Vozes que gritam e vozes silenciadas na América Latina

Voices that scream and silenced voices in Latin America

Maria da Gloria Gohn Sobre o autor

Resumo:

Este texto tem por objetivo apresentar uma visão panorâmica dos principais movimentos sociais que ocorrem na América Latina na atualidade, especialmente no Brasil, Argentina e Bolívia, destacando, ao final, novas formas de movimentos sociais a exemplo das manifestações que ocorreram no Brasil em junho de 2013 e alguns de seus desdobramentos posteriores.

Palavras-chave:
Movimentos sociais; Protestos sociais; Manifestações populares; América Latina

Abstract:

This text aims to present a panoramic view of the main social movements that occur in Latin America, especially in Brazil, Argentina and Bolivia, highlighting, in the end, new forms of social movements such as the demonstrations that occurred in Brazil in June 2013 and some of his subsequent developments.

Keywords:
Social movements; Social protests; Popular demonstrations Latin America

Apresentação

As diferentes crises econômicas da primeira década do século 21 ocasionaram resultados diversos para a América Latina. Alguns países sofreram grandes impactos e passaram a conviver com problemas sociais que antes tinham escala pequena, a exemplo da Argentina. Outros passaram por transformações políticas com a ascensão de novos grupos ao poder e elaboração de políticas por eles denominadas de refundação do estado, a exemplo da Bolívia, Equador, Venezuela, Uruguai e Paraguai. Outros ainda capitalizaram a crise se inserindo em nichos do mercado internacional, promovendo fortes políticas de proteção social, com programas sociais que promovem a interação entre alguns movimentos sociais, sindicatos, associações e ações coletivas, e órgãos governamentais. Esta interação se faz via políticas institucionalizadas, e pode ser observada em grandes conferências nacionais e nas políticas focalizadas para segmentos sociais, como os afrodescendentes, ou políticas sobre temáticas sociais como a alimentação. Todas elas denominam-se políticas de inclusão ou de proteção social, a exemplo do Brasil, Colômbia e México. Em todos os casos, o elemento comum é a territorialização/espacialização das ações coletivas e a tematização dos conflitos sócio-políticos e culturais. Em alguns países, a concepção de território é tratada nos discursos que justificam as propostas para a implantação de projetos apenas como um ativo econômico, fundamental para o desenvolvimento/crescimento do país/região, sem fazer a ligação entre as ações temáticas propostas para aqueles territórios e as pessoas que lá vivem, a exemplo dos planos governamentais na região brasileira que abrigará a construção da usina de Belo Monte, na região do rio São Francisco, no Brasil. Não se considera as populações nativas e que incluem muitas tribos de diferentes povos indígenas. A defesa de recursos naturais (principalmente água, minerais, hidro carburetos, fontes alternativas de energia, biodiversidade em geral) tem a ver com a capacidade dos povos originários das regiões afetadas de produzirem e reproduzirem a vida.

O papel do estado se altera de diferentes formas na América Latina na primeira década do século 21, segundo os diferentes projetos políticos em cena: neoliberal, democrático/participativo ou autoritário. Em alguns países existe o apelo, para uma participação de massa, em busca de apoio às políticas governamentais. Observa-se que a América Latina tem apresentado diferentes respostas nacionais às crises econômicas, já cíclicas – especialmente a que se abateu sobre o mundo globalizado ao final de 2008. Resulta que o cenário sociopolítico latino-americano neste novo século é diverso e diferenciado das décadas anteriores, tanto do ponto de vista econômico, social, como no político, apresentando também inúmeras novidades no cultural. No geral persistem contradições históricas de um processo onde coexiste crescimento econômico em algumas áreas/produtos, integração regional à economia globalizada neoliberal – incentivando-se o ingresso de novos capitais estrangeiros, desindustrialização e transformação da base produtiva industrial nacional – que se voltam para a importação/exportação, incentivo ao consumo de massa, num mundo de mercadorias baratas, abundantes e de baixa qualidade. A isto tudo a mídia chama de modernização da vida social. Os pontos comuns são: desigualdades sociais e injustiça social em todos os países latino-americanos, e seus governos postulam, como respostas, políticas de proteção social variada, a maioria focada no desenvolvimento de projetos sociais (Cattani e Cimadamore, 2007CATTANI, Antonio; CIMADAMORE, Alberto (orgs.). Produção de pobreza e desigualdade na América Latina. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2007.).

Lutas, movimentos e associativismo na América Latina

A primeira década deste século trouxe, nos dizeres de Touraine (2005Touraine, Alain. Un nouveau paradigme. Paris: Fayard, 2005., 2007Touraine, Alain. O mundo das mulheres. Petrópolis: Vozes, 2007.), o retorno do ator social nas ações coletivas que se propagaram na maioria dos países da América Latina, de forma bastante contraditória. Em alguns países houve uma radicalização do processo democrático e o ressurgimento de lutas sociais tidas décadas atrás como tradicionais, a exemplo de movimentos étnicos – especialmente dos indígenas na Bolívia e no Equador, associados ou não a movimentos nacionalistas como o dos bolivarianos (Venezuela). Observa-se também no novo milênio a retomada do movimento popular urbano de bairros, ou movimento comunitário barrial, ou o neocomunitarismo, especialmente no México e na Argentina. Todos estes movimentos têm eclodido na cena pública como agentes de novos conflitos e renovação das lutas sociais coletivas. Em alguns casos elegeram suas lideranças para cargos supremos na nação, a exemplo da Bolívia. Muitos deles passaram a ser discriminados e criminalizados pela mídia e alguns órgãos públicos. Fóruns globais articularam estes movimentos em mega-eventos, como o Fórum Social Mundial. Um aspecto importante a registrar é a ampliação das fronteiras dos movimentos rurais, articulando-se com os movimentos urbanos. Muitas vezes a questão central é rural, mas a forma de manifestação do movimento ocorre no urbano, a exemplo dos protestos na Argentina e o próprio Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), no Brasil.

Ao falarmos de articulações, registre-se também que o movimento sindical dos trabalhadores está presente em várias modalidades, com o que tem sido chamado de novo, a exemplo dos piqueteiros na Argentina. Os piqueteiros têm composição social multiforme e heterogênea (Mirza, 2006Mirza, Christian Adel. Movimientos sociales y partidos políticos en América Latina. Buenos Aires: Clacso, 2006.). Svampa assinala que “as organizações piqueteiras são muito ambivalentes, com diferentes inflexões políticas que vão da demanda de reintegração ao sistema à afirmação de uma radicalidade anticapitalista” (Svampa, 2008SVAMPA, Maristella. Cambio de época: movimientos sociales y poder político. Buenos Aires: Siglo XXI, 2008., p. 81). Os participantes destas organizações movimentalistas – de maioria feminina, são pessoas inscritas em programas e projetos sociais de trabalho comunitário que tem, como contrapartida aos benefícios que estes projetos possam lhes trazer, o compromisso de participar de atos de protestos e mobilizações, quando convocados, por exemplo, para uma manifestação ou marcha no centro de Buenos Aires (Bogado, 2009BOGADO, Adriana M. Tecendo a política: itinerários de participação política de mulheres em movimentos sociais contemporâneos na Argentina. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, 2009 (Tese de Doutorado).). Entretanto, é importante observar também as novidades que estes movimentos trouxeram para a cena política, ao investigarmos sobre suas estratégias de vida e sobrevivência, quando não estão em cena protestando nas ruas. No caso dos piqueteiros, na Argentina, Vitullo (2007)VITULLO, Gabriel. Teorias da democratização e democracia na Argentina contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2007. chama à atenção para os novos âmbitos de experimentação_demo-crática e novos valores e relações de sociabilidade que eles desenvolvem, nos projetos produtivos autogeridos, em bairros e vilas populares, por meio de oficinas de marcenarias e artesanato, cozinhas comunitárias, projetos de fruti-horticultivo etc.

Outra temática e movimento social importante na América Latina na atualidade é a dos ambientalistas. Setores do movimento ambientalista politizaram-se em algumas regiões, a exemplo da luta contra a instalação de papeleiras no Uruguai (Longo et al., 2008LONGO, Roxana; AGOSTO, Patrícia, KOROL; Claudia et al. Triple fronteira: resistências populares a la recolonización del continente. Buenos Aires: América Libre, 2008.), ou a luta contra empreendimentos de mineração a céu aberto na região de Mendoza, Argentina, os quais causam sérios problemas socioambientais (Onofrio, 2009ONOFRIO, Sérgio. La relación entre movimientos sociales y educación. Córdoba: Universidad Nacional de Córdoba, 2009 (Trabalho de conclusão de curso).; Beraldo, 2006BARALDO, Natália. Conflictos y organización barrial en los tiempos del cielo y del as alto. In: Natália Baraldo et al. Mendoza ’70: tierra del sol y de luchas populares. Mendoza: Manuel Suárez Ed., 2006. p. 39-61.). Nesta última região, as ações são organizadas em assembleias, nucleadas na União de Assembleias Cidadãs (UAC). A UAC é composta de comerciantes, pequenos produtores, donas de casa, estudantes etc. Ou seja, trata-se de grupo social heterogêneo, diferente dos ambientalistas que participavam dos movimentos sociais nos anos de 1990, articulados por ideias e ideologias. Hoje, eles participam segundo pressupostos da importância da ação social coletiva, abrangendo diferentes camadas sociais, recuperando as associações de bairros como unidade territorial articulatórias das ações. A luta contra as novas hidroelétricas, e contra a implantação de áreas de fronteiras de exploração mineral ou vegetal expandiu-se na primeira década deste novo século, como resistência as formas de vida e produção das populações locais, contra a expansão dos interesses do capital em suas áreas. No Brasil, o Movimento Nacional de Atingidos pelas Barragens é um dos exemplos das mobilizações contra a construção das hidrelétricas, destacando-se as lutas de Belo Monte, na região do rio São Francisco, e a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O movimento dos pequenos agricultores atua em várias partes do Brasil e na Argentina (Di Marco e Palomino, 2004DI MARCO, Graziela; PALOMINO, Héctor. Reflexiones sobre los movimientos sociales en la Argentina. Buenos Aires: Unansam, 2004.). O Movimento Campesino de Córdoba (MCC), por exemplo, reúne cerca de 600 famílias e tem aglutinado inúmeras associações, com apoio de profissionais, e militantes. Segundo Gontero (2009)GONTERO, Alejandra. Ensayo sobre el movimiento campesino em Córdoba (MCC). Córdoba, 2009., o MCC atua não somente na questão da terra/produção agrícola, mas também na área da “salud, organización, recursos, formación, tierra, jóvenes, producción y comercialización”. En Córdoba se encuentra la Casa Campesina, que es la casa del movimiento (una casa alquilada, en realidad), donde funciona parte del equipo jurídico del movimiento y la Red de Comercio Justo (Gontero, 2009GONTERO, Alejandra. Ensayo sobre el movimiento campesino em Córdoba (MCC). Córdoba, 2009.). Na mesma linha de atuação, contra os grandes projetos de multinacionais e agressões à natureza, encontramos a Union de Asambleas Ciudadanas (UAC), criada em 2006 (Longo et al., 2008LONGO, Roxana; AGOSTO, Patrícia, KOROL; Claudia et al. Triple fronteira: resistências populares a la recolonización del continente. Buenos Aires: América Libre, 2008.).

É importante observar que os movimentos populares lutam contra projetos de políticas públicas em suas regiões porque afetam suas condições de trabalho para o sustento econômico de suas vidas, a exemplo do Movimento Nacional dos Pescadores (Monape), no Brasil. Aliás, o trabalho tem sempre uma centralidade em suas lutas- para garantir o direito ao trabalho, condições para seu exercício, ou a criação de formas de geração de renda pelo trabalho, autogeridas ou via empregos institucionalizados. E esta reformulação deu bases para o ressurgimento das antigas propostas comunitaristas advindas do socialismo utópico do século 19 e início do 20. Grande parte das organizações de economia solidária, no Brasil, e o Movimento de Trabalhadores Desempregados da Argentina (MTD), podem ser citados como exemplos. O MTD estruturase em várias regiões da Argentina desde a década de 1990, organiza-se em assembleias, defende a horizontalidade das relações internas, a autonomia e a democracia direta, não aspiram vir a ser recontratados pelas fábricas, dadas as relações de exploração que estas incorporam. Eles objetivam construir projetos produtivos autossustentáveis, autogeridos, guiados por lógicas comunitárias (Vitullo, 2007VITULLO, Gabriel. Teorias da democratização e democracia na Argentina contemporânea. Porto Alegre: Sulina, 2007.).

No plano dos movimentos populares urbanos, a luta pela moradia é uma das mais antigas e articuladas no Brasil e em outros países da América Latina (Gohn, 2013aGOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2013a., 2013bGOHN, Maria da Glória. Movimentos e lutas sociais na História do Brasil. 8. ed. São Paulo: Loyola. 2013b.). Ela é composta por organizações locais, regionais ou nacionais, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Brasil (MSTS). Em São Paulo, em 2014, o número de ocupações de prédios e áreas urbanas, públicas e particulares triplicou em relação a anos anteriores (681 entre janeiro de 2013 a novembro de 2014). Trata-se de um movimento articulado, fragmentado entre diferentes facções segundo correntes político-partidárias que apoiam os movimentos, e bastante contraditório. Uma facção chegou a ocupar um prédio na região central da cidade que estava destinado, por um projeto governamental, a outra facção do movimento, previamente cadastrada para o atendimento. Como exemplos da luta regional pela moradia têm áreas que tem sofrido grande impacto com projetos urbanos nos últimos anos como na Terra do Fogo, na Argentina, via os projetos turísticos para a região de Ushuaia, originando o Foro Social Urbano de Ushuaia; ou a expansão desordenada de El Alto, no Altiplano da Bolívia, cidade próxima a La Paz, onde se localiza o aeroporto internacional do país, uma cidade “em construção”, com imóveis em tijolos sem reboco. Seus moradores são migrantes, especialmente de comunidades indígenas, que vieram para a cidade nos últimos cinco anos. Lá encontramos a Federacion de Juntas Vecinales de la Ciudad de El Alto (Feje). Em outras cidades da Bolívia, como Cochabamba, as juntas vicinales têm sido denunciadas como não representativas da população local, e outras organizações foram criadas, tais como o Consejo de desarrollo de las organizaciones populares de la Zona Sud de Cochabamba, e a Asamblea de los movimientos sociales para expressar o movimento social ativo. A Asamblea realizou em abril de 2010, em Cochabamba, a Conferencia mundial de los pueblos sobre el cambio climático.

No Brasil, o movimento pelos transportes, um dos pioneiros na luta popular das comunidades de base ligada à igreja católica nos anos de 1970, ampliou-se no novo século em dois vetores – o primeiro no setor popular a revolta contra atrasos e a má qualidade dos serviços deram origem a uma forma particular de protesto: a queima de coletivos. O segundo foi a incorporação das camadas médias da população à luta pela mobilidade urbana dada as péssimas e escassas condições dos transportes públicos, e a dificuldade de mobilidade de veículos particulares no trânsito nas grandes capitais (a política de expansão de crédito e incentivo fiscal na venda de veículos aumentou consideravelmente o número de veículo nas ruas, sem aumento ou melhorias nas vias). Isto tudo gerou movimentos como o passe livre (MPL), propulsor inicial das manifestações em junho de 2013. Outros atores também entraram em cena, como os perueiros (transportes alternativos), criando contra movimentos (grupos que defendem interesses corporativos).

Entre os movimentos de demandas identitárias na América Latina destacam-se o movimento negro, ou afrodescendente como preferem alguns, e os movimentos de povos indígenas. Deve-se destacar a luta de comunidades afro na Colômbia e no Brasil. O movimento negro é mais organizado no Brasil, dado o passado escravocrata do país e a predominância da população de origem afro, especialmente nas regiões Nordeste e grandes capitais do sudoeste, como São Paulo e Rio de Janeiro. O movimento avançou em suas pautas de lutas nos últimos dez anos, com a política de cotas nas universidades, Prouni, luta pelo Estatuto da Igualdade Racial, a demarcação de terras dos quilombolas etc. Destaca-se neste avanço o suporte governamental via políticas públicas – ação com resultados contraditórios – de um lado as demandas sociais são postas como direitos (ainda que limitados), abrindo espaço à participação via ações cidadãs. De outro, há perdas, principalmente de autonomia dos movimentos e o estabelecimento de estruturas de controle social de cima para baixo, nas políticas governamentais para os movimentos sociais. O controle social se instaura, mas com sentido dado pelas políticas públicas, ainda que haja a participação cidadã no estabelecimento das normativas. Deve-se acrescentar as inúmeras ações e redes cidadãs que se apresentam como movimentos sociais de fiscalização e controle das políticas públicas, atuando em fóruns, conselhos, câmaras, consórcios etc. em escala local, regional, e nacional, principalmente no Brasil e na Colômbia.

Sabe-se que a luta dos povos indígenas de resistência à colonização europeia/branca é secular. Na atualidade, o elemento novo é a forma e o caráter que estas lutas têm assumido – não apenas de resistência mas também de luta por direitos: reconhecimento de suas culturas e da própria existência, redistribuição de terras em territórios de seus ancestrais, escolarização na própria língua etc. Deve-se assinalar também que inúmeros dos territórios indígenas passaram a ser, em vários países, fonte de cobiça devido aos minerais e outras riquezas de seu subsolo, assim como seus cursos d’água, ou meramente por localizarem-se em rotas onde se planejam gasodutos e outras intervenções macroeconômicas, acirrando assim a tensões sociais. Portanto, questões básicas que dão suporte à expansão do capitalismo, em termos de infraestrutura passaram a ser fonte de conflitos entre a população, principalmente ribeirinhos ou indígenas (que lutam pelos seus territórios por serem locais de vida e trabalho/sustento, e agentes econômicos interessados naqueles territórios e seus bens, como fontes de energia, ou para expandir matrizes energéticas sobre seus domínios, como os gasodutos, a exemplo dos conflitos pela água em Cochabamba, na Bolívia, em 2000; o bloqueio dos Aymarás no Peru (Lima, 2000-2001); e a questão do gás, também na Bolívia, nas negociações com o Brasil, entre 2003-2005. Na Bolívia, em 2011 criou-se um movimento articulado por lideranças indígenas, contra a construção, pelo governo, de uma rodovia de 300 km que buscava dinamizar o comércio entre as terras baixas da Amazônia boliviana aos vales andinos. Ocorre que tal rodovia atravessará uma reserva ambiental do Parque Nacional e Território Indígena, de 1,1 milhão de hectares, que abriga 13 mil indígenas de diferentes grupos. Tal área foi uma conquista dos povos indígenas quando, em 1990 realizaram a “Marcha pelo território e dignidade”. O conflito ganhou as mesas de negociações internacionais porque várias construtoras já tinham contratos para a execução da obra, que devido a atrasos, foram anulados e o trecho que cruzava a reserva foi vetado. Mas o movimento indígena boliviano não é homogêneo. Há uma fração articulada com camponeses que são plantadores de coca. A esses segmentos, a estrada interessa. O conflito é complexo. Envolve interesses econômicos, políticos e culturais.

Ainda no Brasil, os conflitos de terras em zonas indígenas, na floresta amazônica se acirraram depois do novo boom e furor para a plantação de cana para a produção do álcool, tido como nova alternativa energética para o consumo. No passado, “o civilizador” saqueou os tesouros dos indígenas, escravizando-os em frentes de trabalho para a acumulação da época (da mesma forma que fez com os negros vindos da África), atuando de forma devastadora em seus territórios. Hoje, os indígenas estão organizados em movimentos sociais, e em muitos países latino-americanos vivem em áreas urbanas, são parte do cenário de pobreza e desigualdade social. Os indígenas que ainda vivem nas florestas ou pequenas comunidades, segundo seus costumes, detêm saberes sobre a floresta, tanto da arquitetura de seu território como de suas matas e animais. Crescem e socializam-se neste ambiente, tem com a terra uma relação que não passa pela ideia de propriedade. Eles fundamentam suas ações práticas e representações no plano simbólico, do sagrado – a “mãe natureza”, a terra, e à água – elas têm estatuto divino, são “deusas”. Aprenderam a conviver com a harmonia. Conhecem as plantas e seus efeitos medicinais. Eles detêm outras concepções sobre a vida, natureza, ser humanos etc. herdadas de seus ancestrais.

Na América Latina, Equador e Bolívia são os países onde o movimento dos índios mais avançou em termos de organização, mobilizações e conquista de direitos sociais. Na Bolívia e na Guatemala elegeram um dos seus para a presidência da república. Este fato demarca uma nova etapa na relação do movimento dos povos indígenas com os governos locais. O Movimento ao Socialismo (MAS) na Bolívia é o mais comprometido com as estruturas de poder. O caso boliviano é um exemplo típico para a análise da elaboração de estruturas institucionais de participação e controle social, a exemplo da lei de participação social elaborada ao final de 2009, debatida com os nove departamentos do país e com organizações nacionais, indígenas e não indígenas. O Equador também elaborou lei de participação social incluindo os índios com grande destaque. A abordagem humanista/holística pode ser observada no caso dos povos indígenas da Bolívia e do Equador. Dentre os princípios que dão suporte a nova constituição e a lei boliviana de participação e controle social de 2010 está o do “vivir bien”, ou Suma Kamana – que envolve a ideia holística de viver bem e em equilíbrio entre os seres humanos e com a natureza. A incorporação desta categoria no universo de reconstrução do Estado e nação boliviana (a qual foi também incorporada na nova constituição do Equador) promove uma mudança paradigmática por estimular a interculturalização no país. A população é convidada a pensar e agir com princípios de seus ancestrais, num movimento de descolonização de ideias e práticas. O eixo articulatório desta abordagem é dado por uma concepção de desenvolvimento – antes associada a desenvolvimento e crescimento econômico, para uma concepção humanista, que enfatiza o indivíduo e a qualidade de vida – denominada por alguns como “desenvolvimento humano integral e sustentável”. O progresso seria obtido quando os indivíduos têm controle sobre suas vidas, quando atuam sobre suas condições de vida. Walsh (2010)WALSH, Catherine. Desenvolvimento como buen vivir: arranjos institucionais e laços (des)coloniais. Revista Nuevamérica, n. 126, p. 27-31, 2010. assinala que os princípios indivíduo e qualidade de vida, presentes do modelo do “bien vivir” são sustentados por quatro critérios: liberdade, autonomia, coexistência e inclusão social.

No Brasil, os povos indígenas tiveram importantes conquistas obtidas pós constituição de 1988 tais como a demarcação de suas terras, o direito de alfabetização em sua própria língua, e mais recentemente, a busca da venda de seus produtos, não em mercados alternativos, mas por preços justos e competitivos, em mercados globalizados. Segundo a mídia brasileira, o Brasil vive o boom do “orgulho indígena”, dado o crescimento do número de grupos que reivindicam direitos como índios, tribos ou remanescentes de grupos originárias de estados do Pará, Ceará, Pernambuco e Alagoas (Folha de São Paulo, 20 nov. 2006, p. A 10-11). Na realidade este “orgulho” está longe de ser geral. Conflitos entre grupos madeireiros e outros, com os indígenas, continuam ocorrendo e as estatísticas de mortes de índios são altas. As políticas governamentais tratam-lhes ainda de forma tutelada, assim como muitas outras organizações religiosas que os assessoram. O Estatuto do Índio de 1973 deixa os indígenas sob a tutela do Estado – à medida que preconiza que era dever do mesmo preservar a cultura indígena e “integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional”. A revisão do Estatuto dos índios, que tramita no Congresso brasileiro desde 1994, trouxe à tona motivações econômicas que subjazem à questão. Trata-se da questão dos minerais que existem em terras indígenas. Pelo Estatuto de 1973, a exploração das riquezas do solo nas terras indígenas caberia só a eles. Qualquer tipo de exploração de seus solos teria de passar pelo entendimento com os órgãos de assistência ao índio, a Funai no caso. A Carta de 88 permitiu a pesquisa e a lavra nas terras indígenas mas condicionou a uma lei específica, portanto a exploração de minérios em terras indígenas continuou vedada. A luta entre os interesses privados sobre as riquezas minerais em terras dos indígenas, e os interesses indígenas – como seres específicos e também como parte da humanidade que habita as florestas e sempre as preservaram, adquiriu no debate e revisão para um novo Estatuto, o caráter de luta econômica e luta cultural.

Nesta breve lista de movimentos sociais na América Latina na atualidade, destacam-se as lutas no campo da educação, sendo o segmento dos estudantes o de maior visibilidade, a exemplo dos protestos no em 2014 contra o desaparecimento de 43 estudantes da escola normal rural de Ayotzinapa no sul do México; a Revolta dos Pinguins no Chile (Zibas, 2008ZIBAS, Dagmar. A revolta dos pinguins e o novo pacto educacional chileno. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 38, p. 199-220, 2008.), e as ocupações em universidades no Brasil, especialmente as públicas, em luta pela melhoria da qualidade de ensino, contra reformas na educação e contra atos de corrupção e desvio de verbas públicas. Aliás, não são apenas os estudantes que têm se mobilizado. A área da educação, especialmente a educação na escola básica, tem sido a fonte de protestos de grandes dimensões, a exemplo da ocupação de escolas do ensino público paulista, em 2015, contra a proposta de reforma da rede estadual de ensino, e no México, em 2006 na região de Oaxaca. Devemos destacar também que a área da educação, devido ao potencial dos processos educativos e pedagógicos para o desenvolvimento de formas de sociabilidade e constituição e ampliação de uma cultura política, passou a ser uma área estratégica também para os movimentos populares, a exemplo do MST. Na luta dos povos indígenas no Brasil deve-se destacar o papel de algumas universidades brasileiras em projetos de formação de professores indígenas. Em alguns casos, indígenas que ascendem a cursos universitários, tornando-se índios professores em suas aldeias originárias, a exemplo do Pibid na Universidade Federal de Pernambuco.

Outra ação coletiva nova no campo da educação foi a dos cursinhos prévestibulares populares ou comunitários, e os chamados bacharelados populares organizados em antigos espaços fabris, por ex-trabalhadores, em ações denominadas fábricas recuperadas. Enquanto algumas unidades fabris, fechadas na crise dos primeiros anos deste século, foram recuperadas pelos trabalhadores em processos auto-gestionários, com apoio de sindicatos e subsídios governamentais, outras se transformaram em espaços culturais com destaque para as atividades educativas, de formação (Chiniglioli, 2009CHINIGLIOLI, Evangelina. La experiencia educativa de los bachilleratos populares en movimientos sociales de la Argentina. Córdoba: Universidad Nacional de Córdoba, 2009 (Trabalho de conclusão de curso).; Ciavatta, 2007CIAVATTA, Maria (org.). Memória e temporalidades do trabalho e da educação. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.).

Ancorados em processos de luta por direitos e construção de identidades destacam-se os movimentos das mulheres e dos gays, em diferentes formatos e combinações. Alguns dos movimentos desta categoria têm base de atuação e demanda territorial localizada no plano nacional mas alguns têm conexão com movimentos internacionais a exemplo da Marcha das Vadias, a Parada do Orgulho Gay (também realizada até em Tóquio, em 2014, reunindo neste mesmo ano 100 mil pessoas em São Paulo).

Surgiram também no Brasil, no novo século, novos movimentos e organizações sociais que patrocinaram atos e manifestações pela paz, contra a violência urbana nas ruas, contra a violência policial em comunidades e regiões pobres, contra a violência aos gays, etc. Muitos deles surgiram como respostas à nova conjuntura do país, com aumento dos índices de criminalidade social. Se antes a paz era um contraponto à guerra, no novo século ela passou a ser almejada como necessidade do cidadão e da cidadã comum para seu cotidiano – principalmente nas ruas, onde motoristas são vítimas de assaltos relâmpagos, sequestros e mortes. No cenário da conjuntura nacional surgiram também movimentos no rastro das demandas por ética na política dos anos de 1990 que depôs o ex-presidente Collor. Cito como exemplo o Movimento Contra Corrupção e Ética na Política (MCCE) que conseguiu via pressão popular à aprovação da lei da ficha limpa em 2010 e os movimentos criados a partir de 2013, que pautaram o impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2015.

Para encerrar o mapeamento apresentado na primeira parte deste artigo vou descrever algumas características de novas formas de movimentos sociais que ganharam a cena neste novo século, especialmente na década em curso. Tratam-se dos movimentos globais (Della Porta, 2007DELLA PORTA, Donatella. O movimento por uma nova globalização. São Paulo: Loyola, 2007.), globalizantes ou transnacionais como o Movimento Anti ou Alter-globalização, Fórum Social Mundial, o Movimento dos Indignados (Rosenmann, 2012ROSENMANN, M. R. Los indignados: el resgate de la politica. Madri: Akal, 2012.), a Cúpula dos Povos, a Ação Global dos Povos (AGP) e outros grandes coletivos; ou grupos específicos como o Black Blocs, Anonymous, Kaos etc. (Danet e Bardeau, 2011DANET, Nicolas; BARDEAU, Frédéric. Anonymous: peuvent-ils changer le monde? Paris: FYP Editions, 2011.). São movimentos distintos, com pautas, demandas e formas de atuação também muito diferentes. Todos são lutas que atuam em redes sociopolíticas e culturais, responsáveis pela globalização de muitos outros movimentos sociais, regionais, nacionais ou transnacionais. Na realidade, esta forma de movimento constitui a grande novidade do novo milênio, tendo sido estruturada ao longo dos anos 1990. Na década de 1980, esses movimentos ainda estavam embrionários, configurados como redes sociais de luta local ou nacional, com pautas e demandas mais circunscritas territorialmente. A partir dos anos 1990, várias lutas sociais se internacionalizaram rapidamente. Novos conflitos sociais eclodiram, abrangendo temáticas que vão da biodiversidade e do biopoder (Negri e Cocco, 2005Negri, Antonio; COCCO, Giuseppe. Global: biopoder e luta em uma América Latina globalizada. São Paulo: Record, 2005.) a demandas étnicas e religiosas. Nessa categoria encontramos organizações que atuam em redes, como a Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (Cloc), que não se estrutura como um movimento com sede, um corpo diretivo, atuando mais virtualmente em uma rede de novas pautas. Esses movimentos extrapolam as fronteiras nacionais e colocam questões instigantes e completamente novas como a luta contra os 1% mais ricos, do Occupy Wall Street; ou velhas questões, como a luta contra ditaduras, em regimes contextos sociopolíticos novos, como a Primavera árabe, ou a luta contra a derrubada das árvores na Praça Taksim em Istambul, em 2013. O conjunto dessa categoria de movimento se apropria das transformações tecnológicas para alavancar suas performances, utilizando o desenvolvimento de meios de informações, a internet e a ampliação das redes de comunicações, ainda que as categorias anteriores também tenham entrado nesse circuito tecnológico, em diferentes escalas.

A nova categoria de movimento social promoveu uma repolitização dos movimentos sociais. Isso ocorreu a partir da crise financeira global de 2008, que deu suporte para o nascimento de novos movimentos sociais, tanto no mundo ocidental (Occupy Wall Street e Indignados na Europa e América Latina), como no oriente (Primavera Árabe e outros). Com isso, os movimentos passaram da antiglobalização (ou alterglobalização) para a negação da globalização e seus efeitos sobre a economia e o social, especialmente após a crise econômicofinanceira de 2008 (Ali et al., 2012ALI, Tariq et al. Occupy: movimentos de protestos que tomaram as ruas. São Paulo: Boitempo, 2012.). Hoje, estão tomando escala global, como é o caso dos Movimentos de Indignados contra a globalização. A indignação, aliás, que pode ser analisada em vários planos, especialmente no da moral, dos valores, da ética e da justiça social, tem sido central nas ações coletivas dos jovens e atua como um dos principais parâmetros de avaliação dos comportamentos dos grupos dominantes – tanto econômicos quanto políticos (Hessel, 2011HESSEL, Stéphane. Indignai-vos! 3. ed. Lisboa: Objectiva, 2011.; Rosenmann, 2012ROSENMANN, M. R. Los indignados: el resgate de la politica. Madri: Akal, 2012.; Moore, 1987MOORE JR, Barrington. Injustiça: as bases sociais da obediência e da revolta. São Paulo: Brasiliense, 1987.). Temos como hipótese que os atuais movimentos transnacionais estão operando uma renovação nas lutas sociais da mesma magnitude que os houve a partir dos anos de 1960. Eles reformulam a pauta, tornando demandas identitárias (citadas na primeira categoria acima) em demandas grupais focadas nos problemas da vida cotidiana (emprego, finanças, salários, dívidas, serviços sociais como educação e saúde, terra para viver e plantar, que, aliás, é uma demanda secular, mas agora se coloca em confronto com o agronegócio e outros problemas). Com isso, politizam as demandas socioeconômicas e políticas, independentemente de estruturas partidárias, a exemplo das manifestações de junho de 2013 no Brasil (Gohn, 2014aGOHN, Maria da Glória. Manifestações de junho de 2013 no Brasil e as praças dos indignados no mundo. Petrópolis: Vozes, 2014a., 2014bGOHN, Maria da Glória. Sociologia dos movimentos sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez Ed., 2014b., 2014cGOHN, Maria da Glória. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 11. ed. São Paulo: Loyola, 2014c.).

A maioria desses movimentos é composta por jovens e a forma de comunicação predominante é on-line, que ganhou status de ferramenta principal para articular ações coletivas (Castells, 2013CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança. São Paulo: Zahar, 2013.). Por isso, os recursos analíticos têm de incorporar essa importante alteração nas relações que se estabeleceram e estruturaram os movimentos. A transnacionalização advém dessas mudanças. A comunicação não ocorre só via os computadores e a internet. Celulares e diferentes dispositivos de mídia móvel passaram a ser o meio de comunicação básico e o registro instantâneo de ações transformaram-se em arma de luta, gerando outras ações como resposta. As ferramentas do ciberativismo que se incorporaram ao perfil do ativista. A preocupação com as redes sociais e digitais leva às abordagens que as tomam como processos em andamento e buscam construir metodologias para captar as conexões entre o global e o local, suas interações cognitivas a partir de rastros dados pela comunicação e pelas mídias digitais. O trabalho do pesquisador é cognitivo e político porque ele deve realizar um rastreamento para elaborar uma cartografia de processos sociais “se fazendo” e não já dados, prontos ou acabados. Recomenda-se retraçar os percursos captando-se as inquietações, os conflitos e as controvérsias porque as redes são polissêmicas, diversas e não unívocas. Os estudos destacam como os atores tecem seus percursos na rede, mas o pesquisador continua essa tessitura ao elaborar suas cartografias. Entre as questões que se colocam estão quais espaços cognitivos e políticos utilizam que saberes constroem, como se autorrepresentam e qual a cartografia de seus embates coletivos.

Como exemplo dessa categoria, no Brasil, citamos a Cúpula Mundial dos Povos e as manifestações de junho de 2013. Com isso, entramos na parte final deste artigo analisando essas manifestações no Brasil.

As manifestações em junho de 2013 no Brasil

As manifestações nas ruas e praças em junho de 2013 no Brasil devem ser citadas como exemplos da categoria de movimentos sociais transnacionais porque elas introduziram elementos novos – não apenas de ordem tecnológica na organização dos protestos, mas na composição dos movimentos. Ocorre a presença de formas e ativistas internacionais atuando em causas nacionais, a exemplo do grupo Anonymous (em pequena escala) e o Black Blocs, que embora minoritários numericamente, tiveram presença marcante pela forma de atuar com o uso de formas de violência-física/simbólica contra bens que representam o capital internacional (bancos, lojas de carros, redes alimentícias etc.). Os manifestantes localizam-se em coletivos (e não exatamente organizamse). Localizam-se porque se identificam com determinas causas ou bandeiras e passam à adesão on line. Unem-se ao coletivo em protestos planejados via as redes sociais.

Sabe-se que as manifestações de junho de 2013 foram desencadeadas em São Paulo por coletivos organizados com o predomínio do Movimento Passe Livre (MPL), a partir de uma demanda pontual – contra o aumento da tarifa dos transportes coletivos. O MPL foi oficialmente criado em 2005 em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial (FSM), mas ele tem suas origens nas manifestações que ocorreram em Salvador em 2003 (conhecida por Revolta do Buzu), em Florianópolis em 2004 (Revolta da Catraca), e no ativismo do CMI (Centro de Mídia Independente). Segundo o próprio MPL, ele se define como: “um movimento horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não antipartidário.” Estima-se que mais de um milhão de pessoas saíram às ruas do país ao longo do mês de junho. Os grupos que organizaram as convocações on line para as manifestações inspiram-se em variadas fontes, segundo o grupo de pertencimento de cada um. Como rejeitam lideranças verticalizadas, centralizadoras, não há hegemonia de apenas uma ideologia, utopia que os motivam. Os protestos eram compostos especialmente por jovens, avessos à política e aos políticos da atualidade. Pesquisa do Datafolha realizada em junho de 2013, no auge das manifestações, constatou que, em São Paulo, a maioria dos participantes tinha diploma universitário (77%) e menos de 25 anos (53%). Pesquisa nacional realizada pelo Ibope, no mesmo período, corrobora o perfil acima delineado, a idade predominante foi de 14 a 24 anos (43%). Entre 14 e 29 anos de idade a soma sobe para 63% do total (Ibope Inteligência, Pesquisa Manifestantes, 20 jun. 2013).

A grande mídia contribuiu de diversas formas com as manifestações. Ora ajudando na divulgação de data, horário e local dos atos; nas tintas sobre “os vândalos” contribuindo para a criminalização dos protestos como um todo; ora espetacularizando como a coisa mais importante do dia; ora noticiando pautas, divulgando fotos, fazendo enquetes, revelando quem eram os manifestantes – muitas vezes via a identificação dos que eram presos.

A questão da democracia e as manifestações

Uma das questões profundas que está em causa nas manifestações de junho é a discussão da democracia. Denota-se que a democracia representativa está em crise, à democracia direta é um ideal, viável apenas em pequenos grupos ou comunidades; a democracia deliberativa poderia unir as duas anteriores, mas ainda é um modelo frágil, que padece de arranjos clientelistas nos poucos casos onde ocorre. Mas, apesar da democracia estar em crise, há certo consenso de que ela é necessária. Sendo assim, podem-se buscar, nas atuais manifestações, os indícios de novas formas de organização política, nos marcos de uma nova forma- a democracia analógica, aquela que tenta dialogar com a geração digital, que poderá combinar a democracia representativa com a democracia direta via on line. Os novos movimentos sociais dos jovens são movimentos sociais e só poderão ser considerados como em transição para movimentos políticos, desde que se entenda a política de forma diferente da atualidade. A política como arte de construção do bem comum. O movimento expressa uma profunda falta de confiança em toda forma de política e categoria de políticos. Por isso sua mensagem foi respondida por milhares que se uniram a eles, indo às ruas. Eles querem outro país onde a ética e a política ande junta. Querem uma revolução na forma de operar a política e não uma reforma ou remendo no que existe. Não confiam na política atual e nem nos políticos. Negam a política atual e isso também é uma forma de propor outra coisa. A exemplo do MPL, que se declara apartidário, mas não antipartidário, eles querem renovar a política e o tipo de partidos e políticos atuais. Por isto o tema de uma reforma política inicialmente não lhes atraiu – a reforma seria feita pelos políticos que estão aí, que eles estão contestando. Não se sentem representados no quadro político-institucional existente, eles não têm canais de expressão. Com isso detecta-se também uma crise de representação social destes grupos e uma crise de legitimidade das instituições públicas. A linguagem política dos manifestantes é outra. Seus códigos não se enquadram em planilhas, organogramas, planejamentos, siglas de planos e projetos. Querem mudanças na política via atuação diferenciada do Estado no atendimento à sociedade. Não negam o Estado, querem um Estado mais eficiente. Apresentam-se como apartidários, mas não antipartidários.

Resta, portanto, buscar nos atuais movimentos os indícios de novas formas de organização política, nos marcos da democracia. Talvez eles possam ser movimentos sociais em transição para movimentos políticos, com novas formas de representação da política. Aqueles que decretaram a morte das utopias precisam rever suas ideias. A nova geração de jovens que se organizou e foi às ruas em junho de 2013 não se identifica com as formas organizativas existentes, e estão atentas ao modelo de sociedade que vivem. Muito consumo, mas qualidade de vida sofrível.

Não se pode esquecer a capacidade de aprendizagem e resistência dos ativistas. Sabem o que não querem, e buscam definir o que querem nos parâmetros dos valores que acreditam. Os coletivos e as manifestações são grandes laboratórios de experimentação sobre novas formas de operar a política.

As “vozes” que ecoaram nas ruas em junho não negavam o estado, mas reivindicou um estado menos dependente dos bancos, de multinacionais, empresários etc. Um estado com pauta social efetiva e não apenas focado nas metas e índices de crescimento e oferta de bens. Clamaram por mais cidadania social (Holston, 2013HOLSTON, John. Cidadania insurgente. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.). A cidadania vigente no país nos últimos anos melhorou índices de pobreza e promoveu a inclusão social, mas reduziu o cidadão a um consumidor, reduziu a questão dos direitos a uma pauta de consumo. Ou seja, a questão central: porque uma grande massa da população aderiu aos protestos em junho de 2013 tem múltiplas respostas que podem ser resumidas num grande foco: aderiram porque se identificaram com os manifestantes da primeira hora. Aderiram porque estavam atentos ao cenário nacional, sentiam-se não representados (“não nos representam” foi um dos dizeres bastante comum nos cartazes), sem canais de expressão e nestes momentos o protesto explode. Sentiam-se detentores de direitos no papel, na lei, mas não na prática (tais como ser bem atendido e na hora que necessita pelo sistema público de saúde como um cidadão segundo preconiza a lei; ter uma escola com ensino de qualidade etc.). Com as manifestações, estes cidadãos/consumidores constituíram-se como sujeitos de direitos no espaço público como forma de expressar suas exigências e existências (Sobottka e Saavedra 2008SOBOTTKA, Emil A.; SAAVEDRA, Giovani A. (orgs.). Reconhecimento e teoria crítica. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 8, n. 1, 2008. <dx.doi.org/10.15448/1984-7289.2008.1.4319>.
https://doi.org/dx.doi.org/10.15448/1984...
; Honneth, 2003HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Editora 34, 2003.).

Na nossa interpretação, as manifestações são movimentos que construíram significados novos às lutas sociais. Certamente que seus protestos vão além do ativismo digital, que é um meio para um fim, a manifestação propriamente dita. Há múltiplos processos de subjetivação na construção dos sujeitos em ação – os acontecimentos no calor da hora provocam reações que geram novas frentes da ação coletiva. A composição das mesmas é complexa, diversificada, com múltiplos atores, propostas e concepções sobre a política, a sociedade, o governo. As emoções dos indivíduos e coletivos ganham destaque.

Depois de junho de 2013, até o final deste ano, as manifestações não tiveram continuidade em termos de mobilização de massa, nos atos de protestos. As manifestações continuaram tópicas, com focos específicos (#Não vai ter Copa, Ocupações urbanas etc.). Novos atores (que já estavam em cena em junho de 2013) entraram em cena com protagonismo mais visível, a exemplo dos Black Blocs (Depuis-Deri, 2014DEPUIS-DÉRI, Francis. Black Blocs. São Paulo: Veneta, 2014.), as antigas formas de protestos reformularam-se e ganharam força e manchetes cotidianas, a exemplo da luta dos sem-teto/casa urbanos, exemplificados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Greves do setor da educação ampliaram-se em todos os níveis e graus de ensino. Mas as manifestações continuaram nas redes sociais, on line, na intensa mobilização das redes durante o período eleitoral. As raízes da revolta e dos protestos continuam prestes a explodirem a qualquer momento. Buscar resultados imediatos das manifestações é não entender que se trata de um processo histórico-cultural. As transformações, no curto prazo, são mais culturais do que propriamente políticas.

No dia 15 de março 2015 a multidão retornou às ruas e esta foi a novidade na cena pública. Aparentemente foi uma retomada de junho de 2013, mas só na questão numérica. Os manifestantes foram ativados via redes sociais, especialmente por novos grupos criados a partir de 2013 ampliando o espectro dos matizes políticos dos atores, trazendo para a cena do protesto social nas ruas grupos que se apresentam em público como de oposição ao atual governo federal brasileiro, alguns buscam não se identificar com partidos políticos. Essas manifestações se repetiram em 12 de abril e em 16 de agosto de 2015, com menor intensidade. Elas trouxeram para as ruas não apenas novas camadas sociais – especialmente as classes médias. Elas trouxeram novos repertórios de demandas nas ações coletivas que até então eram tímidos ou inexistes nos protestos nas ruas, tais como o pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, o “Fora PT” entre outros. A pluralidade da sociedade civil e a diversidade das opiniões sobre a política e o governo vieram à tona. A dinâmica do processo da contestação social ampliou-se à medida que a mobilização da opinião pública, realizada principalmente através das redes sociais, atuaram como agentes de organização das manifestações de rua. Com isso deu-se impulso para campanhas de politização em torno de diversos temas, gerou-se novas imagens e representações sociais sobre a crise econômica e política no Brasil atual.

Relembramos as lições de Melucci – um movimento social é fruto de uma construção social e não algo dado a priori, fruto apenas de contradições. Importa mais a forma do que a presença de atores políticos nas ruas: “Movimentos são um sinal; eles não são meramente o resultado de uma crise. Assinalam uma profunda transformação na lógica e no processo que guiam as sociedades complexas. Como os profetas, eles falam antes: anunciam o que está tomando forma mesmo antes de sua direção e conteúdo tornarem-se claros. Os movimentos contemporâneos são os profetas do presente” (Melucci, 1996, p. 1MELUCCI Alberto Challeging codes. Cambridge: Cambridge Press, 1996. <dx.doi.org/10.1017/CB09780511520891>
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).

Nota final

Há um novo momento e modelo na trajetória do associativismo latino-americano. Alguns movimentos sociais voltaram a ter visibilidade e centralidade, como atores que pressionam por processos de mudança social. Eles também se transformaram bastante, realizaram deslocamentos em suas identidades e incorporaram outras dimensões do pensar e agir social. Alteram seus projetos políticos. Mas como são muitos e heterogêneos, parte deles fragmentou-se, perdeu ou redefiniu sua identidade, ideias e pontos de vistas centrais, alterando o projeto e a cultura política existente. Outros se redefiniram segundo as mudanças de outros atores sociais em cena. Outros ainda aproveitaram brechas e se conectaram com as possibilidades dadas pela globalização, econômica (geradora de resistências e protestos) e cultural (geradora de novas sociabilidades, novas interações e aprendizagens baseadas na pedagogia do exemplo – aprender via observação – nos grandes eventos transnacionais, ou via conexão na rede internet). Os principais exemplos destes últimos é o movimento antiglobalização, também chamado de altermundialistas ou alterglobalização, ou ainda transnacionais. Registre-se, entretanto, a heterogeneidade das formas de movimentos sociais. Na Argentina e no Brasil, movimentos de bases urbanas ou com manifestações no urbano, têm se destacado. Os movimentos de raízes étnico-culturais e campesinas se destacam na Bolívia e no Equador. Venezuela tem se constituído um caso a parte no cenário dos movimentos latino-americanos e deixamos para um futuro paper.

No plano da produção de conhecimento sobre os movimentos sociais, análises fundadas nas narrativas que estabeleciam uma clara conexão entre classes sociais e movimentos sociais, e a centralidade da classe operária como sujeito fundamental das transformações sociais, reduziram-se em toda a América Latina neste novo milênio. O exame da literatura a respeito nos revela um crescimento das análises que ampliam o espectro dos sujeitos em cena, antes circunscrito ao movimento operário e aos movimentos sociais das camadas populares no local de moradia. Movimentos sociais de outras camadas – como os ambientalistas ou as mulheres das camadas médias, focalizam outros atores sociais na cena pública, como os que atuam nas ONGs. Esta mudança de foco levou muitos analistas a abraçarem abordagens que se preocupam com as formas de organizar a participação e a mobilização social. Teorias críticas contra o neocolonialismo tem se constituído em um novo eixo paradigmático, unindo pesquisadores de vários países, do Sul e do Norte do globo, originários de diferentes matrizes teóricas.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Jul-Sep 2015

Histórico

  • Recebido
    27 Nov 2014
  • Aceito
    30 Set 2015
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