INCLUSÃO ESCOLAR: EFEITOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOS PLANOS MUNICIPAIS

Rigo, Neusete Machado; Oliveira, Morgana Maciel de

doi:10.1590/198053147304

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Sumário

POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO E GESTÃO • Cad. Pesqui. 51 • 2021 • https://doi.org/10.1590/198053147304 copiar

INCLUSÃO ESCOLAR: EFEITOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOS PLANOS MUNICIPAIS

INCLUSIÓN ESCOLAR: EFECTOS DEL PLAN NACIONAL DE EDUCACIÓN EN LOS PLANES MUNICIPALES

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar--se em políticas municipais efetivas. Discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar por abordagem qualitativa, analisando o conteúdo dos planos municipais de educação. Os resultados da pesquisa mostram que os municípios propõem, majoritariamente, formação aos professores do atendimento educacional especializado, em detrimento daqueles que atuam nas salas regulares, concluindo-se que os planos, em geral, distanciam-se da construção de sistemas educacionais inclusivos e seguem uma concepção de educação especial centrada no atendimento educacional especializado.

POLÍTICAS EDUCACIONAIS; PLANEJAMENTO EDUCACIONAL; MUNICÍPIOS; FORMAÇÃO CONTINUADA

PME² 2 Para mencionar os planos municipais de educação dos 25 municípios, utilizaremos a expressão PME1, PME2, PME3, e, assim, sucessivamente.	MUNICÍPIO	PME	MUNICÍPIO
PME1	Bossoroca	PME14	Roque Gonzales
PME2	Caibaté (não disponível)	PME15	São Borja
PME3	Cerro Largo	PME16	Salvador das Missões
PME	MUNICÍPIO	PME	MUNICÍPIO
PME4	Dezesseis de Novembro	PME17	Santo Ângelo
PME5	Entre-Ijuís	PME18	Santo Antônio das Missões
PME6	Eugênio de Castro	PME19	São Luiz Gonzaga
PME7	Garruchos	PME20	São Miguel das Missões
PME8	Giruá	PME21	São Nicolau
PME9	Guarani das Missões	PME22	São Paulo das Missões
PME10	Mato Queimado	PME23	São Pedro do Butiá
PME11	Pirapó	PME24	Sete de Setembro
PME12	Porto Xavier	PME25	Ubiretama
PME13	Rolador	PME26	Vitória das Missões

PME	ESTRATÉGIA
PME5	4.7) Fomentar em colaboração com o Estado, ao longo deste PME, formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas e do campo. (p. 114)
PME8	4.4) Fomentar a formação de professores para o AEE na perspectiva da educação inclusiva. (p. 71)
PME9	4.2) Implantar, ao longo deste PME, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado nas escolas do município. (p. 41)
PME10	4.2) implantar conforme necessidade, manter e modernizar, ao longo deste PME, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado nas escolas do município. (p. 36)
PME24	4.2) Manter e ampliar, ao longo deste PME, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado nas escolas do município. (p. 32)

PME	ESTRATÉGIA
PME1	4.3) Tornar mais significativa e humanizada a educação, desenvolvendo processos de formação continuada para gestores, educadores, estudantes (pessoas com deficiência ou não) e familiares. (p. 52)
PME7	- Assegurar no Projeto Pedagógico das escolas a inclusão de atendimento aos alunos com necessidades especiais, oferecendo formação em serviço aos professores em exercício. (p. 38) - Capacitar continuamente todos os professores da rede de ensino para que todos estejam aptos a atender alunos com necessidades especiais e altas habilidades. (p. 38)
PME15	4.9) Implementar e expandir . . . parcerias com IES . . . para manter o trabalho de professores da Educação Básica com estudantes com deficiências . . . dedicando especial atenção na formação e no preparo dos professores das classes regulares de ensino . . .
PME20	25.2) Assegurar na formação continuada dos profissionais da educação básica, conteúdos referentes às temáticas da inclusão de pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, e altas habilidades ou superdotação; utilizando, inclusive, os cursos oferecidos pelo PAR, bem como, em outros programas de Educação a Distância. (p. 98)
PME26	4.5) Garantir a oferta de formação continuada em serviço para os/as professores/as que possuem estudantes público-alvo da Educação Especial nas salas de ensino regular, bem como para os/as que atendem nas salas de AEE. (p. 50)

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[1] Nota sobre autoria

Para a elaboração deste artigo, a primeira autora organizou os dados e realizou a discussão e análise dos resultados. A segunda autora desenvolveu a coleta de dados e também participou da sua organização, da análise e discussão realizada no artigo.