Formação do Pensamento Internacional Brasileiro: Liberais e Conservadores na Construção Diplomática do Brasil (1837-1889)^*

Formation of Brazilian International Thought: Liberals and Conservatives in the Diplomatic Construction of Brazil (1837-1889)

Formation de la Pensée Internationale Brésilienne : Libéraux et Conservateurs dans la Construction Diplomatique du Brésil (1837-1889)

Formación del Pensamiento Internacional Brasileño: Liberales y Conservadores en la Construcción Diplomática de Brasil (1837-1889)

Resumo

Partindo da análise dos anais parlamentares, dos atos do Executivo e da produção epistolar dos principais próceres imperiais, este artigo analisa a formação do pensamento internacional brasileiro compreendido entre o nascimento dos dois grandes partidos políticos e o fim do Segundo Reinado. Divergindo do discurso a conferir continuidade política, indistinção partidária e espírito conciliatório na diplomacia imperial, argumentaremos pela distinção entre conservadores e liberais em temas de política externa. Dialogando com a História das Relações Internacionais e o Pensamento Político Brasileiro, intenta-se superar a tendência disjuntiva entre a análise de política externa brasileira, de um lado, e a compreensão do pensamento político brasileiro, do outro. É nosso propósito, portanto, recuperar a dimensão internacional do debate político ao abrir a caixa-preta do Estado em busca da diversidade ideológica que nos parece ter balizado as discussões sobre as relações internacionais brasileiras ao longo do século XIX.

pensamento internacional brasileiro; política externa brasileira; pensamento político brasileiro; Partido Liberal; Partido Conservador

Abstract

Based on the analysis of parliamentary annals, executive acts and the epistolary production of the main imperial leaders, this paper analyzes the setup of Brazilian international thought between the birth of the two major political parties and the end of the Second Reign. Diverging from the discourse that confers political continuity, partisan indistinction and a conciliatory spirit in imperial diplomacy, we will argue for the distinction between conservatives and liberals in foreign policy issues. Dialoguing with the History of International Relations and Brazilian Political Thought, we intend to overcome the disjunctive tendency between the analysis of Brazilian foreign policy, on the one hand, and the understanding of Brazilian political thought, on the other. It is our purpose, therefore, to recover the international dimension of the political debate by opening the black box of the State in search of the ideological diversity that seems to have guided the discussions about Brazilian international relations throughout the 19^th Century.

Brazilian international thought; Brazilian foreign policy; Brazilian political thought; liberal party; conservative party

Résumé

À partir de l’analyse des annales parlementaires, des actes de l’Exécutif et de la production épistolaire des principales figures de l’Empire, cet article analyse la formation de la pensée internationale brésilienne entre la naissance des deux grands partis politiques et la fin du Second Règne. À rebours du discours qui attribue à la diplomatie impériale une continuité politique, une neutralité partisane et un esprit conciliant, nous défendons l’existence d’une distinction entre conservateurs et libéraux sur les questions de politique étrangère. En dialogue avec l’histoire des relations internationales et la pensée politique brésilienne, cet article cherche à surmonter la tendance disjonctive entre l’analyse de la politique étrangère brésilienne, d’une part, et la compréhension de la pensée politique brésilienne, d’autre part. Notre objectif est donc de récupérer la dimension internationale du débat politique en ouvrant la boîte noire de l’État à la recherche de la diversité idéologique qui nous semble avoir orienté les discussions sur les relations internationales brésiliennes tout au long du XIXe siècle.

pensée internationale brésilienne; politique étrangère brésilienne; pensée politique brésilienne; parti libéral; parti conservateur

Resumen

A partir del análisis de los anales parlamentarios, los actos ejecutivos y la producción epistolar de los principales líderes imperiales, este artículo analiza la formación del pensamiento internacional brasileño entre el nacimiento de los dos grandes partidos políticos y el fin del Segundo Reinado. Apartándonos del discurso que confiere continuidad política, indistinción partidista y un espíritu conciliador en la diplomacia imperial, defenderemos la distinción entre conservadores y liberales en cuestiones de política exterior. Dialogando con la Historia de las Relaciones Internacionales y el Pensamiento Político Brasileño, tenemos como objetivo superar la tendencia disyuntiva entre el análisis de la política exterior brasileña, por un lado, y la comprensión del pensamiento político brasileño, por el otro. Nuestro propósito, por tanto, es recuperar la dimensión internacional del debate político abriendo la caja negra del Estado en busca de la diversidad ideológica que parece haber guiado las discusiones sobre las relaciones internacionales brasileñas a lo largo del siglo XIX.

pensamiento internacional brasileño; política exterior brasileña; pensamiento político brasileño; partido liberal; partido conservador

Introdução

É longa e controversa a discussão acerca da composição e ideologia dos partidos políticos imperiais. Da total indistinção social e ideológica ao mais complexo rol de diferenciação programática e lugar social, observa-se os mais variados matizes interpretativos. Para Caio Prado Júnior (1961:82-89), liberais e conservadores possuíam “significação ideológica muito restrita”, ambos caracterizados pelo “espírito retrógrado”, a despeito de certo conflito não partidário entre uma burguesia reacionária e outra progressista. Para Vicente Licínio (1979:75) eram ambos os partidos representantes da escravidão na “miragem enganadora da política imperial parlamentar”.

Maria Isaura Pereira de Queiroz (1969:15) aponta para a proeminência da força dos chefes locais nos dois partidos, os quais “liberais, conservadores, as ideias de seus membros não apresentavam diversidade palpável”. Nestor Duarte (1966:96) reconhece certo debate ideológico no campo das abstrações, embora “sem força de continuidade no campo da ação programática”. Nelson Werneck Sodré (1964:102) indica uma divisão partidária “evidentemente frouxa e precária”, sobre a qual corresponderia a “divergências dentro de uma mesma classe”.

Para Oliveira Viana, em O Ocaso do Império (2006:16) inexistiram significativas distinções entre liberais e conservadores, “simples agregados de clãs organizados para a exploração comum das vantagens do poder”. Já em Instituições Políticas Brasileiras (1955:411-432), os conceitos de “idealismo orgânico” e “idealismo utópico” sinalizam para o reconhecimento de diferenciações de ordem ideológica no pensamento dos próceres dos partidos imperiais, embora não lhes outorgando clara distinção social.

Por outro lado, quatro outros autores reconhecem diferentes origens sociais na composição partidária imperial. Raymundo Faoro (1979:179) enxerga de um lado os conservadores enquanto o “estamento burocrático, expressão da monarquia portuguesa”; do outro, os liberais como “a classe proprietária”, opositora da expansão do poder dos primeiros. Para Azevedo do Amaral (1938), os liberais representariam a intelectualidade urbana; para Afonso Arinos de Melo Franco (1948), o setor mercantil, os magistrados e os intelectuais. Os conservadores seriam, para ambos os autores, expressão dos interesses agrários.

Já Oliveira Torres (1968:31-24) estabelece tanto distinções sociais – urbana para os liberais e rural para os conservadores – quanto inequívocas distinções axiológicas entre os dois partidos, através das quais “liberais e conservadores realmente encaravam o mundo dos valores políticos de maneira radicalmente diversa”. Posição semelhante poderia ser encontrada em Oliveira Lima (1927) e Heitor Lyra (1940), autores que enfatizam ainda a origem liberal e de respeito constitucional dos dois grandes partidos.

Para além das mais díspares concepções ideológicas e de origem social, são múltiplas as interpretações sobre a natureza do Estado e da sociedade imperial: uma sociedade patriarcal (Nestor Duarte, 1966), uma democracia coroada (Oliveira Torres, 1964), um império burguês (Prado Jr., 1961), uma sociedade escravista (Licínio Cardoso, 1979), uma monarquia republicana (Nabuco, 1949a); um estado patrimonialista (Faoro, 1979).

A interação entre os partidos e o relacionamento com a Coroa também foram alvo de multifacetadas perspectivas analíticas. Para Paula Beiguelman (1967), fora uma relação assimétrica, graças à ação da Coroa na direção conservadora. Segundo Ilmar Rohloff de Mattos (1987:132), liberais e conservadores ao pretenderem “monopolizar ambas as faces do mundo do governo, podiam apresentar-se – a um só tempo – semelhantes, diferentes e hierarquizados”. De acordo com Nabuco (1949A) e Rio Branco (2012), a história política no Segundo Reinado poderia ser explicada enquanto produto da interação bipartidária entre liberais e conservadores, não faltando ao primeiro críticas quanto às interferências excessivas praticadas pelo poder pessoal do Imperador no jogo interpartidário. Para o segundo, “a partir de 1836, a história política do Brasil se resume na luta entre os dois grandes partidos constitucionais, o Conservador e o Liberal” (Rio Branco, 2012:106).

Em A Construção da Ordem e Teatro das Sombras, até o momento o resultado da mais completa pesquisa já realizada, José Murilo de Carvalho (2011:230-231) demonstra que a elite política imperial “apresentava características básicas de unidade ideológica e de treinamento”, embora essa unidade não fosse monolítica. Segundo este autor, “As divergências intra-elites eram fontes de conflitos potenciais que se manifestavam em rebeliões e na constituição e na ideologia dos partidos”, os quais estiveram “longe de não se distinguirem em termos de composição e ideologia” (Carvalho, 2011:226).

Desde a publicação conjunta das duas obras, a caracterização ideológica e de composição dos partidos políticos e da elite imperial apresentada por Carvalho vem contribuindo significativamente para a ampliação das pesquisas em torno de uma compreensão aprofundada e plural do pensamento político-social brasileiro oitocentista, com frutíferos resultados verificados em trabalhos mais recentes, tais como aqueles produzidos por Angela Alonso (2002) e Christian Lynch (2007).

A despeito de ampla e controversa discussão acerca dos mais variados matizes do pensamento político imperial, pouco se produziu sobre as distinções produzidas no pensamento internacional brasileiro. Em matéria de política externa, com raras exceções, parece prevalecer nas análises dos especialistas o velho ditado acerca das indistinções partidárias entre liberais e conservadores. Reza a lenda que a diplomacia imperial estivera acima das paixões partidárias, racional e pragmaticamente conduzida por estadistas que lhe souberam emprestar espírito de continuidade e defesa do interesse nacional; discurso este que se estendeu pela posteridade e ganharia ainda mais notabilidade após a gestão Rio Branco à frente do então Ministério das Relações Exteriores.

No único trabalho produzido sobre o pensamento internacional brasileiro no Parlamento Imperial, Amado Cervo (1981:4) avança a já conhecida tese da indistinção partidária em assuntos de política externa, embora a sua pioneira pesquisa aponte para a existência de uma miríade de pensamentos políticos produzidos naquela instituição que seria, a seu ver, uma verdadeira escola diplomática. Após analisar algumas possibilidades acerca da eventual existência de “concepções e políticas conservadora e liberal em matéria de relações exteriores” conclui que “A verdade, é, porém, que a política externa mais uniu do que separou as correntes partidárias” (Cervo, 1981:11).

A tese em torno do congraçamento político nos assuntos externos, segundo a qual “houve uma ‘Conciliação’ em política externa, através de todo o século XIX” (1981:11), encontraria eco em obra posterior produzida em parceria com Clodoaldo Bueno (2008), na qual, apesar de reconhecerem “a alternância de partidos políticos no poder” e “certa modificação de linguagem”, concluem que “não modificava a política externa, porque continuava vigorando a norma fundamental do século XIX: em política externa, não há distinção de partidos” (2002:133).

Esta perspectiva é compartilhada por Cheibub (1984;1985). Ao analisar a construção institucional da diplomacia brasileira, avaliaria o período por uma ótica marcadamente negativa. Para ele, “predominaram, durante todo o período, os traços patrimoniais, o baixo grau de profissionalização do serviço exterior, o filhotismo e o empreguismo [...]”. Por outro lado, a elite imperial, “que conduzia os negócios internos e externos, tinha o grau de homogeneidade necessário para levar adiante o processo de formação do Estado nacional, devido, em grande parte, à sua socialização na tradição portuguesa” (Cheibub,1985:118). Quanto à indistinção partidária em assuntos externos, assevera que

[...] durante todo o período imperial os gabinetes liberais e conservadores mantiveram a mesma política em relação ao Prata. Havia, claramente, um consenso intra-elite acerca da política externa, indicando que esta era uma questão tratada a nível de Estado e não de governo (1985:118-119).

Recentemente, no entanto, Cesar Barrio (2011) e Christian Lynch (2014) argumentam em direção oposta à indistinção ideológica de liberais e conservadores quando da atuação externa. O primeiro, em análise centrada sobre as décadas de 1850 e 1860 e a compreensão do que chama de “a exceção hobbesiana” da política externa brasileira, argumenta pela distinção axiológica entre liberais e conservadores, reconhecendo que “o intervencionismo representou a dimensão externa do ideário político do grupo conservador” em contraposição a uma concepção de ascendência neutralista por parte dos liberais (Barrio, 2011:21-25).

Já o segundo, ao propor uma abordagem renovada do pensamento político do Barão do Rio Branco, avança importantes hipóteses que nos dão, até aqui, as mais claras tendências verificadas no pensamento internacional brasileiro oitocentista. Essas hipóteses logo seriam utilizadas pelo trabalho de Bruno Rosi, cuja conclusão aponta para a “correlação entre ser saquarema e ter uma visão reticente a respeito dos EUA, assim como ser luzia e ter uma visão otimista a respeito do mesmo país” (Rosi, 2016:210).

Para Christian Lynch, “ao menos no plano ideológico, as divergências entre luzias e saquaremas no plano da política interna se refletiam também no plano internacional” (2014:307). O paradigma conservador passaria “pela consolidação do espaço político nacional por meio do uti possidetis, pela livre navegação dos rios limítrofes pelos ribeirinhos e pelo equilíbrio de poder na região do Prata”, equivalente interno do paradigma conservador, “monárquico, parlamentar unitário” (Lynch, 2014:285). Os liberais dos anos 1860, críticos da política externa conservadora adotada pelo Estado, acenariam com “o americanismo e a substituição da “política” pelas relações puramente comerciais; ao passo que os radicais “republicanos”, como Teófilo Otoni, revelaram posturas expansionistas jingoístas” (Lynch, 2014:307-308).

Seguindo-lhes as pegadas, parece-nos pertinente afirmar que da análise dos anais parlamentares, dos atos do Executivo e da vasta produção epistolar dos principais próceres dos partidos imperiais, depreende-se que variadas concepções acerca da formação do nascente Estado e da consequente atuação internacional brasileira estiveram presentes no debate político.

Argumentaremos, ao longo deste artigo, pela distinção entre conservadores e liberais quando da imaginação política acerca das relações internacionais do Brasil, cuja sedimentação ideacional no decorrer dos anos permite-nos apontar a existência de duas tradições paradigmáticas do pensamento político brasileiro. Mais do que isso. Parece-nos igualmente possível argumentar pela reafirmação da natureza política em torno do processo de formulação do pensamento internacional brasileiro ao longo dos oitocentos. Embora momentos de maior ou menor partidarização possam ser lembrados, a construção desse pensamento fora parte integrante do habitat político-partidário imperial e, portanto, do próprio pensamento político brasileiro.

Por outro lado, não se pretende aqui argumentar que todos os liberais ou conservadores ao longo dos oitocentos unanimemente portaram idênticas cosmovisões políticas acerca do internacional. Ao contrário. Embora divergências e mesmo dissidências possam ser verificadas no seio dos dois partidos, ambos os pensamentos internacionais conservador e liberal devem ser considerados enquanto tendências arquetípicas do pensamento internacional imperial, modulados pelas cambiantes circunstâncias domésticas e externas.

Parece-nos, pois, que a velha máxima do Visconde de Albuquerque, segundo a qual não haveria nada mais parecido a um saquarema do que um luzia, mereça, um século e meio após a sua criação, um olhar que questione a sempre tão propalada tese da conciliação partidária em assuntos de política externa, o congênere daquele bordão aplicado às relações internacionais.

Nas páginas seguintes, dividiremos a análise da formação do pensamento internacional brasileiro em três momentos que marcaram a construção do Estado e da política externa brasileira durante o Segundo Reinado. Didaticamente, pode-se falar em lógicas operativas do Estado imperial: ao período de acumulação de poder (1837-1850), advir-se-ia o do seu exercício ativo (1851-1876), seguido pela acomodação (1876-1889).

Do Regresso Conservador: A Acumulação de Poder (1837-1850)

Os anos compreendidos entre 1837 e 1850 marcam uma forte reação conservadora ao pensamento liberal e às suas instituições regenciais, as quais se caracterizaram pela tentativa de descentralização política, administrativa e diplomática. O período é ainda aquele em que se formariam os dois grandes partidos políticos imperiais – Conservador e Liberal –, receptores e principais núcleos, no Segundo Reinado, do pensamento internacional conservador e liberal no Brasil.

Se, no campo doméstico, os ímpetos separatistas eram agravados pelo estado negativo das finanças públicas, os desafios no plano externo eram igualmente preocupantes. Ao norte, a pressão geográfica europeia das Guianas era agravada pela insurreição no Pará. Ao sul, a emergência de Rosas com sua ambição reconstitutiva do Vice-Reino do Prata em meio à delicada questão farroupilha, republicana desde 1835. Não tardaria para que a guerra civil uruguaia e as pressões britânicas sobre o tráfico de escravos pesassem sobre o já conturbado cenário político brasileiro. Ao olhar conservador, apenas um Estado dotado de integral autoridade lograria impor a ordem dentro e fora das fronteiras nacionais.

Aos liberais, ordem sem liberdade era sinônimo de tirania. Lutariam pela manutenção e aprofundamento das reformas liberais dos anos pregressos, assim como pela ampliação da agência política representada pelo povo, sinônimo daquela parcela da população composta por senhores rurais e uma pequena massa urbana. Menos coesos politicamente do que o bloco conservador, os liberais dos anos 1840 tinham na sua composição um número majoritário de padres, fazendeiros voltados para a economia doméstica e elementos oriundos de uma ainda diminuta classe média urbana (Carvalho, 2011). Politicamente relevantes nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, destacava nos seus quadros nomes como o de Diogo Feijó, Nicolau Vergueiro, Francisco de Paula Sousa e Melo, Manuel Alves Branco, Teófilo Ottoni, Limpo de Abreu.

Já os conservadores, se reuniram ao redor da figura de Bernardo Pereira de Vasconcelos. Na Câmara, o partido seria regido por Paulino José Soares de Sousa – futuro Visconde do Uruguai –, Honório Hermeto Carneiro Leão – futuro Marquês do Paraná – e Eusébio de Queirós, naquela que se consagraria com o epíteto de a “trindade saquarema”. No Senado, contariam com Honório, Vasconcelos e Pedro de Araújo Lima, então Visconde e futuro Marquês de Olinda. Nas décadas seguintes, a liderança do partido seria renovada, sobretudo, com a entrada de José Maria da Silva Paranhos, futuro Visconde do Rio Branco, e de José Maurício Wanderley, futuro Barão de Cotegipe.

Em linhas gerais, o grosso do Partido Conservador era composto por antigos caramurus, magistrados e fazendeiros voltados para a economia de exportação. Eminentes sobretudo na província fluminense, aportaram consideráveis quadros partidários nas províncias de Pernambuco e Bahia, embora contassem em São Paulo com o apoio de José da Costa Carvalho, já barão e futuro Marquês de Monte Alegre, importante baluarte do Partido Conservador na província.

As graves circunstâncias do ambiente doméstico e externo contribuiriam para que o espectro político rapidamente ganhasse colorações cada vez mais conservadoras. Era preciso parar o carro revolucionário já, nas célebres palavras acreditadas a Bernardo Pereira Vasconcelos. A partir de 1837, a ação política saquarema produziria a reversão completa da obra liberal regencial, mediante a confecção de uma tríade de medidas legislativas – a Lei de Interpretação do Ato Adicional, a Reforma do Código de Processo e a recriação do Conselho de Estado –, assim como da restauração simbólica da autoridade imperial na figura do jovem monarca. Em 1837, fundava-se o Imperial Colégio Pedro II; em 1839, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundamentais instituições na construção de uma identidade nacional.

No campo diplomático, a centralidade decisória retornava ao Poder Executivo, cuja chefia repousava sobre o Imperador. A partir de 1841, o Parlamento perderá as atribuições outorgadas no início da Regência segundo as quais todos os tratados internacionais deveriam ser submetidos à apreciação legislativa. Com a maioridade do Imperador, tal prerrogativa passaria a ser exercida pelo Conselho de Estado, instituição cuja seção dos Negócios Estrangeiros manterá predominância conservadora até o final do Império.

Em linhas gerais, a ideia em torno da existência de um Poder Moderador e seu Conselho de Estado atemorizava a ala liberal. Eles temiam pela absorção de parcelas das atribuições legadas ao Executivo e Legislativo, o que produziria a sobrevalorização do princípio monárquico em detrimento da representação nacional. No Parlamento, nomes liberais como Vergueiro, Ottoni, Marinho e Paula Sousa demonstravam contrariedade ao projeto tendente à recriação do órgão. Em verdade, a Lei 231 de 23 de novembro de 1841 fora mesmo um dos mais convincentes pretextos a implodir a revolução liberal de 1842. Não por acaso, o Conselho fora, desde sempre, alvo dos ataques liberais, ao que acreditavam ser a criação de uma ditadura saquarema. Importantes líderes do partido se negariam a compor o órgão, exemplos notáveis feitos a Teófilo Ottoni e Zacarias de Góis e Vasconcelos.

No campo da atuação externa, o Prata fora o centro nevrálgico dos debates e da ação. Embora seja correto apontarmos, sobretudo a partir do gabinete liderado pelo então Visconde de Monte Alegre, a expressão tendencial ao intervencionismo no seio do Partido Conservador, a uniformidade plena de pensamento não foi uma constante. Há de se lembrar que o então Visconde de Olinda, firme em suas crenças neutralistas, seria substituído pelo Imperador por Monte Alegre e Paulino de Sousa, detentores de convicções opostas. Outros, como Vasconcelos e Carneiro Leão, partiriam de uma postura reticente frente ao emprego da força para o apoio decidido à ação militar e diplomática do futuro Visconde do Uruguai. Lopes Gama, por outro lado, nutriria sentimentos de caráter enérgico muito antes da postura consolidar-se enquanto tendência partidária.

O raciocínio de Lopes Gama ajuda-nos a compreender aquela que seria a posição tendencial expressa pela imaginação saquarema: à imposição da ordem aos quatro pontos cardeais seguir-se-ia a manutenção da integridade territorial sob a superioridade do regime monárquico, assim como uma posição favorável do país no concerto das nações, independentemente dos sacrifícios fiduciários necessários. A seu ver,

Quaisquer que sejam os apuros das nossas finanças, eles não devem embargar resoluções a integridade, a posição política do Império, e a segurança do Trono de Vossa Majestade Imperial. Essas apreensões fiscais foram talvez as que aconselharam aquela paz; mas se bem atender as suas consequências reconhecer-se-á, que elas nos têm custado mais caro, do que talvez a continuação da guerra. Quando se trata da salvação e glória do Estado não se deve recuar em presença de sacrifício algum (Atas do Conselho de Estado (ACE), 6/7/1844).

A oposição liberal aos gabinetes regressistas, apelidada de progressista e liderada por nomes tais como Montezuma, Limpo de Abreu, Teófilo Ottoni e Andrada Machado, acusava os conservadores da ausência de política americana. Acusavam-nos de complacência com a política europeia, postura inadequada a aumentar os sentimentos antibrasileiros no continente. Segundo tais críticas, a tolerância brasileira com as intervenções europeias no México e no Oiapoque, somadas ao não engajamento nos assuntos regionais, iam na contramão da defesa do continente americano, habitat natural para a inserção internacional do país.

Retomando raciocínio caro aos liberais dos anos 1830, Andrada Machado argumentava que a América representaria o futuro do progresso mundial, a cujas ameaças europeias, no que pese o “sono de indolência” do Brasil, o país deveria se opor.

Não havemos de ser nós outros americanos sempre ludibriados pelas nações da Europa. Tempo há de vir, não para mim, porém meus netos hão de mostrar ainda à velha Europa que a América tem dignidade, que a América há de saber resistir-lhe (Anais da Câmara dos Deputados (ACD), 25/5/1839).

Caberia a Carneiro Leão a resposta às críticas progressistas. Para o futuro Marquês do Paraná, as interpelações liberais não levavam em conta o exame dos “nossos recursos”, “se comprometeríamos ou não a nossa segurança, a nossa prosperidade e mesmo a nossa existência nacional”. Considerava, pois, pouco prudente, diante dos enormes passivos de ordem doméstica, o exercício externo ativo frente às potências europeias, o que era então reputado pela oposição como “um ato mui grande de política americana” (ACD, 27/5/1839).

Tampouco lhe parecia apropriada uma aliança com as duas maiores repúblicas da região. Embora o sentimento de desconfiança e a visão profundamente negativa das repúblicas americanas atingisse patamares superiores no decorrer dos anos 1840, já em 1839 observa-se a incredulidade da eventual aliança, dado que mexicanos e portenhos, embora “não nos possam prestar nenhum auxílio em qualquer luta a que formos arrastados por causa deles” poderiam incorrer o Brasil em “grandes prejuízos no nosso comércio” (ACD, 27/5/1839).

Limpo de Abreu chegaria mesmo a mencionar a possibilidade de se estar discutindo nas chancelarias do continente “se a existência do império do Brasil é compatível com a existência desses estados”, ou se no futuro o país será “a guarda avançada de uma nova santa aliança, que tenha por fim conquistar a soberania nacional em favor do princípio do direito divino” (ACD, 27/5/1839). Embora Limpo de Abreu possa ser considerado um liberal moderado, era forte a identificação do pensamento liberal avançado com as instituições republicanas e o sentimento de solidariedade americana.

Seja como for, já na primeira passagem de Paulino pela chancelaria, em 1843, nota-se o prenúncio daquela que seria uma das pedras angulares da política externa conservadora: a busca pela hegemonia no Prata, alcançada pela contenção de um eventual expansionismo argentino mediante a garantia das independências de Uruguai e Paraguai. Outrossim, o pensamento saquarema amadurecido vislumbraria a defesa da navegação internacional dos rios platinos e a delimitação territorial com os vizinhos com base no uti possidetis, condições indispensáveis à manutenção do status quo territorial.

Embora fossem ideias presentes no campo das intenções diplomáticas, havia, no entanto, uma natural correlação entre possibilidades de ação externa e limitações de ordem doméstica. O governo imperial temia que a piora das relações com a Inglaterra na questão do tráfico pudesse complicar-lhe a ação ativa no plano externo, cada vez mais iminente no plano platino após o agravamento da insurreição farroupilha. Consciente da impossibilidade de se abrir duas frentes no campo externo, era preciso equacionar o passivo britânico, sobejado a partir do bill Aberdeen e da ação ativa da marinha inglesa em águas brasileiras. Pesava ainda sobre os cálculos brasileiros, os muitos “elementos de dissolução” do território, ao qual faria menção o futuro Visconde do Uruguai. Em carta dirigida a Joaquim Tomás do Amaral, representante diplomático em Londres, Paulino era claro:

Muito mal será se a nova direção que o governo imperial tem procurado dar aos negócios relativos ao tráfico não nos tornar mais propício o governo britânico. Uma das razões principais por que eu procurei dar aquela direção, é porque eu via que as complicações acumuladas pelo espaço de sete anos quanto às nossas relações com os generais Rosas e Oribe, estavam a fazer explosão, e o pobre Brasil, tendo em si tantos elementos de dissolução, talvez não pudesse resistir a uma guerra no Rio da Prata, e à irritação e abalo que produzem as hostilidades dos cruzeiros ingleses. Nec Hercules contra duo. Não podemos arder em dois fogos (Soares de Souza, 1959:24).

A visão saquarema dos anos 1840 era tributária daquela compartilhada pelos setores conservadores do Primeiro Reinado: um Estado fadado à grandeza internacional, fiado por um incomensurável patrimônio territorial legado por herança lusitana. Cercado por repúblicas instáveis, caberia aos estadistas brasileiros zelar pela manutenção do status quo. Fora um pensamento que reconhecia não apenas o destino grandioso da nação, mas ainda a superioridade frente aos vizinhos. Em correspondência a Pimenta Bueno, Paulino pedia que o diplomata tivesse em mente:

[...] que os americanos de raça espanhola herdaram de seus avós um certo grau de aversão aos descendentes da raça portuguesa, pelo que, em geral, não nos veem com bons olhos. Esta aversão tem sido alimentada pelo ciúme que lhes inspira a grandeza do nosso território, a excelência da nossa posição geográfica, a maior consideração que nos dá a Europa, a nossa maior riqueza, e abundância de recursos, a maior prosperidade e tranquilidade de que temos gozado, comparada com o redemoinho de revoluções em que têm vivido quase todas as Repúblicas de origem espanhola (Ribeiro, 1965:12-13).

Entre os meios de se alcançar os objetivos brasileiros, a força seria recurso legítimo disponível entre as possibilidades, assim como o intervencionismo em assuntos domésticos de outros países, prática que se tornaria rotineira na região platina durante o período. Em carta ao encarregado de Negócios em Montevidéu, Rodrigo Souza da Silva Pontes, Paulino de Sousa mencionava que “Rosas conta muito com os embaraços internos do Brasil, e com os que podem suscitar-nos os nossos patriotas, mas ele também é por esse lado muito vulnerável”. O chanceler brasileiro fazia menção sobretudo à questão farroupilha, ferida aberta no território nacional que muito o preocupava pela proximidade com as animosidades platinas. Ele prossegue dizendo crer “que brevemente receberei proposições de argentinos emigrados, e d’outros que estão na Confederação, que se oferecem a promover a revolta contra Rosas nas províncias em caso de guerra [...]. E arremata: “Rosas corre o perigo de ser ferido com a mesma arma com que nos pretende ferir” (Arquivo Histórico do Itamaraty (AHI), 429/5/3).

Ainda sem expedientes de poder para uma eventual ação unilateral, urgia a obtenção de parceiros no complicado xadrez platino, estratégia que seria utilizada nos dois ciclos interventivos. No campo das parcerias internacionais, o pensamento conservador fora marcado pelo circunstancialismo das necessidades. Entre 1842-1843, aceitou-se uma aproximação com Rosas na tentativa de conter os ímpetos farroupilhas, prioridade primeira do governo imperial. Até este momento, o governador de Buenos Aires era visto com alguma simpatia no Rio de Janeiro, posição que se degradaria substantivamente após sua recusa em ratificar a aliança assinada pelo Imperador, tratado, a propósito, proposto por iniciativa do agente argentino na Corte.

Ainda em 1842, pensara o Brasil em uma possível aproximação continental mediante a realização da próxima reunião Pan-Americana (Franco, 2003:8). O país acabara optando, contudo, pela tentativa do apoio europeu. Em 1843, envia o então deputado Cansanção de Sinimbu à missão de observação a Montevidéu, seguida pelo envio do Visconde de Abrantes às cortes europeias, com o objetivo de verificar as possibilidades de pacificação conjuntas no Uruguai. Nada lograria, no entanto. Embora lhes fossem comum o anseio pela livre navegação dos rios platinos, pesou em contrário aos interesses brasileiros as queixas inglesas na questão do tráfico e a não renovação do tratado de comércio bilateral, assim como as rivalidades latentes entre Paris e Londres.

Sentindo-se traído pelo governo rosista, crescia no Império a desconfiança sobre as supostas intenções expansionistas de Rosas. Num rápido contra-ataque, o governo imperial envia, em outubro de 1843, Antônio Pimenta Bueno, futuro Marquês de São Vicente, em importante missão no Prata. O jurista conservador, nomeado encarregado de negócios na capital paraguaia, levava em suas instruções a recomendação de “empregar todos os meios que a sua habilidade lhe sugerir para evitar que o Paraguai passe a fazer parte da Confederação Argentina, e para neutralizar e diminuir a influência de Rosas” (Ribeiro, 1965:3). Paulino pedira ainda que Pimenta Bueno insinuasse ao governo de Assunção “que na sustentação da Independência do Paraguai tem o Brasil grande interesse por não lhe convir que Rosas engrandeça seu poder, e, portanto, que esta república pode encontrar no Brasil um auxílio forte contra as vistas ambiciosas daquele governador [...]” (Ribeiro, 1965:4).

À medida que o regresso conservador lograva êxito, o Império equacionava as suas principais hipotecas domésticas. Em 1845, a Farroupilha seria pacificada; em 1848, a Praieira, última grande insurreição da Monarquia. Em 1850, o tráfico de escravos seria definitivamente suprimido mediante a lei Eusébio de Queirós, assim como aprovado o Código Comercial. O uti possidetis, complemento no plano externo desta última lei, enfim, houvera sido reconhecida pelo Conselho de Estado como política oficial a ser defendida nas negociações lindeiras.

O Brasil preparava-se para a guerra. No campo diplomático, inicia-se a construção de uma rede de alianças na qual acabaria por assumir o papel de principal credor. Em 1850, à beira do colapso, os colorados defensores da capital uruguaia deixam de receber subvenção francesa empregada na luta contra Rosas e Oribe. O governo imperial daria início à política dos patacões. Através da atuação de Mauá, o país financiaria a resistência colorada.

Em 29 de maio, firma-se uma aliança defensiva e ofensiva com Montevidéu; em dezembro, um pacto defensivo com Assunção. Às Repúblicas do Pacífico, o governo brasileiro envia Duarte da Ponte Ribeiro com instruções claras de neutralizar a eventual influência de Rosas, assim como realizar tratados de comércio, navegação e limites. Em setembro de 1850, Brasil e Argentina rompem relações, momento em que o país intensifica a presença de tropas na província de São Pedro do Rio Grande.

Edificada a ordem no plano doméstico, o paradigma saquarema transbordar-se-ia para a sua face externa. Lograda a pacificação dos sertões, era preciso agora impor a ordem nos pampas. Comandados por Caxias em terra e Paulino no gabinete, o Brasil dava início a um longo período de intervenção no plano externo, o regresso da política externa brasileira.

Da Consolidação Conservadora: O Exercício do Poder (1851-1876)

Não era unânime no Parlamento o apoio à política interventiva levada a cabo pela Trindade Saquarema. Do Senado, as bancadas liberais da Bahia e Pernambuco ofereciam combate às teses intervencionistas do núcleo conservador. Questionava-se os altos custos da operação, assim como a possibilidade de se atrair a inimizade dos vizinhos americanos, já ressabiados com a histórica rivalidade herdada das metrópoles ibéricas. Daí, criticarem o que parecia ser a não exaustão dos meios pacíficos de solução das controvérsias. Criticavam ainda a incapacidade do ministério conservador em neutralizar as sucessivas ações britânicas em território brasileiro no contexto do prolongado e vexaminoso tráfico negreiro.

À lista de críticas recebidas pela oposição, Paulino rebatia com a exposição da série de tratativas com o governo britânico, assim como com uma longa dissertação histórica das tentativas de aproximação com o governador de Buenos Aires, governo com o qual “não somos os únicos que temos procurado inutilmente compor por meios amigáveis” (Anais do Senado (AS), 24/5/1851). Após apresentar as ações diplomáticas paraguaias em se chegar a um acordo pacífico com aquelas autoridades, igualmente frustradas por Rosas, apresentava ao Parlamento decreto emitido pela junta de representantes de Buenos Aires, cujo artigo 3^o autorizava a “efetiva a reincorporação da província do Paraguai à Confederação Argentina” (AS, 24/5/1851).

Restava claro, para os conservadores no poder, que as intenções argentinas eram a da recriação do Vice-Reino do Prata, primeiro pela reincorporação da Banda Oriental, cuja capital era o último bastião de resistência, seguida pela anexação do Paraguai, cujos recursos se exauriam, uma vez “trancado pelo governador de Buenos Aires o Paraná, única comunicação fácil que tem com o resto ao mundo” (AS, 24/05/1851). À medida que Rosas expandia seu projeto de poder pelo Prata, cresciam-se os riscos à intangibilidade territorial brasileira.

Das páginas do Jornal do Commercio (1849-1856; 1870-1876), o futuro visconde do Rio Branco escrevia as famosas Cartas ao Amigo Ausente, a principal obra do pensamento internacional conservador no período. Segundo Paranhos, as causas a justificar a intervenção brasileira eram duas: “uma questão de segurança para o presente e para todo o sempre” e também “uma questão de progresso e civilização para nós, para nossos vizinhos, para a humanidade em geral” (Rio Branco, 2008:152-153). A seu ver, a intervenção platina trazia consigo a “luta da liberdade contra o despotismo, da civilização contra a barbaria” (2008:225).

Em 1851, o Brasil destituiria Oribe no Uruguai. Já em 1852, as tropas brasileiras apoiariam a queda de Rosas na batalha de Monte Caseros. A dupla vitória brasileira, viabilizada pelo estabelecimento de alianças com partidos locais e pelo seu suporte financeiro, criava as circunstâncias para se avançar a recuperação da hegemonia platina, perdida desde a derrota de 1828.

Após o logro integral do projeto saquarema, interno e externamente, deixava o poder, em 1853, o gabinete chefiado por Rodrigues Torres, futuro Visconde de Itaboraí. Alegando cansaço, a Trindade Saquarema, pedia demissão. Em carta endereçada à legação brasileira em Washington, de fevereiro de 1854, Francisco Otaviano diria que:

[...] o país estava cansado; as lutas haviam enfraquecido os partidos; a energia partidária do Eusébio havia acabado com as aspirações dos caudilhos liberais. Estes suspiravam por qualquer pinguela que os fizesse passar para o campo do festim (Mendonça, 2006:125).

Na imprensa e no Parlamento ouviam-se vozes moderadas que pediam por uma política de conciliação nacional. A ideia logo seria acatada pelo Imperador, o qual mandara chamar, a São Cristóvão, Carneiro Leão, o então Visconde do Paraná, nome de cujo oxímoro lograria congregar conservadores e liberais moderados, no que pese a centralidade das posições conservadoras. Logo na apresentação do novo gabinete, em 9 de setembro de 1854, Paraná deixava latente o caráter progressista que desejava imprimir na direção do governo, embora reconhecesse que “pelo que toca à política interna pertencemos à opinião que se tem apelidado conservadora” (Iglesias, 2004:56).

No entanto, a Conciliação mostrou-se, ao passar dos lustros, um terrível golpe sobre o Partido Conservador, o qual ficaria profundamente dividido com os rumos galgados por Paraná. Mais do que o afastamento de saquaremas ilustres por discordâncias internas – menção notável sempre feita ao Visconde do Uruguai – o gabinete Paraná aprovaria uma série de medidas que inviabilizariam gradualmente a entrada de novos magistrados na política nacional, sobretudo após a Lei dos Círculos de 1855 e a sua reforma, em 1860.

O resultado fora um verdadeiro renascimento liberal. Embora distantes do controle legislativo, os 25 parlamentares liberais eleitos – 20% da nova Câmara – representavam a maior votação obtida pelo partido desde 1848. Para Nabuco, as eleições de 1860 representariam uma espécie de “revolução pacífica”, cuja gênese permitiria não apenas o renascimento do partido liberal, mas também o enchimento “da maré democrática”. Segundo o liberal, “A chapa liberal triunfou toda: Teófilo Ottoni, Octaviano, Saldanha Marinho; e esse acontecimento tomou as proporções de uma revolução pacífica, que tivesse finalmente derrubado a oligarquia encastelada no Senado” (Nabuco, 1949a:74).

Com a morte do Marquês do Paraná, a política da conciliação não lograria maiores êxitos sob a liderança do então Marquês de Caxias. Em 1862, os liberais, enfim, organizaram o primeiro gabinete em 14 anos.

Ao longo daquela década, o debate entre liberais e conservadores produziu duas das principais obras políticas do século XIX. Do lado liberal, Zacarias de Góis e Vasconcelos publicaria Da Natureza e Limites do Poder Moderador; pelo lado conservador, o Visconde do Uruguai escreveria Ensaio sobre o Direito Administrativo. Grosso modo, Zacarias argumentaria pela fórmula de Thiers, “o rei reina mas não governa”, enquanto Paulino pela máxima “o rei reina e governa”. Defensores da fórmula monárquica, o liberalismo moderado tenderia a defender a reforma do quarto poder, enquanto os liberais históricos apontavam para a sua supressão, quando não mesmo para as instituições republicanas.

Teófilo Ottoni, em sua circular endereçada ao eleitores de Minas Gerais, apontava o caminho: “Somos de opinião que se deve lentamente republicanizar a Constituição do Brasil, cerceando as fatais atribuições do poder moderador, organizando em assembleias provinciais os Conselhos Gerais de Província, abolindo a vitaliciedade do Senado, e isto desde já (Ottoni, 1860:18).

Seguindo-lhe o raciocínio, as origens nefastas do descomedimento centralista estariam nas raízes lusitanas da formação nacional. Se, de um lado, os conservadores tenderiam a enfatizar a natureza positiva da herança política portuguesa – cujo epítome estaria representado pelo promissor império nas Américas, civilizado e ordeiro frente à barbárie do caudilhismo sul-americano – , a obra de Tavares Bastos, localizada mais à extremidade do pensamento liberal, seria pródiga em destilar uma epistemologia francamente negativa frente à tradição ibérica. “Até hoje”, notaria o autor, “os movimentos políticos de Portugal revelam periodicamente a existência de uma voragem que tão cedo se fecha, como logo prorrompe em novas devastações. A história interna da metrópole aclara a fisionomia da colônia” (Tavares Bastos, 1939:28).

Para além da reforma das instituições, urgia a reorientação da política externa brasileira. Defensor entusiasta do aprofundamento com os Estados Unidos, enxergava no comércio internacional “a mais poderosa alavanca do mundo social” (Tavares Bastos, 1938:21). Ainda na década de 1860, defenderia o estabelecimento de uma linha de navegação direta entre os dois países, a liberdade de cabotagem no litoral brasileiro, assim como seria propagandista entusiástico da abertura do Amazonas ao comércio internacional, medida, a propósito, implementada por obra do gabinete liberal de 1867.

Indo na direção da argumentação de Tavares Bastos, os liberais históricos defenderam uma maior proximidade com os Estados Unidos, tanto em termos de política externa como de modelo constitucional. Em debate no Senado Imperial, Teófilo Ottoni defenderia perante Paranhos e Pimenta Bueno, próceres do Partido Conservador, o estreitamento “de laços de cordial amizade com o governo dos Estados Unidos da América” (AS, 9/6/1865). Para Tavares Bastos, “a aliança natural do Brasil é a dos Estados Unidos da América” (AS, 9/6/1865).

Para o desespero do pensamento saquarema, resoluto na manutenção territorial, o liberalismo radical reconheceria, inclusive, a possibilidade de perdas, sem grandes prejuízos ao país, de parcelas incultas do território nacional. Segundo Tavares Bastos (1938:331), “se a prosperidade futura houver de arrancar-nos o Pará de nossas mãos débeis e de nossos laços frágeis, acredita-me que nada haverá que tenha a força de impedi-lo”. O autor defenderia que sob a “bandeira humanitária do comércio”, os povos incultos do imenso território amazônico, “ajudado pelo colono europeu ou pelo americano, aprenderia a arte da agricultura, afeiçoar-se-ia à terra, abandonaria os hábitos da vida errante, engrandeceria o Estado e aumentaria as forças da nação” (Tavares Bastos, 1938:359).

Dois anos antes, o liberal Martinho Campos já conjugava em sua argumentação a postura comercialista e neutralista para assuntos no Prata. Em debate com o futuro visconde do Rio Branco, diria que “Entendi sempre, e ainda entendo, que as únicas relações que nos convêm entreter com aquelas repúblicas são as comerciais; que nenhuma ingerência devemos ter nos negócios políticos ali”. Para além da estrita neutralidade, sugeriria que “Mantenhamos as nossas relações comerciais, são muito proveitosas ao Império [...]. Não gosto de ver o governo do Brasil envolto nem na governança, nem em partidos desses países” (ACD, 31/05/1860).

A resposta de Paranhos apontaria a existência de interesses outros que não aqueles meramente comerciais, “interesses de segurança, de paz, de proteção aos súditos brasileiros e às suas propriedades”.

Se, pois, o nobre deputado tivesse razão, [prosseguia o conservador], ainda quando nossos interesses com aqueles Estados fossem puramente comerciais, tínhamos necessidade de uma política; essa política chamar-se-ia essencial e exclusivamente comercial, mas sempre seria política (ACD, 1^o/6/1860).

Quanto às críticas em relação às políticas interventivas, o diplomata conservador, invocando a razão de Estado, acreditava ser as intervenções “necessidades a que nem sempre os governos se podem recusar. Esse procedimento é, algumas vezes, aconselhado e determinado indeclinavelmente por grandes interesses do Estado”. “É por isso”, arrematou Paranhos, “que as teorias do abade Saint Pierre, Rousseau e de Bentham sobre a paz perpétua universal sempre foram e sempre serão tidas apenas como belas utopias” (ACD, 1^o/6/1860).

Indo na mesma direção das queixas liberais, Teófilo Ottoni, seria um dos duros críticos à ineficiência do serviço diplomático brasileiro, para quem “os nossos diplomatas não gostam, salvo as devidas exceções, de imitar a simplicidade de costumes desses homens simplórios que a América do Norte mandou como embaixadores nos primeiros tempos da sua existência política”. “Os nossos diplomatas”, prosseguiria o senador liberal, “vão se ocupar em estudar numismática, arqueologia e antiguidades” (AS, 20/7/1861).

Anos mais tarde, Ottoni acusará Paranhos de “fazer a guerra como turista, unicamente para triunfar”, além de exigir que o governo brasileiro impusesse ao Uruguai e ao Paraguai elevados pedidos de indenização pelo desfecho na guerra (AS, 9/6/1865).

A diplomacia de resultados imediatos, avançada pelos liberais históricos, se contrapunha à visão conservadora de longo prazo pela intangibilidade territorial e hegemonia no Prata. A lógica eminentemente privatista dos interesses pecuniários dos primeiros não encontrava guarida nas concepções mais largas dos próceres saquaremas. A dita “generosidade” da política imperial com os vizinhos poderia ser explicada, avant la lettre, em célebre discurso de Paranhos no Parlamento Imperial.

Não é o Brasil quem mais deve temer uma guerra com os Estados do Prata; mas, por isso que mesmo [sic] temos consciência de nossa força, podemos ser moderados, benévolos e até generosos, tanto quanto esses sentimentos forem compatíveis com a dignidade nacional e com os direitos e grandes interesses do Império. As vitórias militares são algumas vezes gloriosas, têm também algumas vezes suas vantagens especiais; mas eu preferirei sempre os triunfos da paz, quando eles possam ser igualmente honrosos (ACD, 1^o/6/1860).

Tão logo as tensões aumentavam no Prata, os conservadores eram chamados de volta ao poder: primeiro com Paranhos, enviado ao Prata em novembro 1864; seguido por Caxias, este último, ator central na grave crise ministerial e partidária de 1868, momento em que o Imperador optaria pela demissão dos liberais e manutenção do então marquês no comando das forças brasileiras no Paraguai. As circunstâncias impunham o retorno do que Barrio chama de “o velho intervencionismo revivido”, política cara aos saquaremas, através da qual:

O Império ia ao Prata para defender interesses brasileiros claros e racionais, buscando todo o apoio militar e diplomático a seu alcance e disposto a derrubar um Governo adversário e substituí-lo por uma facção rival subsidiada por suas armas e seus recursos (Barrio, 2011:241).

A reiterada crença não interventiva, bradada pelos liberais, correspondia à visão positiva em torno de maior cooperação com o governo de Buenos Aires, perspectiva oposta às eternas desconfianças nutridas pelos conservadores. Como bem assinala Doratioto, “Os liberais argentinos e brasileiros, no poder em seus respectivos países entre 1862 e 1868, não viam, por ocasião do início da luta, o Tratado da Tríplice Aliança esgotar-se em si mesmo com a vitória sobre o Paraguai” (Doratioto, 2002:485).

Segundo esse autor, “Principalmente os liberais ligados a Mitre pensavam em redirecionar as relações argentino-brasileiras, substituindo a disputa, que trazia atritos e instabilidade no Prata, pela cooperação, instrumento gerador da estabilidade e garantidor da paz na região.” Para Doratioto, “Tratava-se de projeto de uma verdadeira aliança estratégica argentino-brasileira, de uma ‘aliança perpétua’ nas palavras do ministro das Relações Exteriores da Argentina, Rufino de Elizalde” (Doratioto, 2002:485).

O ponto alto da cooperação bilateral houvera sido, de fato, o Tratado da Tríplice Aliança, dispositivo assinado em 1^o de maio de 1865 que seria duramente criticado pelos conservadores, os quais, uma vez de volta ao poder, não tardariam em violar o seu cumprimento. Caberia ao Conselho de Estado, baluarte saquarema, a tarefa de espinafrar a diplomacia liberal pelo seu dispositivo.

Sob relatoria de José Antônio Pimenta Bueno, principal jurista do Partido Conservador, acompanhado no voto pelo Visconde do Uruguai, o relatório expunha já em suas primeiras páginas não haver “dúvida que o governo argentino, por sua habilidade, conseguiu segurar grandes interesses e que os do Brasil ou ficaram precários ou prejudicados” (ACE, 30/11/1865). A partir daí, abundam as críticas ao Proyecto de tratado definitivo de paz.

Em primeiro lugar, quanto aos meios e custos de guerra, “Não se marcou nem ao menos um mínimo ou proporção, embora fosse visível que a quem isso mais convinha era ao Brasil como o mais comprometido” (ACE, 30/11/1865). Tampouco chancelaram os conservadores a entrega do comando das tropas brasileiras ao então presidente argentino, a quem se ministraria “amplíssimos meios de, com poucos sacrifícios, segurar bem as vistas e interesses argentinos e conservar os brasileiros sob sua dependência, em variados sentidos” (ACE, 30/11/1865).

Havia, entre os conservadores, a grande desconfiança que o general Mitre estaria poupando as forças do seu país e forçando o sacrifício da armada brasileira; daí, a grande relutância por parte do almirante Tamandaré e de Joaquim José Ignacio, futuro visconde de Inhaúma, em cumprir em sua totalidade as ordens emanadas de Mitre. Acreditava-se, por exemplo, que o general argentino buscava a destruição da Marinha imperial ao forçar a ultrapassagem da fortaleza de Humaitá, incidente capaz de desequilibrar as relações de poder no pós-guerra (Doratioto, 2002:480-481).

A grande desconfiança que nutriam os conservadores não era compartilhada pelos diplomatas liberais. Após enviar Paranhos ao Prata, o então presidente do conselho, o liberal Francisco José Furtado, sucumbe às pressões partidárias e demite o diplomata conservador. Em março de 1865, enviaria em seu lugar ao Prata o chefe liberal Francisco Otaviano, o qual, em carta a Antônio Saraiva, então chanceler do gabinete, diria serem as críticas recebidas do Conselho de Estado “mexericos e ódios contra a aliança, a que o general Mitre vai respondendo com a maior lealdade” (Pinho, 1977:159-163).

Não era essa a visão alimentada por Pimenta Bueno. “A Confederação (argentina)”, diria o jurista, “qualquer que fosse o seu governo, nunca desistiu da ideia de incorporar a si o Paraguai, ou por federação, ou aliança, ou por outro qualquer modo” (ACE, 30/11/1865; ênfase minha). Esta eterna suspeição era balizada pela proposta dos artigos 8^o e 9^o da Tríplice Aliança, os quais estatuíam que os aliados garantiriam a independência paraguaia por um prazo de apenas 5 anos, política na contramão do que historicamente fora defendida pelo pensamento conservador. Por esta razão, argumentava o jurista saquarema que:

O pensamento tradicional, constante, previdente, valioso do Brasil foi sempre de evitar isso, de manter não só a independência do Paraguai, mas o território deste, necessário para separar nossa fronteira ocidental do imediato contato argentino; foi sempre de evitar a preponderância decidida que a Confederação, aliás, exerceria, dominando as relações dessa parte da América do Sul” (ACE, 30/11/1865).

Em resposta, Francisco Otaviano diria que “Essa política, aconselhada pelo Pimenta e que ele chama tradicional, só nos tem trazido decepções, guerras e espantoso crescimento da dívida pública”. O então ministro plenipotenciário vai além: “Pretender continuá-la na única condição em que podíamos fazer uma paz duradoura será bom para os que não presenciaram o sofrimento dos brasileiros nesta guerra” (Pinho, 1977:159-163).

Em outras palavras, o diplomata liberal propunha uma maior cessão do território paraguaio aos argentinos, para quem mais importava a paz regional do que a manutenção da política conservadora herdada pela metrópole lusitana.

Por mim”, [diria Otaviano], o declaro, pertenço à escola dos que hão de aconselhar ao Brasil a paz com seus vizinhos desprendendo-se das pretensões dos tratados portugueses. Sobre isto tenho uma memória escrita mostrando quão útil nos houvera sido renunciar, a benefício de inventário, certa parte da herança colonial (Pinho, 1977:159-163).

A visão de Otaviano e dos liberais era a da tentativa de se superar a histórica rivalidade entre as duas potências platinas, mesmo que isso se traduzisse no sacrifício do reequilíbrio do poder regional. A visão liberal comportava, como nota Barrio (2011), a existência de um sistema subplatino bipolar, condição impensável para os próceres conservadores, os quais, de Pedro I ao Barão do Rio Branco, defenderiam a hegemonia ou, na linguagem diplomaticamente corrente, o equilíbrio favorável de poder no Prata.

Com base nas evidências históricas, pode-se, portanto, concluir que entre 1862 e 1868, momento de domínio liberal sobre a presidência do Conselho de Ministro, o relacionamento entre Rio e Buenos Aires tendeu para a cooperação, exemplos dos quais fazem parte as missões Loureiro – enviada pelo governo imperial a Buenos Aires – e Mármol – enviada no sentido contrário –, cujo ápice estariam as negociações para o Tratado da Tríplice Aliança. Reversamente, à medida que os conservadores regressavam ao governo, deteriorava-se as relações bilaterais.

Do Declínio Conservador e Ascendência Liberal: A Acomodação do Poder (1876-1889)

Encerrada a Guerra do Paraguai em 1870, o Brasil lá manteria tropas até 1876, ano em que ambos os governos de Assunção e Buenos Aires concordaram em submeter o território do Chaco à arbitragem norte-americana. A vitória arbitral paraguaia em 1878 seria também a vitória dos conservadores brasileiros, os quais enfrentariam duras críticas no Parlamento por parte dos liberais. Nele, nomes como Visconde de Abaeté, Nabuco de Araújo, Teófilo Ottoni, Antônio Saraiva, e Saldanha Marinho criticavam os excessivos custos pagos com a manutenção das tropas imperiais desde a capitulação de Solano López. Da crise de 1868 até o resultado arbitral de 1878, os conservadores foram mantidos ininterruptamente na chefia do Conselho de Ministros. Não por acaso, tão logo as boas-novas aportaram no Palácio de São Cristóvão, os liberais eram chamados de volta ao poder.

No plano externo, uma vez cumprida a agenda conservadora, fora um momento de acomodação regional, seguido por uma vigilante aproximação dos Estados Unidos. Acomodada no Prata, a diplomacia imperial liderada pelos liberais emergia sob novos horizontes: ao norte do continente, a vitória do liberalismo abolicionista norte-americano na esteira da sangrenta Guerra de Secessão; na Europa, o nascimento das primeiras organizações governamentais e de um incipiente direito humanitário.

Superado o momento francamente hobbesiano das relações internacionais – primeiro, a Guerra de Secessão entre 1861-1865, seguido pela Guerra do Paraguai entre 1864-1870 –, floresciam os discursos pan-americano e o da solução pacífica de controvérsias. No Parlamento, emergiam as críticas de ambos liberais monarquistas e republicanos ao que teria sido uma política externa agressiva e contraproducente por parte da diplomacia conservadora na aproximação continental.

Assim como na transição dos anos 1820 para a quase experiência republicana dos anos 1830, ementários de grande similaridade seriam manuseados pelos diferentes agentes políticos liberais, embora com intensidade distinta. Acompanhando a crítica ao elemento monárquico das instituições imperiais – a saber, a centralização política e administrativa, o exercício do Poder Moderador e seu Conselho de Estado, o Senado vitalício –, sobreveio, em ambos os momentos, a crítica à política interventiva no Prata, a ausência de política americana e a má utilização dos ativos diplomáticos na obtenção de proveitos comerciais. Os novos liberais, no entanto, introduziriam no debate político brasileiro a crença nas virtualidades modernizadoras de um cosmopolitismo liberal que combinava o reconhecimento institucional avançado do progresso anglo-saxão com a crença no poder conformador da opinião pública internacional. Não por acaso, adviriam daí as primeiras participações brasileiras em movimentos de ativismo transnacional.

Facilitada pelos melhoramentos tecnológicos, a sua ala mais progressista acenaria com a construção de redes de interação internacional, seja com liberais no Prata, seja com abolicionistas britânicos ou norte-americanos. Conta-nos Angela Alonso que Joaquim Nabuco “lançou-se a broker, mediador entre a coalizão parlamentar e a mobilização social antiescravista da imprensa e dos teatros” (Alonso, 2010:58). Auxiliado por André Rebouças e José do Patrocínio, lograria operar a interseção dos abolicionistas brasileiros às principais redes no exterior. Entre congressos, meetings e publicações, atrairiam a atenção internacional à causa do abolicionismo brasileiro.

O ativismo transnacional chegaria até o Papa Leão XIII, cujo encontro com Nabuco, obtido graças aos contatos com a Anti-Slavery Society, produziria uma encíclica condenando a escravidão. Embora a diplomacia de Cotegipe tenha logrado adiar a sua publicação, o abolicionista fez questão de publicar o notável feito nas páginas de O País. Não sem atritos. No Brasil, endurecia-se a crítica conservadora às ações do liberal, vistas como antipatrióticas.

Por outro lado, se nos anos 1830 o pensamento liberal tivera sua força sobretudo no elemento clerical, uma nova geração de profissionais liberais, impulsionada pelo renascimento liberal dos anos 1860, pressionariam gradativamente o Parlamento por maiores reformas, das quais ganhariam força as lutas pela liberdade civil – exemplo notório para a luta contra a escravidão –, e pela liberdade política, bandeira amplamente disseminada entre liberais monarquistas e republicanos em torno da federação e da regeneração do sistema representativo.

Em uma das extremidades, os conservadores seguiriam prescrevendo a monarquia unitária e centralizada; no meio, liberais monarquistas acenavam para a criação da monarquia federativa. Na outra ponta, republicanos advogavam pelo “regime da federação”, o qual baseava-se “na independência recíproca das províncias, elevando-as à categoria de Estados próprios”. Era raciocínio análogo aos liberais patrocinadores do Ato Adicional de 1834, destaque notável a Diogo Feijó, cujo pensamento reconhecia o direito inalienável à autodeterminação das províncias, o qual seria anterior à união e soberania do Império do Brasil (Brasiliense, 1878:80).

Aplicado à política externa, fortalecer o poder provincial era empoderar a nação contra agressões estrangeiras. De acordo com o Manifesto Republicano, “a própria guerra deixou ver, com a ocupação de Mato Grosso e a invasão do Rio Grande do Sul, quanto é impotente e desastroso o regime da centralização para salvaguardar a honra e integridade nacional” (Brasiliense, 1878:80). Anos antes, Andrada Machado e Teófilo Ottoni expuseram raciocínio similar: a federação acompanhada de política americana talvez houvesse gerado um Império ainda mais poderoso. Para o primeiro, afrouxados os garrotes centralistas, “Montevidéu, e mesmo Entre-Rios, Paraguai, Corrientes, hão de fazer parte do Império brasileiro” (ACD, 25/5/1839). Para o segundo,

Se o Sr. D. Pedro II tivesse tido a fortuna de encontrar entre os seus ministros um conde de Cavour, seria talvez o Victor Emmanuel da América, e com uma política generosa e americana quem sabe se os ducados do Rio da Prata hoje não teriam constituído conosco um estado mais poderoso do que o sonhado reino da Itália (Ottoni, 1860:134).

Era argumento idêntico ao defendido por Tavares Bastos em obra publicada no mesmo ano, A Província: estudo sobre a descentralização no Brasil. Segundo o autor, o arranjo político previsto na Carta de 1824 criaria “odiosos laços da centralização”, em que o governo centralizado na Corte, ao oprimir os rincões afastados do grande centro político do país, estimularia descontentamentos regionais com capacidade real de ameaçar a própria integridade do Estado imperial (Tavares Bastos, 1870:398).

O Manifesto Republicano não apenas criticava os ciclos de ativismo militar brasileiros no Prata, como acreditava que o governo monárquico era a causa intrínseca do isolamento do Brasil no continente. Segundo este raciocínio, “A permanência dessa forma (monárquica) tem de ser forçosamente, além da origem de opressão no interior, a fonte perpétua da hostilidade e das guerras com os povos que nos rodeiam” (ênfase minha). Daí, a constatação de ser o Brasil “um país isolado, não só no seio da América, mas no seio do mundo” (Brasiliense, 1878:85).

Não foi apenas o liberalismo avançado a propagar a reorientação americana da diplomacia brasileira. Em seu Projeto de Monarquia Federativa, Joaquim Nabuco advogaria uma maior proximidade continental em detrimento de “um preconceito, que o Partido Conservador aliás tem infelizmente o dom de sempre despertar, por uma tradição fossilizada de política externa, que não é de todo compatível com a resolução firme em que está o Brasil de fazer dos seus vizinhos os seus melhores amigos (ACD, 24/8/1885).

No entanto, diferentemente dos republicanos, a seu ver, não era o republicanismo a essência americana; antes, o federalismo. O raciocínio era claro: “Acredito ser de vantagem para o país que o ensaio da federação [...] seja feito sob a forma monárquica”. Em um mesmo projeto reformista, Nabuco encamparia “a grande bandeira da abolição, da federação e da paz”. A abolição, “que é o trabalho e a terra; a federação, que é a independência e o crescimento; a paz, que é o engrandecimento exterior e a expansão legítima de todos os estímulos da atividade nacional” (ACD, 14/9/1885).

Seria sob a liderança do Visconde do Rio Branco, contudo, que uma série de pleitos liberais seriam aprovadas, afrouxando o garrote revolucionário: a Lei do Ventre Livre, a reforma do ensino, a criação do terço eleitoral, a introdução dos institutos do habeas corpus e da fiança em novo código criminal, além do simbolismo ao redor da prisão dos bispos de Belém e Olinda, exemplos da submissão eclesiástica ao domínio civil da lei.

Em um contexto marcado pela vitória geopolítica no Prata, Rio Branco acenaria positivamente para o discurso da solidariedade regional, desde que conservada a ordem platina favorável ao país. Era, pois, um tom mais moderado ante a linha dura liderada pelo Barão de Cotegipe e mesmo diante do Paranhos de Cartas ao Amigo Ausente, libelo do pensamento internacional conservador ao longo dos anos 1850.

Há de se notar que a maior coesão verificada no seio do Partido Conservador permitiria a este partido o sequestro e execução de parcelas das reivindicações do Partido Liberal, este último quase sempre dividido entre aquela que fora a sua ala ideológica – o profissionalismo liberal e os industriais – e a ala agroprodutora, recorrentemente menos progressista do que os primeiros. Contribuiria ainda o domínio dos primeiros sobre os vitalícios Senado e Conselho de Estado, até então de ascendência conservadora.

Daí, a despeito da vociferação liberal por reformas abolicionistas, ter sido sempre um gabinete conservador a implementá-las: primeiro em 1850 quando do fim do tráfico pela Lei Eusébio de Queirós; depois pela Lei do Ventre Livre de 1871 sob liderança de Rio Branco; em seguida, pela derradeira abolição da escravidão pelo ato de 13 de maio de 1888, sob o gabinete liderado por João Alfredo. Não por acaso, 1871 e 1888 marcariam momentos de duro golpe no Partido Conservador, partido este composto por uma ala mais progressista, quase sempre formada por funcionários estatais, e outra de ruralistas voltados para o grande mercado da agroexportação.

No que diz respeito às relações com os Estados Unidos, potência emergente no pós-Guerra de Secessão, a década de 1870 assiste a uma gradativa americanização do espectro político brasileiro, seja através da progressiva captura do imaginário político liberal brasileiro, seja através do inquestionável pragmatismo comercial. O simbólico ano de 1876 marcaria, igualmente, a retirada vitoriosa das tropas brasileiras do Paraguai e a bem-sucedida viagem de Pedro II aos Estados Unidos, data em que o país celebrava o centenário de sua independência. A propósito, em 1881, o Brasil aceitaria o convite do chanceler norte-americano James Blaine para a Primeira Conferência Americana, evento este adiado para o ano de 1889, na cidade de Washington.

Do Capitólio, viria o exemplo do federalismo e das instituições emuladas pelos republicanos. Para além do plágio auriverde da bandeira norte-americana, procedeu-se à cópia da constituição federal daquele país, assim como seguiu-lhe o alinhamento estrito nos primeiros atos internacionais da jovem república. Se o apreço às instituições norte-americanas indicava, na maior parte das vezes, predisposição ao liberalismo avançado, eram os conservadores, por outro lado, tendencialmente mais céticos à importação de estrangeirismos institucionais, além de circunstancialistas nas parcerias internacionais.

Em curioso episódio que ilustra este maior circunstancialismo e ceticismo conservador, Salvador de Mendonça conta-nos que o presidente Cleveland havia sugerido em 1887 “constituírem os Estados Unidos e o Brasil um zollverein com a troca de produtos livre de todos os direitos e impostos, somarem as suas receitas aduaneiras e dividirem-nas depois por capitação”. Após a suposta aprovação entusiasmada por parte do Imperador, partiu o então cônsul brasileiro em Nova York na direção do Rio de Janeiro, local em que se encontraria com o presidente do Conselho de Ministros para dar andamento às negociações. Um tanto quanto maliciosamente, Cotegipe se limitaria a dizer que “achava má a saúde do Imperador”, remetendo a questão à consideração do ministro da Fazenda. Em entrevista com Francisco Belisário, a questão não prosperaria: “Como Ministro da Coroa, não poderia aconselhar tamanha aproximação do Governo dos Estados Unidos”, pois isso se lhe afigurava “o caminho mais curto para a proclamação da República”. Com a emergência do gabinete liderado por João Alfredo, sucessor de Cotegipe, Salvador de Mendonça tentaria uma nova investida. A despeito da sanção prévia do Imperador, o último gabinete conservador do Império enterraria a proposta do presidente norte-americano (Mendonça, 1960:126-127).

Para além das preocupações conservadoras de ordem ideológica, o Brasil gozava de elevados superávits comerciais com os Estados Unidos, razão que desaconselhava o empreendimento aventado pelo mandatário. Do ponto de vista comercial, já em 1870, 75% das exportações do café brasileiro tinham as aduanas norte-americanas como destino, país este responsável pelo nosso maior saldo comercial (Bandeira, 2007:179-180). Seria apenas com a queda do Império que Salvador de Mendonça, enfim, lograria a aquiescência das lideranças brasileiras para uma nova negociação bilateral.

Para além da paulatina norte-americanização do espectro político brasileiro, há de se notar a abertura cognitiva por parte de importantes nomes do liberalismo brasileiro à recente emergência internacional de Chile, México, mas, sobretudo, da Argentina, vista cada vez mais de forma positiva frente ao progresso material e à estabilidade institucional lograda.

Entre recorrentes elogios, Rui Barbosa se referia a Argentina como a “república brilhante, maravilhosa, sedutora, onde os prodígios da civilização brotam encantadamente, como ao toque de uma vara mágica, evocada pela liberdade democrática”. Ao falar dos “destinos solidários” do continente americano, não haveria dúvidas quanto ao redirecionamento das atenções diplomáticas brasileiras. Rui Barbosa diria que o “meridiano político é o que passa por Washington e Buenos Aires” (Barbosa, 1966:156-159).

Em viagem ao Prata em 1868, Quintino Bocaiuva se diria “impressionado com o que lá se observara”. No seu retorno, realizaria uma série de conferências públicas na Corte sobre as instituições políticas argentinas. Dos encontros, fundaria o Clube Republicano, antecessor do Partido Republicano, e, já em 1870, publicaria As Instituições e os Povos do Rio da Prata, obra na qual oferta elogios ao liberalismo das instituições argentinas, sobretudo ao espírito liberal de sua legislação civil e à capacidade de assimilação do estrangeiro, de cuja impressão diria que “Com exceção dos Estados Unidos não conheço [...] nenhum outro país que ofereça o espetáculo, grato sem dúvida a todo o coração americano, que se observa no rio da Prata” (Bocaiúva, 1986:300, 641).

Em 1882, em carta endereçada ao Barão Homem de Melo, Nabuco confidenciava o desejo em fundar um jornal sul-americano que, entre outros objetivos, estaria “interessado em desenvolver relações que não existem ainda entre o nosso e países como a República da Argentina e o Chile” (1949b, 18/11/1882). Em 1888, diria que Mitre fora “o primeiro estadista argentino que compreendeu que a cordialidade entre as nossas duas nações americanas do sul do Atlântico era a primeira consideração do progresso pacífico e desimpedido de ambas” (O Paiz, 30/5/1888).

Às vésperas da proclamação da República, um novo manifesto republicano exporia uma versão moderada do que poderia vir a ser a “política externa do nosso partido”, levada ao extremo quando da posse do governo. Dizendo-se inspirada “no sentimento da mais cordial amizade com todos os povos civilizados [...] particularmente para com os povos americanos”, possuía três aspirações: uma dupla solidariedade com os vizinhos, “resultante dos interesses e das relações mercantis” e “que resultará da identidade das instituições sociais e políticas”; “a paz internacional”; e, “o arbitramento como regra para o caso eventual de controvérsias” (Bocaiúva, 1986:620).

Não por acaso, um dos primeiros atos internacionais do governo republicano foi a ida de Quintino Bocaiúva, o primeiro chanceler da República, ao Prata. Alegando solidariedade americana, acertaria com Estanislao Zeballos, seu congênere argentino, a polêmica divisão salomônica do território de Palmas. Diante de uma volumosa insatisfação popular, a medida não seria ratificada pelo Congresso brasileiro.

Paralelamente, em Washington, ocorria a Conferência Pan-Americana, cujas posições cautelosamente ditadas pelo Conselho de Estado em nome do Imperador seriam abruptamente alteradas, por ordem do novo governo republicano, pelo acompanhamento estrito dos posicionamentos norte-americanos. Em termos práticos, a nascente diplomacia republicana não apenas chancelava a Argentina como potência regional, mas também reconhecia a liderança inconteste por parte dos Estados Unidos. Embora os resultados da Conferência não fossem juridicamente vinculantes, o posicionamento republicano já denotava o tom ascendente no reconhecimento das assimetrias que marcariam o tom das relações bilaterais.

Conclusão

Por uma Síntese Paradigmática do Pensamento Internacional Brasileiro Oitocentista

Em termos axiológicos, parece-nos, pois, correta a conclusão pela distinção entre conservadores e liberais quando da imaginação política acerca das relações internacionais do Brasil, cuja sedimentação ideacional ao longo dos anos permite-nos apontar a existência de duas tradições paradigmáticas do pensamento político brasileiro. Mais do que isso. Parece-nos igualmente possível concluir pela reafirmação da natureza política em torno do processo de formulação do pensamento internacional brasileiro ao longo dos oitocentos.

Não por acaso, a política externa fora causa direta da demissão de gabinetes e mesmo da troca partidária no comando da nação. Ilustrativo neste sentido foi a queda de dois dos mais simbólicos gabinetes do Império. Em 1848, antecedendo à inflexão na política platina, o então Visconde de Olinda dava lugar ao Visconde de Monte Alegre e a Paulino de Sousa; em 1868, naquela que fora a mais traumática das alternâncias partidárias, caía o gabinete liberal chefiado por Zacarias de Góis e Vasconcelos para ceder espaço ao Visconde de Itaboraí e ao primeiro Paranhos.

Entre 1808 e 1889, 99 nomeações foram realizadas para o comando da chancelaria, fossem elas regulares ou interinas. Se tomarmos apenas o Segundo Reinado como parâmetro, elas seriam 56, no que pese a repetição de conhecidos nomes da política imperial. De todos os incumbentes dos Negócios Estrangeiros, apenas oito chanceleres contavam com experiência diplomática, seja em missões no estrangeiro, seja em funções administrativas na repartição.

Embora a alternância partidária na chefia do Conselho de Ministros fosse sempre acompanhada pela troca do chanceler, a partidarização das nomeações diplomáticas tendeu a ser minorada pela presença ativa do Imperador. No campo das ideias, no entanto, o Monarca tendeu a exprimir uma maior simpatia com o pensamento conservador, no que pese o seu caráter moderado.

O paradigma conservador, herdeiro intelectual da tradição lusitana transplantada com a Corte de D. João VI, fora aquele em que mais frequentemente se traduziram as aspirações políticas de um Estado centralizador, unitário e indivisível, cioso de uma herança territorial que asseguraria a presença futura da jovem nação no rol das grandes potências. A consubstanciação do desejo de potência passava pela segurança das fronteiras e consolidação do corpo da pátria. Daí, ser o Prata o centro nevrálgico do pensamento conservador.

Este pensamento tendeu a ver a reconstituição do Vice-Reinado e a proeminência de uma Argentina fortalecida como ameaça à grandeza do Império do Brasil, haja vista ser o território importante elemento fiador da nacionalidade. Jaz aqui a importância conferida ao aparentemente inexpressivo Paraguai por parte de D. João VI, Dom Pedro I, Marquês do Paraná, Viscondes do Uruguai e do Rio Branco e Barão de Cotegipe no sucessivo envio de representantes brasileiros a Assunção para a construção de alianças contra Buenos Aires. Selado o destino independente da Cisplatina, crença similar daria origem à proteção ativa deste novo Estado frente ao governo argentino.

A relutância em se aceitar uma bipolaridade platina compartida com a Argentina veio acompanhada da meta primária em garantir o equilíbrio favorável de poder na região, quando não mesmo a hegemonia. A metodologia conservadora previa intervencionismo ativo se necessário, militar ou econômico, embora meios interventivos fossem preteridos à montagem de coalizões diplomáticas e à dissuasão militar. Quanto aos parceiros externos, não foram americanistas, tampouco europeístas, mas circunstancialistas. Em um esforço sintético de autoimagem, veriam dois gigantes na América, cada qual com o seu modo peculiar de organização. As instituições do Capitólio, no entanto, não seriam modelo de organização para o Brasil, haja vista tradições e condições sociológicas distintas.

Se, no plano externo, a consecução da grandeza e felicidade nacionais passava pela consolidação da benigna herança portuguesa, no plano doméstico, o vasto e invertebrado território demandava ação centralizadora como esforço de contenção das tendências centrífugas das potestades locais, ameaça real ao projeto nacionalista de potência. Éramos um amontoado inorgânico de fazendas e engenhos, clãs dissolvidos pelos torrões que se tornariam facções ou caudilhos separatistas não fosse a imposição da ordem refletida pela predominância do princípio monárquico. O primado da autoridade faria a ordem; a ordem garantiria o exercício da liberdade.

O paradigma liberal, por outro lado, traduzia as aspirações políticas por um Estado com maiores graus de descentralização e maior liberdade de ação dos indivíduos e da sociedade civil articulada, desejosos da implantação de uma arquitetura política que variaria da monarquia federativa à república federal. O excesso de autoridade centralizada implicaria no extermínio das liberdades individuais, razão pela qual, a nação, sufocada pela tradição despótica portuguesa, deveria flexibilizar-se na direção do reconhecimento e da outorga da agência política provincial e local.

Menos ciosos com o projeto de grandeza nacional através da manutenção a qualquer custo de um hipotético colosso territorial, tenderam a ser grandes críticos da má utilização da política externa ou mesmo da sua subutilização na promoção comercial e no desenvolvimento econômico do país. Se a inspiração para a organização das instituições domésticas viria sobretudo do êxito britânico ou norte-americano, foram os mais entusiastas defensores da aproximação no campo externo com os Estados Unidos, sobretudo nos anos derradeiros do Império.

O pensamento liberal fora menos intransigente com a política de intangibilidade territorial a todo e qualquer custo praticada pelos conservadores. Se as críticas ao baixo aproveitamento comercial da diplomacia eram ouvidas, quase sempre o foram por agência dos próceres liberais. Tenderam a uma maior neutralidade nos ciclos de intervenção platina, é verdade. Mas quando a apoiaram a fariam em nome do direito desrespeitado, da propriedade e da riqueza nacional ultrajada. A ótica comercialista, cara sobretudo aos liberais históricos, previa ainda a possibilidade de intervenções, desde que legitimamente amparadas e com claras compensações pecuniárias. Em tempos de imperialismo desvelado, intervir sem encher os cofres era motivo de crítica e incompreensão. Se o pensamento conservador previa o sacrifício monetário pelo logro do equilíbrio favorável de poder, não o consentiria sem censuras o outro lado. Em tempos de arrocho orçamentário, mais consulado e menos legações.

Esse raciocínio foi atualizado à medida que uma nova geração de liberais emergia sob o progresso de nascentes circunstâncias históricas. Os jovens liberais dos lustros derradeiros da Monarquia – produto de um país estável, mais urbanizado e em vias de liberalização política interna e externamente – retomariam as velhas bandeiras liberais dos anos 1830. Às reformas descentralizadoras, em prol do elemento nacional frente ao monárquico, somava-se a necessária atualização diplomática. Era tempo da superação das históricas precauções platinas, cujos resultados comprometeriam o futuro americano do país. Para além dos altos custos despendidos, a inimizade contraída apenas servira para isolar aquela que fora a única monarquia da América do Sul.

A nova cepa liberal pregara uma política mais generosa quando comparada com os liberais históricos. Foram tendencialmente mais favoráveis ao acatamento dos pleitos argentinos nas Questões do Chaco paraguaio e das Missões/Palmas. Se as vozes conservadoras mais frequentemente bradavam pela inaceitabilidade da cessão territorial, os liberais tendiam a maiores graus de transigência, seja mediante a não intervenção brasileira nas negociações entre Buenos Aires e Assunção, seja pela indenização aos argentinos na contestada região do oeste catarinense. Quando da inderrogável postura intransigente dos conservadores, foram os mais convictos defensores do arbitramento.

A seu ver, era, pois, preciso uma nova política americana. Ela teria lugar não apenas mediante o fim das intervenções brasileiras na região, mas sobretudo através da modernização do arcabouço institucional do país. Aos liberais monarquistas, a federação era a marca registrada do continente; aos republicanos, a república. Liberais monarquistas e republicanos, no entanto, coincidiam em suas críticas àquela que fora uma malfadada política conservadora, cristalizada enquanto política tradicional do Império. Compartiam a crença no empoderamento nacional via federalismo, no que pese a preferência institucional de corte britânico dos primeiros e a simpatia pelas instituições do Capitólio no segundo.

Era, pois, a fórmula oposta ao pensamento conservador. Aos liberais, a força nacional adviria da união de vinte repúblicas unidas – seja pela Coroa aos monarquistas, seja pelo Presidente da República, aos republicanos. Aos conservadores, era imperativo a manutenção da centralização política, precondição para a integridade territorial do grande império.

Houve, portanto, por parte liberal a crença em certo mimetismo institucional. A transposição de instituições de corte federalista aproximaria o país, naturalmente, das jovens repúblicas americanas. Antes que surgissem as condições domésticas e externas para a aproximação regional, foram os liberais os grandes propulsores da inflexão diplomática brasileira. Desde os anos 1870, construiriam redes transnacionais de interação com as elites liberais do Prata e, sobretudo, com os ativistas abolicionistas na Europa, Estados Unidos, mas também no Chile e em Cuba. Foram os primeiros, outrossim, a reconhecer o virtuoso progresso que países como Chile e Argentina lograram obter.

Pode-se, tendencialmente, concluir que aos novos liberais prevaleceu a crença nas virtualidades modernizadoras de um cosmopolitismo que combinava o reconhecimento institucional avançado do progresso anglo-saxão com a crença no poder conformador da opinião pública internacional. Não à toa, recaía sobre importantes nomes do liberalismo avançado a suspeita de grande proximidade com a legação norte-americana sediada no Rio de Janeiro. Aos elogios insinuados nos despachos da diplomacia de Washington, some-se recorrente tentativa de acercamento diplomático por parte de quase todas as lideranças das grandes insurreições imperiais.

Aos conservadores, por outro lado, preponderava um maior nacionalismo. Além do pervasivo espírito vigilante para as questões platinas, foram céticos quanto aos resultados concretos de uma maior proximidade regional. Este ceticismo fora em parte compartido pelos liberais históricos, para quem mais importava os ganhos oriundos do comércio regional e um relacionamento privilegiado com os Estados Unidos. Os liberais históricos, a propósito, chegariam mesmo a acenar pelo desejo não materializado pela criação de um grande império federalizado, em que os ducados do Prata se uniriam à Coroa de um monarca liberal e de espírito americanista.

Pode-se dizer, portanto, que, tendencialmente, um maior sentimento de pertencimento e identificação americana fora compartida entre os novos agrupamentos liberais. Aos conservadores, persistiu até o fim o espírito circunstancialista que tanto lhes fora caro. Mais do que isso. Era latente o orgulho nacional que deixavam transparecer pelo singularismo da Monarquia brasileira, exemplo único de ordem seguido pelo progresso seguro das liberdades políticas.

Grosso modo, se o Primeiro Reinado fora marcado pela ascendência do pensamento conservador, a Regência o fora pelo liberal. O longo Segundo Reinado, por outro lado, assistiria a um longo predomínio da política conservadora. Nos lustros finais do reinado de Pedro II, no entanto, assistimos ao crescimento do pensamento liberal, o qual se materializaria de forma cabal na escolha institucional da Primeira República, notavelmente tributária de um espírito liberal radical.

O acervo institucional consolidado no Estado imperial possuía forte prevalência do elemento monárquico. Se ao longo dos anos 1830 a ascendência axiológica do elemento eletivo fora sentida no processo de nacionalização da formulação diplomática, a obra regressista recentralizou o poder decisório em política externa – antes nas mãos do Parlamento – agora nas mãos do Monarca. No entanto, ao contrário do que se veria ao longo do Primeiro Reinado, o segundo dos nossos imperadores transformaria o Conselho de Estado em uma espécie de antessala decisória da política externa brasileira. Na ausência de expedientes constitucionais a delegar significativas atribuições em matérias externas ao Legislativo, voluntariosamente, o faria Pedro II vis-à-vis ao Segundo Conselho de Estado, de sua livre nomeação.

Não raro negligenciado nos estudos de política externa, coube ao Conselho de Estado significativa centralidade nos temas atinentes às relações internacionais. Não nos parece haver dúvida quanto à considerável preponderância dos próceres saquaremas sobre a Seção dos Negócios Estrangeiros. Entre 1842 – data da primeira consulta – e 1850, marco da estabilidade institucional, 93% de todas as relatorias e 83% da emissão global de pareceres estiveram a cargo de conhecidos nomes do Partido Conservador. Este percentual continuaria expressivo no período seguinte, aquele em que o Estado imperial exerceria ativamente o seu poder no Prata. Entre 1851 e 1876, 62% de todas as relatorias e 65% da participação geral estiveram em mãos de próceres conservadores, valor consideravelmente superior ao que se veria entre 1877 e 1889, momento em que o espectro político do Império é deslocado pela ascendência liberal. No que pese a menor atividade do Conselho de Estado, cujas críticas liberais propunham a sua reforma ou mesmo a sua extinção, apenas 13% das relatorias e 30% da participação total foram obra conservadora.

Na prática, o Conselho de Estado fora mais do que um mero órgão assessor palaciano. Das 391 consultas da Seção dos Negócios Estrangeiros conhecidas até o momento, observou-se o exercício ativo de ambas as funções política e administrativa. Ao primeiro, competiu o assessoramento ao Monarca; ao segundo, ao gabinete partidário então no poder. São inúmeros os casos em que os conselheiros propunham reformas legislativas, revisões de tratados internacionais e mesmo a admoestação da má conduta diplomática. Não fora, pois, um órgão puramente consultivo, de natureza meramente passiva. Em alguns casos, a Seção se reuniria para discussões mesmo sem a convocação do Imperador.

Quanto à natureza política das suas nomeações, não há muito o que se questionar. Dos 72 escolhidos pelo Monarca, 55 eram senadores, função compatível constitucionalmente com as atribuições de conselheiro de Estado. Desses 55, 54 haviam preteritamente ocupado a cadeira da deputação. Outros 10 nomeados ocupavam no momento da escolha. Apenas 7 indicados não provinham da vida parlamentar. Dos 72 conselheiros, 51 eram de procedência fluminense (Corte e província somados), centro geográfico da proeminência conservadora.

No que compete à Seção dos Negócios Estrangeiros, dos 72 conselheiros, 49 tomaram assento quando da discussão da política externa brasileira. A despeito do considerável aporte de nomes, os quatro mais ativos conselheiros − Bernardo Pereira de Vasconcelos, Visconde do Uruguai, Marquês do Paraná e Visconde de Maranguape − relataram 202 consultas de um total de 391, cifra que corresponde a 52% do total. Somados às participações de Eusébio de Queirós, Viscondes de Jaguari e Niterói, e, aos Marqueses de São Vicente e Monte Alegre, juntos, os conhecidos próceres conservadores representaram 67% da participação total.

À ascendência conservadora sobre o Senado e o Conselho de Estado, somou-se a maior prevalência e estabilidade de gabinetes liderados pelo Partido Conservador. Dos 510 meses entre a criação da Presidência do Conselho de Ministros e a derrocada da Monarquia, 324 foram capitaneados pela liderança conservadora, enquanto 186 pela liberal. Os primeiros chefiaram 15 gabinetes e nomearam 21 chanceleres; os segundos, 17 gabinetes e 28 chanceleres, quase o dobro dos conservadores. Em termos numéricos, a duração média de um chanceler liberal foi de 6 meses, enquanto a conservadora de 15. Não por acaso, Nabuco de Araújo afirmava serem os conservadores “o uti possidetis das posições oficiais” (Nabuco, 1949a:89).

Apesar de dois grandes partidos protagonizarem a política do Segundo Reinado, é preciso reforçar aquilo que é consensual na literatura do período: inexistiu rígida vida partidária no Império. O jovem conservador Nabuco de Araújo migraria para os quadros liberais, assim como o fizera Abrantes, Olinda e Saraiva. Reversamente, o jovem liberal Paranhos se tornaria um dos mais importantes nomes conservadores de toda história nacional, a exemplo de Vasconcelos, Torres Homem e Zacarias. Entre as extremidades dos dois paradigmas existiu um centro moderado que abria espaço para momentos de entendimento. Em política externa, ela seria particularmente facilitada pela natural socialização a que eram submetidos os chefes partidários no Conselho de Estado, a grande invenção da Monarquia na formulação do pensamento internacional brasileiro oitocentista.

Optamos ao longo deste artigo pela expressão “paradigma” ao nomear os dois conjuntos de ideários por uma simples razão: enquanto ideias-base, centralização, monarquia unitária, imposição da ordem, grandeza nacional, nacionalismo, hegemonia no Prata e americanismo circunstancial tenderam a ser parte de um mesmo projeto político a dar inteligibilidade cognitiva aos seus agentes políticos. Igualmente, descentralização, federação/república – americanismo constitucional, cosmopolitismo anglo-saxão, ascendência econômico-comercial, tenderia a constituir um outro mapa mental por heteronomia.

Assim, se de um lado do extremo verificou-se, tendencialmente, a proeminência do político sobre o econômico-comercial, a defesa resoluta da intervenção aos moldes do imperialismo corrente e um projeto de Estado altamente centralizador no limiar da apologia ao absolutismo, do outro, observou-se a captura da agenda diplomática pelo comercial, o apoio à república federativa e uma política de irrestrita solidariedade e plena comunhão com os vizinhos americanos, únicos e naturais aliados na região. Os grandes nomes da diplomacia imperial tenderam, no entanto, a permanecer no centro do espectro político, ora enquanto liberais moderados, ora como conservadores ponderados.

Parece-nos, pois, correto concluir, mais de um século e meio após a famosa máxima do Visconde de Albuquerque, que à distinção político-partidária entre liberais e conservadores seguiu-se, ainda que tendencialmente, diferenciadas imaginações do pensamento internacional brasileiro, este último, parte integrante do pensamento político brasileiro.

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Anais e arquivos consultados:

• Periódicos consultados:
  ACE Atas do Conselho de Estado
• AS Anais do Senado
• ACD Anais da Câmara dos Deputados
• AHI Arquivo Histórico do Itamaraty
• O Paiz (1884-1889)
• Jornal do Commercio (1849-1856; 1870-1876)
• *
  Esta pesquisa sintetiza as principais conclusões da tese de doutorado do autor, intitulada “Pensamento político e política externa no Brasil imperial: tendências do pensamento internacional brasileiro”, defendida no programa de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) no ano de 2017. Para tanto, contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). Uma versão preliminar do texto foi apresentada sob o título “O Longo Século XIX: Pensamento Político e Política Externa no Brasil Imperial” no 10o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Belo Horizonte, entre 30 de agosto e 2 de setembro de 2016.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Jul 2025
• Data do Fascículo
  Abr 2025

Histórico

• Recebido
  4 Out 2024
• Aceito
  19 Jan 2025
• Publicado
  18 Fev 2025