Discriminação racial e saúde: ações dos profissionais de saúde na assistência à mulher em processo de abortamento provocado

Ferreira, Aldo Pacheco; Cardoso, Gisela Cordeiro Pereira; Nichele, Cíntia da Silva Telles; Girianelli, Vania Reis; Silva, Angélica Baptista; Godinho, Marluce Rodrigues

doi:10.1590/1413-812320212610.10532021

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Sumário

ARTIGO • Ciênc. saúde coletiva 26 (10) • Out 2021 • https://doi.org/10.1590/1413-812320212610.10532021 copiar

Discriminação racial e saúde: ações dos profissionais de saúde na assistência à mulher em processo de abortamento provocado

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo tem como objetivo avaliar as desigualdades raciais na assistência de profissionais de saúde ao abortamento provocado. Estudo de revisão sistemática, seguindo o modelo Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA), a partir das seguintes bases: Biblioteca Virtual em Saúde, Scientific Eletronic Library Online (SciELO), National Library of Medicine and National Institutes of Health (PubMed), Science Direct, Portal de Periódicos Capes, com os descritores: “racism OR social discrimination AND abortion, induced AND health personnel OR comprehensive health care OR delivery of health care OR human rights”, escolhidos mediante consulta ao DeCS e Medical Subject Heading (MeSH). Seguindo os critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se 18 artigos, publicados entre os anos de 2005 a 2020 na literatura nacional e internacional. A maioria dos estudos encontrou uma relação significativa entre discriminação racial e violência institucional, incluindo o acesso e qualidade da assistência de pacientes em abortamento provocado. A discriminação racial é um fator de risco significativo para resultados adversos no atendimento.

Palavras-chave:
Aborto; Profissional de saúde; Discriminação racial; Serviços de saúde de emergência; Direitos Humanos

Dados	Definição
Disponibilidade	Deve ter uma quantidade suficiente de instalações, bens e serviços públicos de saúde em funcionamento e programas
Acessibilidade	Instalações, bens e serviços de saúde devem ser acessíveis (ou seja, acesso físico, financeiro e de informações) a todos dentro da jurisdição do Estado, sem discriminação
Aceitabilidade	A distância social e cultural entre os sistemas de saúde e seus usuários determina a aceitabilidade. Todas as instalações, bens e serviços de saúde devem respeitar a ética médica e ser culturalmente apropriados e sensíveis ao sexo e à idade. Elas também devem ser elaboradas para respeitar confidencialmente e melhorar o estado de saúde dos indivíduos envolvidos
Qualidade	As instalações, bens e serviços de saúde devem ser cientificamente e medicamente aprovadas e de qualidade satisfatória

Autor (ano)	Revista	Cenário do estudo	Abordagem metodológica	Amostra	Objetivo
Motta³⁷37 Motta IS. A relação interpessoal entre profissionais de saúde e a mulher em abortamento incompleto: "o olhar da mulher". Rev Br Saude Materno Infantil 2005; 5(2):219-228. (2005)	Rev. Bras. Saude Mater. Infant.	Rio Grande do Norte (RN)	Pesquisa qualitativa exploratório-descritivo. Entrevista semiestruturada e dados de prontuáios	17 mulheres de 15 a 30 anos de idade	Avaliar as características qualitativas da relação interpessoal entre os profissionais de saúde e a mulher com abortamento incompleto
Bispo e Souza³⁸38 Bispo CDB, Souza VLC. Violência institucional sofrida por mulheres internadas em processo de abortamento. Rev Baiana Enferm 2007; 21(1):19-30. (2007)	Rev. Baiana de Enferm.	Feira de Santana (BA)	Pesquisa qualitativa. Entrevista semiestruturada	9 mulheres (pardas e negras) de 19 a 39 anos de idade	Analisar a percepção das entrevistadas sobre a violência institucional
Gesteira et al.³⁹39 Gesteira SMA, Diniz NMF, Oliveira EM. Assistência à mulher em processo de abortamento provocado: discurso de profissionais de enfermagem. Acta Paulista Enferm 2008; 21(3):449-453. (2008)	Acta Paul. Enferm.	Salvador (BA)	Pesquisa qualitativa, estudo de caso detalhado, análise de conteúdo, grupo focal	05 enfermeiras e 04 auxiliares de enfermagem	Observando a problemática de saúde que envolve a mulher em processo de abortamento provocado, e visando a mudanças na assistência a essas mulheres no sentido da humanização, analisou-se o discurso de profissionais da equipe de enfermagem com relação à assistência prestada às mulheres
Harries et al.⁴⁰40 Harries J, Stinson K, Orner P. Health care providers' attitudes towards termination of pregnancy: A qualitative study in South Africa. BMC Public Health 2009; 9:296. (2009)	BMC Public Health	Western Cape (África do Sul)	Pesquisa qualitativa. Grupo focal	34 profissionais de saúde envolvidos em uma série de aspectos da prestação de serviços de aborto.	Apesar das mudanças na legislação sobre o aborto na África do Sul em 1996, as barreiras para o acesso das mulheres aos serviços de saúde ainda existem, incluindo a oposição dos profissionais, com o agravante da falta de profissionais de atenção ao aborto treinados e dispostos
Aguiar e d’Oliveira⁴¹41 Aguiar JM, d'Oliveira AFPL. Violência institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias. Interface (Botucatu) 2011; 15(36):79-92. (2011)	Interface (Botucatu)	São Paulo (SP)	Pesquisa qualitativa. Entrevista semiestruturada	21 mulheres acima de 18 anos	Apresenta e discutir os dados de uma pesquisa sobre violência institucional em maternidades públicas em mulheres com situação de aborto provocado
Benute et al.⁴²42 Benute GRG, Nonnenmacher D, Nomura RMY, Lucia MCS, Zugaib M. Influência da percepção dos profissionais quanto ao aborto provocado na atenção à saúde da mulher. Rev Br Ginecol Obstetr 2012; 34(2):69-73. (2012)	Rev. Bras. Ginecologia e Obstetrícia	São Paulo (SP)	Pesquisa quantitativa, estudo transversal. Questionário autoaplicável	Profissionais (n=119) que trabalham no Departamento de Obstetrícia do Hospital Universitário e do hospital público da periferia de São Paulo	Verificar o conhecimento acerca da legislação brasileira e da percepção dos profissionais que atuam em obstetrícia relacionadas ao aborto provocado
Aguiar et al.⁴³43 Aguiar JM, d'Oliveira AFPL, Schraiber LB. Violência institucional, autoridade médica e poder nas maternidades sob a ótica dos profissionais de saúde. Cad Saude Publica 2013; 29(11):2287-2296. (2013)	Cad. Saúde Pública	São Paulo (SP)	Pesquisa qualitativa. Entrevista semiestruturada	18 profissionais de saúde atuantes nas redes pública e privada, dentre médicos obstetras, enfermeiras e técnicas em enfermagem	Analisar a violência institucional, autoridade médica e poder nas maternidades sob a ótica dos profissionais de saúde no atendimento a mulheres em abortamento provocado
Carneiro et al.⁴⁴44 Carneiro MF, Iriart JAB, Menezes GMS. "Largada sozinha, mas tudo bem": paradoxos da experiência de mulheres na hospitalização por abortamento provocado em Salvador, Bahia, Brasil. Interface (Botucatu) 2013; 17(45):405-418. (2013)	Interface (Botucatu)	Salvador (BA)	Pesquisa qualitativa. Entrevista semiestruturada. Análise de conteúdo	19 mulheres com idade acima de 18 anos sobre a experiência nos distintos momentos da internação e a avaliação da atenção recebida	Compreender a experiência de mulheres internadas por abortamento provocado em três hospitais públicos de Salvador, Bahia, a partir do percurso e das interações que estabelecem com profissionais e outras usuárias
Lemos e Russo⁴⁵45 Lemos A, Russo JA. Profissionais de saúde e o aborto: o dito e o não dito em uma capacitação profissional em saúde. Interface (Botucatu) 2014; 18(49):301-312. (2014)	Interface (Botucatu)	Rio de Janeiro (RJ)	Abordagem qualitativa e etnográfica, utilizando observação participante	11 profissionais de saúde	Analisar a visão de profissionais de saúde sobre aborto provocado e sua relação com a prática profissional.
Nieminen et al.⁴⁶46 Nieminen P, Lappalainen S, Ristimäki P, Myllykangas M, Mustonen AM. Opinions on conscientious objection to induced abortion among Finnish medical and nursing students and professionals. BMC Med Ethics 2015; 16:17. (2015)	BMC Medical Ethics	Kuopio University Hospital (Finlândia)	Pesquisa quantitativa. Estudo transversal. Questionário autoaplicável	548 estudantes e profissionais de medicina e enfermagem	Estudar como estudantes e profissionais de medicina e enfermagem finlandeses avaliam a objeção de consciência tanto per se (se deveria ser permitida ou não) e como um processo complexo quais são os profissionais e instâncias para as quais objeções de consciência podem ser permitidas
Aniteye et al.⁴⁷47 Aniteye P, O'Brien B, Mayhew SH. Stigmatized by association: challenges for abortion service providers in Ghana. BMC Health Serv Res 2016; 16:486. (2016)	BMC Health Services Research	Acra (Gana)	Pesquisa qualitativa. Entrevista semiestruturada	3 hospitais e 5 centros de saúde. Os participantes (n = 36) consistiam em obstetra/ginecologista, enfermeiras obstétricas e farmacêuticos.	Explorar os desafios na oferta de atendimento obstétrico a pacientes de abortamento provocado, evitando o racismo e a violência institucional por profissionais de saúde
Mccallum et al.⁴⁸48 Mccallum C, Menezes G, Reis AP. O dilema de uma prática: experiências de aborto em uma maternidade pública de Salvador, Bahia. Hist Cien Saude-Manguinhos 2016; 23(1):56. (2016)	Hist. Ciên. Saúde-Manguinhos	Salvador (BA)	Pesquisa qualitativa. Observação participante	113 profissionais - entre eles médicos/as, enfermeiros/as auxiliares e técnicos/as de enfermagem, psicólogo, assistente social e nutricionista	Analisar a experiência hospitalar de mulheres diante da interrupção voluntária e o ponto de vista dos profissionais de saúde, avaliando de que a forma a instituição estrutura a atenção ao aborto e os processos de simbolização a ele imbricados que possam afetar profundamente as experiências das mulheres
Chavkin et al.⁴⁹49 Chavkin W, Swerdlow L, Fifield J. Regulation of conscientious objection to abortion: An international comparative multiple-case study. Health Hum Rights 2017; 19(1):55-68. (2017)	Health and Human Rights	Inglaterra, Itália, Noruega, Portugal	Pesquisa qualitativa. Estudo comparativo de casos múltiplos, que triangula múltiplas fontes de dados, incluindo entrevistas com as principais partes interessadas de todos os lados do debate	54 gerentes de hospitais de países envolvidos na pesquisa de atendimento a mulheres em situação de aborto	Investigar a eficácia e aceitabilidade das leis e políticas que permitem a objeção de consciência (abuso do poder profissional) e garantem o acesso de mulheres em situação de aborto.
Madeiro e Rufino⁵⁰50 Madeiro AP, Rufino AC. Maus-tratos e discriminação na assistência ao aborto provocado: a percepção das mulheres em Teresina, Piauí, Brasil. Cien Saude Colet 2017; 22(8):2771-2780. (2017)	Ciência & Saúde Coletiva	Teresina (PI)	Pesquisa qualitativa. Entrevista semiestruturada	78 mulheres internadas em um hospital público de referência em Teresina por complicações do aborto provocado	Identificar a magnitude e o impacto da violência institucional na assistência às complicações do aborto provocado
Ishoso et al.⁵¹51 Ishoso DK, Tshefu AK, Coppieters Y. Analysis of induced abortion-related complications in women admitted to referral health facilities in Kinshasa, Democratic Republic of the Congo. PLoS One 2018; 13(8):e0203186. (2018)	PLoS ONE	Kinshasa (República Democrática do Congo)	Pesquisa quantitativa. Estudo transversal descritivo	843 pacientes obstétricas e ginecológicas que foram internadas como casos de emergência	Analisar a extensão e as características das complicações relacionadas ao aborto provocado, incluindo a duração da hospitalização, a taxa de mortalidade por complicações do aborto provocado e suas características, e os óbitos ocorridos após dois dias de hospitalização
Orpin et al.⁵²52 Orpin J, Puthussery S, Burden B. Healthcare providers' perspectives of disrespect and abuse in maternity care facilities in Nigeria: a qualitative study. Int J Public Health 2019; 64:1291-1299. (2019)	Int. J. Public Health	Benue (Nigeria)	Pesquisa qualitativa. Entrevista semiestruturada	16 profissionais de saúde	Examinar como os profissionais de saúde percebem o desrespeito e abuso às mulheres em situação de aborto, com destaque ao aborto provocado, durante o atendimento no estado de Benue, Nigéria
Dorr e Dietz⁵³53 Dorr NM, Dietz G. Racism against Totonaco women in Veracruz: Intercultural competences for health professionals are necessary. PLoS One 2020; 15(1):e0227149. (2020)	PLoS ONE	Veracruz (México)	Pesquisa qualitativa. Observação participante	60 profissionais de saúde	Analisar o atendimento de pacientes em atendimento por aborto quanto aos três níveis de racismo: o cultural, o individual e o institucional
Goes et al.⁵⁴54 Goes EF, Menezes GMS, Almeida MCC, Araújo TVB, Alves SV, Alves MTSSB, Aquino EML. Vulnerabilidade racial e barreiras individuais de mulheres em busca do primeiro atendimento pós-aborto. Cad Saude Publica 2020; 36(Supl. 1):e00189618. (2020)	Cad. Saúde Pública	A pesquisa foi realizada em Salvador (Bahia), Recife (Pernambuco) e São Luís (Maranhão)	Pesquisa quantitativa. Estudo transversal analítico	2.640 usuárias internadas em hospitais públicos	Analisar os fatores relacionados às barreiras individuais na busca do primeiro atendimento pós-aborto segundo raça/cor

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[1] Colaboradores

AP Ferreira trabalhou na concepção, pesquisa, metodologia e redação final. MR Godinho e CST Nichele trabalharam na pesquisa, metodologia e redação final. VR Girianelli trabalhou na metodologia e redação final. AB Silva e GCP Cardoso trabalharam na concepção e redação final.