Atos de ler a educação especial na educação infantil: reordenações políticas e os serviços educacionais especializados

Acts of reading early childhood special education: political realignment and specialized educational services

Resumos

O presente artigo objetiva produzir uma leitura sobre a oferta dos serviços de Educação Especial na Educação Infantil e seus modos de organização no contexto da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria (RME/SM). Como questões norteadoras, indagamos de que forma as reordenações políticas no campo educacional incidem sobre a oferta da Educação Especial na Educação Infantil? Como a leitura de um contexto específico, no caso a RME/SM, sinaliza tais mudanças na oferta da Educação Especial na Educação Infantil? Para fins de análise, foram utilizadas informações do Censo da Educação Básica. Como possíveis leituras, destacamos a necessidade de ampliação das matrículas dos alunos da Educação Especial na Educação Infantil e a oferta dos serviços especializados a essas crianças; um olhar atento para os processos de identificação e diagnóstico e para as ações de preenchimento do Censo Escolar.

Educação Infantil; Educação Especial; Inclusão Escolar; Censo da Educação Básica


This article aims to produce a reading about the offer of Special Education in Early Childhood Education and its modes of organization in the context of the Municipal School Network of Santa Maria (RME/SM). As the guiding questions, we asked how does political realignment in the educational field focus on the provision of Special Education in Early Childhood Education? How does the reading of a specific context, as RME/SM, indicate such changes in the provisions of Special Education in Early Childhood Education? For analysis purposes, information from the Basic Education Census was used. As possible readings, we highlight the need to increase the enrollment of Special Education students in Early Childhood Education and the provision of specialized services to these children, as well as to have a closer look at the processes of identification and diagnosis and at the filling the School Census.

Early Childhood Education; Special Education; School Inclusion; Basic Education Census


  • ANACHE, Adriana. Reflexões sobre o Diagnóstico Psicológico da Deficiência Mental utilizado em Educação Especial. In: 24ª REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 2001, Caxambu. Anais... Caxambu: 2001.
  • BAPTISTA, Claudio Roberto. A Política nacional de educação especial no Brasil: passos para uma perspectiva inclusiva? In: MARTINS, Lucia; PIRES, José; PIRES, Glaucia; MELO, Francisco (Org.). Práticas Inclusivas no Sistema de Ensino e em Outros Contextos Natal: EDUFRN, 2008. P. 19-33.
  • BAPTISTA, Claudio Roberto. Ação Pedagógica e Educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, Marília, v. 17, p. 59-76, maio/ago. 2011.
  • BARTHES, Roland. O Rumor da Língua São Paulo: Martins Fontes, 2004.
  • BENINCASA, Melina Chassot. Educação Especial e Educação Infantil: uma análise de serviços especializados no Município de Porto Alegre. 2011. 123 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Rede Nacional de Formação Continuada de Professores Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=231&Itemid=332>. Acesso em: 03 mar. 2014.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar da Educação Básica - Folder. Brasília: MEC/INEP, 2013b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/documentos/2013/folder_censo_escolar_educacao_basica_2013.pdf>. Acesso em: 18 out. 2013.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Painel de Controle do MEC/SIMEC: salas de recursos multifuncionais e kits de atualização com implantação iniciada. Brasília: MEC/INEP, 2013c. Disponível em: <http://painel.mec.gov.br/painel/detalhamentoIndicador/detalhes/pais/secid/2>. Acesso em: 18 out. 2013.
  • BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR Brasília, DF, 2013d. Disponível em: <http://capes.gov.br/educacao-basica/ parfor>. Acesso em: 18 out. 2013.
  • BRASIL, Ministério da Educação. Lei n. 12.796/2013, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 04 abr. 2013e.
  • BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar Brasília, DF: MEC/INEP, 2011a. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acesso em: 18 out. 2013.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Programa Escola Acessível Brasília, 2011b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12293&Itemid=590>. Acesso em: 20 out. 2013.
  • BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Educacenso. Educação Especial: perguntas frequentes. Brasília, 2011c. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/educacenso/educacao-especial>. Acesso em: 20 out. 2013.
  • BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Básica: 2012 - resumo técnico. Brasília: MEC/ INEP, 2013a. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2012.pdf>. Acesso em: 18 out. 2013.
  • BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 04, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009.
  • BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva Brasília: MEC, SEESP, jan. 2008.
  • BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação Infantil: saberes e práticas da inclusão. V. Introdução. Brasília: 2006.
  • BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n. 02, de 11 de setembro de 2001. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, 2001.
  • BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, v. 134, n. 248, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 18 out. 2013.
  • BRIDI, Fabiane Romano de Souza. Processos de Identificação e Diagnóstico: os alunos com deficiência mental no contexto do atendimento educacional especializado. 2011. 210 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2011.
  • BUENO, José Geraldo Silveira; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Educação Infantil e Educação Especial: uma análise dos indicadores educacionais brasileiros. Revista Contrapontos - Eletrônica, v. 11, n. 3, p. 278-287, set./dez. 2011.
  • CAMPOS, Maria Malta; FÜLLGRAF, Jodete; WIGGERS, Verena. A Qualidade da Educação Infantil brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 127, p. 87-128, jan./abr. 2006.
  • CAMPOS, Maria Malta; ESPOSITO, Yara Lúcia; BHERING, Eliana; GIMENES, Nelson; ABUCHAIM, Beatriz. A Qualidade da Educação Infantil: um estudo em seis capitais brasileiras. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 142, p. 20-54, jan./abr. 2011.
  • CRUZ, Silvia. As conquistas legais e os desafios da prática. In: 1º SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 2006. Brasília. Anais... Brasília, 2006.
  • ENDE, Michael. A História sem Fim São Paulo: Martins Fontes, 2000.
  • GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; LOPEZ, Graziela Maria Beretta. Políticas de Educação Inclusiva no Brasil: uma análise da Educação Especial na Educação Infantil (2000-2010). In: 34ª REUNIÃO DA ANPED, 2011, Centro de Convenções de Natal - RN, 2011.
  • GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de Educação Inclusiva e Trabalho Pedagógico: uma análise do modelo de educação especial na educação básica. In: BAPTISTA, Claudio; JESUS, Denise Meyrelles. Avanços em Políticas de Inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Mediação, 2009. P. 123-138.
  • JANNUZZI. Paulo de Martino. Indicadores para Diagnóstico, Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais no Brasil. Revista do Serviço Público - Eletrônica, Brasília, v. 56, n. 2, p.137-160, abr./jun. 2005.
  • JESUS, Denise Meyrelles; AGUIAR, Ana Marta Bianchi de Aguiar. O Calcanhar de Aquiles: do mito grego ao desafio cotidiano da avaliação inicial nas salas de recursos multifuncionais. Revista Educação Especial, v. 25, n. 44, set./dez. 2012. Disponível em: <http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs2.2.2/index.php/educacaoespecial/article/view/6532/pdf_1>. Acesso em: 20 out. 2013.
  • MANGUEL, Alberto. Uma História da Leitura São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
  • MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira (Org.). Políticas Públicas, Escolarização de Alunos com Deficiência e a Pesquisa Educacional. Araraquara: Junqueira & Marin, 2013.
  • MÜLLER, Marizete; VILLAGRAN, Valquirea. Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino de Santa Maria. Revista Eletrônica Educação Cidadã, Santa Maria, Secretaria do Município de Educação, v. 1, n. 1, 2008. Disponível em: <http://www.santamaria.rs.gov.br/smed/index.php?secao=revista&edicao=13>. Acesso em: 20 out. 2013.
  • NUNES, Leila; FERREIRA, Julio. Deficiência Mental: o que as pesquisas têm revelado. Revista em Aberto, Brasília, Ano 13, n. 60, out/dez. MEC/INEP, 1993. P. 36-81.
  • OLIVEIRA, Ivone Martins de; PADILHA, Anna Maria Lunardi. Atendimento Educacional Especializado para Crianças de Zero a Três Anos. In: JESUS, Denise Meyrelles de; BAPTISTA, Claudio Roberto; CAIADO, Katia Regina Moreno (Org.). Prática Pedagógica na Educação Especial: multiplicidade do atendimento educacional especializado. Araraquara: Junqueira & Marin, 2013. P. 197-218.
  • PERIPOLLI, Arlei. Um Caminho Edificante da Educação Inclusiva no Município de Santa Maria/RS. In: I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR DO RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: UFRGS/NEPIE, 2010. 1 CD-ROM.
  • PIGLIA, Ricardo. O Último Leitor São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
  • PRIETO, Rosângela Gavioli. Pesquisa sobre Políticas de Atendimento Escolar a Alunos com Necessidades Educacionais Especiais com Base em Fontes Documentais. In: JESUS, Denise Meyrelles; BAPTISTA, Claudio Roberto; VICTOR, Sonia Lopes (Org.). Pesquisa e Educação Especial: mapeando produções. Vitória: Edufes, 2006. P. 41-59.
  • PRIETO, Rosângela Gavioli. Educação Especial em Municípios Paulista: histórias singulares ou tendência unificadora? In: BAPTISTA, Claudio; JESUS, Denise Meyrelles. Avanços em Políticas de Inclusão: o contexto da educação especial no Brasil e em outros países. Porto Alegre: Mediação, 2009. P. 57-78.
  • SANTA MARIA, Secretaria de Município da Educação. Proposta Pedagógica das Diretrizes Curriculares Municipais. Santa Maria: Secretaria de Município da Educação, 2008.
  • VASQUES, Carla Karnoppi. Alice na Biblioteca Mágica: uma leitura sobre o diagnóstico e a escolarização de crianças com autismo e psicose infantil. 2008. 219 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    25 Jul 2014
  • Data do Fascículo
    Set 2014

Histórico

  • Recebido
    12 Mar 2014
  • Aceito
    10 Maio 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Educação Avenida Paulo Gama, s/n, Faculdade de Educação - Prédio 12201 - Sala 914, 90046-900 Porto Alegre/RS – Brasil, Tel.: (55 51) 3308-3268, Fax: (55 51) 3308-3985 - Porto Alegre - RS - Brazil
E-mail: educreal@ufrgs.br