Mudanças na estrutura de posições e segmentos de classe no Brasil

Changements dans la structure des positions et des segments de classe au Brésil

Changes in the class position and segment structure in Brazil

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Mudanças na Estrutura de Posições e Segmentos de Classe no Brasil ^*

José Alcides Figueiredo Santos

Neste artigo exponho os resultados de uma investigação empírica das transformações na configuração estrutural das posições e segmentos de classe da sociedade brasileira no período 1981-1996. Com essa finalidade, emprego uma tipologia derivada originalmente do esquema de classes neomarxista de Erik Olin Wright, porém alterada em diversos aspectos em relação ao seu ponto de partida, e cujas categorias empíricas foram construídas levando em consideração as possibilidades e as limitações da base de microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ¾ PNAD. A pesquisa realizada aprecia detidamente os deslocamentos estruturais e as taxas de mudanças das posições e dos segmentos de classe e situa as alterações na distribuição da população ocupada entre os setores econômicos e a composição de posições de classe prevalecente no interior de cada setor. Por fim, a abordagem de padronização e decomposição de mudança é utilizada com a finalidade de aprofundar a interpretação da direção, do alcance e dos fatores determinantes das transformações constatadas.

Os padrões de desenvolvimento do capitalismo, a configuração da divisão social do trabalho e os processos em operação nas unidades de produção e no mercado de trabalho condicionam as transformações na disposição estrutural e nos perfis específicos das posições e segmentos de classe. Considera-se que a economia brasileira vem passando por mudanças de envergadura em decorrência de um conjunto de fatores, quais sejam, o contexto influente de mundialização do capital e as novas estratégias "globais" das empresas multinacionais, a política de estabilização da moeda e de "ajuste estrutural" de cunho neoliberal em curso no país, a abertura do mercado nacional à concorrência estrangeira, os processos de desnacionalização e de desindustrialização da economia nacional, as transformações tecnológicas e organizacionais incidentes no processo de trabalho, os ataques empresariais aos "custos do trabalho" e a nova dinâmica de modernização excludente da agricultura brasileira. Visando formar um quadro preliminar da problemática, são sintetizadas as indicações que emanam da literatura econômica e sociológica.

A mundialização do capital, emergente no decorrer da década de 80, representa uma nova configuração do capitalismo mundial e dos mecanismos que comandam seu desempenho e regulação. A liberalização, a desregulamentação e as virtualidades das novas tecnologias de comunicação multiplicam a mobilidade do capital produtivo, sua capacidade de investir e desinvestir. A liberalização ampla do fluxo de comércio exterior facilita sobremaneira as operações de intercâmbio intracorporativo e a terceirização internacional dos suprimentos dos grupos industriais multinacionalizados. A mundialização é sinônimo de abertura dos oligopólios nacionais e de rivalidade intensa em um contexto mundial. A esfera financeira integrada internacionalmente comanda, cada vez mais, a repartição e destinação da riqueza criada pelo trabalho humano. Instala-se um regime de transferência de riqueza para o setor financeiro, através das taxas de juros, à custa das rendas do trabalho e até dos lucros não financeiros. A esfera financeira representa a ponta-de-lança da mundialização do capital (Chesnais, 1996; 1999). Estabelece-se um mercado financeiro global que opera de modo contínuo e em tempo real. Ocorre uma abertura dos mercados nacionais e uma descompartimentação das divisões entre os mercados dentro dos países. Acelera-se a mobilidade geográfica e o movimento de troca ou substituição entre os diversos ativos financeiros. Os operadores financeiros, sem intermediação dos bancos, intervêm diretamente nos mercados financeiros. As mutações financeiras incrementam a instabilidade, a especulação e o "risco sistêmico" de crise financeira em escala internacional (Plihon, 1998).

Os processos vinculados à mundialização do capital, em um quadro de integração subalterna, podem ter fortes conseqüências econômico-sociais no Brasil, dado o grau de internacionalização da economia nacional e de vulnerabilidade a fatores desestabilizadores externos (Gonçalves, 1994). A vulnerabilidade externa tem se manifestado de forma marcante no crescimento do endividamento e nos elevados déficits nas transações correntes do balanço de pagamentos. Há uma deterioração da estrutura do comércio exterior, com aumento do peso das exportações de bens baseados em recursos naturais e energia abundante e ampliação das importações de maior conteúdo tecnológico. Além do mais, ocorreu um intenso processo de desnacionalização da economia brasileira ao longo da segunda metade dos anos 90, de sorte que o capital estrangeiro passou a exercer um controle direto de pelo menos 15% da economia. O poder estratégico das empresas estrangeiras manifesta-se no predomínio em importantes segmentos que são intensivos em tecnologia e possuem estruturas oligopólicas. Parcelas crescentes da produção e da renda interna são controladas por não-residentes (Gonçalves, 1999). O investimento direto de capital estrangeiro tem se dirigido nos últimos anos sobretudo à compra de empresas públicas (privatização) e privadas (baixo valor). O processo de privatização dos serviços públicos contribuiu para que o setor de serviços passasse a concentrar 80% do estoque de capital externo investido no país (Mattoso, 1999:26-28).

Dentro de um quadro de opção das elites nacionais pela integração subalterna à nova ordem mundial, o país foi submetido a uma política de estabilização da moeda baseada na abertura econômica e financeira e na sobrevalorização cambial. A política econômica prioriza a produção de saldos nas contas públicas e nas contas externas para honrar compromissos com os aplicadores financeiros. As políticas macroeconômicas e institucionais de abertura comercial desordenada, contenção do crescimento econômico, desregulamentação econômica e financeira e desmantelamento do aparelho de Estado tiveram fortes impactos negativos sobre a estrutura e a dinâmica do emprego. Os processos de desmantelamento da estrutura produtiva, de reestruturação do sistema financeiro e de fragilização do setor público destruíram empregos assalariados e elevaram fortemente o trabalho informal no setor terciário. Mesmo o efêmero benefício da drástica queda do imposto inflacionário para as ocupações de baixa qualificação do mercado urbano, teve como contrapartida a perda de renda real da agricultura, a quebra de pequenos e médios produtores rurais e o corte brutal de empregos rurais (Tavares, 1997).

Na América Latina, as transformações na estrutura de emprego vêm apontando, notadamente, no sentido do aumento do setor informal, do crescimento dos micronegócios e da feminização da força de trabalho. Até o final dos anos 80, a queda do emprego industrial não era significativa no conjunto da região (Infante e Klein, 1991; Infante, 1994), uma vez que a reestruturação produtiva no Brasil emerge efetivamente nos anos 90. Ocorre intensa redução do contingente de operários industriais, com um corte de 38,1% dos empregos formais entre 1990 e 1997. Verifica-se queda na participação dos trabalhadores diretos e aumento relativo dos indiretos. A pequena incidência de movimentos mais radicais de ruptura na base técnica, ao permitir a convivência de diferentes gerações de tecnologias, novas e convencionais, evitou a destruição ampla das ocupações. Conseqüência semelhante adveio do fato de as mudanças introduzidas na organização do trabalho mesclarem-se às antigas estruturas de cargos e salários (Abramo, 1990; Castro, 1994). A maioria dos autores inclina-se a reconhecer que nos anos 90 houve uma forte elevação da produtividade industrial. Os dados disponíveis sugerem uma relação entre o seu crescimento e as significativas transformações tecnológico-organizacionais introduzidas nas empresas industriais. Os setores industriais com maior disseminação de novas técnicas e métodos registram os avanços mais significativos de produtividade, porém a natureza do seu aumento carece de uma melhor compreensão. Diagnósticos divergentes vinculam o fenômeno, de um lado, a um processo de "especialização regressiva" da indústria nacional e, de outro, supõem a ocorrência de efeitos dinâmicos no conjunto da economia (Carvalho e Bernardes, 1996; Bonelli, 1996; Salm et alii, 1997; Coutinho, 1997).

A geografia da indústria vem passando por mudanças. Entre 1970 e 1990 a participação de São Paulo no Valor da Transformação Industrial ¾ VTI cai para menos de 50%. O forte decréscimo industrial da Região Metropolitana desse estado é parcialmente atenuado pela expansão da participação do interior. O Rio de Janeiro decai, enquanto Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia incrementam a sua participação (Negri, 1996). Abrem-se espaços na economia para a expansão das empresas menores. As possibilidades abertas não eliminam os limites colocados pela fragilidade dos pequenos negócios em termos de capital e capacitação dos empreendedores (Cacciamali, 1997).

A compreensão do processo de reestruturação produtiva no Brasil, impulsionado no início da década de 90, demanda a consideração da década anterior. O período recessivo de 1980-1983, ao levar as empresas a promover um ajuste defensivo, implicou reduções substanciais nos níveis de produção, emprego e renda. A debilidade dinâmica do setor industrial explica grande parte da perda de participação relativa do emprego industrial na estrutura ocupacional brasileira. Apenas as empresas com maior inserção internacional promoveram inovações técnicas e organizacionais. Na década de 80, interrompe-se o processo de estruturação do mercado de trabalho nacional. A vigência de novas condições de funcionamento do mercado de trabalho traduz-se na expansão da precarização da estrutura ocupacional brasileira. A flexibilidade de custos exigida pelo novo padrão de concorrência internacional tende a se generalizar na década de 90. As relações de trabalho reproduzem as características da própria estrutura industrial brasileira, marcada pela heterogeneidade e o desequilíbrio regional, elevando o grau de fragmentação do mercado de trabalho nacional (Dedecca e Montagner, 1993:16-27).

Ao longo do tempo, vem se agravando a heterogeneidade e a fragmentação da estrutura ocupacional brasileira. A subcontratação segmenta os trabalhadores industriais em contingentes "centrais" e "periféricos" (Gitahy, 1994). A análise das trajetórias profissionais dos trabalhadores desligados da indústria revela a ação de uma segmentação macrossetorial (indústria versus terciário) e de uma divisão entre indústrias modernas e tradicionais no mercado de trabalho no Brasil (Caruso e Pero, 1997). Constatam-se significativas diferenças salariais entre o setor não regulamentado e o regulamentado de trabalho, mesmo quando os atributos individuais dos trabalhadores são controlados (Fernandes, 1995). Impera no país uma elevada flexibilidade salarial, entendida como a flutuação dos salários em função da variação do nível de atividade econômica (Barros e Mendonça, 1996). Longe de funcionar como esfera excessivamente regulada, o mercado de trabalho brasileiro apresenta igualmente uma flexibilidade alocativa – capacidade de ajustar-se aos choques mediante a realocação da mão-de-obra – superior à encontrada nos países industrializados (Barros et alii, 1999). A destruição dos empregos industriais associa-se à perda de espaço do trabalhador adulto, homem, qualificado, melhor remunerado, mas de menor escolaridade, no mercado de trabalho formal ou regulamentado. Trabalhadores mais jovens, do sexo feminino e de maior escolaridade ocupam os novos postos de trabalho, que são majoritariamente de qualificação e remuneração inferiores (Lessa et alii, 1997). No complexo automobilístico, a destruição de postos de trabalho em conseqüência da reestruturação sistêmica e da continuidade de práticas históricas de gestão predatória da força de trabalho tem produzido um forte processo de exclusão da condição operária industrial (Cardoso, 2000).

Nos anos 90, deterioram-se as formas de regulação da relação de emprego entre os assalariados, ou seja, os padrões de contratação, uso, remuneração e dispensa da força de trabalho. Diagnostica-se uma desestruturação do mercado de trabalho que se manifesta no progresso do desassalariamento, no aumento da subutilização da força de trabalho e na expansão das ocupações no segmento não tipicamente capitalista (Pochmann, 1999). A reestruturação ocupacional no mercado de trabalho formal associou-se a um movimento regressivo quando se considera que as categorias que mais ganharam postos de trabalho no período de 1986 a 1995 apresentaram um rendimento médio significativamente inferior ao prevalecente nas categorias que mais perderam postos de trabalho (diferença na média salarial, respectivamente, de 2,34 para 3,34 salários mínimos) (Pochmann, 2001:73).

Entre 1989 e 1998, o desemprego total nas regiões metropolitanas aumentou de 8,7% para 18,3% (variação relativa de 110,3%) e o desemprego aberto de 3,4% para 7,8% (variação de 129,4%). Já o tempo médio de desemprego passou de 15 semanas em 1989 para 36 em 1998 (Mattoso, 1999:13-14). Na Região Metropolitana de São Paulo, as alterações no padrão de funcionamento do mercado de trabalho transformaram o desemprego em fenômeno de grandes proporções, menos sensível a variações no nível da produção, que atinge o trabalhador maduro, qualificado e chefe de família, ou seja, parcelas nucleares da força de trabalho (Montagner e Brandão, 1994). Ocorre a "privatização do arrocho salarial" entre os trabalhadores que permanecem empregados, mas sob a pressão do desemprego, via a desindexação dos salários e o enfraquecimento da capacidade de barganha no mercado de trabalho (Singer, 1997).

Nas empresas, reduzem-se os quadros administrativos e gerenciais, especialmente as chefias intermediárias, e eliminam-se níveis de supervisão. A informatização de serviços e o enxugamento das hierarquias afetam particularmente os empregos gerenciais de classe média ¾ em São Paulo, a retração dos empregos assalariados de "classe média" já atinge níveis bem elevados, afetando inclusive os empregos de "alta direção" das empresas (Quadros, 1996). Verifica-se, em geral, para os empregos de classe média uma tendência dominante no sentido do seu empobrecimento relativo e da perda de segurança. As possibilidades de reorganização de atividades, no sentido do empreendimento independente (como necessidade ou escolha), dependem da competência, disposição e recursos dos envolvidos, em um quadro de forte seletividade e competição (Silva e Chinelli, 1997).

O terciário aparece como o principal absorvedor de mão-de-obra urbana. O setor de serviços experimentou elevado crescimento entre 1985-90 e estabilidade entre 1990 e 1995. Uma mudança radical na composição interna do incremento da participação dos conta-própria e dos trabalhadores sem-carteira reforça a tese de que o crescimento dos serviços decorreu principalmente do seu papel de "colchão anticíclico" diante da crise do emprego na economia. O setor apresenta uma geração de valor agregado por pessoa ocupada bastante baixa, porém demonstra índices superiores aos da indústria em áreas como atividades financeiras e de comunicações (Melo et alii, 1998). Os serviços sociais e pessoais apresentam os menores níveis salariais na comparação intersetorial, em que se controlam os atributos individuais. A incidência de qualificação inferior e a marca da discriminação, associadas à forte presença de mulheres e cônjuges, contribuem para o padrão de baixa remuneração (Barros e Mendonça, 1997). A força de trabalho vem se "feminizando" ¾ as mulheres perfaziam 38% da ocupação urbana em 1995. Merece destaque o incremento do trabalho das mulheres em idade madura e das que são casadas. As mulheres trabalhadoras continuam concentradas no setor terciário. Prevalece a ocupação de empregos informais e precários. Os efetivos femininos inserem-se particularmente no trabalho a domicílio, em tempo parcial e no setor informal (Lavinas, 1997). Nas áreas de atividades financeiras, de grande distribuição comercial e de atividades de escritório a automação destrói cargos e ocupações que envolvem atividades mais padronizadas e, por isso, mais suscetíveis de supressão, atingindo notadamente o trabalho das mulheres (Deluiz, 1994). Os bancários sofreram desde o início da reestruturação do sistema financeiro uma elevada redução dos seus efetivos (Cerqueira e Amorim, 1997).

O emprego público, em sentido restrito, abarca em torno de 9% da ocupação total na década de 90. Em sentido amplo, computando-se a contribuição das empresas públicas e agências autônomas, ele representa 11,5% da ocupação global em 1995. Os empregados públicos auferem salários maiores em comparação com os do setor privado, mas no plano geral o fenômeno decorre principalmente da composição mais qualificada da sua força de trabalho (Barros et alii, 1997). As alterações na dimensão e no papel do setor público podem ter implicações ponderáveis no perfil do emprego urbano.

O emprego rural tem sofrido fortemente o impacto negativo da substituição das lavouras intensivas em trabalho, da ocupação das fronteiras com base na pecuária e, particularmente, por conta do ritmo e da forma assumida mais recentemente pelo progresso técnico. No setor de culturas, a incorporação dos conhecimentos tecnológicos disponíveis pode levar a uma drástica redução do emprego agrícola. A década de 90 parece delinear uma segmentação no mundo rural entre produtores integrados e não integrados aos complexos agroindustriais. A visível urbanização da população e do trabalho rural transforma as atividades agropecuárias dos produtores urbanizados em atividades de tempo parcial. Os trabalhadores temporários sem vínculo empregatício e os pequenos produtores nordestinos, especialmente aqueles com acesso precário à terra, projetam-se como as vítimas principais da exclusão social no campo no final do século (Graziano da Silva, 1994).

As transformações econômicas e sociais em curso na sociedade brasileira estão a exigir uma investigação mais detida em conjugação com o paradigma da análise de classes, que fornece um conjunto rico e singular, variável conforme as tradições, de regras e recursos cognitivos que estruturam e orientam a pesquisa e a análise sociológicas. Tomados em conjunto, esses fatores podem estar produzindo ou impulsionando no final do século mudanças significativas na estrutura de posições e segmentos de classe da sociedade brasileira.

TIPOLOGIA COMPARATIVA PARA ANALISAR AS MUDANÇAS

Cabe agora compreender a direção, o alcance e os fatores determinantes das transformações que incidiram sobre as posições de classe e seu arranjo estrutural. A realização deste intento implicou a reelaboração da tipologia original aplicada no mapeamento descritivo e analítico das posições e segmentos de classe no Brasil, uma vez que existem importantes diferenças entre os questionários de base das PNADs de 1981 e 1996. Nesse sentido, a construção de uma tipologia comparativa para o estudo das transformações temporais teve que considerar os problemas de compatibilidade entre as duas bases de dados¹. Foi definida uma categoria única de empregador ¾ a PNAD de 1981 não permite estabelecer diferenciações entre os empregadores em termos de número de empregados ¾ , que representa um indicador do grau de propriedade de ativos de capital. A diferenciação de posições no universo do auto-emprego teve que ser constituída, de forma aproximativa, com base nas características dos grupos ocupacionais, pois não existem indicadores do nível de capitalização dos empreendimentos na PNAD de 1981. Era de vital importância a construção de uma estratégia operacional capaz de garantir essa diferenciação, dada a natureza heterogênea, a dimensão elevada e as tendências de aumento do auto-emprego. Diferenciou-se uma categoria de auto-emprego qualificado formada por aqueles cujas ocupações se enquadram nas condições de "especialista" ou "trabalhador qualificado"², e outra de auto-emprego estabelecido com a finalidade de representar aqueles grupos cujos empreendimentos contam com instalações fixas ou certo nível de capital físico ou monetário. Foram utilizados dois critérios complementares para fazer essa diferenciação, contando apenas com os grupos ocupacionais. A combinação da condição de conta-própria com a natureza da ocupação serviu para estipular os grupos cujas atividades implicam o controle de certo nível de capital físico ou monetário³.

Os dados da PNAD de 1996 fornecem indicações acerca das ocupações que estão fortemente associadas a empreendimentos que possuem estabelecimento, ou seja, instalações fixas (loja, oficina, fábrica, escritório, galpão etc.). A diferenciação visa captar deslocamentos estruturais no curso do tempo e não substitui o mapeamento mais preciso da estrutura de posições realizado com as informações mais completas da PNAD de 1996. Uma parte do auto-emprego estabelecido assim configurado, na verdade, não possui capital fixo sob a forma de instalações ou veículo automotor⁴. Foi identificada uma categoria de auto-empregado precarizado formada pelas situações em que não se dispõe nem de ativos de qualificação nem de recursos de capital. Nessa condição, o indivíduo se vê limitado a vender no mercado os resultados ou serviços do auto-emprego de uma força de trabalho simples ou não desenvolvida. Visando resguardar as condições apropriadas de compatibilidade temporal dos dados, a categoria gerente/supervisor apresenta-se unificada e não dicotomizada em credenciados e não credenciados⁵. Com a finalidade estritamente técnica de minimizar a interferência de fatores que possam introduzir distorções, foi incluída uma categoria denominada "empregado em ocupação inespecífica"⁶.

A análise dos deslocamentos estruturais não poderia prescindir da introdução da categoria de trabalhador excedente formada pelo contingente de desempregados. O modelo econômico em curso no país e as transformações nos processos e mercados de trabalho têm precipitado tendências excludentes do papel da força de trabalho no sistema de produção. Além disso, como há diferenças nas taxas de desemprego entre as posições e os segmentos de classe, o declínio de determinadas posições pode refletir mudanças na proporção entre o emprego e o desemprego (Wright, 1997:103). A categoria de trabalhador excedente não possui aqui o estatuto teórico de uma posição ou segmento de classe específico, internamente homogênea e claramente diferenciada dos demais, incorporada ao esquema de posições e segmentos de classe original. Na operacionalização da categoria foi utilizada a noção mais ampla possível de desemprego aberto que pode ser obtida na comparação entre os dados disponíveis para os anos de 1981 e 1996⁷.

Na análise das transformações temporais, o critério de assinalamento da posição de classe confronta a condição derivada do conjunto dos membros e a que decorre apenas da pessoa de referência da família. Ao se proceder à decomposição dos fatores de mudança, a situação da pessoa de referência é utilizada como indicador da posição de classe da família. Cabe destacar que o foco do trabalho é o estudo da posição de classe, em que a família é uma referência marcante, e não simplesmente a análise do emprego individual. A alternância entre os dois critérios produziu diferenças consideráveis e surpreendentes nos resultados e cada um dos critérios se revelou mais adequado, dependendo do contexto da análise e das características dos dados disponíveis. Em uma pesquisa domiciliar como a PNAD, a posição da pessoa de referência parece captar melhor a dimensão real das transformações no universo do auto-emprego, com ou sem empregados. O empreendimento representa a fonte de renda da unidade familiar e também de emprego individual dos membros da família. Um aparente aumento do auto-emprego aferido no registro individual pode significar apenas que mais membros da família deixaram de ser inativos e passaram a vincular-se diretamente ao empreendimento. No universo do emprego assalariado, o critério do indivíduo não introduz esse tipo de distorção. Como cada pessoa ocupa um emprego, o cômputo do número de indivíduos em uma determinada categoria serve para aferir as mudanças na estrutura do emprego. Com isso não se está dizendo que entre os assalariados a posição de classe seja dada pelo emprego individual e não pelo contexto familiar. Além disso, a aplicação dos dois critérios em cada contexto não pode ser linear ou excludente, uma vez que a compreensão das mudanças no mesmo contexto pode exigir a conjugação de ambos.

A utilização do indivíduo como unidade de análise coloca o problema da classificação da categoria de trabalhador não remunerado. A PNAD não permite identificar precisamente a posição de classe dessa pessoa e a alternativa foi atribuir-lhe a posição da pessoa de referência do domicílio⁸. Foi estimada também uma atribuição de posição de classe apenas para os não remunerados com um elevado grau de comprometimento com a atividade econômica a que se vinculam. Optou-se por trabalhar com a derivação integral, pois esta estimativa alternativa não produziu divergências relevantes nas taxas de mudança nas categorias que poderiam ser afetadas pela alteração de critérios⁹. O resultado final fez com que os não remunerados fossem redistribuídos em 1996 entre as posições de auto-emprego agrícola (65,0%), auto-emprego estabelecido (11,2%), trabalho manual agrícola (9,0%), empregador (8,3%), auto-emprego precarizado (5,1%), trabalho excedente (0,9%) e auto-emprego qualificado (0,5%)¹⁰. A escolha da pessoa de referência como indicador da posição de classe do conjunto da família contorna o problema do trabalhador não remunerado mas pode gerar outras complicações¹¹. A informação concernente à pessoa de referência da família introduz uma certa distorção, pois a inatividade econômica desta pessoa faz com que a família seja desconsiderada, ainda que outros membros sejam economicamente ativos. Essa situação não parece comprometer a análise das mudanças temporais¹². Além disso, como a grande maioria dos não remunerados está na agricultura, a escolha faz com que se reduza a contagem do contingente empregado no setor. Como regra geral, a pessoa de referência da família possui uma posição socioeconômica mais privilegiada em relação ao conjunto dos membros da família e a utilização desse critério realça as posições mais vantajosas na estrutura social¹³. Tal fenômeno não pode ser visto apenas como uma distorção, pois a posição mais privilegiada tem uma influência dominante na condição de classe da família. Na análise das transformações, no entanto, a desconcertante surpresa, que precisou ser devidamente compreendida, foi constatar que a escolha dos indivíduos como unidade de análise realçou a taxa de crescimento das posições mais vantajosas.

MUDANÇAS NA ESTRUTURA DE POSIÇÕES E SEGMENTOS DE CLASSE

A Tabela 1 apresenta o quadro de transformações da estrutura de posições e segmentos de classe no Brasil entre 1981 e 1996. São apresentados dados para a pessoa de referência e o conjunto dos membros da família. O cálculo da taxa de mudança foi realizado utilizando todas as casas decimais dos dados originais relativos às duas datas para evitar uma interferência distorcida dos processos de arredondamento. Na análise dos resultados devem ser consideradas tanto a taxa de mudança quanto a variação percentual absoluta entre os anos, pois uma reduzida variação em relação a uma base pequena produz uma taxa expressiva e uma variação expressiva em relação a uma base grande gera uma taxa reduzida.

A posição de empregador experimenta uma taxa de crescimento de 15,30% entre os indivíduos e de apenas 2,83% entre as pessoas de referência da família. Essa disparidade de resultados precisa ser devidamente avaliada. A maior parte dessa categoria é formada de pequenos empregadores menos capitalizados¹⁴. De um lado, a taxa de crescimento entre os indivíduos guarda relação com o patamar baixo que prevalecia no ano inicial e equivale a uma variação 0,55% entre as duas datas. De outro, o aumento do número de indivíduos que recebem a classificação de empregador no domicílio não equivale a um crescimento estrutural no mesmo patamar do número de empreendimentos. Existem evidências significativas de que o processo decorre principalmente da incorporação dos cônjuges ao negócio familiar e não tanto de um crescimento através da constituição de atividades independentes¹⁵. Uma pesquisa domiciliar como a PNAD não especifica se as posições registradas entre os membros do domicílio correspondem ao mesmo negócio ou a negócios diferentes. A existência de um único empreendimento familiar deve prevalecer na grande maioria dos casos em que ambos os cônjuges são empregadores. Quando os cônjuges possuem essa posição, 52,7% das pessoas de referência compartilham a mesma condição. Tudo indica que na grande maioria dos casos o vínculo se faz com a mesma atividade¹⁶. Já entre aqueles que são pessoas de referência da família, apenas 12,7% dos cônjuges ostentam idêntica situação. Cresceu entre os cônjuges a condição de co-participante do empreendimento, com direito a retiradas de renda, não se limitando apenas ao papel subalterno de inativo ou de trabalhador não remunerado. Os empregadores cônjuges que exercem atividade remunerada, ao aumentarem as suas participações de 5,5% para 15,4%, experimentam uma taxa de crescimento de 180% no período. Entre os indivíduos, a taxa de crescimento da categoria está fortemente superestimada em conseqüência, particularmente, desse fenômeno¹⁷. O crescimento real da posição de empregador deve estar um tanto acima daquele registrado para a pessoa de referência da família, mas bem abaixo da taxa mostrada pelos indivíduos. Em um quadro em que os auto-empregados agrícolas e os trabalhadores agrícolas sofreram impactos regressivos muito fortes, os demais setores tendem naturalmente a ganhar em participação relativa. O grande abalo do setor agrícola no período analisado, em que os empregadores tinham um peso muito importante¹⁸, foi compensado por uma expansão da posição no setor não agrícola de sorte que ultrapassasse o retrocesso rural. Considerado isoladamente, o fenômeno do crescimento quantitativo da categoria não demonstra nenhum tipo de contratendência ao processo de concentração e centralização do capital. Certo nível de crescimento das posições de pequenos ou microempregadores, que traduzem estratégias de auto-emprego ou representam formas subordinadas direta ou indiretamente ao grande capital, não contradiz a tendência de fortalecimento do poder concentrado e centralizado do capital.

No universo do auto-emprego conjuga-se uma forte expansão dos segmentos não agrícolas com uma retração igualmente forte do auto-emprego agrícola. Ocorre uma expansão simultânea e em um patamar semelhante tanto do auto-emprego estabelecido quanto do auto-emprego precarizado entre as pessoas de referência da família. Quando todos os membros da família são considerados, a taxa de expansão torna-se amplamente favorável ao auto-emprego estabelecido (taxa de 40,63%, equivalente a um aumento de 1,87% entre as duas datas). Assim como aconteceu no caso dos empregadores, a discrepância guarda relação com a situação prevalecente no ano-base de cálculo da taxa, pois em 1981 já era significativa a presença de auto-emprego precarizado entre os indivíduos (7,83%) e reduzida a ocorrência de auto-emprego estabelecido (4,60%) (ver Tabela 1). Houve um incremento diferenciado da participação dos cônjuges nas duas modalidades de empreendimento. Os cônjuges passaram a se incorporar ao empreendimento familiar particularmente no caso do auto-emprego estabelecido¹⁹. Quando os cônjuges são auto-empregados estabelecidos, em 31,50% dos casos as pessoas de referência da família possuem a mesma posição. Os subsetores de comércio de alimentos e de restaurantes, que seriam favoráveis à incorporação do cônjuge no empreendimento, formam isoladamente 37,8% das situações do auto-emprego estabelecido em 1996. Os cônjuges auto-empregados estabelecidos que exercem atividade remunerada, ao aumentarem as suas participações de 8,8% para 17,1%, experimentam uma taxa de crescimento de 94,3% no período. Além de ser bem menor do que os dados individuais aparentemente mostram, o crescimento do auto-emprego estabelecido conjuga-se com uma forte tendência de elevação da desproteção perante o sistema de seguridade social. Aqueles que não possuem vínculos com algum tipo de instituto de previdência pública aumentaram de 44,6% em 1981 para 68,4% em 1996, o que equivale a uma taxa de 53,4% no intervalo.

O auto-emprego precarizado, que já era significativo em 1981, após se expandir a uma taxa de 20,8% entre as pessoas de referência, passa a representar quase 10% da estrutura social (ver Tabela1). A taxa de mudança entre os indivíduos é menor, pois a presença de cônjuges e filhos era alta em 1981, tendo diminuído no curso do período²⁰. A participação de cônjuges no auto-emprego precarizado experimenta uma taxa de mudança negativa de 10%. O auto-emprego precarizado representa mais uma alternativa individual que não cria espaço para a incorporação remunerada de membros da família, e mesmo a arregimentação de trabalhadores não remunerados é muito pequena na categoria (apenas 7,3% dos casos). Nesse sentido, o processo de atribuição aos não remunerados da posição de pessoa de referência do domicílio introduz também um viés de elevação do contingente do auto-emprego estabelecido em comparação com o auto-emprego precarizado. Há uma grande alteração na distribuição setorial do auto-emprego precarizado dos serviços pessoais para a indústria transformativa. Entre as pessoas de referência, os serviços pessoais caem de 29,6% para 14,8% e a indústria transformativa sobe de 44,9% para 58,0%. Considerando o conjunto dos membros da família, o deslocamento setorial é de 32,6% para 52,8% na indústria transformativa e de 44,8% para 18,0% nos serviços pessoais (^{Anexos 1} e ²).

Salta aos olhos a constatação de que o auto-emprego não agrícola teve ganhos expressivos com a perda de terreno dos estratos agrícolas. A posição típica de pequena burguesia, ao ser destruída no setor agrícola, foi sendo recriada no meio urbano de uma outra forma, mas com um grande ímpeto. Isso não quer dizer que o processo que destrói uma seja o mesmo que expande a outra. A decomposição dos fatores de mudança, a ser realizada mais adiante, pode lançar luz sobre esse processo. O crescimento do auto-emprego não agrícola teve um impacto duplo e divergente, pois gerou tanto detentores de empreendimentos estabelecidos quanto formas precárias de trabalho e de geração de renda.

A queda experimentada pelo auto-emprego agrícola mostra que se continua desenvolvendo com vigor o processo de destruição das formas tradicionais de produção camponesa²¹. Os dados revelam de modo claro essa tendência, mas o segmento camponês mantém-se como um contingente de grande importância na estrutura social, pois perfaz cerca de 11% das posições constituídas, em ambos os critérios, cifra que não representa ainda a sua dimensão efetiva no país, pois a PNAD subestima o peso da área rural²².

A construção da categoria de auto-empregado qualificado, mais ampla que a de auto-empregado especialista, permite instrumentalizar a apreensão de mudanças significativas na estrutura social. Com um peso relativo bem pequeno no ano-base de 1981, a categoria revela uma taxa de crescimento muito elevada nos dois critérios. Entre as pessoas de referência da família, um ponto elucidativo parece ser a conjugação desse crescimento com o decréscimo do peso relativo dos empregados qualificados e dos especialistas, o que significa que parte desse incremento pode ser atribuída a um reposicionamento dos detentores de ativos de qualificação em um quadro de enfraquecimento das alternativas de assalariamento²³.

Na análise da evolução das posições e segmentos de classe entre os empregados, a referência ao indivíduo não gera as distorções observadas nas categorias de auto-emprego e de empregador²⁴. O confronto dos dados da PNAD revela que a posição de gerente/supervisor experimentou uma taxa de crescimento de 3,65% entre as pessoas de referência e de 18,14% entre o conjunto dos membros da família (equivalente a uma variação 0,47% entre as duas datas) (ver Tabela 1). Entre os indivíduos, 71,7% da categoria estava em 1996 no setor privado e 28,3% no público, abrangendo, além da administração direta, as fundações, autarquias e empresas públicas e de economia mista. O peso global do setor privado não permite atribuir o crescimento da categoria apenas a um desempenho favorável do setor público. Ainda que se leve em conta as possibilidades naturalmente favoráveis abertas pela retração dos estratos agrícolas, tal desempenho contradiz, ou pelo menos relativiza, o alcance global das transformações na organização do trabalho que estariam solapando os empregos de classe média vinculados às hierarquias gerenciais²⁵. Uma parte dessa diferença tem a ver com a natureza e o alcance dos estudos confrontados. A literatura que aponta o enxugamento das estruturas gerenciais se apóia em estudos de caso de grandes empresas e em registros sobre o emprego formal. As grandes empresas e a máquina estatal são naturalmente o terreno privilegiado de geração e destruição dos empregos gerenciais claramente de classe média. A PNAD possui uma representatividade maior, abarca o universo de médias, pequenas e microempresas e o emprego não registrado. A PNAD de 1996 indica que no setor privado uma parcela significativa (21,5%) da categoria de gerente/supervisor se encontra em empreendimentos com até dez pessoas ocupadas (contando empregados e empregador) e o restante naqueles com onze ou mais ocupados.

A posição de empregado especialista registra uma retração de 1,43% entre as pessoas de referência e um crescimento de 6,07% entre os indivíduos (equivalente a uma variação 0,09% entre as duas datas). A contribuição dos demais membros da família impede o retrocesso global de uma posição que encarna de modo expressivo o emprego assalariado de classe média. A transição para o auto-emprego pode explicar em parte esse fenômeno de certa estagnação da posição de empregado especialista (retrocesso entre as pessoas de referência combinado com aumento reduzido entre os indivíduos). Já a posição de empregado qualificado experimenta um retraimento de 3,88% entre as pessoas de referência e um crescimento de 10,47% entre os indivíduos (equivalente a uma variação de 0,37% entre as duas datas) (Tabela 1). A queda relativa e a reestruturação interna do emprego industrial estão afetando a condição de trabalhadores de ofício e técnicos que integram a categoria. Já o crescimento entre os indivíduos parece refletir especialmente o desempenho favorável dos professores em que é marcante a presença feminina (cônjuges e filhas na unidade familiar). Esses processos se manifestam na redistribuição setorial que registra uma queda da indústria transformativa e uma ascensão dos serviços sociais e pessoais. Entre os indivíduos, o papel da indústria transformativa reduz-se de 43,7% para 27,8%, enquanto os serviços sociais se expandem de 35,8% para 48,4% e os serviços pessoais de 7,0% para 10,6% (^{Anexo 2}). Os dados não revelam indícios visíveis de ocorrência de uma tendência forte de transição de empregados qualificados para o auto-emprego associado ao controle de ativos de qualificação²⁶.

A posição de trabalhador manual da indústria e dos serviços sofre uma queda ponderável, pois as taxas de -5,96% entre os indivíduos e de -6,50% entre as pessoas de referência da família ocorrem em um contexto de expansão das posições sociais não agrícolas²⁷ (Tabela 1). O trabalho manual regride com força particularmente na composição interna da indústria transformativa, e decai nos setores de serviços distributivos e sociais²⁸. Apenas no setor de serviços produtivos há um aumento relevante nos dois critérios. Essa queda global restrita encobre uma forte redistribuição setorial em favor dos serviços e em prejuízo da indústria transformativa. A redistribuição intersetorial faz com que o peso do trabalhador manual diminua entre os indivíduos de 49,1% para 37,5%, e entre as pessoas de referência de 51,4% para 39,4% na indústria transformativa. Todos os setores de serviços ganham terreno (^{Anexos 1} e ²). A destruição dos empregos manuais industriais, em favor dos empregos nos serviços distributivos, sociais e pessoais, associa-se à precarização do padrão de contratação e remuneração do emprego e ao rebaixamento do seu conteúdo técnico (qualificação). Há igualmente uma mudança do perfil etário e de gênero do trabalhador, o que enfraquece o papel das parcelas nucleares da força de trabalho (homem, adulto) (Lessa et alii, 1997; Pochmann, 1999). O aumento da informalização da relação de trabalho transparece no fato de a inexistência de contribuição da categoria para qualquer instituto de previdência pública passar de 25,5% em 1981 para 34,5% em 1996, o que equivale a um acréscimo de 35,3%²⁹.

Concentra-se na esfera agrícola o processo de destruição em ampla escala do trabalho assalariado manual. Entre os trabalhadores manuais agrícolas, a taxa de mudança negativa atinge a cifra de 36,39% entre os indivíduos ¾ maior portanto do que a queda do auto-emprego agrícola ¾ e de 25,8% entre as pessoas de referência da família (Tabela 1).

O peso relativo da posição de trabalhador não manual de rotina decresce a uma taxa de 9,76% entre as pessoas de referência e de 12,11% entre os indivíduos (Tabela 1). Merece destaque o fato de a taxa de mudança do trabalho não manual de rotina apresentar uma queda bem mais pronunciada que a do trabalho manual não agrícola. O fato de a taxa de desemprego ser maior entre os trabalhadores manuais da indústria realça ainda mais a dimensão dessa queda do trabalho não manual de rotina. Este dado, no entanto, deve ser melhor precisado com a consideração do conjunto dos deslocamentos líquidos na estrutura social³⁰. O desempenho reflete seguramente a ocorrência de importantes perdas entre as atividades administrativas de rotina e as ocupações não manuais menos graduadas no comércio³¹. A principal alteração na distribuição setorial da categoria envolve o enfraquecimento da indústria transformativa e o aumento dos serviços sociais. Entre os indivíduos, a indústria transformativa cai de 20,0% para 12,1% e os serviços sociais sobem de 39,1% para 49,2%. Entre as pessoas de referência, o deslocamento na mesma direção é ainda mais forte (^{Anexos 1} e ²).

A posição de trabalhador não manual mais graduado experimenta uma taxa de crescimento de 5,61% entre os indivíduos (equivalente a uma variação de 0,08% entre as duas datas) e um retraimento de 1,43% entre as pessoas de referência (Tabela 1). O crescimento entre os indivíduos deve ser situado no contexto de grandes possibilidades de expansão abertas pelo enxugamento das posições agrícolas. A conjugação de expansão reduzida e de retraimento conforme a unidade de análise não permite por si só caracterizar a existência de um movimento do trabalho não manual no sentido de posições mais graduadas.

A posição de trabalhador doméstico expande-se a uma taxa de 24,39% entre os indivíduos e quase dobra o seu peso relativo entre as pessoas de referência (Tabela 1). Este resultado não pode ser atribuído aos problemas comparativos de mensuração do emprego doméstico entre as PNADs de 1981 e 1996³². A expansão da categoria entre as pessoas de referência está ligada, principalmente, a um aumento do número de famílias chefiadas por mulheres que, por sua vez, são trabalhadoras domésticas. Uma parte do crescimento, no entanto, extrapola o movimento decorrente de alterações nos padrões de constituição e no perfil de gênero das famílias. As mulheres que eram pessoas de referência da família se inclinaram mais na direção do trabalho doméstico, e esta posição se feminilizou ainda mais³³.

Um deslocamento estrutural de grande envergadura materializa-se na expansão da categoria de trabalhador excedente³⁴. As taxas de mudança são extremamente elevadas. Entre os indivíduos, uma expansão de quase 55,0% faz com que o desemprego salte para 9,14% do conjunto das situações constituídas. Entre as pessoas de referência da família, a taxa de aumento do desemprego, que parte de uma base menor, atinge a cifra de 92,52% (Tabela 1). Isto significa que o crescimento do impacto dos processos excludentes foi maior nas parcelas nucleares da força de trabalho.

MUDANÇAS NA DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO OCUPADA ENTRE OS SETORES ECONÔMICOS

As alterações na divisão setorial do trabalho jogam papel importante na conformação da estrutura de posições e segmentos de classe. A Tabela 2 apresenta dados que sustentam uma análise dos deslocamentos setoriais, recorrendo a uma tipologia de setores e subsetores econômicos derivada do trabalho de Browning e Singelmann (1978)³⁵. As informações são apresentadas separadamente para os indivíduos e as pessoas de referência da família que possuem uma posição de classe assinalada. As classificações de indústria extrativa e indústria transformativa seguem o entendimento corrente, mas é conveniente enfatizar o conteúdo dos grandes setores de serviços, que são classificados notadamente de acordo com o destino da sua prestação e o seu caráter coletivo ou individual. Os serviços distributivos abarcam os processos de distribuição de bens aos consumidores finais; os serviços produtivos dizem respeito ao fornecimento de serviços a outros produtores, sendo, por natureza, serviços intermediários e não de resultado final; os serviços sociais dirigem-se mais às necessidades e demandas coletivas; por fim, os serviços pessoais, mais heterogêneos, possuem em comum a orientação ao consumidor individual.

Constatam-se perdas percentuais de vulto nas indústrias extrativa e transformativa; por outro lado, todos os grandes setores de serviços ganham terreno. A indústria extrativa registra a maior queda, que corresponde a uma taxa de decréscimo de 29,2% entre os indivíduos e de 25,5% entre as pessoas de referência da família³⁶. Dada a sua importância original, o impacto mais forte vem da agropecuária, ainda que a maior retração ocorra na extração mineral. Graziano da Silva (1999:24-27) observa que nos anos 80 a ocupação agrícola cresceu a uma taxa de 1,1% ao ano, menor que o crescimento demográfico de 1,93%, mas ainda assim não desprezível, porém experimentou uma queda rápida a uma taxa de -0,9% ao ano na primeira metade da década de 90. Esta queda se conjugou, no mesmo período, com um forte crescimento de 3,5% ao ano da ocupação não agrícola no meio rural.

A indústria transformativa mostra uma taxa de mudança negativa de 11,6% entre as pessoas de referência e 8,9% entre os indivíduos. Oito dos dez subsetores industriais experimentam queda nos dois critérios. Os dados atestam o avanço do processo de desindustrialização no Brasil, que vem ocorrendo em três frentes: reduz-se o valor agregado no país em todas as cadeias produtivas complexas, em virtude da participação crescente dos importados nos componentes, peças e matérias-primas; ocorre perda de produção doméstica de bens finais em favor de produtos importados; por fim, em várias especialidades a produção nacional foi simplesmente suprimida, ainda que a escala do mercado nacional permita produção eficiente (Coutinho, 1997:95).

Os serviços distributivos aumentam a sua participação a uma taxa de 26,0% entre os indivíduos e de 18,6% entre as pessoas de referência da família, sob o impulso do comércio atacadista e varejista. O subsetor de comércio ambulante e em feira livre também contribui, mas em menor grau, para o bom desempenho do setor. Os subsetores de transporte e estocagem pouco concorrem para uma redistribuição setorial nos dois critérios.

Nos serviços produtivos, cinco dos oito subsetores expandem-se nos dois critérios, o que faz com que o setor atinja em 1996 uma fatia de 6,0% entre as pessoas de referência e de 5,7% entre os indivíduos. Dois subsetores retraem-se, de modo particular os serviços financeiros, e aqueles de locação e assistência técnica não se alteram.

Os serviços sociais sobem a uma taxa de mudança de 29,6% entre os indivíduos e de 25,7% entre as pessoas de referência. Em ambos os critérios, cinco dos oito subsetores apresentam comportamento expansivo, dois estacionários e um de retração. O melhor desempenho fica com o subsetor de educação, ciência e tecnologia, sendo interessante também chamar a atenção para a contribuição positiva do subsetor de governo/administração pública.

Os serviços pessoais registram uma taxa de mudança positiva de 18,4% entre os indivíduos e a principal taxa de expansão entre as pessoas de referência, da ordem de 39,1%. Seis dos oito subsetores têm comportamento expansivo e dois de retraimento em ambos os critérios. Entre as pessoas de referência, metade da taxa de expansão geral do setor corresponde ao salto promovido pelos serviços domésticos. São relevantes também as contribuições dos subsetores de restaurantes, bares e similares e de serviços de conserto.

COMPOSIÇÃO DE POSIÇÕES NOS SETORES

Há uma variação significativa entre os setores econômicos na sua composição interna em termos de posições e segmentos de classe. Essa composição pode, além disso, sofrer mudanças importantes através do tempo. Independente de mudanças na estrutura setorial, os deslocamentos internos entre as posições ajudam a conformar a estrutura de posições de classe que vem a prevalecer em uma determinada sociedade. A Tabela 3 registra as alterações na composição interna, considerando a divisão em seis grandes setores de atividade. As informações são apresentadas para os indivíduos e as pessoas de referência da família que possuem uma posição de classe assinalada. A categoria de trabalhador excedente, que não possui setor de atividade, foi excluída do elenco comparativo.

A categoria de empregador aumenta o seu peso em todos os setores, nos dois critérios, com exceção da indústria extrativa. O deslocamento positivo mais importante ocorre na indústria transformativa. O auto-empregado estabelecido aumenta em quatro setores entre os indivíduos e em três setores entre as pessoas de referência ¾ nos serviços distributivos, aumenta entre os indivíduos e diminui entre as pessoas de referência. O auto-empregado precarizado aumenta em cinco setores entre os indivíduos e em quatro entre as pessoas de referência. Em ambos os critérios uma grande expansão ocorre na indústria transformativa e uma elevada retração nos serviços pessoais. Vive-se no âmbito da indústria transformativa um processo contraditório de fortalecimento simultâneo dos pólos de empregador e de trabalho precarizado. O auto-empregado qualificado expande-se em quatro setores entre os indivíduos e em três setores entre as pessoas de referência, de modo especial nos serviços produtivos e nos serviços pessoais. A presença da categoria é irrelevante na indústria extrativa, transformativa e nos serviços distributivos. O peso da categoria de auto-emprego agrícola praticamente não experimenta alteração no setor de indústria extrativa entre as pessoas de referência, mas eleva um pouco a sua participação entre os indivíduos. Esse resultado em certa medida indica que mudanças relevantes não procedem da composição intra-setorial.

No universo dos empregados assalariados, a posição gerente/supervisor tem uma redistribuição favorável em cinco setores entre os indivíduos e em quatro entre as pessoas de referência. Os aumentos relativos mais significativos se dão na indústria extrativa e nos serviços pessoais. O resultado indica que o setor agrícola passa a ter uma gestão mais empresarial e profissionalizada. Nos serviços pessoais, o crescimento da categoria equivale à reprodução de níveis inferiores de exercício de autoridade. Em ambos os critérios, a categoria vive um forte impacto negativo nos serviços produtivos. A posição de especialista regride em quatro setores entre as pessoas de referência e em três entre os indivíduos. Entre as pessoas de referência, em nenhum setor, considerando o arredondamento dos dados³⁷, ocorre uma mudança de composição que lhe seja favorável. O trabalhador qualificado nos dois critérios expande-se nos serviços produtivos, sociais e pessoais, regride nos serviços distributivos e na indústria de transformação (de modo pronunciado) e mantém-se estacionário na indústria extrativa.

O trabalhador manual da indústria e dos serviços, conforme o critério, tem um comportamento declinante em três ou quatro setores ¾ de forma especial na indústria transformativa ¾ e aumenta o seu peso nos serviços produtivos. O trabalhador manual agrícola mantém o seu peso histórico na composição interna da indústria extrativa entre as pessoas de referência, mas tem uma certa queda entre os indivíduos. A alteração de composição é muito desfavorável ao trabalhador não manual de rotina, pois a sua participação cai em cinco setores em ambos os critérios, de modo destacado nos serviços produtivos. Nos serviços sociais, aumenta entre as pessoas de referência e diminui significativamente entre os indivíduos. A situação do trabalhador não manual mais graduado também não é favorável, pois retrocede em dois setores entre os indivíduos e as pessoas de referência, de modo especial nos serviços produtivos. Nos demais setores, quando não permanece estacionário, tem aumentos muito pequenos.

ABORDAGEM DE PADRONIZAÇÃO E DECOMPOSIÇÃO DE MUDANÇA

As mudanças na estrutura de posições de classe podem ser o resultado de três efeitos analiticamente separáveis: um efeito setorial, um de composição de posições e um outro de interação. O primeiro significa que as mudanças decorrem de alterações na distribuição da população ocupada entre os diferentes setores econômicos. O segundo que as mudanças se devem a alterações na distribuição das posições dentro dos setores econômicos. O terceiro que as mudanças derivam de um efeito conjunto de mudanças setoriais e de composição interna dos setores. Um efeito de interação elevado significa que as alterações na estrutura de posições dependem do produto das duas tendências e não da ação independente de cada fator. A importância da técnica de decomposição revela-se quando há diferenças de contribuições relativas entre as duas principais modalidades de efeito para a mudança total ou quando os efeitos se expressam em diferentes direções. Um dos grandes méritos da abordagem de decomposição de mudança é a possibilidade de detectar tendências e contratendências subjacentes ao processo global de mudança (Browning e Singelmann, 1978; Singelmann e Browning, 1980).

A técnica depende da construção de tabelas contrafactuais de posição de classe por setor econômico e da comparação dessas simulações hipotéticas com a verdadeira distribuição de classe. No cálculo do efeito de mudança setorial entre duas datas determinadas, assume-se que a distribuição de posições dentro dos setores econômicos permanece a mesma, mas que a distribuição das posições entre os setores econômicos mudou, como de fato ocorreu. Na aferição do efeito de mudança posicional supõe-se que a distribuição intra-setorial das posições mudou, como de fato ocorreu, mas que a distribuição intersetorial não sofreu alteração. O efeito de interação representa a parte da mudança que permanece não explicada pelos efeitos precedentes. Estimam-se dados de mudança líquida, ou seja, livre do crescimento da população ocupada no período analisado (Wright e Martin, 1987:11-12; Wright, 1997:95-97).

A Tabela 4 mostra as contribuições dos fatores componentes das mudanças da estrutura de posições e segmentos de classe. As informações dizem respeito apenas às pessoas de referência da família que possuem uma posição de classe assinalada. Tal opção se justifica em virtude de as principais alterações na estrutura de posições envolverem o auto-emprego, com ou sem empregados, e as formas proletarizadas de trabalho assalariado. A pessoa de referência da família revela-se a unidade mais apropriada para o estudo do auto-emprego e a alternância na unidade de análise não produz resultados desconcertantes no estudo das formas de trabalho proletarizado (afeta, em certos casos, a intensidade, mas não a direção da tendência). Os resultados dos efeitos setorial e de composição de posições correspondem aos produtos finais de seqüências de cálculos que estão reproduzidas nos ^{Anexos 3} e ⁴. Foram utilizados os quarenta subsetores de atividades econômicas que estão apresentados na Tabela 2³⁸. Na estimativa desses efeitos, considera-se que o peso de uma categoria no conjunto da estrutura de posições representa o produto de duas proporções: o peso na composição interna intra-setorial e o peso do subsetor na distribuição total. A título de exemplo da lógica de cálculo, na PNAD de 1981 a categoria de empregador corresponde a 0,07 do subsetor de agropecuária, e este equivale a 0,285 do conjunto; já em 1996, a mesma categoria passa a representar 0,06 do subsetor, que agora corresponde a apenas 0,214 do total. Neste caso, verifica-se que a categoria diminuiu sua inserção na composição interna da agricultura, que viveu também um significativo efeito setorial negativo. O efeito de interação é derivado como um resíduo ao se subtrair do efeito combinado de composição de posições e de interação o resultado do efeito isolado de composição de posições (Singelmann e Browning, 1980:254). O cálculo do efeito de interação equivale à diferença entre o item 9 do ^{Anexo 3} e o item 8 do ^{Anexo 4}. Os dados de "mudança líquida" (net shift) representam as alterações que se operaram ao ser neutralizado, através de um procedimento de padronização dos dados, o viés do efeito expansivo do crescimento da população empregada. A padronização dos dados é operada nas seqüências de cálculos dos itens 1, 2, 3, 5 e 6 e o resultado da mudança líquida consta do item 7 dos ^{Anexos 3} e ⁴. Uma mudança líquida positiva significa que a posição de classe em questão expandiu sua parte na população ocupada total, e uma mudança líquida negativa representa o oposto. A soma das mudanças líquidas positivas e negativas de todas as categorias é igual a zero. Em cada categoria a mudança líquida é decomposta nas três modalidades de efeitos, o que significa que os valores positivos e negativos se compensam e equivalem ao valor original que foi decomposto (ou 100% no caso da expressão percentual). Nos dados percentuais, um sinal positivo significa que o componente exerce uma influência na mesma direção da mudança líquida real e, de modo correspondente, um sinal negativo equivale a uma influência na direção oposta à da mudança líquida.

DIREÇÕES E FATORES DAS MUDANÇAS NA ESTRUTURA DE POSIÇÕES

A posição de empregador tem uma projeção líquida positiva particularmente por conta do efeito da mudança setorial. O empregador passa a estar mais presente nos serviços distributivos e pessoais, setores que se expandem no período³⁹. Contribui para o processo a pouca relevância das barreiras de entrada, a baixa intensidade de capital e a predominância de pequenos estabelecimentos nessas atividades de serviços (Melo et alii, 1998:687-688). O efeito posicional também é positivo, mas perfaz apenas um terço do efeito setorial, indicando que o deslocamento joga papel secundário na composição de posições no âmbito interno dos setores.

O deslocamento estrutural favorável ao auto-emprego qualificado abre possibilidades aos detentores de qualificações escassas. A mudança líquida registrada, inclusive, ultrapassa em muito as perdas relativas sofridas pelos segmentos assalariados correspondentes, indicando que não se está diante apenas de um processo de reposicionamento do status do emprego. A posição expande-se puxada marcadamente pelo efeito setorial, que contribui com dois terços da mudança líquida positiva. Em termos de distribuição intersetorial, a categoria incrementa a sua concentração em setores em expansão, como os serviços produtivos e pessoais⁴⁰. Pode-se dizer que o processo é impulsionado pelo progresso de setores de atividade que se revelam propícios às iniciativas de trabalhadores de ofício, técnicos e profissionais, que formam as situações típicas da categoria⁴¹. Parte da alteração positiva, em um segundo plano, decorre do efeito de composição posicional que afeta também os serviços produtivos e pessoais. A posição de auto-emprego qualificado aumenta não apenas por conta das mudanças intersetoriais, mas também das alterações intra-setoriais positivas no âmbito dos serviços produtivos e dos serviços pessoais⁴². Há um pequeno efeito interativo positivo, que faz com que 8,3% da mudança líquida decorra da confluência dos padrões de distribuição das posições entre os setores e dentro deles.

A categoria de auto-empregado precarizado apresenta uma mudança líquida positiva que é puxada em grande parte pelo efeito de mudança posicional. Esta posição se expandiu em um movimento vigoroso de alteração da composição de classe dentro dos setores econômicos. Um poderoso movimento endógeno, que independe de uma lógica setorial, promoveu a expansão das formas de auto-emprego precário. As mudanças na distribuição setorial, ao contrário, respondem por um ponderável contra-efeito negativo. Refletindo esse processo, o auto-empregado precarizado aumenta sua participação na indústria transformativa, que encolhe no período, e reduz sua participação nos serviços pessoais, que aumentam de importância⁴³.

O efeito da mudança setorial possui uma força amplamente dominante na expansão das situações de auto-emprego estabelecido (104,7%). Esse efeito setorial positivo acontece apesar da queda de participação nos serviços distributivos, que têm sido uma área de atividade consagrada do auto-emprego estabelecido, o que destaca o papel do setor de serviços pessoais nesse resultado e possivelmente do subsetor de restaurantes, bares e similares⁴⁴. O efeito interativo introduz uma contratendência negativa de 14,4% que vai podar o potencial "excedente" de expansão que foi produzido. O auto-emprego estabelecido apresenta um patamar próximo de incremento daquele registrado para o auto-emprego precarizado, mas o resultado deve-se a fatores subjacentes diametralmente opostos. Enquanto um deslocamento estrutural nas relações entre as posições faz com que o auto-emprego se expanda em um sentido de precarização, no caso do auto-emprego estabelecido, o fenômeno depende essencialmente de um rearranjo na estrutura intersetorial da economia.

O retrocesso líquido do efetivo de auto-empregados agrícolas é comandado pelo efeito setorial, equivalente ao encolhimento agrícola, que responde por mais de 99% desse desempenho. O mesmo deslocamento setorial faz com que o trabalhador manual agrícola sofra também uma violenta retração nas posições constituídas.

A mudança líquida positiva da categoria de gerente/supervisor é comandada pelo efeito da mudança na composição interna das posições. O fato de as alterações intra-setoriais favorecerem o crescimento da categoria, indica que no interior das empresas ou da administração pública as hierarquias gerenciais reproduzem ainda com certa força as posições de poder estratégico e de exercício de autoridade sobre a força de trabalho. Já na categoria de especialista, tendências extremas se combinam para produzir um crescimento ínfimo, que tem na prática um caráter de paralisia⁴⁵. O sinal positivo da mudança é garantido pelo efeito de mudança setorial, ou seja, pelo crescimento de setores em que a categoria aumenta, como os serviços sociais⁴⁶. O papel negativo do efeito de mudança posicional indica que está havendo um movimento de destruição de postos de especialistas nas estruturas de trabalho das empresas, que se faz acompanhar ou não de uma externalização dessas posições para o auto-emprego. Já foi visto antes que a posição de empregado especialista praticamente não se expande no interior de nenhum dos seis grandes setores de atividade econômica. O efeito de mudança posicional faz com que a categoria de trabalhador qualificado também perca terreno. No universo do emprego assalariado, os processos de reestruturação da divisão do trabalho no interior dos setores têm desfavorecido os detentores de ativos de qualificação, seja na sua forma mais avançada das profissões credenciadas, seja no nível intermediário dos trabalhadores de ofício e técnicos.

Três tendências marcantes estão na origem da trajetória de mudança da posição de trabalhador manual da indústria e dos serviços. A mudança líquida negativa, que predomina com força significativa, é impulsionada pela mudança setorial, em primeiro plano, mas a mudança de composição de posições também se mostra muito forte. O resultado setorial negativo reflete notadamente o fenômeno da desindustrialização, e o de composição negativo traduz um enfraquecimento relativo do trabalho de natureza manual no interior dos setores. Na direção oposta, um efeito interativo violentamente expansivo faz com que o impacto do retrocesso seja restringido. Um elevado fator interativo reflete a correlação ou covariação entre as mudanças de composição e setorial (Ahrne e Wright, 1983:217). O efeito interativo nesse caso pode estar representando o contrapeso relativo da força ainda vigente de setores econômicos que abrigam em sua composição efetivos expressivos de trabalhadores manuais. Entretanto, processos sem um delineamento claro estão em operação, na medida em que se considere que o cálculo do fator interativo é derivado de um resíduo não explicado pelos efeitos setorial e posicional.

O elevado crescimento da categoria residual de empregado em ocupação inespecífica reflete a ampliação ou mesmo o surgimento de novas ocupações não enquadradas nos grupos ocupacionais da PNAD. O fato de predominar esmagadoramente o efeito de mudança posicional no aumento dessa categoria heterogênea, indica a ocorrência de um incremento que se estende dentro de diversos setores que são os laboratórios geradores de diversidade e imprecisão ocupacional. A categoria cresceu de forma tal que está a exigir a sua desagregação em grupos ocupacionais específicos que tenham certo nível de representatividade.

O trabalho não manual de rotina experimenta uma queda precipitada pelo efeito de mudança posicional, pois as duas outras tendências são positivas. Como já foi registrado de modo semelhante para outras categorias, as transformações sociotécnicas têm deslocado o papel da categoria no âmbito da divisão do trabalho existente dentro dos setores econômicos. Já o trabalho não manual mais graduado obtém um crescimento diminuto entre as pessoas de referência – o menor registrado entre as posições – graças particularmente ao efeito de mudança setorial cuja debilidade enfatiza o sentido oposto de estagnação.

No caso do trabalhador doméstico, a técnica de decomposição de mudança não pode oferecer indicações, pois a sua utilidade pressupõe que os efeitos tenham pesos ou direções diferentes⁴⁷.

PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES NA ESTRUTURA DE POSIÇÕES

A alteração estrutural mais expressiva no período diz respeito ao aprofundamento da tendência do desenvolvimento capitalista de solapamento dos estratos agrícolas. Conforme fica bem caracterizado pelo quadro de mudança líquida apresentado na Tabela 4, que neutraliza o efeito do crescimento da população ocupada, os produtores camponeses e os trabalhadores assalariados manuais agrícolas experimentam as formas mais pronunciadas de retraimento estrutural. Quando se toma o indivíduo como unidade de análise, conforme foi feito na Tabela 2, a queda mais forte é experimentada pelos trabalhadores assalariados manuais. O crescimento da categoria de empregador, que envolve também o emprego agrícola, não compromete o diagnóstico principal de enfraquecimento dos estratos agrícolas.

O padrão de modernização conservadora da agropecuária brasileira vem precipitando desde meados da década de 80 a destruição do emprego agrícola, que se intensifica na primeira metade dos anos 90. O entendimento desse resultado destrutivo supõe também a consideração da urbanização do meio rural e do seu corolário, ou seja, o aumento das ocupações não agrícolas no setor (Graziano da Silva, 1999)⁴⁸. Essa constatação principal que destaca o processo de rebaixamento da dimensão dos estratos agrícolas representa uma luz diferenciada no atual debate sobre as alterações no mundo do trabalho no Brasil. Uma focalização mais apropriada do problema é obtida mediante a introdução de uma perspectiva articulada do conjunto da estrutura social e de uma maior amplitude temporal no estudo das transformações. Em termos de perspectivas, o emprego agrícola, de modo geral, e o trabalho assalariado manual agrícola, de modo particular, podem continuar a sofrer abalos no futuro, ainda que com intensidade menor, dada a tendência de concentração do emprego em um pequeno número de culturas e a introdução das inovações tecnológicas disponíveis de mecanização e quimificação em praticamente todo o ciclo produtivo (Mattei, 1998).

A expansão do auto-emprego não agrícola conjuga um duplo e contraditório movimento no sentido do fortalecimento de um pólo de pequena burguesia urbana e de um pólo diversificado de formas de auto-emprego precário. Na área urbana, o somatório das mudanças líquidas registradas entre as pessoas de referência da família para o auto-emprego estabelecido e o auto-emprego qualificado suplanta o incremento das formas precárias de auto-emprego (Tabela 4). No entanto, cabe reafirmar a ponderação de que uma parte do auto-emprego estabelecido captado através dos grupos ocupacionais (16,0%), na verdade, não possui capital fixo sob a forma de instalações ou veículo automotor. O fenômeno do crescimento relativo da categoria de empregador, composta majoritariamente de pequenos empregadores menos capitalizados, parece se conectar também com a expansão da pequena burguesia urbana⁴⁹. No conjunto da estrutura social, no entanto, a pequena burguesia não aumentou de dimensão, apenas assumiu uma feição mais urbana. O agrupamento formado pelo auto-emprego agrícola, estabelecido e qualificado, decresce de 23,26% em 1981 para 21,46% das posições constituídas entre as pessoas de referência da família em 1996. Ainda que seja considerado o aumento percentual (0,16%) da posição de empregador (Tabela 1)⁵⁰, o decréscimo mantém-se. Entretanto, os fatores que operam em um sentido destrutivo no meio agrícola não são os mesmos que trabalham em uma direção construtiva na área urbana. A pequena burguesia urbana não se expandiu mediante um processo linear de migração de camponeses que transferiram para a cidade os seus recursos de capital. O aumento do auto-emprego estabelecido é amplamente dominado pelas mudanças setoriais, notadamente a distribuição favorável de empreendimentos autônomos nos serviços pessoais, que representa o setor que mais se expande no conjunto do período⁵¹. O crescimento na área urbana de produtores que possuem capital suficiente para se auto-empregar não equivale, necessariamente, a uma tendência de prosperidade. O capital colocado no negócio pode não progredir e os padrões de renda podem se manter em níveis contraídos em virtude, justamente, do universo ampliado de auto-emprego, com ou sem empregados, que depende de uma demanda agregada instável e débil dos seus produtos e serviços.

Na direção oposta, a expansão da categoria de auto-emprego precarizado espelha a reprodução ampliada de estratégias autônomas socialmente padronizadas, situações instáveis de geração de renda e modos degradados de trabalho assalariado. Formando um processo articulado com o auto-emprego precário, o elevado crescimento do trabalho excedente, sob a forma de desemprego, compõe um quadro de deterioração das condições de inserção produtiva da força de trabalho disponível. A primazia dos processos de alteração da composição de classe no interior dos setores econômicos na determinação do aumento do auto-emprego precarizado mostra que uma dinâmica endógena vem agindo na promoção dessas formas de atividade econômica. Uma compreensão mais ampla das categorias de auto-emprego precarizado e de trabalhador excedente demandaria uma investigação complementar da relação dinâmica de ambas com os segmentos assalariados, particularmente da classe trabalhadora manual, em termos de trajetórias ocupacionais ou de fluxos de origem e de destino⁵².

No que diz respeito à situação dos estratos assalariados intermediários, constata-se um crescimento restrito do núcleo do emprego assalariado de "classe média", que se configura por meio do controle de ativos de qualificação e do exercício de poder delegado pela organização empregadora. Esse crescimento se manifesta ao ser considerada a posição dos indivíduos e decorre, particularmente, da expansão das posições incrustadas nas estruturas de gestão do capital e do Estado capitalista⁵³. A natureza híbrida da categoria de gerente/supervisor não permite diferenciar a contribuição relativa das posições de alta e média gerência em comparação com as funções de primeira linha de supervisão⁵⁴. Parte ponderável do crescimento da posição de gerente/supervisor não reflete um reforço dos empregos assalariados propriamente de classe média⁵⁵. As alternativas de trabalho assalariado baseadas no controle de ativos de qualificação mantiveram-se abertas, mas com certa debilidade, na medida em que se considere o contexto altamente expansivo do emprego urbano. O solapamento dos empregos de especialistas e trabalhadores qualificados nas estruturas de trabalho das empresas, que transparece nos efeitos negativos de composição de posições, projeta um quadro comprometedor. Delineia-se, também, uma tendência de fechamento no desempenho negativo das posições de especialistas e trabalhadores qualificados entre as pessoas de referência da família. É possível divisar nesse resultado um debilitamento da capacidade do modelo de desenvolvimento capitalista em curso no país de expandir uma formação nuclear de posições de classe média no universo do trabalho assalariado. O auto-emprego aparece como uma alternativa para os detentores de ativos de qualificação escassa, porém em um contexto de seletividade, competição e incertezas.

Importantes deslocamentos estruturais enfraquecem a classe trabalhadora "pura", que corresponde aos trabalhadores proletarizados excluídos de posições de autoridade e despossuídos de recursos de qualificação. Esse movimento se materializa nas perdas relativas de efetivos de trabalhadores manuais agrícolas, de trabalhadores manuais da indústria e serviços e de trabalhadores não manuais de rotina. O componente principal desse resultado decorre do fato de que a destruição do trabalho assalariado manual agrícola não foi compensada por uma expansão correspondente do emprego assalariado urbano, pois prevaleceu a geração de formas de auto-emprego precário e o processo de exclusão produtiva da força de trabalho. Os deslocamentos para os setores de serviços, que estão em expansão e compensam o efeito do forte retrocesso industrial, fazem com que a queda do trabalho manual urbano não seja tão pronunciada. As mudanças principais no trabalho manual urbano materializam-se no deslocamento setorial da indústria para os serviços, no aprofundamento dos processos de exclusão do emprego e na maior precarização das formas de regulação da relação de emprego⁵⁶. Na medida em que persistam, amadureçam ou se aprofundem os processos de reestruturação produtiva, de especialização econômica regressiva, de desindustrialização e de estagnação ou contenção do ritmo de desenvolvimento econômico se intensificarão as conseqüências negativas sobre a dimensão e a condição de emprego do trabalhador proletarizado urbano. O crescimento da posição de trabalhador doméstico, que produz valores de uso na esfera do domicílio, ainda que envolva majoritariamente uma relação de emprego assalariado, representa a afirmação de uma forma de trabalho para a unidade domiciliar desvinculada do processo de produção capitalista. O lugar na estrutura de posições de classe da classe trabalhadora ampliada mostra-se declinante apesar da mudança líquida positiva da categoria de empregado em ocupação inespecífica⁵⁷. Há indicações, no entanto, de que uma parte importante do contingente de auto-emprego precarizado, em termos do conteúdo econômico-social da relação constituída, é formada de trabalhadores semi-assalariados ou assalariados descaracterizados sob a condição formal de emprego autônomo⁵⁸. O crescimento das formas degradadas de trabalho assalariado e a expansão da população trabalhadora excedente relativizam ou revelam uma faceta mais matizada do processo de enfraquecimento do peso da classe trabalhadora no conjunto da população economicamente ativa.

A compreensão das transformações da estrutura social da sociedade brasileira não pode ficar limitada, como ocorre muitas vezes, ao uso das categorias brutas estampadas pelos levantamentos de dados disponíveis. Não há como estudar de forma mais precisa a conformação e as características dos estratos sociais, assim como os deslocamentos estruturais em operação na sociedade, sem recorrer à construção de tipologias de posições sociais, em uma vertente teórica de classe social ou ao menos em um modelo socioocupacional. Este trabalho indica um caminho que pode ser aprofundado com o melhor entendimento das dimensões teoricamente relevantes, o refinamento das categorias empíricas, o aperfeiçoamento dos métodos de análise e a ampliação do alcance temporal.

(Recebido para publicação em maio de 2001)

NOTAS

ABSTRACT

Changes in the Class Position and Segment Structure in Brazil

The article reports on an empirical investigation into changes in the structural configuration of class positions and segments in Brazilian society from 1981 to 1996, applying a typology derived originally from Erik Olin Wright’s neo-marxist class scheme. The investigation focuses on structural shifts and rates of changes in class positions and segments using the shift-share approach with the purpose of shedding light on the direction, scope, and determinant factors of change. The main structural transformations were the heavy reduction in agricultural strata and the (dualistic) urban expansion of the petite bourgeoisie and precarious self-employment.

Key words: class analysis; class position structure; social structure; Brazilian society

RÉSUMÉ

Changements dans la Structure des Positions et des Segments de Classe au Brésil

On effectue ici une recherche empirique sur les transformations dans la configuration structurelle des positions et des segments de classe de la société brésilienne pendant la période 1981-1996, à partir d’une typologie issue du modèle de classes néomarxiste d’Erik Olin Wright. La recherche évalue les déplacements structurels et les taux de changement des positions et des segments de classe, en utilisant l’approche de décomposition de changement (shift-share approach), afin d’approfondir l’interprétation de l’orientation, de la portée et des facteurs déterminants des changements. Les principales transformations structurelles constatées ont été la rétraction accentuée des couches agricoles et l’expansion urbaine (dualiste) de la petite bourgeoisie et de l’auto-emploi précaire.

Mots-clé: analyse de classes; structure de positions de classe; structure sociale; société brésilienne

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Anexos 3

⁴

Anexo 1 

Anexo 2

*

Este artigo faz parte de um estudo maior sobre a Estrutura de Posições de Classe no Brasil, originalmente uma tese de doutoramento defendida no IUPERJ, em meados do ano 2000, cuja versão modificada será publicada pela editora da UFMG, em decorrência do prêmio de publicação conferido ao autor por esse Instituto. Não é possível realizar, nos limites deste artigo, uma exposição do esquema de classes neomarxista de Erik Olin Wright, porém essa apresentação pode ser encontrada em Figueiredo Santos (1998).

1

. A tipologia original beneficia-se das informações mais ricas levantadas pelas PNADs dos anos 90 e foi empregada nos capítulos 4 e 6 do estudo do autor sobre a Estrutura de Posições de Classe no Brasil. Existem problemas de compatibilidade dos dados das PNADs de 1981 e 1996 em virtude das diferenças nos conceitos de trabalho e de trabalho principal. Sobre a questão das mudanças no conceito de trabalho nas PNADs, ver Graziano da Silva e Del Grossi (1997). Os dados da PNAD de 1996 foram adequados aos critérios prevalecentes em 1981. Foram suprimidas as posições na ocupação de "trabalhador na produção para o próprio consumo" e "trabalhador na construção para o próprio uso" que não existiam na PNAD de 1981. Adotou-se para o trabalhador não remunerado o critério de tempo de trabalho de 15 horas ou mais na semana aplicado em 1981. A definição de trabalho principal priorizou o trabalho remunerado, conforme procedimento de 1981, e não o maior tempo de trabalho dedicado no ano, segundo 1996. Os trabalhadores considerados não remunerados de acordo com o critério de maior tempo de trabalho receberam a ocupação secundária remunerada. Idêntico procedimento teve que ser feito em relação ao setor de atividade. Foram suprimidos em ambos os anos os casos de trabalhadores não remunerados "voluntários" que trabalham em instituição religiosa, beneficente ou de cooperativismo.

2

. São especialistas os titulares de profissões regulamentadas e detentores de conhecimentos ou habilidades escassas acerca dos sistemas de excelência técnica ou competência profissional. Os trabalhadores qualificados são os trabalhadores de ofício, professores de 5ª a 8ªséries, de 2° grau, instrutores diversos, técnicos e outros detentores de nível médio, intermediário ou semiprofissional de conhecimentos ou habilidades escassas. No que toca apenas a três grupos ocupacionais considerados não qualificados na condição de empregado, julgou-se que na situação de auto-emprego prevalece o perfil de qualificação. Os grupos representam agregados ocupacionais identificados pelo título de "montador eletricista" (código 502 na PNAD, 1996), "instalador de equipamento de comunicação" (código 507) e "decorador ceramista" (código 563). Na situação de empregado prevalece o perfil fabril de linha de montagem ou trabalho parcelado e na condição de auto-emprego o acento tende para a qualificação.

3

. A título de exemplificação, a ocupação de dono de pensão supõe que a pessoa controle instalações de alojamento; a ocupação de impressor só pode viabilizar-se com a posse de equipamentos gráficos; a de comprador exige a disponibilidade de capital monetário para realizar as transações e a de motorista só pode ser desempenhada com a posse de um veículo automotor.

4

. Foram considerados na PNAD de 1996 os grupos ocupacionais cujas atividades em 70,0% dos casos ou mais se desenvolvem em um estabelecimento (loja, oficina, fábrica, escritório, galpão etc.). Na categoria final constituída, 66,8% possui estabelecimento e 15,2% veículo automotor, ou seja, 84,0% controla uma dessas formas de capital fixo e 16,0% nenhuma delas.

5

. Na tipologia original, o "credencialismo" foi caracterizado pelo critério de 15 anos de estudo ou mais, o que equivale à posse de curso superior completo. Na comparação temporal não seria interessante misturar os efeitos das mudanças na estrutura ocupacional com aqueles pertinentes às alterações da estratificação educacional. Pelo mesmo motivo, a educação não foi utilizada como critério de filtro para separar inconsistências internas dos grupos ocupacionais nas categorias de posições vinculadas ao controle de ativos de qualificação.

6

. Esta é formada pelos empregados, conforme a posição na ocupação, que pertencem a um grupo residual de ocupações mal definidas ou não classificáveis no elenco de grupos ocupacionais da PNAD. Trata-se apenas de uma opção visando delimitar em separado esse agrupamento dado seu enorme crescimento relativo entre 1981 e 1996, pois a especificação de uma categoria desse tipo não se justifica em termos teóricos.

7

. O desemprego aberto corresponde à situação em que as pessoas que não possuem trabalho remunerado estão procurando emprego. No critério de procura de emprego foi utilizado o período de referência de dois meses. Os questionários de base de ambas as PNADs têm questões sobre os que estão procurando trabalho na semana do levantamento, no mês e no mês anterior. Foram considerados desempregados os que procuram trabalho no conjunto do período. A PNAD de 1996 levanta essas questões também para os trabalhadores no autoconsumo e na autoconstrução, que não existiam na PNAD de 1981, o que reforça a comparabilidade entre os dois levantamentos.

8

. Na medida em que se considera o indivíduo como unidade de análise, é incoerente resolver o problema através da simples supressão da categoria de trabalhador não remunerado. Como a PNAD não indica a quem do domicílio a atividade do não remunerado se vincula, a substituição generalizada da sua posição pela posição da pessoa de referência do domicílio produz um certo nível de erro. É necessário adotar o mesmo procedimento para o setor de atividade. A relevância desse erro é diminuída pelo fato de 74,0% dos não remunerados estarem na agricultura e de a pessoa de referência do domicílio ter na maioria das vezes a posição dominante que afeta a condição de classe do conjunto dos membros do domicílio. A aplicação seletiva da reclassificação introduz uma distorção, pois o critério escolhido - o número de horas dedicadas à atividade pelos não remunerados - varia entre os anos comparados. Não foi feita a derivação para as pessoas que não são familiares, ainda que morem no domicílio, assim como também foram excluídos os menores de 18 anos. Pouquíssimos casos se encaixam nestas situações.

9

. Esta derivação parcial considerou apenas os não remunerados que trabalham 30 horas ou mais na atividade de algum membro do domicílio que seja empregador, conta-própria ou empregado agrícola. A taxa de mudança na posição de empregador ficou em 14,07%, a da categoria de auto-empregado estabelecido em 40,36%, a de auto-empregado precarizado em 11,20% e a de trabalhador agrícola em 32,04%. Estes resultados são bem próximos aos apresentados na

Tabela 1 para a derivação plena.

10

. Em 1981, os não remunerados se redistribuem como auto-empregado agrícola (73,6%), trabalhador manual agrícola (10,4%), empregador (6,8%), auto-empregado estabelecido (6,0%), auto-empregado precarizado (2,9%) e auto-empregado qualificado (0,5%). No ano de 1996, a categoria de trabalhador excedente aparece não na primeira derivação, mas em um segundo momento de conversão de trabalhadores não remunerados que não tiveram uma posição atribuída e estavam procurando trabalho.

11

. O uso da posição da pessoa de referência da família reduz os casos de trabalhadores não remunerados a um mínimo de casos que são reclassificados, analisando caso a caso a posição de classe e o setor de atividade do membro do domicílio a que a sua atividade está de fato agregada. Quando não foi possível identificar o membro do domicílio a que a atividade do não remunerado está agregada, o caso foi suprimido.

12

. As situações em que a pessoa de referência é inativa, mas o cônjuge é economicamente ativo, correspondem a 2,9% dos casos na tipologia comparativa que inclui o trabalhador excedente (desempregado). Esta fração reduzida decorre do fato de que em 74,3% dos casos ambos os cônjuges são inativos. Visando estimar o impacto do fenômeno, foi atribuída à família a posição do cônjuge quando a pessoa de referência era inativa. Aplicando tal procedimento aos dados de 1996, apurou-se a seguinte distribuição de freqüências entre as categorias: empregador 5,6%, auto-empregado precarizado 9,9%, auto-empregado qualificado 1,9%, auto-empregado estabelecido 8,8%, auto-empregado agrícola 10,8%, gerente/supervisor 4,3%, especialista 2,0%, trabalhador qualificado 4,2%, empregado ocupação inespecífica 1,9%, trabalhador manual na indústria e serviços 28,7%, trabalhador não manual menos graduado 3,7%, trabalhador não manual mais graduado 1,7%, trabalhador agrícola 7,6%, trabalhador doméstico 4,2% e trabalhador excedente 5,0%. O confronto com os dados da

Tabela 1 mostra que não houve uma alteração significativa na distribuição das posições. A PNAD de 1981 não permite aplicar esse procedimento. Cabe ponderar, por outro lado, que a atribuição à família da posição do cônjuge, quando a pessoa de referência é inativa, pode ser vista também como problemática. Os trabalhadores não remunerados já tiveram a sua posição derivada da pessoa de referência do domicílio ¾ um critério diferenciado é aplicado a uma pequena fração dos dados e é difícil saber em que medida o emprego do cônjuge serve de indicador apropriado da posição de classe da família quando a pessoa de referência é inativa.

13

. Considerando a tipologia original aplicada no mapeamento de posições, os critérios alternativos de indivíduos ou pessoas de referência da família produzem discrepâncias, respectivamente, de 0,5% para 0,7% nos capitalistas, de 1,3% para 1,8% nos empregadores mais capitalizados, de 7,0% para 9,2% nos auto-empregados capitalizados, de 1,8% para 2,2% nos empregados especialistas, de 8,0% para 4,4% nos trabalhadores não manuais de rotina e de 7,8% para 3,9% nos empregados domésticos. Prevalecem entre as pessoas de referência as posições mais privilegiadas e vice-versa.

14

. Conforme a posição da pessoa de referência da família, os dados da PNAD de 1996 indicam que os pequenos empregadores menos capitalizados são 4,0%, os pequenos empregadores mais capitalizados 1,8% e os capitalistas 0,7%.

15

. A distribuição dos empregadores segundo a condição na família, sem considerar o trabalho não remunerado, mostra que em 1981 as pessoas de referência eram 87,5%, os cônjuges 5,5%, os filhos 5,8% e os outros parentes 1,2%. Na distribuição de 1996, as pessoas de referência caem para 76,0%, os cônjuges sobem para 15,4% e altera-se menos a participação dos filhos (7,4%) e dos outros parentes (1,2%).

16

. Esta situação de dupla ou mesmo tripla posição vinculada ao mesmo empreendimento existe também nas combinações entre a pessoa de referência, o cônjuge e o filho; a pessoa de referência e o filho ou o cônjuge e o filho. Não foram feitas quantificações dessas situações.

17

. A atribuição aos trabalhadores não remunerados da posição de empregador da pessoa de referência do domicílio poderia também contribuir para essa superestimação, na medida em que houvesse em 1996 mais não remunerados vinculados a domicílios chefiados por empregadores em comparação a 1981. Entretanto, sem considerar o desemprego como uma categoria separada, no cômputo geral os trabalhadores não remunerados eram 9,9% do total em 1981 e 8,6% em 1996.

18

. A indústria extrativa decresce de 29,4% em 1981 para 21,9% em 1996, considerando-se a posição da pessoa de referência da família. Em 1981, 35,7% dos empregadores estavam na indústria extrativa e essa proporção cai para 21,6% em 1996. Formam a indústria extrativa os subsetores de "agropecuária, silvicultura, extração vegetal, caça, pesca ou piscicultura" e "extração mineral". Em 1981, a agropecuária representava 28,5% e a extração mineral 0,9%, enquanto em 1996 essa participação fica respectivamente em 21,4% e 0,5%.

19

. No auto-emprego estabelecido, sem considerar a categoria de trabalhador não remunerado, as pessoas de referência eram 80,0% e os cônjuges apenas 8,8% no ano de 1981; já em 1996, as pessoas de referência caem para 70,5% e o cônjuge eleva a sua participação para 17,1%. Considerando a atribuição ao trabalhador não remunerado da posição do chefe do domicílio, as pessoas de referência eram 71,2% e os cônjuges apenas 11,6% no ano de 1981; em 1996 a pessoa de referência cai para 62,0% e o cônjuge eleva a sua participação para 20,5%. A participação dos filhos e outros parentes altera-se pouco.

20

. A distribuição do auto-emprego precarizado, segundo a condição na família, sem considerar a categoria de trabalhador não remunerado, mostra que em 1981 as pessoas de referência eram 49,1%, os cônjuges 31,2%, os filhos 16,5% e os outros parentes 3,2%. Na distribuição de 1996, as pessoas de referência sobem para 54,7%, os cônjuges caem para 27,9%, os filhos diminuem para 13,9% e os outros parentes pouco se alteram (3,5%).

21

. A queda tanto do auto-emprego quanto do trabalho assalariado manual agrícola está subestimada em conseqüência da não-contabilização pela PNAD das pessoas ocupadas nas frentes de trabalho entre 1981 e 1983 (Graziano da Silva, 1994:623). As frentes de trabalho são formadas por lavradores e trabalhadores assalariados que não encontram ocupação em virtude da seca.

22

. Sabe-se que o levantamento da PNAD não é realizado na área rural da região Norte do país. Esta área, no entanto, abriga apenas, aproximadamente, 2,5% da população do país (Kon, 1998:83, nota).

23

. A

Tabela 3 indica que o auto-empregado qualificado cresce com mais ímpeto nos serviços produtivos, que é um setor que tem perdas de empregados especialistas, mas que não sofre cortes relativos de empregados qualificados em sua composição interna.

24

. Entretanto, caberia questionarmos se em algum nível cônjuges e filhos podem estar sendo registrados como empregados no empreendimento familiar, uma vez que há indícios de que isto pode ocorrer. Quando a pessoa de referência da família tem a posição de empregador, em 38,7% dos casos o cônjuge ocupado é empregado.

25

. Estudo da evolução do emprego registrado no setor privado em São Paulo entre 1989 e 1994, constatou uma retração dos empregos de chefes e supervisores de fabricação (40,0%), chefes e técnicos administrativos (40,0%), gerentes (37,0%), assessores (22,0%) e diretores (19,0%) (Quadros, 1996). Na presente investigação, parte importante da categoria híbrida de gerente/supervisor não equivale propriamente a emprego de classe média. O fato de a categoria crescer relativamente mais, em virtude do desempenho dos demais membros da unidade familiar e particularmente dos cônjuges, pode ser indicativo de que esse processo foi puxado pelas posições de primeira linha de supervisão. O peso dos cônjuges aumentou de 8,5% em 1981 para 14,3% em 1996 na distribuição da categoria conforme a condição na família.

26

. A posição de trabalhador qualificado, nos dois critérios, como pode ser vista na

Tabela 3, sofre o seu principal deslocamento negativo na composição interna da indústria transformativa. Já os serviços sociais, onde se enquadram os professores de 5ª a 8ª séries e de 2° grau, demonstram crescimento. Não há perda relativa de empregados qualificados na composição interna dos serviços produtivos, que são o principal setor de crescimento do auto-emprego qualificado.

27

. Essa queda está superestimada, pois a PNAD de 1981 classificou no setor da construção civil - ou seja, em ocupações manuais não agrícolas - as pessoas contratadas nas frentes de trabalho da região Nordeste em decorrência da seca (Graziano da Silva, 1999:11).

28

. Conforme revela a

Tabela 3, entre os indivíduos, o peso intra-setorial do trabalho manual diminui de 61,3% para 49,8% na indústria transformativa, e tem também um desempenho negativo nos serviços distributivos e sociais. Entre as pessoas de referência da família, há uma queda de 57,1% para 47,5% na indústria transformativa e de 48,0% para 42,0% nos serviços sociais.

29

. Optou-se por utilizar o dado de contribuição para instituto de previdência pública (que possui uma associação estreita com a vigência de uma relação de emprego mais protegida), e não de posse de carteira de trabalho, em conseqüência de problemas de compatibilidade entre as duas PNADs, pois a categoria envolve tanto o setor privado quanto o público. A PNAD de 1981, ao contrário da de 1996, não apresenta informações sobre funcionários estatutários, que não possuem carteira mas têm uma relação mais protegida. Além disso, em decorrência da Constituição de 1988, muitos servidores públicos deixaram de ser celetistas com carteira assinada e passaram a submeter-se a um novo regime jurídico único.

30

. A noção de mudança líquida capta melhor o deslocamento estrutural relativo, pois neutraliza o efeito do aumento da população ocupada e faz com que o somatório de todas as mudanças negativas e positivas seja igual a zero.

31

. A

Tabela 3 mostra que há queda no peso do trabalhador não manual menos graduado na composição interna dos serviços distributivos, onde estão controladores de estoques, expedidores de mercadorias e fiscais ou operadores de caixa no comércio. Entretanto, nos serviços sociais, onde se inserem professoras primárias e recreadoras, a participação do trabalhador não manual menos graduado se mantém estável.

32

. As PNADs de 1992 em diante captam de modo mais perfeito a condição de trabalhador doméstico, pois transformaram a categoria em uma posição na ocupação diferenciada, e utilizam oito grupos ocupacionais para registrar as diferentes situações de trabalho doméstico encontradas. Nas PNADs dos anos 80, o trabalhador doméstico representa um único grupo ocupacional. A discrepância foi enfrentada com o emprego não apenas do grupo ocupacional, mas também do setor de atividade na definição da posição de trabalhador doméstico na PNAD de 1981.

33

. Em 1981, as mulheres representavam 9,6% das pessoas de referência da família com uma posição de classe assinalada, passando para 15,8% em 1996. Entre as mulheres que eram as pessoas de referência da família em 1981, 16,4% tinham um trabalho doméstico e esse número aumenta para 21,1% em 1996. Além disso, o emprego doméstico das pessoas de referência da família tornou-se mais feminino, pois a presença da mulher elevou-se de 79,1% em 1981 para 83,0% em 1996.

34

. Duas outras categorias experimentam deslocamentos mais destacados, mas o trabalhador em ocupação inespecífica representa uma categoria residual, e uma parte do crescimento do trabalhador doméstico entre as pessoas de referência da família decorre de mudanças na constituição desta (famílias chefiadas por mulheres).

35

. Foram feitas mudanças nos subsetores da tipologia original dada a necessidade de captar diferenciações importantes para o Brasil e as especificidades dos agrupamentos de atividades econômicas próprias da PNAD, mas a concepção de seis grandes setores não é alterada pelos acréscimos e alterações de especificações.

36

. A taxa de mudança, que representa a mudança no peso relativo do setor, não consta da tabela, mas é facilmente calculável, pois equivale à proporção existente em 1996 subtraída da proporção em 1981, dividida pela proporção do ano-base de 1981.

37

. Caso os dados não sejam submetidos à escala de arredondamento empregada na tabela, haverá incrementos ínfimos de 0,0509 para 0,1179 na indústria extrativa e de 0,1545 para 0,2118 nos serviços pessoais.

38

. O estudo de Singelmann e Browning (1980), que serve de modelo para o presente trabalho, utiliza uma tipologia de 37 subsetores. Na lógica da técnica de decomposição, cabe ponderar, o poder explicativo do efeito setorial é sensível ao grau de desagregação dos setores econômicos, ou seja, quanto maior a desagregação, maior a importância do efeito setorial. Formando a economia um único setor, só existirá efeito intra-setorial; existindo tantos setores quantos indivíduos, só existirá efeito intersetorial (Freitas

et alii, 1997:21).

39

. A distribuição da posição de empregador entre os setores passa de 22,4% em 1981 para 27,1% em 1996 nos serviços distributivos e, respectivamente, de 12,6% para 17,3% nos serviços pessoais (

^{Anexo 1}).

40

. O

^{Anexo 1} revela que entre 1981 e 1996 a categoria eleva a sua distribuição de 24,9% para 27,4% nos serviços produtivos, e de 49,6% para 54,6% nos serviços pessoais. O efeito setorial vinculado aos serviços pessoais deve ser puxado pelo subsetor de serviços de conserto, que passa de 2,5% para 3,8% no conjunto da estrutura de posições, como pode ser visto na

Tabela 2.

41

. A

Tabela 2 mostra que nos serviços pessoais o subsetor de serviços de conserto, favorável a trabalhadores de ofício e técnicos, cresce de 2,5% para 3,8%, enquanto nos serviços produtivos o subsetor de serviços de negócios variados aumenta de 1,1% para 2,1% entre as pessoas de referência da família.

42

. Conforme pode ser constatado na

Tabela 3, no decorrer do período analisado, o auto-empregado qualificado entre as pessoas de referência da família passa de 6,8% para 9,5% na composição interna dos serviços produtivos, e de 6,1% para 7,4% na composição dos serviços pessoais.

43

. No período considerado, o setor de indústria transformativa está se reduzindo de 28,4% para 25,1%, e o de serviços pessoais aumentando de 11,0% para 15,3%, como mostra a

Tabela 3. Entretanto, a distribuição intersetorial da posição de auto-empregado precarizado passa de 44,9% em 1981 para 58,0% em 1996 na indústria transformativa e, respectivamente, de 29,6% para 14,8% nos serviços pessoais (

^{Anexo 1}).

44

. O

^{Anexo 1} mostra que a distribuição intersetorial do auto-emprego estabelecido entre as pessoas de referência da família nos anos de 1981 a 1996 se eleva de 25,3% para 30,0% nos serviços pessoais, e se restringe de 61,4% para 54,8% nos serviços distributivos. Representando um campo de reprodução do auto-emprego estabelecido, os subsetores de restaurantes, bares e similares e de serviços de conserto fornecem uma contribuição importante para a expansão geral dos serviços pessoais (

Tabela 2).

45

. Quando se inclui na tipologia a categoria de trabalhador excedente, esse crescimento ínfimo se transforma em uma taxa negativa de 1,43%, como foi constatado na

Tabela 1.

46

. No plano intersetorial, a posição de especialista passa a se concentrar mais nos serviços sociais, pois aumenta a sua distribuição de 47,2% para 53,0% (

^{Anexo 1}).

47

. Foi utilizado o setor de atividade na operacionalização da categoria para o ano de 1981 e há também uma justaposição entre os grupos ocupacionais e o setor de atividade em 1996, o que explica o fato de o efeito de mudança setorial responder por quase 100,0% da mudança líquida registrada. Há uma discrepância nos números em virtude da interferência de arredondamentos na seqüência dos cálculos.

48

. As categorias de auto-emprego e de trabalhador manual agrícolas não se prestam naturalmente a propiciar um balanço global do comportamento do emprego no setor rural. Há um crescimento do emprego não agrícola no meio rural, bem diagnosticado por Graziano da Silva (1999). A título de exemplo, a

Tabela 3 mostra um reforço da categoria de gerente/supervisor na composição interna da indústria extrativa.

49

. Para efeito da análise das transformações da estrutura de posições de classe no período 1981-1996, não foi possível diferenciar a categoria de empregador. Esta afirmação se baseia na análise sincrônica, baseada nos dados da PNAD de 1996, contida no capítulo 6 da minha tese de doutoramento, Estrutura de Posições de Classe no Brasil.

50

. Entre os indivíduos, o decréscimo vai de 21,46% em 1981 a 18,81% em 1996, e também não se altera com o acréscimo de 0,55% na posição de empregador.

51

. Entre as atividades afins aos empreendimentos autônomos estabelecidos nos serviços pessoais, destacam-se as contribuições dos subsetores de restaurantes, bares e similares e de serviços de consertos, que neste último caso envolvem as oficinas mecânicas, de lanternagem, capotaria e pintura de veículos automotores (

Tabela 2).

52

. Registro aqui a observação pertinente do professor Adalberto Cardoso, do IUPERJ, realizada na condição de membro da banca examinadora da Tese de Doutorado de onde foi extraído o presente artigo.

53

. O crescimento da categoria de empregadores, naturalmente, contribui para a constituição de posições de poder gerencial e de supervisão da força de trabalho. Entretanto, a expansão da categoria de empregador reflete, sobretudo, a ampliação da propriedade capitalista familiar, sendo que as hierarquias gerenciais se reproduzem com mais força no âmbito das grandes empresas, dos grupos corporativos e da administração do Estado.

54

. A composição dos grupos ocupacionais da PNAD não permite diferenciar gerentes e supervisores.

55

. Parte do crescimento deve ser debitado às posições de primeira linha de supervisão. Parece revelador que os dois principais setores nos quais a categoria fortalece o seu peso relativo sejam a indústria extrativa e os serviços pessoais (

^{Anexo 1}).

56

. A regulação da relação de emprego diz respeito às formas de contratação, uso, remuneração e dispensa da força de trabalho. O presente trabalho concentra-se nas alterações da estrutura de posições e explora pouco esse ponto.

57

. A categoria de empregado em ocupação inespecífica é alocada na classe trabalhadora ampliada, pois dificilmente existiriam situações ocupacionais novas ou imprecisas assemelhadas ou afins às posições gerenciais e profissionais, dada a delimitação consagrada e mais precisa desses grupos ocupacionais.

58

. Em termos de distribuição setorial, 44,9% da categoria está na indústria transformativa e 23,4% nos serviços distributivos. Na indústria transformativa predominam esmagadoramente as ocupações de construção civil e de confecções, em que as formas de trabalho temporário, por empreitada ou subcontrato a domicílio, disfarçam e degradam a relação de assalariamento. Nos serviços distributivos existem vendedores "autônomos" que, na verdade, recebem um "salário por comissão" sobre o produto vendido. Essa questão é melhor discutida na seção do estudo sobre a Estrutura de Posições de Classe no Brasil, "Mapa de Posições e Segmentos de Classe no Brasil de Hoje".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jul 2001
• Data do Fascículo
  2001