Oficinas e Seminários
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1ª. Oficina de Trabalho sobre Avaliação de Empreendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)1919. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Avaliação de Impacto à Saúde – AIS: metodologia adaptada para aplicação no Brasil. Brasília: MS; 2014.– Realizado pela Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental /SVS/MS, em 2005.
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Fortalecer o setor saúde nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos na discussão da Avaliação de Risco à Saúde decorrente de Empreendimentos. |
1ª. Reunião sobre licenciamento ambiental de empreendimentos, com base nas experiências das esferas federal, estadual e municipal, no âmbito da Vigilância em Saúde Ambiental – Realizado pela Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental /SVS/MS, em 2007. |
Fortalecer o setor saúde nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos para a construção de diretrizes para a Vigilância em Saúde Ambiental. |
Seminário Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e suas interfaces com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)2020. Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Avaliação Ambiental Estratégica. Brasília: MMA; 2002.– Realizado pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) – Realizado pela Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental /SVS/MS, em 2007. |
Fortalecer o setor saúde para o enfrentamento das obras do PAC. |
Oficina de trabalho sobre AIS – Realizado pela Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental /SVS/MS em parceria com a Abrasco, Colaboradores da OMS e das Universidades de Liverpool e do Canadá, em 2008. |
Lançar bases para a operacionalização da AIS no setor saúde brasileiro. |
1º Seminário Brasileiro sobre Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) e atuação do setor saúde no Licenciamento Ambiental – Realizado pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador /SVS/MS em 2013.
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Fortalecer a AIS no setor saúde para integração no licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. |
Instrumentos normativos
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Termo de Cooperação Técnica entre Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente – Assinado em 2001. |
Fortalecer e conjugar ações em benefício da saúde da população e da integridade do meio ambiente. |
Portaria Interministerial n º 822, de 30 de abril de 2008, que estabelece diretrizes para cooperação entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, visando a integração e a implementação de ações comuns e a consolidação de agenda bilateral2121. Organisation de Coopération et de Développement Économiques (OCDE). L’évaluation environnementale stratégique. Guide de Bonnes Pratiques Dans le Domaine de la Coopération pour le Développement. Paris: OCDE; 2006.. |
Fortalecer ações de cooperação entre os setores da saúde e do meio ambiente. |
Portaria n º 2.241, de setembro de 2009, que institui o Grupo Técnico de Saúde e Licenciamento Ambiental, com a finalidade de estruturar a participação do setor saúde nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos
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22. Brasil. Portaria nº 2.241, de 25 de setembro de 2009. Institui Grupo Técnico Saúde e Licenciamento Ambiental com a finalidade de estruturar a participação da área de saúde nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos. Diário Oficial da União 2009; 26 set.
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Fortalecer o setor saúde nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. |
Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011, que regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal envolvidos no licenciamento ambiental
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23. Brasil. Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011. Regulamenta a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos no licenciamento ambiental, de que trata o art. 14 da Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. Diário Oficial da União 2011; 28 out.
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Criar mecanismos para a agilidade dos órgãos envolvidos nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos |
Portaria nº 1, de janeiro de 2014, que estabelece diretrizes, procedimentos, fluxos e competência para a elaboração do Plano para o Controle da Malária (PACM) para o licenciamento ambiental de empreendimentos
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24. Brasil. Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2014. Diário Oficial da União 2014; 14 jan.
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Fortalecer o Programa Nacional de Controle de Malária nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. |
Reuniões institucionais
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Participação do Ministério da Saúde nos processos de licenciamento ambiental da Rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém, das Hidrelétricas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), UHE de Belo Monte e no Projeto de Transposição do São Francisco (PISF) – 2006 a 2012. |
Fortalecer o setor saúde nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, integrando as agendas governamentais |
Representação do setor saúde no Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (CGDEX), criado pelo Decreto nº 7.340, de 2 de outubro de 20102525. Brasil. Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010. Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, o seu Comitê Gestor e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010; 22 out. – Participação na Câmara Técnica de Saúde, entre 2010 a 2015. |
Subsidiar decisões e acompanhar as ações de planejamento das ações de saúde na Região do Xingu, onde se encontra a UHE de Belo Monte. |
Documento institucional
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Elaboração do documento Avaliação de Impacto à Saúde (AIS): Metodologia adaptada para aplicação no Brasil2626. Brasil. CGAVAM/SVS/MS. 1ª. Oficina de Trabalho sobre Avaliação de Empreendimentos pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília, 6 a 8 de julho de 2005. 2005 (Arquivo CGVAM). – Realizado pelo Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/SVS/MS, em 2014. |
Fortalecer a AIS no Brasil no âmbito do setor saúde. |