“São Paulo 1975: crescimento e pobreza”: uma discussão sobre a pobreza

Resumo

Este artigo é uma homenagem a São Paulo 1975: crescimento e pobreza, uma obra cinquentenária e considerada um marco nos estudos urbanos brasileiros. A sua contribuição revelou, de forma pioneira, como o crescimento econômico e a pobreza se retroalimentam por meio de um duplo processo de acumulação e urbanização. Utilizando uma abordagem que considera três dimensões – conceito, fenômeno e processos – o artigo interpreta as percepções sobre a pobreza presentes na obra. Além disso, discute a presença de obstáculos epistemológicos e campos cegos, visando identificar pistas para compreender os processos de empobrecimento, que atualmente, na cidade neoliberal, também impulsionam a urbanização. Por fim, aborda os processos atuais de empobrecimento, que se distinguem dos descritos na obra, característicos da era industrial.

Palavras-chave
pobreza; empobrecimento; exploração; espoliação; dominação

Abstract

This paper is a tribute to São Paulo 1975: crescimento e pobreza (São Paulo 1975: growth and poverty), a fifty-year-old work that is considered a landmark in Brazilian urban studies. Its contribution revealed, in a pioneering way, how economic growth and poverty interact through a dual process of accumulation and urbanization. Adopting a three- -dimensional approach – concept, phenomenon, and processes –, the article interprets the perceptions of poverty present in the work. In addition, it discusses the presence of epistemological obstacles and blind fields with the aim of identifying clues to understand the impoverishment processes that, currently, also drive urbanization in the neoliberal city. Finally, it discusses impoverishment processes that differ from those described in the work, which are characteristic of the industrial era.

Keywords
poverty; impoverishment; exploitation; spoliation; domination

Introdução

Cinquenta anos se passaram desde a publicação de São Paulo 1975: crescimento e pobreza,¹ uma obra que não apenas fugiu da ortodoxia acadêmica da época, sendo pioneira na forma e no conteúdo discutido, mas foi além, representou uma voz de resistência política à ditadura no Brasil. Embora não atribua individualmente a autoria dos capítulos, a obra contou com contribuições fundamentais de Cândido Camargo, Fernando Henrique Cardoso, Frederico Mazzucchelli, José Álvaro Moisés, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Paul Singer, Vinícius Caldeira Brant e Lúcio Kowarick, sendo este último responsável pela redação final, além de ter contribuído com as imagens.² Encomendada ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) pelo Arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns, a obra expõe como o crescimento econômico ocorria de forma acelerada, mas sem se traduzir em uma distribuição mais equitativa da riqueza; ao contrário, a pobreza se acentuava. Problematizou o fato de que o crescimento econômico deveria ocorrer às custas da desordem e da pobreza. Desafiou, portanto, a tese vigente de que os problemas do subdesenvolvimento desapareceriam com o aumento do crescimento econômico.

Na apresentação do livro, o Arcebispo Arns destaca a contradição entre o impressionante crescimento econômico da cidade e o aumento simultâneo da pobreza, levantando a pergunta que dá título a um dos capítulos: “Haveria uma lógica na desordem estabelecida?” Esse paradoxo serviu como fio condutor para a pesquisa, que revela uma realidade em que o crescimento e a pobreza se retroalimentam pelo duplo processo de acumulação e de urbanização.

Esse período foi marcado pelo auge da ditadura (1964-1985), um regime civil-militar autoritário que objetivou promover um crescimento econômico conhecido como o “Milagre Econômico”, mas que gerou o aumento da pobreza, além de repressão política, assassinatos e censura. A repressão afetou a produção acadêmica e intelectual, mas também aguilhoou a produção de obras de arte e de críticas como a obra em estudo. No debate acadêmico, a década anterior havia sido marcada pela ideia de estagnação econômica. Em Subdesenvolvimento e estagnação na América Latina, Celso Furtado (1966) desenvolve a concepção de um modelo de estagnação para explicar a redução nas taxas de crescimento entre as décadas de 1950 e 1960. Uma crítica a esse paradigma foi feita por Tavares e Serra no artigo “Além da estagnação: uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil (1971)”, amplamente reconhecido na América Latina e no Brasil. Esse debate influenciou a elaboração de São Paulo 1975.

A obra foi um marco nos estudos urbanos brasileiros, consolidando uma perspectiva de análise da urbanização brasileira e oferecendo uma visão industrial da pobreza, emergindo um debate que entrelaça a questão social e urbana, procurando investigar diversos aspectos da cidade, incluindo padrões de moradia, de trabalho, de transportes e de organização social e espacial. A ideia de pobreza vincula-se à ideia de periferia. O fenômeno do empobrecimento, por sua vez, é representado pelas condições urbanas de vida do trabalhador fabril, marcado pela precariedade habitacional, transporte insuficiente e ausência quase completa de serviços públicos, compreendido inteiramente a partir da produção industrial.

Essa perspectiva, hoje, precisa ser reavaliada para explicar a predominância de processos de empobrecimento que intensificam e se sobrepõem aos da era industrial. O objetivo deste artigo é, por meio de uma leitura crítica de São Paulo 1975, explorar como é tratada a ideia de pobreza, o fenômeno da pobreza e os processos de empobrecimento. Considera-se que, à medida que se transformaram as relações de trabalho, a exploração da força de trabalho e a produção de espacialidades, os processos de empobrecimento também se alteraram. Torna-se, portanto, cada vez mais urgente revisar as concepções, que parecem incapazes de explicar essas transformações e as atuais condições de pobreza.

Ao celebrar os cinquenta anos dessa obra, devemos reconhecer não apenas sua relevância histórica, mas principalmente a sua capacidade de inspirar estudiosos e militantes a enfrentar os desafios das cidades em constante transformação, além de abrir caminho para novas abordagens sobre o urbano e a pobreza.

Este artigo está organizado em quatro seções, além desta introdução. A primeira seção explora a visão de pobreza presente na obra, destacando como o conceito de pobreza, o fenômeno da pobreza e os processos de empobrecimento são apresentados. A segunda seção identifica os obstáculos epistemológicos (Bachelard, 1996, p. 17) – elementos que dificultam o avanço do conhecimento científico – e os campos cegos (Lefebvre, 2019, p. 42) – aspectos que proporcionam uma visão simplificada da realidade –, com o intuito de compreender os atuais processos de empobrecimento. A terceira seção pretende discutir os recentes processos de empobrecimento que se distinguem dos descritos em São Paulo 1975, característicos do momento de predomínio industrial. Por fim, a quarta seção apresenta as considerações finais, examinando como a obra consolidou uma visão industrial da pobreza, mas problematiza seus limites para compreender os processos atuais de empobrecimento.

A pobreza em “São Paulo 1975”

Esta seção examina como são entendidos o conceito, o fenômeno e os processos de empobrecimento na obra São Paulo 1975. Embora não formule explicitamente o conceito de pobreza nem os processos subjacentes a esse fenômeno, essa ausência não foi uma falha de intenção; ao contrário, os autores investigaram as tendências e as condições concretas de vida dos habitantes da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), priorizando o olhar para as periferias e à precariedade da moradia. A análise revela não apenas como a pobreza era vivenciada pela população trabalhadora, mas também como era percebida pelos estudiosos no contexto da urbanização brasileira. Adotamos um método de leitura que considera as três dimensões mencionadas – conceito, fenômeno e processos – para interpretar as percepções explícitas e implícitas sobre a pobreza.

Atualmente, as pesquisas sobre a pobreza não mais abordam o fenômeno a partir de “uma experiência religiosa que a santifica” (Foucault, 1978, p. 67) ou a partir de uma “concepção moral que a condena” (ibid.). O pensamento científico sobre a pobreza percorreu um extenso e já amplamente estudado caminho que inclui investigações sobre subsistência, necessidades básicas, definição de renda mínima (linha de pobreza) para estabelecer quem é pobre e quem não é. Tornou-se capaz de especificar a pobreza absoluta, a pobreza relativa, a pobreza como privação das capacidades até a evolução para a ideia predominantemente aceita e utilizada de pobreza multidimensional.

A década de 1970 “marca o reconhecimento – por parte do meio acadêmico e das instituições voltadas para o financiamento do desenvolvimento – de que as questões relativas às desigualdades e à pobreza não estavam sendo equacionadas como resultado do crescimento econômico” (Rocha, 2006, p. 9). Por esse motivo ocorreram modificações na análise e na interpretação desse fenômeno pelos organismos internacionais que alteraram o entendimento vigente de necessidades básicas para a ideia mais ampliada de subsistência, ao enfatizar que existem recursos mínimos necessários para as comunidades como um todo, e não apenas para a sobrevivência e eficiência de indivíduos e famílias.

A obra São Paulo 1975 evidencia as contradições entre o intenso crescimento econômico e a concomitante deterioração das condições de vida da população trabalhadora (Camargo et al., 1976, p. 21). O estudo mostra que esse crescimento não se traduziu em uma maior distribuição de renda; pelo contrário, resultou em uma maior concentração da riqueza, provando ser falsa a tese cujo crescimento econômico é uma condição necessária para enfrentar, combater e reduzir a pobreza que decorre da acumulação capitalista.

[...] a elevação gradativa da produção interna, longe de significar uma melhoria generalizada das condições de vida da população, implicou em grande parte no reforço da capacidade de acumulação das empresas. De fato, na medida em que a produção por trabalhador (produtividade do trabalho) cresceu, a partir de 1968, a taxas superiores a 5% ao ano, enquanto o salário mínimo real evoluiu a taxas, via de regra, negativas, foi possível às empresas apropriarem-se da totalidade dos ganhos de produtividade obtidos, elevando dessa forma o nível de excedente gerado. (Ibid., p. 64)

A estrutura econômica de São Paulo é fundada na propriedade e, mais especificamente, na propriedade do capital como base da superioridade econômica da região, onde uma parcela crescente dos meios de produção assume a forma de capital (ibid., p. 14). Nesse cenário a maximização do lucro é priorizada mediante a reaplicação de lucros (centralização), à custa de condições justas e equitativas para a classe trabalhadora.

Evidenciar essa realidade permitiu desvelar alguns entendimentos ideológicos sobre o crescimento da cidade e sobre a pobreza. Havia uma certa ideia que atribuía os problemas enfrentados pela cidade e sua população ao próprio progresso ou à sua rapidez, perpetuando a crença de que o desenvolvimento econômico inevitavelmente traz consigo sacrifícios sociais, deterioração das condições de vida e pobreza que são, portanto, consequências naturais e inevitáveis do crescimento econômico. Tal visão é sustentada pelo argumento desenvolvimentista de que “o progresso da cidade tem um preço, que deve ser pago por seus habitantes” (ibid., p. 21). Havia também o entendimento de que os problemas urbanos resultam exclusivamente do crescimento acelerado da cidade, caracterizado por um desenvolvimento sem planejamento ou por um planejamento urbano ineficiente. Essa ideologia sustenta a ideia de que a desordem e a pobreza são consequências da expansão urbana rápida e descontrolada, naturalizando a percepção de que tais problemas são insuperáveis. Assim, a contribuição de São Paulo 1975 ao desvelar essas ideologias foi, por assim dizer, o ponto de partida para a construção de uma outra forma de entendimento da pobreza e da formação de espacialidades urbanas.

Embora o urbano apareça, de modo geral não era considerado o lócus dos processos específicos descritos, com exceção do capítulo intitulado “A lógica da desordem”. Esse capítulo, escrito pelo sociólogo Lúcio Kowarick, funciona como um limiar do que seria desenvolvido depois em sua obra A espoliação urbana (1979).

A perspectiva de entendimento da ideia de pobreza emerge da compreensão de que “as condições de vida de uma população dependem de uma série de fatores” (Camargo et al., 1976, p. 22), e a organização do espaço urbano, da infraestrutura e dos serviços da cidade determina a “qualidade de vida” da população (ibid.). A dimensão espacial embora já estivesse presente nas explicações realizadas no âmbito da teoria social, não havia sido trabalhada tão diretamente em termos de seu papel na reprodução do capital e na ideia da pobreza. A organização do espaço, portanto, aparece nas explicações como uma alavanca da acumulação capitalista.

[…] há uma série de bens e serviços cujo custo recai, não sobre o consumidor individual, mas sobre a coletividade, através dos impostos: a abertura e calçamentos de ruas, parques e praças, a organização do trânsito, o recolhimento de lixo, a iluminação pública etc. […] Os terrenos e moradias são mais caros nas áreas melhor servidas e os preços dos imóveis funcionam como um mecanismo de reserva das instalações e dos serviços municipais, em benefício dos que podem pagar mais. (Ibid., p. 23)

A organização do espaço urbano leva a uma distribuição desigual de recursos e serviços, resultando em experiências profundamente desiguais para a população. A falta ou insuficiência dos serviços e equipamentos básicos, nesse sentido, é um fator de empobrecimento da população. Essa ideia de pobreza tem um forte vínculo com a interpretação a partir da concepção de necessidades básicas, bastante aceita na época.

Assim, embora o conceito de espoliação urbana tenha sido formulado mais tarde, na obra em consideração já estão presentes os elementos essenciais para essa formulação. O espaço instrumentalizado pelo capital promove sua reprodução e nesse sentido ativa processos de exploração econômica. A exploração no âmbito do trabalho industrial, onde os salários são insuficientes para a reprodução social dos trabalhadores, aparece no livro combinada com a extorsão pelo espaço: “[a] distribuição espacial da população na cidade acompanha assim a condição social dos habitantes, reforçando as desigualdades existentes” (ibid., p. 23). Nesse sentido, de maneira pioneira se explicita um duplo processo de empobrecimento. Por um lado, a exploração no local de trabalho, ou seja, na esfera da produção, mesmo aqueles trabalhadores que estão empregados, muitas vezes, não conseguem escapar da pobreza devido aos baixos salários e às condições de trabalho:

A lógica da acumulação que preside ao desenvolvimento brasileiro recente apóia-se exatamente na dilapidação da força de trabalho… O desgaste de uma força de trabalho subnutrida, em jornadas de trabalho prolongadas e em espinhosas condições urbanas de existência, torna-se possível na medida em que a maior parte da mão-de-obra pode ser prontamente substituída. (Ibid., p. 59)

Por outro lado, a extorsão pelo espaço aparece parcialmente descrita como resultado da urbanização com restrição do acesso a bens, serviços e moradia, configurando uma distribuição desigual do espaço urbano que ocorre através do argumento único do processo de especulação imobiliária.

Esses bens e serviços também se repartem desigualmente, segundo a distribuição de renda, através de um mecanismo indireto que é a valorização imobiliária. Os terrenos e moradias são mais caros nas áreas melhor servidas e os preços dos imóveis funcionam como um mecanismo de reserva das instalações e dos serviços municipais, em benefício dos que podem pagar mais. (Ibid., p. 23)

O texto chama a atenção para o encontro entre esses dois processos: a exploração da força de trabalho e a extorsão no âmbito do espaço. Esse encontro é o motivo do rebaixamento permanente do poder de consumo do trabalhador, que, posteriormente, moverá a argumentação de importantes livros como A espoliação urbana (1979) e Escritos urbanos (2000) de Kowarick. Por fim, a obra já delineia a dominação que ocorre, de um lado, pela desapropriação de quem mora em áreas centrais e é expulso e, de outro, pelo controle do acesso que restringe as oportunidades espaciais da urbanização e evidencia as relações de poder entre as classes sociais. Dominação que é imposta por meio do mercado e do Estado e revela como a classe trabalhadora necessita se submeter a uma disciplina diária no local de trabalho e também a uma certa disciplina no espaço.

Na cidade de São Paulo, a riqueza e a pobreza retroalimentam-se por meio de um modelo de urbanização que sustém um grande exército industrial de reserva extremamente pobre, além de uma enorme massa de trabalhadores explorados nas fábricas. O espaço é utilizado como instrumento para uma taxa mais acelerada de acumulação e dita, dessa maneira, uma morfologia própria para esse espaço. É nesse sentido que o conceito de pobreza aparece associado à ideia de periferia, abordada na obra com mais de um significado. Parece-nos que ocorreu uma transformação semântica da palavra periferia, que “tornou-se sinônima, em certos meios, da noção de marginalização ou de exclusão social” (Camargo et al., 1976, p. 23). Essa transformação associa-se à mudança da própria forma urbana da cidade, que passa de uma produção predominante do modelo de vilas operárias para uma produção que resulta nas periferias. É nessa passagem que “a questão da moradia passa a ser resolvida pelas relações econômicas no mercado imobiliário” (ibid., p. 25) e o mercado se torna o principal regulador das condições habitacionais. As vilas operárias eram destinadas a um grupo restrito de trabalhadores qualificados e as periferias são destinadas a uma ampla massa de trabalhadores pouco remunerados. Assim, é a partir do desaparecimento das vilas operárias que “[s]urge no cenário urbano o que será designado ‘periferia’: aglomerados, clandestinos ou não, carentes de infraestrutura, onde vai residir a mão-de-obra necessária para o crescimento da produção” (ibid.). A ideia de periferia é colocada no contexto do surgimento de bairros longínquos e que ocorre por meio do “vertiginoso crescimento demográfico da Região, que entre 1960-1970 foi de 5,5% ao ano, junto com o processo e retenção dos terrenos à espera da valorização” (ibid., p. 29). À rápida urbanização não correspondeu uma base produtiva industrial na mesma proporção, produzindo uma massa de migrantes pobres que não foram acolhidos nem pela indústria e nem pelo urbano. É nesse sentido que a periferia é também o lugar dos pobres da cidade e não apenas da classe trabalhadora.

A periferia é o destino residencial dos trabalhadores, ainda que haja áreas vagas em locais mais próximos do centro, ou melhor providos de recursos básicos. E não são somente os recém chegados que se devem dirigir aos bairros longínquos. As populações mais pobres que vivem nas áreas de povoamento antigo da cidade são dali expulsas pela valorização dos terrenos. (Ibid., p. 35)

A ideia de pobreza é, portanto, abordada através da mesma ferramenta analítica da concentração do capital e do trabalho que resultou no modelo centro/periferia, em que há a existência de um centro economicamente rico e uma periferia pobre. Essa explicação tornou-se predominante no pensamento brasileiro, ainda que possamos dizer, e os próprios dados apresentados pelos autores comprovam, que os problemas e a pobreza da cidade não estavam concentrados exclusivamente na periferia urbana.

A pobreza aparece como um fenômeno espacialmente concentrado, historicamente agravado e intimamente ligado às condições de vida da classe trabalhadora que mora nas áreas de cortiços, favelas e, especialmente, nas periferias.

O agravamento dos problemas que afetam a qualidade de vida da população em São Paulo não atinge a cidade em geral. Sobretudo a partir das últimas três ou quatro décadas, surgem e se expandem os bairros periféricos, que juntamente com os tradicionais cortiços e favelas, alojam a população trabalhadora. É nessas áreas que se concentram tanto a pobreza da cidade como a de seus habitantes. (Ibid., p. 23)

As áreas mais bem servidas são inacessíveis para a maioria dos trabalhadores devido aos altos custos, criando uma inclusão perversa onde todos fazem parte da cidade, mas de maneira profundamente desigual. O destino dessa população que não consegue arcar com o custo de vida é a procura por lugares mais baratos localizados na periferia.

[…] distantes dos locais de trabalho, avolumam-se conjuntos de barracos e casas precárias, verdadeiros acampamentos desprovidos do mínimo de infraestrutura. Os novos bairros operários, tanto no que se refere à qualidade das construções e da infraestrutura básica, como no que tange aos aspectos legais de posse dos terrenos, não se diferenciam muito das favelas. As casas precárias da periferia são as “casas próprias”, em que a lógica especulativa dos “loteamentos” fixou boa parte da classe trabalhadora. (Ibid., pp. 37-39)

A expansão periférica de São Paulo não se limita apenas à necessidade de abrigar uma vasta e barata força de trabalho, mas forjar um espaço “onde predominam padrões não-capitalísticos de relações de produção, como forma e meio de sustentação e alimentação do crescimento dos setores estratégicos nitidamente capitalistas, que são a longo prazo a garantia das estruturas de dominação e reprodução do sistema” (Oliveira, 2013, p. 69). A produção não estatal e não empresarial dos meios de consumo, entre outras necessidades de reprodução do proletariado, se expressa de forma mais visível no padrão de produção doméstica da habitação, a chamada autoconstrução. Contudo, não é apenas o custo da habitação que é repassado ao trabalhador, mas também a tarifa do transporte e a inadequação da infraestrutura urbana: “além do trabalho e da moradia, os transportes passam a ser um dos problemas cruciais” (Camargo et al., 1976, p. 30).

Para ilustrar o fenômeno da pobreza, a obra aborda também dados sobre serviços urbanos como acesso a áreas verdes por habitante, iluminação elétrica, redes de esgoto e água potável, coleta de lixo e pavimentação, que muitas vezes falham em atender às necessidades da população da RMSP. Nas periferias, essas insuficiências são ainda mais acentuadas. A descrição das condições de moradia se estende também para diversas outras condições do cotidiano: “além das condições subnormais de moradia, das várias horas diárias despendidas em locomoção e das jornadas de trabalho prolongadas – os índices de nutrição insatisfatórios e a maior exposição à mortalidade prematura” (ibid., p. 47).

São Paulo 1975 oferece, assim, uma análise que permite construir a ideia de pobreza urbana pensada a partir da acumulação industrial. O conceito de pobreza está ligado à ideia de periferia e ao modelo de pobreza proposto pelos organismos internacionais da época. Os processos de empobrecimento são apresentados como um duplo movimento: o da exploração do trabalho, em que predominam os baixos salários; e o da extorsão espacial, evidenciada pela impossibilidade de acesso a bens, serviços públicos e infraestruturas urbanas. O fenômeno da pobreza fica representado pelas condições urbanas de vida dos trabalhadores marcadas pela precariedade habitacional, transporte insuficiente e serviços urbanos deficientes.

Campo cego e obstáculo epistemológico

Esta seção tem o intuito de identificar os campos cegos segundo Lefebvre ([1970] 2019) – isto é, aspectos que proporcionam uma visão insuficiente da realidade – e os obstáculos epistemológicos de Bachelard ([1938] 1996) – elementos que geram resistência ao avanço do conhecimento científico. O objetivo é identificar pistas para a compreensão dos atuais processos de empobrecimento que, na cidade neoliberal, impulsionam a urbanização. Começaremos com uma breve explicação sobre esses entraves no conhecimento, para posteriormente identificá-los na obra em estudo.

Lefebvre em A revolução urbana propõe a noção de campo cego (2019, p. 42) para descrever áreas da realidade e do conhecimento que permanecem ocultas ou incompreendidas dentro de uma determinada estrutura de análise (“campos”). Ele argumenta que essa noção pode surgir tanto na filosofia quanto na ciência, sendo relevante para diferentes formas de conhecimento. Na análise filosófica, por exemplo, pode abordar questões de epistemologia, enquanto no conhecimento científico envolve limitações e lacunas inerentes aos métodos de análises e paradigmas científicos. Na análise do urbano, o autor fala que a cegueira consiste no fato de:

[...] olharmos atentamente o campo novo – o urbano –, vendo-o, porém, com olhos, com conceitos formados pela prática e pela teoria da industrialização, com um pensamento analítico fragmentado e especializado no curso do período industrial, logo, redutor da realidade em formação. Desde então, não vemos essa realidade. Opomo-nos a ela, a afastamos, a combatemos; impedimo-la de nascer e de se desenvolver. (Ibid., p. 45)

Essa noção vai além da simples distinção entre o que está iluminado e o que está na sombra, indicando que a iluminação intelectual é seletiva e tem limites (ibid., p. 46), portanto o campo cego representa não apenas o que está na sombra ou é negligenciado, mas também o que é fundamentalmente inacessível dentro de um determinado método de análise. Por esse motivo, o que existe é uma cegueira que surge quando tentamos analisar a realidade utilizando métodos de análises ou conceitos que, por si sós, são insuficientes e inadequados para a sua explicação, resultando em um aspecto negligenciado, não examinado e, em última instância, não devidamente compreendido, pensado ou observado.

Bachelard (1996), em A formação do espírito científico: contribuição para uma psicanálise do conhecimento, afirma que o verdadeiro progresso da ciência deve ser compreendido e alcançado superando os obstáculos internos ao processo de conhecimento. Em vez de se concentrar apenas nas dificuldades externas (como a complexidade dos fenômenos) ou nas limitações humanas (como a fragilidade dos sentidos), por vezes, pode ser mais relevante reconhecer e enfrentar os desafios que surgem dentro do próprio ato de conhecer (ibid., p. 17). Essas barreiras internas, abordadas como lentidões e conflitos, são intrínsecas ao processo de conhecer e devem ser abordadas para que o conhecimento científico avance, já que “uma hipótese científica que não esbarra em nenhuma contradição tem tudo para ser uma hipótese inútil” (ibid., pp. 13-14). É nesse sentido que o autor estabelece como premissa que o progresso nas ciências está vinculado à apresentação dos problemas científicos como obstáculos que impactam diretamente o ato de conhecer, portanto afirma que “o problema do conhecimento científico deve ser formulado em termos de obstáculos” (ibid., p. 17). No processo de conhecer surgem dificuldades que provocam o pensamento científico a indagar as razões subjacentes à estagnação, regressão e, por vezes, à inércia do conhecimento. Segundo o autor, o obstáculo epistemológico (ibid.) é utilizado para descrever o que se cristaliza no conhecimento, talvez porque produziu explicações satisfatórias (na aparência).

Os dois autores oferecem perspectivas distintas sobre os processos de construção do conhecimento. Enquanto Lefebvre aborda áreas da realidade ou do conhecimento que permanecem ocultas ou incompreendidas devido às limitações dos métodos de análise e paradigmas intelectuais, Bachelard foca nos obstáculos internos ao próprio ato de conhecer que devem ser superados para que o conhecimento avance. Essas abordagens, embora diferentes, identificam barreiras na construção do conhecimento. A tentativa de esclarecer um campo cego pode, em certos casos, transformar-se em um obstáculo epistemológico, perpetuando cegueira com a emergência de novos campos cegos. Apontar essas barreiras implica reconhecer que campos cegos podem coexistir e se transformar dentro de um contexto histórico e epistemológico específico. Por esse motivo, a presença de um, não exclui a possibilidade do outro; ambos podem dificultar o avanço do conhecimento científico, cada qual à sua maneira, e muitas vezes complementando-se de maneira interdependente.

O primeiro ponto a destacar a respeito da existência de um campo cego na obra São Paulo 1975 refere-se ao método de análise utilizado. Para abordar esse ponto, recorremos às ideias de Lefebvre (2019). O autor aponta que a periodização do tempo histórico pode ocorrer através da análise dos modos de produção (asiático, escravista, feudal, capitalista, socialista), destacando que existem vantagens e inconvenientes nesse recorte (ibid., p. 40). Observa que cada modo de produção gerou um tipo distinto de cidade, que expressa as relações sociais, jurídicas, políticas e ideológicas mais abstratas. Esse aspecto descontínuo do tempo, contudo, não deve ser rígido a ponto de ocultar a continuidade histórica. Ele destaca que houve um processo cumulativo relativamente contínuo nas cidades, incluindo a acumulação de conhecimento, técnicas, bens, pessoas, riqueza, dinheiro e capital (ibid.). Devido à linearidade histórica, nas cidades europeias faz sentido a análise por meio de periodizações dos modos de produção com ênfase nas características específicas de cada período, tendo como fio condutor a compreensão dos processos contínuos de acumulação que atravessam esses períodos.

No caso da América Latina, esse método de análise pode encobrir certas expressões das relações sociais, jurídicas, políticas e ideológicas, pois nesses locais os campos ocorrem em uma simultaneidade no desenvolvimento histórico. Já na década de 1970, Lefebvre observou que os “países ditos subdesenvolvidos se caracterizam atualmente por conhecerem simultaneamente a era rural, a era industrial e a era urbana” (ibid., p. 48), ou seja, no caso desses países existe um desafio quanto à noção de uma progressão histórica linear. Se na América Latina, predomina uma simultaneidade de campos, não faz sentido falar em uma continuidade ou progressividade linear de sucessões.

Francisco de Oliveira, ao fazer a crítica ao conceito de subdesenvolvimento, diz que “o processo real mostra uma simbiose e uma organicidade, uma unidade de contrários, em que o chamado ‘moderno’ cresce e se alimenta da existência do ‘atrasado’” (Oliveira, 2013, p. 32), não sendo possível analisar esses territórios por meio de uma oposição entre “atrasado” e “moderno”, já que ocorre uma articulação entre essas formas que possibilita preservar interesses e privilégios. José de Souza Martins destaca que a modernidade no contexto da América Latina é frequentemente contraposta ao tradicionalismo, relegando elementos como a cultura popular e a pobreza ao passado, sem reconhecer sua relevância no presente. A lógica da oposição acaba “relegando ao passado e ao residual aquilo que supostamente não faria parte do tempo da modernidade, como o tradicionalismo dos pobres migrados do campo para a cidade, a cultura popular e a própria pobreza” (Martins, 2020, p. 17). Amálio Pinheiro, ao analisar a cultura latino-americana, diz que:

[...] essas regiões de efervescência não podem mais ser consideradas desequilíbrios desviantes de uma ordem normativa invariante prévia (esta sempre dominante dentro do pensamento que parte da inexorabilidade da dicotomia), mas sim conhecimento a partir de confluências heterogêneas, exógenas, simultâneas e intercomplementares de variância diferenciante. (Pinheiro, 2013, p. 21)

Mais apropriado seria falar em uma descontinuidade histórica que se mistura em um crisol de diversos campos, misturando também, portanto, as relações sociais, políticas, ideológicas, as formas de acumulação de riqueza e os processos de empobrecimento.

Em São Paulo 1975 nos parece que é realizada uma análise focada na periodização histórica dos modos de produção, enfatizando elementos de um campo específico, qual seja: o industrial. A obra se concentra na divisão social do trabalho e na forma de acumulação de capital características desse setor. Embora pioneira na forma de abordar, analisar e interpretar a produção de espacialidades e a pobreza, alguns aspectos desses processos permaneceram ocultos ou incompreendidos, uma vez que o enfoque industrial tornou inacessível à compreensão do próprio urbano, das características emergentes do metropolitano e dos resquícios do rural.³ A utilização dessa visão gerou, portanto, um campo cego na análise da produção de novas espacialidades e também na compreensão da pobreza. Ao privilegiar esse enfoque, a obra dificultou a percepção dos processos de empobrecimento e das diversas formas de pobreza que não fosse necessariamente ligada à pobreza industrial.

Embora desde o final da década de 1950 a renda do setor industrial já superasse a da agricultura, em 1970, São Paulo ainda conservava características da estrutura agrária brasileira, marcada pela concentração de terras e poder, sustentada por relações sociais arcaicas (coronelismo e clientelismo). Esses resquícios de relações sociais, profundamente enraizadas no tecido social, perpetuaram as características da pobreza rural mesmo diante da predominância de um novo modo de acumulação de capital. Ocorreu, portanto, a simultaneidade, a coexistência de uma economia urbano-industrial com práticas agrárias. Assim, a urbanização não eliminou, mas sim integrou as formas de pobreza rural. Simultaneamente, a cidade mostrava sinais de inserção na economia global. A expansão territorial forma o conjunto de medidas pelas quais o capital pode se apossar de novos ativos, sejam eles títulos financeiros ou a própria força de trabalho. Ainda que o impacto da globalização e da metropolização tenha se intensificado nas décadas seguintes, essa transformação já apresentava sinais de disrupção no processo de urbanização. Para Chesnais (2005, p. 38, nota de rodapé 4):

A reconstituição de uma massa de capitais procurando se valorizar fora da produção, como capital de empréstimos e de aplicação financeira, tem por origem o esgotamento progressivo das normas de consumo e a baixa rentabilidade dos investimentos industriais (fato visível nas estatísticas).

No âmbito global, o capital buscava alternativas para se valorizar de maneira artificial, fora da esfera da produção, principalmente na circulação como capital financeiro (Chesnais, 2005). Esse autor destaca mudanças na forma como o capital é acumulado. Diferentemente do que ocorria anteriormente, quando o foco estava na expansão da capacidade produtiva, agora a acumulação se transforma ao combinar valorização e capitalização. No Brasil durante a década de 1970, a tríade que junta planejamento, investimento público e industrialização já dava sinais de uma forma de organização social mobilizada pelo mundo das finanças.

Na discussão sobre o campo cego, Lefebvre aborda o conceito de cegante e de cegado. O cegante é aquilo “que projeta um facho de luz, que ilumina alhures”, enquanto o cegado “é o olhar ofuscado; é também a zona deixada na sombra” (Lefebvre, 2019, p. 47). A obra produziu um conhecimento que iluminou a dinâmica de produção de espacialidades ao identificar a especulação imobiliária como uma possível estratégia de valorização de capital. Permitiu, portanto, uma compreensão de como a especulação imobiliária contribuía para elevar o preço dos terrenos e o consequente processo de formação de periferias urbanas. Segundo São Paulo 1975, a especulação imobiliária é posta em prática para que ocorra “um mecanismo indireto que é a valorização imobiliária” (Camargo et al., 1976, p. 23). A ação da especulação imobiliária é o argumento central utilizado para justificar situações de elevação do preço da moradia: “[c]omo acumulação e especulação andam juntas, a localização da classe trabalhadora seguia os fluxos dos interesses imobiliários” (ibid., p. 25). Também, o direcionamento de bens e serviços para áreas específicas: “esses bens e serviços também se repartem desigualmente, segundo a distribuição de renda, através de um mecanismo indireto que é a valorização imobiliária” (ibid., p. 23). Além, da forma de parcelamento do solo realizado através de “um método peculiar de parcelamento da terra que implica no surgimento das periferias, com a retenção de terrenos aguardando valorização, resultando no surgimento de bairros cada vez mais distantes” (ibid., pp. 29-30); e, por fim, a expulsão de populações de áreas centrais.

Mesmo meio século após a publicação da obra e diversas transformações na dinâmica de produção de espacialidades, ainda é possível identificar escritos que consideram a especulação imobiliária como o principal processo condutor da formação de novas espacialidades, gerando pobreza e desigualdades. A persistência dessa interpretação limita a capacidade de compreender a complexidade e a simultaneidade dos modos de produção e acumulação de capital que caracterizam as cidades latino-americanas atualmente, tornando-se, portanto, um obstáculo epistemológico no avanço do conhecimento. Assim, aquilo que foi formulado como um campo cego, ao se cristalizar no conhecimento, transformou-se em obstáculo epistemológico.

Foi identificada na obra a valorização real no espaço urbano que se refere ao imóvel ou a infraestrutura cuja produção gera aumento do valor dos terrenos e de propriedades através do trabalho produtivo (construção e manutenção de casas, estradas, transporte público, escolas, hospitais e outras infraestruturas físicas), como melhorias na infraestrutura, construção de novas edificações que geram riqueza concreta. Entretanto, na produção de novas espacialidades, também incidia uma forma de valorização fictícia, ligada ao período de financeirização do capital, que se refere ao aumento do valor dos terrenos e propriedades através de mecanismos financeiros e especulativos, muitas vezes desconectados da produção real de valor e de melhorias tangíveis no espaço urbano. As situações apontadas anteriormente não são apenas consequências do processo de especulação imobiliária, mas também de uma valorização fictícia, que eleva os preços dos terrenos e imóveis por meio da capitalização. A capitalização eleva o valor dos terrenos e propriedades, por meio de mecanismos financeiros e especulativos que frequentemente não estão relacionados à produção real de valor ou a melhorias concretas no espaço urbano.

De fato, a especulação imobiliária é um mecanismo que deve ser considerado, mas não é apenas esse processo que incide sobre a formação de espacialidades e de pobreza. Pereira (2023) enfatiza que se deve entender, fundamentalmente, de que modo a especulação imobiliária afeta especificamente a renda fundiária e o valor da terra, em vez de tratar todos os casos de maneira homogênea: “a distinção do objeto em que se opera a especulação é de enorme importância para a análise que busca decifrar a produção do espaço” (ibid., p. 6). Importa entender como o objeto, o imóvel, relaciona-se com a produção do capital em particular, assim como com a produção do capital geral.

A própria noção de periferia, enquanto uma espacialidade produto da especulação imobiliária, é um obstáculo epistemológico, e, portanto, a vinculação direta da ideia de pobreza à noção de periferia se consolida também como um obstáculo epistemológico. A formação da periferia não se trata de uma contradição, assim como a produção doméstica da habitação, mas de uma forma de acumulação particular que reforça a reprodução do capital geral e, portanto, como afirma Pereira (1986), de contornar o obstáculo que a propriedade da terra representa para o habitar. Então, no caso de São Paulo, a solução habitacional teve de “criar a própria periferia; e isso, resultou em composições diferentes – teórica e historicamente – no pacto da classe dos proprietários do capital com a classe dos proprietários da terra” (ibid., p. 227). A persistência do pensamento de que a periferia é, por definição, um espaço de pobreza, o oposto de um centro rico, dificulta a análise de como o capital hoje se particulariza no seu processo de valorização na produção desse território e na sua relação com os demais territórios, e portanto, para além de servir como mecanismo para contornar barreiras como a propriedade fundiária, consegue articular novas formas de exploração, espoliação e dominação. A ideia de pobreza apresentada alinha-se com a perspectiva homogênea internacionalmente aceita na época, que destaca o atendimento às necessidades básicas da população, incluindo acesso a infraestrutura e serviços, indo além da mera subsistência particular. Essa concepção de pobreza situa-se predominantemente na esfera da produção, é o que chamamos de pobreza industrial, por não levar em conta o empobrecimento causado por processos fora da produção.

Pensar além da pobreza industrial

Esta seção pretende discutir os processos recentes de empobrecimento que se distinguem dos descritos na obra São Paulo 1975, característicos da era industrial. A persistência de um método de análise focado predominantemente em um único campo gerou, inicialmente, um campo cego que, ao se fixar no pensamento, tornou-se obstáculo epistemológico. É importante abordar essas barreiras, que não conseguem explicar plenamente as transformações e as condições atuais de pobreza para que o conhecimento avance e possa nos ajudar a refletir sobre possíveis caminhos.

Identificamos três processos de empobrecimento presentes na obra em estudo. Nela os autores explicitam o processo de exploração do trabalho vinculado ao espaço da fábrica e o processo de extorsão relacionado ao espaço. Também é possível identificar, de forma implícita, o processo de dominação no deslocamento de populações pobres para áreas periféricas, junto com o controle do acesso a oportunidades espaciais.

Atualmente, esses três processos ditam a urbanização neoliberal em que o capital parece depender cada vez mais do espaço para superar as crises. Esses processos em novas facetas têm sido os principais responsáveis pelo empobrecimento da população. Eles seriam, ao mesmo tempo, momentos que compõem a totalidade.⁴ O método de análise da realidade proposto por Lefebvre é relevante nesse contexto, pois consegue analisar a capacidade do capital de se reinventar e lidar com suas contradições, considerando a ideia de totalidade aberta, e não como um sistema fechado.

Embora a pobreza persista nas suas formas mais perversas, atingindo as carências básicas dos trabalhadores, os processos de pauperização que a produz mudam, se atualizam e se recombinam ao longo do tempo. Procuramos investigar, então, como se expressa atualmente a exploração que ocorre por meio da relação de expropriação de uma classe sobre a outra na produção; a espoliação, como forma específica de captura de parte da mais-valia global; e a dominação, como uma hierarquia de controle de uma classe sobre outra. Esses são, portanto, três processos dinâmicos e constitutivos do movimento da espiral do capital em constante expansão.⁵

Na obra em estudo, a situação dos trabalhadores é analisada no contexto industrial, em que a valorização do capital estava ligada à exploração intensiva da força de trabalho e a reprodução do capital estava fortemente ancorada na esfera da produção. Utilizando dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), é apontado que, em 1975, o salário mínimo na cidade de São Paulo era de Cr$532,80, enquanto o salário mínimo necessário deveria ser de Cr$1.413,00 (ibid., p. 45).⁶ Havia, portanto, uma defasagem de 62,30% no valor necessário para cobrir as despesas básicas do trabalhador. Para atingir o valor do salário necessário, o trabalhador precisaria despender 116,68 horas semanais. A constante redução no valor do salário mínimo impedia o acesso ao conjunto de bens mínimos necessários à sobrevivência do trabalhador (ibid, p. 68).

Em abril de 2024, o salário mínimo nominal era de R$1.412,00, enquanto o salário mínimo necessário deveria ser de R$6.912,69,⁷ resultando em uma defasagem de 79,5%. Se olharmos comparativamente para os dados de São Paulo 1975, atualmente a defasagem é ainda maior. Para alcançar o valor do salário mínimo necessário, um trabalhador teria que trabalhar 215,41 horas semanais.⁸ A Constituição da República de 1988 estabeleceu um limite máximo de 44 horas para a jornada de trabalho semanal, contribuindo para a redução das longas jornadas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, na cidade de São Paulo, aproximadamente 56,8% das pessoas ocupadas trabalham entre 40 e 44 horas por semana. Ainda assim, 13% dos trabalhadores exercem suas atividades por 49 horas ou mais.⁹ A exploração da força de trabalho na forma de maior produtividade, salários baixos e jornadas prolongadas de trabalho se acentuou.

Nos últimos anos, observou-se o avanço do trabalho realizado por meio de aplicativos de serviços, além de outras plataformas digitais, seja como renda principal, seja como uma complementação à renda principal. No quarto trimestre de 2022, o rendimento médio real habitualmente recebido entre trabalhadores plataformizados que mantêm essa atividade como a principal fonte de renda é de R$2.645,00, estimativa 5,4% superior à do rendimento médio dos não plataformizados, que é R$2.510,00. Ao analisar a jornada de trabalho, verifica-se que, no Brasil, os trabalhadores plataformizados trabalhavam habitualmente, em média, 46 horas por semana no trabalho principal, sendo essa jornada 6,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados.¹⁰ Observa-se, por um lado, a reprodução do capital impulsionada pelo aumento da produtividade do trabalhador e, por outro lado, deparamo-nos com o endividamento desses mesmos trabalhadores, resultado de processos espoliativos que lançam sombras sobre suas perspectivas de vida futura.

A redução dos salários, a terceirização, a fragmentação e a flexibilização do trabalho que se intensificaram neste século têm se aprofundado e, juntamente à informalidade, se tornaram regra na prática de grandes empresas. A forma do capital se reproduzir se transformou, alterando também, estrategicamente, as relações de trabalho e, embora o trabalho não tenha deixado de ser estudado ao longo do tempo, atualmente volta a ser objeto de discussão mais frequente. A predominância da reprodução do capital se deslocou para a esfera da circulação, onde o foco está na financeirização e no controle dos fluxos de capital fictício. A valorização, antes concentrada na produção direta de bens, passa a ocorrer, na forma de uma falsa valorização pela circulação de valores através de estratégias monetárias (capital portador de juros) e estratégias financeiras (capital fictício), desvinculados de uma base produtiva industrial. A hegemonia do capital financeiro busca formas de instrumentalizar o Estado, de modo a garantir as condições necessárias para alavancar seu crescimento, independentemente dos custos sociais que possa representar. A implantação, nos últimos anos, da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional n. 103/2019), da Lei das Terceirizações (Lei n. 13.429/2017) e da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) são exemplos dessa instrumentalização. Em conjunto, essas alterações configuram o acirramento da violação do valor da força de trabalho que no Brasil tem sido mantida historicamente abaixo do seu valor.

Essas mudanças têm levado a transformações nos processos e nas relações de trabalho, com potenciais impactos nos setores tradicionais da economia. Embora o crescimento do terciário (urbanização sem industrialização) seja algo já apontado na própria literatura brasileira como característica das economias dependentes (Singer, 1973; Oliveira, 1982; 2013), atualmente o setor de serviços, em termos de importância na alocação do emprego e participação no Produto Interno Bruto (PIB), é particularmente crescente na economia brasileira. No segundo trimestre de 2024 a participação do setor de serviços respondeu por 58,2% do PIB nacional, enquanto a participação da indústria e da agropecuária correspondeu respectivamente a 21,4% e 6,9%. Todas as atividades dos serviços apresentaram alta.¹¹ Apesar do setor de serviço ter aumentado nos últimos tempos, o setor industrial não perdeu sua importância. Na verdade, percebe-se uma intersecção entre os três setores produtivos conjugados ao sistema financeiro, no qual os serviços contribuem com o processo de produção, e ao mesmo tempo a sua ação exclusiva, mesmo que não resulte em nenhuma mercadoria material, tem gerado valor e muita exploração.

As mudanças na relação de trabalho mostram uma intensificação do processo de exploração da força de trabalho que se associa a processos espoliativos que têm o espaço como suporte. Além disso, o nível de exploração da força de trabalho tem resultado na negação da qualidade de sujeito dos seres humanos por meio do endividamento, num processo perverso de dominação. O cerne desse processo está na transição, já comentada, da valorização do capital da esfera da produção industrial para a esfera da circulação financeira. A valorização gerada principalmente pela exploração da força de trabalho na produção industrial, passou a ter seu montante determinado pela expectativa de preços futuros e especulativos, em vez do valor criado pela produção concreta. Essa mudança da determinação significa que o montante do preço de terrenos e imóveis, por exemplo, muitas vezes excede seu valor de produção, ou seja, ocorre uma valorização que não se baseia no trabalho produtivo, mas nas renovadas formas de captura e não de produção do valor. Conforme afirma Pereira (2016, p. 127), “na urbanização contemporânea os diferentes processos de espoliação exacerbam a capitalização da renda da terra (espoliação urbana) e exorbitam os preços dos imóveis (espoliação imobiliária), que só se realizam por que a imposição do financiamento cria as condições para sua realização (espoliação financeira)”.

A ideia de espoliação urbana (Kowarick, 1979) é contribuição pioneira para entender o processo histórico que inviabiliza o acesso à terra urbanizada. A espoliação urbana agrega, de modo estrutural, uma classe trabalhadora submetida a formas de extorsão que extrapolam o domínio da fábrica e ocorrem também nos espaços de moradia, de transporte e demais situações necessárias à sobrevivência dos indivíduos nas grandes cidades. Hoje essa ideia é acompanhada pela espoliação imobiliária e pela espoliação financeira, conforme Pereira (2016). O que costura esses processos são as modalidades de dominação sustentadas pela expropriação de parte do valor criado pela força de trabalho, articulada no espaço pela espoliação imobiliária e no âmbito da vida cotidiana pela espoliação financeira. A dominação revela-se, assim, mais do que uma hierarquia de controle de uma classe sobre outra.

A espoliação imobiliária é um processo que tem aumentado o preço dos imóveis na cidade de São Paulo. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE apontam que a porcentagem de domicílios alugados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em 2001, era de 16% e sobe em 2022 para 21,1%, percentual superior ao observado em 2019 (19,3%). Shimbo (2018, pp. 117-118) afirma que nos anos 2000 o alinhamento entre programas de financiamento ao consumidor (cartão de crédito, MCMV); a promulgação de leis e resoluções (alienação fiduciária, patrimônio de afetação, estímulos fiscais) e a criação de instituições (Ministério das Cidades e Mesa Corporate da Caixa Econômica Federal), alinhado ao setor produtivo da construção civil, aumentou a atividade imobiliária e elevou os preços dos produtos imobiliários. O Quadro 1 apresenta a tendência de crescimento do valor do metro quadrado e dos aluguéis na cidade de São Paulo, em comparação com a evolução do salário mínimo.¹² Nota-se uma disparidade entre o aumento do salário mínimo e o preço de compra de imóveis, bem como os valores de aluguel. Mesmo os trabalhadores plataformizados, que recebem em média 5,4% a mais que os não plataformizados, não conseguiriam arcar com esses custos. Mais do que expor a inviabilidade de acesso à moradia por parte do trabalhador, fica visível a dificuldade de apropriação e consumo do espaço construído.

Quadro 1
– Preço do metro m2, do aluguel e do salário mínimo

Ano	Preço médio do m2 (R$)	Preço médio do aluguel por m2 (R$)	Preço médio do aluguel para uma U.H de 60m2 (R$)	Valor do salário mínimo nominal (R$)
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024	786,91 856,15 871,54 910,11 1.008,90 1.061,66 1.056,60 1.221,13 1.267,15 1.320,95 1.351,64 1.537,69 1.748,69 1.907,02 1.949,63	24,90 28,70 31,90 34,50 36,40 37,10 35,20 35,20 36,40 38,10 41,20 39,50 41,40 47,70 53,70	1.494,00 1.722,00 1.914,00 2.070,00 2.184,00 2.226,00 2.112,00 2.112,00 2.184,00 2.286,00 2.472,00 2.370,00 2.484,00 2.862,00 3.222,00	1.140,91 1.146,99 1.248,09 1.269,52 1.273,51 1.287,06 1.308,67 1.340,01 1.341,63 1.335,72 1.365,05 1.335,51 1.308,40 1.353,65 1.422,04

A espoliação financeira tem ocorrido por meio do endividamento massivo da população através do sistema de dívidas e créditos e da mobilização do sistema financeiro para assegurar a produção futura de valor, promovendo um sistema predatório de fraude e roubo. No contexto do capitalismo contemporâneo, para Harvey (2018), o endividamento foi introduzido como uma alternativa para o problema do entesouramento excessivo, permitindo que o capitalismo mantivesse a dinâmica de circulação e acumulação de capital em funcionamento, mesmo quando o valor estava temporariamente inativo.

Em 2023 havia 71 milhões de pessoas com o nome negativado no Brasil, valor que corresponde a 43% da população adulta do país, segundo Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA)¹⁴ da Universidade de São Paulo (USP). A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio (CNC) em abril de 2024, aponta que 70,6% do total das famílias estavam endividadas (ver Quadro 2). Essa porcentagem vem crescendo desde 2010, apesar de ter uma pequena retração¹⁵ nos últimos três anos. Se considerarmos apenas as famílias que ganham menos de dez salários mínimos, esse percentual de endividamento aumenta para 73,3%.

Quadro 2
– Porcentagem de famílias endividadas, com contas atrasadas e que não terão condições de pagar

Ano	Endividadas	Contas em atraso	Não terão condições de pagar
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024	45,6 48,3 50,6 57,1 51,1 48,9 51,1 52,9 53,5 55,2 63,7 61,7 75,3 72,9 70,6	14,5 14,3 21,8 16,5 14,8 13,0 18,3 18,7 19,4 20,3 21,6 18,8 24,6 22,9 22,6	5,7 5,1 3,9 5,2 5,0 4,4 6,4 8,2 9,1 8,8 8,9 8,3 10,1 9,5 9,8

Os trabalhadores, na tentativa de compensar as perdas salariais, já que apenas as horas extras de trabalho não são suficientes, comprometem parcela crescente de suas rendas com gastos financeiros, seja com empréstimos, financiamentos ou até mesmo com o custo da manutenção básica. De modo geral, a população de baixa renda enfrenta taxas de juros mais altas, o que significa que paga mais por serviços bancários. Isso ocorre porque as instituições financeiras oferecem vantagens e descontos para aqueles que possuem melhores condições financeiras e bens, o que lhes permite realizar transações maiores. Além dos bancos, grandes lojas de varejo expandiram seus serviços de crédito ao consumidor. Mais recentemente, os gastos com jogos de apostas online, conhecidos como “bets”, têm contribuído para o endividamento das famílias. Um estudo revelou que 25 milhões de brasileiros apostaram nos últimos seis meses, dos quais 86% dos apostadores estão endividados.¹⁶ Segundo dados divulgados pelo Banco Central, os beneficiários do programa Bolsa Família transferiram R$3 bilhões para empresas de apostas por meio de PIX apenas em agosto de 2024.¹⁷

Harvey (2018) sugere que o uso de dívidas como forma de disciplina, e, portanto, de controle, é estrategicamente imposto pelo capitalismo. Ao impor dívidas sobre grupos vulneráveis, o sistema cria uma pressão financeira que força essas pessoas a se ocuparem, a buscarem atividades, a aceitarem trabalhos quaisquer, que gerem rendimentos, que possam ser apropriados pelo capital na forma de pagamento de juros. Oliveira (2020, p. 55) afirma que:

Não é incomum que a vida como um todo se desorganize frente à dívida. Assim, à dívida estritamente relacionada, digamos, a uma doença, somam-se dívidas oriundas de outros âmbitos do orçamento doméstico: é a casa, o imposto de renda, as tarifas, a alimentação... Daí que a dívida seja considerada por alguns autores uma técnica de gestão populacional, isto é, de governo. Pois no centro da dívida está o poder de submeter. A produção da dívida como lógica de acumulação e obediência é agiotagem.

O comprometimento das liberdades futuras é uma consequência direta da sobrecarga de dívidas. Aqueles que se endividam para buscar educação, propriedade imobiliária, ou até mesmo o mais básico, a alimentação, podem se encontrar em uma situação em que são forçados a priorizar o pagamento de dívidas sobre outras escolhas ou aspirações da vida, ou seja, a dívida é a negação do futuro das populações. O endividamento, assim como o aluguel imobiliário, não é um movimento que gera mais valor, mas captura um valor já criado, no caso do aluguel estocado na forma de um bem imóvel, no caso da dívida, no futuro do trabalhador. Os processos espoliativos na atualidade estão “devorando” o passado e o futuro das populações pobres. A espoliação, que deixou de ser uma situação marginal, é um dos motores da acumulação infindável do capital.

Ganha destaque a articulação entre os dois processos de empobrecimento previamente abordados, revelando como a problemática da pobreza está entrelaçada às práticas de governo. Esse fenômeno, ao qual denominamos de dominação, diz respeito a um exercício de poder que permeia os diversos estratos da vida social. Os processos de dominação se desdobram em diversas manifestações, sendo as práticas disciplinares preponderantes na conformação dos comportamentos e das subjetividades das pessoas. Não raro, grupos sociais se valem de estratégias opressivas para manter um domínio sobre outros grupos, particularmente mulheres, negros, minorias étnicas e imigrantes. Ademais, Quijano (2005) ressalta que essa dominação também se reflete em consensos culturais e intelectuais.

A dominação por meio do controle espacial apontada em São Paulo 1975 assume, hoje, também uma dimensão financeira. O resultado é transformar os indivíduos e as populações em sujeitos politicamente submissos e economicamente instrumentais, extrapolando o controle sobre onde as populações pobres podem ou não morar. Esse processo de dominação agora se estende ao controle da própria vida cotidiana dos pobres. Assim, a pobreza, que naquele momento estava manifesta na periferia distante das áreas centrais – embora já fosse plural, fragmentada e disseminada –, revela que, hoje, com os renovados processos de espoliação da sociedade inteira, os pobres se tornam dispensáveis tanto como trabalhadores quanto como consumidores.

Conclusão: superar a visão industrial da pobreza

A obra São Paulo 1975, mais do que um marco nos estudos urbanos brasileiros, é uma referência fundamental para o entendimento da pobreza urbana no Brasil industrial. Oferece uma análise que fundamenta a compreensão da pobreza sob a perspectiva da acumulação industrial. Nesse contexto, o conceito de pobreza está associado à ideia de periferia, como um lugar de pobres e ao entendimento do modelo de subsistência proposto por organismos internacionais da época. Os processos de empobrecimento são vistos como um movimento duplo: por um lado, a exploração do trabalho, caracterizada por baixos salários e condições laborais extenuantes; por outro, a extorsão espacial, manifestada pela dificuldade de acesso a bens e a infraestrutura urbana. Também é possível identificar, de forma implícita, o processo de dominação que ocorre por meio do deslocamento de populações pobres de áreas mais valorizadas para áreas periféricas, além do maior controle do acesso às condições urbanas. O fenômeno da pobreza, por sua vez, é caracterizado pelas condições materiais de vida dos trabalhadores, que enfrentam precariedade habitacional, transporte inadequado, serviços urbanos deficientes e fome inclusive. Essa visão, centrada predominantemente na esfera da produção, define o que podemos chamar de pobreza industrial. A inovação quanto a compreensão da pobreza está no deslocamento do foco do fenômeno da pobreza (sua aparência) para os processos de empobrecimento e suas articulações. Esse enfoque industrial discutiu a pobreza não apenas como um estado material, mas como um resultado de dinâmicas locais e globais do movimento do capital.

No entanto, a perspectiva da pobreza industrial ainda que tenha considerado a urbanização não leva em consideração os mecanismos de empobrecimento que ocorrem na esfera da circulação do capital – processos que, embora já estivessem em operação na época, se tornaram predominantes nas últimas décadas. A permanência da visão industrial da pobreza mostra-se insuficiente para explicar as transformações recentes. O deslocamento da reprodução do capital da esfera da produção para a preeminência da circulação, aliado à crescente financeirização da economia, modificou e intensificou os processos de empobrecimento. Esses processos se atualizam e se recombinam com o tempo, e os mecanismos de exploração, espoliação e dominação agora escapam ao tratamento exclusivo das análises centradas no capital industrial, na produção. Manter os estudos focados na pobreza industrial é, nesse sentido, um obstáculo epistemológico, uma vez que não contempla os renovados processos de empobrecimento, assim como não consegue sequer abarcar a ideia predominantemente aceita e utilizada na atualidade de pobreza multidimensional.

Enquanto a obra homenageada permanece a melhor referência para entender a pobreza no contexto industrial, é imprescindível ampliar nossa compreensão para que nossas ferramentas teóricas sejam atualizadas e capazes de captar as dinâmicas contemporâneas do empobrecimento, próprias do contexto urbano do capitalismo financeirizado.

Nota de agradecimento

O presente trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Processo 312714/2021-1

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• TAVARES, M. C.; SERRA, J. (1971). Além da estagnação: uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil. Trimestre Econômico México, n. 152.

Notas

• 1
  A partir de agora, utilizaremos o nome São Paulo 1975 para nos referirmos à obra em estudo neste artigo.
• 2
  Durante o seminário “CEBRAP 50 anos, obras fundamentais. São Paulo 1975: Crescimento e Pobreza”, foram convidados os autores Frederico Mazzucchelli e Maria Hermínia Tavares de Almeida. A autora explicou o contexto político que influenciou a decisão de não identificar a autoria dos textos, apesar de cada capítulo ter sido escrito por um autor específico. Ela destacou que Lúcio Kowarick, além de ser o responsável pelo capítulo “A Lógica da Desordem”, também contribuiu com as imagens e realizou a redação final da obra. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4fY4-BLkpS0&t=11s. Acesso em: 20 maio 2024.
• 3
  Não consideramos o processo de migração campo-cidade, apontado pelos autores, como um resquício do rural, uma vez que essa migração não é uma característica intrínseca ao campo. No entanto, ela carrega consigo elementos do rural, funcionando como um “transporte” desses resquícios, que se manifestam na cidade por meio de hábitos, práticas e modos de vida.
• 4
  “O todo dialético é um todo de momentos mediados. Quando se compreende a sessão (momento) também se compreende o todo, pois a explicação da parte ajuda a conhecer o conjunto das partes” (Kosik, 1976, p, pp. 43-44).
• 5
  No livro A loucura da razão econômica: Marx e o Capital no século XXI (2018), Harvey mostra como o capital se expande continuamente, é uma espiral em constante expansão.
• 6
  O Cruzeiro (Cr$ ou ₢$) era a moeda adotada no Brasil na década em questão.
• 7
  Dados do Dieese divulgados na Pesquisa nacional da Cesta Básica de Alimentos/Salário mínimo nominal e necessário para o mês de abril (Dieese, 2024 e Ipeadata, 2025).
• 8
  Importa lembrar que uma semana tem apenas 168 horas.
• 9
  Informação disponível na Tabela 1.33 – Distribuição percentual das pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, por grupos de horas habitualmente trabalhadas, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação – Brasil – 2022 (Sidra/IBGE, 2025).
• 10
  Esses dados foram divulgados de forma parcial pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa é fruto de um acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) que investigou na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) o módulo temático sobre teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais, no 4º trimestre de 2022, considerando-se para tal o trabalho principal das pessoas de 14 anos ou mais de idade ocupadas no período de referência (IBGE/Pnadc, 2024).
• 11
  As informações sobre as contas nacionais trimestrais em que é possível ver o PIB, bem como a porcentagem de cada setor produtivo, são divulgadas pelo IBGE. Segundo os dados do segundo trimestre de 2024, as porcentagens das atividades do serviço são: Outras atividades de serviços (4,7%), Informação e comunicação (4,6%), Atividades Imobiliárias (3,9%), Comércio (3,0%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (2,5%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (1,3%), Transporte, armazenagem e correio (0,4%) (IBGE, 2024).
• 12
  No trabalho intitulado Valorização do capital na produção imobiliária: distanciamento entre o preço da moradia e do salário, Carlos Teixeira de Campos Júnior (2018) levanta o preço médio do m e o valor do salário para demonstrar por que o preço da moradia se comporta de uma forma diferente do preço do salário.
• 13
  Os valores de referência para fevereiro de 2025 são: preço médio do m: R$2.109,93; preço médio do aluguel por m: R$57,59; preço médio do aluguel para uma U.H de 60m: R$3.474,00: valor do salário mínimo nominal: R$1.518,00.
• 14
  Informações disponíveis em Galvão (2023).
• 15
  Para mais informações, baixe a tabela da série histórica em Fecomercio (2024).
• 16
  Mais informações disponíveis em Estadão (2024).
• 17
  Mais informações disponíveis em Ribbeiro (2024).

• Editores:
  Lucia Bógus
  Luiz César de Queiroz Ribeiro

• Organizadores do Dossiê:
  Luiz César de Queiroz Ribeiro
  Nelson Diniz

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Set 2025
• Data do Fascículo
  Jul 2025

Histórico

• Recebido
  8 Out 2024
• Aceito
  15 Mar 2025