Violência de gênero, desigualdade social e sexualidade: As experiências de mulheres jovens em Belo Horizonte

Gender violence, social inequalities and sexuality: The experiences of young women in Belo Horizonte

Resumo:

O artigo analisa como as desigualdades de classe e a violência de gênero se interseccionam nas experiências de mulheres jovens de diferentes classes sociais com a sexualidade. A partir de análise de dados quantitativos e qualitativos coletados entre jovens moradoras em bairros e aglomerados da região centro-sul de Belo Horizonte, objetivou-se investigar o impacto da violência de gênero na sexualidade dessas jovens. Nossos resultados mostraram como a presença de um comportamento violento e/ou controlador por parte de um parceiro reduz a autonomia da jovem nessa área, afetando sua capacidade de negociar o uso do preservativo, expondo-a a gravidezes não planejadas e ISTs, ainda que a magnitude do fenômeno seja diferenciada por classe social. Observou-se também a forte presença dos estereótipos de gênero que marcam o discurso das jovens de ambas as classes sociais contribuindo para naturalizar a violência de gênero, principalmente entre as jovens de classe social mais baixa.

Palavras-chave:
Gênero; Juventude; Violência de gênero; Autonomia; Sexualidade; Desigualdades

Abstract:

In this article we analyze how gender violence and social class inequalities intersect in the experiences of young women from different social classes with their sexuality. Departing from an analysis using both quantitative and qualitative data collected among young women who lived in middle-class neighborhoods and in poor communities (favelas) located in the central-south region of Belo Horizonte, we investigated the impact of gender violence on these young women's sexuality. Our results showed how a partner's violent and controlling behavior reduces young woman's autonomy in this area, affecting her capacity of negotiating condom use, exposing her to unplanned pregnancies and IST's, although this influence is moderated by social class. We also observed how the strong presence of traditional stereotypes of gender roles in the discourse of young women from both social classes contributed to naturalize gender violence, especially among young women of lower class.

Keywords:
Gender; Youth; Gender violence; Autonomy; Sexuality; Inequalities

Introdução

No presente trabalho investigamos como relações de gênero desiguais e violentas afetam a experiência da sexualidade de mulheres jovens de diferentes classes sociais, mais especificamente, a sua capacidade de negociar o uso do preservativo e se proteger de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e de gravidezes não desejadas. Nesse intuito, apresentamos uma análise de dados qualitativos e quantitativos provenientes da pesquisa “Autonomia e vulnerabilidade na trajetória de vida de mulheres jovens das camadas médias e populares na cidade de Belo Horizonte”,¹ iniciada em 2008 e finalizada em 2010.² Esses dados resultam de entrevistas estruturadas e em grupo realizadas com adolescentes e mulheres jovens de idade entre 15 e 24 anos, residentes na região centro-sul de Belo Horizonte, tanto em bairros de classe média quanto nas vilas/favelas³ da área, principalmente nos aglomerados próximos aos bairros Serra e Santa Lúcia.

Em nosso trabalho, partimos do pressuposto de que a partir da abordagem de gênero é possível pensar sobre diversos aspectos da sociedade, tais como sexualidade e sexo, identidades, poder, dominação e hierarquia, corpo etc. Gênero é entendido aqui como um conceito que permite discutir o fato de que as diferenças sociais entre os sexos⁴ são produzidas e possuem historicidade, variando de acordo com contextos culturais distintos. Além disso, possui um caráter relacional, ou seja, diz respeito a outras distinções sociais, não apenas aqueles referentes aos sujeitos concretos. Assim, numa perspectiva relacional de gênero, não se pode pensar em uma identidade feminina e fixa que emerja do fato de “ser mulher”. Antes, tal abordagem atenta para as assimetrias e as desigualdades não só entre masculino e feminino, mas também dentro das várias feminilidades (e masculinidades) (Strathern, 1988; Vale de Almeida, 1995).

Dessa perspectiva, haveria relações de assimetria e poder entre masculino e feminino, mas não somente. Dentro mesmo do feminino e do masculino seria possível encontrar assimetria e hierarquia. Dessa forma, não se pode pensar que as mulheres estariam unidas em uma identidade de gênero. Como aponta Kofes (1994; 2001), entre patroas e empregadas domésticas há muito mais diferenças e disputas do que identificações devido às desigualdades de classe e poder intrínsecas a essas relações.

Essa compreensão do conceito de gênero exporia as assimetrias e hierarquias existentes não apenas na relação entre homens e mulheres, mas também nas relações entre as próprias mulheres. Isso evita que pensemos o gênero como uma categoria isolada, porque existem intersecções, interfaces com outras categorias de diferenciação social, tais como raça, classe, etnicidade e orientação sexual (Barbieri, 1993; Haraway, 2004).

Considerando, então, que o gênero não é estanque, trabalhamos com adolescentes e mulheres jovens de classes e de raças diferentes, que habitam territórios distintos, buscando estabelecer a relação entre a violência de gênero com uma maior susceptibilidade da saúde sexual e reprodutiva das mulheres jovens em diferentes contextos sociais.

A assimetria de poder é marca constitutiva das relações de gênero e, portanto, inerente às interações entre os homens e as mulheres no seu cotidiano e na sua cultura. Segundo Welzer-Lang (2001), no contexto da dominação masculina, a violência se torna um modo de regulação das relações sociais de sexo, onde o agir violento da masculinidade dominante se torna eixo principal dessa engrenagem maior que gira em torno das relações. Isso poderia explicar porque no espaço privado a violência é, notadamente, masculina e doméstica. Nesse contexto, a violência assume diferentes formas, como os pequenos atos de dominação e subordinação e também situações de espancamento e violência sexual e é vivenciada no dia a dia por muitas mulheres. Na dinâmica das relações entre homens e mulheres muitas vezes essas formas de violência aparecem como “naturalizadas” e invisíveis, ocorrendo no espaço privado. As consequências para as mulheres são inúmeras, não só cicatrizes no corpo físico, mas também nas relações afetivas, sexuais e psíquicas (Heisen, Pitanguy, Germain, 1994).

Pesquisas realizadas em diferentes países já demonstraram que a redução da desigualdade e da violência de gênero propicia o aumento da autonomia⁵ e do controle das mulheres sobre suas próprias vidas e do seu acesso a recursos materiais e sociais, sendo fundamental para melhorar a qualidade de vida e de saúde de mulheres e crianças (Casique, 2006, 2003, 2001; Dasgupta, 1999; Riley, 1997; Mason, 1993). A ausência de violência e controle pode ser considerada um elemento chave para a conquista da saúde sexual e reprodutiva da mulher: em um contexto no qual a violência é uma possibilidade, a mulher não se sentirá suficientemente segura para recusar o sexo ou demandar o uso do preservativo (Gage, 2000; Langen, 2005).

A fim de aprofundar a compreensão dessa interrelação entre violência de gênero e a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e mulheres jovens de classes sociais distintas residentes em uma grande cidade no Brasil, apresentamos aqui uma análise quantitativa utilizando de alguns indicadores de autonomia da mulher na esfera da sexualidade e de violência de gênero, inspirados no trabalho de Jejeebhoy⁶ (2000) e já experimentados em análises anteriores (Chacham et al., 2007; Chacham, Maia, Camargo, 2012). O uso desses indicadores nos possibilitou explorar estatisticamente a associação entre o controle e a violência por parte de um parceiro com o uso do preservativo na primeira e na última relação (e a consequente exposição às ISTs/HIV) entre as jovens entrevistadas. Paralelamente, o uso dos dados qualitativos nos permitiu observar no discurso das jovens, as transformações e as permanências nas concepções tradicionais relativas à sexualidade e ao papel de homens e de mulheres na esfera da vida privada e na sociedade e como essas atuam no sentido de relativizar ou naturalizar a violência de gênero.

A pesquisa “Autonomia e desigualdade na trajetória de vida de mulheres jovens das camadas médias e populares na cidade de Belo Horizonte”

A coleta de dados foi realizada em 2008 e 2009 com jovens da região centro-sul de Belo Horizonte, que concentra bairros de classe média e média alta – com os maiores índices de desenvolvimento humano (IDH) da cidade⁷ – e os maiores aglomerados de favelas. Na primeira parte foi realizada uma pesquisa do tipo survey, uma técnica de pesquisa quantitativa na qual um questionário estruturado é aplicado em uma amostra da população alvo (Babbie, 1997). O uso dessa técnica nos permitiu mensurar a prevalência de certas práticas e comportamentos relativos à sexualidade das jovens e a presença da violência e controle na relação com o parceiro, assim como diferenças nas atitudes e valores acerca dos papéis de gênero entre as jovens de diferentes estratos sociais. Foram entrevistadas 292 jovens de classe média e 365 de classe baixa, residentes em favelas, selecionadas aleatoriamente a partir de uma listagem prévia das jovens residentes nos setores censitários sorteados em cada bairro/vila da região. A diferença numérica entre os grupos deve-se aos cálculos da amostra (tamanho da população e prevalência de gravidez esperada em cada grupo).

A fase qualitativa consistiu de 10 grupos focais e foi realizada após o término da pesquisa tipo survey. Seguindo os princípios da triangulação das técnicas, os resultados da análise dos dados quantitativos foram utilizados para a elaboração dos roteiros dos grupos focais, de modo que a avaliação dos resultados pudesse ser ampliada e aprofundada.

A opção pelos grupos focais se deu por acreditarmos que esta técnica, ao possibilitar uma interação mais efetiva entre os participantes, permite que as jovens partilhem suas experiências a partir das trocas realizadas no grupo, trazendo à superfície seus sentimentos, atitudes, percepções, crenças e reações (Gaskell, 2002).

Os grupos focais reuniram entre cinco e dez meninas em cada e foram divididos por idade e local de residência e entre as jovens residentes em favelas, também por estado civil e experiência com a maternidade (ver quadro 1). Entre as jovens de classe média não encontramos mães e/ou unidas em quantidade suficiente para formar um grupo focal.⁸ Foram contatadas para participar dos grupos, as jovens que responderam ao questionário.

Quadro 1
Composição dos dez grupos focais

• Seis com mulheres jovens residentes em favelas: → Dois com jovens de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos solteiras sem filhos → Dois com jovens de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos solteiras com filhos → Dois com jovens de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos casadas com filhos

• Quatro com mulheres jovens residentes em bairros da zona sul → Dois com jovens de 15 a 19 anos solteiras sem filhos → Dois com jovens de 20 a 24 anos solteiras sem filhos

Chacham et al., 2008

Os resultados da pesquisa quantitativa ajudam a explicar a nossa dificuldade em encontrar jovens de classe média que já fossem mães, dada a diferença na prevalência da gravidez entre as jovens de classe baixa e de classe média, como será discutido adiante. Contudo, essa foi apenas uma das marcantes diferenças encontradas entre elas, sendo a diferença de renda a mais óbvia⁹ (quadro 2). Na nossa amostra, um percentual significativo das jovens de classe média residia em domicílio com renda bastante alta, acima de 20 salários mínimos, enquanto nas favelas mais da metade tinha renda de dois salários mínimos ou menos.

Quadro 2
Características da amostra - Dados socioeconômicos

Jovens residentes em favelas (n=356)	Residentes em bairros de classe média e alta (n=292)
54% residiam em domicílios com renda mensal de até dois salários mínimos; 33% viviam em casas chefiadas pelo pai, 34% pela mãe e 19% pelo parceiro; 35% estavam ou já foram casadas/unidas; 14% eram brancas e 86% negras; 37% eram católicas, 20% não tinham religião e 43% eram pentecostais; 43% ainda frequentavam a escola; 1,4% estavam na universidade.	37% tinham renda familiar acima de 20 salários mínimos e 36% entre 10 a 20 salários mínimos; 65% moravam em casas chefiadas pelos pais, 25% pela mãe e 2% pelo parceiro; 3% estavam ou já foram casadas/unidas; 69% eram brancas e 26% negras; 52% eram católicas, 28% não tinham religião e 6% eram pentecostais; 90% ainda frequentavam a escola; 40% tinham terceiro grau completo ou incompleto.

Chacham et al., 2008

Outra diferença importante apontada pela pesquisa foi a prevalência de domicílios chefiados pela mãe em proporções muito mais elevadas entre as jovens residentes em favelas. A chefia feminina está associada com uma renda domiciliar mais baixa, assim como a cor preta ou parda no Brasil também se vincula ao pertencimento às camadas mais pobres da população. Sendo assim, não é de surpreender que encontrássemos um número muito superior de jovens que se declaravam pretas ou pardas entre as moradoras das favelas do que entre as jovens de classe média, que em sua grande maioria se declararam brancas. Outro dado que chamou atenção refere-se às diferenças religiosas entre os dois grupos: uma maioria de católicas na classe média e um maior número de evangélicas pentecostais na classe baixa, o que acompanha as mudanças no perfil religioso da população brasileira hoje, de acordo com os últimos censos.

Com relação à escolaridade, a informação mais significativa sobre as mulheres com mais de 20 anos residentes em favelas foi o fato de que mais de 40% delas declarou ter o ensino médio, o que é um número relativamente alto e que pode ser associado à expansão do acesso ao ensino médio nas últimas décadas (Arretche, 2015). No entanto, entre esse grupo o acesso ao ensino superior permaneceu baixo: apenas 1,4% estavam na Universidade. Já na classe média, o acesso à educação superior foi quase universal.

Em relação às características da trajetória sexual e reprodutiva das jovens (apresentadas no quadro 3), podemos observar algumas similaridades entre os dois grupos: a proporção daquelas que já tinham se iniciado sexualmente foi praticamente a mesma, em torno de 70% e o uso do preservativo na primeira relação ficou acima dos 75%. Porém, em relação à trajetória reprodutiva as diferenças foram expressivas: um número treze vezes maior de jovens residentes em favelas declarou já ter engravidado ao menos uma vez, sendo que 80% engravidou antes dos 20 anos de idade, o que significa uma prevalência de 29% de gravidez na adolescência entre as mais pobres, enquanto na classe média esse percentual ficou em 1,7%. Como aponta Bassi (2008), no Brasil a alta prevalência da gravidez na adolescência permanece um fenômeno quase que exclusivo das camadas mais pobres da população, daí a alta proporção de mães encontrada entre as jovens residentes nas favelas e o baixíssimo número de mães entre as jovens de classe média. Associada a essa maior prevalência da gravidez, o percentual de jovens casadas ou unidas entre as residentes em favelas também foi bem mais alto.

Quadro 3
História sexual e reprodutiva

Jovens residentes em favelas (n=356)	Residentes em bairros de classe média e alta (n=292)
67% já tiveram relações sexuais; Idade média da 1ª relação sexual: 15,7 anos; Média de parceiros: 2; 57% já ficaram grávidas ao menos uma vez; 29% ficaram grávidas antes dos 19 anos (80% foram gravidezes não planejadas); 71% usaram preservativo na 1ª relação sexual; 44,3% usaram preservativo na última relação sexual.	70% já tiveram relações sexuais; Idade média da 1ª relação sexual: 17 anos; Média de parceiros: 3; 4,3% ficaram grávidas ao menos uma vez; 1,7% ficaram grávidas antes dos 19 anos; 88% usaram preservativo na 1ª relação sexual; 53% usaram preservativo na última relação sexual.

Chacham et al., 2008

Se o uso do preservativo na primeira relação foi alto entre as jovens de ambas as classes, a queda expressiva na proporção do uso da camisinha na última relação também foi igualmente observada nos dois grupos, pois na medida em que elas entravam em relações afetivas estáveis (maritais ou não) a tendência foi de abandono do uso contínuo da camisinha, substituída por outros métodos contraceptivos.

A partir das informações obtidas nos grupos focais, entretanto, observamos que há grande diferença nesse processo entre as jovens de classe média e de favelas, diferença que ajuda a explicar as divergências nas trajetórias reprodutivas: as da classe média, quando estabelecem relações afetivas mais estáveis, tendem a passar do uso do preservativo para o da pílula de maneira muito deliberada, que inclui até mesmo a realização de exames para detectar o HIV junto com o namorado, além da consulta ao ginecologista. Já para as meninas da favela, o abandono do uso da camisinha em geral não é seguido de uma adoção sistemática do uso de algum outro método contraceptivo. Seus discursos apontam para a complexidade das razões por que isso ocorre. Em geral elas deixam de usar o preservativo por descuido ou esquecimento após as primeiras relações, pois relaxam, afinal “confiam” no parceiro e, muitas, quando começam a pensar em substituir a camisinha por outro método contraceptivo e a se organizar para tal, já tiveram relações sexuais desprotegidas. Nos seus discursos transparece também certa ambiguidade em relação ao exercício da sexualidade feminina, que revela a permanência de certos valores tradicionais que podem tornar difíceis alguns tipos de atitudes mais autônomas, por exemplo, ter preservativo na bolsa, como será discutido a seguir.

Percepções e atitudes em relação aos papéis de gênero: a naturalização da dominação masculina

Na tabela 1 apresentamos a posição das jovens em relação a uma série de afirmativas ligadas a concepções tradicionalistas sobre o papel de homens e mulheres em diferentes esferas da vida social. Entendemos aqui como tradicionalismo a manutenção de valores ligados a um padrão de relação hierárquica entre os gêneros, sendo a divisão de atribuições assimetricamente valorizadas. Nesse padrão tradicional, as mulheres são as responsáveis pelas tarefas domésticas e pela reprodução, que são menos valorizadas, e os homens pela esfera da produção e pelas atividades que ocorrem na esfera pública, ambas mais valorizadas (Araújo e Scalon, 2005, p. 9).

Tabela 1
Percepções das adolescentes e mulheres jovens moradoras de bairros e favelas da Região Centro-Sul sobre os estereótipos de gênero. Belo Horizonte, 2008.

Estereótipos em relação aos papéis de gênero, à sexualidade e ao trabalho	Moradoras de favelas (n=356)			Moradoras de bairros de classe média (n=292)
	Concordo	Não concordo nem discordo	Discordo	Concordo	Não concordo nem discordo	Discordo
Mulher que tem muitos parceiros sexuais se desvaloriza	87,7	3,4	9	56,3	23,2	20,5
A mulher é naturalmente mais vaidosa	86,6	8,1	5,3	64,5	20,8	14,7
Para a mulher, o amor é mais importante do que o sexo	84,9	5	9,5	54,9	25,9	18,4
Crianças pequenas (até 5 anos) sofrem mais quando a mãe trabalha	76,5	9	14,6	43,7	29,4	26,6
Homens têm mais necessidade de sexo do que as mulheres	66,1	10,6	23,2	33,1	22,9	44
Mulher que apanha e fica com o parceiro é porque gosta de apanhar	56,0	11,5	32,5	25,9	17,7	56,3
Se a mulher provoca o homem sexualmente, ela tem que ir até o fim	54,9	4,2	33,9	12,8	24,9	62,5
Evitar filhos é responsabilidade da mulher	50,1	10,4	39,5	8,2	12,6	78,8
O homem deve ser o principal responsável pelas despesas da casa	50,1	10,6	39,2	5,1	10,6	84,3
Uma mãe que trabalha fora não consegue estabelecer uma relação tão carinhosa e dedicada com seus filhos quanto uma mãe que não trabalha fora	49,3	10,6	40,1	11,9	17,4	70,6
Trabalhar é bom, mas o que a maioria das mulheres realmente quer é ter um lar e filhos	48,2	9,0	42,9	11,6	27,0	61,4
Ser dona de casa é tão gratificante quanto trabalhar fora	47,6	10,9	41,5	17,7	40,6	41,6

Chacham et al., 2008

A persistência desse padrão tradicional pode ser observada no alto nível de concordância das jovens residentes em favelas com afirmativas do tipo “trabalhar é bom, mas o que a maioria das mulheres realmente quer é ter um lar e filhos” e “uma mãe que trabalha fora não consegue estabelecer uma relação tão carinhosa e dedicada com seus filhos quanto uma mãe que não trabalha”, afirmativas nas quais é possível identificar um ideal incorporado de que o destino das mulheres é casar-se e ter filhos e que o processo de se tornar uma mulher adulta está associado à maternidade, pois aí “você cria juízo”, nas palavras de uma delas. Já entre as jovens de classe média, a maternidade como experiência definidora da mulher, é uma concepção rejeitada por grande parte delas.

Como Heilborn (2006) observou em sua análise sobre o fenômeno da gravidez na adolescência, entre as populações de baixa renda, em um contexto de relações assimétricas de gênero, a gravidez e a formação da família tendem a ser tidas como naturais. A maternidade é considerada como destino e na maioria dos casos a única alternativa disponível para meninas cuja conclusão do ensino médio, ou mesmo uma educação universitária e, consequentemente, uma melhor inserção profissional, tendem a estar fora de alcance (Aquino et al., 2006).

Em algumas de suas posturas em relação à sexualidade, no entanto, as jovens de ambas as classes se aproximam. A forte concordância com afirmativas do tipo “mulheres que têm muitos parceiros se desvalorizam” e “para a mulher, o amor é mais importante que o sexo”, traduz a ideia de que o exercício livre da sexualidade é próprio dos homens, principalmente quando é feito fora de relações românticas, e que a mulher deve se submeter à vontade masculina, pois “se a mulher provoca o homem sexualmente, ela tem que ir até o fim”. É nesse sentido, que para muitas jovens, ter preservativo na bolsa pode ser entendido como algo negativo. Nos dados obtidos qualitativamente essas concepções também se manifestam, como revelam as frases a seguir:

Sexo sem amor pra mulher é complicado, pro homem não. A mulher não sente aquela falta de sexo (Rita, 24 anos, solteira, sem filhos, moradora de favela).

Piriguete é quando a mulher é safada demais. Que não liga! Tem o mesmo sentimento do homem! Ela fica com um aqui, outro aí, outro aqui! […] Homem quer curtir, desculpa a palavra, homem quer comer mesmo (Fernanda, 22 anos, solteira sem filhos, residente em favela).

Mulheres que têm muitos parceiros se desvalorizam. Eu acho que é sua consciência. Eu já tive várias experiências disso aí, é uma coisa que eu me arrependo profundamente de todos, menos assim de um ou outro, mas a maioria eu, se eu parar pra pensar eu vou sentar e vou chorar, que é uma coisa que eu me arrependo muito (Isadora, 18 anos, solteira, sem filhos, residente em bairro de classe média).

É mesmo nas afirmativas que associam o feminino à esfera doméstica e minimizam a importância do trabalho para a mulher, como na já citada “trabalhar é bom, mas o que a maioria das mulheres realmente quer é ter um lar e filhos” e “ser dona de casa é tão gratificante quanto trabalhar fora”, que encontramos divergências significativas entre as respostas dos dois grupos. A rejeição a essas frases pelas jovens de classe média indica uma maior crítica sobre os papéis tradicionais de gênero entre elas, que também discordam fortemente da afirmativa “o homem deve ser o principal responsável pelas despesas da casa”. Parte dessa rejeição pode ser atribuída a uma maior crítica dos papeis de gênero nessa classe social, mas, por outro lado, deve-se também reconhecer que na classe média existe uma ideologia¹⁰ que valoriza uma visão igualitária das relações entre os gêneros, mesmo que isso não signifique que a prática acompanha o discurso, tanto que nos grupos focais encontramos certa ambiguidade entre o discurso e a experiência cotidiana das entrevistadas. As de classe média almejam o sucesso profissional e rejeitam o ideal de domesticidade, mas reafirmam o papel simbólico de provedor vinculado ao homem, quando explicitam em suas falas que é fundamental que o futuro parceiro ganhe mais do que elas. Por outro lado, as jovens moradoras de favela, “suspiram” por um provedor, mesmo que, e talvez por isso, experimentem uma realidade em que elas, ou suas mães, são as principais responsáveis por manter a casa e os filhos.

Ainda que implicitamente, tais posturas revelam uma aceitação da figura masculina como detentora da autoridade na esfera doméstica e o homem é quem faz jus ao título de chefe de família. Com isso, muitas tendiam a concordar que é legítimo se submeter aos desejos e ao controle do companheiro. Essa concepção conservadora a respeito das relações entre homens e mulheres aparece em uma proporção ainda mais significativa entre as evangélicas. O nível de concordância com as afirmativas mais tradicionalistas é bem mais alto entre elas. Picanço (2005) chega a semelhante conclusão em pesquisa realizada em nível nacional, inferindo que essa correlação vincula-se à própria doutrina dessas religiões, que mais comumente reiteram a dominação masculina como valor. Contudo, esse discurso mais conservador não se traduziu em menor prevalência do sexo pré-marital e da gravidez na adolescência (Chacham, 2012).

A persistência de visões tradicionais dos papéis de gênero, especialmente forte entre as jovens de classe baixa, acaba por levá-las a uma aceitação mais “resignada” e naturalizada do exercício da violência e do controle por parte de um parceiro:

Acho que se o homem não gosta, a mulher deve evitar sair (Rita, 24 anos, solteira, sem filhos).

Ele gosta muito de regular. Ele não deixa eu sair à noite sozinha. Se eu sair eu tenho que levar os meninos. Ele fala assim: ‘se você levar os meninos aí você não vai fazer nada’ (Jamile, 20 anos, casada, dois filhos).

O meu tem ciúme até de roupa. Ele não gosta que eu saia com saia curta. Eu não sei, saia eu não posso usar, mas vestido eu posso usar. Ele é bobo (Kelly, 21 anos, casada, dois filhos).

[…] a vida da gente já não é a mesma, porque quando a gente é solteira a gente sai, a gente chega a hora que quiser, agora quando a gente, vamos supor, vou ali e volto tá amor? Não! Tem que ter hora pra chegar! (Marina, 17 anos, casada, dois filhos, moradora da comunidade).

A violência de gênero e sua relação com o uso do preservativo

Nesta seção, utilizamos dados quantitativos da pesquisa para analisar a associação entre a presença do controle e violência por parte do parceiro com um aspecto específico da vida sexual da jovem: o uso do preservativo na primeira e na última relação sexual. O foco no uso do preservativo como um indicador relevante na esfera da saúde sexual e reprodutiva da mulher se justifica por esse ser fundamental para garantir uma experiência sexual mais segura, minimizando os riscos de exposição às ISTs/HIV e ao risco da gravidez não planejada. Em relação aos indicadores de autonomia da mulher e de violência de gênero utilizados, a partir dos indicadores propostos de Jejeebhoy (2000), selecionamos uma série de variáveis do questionário do survey que nos permitiram analisar em que medida o grau de autonomia da jovem e a sua experiência com a violência de gênero tem um impacto mensurável no uso do preservativo.

Na tabela 2, apresentamos a prevalência do uso do preservativo na primeira relação pelas jovens entrevistadas por algumas dessas variáveis selecionadas. Como podemos observar nos cruzamentos apresentados, é bem clara a associação negativa entre o uso do preservativo com a presença de comportamento violento e controlador de um parceiro e com um menor grau de autonomia da jovem em relação à sua sexualidade. As jovens que declaram já ter sofrido violência física por parte de um parceiro, que sofreram controle sobre suas roupas, que não desejaram a primeira relação sexual e as que tinham dificuldade para propor o uso da camisinha, declaram uma menor frequência do uso do preservativo na primeira relação. Já as que declararam ter conversado com o parceiro sobre o uso de contraceptivos antes da primeira relação, também declararam uma maior frequência do uso do preservativo. Contudo, essas associações apareceram como sendo estatisticamente significativas principalmente para as jovens residentes em favelas, já que somente duas das variáveis analisadas estavam significativamente associadas com o uso do preservativo pelas jovens de classe média: “se ela já foi proibida de usar algum tipo de roupa pelo parceiro” e “se ela sente alguma dificuldade em negociar o uso da camisinha com o parceiro”.

Tabela 2
Prevalência do uso do preservativo na primeira relação sexual, segundo indicadores de controle e violência por parte de um parceiro e de autonomia da jovem na esfera da sexualidade, entre adolescentes e mulheres jovens entre 15 e 24 anos de idade, sexualmente ativas, moradoras de bairros de classe média e de favelas da regional Centro-Sul em Belo Horizonte. Brasil 2008

Indicadores de controle e violência do parceiro e de autonomia da jovem na esfera da sexualidade		Moradoras de favelas (n=237)			Moradoras de bairros de classe média (n=203)
		Usou preservativo na 1ª relação sexual			Usou preservativo na 1ª relação sexual
		Sim (%) (n=167)	Não (%) (n=70)	P-valor	Sim (%) (n=179)	Não (%) (n=24)	P-valor
Já foi proibida de usar algum tipo de roupa
	Pais	14,4	4,3	0,050*	16,4	8,3	0,000*
	Parceiro	35,3	45,7		6,2	33,3
	Ninguém	50,3	50,0		77,4	58,3
Já foi agredida fisicamente por um parceiro
	Sim	17,4	32,9	0,009*	2,8	8,3	0,162
	Não	82,6	67,1		97,2	91,7
Queria a 1ª relação sexual
	Sim	81,4	61,4	0,001*	94,4	91,3	0,553
	Não	18,6	38,6		5,6	8,7
Conversou com o parceiro sobre contracepção antes da 1ª relação sexual
	Sim	61,1	31,9	0,000*	47,5	58,3	0,167
	Não	38,9	66,7		49,7	33,3
	NS/NR	0,0	1,4		2,8	8,3
Tem dificuldade para propor o uso do preservativo ao seu parceiro
	Sim	14,8	22,9	0,040*	7,8	16,6	0,050*
	Não	85,2	77,1		92,2	83,4

Chacham et al., 2008
• ^*
  P-valor significativo quando igual ou maior 0,05.

É importante ressaltar no entanto, que o comportamento violento e controlador do parceiro, quando declarado pela jovem, aparece associado a um menor uso do preservativo entre as jovens de ambas as classes, ainda que sua prevalência seja mais alta entre as residentes em favelas. No caso das moradoras dos bairros de classe média, a proporção da subdeclaração de comportamento controlador ou violento por parte de um parceiro não pode ser estimada a partir desses dados.

Esses resultados vão ao encontro de resultados encontrados em trabalhos anteriores (Chacham et al., 2007; Chacham, Maia, Camargo, 2012) e reafirmam o impacto negativo da presença de um comportamento controlador ou violento por parte de um parceiro sobre o uso de preservativo no início da vida sexual da jovem e o subsequente aumento da sua susceptibilidade às ISTs/HIV e a gravidezes não planejadas, já que as jovens que não utilizaram preservativo em sua primeira relação tendem a utilizá-lo menos frequentemente em suas relações sexuais subsequentes (Chacham et al., 2007). É interessante observar aqui que o parceiro da primeira relação sexual não é necessariamente o mesmo da última (até porque elas tiveram em média dois parceiros sexuais), no entanto, o efeito dessas relações violentas parece marcar as trajetórias das jovens ao longo da sua vida sexual, como podemos observar nos dados relativos ao uso do preservativo na última relação, que estão apresentados na tabela 3.

Tabela 3
Prevalência do uso do preservativo na última relação sexual, segundo indicadores de controle e violência por parte de um parceiro e de autonomia da jovem na esfera da sexualidade, entre adolescentes e mulheres jovens entre 15 e 24 anos de idade, sexualmente ativas, moradoras de bairros de classe média e de favelas da regional Centro-Sul em Belo Horizonte. Brasil, 2008.

Indicadores de controle e violência. do parceiro e de autonomia da jovem na esfera da sexualidade		Moradoras de favelas (n=237)			Moradoras de bairros de classe média (n=203)
		Usou preservativo na última relação sexual			Usou preservativo na última relação sexual
		Sim (%) (n=105)	Não (%) (n=132)	P-valor	Sim (%) (n=108)	Não (%) (n=95)	P-valor
Estado civil
	Casada/unida	14,3	50,0	0,000*	0,0	6,3	0,008*
	Solteira/separada	85,7	50,0		100,0	93,7
Quem determina hora que chega em casa
	Pais	27,9	9,9	0,001*	24,3	17,9	0,267
	Parceiro	2,9	7,6		0,0	0,0
	Ninguém	69,2	82,4		75,7	82,1
Tem dificuldade para propor o uso do preservativo ao seu parceiro
	Sim	15,2	18,9	0,005*	1,9	16,8	0,001*
	Não	84,8	81,1		98,1	83,2
Se quisesse, conseguiria interromper a última relação sexual após as primeiras carícias
	Sim	75,2	55,3	0,018*	88,9	86,3	0,790
	Não	24,8	44,7		11,1	13,7
Se quisesse, conseguiria interromper a última relação sexual para exigir o preservativo
	Sim	78,1	70,5	0,307	98,1	77,9	*
	Não	21,9	29,5		1,9	22,1	0,000
O preservativo diminui o prazer sexual
	Sim	25,7	42,4	0,000*	24,1	68,4	0,001*
	Não	74,3	52,3		67,6	27,4
	NS/NR	0,0	5,3		8,3	4,2

Chacham et al., 2008
• ^*
  P-valor significativo quando igual ou maior 0,05.

Na tabela 3, a prevalência do uso do preservativo na última relação sexual é apresentada segundo os indicadores de controle e violência por parte de um parceiro e de autonomia da jovem na esfera da sexualidade. A prevalência do uso do preservativo pelo estado civil (se casada/unida ou solteira/separada) também é apresentada. Em relação à última relação sexual, estar em uma união estável se mostrou o fator com maior poder de predição do não uso do preservativo, sendo que entre as casadas ou unidas, o uso do preservativo na última relação não chegou aos 20%. Contudo, independentemente do estado civil, em ambas as classes, o motivo mais comum apresentado para o não uso do preservativo na última relação foi a existência de um parceiro fixo e “confiável”.

Ao mesmo tempo, é importante notar que estar casada/unida potencializa o efeito do controle e do comportamento violento do parceiro sobre a mulher, especialmente entre as mais jovens (Gage, 2000). Talvez seja por isso que a maior parte dos indicadores utilizados só mostrou associação significativa com o uso do preservativo, na última relação, entre as jovens residentes em favelas – que eram mais prováveis de estarem casadas/unidas – do que entre as residentes em bairros de classe média, o que pode explicar, pelo menos parcialmente, a disparidade nas respostas. Somente as variáveis “tem dificuldade de propor o uso da camisinha para o parceiro” e “a camisinha diminui o prazer sexual”, estavam negativamente associadas ao uso do preservativo na última relação para as jovens nos dois grupos.

As variáveis “quem determina a hora que chega em casa” e “se sentia segura para interromper a última relação sexual após as primeiras carícias” só se mostraram correlacionadas ao baixo uso do preservativo, na última relação sexual, entre as jovens residentes em favelas. Já a variável “se quisesse, conseguiria interromper a última relação sexual para exigir o uso do preservativo”, só mostrou associação estatisticamente significativa com o baixo uso do preservativo, na última relação sexual, entre as moradoras dos bairros de classe média. A interpretação desse resultado, entretanto, deve levar em conta o fato de que muitas entrevistadas nesse grupo responderam que não confiariam em si mesmas para interromper a relação, por já estarem muito excitadas no momento. É importante observar também, que para ambos os grupos, concordar com a afirmativa de que “o preservativo diminui o prazer sexual”, está negativamente associada com o uso do preservativo na primeira e na última relação sexual.

Novamente os resultados apontam para a importância da autonomia na área da sexualidade que permite às mulheres negociarem o uso do preservativo com os seus parceiros. Mas eles apontam também para um aspecto menos discutido nas campanhas de prevenção, o fato de que, muitas vezes, as próprias jovens rejeitam o uso do preservativo, seja por desinformação, por preconceitos ligados a idealizações do amor romântico (“eu confio no meu marido/namorado”), seja pela sensação de desconforto com o uso do preservativo, que muitas declararam sentir.

Comentários finais

De acordo com os resultados, podemos observar que os níveis de autonomia das mulheres jovens entrevistadas foram diretamente afetados pelo contexto da relação com seu parceiro. Relações mais igualitárias permitiram maior negociação entre os casais e foram associadas à maior prevalência do uso do preservativo, enquanto que relações que se estabeleceram em um contexto mais autoritário, com um parceiro controlador, dificultaram, ou até mesmo impediram, que a mulher demandasse o uso do preservativo e pudesse exercer sua sexualidade de maneira segura. Nesse sentido, é possível argumentar que um parceiro abusivo e controlador diminui a capacidade das mulheres de negociar o uso do preservativo e a frequência das relações, aumentando, assim, a sua vulnerabilidade à gravidez não planejada e às ISTs, inclusive HIV/AIDS.

Por outro lado, a comunicação entre os parceiros, a existência de diálogo sobre sexo e contracepção e a possibilidade de negociação são elementos cruciais para uma vida sexual segura e satisfatória. Desse modo, a persistência de valores tradicionais, ligados aos papéis de gênero, em alguma medida, contribui para naturalizar e sustentar a permanência de relações desiguais, marcadas pela presença da violência e do controle, que diminuem de forma significativa a capacidade das mulheres jovens de evitar uma exposição a ISTs/HIV e a gravidezes não planejadas, em diferentes contextos sociais. Especialmente para a jovem de baixa renda, a violência de gênero se soma a outras formas de vulnerabilização social, o que pode deixá-la mais exposta ainda às consequências da falta de autonomia em relação à sua vida sexual e reprodutiva.

Os resultados também reforçam a importância de se implementar os programas escolares para informar e educar sobre as consequências da violência de gênero dentro das famílias e dos relacionamentos entre casais, bem como desenvolver estratégias para coibir a violência de gênero, que sejam de caráter mais preventivo que punitivo entre os jovens. Finalmente, podemos ainda concluir que é imperativo que os serviços de saúde se certifiquem que alcancem os adolescentes antes que estes iniciem sua vida sexual, para que possam fazê-lo com segurança e que incorporem às discussões da saúde sexual e reprodutiva as questões ligadas à desigualdade e à violência de gênero.

• 1
  A pesquisa recebeu financiamento do CNPq, da PUC Minas e do Observatório para a América Latina da Universidade de Miami.
• 2
  Além das autoras a equipe de pesquisa era composta pelos professores Magda de Almeida Neves e Malco Braga Camargos (PUC Minas) e pela pesquisadora Mônica Bara Maia.
• 3
  Optamos aqui por utilizar os termos vila e/ou favela, por serem os mais usados pelas nossas interlocutoras.
• 4
  O que não quer dizer que pensamos o sexo como natural ou biologicamente dado. Bom exemplo dessa discussão está colocado, entre outros, em Judith Butler (2003), Thomas Laqueur (2001) e Henrietta Moore (1994).
• 5
  A autonomia aqui é definida como “o nível de acesso aos, e o nível de controle da mulher sobre, recursos materiais (incluindo comida, renda, terra e outras formas de riqueza) e recursos sociais (incluindo conhecimento, poder e prestígio) dentro da família e da sociedade em geral” (Dixon, 1978 apud Jejeebhoy, 2000, p. 205).
• 6
  Indicadores da autonomia em relação à mobilidade da mulher e do controle e violência por parte de um parceiro: Se a mulher já foi vítima de violência por parte de um parceiro, se pode sair sozinha, sem pedir autorização do marido, se tem chave da casa e hora marcada para sair/voltar e se pode sair com a roupa e com os amigos que quiser. Indicadores da autonomia em relação à sexualidade: se a mulher/jovem pode com segurança determinar quando e com quem manterá relações sexuais; se pode fazê-lo sem medo de violência, infecção ou gravidezes não desejadas; se pode obter serviços relativos à saúde sexual e reprodutiva se desejar/necessitar, com garantia de confidencialidade (Jejeebhoy, 2000, p. 215).
• 7
  PREFEITURA de Belo Horizonte. Mapa da exclusão social em Belo Horizonte. <http://www.pbh.gov.br/smpl/PUB_P002/Mapa%20da%20Exclusao%20Social%20de%20BH_%20Revista%20Planejar%208.pdf> (26 jan. 2016).
• 8
  Só encontramos quatro jovens de classe média com filhos, sendo que um grupo focal idealmente deve ser composto por pelo menos seis pessoas (Gaskell, 2002).
• 9
  Compreendemos que, como observa Arretche (2015), o fenómeno da desigualdade vai muito além da sua dimensão monetária, devendo ser compreendido em suas múltiplas dimensões, como nas relações de gênero e raciais que, por sua vez, influenciam no acesso à educação, ao mercado de trabalho, à justiça, aos serviços, à participação política, entre outras.
• 10
  Sobre essa discussão ver, por exemplo, Heilborn (2004).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Mar 2016

Histórico

• Recebido
  20 Ago 2015
• Aceito
  15 Fev 2016