nos informa, por meio da coloração preta que envolve quase todo o lado esquerdo da imagem (os dois quartéis e a área médica), que parte daquele quartel já se encontrava pronto, enquanto o restante da planta, com a tonalidade vermelha, refere-se às novas reformas que emendaram o lugar para abrigar número maior de oficiais.

Pela análise da forma como as imagens foram produzidas, reafirmamos o argumento de que as plantas de Sturm evidenciam um projeto urbanístico anterior à chegada de Mendonça Furtado em Mariuá e à fundação de Barcelos.

As casas existentes ainda sob o controle dos missionários carmelitas, responsáveis por extensa prática de apresamento de escravos indígenas (Sweet, 1974, pp. 648-649; Guzmán, 2021b), podiam ter outros nomes e funções na primeira metade do século XVIII. No entanto, elas foram apropriadas, reformadas e expandidas, conforme as demandas do novo contexto de reformas políticas e diplomáticas no noroeste amazônico.

O aproveitamento dessa herança deixada pelas missões se concretizou graças à violenta exploração da força de trabalho dos povos indígenas. A construção dos estabelecimentos envoltos por mecanismos administrativos e pelo aparato militar das demarcações estava inter-relacionada com as habilidades e os conhecimentos nativos sobre a floresta e os rios. O aproveitamento dos indígenas como mão de obra buscou engrenar com força total os planos urbanísticos da nova vila de Barcelos.

Entretanto, a nova capital passou por momentos de dificuldades, apesar do grande investimento feito em seu terreno. A vila, a partir de 1759, entrou em decadência, causada por instabilidade da produção e da colheita agrícola, insuficiência no estoque de alimentação – principalmente da farinha – e ruína dos estabelecimentos que haviam sido construídos pelos indígenas ‘descidos’. As frequentes fugas de nativos também contribuíram para a diminuição populacional. Elas puseram em risco a soberania portuguesa e a reputação de Barcelos como capital próspera no noroeste amazônico (Borges, 2022, p. 143).

O período entre 1759 e 1761 é significativo para entendermos como o alerta sobre a ruína de Barcelos estava estreitamente associado às demarcações de fronteiras após a chegada dos espanhóis à vila. Esse fato estimulou a rápida reestruturação do local para dar seguimento aos acordos de limites iniciados a partir de 1750.

A forma como a precariedade das instalações de Barcelos foi registrada, as medidas tomadas pelas autoridades e o papel dos povos indígenas nesse contexto são todos eles elementos do urbanismo colonial no rio Negro. Podemos verificar sua presença nos desenhos de Felipe Sturm e de seu projeto urbanístico.

1759-1761: OS ANOS DA DECADÊNCIA E DA SEGUNDA ‘ONDA’ DE REESTRUTURAÇÕES

Urbanizar Barcelos através da força de trabalho indígena ‘descida’ e controlada pelos agentes oficiais da Coroa lusa parecia não ter alcançado os resultados esperados nos primeiros anos da nova administração no território, a partir de 1755. Alguns impasses tiveram relação direta com esse atraso na capital das demarcações no rio Negro.

Em primeiro lugar, Barcelos estava enredada num amplo sistema fluvial que permitiu a ela o abastecimento regular de víveres por meio de canoas de transporte construídas em Belém (Borges, 2022, pp. 129-144). Os recursos obtidos pelo trânsito das embarcações conduzidas por indígenas remeiros e pilotos jacumaúbas¹⁰ talvez não tenham sido suficientes para ampliar espacialmente a influência lusa na região em pouco tempo.

Empecilhos complementares e determinantes para atrasar o desenvolvimento da capital do rio Negro são esclarecidos por Arthur Cézar Ferreira Reis. Segundo Reis (1993, pp. 105-106), o interior da vila de Barcelos, por volta de 1759, apresentava um cenário angustiante. Reis (1993) descreve que os edifícios de madeira construídos no início da governação de Mendonça Furtado não resistiram à ação do tempo. Para o historiador amazonense, a grave deterioração das residências estendia-se também a um armazém que, pelas suas péssimas condições, ficou impedido de suprir as exigências das comissões demarcadoras. Reis (1993) ainda enfatiza outras dificuldades enfrentadas por Barcelos neste período. Menciona a precariedade do armamento no setor militar e a escassez de gêneros alimentícios no abastecimento da população. Este último fato teria ocorrido em razão do abandono das lavouras pelos indígenas, uma situação que, inclusive, sofreu um agravamento com a ausência de recursos da Companhia de Comércio, que tinha o dever de sustentar as povoações da Amazônia e do rio Negro, em específico. Ao parafrasear o governador Manoel Bernardo de Melo e Castro, Reis (1993) afirma que a decadência de Barcelos projetava uma condição de pobreza face à comitiva espanhola.

No campo demográfico, a situação também não era animadora. Meira (2018, p. 269) argumenta que, mesmo após dez anos como centro de planejamento das demarcações portuguesas, Barcelos possuía uma população de apenas 579 indígenas em 1763, decaindo no ano seguinte para 544, apesar de novos descimentos terem ocorrido nesse período. Meira (2018) afirma também que a baixa produtividade agrícola, somada à queda demográfica, sinalizava claramente a precariedade da vila¹¹.

Em 1764, o governador-geral do rio Negro, Joaquim Tinoco Valente, ressaltou os problemas agrícolas e de pragas de insetos em Barcelos. Na carta, citada por Meira (2018, p. 270), Valente relata que tais circunstâncias ainda afastavam os povos indígenas do:

Grêmio da Igreja, da verdadeira disciplina e a obediência de vassalos e vão continuando cada vez mais para o centro do mato, vivendo como amocambados e na doutrina de brutos, como antigamente eram . . . Os que tenho pela boa diligência alcançado, a estes faço praticar a fim de os ajuntar; porém todos me vêm com a mesma desculpa, dizendo que eles, para viverem como lhes peço, necessitam de terras para as suas lavouras e que nesta vila as não tem se não muito dispersas, como também para conservarem as suas casas, e não podem fazer, porque o bicho chamado cupim – que nesta terra é praga forte – traz a ruína com muita brevidade, o que certamente se verifica pelos Armazéns, Alojamento, Palácio e Templo, que tudo está quase no chão, com uma ruína que só poderá remediar a poder de muito certo, cuja providência fica da parte de V.Exa., quando seja servido ordenar-me.

O documento expõe o estado precário de Barcelos. Tinoco Valente (citado em Meira, 2018, p. 270) destaca essa situação que atingia diretamente a “verdadeira disciplina e a obediência” dos indígenas, ou seja, alcançava os pilares da vassalagem indígena. Nas palavras do governador, perder o nativo para o “centro do mato”, onde se encontravam os mocambos e suas “doutrinas de brutos”, significava colocar em risco o projeto colonial de fixação dos povos indígenas nas vilas portuguesas. Esses homens e mulheres eram balizados pela igreja, instituição religiosa que deu amplo apoio às estratégias de descimentos, que eram garantidas pelo suporte de comerciantes e apoio de militares. De fato, Meira (2018) aponta que muitos dos indígenas descidos para Barcelos, ao escapar da vila, se estabeleciam em territórios circunvizinhos a ela, mantendo uma relativa autonomia em relação às autoridades coloniais. Nesse sentido, o que parecia indicar decadência para os colonizadores podia ser revelador de uma presença resistente dos indígenas nos arredores de Barcelos, mesmo diante do quadro de opressão colonial instalado na vila.

O documento revela que a infertilidade terrena da vila não era capaz de fornecer um desenvolvimento satisfatório do plantio. Outrossim, ele evidencia a inviabilidade declarada pelos indígenas de construir e conservar as suas moradias. Um embaraço ocorrido pela ‘praga forte’ de cupins roedores e causadores da ruína das edificações. De acordo com Meira (2018), a infestação de cupins pode ter sido consequência da derrubada florestal excessiva no início da urbanização da capital da capitania. A força do tempo contribuiu para o lento desgaste de Barcelos, como salientou Arthur Cézar Ferreira Reis. Mas os cupins e as pragas de insetos fizeram o trabalho destrutivo em auxílio do tempo.

Em meio a esse cenário de penúrias e ruínas, foi promulgado o anúncio da chegada da comitiva espanhola na vila de Barcelos. O encontro luso-castelhano em Barcelos ocorreu após a espera dos portugueses para iniciar as demarcações de limites. Essa espera foi longa, pois as duas comitivas das Coroas ibéricas não chegaram a trabalhar conjuntamente na delimitação da fronteira norte durante toda a década de 50 do século XVIII (Bastos, 2017, p. 54; Mendonça, 2005, pp. 418-421).

A demora dos espanhóis para alcançarem o ponto de encontro no rio Negro – Barcelos – justifica-se pelos problemas que tiveram com as rebeliões dos indígenas Atures, Maipures, Guaipuinabes e Caverres no rio Orinoco. Essas rebeliões se estenderam também em conflitos com os jesuítas espanhóis e suas missões da Orinoquia (Barandián, 1992, p. 264). Por isso, segundo Bastos (2017, p. 54), os “portugueses permaneceram por anos na fronteira, realizando uma intensa atividade de reconhecimento do território fronteiriço enquanto esperavam pelo início dos trabalhos conjuntos com a partida espanhola”.

A espera pela comitiva espanhola deu bom intervalo para os lusos investirem não apenas no mapeamento dos limites territoriais, mas também nos núcleos populacionais que, apesar das dificuldades acima apontadas em relação a Barcelos, cresceram pouco depois da chegada de Mendonça Furtado no rio Negro e do incremento dos descimentos de indígenas por interesses geopolíticos (Mendonça, 2005, p. 375). As vilas portuguesas erigidas passaram a ser pontos estratégicos da ocupação econômica e militar lusa; principalmente Barcelos, a capital que deveria ser constantemente abastecida pelos recursos oriundos de Belém para granjear certo ar de civilidade (Borges, 2022, pp. 129-144).

Entretanto, o encontro entre as partidas ibéricas no rio Negro finalmente aconteceu no fim de 1759. Nesse mesmo ano, se intensificou a exploração dos trabalhadores indígenas, conforme informou o tenente-coronel e comandante Gabriel de Souza Filgueira a Manoel Bernardo de Melo e Castro, em 2 de novembro de 1759. Após receber a mensagem de Filgueira, o governador do Grão-Pará encaminhou as informações referentes ao status de Barcelos ao secretário da Marinha e Ultramar, Joaquim da Costa Corte Real.

A correspondência de Gabriel de Souza Filgueira detalha mais informações sobre a difícil conjuntura de Barcelos naquele momento. Ela demonstra que a demarcação de fronteira e a presença castelhana foram elementos cruciais na rápida tentativa de reestruturar a vila para garantir o cumprimento do acordo de limites, incluindo diversas medidas que buscaram solucionar os problemas que afligiam as pretensões demarcatórias e os atores sociais envolvidos neste processo (“Documentos diversos”, 1757-1760, documento 31).

Em finais de 1759, uma pequena parte da comitiva espanhola (um sargento e três soldados) apareceu na capital da capitania do rio Negro, de acordo com as notícias recebidas por Manoel Bernardo de Melo e Castro. Enquanto isso, o restante do grupo, sob a liderança do plenipotenciário D. José Iturriaga, aguardava a resposta do lado português na povoação de São Fernando, do rio Orinoco, com todos os preparativos militares (uma tropa de cem soldados, um tenente, dois alferes, dois sargentos, além de muitos indígenas, armamentos e munições de guerra) e encarregados técnicos (três matemáticos, quatro engenheiros, três desenhadores e um instrumentário) (“Documentos diversos”, 1757-1760, documento 31).

Os anos de espera pelos espanhóis acabaram fazendo com que a maior parte do suporte garantido pelo sistema de transporte fluvial desse prioridade aos habitantes de Barcelos e aos trabalhadores indígenas empenhados no desenvolvimento urbanístico da vila, exaurindo as principais fontes de víveres. Conforme adita Melo e Castro, mesmo a vila detendo um “numero competente de Officiaes e Soldados p. a guarniçáo” e para “a expediçáo das Demarcaçóes”, boa parte dos víveres que seriam destinados a essas tropas foram consumidos, e a maioria das ferramentas da comitiva portuguesa não recebeu a devida manutenção, o que os deixou inválidos para as operações nas fronteiras (“Documentos diversos”, 1757-1760, documento 31).

A respeito dos alimentos, a correspondência do governador do Grão-Pará esclarece que Barcelos, em 1759, carecia de carne, farinha, manteiga e outros alimentos básicos. A explicação para esse problema ocorreu de três formas. A primeira foi o consumo local (“Documentos diversos”, 1757-1760, documento 31). A segunda veio da denúncia de Joaquim de Melo e Póvoas, que teve como alvo os indígenas responsáveis pelo cultivo da mandioca nas poucas terras férteis existentes em Barcelos. Esse cultivo possibilitava a fabricação do beiju. O governador alegou que eles utilizavam grande parte dessa massa de mandioca na fabricação dos fermentados alcoólicos, fato que é revelador de mais uma forma de os indígenas negociarem em seu favor as imposições das autoridades coloniais¹².

Esse ato desvirtuava os planos coloniais traçados naquele período pelas autoridades pombalinas, já que o gênero cultivado deveria prover essencialmente o sustento dos moradores e das comitivas demarcadoras. Entretanto, com a intenção de evitar conflitos com os indígenas, Melo e Póvoas ressalta que entende o motivo:

. . . das rossas desta [vila de Barcelos] se[r] muito a favor dos Indios, com[o] S. Mag. recomenda; porque a mayor parte das dittas rossas se desfazem em bejú para as aguardentes e pageuru, para as suas beberronias, as coaes hé improvável o pro ebrilhes [proibi-las]; porque no caso de totalmente se lhe tirarem, seria o motivo de muita parte delles se meterem no mato

(“Correspondência de diversos...”, 1759-1760, documento 176).

A terceira explicação é a rede de contatos e abastecimento estabelecidos por Barcelos com outras vilas e povoados. A intensa circulação de mercadorias e mantimentos na capital proveu a assistência alimentícia, o suporte bélico e a concessão de ferramentas de trabalho às vilas/aos lugares espalhados nas proximidades. O tesoureiro da expedição, em 13 de outubro de 1758, encaminhou de Barcelos “hú alqueire de arroz, quatro de milho, meyo alqueire de feyjáo para se repartir pellos moradores do lugar de Moreira”. No dia 6 de novembro, o tesoureiro enviou “oito libras de pólvora, dezesseis de chumbo, para municiar a guarniçáo q. se acha na Villa da Borda [Borba] a nova, e quatro frascos de vinho para as missas da Freguesia da mesma V.”. E em 24 e 28 de novembro de 1758, o tesoureiro destinou 12 alqueires de farinha para o destacamento que guarnecia a vila de Tomar e aos moradores direcionou “ferramentas contidas na rellaçáo inclusa [como] 1 serra de pexeira; 1 machado; 6 ferros de canoas; 100 pregos; 50 pregos pequenos” (“Livro de provedoria...”, 1754-1758, documentos 324, 333, 347, 366 e 367).

Reis (1993, p. 106) afirma que a chegada dos demarcadores espanhóis alarmou o governo da capitania do Grão-Pará à vista da miséria que cobria Barcelos. Segundo Reis (1993), o governador não tardou em mobilizar para Barcelos toda a ajuda que estava ao seu alcance, além de clamar ajuda a Lisboa e notificar, em “côres fortes”, a Corte Real e a Sebastião José de Carvalho e Melo sobre o que se passava.

Manoel Bernardo de Melo e Castro esclarece que empregaria algumas iniciativas para sanar as brechas de funcionamento abertas e executaria medidas visando reanimar a subsistência da capital da capitania do rio Negro. Assim, ele dava a justa continuidade às demarcações de limites. Na mesma correspondência que organizou as informações passadas por Gabriel de Souza Filgueira, o governador responde que, de forma precisa e imediata, enviaria ajuda monetária, indivíduos ligados às tarefas militares e mantimentos que viessem a alimentar a população com o intuito de atenuar, gradativamente, a miséria em que a vila se afundava (“Documentos diversos”, 1757-1760, documento 31).

Notamos também a preocupação com o deslocamento do novo plenipotenciário das demarcações da parte Norte e governador da capitania do Mato Grosso, D. Antonio Rolim de Moura, para Barcelos (“Documentos diversos”, 1757-1760, documento 31). Com a presença desse governador, as comissões demarcadoras assumiram um papel imprescindível no novo impulso das reformas pendentes, de 1759 em diante. A missão das demarcações, atribuída agora a Rolim de Moura, estimulou um projeto de reforma comandado novamente pelo engenheiro-militar Felipe Sturm, questão sobre a qual nos deteremos mais adiante.

A partir de 1759, a notícia da ruína de Barcelos como capital da capitania de São José do Rio Negro mobilizou o governo colonial do Grão-Pará a socorrê-la nos âmbitos alimentício, financeiro e militar. Essas medidas ganharam impulso por conta da chegada dos espanhóis à vila, pois mostraram aos lusos que as demarcações de fronteiras continuavam ocupando o cenário dos conflitos territoriais entre as duas Coroas no noroeste amazônico, apesar dos contratempos que provocaram a demora da comitiva comandada por D. José Iturriaga.

Contudo, os acordos de limites instavam a reestruturação do espaço urbano de Barcelos para operar em favor dos portugueses. Quais foram os efeitos no espaço da vila de Barcelos após a intervenção do governo do Grão-Pará na reversão do seu desgaste?

AS REFORMAS PARA AS DEMARCAÇÕES: DO ARMAZÉM REAL AO ANTIGO HOSPÍCIO DOS CARMELITAS

Alguns estabelecimentos organizados numericamente na planta de Barcelos¹³ receberam a devida atenção das autoridades após a chegada da comitiva espanhola. Em 17 de setembro de 1760, Joaquim de Melo e Póvoas atualizou Manoel Bernardo de Melo e Castro acerca do andamento da reestruturação e do estado físico do Armazém Real, dos quartéis dos oficiais, dos quartéis dos oficiais subalternos, assim como dos quartéis da guarnição e da olaria (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documentos 11 e 12). Além disso, o intuito da atualização transmitida pela correspondência de Melo e Póvoas, reforçando uma das prioridades do governo local, foi garantir a existência de estrutura necessária ao acolhimento dos castelhanos e informar sobre a capacidade de recebê-los em qualquer ocasião. Verificamos o esforço dos portugueses para retomar a urbanização de Barcelos com a reedificação de complexos funcionando para administrar as urgências de alimentação, do setor militar, ligado tanto à guarnição da capital quanto às demarcações de limites, e da casa voltada para a fabricação de materiais básicos de construção civil (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documentos 11 e 12).

Embora o Armazém Real, responsável em grande parte pela estocagem de alimentos, tenha sido reformado, Melo e Póvoas detalhou sobretudo os reparos dos quartéis e da olaria. Para o governador interino, havia quartéis que “se acháo em mayor ruina”. Referia-se aos quartéis dos oficiais subalternos. Póvoas talvez direcionasse a sua atenção aos quartéis da guarnição ou dos oficiais, ao escrever sobre os “Quarteis chamados dos Cappitaens”. Porém, provavelmente por se encontrarem em um melhor estado, seu foco foram os quartéis destinados aos oficiais portugueses de alta patente e à hospedagem de oficiais espanhóis, onde ali resta apenas a utilização de um espaço separado para a construção da cozinha (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documentos 11 e 12).

Por fim, Póvoas, além de afirmar que já dispunha de “hum quartel para me acomodar o qual está cuberto e intijaulado”, não deixa de relatar as condições da olaria (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documentos 11 e 12). Ele menciona o plano de aperfeiçoá-la, quando cita a pretensão de mandar construir um forno novo para substituir o que está “muito velho”, certamente com apoio de pedras transportadas pelos indígenas.

Embasado na portaria emitida pelo governador Martinho de Souza e Albuquerque, em 22 de julho de 1788, Mota (2018, pp. 55-56, nota 159) afirma que os construtores indígenas, redirecionados para erigir a olaria, eram os principais viabilizadores das obras planejadas pelo Estado. A autora argumenta que o trabalho executado pela olaria com a fabricação e a disponibilização de materiais de construção, como telhas e tijolos, valorizou, perante as autoridades coloniais, o serviço desse depósito de insumos voltados para as obras públicas. À vista da necessidade de que algumas vilas da capitania do Grão-Pará tivessem suas próprias olarias (como a vila de Monte Alegre) para concretizar importantes projetos na área urbana, Mota (2018) conclui que era habitual o governador solicitar, por meio de portarias aos diretores das vilas localizadas no baixo Amazonas, a mão de obra de indígenas pedreiros e carpinteiros, com a intenção de aumentar o número de olarias pela capitania.

O investimento para melhorar e alargar a olaria era indispensável no contexto da difícil situação que Barcelos enfrentava, pois, de acordo com Póvoas, é um local incumbido de fabricar telhas e tijolos “q. se preciza para todas estas obras” públicas, reforçando o plano urbanístico da vila (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documentos 11 e 12).

Noutro trecho da mesma correspondência, Póvoas salienta que o antigo hospício dos carmelitas recebeu atenção maior por causa da notícia da vinda do novo condutor das demarcações portuguesas na parte norte, D. Antonio Rolim de Moura. Póvoas explica que a obra sofreu impasses que arriscaram a sua conclusão em tempo hábil, como a falta de indígenas “obreyros” (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documentos 11 e 12).

A ‘onda’ de reformas em Barcelos continuou forte na década de 60 do século XVIII. O Armazém Real foi novamente modificado, juntamente com o aperfeiçoamento da Casa das Armas, edificada junto à vigararia da vila (Figura 3). A continuidade dos trabalhos de reajuste se deu pelas vistorias realizadas por Gabriel de Sousa Filgueira. Em 6 de maio de 1761, a notificação de Filgueira ao governador do Grão-Pará esclareceu o quanto a militarização de Barcelos foi, certamente, o campo mais privilegiado nesse período (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documento 29).

Na Casa das Armas, cabides foram incorporados para pendurar um número maior de armas nas paredes, espadas curtas ou médias (chifarotes) e facões utilizados na abertura de caminhos na floresta fechada. Na mensagem de Gabriel de Sousa Filgueira, é notável a ampliação do Armazém Real com intenção de garantir a alimentação básica da vila, através do armazenamento de farinha, buscando também evitar o desvio de outros mantimentos necessários à dieta dos moradores (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documento 29).

Conforme a continuação das notícias enviadas por Filgueira, a fabricação dos materiais de construção no forno da olaria possibilitaria a reforma dos quartéis por um “Pedreyro”. Os quartéis seriam destinados a hospedar os oficiais portugueses e espanhóis na vila (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documento 29).

Acreditamos que o reerguimento das bases que modificaram espacial e militarmente Barcelos nesse período não atenuou o seu estado precário e nem melhorou as condições de vida dos povos indígenas. Não há qualquer menção aos nativos ou à melhoria dos seus aposentos e postos de trabalho que eles ocupavam diariamente. Menos ainda ao cuidado das suas terras para o plantio e a subsistência.

Nas fontes, o silêncio é imposto aos indígenas, mas eles foram, sem dúvida, os principais afetados pela decadência deflagrada em 1759. Por isso, como vimos anteriormente, os nativos não perderam tempo em mostrar suas insatisfações por meio de fugas para outras regiões, tentando escapar do sistema agrícola baldado e das habitações denegridas (Meira, 2018, p. 270).

A ‘miséria’ de Barcelos em 1759, que se prolongou pelos anos seguintes, foi ‘anunciada’ e percebida pelos indígenas muito antes dessa data. Isso explica as inúmeras deserções e revoltas em Barcelos favorecendo o surgimento dos ‘mocambos’, a partir de 1757 (Borges, 2022, pp. 73-93). Diante das difíceis circunstâncias que começavam a se abater na vila, os indígenas sabiam que o agravamento da sua exploração era fulcral para firmar a capital do rio Negro dentro dos jogos de poder e de conflitos ibéricos em seus territórios coloniais. Portanto, os esforços dos agentes coloniais e a reação dos indígenas ao trabalho forçado continuariam movimentando a cambaleante engrenagem do processo urbanístico de Barcelos, reanimada pelas demarcações.

Sem desviarmos nosso olhar dos indígenas nessa segunda ‘onda’ de revitalizações, temos informação de que Nuno da Cunha d’Athayde Varona, em correspondência com Manoel Bernardo de Melo e Castro, em 23 de setembro de 1761, reforçou a importância da reforma do hospício para receber D. Antonio Rolim de Moura (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documentos 82 e 83). Na longa missiva, Varona afirmou que alguns dias antes de chegar em Barcelos recebeu a notícia de que os trabalhos na antiga casa dos carmelitas estavam paralisados e o telhado, incompleto por conta do esgotamento da cal. Ele contou a Melo e Castro que a cal solicitada por Felipe Sturm era o elemento vital da construção. Ordenou, por isso, a coleta de “secoenta paneiros de cal” na vila de Serpa e na fortaleza do rio Negro. Desejando dar continuidade ao levantamento do hospício que carecia de certas despesas, Varona escreveu:

Paresseme senhor que se deve continuar a obra da dita casa; pois hê a única que tem figura de casa; e em que se poderá acomodar decentemente o senhor D. Antonio Rollim de Moura, ao tempo que aqui chegar. Devo dizer táo bem a V. Exca. que a casa feita no antigo Hospiceo, e destinada para o sobre dito senhor hê táo limitada, e quente que Eu náo faço tenção de a ocupar, em quanto V. Exca. ouver por bem determinar nesta villa; por julgar esta em que fica e que nunca foi habitada, milhor ainda que húmida e mais piquena, que foi com o distino de alojarem nella os Governadores desta Capitania dandosse a todas o nome de palacios

(“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documentos 82 e 83).

A Figura 5 mostra a habitação que deveria ser a maior em quantidade de cômodos nos dois andares. Afinal de contas, a residência abrigaria a principal autoridade representante de Portugal nas discussões de fronteiras com a Espanha na parte norte. Desenhada com os traços de Felipe Sturm, vemos a planta idealizada do novo palácio, agora edificado, e que antes fora a morada dos carmelitas:

Figura 5
“Planta de Sima do Palacio novo feito por ordem do Illmo. Sor. Joaquim de Mello e Povoas Gover. desta Capnia. para o Illmo. e Exmo. Snr. D. Antonio Rollim de Moura Plenipotenciario das Demarcaçóiz da parte do Norte”. Desenho de Felipe Sturm, 1760.

O complexo e detalhado plano imaginado por Sturm era uma residência que se encontrava em conjunto com a igreja matriz e as “Casas feitos [feitas] pa. o Governo” de Barcelos, ficando a poucos metros de distância do palácio dos plenipotenciários, localizado uma rua acima (Figura 1).

A “Planta das Casas novas pa. o Governo desta Capitania” (1) divide-se da seguinte forma na Figura 5 (Rio Negro, s. d.): acerca da “Planta de baicho do Palacio asima dito” (2) encontra-se a igreja formada pela “Capella mór” (3) e a “Sachristia” (4), na lateral esquerda; a partir da entrada principal (5), virando à direta, localiza-se a “caza do Oficial da Guarda” (6); seguindo em frente, veremos alguns espaços reservados com a denominação de “Cazas para a Familia” (7), interligados com três quadrados, intitulados de “Dispença” (8), com vista para a “Cerca” (9). Esta etapa inicial cerca o primeiro “Pateo” (10).

Descendo a pequena escadaria, denominada “comunicação para a Cozinha” (11), adentramos, através da “Caza do Cozinh.” (12), à “Cozinha do Palacio” (13) que, em seu perímetro, situam-se, também, a “Caza da maça” (14) e a “Cozinha do Governo” (15). Saindo das cozinhas, visualizamos novamente mais uma área voltada para a “Dispença” (16) e as “Cazas para a Familia” (17), sendo que esta última ocupa mais três quadrantes avistados do lado oposto do segundo “Pateo” (18). Os seguintes recintos que conformam a parte superior esquerda do primeiro andar da casa são a “Logea”, “Pra. [primeira] Casa”, “Segda. Casa”, “Casa Principal”, “Guarda Roupa” e “Copa” (19). A etapa em questão circunda o já mencionado segundo “Pateo”.

Subindo a “Escada princip.” (20), depois de acessar a “Varanda” (21), é possível ver no conjunto da igreja o “Couro” (22) e a “Tribuna do altar mor” (23). O andar de cima ainda é constituído pela “Salla dos Offes.” e pela “Antecamara” (24), além dos ambientes que, provavelmente, seriam designados para os serviços dos plenipotenciários, como a “Sala princip.”, a “Camara” e o “Gabinete” (25). Agregado a esses cômodos, vemos logo acima um “Guarda Roupa”, a “Casa de jans [?]”, a “Copa” (26) e outras repartições para as “Cazas para a Familia” (27). Toda esta terceira e última parte, obviamente, estava coberta pelo “Telhado das novas Casas do Governo” (28).

As evidências que se referem à edificação e aos planos de adaptar o espaço para “acomodar decentemente” o plenipotenciário D. Antonio Rolim de Moura, com a supervisão do engenheiro responsável pela elaboração detalhada da sua planta, sem falar da menção a ele na posição 4 do mapa urbano de Barcelos (Figura 1), com o nome “Palacio q. antigamte. Foy Hospicio”, parecem não deixar dúvidas de que esse estabelecimento foi seguramente construído ali. Porém, não da maneira esperada por Sturm.

Ao lermos a mensagem escrita por Nuno da Cunha d’Athayde Varona, em 23 de setembro de 1761, percebemos que a reedificação do antigo hospício dos carmelitas não se amoldou ao planejado por Sturm. Poucos dias antes da sua chegada em Barcelos, Varona soube que os trabalhos na reforma da casa estavam suspensos pela escassez de cal, argamassa essencial para a edificação. Varona ressaltou que o antigo hospício “destinado para o sobre dito senhor hê tão limitado e quente” (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documentos 82 e 83). Toda a reforma permanecia em estágio embrionário, distante do desenho de 1760.

Além da ausência de insumos para as construções, a penúria agravada de víveres desestabilizou o controle dos trabalhadores indígenas, causando inúmeras fugas e fomentando ainda mais as guerrilhas protagonizadas pelos indígenas amocambados (Borges, 2022, pp. 73-82)¹⁴. Esse esforço de controle desviava meios materiais utilizados nas construções para as partidas das tropas de guerra e ‘descimentos’. Fica evidente que a indisponibilidade do braço indígena – ou, nas palavras de Joaquim de Melo e Póvoas, de ‘obreyros’ – foi o principal fator do atraso e da deterioração do sistema de abastecimento agrícola e aumento populacional, setores da espinha dorsal de Barcelos.

A crise que se irrompeu a partir de 1759 motivou uma ‘corrida urbanística’, que pôs o esforço de funcionamento da vila de Barcelos novamente em movimento. Os centros que sustentavam o seu espaço, tais como as áreas habitacional e militar, não conseguiriam manter a solidez esperada nessa fase sem a participação dos povos indígenas como mão de obra indispensável às obras e também para a sustentação alimentar da vila. Os nativos eram os únicos capazes de garantir a sobrevivência da capital, e pareciam conscientes desse papel, até que esta alcançasse a estabilidade necessária para continuar exercendo a função de centro político-administrativo e de coordenação das demarcações de fronteiras no rio Negro.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As grandes máquinas dependem das engrenagens lubrificadas para otimizar o seu funcionamento. Todas devem exercer, em conjunto, uma rotação em torno do próprio eixo para ativar a maquinaria responsável pelo trabalho, que exige grande força muscular (Franceschi & Antonello, 2014, pp. 91-98). Essa imagem mecânica do funcionamento de aparelhos próprios para comunicar movimento pode funcionar como uma alegoria ao funcionamento do organismo social em movimento na vila de Barcelos, na segunda metade do século XVIII. Como vimos, esta vila precisava ser operada para funcionar como capital político-administrativa e centro das demarcações portuguesas no rio Negro. Em seu interior, engrenagens se mobilizaram e representaram importantes pilares da sua expansão e do seu desenvolvimento, sendo uma delas a urbanização do território.

Entretanto, como toda máquina que precisa de energia para desempenhar o seu papel, Barcelos dependeu de um valioso combustível para dar conta dos planos de revitalização espacial, pensados pelo engenheiro alemão contratado pela Coroa portuguesa: o trabalho indígena. Dessa forma, a atenção dada neste artigo ao projeto urbanístico aplicado em Barcelos busca destacar que tal ‘engrenagem’ foi movimentada pelo braço indígena, que proporcionou inovações em seu espaço.

Entre os anos de 1755 e 1761, a documentação colonial, mesmo de forma indireta, nas entrelinhas, ou pelos seus ‘silêncios’, evidencia as formas como os povos indígenas explorados atuavam na construção desta capital. O trabalho indígena, em meio às primeiras instalações da nova administração e as crises que se sucederam, ergueu em Barcelos estabelecimentos relacionados ao governo local e às questões fronteiriças. Assim, os indígenas capacitaram a região não apenas a atestar a dilatação da colonização portuguesa no rio Negro, mas também a assumir compromissos relevantes tanto para si mesmos quanto para os conflitos luso-castelhanos nas fronteiras do noroeste amazônico.

A ‘engrenagem social’ que acompanhamos até aqui, nessa breve história da constituição urbana de Barcelos, do vale do rio Negro, da segunda metade do século XVIII, foi movimentada pela violência expressa na exploração do trabalho compulsório exigido aos indígenas da região, como também na recusa destes a se submeterem integralmente a essa ‘mecânica’ social.

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  O tema do ‘Estado colonial’ é polêmico na discussão historiográfica. A tendência interpretativa adotada em nosso artigo assume que a referência à ‘política do Estado colonial’ no texto permite afirmar a existência de um corpo estatal específico e, em parte, distinto do ‘Estado metropolitano’. Uma ‘elite colonial’ composta de juízes da relação, desembargadores, ouvidores, militares de todos os escalões e até governadores, todos representantes do império português naquele momento; quando chegaram à Amazônia, se casaram ou mantiveram relações fora do casamento, tiveram sócios em negócios comerciais e serviram, de fato, como agentes dos interesses brasileiros ou amazônicos para o império português. Os estudos de Guzmán (2021b), Viana (2019), Melo (2016), entre outros, demonstram claramente essa ‘amazonização’ dos portugueses com postos na burocracia estatal. A primeira capitania do Grão-Pará, cuja atuação política se estendeu posteriormente para o rio Negro a partir de março de 1755, com a fundação da capitania de São José do Rio Negro, era um braço administrativo colonial do Estado metropolitano, mas dirigida com certa autonomia na tomada de decisões por uma elite burocrática estatal colonial, formada por capitães, juízes, provedores da fazenda, ouvidores, além dos próprios governadores. Essa autonomia relativa era usufruída pelas autoridades coloniais graças à distância entre a metrópole e a colônia e às relações de casamento, associações comerciais e outros serviços exercidos junto aos habitantes indígenas (muitos deles chefes) a partir de 1755. Porém, apesar de ambas as capitanias tratarem de problemas específicos, comuns entre si, como o controle e a ‘civilização’ dos indígenas ou a necessidade de defesa fronteiriça da parte mais ocidental da Amazônia, ainda mantinham relações diretas com os interesses políticos e econômicos da metrópole.
• 2
  As demarcações de fronteiras são o contexto do objeto desta discussão, pois os efeitos do Tratado de Madri (1750) movimentaram a máquina político-administrativa da colônia e da metrópole portuguesa em direção à defesa das suas fronteiras amazônicas. A urbanização da vila de Barcelos, no rio Negro, foi influenciada diretamente por este confronto geopolítico engrenado pelas coroas ibéricas.
• 3
  Para uma descrição das etnias indígenas mencionadas, ver Porro (2007, pp. 24, 63-64, 82, 100).
• 4
  Para um detalhamento do tráfico de escravos indígenas no rio Negro na primeira metade do século XVII, incluindo referências às etnias, ver Meira (1994) e Wright (1991).
• 5
  Iremos nos referir a essa localidade somente com o nome de ‘Barcelos’, mesmo se algumas fontes analisadas aqui sejam de datas anteriores a 1758. O topônimo ‘Mariuá’ aparecerá no decorrer da leitura, mas somente em casos excepcionais.
• 6
  Estabelecimentos descritos por ordem numérica: “N° 1. Igreja Matriz desta V.ª; 2. Capella de S. Anna; 3. Palacio dos Plenipotenciarios; 4. Palacio q. antigam. foy Hospicio; 5. Cazas feitas p. o Governo; 6. Rezidencia do R. Vigr. GL. e Vigr; 7. Armazem Real; 8. Caza da Polvora; 9. Quarteis dos officiaes; 10. Caza do Ouvidor; 11. Quarteis dos officiaes subalternos; 12. Praça nova; 13. Caza das Armas, e Ferreira; 14. Praça aonde esta o Poleirinho; 15. Quarteis da Guarniçáo desta V.ª; 16. Corral das Tartarugas; 17. Caza das Canoas; 18. Olaria; 19. Aldeinha; 20. Lugar aonde se ha de fazer Igr. nova” (transcrição da sinalética da Figura 1).
• 7
  O espaço urbano pré-concebido por Marquês de Pombal objetivou a criação de cidades através de ruas e praças, adequando o conhecimento dos técnicos e engenheiros contratados pela Coroa portuguesa para levar à frente os trabalhos urbanísticos nas terras coloniais. O ‘espaço-rua’ e o ‘espaço-praça’ não são ideias originais do período pombalino, mas não deixaram de continuar representando o poder colonizador na formação das cidades amazônicas na segunda metade dos setecentos. Para saber mais a respeito, ver Fleury (2014).
• 8
  O ‘casamento misto’ foi uma medida que veio à luz no período pombalino, com a promulgação do Alvará de Lei de 4 de abril de 1755. A lei declarou a união matrimonial entre portugueses e indígenas para fins de ocupação de todas as terras conquistadas, proibiu a discriminação dos descendentes dessas relações e visou aumentar o poder político, econômico e militar em favor do Estado colonial e da Coroa portuguesa na Amazônia (Guzmán, 2006, p. 69; Fonseca, 2016, pp. 107-108).
• 9
  O “aljube” é um “Carcere, cadeia, para os ecclesiasticos sujeitos à jurisdicção do bispo . . . O aljube de Lisboa é hoje a prisão das mulheres” (A. Silva, 1800, p. 137).
• 10
  Na Amazônia colonial, a habilidade dos indígenas com o remo tinha o seu devido valor atribuído ao movimento das grandes canoas transportadoras de víveres e mercadorias pelos rios amazônicos. Em relação ao ‘piloto jacumaúba’, eles possuíam conhecimentos específicos acerca da geografia das águas navegáveis e dos seus perigos, o que os qualificava como os guias preferenciais das embarcações (Guzmán, 2001, pp. 90-99; E. Ferreira, 2016, pp. 134-135).
• 11
  Em 1762, a população indígena da capitania do rio Negro estava estimada em 4.799, com Barcelos abrigando um total de 638 indígenas, atrás apenas de Poiares, com 674 indígenas. Nesse período, a contagem censitária de indígenas nas povoações do rio Negro apresentou oscilações, pois, ainda em 1762, o total subiu para 5.467, em razão da fundação de novos assentamentos coloniais e de descimentos, como o caso da vila de Tomar, onde houve aumento de 208 para 485 indígenas (Fonseca, 2016). Enquanto isso, entre 1763 e 1764, apesar dos descimentos realizados, Barcelos apresentou queda em relação às outras localidades, em virtude dos problemas internos e das constantes deserções de indígenas que buscavam escapar das difíceis condições vivenciadas na vila. No entanto, a turbulenta fase não diminuiu a importância comercial e administrativa de Barcelos como centro colonial no rio Negro.
• 12
  Os “beijus” são ainda hoje utilizados na elaboração das bebidas fermentadas, conhecidas como “caxiri”, essenciais para a realização de festas profanas ou de rituais, como os chamados “dabucuris” (Cabalzar & Ricardo, 2006, pp. 29-53).
• 13
  Ao consultar novamente a Figura 1, é possível perceber que iremos nos referir, no decorrer deste tópico, aos estabelecimentos numerados e denominados da seguinte forma: “Nº 1 – Igreja Matriz desta Vª; . . . 3 – Palacio dos Plenipotenciarios; 4 – Palacio q’ antigamente foy Hospicio; 5 – Cazas feitas pa. o Governo; . . . 7 – Armazem Real; . . . 9 – Quarteis dos officiaes; . . . 11 – Quarteis dos officiaes Subalternos; . . . 13 – Casa das Armas e Ferraria; . . . 15 – Quarteis da Guarniçáo desta V.ª; . . . 18 – Olaria” (“Correspondência de diversos...”, 1759-1762, documento 71).
• 14
  O problema com os mocambos e as guerrilhas indígenas que partiam desses agrupamentos de refugiados no rio Negro ganhou maiores contornos por volta de 1757, em razão de um desentendimento entre um principal indígena, chamado Domingos, e um missionário, no lugar de Lamalonga (antiga aldeia de Dari). O religioso tentou privar o indígena da “companhia [de] huma concubina” (Sampaio, 1825, p. 106), ato que gerou a revolta e a destruição de quase toda a povoação, com a ajuda de outros principais que se uniram ao motim de Domingos. A contenda inicial levou à união de diversos grupos indígenas, encabeçados pelas lideranças mais influentes que tinham contato direto com os mocambos. As primeiras informações acerca das hostilidades indígenas contra a presença portuguesa indicavam que outras duas povoações, da vila de Tomar (Bararoá) e do lugar de Moreira (Caboquena), localizadas rio acima e próximas de Barcelos, já haviam sido atingidas pelos levantes. As preocupantes notícias da destruição total ou parcial dessas localidades e de um ataque à capital ser cada vez mais iminente levaram à mobilização das tropas de guerra na intenção de interromper o avanço dos amotinados, eliminar os seus líderes e acabar com os mocambos espalhados pela mata fechada, uma medida que, inevitavelmente, drenou parte dos recursos trazidos pelas canoas de transporte, essenciais ao desenvolvimento de Barcelos. Para uma narrativa detalhada ou breve de como procederam os ataques sistemáticos e orquestrados pelas lideranças indígenas que, unidas, afetaram a rede dos núcleos coloniais no rio Negro durante o “formidavel motim do anno de 1757” (Sampaio, 1825, p. 106), ver: Sampaio (1825, pp. 106-108); A. Ferreira (1983 [1785], pp. 55-57); Amazonas (1852, p. 247).

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Editado por

• Responsabilidade editorial: Márcio Couto Henrique

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Nov 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  14 Dez 2023
• Aceito
  18 Jun 2024