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Open-access Cadernos CEDES

Publicação de: CEDES - Centro de Estudos Educação e Sociedade
Área: Ciências Humanas
Versão impressa ISSN: 0101-3262
Versão on-line ISSN: 1678-7110
Creative Common - by 4.0

Sumário

Cadernos CEDES, Volume: 45, Publicado: 2025
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Cadernos CEDES, Volume: 45, Publicado: 2025

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EDITORIAL
CADERNOS CEDES 2025: PERSISTE O PROJETO EDITORIAL, ALTERA-SE A SISTEMÁTICA Smolka, Ana Luiza Bustamante
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
APRESENTAÇÃO Venco, Selma Seki, Allan Kenji
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
NEGÓCIOS EM JOGO: A FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES NA DISPUTA DE HEGEMONIA EM CAMPINA GRANDE-PB Souza, Antônio Lisboa Leitão de Rodrigues, Melânia Mendonça Macêdo, Sonayra da Silva Medeiros

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa ações de formação docente continuada implementadas na rede municipal de ensino de Campina Grande-PB, em sintonia com aparelhos privados de hegemonia (APH), no âmbito dos programas Aprender Valor, do Banco Central do Brasil, e Alfabetização Campina de A a Z, da Secretaria de Educação do município (Seduc-CG) em parceria com o Instituto Gesto. Parte do pressuposto de que tais formações são coerentes com o aprofundamento das lógicas do mundo dos negócios e do capital financeiro, rentista, especulativo e de investimentos. Conclui-se que os APH promovem uma formação continuada que visa instrumentalizar os professores, para que estes se tornem, em sua prática pedagógica, disseminadores da sociabilidade capitalista, individualista, consumista e especulativa.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo analiza las acciones de formación continua de docentes implementadas en la red municipal de enseñanza de Campina Grande-PB, en sintonía con los Aparatos Privados de Hegemonía (APH), en el marco de los programas Aprender Valor del Banco Central de Brasil y Alfabetización Campina de A a Z de la Secretaría de Educación del municipio (Seduc-CG), en colaboración con el Instituto Gesto. Parte del supuesto de que estas formaciones son coherentes con el desarrollo de las lógicas del mundo de los negocios y del capital financiero rentista, especulativo e inversor. Concluye que los APH promueven una formación continua que tiene como objetivo capacitar a los profesores para que se conviertan en difusores de la sociabilidad capitalista, individualista, consumista y especulativa en su práctica pedagógica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article analyses the actions of continued teaching formation adopted for teaching municipal system of Campina Grande, according the hegemoniacal private systems (HPS), in the scope of the programs Aprender Valor, from Brazil Central Bank, and Alfabetização Campina de A a Z, from Municipal Educational Secretaryship, together with Instituto Gesto. The articles supposes that these formation are coherent with the logical deepening of business world and financial, income, speculated and investment capital. The article concludes that HPS promotes a continued formation that aims the teachers becames an instrument, in their pedagogical practices, diffusers of capitalist, individualism, consumerist and speculative sociability.
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
FORMAÇÃO E TRABALHO DOCENTE NO TERCEIRO GOVERNO LULA: NOVAS POLÍTICAS, VELHO ALVO Evangelista, Olinda Titton, Mauro Chaves, Priscila Monteiro

Resumo em Português:

RESUMO Neste texto, discutimos três documentos de 2024 atinentes à docência: o da Conferência Nacional de Educação; o PL n.º 2.614/24 do Plano Nacional de Educação 2025-2035; e o Parecer CNE/CP n.º 4/2024, com Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Profissionais do Magistério. Há íntima articulação entre Estado, aparelhos privados de hegemonia e seus intelectuais com organizações multilaterais na produção de consenso. Slogans anunciam direitos, mas não políticas que os realizem. O sentido da formação e do trabalho docente liga-se ao 4° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Educação de Qualidade –, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Compõem-na “conhecimentos e habilidades para o desenvolvimento sustentável”, educação como direito humano, igualdade de gênero, cultura de paz e cidadania global, respeito à diversidade, atenção aos vulneráveis e qualificação docente segundo padrões internacionais. A “valorização docente” impele ao alargamento da base de legitimação da sociabilidade capitalista.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN En este texto, discutimos tres documentos 2024 relacionados con la enseñanza: la Conferencia Nacional de Educación, PL N° 2614/24 del Plan Nacional de Educación 2025-2035 y el Dictamen CNE/CP N° 4/2024, con Lineamientos Curriculares Nacionales para la Formación Inicial de Profesionales de la Enseñanza. Existe una íntima articulación entre el Estado, los aparatos privados de hegemonía y sus intelectuales con los organismos multilaterales en la producción de consenso. Los eslóganes anuncian derechos, pero no políticas que los realicen. El significado de la formación y el trabajo docente está vinculado al 4º Objetivo de Desarrollo Sostenible (ODS), Educación de Calidad, desarrollado por la Organización de las Naciones Unidas (ONU). Incluye “conocimientos y habilidades para el desarrollo sostenible”, la educación como derecho humano, la igualdad de género, una cultura de paz y ciudadanía global, el respeto a la diversidad, la atención a los vulnerables y la cualificación de los docentes de acuerdo con las normas internacionales. La “valorización de los maestros” impulsa la ampliación de la base de legitimidad de la sociabilidad capitalista.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this text, we discussed three documents published in 2024 relating to teaching in which the directions to be followed are indicated: the final text of the National Education Conference, Bill nº 2614/24 of the National Education Plan 2025-2035 and CNE/CP Opinion nº 4/2024, which imposes new National Curricular Guidelines for the Initial Teaching Educations. There is intimate articulation of State institutions, private apparatuses of hegemony and their intellectuals with multilateral organizations in shaping strategies for consensus common ideas. Slogans announce rights, but without policies that allow their realization. The intended meaning of work and teaching education is linked to the 4th Sustainable Development Goal – Quality Education –, drawn up by the United Nations (UN). It comprises “knowledge and skills for sustainable development”, education as a human right, gender equality, a culture of peace and global citizenship, respect for diversity, attention to the vulnerable and concern with teaching qualifications according to international standards. “Teacher valorization” encourages the expansion of the basis for legitimizing capitalist sociability.
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
A REPRODUÇÃO DO AUTORITARISMO SECUNDÁRIO VIA SISTEMA EDUCACIONAL, OU O QUE A PANDEMIA DE COVID-19 TAMBÉM REVELOU SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFESSORES Buchmann, Ulrike

Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo debate um modelo inovador de formação de professores desenvolvido entre 2020 e 2024 na Alemanha cuja hipótese reside na presença de ambiguidades, ambivalências e antinomias causadas pela mudança social que findam por constituir estruturas autoritárias latentes de significado não abordadas pelo sistema educacional alemão. A pesquisa apoiou-se em métodos mistos que correlacionaram análises de dados secundários, mesas-redondas de ativismo, entrevistas com estudantes e observação participante com métodos hermenêuticos de imagem e análises de impacto. Constatou-se que o programa contribuiu para ressignificar experiências anteriormente ancoradas na ordem, na submissão e no foco em si mesmos, além de avaliar o capitalismo digital, a quarta onda de digitalização.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo analiza un modelo innovador de formación del profesorado desarrollado entre 2020 y 2024 en Alemania, cuya hipótesis radica en la presencia de ambigüedades, ambivalencias y antinomias provocadas por el cambio social que acaban constituyendo estructuras autoritarias latentes de significado no abordadas por el sistema educativo alemán. La investigación se basó en métodos mixtos que correlacionaban análisis de datos secundarios, mesas redondas de activistas, entrevistas con estudiantes y observación participante con métodos de imagen hermenéutica y análisis de impacto. Se constató que el programa contribuyó a replantear experiencias anteriormente ancladas en el orden, la sumisión y el autoenfoque, así como a evaluar el capitalismo digital, la cuarta ola de la digitalización.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article discusses an innovative teacher training model developed between 2020 and 2024 in Germany, whose hypothesis lies in the presence of ambiguities, ambivalences and antinomies caused by social change that end up constituting latent authoritarian structures of meaning not addressed by the German education system. The research relied on mixed methods that correlated analyses of secondary data, activist round tables, interviews with students and participant observation with hermeneutic image methods and impact analyses. It was found that the program contributed to reframing experiences previously anchored in order, submission and self-focus, as well as evaluating digital capitalism, the fourth wave of digitalization.
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
OBSCURA CLARIDADE NO TRABALHO DOCENTE: DEBATES TEÓRICOS E EMPÍRICOS Venco, Selma

Resumo em Português:

RESUMO Discutem-se, neste artigo, categorias analíticas que envolvem diretamente a profissão docente. Considera-se que uma das intencionalidades do Estado Gerencialista é reduzir e desvalorizar a função pública. Sustentam esta análise dados concernentes às formas de contratação de docentes no Brasil e na França, de 2010 a 2020, anos inicial e final da publicação do Censo Escolar no Brasil. Constata-se que, a despeito de haver mais docentes concursados em ambos os países, os contratos temporários crescem em diversos estados brasileiros e chegam a 74% no Acre, por exemplo; já na França, os não concursados concentram-se em territórios mais vulneráveis socialmente.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN En este artículo se examinan categorías analíticas que afectan directamente a la profesión docente. Se considera que una de las intenciones del Estado gerencialista es reducir y desvalorizar el servicio público. Este análisis se basa en datos relativos a las formas de contratación de profesores en Brasil y Francia, de 2010 a 2020, años inicial y final de la publicación del Censo Escolar en Brasil. A pesar de que hay más profesores permanentes en ambos países, los contratos temporales están aumentando en varios estados brasileños, alcanzando el 74% en Acre, por ejemplo; y en Francia, los profesores no permanentes se concentran en los territorios más vulnerables socialmente.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article discusses analytical categories that directly involve the teaching profession. It is considered that one of the intentions of the managerialist state is to reduce and devalue the public service. This analysis is based on data concerning the ways in which teachers are hired in Brazil and France, from 2010 to 2020, the initial and final years of the publication of the School Census in Brazil. Despite the fact that there are more permanent teachers in both countries, temporary contracts are growing in several Brazilian states, reaching 74% in Acre, for example, and in France, non-permanent teachers are concentrated in the most socially vulnerable territories.
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
PRECARIZAÇÃO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: UM LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO Santos, Joao Batista Silva dos

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo apresenta os resultados de um amplo levantamento bibliográfico sobre a história da produção acadêmica acerca do professor temporário no Brasil realizado no âmbito de uma pesquisa de doutorado desenvolvida entre os anos de 2018 e 2022. Para tal, as fontes utilizadas foram o Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Revista Brasileira de Educação, a Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, a Revista de Financiamento da Educação e a Revista Educação & Sociedade, além de anais dos eventos acadêmicos selecionados. Apresentam-se os aspectos metodológicos que embasaram o levantamento bibliográfico, assim como uma síntese dos achados sobre os efeitos da precarização docente da educação básica.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo presenta los resultados de una amplia revisión bibliográfica sobre la historia de la producción académica acerca del profesor temporal en Brasil, realizada en el marco de una investigación doctoral desarrollada entre los años 2018 y 2022. Para ello, las fuentes utilizadas fueron el Banco de Tesis y Disertaciones de la Coordinación de Perfeccionamiento de Personal de Nivel Superior (CAPES), la Revista Brasileña de Educación, la Revista Brasileña de Política y Administración de la Educación, la Revista de Financiamiento de la Educación y la Revista Educación & Sociedad, además de anales de eventos académicos seleccionados. Se presentan los aspectos metodológicos que fundamentaron la revisión bibliográfica, así como una síntesis de los hallazgos sobre los efectos de la precarización docente en la educación básica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents the results of a comprehensive bibliographic review on the history of academic production concerning temporary teachers in Brazil, conducted as part of a doctoral research project developed between 2018 and 2022. The sources used for this review included the Thesis and Dissertation Database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), the Brazilian Journal of Education, the Brazilian Journal of Politics and Administration of Education, the Journal of Educational Funding, and the Education & Society Journal, in addition to selected academic event proceedings. The methodological aspects that underpinned the bibliographic review are presented, along with a summary of the findings on the effects of the precarization of teaching in basic education.
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE NO PROJETO DA UNESCO PARA A EDUCAÇÃO 2050 Shiroma, Eneida Oto

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo analisa o relatório Reimaginar nosso futuro juntos, publicado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2021. Evocando um futuro justo, sustentável e pacífico, o relatório propõe reformas no currículo, na formação docente e na organização escolar. Recomenda a aproximação da educação não formal e informal à formal, apoiando o setor privado como provedor de serviços públicos. Ainda, desqualifica a escola pública e a universidade como instituições formadoras e incentiva o crescimento da indústria educacional global. Assim, atribui novo significado à escola e ao trabalho docente, visando assegurar as condições de produção e reprodução social capitalistas.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo analiza el Informe Reimaginar nuestro futuro juntos, publicado por la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (Unesco) en 2021. Evocando un futuro justo, sostenible y pacífico, propone reformas en el currículo, la formación docente y la organización escolar. Recomienda acercar la educación no formal e informal a la educación formal apoyando al sector privado como proveedor de servicios públicos. Además, descalifica a las escuelas y universidades públicas como instituciones de formación y fomenta el crecimiento de la industria educativa global. Así, este proyecto da un nuevo significado a la escuela y al trabajo docente con el objetivo de garantizar las condiciones de producción capitalista y de reproducción social.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article analyzes the Reimagining Our Future Together Report, published by United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Unesco) in 2021. Evoking a fair, sustainable and peaceful future, it proposes reforms in the curriculum, teacher training and school organization. It recommends bringing non-formal and informal education closer to formal education, thereby supporting the private sector as provider of public services. Furthermore, it disqualifies the public schools and universities as training institutions and encourages the growth of the global educational industry. Thus, this project gives a new meaning to school and teaching work aiming to ensure the conditions of capitalist production and social reproduction.
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
AVANÇO DO CAPITAL NA POLÍTICA EDUCACIONAL DA BAHIA: PARCERIAS COM EDTECHS Peixoto, Elza Margarida de Mendonça Lopes, Vânia Pereira Moraes Santos, Patrícia Menezes dos

Resumo em Português:

RESUMO O artigo expõe dados acerca da penetração das empresas de tecnologia da educação (EdTechs), com destaque para as big techs, na educação pública baiana. São apresentados contratos que visam a venda de hardwares, softwares e cursos que, incidindo sobre o controle das rotinas, avançam sobre a autonomia do trabalho docente. O estudo evidencia que abrir a educação para as tecnologias educacionais é orientação dos organismos internacionais, ao mesmo tempo em que demonstra a rede de parcerias público-privadas que disputa a direção da educação pública.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo expone datos sobre la penetración de las empresas de tecnología de la educación (EdTechs), con énfasis en las big techs, en la educación pública baiana. Se presentan contratos que tienen como objetivo la venta de hardware, software y cursos que inciden sobre el control de las rutinas, avanzan sobre la autonomía del trabajo docente. El estudio evidencia que abrir la educación a las tecnologías educativas es orientación de los organismos internacionales al miesmo tiempo que demuestra la red de asociaciones público-El gobierno privado que disputa la dirección de la educación pública.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article presents data about the penetration of education technology (EdTechs) companies, especially big techs, in public education in Bahia. Contracts are presented that aim to sell hardware, software and courses that focus on the control of routines, advance on the autonomy of teaching work. The study shows that opening education to educational technologies is a guideline of international organizations at the same time it demonstrates the network of public-private partnershipsprivate that disputes the direction of public education.
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
PLATAFORMAS DIGITAIS, ESTADO E DESIGUALDADE NO TRABALHO DOCENTE COM DADOS Viegas, Moacir Fernando Lamb, Marcelo Eder

Resumo em Português:

RESUMO O artigo apresenta uma revisão de estudos teóricos e empíricos sobre o trabalho docente em plataformas digitais, priorizando pesquisas que tratam da educação básica. Buscamos explorar aspectos que contribuam para compreender a origem e os principais fenômenos relacionados, destacando, em especial, as relações da plataformização do trabalho na educação com a reorganização do Estado, assim como o fenômeno das EdTechs. A revisão realizada mostra as tensões e os desafios enfrentados, assim como as manifestações de resistência dos docentes, onde se destaca o papel exercido pelo cuidado como categoria de mediação das formas de luta das mulheres professoras.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo presenta una revisión de estudios teóricos y empíricos sobre el trabajo docente en plataformas digitales, priorizando investigaciones que abordan la educación básica. Buscamos explorar aspectos que contribuyan a comprender el origen y principales fenómenos relacionados, destacando, en particular, las relaciones entre la plataformatización del trabajo en educación y la reorganización del Estado, así como el fenómeno de las EdTechs. La revisión realizada muestra las tensiones y desafíos enfrentados, así como las manifestaciones de resistencia de los docentes, destacando el papel desempeñado por el cuidado como categoría de mediación de las formas de lucha de las docentes.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents a review of theoretical and empirical studies on teaching work on digital platforms, prioritizing research that addresses basic education. We seek to explore aspects that contribute to understanding the origin and main related phenomena, highlighting, in particular, the relationships between the platformization of work in education and the reorganization of the State, as well as the phenomenon of EdTechs. The review shows the tensions and challenges faced, as well as the manifestations of resistance by teachers, highlighting the role played by care as a category of mediation in the forms of struggle of female teachers.
DOSSIER NUEVAS FACETAS DE LA DESFIGURACIÓN DEL TRABAJO DOCENTE
O FETICHISMO DAS MERCADORIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO Saura, Geo

Resumo em Português:

RESUMO A aceleração tecnocientífica da IA e da transformação digital está se materializando por meio de imaginários sociotécnicos que configuram e projetam o futuro da educação. Por meio da análise crítica do discurso, examina-se a ideologia subjacente nos imaginários sociotécnicos da política educacional global. Especificamente, a análise se concentra no que é conceituado como fetichismo das mercadorias digitais. Três formas expressivas do fetichismo das mercadorias digitais na educação são identificadas e analisadas: inovação, tecnossolucionismo e financeirização.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN La aceleración tecnocientífica de la IA y de la transformación digital está materializándose a través de imaginarios sociotécnicos que configuran y proyectan el futuro de la educación. A través del análisis crítico del discurso se analiza la ideología subyacente en imaginarios sociotécnicos de la política educativa global. Concretamente, se focaliza el análisis en lo que se conceptualiza como fetichismo de las mercancías digitales. Se identifican y examinan tres formas expresivas de la fetichización de las mercancías digitales en educación: innovación, tecnosolucionismo y financiarización.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The acceleration of AI and digital transformation is materializing through sociotechnical imaginaries that shape and project the future of education. Using critical discourse analysis, this article examines the underlying ideology in the sociotechnical imaginaries of global educational policy. Specifically, it focuses on what is conceptualized as the fetishism of digital commodities. Three expressive forms of the fetishization of digital commodities in education are identified and analyzed: innovation, technosolutionism, and financialization.
DOSSIÊ | NOVAS FACETAS DA DESFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE
A INDÚSTRIA DE EDTECHS NA FRANÇA (2002-2022) Seki, Allan Kenji

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo examina a indústria de tecnologias educacionais digitais (EdTechs) na França (2002-2022). Analisamos documentos de consultorias especializadas, fundos de investimento e do Ministério da Educação. Em seguida, focamos no fundo de investimento Educapital para ilustrar três grandes tendências: alta concentração de mercado, protagonismo dos capitais financeiros na direção da indústria de EdTechs e a relevância das transferências de fundos públicos nessa dinâmica.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este estudio examina la industria de tecnologías educativas digitales (EdTechs) en Francia entre 2002 y 2022. Analizamos documentos de consultorías especializadas, fondos de inversión y del Ministerio de Educación. Posteriormente, nos centramos en el fondo de inversión Educapital para ilustrar tres grandes tendencias: alta concentración de mercado, protagonismo del capital financiero en la dirección de la industria de EdTech y la relevancia de las transferencias de fondos públicos en esta dinámica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study examines the digital educational technology (EdTechs) industry in France from 2002 to 2022. We analyze documents from specialized consulting firms, investment funds, and the Ministry of Education. Subsequently, we focus on the investment fund Educapital to illustrate three major trends: high market concentration, the leading role of financial capital in directing the EdTech industry, and the relevance of public fund transfers in this dynamic.
DOSSIÊ | POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURA, TENSÕES E DISPUTAS
APRESENTAÇÃO Garcia, Rosalba Maria Cardoso Dainez, Débora Vaz, Kamille Caiado, Kátia Regina Moreno
DOSSIER | POLÍTICAS DE EDUCACIÓN ESPECIAL: SITUACIÓN, TENSIONES Y DISPUTAS
TENSÕES, CONTINUIDADES E RUPTURAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MÉXICO: RUMO A UMA PERSPECTIVA CRÍTICA Flores, Gabriela Begonia Naranjo Peralta, Irving Carranza

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo apresenta uma abordagem analítica das tensões, continuidades e rupturas que moldaram o significado e o escopo da educação especial no sistema educacional mexicano, como forma de compreender sua ambiguidade na estrutura das políticas de educação inclusiva nos últimos anos. A estrutura analítica mostra o ponto de inflexão representado pela situação política no México após a ascensão do primeiro governo de esquerda e seu questionamento das políticas neoliberais promovidas na América Latina. Ancorada em um novo projeto nacional, a reforma educacional desse governo, conhecida como Nova Escola Mexicana, é apresentada como uma estrutura disruptiva que torna necessário revisar, analisar e reorientar a educação especial de um ponto de vista crítico.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Se presenta una aproximación analítica a las tensiones, continuidades y rupturas que han configurado el sentido y alcance de la educación especial en el Sistema Educativo Mexicano, como vía para comprender su ambigüedad en el marco de las políticas de educación inclusiva de los últimos años. En el entramado analítico se muestra el parteaguas que representa la coyuntura política que se vive en México después del ascenso del primer gobierno de izquierda y sus cuestionamientos a las políticas neoliberales impulsadas en América Latina. Anclada en un nuevo proyecto de país, la reforma educativa de este gobierno, conocida como la Nueva Escuela Mexicana, se presenta como un marco disruptivo que hace necesario revisar, analizar y reorientar la educación especial desde una mirada crítica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents an analytical approach to the tensions, continuities and ruptures that have shaped the meaning and scope of special education in the Mexican education system, as a way of understanding its ambiguity within the framework of inclusive education policies in recent years. The analytical framework shows the turning point represented by the political situation in Mexico after the rise of the first left-wing government and its questioning of the neoliberal policies promoted in Latin America. Anchored in a new national project, this government’s educational reform, known as the New Mexican School, is presented as a disruptive structure that makes it necessary to review, analyze and reorient special education from a critical point of view.
DOSSIÊ | POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURA, TENSÕES E DISPUTAS
POLÍTICA EDUCACIONAL E RELAÇÕES DE PODER: IMPLICAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL Martins, André Silva

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo do artigo é analisar as forças políticas e a configuração das relações de poder no campo da educação no período de 2016 a 2024. Referenciado no método dialético e orientado por procedimentos da pesquisa documental, o estudo apresenta os fundamentos para a compreensão das relações de poder e da política educacional, analisa as forças políticas e suas formulações e expõe um balanço conjuntural do contexto para a educação. Conclui que a correlação de forças do período não fortaleceu o direito democrático à educação básica e à educação especial.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El objetivo de este artículo es abordar la problemática de la política educativa desde las relaciones de poder entre 2016 y 2024 y señalar algunas implicaciones para la educación especial. Basado en el método dialéctico y orientado por procedimientos de investigación documental, presenta los fundamentos para comprender las relaciones de poder y la política educativa, analiza las fuerzas políticas y sus formulaciones para la educación pública y expone un balance coyuntural, destacando las implicaciones para la escuela pública y, em particular, para la educación especial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of the article is to analyze the political forces and the configuration of power relations in the field of education from 2016 to 2024. Grounded in the dialectical method and guided by documentary research procedures, the study presents the foundations for understanding power relations and educational policy, analyzes the political forces and their formulations for education and offers a contextual appraisal of the context for education. It concludes that the correlation of forces during the period did not strengthen the democratic right to basic education and special education.
DOSSIÊ | POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURA, TENSÕES E DISPUTAS
EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO CONSENSO POLÍTICO NAS DISPUTAS DO CAMPO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Garcia, Rosalba Maria Cardoso

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo é discutir e analisar a educação inclusiva como consenso produzido nas e pelas políticas de educação especial nas últimas décadas no Brasil. Tomamos como referência teórica a compreensão de política como forças em luta, pensando as políticas educacionais como resultado da luta de classes. O conteúdo e a forma das políticas de educação especial são disputados por forças sociais tradicionais e inovadoras, que articulamos, respectivamente, ao pensamento liberal conservador e social liberal. A hegemonia burguesa vem articulando um novo/velho consenso cujo foco é o lócus do atendimento, mas com uma compreensão comum: drenagem dos recursos públicos para instituições privadas e o rebaixamento do desenvolvimento humano a habilidades e competências específicas.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El objetivo es discutir y analizar la educación inclusiva como un consenso producido en y por las políticas de educación especial en las últimas décadas en Brasil. Tomamos como referencia teórica la comprensión de la política como fuerzas en lucha, pensando las políticas educativas como resultado de la lucha de clases. El contenido y la forma de las políticas de educación especial son disputados por las fuerzas sociales tradicionales e innovadoras, que articulamos, respectivamente, con el pensamiento liberal conservador y el pensamiento liberal social. La hegemonía burguesa ha venido articulando un nuevo/viejo consenso cuyo foco es el locus del cuidado, pero con un entendimiento común: drenar los recursos públicos a instituciones privadas y degradar el desarrollo humano a habilidades y competencias específicas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective is to discuss and analyze inclusive education as a consensus produced in and by special education policies in recent decades in Brazil. We take as a theoretical reference the understanding of politics as forces in struggle, thinking of educational policies as a result of the class struggle. The content and form of special education policies are disputed by traditional and innovative social forces, which we articulate, respectively, with conservative liberal and social liberal thought. Bourgeois hegemony has been articulating a new/old consensus whose focus is the locus of care, but with a common understanding: draining public resources to private institutions and downgrading human development to specific skills and competencies.
DOSSIÊ | POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURA, TENSÕES E DISPUTAS
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL: DISPUTAS E CONSERVADORISMO (2022 E 2023) Orlando, Rosimeire Maria Gonçalves, Taísa Grasiela Gomes Liduenha Silva, Fabiane Maria Alves, Suelen Priscila Ferreira

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar as políticas de educação especial, durante o período de 2022 a 2023, em face dos limites, avanços e retrocessos; seu teor e apoio se dará com base no materialismo histórico e dialético. Foram analisados documentos lançados pela sociedade política e civil neste período. Nesta direção, a partir da análise político-educacional, apresenta sob a vertente do neoliberalismo as transformações e os impactos no período entre 2022 e 2023 e indica que não há avanço, pois ambos os projetos educacionais são conservadores e aprofundam a privatização da educação.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo tiene como objetivo analizar las políticas de Educación Especial, durante el período 2022 al 2023, frente a límites, avances y retrocesos, su contenido y sustento se sustentarán en el materialismo histórico y dialéctico. Se analizaron documentos difundidos por la sociedad política y civil durante este período. En esa dirección, a partir del análisis político-educativo, presenta las transformaciones e impactos en el período 2022 y 2023 desde la perspectiva del neoliberalismo e indica que no hay avances, pues ambos proyectos educativos son conservadores y profundizan la privatización de la educación.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to analyze Special Education policies during the period from 2022 to 2023, in view of the limits, advances and setbacks, its content and support will be based on historical and dialectical materialism. Documents released by political and civil society during this period were analyzed. In this direction, based on the political-educational analysis, it presents from the perspective of neoliberalism the transformations and impacts in the period from 2022 to 2023 and indicates that there is no progress, because both educational projects are conservative and deepen the privatization of education.
DOSSIÊ - POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURA, TENSÕES E DISPUTAS
A DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA POR DISTRITOS PAULISTANOS: DISTINÇÕES DE CLASSE, RAÇA E GÊNERO Bueno, José Geraldo Silveira Santos, Natália Gomes dos

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a relação entre as marcas pessoais de alunos com deficiência e a desigualdade social, por meio do cotejamento dos dados estatísticos disponibilizados pelos Censos Escolares de 2019 (Inep, 2019), entre dois distritos paulistanos: Moema, o de mais alto padrão da qualidade de vida; e São Miguel, o de pior qualidade. Para tanto, foi criado o Índice do Bolsa Família (IBF): ranqueamento da relação entre o total de famílias residentes e o número daquelas beneficiárias desse programa. O cotejamento realizado evidencia as diferenças entre as características pessoais dos estudantes (tipo de deficiência, cor/raça, sexo e faixa etária), bem como entre eles e as instâncias administrativas das escolas em que estavam matriculados.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo tiene como objetivo analizar la relación entre las características personales de los estudiantes con discapacidad y la desigualdad social, a través de la comparación de datos estadísticos disponibles por el Censo Escolar de 2019 (Inep, 2019) entre dos distritos de São Paulo: Moema, el de mayor nivel de calidad de vida, y São Miguel, el de peor calidad. Para ello, se creó el Índice Bolsa Familia (IBF): clasificación de la relación entre el número total de familias residentes y el número de beneficiarios de este programa. La comparación pone de relieve las diferencias entre las características personales de los estudiantes (tipo de discapacidad, color/raza, sexo y grupo de edad), así como entre ellos y las instancias administrativas de los centros educativos en los que estaban matriculados.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to analyze the relationship between the personal characteristics of students with disabilities and social inequality, by comparing statistical data provided by the 2019 School Census (Inep, 2019) between two districts in São Paulo: Moema, the one with the highest standard of quality of life, and São Miguel, the one with the worst quality. To this end, the Bolsa Família Index (IBF) was created: a ranking of the relationship between the total number of resident families and the number of those benefiting from this program. This comparison emphasizes the differences between the personal characteristics of the students (type of disability, color/race, sex, and age group), as well as between them and the administrative instances of the schools.
DOSSIÊ - POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURA, TENSÕES E DISPUTAS
OS PROJETOS DE ESCOLA PÚBLICA PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Silva, Régis Henrique dos Reis Dainez, Débora Vaz, Kamille

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo investiga os projetos de escola pública para estudantes da educação especial, conforme a perspectiva hegemônica e a disputa por outra hegemonia. A partir de uma abordagem teórico-metodológica que dialoga com o materialismo histórico-dialético, a pedagogia histórico-crítica e a teoria histórico-cultural, este estudo apresenta uma reflexão sobre o projeto de escola, considerando as tensões e contradições da política educacional. Esta pesquisa, de natureza qualitativa, envolveu a leitura e análise de documentos oficiais e textos acadêmicos. Os resultados indicam que a educação especial ainda está marcada por práticas segregadoras. O artigo propõe um projeto de escola pública ancorado no desenvolvimento do humano genérico e que conceba a educação especial como formação escolar.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este artículo investiga proyectos de escuelas públicas para estudiantes de educación especial, de acuerdo con una perspectiva hegemónica y una disputa por otra hegemonía. A partir de un marco teórico-metodológico que dialoga con el materialismo histórico-dialéctico, la pedagogía histórico-crítica y la teoría histórico-cultural, este estudio presenta una reflexión sobre el proyecto de escuela, considerando las tensiones y contradicciones de la política educativa. Este estudio, de carácter cualitativo, implica la lectura y análisis de documentos oficiales y textos académicos. Los resultados indican que la educación especial también está marcada por prácticas segregadas. Este artículo propone un proyecto de escuela pública anclado en el desarrollo humano general y que conduce a la educación especial como formación escolar.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article investigates public school projects for special education students, according to the hegemonic perspective and the dispute for another hegemony. Adopting a theoretical-methodological approach that dialogues with historical-dialectical materialism, historical-critical pedagogy and the historical-cultural theory of human development, this study reflects on the school project, considering the tensions and contradictions within educational policies. This qualitative research involved a critical analysis of official documents and academic texts. The results indicate that special education is still marked by segregative practices. The article proposes a public school project anchored in the development of the generic human and the idea of special education as school education.
DOSSIÊ - POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURA, TENSÕES E DISPUTAS
PERSISTÊNCIA DAS TEORIAS PEDAGÓGICAS CONSERVADORAS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Michels, Maria Helena

Resumo em Português:

RESUMO Buscando compreender quais teorias pedagógicas dão sustentação a formação inicial de professores de educação especial no Brasil, analisamos documentos com base no materialismo histórico-dialético. Examinamos 53 cursos e 1.101 disciplinas, categorizadas em: fundamentos da educação; formação profissional; específicas do campo; “Outras”, suas relações com as etapas e modalidades da educação básica e com os conhecimentos curriculares. Observamos que há acento na compreensão do ensino como processo individualizado, que busca desenvolver habilidades e competências dos estudantes. A ausência de base teórica e de conteúdos curriculares afasta essa formação de um projeto de escolarização e a aproxima de perspectivas não críticas, como a escolanovista e tecnicista.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Con el objetivo de comprender cuáles son las teorías pedagógicas que sustentan la formación inicial de los profesores de educación especial en Brasil, analizamos documentos basados en el materialismo histórico-dialéctico. Se examinaron 53 cursos y 1101 disciplinas, categorizados en: fundamentos de la educación; formación profesional; específico del campo; “Otros”, sus relaciones con las etapas y modalidades de la educación básica y con los conocimientos curriculares. Observamos que hay un énfasis en la comprensión de la enseñanza como un proceso individualizado, que busca desarrollar las habilidades y competencias de los estudiantes. La ausencia de una base teórica y de un contenido curricular aleja esta formación de un proyecto de escolarización y la acerca a perspectivas no críticas, como la Escuela Nueva y Técnica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Seeking to understand which pedagogical theories support the initial training of special education teachers in Brazil, we analyze documents, based on historical-dialectical materialism. We examined 53 courses and 1101 subjects, categorized into: fundamentals of education; vocational training; field-specific; “Others”, their relations with the stages and modalities of basic education and with curricular knowledge. We observed that there is an emphasis on the understanding of teaching as an individualized process, which seeks to develop students’ skills and competencies. The absence of a theoretical basis and curricular content distances this formation from a schooling project and brings it closer to non-critical perspectives, such as the new and technical school.
DOSSIÊ | POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURA, TENSÕES E DISPUTAS
FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO ESPECIAL EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS DE MINAS GERAIS Souza, Sirleine Brandão de Pereira, Rayan Sena

Resumo em Português:

RESUMO O artigo aborda a educação especial nos currículos dos cursos de licenciaturas nas instituições de ensino superior públicas do estado de Minas Gerais. Objetiva discutir concepções norteadoras das disciplinas, fundamentando-se em estudos sobre formação docente no país. Ainda, apresenta levantamentos bibliográfico e das disciplinas, além de documentos normativos. Constatou-se que a educação especial, geralmente, é tratada por meio de uma concepção médica e psicopedagógica com algumas inserções de aspectos mais amplos, como políticos, sociais e econômicos. Não foi possível, apenas por meio da leitura das ementas, perceber discussões que possibilitem a mediação entre a complexidade do contexto histórico e do sujeito inserido neste contexto como forma de tensionar e transformar a realidade.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo aborda la educación especial en los currículos de los grados de licenciatura en las instituciones de educación superior públicas del Estado de Minas Gerais, Brasil. Tiene como objetivo discutir las concepciones guía de las disciplinas, basándose en estudios sobre la formación del profesorado en el país. También presenta revisiones bibliográficas y de las disciplinas, además de documentos normativos. Se constató que la educación especial generalmente se trata desde una concepción médica y psicopedagógica, con algunas inserciones de aspectos más amplios como políticos, sociales y económicos. No fue posible, solo mediante la lectura de los programas de estudio, identificar discusiones que permitan la mediación entre la complejidad del contexto histórico y el sujeto inmerso en este contexto, como forma de tensionar y transformar la realidad.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article addresses special education within the curricula of teacher education programs at public higher education institutions in the state of Minas Gerais, Brazil. It aims to discuss the guiding concepts of the courses, based on studies about teacher training in the country. It also presents bibliographic surveys and analyses of courses, as well as normative documents. It was found that special education is generally approached through a medical and psychopedagogical conception, with some inclusion of broader aspects such as political, social, and economic factors. However, the reading of the course descriptions alone did not reveal discussions that enable the mediation between the complexity of the historical context and the individual embedded within this context as a means to challenge and transform reality.
DOSSIÊ | POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: CONJUNTURA, TENSÕES E DISPUTAS
A FENAPAES COMO REPRESENTANTE DO “TERCEIRO SETOR” NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Lehmkuhl, Márcia de Souza

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste estudo é analisar como a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) se tornou uma expressão das instituições privado-filantrópicas representando o “terceiro setor” na área educação especial. Como fundamento teórico-metodológico buscamos o materialismo histórico-dialético, especificamente as contribuições de Gramsci nas categorias Estado Integral, Aparelho Privado de Hegemonia (APH) e hegemonia. Como procedimento metodológico foram analisados documentos legais e da Fenapaes no período de 1974 a 2016. O estudo evidenciou que a Fenapaes se consolidou uma instituição hegemônica na área da educação especial e, também, como APH, criando consenso de manutenção do atendimento das Pessoas com Deficiência (PcDs) em instituições privado-filantrópicas com autorização do Estado; para isso, passa a assumir a posição de “terceiro setor” por um modelo de frente liberal-ultraconservadora.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El objetivo de este estudio es analizar cómo la Federación Nacional de APAES (Fenapaes) se convirtió en una expresión de instituciones filantrópicas privadas que representan al tercer sector en el área de la educación especial. Como base teórico-metodológica, se buscó el materialismo histórico-dialéctico, específicamente, las contribuciones de Gramsci en las categorías de Estado Integral, Aparato Hegemónico Privado (APH) y hegemonía. Como procedimiento metodológico, se analizaron documentos legales y documentos de Fenapaes de 1974 a 2016. El estudio mostró que Fenapaes se consolidó como institución hegemónica en el área de la educación especial y, también, como APH, creando un consenso para mantener la atención de las personas con discapacidad (PcD) en instituciones filantrópicas privadas con autorización estatal; para ello, comienza a asumir la posición de tercer sector a través de un modelo de fachada liberal-ultraconservadora.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this study is to analyze how National Federation of Apaes (Fenapaes) became an expression of private-philanthropic institutions representing the “third sector” in the area of special education. As a theoretical-methodological foundation, we sought dialectical historical materialism, specifically, the contributions of Gramsci in the categories of Integral State, Private Hegemony Apparatus (APH) and hegemony. As a methodological procedure, legal documents and Fenapaes documents from 1974-2016 were analyzed. The study showed that Fenapaes consolidated itself as a hegemonic institution in the area of special education and has also consolidated itself as a private apparatus of hegemony, creating a consensus to maintain the care of People with Disabilities (PcD) in private philanthropic institutions with State authorization and, for this, it begins to assume the position of “third sector” through a liberal-ultraconservative front model.
DOSSIER - POLÍTICAS DE EDUCACIÓN ESPECIAL: SITUACIÓN, TENSIONES Y DISPUTAS
DESAFIOS EPISTEMOLÓGICOS E TEÓRICOS NOS PROCESSOS DE PESQUISA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Vadillo, Rodolfo Cruz

Resumo em Português:

Resumo Historicamente, a educação especial tem sido abordada a partir de uma perspectiva biomédica, na qual a deficiência é concebida como uma deficiência individual que deve ser diagnosticada, classificada e tratada. Essa abordagem gerou práticas educacionais focadas na normalização dos indivíduos e em sua adaptação a um sistema educacional que, paradoxalmente, não foi concebido para a diversidade. Foucault (1999) argumenta que conhecimento e poder estão intrinsecamente ligados e, no caso da educação especial, isso se manifesta no controle institucional exercido sobre os corpos e mentes das pessoas com deficiência. Este texto tem como objetivo problematizar as lógicas subjacentes às práticas da educação especial, apontando os desafios epistemológicos e metodológicos envolvidos em trabalhar a partir de uma base de conhecimento multidisciplinar. Parte-se do pressuposto de que, embora tenha havido avanços no conhecimento em torno da educação especial, não houve reflexão suficiente sobre as mediações que surgem quando esse conhecimento transita de um contexto específico para a prática educacional concreta.

Resumo em Espanhol:

Resumen Históricamente, la educación especial ha sido abordada desde una perspectiva biomédica, donde la discapacidad se concibe como una deficiencia individual que debe ser diagnosticada, clasificada y tratada. Este enfoque ha generado prácticas educativas centradas en la normalización de los sujetos y en su adaptación a un sistema educativo que, paradójicamente, no ha sido diseñado para la diversidad. Foucault (1999) plantea que el saber y el poder están intrínsecamente ligados, y en el caso de la educación especial, esto se manifiesta en el control institucional que se ejerce sobre los cuerpos y las mentes de las personas con discapacidad. Este texto tiene como propósito problematizar las lógicas desde las cuales se emplazan las prácticas de una educación especial, apuntando a los retos epistemológicos y metodológicos que tiene el trabajar desde un saber multidisciplinar. Se parte del supuesto que, si bien hay avances en el conocimiento que rodea a la educación especial, no se ha reflexionado lo suficiente sobre las mediaciones que se hacen presentes cuando dichos conocimientos pasan de un espacio determinado a la práctica educativa específica y concreta.

Resumo em Inglês:

Abstract Historically, special education has been approached from a biomedical perspective, where disability is conceived as an individual deficiency that must be diagnosed, classified, and treated. This approach has generated educational practices focused on the normalization of individuals and their adaptation to an educational system that, paradoxically, was not designed for diversity. Foucault (1999) argues that knowledge and power are intrinsically linked, and in the case of special education, this is manifested in the institutional control exercised over the bodies and minds of people with disabilities. This text aims to problematize the logics underlying the practices of special education, pointing to the epistemological and methodological challenges involved in working from a multidisciplinary knowledge base. It is based on the assumption that, although there have been advances in the knowledge surrounding special education, there has not been sufficient reflection on the mediations that arise when such knowledge moves from a specific context into concrete educational practice.
DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES
APRESENTAÇÃO Garcia, Teise Borghi, Raquel
DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES
MAPEAMENTO DA PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: CONTRIBUIÇÃO METODOLÓGICA AOS ESTUDOS EM POLÍTICA EDUCACIONAL Adrião, Theresa Borghi, Raquel Bertagna, Regiane Helena

Resumo em Português:

RESUMO O artigo apresenta metodologia de pesquisa desenvolvida pelo Grupo de Estudos e Pesquisa em Política Educacional (GREPPE) para análise da privatização da educação no Brasil, partindo do enquadramento teórico-metodológico que considera a política educacional em três dimensões (oferta educacional, gestão da educação e currículo) e em pesquisas denominadas mapeamento longitudinal realizadas a partir de: 1 – inventário e sistematização de dados primários em séries temporais para distintos contextos relativos com vistas a mapear e identificar formas de privatização; 2 – tendências visibilizadas em função da capilaridade dos processos analisados da tipificação de organizações privadas com maior incidência e as consequências para o direito à educação. Os resultados destacam a contribuição de pesquisas de tipo mapeamentos longitudinais de política educacional para a organização, sistematização e análise de dados e informações – possibilitando identificar e compreender tendências, padrões e mudanças de aspectos da política educativa ao longo de determinado período.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo presenta una metodología de investigación desarrollada por el Grupo de Estudios e Investigaciones en Política Educativa (GREPPE) para analizar la privatización de la educación en Brasil, basada en el marco teórico-metodológico que considera la política educativa en tres dimensiones (oferta educativa, gestión educativa y currículo) y en una investigación denominada mapeo longitudinal realizada a partir de: 1 - inventario y sistematización de datos primarios en series de tiempo para diferentes contextos relativos con vistas a mapear e identificar formas de privatización; 2 – tendencias visibles por la capilaridad de los procesos analizados de tipificación de las organizaciones privadas con mayor incidencia y las consecuencias para el derecho a la educación. Los resultados destacan la contribución de investigaciones como el mapeo longitudinal de la política educativa a la organización, sistematización y análisis de datos e información, permitiendo identificar y comprender tendencias, patrones y cambios en aspectos de la política educativa durante un período determinado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents a research methodology developed by GREPPE for analyzing privatization of the education in Brazil. It is based on a theoretical and methodological framework that considers educational policy in three dimensions (education offer, education management, and curriculum). The focus is on research referred to as longitudinal mapping, which is conducted through: 1) Inventory and systematization of primary data in time series across various contexts aimed at mapping and identifying forms of privatization, and 2) Trends highlighted based on the capillarity of the analyzed processes and the classification of private organizations with the highest incidence and their consequences for the right to education. The results highlight the contribution of research such as longitudinal mapping of educational policy to the organization, systematization and analysis of data and information – making it possible to identify and understand trends, patterns and changes in aspects of educational policy over a given period.
DOSSIER | PRIVATIZACIÓN DE LA EDUCACIÓN: DIFERENTES CONTEXTOS, NUEVAS FORMAS Y ACTORES
AS FACES DA PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CHILE González-López, Juan Alejandro Corbalán-Possel, Francisca Parra-Moreno, Diego Cóstola, Andresa

Resumo em Português:

RESUMO Analisa-se o processo de privatização da educação no Chile, a partir da revisão de diferentes áreas do sistema educacional: alimentação escolar, livros escolares e produção de política educacional. A partir da revisão de fontes primárias e secundárias, o processo de privatização do sistema educativo é descrito como o estabelecimento de uma nova racionalidade. Esta racionalidade, baseada em princípios de mercado, interrompeu o desenvolvimento histórico do sistema público de ensino, constituindo um modelo que tem restaurado gradativamente o controle empresarial.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Se analiza el proceso de privatización de la educación en Chile, en base a la revisión de distintos ámbitos del sistema educativo: la alimentación escolar, los textos escolares y la producción de la política educativa. En base a la revisión de fuentes primarias y secundarias se describe el proceso de privatización del sistema educativo como la instauración de una nueva racionalidad. Esta racionalidad, basada en los principios de mercado, interrumpió el desarrollo histórico del sistema de educación pública, constituyendo un modelo que paulatinamente ha restaurado el control empresarial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The process of privatization of education in Chile is analyzed based on a review of different areas of the educational system: school meals, school texts and the production of educational policy. Based on a review of primary and secondary sources, the process of privatization of the educational system is described as the establishment of a new rationality. This rationality, based on market principles, interrupted the historical development of the public education system, constituting a model that has gradually restored corporate control.
DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES
PRIVATIZAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO: RENÚNCIAS DE ICMS E A DESESTABILIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Menezes, Maria Aparecida Silva de Pereira, Rodrigo da Silva

Resumo em Português:

RESUMO O artigo tem como locus as renúncias do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto financiador da educação básica, deferidas na Bahia entre 2013 e 2019, visando a responder: Como a privatização do fundo público, por meio da renúncia de ICMS deferida por um ente federado, desestabiliza o financiamento da educação básica? A partir da revisão bibliográfica e da análise documental, a pesquisa desvela que a estratégia neoliberal de apropriação privada do fundo público não só desestabiliza o financiamento da educação básica do ente que renuncia, mas também o financiamento da educação básica nacionalmente, em função dos reflexos sobre a política de fundo.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo tiene como eje las renuncias al Impuesto sobre la Circulación de Mercaderías y Servicios (ICMS), principal tributo que financia la educación básica, concedidas en Bahía entre 2013 y 2019. Su objetivo es responder: ¿Cómo la privatización del fondo público, a través de la renuncia al ICMS por parte de un ente federado, desestabiliza el financiamiento de la educación básica? A partir de una revisión bibliográfica y del análisis documental, la investigación revela que la estrategia neoliberal de apropiación privada del fondo público no solo desestabiliza el financiamiento de la educación básica del ente que renuncia, sino también el financiamiento de la educación básica a nivel nacional, debido a sus repercusiones sobre la política de fondos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article focuses on the Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tax exemptions, the main tax funding basic education, granted in Bahia between 2013 and 2019, aiming to answer: How does the privatization of public funds, through the ICMS tax exemption granted by a federated entity, destabilize the financing of basic education? Based on the literature review and document analysis, the research reveals that the neoliberal strategy of private appropriation of public funds not only destabilizes the financing of basic education for the entity that renounces it but also affects the financing of basic education nationwide, due to its impact on fund policies.
DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES
NEOLIBERALISMO E AS ARTICULAÇÕES DO CAPITAL NA APROPRIAÇÃO DO FUNDO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO EM MATO GROSSO Costa, Marilda de Oliveira

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste artigo é analisar como as articulações entre o capital e o governo do estado de Mato Grosso, a partir de 2018, têm impulsionado processos de privatização da educação pública estadual. Embora não seja um fenômeno inédito na região, observou-se uma intensificação dessas dinâmicas a partir de 2020, sustentadas por diversas justificativas. A pesquisa baseia-se em análise documental de dados extraídos do Portal da Transparência da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), do Diário Oficial do Estado e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). À luz de categorias como neoliberalismo e privatização, fundamentadas em autores críticos das políticas educacionais, o estudo revela transformações na política educacional mato-grossense. Observa-se a substituição de marcos normativos da década de 1990 por um conjunto multifacetado de programas, projetos e insumos do setor privado. Tais mudanças indicam a captura do fundo público pelo capital, a ameaça à escola pública como bem comum e a privatização do trabalho docente.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El objetivo de este artículo es analizar cómo las articulaciones entre el capital y el gobierno del estado de Mato Grosso, a partir de 2018, han impulsado procesos de privatización de la educación pública estatal. Aunque no es un fenómeno inédito en la región, se ha observado una intensificación de estas dinámicas desde 2020, sustentadas por diversas justificaciones. La investigación se basa en el análisis documental de datos extraídos del Portal de la Transparencia de la Secretaría de Estado de Educación (Seduc-MT), del Diario Oficial del Estado y del Sistema de Informaciones sobre Presupuestos Públicos en Educación (Siope). A la luz de categorías como neoliberalismo y privatización, fundamentadas en autores críticos de las políticas educativas, el estudio revela transformaciones en la política educativa de Mato Grosso. Se observa la sustitución de marcos normativos de la década de 1990 por un conjunto multifacético de programas, proyectos e insumos del sector privado. Tales cambios indican la captura del fondo público por el capital, la amenaza a la escuela pública como bien común y la privatización del trabajo docente.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to analyze how the interactions between capital and the government of the state of Mato Grosso, beginning in 2018, have driven processes of privatization in the state’s public education system. Although not an unprecedented phenomenon in the region, these dynamics have notably intensified from 2020 onward, supported by various justifications. The research is based on a documentary analysis of data extracted from the Transparency Portal of the State Department of Education (Seduc-MT), the State Official Gazette, and the Public Education Budget Information System (SIOPE). Through the lens of categories such as neoliberalism and privatization, grounded in critical educational policy scholarship, the study reveals transformations in Mato Grosso’s educational policy. It identifies the replacement of normative frameworks from the 1990s by a multifaceted set of programs, projects, and inputs from the private sector. These changes indicate the capture of public funds by capital, the threat to public schooling as a common good, and the privatization of teaching labor.
DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES
A REDE PITÁGORAS NO PARÁ E OS GRANDES PROJETOS NA AMAZÔNIA Camargo, Maria Dayse Henriques de Chaves, Vera Lúcia Jacob

Resumo em Português:

RESUMO Utilizando-se de revisão bibliográfica e análise documental, o artigo analisa a incursão da Rede Pitágoras no estado do Pará, explicitando as estratégias do grupo na oferta educacional em municípios inseridos nos grandes projetos na Amazônia, nos quais foram instaladas empresas mineradoras de grande porte. Parte-se do pressuposto de que o Estado tem papel fundamental na construção de bases materiais necessárias para instalação e a expansão do grande capital, bem como a sua contribuição para o aprofundamento do processo para privatizar a educação. O estudo mostrou que a expansão da oferta educacional da rede Pitágoras no Pará se vincula aos grandes projetos de mineração, favorecida pelo poder Estatal, e altera sua forma de atuação após aderir ao mercado financeiro.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo analiza la incursión de la Rede Pitágoras en el Estado de Pará, explicando las estrategias del grupo en la oferta educativa en municipios incluidos en grandes proyectos en la Amazonía, en los que se instalaron grandes empresas mineras. Se supone que el Estado tiene un papel fundamental en la construcción de las bases materiales necesarias para la instalación y expansión del gran capital; así como su contribución a la profundización del proceso de privatización de la educación. Se utiliza la revisión bibliográfica y el análisis de documentos. El estudio demostró que la ampliación de la oferta educativa de la red Pitágoras en Pará está vinculada a grandes proyectos mineros, favorecidos por el poder del Estado, y cambia su forma de operar tras su incorporación al mercado financiero.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article analyzes the incursion of the Pitágoras Network into the state of Pará, explaining the group’s strategies for providing education in municipalities that are part of large-scale projects in the Amazon, where large-scale mining companies have been established. It is assumed that the State plays a fundamental role in building the material bases necessary for the installation and expansion of large-scale capital, as well as its contribution to the deepening of the process of privatization of education. A bibliographic review and documentary analysis are used. The study showed that the expansion of the educational offering of the Pitágoras Network in Pará is linked to large-scale mining projects, favored by the State power, and changes its form of operation after joining the financial market.
DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES
NOVOS IMAGINÁRIOS DE FUTURO PARA PORTO ALEGRE: INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO Peroni, Vera Maria Vidal Lima, Paula Valim de

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa as propostas vinculadas à inovação e ao empreendedorismo que atravessam a educação e as políticas educacionais, constituindo novas formas de relação entre o público e o privado. A partir do caso de Porto Alegre/RS, retoma-se a trajetória da educação na cidade desde a Escola Cidadã até a “capital da inovação”, revelando como a educação pública é parte das correlações de forças por projetos societários distintos. Os pressupostos que hoje ganham destaque no debate público educacional no município atuam na formação de novos imaginários de futuro para a cidade, acompanhando formulações em nível global, como expressão dos interesses do capitalismo sobre a educação.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN El artículo analiza las propuestas vinculadas a la innovación y al emprendimiento que atraviesan la educación y las políticas educativas, constituyendo nuevas formas de relación entre lo público y lo privado. A partir del caso de Porto Alegre/RS, se retoma la trayectoria de la educación en la ciudad desde la Escuela Ciudadana hasta convertirse en la “capital de la innovación”, revelando cómo la educación pública forma parte de las correlaciones de fuerzas entre distintos proyectos societales. Los supuestos que hoy cobran protagonismo en el debate público educativo del municipio actúan en la formación de nuevos imaginarios de futuro para la ciudad, en sintonía con formulaciones a nivel global, como expresión de los intereses del capitalismo sobre la educación.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article analyzes the proposals related to innovation and entrepreneurship that permeate education and educational policies, constituting new forms of relationships between the public and private sectors. Based on the case of Porto Alegre/RS, the trajectory of education in the city is revisited, from the “Citizen School” to the “capital of innovation,” revealing how public education is part of the power dynamics surrounding different societal projects. The assumptions that currently lead the public education debate in the municipality contribute to shaping new imaginaries of the future for the city, in line with global formulations, as an expression of capitalism’s interests in education.
DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES
PRIVATIZAÇÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE BELÉM-PA: ANÁLISE DO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO PAULO (2018-2022) Cabral, Ivône Rosa Guimarães, André Rodrigues

Resumo em Português:

RESUMO O presente estudo investiga a relação estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação de Belém-PA (Semec) e o Centro Comunitário São Paulo, a partir dos convênios de 2018 a 2022, para oferta educacional. A pesquisa é fundamentada no materialismo histórico-dialético, utilizando documentos oficiais da Semec, do Censo Escolar e do portal da transparência. Os resultados indicam contradições na equivalência do quantitativo de matrículas ofertadas e nos recursos financeiros previstos e repassados.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Este estudio investiga la relación establecida entre la Secretaría Municipal de Educación de Belém, Pará (Semec) y el Centro Comunitario de São Paulo, con base en las alianzas educativas 2018-2022. La investigación se basa en el materialismo histórico-dialéctico, utilizando documentos oficiales de la Semec, el Censo Escolar y el portal de transparencia. Los resultados indican contradicciones en la equivalencia entre el número de matrículas ofrecidas y los recursos financieros planificados y transferidos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The present study investigates the relationship established between the Municipal Department of Education of Belém-PA and the São Paulo Community Center (SEMEC), based on agreements from 2018 to 2022 for educational provision. The research is based on historical-dialectical materialism, using official documents from SEMEC, School Census and Transparency Portal. The results indicate contradictions in the equivalence of the number of enrollments offered, in the financial resources foreseen and transferred.
DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES
TECNOLOGIAS DIGITAIS NA PRODUÇÃO ACADÊMICA NACIONAL: INCIDÊNCIAS SOBRE TRABALHO NA GESTÃO ESCOLAR Garcia, Teise

Resumo em Português:

RESUMO Neste estudo objetiva-se analisar as implicações da introdução de tecnologias e plataformas digitais no processo de trabalho de dirigentes escolares. Com revisão sistemática da produção acadêmica brasileira sobre o tema, procedeu-se à pesquisa em duas bases: Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – considerando teses de doutorado –; e Portal de Periódicos da Capes – restrito a artigos. Optou-se por não aplicar recorte temporal a fim de apreender a trajetória histórica da produção. Identificou-se cinco tópicos principais, que caracterizam o trabalho do gestor escolar com o uso das plataformas: despreparo; facilidade; extensão de jornada; controle; e burocratização.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN En este estudio se objetiva analizar las implicaciones de la introducción de las tecnologías y plataformas digitales en el proceso de trabajo de dirigentes escolares. Con revisión sistemática de la producción académica brasileña sobre el tema, se procedió a la investigación en dos repositorios: Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – considerando tesis de doctorado –; y Portal de Periódicos da Capes – restricto a artículos. Por opción, no se aplicó recorte temporal con finalidades de aprehender la trayectoria histórica de la producción. Se identificó cinco tópicos principales, que caracterizan el trabajo del gestor escolar con el uso de las plataformas: falta de preparo; facilidad; extensión de la jornada; control; y burocratización.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this study, the aim is to analyze the implications of introducing digital technologies and platforms into the work processes of school administrators. We conducted a systematic review of Brazilian academic production on the topic, searching two databases: the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Theses and Dissertations Catalog – specifically for doctoral theses –; and the Portal de Periódicos da Capes – limited to articles. We chose not to apply a time frame to capture the historical trajectory of the production. We identified five main topics that characterize the school administrator’s work with the use of these platforms: lack of preparation; ease of use; extended work hours; control; and bureaucratization.
DOSSIÊ | PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: DIFERENTES CONTEXTOS, NOVAS FORMAS E ATORES
DESAFIOS PARA A GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM CONTEXTO HISTÓRICO E POLÍTICO MARCADO PELO IDEÁRIO NEOLIBERAL Lima, Licínio C. Drabach, Nadia

Resumo em Português:

RESUMO Nesta entrevista o professor Licínio Lima levanta questões importantes sobre os cenários que compõem o contexto histórico e político atual marcado pelo ideário neoliberal e por mudanças culturais em curso no campo da educação. A introdução das tecnologias digitais; a hiperburocratização crescente dos processos de gestão da educação, própria do gerencialismo; a agenda complexa de valores e opções políticas favoráveis ao processo de privatização da educação pública: estes são alguns cenários que marcam o contexto atual e, à medida que avançam, colocam em risco a garantia do direito humano à educação e fragilizam a relação entre democracia e educação como prática humanizadora.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN En esta entrevista, el profesor Licínio Lima plantea importantes preguntas sobre los escenarios que conforman el contexto histórico y político actual, marcado por la ideología neoliberal y los continuos cambios culturales en el ámbito educativo. La introducción de las tecnologías digitales; la creciente hiperburocratización de los procesos de gestión educativa, propia del gerencialismo; la compleja agenda de valores y opciones políticas favorables a la privatización de la educación pública: estos son algunos de los escenarios que caracterizan el contexto actual y, a medida que avanzan, ponen en peligro la garantía del derecho humano a la educación y debilitan la relación entre la democracia y la educación como práctica humanizadora.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this interview, Professor Licínio Lima raises important questions about the scenarios that make up the current historical and political context, marked by neoliberal ideology and ongoing cultural changes in the field of education. The introduction of digital technologies, the increasing hyperbureaucratization of educational management processes, typical of managerialism, the complex agenda of values and political options favorable to the privatization of public education, are some scenarios that mark the current context and, as they advance, put at risk the guarantee of the human right to education and weaken the relationship between democracy and education as a humanizing practice.
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