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O mito da “ideologia de gênero” no discurso da extrema direita brasileira* * Este texto integra a pesquisa “Teorias feministas da política”, apoiada por recursos do edital FAP-DF nº 3/2015.

The Myth of “Gender Ideology” in the Discourse of Brazil’s Far-Right

Resumo

As eleições de 2018 no Brasil deram a vitória à extrema-direita. Jair Bolsonaro, um ex-militar conhecido por sua apologia à tortura e por seus comentários agressivamente machistas, homofóbicos e racistas, foi eleito presidente da República. Entre os fatores que explicam o resultado está a capacidade que Bolsonaro e seu grupo tiveram de promover um clima de “pânico moral”, transmitindo a impressão de que muitas instituições do país, a começar pelas ligadas à educação, estavam solapando os valores da família tradicional por meio da chamada “ideologia de gênero” — uma caricatura do feminismo e da teoria queer, produzida pelos setores mais conservadores da Igreja Católica e adotada no Brasil também por outras denominações religiosas. O trabalho analisa discursos do presidente e de ministros, observando a presença da temática “gênero” e qual seu papel na construção da visão de mundo da extrema-direita brasileira no poder.

Extrema-direita; Gênero; Pânico Moral; Governo Bolsonaro

Abstract

The far-right won Brazil’s 2018 elections. Jair Bolsonaro, a former military officer, known for his apologies for torture, and his aggressive misogynist, homophobic and racist remarks, was elected president of the republic. One factor that helps explain the result is the ability of Bolsonaro and his group to promote a climate of “moral panic”. They consistently conveyed the impression that many institutions in the country, particularly those linked to education, were undermining the values of the traditional family through so-called “gender ideology” — a caricature of feminism and queer theory, produced by the more conservative sectors of the Catholic Church and adopted in Brazil by other religious denominations. The paper analyzes discourse by the president and some of his ministers, noting the presence of the theme “gender” and its role in the construction of the world view of the Brazilian far-right in power.

Far-Right; Gender; Moral Panic; Bolsonaro Government

Introdução

O avanço da extrema-direita é um fenômeno mundial. Discursos antes considerados marginais ganham centralidade nas disputas políticas. A violência é abertamente exaltada como forma de resolução das desavenças, a igualdade e a autonomia individual são depreciadas em nome da nostalgia por uma ordem social hierárquica rígida. O apelo ao “mérito” justifica a condenação de muitos à privação e à opressão. Racismo, xenofobia, homofobia e misoginia deixam de ser sobrevivências envergonhadas para recuperar uma ostensiva centralidade na fala de muitos líderes políticos. Nos discursos da direita extremada, inverte-se o consenso — talvez apenas nominal, mas nem por isso irrelevante — de que as desigualdades precisariam ser enfrentadas e as diferenças, respeitadas.

Partidos alinhados com este programa ganharam força eleitoral em muitos países. Em vários deles, tanto na periferia quanto no centro da ordem capitalista mundial, estão chegando ao poder: Israel, Turquia, Filipinas, Hungria, Polônia, Itália e Estados Unidos servem de exemplo. No Brasil, as eleições de 2018 colocaram no poder um exemplar particularmente radical do fenômeno. Ex-oficial do Exército, Jair Bolsonaro foi parlamentar por três décadas, notabilizando-se pela agressividade de seu discurso. Defensor confesso da ditadura militar, pregou o fechamento do Congresso e afirma ter como ídolo um notório torturador. São frequentes declarações em que equivale negros e indígenas a animais, já defendeu a morte de homossexuais e afirmou a uma deputada que só não a estuprava porque ela “não merecia”.

Em consonância com o discurso contemporâneo da extrema-direita pelo mundo afora, Bolsonaro verbaliza o medo causado pelos desafios a hierarquias sociais vigentes, como as de gênero ou de raça. Em particular, a visibilidade crescente de pautas dos movimentos feminista e LGBT leva à ideia de que a família está em risco —“família” significando apenas o arranjo tradicional, heteronormativo e fundado na dominação paterna. Ou, então, como dizem há anos agitadores públicos no Brasil, à ideia de que está em andamento a instauração de uma “ditadura gay”, cujo principal traço, logo fica evidente, é o repúdio a comportamentos homofóbicos1 1 Ver a entrevista do então vereador da cidade de São Paulo, Carlos Apolinário: “Falta coragem para enfrentar a ditadura gay”. Entrevista a Thais Arbex. Veja, edição online, 14 de julho de 2012 [https://veja.abril.com.br/brasil/falta-coragem-para-enfrentar-a-ditadura-gay/ - acesso em: 31 maio 2019]. .

Esta agenda cristalizou, no debate público, o problema da chamada “ideologia de gênero”. Trata-se de uma banalização e desvirtuação da discussão teórica sobre “gênero”, termo que ganhou curso a partir dos anos 1970 para indicar a diferença entre, por um lado, o dimorfismo biológico da espécie humana e, por outro, os papéis sociais atribuídos a mulheres e homens. A discussão sobre o significado e a operacionalidade desta distinção é ampla, nas teorias feminista e queer, mas creio que seria mais ou menos consensual o entendimento de que, se há uma “ideologia de gênero”, ela consistiria na vigência dos estereótipos que associam automaticamente cada sexo biológico a um conjunto determinado de comportamentos, sensibilidades e papéis sociais. Ideologia, afinal, remete à naturalização do social. Mobilizada por grupos conservadores, no entanto, a expressão “ideologia de gênero” significa exatamente o combate aos papéis estereotipados. Trata-se, assim, de uma ofensiva contra a desnaturalização dos papéis sociais de gênero.

Na primeira seção do texto, discuto como se constituíram as noções de “ideologia de gênero” e de “marxismo cultural”, que ganham centralidade no repertório discursivo da direita radicalizada. Na segunda seção, depois de indicar como Jair Bolsonaro, ao longo de sua carreira no Congresso Nacional, moveu-se do anticomunismo tradicional para uma agenda moral conservadora, analiso a presença destas temáticas na equipe que chegou ao governo federal em 1º de janeiro de 2019. Na breve conclusão, discuto o significado destes discursos no quadro atual de “polarização política” no Brasil.

“Ideologia de gênero” e “marxismo cultural”

A gênese da campanha “moral” contra a pretensa “ideologia de gênero” remete ao ambiente católico conservador estadunidense2 2 Para um amplo histórico da produção e disseminação da noção de “ideologia de gênero”, cf. Junqueira (2018). . Ela ganhou corpo a partir das conferências internacionais sobre população e desenvolvimento, no Cairo, em 1994, e sobre as mulheres, em Pequim, em 1995, ambas patrocinadas pela Organização das Nações Unidas e nas quais a igualdade de gênero foi apresentada como objetivo importante a ser perseguido (Fillod, 2014FILLOD, Odile. L’invention de la ‘théorie du genre’: le mariage blanc du Vatican et de la science. Contemporary French Civilization, v. 29, n. 3, 2014, pp.321-33.). A Santa Sé percebeu-as como ofensivas à sua doutrina e indicadoras de uma tendência de subversão dos arranjos familiares tradicionais – arranjos que são entendidos como naturais, de origem divina e também indispensáveis para a reprodução da vida social. Mas a Igreja identificou ali, também, uma oportunidade de salvaguardar sua influência “em um contexto de secularização” (Carnac, 2014CARNAC, Romain. L’Église catholique contre “la théorie du genre”: construction d’un objet polémique dans le débat public français contemporain. SynergiesItalie, n. 10, 2014, pp.125-43.:140). Graças à oposição renhida ao feminismo, à diversidade sexual e às visões de mundo fundadas no respeito à diferença, seria possível reforçar a autoridade eclesiástica sobre um rebanho cada vez mais independente da hierarquia. Com isso, a Igreja pode preservar seu papel de ator político de primeira grandeza.

Assim, de uma maneira aparentemente paradoxal, a Igreja trabalha para reforçar seu papel político na medida em que busca despolitizar determinadas questões, chamando-as para a esfera em que sua autoridade é aceita como mais legítima, a esfera da moral. A discussão fica enquadrada como uma oposição entre o discurso político de direitos, que é o dos movimentos feminista e LGBT, e discurso moral de “valores”, verbalizado pela Igreja e por seus aliados.

A construção da doutrina católica contrária aos estudos de gênero começou no pontificado de Karol Wojtyla (João Paulo II, papa de 1978 a 2005), sob o comando do prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o cardeal Joseph Ratzinger — que sucederia a Wojtyla no papado, adotando o nome de Bento XVI. Embora se apoiando superficialmente na literatura feminista e queer, a “ideologia de gênero” combatida pela Igreja é melhor descrita como “uma invenção polêmica dos meios conservadores católicos que visa caricaturizar e, assim, deslegitimar um campo de estudos” (Garbagnoli, 2014GARBAGNOLI, Sara. Le Vatican contre la dénaturalisation de l’ordre sexuel: structure et enjeux d’un discours institutionnel réactionnaire. Synergies Italie, n. 10, 2014, pp.145-67.:149).

A posição das mulheres foi objeto privilegiado das intervenções públicas de João Paulo II. No lugar da aversão à mulher, que marca boa parte da doutrina católica, ele a enaltece, mas na exata medida em que permanece vinculada a seus papéis tradicionais. A igualdade advogada pelo feminismo representaria na verdade um rebaixamento: a perda da “dignidade extraordinária” da mulher, que advém de sua condição de “especialista do amor” (Wojtyla apudGarbagnoli, 2014GARBAGNOLI, Sara. Le Vatican contre la dénaturalisation de l’ordre sexuel: structure et enjeux d’un discours institutionnel réactionnaire. Synergies Italie, n. 10, 2014, pp.145-67.:154). Isso porque “Deus dotou a mulher de um ‘gênio feminino’, acompanhando sua função de gestadora, que se caracteriza por uma propensão e um dom naturais para o cuidado e a sensibilidade às necessidades dos outros” (Fillod, 2014FILLOD, Odile. L’invention de la ‘théorie du genre’: le mariage blanc du Vatican et de la science. Contemporary French Civilization, v. 29, n. 3, 2014, pp.321-33.:327). Não é demais observar que, na formulação primitiva do papa, há apenas o “gênio feminino”, sem um “gênio masculino” em paralelo. Ao que parece, os homens seriam dotados da alma humana tout court.

João Paulo II estabelece uma verdade fundada na fé, mas, nos debates públicos posteriores, muitas vezes este elemento é minimizado. Há um esforço consciente para embasar o discurso em argumentos científicos ou pseudocientíficos, originados seja na biologia, seja na psicologia. Trata-se de mostrar que a posição não está “fundada sobre uma crença religiosa particular”, sendo “uma resposta aos desafios éticos contemporâneos, repousando sobre uma certa visão do homem e da sociedade, uma via civilizacional” (Carnac, 2014CARNAC, Romain. L’Église catholique contre “la théorie du genre”: construction d’un objet polémique dans le débat public français contemporain. SynergiesItalie, n. 10, 2014, pp.125-43.:131). O desafio reside no fato de que o embaralhamento dos papéis sexuais colocaria em risco a família e, por conseguinte, toda a sociedade, que nela repousa (Garbagnoli, 2014GARBAGNOLI, Sara. Le Vatican contre la dénaturalisation de l’ordre sexuel: structure et enjeux d’un discours institutionnel réactionnaire. Synergies Italie, n. 10, 2014, pp.145-67.:151). Nos embates discursivos cotidianos, isso se traduz na impressão de que a “confusão” reinante entre papéis masculinos e papéis femininos é sintoma de uma desordem social grave, a ser combatida sem trégua.

O espantalho da “ideologia de gênero” tornou-se, no Brasil, o ingrediente principal do “marxismo cultural”, outra importação do radicalismo de direita anglófono. Nas palavras de Mirrless, o “marxismo cultural” é um dispositivo político de produção de “ódio interseccional” dentro do discurso da Alt-Right (a nova extrema direita). Ele constrói uma visão de nação que é patriarcal, branca e supremacista cristã, “em resposta à desestabilização desta ordem pela contínua busca de justiça social e mudanças societais mais amplas ligadas às condições do capitalismo multinacional e do neoliberalismo progressista” (Mirrless, 2019:50). A referência ao “neoliberalismo progressista” remete, evidentemente, a Nancy Fraser (2017)FRASER, Nancy. The end of progressive neoliberalism. Dissent, v. 64, n. 2, 2017, pp.130-40. e sua percepção de que a porta para o avanço da extrema-direita foi aberta pela combinação entre o discurso de respeito às diferenças e as políticas de desmonte do Estado social e ampliação da desigualdade material, levada a cabo, nos Estados Unidos, pelos governos do Partido Democrata.

Assim, para a nova direita que divulga o medo do “marxismo cultural”, os movimentos feminista, negro e LGBT seriam parceiros ou instrumentos na estratégia de subversão da ordem vigente levada a cabo pelo comunismo mundial. Esta estratégia, mais dissimulada do que a leninista, teria sido definida nas obras de marxistas ocidentais da primeira metade do século XX, em especial Antonio Gramsci e os autores da primeira geração da Escola de Frankfurt. No Brasil, o principal expoente desta tese é uma figura bizarra, que em poucos anos passou de bufão a guru, o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho.

Com baixa escolaridade, tendo trabalhado boa parte da vida como instrutor de escolas de astrologia, Carvalho irrompeu como uma voz agressiva na imprensa brasileira dos últimos anos do século XX – uma agressividade dirigida contra a academia, incapaz de reconhecer seus méritos, e contra a esquerda. Adaptou-se com sucesso às novas tecnologias, tornando-se um fenômeno primeiro dos blogs, depois das redes sociais. Em junho de 2019, seu canal no YouTube contava com mais de 700 mil assinantes. Seus perfis no Facebook e Twitter tinham cerca de 600 mil seguidores cada um.

Com uso farto de palavrões e inegável obsessão anal, garante a seu público que os maiores nomes da ciência, de Newton e Copérnico a Darwin e Einstein, eram pouco mais que imbecis, propaga toda a sorte de teorias da conspiração (a Pepsi adoça seus refrigerantes com fetos abortados, uma religião biônica mundial está para ser imposta à humanidade) e, sobretudo, denuncia o plano comunista de dominação. Os moderados governos do Partido dos Trabalhadores (PT), que chegaram ao poder com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência em 2002, seriam artífices deste projeto, mas mesmo a oposição de centro-direita é considerada conivente ou cúmplice.

Quando a agitação política de direita começou a pavimentar o caminho para a derrubada da presidente Dilma Rousseff, o que se concretizou no golpe parlamentar de 2016, o ex-astrólogo tornou-se ícone do movimento. Faixas com os dizeres “Olavo tem razão” tornaram-se comuns em manifestações. Ele foi um dos primeiros a apoiar Jair Bolsonaro, quando sua postulação à presidência ainda era vista como uma mera piada de mau gosto. Um dos filhos do candidato, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, é apaixonado discípulo do suposto filósofo.

Nas redes sociais, Carvalho deu corpo à tese do “marxismo cultural”, que permite fundir o anticomunismo tradicional com o pânico moral gerado pela dissolução dos papéis de gênero convencionais. Em obra que o futuro youtuber dedicou a Gramsci, está escrito que “ele foi o estrategista da revolução psicológica que deve preceder e aplainar o caminho para o golpe de Estado”, para o que é necessário “apagar da mentalidade popular, e sobretudo do fundo inconsciente do senso comum, toda a herança moral e cultural da humanidade” (Carvalho, 2002, cap. II). A dissolução moral, que o feminismo e o movimento LGBT patrocinariam, seria o prelúdio da revolução comunista.

O que ocorre no Brasil, portanto, é uma versão local da convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo. Nos Estados Unidos, como mostrou o cuidadoso estudo de Melinda Cooper (2017)COOPER, Melinda. Family values: between neoliberalism and the new social conservatism. New York, Zone Books, 2017., as políticas de bem-estar social contavam com o apoio dos conservadores enquanto eram vistas como um instrumento de fortalecimento da família tradicional. Quando essa vinculação deixou de ser automática, graças à pressão dos movimentos feminista e LGBT, eles se aliaram aos neoliberais, que já criticavam essas políticas por supostamente promoverem a irresponsabilidade dos beneficiários. No Brasil, houve, em parte, a importação de discursos e estratégias estadunidenses. Mas houve também um fator local, uma vez que, mesmo com todo o cuidado do governo para não melindrar seus aliados conservadores, os vínculos históricos do PT com movimentos de grupos subalternos se fizeram sentir em uma série de políticas setoriais. Ainda que o nexo não fosse direto, houve uma coincidência entre a disseminação de políticas sociais compensatórias e a ampliação da visibilidade pública de múltiplas reivindicações emancipatórias, que contribuiu para a produção da aliança entre os diversos setores da direita.

O bolsonarismo no poder

Esta percepção — de que “desordem de valores” e ameaça marxista andam juntas — chegou a Bolsonaro ainda em meio a seus 28 anos de apagada atuação no Congresso Nacional. Ele entendeu ou intuiu que a chamada “agenda moral” daria um reforço importante à sua pregação anticomunista. Um episódio que marca esta virada foi a oposição ao programa de combate à homofobia nas escolas, apresentado em 2011 pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad, que viria a ser seu principal adversário nas eleições presidenciais de 2018. Bolsonaro liderou a oposição ao programa, que descrevia como sendo uma política de promoção da homossexualidade ou mesmo da pedofilia. Deu a ele a alcunha de kit gay — e o fato de que esta expressão tenha ganhado curso no debate público mostra como a extrema-direita foi capaz de moldar o ambiente em que ele ocorreu.

Houve um grande esforço de desinformação, do qual participaram Bolsonaro, parlamentares fundamentalistas, líderes religiosos e apresentadores de rádio e televisão. Pressionado pela ameaça de obstrução dos trabalhos no Congresso enquanto a política de combate à homofobia nas escolas estivesse de pé, e fiel à política de evitar atritos com os grupos conservadores, o governo Dilma Rousseff recuou. E recuou em grande estilo, assumindo integralmente o discurso de seus adversários, com a presidente declarando que “não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais” (Roman, 2011ROMAN, Clara. Movimento gay reage a suspensão de kit anti-homofobia. CartaCapital, online, 27 de maio de 2011[https://www.cartacapital.com.br/sociedade/movimento-gay-reage-a-suspensao-de-kit-anti-homofobia - acesso em: 29 jun. 2018].
https://www.cartacapital.com.br/sociedad...
) — o que implicitamente assume que a ideia de um complô para destruir a heterossexualidade poderia ter fundamento. Na leitura de um ativista do movimento LGBT, a campanha contra o chamado kit gay ensinou a direita brasileira a mobilizar o pânico moral (J. L. Miguel, 2017MIGUEL, Jorge Luiz. Pânicos sexuais: do “kit gay” aos ataques à arte. Revista Fórum, 16 de outubro de 2017[https://www.revistaforum.com.br/panicos-sexuais-do-kit-gay-aos-ataques-arte/ - acesso em: 2 jul. 2018].
https://www.revistaforum.com.br/panicos-...
)3 3 Sobre as disputas em relação ao projeto “Escola sem Homofobia”, ver também Oliveira Júnior e Maio (2017). .

O pânico moral é ferramenta para promover uma mobilização rápida, apaixonada e imune ao debate. Afinal, os “valores” são entendidos como o fundamento de nosso eu; aceitar o questionamento deles é desestabilizar quem nós somos. A reação é altamente emocionalizada; a ameaça, percebida como iminente e devastadora, exige uma resposta contundente, não ponderação ou conversa. O pânico moral, assim, “cristaliza medos e ansiedades generalizados”; neles, “a sexualidade tem uma centralidade peculiar” e “os ‘desviantes’ sexuais têm sido os bodes expiatórios onipresentes” (Weeks, 1981WEEKS, Jeffrey. Sex, politics and society: the regulation of sexuality since 1800. New York, Routledge, 1981.:14).

Mesmo com o recuo do governo, o kit gay permaneceu presente no discurso da extrema-direita e foi um dos carros-chefes da campanha presidencial de Bolsonaro. A ofensiva de desinformação nas redes sociais, que desempenhou papel central em sua vitória, tinha como eixos a denúncia da corrupção dos líderes do PT e a destruição dos valores morais, o que incluía a disseminação de mentiras tão nonsense quanto a suposta distribuição de mamadeiras com bicos no formato de pênis nas creches do país. Tratava-se de romper, por meio do pânico moral, a lealdade do eleitorado mais pobre com Lula. Uma vez eleito, Bolsonaro manteve este discurso, seja por crença genuína, seja como forma de satisfazer sua base de apoiadores mais aguerridos.

Na composição de seu ministério, Bolsonaro deu duas pastas — de um total de 22 — a discípulos de Olavo de Carvalho. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, segue o guru na crença de que há uma conspiração “globalista” de caráter socialista em curso, na negação da crise climática, no supremacismo cristão e na fé no papel salvador dos Estados Unidos. Para o ministério da Educação, foi indicado primeiro um obscuro professor colombiano radicado no Brasil, Ricardo Vélez Rodríguez. Depois de escaramuças internas, ele foi substituído por um economista, Abraham Weintraub, igualmente seguidor de Carvalho, mas disposto a implantar com mais energia o mesmo programa: por um lado, o combate à “doutrinação marxista” e à “ideologia de gênero” nas escolas e universidades; por outro, a privatização acelerada do sistema de ensino.

Um terceiro ministério, dos Direitos Humanos, da Família e da Mulher, foi entregue à pastora Damares Alves, representando o setor pentecostal que apoiou em peso a candidatura de Bolsonaro. Embora Olavo de Carvalho seja próximo do fundamentalismo católico, ele se achegou politicamente à direita evangélica; assim, os três ministérios formam, juntos, a linha de frente do combate ao fantasma da “ideologia de gênero” no governo brasileiro, cumprindo, ao lado do presidente, um papel importante na mobilização da base militante da extrema-direita4 4 O grupo mais numeroso no governo Bolsonaro são os ex-militares, grupo que incluiu também o presidente e o vice (o general Hamilton Mourão). Eles ocuparam sete dos 22 cargos de primeiro escalão empossados em janeiro de 2019: Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria do Governo, Controladoria-Geral da União e ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, das Minas e Energia, da Infraestrutura e da Defesa. Nos meses seguintes, um general da reserva foi também nomeado para a Casa Civil; a Secretaria-Geral da Presidência foi entregue para outro general da reserva, depois para um policial militar aposentado; e um general da ativa permanece à frente do Ministério da Saúde, numa longa interinidade. A equipe original incluía, no Ministério da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, representando o restante do aparelho repressivo do Estado, que cumpriu papel decisivo na deflagração do golpe de 2016 e no impedimento arbitrário da candidatura de Lula às eleições presidenciais. O Ministério da Economia ficou com um ex-banqueiro ultraliberal que serviu de fiador do apoio da grande burguesia a Bolsonaro; alinhados a ele estavam o presidente do Banco Central e os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura. Outras quatro pastas foram dadas a operadores da política tradicional e as duas restantes, a burocratas de carreira. .

Em seu discurso de posse, no dia 3 de janeiro de 2019, Alves já deixou claro sua posição: “O Estado é laico, mas esta ministra é terrivelmente cristã”. Depois de agradecer a Deus pela nomeação, enfatizou a defesa da “vida desde a concepção”, passou por temas como o combate à pedofilia e chegou à defesa velada de uma concepção tradicional dos papéis de gênero: “Ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes. No Brasil tem: meninos e meninas”5 5 O discurso de posse da ministra Damares Alves está disponível no Youtube [https://www.youtube.com/watch?v=2Qz_tS6zofg - acesso em 3 jun. 2019]. .

Em cerimônia com caráter religioso após a posse, a ministra foi ainda mais enfática. Segundo ela, o Brasil estaria entrando em uma “nova era”, na qual “menino veste azul e menina veste rosa”6 6 https://www.youtube.com/watch?v=u0ofUS9B1dE - acesso em 3 jun. 2019. . A declaração, que obteve ampla repercussão no Brasil, ilustra com perfeição o sentido da ofensiva contra gênero. Há simultaneamente uma naturalização dos papéis estereotipados (simbolizados pelas cores rosa e azul), a clara insinuação de que a reprodução destes comportamentos “naturais” está sendo obstaculizada de forma deliberada e a afirmação de um movimento político de reação a estas transformações.

Em entrevista concedida ao jornal O Globo, pouco antes da posse, Alves desenvolveu sua posição7 7 “Homens e mulheres não são iguais”, diz futura ministra dos Direitos Humanos. Entrevista a Natália Portinari. O Globo, edição online, 6 de dezembro de 2018 [https://oglobo.globo.com/sociedade/homens-mulheres-nao-sao-iguais-diz-futura-ministra-de-direitos-humanos-23285553 - acesso em 5 jun. 2019]. . A “teoria de gênero”, disse ela, é “uma teoria furada, sem nenhuma comprovação científica”. Na caricatura que faz, as discussões sobre gênero é que são responsáveis pela violência contra a mulher: “Quando a teoria de gênero vai para a sala de aula e diz que todos são iguais e que não tem diferença entre menino e menina, as meninas podem levar porrada, porque são iguais aos meninos”. O caminho seria o contrário, de marcar a desigualdade. A futura ministra esboça um projeto de política pública, propondo que “todos os meninos vão ter que entregar flores para as meninas nas escolas, para entender que nós não somos iguais”. Ela classificou esta ideia como “uma revolução cultural”.

Embora Alves reconheça, na entrevista ao jornal O Globo, que é necessária a igualdade de direitos entre mulheres e homens, seria preciso enfatizar que eles não são de fato iguais, pois

a mulher nasceu para ser mãe, porque nasceu com útero. Nesse planeta Terra, a fêmea nasce com útero para gerar. [...]. Se ela não quer ser mãe, é uma opção dela, mas a mulher nasceu, sim, para ser mãe. Isso é tão instintivo, da natureza humana, que mesmo aquelas que não querem ser mães vão dizer “puxa, eu podia ter sido mãe”. Então a veia salta dizendo que é direito da mulher não querer ser mãe. Eu concordo, mas é uma luta contra a natureza humana. Quem manda são as regras biológicas, que nos fizeram com peito, útero, ovário e trompas, para gerar.

O papel natural do homem, assim, é o de “protetor, provedor, cuidador”. Como o mundo mudou, “a gente briga com a natureza”. Mas, conclui Alves, “eu gostaria de ter um mundo em que a mulher só trabalhasse se quisesse”. Há aí uma contradição patente, que atinge não só a ministra Damares Alves, mas todas as porta-vozes do antifeminismo militante — e muitas delas chegaram ao parlamento brasileiro nas eleições de 2018, aproveitando a visibilidade que ganharam nas redes sociais e a onda conservadora da eleição de Bolsonaro. Se a mulher deve permanecer confinada ao lar, como explicar a posição que elas ocupam na esfera pública?

Em entrevistas e pronunciamentos posteriores, a ministra reafirmou estes pontos, inclusive a definição do reforço aos estereótipos de gênero como “revolução cultural” — em uma delas, alternando com a expressão mais adequada, “contrarrevolução cultural”8 8 “Legalização do aborto não resolve problema da mulher, diz ministra Damares Alves”. Entrevista à TV Senado, 20 de março de 2019 [http://www.senado.gov.br/noticias/TV/Video.asp?v=453270&m=450780 - acesso em 5 jun. 2019]. . Na entrevista ao canal de televisão GloboNews, no dia seguinte à posse, além de esmiuçar o sentido do que chama de “ideologia de gênero” (“um grupo de pensadores chegou a conclusão alguns anos atrás de que a criança nasce neutra e ela cresce neutra e que depois ela escolhe o que ela quer ser”), Alves liga de maneira mais enfática a disseminação desta visão de mundo a um projeto de “doutrinação” nas escolas, a ser combatido pelo novo governo9 9 Jornal das Dez entrevista a ministra Damares Alves. Entrevista à GloboNews, 3 de janeiro de 2019 [http://g1.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/videos/v/jornal-das-dez-entrevista-a-ministra-damares-alves/7275469/ - acesso em 5 jun. 2019]. . O combate, ela se apressa a esclarecer, não implica imposição de um determinado comportamento: “Nós temos uma ideologia que é a ideologia de proteção da família, mas nós não estamos impondo, se o papai e a mamãe quiser vestir a criança de colorido, vista, nós não estamos impondo. O que nós estamos dizendo é que as crianças pertencem à família” (ênfase acrescentada).

Trata-se de um ponto crucial no discurso da ofensiva conservadora no Brasil e, em especial, da campanha de agitação intitulada “Escola Sem Partido”, que desde os primeiros anos do século XXI denuncia a pretensa “doutrinação comunista” no ensino e que, em seguida, aderiu ao combate às discussões sobre gênero e sexualidade10 10 Sobre o “Escola Sem Partido”, cf. L. F. Miguel (2016) e Oliveira (2019). . Um de seus slogans é “meus filhos, minhas regras”, usado nas intervenções públicas do grupo e também como hashtag nas redes sociais. Paródia da histórica bandeira feminista “meu corpo, minhas regras”, o lema subverte seu sentido original, que é a afirmação da autonomia e dos direitos individuais das mulheres, colocando em seu lugar a submissão absoluta das crianças a seus pais, tratadas como se fossem suas propriedades. Este é o sentido da fala de Damares Alves11 11 Também Ricardo Vélez Rodríguez, primeiro ocupante do Ministério da Educação, recorreu a esta ideia. Denunciando a pretensa “ideologização” nas escolas, definiu-a como “atentado ao pátrio poder” (Vélez Rodríguez, 2019:11). A família aparece, assim, como uma bolha que faz com que todo o contato da criança com o mundo a seu redor seja filtrado pelas crenças, valores e preconceitos dos pais. .

Convergem aí duas negações. A primeira é a negação do caráter republicano da instituição escolar. Sua função pedagógica incorpora também — e de forma central — a educação para o convívio com as diferentes visões de mundo, próprio de uma sociedade pluralista e democrática. A socialização na escola é importante, entre outros motivos, porque oferece às crianças o contato com valores diversos, ou diversamente interpretados, daqueles que estão presentes na família. A segunda é a negação do estatuto da criança como sujeito de direitos — o que inclui, aliás, o direito de conhecer o mundo e de adquirir os instrumentos para pensar com a própria cabeça. A autoridade absoluta dos pais, que subjaz às propostas de intimidação dos educadores, ilustra a caracterização crítica que Christine Delphy faz da família, na qual impera um “estado de exceção”: nela, os direitos de seus integrantes estão suspensos (Delphy, 2013 [1995]). Não por acaso, os parlamentares que apoiam o movimento “Escola Sem Partido” são também aqueles que se opuseram à lei que impede castigos físicos contra crianças12 12 A lei 13.010 foi chamada “Lei Menino Bernardo” em homenagem à criança de 11 anos que recorreu à justiça contra os abusos físicos do pai e da madrasta, não recebeu atenção da promotora pública e acabou morto. Foi aprovada em 2014, sob forte oposição dos parlamentares conservadores. .

Uma última entrevista da ministra merece ser apresentada. Foi concedida em março de 2019, a um pequeno jornal conservador, a Gazeta do Povo13 13 “O que elegeu Bolsonaro não foram os militares, foi a ideologia”, diz Damares Alves. Entrevista a Renan Barbosa. Gazeta do Povo, edição online, 8 de março de 2019 [https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/o-que-elegeu-bolsonaro-nao-foram-os-militares-foi-a-ideologia-diz-damares-alves-ejfy1vv5750qqlxhudj636c6d/ - acesso em 4 jun. 2019]. . No momento, já se tornara público o embate dentro do governo, entre uma ala “pragmática”, liderada pelo vice-presidente general Hamilton Mourão, que deseja uma atuação menos belicosa, capaz de fazer avançar a agenda prioritária da grande burguesia (retirada de direitos da classe trabalhadora, desmonte do que sobrou do Estado social, desnacionalização da economia), e outra “ideológica”, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro, que insiste na mobilização permanente de uma base militante aguerrida e na manutenção do pânico moral.

Indagada sobre este conflito, a ministra garante que todos os integrantes do governo têm visões similares (“são pró-vida, pró-família e conservadores”), mas não deixa de passar um claro recado, afirmando que

o que elegeu o Bolsonaro não foram os militares, foi a ideologia. Bolsonaro não foi eleito prometendo nenhuma construção de ponte, nenhum viaduto, nenhum estádio, nenhuma estrada. Bolsonaro foi eleito porque ele disse que ia proteger a família e a criança, combater a corrupção e mexer na economia. Esse foi o pilar que elegeu Bolsonaro. Os militares reconhecem que esse conteúdo ideológico que nos trouxe até aqui e eles querem fortalecer isso – e é a esse público que o governo deve satisfação (ênfase acrescentada).

Visto por observadores tradicionais da política como um diversionismo que aumenta o nível de tensão, atrapalha a produção de consensos e prejudica a tramitação das questões realmente “importantes”, o pânico moral é, como revela Damares Alves, um fundamento indispensável para o vínculo entre as lideranças da extrema-direita e sua base. Sem o antifeminismo e a homofobia agressivos, Bolsonaro perderia seu diferencial e reduziria seu capital político. Portanto, a visão convencional do marxismo e do movimento operário, que vê este eixo da luta política como “secundário” diante da agenda econômica aceita como primordial, está duplamente equivocada — tanto por negligenciar a centralidade que o combate às violências de gênero tem para as vidas de uma parcela majoritária da população quanto por ignorar seu peso na emergência de uma nova direita radical de massas.

O primeiro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, também enfatizou o combate aos mesmos adversários em seu discurso de posse, apontando, em especial, que era urgente extirpá-los dos ambientes de ensino14 14 https://www.youtube.com/watch?v=SF69zukhFzE - acesso em 7 jun. 2019. . Louvando o novo presidente, afirmou que ele “prestou a atenção à voz entrecortada de pais e mães reprimidos pela retórica marxista que tomou conta do espaço educacional”. A “agressiva promoção da ideologia de gênero” é vinculada por Vélez Rodríguez à “tresloucada onda globalista”, por sua vez inspirada no “pensamento gramsciano e num irresponsável pragmatismo sofístico”, todos visando a destruição dos “valores culturais em que se sedimentam as nossas instituições mais caras: a família, a Igreja, a escola, o Estado e a pátria”. A ideia de que o “marxismo cultural”, contrário à pátria e a religião, precisa ser aniquilado é apresentada em mais de um ponto do discurso.

Mais do que qualquer outro, o primeiro ministro da Educação expõe a nostalgia de uma sociedade regida por tradições que não permitem questionamento. Globalismo, ideologia de gênero, marxismo cultural, pensamento gramsciano e “pragmatismo sofístico” — sendo este último, aparentemente, sua contribuição pessoal à receita — remetem diretamente à laicidade e à secularização, que são seus alvos centrais. A escola ideal é um espaço não de pensamento crítico ou de reflexão autônoma, mas de reprodução das tradições; um espaço, portanto, que precisa ser preservado das influências errôneas.

No caso do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a ênfase recai naturalmente no “globalismo”, que é um dos aspectos do “marxismo cultural”, voltado à destruição das tradições. Diplomata de carreira com atuação apagada, Araújo revelou-se um propagandista da extrema-direita apenas às vésperas da eleição de 2018 — no final de setembro, faltando duas semanas para o primeiro turno, inaugurou o blog Metapolítica, cujo slogan é “Contra o globalismo”. O blog continua ativo e se dedica a louvar Donald Trump, negar o aquecimento global, denunciar as ameaças à cristandade, propagar a ideia de que o nazismo era um movimento de esquerda e, enfim, difundir toda a sorte de teorias conspiratórias15 15 https://www.metapoliticabrasil.com/ - acesso em: 5 jun. 2019. .

Em seu discurso de posse, atravessado por um nacionalismo de frases de efeito (“Vamos ler menos The New York Times, e mais José de Alencar e Gonçalves Dias. Vamos escutar menos a CNN e mais Raul Seixas”), o foco foi a denúncia da “ordem global”16 16 Leia a íntegra do discurso do ministro Ernesto Araújo em sua posse no Ministério das Relações Exteriores. Folha de S. Paulo, edição online, 2 de janeiro de 2019 [https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/01/leia-a-integra-do-discurso-do-ministro-ernesto-araujo-em-sua-posse-no-ministerio-das-relacoes-exteriores.shtml - acesso em: 3 jun. 2019]. . “O globalismo”, explicou Araújo, “se constitui no ódio, através das suas várias ramificações ideológicas e seus instrumentos contrários à nação, contrários à natureza humana, e contrários ao próprio nascimento humano”. Os dois últimos itens são referências pouco veladas à desnaturalização dos papéis de gênero e à defesa do direito ao aborto. O feminismo aparece, neste discurso, como uma doutrina imposta de fora e contrária à índole brasileira. É a atualização da denúncia do marxismo como “ideologia exótica”, comum nos documentos da ditadura militar que vigorou entre 1964 e 1985.

Ainda no discurso de posse, o ministro mostra uma ligação explícita entre globalismo e feminismo, em trecho com inegável sabor paranoico:

Aqueles que dizem que não existem homens e mulheres são os mesmos que pregam que os países não têm direito a guardar suas fronteiras, são os mesmos que propalam que um feto humano é um amontoado de células descartável, são os mesmos que dizem que a espécie humana é uma doença e que deveria desaparecer para salvar o planeta. Por isso a luta pela nação é a mesma luta pela família e a mesma luta pela vida, a mesma luta pela humanidade em sua dignidade infinita de criatura.

Em seguida, ele afirma seu compromisso com “os direitos básicos da humanidade, o principal dos quais seja, se me permitem usar o título de uma novela dos anos 1960, O direito de nascer17 17 Adaptação de uma radionovela cubana dos anos 1940, O direito de nascer foi uma telenovela brasileira de grande sucesso, exibida em 1964-1965, narrando o drama de uma mãe solteira no início do século XX. . Assim, a oposição ao “globalismo” inclui, como elemento não descartável, a repulsa ao feminismo.

Em artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, pouco antes da posse no ministério, esta conexão foi destrinchada. “O marxismo, há muito tempo, deixou de buscar o controle dos meios de produção material e passou a buscar o controle dos meios de produção intelectual”. A ideologia marxista foi “vencida na economia”, mas “penetrou insidiosamente na cultura e no comportamento, nas relações internacionais, na família e em toda parte”. Entre os sintomas que corroboram a afirmação estão “o alarmismo climático” e “a adesão às pautas abortistas e anticristãs” (Araújo, 2018ARAÚJO, Ernesto. Mandato popular na política externa. Gazeta do Povo, edição online, 27 de novembro de2018 [https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/mandato-popular-na-politica-externa-dz03voyxuwbd3ds9rm0n696gh/ - acesso em: 6 jun. 2019].
https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/...
). Vários textos de seu blog seguem a mesma toada.

Uma leitura ainda mais direta aparece em entrevista que o ministro concedeu ao Brasil Paralelo, um website de extrema-direita18 18 Brasil Paralelo, 17 de março de 2019 [https://www.youtube.com/watch?v=2Y1Nn6ZopMQ - acesso em: 5 jun. 2019]. . Para ele, “globalismo” é “o processo pelo qual a ideologia marxista [...] penetra na globalização econômica e faz dela o veículo da sua propagação”. Com isso, a globalização econômica, que se depreende que seria boa em si mesma, é contaminada por “temas como ideologia de gênero, o ambientalismo distorcido e outros”. Assim, “o marxismo descobriu que ele não precisa controlar os meios de produção econômica, quando ele pode controlar os meios de produção de ideias”.

O próprio presidente da República não se furta a lançar mão deste tipo de discurso. A “ideologia” é listada com frequência entre as causas principais dos males do país, de uma maneira em que ela é implicitamente oposta à tradição. Há uma visão de mundo que se teria produzido de forma orgânica e que, graças ao próprio curso da história, ganhou legitimidade e se tornou definidora de uma identidade a ser preservada (a tradição) — e, oposta a ela, é erguida uma crítica que, caso prospere, condena a sociedade à destruição (a ideologia). Trata-se, assim, de uma reinterpretação sui generis do núcleo do conservadorismo moderno, tal como formulado por Edmund Burke (1982BURKE, Edmund. Reflexões sobre a revolução em França. Brasília, Editora UnB, 1982 [1790]. [1790]): a defesa da superioridade do conhecimento cristalizado na tradição sobre os produtos da razão abstrata. O anti-intelectualismo que marca o pensamento da extrema-direita contemporânea (e que se manifesta com especial virulência nas falas de Bolsonaro) é uma versão plebeia da condenação burkeana ao racionalismo.

Um trecho do discurso de posse, pronunciado por Jair Bolsonaro diante do Congresso Nacional, ilustra com precisão este ponto: “Vamos unir o povo, valorizar a família, respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas”19 19 http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-durante-cerimonia-de-posse-no-congresso-nacional - acesso em: 7 jun. 2019. . “Valores”, “tradição”, “família”, “religião” e “pátria” compõem o campo semântico oposto a “ideologia” — e, aí, marxismo e gênero aparecem como faces da mesma moeda corrompida.

No governo, o presidente tem apresentado prioridades idiossincráticas. Despreocupou-se com a gestão da economia, deixada por inteiro nas mãos de seu ministro ultraliberal, e dá pouca atenção às negociações com o Congresso. “O nível intelectual de Bolsonaro é questionado”, escreveu o jornal francês Le Monde, em reportagem intitulada “O Brasil diante do risco da ‘idiocracia’” (Gatinois, 2019GATINOIS, Claire. Le Brésil face au risque de “l’idiocratie”. Le Monde, edição online, 7 de junho de 2019. [https://www.lemonde.fr/international/article/2019/06/07/le-bresil-face-au-risque-de-l-idiocratie_5472583_3210.html - acesso em: 7 jun. 2019].
https://www.lemonde.fr/international/art...
). Interagindo com sua base sobretudo por meio do Twitter, plataforma em que conta com 4,4 milhões de seguidores, ele prioriza questões como a liberação da posse e do porte de armas de fogo, o relaxamento das punições previstas da legislação de trânsito e a denúncia da desordem sexual vigente. A irrupção da pandemia global do novo coronavírus, no início de 2020, agravou esse descompasso. Bolsonaro negou-se terminantemente a priorizar o enfrentamento à doença, mesmo com a proliferação descontrolada de vítimas do país. De fato, a oposição às medidas preconizadas pela Organização Mundial de Saúde e muitas vezes pelo próprio Ministério da Saúde brasileiro entrou, com destaque, na sua agenda.

A observação sempre feita pelos movimentos feminista e LGBT, de que a ojeriza à discussão sobre gênero, alimentada pelo mito da “ideologia de gênero”, é apenas uma maneira de naturalizar e perpetuar violências, encontra em Bolsonaro uma demonstração óbvia. Quanto um cantor se suicidou após ter espancado severamente a amante, grávida de um filho que ele não desejava, o presidente do Brasil lamentou a perda de um artista cheio de “talento”, “humildade” e “amor pelo Brasil” (figura 1).

Figura 1

Quando um famoso jogador de futebol foi acusado de estupro, Bolsonaro não tardou em se solidarizar (“É um garoto que está num momento difícil, mas eu acredito nele”) e em insinuar que a culpa era da vítima: “A mulher atravessa o continente, uma montanha de coisa acontece, e ela chega ao Brasil e quer...” (Santana, 2019SANTANA, Victor. “É um garoto que está num momento difícil, mas eu acredito nele”, diz Bolsonaro, sobre Neymar. G1 Goiás, online, 5 de junho de 2019[https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2019/06/05/e-um-garoto-que-esta-num-momento-dificil-mas-eu-acredito-nele-diz-bolsonaro-sobre-neymar.ghtml - acesso em: 7 jun. 2019].
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/20...
). No dia seguinte, postou foto abraçado ao acusado, embora sem se referir ao caso (figura 2).

Figura 2

O que há, assim, é um processo menos ou mais deliberado de naturalização e justificação da violência de gênero. Não há dúvida de que uma parte do apelo que o discurso de Jair Bolsonaro encontra junto ao eleitorado masculino está aí: ele aparece como tábua de salvação para aqueles que se sentem ameaçados com o avanço das pautas feministas.

Conclusão

Os analistas costumam apontar que, sobretudo a partir de 2014, o Brasil vive uma situação de “polarização política”. É necessário matizar o diagnóstico, já que a polarização é muito assimétrica: há uma direita radicalizada, que rompeu com muitos dos consensos construídos após o fim da ditadura, contraposta a uma esquerda que permanece hegemonizada por um projeto bastante moderado e conciliatório, aquele do Partido dos Trabalhadores. Ainda assim, é inegável que o espaço de diálogo e negociação entre posições opostos está muito reduzido e que as posições intermediárias — que, no cenário de polarização assimétrica, correspondem sobretudo às posições da direita menos radicalizada —perderam força no debate público.

O mito da ideologia de gênero é, por um lado, um dos alimentos da radicalização da direita e, portanto, da polarização. Ele apresenta a ameaça de mudanças que dizem respeito não às instituições estatais ou mesmo à distribuição das riquezas, mas aos valores nos quais se funda o próprio self. Por isso, catalisa reações muito mais imediatas e violentas. Por outro lado, ele depende da polarização para se reproduzir. Um dos efeitos dela é gerar bolhas discursivas imunes a qualquer contraditório, o que favorece não só a disseminação de informações falsas (fake news), mas a constituição de ambientes em que o discurso se torna imune a qualquer tipo de controle de veracidade ou mesmo verossimilhança (a “pós-verdade”). É o ambiente que permite que os maiores disparates (conspirações para promover a homossexualidade, mamadeiras eróticas) sejam aceitos e gerem mobilização política.

Não só no Brasil, mas por todo o mundo, vozes do campo progressista se erguem para condenar a “política da identidade” por tornar vastos setores da população vulneráveis ao discurso da extrema-direita. Embora o debate sobre as formas de mobilização política das identidades precise ser feito20 20 Duas contribuições, vindas da teoria social anglófona mas com impacto do Brasil, exemplificam posições relevantes do debate. Mark Lilla (2017) aponta na direção da despolitização das identidades, a fim de permitir que aflorem os elementos comuns às maiorias oprimidas. Trata-se, na prática, de colocar em segundo plano as discussões sobre as opressões baseadas em gênero, raça e sexualidade. Já Asad Haider (2018) propõe a politização das identidades, que permitiria superar os particularismos e construir uma agenda de resistência e transformação social. , é seguramente equivocado partir dele para retomar a velha ideia de que tudo o que não se reduz à economia, em seu sentido mais estrito, é secundário ou mesmo irrelevante. O que está em questão, na agenda de gênero, é a integridade física e a autonomia sobre a própria vida das mulheres e da população LGBT. Não é irrelevante ou secundário: é central em qualquer embate pela construção de uma sociedade mais justa.

A ressonância que o discurso da “ideologia de gênero” é capaz de obter revela como os avanços obtidos nas últimas décadas são, a um só tempo, poderosos e frágeis. Poderosos porque despertaram tamanha reação, demonstrando que estão, sim, pondo em xeque privilégios até então aceitos como incontestes, naturais e eternos. Frágeis porque ainda não são capazes de produzir consensos — e os poucos consensos que se imaginava que haviam sido obtidos se provaram ilusórios. Como o discurso do bolsonarismo revela, o enfrentamento que daí nasce não tem como ser evitado, a não ser que se aceite abrir mão dos princípios básicos de uma ordem democrática, como a igualdade e os direitos individuais.

Agradecimento

Agradeço a Marina Dutervil, estudante de graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília, pela coleta do material relativo às posses, entrevistas e artigos de integrantes do novo governo brasileiro. Uma versão inicial foi apresentada no II Congresso Internacional do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (Lisboa, 24 a 26 de julho de 2019). Agradeço aos presentes pelas críticas e sugestões ali feitas. Agradeço igualmente a Regina Dalcastagnè, pela leitura prévia, e aos pareceristas anônimos de cadernos pagu, pelos comentários.

Referências bibliográficas

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  • WEEKS, Jeffrey. Sex, politics and society: the regulation of sexuality since 1800 New York, Routledge, 1981.

Fontes

  • 1
    Ver a entrevista do então vereador da cidade de São Paulo, Carlos Apolinário: “Falta coragem para enfrentar a ditadura gay”. Entrevista a Thais Arbex. Veja, edição online, 14 de julho de 2012 [https://veja.abril.com.br/brasil/falta-coragem-para-enfrentar-a-ditadura-gay/ - acesso em: 31 maio 2019].
  • 2
    Para um amplo histórico da produção e disseminação da noção de “ideologia de gênero”, cf. Junqueira (2018)JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Revista Psicologia Política, n. 43, 2018, pp.449-502..
  • 3
    Sobre as disputas em relação ao projeto “Escola sem Homofobia”, ver também Oliveira Júnior e Maio (2017).
  • 4
    O grupo mais numeroso no governo Bolsonaro são os ex-militares, grupo que incluiu também o presidente e o vice (o general Hamilton Mourão). Eles ocuparam sete dos 22 cargos de primeiro escalão empossados em janeiro de 2019: Gabinete de Segurança Institucional, Secretaria do Governo, Controladoria-Geral da União e ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, das Minas e Energia, da Infraestrutura e da Defesa. Nos meses seguintes, um general da reserva foi também nomeado para a Casa Civil; a Secretaria-Geral da Presidência foi entregue para outro general da reserva, depois para um policial militar aposentado; e um general da ativa permanece à frente do Ministério da Saúde, numa longa interinidade. A equipe original incluía, no Ministério da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, representando o restante do aparelho repressivo do Estado, que cumpriu papel decisivo na deflagração do golpe de 2016 e no impedimento arbitrário da candidatura de Lula às eleições presidenciais. O Ministério da Economia ficou com um ex-banqueiro ultraliberal que serviu de fiador do apoio da grande burguesia a Bolsonaro; alinhados a ele estavam o presidente do Banco Central e os ministros do Meio Ambiente e da Agricultura. Outras quatro pastas foram dadas a operadores da política tradicional e as duas restantes, a burocratas de carreira.
  • 5
    O discurso de posse da ministra Damares Alves está disponível no Youtube [https://www.youtube.com/watch?v=2Qz_tS6zofg - acesso em 3 jun. 2019].
  • 6
  • 7
    “Homens e mulheres não são iguais”, diz futura ministra dos Direitos Humanos. Entrevista a Natália Portinari. O Globo, edição online, 6 de dezembro de 2018 [https://oglobo.globo.com/sociedade/homens-mulheres-nao-sao-iguais-diz-futura-ministra-de-direitos-humanos-23285553 - acesso em 5 jun. 2019].
  • 8
    “Legalização do aborto não resolve problema da mulher, diz ministra Damares Alves”. Entrevista à TV Senado, 20 de março de 2019 [http://www.senado.gov.br/noticias/TV/Video.asp?v=453270&m=450780 - acesso em 5 jun. 2019].
  • 9
    Jornal das Dez entrevista a ministra Damares Alves. Entrevista à GloboNews, 3 de janeiro de 2019 [http://g1.globo.com/globo-news/jornal-das-dez/videos/v/jornal-das-dez-entrevista-a-ministra-damares-alves/7275469/ - acesso em 5 jun. 2019].
  • 10
    Sobre o “Escola Sem Partido”, cf. L. F. Miguel (2016)MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero”: o “Escola Sem Partido” e as leis da mordaça no parlamento brasileiro”. Direito e Práxis, n. 15, 2016, pp.590-621. e Oliveira (2019)OLIVEIRA, Michel. O imaginário conservador na educação: uma análise dos discursos das audiências do Escola Sem Partido (PL nº 7180/14). Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019..
  • 11
    Também Ricardo Vélez Rodríguez, primeiro ocupante do Ministério da Educação, recorreu a esta ideia. Denunciando a pretensa “ideologização” nas escolas, definiu-a como “atentado ao pátrio poder” (Vélez Rodríguez, 2019:11). A família aparece, assim, como uma bolha que faz com que todo o contato da criança com o mundo a seu redor seja filtrado pelas crenças, valores e preconceitos dos pais.
  • 12
    A lei 13.010 foi chamada “Lei Menino Bernardo” em homenagem à criança de 11 anos que recorreu à justiça contra os abusos físicos do pai e da madrasta, não recebeu atenção da promotora pública e acabou morto. Foi aprovada em 2014, sob forte oposição dos parlamentares conservadores.
  • 13
    “O que elegeu Bolsonaro não foram os militares, foi a ideologia”, diz Damares Alves. Entrevista a Renan Barbosa. Gazeta do Povo, edição online, 8 de março de 2019 [https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/o-que-elegeu-bolsonaro-nao-foram-os-militares-foi-a-ideologia-diz-damares-alves-ejfy1vv5750qqlxhudj636c6d/ - acesso em 4 jun. 2019].
  • 14
  • 15
    https://www.metapoliticabrasil.com/ - acesso em: 5 jun. 2019.
  • 16
    Leia a íntegra do discurso do ministro Ernesto Araújo em sua posse no Ministério das Relações Exteriores. Folha de S. Paulo, edição online, 2 de janeiro de 2019 [https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/01/leia-a-integra-do-discurso-do-ministro-ernesto-araujo-em-sua-posse-no-ministerio-das-relacoes-exteriores.shtml - acesso em: 3 jun. 2019].
  • 17
    Adaptação de uma radionovela cubana dos anos 1940, O direito de nascer foi uma telenovela brasileira de grande sucesso, exibida em 1964-1965, narrando o drama de uma mãe solteira no início do século XX.
  • 18
    Brasil Paralelo, 17 de março de 2019 [https://www.youtube.com/watch?v=2Y1Nn6ZopMQ - acesso em: 5 jun. 2019].
  • 19
  • 20
    Duas contribuições, vindas da teoria social anglófona mas com impacto do Brasil, exemplificam posições relevantes do debate. Mark Lilla (2017)LILLA, Mark. The once and future liberal: after identity politics. New York, Harper Collins, 2017. aponta na direção da despolitização das identidades, a fim de permitir que aflorem os elementos comuns às maiorias oprimidas. Trata-se, na prática, de colocar em segundo plano as discussões sobre as opressões baseadas em gênero, raça e sexualidade. Já Asad Haider (2018)HAIDER, Asad. Mistaken identity: race and class in the age of Trump. London, Verso, 2018. propõe a politização das identidades, que permitiria superar os particularismos e construir uma agenda de resistência e transformação social.
  • *
    Este texto integra a pesquisa “Teorias feministas da política”, apoiada por recursos do edital FAP-DF nº 3/2015.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    20 Ago 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    31 Out 2019
  • Aceito
    24 Jun 2020
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