Debaixo do mesmo teto: análise sobre a violência doméstica

RESENHAS BOOK REVIEWS

Maria Aparecida Tedeschi Cano

Universidade de Franca

Ferriani MGC, Medeiros M, Silva MAI, Ubeda EML, organizadores. Debaixo do mesmo teto: análise sobre a violência doméstica. RR: AB Editora; 2008. 302 p.

Este livro é fruto das pesquisas desenvolvidas pela professora doutora Maria das Graças Carvalho Ferriani e do grupo de pesquisadores que compõem o Núcleo de Estudos, Ensino e Pesquisa do Programa de Assistência Primária de Saúde Escolar da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, USP. São apresentados os resultados obtidos com o projeto de pesquisa financiado pela FAPESP intitulado A criança e o adolescente alvo de atos violentos ou vítimas potenciais da violência.

O objetivo do referido projeto foi o de analisar diferentes iniciativas de proteção à infância e adolescência, bem como situações nas quais crianças e adolescentes são alvos de atos violentos ou vítimas potenciais da violência, para que seja possível estabelecer princípios de ação nos campos da prevenção e da assistência em saúde.

A vivência e amadurecimento do grupo de pesquisadores têm proporcionado o desenvolvimento de inúmeras pesquisas que resultaram, ao longo do tempo, em comunicações em eventos científicos, publicações de livros e artigos em revistas nacionais e internacionais, organização de eventos e o oferecimento de disciplinas multidisciplinares na pós-graduação.

Por outro lado, a preocupação com as questões de violência com crianças e adolescentes não é fato recente entre os pesquisadores que sempre buscaram analisar as situações nas quais crianças e adolescentes são alvos de atos violentos ou vítimas em potencial da violência, para que seja possível estabelecer ações nos campos da prevenção e da assistência.

As questões que envolvem meninos de rua, prostituição de adolescentes, violência urbana, políticas sociais de proteção à criança e ao adolescente foram e continuam sendo temas de pesquisas para a ampliação do conhecimento nesta área, objetivando fomentar junto aos alunos de graduação em enfermagem, pós-graduandos de diferentes áreas da saúde e da educação, órgãos governamentais, ONGs, Varas de Infância e Juventude e Conselhos Tutelares a discussão e a busca de soluções conjuntas para essas questões tão complexas que envolvem a sociedade brasileira.

Neste livro, os pesquisadores focalizam a violência doméstica como aquela que provoca prejuízos "devastadores" a curto ou longo prazo no desenvolvimento físico e mental de crianças e jovens, por ser cometida por aqueles de quem se espera afeto e proteção, no caso, os pais. Com isso, as crianças e jovens buscam afastar-se de casa, indo para as ruas e sendo expostas a outras formas de violência, como as inúmeras situações de exploração sexual.

A compreensão da violência doméstica na infância e na adolescência e sua consequente institucionalização representam uma realidade que cada vez mais tem exigido um posicionamento dos profissionais da saúde e colocam em pauta a necessidade de construir-se um referencial teórico-analítico capaz de permitir sua compreensão na especificidade que ela tem hoje, se levando em consideração sua complexidade, suas diferentes formas de manifestação e, finalmente, o reconhecimento da articulação existente entre criança, adolescência e violência doméstica em uma determinada sociedade.

Em termos de fundamentação metodológica, cada capítulo do livro adota a perspectiva que, simultaneamente, contempla a extensão dos problemas estudados e a complexidade dos significados das ações a eles relacionadas. Nesse sentido, encontram-se pesquisas de cunho qualitativo ou quantitativo e também a articulação entre as duas abordagens, considerando a complementaridade de ambas na busca por um conhecimento mais amplo de distintos aspectos de uma realidade. Para essa articulação, foram contemplados, basicamente, aspectos de dois desenhos metodológicos: estudo descritivo e de caso. O primeiro, como um desenho de pesquisa que visa explicar e interpretar dados, sem manipulá-los experimentalmente. Já o estudo de caso, compreendido no âmbito das ciências sociais, além de voltar-se para a dinâmica de determinado grupo ou instituição, proporciona o desenvolvimento de considerações teóricas mais amplas acerca das estruturas sociais. Assim, por meio do estudo de grupo ou de uma instituição, pode-se não somente ampliar a discussão em torno do caso, como também avançar no debate, envolvendo o contexto do qual a situação faz parte.

Nas pesquisas qualitativas, foram utilizados, como instrumento de coleta de dados, a observação participante, entrevista semi-estruturada, documentos oficiais, história de vida, diário de campo e grupos focais.

Para a análise dos dados qualitativos, foi utilizada a proposta de Bardin, que consiste em apreender núcleos de sentido que compõem uma comunicação cuja presença tenha significado para o objeto analítico visado. Apreendidos eixos ao redor dos quais giram os conteúdos expressos pelos sujeitos entrevistados, são definidas as temáticas que visam à classificação e compreensão dos depoimentos em geral.

Outra forma de análise de dados utilizada foi o método hermenêutico dialético, que se apresenta como um caminho do pensamento, como uma via de encontro entre as ciências sociais e a filosofia. Nesse método, a fala dos atores sociais é contextualizada para ser mais bem compreendida.

Os dados quantitativos foram analisados a partir de um banco de dados no sistema Epi Info. A partir desse banco, foi possível realizar frequências e cruzamentos de variáveis para compor um perfil do tipo de notificação em questão.

Didaticamente, o livro está dividido em oito capítulos. No desenrolar dos capítulos, vamos encontrar a abordagem da violência sexual e a prostituição de adolescentes, quando o leitor se depara com as histórias de vida de jovens adultas, profissionais do sexo, que se iniciaram na prostituição na adolescência, tendo como uma das principais causas a violência doméstica, tanto física como sexual, e que as "empurraram" para as ruas, onde acabaram encontrando alguém que, de alguma forma, as acolheu e encaminhou para a prostituição.

Ainda ligado à questão da violência sexual intradomiciliar, alguns autores trazem para reflexão o envolvimento dos profissionais de saúde na assistência às crianças vítimas de violência doméstica. Constata-se que muitas instituições responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes vítimas deste tipo de violência não apresentam, nas anotações dos profissionais nos prontuários, uniformidade de termos para designar o fenômeno, assim como há total ausência de dados a respeito do agressor.

Outros pesquisadores abordam a violência física domiciliar que provavelmente está associada ao modelo cultural estabelecido e que justifica e reforça o uso da força física como medida disciplinar aos filhos, podendo favorecer a cronicidade destas atitudes violentas, gerando sérios problemas físicos e emocionais ao crescimento e desenvolvimentos sadios.

Um dos capítulos aborda a questão de adolescentes em situação de rua e o processo de vulnerabilidade/desfiliação social, tendo como pano de fundo, na maioria das vezes, a violência física domiciliar.

Vamos encontrar importante reflexão sobre a violência na família e o contexto do poder judiciário. As políticas públicas sociais de atendimento às crianças e adolescentes em risco pessoal e social são discutidas e analisadas a partir do referencial do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)e da reflexão de profissionais que fazem atendimento a esse público num município de médio porte do interior paulista.

Falar em pesquisa nesse campo de experiência nada mais é do que falar da vivência dos pesquisadores, das crianças, dos adolescentes e das famílias vitimizadas, num processo de transformação político-subjetivo, que visa contribuir para revelar esse mundo tão sofrido e envolvido pela miséria, pela ignorância e pelo descaso social.

Cabe ressaltar, com base nos autores, que a pobreza não é determinante da violência domiciliar: Deve-se assim considerar as questões culturais, psicológicas e sociais para não delimitarmos a violência a uma determinada classe social, eminentemente pobre, com prejuízos para essa camada da população [...].

A grandiosidade deste livro reside no fato de lançar luzes, através de sua leitura, aos profissionais de diferentes áreas que atuam com a questão tão complexa da violência doméstica, para repensar sua prática e tomar uma posição mais humana e assertiva para garantir os direitos de cidadãos a crianças, adolescentes e suas famílias.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Out 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2009