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Revista Bioética, Volume: 22, Número: 1, Publicado: 2014
  • Editorial

  • Dialética entre liberalismo, paternalismo de Estado e biopolítica: análise conceitual, implicações bioéticas e democráticas Artigos De Atualização

    Schramm, Fermin Roland

    Resumo em Português:

    Na cultura política do mundo ocidental costuma-se opor liberalismo e paternalismo, partindo do pressuposto de que o primeiro termo indica uma defesa do valor da liberdade individual, constitutiva da cultura dos direitos humanos, ao passo que o segundo negaria este valor. Este trabalho defende a tese de que tais termos, em seu conjunto, possuem relação de tipo dialético, pois o primeiro ocuparia o lugar de tese e o segundo de antítese, cuja síntese seria representada pelo momento da biopolítica, a qual constituiria, por sua vez, uma nova tese, iniciando novo processo dialético em que o lugar da antítese seria representado pela bioética, sendo que ambas confluiriam para uma nova síntese, representada pelo empoderamento dos cidadãos, constitutivo das sociedades democráticas, ou que se pretendem tais.

    Resumo em Espanhol:

    En la cultura política del mundo occidental es costumbre oponer liberalismo y paternalismo, suponiendo que el primer término indica una defensa del valor de la libertad individual, constitutiva de la cultura de los derechos humanos, mientras que el segundo podría negar este valor. En este trabajo se defiende la tesis de que tales términos, en su conjunto, tienen un tipo de relación dialéctica, ya que el primero tendría a ocupar el lugar de una tesis y el segundo aquel de una antítesis, siendo la síntesis representada por la biopolítica, que constituiría, a su vez, una nueva tesis, empezando un nuevo proceso dialéctico, dónde el lugar de la antítesis sería representado por la bioética, los cuales confluirían para una nueva síntesis, representada por el empoderamiento de los ciudadanos, y que es un elemento constitutivo de las sociedades democráticas, o que se pretenden como tales.

    Resumo em Inglês:

    The political culture of the Western world often opposes liberalism and paternalism, assuming that the first term indicates a defense of the value of individual freedom, constitutive of the human rights culture, while the second would deny this value. This paper defends the thesis that such terms, as a whole, have a dialectical relationship, because the first would take the place of a thesis and the second of an antithesis, which synthesis would be represented by the moment of biopolitics, which would in turn, constitute a new thesis, in a new dialectical process in which the place of the antithesis would be represented by bioethics, both of which would converge in a new synthesis, represented by the empowering of people, and that is constitutive of democratic societies, or that claim themselves as such.
  • Enfoque ético-jurídico da sentença da Suprema Corte estadunidense sobre patentes de genes humanos

    Bergel, Salvador Darío

    Resumo em Português:

    O artigo discute aspectos ético-jurídicos da sentença da Suprema Corte dos Estados Unidos (EUA) sobre patenteamento de genes humanos, em julgamento ocorrido em junho de 2013. Apresenta os antecedentes do caso, bem como, em linha gerais, situa o debate atual sobre a patentabilidade genética humana. A discussão informa acerca do conflito judicial nos EUA em decorrência de posições distintas e discrepantes sobre a questão patentária, comentando a decisão da Corte. Diante dos fatos e argumentos apresentados a conclusão critica a sentença, demonstrando que a propriedade industrial está no centro das negociações sobre patentes e que a pressão dos interesses comerciais sobrepuja até mesmo os valores humanos.

    Resumo em Espanhol:

    El artículo discute aspectos ético-jurídicos de la sentencia de la Corte Suprema de los Estados Unidos (EUA) sobre la patentabilidad de los genes humanos, en juzgamiento ocurrido en Junio de 2013. Presenta los antecedentes del caso bien como, en líneas generales, sitúa el debate actual sobre la patentabilidad genética humanos. La discusión informa acerca del conflicto judicial desarrollado en los EUA en virtud de posiciones distintas y discrepantes sobre la cuestión de las patentes, estableciendo comentarios a la decisión de la Corte. Delante de los hechos y argumentos presentados la conclusión critica la sentencia, demostrando que la propiedad industrial está en el centro de las negociaciones sobre patentes y que la presión de los intereses comerciales sobrepuja hasta mismo los valores humanos.

    Resumo em Inglês:

    The article discusses ethical and legal aspects of the judgment of the Supreme Court of the United States (U.S.) on the patentability of human genes in trial occurred in June of 2013. Presents the background of the case as well, in general, places the current debate on human genetics patentability. The discussion reports on the judicial conflict developed in the U.S. under different and conflicting positions on the issue of patents, establishing commenting on the decision of the Court. Ahead of the facts and arguments conclude criticizes the judgment, showing that industrial property is at the center of negotiations on patent and pressure surpasses commercial interests to the same human values.
  • De Helsinki à Fortaleza: uma declaração dessangrada

    Kottow, Miguel

    Resumo em Português:

    A Declaração de Helsinki de 1964 vem sendo submetida a numerosas revisões e emendas, sendo a mais recente a de Fortaleza (2013). A frequência dessas reformulações tem sido considerada necessária, dados os avanços da medicina contemporânea, mas também criticada por conferir pouca estabilidade e autoridade ao documento. A versão de Edimburgo (2000) marcou a política de tolerância ao uso de placebo e de escasso apoio aos benefícios pós-estudo aos sujeitos e à comunidade, desestimulando os esforços da Argentina e Brasil para reforçar a proteção aos participantes dos estudos. Se aceita assim - de fato - o duplo standart em ética em pesquisa, que de forma progressiva debilita a Declaração como normativa ética para a pesquisa envolvendo seres humanos. A dominação cada vez mais acentuada de interesses corporativos de investigadores e patrocinadores sugere que a bioética latino-americana deve desenvolver seu próprio documento normativo, em respeito a nossa realidade social, voltado a proteção às comunidades da região.

    Resumo em Espanhol:

    La Declaración de Helsinki 1964 ha sido sometida a numerosas revisiones y enmiendas, la más reciente siendo Fortaleza (2013), una frecuencia considerada necesaria dado los avances de la medicina contemporánea, pero también criticada por restarle estabilidad y autoridad al documento. La versión de Edimburgo (2000) enfatizó la tolerancia al uso de placebos y restó apoyo de los beneficios post-estudio para los probandos y la comunidad huésped, pese a los esfuerzos de Argentina y Brasil por robustecer la protección de las personas incorporadas a los estudios. Queda aceptado - de hecho - el doble estándar en la ética de investigación que debilita la Declaración como normativa ética de la investigación con seres humanos. La dominancia acentuada de los intereses corporativos de investigadores y patrocinadores sugiere que la bioética latinoamericana debiera desarrollar su propio documento normativo, en respeto a nuestra realidad social, y enfocado a la protección de las comunidades de la región.

    Resumo em Inglês:

    The original Declaration of Helsinki (1964) has been subjected to numerous revisions and reformulations, supposedly necessary to keep apace with medical progress, but in fact leading to its loss of stability and authority. The Edinburgh 2000 revision made provisions for increased tolerance in the use of placebos, and loss of commitment to assure post-investigational benefits to individuals and communities involved. In spite of Argentina's and Brazil's manifest opposition, a double standard for research ethics became a de facto reality which has increasingly weakened the Declaration. Corporative interests of major stakeholders -researchers and sponsors- have been strongly supported as the Declaration becomes less protective of individuals and communities involved. It is therefore suggested that Latin American bioethicists would be well advised to develop a regionally pertinent normative in accordance with our social reality and the need of protecting our population.
  • Comunicação como ferramenta para divulgar e promover a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos Artigos De Atualização

    Caetano, Rodrigo; Garrafa, Volnei

    Resumo em Português:

    A Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) é um dos pilares que pautam a agenda biotecnocientífica mundial do século XXI. O documento é insuficientemente conhecido em âmbito nacional e internacional, tanto pela população como pela comunidade acadêmica. Para que seu conteúdo seja assimilado é indispensável a adoção de estratégias de comunicação com vistas a divulgar os temas abordados. O trabalho objetiva propor, por meio de um plano de comunicação, uma melhor divulgação internacional dos princípios da DUBDH e sua inclusão nas políticas públicas, no cotidiano das universidades, centros de pesquisa e pelos próprios cidadãos. Por meio de estratégias programáticas o estudo propõe instrumentos democráticos cujas metas são o empoderamento, a libertação e a emancipação - referenciais da bioética de intervenção, linha conceitual de fundamentação latino-americana e epistemologicamente consolidada - das populações mais vulneráveis. A consequência desejada é maior divulgação internacional da bioética, que poderá contribuir para transformar a realidade social.

    Resumo em Espanhol:

    La Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos (DUBDH) es una de las bases de la agenda biotecnocientífica mundial del siglo XXI. Dicho documento es insuficientemente conocido en nivel nacional e internacional, tanto por la población como por la comunidad académica. Para mejor asimilación de sus principios y contenido, es indispensable la adopción de estrategias de comunicación para divulgar los temas abordados. El trabajo objetiva, por medio de un plan de comunicación, proponer una mejor divulgación internacional de los principios de la Declaración y su inclusión en las políticas públicas, en el cotidiano de las universidades, centros de pesquisas e por los propios ciudadanos. Por medio de estrategias programáticas, el estudio sugiere herramientas democráticas cuyas metas son el empoderamiento, la liberación e la emancipación - que son referencia de la Bioética de la Intervención, línea conceptual de fundamentación latinoamericana y epistemologicamente consolidada - de las poblaciones más vulnerables. La consecuencia deseada es la mayor divulgación internacional de la bioética que podrá contribuir para la transformación de la realidad social.

    Resumo em Inglês:

    The Universal Declaration on Bioethics and Human Rights is one of the basis of the XXI century world biotecnocientific agenda. The referred document is insufficiently national and internationally known, not only by the population but also by the academic community. In order to allow the Declaration principles and contents to be more assimilated, it is necessary to adopt communication strategies to promote bioethics themes. This paper aims to propose - throughout a communication plan - an international promotion of the Declaration principles in public policies and its inclusion in universities, research centers and by citizens themselves. Besides, this study aims to establish democratic devices whose purposes are the empowerment, the liberation and the emancipation - principles of the Bioethics of Intervention, a conceptual line with foundations in Latin America and epistemologically consolidated - of the most vulnerable populations. The desired consequence is a bigger international spread of bioethics which will contribute to transform social reality.
  • Legislação de proteção animal para fins científicos e a não inclusão dos invertebrados - análise bioética Artigos De Atualização

    Oliveira, Elna Mugrabi; Goldim, José Roberto

    Resumo em Português:

    A legislação que regulamenta o uso de animais para fins científicos nos países ocidentais segue princípios semelhantes, diferindo apenas em complexidade e extensão. Em geral, a lei protege apenas os vertebrados por considerá-los dotados da capacidade de ter experiências subjetivas como dor e sofrimento. Estudos utilizando parâmetros fisiológicos, neuroanatômicos e comportamentais evidenciam a senciência em invertebrados como cefalópodes e decápodes, dando-lhes o direito de proteção legal em alguns países. Sugerimos uma abordagem de senciência com requisitos elementares, não restritos apenas aos vertebrados. Fatores socioeconômicos e o especismo parecem influenciar a não atribuição de senciência aos invertebrados. Portanto, fica evidente a necessidade de uma análise bioética para fundamentar a inclusão desses animais na legislação. O "benefício da dúvida" é corroborado pelos argumentos da "continuidade evolutiva" e do "princípio da precaução". Nesse ínterim sugerimos que a utilização dos invertebrados para fins científicos seja criteriosa e responsável.

    Resumo em Espanhol:

    La legislación reguladora del uso de animales para fines científicos en países occidentales sigue principios similares, distinguiéndose en complejidad y extensión. En general, la ley protege apenas a los vertebrados, considerándolos dotados de capacidad de tener experiencias subjetivas como dolor y sufrimiento. Estudios utilizando parámetros fisiológicos, neuroanatómicos y comportamentales demuestran sintiencia en invertebrados como cefalópodos y decápodos, dándoles el derecho de protección legal en algunos países. Sugerimos un enfoque de sintiencia con requisitos elementales, que no se restrinjan únicamente a vertebrados. Factores socio-económicos y el especisismo parecen influir en la no atribución de sintiencia a invertebrados. Así, se hace evidente la necesidad de un análisis bioético para fundamentar la inclusión de esos animales en la legislación. El "beneficio de la duda" es corroborado por los argumentos de "continuidad evolutiva" y "principio de precaución". En ese ínterin, sugerimos que la utilización de los invertebrados para fines científicos sea criteriosa y responsable.

    Resumo em Inglês:

    Animal welfare legislation in Western countries follows similar principles, differing mainly in complexity and scope. The legislation basically protects vertebrates, since it considers them capable of having subjective experiences such as pain and suffering. Studies utilizing physiological, neuroanatomical and behavioral parameters indicate that invertebrates like cephalopods and decapods are sentient beings, and thus eligible for legal protection in some countries. We suggest an approach to sentience that uses basic requirements, not restricted to vertebrates. Social and economic factors as well as species seem to influence the non-attribution of sentience to invertebrates. Thus, it is evident the need for a bioethical analysis to substantiate their inclusion in the legislation. The "benefit of doubt" is supported by the arguments of "evolutionary continuity" and "principle of precaution". In the mean time we suggest that the use of invertebrates for scientific purposes should be cautious and sensible.
  • Abordagem crítica filosófica, científica e pragmática ao abortamento pós-nascimento Artigos De Atualização

    Angotti Neto, Hélio; Ribeiro, Graziella Fontes; Santos, Jackson Ferreira dos; Silva, Pâmela Nascimento Simoa da

    Resumo em Português:

    O infanticídio foi denominado abortamento pós-nascimento em artigo publicado em 2012. Embora tenha despertado numerosas reações no meio acadêmico e na mídia, ainda resta a necessidade de tecer uma crítica dialética ampla e específica do mesmo, considerando seus aspectos científicos, filosóficos e pragmáticos, além de inseri-lo na realidade concreta. Por meio de tal crítica, pode-se concluir que o artigo apresenta importantes limitações científicas, filosóficas e pragmáticas, desconsiderando a complexidade da realidade e a abrangência do conceito de pessoa. As afirmações do artigo são pouco fundamentadas e suas conclusões se baseiam em pressupostos artificiais e frágeis.

    Resumo em Espanhol:

    El infanticidio fue llamado aborto post-nacimiento en un artículo publicado en 2012. Aunque levantara numerosas reacciones en el ámbito académico y en los medios de comunicación, aún existe la necesidad de tejer una amplia y específica crítica dialéctica de lo mismo, teniendo en cuenta su carácter científico, filosófico y pragmático, y su integración en la realidad concreta. A través de esta crítica, se puede concluir que el artículo tiene limitaciones científicas, filosóficas y pragmáticas serias, sin llevar en cuenta la complejidad de la realidad y el alcance del concepto de persona. Las afirmaciones del artículo son mal fundamentadas, y sus conclusiones se basan en suposiciones artificiales y frágiles.

    Resumo em Inglês:

    Infanticide was named post-birth abortion in an article published in 2012. Despite raising many reactions in the academia and in the media, there is still the need to do a wide and specific dialectical critique, considering its scientific, philosophical and pragmatic aspects, inserting it into the concrete reality. Through this critique, it can be concluded that the article has serious scientific, philosophical and pragmatic limitations, disregarding the complexity of reality and the broad scope of the "person" concept. The claims of the article are poorly substantiated, and its conclusions are based on artificial and fragile assumptions.
  • Reprodução medicamente assistida: questões bioéticas Artigos De Atualização

    Alves, Sandrina Maria Araújo Lopes; Oliveira, Clara Costa

    Resumo em Português:

    Este artigo debruça-se sobre os avanços tecnológicos na reprodução medicamente assistida, investigando que questões bioéticas se colocam quanto a essa questão. Aprofunda os vários posicionamentos sobre situações éticas e jurídicas que este campo de investigação científica levanta, naquilo que parece consensual: o direito à paternalidade. Focaliza a legislação dos países da Comunidade Europeia, na qual se inclui a portuguesa. As conclusões mais significativas são: há, geralmente, legislação comum nos vários países quanto à RMA, existindo, contudo, diferenças em face de algumas questões. A situação mais consensual refere-se à reprodução medicamente assistida até os 14 dias de fecundação. A argumentação bioética quanto às questões levantadas pela RMA alicerça-se, sobretudo, no princípio de autonomia (dos pais), em detrimento de outros princípios, como o da não maleficência e o da dignidade humana.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo se centra en los avances tecnológicos en la procreación médicamente asistida, investigando los dilemas bioéticos que surgen en esta materia. Profundizamos en las diversas posiciones sobre situaciones éticas y legales que este campo de la investigación científica plantea lo que parece consensuado desde el principio: el derecho a la paternidad. Nos centramos en la legislación de los países que constituyen la Comunidad Europea. Por lo general hay una legislación común en los diferentes países sobre la procreación médicamente asistida; hay, sin embargo, diferencias, lo que hizo explícita en el texto. La situación de más consenso se refiere al procreación médicamente asistida hasta 14 días de la fecundación. Los argumentos bioéticos se fundamentan principalmente en el principio de autonomía (de los padres), a expensas de otros principios, como el de la no maleficencia y de la dignidad humana.

    Resumo em Inglês:

    This paper focuses on the technological advances concerning medically assisted procreation, investigating bioethical dilemmas that arise in this respect. We deepened the various positions on legal and ethical issues that this field of scientific research raises, which appears consensual from the start (the right to parenthood). We focused on European Community legislation (countries constituting the European Community), which includes Portugal. The most significant conclusions are: there is usually common legislation in the various countries on medically assisted procreation; there are, however, differences, which we made explicit in the text. The most consensus situation refers to medically assisted procreation up to 14 days of fertilization. The bioethical arguments on the issues raised by medically assisted procreation are mainly founded on the principle of autonomy (parents), at the expense of other principles, such as non-maleficent and human dignity.
  • Adolescência, autonomia e pesquisa em seres humanos Artigos De Atualização

    Velho, Maria Teresa Aquino de Campos; Quintana, Alberto Manuel; Rossi, Alvaro Garcia

    Resumo em Português:

    Este artigo tece considerações sobre o tema da adolescência como uma fase única na vida, na qual a autonomia ganha cada vez mais força. O objetivo do estudo é discutir as implicações éticas da pesquisa epidemiológica, clínica ou farmacológica com os adolescentes, abordando aspectos relacionados ao seu desenvolvimento psicológico, social e moral. Ao final, serão revisados os principais conceitos e guidelines aplicáveis àqueles diferentes tipos de pesquisas.

    Resumo em Espanhol:

    Este texto hace algunas consideraciones sobre el tema de la adolescencia como una etapa única en la vida de las personas, la fase en la que la autonomía adquiere más fuerza. Aunque el objetivo del estudio es examinar las cuestiones de la investigación epidemiológica, clínica o farmacológica con adolescentes, discutiremos aspectos relacionados con el desarrollo psicológico, social y moral de los seres humanos. Al final, vamos a revisar algunos conceptos y directrices que se aplican en estas investigaciones.

    Resumo em Inglês:

    This article makes considerations on the theme of adolescence as a single stage in people's lives, the phase in which the autonomy gains increasing strength. Although the goal of the study is to discuss issues of epidemiological, clinical or pharmacological research with teenagers, we discuss aspects related to psychological, social and moral development of human beings. At the end, some concepts and guidelines applicable to those different types of researches involving human subjects are reviwed.
  • Envelhecimento e doença de Alzheimer: reflexões sobre autonomia e o desafio do cuidado Artigos De Atualização

    Burlá, Claudia; Pessini, Leo; Siqueira, José Eduardo; Nunes, Rui

    Resumo em Português:

    Este trabalho propõe uma reflexão sobre a perda da autonomia, com a consequente dependência total do outro, na desafiante relação de cuidado com a pessoa idosa afetada pela doença de Alzheimer. Desde seus primórdios a bioética provoca reflexões sobre questões complexas e instigantes originadas no avanço da tecnociênÂcia. Na área da saúde, a demografia e a epidemiologia demonstram o aumento crescente de idosos devido ao acelerado progresso biotecnológico e às melhores condições de vida. Entretanto, há evidências de que o envelhecimento torna o organismo mais suscetível a doenças e à vulnerabilidade ao acometimento pela doença de Alzheimer. Neste cenário, persiste a indagação sobre as possibilidades da relação de cuidado ético voltada à reconstrução da autonomia da pessoa idosa que a perdeu nos meandros da doença de Alzheimer. A ausência de respostas desafia a geriatria e a gerontologia a buscarem orientação com base nos referenciais da bioética.

    Resumo em Espanhol:

    Este artículo propone una reflexión sobre la pérdida de autonomía y, como consecuencia, la dependencia total de otros, en la desafiadora relación de cuidado con la persona mayor afectada por la enfermedad de Alzheimer. Desde los albores de su historia, la bioética provoca reflexiones sobre cuestiones complejas e instigadoras que surgen con en el avance de la tecnociencia. En materia de salud, la demografía y la epidemiología demuestran el creciente número de personas de edad avanzada debido al rápido progreso biotecnológico y mejores condiciones de vida. Sin embargo, hay evidencias de que el envejecimiento hace que el cuerpo sea más susceptible a las enfermedades, y más vulnerable a la aparición de la enfermedad de Alzheimer. En este escenario, se investiga las posibilidades de la relación de cuidado ético centrado en la reconstrucción de la autonomía de la persona mayor que se perdió en el curso de la enfermedad de Alzheimer. La ausencia de respuestas es un desafío a la geriatría y gerontología para la búsqueda de orientación con base en referenciales bioéticos.

    Resumo em Inglês:

    This paper fosters a reflection on the loss of autonomy and the ensuing total dependence on the Other in the challenging care-provision interaction with the individual affected by Alzheimer's disease. Since its inception, Bioethics instigates reflections on complex and intriguing issues stemmed from techno-science advancements. In health-related areas, demography and epidemiology indicate a growing increase of older persons, due to accelerated bio-technological developments and better living conditions. There are evidences, however, that aging makes the body prone to the development of diseases, and more vulnerable to Alzheimer's disease. In this scenario, one should ponder on the possibilities of an ethical care aiming to reconstruct the autonomy of the older person that was lost in the tangles of Alzheimer's disease. The lack of responses challenges Geriatrics and Gerontology to seek guidance from the referentials of Bioethics.
  • A caminho da morte com dignidade no século XXI Artigos De Atualização

    Kovács, Maria Julia

    Resumo em Português:

    Este artigo objetiva traçar reflexões sobre a morte com dignidade no século XXI. Para tanto, cinco itens são considerados: 1. Retratos da morte no século XXI: morte interdita, morte escancarada e algumas formas de morte indignas presentes na atualidade; 2. Necessidades do paciente no final da vida e como o conceito de paciente terminal torna genéricas as formas de cuidado; 3. Definições, esclarecimentos e questões bioéticas envolvendo eutanásia, distanásia e ortotanásia; 4. Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade são os documentos apresentados como possibilidade de resgate da autonomia dos pacientes e instrumentos que facilitam a decisão de familiares sobre tratamentos, na incapacidade do paciente; 5. Reflexões sobre os caminhos da morte no século XXI, enfatizando a importância do desenvolvimento de programas de cuidados paliativos no Brasil.

    Resumo em Espanhol:

    En este artículo se pretende esbozar algunas reflexiones acerca de la muerte con dignidad en el siglo XXI. Cinco ítems se consideran: 1. Los retratos de la muerte en el siglo XXI: la interdicción de la muerte y la exposición exagerada y algunas formas de la muerte indigna hoy presente; 2. Necesidades del paciente al final de la vida y como el concepto de paciente terminal componen formas genéricas de atención; 3. Aclaraciones y cuestiones bioéticas que implican la eutanasia, distanasia y ortotanasia; 4. Testigos de voluntad y Directrices Anticipadas de Voluntad se presentan como la posibilidad de redención de la autonomía y de los instrumentos que facilitan la decisión de la familia acerca de los tratamientos, frente a la incapacidad del paciente; 5. Reflexiones sobre los caminos de la muerte con dignidad en el siglo XXI con énfasis en el desarrollo de programas de cuidados paliativos en Brasil.

    Resumo em Inglês:

    This article aims to outline some questions about death with dignity in the XXI century. To do so, five items are considered: 1. Death portraits in the XXI century: Interdiction death, over exposure death and some examples of undignified deaths nowadays; 2. Patients' needs at the end of life, and how the concept of terminal patient promotes generic care; 3. Definitions, clarifications and bioethical issues involving euthanasia, dysthanasia and orthothanasia; 4. Living wills and Anticipatory Guidelines of Will are presented as a possibility of rescuing patients autonomy and a tool which facilitates families decisions about treatment when patients are not able to; 5. Reflections about ways to promote death with dignity in the XXI century, emphasizing the development of palliative care programs in Brazil.
  • Implementação de comitês de bioética em hospitais universitários brasileiros: dificuldades e viabilidades Artigos De Pesquisa

    Marinho, Suely; Costa, Alexandre; Palácios, Marisa; Rego, Sérgio

    Resumo em Português:

    Este artigo objetiva apresentar e discutir o processo de implantação e funcionamento de comitês de bioética clínica no complexo hospitalar de uma universidade pública brasileira, na qual quatro de seus hospitais são dotados dessas comissões, em diferentes etapas de estruturação: um hospital geral, um psiquiátrico, um hospital infantil e uma maternidade. Para isso, são discutidos meios, dificuldades e viabilidade para sua implantação, além de recomendações práticas em forma de etapas, com relatos de experiências no Brasil e no mundo. Com o presente texto busca-se contribuir para a reflexão bioética sobre os crescentes desafios éticos decorrentes dos desenvolvimentos científicos da biomedicina, que se materializam na atenção em saúde nas instituições. Busca-se, ainda, fomentar um importante passo para o desenvolvimento de comitês de bioética em nosso país e a apreciação crítica desse importante dispositivo de deliberação ética.

    Resumo em Espanhol:

    El objetivo de este artículo es presentar y discutir el proceso de implantación y funcionamiento de comités de bioética clínica en el complejo hospitalario de una universidad pública brasileña, con cuatro de sus hospitales poseyendo dichos comités, en diferentes etapas de estructuración: un hospital general, uno psiquiátrico, un hospital infantil y un pabellón de maternidad. Para esto, son discutidos medios, dificultades y viabilidad para su implantación, además de recomendaciones prácticas en forma de etapas, con relatos de experiencias en Brasil y en el mundo. Con el presente relato se busca contribuir a la reflexión bioética sobre los crecientes desafíos éticos derivados de los desarrollos científicos de la biomedicina, que se materializan en la atención a la salud en las instituciones. Se busca también fomentar un importante capítulo del campo que es el futuro desarrollo de comités de bioética en nuestro país y la apreciación crítica de este importante dispositivo de deliberación ética.

    Resumo em Inglês:

    The objective of this article is to present and discuss the process of implementation and functioning of clinical bioethics committees in the hospital complex of a Brazilian public university, with four of its hospitals having these commissions in different structuring stages: a general hospital; a psychiatric hospital; a children's hospital and a maternity ward. For this, alternatives, difficulties, as well as the viability, are discussed for their implementation, in addition to practical recommendations in the form of steps, with accounts of experiences in Brazil and around the world. The aim of this report is to contribute to the bioethical reflection regarding the increasing ethical challenges arising from scientific developments in biomedicine. It is also the aim of this report to encourage the future development of bioethics committees in our country and the critical appraisal of this important item of ethical deliberation.
  • Bioética global na perspectiva da bioética crítica Artigos De Pesquisa

    Cunha, Thiago; Lorenzo, Cláudio

    Resumo em Português:

    Desde os anos 1990 a bioética tem se aproximado cada vez mais das discussões internacionais relacionadas à saúde e às ciências da vida, o que levou alguns autores a referir-se à "bioética global". O presente artigo analisa este conceito tal como elaborado nas perspectivas de três formulações teóricas da bioética norte-americana: a de Van Rensselaer Potter, a de Tristam Engelhardt e a de Beauchamp e Childress. Ao balancear as potencialidades e as insuficiências das abordagens destes autores, propõe a "bioética crítica" como alternativa teórica melhor capacitada para enfrentar os temas globais da bioética a partir da perspectiva histórica dos países do Sul global.

    Resumo em Espanhol:

    Desde la década de 1990 la bioética se ha acercado cada vez más a los debates relacionados con las ciencias de la vida y la salud internacional, lo que llevó a algunos autores a referirse a la "bioética global". En este artículo se examina este concepto desarrollado en las perspectivas teóricas de tres formulaciones de la bioética estadunidense: Van Rensselaer Potter, Tristram Engelhardt y Beauchamp y Childress. Al evaluar las fortalezas y debilidades de los enfoques de estos autores, propone la "bioética crítica" como una alternativa teórica más cualificada para hacer frente a los problemas mundiales de la bioética desde la perspectiva histórica de los países del Sur global.

    Resumo em Inglês:

    Since the 1990s bioethics has increasingly approached the discussions related to international health and life sciences, which led some authors to refer to the "global bioethics". This article examines this concept as elaborated in the theoretical perspectives of three formulations of North American bioethics: Van Rensselaer Potter, the Tristram Engelhardt, and Beauchamp and Childress. By balancing the strengths and weaknesses of the approaches of these authors, it is proposed the "critical bioethics" as the best qualified alternative theoretical to address the global issues of bioethics from the historical perspective of the countries of the Global South.
  • Direitos sexuais, políticas públicas e educação sexual no discurso de pessoas com cegueira Artigos De Pesquisa

    França, Dalva Nazaré Ornelas

    Resumo em Português:

    Este estudo objetiva analisar como pessoas com cegueira congênita percebem seu direito à sexualidade. Dele participaram onze pessoas com cegueira, de ambos os gêneros, com idades entre 22 e 54 anos, de duas instituições de apoio ao deficiente visual em Feira de Santana/Bahia. Realizaram-se entrevistas e sessões de grupo focal, analisadas qualitativamente, articulando dados empíricos e pressupostos das bioéticas. Emergiram três categorias: 1. O direito à expressão da sexualidade, pouco respeitado; 2. Avaliação das pessoas com cegueira, no tocante às políticas públicas voltadas para a sexualidade; 3. Reflexões sobre educação sexual. Os resultados revelaram: sentimento de insatisfação, desrespeito da sociedade ao direito à sexualidade; consciência e necessidade de buscar seus direitos; políticas públicas escassas ou não acessíveis às pessoas com cegueira; necessidade de educação sexual adequada às suas condições. Concluímos que as pessoas cegas ainda se encontram invisíveis e vulneráveis. Defendemos a educação sexual como caminho para a inclusão social.

    Resumo em Espanhol:

    Este estudio tiene por objeto examinar y analizar cómo las personas con ceguera congénita ejercen su derecho a la sexualidad. Once personas ciegas participaron, de ambos sexos, con edades comprendidas entre los 22 y los 54 años, inscritos en dos instituciones para apoyar a los discapacitados visuales en la ciudad de Feira de Santana/ Bahía. Fueron realizadas entrevistas y sesiones de grupo focales, analizadas cualitativamente, con la articulación de los datos empíricos y las hipótesis de la bioética. Surgieron tres categorías: 1. El derecho a la expresión sexual, poco respetada, 2. Evaluación de los ciegos en cuanto a las políticas públicas dirigidas a la sexualidad, 3. Reflexiones sobre la educación sexual. Los resultados revelaron: sensación de insatisfacción, con poco respeto a su derecho de la sociedad al derecho a la sexualidad, la conciencia y la necesidad de buscar sus derechos, las políticas públicas escasas o no accesibles a la sexualidad del ciego; necesidad de una educación sexual adecuada a sus necesidades. Llegamos a la conclusión de que las personas ciegas siguen siendo invisibles a los ojos del Estado y de la sociedad, en una situación vulnerable. Seguimos en favor de la educación sexual como un camino hacia la inclusión social.

    Resumo em Inglês:

    This study seeks to analyze how people with congenital blindness realize their right to sexuality. Eleven blind people participated, of both genders, aged between 22 and 54 years, enrolled in two institutions to support the visually impaired in the city of Feira de Santana/Bahia. There were interviews and focus group sessions, analyzed qualitatively, articulating empirical data and assumptions of bioethics. Three categories emerged: 1. The right to sexual expression, little respected; 2. Assessment of blind people regarding public policies focused on sexuality; 3. Reflections on sex education. The results revealed: feeling of dissatisfaction, disrespect from society to sexual rights; awareness and need to seek their rights; scarce public policies or not accessible to the blind people; need for appropriate sex education to their needs. We conclude that blind people are still invisible and vulnerable. We advocate sex education as a path to social inclusion.
  • Entendimento do consentimento livremente esclarecido na reprodução assistida Artigos De Pesquisa

    Bazzaco, Amanda Albertoni; Valelongo, Pamela Olivieri; Miziara, Ivan Dieb; Barbosa, Caio Parente

    Resumo em Português:

    O uso da fertilização in vitro (FIV) aumentou cerca de 5% a 10% ao ano na última década. A FIV gera conflito entre beneficência (sucesso do tratamento e gestação) e não maleficência (evitar gestações múltiplas e complicações materno-fetais). Este estudo objetivou avaliar o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) utilizado para a realização da FIV e sua compreensão pelas pacientes, incluindo a possibilidade de descarte de embriões. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 95 mulheres que se submeteriam à FIV, após assinatura do TCLE da instituição e do estudo. Cerca de 85% conhecem os riscos materno-fetais de uma gestação múltipla e 47,9% conhecem a nova resolução do Conselho Federal de Medicina que permite o descarte de embriões. Verificou-se que a transmissão de informações acerca da FIV ainda é falha e que, além de não abordar todos os aspectos necessários, o TCLE parece substituir a adequada discussão com o profissional de saúde.

    Resumo em Espanhol:

    El uso de la Fecundación in Vitro FIV) se incrementó en alrededor de 5-10% al año en la última década. La FIV crea un conflicto entre la beneficencia (el éxito del tratamiento y el embarazo) y no maleficencia (evitar los embarazos múltiples y complicaciones maternas y fetales). El objetivo del estudio fue evaluar la Declaración de Consentimiento Libre e Informado (DCLI) que se utiliza para la realización de la FIV y su comprensión por las pacientes, incluyendo la posibilidad de desechar los embriones. Se realizaron entrevistas semiestructuradas con 95 mujeres que se someterían a FIV tras firmar la DCLI de la institución y del estudio. Cerca del 85% conocen los riesgos maternos y fetales de la gestación múltiple, y el 47,9 % conocen la nueva Resolución del Consejo Federal de Medicina que permite el descarte de embriones. Se verificó que la transmisión de informaciones sobre la FIV todavía tiene fallas, y que además de no abordar todos los aspectos necesarios, la DCLI parece sustituir la adecuada discusión con el profesional de salud.

    Resumo em Inglês:

    The use of in vitro fertilization (IVF) increased by about 5-10 % per year in the last decade. IVF creates a conflict between beneficence (successful treatment and pregnancy) and nonmaleficence (avoid multiple pregnancies and maternal and fetal complications). The aim of the study was to evaluate the Free and Informed Consent Form (ICF) used for performing IVF and its comprehension by the patient, including the possibility of discarding embryos. Semi-structured interviews were conducted with 95 women who would then undergo IVF, after signing the Informed Consent Form of the institution and of the study. About 85 % know the maternal and fetal risks of multiple gestation, and 47.9 % were aware of new CFM Resolution that allows discarding embryos. It was verified that the information provision regarding IVF is not accurate. The term does not cover all necessary aspects and seems to replace an adequate debate with health professionals.
  • Anorexia nervosa e exercícios: questões éticas envolvendo profissionais de educação física Artigos De Pesquisa

    Moreira, Luiza Cabus

    Resumo em Português:

    A anorexia nervosa acomete cerca de 0,3% a 1% de mulheres jovens. A prática de exercícios em excesso é um comportamento problemático que ocorre em 40% a 80% dos indivíduos diagnosticados com esse transtorno alimentar. Para que suspeitem da doença os profissionais de educação física devem conhecer os vários comportamentos que essas pessoas adotam quando praticam atividade física, estar atentos tanto quanto aos riscos/benefícios da prática como às questões éticas decorrentes de aceitar treinar indivíduos nesta situação, pois, apesar de existirem poucos estudos sobre essas questões, há argumentos contrários e favoráveis quanto à indicação de exercícios. Em todo caso, o princípio básico deve ser o mesmo que se aplica a qualquer indivíduo que esteja praticando exercícios sob supervisão: promover a saúde.

    Resumo em Espanhol:

    La anorexia nerviosa afecta alrededor del 0,3% a 1 % de mujeres jóvenes. La práctica de ejercicios en exceso es un comportamiento problemático que ocurre en 40% a 80 % de los individuos diagnosticados con ese trastorno alimentario. Para que sospechen de la enfermedad los profesionales de educación física deben conocer los distintos comportamientos que esas personas adoptan cuando practican actividad física, estar atentos en cuanto a los riesgos/beneficios de la práctica así como a las cuestiones éticas derivadas por aceptar entrenar individuos en esta situación, puesto que, aunque existan pocos estudios a respecto de esas cuestiones, hay argumentos en contra y a favor de la indicación de ejercicios. De todos modos, el principio básico es el mismo que se aplica a cualquier individuo que practique ejercicios bajo supervisión: promover la salud.

    Resumo em Inglês:

    Anorexia nervosa affects from 0.3% to 1% of young women. Excessive exercise is a problematic behavior that occurs in 40% to 80% of individuals with this eating disorder. Physical education professionals must observe multiple behaviors to make the suspicious of this disorder, be aware about the risks/benefits as well as the ethical issues of accepting to train people with anorexia nervosa because, even with few studies on this issue, there are favorable and contrary arguments regarding the indication of exercises. In any case, the basic principle is the same of what is applicable in any training practice under supervision: to promote health.
  • Relação profissional-usuário de saúde da família: perspectiva da bioética contratualista Artigos De Pesquisa

    Lima, Cássio de Almeida; Oliveira, Ana Paula Soares; Macedo, Beatriz Ferreira; Dias, Orlene Veloso; Costa, Simone de Melo

    Resumo em Português:

    A relação entre profissionais de saúde e usuários é tema desafiador para a reorganização dos serviços de saúde pública. Objetivou-se discutir a relação profissional-usuário nas questões do cuidar e da educação em saúde no contexto da Estratégia Saúde da Família (ESF), utilizando a perspectiva da bioética contratualista. Como método, realizou-se uma revisão narrativa e crítica em periódicos da Biblioteca Virtual de Saúde. O modelo contratualista é o mais desejável por envolver compromisso de ambas as partes. Diferentemente, os modelos sacerdotal, engenheiro e colegial devem ser evitados por caracterizar dominação, acomodação, negociação e submissão. O acolhimento foi sugerido como instrumento de enfrentamento aos modelos relacionais indesejáveis. Concluiu-se que o processo de cuidar e a educação em saúde devem se pautar no modelo contratualista entre profissional-usuário. A relação interpessoal verdadeira impacta positivamente para trabalhadores e usuários, pois sugere empoderamento dos envolvidos no processo de trabalho de saúde da família.

    Resumo em Espanhol:

    La relación entre los profesionales sanitarios y los usuarios es un reto para la reorganización de los servicios de salud pública. El objetivo fue discutir la relación del profesional con el usuario, en los temas del cuidado y de la educación en salud en el contexto de la Estrategia y Salud de la Familia (ESF), haciendo uso de la perspectiva de la Bioética contractualista. Como método de llevar a cabo una revisión narrativay crítica en periódicos de la Biblioteca Virtual en Salud. El modelo contractualista es el más aconsejable en la relación del profesional con los usuarios de los servicios de salud, por tener un compromiso por parte de ambos. Diferentemente, los modelos sacerdotales, ingeniero y colegial debe evitarse pues caracterizan dominación, acomodación, negociación y sumisión. La recepción fue propuesta como herramienta para hacer frente a los modelos de relación indeseables. El proceso de cuidar y la educación en salud deben basarse en el modelo contractualista del profesional con el usuario. La relación interpersonal verdadera causa un efecto positivo para trabajadores y usuarios, pues sugiere la participación de los involucrados en el proceso de trabajo y salud de la familia.

    Resumo em Inglês:

    The relationship between health professionals and users is a challenging theme for the reorganization of public health services. The objective was to discuss the professional-user members on care and health education issues in the Family Health Strategy (FHS) context using the Contractualist Bioethics perspective. As for the method, a literature and critique review was done in the Virtual Library of Health Ethical journals. The ethics issues are part of the care and health education in the FHS. The contractualist model is the most desirable related to the professional and users of the health services, since it involves commitment of both parts. Unlikely, the priest, engineer and high school models should be avoided because they characterize domination, accommodation, negotiation and submission. The host was suggested as a tool for confronting the undesirable models. The care process and health education should be based on the Contractualist model between the professional and a user. The real interpersonal relationship impacts positively to workers and users, since it suggests empowerment of those involved in the family health work process.
  • Acesso à tecnologia biomédica: perspectiva bioética dos enfermeiros portugueses Artigos De Pesquisa

    Saraiva, Ana Maria Pinto

    Resumo em Português:

    Atualmente, as sociedades industrializadas são caracterizadas pela diminuição da taxa de natalidade, envelhecimento populacional e aumento das doenças crônicas e degenerativas. Verifica-se incremento nos gastos do setor saúde, colocando problemas de financiamento. Conceitos como avaliação tecnológica em saúde e implementação de critérios de alocação de recursos são apontados como hipóteses de resolução desse problema. Com os objetivos de identificar e analisar os princípios éticos e os fatores relacionados com a política de saúde, que podem limitar ou não a decisão de acesso à tecnologia biomédica, foi realizado um survey. Concluímos que os enfermeiros consideram que deve ser realizada avaliação tecnológica em saúde, bem como uma avaliação dos resultados decorrentes de sua utilização. A universalidade no acesso e a igualdade de oportunidades devem ser garantidas. O acesso à tecnologia deve ser decidido pelos profissionais fundamentando o paternalismo e o racionamento implícito. Refutam a prática da distanásia.

    Resumo em Espanhol:

    Actualmente las sociedades industrializadas se caracterizan por la disminución de la tasa de natalidad, población envejecida y aumento de enfermedades crónicas y degenerativas. Anualmente se constata un incremento en los costes del área de la salud, atendiendo a problemas de financiación. Se apunta a la evaluación tecnológica en salud y a la implementación de criterios de gestión de recursos como las opciones para resolver este problema. Nuestros objetivos fueron identificar y analizar los principios éticos y los factores relacionados con la política de salud, que pueden limitar o no la decisión de acceder a la tecnología biomédica, realizando para ello un survey. Concluimos que los enfermeros consideran que se debe realizar una evaluación tecnológica en salud y del mismo modo una evaluación de los resultados obtenidos de su aplicación. Se deben garantizar tanto la universalidad en el acceso como la igualdad de oportunidades. El acceso a la tecnología debe ser decidido por los profesionales fundamentando el paternalismo y el racionamiento implícito. Objetan la práctica de la distanasia.

    Resumo em Inglês:

    Nowadays, industrialized societies are characterized by the lower birth rate, increase in ageing population and increase in chronic and degenerative diseases. An increase in health care expenditures is seen, observing financing issues. Concepts such as health care sector technological assessment and the implementation of criteria for resource allocation are seen as possibilities for solving this problem. Aiming at identifying and addressing the ethic principals and other factors related to health care policy, that might or not limit the decision to have access to biomedical technology and for this purpose, a survey was done. We concluded that nurses consider that health technology assessment should be carried out, and so should an evaluation of the results arising from their use. The universality of access and equality of opportunities must be guaranteed. Access to technology should be decided by the professional, justifying the paternalism and implicit rationing. They refute the practice of dysthanasia.
  • Aspectos éticos da obtenção de dentes por estudantes de uma graduação em Odontologia Artigos De Pesquisa

    Felipe, Elaine Fernandes; Costa, Greise Borges Mezzari da; Jank Júnior, Nilton; Costa, Jorge Alexandre da

    Resumo em Português:

    O objetivo do presente trabalho foi avaliar a procedência dos dentes utilizados em uma perspectiva ética e legal pelos alunos do curso de Odontologia da Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. Foram empregados dois questionários com perguntas relacionadas à temática, um direcionado aos professores e outro aos alunos. Os resultados mostraram que existe comércio ilegal de dentes entre os estudantes do curso de Odontologia, pois 11% dos discentes entrevistados afirmaram já ter comprado dentes em algum momento de sua vida acadêmica, sendo o fornecedor mais citado o colega de faculdade. O trabalho mostrou que são utilizados em torno de 688 dentes por semestre, divididos entre cinco disciplinas pré-laboratoriais; dentre essas, nenhuma relata de maneira formal as implicações éticas e legais do uso de dentes humanos.

    Resumo em Espanhol:

    El objetivo de este estudio fue evaluar los méritos de los dientes utilizados en una perspectiva ética y jurídica para los estudiantes de Odontología de la Universidad del Sur de Santa Catarina - Unisul. Se emplearon dos cuestionarios con preguntas relacionadas con el tema, uno a los profesores y otro a los estudiantes. Los resultados mostraron que existe un comercio ilegal de dientes entre los estudiantes de odontología, ya que el 11% de los estudiantes encuestados dijeron que ya habían comprado los dientes en algún momento de su vida académica, siendo citada empresa el compañero de la universidad. El estudio mostró que se utilizan alrededor de 688 dientes por semestre, dividido entre cinco disciplinas pre-laboratorio, entre ellos, no hay informes de implicaciones formalmente legales y éticas de la utilización de los dientes humanos.

    Resumo em Inglês:

    The objective of this study was to evaluate the merits of the teeth used in an ethical and legal perspective for students of Dentistry, University of Southern Santa Catarina - Unisul. Two questionnaires were employed, one applied to the professors and another to the students with questions concerning the subject. The results showed that there is illegal trade of teeth among students of Dentistry from Unisul, because 11% of respondents affirmed they had bought teeth at some point in their academic life, in which the most mentioned provider was a college classmate. This work presented that around 688 teeth are used per semester divided into five pre-laboratory disciplines; among these, none reports formally legal and ethical implications of using human teeth.
  • Sigilo e confidencialidade na relação médico-paciente: conhecimento e opinião ética do estudante de medicina Artigos De Pesquisa

    Yamaki, Vitor Nagai; Teixeira, Renan Kleber Costa; Oliveira, João Paulo Santiago de; Yasojima, Edson Yuzur; Silva, José Antônio Cordero da

    Resumo em Português:

    Considerando-se que o segredo médico é característica moral obrigatória da medicina e pilar da relação médico-paciente, e o pensamento ético do médico o reflexo de sua formação acadêmica, viu-se a necessidade de pesquisar o conhecimento ético do estudante de medicina da Universidade do Estado do Pará. O estudo caracteriza-se pela aplicação de um questionário com situações onde os alunos deveriam julgar em quais o sigilo poderia ser quebrado. Foi ainda questionado se haviam lido o Código de Ética Médica ou o juramento de Hipócrates. Foram entrevistados 207 acadêmicos de medicina, do 1º ao 4º ano da Universidade do Estado do Pará. Foi observado que 25 estudantes apresentaram domínio sobre o sigilo médico, 135 possuíam conhecimento insatisfatório e 27 desconheciam o assunto. Assume importância fundamental a orientação ética dos alunos de medicina em busca da formação de egressos, capazes de cultuar, praticar e respeitar o sigilo do paciente.

    Resumo em Espanhol:

    Considerando que el secreto médico es una característica moral obligatoria de la medicina y el pilar de la relación médico-paciente y el pensamiento ético del médico, el reflejo de su formación académica, se vio la necesidad de investigar el conocimiento ético de los estudiantes de medicina de la Universidad del Estado de Pará. El estudio se caracteriza por un cuestionario con situaciones en las que el alumno debe juzgar en cuales la confidencialidad puede ser rota. También se preguntó si estos hubieran leído el Código de Ética Médica y el juramento de Hipócrates. Fueron entrevistados 207 estudiantes de medicina, del 1er a 4º año de la Universidad del Estado de Pará, Brasil. Se observó que 25 estudiantes mostraron el dominio de la confidencialidad médica, 135 poseían pobre conocimiento y 27 mostraron desconocimiento del tema. Es de fundamental importancia la formación y la orientación ética de los estudiantes de medicina, para formar graduados capaces de rendir culto, practicar y respetar el sigilo del paciente.

    Resumo em Inglês:

    Given that the medical secrecy is a moral characteristic of medicine and basis of the doctor-patient relationship, and the physician's ethical thought reflect their academic background, it was necessary to research the ethical knowledge of medical students at the University of Para State. The study is characterized by a questionnaire with situations where the student should judge situations in which confidentiality could be broken. It was also asked whether they had read the Code of Medical Ethics and the Hippocratic Oath. 207 medical students were interviewed, from 1st to 4th year of University of the State of Para. It was observed that 25 students showed high-knowledge about medical confidentiality, with 135 as regular-knowledge and 27 showed low-knowledge about the issue. The ethical orientation to medical students becomes extremely important seeking to have graduates capable of practicing and respecting the patient confidentiality.
  • Código de ética do estudante de medicina: uma análise qualitativa Artigos De Pesquisa

    Lisboa, Larissa; Lins, Liliane

    Resumo em Português:

    Este trabalho objetivou comparar os códigos de ética do estudante de medicina existentes no Brasil. Tratou-se de um estudo com abordagem qualitativa utilizando o Código de Ética Médica e o Código de Ética do Estudante de Medicina do Distrito Federal como referenciais teóricos para a análise de conteúdo dos demais códigos. Por meio de levantamento sistemático foram identificados quatro códigos: Código de Ética do Estudante de Medicina de Brasília-DF; Código de Ética do Estudante de Medicina da Universidade Federal da Bahia; Código de Ética do Estudante de Medicina da Universidade do Extremo Sul Catarinense e Código de Ética do Estudante de Medicina do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Pôde-se concluir que os códigos são similares e embasados pelo Código de Ética Médica. Sugere-se ao Conselho Federal de Medicina a elaboração de um código unificado que possa contribuir de maneira significativa para a educação médica no Brasil.

    Resumo em Espanhol:

    Este estudio tuvo como objetivo comparar los códigos brasileños de Ética para Estudiantes de Medicina. Se realizó un estudio cualitativo mediante el Código de Ética Médica y el Código de Ética del Estudiante de Medicina del Distrito Federal para el estudiante de medicina como marco teórico para el análisis del contenido de otros códigos. Se identificaron cuatro códigos brasileños: el Código de Ética para el estudiante de medicina de Brasília, Distrito Federal, el Código de Ética para los estudiantes de Medicina de la Universidad Federal de Bahía, el Código de Ética para el estudiante de medicina de la Universidad del Sur de Santa Catarina y el Código de Ética para los estudiantes de Medicina de la Consejo Regional de Medicina de São Paulo. Se concluyó que todos los códigos de Ética para el estudiante de medicina son similares y se basan en el Código de Ética Médica. La elaboración de un código unificado se sugirió al Consejo Federal de Medicina con el fin de contribuir a la enseñanza de la medicina en Brasil.

    Resumo em Inglês:

    This study aimed to compare the Brazilian Codes of Ethics for Medical Student. This was a qualitative study using the Medical Code of Ethics and The Brasília, Federal District Code of Ethics for Medical Student as theoretical framework for analyzing the content from other Codes. Four Brazilian codes were identified: The Code of Ethics for Medical Student from Brasília, Federal District; the Code of Ethics for Medicine students from Federal University of Bahia; the Code of Ethics for Medical Student from University of South of Santa Catarina and the Code of Ethics for Medical Students from the Regional Council of Medicine of São Paulo. It was concluded that all Codes of Ethics for medical student are similar and based on the Code of Medical Ethics. The elaboration of a unified Code was suggested to the Federal Council of Medicine in order to contribute to medical education in Brazil.
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