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Caderno CRH, Volume: 37, Publicado: 2024
  • ELEIÇÕES E DEMOCRACIA NO BRASIL: um desafio analítico permanente Dossiê 1

    Souza, Cláudio André de; Santana, Luciana
  • DEMOCRACIA, DIREITA E “LULA 3”: a eleição de 2022 e seus desdobramentos Dossiê 1

    Melo, Carlos Ranulfo

    Resumo em Português:

    Esse artigo trata dos desdobramentos da eleição de 2022. Inicialmente argumenta que, em um segundo mandato, Bolsonaro poderia aumentar seu poder de atração sobre os partidos de centro e de direita no Congresso para então avançar sobre os órgãos de justiça, colocando em risco a democracia brasileira. Na sequência, mostra que a vitória de Lula não impediu que os partidos de direita mantivessem uma trajetória de crescimento, consolidando uma posição majoritária tanto na Câmara como no Senado, e analisa as razões para tanto. Tomando como base esse crescimento da direita e nas mudanças na relação entre os poderes Executivo e Legislativo verificadas nos últimos anos, argumenta-se que a empreitada de Lula será mais difícil do que a iniciada 20 anos atrás. O desempenho da coalizão de governo nas votações mais importantes realizadas em 2023 é uma evidência nesse sentido e sinaliza para os limites de “Lula 3”.

    Resumo em Francês:

    Cet article traite des développements de l’élection de 2022. Dans un premier temps, il soutient que, dans un second mandat, Bolsonaro pourrait accroître son pouvoir d’attraction sur les partis du centre et de droite au Congrès pour ensuite avancer sur les instances judiciaires, mettant la démocratie brésilienne à risque risque. Il montre ensuite que la victoire de Lula n’a pas empêché les partis de droite de maintenir une trajectoire de croissance, de consolider une position majoritaire tant à la Chambre des députés qu’au Sénat fédéral, et en analyse les raisons. Sur la base de cette croissance de la droite et des changements dans les relations entre les pouvoirs exécutif et législatif constatés ces dernières années, il est avancé que le défi de Lula sera plus grand qu’il y a 20 ans. La performance de la coalition gouvernementale lors des scrutins les plus importants du 2023 en témoigne et signale les limites de “Lula 3”.

    Resumo em Inglês:

    This article deals with the developments of the 2022 election. Initially, it argues that, in a second term, Bolsonaro could increase his power of attraction over the center and right-wing parties in Congress to then advance on the justice bodies, putting Brazilian democracy at risk. It then shows that Lula’s victory did not prevent the right-wing parties from maintaining a growth trajectory, consolidating a majority position in both the Chamber of Deputies and the Federal Senate, and analyzes the reasons for this. Based on this growth of the right and on the changes in the relationship between the Executive and Legislative powers verified in recent years, it is argued that Lula’s task will be more difficult than the one started 20 years ago. The government coalition’s performance in the most important votes held in 2023 is evidence in this regard and signals the limits of “Lula 3”.
  • DO FISIOLOGISMO AO CENTRO DO PODER: as reformas eleitorais e o centrão 2.0 Dossiê 1

    Testa, Graziella; Mesquita, Lara; Bolognesi, Bruno

    Resumo em Português:

    Este artigo analisa os resultados da reforma política de 2017 no Brasil, que buscou punir partidos com comportamento fisiológico. O estudo utiliza a abordagem do “centrão 2.0”, grupo aglutinado em torno de demandas clientelistas, relegando a agenda ideológica. Foram utilizados três conjuntos de dados: um questionário respondido por cientistas políticos, dados de carreira dos parlamentares e informações sobre o comportamento das bancadas partidárias na Câmara. Os partidos mais fisiológicos na arena legislativa repetem o mesmo comportamento na arena eleitoral, incluindo o Partido Social Democrático (PSD), o Podemos (Pode), o Partido Progressistas (PP) e o Republicanos (Republicanos). As reformas de 2007 e 2017 são analisadas, com destaque para a cláusula de desempenho criada em 2017. Os partidos menores foram mais impactados negativamente, enquanto partidos médios do centrão se beneficiaram ao absorver recursos antes destinados aos menores. A conclusão aponta que a reforma, ao reduzir o número de partidos menores fisiológicos, concentrou recursos e poder nos partidos médios com comportamento semelhante. Isso reforça a ideia de que reformas em democracias tendem a favorecer as elites.

    Resumo em Francês:

    L’article analyse les résultats de la réforme politique de 2017 au Brésil, qui visait à sanctionner les partis adoptant un comportement clientéliste. L’étude utilise l’approche du «centrão 2.0», un groupe uni autour de demandes clientélistes, reléguant l’agenda idéologique. Trois ensembles de données ont été utilisés : un questionnaire rempli par des scientifiques politiques, des données de carrière des parlementaires et des informations sur le comportement des groupes parlementaires des partis à la Chambre. Les partis les plus clientélistes dans l’arène législative répètent le même comportement dans l’arène électorale, notamment le PSD, le Pode, le PP et le Republicanos (Republicanos). Les réformes de 2007 et de 2017 sont analysées, avec une mise en évidence de la clause de performance créée en 2017. Les petits partis ont été plus durement touchés, tandis que les partis de taille moyenne au sein du centrão ont bénéficié de l’absorption de ressources qui étaient auparavant destinées aux plus petits partis. La conclusion suggère que la réforme, en réduisant le nombre de petits partis clientélistes, a concentré les ressources et le pouvoir dans les partis de taille moyenne présentant des comportements similaires. Cela renforce l’idée que les réformes dans les démocraties ont tendance à favoriser les élites.

    Resumo em Inglês:

    The article analyzes the results of the 2017 political reform in Brazil, which aimed to penalize parties with a clientelistic behavior. The study adopts the “centrão 2.0” approach, a group united around clientelist demands, relegating the ideological agenda. Three sets of data were used: a questionnaire answered by political scientists, career data of parliamentarians, and information about the behavior of party caucuses in the Chamber. The most clientelistic parties in the legislative arena exhibit the same behavior in the electoral arena, including PSD, Pode, PP, and Republicanos (Republicanos). The reforms of 2007 and 2017 are analyzed, with emphasis on the performance clause created in 2017. Smaller parties were more negatively affected, while medium-sized parties within the centrão benefited from absorbing resources that were previously destined for the smaller parties. The conclusion suggests that the reform, by reducing the number of smaller clientelistic parties, thickened resources and power in medium-sized parties with similar behavior. This reinforces the idea that reforms in democracies tend to favor the elites.
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