Estado e autoritarismo na América Latina: as concepções de Ruy Mauro Marini e Guillermo O’Donnell

State and authoritarianism in Latin America: the conceptions of Ruy Mauro Marini and Guillermo O’Donnell

Estado y autoritarismo en América Latina: las concepciones de Ruy Mauro Marini y Guillermo O’Donnell

Resumo:

Nas décadas de 1960 e 1970, a implementação de regimes autoritários na América Latina teve uma ampla repercussão nas pesquisas e debates em ciências sociais. As obras de Ruy Mauro Marini e Guillermo O’Donnell sobre o estado e o autoritarismo latino-americanos reúnem alguns desses impactos na produção do conhecimento social, em face de seu compromisso com o destino das sociedades em que se inseriam, embora a partir de princípios teóricos e perspectivas políticas distintos, heterogêneos e, por vezes, conflitantes. Essa contraposição teórica ganha relevância atualmente, dado o retorno de ideias e práticas autoritárias em nossas realidades sociais.

Palavras-chave:
América Latina; Estado; Revolução; Democracia; Conhecimento

Abstract:

The implementation of authoritarian regimes in Latin America in the 60’s and 70’s had a wide repercussion on research and debates in social sciences. The works of Ruy Mauro Marini and Guillermo O’Donnell on Latin American state and authoritarianism bring together some of these impacts on the production of social knowledge, in view of their commitment to the destiny of the societies in which they were inserted, although from distinct, heterogeneous, and sometimes conflicting theoretical principles and political perspectives. This theoretical opposition gains relevance today, given the return of authoritarian ideas and practices in our social realities.

Keywords:
Latin America; State; Revolution; Democracy; Knowledge

Resumen:

En las décadas de 1960 y 1970, la implantación de regímenes autoritarios en América Latina tuvo una amplia repercusión en la investigación y el debate en las ciencias sociales. Los trabajos de Ruy Mauro Marini y Guillermo O’Donnell sobre el estado y el autoritarismo latinoamericanos reúnen algunos de estos impactos en la producción del conocimiento social, en vista de su compromiso con el destino de las sociedades en las que se insertaban, aunque desde principios teóricos y perspectivas políticas distintos, heterogéneos y a veces conflictivos. Esta oposición teórica adquiere relevancia hoy en día, dado el retorno de ideas y prácticas autoritarias en nuestras realidades sociales.

Palabras clave:
América Latina; Estado; Revolución; Democracia; Conocimiento

Com a implementação das ditaduras militares latino-americanas nas décadas de 1960 e 1970, revelaram-se gradativamente características e procedimentos institucionais variados no interior dos estados, mas com uma linha autoritária comum frente a movimentos políticos, indivíduos, ou iniciativas populares que expressassem ideias ou agissem contrariamente às diretrizes gerais desses governos. Por outro lado, não é possível desprezar o amplo apoio social que obtiveram, ainda que às custas de propaganda, simulações, acobertamentos, controle da informação, ameaças e terror, numa articulação ambígua entre determinados elementos internos e externos a cada país, da qual partiam as estratégias e pontos de ancoragem dos agentes em pugna, com o fim de influenciar e conduzir as sociedades numa dada direção.

Dentre esses elementos, cabe destacar a polarização típica da Guerra Fria e as experiências revolucionárias (Hungria, Cuba, Argélia, Vietnã etc.) que surgiram como alternativas reais aos percalços do capitalismo mundial estranhamente fortalecido a cada crise, cuja expansão se dava na forma de uma avassaladora “integração imperialista dos sistemas de produção” (Marini 1969, 21). Não menos importante foi a crescente mobilização dos trabalhadores num momento de intensa industrialização e urbanização (Abós 1984; Frederico 1987; Pozzi 2008), mas que dizia respeito também às reivindicações dos que permaneciam no campo (Julião 1962; Ferrara 1973), como contraponto às perspectivas de uma vida melhor na cidade. Apesar do pendor persecutório, observou-se também, para ficarmos nos casos de Brasil e Argentina, uma cena artística e cultural que remodelava a relação com o passado e a tradição, criando com eles novos vínculos e abordagens (Sarlo 1987; Ortiz 1995; Ridenti 2014). Por outro lado, a imagem manipulada de todos esses acontecimentos nas emissoras de televisão em franca expansão (Miceli 2005; Leal Filho 1988; Varela 2005), assim como no rádio e nos jornais (Smith 1997; Blaustein e Zubieta 1998; Kushnir 2004; Silva 2012), era o meio de complementar, abrandar ou dissimular a contraface da brutalidade, escondida nas ruas, porões e quartéis.

De fato, trata-se de uma síntese incompleta, mas é suficiente para demonstrar o quanto os conflitos sociais se aprofundaram naqueles dias, indicando a vastidão das contradições envolvidas. Nesse cruzamento complexo, condensavam-se, de um lado, os impasses históricos das sociedades capitalistas dependentes latino-americanas, e, de outro, um aglomerado de questões, polêmicas, tensões e divergências políticas dispersas por todo o corpo social, impactando igualmente a vida intelectual e a produção do conhecimento científico, sob a forma de metodologias variadas, teorias de maior ou menor alcance, abordagens frontalmente opostas sobre o mesmo fenômeno, querelas sobre a produção e interpretação de dados, e relações, por vezes incongruentes, com o problema da “objetividade” do conhecimento.

As teorias do autoritarismo, que compunham o pano de fundo comum dessas preocupações, emergiram com robustez no período entreguerras, momento de intensas mudanças na economia mundial, em termos da transição do capitalismo concorrencial para o monopolista. Com a II Guerra Mundial, entretanto, a deriva autoritária nos estados europeus, e seu posterior desmoronamento, foi mais amplamente considerada nas pesquisas e publicações, com proposições teóricas e conceituais que procuraram compreender historicamente a lógica econômica, social, cultural e psíquica da instauração desses regimes de força, bem como seus limites e contradições.² Posteriormente, tais escritos seriam aprofundados, cerzidos, criticados e complementados com as particularidades e diferenças de outros contextos sociais e históricos. Dessa maneira, repercutiriam também no debate sobre as ditaduras militares latino-americanas, quando o autoritarismo se generaliza de norte a sul.

Para o caso das ciências sociais latino-americanas, o tema do autoritarismo demarcou uma época de interessantes reflexões e profícua produção, com inúmeros artigos, livros, conferências e coletâneas publicados,³ material imprescindível quando consideramos a relevância da atividade econômica, os sistemas políticos, as formas de governo, a democracia e os direitos humanos, os movimentos sociais, a violência, a revolução etc. As obras de Ruy Mauro Marini e Guillermo O’Donnell sobre as origens, as características e as transformações do autoritarismo estatal latino-americano e sua relação com as condições de desenvolvimento do capitalismo dependente encontram-se nessa teia de questões, permitindo-nos divisar inúmeros elementos desse conjunto ainda maior de resultados. Ao mesmo tempo, seus escritos mostram que a pretensão de “objetividade” das pesquisas em ciências humanas não consiste meramente em repelir as fronteiras da inserção política de seus proponentes, numa atitude positivista que subsiste, mas que cabe destacar a importância dessa dimensão para a compreensão das assertivas, conceitos e argumentos, na medida em que se manifesta nos próprios textos, apesar de exibir outros pontos de contato com a biografia de cada autor ou autora. Às diferentes posições, seguem, portanto, diferentes constatações.

Para adentrar nessas indagações, optamos por uma aproximação comparativa quanto aos princípios teóricos e metodológicos adotados por ambos os autores, em obras seminais sobre o assunto, tendo como eixo central os modelos de análise do estado e das relações de poder a ele subjacentes, desenvolvidos de acordo com conceitos e categorias nem sempre coincidentes. As discrepâncias anotadas compreendem fundamentalmente o material explorado, em vista da construção de uma exposição mais ampla sobre os meandros da produção do conhecimento social no contexto latino-americano.

*

Anos antes desse período politicamente extremado, as teorias da modernização diagnosticaram uma relação positiva entre o desenvolvimento social e econômico e a edificação de um sistema político democrático e igualitário (Lipset 1959, Coleman 1960, Germani 1971). A crítica a essa conexão direta entre “modernização econômica” e “democracia política” estaria no centro da teoria política de O’Donnell, que procurou estabelecer outros nexos entre economia, política e sociedade, demonstrando que o autoritarismo surgiu de modo mais brutal justamente nos países com maior avanço industrial: Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e México, embora este não constituísse propriamente uma ditadura. Assim, O’Donnell (1973, 198) identificaria, bem ao contrário, “[…] uma destacada afinidade eletiva entre alta modernização e autoritarismo-burocrático”. Dessa maneira, a construção de seu argumento adotaria o caminho oposto: a hipótese de que o tipo de desenvolvimento econômico poderia preceder o colapso da democracia e o aumento das desigualdades. A partir de um ponto de vista concebido como “histórico-estrutural”, a linha de raciocínio adotada por O’Donnell (1996) inicia-se pela consideração da ruptura da dominação oligárquica anterior, quando ocorrera uma nova “ativação do setor popular” (a junção dos trabalhadores com os setores médios sindicalizados) que ampliou as “demandas por justiça substantiva”, revelando as disputas em torno do “popular” e os debates sobre o populismo⁴ daí decorrentes. O tipo de desenvolvimento econômico amplamente adotado nesse momento, o desenvolvimentismo, e os compromissos políticos a ele inerentes, que abrangiam certa ênfase na ideia de “nação”, despertaram forte reação das classes dominantes, provocando, conforme O’Donnell, uma modificação na coalizão política vigente, dada a apreensão de que alterações mais profundas no pacto de dominação pudessem pôr em risco seus interesses.

Na sequência, essa crise política resultaria na depreciação do regime democrático, enfatizando-se, agora, a dominação política direta, que tornava menos relevante a mediação dos partidos políticos, sindicatos e órgãos de representação. Para isso, foi necessário à classe burguesa lançar mão da alta burocracia estatal, alçando os militares ao primeiro plano da política, com o estado sendo caracterizado agora como “autoritário” e “burocrático”.

Os golpes militares eliminaram, desse modo, as perspectivas de participação política das classes populares, construídas desde o período da substituição de importações e que contribuíram para uma ampla difusão das teorias da modernização e do estruturalismo cepalino. Nessa transição, ocorreram, ainda de acordo com O’Donnell, inúmeras modificações econômicas e sociais advindas sobretudo da transnacionalização da economia e da sociedade, quando ganham relevância mundial as grandes corporações, que se aferram a esses conflitos internos para penetrarem e definirem o perfil das economias dependentes, em proveito próprio. Essa confluência entre crises internas e o peso econômico das empresas estrangeiras, somadas às reticências das burguesias locais diante dessas mudanças que desorganizavam as formas tradicionais de acumulação dependente, abririam caminho para a implantação do “estado burocrático-autoritário”.

Apesar de considerar, logo de saída, o estado capitalista como uma definição geral, como um “gênero”, a partir do qual ele construirá o “tipo” historicamente específico do estado burocrático-autoritário, O’Donnell afasta-se de seu entendimento como instância de gerência e defesa dos interesses da burguesia, como veremos no caso de Ruy Mauro Marini, para conceituá-lo como garantidor e ordenador das relações sociais de produção, quer dizer, não é exclusivamente “da burguesia”, já que também se imiscui nas ações que garantam a mínima reprodução das classes dominadas. Por essa via, busca manter, através de seus aparatos e instituições, a organização das relações entre as classes sociais, com o fim de resguardá-las e, dessa forma, impedir que o receio de ruptura da dominação consentida se concretize.

Mas a especificidade do estado burocrático-autoritário, quando comparado com outros modelos de estado da América Latina, “é que aquele surge como reação exasperada das classes dominantes e seus aliados frente a uma crise que […] possui em seu tecido histórico um ator fundamental. Isto é, um setor popular […] politicamente ativado e relativa, porém crescentemente autonomizado em relação às classes dominantes” (O’Donnell, 1996, 59), como no caso argentino de junho de 1966 a março de 1973. Logo, sua particularidade histórica “[…] é que, os que levam a cabo e apoiam sua implantação, coincidem em que o requisito principal para extirpar a crise é subordinar e controlar estritamente o setor popular, reverter a tendência de autonomia de suas organizações de classe e eliminar suas expressões na arena política” (O’Donnell 1996, 59). Esse objetivo ficaria patente em muitos episódios, especialmente no primeiro Cordobazo, em maio de 1969.

O’Donnell (1982, 273-275) sintetizará essas características do estado burocrático-autoritário em torno dos seguintes pontos: base na alta burguesia oligopólica e transnacionalizada; compreende inúmeras organizações, principalmente as que exercem a coerção e conduzem a economia, cumprindo as duas funções básicas desse estado, a restauração da ordem e a normalização da economia; para isso, promove a exclusão política e econômica do setor popular “previamente ativado”, suprimindo a cidadania e a democracia política e intensificando a transnacionalização do setor produtivo do país; por conseguinte, o nacionalismo se arrefece, ainda que seja emblemático o discurso patriótico; e a racionalidade técnica empregada nesse processo despolitiza o tratamento das questões sociais, fechando os canais democráticos de participação popular.

Muitas das críticas a esse esquema teórico de O’Donnell partiram de seu próprio grupo de interlocução, e concentraram-se nos diferentes “graus” de autoritarismo (quando considerados, por exemplo, México, Peru, Colômbia ou Venezuela) e nos variados níveis de industrialização, que não poderia ser, por esse motivo, o fundamento último do autoritarismo burocrático. Além disso, chamou-se a atenção para certo economicismo da análise, ou seja, a centralidade da economia na explicação do aparecimento e consolidação dessa nova realidade política, que descartava as particularidades das culturas políticas e da organização dos partidos, a variedade e diferenças dos grupos políticos locais etc.⁵

Apesar das variáveis econômicas aparecerem realçadas na construção conceitual de O’Donnell, e, a partir disso, atentar-se também para as classes sociais e para as formas de dominação política estabelecidas pela burguesia, sua dívida evidente com o marxismo, a interpretação dessas relações tende a perceber o estado e os aparatos que o compõem como um espaço de administração perene dos interesses inconciliáveis entre as classes sociais, no sentido de buscar a todo custo sua harmonização e, assim, impedir uma ruptura total desta dominação. Não obstante, a implosão política posterior do estado burocrático-autoritário indicou os limites dessa abordagem, ainda que consideremos as soluções adotadas na “transição para a democracia” como o novo expediente de manutenção desse objetivo. Nessa altura, já percebemos o destino político e as implicações práticas que teriam essas ideias, quando os compromissos nascidos após anos de terror estatal pareciam tergiversar certas pautas e demandas, ou prometer algo muito além das chances reais de se efetivarem.

O ponto talvez mais polêmico de seus escritos, no entanto, é que O’Donnell pressupõe uma independência imanente do estado burocrático-autoritário em relação às classes sociais, posto que deve ser o garantidor das condições de existência de todas elas, como vimos, o que não ocorre naturalmente para Ruy Mauro Marini. Para este, o grau de autonomia está relacionado à intensidade das lutas de classe, é sintoma de sua amplitude:

uma das características da sociedade dependente é o considerável grau de autonomia relativa de que goza ali o Estado. Fundamentalmente, isso deriva de uma lei geral da sociedade capitalista, segundo a qual a autonomia relativa do Estado está em razão inversa da capacidade da burguesia para levar a cabo sua dominação de classe; em outras palavras, um Estado capitalista forte é sempre a contrapartida de uma burguesia débil. (Marini 1977, 76).

O fundamento dessa correlação está nas idas e vindas da produção capitalista, que, numa situação de dependência, corresponde, segundo Marini, à tendência a fixar a mais-valia extraordinária, por meio da superexploração do trabalho, em detrimento da mais-valia relativa, o que se traduz em dificuldades para manter os níveis normais da taxa média de lucro e no surgimento de obstáculos à realização do valor (Marini 1973, 24-38). Trata-se, por isso, de uma burguesia intrinsecamente débil, cujo desenvolvimento está condicionado por essas determinações essenciais, razão pela qual sua dominação apresenta-se sempre precária, o que explica, por outro lado, a necessidade de reforçar, de maneira variável, o estado e garantir-lhe a referida autonomia relativamente a essa esta classe, como último bastião de defesa dos interesses que guarda.

Esse papel diz respeito também à relação entre a burguesia dependente e a burguesia imperialista, pois é o estado que impede que a primeira seja simplesmente aniquilada pela segunda. Assim, para Marini, o estado dependente passa a ser o intermediário dessa relação, reforçando sua autonomia e contribuindo para o estabelecimento de uma “cooperação antagônica” - uma expressão emprestada de August Thalheimer (1946, 10) - entre estas duas burguesias, sobretudo no âmbito da economia, cujo exemplo brasileiro seria o paradigma da incorporação desses mecanismos (Marini 1969, 68). Esse arranjo torna possível, portanto, o esquema de realização da economia dependente, que, no caso do Brasil, sustentava-se, numa fase de expansão subimperialista (Marini 1969, 1977a), no consumo suntuário, na parcela que lhe cabia do mercado mundial e no estado. Este, porém, constitui o vetor principal de intervenção nas eventuais crises, sempre que não se altere a base dessa forma de reprodução do capital, que é a exploração em extremo da força de trabalho. Isto, porém, não significa que o consumo suntuário e o mercado mundial percam relevância nessas circunstâncias, apenas que o estado possui uma função especial na correção de suas deficiências, sem substituí-los (Marini 1977).

Como resultado, o entendimento sobre o que é o estado dependente latino-americano, suas articulações com as classes sociais e os princípios que nutrem o exercício do poder político estão relacionados para Marini com o contexto mais amplo de capitalismo dependente. Dependência definida, neste caso, como uma inserção subordinada no mercado mundial fundada, como visto, na superexploração do trabalho, que impõe inúmeros obstáculos para a reprodução normal do capital, bloqueando, no âmbito político, a consecução de qualquer proposta de desenvolvimento econômico autônomo, e impedindo, no plano analítico, a separação entre as variáveis internas e externas de cada realidade social (Marini 1973). Em outros termos, não há qualquer possibilidade de autonomia absoluta entre estado e classes sociais, entre exercício do poder político e dominação de classe, tratando-se tão somente do estado “[…] como ele é, a força concentrada da sociedade, a síntese das estruturas e relações de dominação que ali existem […]” (Marini et al. 1978). É uma definição bem distante, portanto, da concepção de O’Donnell (1996), que lança mão de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto (1969) para explicar a dependência principalmente a partir de elementos externos e da discussão sobre a maneira mais apropriada de adesão e adequação a eles.

A análise de Marini, revela-se, assim, mais coerente com os conceitos que aciona, não havendo espaço para dubiedades ou dissimulações quanto a essa dominação de classe, e indicando a necessidade de superação desse quadro pela supressão do próprio capitalismo dependente. Esse posicionamento ficaria mais nítido em sua explanação do caso chileno (Marini 2019), antes e depois da chegada da Unidade Popular de Salvador Allende ao poder com as eleições de 1970, quando a intensificação das contradições econômicas e sociais teria dado lugar, em sua visão, à possibilidade de uma crise revolucionária.

O que se destaca, todavia, nesse texto é a ênfase na cisão que ocorria na aliança política da esquerda chilena, basicamente sobre o problema da revolução e das estratégias e táticas para realizá-la. Por meio dessa disjunção, Marini (2019) mostra os limites e impasses do governo de Salvador Allende num momento de crise generalizada das formas de dominação burguesa, e a impossibilidade de evitar seu desfecho trágico sem uma radicalização das posições políticas, que já era observada na esquerda extraparlamentar: o movimento dos pobladores e a crise de desabastecimento por força da greve dos caminhoneiros a partir de outubro de 1972 (Pastrana e Threlfall 1974), os trabalhadores das minas de cobre, o movimento camponês e as corridas de cerco pela recuperação de terras mapuches, dentre outros.

Identificamos nessas sugestões alguns desdobramentos políticos das formulações teóricas de Marini, tendo em vista questões controversas como as alianças com a pequena burguesia, o papel dos partidos políticos, a importância do movimento de massas, a luta pelas armas e as disputas de orientação nas forças armadas etc. Desse modo, a relação entre teoria e práxis, menos evidente em O’Donnell, é exposta aqui sem véu algum, mesmo porque Marini foi um dos dirigentes do MIR (Movimiento de Izquierda Revolucionaria) chileno, que se contrapôs às perspectivas hegemônicas no interior da Unidade Popular defendidas pelo Partido Comunista, abrindo irreconciliavelmente “duas linhas na esquerda” (Marini 2019, 35) do Chile.

Ainda que o MIR fizesse parte do governo em seu início, as divergências se acentuariam, o que se verificava nos diferentes diagnósticos da crise, implicando táticas e estratégias também distintas: a defesa pelo PC chileno da reforma do sistema por meio da fórmula “democracia avançada” em oposição à proposta de derrocada do sistema pelo MIR, dada a brecha revolucionária propiciada pela elevação em extremo da luta de classes. De um lado, a resultante seria a política de alianças e a aproximação da pequena burguesia, prejudicada pelas transformações estruturais da economia chilena que beneficiavam a alta burguesia e o grande capital internacional; do outro, a recusa de alianças que afetavam a maior parte da classe trabalhadora, influindo nas relações com o movimento de massas. A ressalva de Marini (2019, 39) é que o PC não era mero “instrumento da política burguesa”, mas buscava a transformação social dentro dos rígidos pilares da revolução por etapas, da história como progresso, que sempre orientou sua ação no Chile, e também a de seus consortes mundo afora, e cuja consequência lógica era a defesa da consolidação da revolução burguesa e da expansão do estado sobre o setor privado.

A posição do MIR era o inverso disso: identificavam na crise do aparato burguês de dominação a “prefiguração” de uma situação revolucionária que deveria ser levada às últimas consequências, do contrário, todo o processo chileno seria invariavelmente confrontado por uma brutal contrarrevolução, desatada com o golpe de estado de 11 de setembro de 1973. Isso não significava, porém, o imediato estabelecimento de uma conjuntura revolucionária (Marini 2019, 40), logo, não se tratava de prontamente derrocar o estado burguês, mas de entrever nessa crise de dominação a possibilidade de convertê-la numa crise revolucionária, como estava pressuposto nos ensinamentos de Lenin (2017) e como se observou na Revolução Cubana (Bambirra 1974).

A condição dessa alternativa, porém, estava no crescimento do movimento de massas e no controle operário da produção, o que de fato se vislumbrou com os cordões industriais e os comandos comunais. Por isso, não havia espaço para a colaboração entre classes sociais, tratava-se de uma relação de força. Contudo, tanto o PC quanto o MIR compreendiam essas limitações institucionais do governo da UP e buscaram adaptar-se a elas. Assim, a posição do MIR, segundo Marini, era influenciar Allende para “[…] transformar o governo num governo de trabalhadores, sustentado pelo movimento de massas e pela aglutinação de setores das forças armadas em torno de si, e que acelerasse a decomposição do sistema de dominação burguês e sua crise” (Marini 2019, 43).

Como se vê, a questão principal para Marini era confundir a chegada ao governo com a conquista do poder político, através da “via chilena para o socialismo”, que, ao pressupor a transformação da “sociedade chilena sem romper de forma brusca o marco institucional em que se desenvolve” (Marini 2019, 93), ignorava justamente essa dimensão. Tais posições, porém, não se coadunavam com os novos tempos “democráticos” ou de abertura política, restando às esquerdas reformistas latino-americanas negligenciar as contribuições de Marini por décadas a fio, principalmente em seu país natal. E muitos anos se passariam até que seus apontamentos sobre o Chile recobrassem sua força explicativa nos acontecimentos de outubro de 2019, quando as massas chilenas dão início a uma irrupção social que, embora não configurasse uma nova circunstância revolucionária, resultaria no acontecimento político mais impactante desde o fim da ditadura: a convocação, por plebiscito, de uma Assembleia Constituinte um ano depois, num processo amplo, complexo, heterogêneo, violento e ainda incompleto, mas que porá fim, ao que se espera, à Constituição de Pinochet.

De qualquer forma, sabemos que a agenda mínima apresentada pelo MIR (controle operário da produção, nova lei agrária, delimitação da esfera estatal e criação dos conselhos comunais de trabalhadores) não foi acolhida pela Unidade Popular, ao contrário das propostas dos comunistas, que se tornaram preponderantes. A ruptura entre PC e MIR era, assim, inevitável quando o governo chegava à metade. Além disso, a necessidade de priorizar a mobilização popular diante da crise política e econômica que se aprofundava foi substituída por medidas burocráticas.

Nesse ínterim, a reação burguesa já acionava todos os recursos a seu dispor, boicote financeiro, manipulação dos preços do cobre, desabastecimento, especulação, não reinvestimento dos lucros, guerra de informação, sabotagem, atentados e outras táticas fascistas. Nesse sentido, a tese de Marini sobre o processo chileno segue exibindo todo seu relevo:

o leitor não extrairá daqui todos os ensinamentos, ou pelo menos não todos os de maior relevância, do enfrentamento de classes mais radical - e, por isso mesmo, o mais pedagógico - observado na América Latina. Terá, porém, elementos para refletir com maior segurança e entender melhor como e por que razão o reformismo, pelo próprio fato de abalar a sociedade burguesa até seus alicerces sem se atrever a destruí-la, acaba se transformando na antessala da contrarrevolução. (Marini 2019, 23).

Além do mais, esta abordagem demonstra o quanto a obra de Marini se confunde com sua biografia, pois podemos vislumbrar em cada um de seus textos um senso prático inconfundível: a construção de uma saída revolucionária. Não compreender essa dimensão política, é anular o significado essencial de seu trabalho teórico, e, assim, convertê-lo naquilo que não foi.

Consumado o golpe militar no Chile, Marini regressou ao México, onde seguiu expondo suas visões sobre o estado, o autoritarismo e a revolução na América Latina. Nestas novas intervenções no debate público, ele definiria os estados ditatoriais latino-americanos ora como “estado militar”, ora como “estado de contrainsurgência” (dada a influência da doutrina imperialista da contrainsurgência em sua edificação, isto é, um tratamento militar da luta política) (Marini 1975), mas o núcleo dessa definição permaneceria o mesmo: a intensificação ou abrandamento das lutas de classes, com as frações burguesas concedendo às forças armadas a condução do estado a cada passo da história como meio de obtenção da preponderância nos conflitos políticos, visto que nunca logrou um amplo controle do movimento popular de massas, ao contrário do fascismo europeu.

Com o fim desses regimes autoritários, Marini rearticulou suas reflexões sem compartilhar do otimismo comum daqueles tempos de alívio do terror estatal. Mudanças estas que não significaram o fim do controle do aparato estatal pelas forças militares, apenas sua reelaboração, com o estado emergindo agora como “estado de quarto poder” (Marini et al. 1978), em que os militares atuariam como uma espécie de “poder moderador”, tutelando os demais poderes, principalmente por meio da manutenção de alguns dispositivos legais, como as leis de segurança nacional e inúmeros artigos das novas cartas constitucionais.

Dessa forma, Marini compreenderia a “democracia” e sua “governabilidade” como a nova estratégia de dominação das classes burguesas, cujas balizas estariam, agora, na delimitação e regulação das atividades políticas para a garantia de seu estrito controle. Essa nova institucionalidade política seria, portanto, o caminho para se viabilizar a “transição”, o que resultaria, em contrapartida, na retração do movimento de massas, abrindo caminho para novos embates na classe burguesa, com suas frações disputando os frutos neoliberais da condição perpetuada de dependência.

O’Donnell (2010), por sua vez, teria um papel relevante nesse momento “democrático”, influindo nos governos e organismos internacionais. Findadas as ditaduras militares, porém, suas considerações sobre o estado e o autoritarismo dariam lugar à problemática da participação política, da qualidade das democracias e da formação de uma nova “sociedade civil”, tornando-se um dos expoentes dos estudos sobre as transições políticas latino-americanas, a partir de trabalhos como Transitions from authoritarian rule: prospects for democracy in Latin America and Southern Europe (O’Donnell e Schmitter 1986), financiado pelo Woodrow Wilson Center’s .

Iniciado em 1979, antes mesmo do ocaso das ditaduras, esse projeto deixava entrever o tom de receituário institucional a ser aplicado, configurando-se a nova modalidade de intervenção imperialista sobre a América Latina. Emergia, agora, outro corpo conceitual, no qual as ideias de “transição”, “democratização”, “negociação”, “cidadania”, “direitos”, “sociedade civil”, “eleições” etc. procurariam substituir as visões que deram suporte às longas e tenebrosas décadas vivenciadas por nossas sociedades, garantir formas menos recalcitrantes de reprodução do capital e evitar, com isso, o risco de novas insurreições populares que comprometessem a legitimidade dos interesses estrangeiros. A antiga ênfase de O’Donnell na “estrutura” para explicar o estado burocrático-autoritário dá lugar, assim, à “agência” (Ricupero 2014), aos atores e seus talentos e volições que apareciam no novo contexto como “nostalgia das mediações” (O’Donnell 1982, 288-296).

*

Nesse debate tácito entre O’Donnell e Marini, uma vez que tratam de temas equivalentes, mas sem referências diretas ou comentários explícitos entre eles,⁶ percebemos, ao final, de um lado, a defesa da democracia liberal e da estratégia reformista de construção gradual de uma institucionalidade supostamente neutra; de outro, a defesa da estratégia revolucionária. Horizontes de ação que partiam de compreensões distintas dos mesmos objetos, o estado e o autoritarismo latino-americanos e seus desdobramentos, e influenciariam análises divergentes sobre o futuro da América Latina.

Contudo, a ausência de uma crise mais aguda do capitalismo dependente (ao menos entre 1973 e 2008), quando as premissas teóricas e políticas do neoliberalismo passaram a influenciar as decisões de estados e corporações, talvez tenha contribuído para bloquear a compreensão dos argumentos de Marini, que elaborou suas explicações do estado latino-americano a partir desta perspectiva de corte revolucionário. Ao contrário, os escritos de O’Donnell tiveram larga aceitação e acolhida, sobretudo na ciência política latino-americana (cuja institucionalização é devedora de seus esforços), a ponto de ser difícil encontrar uma exposição relevante sobre as democracias e os sistemas políticos pós-ditaduras sem levar em conta sua obra (Bulcourf e Dufour 2012).

Nessa bifurcação, se observamos em O’Donnell um militante da democracia política de conteúdo liberal, à qual não foi possível, até o momento, encobrir o caráter de classe que a constitui e as dificuldades em cumprir suas promessas mesmo após décadas de sua implementação e de seguidas reformas e tentativas de aperfeiçoamento, constatamos em Marini um partidário da revolução, a qual também não pôde, até aqui, se consolidar como um programa de ação crível, sustentável, abrangente e efetivo. Seja como for, a atuação dos cientistas sociais latino-americanos prossegue envolta pelo manto das opções políticas e da relação com valores que sempre a caracterizou, atividade que repercute também o pano de fundo dos conflitos de classe que a circunda, especialmente em seus momentos de maior intensidade, quando a face autoritária dos estados se apresenta sem nenhum tipo de maquiagem.

Por essa razão, as tensões epistemológicas verificadas nessas duas concepções do estado e do autoritarismo latino-americanos transparecem inequivocamente a base objetiva dos conteúdos sociais considerados, o que pressiona a produção do conhecimento social a não a desconsiderar. Dessa maneira, as chamas do autoritarismo reacesas mais recentemente em inúmeros países da América Latina leva-nos a revisitar estas proposições teóricas sob um novo horizonte histórico, tendo em vista a mais recente crise do capitalismo mundial que atravessamos. Nessa conjuntura, os embaraços que nos cercam intensificam as disputas e os choques de interesses longamente estabelecidos, ressurgindo os receios de seu aprofundamento, elementos aos quais as ciências sociais, outra vez, não estão alheias.

Referências

• Abós, Álvaro. 1984. Las organizaciones sindicales y el poder militar (1976-1983) Buenos Aires: Ceal.
• Adorno, Theodor W. (1950) 2019. Estudos sobre a personalidade autoritária São Paulo: Edunesp.
• Bambirra, Vânia. (1973) 1974. La Revolución Cubana, una reinterpretación Ciudad de México: Nuestro Tiempo.
• Blaustein, Eduardo, e Martín Zubieta. 1998. Decíamos ayer: la prensa argentina bajo el Proceso Buenos Aires: Colihue.
• Bulcourf, Pablo e Gustavo Dufour. 2012. Guillermo O’Donnell e sua contribuição para o desenvolvimento da Ciência Política latino-americana. DADOS - Revista de Ciências Sociais 55 (1): 5-35. https://doi.org/10.1590/S0011-52582012000100001.
  » https://doi.org/https://doi.org/10.1590/S0011-52582012000100001
• Cardoso, Fernando H. 1975. Autoritarismo e democratização Rio de Janeiro: Paz e Terra.
• Cardoso, Fernando H., e Enzo Falleto. 1969. Dependencia y desarrollo en América Latina: ensayo de interpretación sociológica Ciudad de México: Siglo XXI.
• Coleman, James S. 1960. Conclusion: the political systems of the developing areas. In The politics of the developing areas, organizado por Gabriel A. Almond e James S. Coleman, 532-576. Princeton: Princeton University Press.
• Collier, David, org. (1979) 1982. O novo autoritarismo na América Latina Rio de Janeiro: Paz e Terra.
• Dos Santos, Theotonio. 1977. Socialismo y fascismo en America Latina hoy. Revista Mexicana de Sociología 39 (1): 173-190. https://doi.org/10.2307/3539794.
  » https://doi.org/https://doi.org/10.2307/3539794
• Fernandes, Florestan. 1982. A ditadura em questão São Paulo: T. A. Queiroz.
• Fernandes, Florestan. (1974) 2005. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica 5 ed. São Paulo: Globo.
• Fernandes, Florestan. (1981) 2015. Notas sobre o fascismo na América Latina. In Poder e contrapoder na América Latina, 33-58. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular.
• Ferrara, Francisco. 1973. Qué son las ligas agrarias. Historia y documentos de las organizaciones campesinas del Nordeste argentino Buenos Aires: Siglo XXI.
• Frederico, Celso. 1987. A esquerda e o movimento operário. A resistência à ditadura. São Paulo: Novos Rumos.
• Germani, Gino. (1962) 1971. Política y sociedad en una época de transición: de la sociedad tradicional a la sociedad de masas 4 ed. Buenos Aires: Paidós.
• Germani, Gino. 1978. Authoritarianism, national populism and fascism New Brunswick: Transaction Books.
• Guérin, Daniel. (1936) 2021. Fascismo e grande capital Campinas: Editora Unicamp.
• Gurland, Arcadius R. L. 1941. Technological trends and economic structure under National Socialism. Studies in Philosophy and Social Science 9: 226-263. https://doi.org/10.5840/zfs19419225.
  » https://doi.org/https://doi.org/10.5840/zfs19419225
• Horkheimer, Max. (1942) 2006. Estado autoritario Ciudad de México: Ítaca.
• Ianni, Octavio. 1968. O colapso do populismo Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
• Ianni, Octavio. (1975) 1991. A formação do Estado estado populista na América Latina Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
• Jaguaribe, Hélio. 1954. O que é o Adhemarismo? Cadernos do Nosso Tempo (2): 139-149.
• Julião, Francisco. 1962. Que são as Ligas Camponesas? Cadernos do Povo Brasileiro, vol. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
• Kirchheimer, Otto. 1941. The legal order of National Socialism. Studies in Philosophy and Social Science 9: 456-475. https://doi.org/10.5840/zfs19419341.
  » https://doi.org/https://doi.org/10.5840/zfs19419341
• Kushnir, Beatriz. 2004. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988 São Paulo: Boitempo.
• Laclau, Ernesto. (2005) 2013. A razão populista São Paulo: Três Estrelas.
• Leal Filho, Laurindo. 1988. Atrás das câmeras: relações entre cultura, estado e televisão São Paulo: Summus.
• Lenin, Vladimir I. (1917) 2017. O marxismo e a insurreição: carta ao comitê central do POSDR. In Lenin e a Revolução de Outubro: textos no calor da hora (1917-1923), organizado por José Paulo Netto, 255-262. São Paulo: Expressão Popular.
• Lipset, Seymour M. 1959. Some social requisites of democracy: economic, development and political legitimacy. American Political Science Review (53): 69-105. https://doi.org/10.2307/1951731.
  » https://doi.org/https://doi.org/10.2307/1951731
• Marini, Ruy Mauro. 1969. Subdesarrollo y revolución Ciudad de México: Siglo XXI.
• Marini, Ruy Mauro. 1973. Dialéctica de la dependencia Ciudad de México: Era.
• Marini, Ruy Mauro. 1975. El Estado en América Latina. Revista Mexicana de Ciencias políticas y Sociales 21 (82): 9-47.
• Marini, Ruy Mauro. 1977. Estado y crisis en Brasil. Cuadernos Políticos (13): 76-84.
• Marini, Ruy Mauro. 1977a. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo. Cuadernos Políticos (12): 20-39.
• Marini, Ruy Mauro. 2019 (1976). O reformismo e a contrarrevolução: estudos sobre o Chile São Paulo: Expressão Popular.
• Marini, Ruy Mauro, Pío García, Agustín Cueva, e Theotonio dos Santos. 1978. La cuestión del fascismo en América Latina. Cuadernos Políticos (18): 13-34.
• Marini, Ruy Mauro e Márgara Millán, orgs. (1978) 1995. La teoría social latinoamericana Tomo III. Ciudad de México: Unam, FCPyS, Cela.
• Marcuse, Herbert. (1942) 1998. State and individual under national socialism. In Technology, war and fascism, 67-88. Nova York: Routledge.
• Miceli, Sergio. (1972) 2005. A noite da madrinha e outros ensaios sobre o éter nacional São Paulo: Companhia das Letras.
• Murmis, Miguel e Juan Carlos Portantiero. (1971) 2004. Estudios sobre los orígenes del peronismo Buenos Aires: Siglo XXI.
• Neumann, Franz. (1944) 2009. Behemoth: the structure and practice of National Socialism (1933-1944) Chicago: Ivan R. Dee Publisher.
• Neumann, Franz. 1957. The democratic and the authoritarian state: essays in political and legal theory Nova York: The Free Press.
• Nun, José. 1969. Latin America: the hegemonic crisis and the military coup Berkeley: University of California.
• O’Donnell, Guillermo. (1972) 1973. Modernization and bureaucratic-authoritarianism: studies in South American politics Berkeley: University of California.
• O’Donnell, Guillermo. (1979) 1982. Tensões no Estado autoritário-burocrático e a questão da democracia. In O novo autoritarismo na América Latina, organizado por David Collier, 267-296. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
• O’Donnell, Guillermo. (1992) 1996. El Estado burocrático-autoritario: triunfos, derrotas y crisis 2 ed. Buenos Aires: Belgrano.
• O’Donnell, Guillermo. 2010. Democracy, agency, and the state: theory with comparative intent Nova York: Oxford University Press.
• O’Donnell, Guillermo e Philippe C. Schmitter. 1986. Transitions from authoritarian rule: tentative conclusions about uncertain democracies Londres: The Johns Hopkins University Press.
• Ortiz, Renato. (1988) 1995. A moderna tradição brasileira: cultura brasileira e identidade nacional 5 ed. São Paulo: Brasiliense.
• Pastrana, Ernesto e Monica Threlfall. 1974. Pan, techo y poder: el movimiento de pobladores en Chile (1970-1973) Buenos Aires: Siap-Planteos.
• Pollock, Friedrich. 1941. State capitalism: its possibilities and limitations. Studies in Philosophy and Social Science 9: 200-225.
• Pollock, Friedrich. 1941a. Is National Socialism a new order? Studies in Philosophy and Social Science 9: 440-455. https://doi.org/10.5840/zfs19419340.
  » https://doi.org/https://doi.org/10.5840/zfs19419340
• Poulantzas, Nicos. (1970) 1976. Fascismo y dictadura: la III Internacional frente al fascismo 8 ed. Ciudad de México: Siglo XXI.
• Pozzi, Pablo. 2008. La oposición obrera a la dictadura (1976-1982) Buenos Aires: Imago Mundi.
• Reich, Wilhelm. (1933) 1988. Psicologia de massas do fascismo São Paulo: Martins Fontes.
• Reyna, José Luis e Richard S. Weinert, orgs. 1977. Authoritarianism in México Philadelphia: Institute for the Study of Human Issues.
• Ricupero, Bernardo. 2014. Da estrutura à agência: momentos da interpretação de Guillermo O’Donnell sobre o autoritarismo latino-americano. Crítica e Sociedade 4 (2): 90-112.
• Ridenti, Marcelo. (2000) 2014. Em busca do povo brasileiro: artistas da revolução, do CPC à era da TV 2 ed. São Paulo: Editora Unesp.
• Sarlo, Beatriz. 1987. Política, ideología y figuración literaria. In Ficción y política. La narrativa argentina durante el proceso militar, organizado por Balderston, Daniel, David W. Foster, Tulio H. Donghi, Francine Masiello, Marta Morelo-Frosch e Beatriz Sarlo, 30-59. Buenos Aires: Alianza Editorial.
• Silva, Maurício Ferreira. 2012. Comunicação e autoritarismo no Brasil: a política de comunicação do regime militar Cruz das Almas: Editora UFRB.
• Smith, Anne-Marie. 1997. A forced agreement: press acquiescence to censorship in Brazil Pittsburgh: University of Pittsburgh Press.
• Thalheimer, August. (1930) 2009. Sobre o fascismo Salvador: Centro de Estudos Victor Meyer.
• Thalheimer, August. 1946. Grundlinien und Grundbegriffe der Weltpolitik nach dem 2. Weltkrieg Publicado pelo Gruppe Arbeiterpolitik.
• Togliatti, Palmiro. (1970) 1978. Lições sobre o fascismo São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas.
• Varela, Mirta. 2005. La televisión criolla: desde sus comienzos hasta la llegada del hombre a la Luna (1951-1969) Buenos Aires: EDHASA.
• Weffort, Francisco. 1965. Raízes sociais do populismo em São Paulo. Revista Civilização Brasileira (2): 39-60.
• Weffort, Francisco. (1978) 2003. O populismo na política brasileira 5 ed. São Paulo: Paz e Terra.

• ²
  Dentre os textos que moldaram esse debate em diferentes momentos, encontram-se Thalheimer (2009), Reich (1988), Guérin (2021), Horkheimer (2006), Neumann (2009, 1957), Kirchheimer (1941), Gurland (1941), Pollock (1941, 1941a), Marcuse (1998), Adorno (2019), Poulantzas (1976) e Togliatti (1978).
• ³
  Muitos foram os que se dedicaram à questão naquele período, cabendo mencionar os aportes de Nun (1969), Fernandes (1982, 2005, 2015), Cardoso (1975), Dos Santos (1977), Germani (1978) e Reyna e Weinert (1977).
• ⁴
  Nesse período, o “populismo” emerge como um campo profícuo de reflexão no pensamento social latino-americano, permanecendo até nossos dias, com destaque para os trabalhos de Jaguaribe (1954), Germani (1978), Weffort (1965, 2003), Ianni (1968, 1991), Murmis e Portantiero (2004) e Laclau (2013).
• ⁵
  Ver os textos reunidos em Collier (1982).
• ⁶
  Podemos considerar uma exceção a presença de O’Donnell na coletânea organizada por Marini e Márgara Millán (1995) sobre teoria social latino-americana.

• Os textos deste artigo foram revisados pela Poá Comunicação e submetidos para validação do autor antes da publicação.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Ago 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  26 Jul 2021
• Aceito
  22 Nov 2021
• Publicado
  12 Jul 2022