Resumo
Este artigo analisa os discursos e representações sobre alimentação e fome, com ênfase na saúde infantil, presentes no Boletim da Legião Brasileira de Assistência durante o período de 1945 a 1964. O periódico, permeado pelo discurso médico-sanitário e marcado por forte apelo político-social em prol da construção do “Brasil moderno”, traz orientações sobre puericultura, visando à formação de crianças saudáveis, entendidos como futuros cidadãos brasileiros. O texto examina também as campanhas promovidas pela Legião Brasileira de Assistência, uma das mais significativas instituições de assistência social no Brasil, especialmente suas campanhas destinadas a mitigar os efeitos das secas no Nordeste.
Palavras-chave:
Alimentação infantil; Legião Brasileira de Assistência; Puericultura; Assistência social; Fome; Seca
Abstract
This study analyzes the discourse and representations on feeding and hunger especially regarding child health, in Boletim da Legião Brasileira de Assistência from 1945 to 1964. The periodical, permeated by medical-sanitary discourse and marked by a strong political-social appeal in favor of the construction of a “modern Brazil,” provides guidance on childcare, aiming at raising healthy children, understood as future Brazilian citizens. This study also examines the campaigns promoted by Legião Brasileira de Assistência, one of the most significant social assistance institutions in Brazil, especially its campaigns aimed at mitigating the effects of droughts in the Brazilian Northeast.
Keywords:
Child feeding; Legião Brasileira de Assistência; Childcare; Social assistance; Famine; Drought
Resumen
Este artículo analiza los discursos y representaciones sobre la alimentación y hambre, con énfasis en la salud infantil, presentes en el Boletín de la Legión Brasileña de Asistencia durante el período de 1945 a 1964. El Boletín, con base en el discurso médico-sanitario y marcado por una fuerte proyecto político-social a favor de la construcción de un “Brasil moderno”, brinda orientación sobre la puericultura, con el objetivo de formar a niños sanos, considerados como futuros ciudadanos brasileños. Este texto también examina las campañas promovidas por la Legião Brasileira de Assistência , una de las instituciones de asistencia social más importantes de Brasil, especialmente sus campañas destinadas a mitigar los efectos de las sequías en región Nordeste del país.
Palabras clave:
Alimentación infantil; Legião Brasileira de Assistência; Puericultura; Asistencia social; Hambruna; Sequía
A questão alimentar que vem movimentando as sociedades modernas de maneira eficiente e decidida é, presentemente, entre nós uma preocupação de vivo patriotismo porque, através de uma alimentação sadia um povo se torna eugenicamente valoroso e forte
(Legião Brasileira de Assistência, 1957b: 31).
A alimentação materno-infantil foi alvo de grande atenção na primeira metade do século XX quando se observa a elevada influência que o discurso médico-científico exercia sobre a vida cotidiana, ocupando também páginas de jornais e revistas. Desde os primeiros anos do século XX, diversos médicos estiveram envolvidos na criação de instituições de assistência, aliando conhecimento científico-acadêmico e prática filantrópica (Sanglard; Ferreira, 2014 ). A atenção para a alimentação da população em geral – especialmente dos trabalhadores – também ganhou espaço nas políticas públicas do Estado brasileiro, a exemplo da criação, em 1940, do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS). Os acontecimentos nacionais, nessa área, eram corroborados e estimulados, sem dúvida, pelo cenário internacional, posto que em 1946 realizou-se a primeira reunião da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, Food and Agriculture Organization, na sigla em inglês) cuja finalidade era a promover a igualdade de distribuição de alimentos e combater e erradicar a fome (Amorim, 2023 ).
Desse modo, no presente texto queremos nos ocupar da análise de edições do Boletim da Legião Brasileira de Assistência , refletindo sobre como aparecem em suas páginas tanto as discussões sobre alimentação infantil e materna, quanto os projetos e ações de assistência social para mitigar os efeitos da alimentação deficitária na população brasileira. O Boletim era a publicação periódica oficial da Legião Brasileira de Assistência (LBA), uma das maiores e principais instituições de assistência no Brasil, que operou entre 1942 e 1995. A LBA foi fundada em 1942 para ser responsável pela assistência social e emocional tanto aos combatentes brasileiros enviados para a Segunda Guerra Mundial na Europa, quanto a suas famílias no Brasil, criada com uma estrutura capilarizada pelo território nacional, com representação em todas as unidades federativas e em diversos municípios. Essa estrutura foi aprimorada e ampliada ao longo do tempo, e, assim, suas ações e projetos tinham largo poder de alcance. Nos detivemos no período de 1945 a 1964, partindo da primeira publicação do periódico, não avançando além de 1964 por entendermos que, com o golpe civil-militar infligido naquele ano, tanto a LBA quanto as políticas de assistência social sofreram significativas transformações.
Boletim acompanhou a existência da LBA, o que ensejou recorrentes transformações e reorganizações na forma, no escopo e na periodicidade da publicação – fora publicado de modo quinzenal, mensal, trimestral e até semestralmente. A grande maioria dos textos publicados não contém autoria declarada, e, quando ela é informada, trata-se de médicos, dentistas e assistentes sociais do quadro funcional da LBA. Assim, Boletim é tomado aqui como a voz oficial da instituição, sendo distribuído gratuitamente a todas as unidades pelo território nacional. Nossa atenção concentra-se em analisar os projetos de assistência social, especialmente acerca da alimentação, bem como em perceber a atuação da LBA na construção de representações sobre a assistência e seu público. São discursos que, de modo geral, veiculam concepções baseadas nas chamadas “ciências modernas” e em preceitos técnicos-racionais. A LBA esteve, nesse período, em campanha contra o que chamava, nas páginas de sua publicação, de “ignorância” e “atraso”, isto é, o conhecimento popular e tradicional, em oposição aos conhecimentos médicos e científicos. Bastante em evidência no período, segundo Gomes ( 2013 ), a oposição entre arcaico e moderno – amiúde representada pela polarização “rural e urbano” – também se manifesta no âmbito da saúde, especialmente nas considerações sobre maternidade, gestação e infância.
A primeira-dama Darcy Vargas participou da criação e do desenvolvimento da LBA, nas suas duas passagens pelo posto (1930-1945, 1951-1954). Sob sua liderança, a instituição expandiu-se e engajou milhares de voluntárias nas suas mais diversas campanhas. A marcante atuação de Darcy Vargas deixou o preceito de que a LBA deveria ser presidida pela primeira-dama da nação, transformando, assim, a figura política da primeira-dama no Brasil (Simili, 2008 ). Com o fim da guerra e do Estado-Novo em 1945, a LBA passou por significativa alteração em sua atuação: saíram os “pracinhas” brasileiros e suas famílias, e entraram de vez as crianças brasileiras e suas mães. A partir de 1946, seu escopo de ação seria a assistência à infância e à maternidade no Brasil, o que coadunava com um preceito inédito inscrito na Constituição de 1946, de que o cuidado com a infância e a maternidade passava a ser responsabilidade do Estado brasileiro (Cortês, 2012 ).
Para o período, há duas formas de se pensar a alimentação aliada à assistência social no Brasil. A primeira trata de concepção amplamente apoiada pelo discurso médico-científico do começo do século XX, que proclamava as formas de se obter melhor aproveitamento de vitaminas, direcionando alimentos para cada situação da vida, buscando, assim, assegurar crianças mais fortes e mais saudáveis, perspectiva encorajada pela projeção de importância da infância para a formação de cidadãos fortes do futuro. Outra abordagem é concernente à relação entre alimentação e fome, isto é, o acesso a alimentos em condições mínimas para a sobrevivência humana. A negação desse acesso pode dar-se de diversas formas, em decorrência de fatores econômicos, políticos, sociais e ambientais. A fome é assunto mobilizador no Brasil, sobretudo de elementos sociais e políticos (Muniz, 2014 ; Andrade; Freitas, 2024 ). No presente texto, tentaremos explorar como ambas as perspectivas apareceram, em maior ou menor grau, no escopo de ação da LBA e de sua publicação oficial no período em análise.
Desde os anos 1920, a nutrição infantil ocupava largamente as páginas das revistas ilustradas, como apontou Freire ( 2009 ), que destaca que “foi possivelmente no terreno da alimentação infantil que se tornou mais visível a parceria entre mulheres e médicos” (Freire, 2009: 205). Ganhava destaque a puericultura, campo das ciências da saúde destinado a pensar o desenvolvimento infantil de forma completa, 1 que fora introduzida no Brasil nos anos finais do século XIX pelo pediatra Moncorvo Filho. 2 No âmbito da puericultura, a alimentação sempre deteve elevada significância nas reflexões sobre a saúde do recém-nascido e do bebê, bem como da gestante e da nutriz.
Não é redundância afirmarmos que debates sobre a merenda escolar, a alimentação dos operários e a visitação de nutrólogos às residências eram alguns dos temas que estavam em voga na primeira metade do século XX. No período, foi implementado o SAPS, cuja principal função era fornecer alimento para as camadas populares através de bandejões e armazéns (Evangelista, 2012 ). A respeito da puericultura nesse cenário, Rodrigues destacou:
A partir do início da década de 1950, a orientação das mães ou das jovens recém-casadas para que cuidassem da alimentação de seus filhos também era tema de manuais destinados às mulheres ou de publicações didáticas destinadas às normalistas, difundidas no campo da Puericultura. Tratava-se de difundir os princípios da “alimentação racional” – sistematização de práticas que tinham uma densa trajetória anterior
(Rodrigues, 2011: 127).
Muitos dos ditames que as políticas públicas de educação alimentar apregoavam desconsideravam a situação econômica da população. 3 Em especial após a aprovação do salário mínimo, oficializado em 1940, havia uma crença – entre órgãos estatais e instituições de assistência – de que a razão da perpetuação da subalimentação da família do trabalhador se dava em face da “ignorância” dos preceitos adequados, e não mais da ausência de renda. Desse modo, os periódicos foram inundados com princípios de nutrição e puericultura, como já apontaram Freire ( 2009 ), Rodrigues ( 2011 ) Pinsky ( 2014 ) e outros autores. Passemos à análise do Boletim da LBA .
Alimentação na ação assistencial da LBA
ALBA, desde seu início, em 1942, ocupava-se da temática da alimentação, no primeiro momento mais dedicada às famílias dos expedicionários brasileiros, e em seguida exponencialmente ocupada com a alimentação materno-infantil. No ano de sua fundação, uma de suas primeiras e principais ações foi a distribuição de talões para que as famílias dos expedicionários pudessem retirar alimentos nos galpões do SAPS. Havia, contudo, certa concepção de educação nutricional, pois, segundo informa Boletim , em razão de uma “má escolha” de alimentos (doces e enlatados), a instituição passou a adotar o sistema de “bolsas”, com os alimentos e as quantidades já selecionados, havendo, portanto, ingerência da LBA na escolha dos alimentos aos quais as famílias teriam acesso.
A LBA também atuou na elaboração de campanhas visando estimular a população a produzir seus próprios legumes, frutas e vegetais. A campanha “Hortas da Vitória” teve início em 1942 com o propósito de incentivar e ensinar o cultivo de pequenas hortas para que as famílias pudessem contornar as crises de abastecimento de alimentos, decorrentes das ações de guerra. Tendo como parceiro o Ministério da Agricultura, essas hortas eram montadas nas casas ou em espaços coletivos, como centros comunitários e escolas.
O Serviço de Hortas e Clubes Agrícolas da L.B.A. foi fundado para estimular o nosso povo na organização de pequenas hortas e interessa-lo na criação de clubes agrícolas tão necessários nos tempos que correm e principalmente durante a guerra, em que a falta de transportes criou problemas alimentares para o Brasil. A Legião movimentou êsse setor de trabalho em tôdas as suas Comissões Estaduais e em muitos Centros Municipais. Os resultados não podiam ser melhores. Para isso, muito deve a instituição ao amparo técnico e apoio do Ministério da Agricultura e repartições subordinadas e das Prefeituras municipais
(Legião Brasileira de Assistência…, 1945b: 2).
A ênfase na importância de uma alimentação considerada adequada aparecia na assistência à infância, já no período da guerra. Em 1945, a LBA, segundo Boletim , mantinha duas “Casas da Criança”, espaços que acolhiam crianças durante o dia e ofereciam serviços de saúde e educação sanitária. Em 31 de março de 1945, Boletim publicou o texto “Entre os homens do amanhã”, que descrevia os cuidados em um desses espaços, com ênfase na alimentação:
A alimentação da “Casa” é orientada por nutricionistas. Comem ali, por certo, o que não encontram no lar: feijão, arroz, fígado, ensopado de batatas, macarrão, legumes em geral. Comem doces, frutas e tomam leite ainda por cima. Há muita higiene – observamos – tanto na cozinha como na cópa
(Legião Brasileira de Assistência…, 1945a: 3).
Nota-se que há uma ênfase no modo higiênico de condução do processo e no caráter técnico-racional das atividades desenvolvidas pela instituição.
Como já mencionado, com o final da guerra em 1945, a LBA passou por transformações em sua atuação, passando a ser direcionada por um caráter formativo e educacional, especialmente marcado por tecnicismo e cientificismo. Em 1947 Boletim voltou a ser publicado e divulgou os novos preceitos norteadores da ação assistencial da LBA:
Proteger a criança sadia pela alimentação adequada (qualitativa e quantitativamente) e pelo cuidados higiênicos ou profiláticos, educando as mães dentro das normas modernas da puericultura; assistir a criança enferma com eficiência e presteza, de modo a restituir-lhe com à brevidade possível as suas condições anteriores de saúde; ampara-la através a família em caso de dificuldades econômicas ou doenças e protegê-la em caso de abandono – tais são os três aspectos principais do problema a resolver
(Legião Brasileira de Assistência…, 1947b: 13).
Pela análise das edições do Boletim da LBA , percebe-se que a ideia de uma “ignorância” da família, em especial da mãe, é repetidamente apontada como elemento promotor da desnutrição e mortalidade infantil.
Eis o problema: o bebê anda com fastio. Não come, está emagrecendo. A casa vive por isso em polvorosa. A mãe manifesta em lágrimas suas graves apreensões … A vizinha intervém para dizer que “são bichas”. A vovó com seu silêncio, abre perspectivas sombrias. A criança chora sem parar. E o pai, que chagou a casa cansado, limita-se a dizer: “êsse seu filho está impossível”. […] A empregada quer uma coisa, a mãe outra, a avó vem com seus palpites, e a pobre criaturinha vive assim de Herodes para Pilatos … e irrita-se com uma alimentação desregrada
(Legião Brasileira de Assistência…, 1951a: 7). 4
Na supracitada passagem, nota-se o processo de rechaçar o conhecimento popular, representado pelas mulheres, especialmente a avó e a vizinha. A mãe encontra-se “perdida” entre tantas opiniões e ela mesma ignora o que fazer, e o pai não figura como um dos responsáveis pela alimentação infantil. O texto conclui afirmando que “quase sempre, a questão não está em a criança não querer alimentar-se, está em não saberem ministrar-lhe o alimento” (Legião Brasileira de Assistência, 1951a: 7). Isto é, a culpada não é a criança, mas sim os responsáveis por ela, incumbência majoritariamente imputada à mãe. A solução para tal problema é encontrada também nas páginas do Boletim daquele mesmo ano: “somente o médico que assiste ao bebê pode prescrever uma alimentação adequada em qualidade e quantidade, por que o fará em função do pêso, tamanho, estado geral, clima, etc.” (Legião Brasileira de Assistência…, 1951d: 9). A publicação enfatiza a legitimidade da autoridade médica em orientar os cuidados com o bebê.
Nesse sentido, a alimentação era apontada como a principal promotora da saúde e do desenvolvimento plenos de bebês e crianças. Em vista disso, a mortalidade infantil, principal questão a ser vencida pela puericultura, podia ser enfrentada por meio de uma alimentação dita racional. Em 1952, Boletim enfatizava que a mortalidade infantil é parâmetro de índice de civilização, sendo, portanto, necessário combatê-la. Desse modo, ressalta-se a importância da alimentação:
A criança sub-alimentada terá desenvolvimento mental retardado. Por isso, para que nossas casas de instrução se encham de alunos capazes e de inteligência lúcida, precisamos cuidar dos pequeninos. Prodigalizemos-lhes alimento adequado e os cuidados de higiene necessários. O trabalho educativo é lento. Só no fim de alguns anos é que poderemos ver o resultado
(Legião Brasileira de Assistência…, 1952c: 19).
Há, no excerto citado, ênfase na importância atribuída à alimentação dita adequada para que o país possa ver suas salas de aula cheias de crianças inteligentes e mentes aguçadas. Pela repetição das temáticas e das abordagens, notamos que Boletim estava empenhado em construir uma nova relação das mães e das crianças com a alimentação. No período, almejava-se incutir novos hábitos na população, e nessa construção de uma nova relação com a alimentação um espaço significativo foi ocupado pelos ditames técnicos e científicos sobre os alimentos. É ilustrativo que em 1957 a já tradicional “Semana da Criança”, realizada anualmente em outubro pelo Departamento Nacional da Criança, numa parceria com a LBA, teve como tema central a alimentação, escolhendo as proteínas como mote principal. Boletim publica texto bastante técnico e intitulado “Importância das proteínas na alimentação infantil”, que informa, por exemplo:
Assim, enquanto um adulto normal solicita 1 grama de proteína para cada quilo de pêso corporal e o adolescente requer 2 gramas, a criança de 6 a 12 anos necessita de 2,5 e a criança entre 2 e 6 anos exigem 3 gramas para cada quilo de pêso, ou seja, exatamente o triplo da quantidade do adulto
(Legião Brasileira de Assistência…, 1957a: 19).
Observa-se a forte presença de um discurso técnico-racional sobre a alimentação. Entendemos que o Boletim não era maciçamente lido pelo público-alvo da assistência oferecida pela LBA, mas sim pelos profissionais e voluntários das unidades da LBA, uma vez que emprega termos técnicos em demasia, reforçando o processo de racionalizar e cientificizar o processo alimentar, tornando-o reduto privilegiado da classe médica e de operadores da saúde. A alimentação não é apenas a ingestão de nutrientes e sobrevivência, e passou a ter um propósito racional e, sobretudo, nacional.
A racionalização e o controle na alimentação se fazem presentes nos ditames apresentados, e um exemplo é um texto que Boletim publicou em 1956 sob o título “Esta gorducha póde ser gorda demais……”, no qual destacava-se que: “Uma criança demasiado gorda sente dificuldade para correr e brincar e isto a impossibilita de se comparar com seus companheiros de jogos ou de esportes; pode mesmo sentir-se humilhada” (Legião Brasileira de Assistência…, 1956: 9). E o texto prossegue, afirmando que “à mãe compete ajudar o filho a perder alguns quilos que o prejudicam.”, reforçando que a responsabilidade é materna no que tange à alimentação infantil. Nesse sentido, as mães deveriam submeter-se aos profissionais, inclusive em um processo propriamente materno: a amamentação ao peito.
Amamentação nas páginas do Boletim da LBA .
Quando o assunto é alimentação e nutrição infantil, a amamentação é uma temática historicamente bastante discutida. O alimento que mais recebeu atenção nas páginas do Boletim da LBA , sem dúvidas, foi o leite, em razão dos debates entre o aleitamento materno ou artificial. Freire observou que “Certamente o leite se constituiu no principal – mas não o único – objeto da investigação e das medidas de normatização dos médicos, preocupados com a qualidade da alimentação infantil” ( 2009: 239). A ingerência do campo médico-científico nas práticas do maternar, especialmente em novos olhares sobre o leite, se deve, especialmente, à importância atribuída a esse alimento.
Assim, embora, considerada atividade natural das mulheres – definida pela própria essência feminina e inscrita na especificidade de sua estrutura corporal –, a amamentação seria submetida à racionalidade médica e explicada segundo os cânones da ciência e da higiene, tornando-se alvo de processo pedagógico específico
(Freire, 2009: 218).
As grandes transformações sociais e econômicas da primeira metade do século XX foram acompanhadas do surgimento de instituições que dessem conta das novas demandas socioculturais. Nesse sentido, proliferaram os postos de puericultura e os bancos de leite, grande parte como fruto das ações da LBA. O Boletim divulga os lactários/bancos de leite repetidamente em suas páginas, evidenciando a relevância atribuída ao leite nas práticas puericultoras. Assim, em 1947, era assinalada a importância do leite para a nutrição infantil, assim como da difusão dos lactários.
O leite é o alimento indispensável às crianças de qualquer idade. As pequeninas, antes dos 6 mêses, só devem tomar o leite materno que lhes é justamente destinado pela natureza. Em casos excepcionais, porém, poderá ser utilizado o leite de vaca, diluído ou modificado por algum preparo especial. Daí, precisamente, o elevado papel que desempenha, o Lactário nos Postos de Puericultura. É absolutamente indispensável que o leite utilizado seja bom e tão fresco quanto possível. E uma perfeita orientação técnica que venha assegurar tais qualidades afigura-se como garantia da saúde das crianças. No desenvolvimento de sua campanha de proteção à Maternidade e à Infância, em todo o país, a Legião Brasileira de Assistência vem procurando, tanto quanto possível, disseminar o funcionamento de lactários registrando, já apreciáveis resultados em tão útil empreendimento
(Legião Brasileira de Assistência…, 1947c: 7).
O texto destaca a importância da orientação técnica como fiança para a saúde das crianças, bem como evidencia a atuação da LBA na promoção desses preceitos. Repetidamente, os textos publicados pelo Boletim enfatizaram a importância da “técnica moderna”, ressaltando que o lactário substituiria, higiênica e cientificamente, o papel das amas de leite ou da amamentação mercenária. A publicação também destacava que a principal dificuldade apresentada para a plena execução de todo esse processo é a “manutenção de um apreciável corpo de doadoras”, sobre o qual apresenta-se uma possível solução:
Os locais mais adequados para êsse recrutamento, são representados pelos Postos de Puericultura, Maternidades, Consultórios de Higiene Infantil, Agências de Serviço Social, enfim, tôda instituição que tem a sua clientela representada, particularmente, pelas mães
(Legião Brasileira de Assistência, 1957a …: 32).
O processo de distribuição de leite pasteurizado, no Brasil, tem seu início com a atuação do médico Moncorvo Filho, que fundara em 1899, no Rio de Janeiro, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância (IPAI), e se consolidou no início do século XX. O que é evidente é o reforço da centralidade do papel da mãe, processo que acompanhou as transformações ocorridas nas concepções de infância e maternidade. Badinter salientou que “o primeiro índice de uma mudança do comportamento materno é, certamente, a vontade nova de aleitar ela própria o filho, e só a ele, com exclusão de qualquer outro” ( 1985: 201). A autora qualifica de “nova” a vontade de amamentar os próprios filhos, pois tratava-se de hábito bastante recente, posto que se julgava a prática da amamentação como pouco elegante:
Mães, sogras e parteiras desaconselham a jovem mãe a amamentar, pois a tarefa não é nobre o bastante para uma dama superior. Não ficava bem tirar o seio a cada instante para alimentar o bebê. Além de dar uma imagem animalizada da mulher “vaca leiteira”, é um gesto despudorado
(Badinter, 1985: 97).
Em alta em nosso período de estudos, o discurso da higiene invadiu a maternidade e fez da amamentação seu carro-chefe. O leite da própria mãe foi catapultado como o mais adequado alimento aos bebês, em detrimento das amas de leites. O ataque à amamentação mercenária coloca de volta aos braços das mães os pequenos bebês, mas agora sob o olhar atento do médico.
É principalmente recorrendo ao problema do aleitamento materno natural e à condenação da amamentação mercenária que o poder médico formulará todo um discurso, a partir de meados do século XIX, de valorização do papel da mulher, representada pela figura da “guardiã do lar”
(Rago, 2014: 103).
No Brasil, o aleitamento mercenário possui contornos próprios, posto que, por séculos, mulheres escravizadas fizeram o papel das amas alugadas, existentes na Europa. As mulheres escravizadas, portanto, só podiam executar tal função se tivessem parido recentemente, de modo que os filhos dos senhores – ou dos clientes – tinham primazia no acesso ao leite, e somente depois seus próprios filhos. A historiografia brasileira é abundante no estudo dessa temática, apontando também ter sido prática frequente no Brasil escravocrata o infanticídio dos bebês das escravizadas, bem como o abandono deles nas Rodas dos Enjeitados – instituição criada no século XVIII para recolher bebês abandonados (Castro, 1997 ; Costa, 1999 ; Dias, 2012 ; Marcílio, 1998 ). As críticas levaram a amamentação mercenária a perder espaço, no entanto, muitas das objeções à prática eram justificadas não pelo abandono ou morte dos bebês, mas sim pela suposta baixa qualidade do serviço que prestavam as amas entristecidas.
Aos médicos interessava pouco ou nada o destino das crianças nascidas escravas ou mortas na roda. O que importava era o destino das outras, dos filhos bem-nascidos que eram entregues a essas criaturas sem o mínimo de qualidade para nutri-los. As escravas, separadas à força de seus filhos, sofriam abalos morais que estragavam o leite com que deviam amamentar os recém-nascidos de elite. Ou então, deprimidas e contrariadas, tratavam com má-vontade, preguiça e crueldade as crianças de que se ocupavam
(Costa, 1999: 168).
A partir da preocupação com as crianças entregues às amas “irresponsáveis” – negras ou não – é que se consolidou a figura da mãe-higiênica, a principal responsável pela saúde dos filhos, sobretudo pela amamentação. As mulheres que não amamentavam poderiam ser consideradas pecadoras, irresponsáveis, frívolas e, sobretudo, impatrióticas (Costa, 1999 ; Freire, 2009 ). Tais representações incidiam com mais ênfase sobre as mulheres burguesas, uma vez que as mulheres pobres, tradicionalmente, amamentavam seus filhos; quando não o faziam era justamente para poderem amamentar filhos das classes abastadas.
As páginas do Boletim da LBA também foram ocupadas por campanhas em prol da amamentação materna. Em 1947, foi publicado um texto que advogava no sentido de que não havia função mais importante que essa, e não cabiam desculpas para a fuga de tal incumbência.
Os deveres sociais, a vaidade, o receio infundado de “leite fraco” ou “aguado” e tantas outras alegações poderiam ser afastadas contanto que não se sacrificasse a criança, vítima indefesa que, sem poder, protestar, é submetida passivamente a todos êsses caprichos maternos
(Legião Brasileira de Assistência…, 1947a: 12).
O texto é incisivo quanto à importância do leite materno para os bebês, ao afirmar que “a criança alimentada ao seio da própria mãe ‘raramente adoece e excepcionalmente morre’; só esta certeza bastará para colocar a amamentação materna na vanguarda e, para trazer às mães o incentivo de que infelizmente carecem algumas vezes nesse particular”. Ainda na mesma edição, outra publicação enumerou razões para o aleitamento materno, como a ausência de germes, a temperatura perfeita, o aumento na imunidade infantil e até o aspecto econômico. E conclui:
Por todos êsses motivos e por muitos outros, que poderiam ser lembrados, nada justifica o abandono da amamentação materna, a qual devemos incentivar para que tôdas as mães compreendam as responsabilidades que lhe estão entregues nesse detalhe importante da vida de seus filhos. É um dever sagrado para com o filho, a família e a Pátria, que necessita de crianças sadias e fortes, para que possa no futuro contar com homens capazes de assegurar-lhe o esplendor que merece. A alimentação ao seio não constitui, assim, apenas um dever materno, mas igualmente um dever de patriotismo
(Legião Brasileira de Assistência, 1947a: 17, grifo nosso).
Havia a concepção de que crianças sadias e fortes, isto é, pequenos brasileirinhos saudáveis no futuro, assim como o futuro da nação, dependiam tenazmente do aleitamento materno. A LBA, valendo-se do Boletim , empenhava-se em campanhas pelo aleitamento materno, apoiando-se no prestígio dilatado da ciência como um todo. Dessa forma, a alimentação infantil também se transformou com o surgimento de novos alimentos, como os tônicos e os produtos lácteos. O leite em pó é o grande produto alimentar das primeiras décadas do século XX, considerado como um relevante avanço e auxílio para o desenvolvimento infantil. Entretanto, num segundo momento, foi preterido em nome do aleitamento materno. Freire apontou que “ainda que insistissem na superioridade do aleitamento materno, os médicos pareciam render-se à evidência de que as mães já recorriam habitualmente à alimentação artificial. Buscavam, então, com o arsenal técnico de que dispunham, estratégias para reduzir os riscos dessa prática” (Freire, 2009: 223). Sobre o leite em pó no começo do século XX:
Em 1911 foi obtido o leite em pó, iniciando a era do aleitamento artificial. No início do século 20 e por muitos anos, a ênfase na alimentação infantil refletia uma abordagem quantitativa, considerada mais precisa e, portanto, mais “científica”. Os primeiros substitutos do leite materno usavam como modelo o conhecimento disponível, bastante limitado, sobre o valor nutricional do leite humano, assim como a fisiologia e necessidades nutricionais da criança
(Vinagre; Diniz; Vaz, 2001: 342).
Em publicação no Boletim em 1951, a alimentação natural e a artificial são analisadas: “desejamos encarecer hoje o valor da alimentação natural em favor da saúde das crianças como a ideal, realmente capaz de conferir ao jovem sêr um seguro de saúde no futuro, tornando-o mais resistente às doenças comuns à primeira infância e por tôda sua vida” (Legião Brasileira de Assistência…, 1951e: 8). O texto reforça parâmetros de “ideal” e manifesta preocupação com o futuro, elementos recorrentes nas publicações do Boletim acerca da puericultura. Em outubro de 1957, Boletim publica um longo texto que aponta as vantagens do aleitamento materno, em oposição às novas formas de alimentação infantil.
Não obstante os progressos da dietética infantil, a amamentação materna constitui, ainda hoje, o modo mais vantajoso de alimentar o lactente. […] Assim se explica por que a amamentação materna, que tão útil se mostra em tôdas as classes sociais, se torna assunto da mais alta relevância, quase que se poderia dizer questão de vida ou de morte, nos meios de nível econômico muito baixo, que não preenchem as mais rudimentares condições higiênicas, como ocorre na imensa maioria dos nossos lares
(Legião Brasileira de Assistência, 1957a: 8).
Nesse mesmo texto, é narrado um curioso acontecimento durante a Segunda Guerra Mundial, no qual os Estados Unidos, em meio a uma missão humanitária, impressionados com a pobreza e desnutrição do povo egípcio, teriam distribuído aos lactentes leite animal diluído e reforçado com vitaminas. O texto destaca que “os resultados da experiência foram desastrosos: quase todos os bebês separados do seio materno faleceram” (Legião Brasileira de Assistência, 1957a: 8). Essa mesma história é narrada novamente em edição do ano seguinte, na qual é enfatizado que “[…] é dever sagrado de tôda mãe amamentar o filho e, que nenhuma mulher deverá deixar de cumpri-lo” (Legião Brasileira de Assistência…, 1958c: 32).
Ainda assim, ao longo dos anos, a LBA valeu-se da distribuição de leite em pó, com envios de milhares de quilos para os escolares ou para populações atingidas por desastres climáticos. Em 1958, Boletim registrou a ação da LBA em resposta a uma solicitação da prefeitura de Ituiutaba, Minas Gerais: “Por solicitação da Prefeitura municipal, a L.B.A. enviou duas toneladas de leite em pó e grande quantidade de antibióticos e vitaminas para serem distribuídos às crianças e adultos necessitados” (Legião Brasileira de Assistência…, 1958a: 39). O leite em pó aparece na ação assistencial da LBA como um alimento emergencial, como um remédio, e distribuído nos postos de puericultura, como atestam os relatórios divulgados ao longo dos anos pelo Boletim .
Desse modo, entendemos que a alimentação infantil, de modo geral, passou a ser alvo do olhar atento e minucioso da medicina e da ciência, penetrando em diversos setores, desde os legumes até o leite em pó. A ação assistencial da LBA, coadunada às práticas puericultoras, dedicava significativo esforço para refletir sobre a alimentação infantil, com larga ênfase para amamentação.
Fome e seca na atuação da LBA no nordeste brasileiro
Aatenção à situação de fome, especialmente de crianças, sempre esteve presente na atuação da LBA, pela análise do Boletim . Essa preocupação aparece de forma mais vigorosa nos anos de 1951 e 1952, com a criação, em 1951, da Assistências às Vítimas da Seca (AVIS). O ano de 1951 é marcado pelo retorno, por eleições populares, de Getúlio Vargas ao cargo de Presidente da República, posto que havia ocupado entre 1930-1945. Assim, a primeira-dama, Darcy Vargas, é reconduzida à Presidência da LBA.
A AVIS era direcionada a prestar assistência à região nordeste do país, que passava por forte estiagem. Pelas publicações do Boletim da LBA, nota-se que Darcy Vargas acompanhou de perto tanto a arrecadação de fundos quanto sua destinação, tendo visitado pessoalmente Estados assolados pela seca. Boletim noticiou três viagens da primeira-dama à região, todas em 1951. A AVIS contava com uma parceria que, além da LBA, envolvia diretamente o Governo Federal, os governos estaduais e a Igreja Católica. A comissão proporia e destinaria recursos para obras de impacto estrutural, não só para transformar a situação de modo permanente, mas, sobretudo, para gerar empregos imediatos. Um texto assinado por Dom Eliseu Mendes, bispo auxiliar de Fortaleza, e publicado no Boletim em 1952, indica tal elemento:
Tem-se feito larga distribuição de gêneros alimentícios, não a título apenas de donativo, mas especialmente em troca de serviços. Constroem-se pequenas casas, açudes, estradas etc., com os recursos da AVIS, dando, assim, trabalho aos homens válidos, e prendendo a população à gleba, evitando-se o êxodo, pelo que não houve mais grandes deslocamentos da gente sofredora e brava do Ceará
(Legião Brasileira de Assistência…, 1952a: 1).
A distribuição de gêneros alimentícios foi medida central ao longo da atuação da AVIS, no entanto, na edição do Boletim de abril de 1952, há o relato de que “houve a orientação geral de evitar o mais possível a esmola, fazendo com que o necessitado prestasse um serviço qualquer a fim de que o auxílio por êle recebido não o humilhasse, mas representasse um direito conquistado pelo seu esforço” (Legião Brasileira de Assistência…, 1952b: 12). Tal orientação visava, acreditamos, desvencilhar a LBA de um trabalho meramente assistencialista, prática, à época, já bastante criticada.
A preocupação com a alimentação, presente na atuação da LBA desde sua fundação, direcionada, mormente, à infância e à maternidade por meio de medidas puericultoras, nesse momento estava direcionada à alimentação em geral e ao combate à fome eminente. Nesse sentido, os textos técnicos, até então abundantes e fartos do jargão médico-científico, desapareciam quando se tratava de falar da AVIS e da ação assistencial aos estados do Nordeste. Todavia, a atenção à maternidade e à infância não desaparecerem:
O primeiro donativo da L.B.A. constou de 30.000 sacos de feijão. 150 toneladas de leite em pó estão sendo distribuídas às crianças. A sra. Darcy Vargas foi portadora, ela mesma, de três cheques, no valor de quinhentos mil cruzeiros cada um, destinados ao fundo financeiro da A.V.I.S. Foi recomendação expressa de S. Excia. que essas quantias se destinariam de preferência às mães e às crianças, dado o programa explícito da L.B.A
(Legião Brasileira de Assistência…, 1951b: 5-6).
A distribuição de gêneros alimentícios aparece como o principal foco de ação, inclusive com a farta distribuição de leite em pó, que, como já dito, aparece nas ações da LBA como medida emergencial, como um remédio para salvar crianças à beira da morte. Em setembro daquele ano, Boletim publicou uma fotografia impactante de uma mãe bastante abatida segurando uma criança esquálida e justificou a publicação pelo desconhecimento da “civilização do asfalto” das reais situações do interior do Brasil, especialmente do Nordeste brasileiro, por isso fez acompanhar a legenda “Isso é a seca no Ceará!” (Legião Brasileira de Assistência…, 1951c: 7). A fotografia fora acompanhada de longo texto, de onde retiramos o seguinte excerto:
Repousando os olhos no espetáculo pungente dêsse desventurado menino atingido em cheio pelo terrível fenômeno climatérico, poderá o leitor formar agora juízo certo do que seja a sêca do Nordeste e, ao mesmo tempo, compreenderá todo êsse movimento de solidariedade humana e cristã que abala os corações daqueles que ainda o têm…
(Legião Brasileira de Assistência, 1951c: 7).
A primeira-dama Darcy Vargas, cuja atuação é considerada modelo clássico do primeiro-damismo no Brasil, especialmente por suas atividades na LBA, 5 sempre fora uma mulher de poucas palavras e raras exposições públicas (Simili, 2008 ). No entanto, no âmbito de atuação da AVIS em 1951, Darcy concedeu entrevistas coletivas e deixava-se fotografar fartamente, principalmente por ocasião de suas três viagens ao Nordeste. Em janeiro de 1952, Boletim reproduziu trechos de uma de suas entrevistas:
Além do auxílio em dinheiro – prosseguiu a sra. Darcy Vargas – a Legião Brasileira de Assistência enviou para as regiões flageladas, a fim de ser distribuída através dos serviços AVIS considerável quantidade de gêneros alimentícios, roupas e medicamentos, no valor estimado de quatro milhões e quinhentos mil cruzeiros. […] Além de todo êsse material, acabo de providenciar a distribuição, para todos os Estados atingidos pelo flagelo, das 150 toneladas de leite em pó integral, adquiridas pela L.B.A. na Dinamarca, pelo curso de cerca de três milhões de cruzeiros
(Legião Brasileira de Assistência, 1952a: 5).
Na entrevista, a Presidente da LBA evidencia que o modo de operação da AVIS consistia na distribuição de recursos financeiros – oriundos da subvenção do Governo Federal e da doação de pessoas e empresas –, bem como da distribuição de alimentos, roupas e medicamentos e, claro, o – por vezes controverso – leite em pó. Boletim também registrou essa ação em 1952: “O Govêrno Federal providencia, com urgência, a distribuição de 30.000 caixas de leite em pó aos flagelados pela sêca” (Legião Brasileira de Assistência…, 1952c: 2). Na mesma publicação, é descrito o modo de gestão da operação nas cidades nordestinas:
Em cada município atingido pela sêca organizou-se um comitê, composto do Juiz de Direito, do presidente da Câmara Municipal, do Vigário, da Presidente local da LBA e chefe do pôsto médico, sob a presidência do Prefeito. Os gêneros alimentícios e os remédios serão distribuídos por êsse comitê em troca de serviços que virão a ser úteis à coletividade
(Legião Brasileira de Assistência, 1952c: 2).
Para a execução local dos projetos e ações, era criada uma comissão local, composta por diferentes elementos dos poderes locais, incluindo a Presidente da LBA, que, em geral, era a primeira-dama do munícipio. Os últimos registros no Boletim da LBA sobre as atividades da AVIS são encontrados em 1952. Entretanto, a atenção voltada ao Nordeste parece permanecer, pois em 1958 há a seguinte passagem: “A L.B.A. acaba de enviar vinte toneladas de leite em pó para o DNER [Departamento Nacional de Estradas e Rodagens] e o DNOCS [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas], nos Estados do Nordeste. Além disso remeteu ainda apreciáveis quantidades de sulfas e antibióticos, juntamente com outros medicamentos” (Legião Brasileira de Assistência, 1958b: 9).
Pela análise dos textos publicados no Boletim , a atuação da AVIS e da LBA ficara bastante marcada pela distribuição de recursos financeiros e gêneros alimentícios. A LBA, enquanto instituição de assistência, tomou medidas para minorar o sofrimento ocasionado pela seca prolongada, colaborando com órgãos do Governo Federal e outros internacionais. Boletim, como periódico oficial, registrou como a LBA e o Governo Federal estavam empenhados em minorar esse sofrimento: “Compreenderá o povo êsse insistente intêresse do Sr. Getúlio Vargas por uma urgente reforma do padrão de vida dos habitantes do interior?” (Legião Brasileira de Assistência, 1951c: 7). Também registrara, em 1960, a participação da LBA em amplo projeto em parceria com o professor, intelectual e ativista Josué de Castro.
O pernambucano Josué de Castro transitou da sua formação em medicina para a docência de geografia humana. Sua erudição e determinação aos estudos sobre a alimentação e a fome sistêmica levaram-no a representar o Brasil em órgãos internacionais ligados à ONU. Em 1946, publicou a obra Geografia da fome , que viria a se tornar um clássico no cânone dos estudos da temática. Em 1951, Castro passa a integrar a Comissão Nacional de Alimentação do segundo governo Vargas. No entanto, seu grande destaque se deu em 1952, quando foi eleito Presidente do Conselho Consultivo da FAO, permanecendo no posto por dois mandatos, até 1956 (Amorim, 2023 ; Andrade; Freitas, 2024 ).
Depois da presidência da FAO, Josué de Castro fundou em 1957, em Genebra, ao lado de outros intelectuais, políticos e cientistas europeus, a Associação Mundial de Luta Contra a Fome (ASCOFAM). Essa instituição procurava desenvolver ações de combate à fome e desenvolvimento econômico e social de populações mais vulneráveis, a exemplo do Nordeste brasileiro. A ASCOFAM associou-se à LBA para, a partir de 1958, começarem a produzir e distribuir farinha de mandioca, alimento bastante difundido e consumido em todo Nordeste, enriquecida com proteínas, sais minerais e vitaminas.
Em 1960, Boletim da LBA publicou longa matéria intitulada “A L.B.A. na luta contra a fome”, apresentando a parceria com a ASCOFAM e trazendo a transcrição de um discurso do presidente da LBA e Ministro da Saúde, o médico sanitarista Mario Pinotti. O texto coaduna-se aos entendimentos de Josué de Castro ao afirmar que “Será com a elevação do nível de vida que se poderá espantar o flagelo da subalimentação, para não empregar a dura palavra fome, e seu triste cortejo de consequências” (Legião Brasileira de Assistência…, 1960: 20). E o periódico prossegue ao explicar que:
“[……] estão sendo desenvolvidos esforços para o enriquecimento de certos alimentos universalmente consumidos pelo brasileiro. Um dêsses alimentos que têm merecido maior atenção é a farinha de mandioca, que pode ser altamente enriquecida de proteínas através das proteínas das suas próprias fôlhas, mediante processo industrial hoje pôsto em prática entre os inglêses”
(Legião Brasileira de Assistência, 1960: 20).
No discurso transcrito do ministro Pinotti, há a explicação sobre o projeto em parceria com a ASCOFAM e a transferência de tecnologia inglesa, sem a cobrança de qualquer encargo. Pinotti procurou dirigir agradecimentos a Josué de Castro:
[……] quero apresentar nesta oportunidade, em nome do Ministério da Saúde, os agradecimentos a que faz jus a sua tenacidade e os seus esforços no sentido do desenvolvimento das Campanhas que visam melhorar os regimes alimentares carentes de nossa população”
(Legião Brasileira de Assistência, 1960: 28).
A Figura 1 trata-se de fotografia que acompanha a citada matéria, e nela podemos ver um homem cercado por pilhas de sacos de farinha, em um deles podemos observar as inscrições: “Farinha de mandioca enriquecida com proteínas, sais minerais e vitaminas. ASCOFAM em colaboração com a Legião Brasileira de Assistência (LBA)”.
Com isso, destaca-se que a LBA também atuou no sentido de minorar os efeitos das prolongadas estiagens no Nordeste brasileiro, mesmo que pouco atuasse na resolução das questões estruturais que colocavam a população à mercê dos fatores climáticos. Talvez esse não fosse propriamente seu escopo de atuação, e podemos entender pelas páginas do Boletim que a assistência, no que lhe concernia, foi realizada.
À guisa de conclusões
Outrora, os proprietários de escravos sabiam que tinham de alimentá-los a fim de obterem o braço forte e as mães-pretas leiteiras. Hoje, exige-se tudo de uma população faminta. Morrem crianças de fome no Brasil inteiro. […] Morrem crianças de fome nas metrópoles e nas zonas rurais. Fome qualitativa e quantitativa, sob todos os aspectos – As mães famintas têm seu período de lactação reduzido e as crianças, aos poucos dias de nascidas, iniciam seu caminho para a morte, pela estrada da fome, o que constitui uma vergonha social e perda irreparável para uma Nação tão grande com tão baixa densidade demográfica. (Legião Brasileira de Assistência…, 1963: 48)
A passagem supracitada do Boletim da LBA de 1963, de certo modo, sumariza as temáticas analisadas ao longo desse texto. A citação menciona o período da escravidão e a lógica de alimentar os escravizados e escravizadas visando a manutenção da força de trabalho e a garantia da reprodução dos cativos. Quanto ao século XX, o texto menciona que crianças morrem de fome, no meio rural tanto quanto no urbano, e destaca os tipos de fome: qualitativa e quantitativa. Essa tipologia apareceu repetidamente nas páginas do Boletim da LBA ao longo do período estudado neste texto. A concepção de fome quantitativa trata-se quando falta comida, faltam alimentos para a subsistência; já a fome qualitativa se daria nas situações quando os alimentos ingeridos não são nutritivos o suficiente. Acima de tudo, a fome é apresentada como uma vergonha para a nação.
A LBA e seu periódico oficial, Boletim da LBA , frequentemente ocuparam-se de tais temáticas, como procuramos evidenciar, especialmente da ideia de cuidar da infância e da maternidade, por meio de técnicas médicas e científicas modernas, para que a nação pudesse ufanar-se de sua gente saudável. A desnutrição e a subalimentação das crianças fora, tenazmente, o objeto de ação da LBA no período estudado. Seja na disseminação de práticas de puericultura, tanto no seu Boletim quanto na construção de postos e promoção de cursos; seja no cuidado assistencial com a situação de fome, distribuindo alimentos nacionalmente.
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Legenda: “Farinha de mandioca com proteínas, sais minerais e vitaminas que a ASCOFAM em colaboração com a LBA distribuem [sic] às populações subnutridas do Nordeste” (Legião Brasileira de Assistência…,