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Produção e avaliação comparativa de preços de produtos do Laboratório de Manipulação Farmacêutica - Ribeirão Preto – SP: experiência relacionada à Assistência Farmacêutica no SUS

Production and comparative evaluation of products prices of the Pharmaceutical Manipulation Laboratory - Ribeirão Preto – SP: related experience to Pharmaceutical Services in SUS

Resumo

Introdução

A Assistência Farmacêutica prestada pelo setor público de saúde deve também compreender a produção de medicamentos. Sendo assim, realizou-se estudo relacionado às atividades do Laboratório de Manipulação Farmacêutica da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, SP.

Métodos

Foi realizada pesquisa quantitativa com informações das fichas de produção, entre 2006 a 2015, e comparação entre os preços de mercado e aqueles dos produtos com maior demanda produzidos (12/2015).

Resultados

Os resultados mostraram que foram produzidos 46 tipos de produto (218.340 itens produzidos). A preparação oleosa com ácidos graxos essenciais foi a que apresentou maior produção (56.524 unidades). Pomada de calêndula 10% teve produção de 24.534 unidades e formas farmacêuticas (gel e creme) a base de papaína 2%, 6% e 10% somaram 22.825 unidades. Na avaliação comparativa do número total de itens produzidos em 2006 (8.467) e em 2015 (34.191), observou-se aumento superior a 400%, enquanto os custos de produção de alguns itens puderam ser minimizados, em relação aos preços de mercado, em até 802%.

Conclusão

Conclui-se que se pode sugerir a inclusão desse tipo de serviço nos proporcionados pela Assistência Farmacêutica, pois apresenta potencial para ser ofertado no SUS.

Palavras-chave:
assistência farmacêutica; produção de medicamentos; política nacional de assistência farmacêutica

Abstract

Introduction

Pharmaceutical Services that are provided in the public health sector should also be associated with the production of medicines. Thus, a study was carried out related to the activities of the Pharmaceutical Manipulation Laboratory from Ribeirão Preto.

Methods

Quantitative research was conducted based on information from the production cards, between 2006 and 2015. Comparative study of prices of lab products with the highest demand and those available on the market were also performed (12/2015).

Results

The results showed that 46 types of products have been produced (218,340 items). Oily preparation with essential fatty acids was the product with the highest production (56,524 units). Marigold 10% ointment had 24,534 units produced. Gel and cream based on papain 2%, 6% and 10% total of 22,825 units. In a comparative evaluation of the total number of items produced in 2006 (8,467) and in 2015 (34,191), there was an increase of more than 400%, while the production costs of some items could be minimized, in relation to market prices by up to 802%.

Conclusion

This type of service could be suggested to be included in the Pharmaceutical Services, since it presents potential to be offered in the SUS.

Keywords:
pharmaceutical services; production of products; national policy of pharmaceutical assistance

INTRODUÇÃO

No Sistema Único de Saúde, a Assistência Farmacêutica passa pela Política Nacional de Medicamentos, que objetiva o aumento do acesso da população aos medicamentos (eficazes, seguros e de qualidade) necessários para sua terapêutica. Para isso, em suas diretrizes gerais, é observada a promoção do uso racional do medicamento, o desenvolvimento científico e tecnológico e a promoção da produção de medicamentos11 Oliveira LCF, Assis MMA, Barboni AR. Assistência farmacêutica no sistema único de saúde: da política nacional de medicamentos à atenção básica à saúde. Cien Saúde Colet. 2010;15(Supl 3):3561-7. PMid:21120344. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000900031.
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2 Oliveira EA, Labra ME, Bermudez J. A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cad Saúde Pública. 2006;22(11):2379-89. PMid:17091175. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006001100012.
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3 Cortez DX, Leite RMD, Cortez FOX. Assistência farmacêutica no SUS. Rev Interfaces [Internet]. 2014;2:2-13 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://interfaces.leaosampaio.edu.br/index.php/revista-interfaces/article/view/86/86
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-44 Oliveira LCF, Assis MMA, Barboni AR. Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde: da Política Nacional de Medicamentos à atenção básica à saúde. Cien Saúde Colet. 2010;15(Supl 3):3561-7. PMid:21120344. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000900031.
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. Dessa forma, o conceito de Assistência Farmacêutica compreende várias ações que visam a promoção, prevenção e recuperação da saúde individual e coletiva, pensando principalmente no medicamento55 Yamauti SM, Barberato-Filho S, Lopes LC. Elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil e a Política de Nacional Assistência Farmacêutica. Cad Saúde Pública. 2015;31(8):1648-62. PMid:26375644. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00054814.
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6 Santa Helena ET, Andersen SE, Menoncin SM. Percepção dos usuários sobre acesso aos medicamentos na atenção primária. Cad Saúde Colet. 2015;23(3):280-8. http://dx.doi.org/10.1590/1414-462X201500030068.
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-77 Magarinos-Torres R, Pepe VLE, Castro CGSO. Estruturação da assistência farmacêutica: plano de ação para a seleção de medicamentos essenciais. Cad Saúde Colet. 2013;21(2):188-96. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-462X2013000200014.
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. Esse conceito, todavia, ainda está em evolução, modificando-se conforme também se altera o perfil da formação do profissional que atua nessa área. De uma formação puramente tecnicista, até os anos 1980, os farmacêuticos passaram a ser formados, atualmente, num foco generalista e com ênfase na saúde coletiva88 Saturnino LTM, Perini E, Luz ZP, Modena CM. Farmacêutico: um profissional em busca de sua identidade. Rev Bras Farm [Internet]. 2012;93:10-6 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://www.rbfarma.org.br/files/rbf-2012-93-1-2.pdf
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9 Emmerick IC, Luiza VL, Pepe VL. Pharmaceutical services evaluation in Brazil: broadening the results of a WHO methodology. Cien Saúde Colet. 2009;14(4):1297-306. PMid:19721970. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000400036.
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10 Vasconcelos TYL, Cangussú IM, Mesquita RJM, Marques FVBS, Nascimento AA. A farmácia clínica no âmbito da farmácia magistral. J Appl Pharm Sci [Internet]. 2016;3:4-6 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://media.wix.com/ugd/e6f2ee_d4cc6953d5d8453ca669f71210e85e06.pdf
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-1111 Baldoni AO, Obreli-Neto PR, Guidoni CM, Pereira LRL. Perspectives for clinical pharmacy in Brazil. J Appl Pharm Sci. 2016;2:45-6.. Mesmo com este viés, o farmacêutico ainda é o profissional com competência privativa do processo de manipulação magistral e oficinal de medicamentos1212 Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 467 de 28 de novembro de 2007. Define, regulamenta e estabelece as atribuições e competências do farmacêutico na manipulação de medicamentos e de outros produtos farmacêuticos. Diário Oficial da União [Internet], Brasília, 19 de dezembro de 2007 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/467.pdf
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.

De maneira equivocada, produtos farmacêuticos manipulados sofrem questionamentos quanto à sua qualidade1313 Bonfilio R, Emerick GL, Netto Jr A, Salgado HRN. Farmácia Magistral: sua importância e seu perfil de qualidade. Rev. Baiana de Saúde Pública [Internet]. 2010;34:653-64 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://inseer.ibict.br/rbsp/index.php/rbsp/article/viewFile/63/62
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,1414 Leal LB, Silva MCT, Santana DP. Preços × qualidade e segurança de medicamentos em farmácias magistrais. Infarma [Internet]. 2007;19:28-30 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/10/infa08.pdf
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. No entanto, atualmente existe legislação específica desse setor1515 Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007. Diário Oficial da União [Internet], Brasília, 9 de outubro de 2007 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/resolucao67_08_10_07.pdf
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, que regula sobre boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias, a qual, se observada e sob constante fiscalização, elimina esse problema. Ao mesmo tempo, esse tipo de produto é uma alternativa viável no contexto da Política Nacional de Medicamentos, que objetiva garantir a promoção do uso racional e o acesso da população aos medicamentos essenciais. Pelas suas características, pode atender às várias particularidades que fogem à padronização, as quais os industrializados não atendem. Dessa forma, há possibilidade de produção de medicamentos em concentrações ou formas farmacêuticas adequadas ao paciente, desde que prescritas por profissional competente, conforme legislação vigente1616 Vieira FS. Possibilidades de contribuição do farmacêutico para a promoção da saúde. Cien Saúde Colet. 2007;12(1):213-20. PMid:17680072. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232007000100024.
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A partir dos anos 1990, observa-se a tentativa de resgate da farmácia como estabelecimento de saúde1717 Galato D, Angeloni L. A farmácia como estabelecimento de saúde sob o ponto de vista do usuário de medicamentos. Rev Bras Farm [Internet]. 2009;90:14-8 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://www.rbfarma.org.br/files/pag_14a18_195_farmacia_estabelecimento.pdf
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e algumas ações que poderiam ser desenvolvidas pelo setor público ajudariam a concretizar essa situação. Dessa forma, o trabalho realizado no município de Ribeirão Preto, relativo à Assistência Farmacêutica no SUS, em particular, referente à produção de medicamentos magistrais e outras preparações, tem por finalidade a manutenção desse nicho de atuação do profissional farmacêutico.

Ribeirão Preto, município localizado ao norte no Estado de São Paulo, possui 658 mil habitantes1818 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nota técnica: estimativas da população dos municípios brasileiros com data de referência em 1º de julho de 2014 [Internet]. Rio de Janeiro; 2014 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/pdf/analise_estimativas_2014.pdf
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. A rede municipal de saúde é constituída por 26 unidades básicas de saúde (UBS), 15 unidades de saúde da família (USF), 3 unidades básicas e especializada, 2 unidades básicas e distritais de saúde (UBDS), 2 unidades distritais e especializada, 1 pronto atendimento (UPA) e 11 unidades especializadas. Em 2014, cerca de 150 mil pessoas foram atendidas por mês nas farmácias dessas unidades. O trabalho desenvolvido nessa rede de farmácias públicas foi organizado pela Divisão de Farmácia e Apoio Diagnóstico da Secretaria Municipal da Saúde1919 Ribeirão Preto. Secretaria Municipal da Saúde. Relatório anual de gestão: 2014 [Internet]. Ribeirão Preto; 2014 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/pdf/2014relatorio_gestao.pdf
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Desde 1993 observou-se a necessidade da criação de uma unidade de manipulação de produtos farmacêuticos junto ao serviço farmacêutico do município. Esse laboratório teria como função desenvolver atividades de produção de medicamentos magistrais e outras preparações utilizadas no atendimento da população, em alguns setores e especialidades médicas da Secretaria da Saúde (Serviço de Atenção Domiciliar, Sala de Curativos, Ginecologia, Dermatologia etc.). Na mesma época, o recém-estruturado Programa de Fitoterapia2020 Pires AM, Borella JC, Raya LC. Prática alternativa de saúde na atenção básica da rede SUS de Ribeirão Preto (SP). Divulg. Saúde Debate. 2004;30:56-8. demandava a produção de fitoterápicos e esta responsabilidade também foi assumida pelo Laboratório de Manipulação Farmacêutica. A principal demanda, entre outros motivos, que incentivou a implantação desse tipo de serviço no setor público foi a dificuldade de se conseguir fornecedores e de se adquirir, no sistema de licitações públicas, produtos para uso em alguns setores das unidades de saúde, em quantidade suficiente, de acordo com as concentrações específicas descritas nas prescrições médicas, com qualidade e baixo custo. Nessas circunstâncias, as atividades produtivas se iniciaram no final de 1993.

A estruturação e manutenção do laboratório foram assumidas integralmente pela Secretaria da Saúde. Porém, em 2006, melhor aparelhamento do laboratório foi realizado, através de financiamento concedido pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Deste modo, houve a oportunidade da aquisição de equipamentos que conferiram maior capacidade produtiva. Com relação ao quadro de funcionários, desde o início das atividades (1993) até 2008, o farmacêutico responsável cuidava dos procedimentos de produção e controle. Após 2008, um auxiliar de farmacêutico foi também disponibilizado para ajudar nessas atividades. Com esse incremento profissional, houve possibilidade de desenvolver as atividades determinadas pela legislação que norteia o setor de manipulação no Brasil1515 Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007. Diário Oficial da União [Internet], Brasília, 9 de outubro de 2007 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/resolucao67_08_10_07.pdf
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, inclusive aquelas relacionadas ao controle de qualidade de insumos e de várias etapas do ciclo produtivo. Desse modo, guiado pelas necessidades advindas dos desdobramentos das atividades clínicas junto à população, vários produtos vêm sendo produzidos e outros deixaram de sê-lo.

Mesmo com a responsabilidade principal de produzir um elenco de 46 produtos, os quais foram padronizados na Remune (Relação Municipal de Medicamentos)2121 Ribeirão Preto. Secretaria Municipal da Saúde. Relação municipal de medicamentos essenciais de Ribeirão Preto: 2016 [Internet]. Ribeirão Preto; 2016 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/pdf/i16rem_v_impressao.pdf
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, a questão da pesquisa não foi negligenciada. A partir de 2006, tendo como base os problemas percebidos na rotina de produção, foram delineados linhas e projetos de pesquisa para desenvolvimento no Laboratório de Manipulação em conjunto com o Curso de Ciências Farmacêuticas da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).

Como resultado dessas atividades, o projeto Padronização do processo de produção de fitoterápico para uso tópico de inflorescências de Calendula officinalis L. (Asteraceae) utilizado na rede SUS de Ribeirão Preto, financiado pela Fapesp, já concluído, teve como objetivo a melhoria da qualidade do fitoterápico a base de tintura de calêndula e gerou a publicação de sete artigos científicos2222 Borella JC, Ribeiro NS, Teixeira JCL, Carvalho DMA. Avaliação da espalhabilidade e do teor de flavonoides em forma farmacêutica semissólida contendo extratos de Calendula officinalis L. (Asteraceae). Rev Cienc Farm Basica Apl [Internet]. 2010;31:193-7 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/Cien_Farm/article/viewFile/1080/951
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23 Borella JC, Ribeiro NS, Freato AMR, Mazzo KF, Barbosa DM. Influência da adubação e da cobertura morta na produtividade e no teor de flavonóides de Calendula officinalis L. (Asteraceae). Rev. Bras. Plantas Med. 2011;13(2):235-9. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-05722011000200017.
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24 Borella JC, Carvalho DMA. Avaliação comparativa da qualidade de extratos de Calendula officinalis L. (Asteraceae) comercializados em farmácias de manipulação em Ribeirão Preto - SP. Rev Bras Farm [Internet]. 2011;92(1):13-8 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://www.rbfarma.org.br/files/rbf-2011-92-1-3.pdf
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25 Borella JC, Ribeiro NS, Teixeira JCL, Carvalho DMA. Influência do processo extrativo nas propriedades físico-químicas dos extratos de Calendula officinalis L. (Asteraceae). Rev. Eletrônica Farm [Internet]. 2012;9:25-36 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://revistas.ufg.emnuvens.com.br/REF/article/view/16778/11192
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26 Borella JC, Teixeira JCL. Avaliação comparativa de certificados de análises de empresas que comercializam tintura de Calendula officinalis L. (Asteraceae). Visão Acad [Internet]. 2013;14:26-35 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/academica/article/view/32152/20964
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27 Fernandes EFA, Meloni F, Borella JC, Lopes NP. Effect of fertilisation and harvest period on polar metabolites of Calendula oficcinalis. Rev. Bras. Farmacogn. 2013;23(5):731-5. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-695X2013000500003.
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-2828 Borella JC, Marincek A, Rodrigues MF. Avaliação comparativa da composição química de drogas vegetais e extratos de Calendula officinalis L. (Asteraceae) cultivada com variação na adubação e na cobertura de solo. Visão Acad [Internet]. 2014;15:15-26 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/academica/article/view/34964/22485
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, sendo que um deles22 foi utilizado como referência na monografia da Calêndula, na 1ª. edição do Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira.

O desenvolvimento desse projeto resultou em várias modificações no processo de produção e no controle de qualidade desse produto, as quais foram inseridas nos planos operacionais e de controle de qualidade do laboratório.

Um segundo projeto (Desenvolvimento e análise de preparações tópicas a base de papaína para utilização no SUS de Ribeirão Preto – SP), iniciado em 2013, que visa melhoria da qualidade de preparações contendo papaína, gerou, até o momento, a publicação de três artigos científicos2929 Borella JC, Pádua M, Stevanato MCB. Estudo comparativo para avaliação da qualidade de amostras de papaína comercializadas por empresas fornecedoras de insumos farmacêuticos do estado de São Paulo. Rev. Eletrônica Farm [Internet]. 2015;12:24-31 [citado em 2016 abr 22]. Disponível em: http://revistas.ufg.emnuvens.com.br/REF/article/view/36598/pdf
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30 Borella JC, Stevanato MCB. Análise sazonal da produção e da atividade enzimática de látex fresco coletado de frutos de plantas femininas e hermafroditas de mamão (Carica papaya L.). Rev. Bras. Plantas Med. 2015;17(4 Supl 3):1112-7. http://dx.doi.org/10.1590/1983-084x/15_002.
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-3131 Borella JC, Simões RF, Puga RLA, Stevanato MCB. Avaliação da estabilidade e da atividade enzimática de soluções de papaína utilizadas no desbridamento e cicatrização de feridas. Infarma. 2016;28(3):179-84. http://dx.doi.org/10.14450/2318-9312.v28.e3.a2016.pp179-184.
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.

A inclusão de novas técnicas analíticas sobre a papaína na rotina de análises de matérias-primas do laboratório e a alteração no prazo de validade desses produtos foram algumas das consequências do desenvolvimento desse projeto.

Desse modo, tendo como objetivo a avaliação desses anos de produção, este trabalho visou desenvolver pesquisa quantitativa com apresentação de resultados sobre a produção realizada no Laboratório de Manipulação Farmacêutica da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, entre os anos de 2006 a 2015. Para os itens de maior produção, foi realizado avaliação dos custos de produção e comparação com os preços de produtos similares disponíveis no mercado.

MÉTODOS

O estudo, de caráter quantitativo e descritivo, foi realizado no Laboratório de Manipulação Farmacêutica, que é responsável por produzir 46 produtos para serviços e pacientes do Sistema Único de Saúde do município de Ribeirão Preto. Para a coleta dos dados foram utilizadas as fichas de produção de medicamentos do Laboratório de Manipulação Farmacêutica de janeiro de 2006 a dezembro de 2015, totalizando 2.994 fichas. A escolha do período de avaliação é coincidente ao da implantação do sistema de fichas de produção, que permitiu a rastreabilidade dos insumos e produtos preparados. Avaliaram-se, para cada ficha de produção, tipo de produto manipulado, apresentação e quantidade produzida. A análise quantitativa dos dados consistiu da distribuição das frequências absolutas de produção das formulações nos anos analisados. As informações foram compiladas e inseridas em planilhas de dados (Microsoft Excel 2010).

Foram escolhidos cinco produtos manipulados com maior demanda para o cálculo dos custos de produção, envolvendo precificação das matérias primas, embalagens e hora-homem de funcionários. Este estudo foi realizado em dezembro de 2015 e consistiu na avaliação dos preços em consultas aos empenhos disponíveis na Divisão de Farmácia e Apoio Diagnóstico da Secretaria da Saúde. Em adição a esses valores foram agregados custos com a mão de obra dos servidores (auxiliar de farmacêutico e farmacêutico), consumo energético dos equipamentos para produção, além dos gastos com reagentes e equipamentos para controle de qualidade dos insumos e do produto acabado. Os preços de venda dos medicamentos utilizados para comparação foram obtidos por pesquisa de preços, via contato telefônico, junto às farmácias de manipulação do município. A pesquisa foi realizada de forma aleatória, sorteando-se três estabelecimentos farmacêuticos privados, e o preço médio foi usado para comparação dos dados. Deste modo, o estudo apresenta limitação, ao comparar custos de produção de produtos obtidos por via licitatória, enquanto os valores dos produtos usados para comparação foram obtidos por pesquisa de preço de mercado.

RESULTADOS

Após a tabulação dos dados, a partir das fichas de produção de todos os produtos manipulados, obteve-se um quadro da produção do Laboratório de Manipulação Farmacêutica, no período de 2006 a 2015. Esses dados são apresentados na Tabela 1.

Tabela 1
Número de unidades de medicamento produzido no Laboratório de Manipulação Farmacêutica entre 2006 e 2015

Na Tabela 2 são apresentados os dados referentes à comparação entre os custos de produção dos cinco produtos de maior demanda produzidos no Laboratório de Manipulação com o preço médio desses mesmos produtos no comércio farmacêutico local, três Farmácias de Manipulação de Ribeirão Preto, em dezembro de 2015.

Tabela 2
Comparação entre custos de produção no Laboratório de Manipulação e valores de aquisição na iniciativa privada (farmácias de manipulação de Ribeirão Preto) dos produtos de maior demanda - 12/2015

DISCUSSÃO

Analisando os dados na Tabela 1, observou-se que no período pesquisado 46 diferentes formulações foram produzidas, as quais podem ser agrupadas segundo seu emprego nos diversos setores da Secretaria da Saúde.

A Ginecologia fez uso de diversas formulações corantes, reativos evidenciadores e preservador de amostra. Entre elas estão soluções de ácido acético, azul de toluidina, hidróxido de potássio, lugol forte, Schiller e fixador de lâminas.

Nas Salas de Curativos e também no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) empregaram-se preparações com ação cicatrizante da pele, tais como as preparações com ácidos graxos essenciais (AGE - linimento), creme de barbatimão, pomada de calêndula, creme e géis de papaína e pasta de Unna. Também o creme de sulfadiazina de prata poderia ser incluído nesse grupo (cicatrizantes), porém este só foi produzido até 2010, quando, por motivos de custeio, se optou por adquirir o produto industrializado. Ressalta-se que, em 2012, houve novamente necessidade de se produzir alguns lotes desse item, pois houve atraso no processo de licitação e consequente falta do produto na rede pública de saúde, naquele momento.

A Dermatologia empregou preparações químicas cáusticas (soluções de ácido nítrico, ácido tricloroacético e podofilina), conservantes (formol) e o xampu cetoconazol (antifúngico).

Diversos programas da Secretaria da Saúde utilizaram, em suas atividades, preparações do Laboratório de Manipulação. O Programa de Hanseníase utilizou o creme hidratante e a mistura éter etílico:etanol. Essa última foi utilizada para testar a sensibilidade da pele de regiões afetadas pela doença. A mesma formulação para creme hidratante foi utilizada por pacientes no cuidado do pé diabético (Programa de Diabetes).

O Programa de Tuberculose utilizou solução de cloreto de sódio 3% para inalação, como estímulo da secreção pulmonar antes da coleta de material para exame diagnóstico da doença.

O Programa Saúde na Escola, com finalidade de prevenção da cárie dentária, desenvolvido nas escolas e creches municipais, usou solução de fucsina como evidenciador de placas bacterianas e solução de fluoreto de sódio no combate ao desenvolvimento de cáries, por meio de bochechos.

Os agentes comunitários das USF, motoristas da Secretaria da Saúde e pacientes com indicação de uso tiveram acesso ao filtro solar FPS 30 produzido no Laboratório de Manipulação.

Houve produção de álcool 70 e creme fosforescente para teste de higienização das mãos (com aluminato de estrôncio) para uso em programas de treinamento rotineiramente realizados com pacientes e funcionários da Secretaria da Saúde.

Para as Salas de Emergência foi disponibilizado o carvão ativado, usado em casos de envenenamento, e os Serviços de Enfermagem e de Odontologia usaram água deionizada nas autoclaves, nos ciclos de esterilização de materiais.

O setor de Nefrologia usou, em 2006, solução de ácido sulfossalicílico para teste de avaliação de proteínas na urina.

Cápsulas e envelopes contendo Coenzima Q10 foram preparados para dispensação aos pacientes com cardiopatias que ingressaram na justiça para obtenção dessas formulações junto aos órgãos públicos de saúde (processos judiciais).

Semanalmente, houve o preparo de solução de penicilina G potássica 100.000UI, que se destinou à realização de testes de sensibilidade para esse antibiótico (Salas de Medicação).

Observou-se também que o número total de itens produzidos nos anos avaliados foi de 218.340. O produto de maior produção, no período analisado, foi a preparação oleosa (linimento) de ácidos graxos essenciais (56.524 unidades), totalizando cerca de 6.800 L produzidos. Em segundo lugar, foram produzidas 24.534 unidades de fitoterápico a base de tintura de calêndula, totalizando quase 5 toneladas de pomada.

Outros produtos de importância, devido à quantidade manipulada, foram as preparações contendo papaína (2% e 6%, na forma de gel, e 10%, na forma cremosa). Somadas, elas totalizaram 22.825 unidades produzidas em 10 anos, aproximadamente 3,5 toneladas sob a forma de gel e pouco mais de 0,5 tonelada sob a forma de creme.

Após avaliação da produção total anual no período pesquisado, observou-se que houve incremento da produção, ano após ano. No ano de 2006 foram produzidos 8.467 itens e, em 2015, 34.235 itens. Nesse período, o crescimento na produção foi superior a 400%.

Comparando-se as quantidades produzidas no ano de 2006, com as manipuladas em 2015, observou-se que houve crescimento de 359% na produção de calêndula pomada; de 2.427% na de produtos contendo papaína; e de 37.790% na de solução oleosa de ácidos graxos essenciais, em 10 anos de produção.

Por outro lado, é necessário salientar que a maioria dos produtos escolhidos para serem produzidos no Laboratório de Manipulação foram aqueles que possuíam nenhum ou poucos fabricantes industriais, fato que dificulta ou até inviabiliza a aquisição desses produtos por licitação pública.

Mesmo assim, além do aspecto da praticidade da produção, distribuição e utilização desses produtos na rede pública de saúde, quando produzidos localmente, o fator econômico é de grande interesse. Durante todo o período de produção analisado, cálculo de custos dessas preparações e comparação com os preços praticados por farmácias de manipulação foram realizados.

A Tabela 2 mostra a comparação dos custos de produção dos cinco produtos de maior demanda com seu preço médio, pesquisado em três farmácias de manipulação privadas ribeirãopretanas. Nessa análise, realizada em dezembro de 2015, observaram-se menores valores resultantes dos produtos produzidos no Laboratório quando comparados com os preços de mercado. Observaram-se variações de preços de 306% para o linimento a base de ácidos graxos essenciais; 186% para a calêndula pomada; 802% para papaína 2% gel; 556% para papaína 6% gel; e 402% para a papaína 10% creme. Esses resultados parecem estar em acordo com outras experiências realizadas no setor público, envolvendo manipulação de produtos farmacêuticos, nas quais também foram atendidas as necessidades de demanda e economia quando as comparações de preço se fizeram entre produtos manipulados3232 Otenio CCM, Jacometti M, Otenio MH, Guerra NMM. Gestão de qualidade no serviço de saúde pública: relato de experiência de uma farmácia de manipulação municipal. Rev. Adm. Saúde. 2008;10:39-44.,3333 Zimmermann LM. Estudo da viabilidade da manipulação de medicamentos em uma farmácia pública municipal do interior do Rio Grande do Sul [especialização]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2009.. Por outro lado, esses mesmos trabalhos ressaltam que os custos de produção em uma farmácia pública são superiores, quando comparados com o dos mesmos produtos industrializados, obtidos por licitação pública. Dessa forma, é importante que o elenco de produtos manipulados no setor público seja elaborado pensando naqueles que são de utilidade para a rede de saúde, explicitados nas respectivas Rename, Remune, diretrizes e políticas do SUS e, ao mesmo tempo, naqueles de difícil aquisição através de licitações públicas, conforme preconizadas na lei 8.666 e atualizações.

CONCLUSÕES

Os dados de produção analisados neste trabalho indicaram o grande potencial de crescimento que existiu para esse tipo de atividade no período pesquisado (superior a 400% em 10 anos de produção). Quarenta e seis produtos puderam ser produzidos, resultando na melhoria e constância de muitas atividades em diversos setores de atendimento da Secretaria Municipal da Saúde.

Do total de 218.340 medicamentos manipulados no Laboratório, destacaram-se cinco produtos com maior produção (calêndula pomada, preparação cremosa e géis de papaína e linimento a base de ácidos graxos essenciais), os quais tiveram elevado crescimento na produção no período pesquisado (359% para calêndula; 2.427% para produtos contendo papaína; e 37.790% para o linimento).

Com relação ao aspecto econômico, observou-se economia de gastos em relação aos mesmos produtos de maior demanda (entre 186% e 802%), quando se comparam os custos de produção com os preços médios dos mesmos produtos produzidos em três farmácias de manipulação privadas (não adquiridos por licitação pública). Desse modo, sugere-se incluir esse tipo de atividade nos serviços desenvolvidos pela Assistência Farmacêutica, pois apresenta potencial para ser ofertado no Serviço Único de Saúde.

  • Trabalho realizado no Laboratório de Manipulação Farmacêutica, Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto e no Curso de Ciências Farmacêuticas, Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) – Ribeirão Preto (SP), Brasil.
  • Fonte de financiamento: FAPESP processo nº 2006/64408-3.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Apr-Jun 2017

Histórico

  • Recebido
    05 Out 2016
  • Aceito
    14 Abr 2017
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