Anos de chumbo ou anos de ouro?A memória social sobre o governo Médici

Leaden years or golden years? Social memory of Medici's administration

Resumos

Este artigo discute a memória social sobre a ditadura civil-militar brasileira, em particular a memória sobre o governo do presidente Emilio Médici. A partir da discussão da metáfora dos anos de chumbo, bem como da recuperação do período pelo viés dos anos de ouro, pretende-se analisar a complexidade dos comportamentos sociais sob a ditadura, e discutir atitudes como a passividade e a indiferença, que, tanto quanto a colaboração ativa, contribuem para a construção do consenso em torno do regime. Ao mesmo tempo, a ideia é refletir sobre a construção da memória social sobre o período em articulação com o esquecimento e os silêncios.

memória; ditadura; silêncios; esquecimento; consenso


This article discusses the social memory of civil-military dictatorship in Brazil, specially the memory of President Emilio Medici's government. Based on the discussion of the metaphor of the leaden years, and on the vision of period under the angle of the golden of years, its purpose is to analyze the complexity of social behavior under the dictatorship and to discuss attitudes as passivity and indifference that, as well as active collaboration, contributed to building a consensus around the regime. At the same time, the idea is to reflect on the construction of the social memory of the period, in articulation with the silence and oblivion.

memory; dictatorship; silence; oblivion; consensus


Cet article évoque la mémoire sur la période de la dictature civil-militaire brésilienne, en particulier la mémoire sur governement du général-president Emílio Médici. À partir de la discussion de la métaphore des années de plomb, et aussi de la vision de la période comme années d' or, on veut analyser la complexité des comportements sociaux sous la dictadure et discuter des attitudes comme la passivité et l'indifférence, qui aussi bien que la collaboration ont contribué à la constrution du consensus autour du regime. Au même temps, l'idée est de refléchir sur la constrution de la mémoire sociale sur la période, en l'articulant avec l'oubli e les silences.

mémoire; dictadure; silences; oubli; consensus


ARTIGOS

Anos de chumbo ou anos de ouro? A memória social sobre o governo Médici

Leaden years or golden years? Social memory of Medici's administration

Janaina Martins Cordeiro

RESUMO

Este artigo discute a memória social sobre a ditadura civil-militar brasileira, em particular a memória sobre o governo do presidente Emilio Médici. A partir da discussão da metáfora dos anos de chumbo, bem como da recuperação do período pelo viés dos anos de ouro, pretende-se analisar a complexidade dos comportamentos sociais sob a ditadura, e discutir atitudes como a passividade e a indiferença, que, tanto quanto a colaboração ativa, contribuem para a construção do consenso em torno do regime. Ao mesmo tempo, a ideia é refletir sobre a construção da memória social sobre o período em articulação com o esquecimento e os silêncios.

Palavras-chave: memória, ditadura, silêncios, esquecimento, consenso

ABSTRACT

This article discusses the social memory of civil-military dictatorship in Brazil, specially the memory of President Emilio Medici's government. Based on the discussion of the metaphor of the leaden years, and on the vision of period under the angle of the golden of years, its purpose is to analyze the complexity of social behavior under the dictatorship and to discuss attitudes as passivity and indifference that, as well as active collaboration, contributed to building a consensus around the regime. At the same time, the idea is to reflect on the construction of the social memory of the period, in articulation with the silence and oblivion.

Key words: memory, dictatorship, silence, oblivion, consensus

RESUMÉ

Cet article évoque la mémoire sur la période de la dictature civil-militaire brésilienne, en particulier la mémoire sur governement du général-president Emílio Médici. À partir de la discussion de la métaphore des années de plomb, et aussi de la vision de la période comme années d' or, on veut analyser la complexité des comportements sociaux sous la dictadure et discuter des attitudes comme la passivité et l'indifférence, qui aussi bien que la collaboration ont contribué à la constrution du consensus autour du regime. Au même temps, l'idée est de refléchir sur la constrution de la mémoire sociale sur la période, en l'articulant avec l'oubli e les silences.

Mots clés: mémoire, dictadure, silences, oubli, consensus

Há um ano, um grito gigantesco ecoou por todo o país:

"Brasil!" Era a vitória na Copa do Mundo; era a vitória

do sistema brasileiro de telecomunicações. Nove anos antes, o Brasil era um

imenso arquipélago que não se comunicava satisfatoriamente entre si (...).

Os jogos da Copa do Mundo, a luta de Eder Jofre, no Japão,

as transmissões dos lançamentos de foguetes e das viagens espaciais,

as entrevistas feitas diretamente dos Estados Unidos

e levadas aos diversos pontos do Brasil empolgam todo mundo.

(O Cruzeiro, setembro de 1971)

As imagens de integração nacional, comemorações, vitórias e modernização presentes no trecho da matéria publicada na revista O Cruzeiro em setembro de 1971 não eram raras na imprensa durante o período da ditadura civil-militar. Sobretudo, não eram raras durante o governo do general-presidente Emilio Garrastazu Médici.

Perspectivas otimistas sobre o país perpassam momentos diversos da história da nação e são particularmente reforçadas em ocasiões de estabilidade/crescimento econômico. Isso porque "não são simplesmente instrumentalizações ideológicas, e sim se fundam num imaginário secular que não é de todo imotivado nem desconectado do 'poder efetivo'" (Fico, 1997: 77).

Entre 1969 e 1974, o Brasil viveu um período de significativo crescimento da economia. Era o chamado Milagre Econômico Brasileiro, quando o país, "comparado a um imenso canteiro de obras, foi tomado por incontida euforia desenvolvimentista" (Aarão Reis, 2005: 54 e 56). Uma inabalável fé no progresso do país contagiou segmentos expressivos da sociedade. Estes acreditavam - tal como dizia o slogan ufanista da agência de propaganda do governo - que o Brasil era, de fato, "o país do futuro". E o futuro parecia estar cada vez mais ao alcance das mãos. As vitórias na área do esporte; as estradas e pontes se multiplicando, integrando as diversas regiões do país; o país que agora também via e era visto pelo mundo inteiro a partir de um moderno sistema de comunicações. Tudo isso colaborava para o fortalecimento de uma imagem positiva do Brasil, criando uma atmosfera de entusiasmo, refletida nas campanhas publicitárias oficiais, as quais insistiam que "este é um país que vai pra frente" e que "ninguém segura este país".

Já no discurso de posse do presidente Médici, podemos observar as tentativas de fazer da "Revolução de 1964", e particularmente de seu governo, o marco de um novo tempo: "Homem de meu tempo, tenho fé em que possamos, no prazo médio de meu governo, preparar as bases de lançamento de nossa verdadeira posição no ano 2000" (apud Fico, 1997: 76). Assim, o governo do terceiro general-presidente tratava de estabelecer as pontes entre o presente e o futuro, fazendo da "Revolução" a ponte entre os dois.

Ao mesmo tempo, havia a necessidade de ligar o evento fundador desse novo tempo - a Revolução - ao passado, supostamente heroico, brasileiro. Assim, inventavam-se tradições (Hobsbawm e Ranger, 1997), conjugando num mesmo movimento passado, presente e futuro. Campanhas publicitárias, por exemplo, reforçavam o clima de euforia e retornavam ao passado de formas diversas para comemorar o presente. Por exemplo, em 1971, o Grupo Silvio Santos usava a seguinte estrofe de Ruy Barbosa nas páginas de O Cruzeiro:

De tanto ver triunfar as nulidades,

De tanto ver prosperar a desonra,

De tanto ver crescer a injustiça,

De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,

O homem chega

a desanimar-se da virtude,

a rir-se da honra,

a ter vergonha de ser honesto.

E concluía com o seguinte contraponto, em letras garrafais: "Ah! Ruy Barbosa!... pena que você não viu o Brasil de hoje!". E seguia: "você iria ver, Ruy, uma Nova Pátria, trabalhando coesa, entusiasta e otimista, construindo uma Nova Nação em ritmo alucinante" (O Cruzeiro, setembro de 1971).

Eram tempos de comemorações, e elas se multiplicavam: em 1970 era o tri-campeonato mundial de futebol; em 1971 rememoravam-se os 75 anos do cinema nacional; em 1972 foi a vez do Sesquicentenário da Independência do país, uma das maiores (Almeida, 2005: 106), senão a única, grande festa popular da ditadura. Aí, a ocasião providencial para fazer da Revolução o evento-síntese, que ao mesmo tempo que festejava o passado, portava em si anseios futuros. As festividades tiveram início em 21 de abril de 1972, com a realização do "I Encontro Cívico Nacional" que reuniu "em praças públicas o povo para ouvir o pronunciamento do Presidente da República, assistir ao hasteamento da Bandeira e cantar o Hino Nacional", sendo que tal programação foi realizada em todo o país (O Estado, Fortaleza, 1972. Fundo Comissão Executiva da Comemoração do Sesquicentenário da Independência). Ao que se seguiu o traslado dos despojos de D. Pedro I de Portugal para o Brasil (O Cruzeiro, abril de 1972),1 1 . Os despojos de D. Pedro I foram trazidos para o Rio de Janeiro, onde ficaram por alguns dias na Quinta da Boa Vista. Em seguida percorreram diversas cidades do Brasil, até que finalmente foram levados a São Paulo, onde houve o encerramento da festa do Sesquicentenário no dia 7 de setembro, no Museu do Ipiranga. também realizado em abril.

A programação estendeu-se até a semana da Pátria, em setembro desse mesmo ano, tendo se encerrado com os desfiles militares do dia 7 em todo o país e a inauguração do monumento à Independência no Museu do Ipiranga, em São Paulo. As comemorações incluíram também a reedição de importantes obras que tratavam da emancipação brasileira, privilegiando para tanto o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) como responsável pela construção de uma identidade nacional; a organização de um campeonato internacional de futebol (Taça Independência);2 2 . O torneio aconteceu entre 11 de junho e 6 de julho de 1972 e reuniu seleções de todo o mundo, entre as quais - além da seleção brasileira, tricampeã mundial de 1970 - as seleções da Argentina, Uruguai, Tchecoslováquia, Rússia, Iugoslávia e Portugal. Cf. "A taça mais cara do mundo", O Cruzeiro, junho de 1972. a realização do filme Independência ou Morte, do cineasta Carlos Coimbra3 3 . O filme foi parcialmente financiado pela Embrafilme e "oficializado pelo governo a fim de participar das comemorações do Sesquicentenário da Independência". Cf: "Pedro I - O imperador romântico", Manchete, 8/4/1972, p. 33. e a já mencionada inauguração do monumento do Ipiranga, o qual abrigaria os restos mortais de D. Pedro I (Veja, setembro de 1972).

A sociedade não ficava alheia a esse clima "alucinante" de festejos, celebrações, desenvolvimento econômico e progresso. Sob este aspecto, o Sesquicentenário da Independência pode ser considerado uma ocasião importante para se observar a adesão e o consentimento social com relação ao regime. É um momento no qual podemos analisar as formas pelas quais os mais diversos segmentos da sociedade reivindicaram sua participação num evento, que ao fim, servia como forma de legitimação do governo.

Nesse sentido, podemos observar no decorrer do ano de 1972 que as mais diversas associações civis, em todas as regiões do país, pretendiam dar sua contribuição e marcar sua presença nas comemorações. Assim, encontramos manifestações de adesão de grupos como os Lions Clubes, Confederação Brasileira de Basketball, Academia Fluminense de Letras, entidades femininas como a União Cívica Feminina (UCF) e o Movimento de Arregimentação Feminina (MAF), ambos de São Paulo, o Sindicato dos Jornalistas do Estado da Guanabara e outros órgãos de representação dos profissionais de imprensa, como a União dos Profissionais de Imprensa e a própria Associação Brasileira de Imprensa (ABI), que integrava a Comissão Executiva Nacional do Sesquicentenário da Independência.

Além desses, podemos observar também o desejo de participação nas comemorações expresso por entidades religiosas as mais diversas (católicas, israelitas, maçônicas), sindicatos dos professores, entre outras. Encontramos também manifestações individuais, como, por exemplo, a do escoteiro José Alves Pessoa, de 69 anos, que atravessou o Brasil a pé, do Oiapoque ao Chuí, repetindo o feito de seu grupo de escotismo em 1922, quando das comemorações do centenário da Independência (Correio Braziliense, 1972. Fundo Comissão Executiva da Comemoração do Sesquicentenário da Independência).

Os "encontros cívicos", as filas que se formavam para visitar os despojos de D. Pedro I, as homenagens prestadas em alguns estados simultaneamente ao imperador e ao ex-presidente Castelo Branco - em uma tentativa de colocar o marechal ao lado do imperador no Panthéon dos heróis nacionais (Diário de São Paulo, 1972. Fundo Comissão Executiva da Comemoração do Sesquicentenário da Independência)4 4 . A reportagem enfatizava que as homenagens a Castelo Branco se inseriam nas comemorações do Sesquicentenário. -, a festa de encerramento das comemorações no dia 7 de setembro, foram todos eventos capazes de mobilizar vastos segmentos sociais. Explicações que se baseiem simplesmente no poder de manipulação, propaganda e repressão do Estado por vezes correm o risco de se contentar com maniqueísmos simples. Assim, é preciso tentar compreender os mecanismos através dos quais um regime ditatorial se instaurou no país e se sustentou por 21 anos, sendo capaz de estabelecer um diálogo com a sociedade e criar elementos de identificação entre esta e o regime. Dessa forma, podemos compreender melhor esse cenário:

Durante a semana passada, milhares de automóveis circularam pelas ruas de São Paulo com fitas verde-amarelas nas antenas, bandeiras nos vidros traseiros e, em muitos casos, visitantes de todas as cidades do país, atraídos pelo encerramento dos festejos do Sesquicentenário da Independência. Os hotéis ficaram sem lugares, os aviões repletos (...). Os prédios da Avenida Paulista, onde se realizou o desfile militar do dia 7, vestiram-se de bandeiras (...). No Museu do Ipiranga, uma multidão percorria os corredores em busca das relíquias da Independência. Enquanto isso, às margens do rio Tietê, cerca de 40.000 visitantes formigavam debaixo da estrutura metálica do palácio de exposições do Parque Anhembi, onde estavam expostos os troféus do desenvolvimento industrial e das exportações brasileiras. (

Veja,

setembro de 1972)

Rememorando o passado, festejava-se o presente. E os primeiros anos da década de 1970 foram mesmo tempos de celebrações: comemorava-se o tricampeonato de futebol, as lutas de Eder Jofre, a expansão do sistema de telecomunicações e das fronteiras regionais que abriam novas estradas, construíam novas pontes e hidrelétricas; as indústrias cresciam em proporções consideráveis.

Foram anos de ouro.

Não obstante, não se pode desconsiderar que, se nos primeiros anos da década de 1970 não eram raras na imprensa brasileira imagens otimistas do país, também eram bastante comuns imagens sombrias, por assim dizer. Por exemplo, a notícia da morte do guerrilheiro Carlos Lamarca foi divulgada pelo O Cruzeiro sob o nebuloso título "Lamarca: o fim da imagem do ódio" (O Cruzeiro, setembro de 1971). Isolados no sertão baiano, Lamarca e seu companheiro Zequinha foram caçados até a morte. No relatório da Operação Pajussara, inúmeras descrições de colaboração da população local, a qual via, por vezes com desconfiança, por vezes com medo e desaprovação, a presença de dois estranhos, dois terroristas na região (Rollemberg, 2007).

A edição do Ato Institucional no 5 em dezembro de 1968 desencadeou um aumento substantivo da repressão contra os grupos de oposição ao regime, muito embora o aprofundamento do estado de exceção visasse muito mais "os componentes insatisfeitos daquela grande e heterogênea frente que apoiara o golpe de 1964" (Aarão Reis, 2005: 52). Por algum tempo, não foi tolerada sequer a oposição do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); a imprensa foi posta sob censura; os sistemas de segurança e informação foram aperfeiçoados, e a tortura foi tornada política de Estado. Além dos antigos Departamentos Estaduais de Ordem Política e Social (Deops), surgiram novos mecanismos de repressão: data de 1969 a Operação Bandeirantes (Oban), que a partir de 1970 passaria a agir integrada ao Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) (Cf. Fico, 2001). Este "é, por excelência, o tempo da tortura, dos alegados desaparecimentos e das supostas mortes acidentais em tentativas de fuga" (Almeirda e Weiss, 1998: 332). De acordo com Daniel Aarão Reis,

Entre 1969 e 1972, desdobraram-se ações espetaculares de guerrilha urbana: expropriações de armas e fundos, ataques a quartéis, cercos e fugas, sequestros de embaixadores. Os revolucionários chegaram a ter momentos fulgurantes, mas, isolados, foram cedo aniquilados. (Aarão Reis, 2005: 52).

Entre 1969 e 1970, na sequência das ações repressivas desencadeadas pela captura do embaixador americano, caíram muitos militantes da ALN e do MR-8, organizações envolvidas na ação. Em seguida, ainda em 1969, caía também Carlos Marighella, morto numa emboscada em São Paulo. Em 1972, foi descoberto o foco guerrilheiro do PCdoB na região do Araguaia. "O exército levaria quase dois anos e três campanhas militares para liquidar os combatentes" (Ridenti, 2007: 45). Entre abril e junho de 1972, enquanto o governo e segmentos significativos da sociedade se preparavam para receber e acompanhar a peregrinação dos restos mortais de D. Pedro I, ou assistir aos jogos do torneio de futebol Taça Independência, as Forças Armadas mobilizavam "milhares de homens" para tentar vencer os guerrilheiros. Derrotadas, tiveram que recuar e tentar nova investida, entre setembro e outubro de 1972, logo após a sociedade ter comemorado o encerramento das festas do Sesquicentenário da Independência. Nova derrota.

Em outubro de 1973 o Exército organizou uma terceira investida contra a guerrilha. Dessa vez, os guerrilheiros foram vencidos:

A vitória decisiva do governo ocorreu em dezembro de 1973 (...) os sobreviventes do ataque dispersaram-se pela floresta, formaram cinco grupos de cinco guerrilheiros cada. A partir daí, a história resumiu-se a uma caçada com requintes de crueldade. Todos os guerrilheiros haviam "desaparecido" até meados de 1974. (Ridenti, 2007: 46).

As perseguições, prisões, torturas, mortes e exílios que se intensificaram nos anos do Milagre levaram à derrota política e militar do projeto ofensivo dos grupos de oposição armada ao regime.

Foram anos de chumbo.

Para além dos binarismos, por vezes simplificadores, a verdade é que os anos 1970, particularmente o período que vai de 1969 a 1974, não foram anos de ouro ou anos de chumbo. Foram, muitas vezes, os dois ao mesmo tempo, ou ainda: se foram um e outro, é preciso perceber que há um enorme espaço entre quem os viveu como anos de ouro e quem os viveu como anos de chumbo, configurando, entre um polo e outro, uma diversidade enorme de comportamentos sociais. É importante, pois, tentar apreender a diversidade e complexidade das relações entre ditadura, sociedade e os grupos organizados que atuaram contra o regime.

No caso da ditadura civil-militar de 1964, isso significa observar que a simples oposição entre um Estado opressor e uma sociedade vitimizada encobre uma série de atitudes que permitem entender as lógicas pelas quais o regime se sustentou por 21 anos. Significa também perceber que entre a recusa5 5 . No sentido aqui empregado, pode-se entender a recusa de parte da sociedade à ditadura-civil militar de maneira similar à que Ian Kershaw entende a "dissensão" dos alemães sob o nazismo. Este autor prefere empregar o termo dissensão em vez de oposição ou resistência para designar determinados tipos de opiniões e ações que "não aprovam tais ou tais aspectos do nazismo", sem que isso configure, no entanto, oposição ou resistência efetiva ao regime. Para ele, "o termo 'dissensão' parece, portanto, cobrir melhor a expressão das atitudes, frequentemente espontâneas e sem ligação alguma com uma ação precisa, crítica ou dirigida contra o nazismo. A 'dissensão' poderia se transformar em oposição, mas não necessariamente" (cf. Kershaw, 2002 : 34-5). das práticas empregadas pelo Estado e a resistência, de um lado, e a simpatia e o apoio manifesto ao regime, do outro, existe também a indiferença e/ou os que alegavam e alegam nada saber, "essa espécie de personagem constante da história que atravessa os tempos em diferentes partes do mundo assistindo a toda espécie de crime sem nada ver" (Rollemberg, 2006: 83).

Assim, se tentamos evitar os maniqueísmos simples e os binarismos que encurtam a visão do todo, se tentarmos observar os comportamentos sociais em sua complexidade, perceberemos que para além da resistência e da colaboração ativa, é preciso prestar atenção na passividade, na indiferença: entre aqueles que se engajaram na luta contra o regime, seja pelo enfrentamento armado, seja por vias institucionais, e os que colaboraram, há uma série de comportamentos muito diversos, que ao fim nos permitem compreender a formação de um consenso social em torno do regime. Consenso que de modo algum significa unanimidade, mas que, ao contrário, abarca uma série de comportamentos muito diversos, os quais por sua vez "concorrem todos, em dado momento, para a sustentação de um regime político, ou para o enfraquecimento de uma eventual luta contra o mesmo" (Aarão Reis, 2009).

Não obstante, como memória coletiva, prevalece uma elaboração que consolida como versão dominante a luta travada pelos opositores do regime e silencia sobre os demais comportamentos sociais. Cristaliza-se, dessa forma, uma imagem de acordo com a qual toda a sociedade sempre resistiu à ditadura. Esta se impôs contra a vontade de todos, sustentada unicamente por mecanismos coercitivos.

No entanto, não se pode ignorar que o projeto revolucionário de enfrentamento armado da ditadura foi derrotado. As Forças Armadas e os segmentos que as apoiavam venceram a batalha no campo militar. Ainda assim, no campo das memórias, é a versão das esquerdas, ou ao menos de determinada esquerda, que é recuperada como memória oficial. Os militares, por sua vez, chamam atenção para o fato de que "uma vez derrotada, a esquerda esforçou-se por vencer, na batalha das letras, aquilo que perdeu no embate das armas" (Martins Filho, 2002).

Particularmente, se pensarmos no caso dos anos Médici, nas imagens de eufóricas celebrações, de um lado, e de sombrias perseguições, de outro, podemos observar os meandros da construção da memória sobre esse governo e, de modo mais amplo, sobre a ditadura civil-militar: é importante tentar compreender a memória desse período tendo em vista a complexidade de um governo que é lembrado pela memória coletiva nacional como sendo os anos de chumbo, o período da ditadura escancarada (Gáspari, 2002), das perseguições e repressão desencadeadas pelo golpe dentro do golpe a partir de dezembro de 1968. Mas que é também o período do "Milagre Brasileiro" e da grande euforia proporcionada pelo crescimento econômico; do entusiasmo pela conquista do tricampeonato mundial de futebol em 1970; dos estádios lotados aplaudindo o general-presidente da vez; da expansão das fronteiras, que integravam o país, e das grandes obras faraônicas.

Algumas perguntas se colocam quando refletimos a respeito da memória social construída sobre o governo Médici: se foram também, e para muitos, anos de ouro, porque a memória coletiva lembra o período apenas pelo espelho dos anos de chumbo? Por que se multiplicam relatos de resistências, como, por exemplo, o do grupo de jovens paulistas pertencentes à "classe média intelectualizada" que se reuniu para torcer contra a seleção brasileira de futebol na final da Copa do Mundo de 1970 (Almeida e Weiss, 1998)? Por que tantos relatos de resistências cotidianas, esvaziando, num certo sentido, o significado da luta dos grupos organizados contra o regime e o próprio significado do termo resistência? Por que os silêncios, inúmeros, sobre a adesão social à ditadura? Sobre o entusiasmo "alucinante" que caracterizou os anos do Milagre? Sobre a identificação de importantes parcelas da sociedade com os valores postulados pela ditadura, que foi, antes de tudo, civil-militar? Por que se calaram as vozes que descreviam o sagitariano presidente Médici como uma pessoa "(...) de bom coração, leal, (...) inclinada à caridade, benevolência e Justiça, aos assuntos religiosos e místicos, filosóficos, filantrópicos e intelectuais" (O Cruzeiro, janeiro de 1972)? Onde estão as mãos que o aplaudiam em estádios lotados? Enfim, por que as imagens dos anos de chumbo, abordadas sob uma perspectiva que vitimiza os grupos de esquerda - cujo projeto de enfrentamento armado a sociedade não compartilhava -, são eleitas como a memória desse tempo? Por que o silêncio em torno dos anos de ouro?

Questões fundamentais para quem se propõe tentar compreender a memória de um período marcado por um aparente binarismo entre anos de chumbo e anos de ouro, mas que na verdade é muito mais complexo do que podem sugerir ambas as metáforas. Sob este aspecto, mais que buscar possíveis respostas para as perguntas acima, é fundamental refletirmos sobre os mecanismos a partir dos quais determinada memória se consolida em detrimento de outras. E particularmente, neste caso, entendermos os mecanismos através dos quais a memória dos vencidos é recuperada e a memória dos vencedores, silenciada. Qual o significado deste silêncio reconciliador em torno do apoio à ditadura? Qual o significado da rememoração, por vezes também reconciliadora, da memória das esquerdas?

É importante, portanto, tentar compreender como se deu, no caso do Brasil, a substituição da memória do triunfo pela memória do trauma da ditadura; a guinada histórica que consolida a rememoração das vítimas e a demonização dos perpetradores, deixando vago o lugar do herói em nossa sociedade (Giensen, 2001); quais são as implicações desse processo e as especificidades do sentido tomado pelas disputas de memória, sobretudo a partir da abertura política e dos debates em torno da anistia negociada.

De acordo com Bernard Giensen (2001: 16), durante as últimas décadas do século XX, vimos, ao menos no mundo ocidental, uma importante transformação da memória coletiva: "en lugar de se alabar a los héroes fundadores de una comunidad, los monumentos y rituales públicos recuerdan hoy el sufrimiento de las víctimas y los crímenes de los perpetradores". É interessante refletirmos sobre as possíveis causas que levam a essa transformação da memória coletiva. Giensen aponta alguns caminhos, como, por exemplo, a ordem impessoal das sociedades modernas. Nesse caso, mais valem vítimas sem rostos que heróis, figuras muito bem marcadas, pessoais, destoando do ideário moderno de impessoalidade. Assim, passa-se do herói à vítima; do triunfo ao trauma. E se é preciso dar um rosto a alguém, que seja à figura do perpetrador: o bem, as virtudes, os valores, encontram-se diluídos entre as vítimas, desindividualizadas. Já o mal, este precisa ter um rosto, o rosto do perpetrador.

Assim, a memória coletiva - representada, agora, pelas figuras polarizadas da vítima e do perpetrador -, exerce funções muito importantes em sociedades que viveram experiências autoritárias em períodos recentes; confronta-as com questões relativas ao trauma e ao silêncio: ao trauma das vítimas e simultaneamente ao silêncio em torno dele, pois o trauma é "demasiado vivo para ser narrado". Não obstante, a vivência do trauma é cada vez mais monumentalizada e alçada à condição de memória nacional. Ao mesmo tempo, os perpetradores são demonizados. Para Giensen,

esta radical demonización de los perpetradores purifica a la nación y desmoraliza el pasado. Limita la cuestión de la responsabilidad y la culpa a unos pocos agentes responsables (...). Fue Hitler, nunca nosotros. Fue Stalin, nunca nosotros. Fue Pol Pot, nunca nosotros. Nosotros, la gente fuimos las verdaderas victimas, hemos sido traicionados y hemos sufrido. (Giensen, 2001: 20)

Podemos perceber um processo bastante similar a este no caso da ditadura civil-militar brasileira: "foram os militares, nunca nós". Daí as dificuldades em aceitar analisar o período como uma ditadura civil-militar. Daí o motivo pelo qual a figura do herói é substituída pela figura da vítima: porque entre os vitimados, sem rostos, sem voz, cabe toda a sociedade; já no estereótipo do herói, figura bem definida, de traços bem marcados, comprometida com a ação, não cabe toda a sociedade. O primeiro tipo é mais confortador.

O processo de abertura política brasileira, a partir dos anos 1980, confirmaria essas elaborações de memória: no afã de se construir o consenso em torno da democracia que se queria erigir naquele momento, os opositores do regime foram relegados à categoria de vítimas. Junto deles, toda a sociedade foi vitimizada, enquanto se consolidava a memória de acordo com a qual esta sempre expressasse "seu sentimento de oposição, pelos mais diversos canais e com diferentes níveis de força" (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, 2007: 23). Por outro lado, aos perpetradores - neste caso, os militares ou o Estado militarizado -, são destinados os silêncios, os esquecimentos, o banimento do espaço público, muito embora se aprove uma lei de anistia recíproca, que entrava o julgamento dos crimes cometidos pelo Estado.

Dessa forma, para compreendermos os processos e os motivos pelos quais predominou como memória oficial o trauma das vítimas do terrorismo de Estado, não podemos deixar de olhar para os silêncios que permeiam a memória dos grupos que apoiaram, colaboraram, simpatizaram ou foram indiferentes ao regime, lembrando sempre que todas essas atitudes são muito distintas entre si.

Quando contemplamos a riqueza dos comportamentos sociais diante da ditadura, torna-se impossível não questionar sobre os processos através dos quais predominou o comportamento de resistência e o estereótipo da vítima como memória coletiva.

Por isso, consideramos importante buscar os elementos de identificação entre governo e sociedade; compreender os mecanismos através dos quais foi estabelecido um diálogo entre as partes; tentar resgatar o tempo das comemorações; analisar a primeira metade dos anos 1970 sob o viés das celebrações, das tentativas de construção de uma visão otimista do país (Fico, 1997) e da euforia desenvolvimentista daqueles que acreditavam nas palavras do presidente Médici, segundo as quais, desde 1964, "tudo mudou" no país; e dos que compartilhavam das certezas de que "entramos em 1972 com todas as condições internas para manter esse ritmo ascendente de crescimento que a todos nos empolga e que dá a cada homem a alegria e a certeza de estar construindo um grande país" (O Cruzeiro, janeiro de 1972).

Não obstante, no decorrer do processo de abertura política, essas manifestações, esses episódios celebrativos foram silenciados. Silenciou-se sobre os anos de ouro e restaram como memória os anos de chumbo, apagando-se a enorme multiplicidade de comportamentos entre um e outro. Era como se esse silêncio fosse capaz de dirimir a culpa de que nos fala Giensen:

Dado que muchos implicados en una red de colaboración, y dado que muchos tenían fuertes recuerdos personales como partidarios y testigos no comprometidos, se veían obligados a negar públicamente, amparándose en una narración exculpatoria de intoxicación y seducción demoníaca. (Giensen, 2001: 20)

Giensen analisa particularmente o caso da Alemanha nazista, mas nos fornece elementos importantes para pensarmos o caso do Brasil: para expurgar o peso da culpa de ter vivido a ditadura, em especial os anos do Milagre como anos de ouro, enquanto os opositores eram perseguidos, para explicar o convívio - nem sempre conflituoso - durante 21 anos com o regime de exceção, para reconciliar-se consigo mesma, a sociedade escolheu o silêncio a respeito das relações complexas estabelecidas com o regime. Escolheu rememorar as vítimas, procedendo, então, a uma reconstrução de memória a partir da qual o sentido ofensivo do projeto das esquerdas foi apagado e a luta armada foi redefinida antes como um segmento radicalizado da resistência democrática que como um projeto revolucionário de subversão de uma determinada ordem e sua substituição por outra (Aarão Reis, 2004: 48).

Dessa forma, a ressignificação da história das esquerdas - que silenciava a respeito da opção pela luta armada antes mesmo do golpe de 1964 e enfatizava o caráter de resistência ao regime - ganhava impulso na medida em que o processo de abertura avançava. E, nesse momento, era importante politicamente formar um consenso democrático a partir do qual tornava-se difícil para a própria esquerda afirmar seu antigo projeto revolucionário de implantação da "ditadura do proletariado".

O crítico literário alemão Andreas Huyssen (2004: 7), tratando do processo de redemocratização argentino, lembra da importância que, naquele momento, teve o esquecimento da ação política insurgente das esquerdas armadas erradicadas pela ditadura. Segundo ele, esse esquecimento era absolutamente necessário na época, porque, em primeiro lugar, permitiu o julgamento dos generais e, em segundo, possibilitou que toda a sociedade argentina, incluindo tanto os que não participaram quanto os que se beneficiaram da ditadura, se congregasse em torno de um novo consenso nacional, qual seja, o que colocava em campos opostos vítimas e algozes.

Nesse caso, portanto, o autor explica a função que possuía o esquecimento do papel ofensivo das esquerdas armadas argentinas dos anos 1970. No contexto da transição operada a partir de 1983, a formação de um consenso democrático era absolutamente necessária para a coesão nacional. Todavia, isso não pode justificar o apagamento do sentido das ações das esquerdas.

Sobretudo, ao se pensar no caso brasileiro, onde, ao contrário da Argentina, esse processo de vitimização das esquerdas não levou ao julgamento dos envolvidos nos crimes decorrentes da repressão do Estado e tampouco suscitou um debate de proporções nacionais em torno da questão dos direitos humanos, deve-se refletir sobre o sentido desse tipo de re-significação da história das esquerdas, principalmente das que aderiram ao enfrentamento armado. Mais do que isso, torna-se importante analisar os processos a partir dos quais o mito da sociedade resistente ganhou força na memória nacional, favorecendo ao mesmo tempo os silêncios sobre o respaldo social à ditadura e a consolidação de um projeto de anistia baseado no esquecimento e na reconciliação nacional (Cordeiro, 2008: 11).

Se tomarmos em particular o caso do governo Médici, observaremos de forma muito cristalizada como se operam as construções de memória em torno da ditadura. O Milagre é lembrado pelas vias mais diversas por onde a memória pode se expressar, referindo-se sobretudo ao caráter concentrador de renda do plano econômico da ditadura, ao "arrocho salarial" ao qual a classe trabalhadora foi submetida e ao qual se submeteu por medo ou por ignorância. Não é menos referido que o clima de euforia proporcionado pelo Milagre foi sustentado em grande parte pela propaganda oficial do governo, manipuladora por definição. A instrumentalização por parte do poder da vitória na Copa do Mundo de futebol também consta sempre dessa memória: o governo e sua poderosa agência de propaganda teriam sabido canalizar os ganhos do tricampeonato a seu favor. Isso tudo ocorria enquanto os opositores do regime eram aniquilados nos porões, sem que a população soubesse ou pudesse fazer qualquer coisa para evitar.

Não se pretende aqui questionar determinados aspectos do regime: de fato, o modelo econômico da ditadura foi extremamente concentrador; também não é menos verdade, como já mencionamos, que a esquerda foi perseguida e massacrada pela repressão. Não obstante, se quisermos compreender como um regime autoritário se sustentou no país por 20 anos, é preciso ir adiante. No caso do Milagre, não se pode deixar de observar que, se por um lado a política econômica do governo, altamente concentradora, aumentava as diferenças sociais, por outro lado a entrada de segmentos sociais cada vez mais vastos na sociedade de consumo engendrava uma atmosfera de fé no progresso que não se pode desconsiderar. E aqui é importante destacar: se de fato o Milagre beneficiou economicamente sobretudo os setores médios e os mais abastados, a no progresso e a crença no futuro do país não conhecia fronteiras de classes e foi partilhada por segmentos sociais os mais diversos. Como, por exemplo, aquelas 500 mil pessoas que vieram do Nordeste e do Sul do país, principalmente, (Manchete, abril de 1972) e se dispuseram a desbravar as fronteiras e a colaborar para a integração nacional, ajudando a construir a Transamazônica e o Brasil moderno, vislumbrando ali novas perspectivas de vida; ou ainda os que se entusiasmavam com a "nação alegre, jovem e confiante [que] se apresta para a apoteose das comemorações dos seus 150 anos de autonomia política" (O Cruzeiro, setembro de 1972).

Mais uma vez, os questionamentos a respeito da construção dos esquecimentos e dos silêncios em torno dessa memória da crença no futuro do país se impõem: de que forma se constroem e perpetuam os silêncios em torno da ditadura civil-militar? Em torno do consentimento - que não significa somente colaboração - ao regime?

É importante, então, tomar a ideia de memória em sua relação com o esquecimento. De acordo com Henry Rousso, por exemplo,

A memória é um processo complexo que articula lembranças e esquecimentos, consciente e inconsciente, a parte aceita e assumida do passado como sua parte negada ou ocultada. Em outros termos, a memória não é

todo o passado

: a parte que continua viva em nós é sempre tributária de representações e preocupações do presente. (Rousso, 1999: 109, grifos no original)

É, portanto, tendo em vista essas articulações entre lembrança e esquecimento que deve ser compreendida a memória sobre a ditadura civil-militar brasileira. Mas, é importante destacar, e ainda de acordo com Rousso, o esquecimento não é tomado aqui como "ausência de memória": "esquecer alguma coisa é deslocar o olhar retrospectivo e recompor, assim, uma outra paisagem do passado" (Rousso, 1999: 110).

É preciso, pois, tentar compreender as formas de aparição do esquecimento público e, nesse sentido, Henry Rousso propõe uma questão interessante: haveria políticas de esquecimento? Rapidamente somos remetidos às problemáticas que envolvem as políticas de anistia. Para este historiador, a anistia aparece "em uma longa tradição republicana que tem sempre por função reconstituir o tecido social e nacional após um conflito interno". No entanto, essas anistias são "escolhas políticas" e, nesse sentido, não se constituem em esquecimento no sentido comum do termo. Trata-se, antes, de discursos e atos políticos que têm por objetivo "a refundação do laço social" (Rousso, 1999: 111). Vista a anistia dessa forma, torna-se problemática a aproximação, recorrente algumas vezes, com o termo amnésia. De acordo com Henry Rousso, "o esquecimento político e jurídico de um lado, e a amnésia voluntária de outro, não devem ser tomadas ao pé da letra, sob pena de contrassenso". Aqui, o exemplo da memória construída pelos franceses nos anos 1950 e 1960 sobre a ocupação nazista é representativo: "os franceses, em sua maioria, não esqueceram a Ocupação nos anos 50-60, eles quiseram, para o bem ou para o mal, e na verdade, muito rapidamente, não mais falar disso nem publicamente nem no espaço privado, o que é muito diferente" (Rousso, 1999: 111). Trata-se, portanto, de uma escolha, do que Rousso chama de luto inacabado (Rousso, 1990: 29-76) com relação aos acontecimentos do passado, de uma incapacidade de elaborar pessoal e coletivamente como e por que as coisas se passaram de determinada forma, e não de esquecimento propriamente.

Somos então confrontados com as questões relativas aos silêncios. Se o esquecimento, visto em sua aproximação com a ideia de anistia, toma o sentido de uma "política de Estado que objetiva refazer o tecido social", os silêncios podem nos apontar a direção de compreender as formas pelas quais a sociedade lida com determinados eventos passados. Assim, é preciso ter em mente a enorme fronteira existente entre "esses silêncios e 'não-ditos' e o esquecimento definitivo como algo em perpétuo deslocamento" (Pollak, 1989: 8). Segundo Pierre Laborie,

O silêncio não é apenas uma perda de memória, não é esquecimento, menos ainda uma prova do esquecimento. Se ele pode ser o isolamento e a preservação obstinada do segredo, ele é menos uma recusa de se recordar que uma maneira de recordar. (Laborie, 2003: 52-53)

Portanto, há que se compreender o silêncio de parte da sociedade brasileira com relação à sua adesão e consentimento às políticas e valores propostos pela ditadura como uma forma de lembrar, como um modo de presença no mundo que se define diante da construção de uma outra memória, que se consolida a partir do processo de anistia e que evoca a sociedade como resistente.

Mais uma vez nos remetemos às análises de Laborie sobre os silêncios dos franceses a respeito de Vichy: discutindo as formas de apropriação do passado pelo presente bem como as formas de representação do silêncio, o historiador afirma haver silêncios da memória e memória do silêncio. O primeiro liga-se ao que ele chama de "consciência turva" ou "má consciência", a incapacidade ou vergonha de assumir coletivamente a responsabilidade pelos crimes do passado (Laborie, 2003: 54-55). A tendência é, então, silenciar sobre determinados eventos e se apropriar de outros. Já a memória do silêncio está relacionada ao sentido que o acontecimento toma, ao uso que o presente faz dele, em que o dizer nada é uma maneira de testemunhar. Ou seja, a memória do silêncio expressa um sentimento de acordo com o qual determinado tipo de comportamento do passado tornou-se incompreensível no presente, por isso os problemas em falar sobre este passado (Laborie, 2003: 58 e 61).

Assim, é preciso compreender o silêncio que envolve a memória consolidada socialmente sobre a ditadura civil-militar brasileira tendo em vista esse duplo movimento, tendo em vista os silêncios da memória, mas também as memórias do silêncio. Por fim, é importante entender esses silêncios como uma "forma de lembrar". Dessa forma, podemos compreender melhor os embates em torno da construção da memória da ditadura: a sociedade não esqueceu os anos de ouro do governo Médici. Apenas, à medida que o processo de abertura avançava e se consolidava a resistência como memória coletiva, bem como o consenso em torno da democracia, silenciava-se a respeito do consenso em torno do regime.

Michael Pollak, refletindo sobre o silêncio ao qual se recolheram alguns judeus sobreviventes dos campos de concentração durante a Segunda Guerra, nos oferece elementos importantes para pensarmos o caso do Brasil. Segundo ele, "seu silêncio sobre o passado está ligado, em primeiro lugar, à necessidade de encontrar um modus vivendi com aqueles que, de perto ou de longe, ao menos sob a forma de consentimento tácito, assistiram à sua deportação" (Pollack, 1989).

Os silêncios engendram, portanto, uma espécie de conciliação. Silenciar sobre determinado passado significa, menos o esquecimento e mais a conciliação, ou a reconciliação social em torno de um novo consenso. Ainda de acordo com Pollak (1989), "a memória coletiva (...) se integra em tentativas mais ou menos conscientes de definir e de reforçar sentimentos de pertencimento (...). A referência ao passado serve para manter a coesão dos grupos e das instituições que compõem uma sociedade".

Nesse sentido, memória, esquecimento e silêncio são parte de um processo dinâmico, responsável por reforçar o tecido social. O que define os ditos e não-ditos são, ao fim, as circunstâncias históricas e políticas do momento.

O período Médici representa, talvez melhor que os governos dos demais generais-presidentes, as formas pelas quais os silêncios a respeito das relações da sociedade com o regime se constituíram. Isso porque sintetiza muito bem elementos que, sob um olhar superficial, parecem se negar, mas que são, na verdade, complementares: o intervalo que vai de 1969 a 1974 consiste, ao mesmo tempo, nos anos de maior prosperidade e otimismo e nos anos em que o terror do Estado mais se fez sentir. Aspectos que, de acordo com uma determinada memória coletiva, somente é possível que tenham convivido se partimos do suposto de que a sociedade foi duramente reprimida e seduzida pelas promessas de construção do país do futuro.

Não obstante, é preciso buscar a dinâmica social, e observar a coletividade como portadora de valores, de demandas e de uma cultura política próprias, e não como uma entidade passiva diante de um Estado todo-poderoso. É preciso entender que entre sedução e fascinação (Reichel, 1993) há uma diferença significativa, justamente a diferença que confere à coletividade o papel de ator social ativo e não de massa seduzida, inerte às vontades de líderes todo-poderosos. Por fim, é importante compreender que "consentimento e coerção foram inextricavelmente unidos" (Gellately, 2002: 14) durante toda a história do regime civil-militar brasileiro.

Daí a importância de resgatar os anos de chumbo também pelo viés dos anos de ouro, como um necessário contraponto a uma memória cristalizada e, por vezes, mitificada. É preciso voltar os olhos para a complexidade do social para tentarmos entender os meandros da construção da memória sobre o regime. Mais que isso, é importante tentar apreender a atmosfera da época sob seu aspecto mais diversificado. Há que se entender os anos do Milagre muito mais como uma espécie de estado de espírito que, além de colher os resultados de uma determinada política econômica, engendrou um clima de otimismo, como se finalmente o Brasil adentrasse no grupo dos países civilizados. Segmentos significativos da sociedade viveram esse período muito mais sob o clima leve dos anos de ouro que sob a atmosfera pesada dos anos de chumbo, muito embora, na maior parte do tempo, tudo se misturasse. É importante, no entanto, tentar chamar atenção para essa complexidade. Do contrário, corremos o risco de nos contentarmos com as simplificações impostas pela memória. E esta, como já mencionamos, possui importância política fundamental, sobretudo no que tange à refundação do tecido social. Mas a memória não é a história.

Notas

Fontes

Artigo recebido em 30 de dezembro de 2008 e aprovado para publicação em 4 de março de 2009.

Janaina Martins Cordeiro é doutoranda em História no Programa de Pós-Graduação em História da UFF (Núcleo de Estudos Contemporâneos) e bolsista da Capes (janainacordeiro@gmail.com)

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  • O Cruzeiro, 1971.
  • O Cruzeiro, 1972.
  • Veja, 1972.

  • 1
    . Os despojos de D. Pedro I foram trazidos para o Rio de Janeiro, onde ficaram por alguns dias na Quinta da Boa Vista. Em seguida percorreram diversas cidades do Brasil, até que finalmente foram levados a São Paulo, onde houve o encerramento da festa do Sesquicentenário no dia 7 de setembro, no Museu do Ipiranga.
  • 2
    . O torneio aconteceu entre 11 de junho e 6 de julho de 1972 e reuniu seleções de todo o mundo, entre as quais - além da seleção brasileira, tricampeã mundial de 1970 - as seleções da Argentina, Uruguai, Tchecoslováquia, Rússia, Iugoslávia e Portugal. Cf. "A taça mais cara do mundo",
    O Cruzeiro, junho de 1972.
  • 3
    . O filme foi parcialmente financiado pela Embrafilme e "oficializado pelo governo a fim de participar das comemorações do Sesquicentenário da Independência". Cf: "Pedro I - O imperador romântico",
    Manchete, 8/4/1972, p. 33.
  • 4
    . A reportagem enfatizava que as homenagens a Castelo Branco se inseriam nas comemorações do Sesquicentenário.
  • 5
    . No sentido aqui empregado, pode-se entender a
    recusa de parte da sociedade à ditadura-civil militar de maneira similar à que Ian Kershaw entende a "dissensão" dos alemães sob o nazismo. Este autor prefere empregar o termo
    dissensão em vez de
    oposição ou
    resistência para designar determinados tipos de opiniões e ações que "não aprovam tais ou tais aspectos do nazismo", sem que isso configure, no entanto, oposição ou resistência efetiva ao regime. Para ele, "o termo 'dissensão' parece, portanto, cobrir melhor a expressão das atitudes, frequentemente espontâneas e sem ligação alguma com uma ação precisa, crítica ou dirigida contra o nazismo. A 'dissensão' poderia se transformar em oposição, mas não necessariamente" (cf. Kershaw, 2002 : 34-5).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    07 Jul 2010
  • Data do Fascículo
    Jun 2009

Histórico

  • Recebido
    30 Dez 2008
  • Aceito
    04 Mar 2009
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