• A valorização docente na perspectiva do plano nacional de educação (PNE) 2014 -2024 Apresentação

    Piolli, Evaldo
  • O Plano Nacional de Educação e a valorização docente: confluência do debate nacional Artigos

    Weber, Silke

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo apresenta ângulos do debate sobre a valorização docente. Retraça sentidos que foram se fixando nas políticas educacionais estabelecidas nos últimos 40 anos no contexto da luta em favor da democracia. Destaque é dado aos sentidos de valorização da docência defendidos em propostas da sociedade política e da sociedade civil, com ênfase naquelas incorporadas na legislação nacional. A análise é realizada em interlocução com interpretações do debate acadêmico, principalmente, sobre a vinculação entre valorização do magistério, formação docente e qualidade da educação.

    Abstract in English:

    Abstract: This paper presents different angles of the debate on the status of the teaching profession in Brazil. It grasps the meanings that have been established in educational policies over the past 40 years, in the context of the struggle for democracy. Its focus lies on the proposals developed by political and civil societies, with a special emphasis on those that have been incorporated into national legislation. Therefore, the analysis mainly dwells on the academic debate concerning the links between the recognition/valorization of the teaching profession, teacher education and the quality of education.
  • Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho Artigos

    Hypolito, Álvaro Luiz M.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Este artigo discute o trabalho docente na Escola Básica e as novas perspectivas indicadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), em particular as indicações que se relacionam com a valorização, a formação e as condições de trabalho. Há boas expectativas no novo PNE quanto às formas de financiamento para a Educação Básica, mas muitas dúvidas quanto às formas de avaliação da educação e suas repercussões sobre o trabalho docente. Sabe-se que políticas direcionadas à valorização docente são muito necessárias para que se obtenha uma condição de trabalho docente valorizado. No mesmo sentido seguem as políticas de formação e de condições de trabalho que devem ser alvo de fortes investimentos para que o trabalho docente possa ascender a uma condição mais digna de trabalho. Todavia, o PNE é uma oportunidade para pressões e novos embates a fim de que obtenha um novo e importante avanço para a condição docente.

    Abstract in English:

    Abstract: This article discusses teachers' work in Basic Education (Elementary, Middle and High School) and the new perspectives pointed by the National Education Plan (PNE), particularly the aspects related to professional development, training and working conditions. There are strong expectations in the new PNE as to ways of funding basic education, but, on the other hand, there are many questions concerning the forms of evaluating education as well as its impact on the teaching work. It is known that policies aimed at teacher development are strongly necessary so that we have a valued working condition. In the same vein, continuing education policies and working conditions must be the target of strong investment so that teachers' work can ascend to a more dignified working condition. However, the PNE is an opportunity for pressures and new conflicts so that a new and important development for the teaching condition can be achieved.
  • A valorização dos professores da educação básica e as políticas de responsabilização: o que há de novo no Plano Nacional de Educação? Artigos

    Augusto, Maria Helena

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Estão ocorrendo na área de educação, em contexto mundial, mudanças nos sistemas educacionais no sentido de exercer um mais amplo controle sobre os resultados escolares, associando-os às prestações de contas e à responsabilização dos professores e da gestão escolar. Tendo por referência os estudos sobre a regulação educativa, pretende-se neste texto, analisar as atuais políticas educacionais no Brasil, que incentivam o mérito de professores e escolas pelos resultados dos alunos nos testes em larga escala, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e outros sistemas estaduais de avaliação. A partir de análise de dados de pesquisa sobre o trabalho docente na educação básica, pergunta-se: qual a percepção dos professores sobre as atuais políticas de responsabilização? O que se propõe neste texto para reflexão é a análise da provável correlação/associação que poderia estar sendo proposta no Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, entre o incentivo ao mérito docente e as políticas de valorização dos professores da educação básica, como a progressão nas carreiras profissionais, os reajustes, e bonificações salariais.

    Abstract in English:

    Abstract: Changes in the educational system have been occurring worldwide, in a way that it now demands broader and more controlled results regarding schools' tasks, also associated with performance ratings and greater teacher management responsibility. Using the studies on education regulation as a reference, this paper intends to analyze current educational policies in Brazil, which encourage to measure schools' as well as teachers' performances based on students' grades in large scale tests, like the Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) [Basic Education Development Index - BEDI], and other state evaluation systems. Based on the data analysis of research on basic education teaching work, it is questioned: What is the teachers' perspective towards current accountability policies? What is being proposed for reflection by this text is an analysis of the probable correlation/association between teachers' merit stimulus and the policy of valorization of basic education teachers, such as career progression, readjustments, and salary bonuses that could be being proposed by the Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014 [National Education Plan - Law n. 13.005/2014].
  • Formação continuada em serviço em contextos descentralizados Artigos

    Rodriguez, Vicente; Silva, Domingos Pereira da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: Em razão da importância da formação continuada de professores para as políticas educacionais e das diferenças e desigualdades existentes entre os municípios, discute-se aqui o viés centralista que utiliza o controle avaliativo para implementar o regime de colaboração nas políticas educacionais. A partir da reforma gerencial do Estado da década de 1990, busca-se explicitar, pela análise das orientações gerais e dos aspectos específicos desta temática, a forma de desenvolvimento da política de formação continuada de professores. No contexto da realidade concreta, observa-se um processo de reconfiguração entre descentralização e concentração, provocada pelo redimensionamento das relações entre Estado e sociedade em um movimento de desconcentração.

    Abstract in English:

    Abstract Taking into consideration the importance of continuing teacher education for the educational policies and the differences and inequalities between municipalities, the aim of this text is to discuss the centrist bias using the evaluative control to implement the regime of collaboration in educational policies. Based on the managerial state reform of the 1990s, and by analysing the general guidelines and the specific aspects of this theme, we search to clarify the way the continuing teacher education policy has been developed. In the context of concrete reality, there has been a reconfiguration process between decentralization and concentration caused by the resizing of relations between the State and society in a de-concentration movement.
  • As lutas e a agenda sindical para a valorização do magistério na perspectiva da CNTE: qual a contribuição do novo Plano Nacional de Educação? Artigos

    Araújo-Filho, Heleno Manoel Gomes de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), composta por 49 entidades filiadas, representando trabalhadores e trabalhadoras em educação das redes públicas dos Estados, do Distrito Federal e vários municípios brasileiros - mobilizou com outras entidades ligadas ao campo educacional - uma luta intensa pela aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), alcançando êxito no dia 25 de junho de 2014, com a promulgação da Lei Federal n. 13.005/14. As 20 metas e suas 254 estratégias definem os eixos para a elaboração das políticas educacionais nos próximos 10 anos. É tarefa dos governos das três esferas federativas e dos movimentos sociais tratar e cuidar da universalização da educação básica com qualidade e equidade, da ampliação do acesso de jovens ao ensino superior, da gestão democrática do ensino, da valorização dos profissionais da educação e do financiamento da educação pública. Neste artigo apresento o processo de atuação da CNTE pela aprovação deste novo plano, dando ênfase às conquistas voltadas para a valorização profissional dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação, estabelecidas nas metas 15, 16, 17 e 18. Cabe observar que, ainda que o PNE esteja aprovado como lei, será necessário o acompanhamento vigilante das entidades que lutaram por sua aprovação e o consideram uma conquista em relação à situação atual para que seja garantido na prática o direito pleno à educação com a qualidade social merecida e a valorização dos seus profissionais.

    Abstract in English:

    Abstract: The Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) [National Confederation of Workers in Education], composed by 49 affiliated entities, representing educational workers from state public schools, the Federal District and several Brazilian municipalities mobilized, along with other entities linked to the educational field, an intense fight for the approval of the new Plano Nacional de Educação (PNE) [National Education Plan], which then occurred on June 25th, 2014, with the promulgation of the Federal Law n. 13.005/14. The 20 goals and the 254 strategies of the new plan define the axis for the elaboration of educational policies during the next ten years. It is the three-sphere federal government and the social movements' task to handle and attend to the universalization of basic education with quality and equality, the increase of young people's access to higher education, the financing of the public system, the valorization/development of education professionals, and the democratic administration of education. In this article I will present how the CNTE acted towards the approval of this new plan, emphasizing the achievements related to the professional appreciation of workers in education, established in the following goals 15, 16 17 and 18. It should be noted that, even though the PNE was enacted as law, vigilant monitoring (by the entities which have fought for its approval and consider it an achievement in relation to the current situation) will be necessary if full right to education with the deserved social quality as well as the valorization of its professionals is to be assured.
  • Plano Nacional de Educação, autonomia controlada e adoecimento do professor Artigos

    Piolli, Evaldo; Silva, Eduardo Pinto e; Heloani, José Roberto M.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo: O artigo analisa as reformas educacionais, a adoção de práticas e políticas gerencialistas centradas em metas e indicadores e suas implicações no cotidiano laboral de escolas e universidades públicas. São apresentadas considerações qualitativas de pesquisas que objetivaram analisar os efeitos destas políticas nas relações de trabalho, saúde e subjetividade dos professores. Discutimos os aspectos contextuais e ideológicos que envolvem a transposição de conceitos do setor privado-empresarial para as instituições educacionais, tais como os de autonomia, qualidade, metas e produtividade. Destacamos algumas das metas do PNE (2014-2024), de modo a explicitar seu alinhamento às medidas gerenciais e aos modelos de avaliação heterônoma. Consideramos que perspectivas distintas de educação e formação tendem a ser sobrepujadas pela lógica institucional baseada em uma sociabilidade produtiva. E apontamos que a aproximação das instituições educacionais à racionalidade instrumental contribui para a produção de conflitos, frustrações, sofrimento e estresse e/ou adoecimento docente.

    Abstract in English:

    Abstract: The article analyzes the education reforms, the adoption of managerial practices and policies focused on targets and indicators and their implications on the daily work of public schools and universities. Considerations arising from qualitative research that aimed to analyze the effects of these policies in teachers' labor relations, health and subjectivity are presented. We discuss the contextual and ideological aspects involving the transposition of concepts from the private-business sector to educational institutions, such as autonomy, quality, goals and productivity. We highlight some of the National Education Plan (NEP) goals (2014-2024) in order to examine their alignment with management measures and heteronomous evaluation models. We consider that different perspectives of education as well as teacher education tend to be overcome by an institutional logic based on productive sociability. We also point out that the connection of educational institutions to the instrumental rationality contributes to the production of conflicts, frustrations, suffering and stress and/or teacher illness.
  • Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas Caleidoscópio

    Mattos, Rosemary; Venco, Selma
  • El cuerpo de la vejez desde una perspectiva de género. Aproximaciones desde La vejez de Simone de Beauvoir Caleidoscópio

    Suaya, Dulce

    Abstract in Spanish:

    Resumen: El artículo sitúa la vejez en la sociedad contemporánea, etapa de la vida traspasada por múltiples significados asignados por el biocapitalismo (NEGRI, 2014), que la estigmatizó con denominaciones despectivas. Entre las dominantes encontramos aquellas que representan al "viejo/a" como un "problema" "una carga insoportable" para las familias que, cada vez con mayor frecuencia, delegan su cuidado a instituciones especializadas, encontrándose muchas veces el anciano/a en un estado de abandono y desamparo. Desde esta perspectiva afirmamos que de todas las franjas etarias es sin duda la más desfavorecida, situación que se agrava al considerarse la perspectiva de género. La sociedad actual valoriza la juventud y la fuerza de trabajo socialmente productiva y a pesar de los avances insoslayables en este terreno, todavía sigue organizándose bajo una perspectiva patriarcal. Cabe preguntarnos ¿Qué pasa con las mujeres ancianas? ¿Son acaso doblemente desfavorecidas? ¿Pueden ser identificarse como doblemente dominadas? ¿Cuáles son las consecuencias subjetivas de su posición social? ¿Cómo esto se expresa en su corporeidad? El presente trabajo pretende tratar estas cuestiones y proponer el dispositivo Historia Vital del Trabajo (HVT) como una herramienta terapéutica que busca contribuir con la elaboración de un proyecto de vida en el que se recupere, en la subjetividad y en el cuerpo de la mujer anciana, una capacidad de trabajo creativo susceptible de ser valorizado socialmente. A tal efecto se reflexionará sobre la obra "la vejez" de Beauvoir (1970) en tanto se considera que la autora aborda la problemática con valor no solo teórico sino también testimonial.

    Abstract in English:

    Abstract: The essay situates the aging in the contemporary society, a stage in life imbued by multiples meanings granted by the bi-capitalism (NEGRI, 2014) which stigmatize it by using pejorative designations. Among the most commonly used designations we may find the ones that present the elderly as a "problem", or a "burden impossible to be carried" by the families that, increasingly and more frequently, delegate their care to specialized institutions, leading the elderly to be found in a state of complete abandonment and neglect. From this perspective we may state that among all age groups this is, without a doubt, the most underprivileged one. Situation that worsens when considering it a gender perspective. The present society valorizes the youth and the socially productive workforce and, despite the unquestionable improvement on this field, it still follows a patriarchal perspective. Therefore, we must ask ourselves: What is to happen with the old women? Are they doubly underprivileged? Can they recognize themselves as doubly dominated? What are the subjective consequences of their social position? How does it express their corporeity? The present paper intends to address these questions and propose the Vital History of Work mechanism (VHW) as a therapeutics tool that aims to contribute to the elaboration of a life project in which it retrieves, in the subjectivity of the old women's body, an ability of creative labor, susceptible to be socially valorized. Over said effect will be reasoned the La Vejez of Beauvoir (1970), a paperwork in which the author approaches the problem not only via a theoretical value but also via a testimonial value too.
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