Resumo
O objetivo central deste artigo é reconstruir as condições históricas e sociais de estruturação do espaço literário transnacional de língua portuguesa no final do século XX. Para tanto analisamos uma instituição específica, transversal aos campos nacionais envolvidos por tal espaço, o Prêmio Camões, criado entre os anos 1980/1990 por uma concertação literário-diplomática envolvendo principalmente, mas não somente, os governos de Portugal e Brasil. Sugerimos que a instituição do prêmio foi central para legitimar uma comunidade literária supranacional dos países de língua oficial portuguesa, que, embora com conteúdo novo, importou velhos enquadramentos geopolíticos e literários.
transnacionalismo; campo literário; prêmio Camões; língua portuguesa
Abstract
The main goal of this article is to rebuild both the historical and social conditions of the structuring of the transnational Portuguese-language literary space by the late 20th Century. In order to do this, we analyze a specific institution, transversal to the national fields involved by this space, the Camões Award, created in the 1980s by a literary-diplomatic concertation that involved mainly, but not only, the governments of Portugal and Brazil. We suggest that the creation of the award was crucial to legitimize a supranational literary community of Portuguese-speaking countries, which, although with new content, imported old geopolitical and literary frameworks.
transnationalism; literary field; Camões award; portuguese language
Résumé
L’objectif principal de cet article est de reconstruire les conditions historiques et sociales de la structuration de l’espace littéraire transnational de langue portugaise à la fin du XXe siècle. Pour cela, nous analysons une institution spécifique, transversale aux domaines nationaux impliqués par un tel espace, le Prix Camões, créé entre les années 1980 et 1990 par une concertation littéraire-diplomatique impliquant principalement, mais pas uniquement, les gouvernements du Portugal et du Brésil. Nous suggérons que l’institution du prix a été centrale pour légitimer une communauté littéraire supranationale des pays de langue officielle portugaise, qui, bien que présentant un contenu nouveau, a importé de vieux cadres géopolitiques et littéraires.
transnationalisme; domaine littéraire; prix Camões; langue portugaise
Resumen
El objetivo central de este artículo es reconstruir las condiciones históricas y sociales de estructuración del espacio literario transnacional de lengua portuguesa a finales del siglo XX. Para ello analizamos una institución específica, transversal a los campos nacionales involucrados por tal espacio, el Premio Camões, creado entre los años 1980/1990 por un acuerdo literario-diplomático que involucra principalmente, pero no solamente, a los gobiernos de Portugal y Brasil. Sugerimos que la institución del premio fue central para legitimar una comunidad literaria supranacional de los países de lengua oficial portuguesa, que, aunque con contenido nuevo, importó viejos encuadres geopolíticos y literarios.
transnacionalismo; campo literario; premio Camões; lengua portuguesa
Introdução
O objetivo central deste artigo é reconstruir as condições históricas e sociais de estruturação de um espaço literário transnacional de língua portuguesa no final do século XX. Para tanto, analisamos uma instituição específica, transversal aos campos nacionais envolvidos por tal espaço, o Prêmio Camões, criado entre os anos 1980/1990 por uma concertação literário-diplomática envolvendo principalmente, mas não somente, os governos de Portugal e Brasil. Foi a partir dele que iniciativas sucessivas de adensamento de um espaço literário transnacional de língua portuguesa se deram e se fixaram.
Este artigo tem como base pesquisa de caráter sócio histórica sobre essa instituição literária, apoiada, principalmente, em análises de Pierre Bourdieu (2002) sobre as “condições sociais da circulação internacional de ideias”. Tais análises foram expandidas e aprofundadas por Joseph Jurt, Gisèle Sapiro, Pascale Casanova, etc. Incorporamos, também, pesquisas recentes de John B. Thompson, Stefan Helgesson, James F. English, entre outros que mobilizam esse esquema analítico para interrogar campos (ou espaços) literários dominados. Mais recentemente, trabalhos como os de Claire Ducournau (2017), Madeline Bedecarre (2018), Tristan Leperlier (2020) e Sébastien Rozeaux (2019), têm utilizado a teoria dos campos em investigações sobre realidades pós-coloniais e periféricas. Por fim, utilizamos os trabalhos de João Pedro George (2002) e Rui Pedro Pinto (2008) sobre a história social da literatura portuguesa, mobilizados para reconstituir os contextos de criação das premiações portuguesas1.
Quanto à circunscrição “transnacional”, destacamos que ela se refere “a um espaço que funciona além das fronteiras nacionais, sem ser organizado por um organismo internacional ou regional” (Sapiro, Leperlier, Brahimi, 2018:8). Mesmo que se possa entender que o espaço transnacional de língua portuguesa seja apenas português e brasileiro (binacional), tal avaliação nos parece insuficiente e redutora, já que os países africanos de língua portuguesa (independentes desde 1975) desempenham um papel relevante, mesmo que subordinado, sendo fiadores de prestígio para Brasil e Portugal. Para acessar as inter-relações entre o Brasil, Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) fazemos uso, também, da noção de “área linguística”, conforme definida por Tristan Leperlier (2020), entendida como um espaço intermediário entre o nacional e o global, que tem a língua como fator unificador e, ao mesmo tempo, produtor de desigualdades e tensões.
O artigo baseia-se em pesquisa documental extensa realizada nos últimos anos, com visitas aos arquivos das bibliotecas nacionais brasileira e portuguesa e ao acervo da Fundação Mário Soares e em entrevistas com jurados e premiados do Camões, além de funcionários do setor cultural português, notadamente, da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), órgão responsável atualmente por diversas políticas setoriais de apoio e incentivo ao setor editorial e aos escritores.
A análise de atas das reuniões do júri, do recrutamento social de jurados e laureados, o escrutínio dos diferentes regramentos estabelecidos para a concessão da premiação, dos diplomas oferecidos aos autores(as) agraciados, permitem advertir os contornos expressivos do processo sócio histórico de construção do espaço literário transnacional de língua portuguesa, certamente inovador, mas que recupera, em movimento ambivalente, elementos herdados do passado colonial.
Pretendemos reconstruir as vinculações da láurea com projetos políticos mais amplos de Portugal e Brasil. Políticos e burocratas dos dois países utilizaram o prêmio como dispositivo de conversão de capital político em literário e/ou cultural, e vice-versa, tendo em vista a consagração cruzada nos dois campos. Em seguida, passamos a uma análise morfológica dos premiados e jurados e das disputas registradas em algumas atas de reunião do júri, sugerindo que a premiação é estratégica para a construção de um espaço transnacional de língua portuguesa. Por fim, argumentamos que as ambiguidades e tensões existentes nas origens da premiação, voltada formalmente a abranger todos os países de língua portuguesa de forma equânime, implicaram a constituição de um consórcio de dominação simbólica luso-brasileiro2.
Prêmio Camões: inovação e tradicionalismo
O movimento pendular entre autonomia e heteronomia que conecta os campos literário, político e econômico pode ser exemplificado por meio da história de criação do primeiro prêmio Camões em 1937, pelo Secretariado de Propaganda Nacional salazarista (SPN, instituído em 1933). Pinto (2008), em análise alentada, defende que o SPN e seu diretor António Ferro buscaram montar uma política cultural para o regime de Salazar, baseado, por um lado na censura às obras consideradas ofensivas e contrárias ao regime e, por outro, na criação de vínculos com os agentes culturais, tendo em vista incentivar e apoiar artistas e obras afinadas com os preceitos ideológicos e políticos da ditadura.
O Camões era um prêmio inicialmente destinado a autores estrangeiros que publicassem no exterior obras sobre Portugal. Tal critério de premiação se coadunava com um objetivo político mais amplo, o de patrocinar, via prêmios culturais, uma projeção de imagem favorável do Portugal salazarista no exterior. Mas não era somente no exterior que se visava controlar a imagem pública que se tinha do país. A gestão de Ferro fez do prêmio uma verdadeira máquina de indução e inculcação de formas legítimas de produção da cultura e arte, segundo as expectativas da ditadura (Pinto, 2008).
Os prêmios são meios de conferir crédito e organizar a hierarquia interna do campo literário e de definir os critérios legítimos de apreciação e validação. E o Camões, especificamente, era considerado como uma espécie de síntese de todos os galardões nacionais. Contava com uma equipe de jurados estrangeiros exclusiva e também com um regulamento próprio, diferente das outras premiações. A opção pelo escritor Camões como símbolo da premiação também já trazia inscrita o tamanho de sua ambição.
Além do Camões, que vigorou como premiação até 1945, outra agência de governo salazarista, a Agência Geral das Colônias, concebeu a partir de 1926 os concursos de Literatura Colonial. Salazar e seu Ministério das Colónias decidiram difundir a literatura para despertar o interesse pelo patrimônio colonial português, por meio de uma premiação atribuída anualmente (Garcia, 2008; Noa, 2015). Estava embutida na criação dos concursos/prêmios a noção de que a cultura imperial deveria também ser transmitida por meio de uma educação literária e da divulgação da língua e literatura portuguesa. Em síntese, além da premiação, havia um projeto de estímulo à leitura, que previa, inclusive, compra e envio de exemplares premiados para os territórios ultramarinos e, também, para a metrópole.
O prêmio dispunha de recursos abundantes advindos dos ministérios, da Agência Geral das Colônias e também de empresas coloniais extrativistas controladas por Portugal. Se de início o prêmio foi distribuído entre um 1º e 2º vencedor, depois conheceu uma reformulação. A partir de 1933, houve alteração no sistema de premiação e o diretor da agência perdeu poderes de nomeação dos laureados. A outra alteração importante foi a divisão em três categorias: ficção, biografias e literatura científica.
Outra função importante dos concursos foi definir as fronteiras de um espaço literário controlado ou sob influência portuguesa. E para tanto, a instituição de uma premiação seria uma forma de estabelecer um cânone de autores coloniais e tentar fazer com que um laço literário fosse tecido a partir da liderança portuguesa. Tal projeto só teve fim com a Revolução dos Cravos em 1974, quando tais concursos foram descontinuados.
Mesmo com o fim das duas iniciativas, o que vemos no novo Prêmio Camões que ressurgiria em 1989 sob as iniciativas de Mário Soares, António Alçada Baptista, José Sarney e José Aparecido de Oliveira é, de um lado, ruptura com o tom e objetivos dos prêmios vinculados ao passado ditatorial e colonial, e de outro, continuidade, pela manutenção da liderança de Portugal, progressivamente dividida com Brasil, sobre a área literária de língua portuguesa. Pinto (2008) e George (2002) destacam a recriação do Camões em 1989, mas não exploram as relações com os projetos políticos de seus artífices e como lograram estabelecer uma instituição que preservou objetivos estratégicos políticos e culturais, embora revestidos de novos conteúdos, o que possibilitou tomar alguma distância das origens coloniais e ditatoriais.
É necessário lembrar que até os anos de 1960 e 1970, permanecia como questão para escritores e críticos portugueses a definição de quem deveria ser considerado escritor português ou não (George, 2002). Deveria ser premiado como escritor português um autor que escrevesse e falasse o português de Macau ou de Angola? Legitimar as formas de falar o idioma nas colônias e em outros territórios poderia fortalecer a reivindicação de autonomia política dos mesmos em relação à Portugal.
Em 1965, a atribuição do Grande Prêmio de Novelística da Sociedade Portuguesa de Escritores (SPE), ao livro Luuanda, do angolano Luandino Vieira, gerou grande polêmica e levou ao fechamento da Sociedade pela ditadura. Preso pelo regime de Salazar, na prisão do Tarrafal, e cumprindo pena de 14 anos por estar supostamente envolvido em atividades terroristas, o autor vinha ganhando desde o início dos anos de 1960 alguns prêmios de menor expressão, mas ser agraciado com uma das premiações mais importantes para autores portugueses, patrocinado pelo Estado, foi uma provocação grande demais para a ditadura (George, 2002).
A premiação de um autor contrário ao regime e a favor da independência das colônias, no entanto, não estava livre de ambiguidades. George (2002) sugere que autores como Vergílio Ferreira e Jorge de Sena defendiam que a indicação de Luandino à láurea da SPE implicava seu reconhecimento como autor português, à revelia de sua posição política de afirmação de sua identidade enquanto angolano, engajado nos movimentos de independência nacionais.
As propostas de conciliação das ambiguidades e tensões mencionadas em torno da língua e do reconhecimento de seus escritores ganharam força a partir de iniciativa brasileira capitaneada por José Sarney e José Aparecido de Oliveira. As propostas dos dois políticos foram acolhidas entusiasticamente por seus pares portugueses, Mário Soares e António Alçada Baptista, e africanos, como José Eduardo dos Santos (Angola), Joaquim Chissano (Moçambique), Aristides Pereira (Cabo Verde), João Bernardo Vieira (Guiné-Bissau) e Manuel Pinto da Costa (São Tomé e Príncipe). Embora não caiba neste artigo a reconstituição de todas as tessituras políticas e diplomáticas envolvidas na criação do Camões, Instituto Internacional de Língua Portuguesa e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, é necessário resumir os acontecimentos que permitiram o alinhamento entre o Brasil, Portugal e os PALOP.
José Sarney, então em fim de mandato presidencial (1985-1990) no Brasil, e José Aparecido de Oliveira, ocupando pela segunda vez o posto de Ministro da Cultura, investiram nesses órgãos culturais visando remediar a crise política do governo. Como presidente, Sarney sofrera diversos reveses e terminava seu mandato com a popularidade em baixa. Aparecido, que almejava voos maiores via seu futuro político em cheque. Logo, não é estranho que tenham se voltado à cultura e à literatura como estratégia de recuperação, tentando converter capital político em capital cultural para obter ao final um excedente de capital político. Ambos procuravam deixar um legado que pudessem capitalizar futuramente, e viram no mundo da língua portuguesa uma possibilidade viável.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa completou um ano de existência. Até o momento, a instituição tão ardentemente sonhada para dar uma dimensão ecumênica às sete nações lusófonas da África, da América e da Europa continua como uma forte esperança de nossos povos. Que forças estão retardando o crescimento da CPLP? [...] É urgente por outro lado, a criação de um banco de dados enquanto lutamos pela implantação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, criado há oito anos por proposta do Ministério da Cultura que eu tinha a honra de ocupar, no governo do presidente José Sarney. Na vertente do Instituto está também o Prêmio Camões, instituído pelos governos de Portugal e do Brasil, ainda na gestão dos presidentes José Sarney e Mário Soares. Esse prêmio foi uma espécie de ato precursor da Comunidade, rompendo a rotina das conveniências bilaterais, para abranger todo o universo da lusofonia. (Oliveira, 1997: 11, ênfase dos autores)
Neste excerto de artigo escrito para um jornal brasileiro, um ano depois da reunião que oficializou a assinatura do acordo de fundação da CPLP, Aparecido manifesta toda sua decepção e desapontamento com a morosidade da implantação dos projetos que ajudou a inventar. Vale ressaltar que ele era o nome mais cotado para assumir o cargo de primeiro secretário da CPLP até a eleição de Fernando Henrique Cardoso, o que não ocorreria (Stella, 2021). Chama a atenção o fato do Prêmio Camões ser tomado como um precursor de outros projetos, entendido como um primeiro passo para toda uma agenda de política cultural externa luso-brasileira, despontando, dentre as instituições citadas, como a mais longeva e prestigiosa, mesmo não sendo diretamente diplomática, mas sim literária.
Do lado de Portugal, o país estava envolvido em sua integração à Comunidade Econômica Europeia, mas temendo, ao mesmo tempo, a perda de controle sobre seus antigos territórios coloniais. Como nota Viggiano (1990), havia o receio de que o português se tornasse uma língua marginal no interior do continente europeu. Visando evitar tal situação, ganhou força a opção estratégia de posicionar o país como propulsor do contato entre o Brasil e os PALOP. A língua portuguesa passou a ser reivindicada como um fator positivo para a inserção das antigas colônias no mercado mundial de bens simbólicos que se globalizava. Entendida como um substrato regional compartilhado entre os luso-afro-brasileiros, a língua portuguesa demandava, então, um aparato específico para sua difusão e valorização.
Esta é uma situação que tem de ser vista através duma perspectiva não puramente economicista porque as nossas relações culturais com os países de expressão portuguesa condicionam, decisivamente, a nossa própria sobrevivência cultural. [...] A nossa integração na comunidade económica europeia deixa-nos completamente desamparados quanto à afirmação da nossa identidade nacional se não robustecermos as nossas fronteiras culturais, e elas passam pelo Brasil e pelas ex-colónias através dum fortalecimento recíproco numa das raras situações em que só há beneficiários. Encarar este problema com audácia é saber passar além da política de curto prazo a que temos estado atolados e saber projetar uma política cultural que tenha a ver com o futuro duma comunidade que deve continuar a identificar-se como povo e como nação, com todo o significado cultural desse projeto. (Baptista, 2002:146, ênfase dos autores)
Neste trecho da coluna de Alçada Baptista, antigo secretário do Instituto Português do Livro (IPL), nomeado pelo amigo Mário Soares, pode se notar uma visão de que o fortalecimento da identidade nacional portuguesa, de sua língua e de suas fronteiras, passava por um alargamento delas, que incluía o Brasil e os PALOP. O texto foi publicado no jornal A Tarde, em 8 de junho de 1983, com o título “Livros portugueses em Moçambique”, no qual o autor narra sua ida à ex-colônia para inaugurar uma exposição-feira do livro português, patrocinada por órgãos estatais lusos. Vale destacar a precocidade da discussão acerca da integração cultural dos países de língua oficial portuguesa e de como o Estado português democrático deveria se reposicionar em relação a todos eles.
Nesse período de debate, embora distante temporalmente, resquícios do pensamento luso-tropicalista freiriano podem ser identificados no caminho da retomada do Prêmio Camões. José Aparecido de Oliveira e José Sarney eram próceres das ideias de Freyre e em seus discursos referências ao autor e suas ideias são frequentes. Mario Soares por sua vez também nutria grande estima por Gilberto Freyre, em suas visitas ao Brasil realizava encontros com o autor, tendo inclusive concedido a ele condecoração do Estado português. A concepção de que a colonização portuguesa seria uma exceção, mais suave, menos violenta e mais miscigenada do que a britânica e a francesa, perpassa o universo de referências dos políticos citados, dessa vez atualizada e mais eufemizada dentro da concepção de lusofonia ou de um espaço transnacional de língua portuguesa (Gala, 2019; Silva, 2017).
Quanto aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, a associação à Portugal e Brasil era uma oportunidade de fortalecer-se nas disputas por capital simbólico em espaços transnacionais, mas também significava um ativo político-diplomático utilizado para trocas e agendas multilaterais dos países africanos. De modo que em negociações de seu apoio às iniciativas de luso-brasileiros se podem ver as demandas africanas por cooperação e formação de quadros técnicos, acordos comerciais, perdão de dívidas, etc. Isso era crucial pois os principais parceiros de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde enfrentavam dificuldades no final do século (notadamente a URSS) e não tinham mais força e capacidade econômico-política de apoiar os PALOP em suas mais variadas demandas – guerras civis prolongadas, herança colonial de desigualdades estruturais, pobreza, etc. (Viggiano, 1990).
São esses os condicionantes gerais da aproximação entre a Europa, a América e a África de língua oficial portuguesa. Contudo, sob a égide de criação de uma comunidade de países plurinacional e diversa, prevalece um domínio de Portugal e Brasil. Assim, em nome de toda a comunidade, em um primeiro momento do novo Camões (1989-2001) luso-brasileiros formaram a grande maioria do júri e dos premiados. Uma maior abertura da premiação à participação de jurados e escritores de outros países somente se deu a partir de 2002, e ainda assim de forma incipiente. Essa monopolização se concretizou por meio da atuação das academias nacionais, brasileira e portuguesa, às quais estavam ligados Sarney, Aparecido, Baptista e Soares. E desse modo, nos deparamos com um prêmio que guarda funções semelhantes às desempenhadas pelo antigo Camões do Salazarismo e dos Concursos de literatura colonial, mas com novos conteúdos.
Um prêmio na encruzilhada do literário e do político
Para se compreender as imbricações da literatura com as esferas política e econômica, devemos notar, como sugerem English (2005) e Sapiro (2016), que uma premiação nunca é puramente literária. English (2005) é enfático ao afirmar que uma premiação qualquer está sempre inscrita simultaneamente nas esferas do simbólico e do econômico. O autor afirma que os prêmios seriam, na verdade, dispositivos eficientes de conversão de capitais, em outras palavras, seriam como casas de câmbio nas quais seria possível ingressar com um tipo de capital e sair com outro (English, 2005).
Diante do que foi exposto acima, podemos interpretar a criação do Prêmio Camões como resultante de ações cruzadas de políticos, escritores e outros produtores culturais brasileiros e portugueses. Especialmente os primeiros seriam movidos pela estratégia de converter capital político sob risco em capital cultural, obtendo no final do percurso, após nova reconversão, um excedente de capital político. Nessa direção, o investimento na criação de órgãos culturais pretendia reforçar as posições sociais e políticas de José Sarney e José Aparecido de Oliveira no seio da classe dirigente brasileira. E no caso português, como inferido acima, Soares e Alçada Baptista buscavam reposicionar Portugal em relação a suas antigas colônias, reforçando sua legitimidade política.
A primeira notícia oficial de recriação do Camões apareceu na Resenha de Política Exterior do Brasil3, publicação trimestral do Itamaraty na qual se registravam discursos dos presidentes e ministros das relações exteriores, agendas de viagem, acordos e notícias relacionadas à atuação do órgão e do governo brasileiro no campo das relações exteriores. Em seu número 60 (janeiro/fevereiro/março de 1989), no último ano do governo Sarney, o periódico noticia a assinatura de um Protocolo Adicional a um Acordo Cultural anteriormente assinado por Brasil e Portugal que instituía e estabelecia as regras de funcionamento de uma premiação luso-brasileira que deveria abranger escritores de língua portuguesa:
Criação do prêmio Luís de Camões
Nota de Imprensa, de 27 de março de 1989
O Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre Brasil e Portugal, criando o Prêmio Luís de Camões, foi assinado em 22 de junho de 1988, em Brasília, por Suas Excelências o Senhor Roberto de Abreu Sodré, Ministro de Estado das Relações Exteriores, e o Senhor Adriano Antônio de Carvalho, Embaixador de Portugal.
Segundo consta do artigo 6 do referido Protocolo, o Secretariado do Prêmio será assegurado pelo Instituto Português do Livro e da Literatura, em Portugal, e pelo instituto Nacional do Livro, no Brasil. Conforme previsto no artigo 7, o Governo português designou três personalidades de reconhecido mérito cultural e literário para comporem a parte portuguesa do júri do Prêmio em questão, a saber: Professora Maria de Lourdes Belchior, da Academia das Ciências de Lisboa; Professor Eduardo Lourenço, considerado o maior ensaísta português contemporâneo, e Professor Victor Aguiar e Silva, catedrático de teoria literária da Universidade de Coimbra. Por sua vez, a parte brasileira, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Cultura, Doutor José Aparecido de Oliveira, designou os Senhores Acadêmicos Antônio Houaiss, Afrânio Coutinho e Herberto Salles, para comporem o júri brasileiro.
Em conformidade com o artigo 8, que prevê a primeira reunião do Júri do Prêmio Luís de Camões em Lisboa, no primeiro trimestre de 1989, as partes brasileira e portuguesa concordaram em realizar a mencionada reunião no período de 17 a 19 de abril próximo. O valor do Prêmio é de 10 milhões de escudos, cabendo cinco milhões ao Brasil e cinco milhões a Portugal, sendo o objetivo do Prêmio manifestar publicamente, todos os anos, o apreço e a homenagem da Comunidade a um escritor que, pela sua obra, tenha contribuído para o engrandecimento e projeção da literatura de língua portuguesa e do patrimônio literário das culturas que encontram expressão na Língua portuguesa.
A divulgação dos nomes dos jurados do Prêmio Luís de Camões está ocorrendo nesta data, simultaneamente em Brasília e Lisboa. (Ministério Das Relações Exteriores, 1989: 93-4)
Que a notícia tenha saído primeiro como publicação oficial de um órgão estatal dedicado à política externa brasileira, reforça o peso das políticas estatais para a cultura em relação aos outros agentes e interesses envolvidos — literários/escritores, econômicos/editores, tanto de Portugal quanto do Brasil. Apesar de o prêmio não prever a exclusividade de nomeação de autores nascidos em solo português ou brasileiro, foram os dois Estados inicialmente que ficaram responsáveis pela indicação do júri, organização da cerimônia de entrega do diploma e pagamento do prêmio financeiro ao escritor vencedor. Inicialmente o Camões ocorria um ano no Brasil e outro em Portugal e o júri era composto por três portugueses(as) e três brasileiros(as) indicados pelos respectivos órgãos de cultura nacionais competentes.4
Outro aspecto que vale a pena ser mencionado é que desde o fim dos Concursos de Literatura Colonial/Ultramarina e o do primeiro Camões, Portugal só possuía grandes prêmios nacionais, ao contrário da Espanha e da língua espanhola que tinha o prêmio Cervantes atuante desde a década de 1970.
Prémio literário no valor de dez mil contos
Os presidentes José Sarney, do Brasil, e Mário Soares, de Portugal, debateram a possibilidade e a utilidade da criação de um grande prémio literário para distinguir, anual ou bienalmente, uma obra de criação escrita em língua portuguesa – soube o JL de fonte absolutamente fidedigna. Esse prémio deveria atingir um montante muito elevado, atendendo às verbas em geral atribuídas nos dois países aos galardões literários, apontando-se para alguma coisa como dez mil contos.
Tratar-se-ia, assim, de um prémio que representaria, para os países de língua portuguesa – incluindo, obviamente, os de África – algo de semelhante ao que representa o Prémio Cervantes para os países de língua espanhola, e de montante pecuniário também semelhante. A ideia, ou mesmo acordo de princípio (dado que o Chefe de Estado português não tem poderes executivos), deve agora ter seguimento pelos canais adequados.
Recorde-se que quer Sarney quer Soares são figuras muito dadas às letras e artes: o Presidente brasileiro é ele próprio um escritor, poeta e ficcionista, de conhecidos méritos, desde há vários anos membro efetivo da Academia Brasileira de Letras, da qual, aliás, Soares foi agora feito sócio correspondente. Aliás, um poema (inédito e antigo) de Soares dedicado à mulher, e escrito na prisão, acaba de ser incluído por Vitor de Sousa num disco de poesia. Além disso, Sarney também pintou – como tantos escritores – e aquando da sua visita a Portugal ofereceu um quadro ao seu homólogo e amigo, que Mário Soares tem, em lugar de destaque, na sua casa do Vau. (Balsa, 1987: 7)
A afinidade literária dos dois presidentes é destacada como justificativa para o interesse mútuo na concepção do prêmio, além de ambos serem confrades na Academia Brasileira de Letras e Sarney indicado para a Academia de Ciências de Lisboa, na qual tomara posse em sua primeira viagem oficial à Portugal como presidente. Veremos que essa aliança se traduziu na indicação de jurados pertencentes aos círculos políticos de ambos e de seus assessores (Baptista e Oliveira), durante um bom tempo.
Observa-se que desde sua criação até o ano de 2018 o Camões privilegiou brasileiros(as) e portugueses(as), que somados corresponderam a 80% de todos os(as) escolhidos(as). Os PALOP foram celebrados pela premiação apenas em 6 oportunidades, equivalente a 20% do total, com 2 prêmios para cabo-verdianos, moçambicanos e angolanos (nenhum escritor são tomense ou bissau guineense foi galardoado). À estrutura da distribuição dos prêmios correspondeu à divisão entre os jurados selecionados pelos organizadores da premiação.
Como cada júri é composto por 6 pessoas, após 30 edições haveria o total de 180 posições disponíveis. Estas foram ocupadas muitas vezes pelos mesmos indivíduos de modo que o total de participantes nas comissões somou apenas 92 pessoas. Das 180 posições na comissão de julgamento, elas foram ocupadas 148 vezes (82%) por brasileiros e portugueses, restando aos africanos (dessa vez à Angola, Moçambique e Cabo Verde se juntou São Tomé e Príncipe) 32 participações (18%).
: Total de indivíduos que participaram do júri por nacionalidade no Prêmio Camões entre 1989 e 2018
Tal predomínio luso-brasileiro pode ser explicado, em primeiro lugar, pelo regulamento da premiação estabelecido em 1988, no qual se previa que a comissão julgadora seria composta por 6 pessoas, 3 brasileiros e 3 portugueses a serem escolhidos pelas autoridades competentes de cada nação. É importante lembrar que a entrega do diploma e dos cheques de premiação é feita pelos presidentes de Portugal e Brasil ou por representantes seus (normalmente os respectivos Ministros da Cultura).
Art. 5.º O júri será composto por três representantes de cada um dos países designados, entre personalidades de reconhecido mérito cultural e literário, pelo respectivo membro do Governo responsável pela área cultural.
Art. 8.º A reunião do júri terá lugar no 1.º trimestre de cada ano, em Lisboa e Brasília, alternadamente. A primeira reunião realizar-se-á em Lisboa no 1.º trimestre de 1989.
Art. 9.º O presidente do júri será, também alternadamente, um membro de cada país, devendo o júri, em cada ano, no início da reunião, designá-lo por cooptação entre os membros do país a que nesse ano cabe a presidência.
Art. 11.º Quaisquer instituições de natureza e vocação cultural dos países membros poderão apresentar candidaturas ao Prémio no ano anterior àquele em que vai ser atribuído, remetendo-as ao Secretariado respectivo, não estando o júri obrigado a fazer a sua escolha apenas entre as candidaturas propostas.
Art. 13.º O Prémio está aberto à adesão de outros países de expressão portuguesa através de prévio acerto com os dois primeiros signatários deste Protocolo, ao qual se farão, se necessário, adaptações, resultantes da participação de novos países subscritores.
Art. 14.º O Prémio destina-se a autores de língua portuguesa, qualquer que seja a sua nacionalidade. (Portugal, 1988: n.p., ênfase dos autores)
Como previsto pelo regulamento, a autonomia da comissão seria total, não havendo a necessidade de atender a pedidos e/ou candidaturas realizadas por países membros. O regulamento previa a premiação de autores de língua portuguesa de qualquer nacionalidade, mas não impunha nenhuma obrigação ou rotatividade de escolha entre nacionalidades, assim como deixava em aberto a adesão de outros países de língua portuguesa.
Este regulamento só recebeu alterações no ano de 1999 quando passou a estabelecer nova distribuição da composição do júri, alargando o acesso dos países africanos de língua portuguesa em sua organização e funcionamento.
1 — O júri é composto por seis membros, dos quais dois são de nacionalidade portuguesa, dois de nacionalidade brasileira e dois de diferente nacionalidade de outros Estados de língua oficial portuguesa.
3 — Os jurados de nacionalidade portuguesa e brasileira serão designados, de entre personalidades de reconhecido mérito cultural e literário, pelas entidades competentes em cada Estado Parte em matéria cultural.
4 — Os restantes jurados serão designados de comum acordo pelos Estados Partes, em obediência ao critério previsto no número anterior, sob proposta feita alternadamente, para cada biénio, por um e outro Estado. (Portugal,1999: n.p., ênfase dos autores).
Não obstante essa mudança na composição do júri, o prêmio preservou a maioria luso-brasileira, descartando júris exclusivamente compostos por africanos ou por uma minoria de portugueses e brasileiros. Além dessa alteração, ficou definido um mandato de dois anos para cada comissão e também outras obrigações relacionadas à transparência da escolha e ao trabalho coletivo do grupo (Portugal, 1999).
O novo regramento deveria começar a funcionar a partir do ano 2000, porém os primeiros africanos a tomar assento no júri só o fizeram no ano de 2002 (passadas já 12 edições). Foram eles o poeta moçambicano, premiado em 1991, José Craveirinha e o romancista angolano, galardoado em 1997, Pepetela. Ambos participaram da eleição da escritora portuguesa Maria Velho da Costa.
Pepetela e Craveirinha, aliás, foram os únicos escritores não luso-brasileiros escolhidos nas 13 primeiras edições do Camões. De 2002 até 2018 o número de africanos eleitos dobraria (José Luandino Vieira, Arménio Vieira, Mia Couto e Germano Almeida), além de aumentar sua participação no júri.5
Os primeiros jurados brasileiros foram indicados por José Aparecido de Oliveira - Antônio Houaiss, Herberto Salles e Afrânio Coutinho – e participaram da escolha de Miguel Torga (em 1989) e de João Cabral de Melo Neto (em 1990). As escolhas de jurados e premiados, mesmo após a saída de Aparecido e Sarney, seguiram um mesmo padrão, privilegiando escritores próximos dos círculos acadêmicos e político-burocráticos do ex-ministro e do ex-presidente.
Algo semelhante se deu, também, do lado português. Se atentarmos aos autores portugueses premiados pelo Camões e seus primeiros jurados, como Miguel Torga, Vergílio Ferreira, Eduardo Lourenço, Arnaldo Saraiva, David Mourão Ferreira e Luís Forjaz Trigueiros, veremos que alguns eram, como nos casos de Lourenço e Ferreira, colaboradores assíduos da revista O Tempo e o Modo, dirigida por Baptista, e que o restante se caracterizou por uma relação mais moderada com a política após a Revolução dos Cravos. Boa parte encontrava-se afastada da órbita do Partido Comunista Português (George, 2002:152). Essas duas características têm afinidade com a trajetória de Soares que ao fundar o Partido Socialista e se eleger por ele, tentou trilhar um caminho independente dos comunistas, embora muitas vezes tenha feito composição com os mesmos.
Levando em conta outro parâmetro, a composição dos júris da primeira fase da premiação, entre 1989 e 2001 de domínio luso-brasileiro, incluiu membros da Academia Brasileira de Letras nos júris (1999 e 2000). Entre 12 edições, em 7 havia pelo menos 50% de acadêmicos ou mais e nas demais 3 comissões pelo menos 1 ou 2 representantes.
Na segunda fase do prêmio Camões, em nenhum momento, membros da ABL ocuparam mais da metade das vagas nos júris, apenas por 3 vezes (2005, 2006 e 2014) tiveram metade dos assentos, porém nos anos de 2012, 2016, 2017 e 2018 não ocuparam nenhuma vez o posto e das outras vezes estiveram representados apenas por 1 ou 2 representantes.
A prevalência e depois o declínio de influência da ABL no Camões se vê também na quantidade de autores premiados. Na primeira fase da premiação (em 12 anos) os acadêmicos levaram seis diplomas (metade das honras distribuídas), nas demais 18 edições o total de autores consagrados caiu para um terço, contando a mesma quantidade de 6 autores(as).
Em relação aos países, nota-se um descompasso entre o discurso da premiação que prevê equilíbrio entre eles, mas distribui desigualmente as honrarias e as participações no júri. Apesar disso, o Camões é tido como a maior e mais importante láurea para o espaço transnacional de língua portuguesa. Por alguns anos a premiação reinou sozinha, mas assim como aconteceu com outros prêmios, passou depois a enfrentar a concorrência de outros palmares como o Oceanos (antigo Portugal Telecom), criado em 2003 e o José Saramago, criado em 1999. Este último voltou-se desde seu início para a premiação de escritores de todas as nacionalidades do espaço de língua portuguesa e o primeiro passou a abranger Portugal e PALOP a partir de 2007.
A notoriedade do Camões também se fez por meio dos escândalos e entreveros que tematizaram as opções feitas pelos jurados. De acordo com English, entendemos essas escaramuças midiáticas como parte da produção simbólica de visibilidade, prestígio e reconhecimento dos prêmios (English, 2005:192-3). Talvez por sua antiguidade, o Camões tornou-se o prêmio de língua portuguesa dotado de maior acervo de matérias jornalísticas e na mídia em geral, favoráveis ou contrárias as suas escolhas, mas que garantiram uma atenção constante aos seus consagrados.
Observemos agora algumas atas de reunião dos jurados constantes no acervo da Biblioteca Nacional brasileira. Apesar dos documentos não revelarem à primeira vista os impasses e negociações que se deram para a nomeação dos respectivos ganhadores, as duas atas sugerem algumas possíveis tensões. De qualquer forma, a escolha do líder do júri seguiu à risca a regulamentação da premiação estabelecida em 1988 para evitar que a presidência fosse ocupada por mais de 1 ano consecutivo por um brasileiro ou português.
Apesar de tido como critério principal o mérito literário dos autores, as decisões tomadas pelos júris certamente levaram em conta outros parâmetros, como as origens nacionais dos premiados. A primeira ata, de 1995, registra a indicação pelos jurados brasileiros do escritor português José Saramago. Nesse caso, além do mérito, certamente pesou a notoriedade do autor no espaço internacional, envolvidos, também, na valorização do próprio Prêmio Camões. No final da ata são citados alguns outros autores e autoras portugueses(as) aventados(as) e uma distinção genérica é feita a autores africanos e brasileiros. Na última parte do documento destacam-se as assinaturas dos jurados conferindo caráter oficial e legítimo à decisão tomada. No ano seguinte, com o júri estabelecido no Brasil e realizado no gabinete do Ministro da Cultura, mais uma vez a parte brasileira sugere um nome de autor português, o de Eduardo Lourenço. Diferentemente do nome de Saramago, que teria sido escolhido por unanimidade, tal decisão foi dividida. Evidência disso é o fato de a representação portuguesa ter sugerido outros nomes, os de David Mourão Ferreira e Pepetela.
No final da ata uma justificativa literária circunstanciada chancela a escolha de Eduardo Lourenço. Mais uma vez percebe-se a tensão entre os critérios de escolha literários e não literários - políticos, no caso em questão. Defendemos, assim, que o Prêmio Camões se ajustou à intersecção entre interesses literários e políticos, ligados às relações exteriores dos países membros. Verifica-se sua eficiência como instrumento de conversão de capitais para os diversos agentes envolvidos e os seus patrocinadores (Estados, políticos de Portugal e Brasil e escritores). Quando o júri decide homenagear determinado autor, o faz igualmente à sua tradição nacional e à maneira de se falar e escrever em português. Em jogo, na interface com o campo econômico e os interesses das editoras e demais instituições envolvidas na comercialização de livros, também estão o possível crescimento da circulação e vendas do conjunto da obra do escritor/escritora, além da visibilidade que o laureado proporciona em contrapartida ao próprio Camões.
Essas múltiplas tensões e disputas são, a cada momento, avaliadas no contexto das indicações possíveis e das descartadas. Vejamos as polêmicas envolvidas nas duas atas da premiação, nos anos de 1993 e 1994, da brasileira e do brasileiro Rachel de Queiroz e Jorge Amado, respectivamente.
De acordo com Figueiredo (1995), haveria uma regra informal, estabelecida desde a primeira premiação do Camões de laurear a cada 3 anos um português, um brasileiro e um africano. Os três primeiros nomes obedeceram a esse critério: Miguel Torga, João Cabral de Melo Neto e José Craveirinha. Esperava-se que em 1993 se retomasse um nome português, porém como contam os jornalistas literários do período, os membros portugueses do júri (Couri, 1993a, 1993b) teriam denunciado os brasileiros por um conluio a favor da indicação do nome de Rachel de Queiroz.
Ainda segundo as matérias de Couri (1993a, 1993b), os portugueses sugeriram os nomes de Jorge Amado e Haroldo de Campos como opções descartadas pelos brasileiros que insistiram veementemente na escolha de Queiroz. No Brasil, a autora foi acusada juntamente com o presidente da ABL, Austregésilo de Athayde, de manipulação da escolha dos julgadores brasileiros para favorecê-la no pleito.
Na década de 2000, o Prêmio ocupou as páginas dos jornais quando, em 2006, José Luandino Vieira recusou-se a receber a láurea (Folha de São Paulo, 2006). Mais recentemente, com o acirramento da polarização política no Brasil, chamam a atenção os casos de Raduan Nassar (G1, 2017) e de Chico Buarque (Ribeiro, 2019). O primeiro teceu críticas duras ao governo Michel Temer e a seu ministro da Cultura, Roberto Freire, na cerimônia de entrega do diploma e do cheque. O segundo, além de ter sua indicação vista como uma espécie de reprodução do Nobel de literatura que indicou o também músico Bob Dylan para ganhar a prestigiosa medalha de ouro, viu seu nome ser atacado pelo presidente Jair Bolsonaro que ameaçou não assinar o diploma no ano de 2021.
Como sugerido, a premiação teve presença constante nas páginas da imprensa, às vezes diretamente envolvida quando algum jornal teve um de seus colunistas galardoados, ocasião em que houve cobertura destacada da cerimônia de entrega e empenho de capitalizar a escolha para aumentar o prestígio da marca e da equipe de colunistas do periódico (exemplos dos casos de Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro, articulistas do jornal O Estado de S. Paulo).
Considerações Finais
31 de maio
Lisboa. [...] Demos o prêmio a José Craveirinha, de Moçambique, embora nosso candidato fosse Luandino Vieira. Mas o júri, na parte portuguesa, achou que seria ruim o prêmio para Luandino, pois ele é do PMLA e isso poderia ser mal-entendido. Os portugueses preferem Craveirinha. [...] Com efeito, nesses dias a UNITA [...] e o PMLA [...] acabam de assinar um tratado de paz em Lisboa. (Sant’anna, 2017: 175)6.
O excerto do diário do jurado brasileiro com mais participações na premiação, Affonso Romano de Sant’Anna, é interessante por diferentes razões. A primeira relaciona-se com a predileção por Craveirinha, pela intervenção de um critério de escolha político, da parte portuguesa, que no momento de celebração de um acordo de paz para a guerra civil angolana, não quis beneficiar uma das partes (MPLA a quem Luandino era vinculado) e causar qualquer mal-estar. A segunda é que a preterição de Luandino remete a impugnação anterior sofrida pelo escritor durante o salazarismo, em 1965, quando teria sido julgado por intelectuais que não se posicionaram de forma contundente em sua defesa, como Luís Forjaz Trigueiros (George, 2002).
Ainda que não possamos atestar a veracidade da informação de Sant’Anna, é razoável afirmar que, tanto na primeira fase (1989 – 2001) quanto na segunda (2002 – 2018), a premiação pareceu se equilibrar numa linha tênue entre os polos da cultura e da política. As taxas de investimento e reconversão de capitais entre os dois lados variaram bastante conforme os contextos mais ou menos politizados em cada lado do Atlântico responsável pela premiação. Apesar de uma maior abertura a partir de 2002, a participação de jurados não luso-brasileiros nas engrenagens da premiação e a quantidade de escritores e escritoras africanos(as) de língua portuguesa laureados(as) permaneceu bem inferior a de brasileiros(as) e portugueses(as). O mesmo fenômeno se dá quando comparamos a participação de jurados africanos em toda história do Camões, muito por conta das 12 primeiras edições em que portugueses e brasileiros se revezavam no júri.
Essa tensão entre a orientação política e cultural do prêmio está cristalizada materialmente no próprio diploma entregue aos autores vencedores. Como se pode ver na imagem 4, as assinaturas dos chefes de Estado brasileiro e português situam-se logo abaixo da identificação do(a) laureado e da logomarca e nome da premiação, as duas informações em maior destaque.
Às margens do papel se lê o nome do conjunto de países de língua oficial portuguesa em letras menores perfazendo uma borda contínua nos quatro lados da folha (se pode ler Portugal, Brasil, Moçambique, Angola, Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe, Timor e Cabo Verde). Talvez fosse possível incluir a assinatura de todos os líderes dos outros Estados, porém nunca se teve notícias de que qualquer outro país tenha tentado assumir formal e oficialmente com o Brasil e Portugal os custos e benefícios associados à gestão do Camões.
Isto mostra que apesar de ter sido anunciado como uma premiação feita em nome de toda a comunidade de países de língua oficial portuguesa, e mesmo quando houve maior abertura aos países africanos, a premiação permaneceu essencialmente uma instituição político-cultural luso-brasileira. Mais especificamente, em seus primeiros momentos respondeu aos investimentos políticos de Sarney e Aparecido, que, com a criação da instituição, puderam postergar no tempo sua influência político-cultural e garantir prestígio como patrocinadores das artes e da literatura, apoiados pela Academia Brasileira de Letras.
Pelo lado português, a premiação confirmava a eficácia simbólica da literatura (George, 2002) nas disputas políticas. Mário Soares e Alçada Baptista ressuscitaram o antigo prêmio salazarista, estabelecido com uma nova roupagem, mas ainda servindo à promoção de Portugal e da língua portuguesa no exterior e como uma forma de garantir e adensar suas fronteiras e mercados culturais preferenciais. Ainda que com o protagonismo dividido com o Brasil, a antiga metrópole continuava a se posicionar no centro da arbitragem das literaturas de língua portuguesa. E assim como Sarney e Aparecido, os compatriotas lusos, também se promoviam juntamente com seus críticos e escritores diletos.
Portugal e Brasil se associaram, portanto, como controladores privilegiados do acesso, consagração e legitimação de escritores, livros e literaturas de mercados emergentes de língua oficial portuguesa. Embora dominada, a inserção no interior do mercado linguístico também interessava aos PALOP e asiáticos (Macau e Timor-Leste), a “parceria” em diplomacia cultural podia render frutos, trunfos e poder de barganha para poderem se beneficiar em assessoramento e treinamento técnico, trocas comerciais e outros acordos com Portugal e Brasil, além de garantir algum possível meio de acumulação de capital literário e cultural em espaços transnacionais, tão importantes na “República mundial das letras” (Casanova, 2002; English, 2005; Sapiro, 2019a; Thompson, 2013).
Vale frisar que não é somente por meio das premiações que Portugal e Brasil operam como mediadores de reconhecimento internacional, ambos países possuem políticas de incentivo a publicação e tradução de livros de autores brasileiros e portugueses no exterior. Destaca-se que o Estado português por meio de sua política nacional inclui os autores africanos no rol de escritores elegíveis para apoio, mas sistematicamente acaba por dar suporte a um maior número de portugueses do que de africanos. Sublinhe-se que a política de incentivo portuguesa se destina também a subsidiar publicações de autores africanos de língua portuguesa e portugueses no Brasil. Conforme mostrado em publicação recente (Stella, Santos, Pinheiro Filho, 2023), o Brasil foi o país que mais recebeu obras de portugueses e africanos, apoiados pelo Estado português, desde o início de sua política de incentivo à tradução de livros na década de 1960.
Em tais direções, a premiação atuou como dispositivo de conversão de capitais (dessa vez entre países) por meio de trocas de capitais literários por recompensas políticas, econômicas e diplomáticas. Tal parece ter sido a orientação central do Prêmio Camões, diretamente envolvido na delimitação dos novos contornos de um espaço transnacional de literaturas de língua portuguesa. Um espaço imaginado como igualitário, plural e diverso, mas concretizado como um consórcio dividido entre portugueses e brasileiros.
*Os autores agradecem à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) pelo apoio por meio de bolsa de doutorado no país (18/25486-7) e de estágio de pesquisa no exterior (19/20750-0), que permitiram a elaboração da tese de doutorado intitulada Literaturas de língua portuguesa: produção e circulação em um espaço transnacional, defendida em 2023 no departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, por um dos pesquisadores, Marcello G. P. Stella, e serviu de insumo para a elaboração do presente artigo.
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Notas
-
1
. O interesse no presente objeto adveio de pesquisas anteriores, principalmente os resultados contidos em Stella (2018), onde é possível notar a centralidade que as premiações têm nas trajetórias de escritores e escritoras brasileiros(as) contemporâneos(as). As láureas apresentaram correlações positivas com maior notoriedade e proximidade do polo de literatura restrito, em sua porção reservada a autores com mais quantidades de índices de consagração: traduções, presença em eventos, entre outras.
-
2
. A maior parte da pesquisa foi realizada entre os anos de 2019 a 2023, durante este período estavam programadas viagens para alguns dos Países africanos de língua oficial portuguesa, que não puderam ser realizadas devido aos desdobramentos da pandemia da Covid-19. Contudo, o trabalho realizado no arquivo da Fundação Mario Soares em Lisboa e a entrevista com o Secretário Geral do Prêmio, de 1989 a 2019 permitiram aprofundar diversas percepções e construir um corpus documental mais robusto acerca da láurea e sua constituição sócio histórica.
-
3
. Apesar de oficialmente aparecer pela primeira vez apenas no ano de 1989, nos livros de homenagem a José Aparecido há menções da ideia de criação de instituições para a difusão e valorização da língua portuguesa pelo menos desde 1985, quando o então Ministro da Cultura recebeu o escritor português António Alçada Baptista, entusiasta da ideia e dos projetos (Braga, 1999; Viggiano, 1990). Depois em visita do presidente português Mário Soares ao Brasil em 1987, Aparecido teria avançado com a ideia da premiação. Neste ano Soares viajou à cidade do político mineiro, então Governador do Distrito Federal, para ser padrinho de casamento de seu filho mais velho. Além do apadrinhamento, como conta Braga (1987) em matéria do Jornal do Commercio, saiu da reunião com a definição da criação do Prêmio Camões e de alguns outros acordos culturais.
-
4
. As regras da premiação mudaram apenas no ano de 1999, com novo protocolo assinado, ampliando a possibilidade de participação dos PALOP na composição do júri.
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5
. Apesar do aumento, em média o Camões elegeu 2 autores não luso-brasileiros por década nas suas duas fases.
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6
. Mantivemos o provável erro de escrita do acrônimo do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), redigido por Sant’Ann como PMLA, que sugere o possível desconhecimento do jurado sobre a situação política e social angolana.





Fonte: Foto - Arquivo da Fundação Biblioteca Nacional - Brasil.
Fonte: Foto – Arquivo da Fundação Biblioteca Nacional - Brasil.
Fonte: Foto - Arquivo da Fundação Biblioteca Nacional - Brasil.
Fonte: Diploma, 2012.