O predomínio dos negros nas escolas de Minas Gerais do século XIX

Resumos

The period between 1820 and 1850 marks the beginning of the construction and structuring of a public education policy that aimed at educating the people of the province of Minas Gerais. The present article analyzes the relationship between this process and the most expressive segment within the demographic structure of the province at that time, namely, the population of free blacks. In order to conduct this analysis, we have sought reference in a census documentation that attempted to cover the whole population of Minas Gerais districts, making a record of children attending school. Based on these numbers, we built a racial profile of schools, comparing it with information gathered from other documents (teachers' lists, travelers' accounts, memoirs), which pointed to a majority of blacks in elementary schools. The interpretation we give to the presence of blacks in schools of Minas Gerais indicates that this institution was one of the elements utilized by that group to establish their position inside the social sphere. In this respect, the text highlights the fact that schooling acquired specific meanings among the black population; more specifically, it represented their insertion into the literate culture, and a way of signaling their distancing from the world of slavery, and was also a demonstration of their mastery of the codes of conduct of free people.

History of education; Blacks; Minas Gerais; 19th century

ARTIGOS

O predomínio dos negros nas escolas de Minas Gerais do século XIX

Marcus Vinícius Fonseca

Universidade Federal de Ouro Preto

^{Correspondência}

RESUMO

O período que compreende os anos de 1820 a 1850 marca o início da construção e da estruturação de uma política de instrução pública com objetivo de educar o povo da província de Minas Gerais. Este artigo procura analisar o nível de relação entre esse processo e o segmento mais expressivo dentro da estrutura demográfica de Minas Gerais, ou seja, a população negra livre. Para realizar a análise, utilizamos como referência uma documentação censitária que tentou contabilizar a população de todos os distritos mineiros e registrou as crianças que estavam nas escolas. A partir do registro censitário, construímos um perfil racial das escolas, confrontando-o com informações fornecidas por outros documentos (listas de professores, relatos de viajantes, memórias) que revelaram uma presença majoritária dos negros nas escolas de instrução elementar. A interpretação que produzimos em relação à presença dos negros nas escolas mineira indica que essa instituição era um dos elementos acionados por esse grupo com objetivo de afirmação no espaço social. Em relação a isso, destaca-se o fato de que a escolarização adquiriu significados específicos em meio à população negra, ou seja, representava a sua inserção na cultura letrada, mas também uma forma de demarcar um distanciamento do mundo da escravidão e uma demonstração de domínio dos códigos de conduta das pessoas livres.

Palavras-chave: História da Educação - Negros - Minas Gerais - Século XIX.

Nos séculos XVIII e XIX, o perfil da população era um elemento que distinguia Minas Gerais das demais localidades brasileiras, e isso estava ligado à forma como a escravidão se constituiu nessa região. Essa singularidade é destacada pela historiografia que cada vez mais chama a atenção para o predomínio dos negros na população mineira:

Durante o auge da mineração do século 18 a importação de escravos africanos e o subsequente desenvolvimento de uma grande população de negros e mulatos livres definiram as características raciais da capitania. A importação de escravos africanos diminuiu e acabou cessando por volta da década de 1780, com o declínio da mineração. Juntos, escravos, negros e mulatos livres sempre foram maioria no século 18, mas com redução da população escrava, depois de 1786, os negros e mulatos livres tornaram-se o maior setor populacional. (Bergad, 2004, p. 310)

A escravidão desempenhou um papel central na composição do perfil da população mineira e, mesmo nos períodos em que houve refluxo da importação de africanos escravizados, o crescimento natural da população negra imprimiu um perfil singular na estrutura demográfica de Minas.

As pesquisas históricas têm destacado essas características e contestado a visão tradicionalmente construída sobre a população negra, que geralmente é retratada como um grupo que se encontrava em situação de relativo isolamento social, ligado apenas à escravidão. Essas descrições passaram a ser questionadas e as pesquisas começaram a demonstrar que os negros estavam em contato com os mais variados aspectos da vida social e, na medida do possível, disputando os diferentes espaços.

No que se refere à população mineira, uma das fontes de pesquisa que mais tem alimentado a investigação dos pesquisadores são os relatos de viajantes. O trabalho com esse material revela que um dos aspectos que mais chamou a atenção dos estrangeiros que passaram por Minas foi a composição racial de sua população.

Em A província brasileira de Minas Gerais, relato de viagem publicado por Halfeld e Tschudi (1998), a população mineira é apresentada da seguinte forma:

[...] uma grande parte da população desta província compõe-se de negros livres, mestiços de negros com brancos e de brancos e negros com índios, envolvendo todos os tipos de mestiçagem dessas três raças entre si. Os brancos puros representam uma fração relativamente pequena da população total. (p. 106)

Esses europeus registraram a superioridade numérica dos negros e um elevado número desses indivíduos na condição de livres. Essa apreciação foi acompanhada por outros estrangeiros que viajaram por Minas Gerais, pois, segundo Ilka Boaventura Leite (1996), esse estranhamento em relação às características da população é algo constante nos relatos de viagem:

Durante todo o século XIX, a maioria dos viajantes que chegava ao Brasil se defronta, surpresa, com o grande número de negros em relação ao de brancos. Apesar de conhecerem algumas estimativas de população, fornecidas pelos primeiros viajantes ou por informações divulgadas em seu país, recebiam um forte impacto provocado pela preponderância de negros nas ruas, lojas, nas casas, em qualquer lugar aonde iam. Percebiam também que havia, além dos escravos, negros livres e um grupo significativo de mulatos ou mestiços destes com brancos e índios. (p. 10)

No Brasil e, sobretudo, na província de Minas Gerais, os viajantes eram rapidamente atirados a uma realidade que apresentava os negros como ampla maioria da população, e esses indivíduos se encontravam nos mais diferentes lugares sociais. Como aponta o alemão Hermann Burmeister (1980), que esteve em Minas Gerais no final da primeira metade do século XIX:

[...] à medida que penetramos no interior do país, porém, aumenta a preponderância da população negra e mista e numa povoação bem afastada já podemos ver um subdelegado ou juiz de paz, um mestre-escola ou um cura mulato ou preto. (p. 271)

Pretos e mulatos estavam nos mais variados papéis, inclusive na escola na condição de professores. O olhar do viajante é de estranhamento diante desse arranjo social, mas é um testemunho da presença e da capacidade de circulação dos negros na sociedade mineira. Diante desse quadro, é preciso colocar em questão a visão tradicionalmente admitida sobre a escola, que geralmente é tratada como um espaço ocupado exclusivamente por alunos brancos. É preciso avaliar até que ponto as características da população se refletiam nas escolas, fazendo delas espaços tão diversos como o da sociedade daquela época.

A superioridade numérica dos negros é um indicativo que aponta para a necessidade de se levar em consideração os aspectos relativos à população nas abordagens que se voltam para o entendimento do processo de constituição da educação em Minas Gerais. No entanto, além disso, é preciso também considerar algumas características relativas ao desenvolvimento da educação no século XIX.

A historiografia vem demonstrando que Minas Gerais foi uma das regiões brasileiras que mais se destacou em relação ao desenvolvimento de iniciativas no campo educacional. Prova disso, foi a aprovação da lei n. 13 que, em 1835, estabeleceu de forma pioneira a gratuidade e a obrigatoriedade da instrução elementar. A Constituição do Império havia estabelecido apenas a gratuidade da instrução, mas a província de Minas foi além e estabeleceu não só a gratuidade como também a obrigatoriedade, determinando inclusive multas para aqueles que não cumprissem essa exigência.

Quando consideramos a realidade da educação em Minas Gerais, fica claro que essa lei era algo que estava apenas no plano das intenções, pois o governo não dispunha dos recursos necessários ao seu cumprimento. Mesmo considerando que a gratuidade e a obrigatoriedade da instrução eram elementos simbólicos, é preciso reconhecer o papel representado pela educação no imaginário dos indivíduos responsáveis pela elaboração da legislação, ou seja, a ideia de que a educação era um instrumento importante para civilizar o povo (Faria Filho; Gonçalves, 2004).

Portanto, é necessário reconhecer que o estabelecimento da gratuidade e da obriga-toriedade foi uma iniciativa importante em relação ao desenvolvimento da educação. Entretanto, fora essa iniciativa no campo legal, há outras que também indicam a importância da educação para o processo de organização da sociedade mineira. Entre elas, destaca-se a criação da escola normal para formação de professores, as tentativas de aperfeiçoamento dos métodos pedagógicos com vistas a atingir um número maior de alunos, a ampliação das escolas para o sexo feminino e o crescente investimento para difusão das escolas pelas mais diversas regiões. Portanto, trata-se de um período em que houve o desenvolvimento de aportes legais e materiais com objetivo de ampliar e difundir a instrução elementar em meio à população mineira.

Diante desse fato, cabe perguntar qual era a população que deveria ser educada. Ou antes, qual o nível de participação da população negra nesse movimento de difusão da educação na província de Minas Gerais? Ou ainda, qual o nível de aproximação entre o perfil da população e o público que se encontrava nas escolas mineiras?

Para tentar responder a essas questões, tomaremos para análise um conjunto de documentos relativos à instrução pública, com destaque para algumas listas de professores que registraram os alunos, classificando-os a partir de critérios raciais. Utilizaremos também um conjunto de listas nominativas de habitantes que, no início dos anos de 1830, registraram a população de alguns distritos, assinalando as crianças que estavam na escola. Por meio das listas de professores e das listas nominativas, tentaremos produzir um perfil racial das escolas mineiras durante as primeiras décadas de funcionamento do governo provincial e confrontaremos essas informações com outras fontes, que também permitem avaliar o nível de participação dos negros nos espaços educacionais. Entre essas fontes, destacam-se os relatos de viajantes que estiveram em Minas Gerais durante a primeira metade do século XIX.

O perfil racial das escolas a partir das listas de professores

Durante a primeira metade do século XIX, o governo da província de Minas Gerais demonstrou a preocupação com uma intervenção sistemática na área da Educação e desenvolveu uma série de iniciativas que se configuraram como uma política de instrução pública. Uma dessas iniciativas foi o progressivo controle das aulas públicas e particulares visando à construção de dispositivos que permitissem conhecer a realidade educacional da província e também compreender as demandas que eram necessárias para a ampliação do atendimento do serviço de instrução pública.

Uma das consequências desse processo foi a exigência de que os professores que ministravam aulas públicas e particulares enviassem ao governo as listas com os seus alunos. Estas deveriam registrar as crianças que frequentavam as escolas e algumas delas apresentam a condição racial dos alunos. O número de listas que contém o pertencimento racial dos alunos não é muito expressivo, mas se trata de um importante ponto de partida para avaliar o nível de relação dos negros com as escolas mineiras.

As listas que contêm os registros sobre o pertencimento racial de alunos se referem a quatorze aulas públicas e particulares de diferentes pontos da província. Nove dessas aulas eram de escolas de instrução elementar e cinco eram de latim e filosofia racional. Elas eram dos seguintes distritos: sete eram da Vila de Paracatu do Príncipe, uma do Arraial de Desemboque, uma do Arraial de Nossa Senhora da Boa Morte e cinco do Colégio de Bom Jesus de Matosinho, em Congonhas do Campo.

A forma como ocorre o registro do per-tencimento racial nessas listas é variável, mas ocorre a partir de algumas categorias específicas. Em geral, há o registro de três grupos de indivíduos - dois são comuns a todas as listas: os brancos e os pardos. Além desses, há outro grupo que é denominado com termos variáveis e aparece em algumas listas como crioulos e, em outras, como pretos, negros ou mestiços.

Os registros dos professores revelam certa hierarquia na organização das listas e em geral os brancos são apresentados em primeiro lugar; em seguida, os pardos; e finalmente aqueles que são denominados de pretos, crioulos ou termos afins.

A regularidade dessa hierarquização nesse conjunto de listas nos leva a crer que o pertencimento racial era um componente da prática pedagógica e que havia por parte dos professores expectativas diferenciadas em relação aos alunos negros e brancos. Para efeito de análise, agregaram-se os dados relativos a pretos, pardos, crioulos, cabras para composição do grupo racial representados pelos negros, porém não se deixou de registrar essa diversidade terminológica, tentando apreender o significado de cada um desses termos utilizados na qualificação da população negra.

Podemos encontrar nas listas elementos bastante sutis que corroboram essas suspeitas. Na lista do professor Thomas Francisco Pires, que possuía uma escola de primeiras letras na Vila de Paracatu, em 1823, havia 31 alunos, e ele os registrou a partir do nome, sobrenome, pertencimento racial e o nível de desenvolvimento escolar. Essas são as informações que estão contidas na lista desse professor, e somente em três casos encontramos um julgamento em que ele fez referência às qualidades dos seus alunos. Dois alunos brancos foram qualificados a partir da habilidade para as letras, como no caso de Joaquim de Mello Franco, "branco, já escreve letra fina e lê muita bem letra redonda, com um ano e meio de escola e é muito ágil para as letras e já conta". Essa qualificação positiva se repete para outro aluno branco, e havia um terceiro aluno, pardo, que foi qualificado de forma diferente pelo professor. Ele é tido como estúpido e com habilidades apenas para as atividades agrícolas (cultura): "Jose Ferreira Lima, pardo com ano e meio de escola não lê por ser muito estúpido e não ter habilidade nenhuma se não para cultura".

Pode ser que o aluno José Ferreira Lima dividisse suas atividades escolares com trabalhos ligados às práticas agrícolas e isso incidiu no julgamento do professor, que viu nele um indivíduo "estúpido" e inábil para o desenvolvimento das atividades escolares. De qualquer forma, é estranha a maneira como o professor constrói o seu julgamento que, na verdade, tem o formato de uma sentença que indica uma determinação sobre as potencialidades do aluno.

Esse tipo de classificação se repete no registro do professor Thomé José dos Santos Batalha, também da Vila de Paracatu, em 1823. Apenas os alunos pardos e crioulos foram des-qualificados, como Euzebio de Mattos Lima, "crioulo, muito sem habilidade, com 4 anos e meio de escola, não lê nada, escreve muito mal", ou ainda Antonio Soares Roiz, "pardo, sem habilidade alguma por que nada compreende, apesar de estar na escola a mais de um ano". Na lista desse professor, os alunos brancos não receberam esse tipo de classificação, e quatro deles foram apontados com a distinção de que "aprendem a ler e escrever com desembaraço". Nenhum aluno negro recebeu esse tipo de distinção, ao contrário, foram na maioria dos casos registrados como "sem habilidade" (como nos casos acima) ou "lê e escreve mal" ou "sofrível".

O número de listas que utilizamos não possibilita uma análise conclusiva em relação à manifestação de preconceito racial nas práticas pedagógicas das escolas mineiras do século XIX. No entanto, a recorrência com que se distribui os julgamentos negativos e positivos para os diferentes grupos raciais é um indício importante na avaliação da conduta das escolas desse período. Além disso, é preciso considerar que o preconceito racial era um elemento muito presente na sociedade mineira e é pouco provável a sua ausência nos espaços escolares, onde, como indicam as próprias listas, havia uma reunião dos diversos grupos que compunham a população mineira.

Essa aproximação entre o perfil da população e o das escolas pode ser vista no Quadro 1, no qual procuramos destacar o perfil racial de cada uma das aulas dos professores de instrução elementar que registraram a cor dos alunos. As listas utilizam três formas de classificação dos grupos raciais e, no geral, os negros são representados a partir de dois termos: pardo, que aparece em todas as listas, e outro que é variável (crioulo, mestiço, preto, negro). Para efeito de apresentação dos dados, mantivemos o termo pardo e utilizamos crioulo como uma forma de agregar os demais termos de designação dirigidos aos negros.

Das nove listas das aulas de instrução elementar, cinco eram particulares e quatro eram públicas. Elas são de localidades diferentes, sendo cinco delas da Vila de Paracatu. Nas aulas de cinco professores, os alunos registrados como negros (pardos e crioulos) aparecem em número superior aos brancos; em uma delas, eles se encontram na mesma proporção; e em apenas três, os brancos são maioria.

Essa superioridade numérica dos alunos negros merece toda atenção, pois embora esse conjunto de listas seja pouco representativo em relação à província, é um registro importante acerca do comportamento dos negros em face dos processos educacionais. Por outro lado, devemos ficar atentos para o fato de que a representação de negros e de brancos não é muito desproporcional nas aulas que registram um pequeno número de alunos. Ou seja, em aulas onde há menos de dez alunos, como em Nossa Senhora de Boa Morte ou em Paracatu (na aula do professor Domingos da Costa Braga) ou, ainda, na aula de Tomé Ferreira Brito, a superioridade de um dos grupos não é muito acentuada e o número de alunos negros e de brancos é sempre próximo. O mesmo pode ser verificado em relação às aulas em que os negros são maioria, pois apesar de sua superioridade numérica, não há uma grande diferença em relação aos brancos.

Apenas na aula do professor Antônio Alvim de Mello encontramos uma desproporção acentuada em favor de um dos grupos, pois de um total de 46 alunos, apenas três eram negros. Trata-se da única lista em que poderíamos dizer que os alunos negros estavam sub-representados e em concordância com a visão tradicionalmente construída pela historiografia, que tende a registrar a presença dos negros nas escolas como algo esporádico ou casual (Fonseca, 2007).

No entanto, para compreender a sub-representação dos negros nessa lista, é preciso considerar que essa era uma das escolas mais importantes da província: o Colégio Bom Jesus de Matosinho, que possuía um perfil altamente elitizado, congregando alunos das mais diversas regiões do país em regime de internato e externato, e tinha um perfil semelhante ao famoso Colégio do Caraça, que era inclusive administrado pelos padres da mesma congregação. Dos 46 alunos que figuram na lista do professor desse colégio, 21 eram originários de Minas Gerais e 25, de outras províncias, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro.

O conjunto das nove listas dos professores de primeiras letras, que atuaram em Minas Gerais nos anos de 1820 e início de 1830, revela que os negros compunham a maioria dos alunos presentes em suas aulas e, mesmo quando não eram a maioria, estavam presentes em número próximo ao dos alunos brancos.

Essa realidade se modifica quando consideramos as listas que apresentam alunos que frequentavam os níveis de ensino acima da escola de instrução elementar. Das listas que registraram o pertencimento racial dos alunos, cinco se referem aos níveis mais elevados do ensino e nelas encontramos um perfil racial diferenciado daquele que foi descrito para as escolas de primeiras letras. As cinco listas apresentam dados relativos a duas escolas: uma, de um professor de latim, da cidade de Paracatu, em 1823, e quatro do Colégio Bom Jesus de Matosinho, em 1831, sendo três aulas de latim e uma de filosofia racional.

O professor de latim, da cidade de Paracatu, foi denominado apenas com o nome de João. Sua escola era pública e tinha no total dezoito alunos: cinco pardos e treze brancos. As listas do Colégio Bom Jesus de Matosinho apresentam aulas que eram regidas por quatro professores e se referem à Gramática Latina do Primeiro Ano, com 43 alunos; Gramática Latina do Segundo Ano, com 19 alunos; Gramática Latina do Terceiro Ano, com 14 alunos; e Filosofia Racional, com 18 alunos. Os negros estão sub-representados nelas e há uma enorme desproporção entre estes e os que foram registrados como brancos: os alunos são, no total, 94 para as quatro aulas do colégio e apenas um aluno foi registrado como pardo.

Portanto, a sub-representação dos negros no conjunto das listas relativas à escola secundária é bastante elevada, indicando que havia uma relativa oposição entre o perfil dessas aulas e o daquelas que compunham o universo das escolas de instrução elementar.

Os dados que se referem às escolas secundárias devem ser tomados como indícios que apontam para existência de um perfil diferenciado entre essas escolas e as de primeiras letras. Ou seja, considerando os dados das listas de professores e o contraponto entre as aulas de primeiras letras e as da escola secundária, percebe-se a tendência para uma inversão do perfil racial das escolas que, no nível elementar, eram marcadas por uma presença majoritária de negros, e isso não era acompanhado pelos níveis mais elevados do ensino, nos quais predominavam os brancos.

O perfil racial das escolas mineiras a partir das listas nominativas de habitantes

As listas nominativas de habitantes se constituem como uma documentação que se refere às primeiras tentativas de contagem da população de Minas Gerais. Trata-se de um conjunto de listas que registraram a população de várias localidades mineiras a partir dos domicílios. Tendo como ponto de partida os domicílios, as listas nominativas registraram o nome de cada um dos seus membros, a qualidade (branco, preto, pardo, crioulo, africano, índio), a condição dos indivíduos (livres ou escravos); a idade, o estado civil e, por último, a ocupação, ou seja, a atividade exercida por cada uma das pessoas listadas. Para tornar mais clara as informações contidas nessa documentação, transcrevemos no Quadro 2 o registro de um domicílio do distrito de Cachoeira do Campo, de 1831.

Como pode ser visto no domicílio que transcrevemos, no campo que se refere à ocupação, algumas listas nominativas registraram os indivíduos que se encontravam em processo de escolarização. Portanto, a seleção dessas listas permite a elaboração de um perfil racial das escolas de forma semelhante ao que construímos a partir dos registros produzidos pelos professores, pois quando cruzamos as informações contidas no campo referente à ocupação com aquele que registra a qualidade, é possível avaliar o grupo racial de cada indivíduo que foi assinalado na condição de aluno.

Para elaboração desse perfil racial, selecionamos as listas que registraram pelo menos 24 crianças na escola, pois, de acordo com a legislação do período, esse era o número mínimo estabelecido pelo governo para justificar a existência de uma aula pública em um distrito de Minas. Esse critério foi aplicado às listas nominativas que foram produzidas no início da década de 1830 e isso implicou na seleção das listas de 11 distritos. Dez desses distritos estavam situados na região central da província e apenas um deles na região sul (São Gonçalo). Para garantir uma margem de controle maior sobre os dados, eliminamos o distrito que estava na região sul e utilizamos apenas os dez distritos que se encontravam na parte central da província e que pertenciam às Comarcas de Ouro Preto e Rio das Velhas. São eles: São Bartolomeu, Cachoeira Campo, Catas Altas, Passagem de Mariana, Itaverava, Redondo, Bom Fim (Comarca de Ouro Preto), Matosinhos, Santa Luzia, Caeté (Comarca do Rio das Velhas).

Em algumas listas nominativas, o per-tencimento racial das crianças que foram registradas como na escola foi assinalado a partir da utilização de apenas duas formas de classificação: brancos e pardos. Esse é o caso de distritos como Cachoeira do Campo e Bom Fim, onde a população negra era subdividida em quatro tipos diferentes de classificação (pretos, pardos, crioulos e cabras), mas na escola, encontramos apenas os chamados pardos. Como já foi apontado por vários pesquisadores (entre eles Mattos, 1998; Lima, 2003), pardo é uma das formas de designação da população negra e seu significado está muito além da miscigenação, pois é possível encontrar indivíduos que eram classificados em alguns documentos como pardos e em outros como pretos ou crioulos. Aliás, como ocorre com alguns alunos que figuram nas listas de professores e nas listas nominativas de habitantes que utilizamos.

Nos distritos que registraram apenas brancos e pardos frequentando escolas de instrução elementar, temos uma superioridade absoluta dos chamados pardos, que eram 87,2% dos alunos de Cachoeira do Campo e 67,7% dos de Bom Fim.

Na maioria dos distritos que compõem nossa amostra, a classificação racial daqueles que estavam na escola ocorreu a partir do uso de um número maior de categorias raciais. Em cinco distritos, encontramos as categorias mais tradicionais em relação à população daquele período, ou seja, aquela que subdividia o grupo representado pelos negros em pardos e crioulos¹.

Nos distritos em que o registro das crianças ocorria a partir das categorias mais tradicionais, nas quais os negros eram subdivididos em dois grupos (pardos e crioulos), havia um predomínio absoluto deste em meio àqueles que foram listados como na escola, ou seja, em todos os distritos os negros compunham a maioria dos alunos. Isso fica claro quando agregamos os dados relativos aos crioulos e pardos, que em quase todos os distritos representaram praticamente três quartos do alunado: em Catas Altas eles representavam 74,4%; em São Bartolomeu, 71,4%; em Redondo, 76,6%; em Passagem, 83,8%; e em Caeté, 66,2%.

Temos ainda outro conjunto de listas nominativas que apresentam formas de registro que são ainda mais diversificadas, pois além dos três tipos de classificação que vimos anteriormente, elas também trazem um grupo de crianças negras que foram registradas por meio do termo cabra. Esse termo é de difícil compreensão, mas há indícios de que seja uma forma de designar os negros que tinham uma situação de proximidade com a escravidão, ou seja, filhos de ex-escravos (Fonseca, 2007).

Quando agregamos os dados relativos aos negros, temos a confirmação de sua superioridade numérica nas escolas de instrução elementar, pois em Itaverava eles eram 61,2%; em Santa Luzia, 83,8%; e em Matosinhos, 92,1%.

Os dados relativos aos negros e brancos que foram registrados nas listas nominativas como frequentando aulas de instrução elementar acompanham as características da população, ou seja, a superioridade dos negros na população se reproduzia também na escola elementar que era majoritariamente frequentada por crianças desse grupo racial.

Clotilde Paiva (1996) utilizou os dados censitários referentes à década de 1830 para estabelecer uma estimativa da população livre de Minas e registrou o número de 269.916 indivíduos nessa condição. Segundo ela, essa população era composta por 59% de negros (pardos, crioulos, africanos) e 41% de brancos. Quando acrescentamos à população livre os dados que ela apresenta sobre o plantel de escravos - 127.366 indivíduos, quase metade da população livre -, não resta dúvida quanto à presença hegemônica dos negros na população mineira.

Isto fica mais evidente quando confrontamos os dados sobre a população e os que se referem às escolas. Como pode ser visto nos Gráficos 4 e 5, nos quais apresentamos os índices de presença de brancos e negros na população e nas escolas de cada um dos distritos que tomamos para análise.

Os brancos apresentam um nível de participação na população que geralmente não ultrapassa o índice de 20%. Apenas o distrito de Redondo, com 31%, é uma exceção a esse padrão. A participação dos brancos na população era pequena e a sua presença nas escolas era no geral pouco superior ao índice de participação na população. Apenas nos distritos de Redondo e Matosinhos o seu índice de presença na população era superior ao da escola. Em todos os demais distritos, o índice de presença na escola é superior àquele que encontramos em relação à população.

Quando consideramos esses dados em relação à população negra livre, encontramos uma regularidade ainda maior, pois estes apresentavam uma participação na escola em nível superior à sua presença na população em todos os distritos.

A população negra livre era o segmento que dominava a estrutura demográfica de Minas Gerais, e os distritos que tomamos para análise demonstram isso de forma clara. Em nenhum deles, os negros compunham um grupo inferior a 40% da população, chegando mesmo a compor um índice próximo a 70% em distritos como Cachoeira do Campo e Passagem. Outro segmento que se destacava era aquele que era composto pelos negros escravizados que, em média, figuravam na faixa dos 30% da população de cada um dos distritos. No entanto, para confrontar os dados relativos à escola e à população, desconsideramos os escravos, pois a eles era proibida a frequência às aulas públicas e não se fazem presentes nos registros das listas nominativas na condição de alunos. Em relação ao nível de presença nas escolas, encontramos uma regularidade ainda maior que aquela que descrevemos para os brancos, pois em todos os distritos o índice de presença nas escolas é superior àquele que encontramos para a população.

Portanto, os dados contidos nas listas nominativas confirmam aquilo que havíamos descrito a partir das listas de professores, nas quais encontramos uma presença majoritária de negros nas aulas de primeiras letras. O que foi constatado nas listas de professores é percebido de forma mais detalhada nas listas nominativas de habitantes, nas quais foi possível constatar uma superioridade numérica dos negros nas escolas e uma aproximação entre esses dados e aqueles que se referem à população, ou seja, o perfil das escolas era tão diverso quanto o da população. Em meio a essa diversidade, merecem destaque os dados relativos aos negros livres que sempre se faziam presentes nas escolas em nível superior à sua presença na população.

O comportamento da população negra em relação à escola é uma questão desafiadora, mas esses dados podem indicar que, em Minas, esse foi o grupo que de forma mais efetiva procurou estabelecer contato com as escolas de instrução elementar. Isso pode ser entendido como uma tentativa de afirmação no espaço social e, também, uma maneira de certos extratos da população negra demarcarem seu distanciamento do mundo dos escravos ou do domínio dos códigos de conduta das pessoas livres. Ou seja, pode ser que os negros livres - que era um grupo de pessoas que sempre podia ser confundido com os escravos - foram os que mais rapidamente compreenderam o valor social da experiência escolar e a utilizou como mecanismo de afirmação sociorracial.

Essa hipótese torna-se ainda mais provável quando consideramos o contraponto entre o perfil das escolas de instrução elementar e o da escola secundária. No momento em que analisamos as listas de professores, constatamos a superioridade dos negros nas aulas de primeiras letras e constatamos que havia uma inversão acerca do perfil racial dos alunos quando consideramos os níveis mais elevados do ensino. As listas, em que os professores registraram os alunos das aulas de latim e filosofia racional, indicaram a existência de um perfil racial inverso ao da instrução elementar, ou seja, se neste havia um predomínio de negros, naquele, que representava os níveis mais avançados do ensino, os brancos predominavam.

Utilizamos como critério para seleção das listas nominativas aquelas que registraram um número superior a 24 indivíduos classificados como na escola elementar, que era o mínimo exigido pela lei mineira para que existência de uma aula pública. Os estudantes ligados aos níveis mais elevados do ensino não foram tomados como critério para seleção das listas, mas elas registraram a presença desses indivíduos. Os responsáveis pela elaboração das listas atribuíram, à ligação com a escola elementar, o status de uma ocupação e procederam de forma semelhante com os que frequentavam estudos maiores, que foram registrados na condição de estudante.

O número daqueles que foram registrados como estudantes não é elevado e alguns distritos, como Bom Fim e Matosinho, sequer registraram indivíduos nessa condição. As listas nominativas que os registraram não os trazem em número superior a sete. Para uma visão mais precisa sobre esses dados, registramos no Quadro 3 o número dos estudantes nos distritos que apresentavam indivíduos nessa condição².

Não fizemos uma avaliação das listas nominativas a partir dos registros dos estudantes, pois, como já assinalamos, a prioridade de escolha foi definida a partir dos indivíduos vinculados à instrução elementar. Portanto, não temos como avaliar o nível de representatividade desses dados em relação à província. No entanto, se julgarmos pelo regime de distribuição das aulas durante os primeiros anos do governo provincial, em que a instrução elementar existia em um nível precário em relação ao atendimento da demanda, é possível imaginar que isso devia ser mais precário em relação aos estudos mais avançados, que certamente tinham um nível de difusão ainda mais baixo.

Quando reunimos as pessoas que foram classificadas como estudantes em todas as listas nominativas, temos um total de 32 indivíduos. Destes, apenas 6 não foram classificados como brancos e receberam a designação de pardos. Esses dados demonstram que havia um predomínio dos brancos nesse nível de ensino. Isso pode ser tomado como um reforço em relação ao que já havia sido indicado pelas listas de professores, ou seja, uma oposição entre o perfil racial do público presente na instrução elementar e aquele que compunha o universo representado pelos estudantes do nível secundário.

Essa inversão indica que os negros se ligavam ao nível mais elementar do ensino e os brancos dominavam os níveis mais elevados, que representava um caminho para o ensino superior. Portanto, isso também pode ser tomado como um indicativo em relação às diferentes atitudes desses dois grupos em relação ao processo de escolarização. Os brancos utilizavam a escolarização como elemento de consolidação da sua condição de elite e, para isso, procuravam percorrer todos os níveis dos processos de educação formal. Por outro lado, os negros utilizavam a escolarização como forma de agregar um status social que os distanciasse do mundo da escravidão e, para isso, bastava a inserção na escola elementar como um meio de acesso à cultura letrada.

Considerações finais

O conjunto de dados que exibimos e interpretamos a partir dos aspectos demográficos relativos a Minas Gerais permite afirmar, com alguma segurança, que havia uma correspondência entre as características da população e o público das escolas. Isso se verifica em relação aos aspectos raciais, cuja principal característica era a diversidade do público das escolas, com destaque para presença majoritária dos negros na instrução elementar. Nesse sentido, a escola elementar pode ser entendida como um instrumento de afirmação social para determinados extratos da população negra que buscava uma inserção maior no espaço social.

Os aspectos demográficos da sociedade mineira também podem ser relacionados com o processo de organização social no que se referia ao estabelecimento de limites para os diferentes grupos raciais. Isso estaria relacionado com a configuração do perfil racial das escolas que, no nível elementar, era marcada por uma presença maior de negros e, no secundário, por um número maior de brancos. Essa inversão pode ser interpretada como uma indicação de que havia uma atitude diferenciada desses dois grupos em face do processo de escolarização, ou seja, os brancos utilizavam a escola como espaço de formação e legitimação da sua condição de elite, enquanto os negros a utilizavam como uma forma de afirmação e promoção sociorracial, sendo que para isso não era necessário (ou mesmo possível) ultrapassar o nível do ensino elementar.

Portanto, podemos dizer que as formas tradicionais de entendimento em relação ao processo de escolarização, que pressupõe a ausência dos negros em espaços escolares, não se confirmam em relação a Minas Gerais do século XIX. A presença dos indivíduos originários do grupo racial representado pelos negros chegava mesmo a ser bastante acentuada nas escolas de instrução elementar. Isso foi constatado na documentação censitária, na listas dos professores e, também, em outras fontes de pesquisa como no relato do viajante alemão Hermann Burmeister (1980), que esteve em Minas por volta dos anos de 1850 e fez o seguinte comentário sobre um distrito mineiro: "em Congonhas, vivia um mestre-escola preto, que gozava de toda a consideração, mas seu instituto era particular e frequentado por crianças de cor" (p. 271, grifos nossos).

No diário de uma normalista que estudou em Diamantina no final do século XIX, encontramos uma passagem em que há uma descrição da escola que se assemelha ao relato do viajante. Trata-se do diário de Helena Morley (1998) que, entre outras coisas, narra suas experiências na escola normal. Embora esse registro documental esteja relativamente distante do período que se constitui como foco de nossa análise, ele confirma o que constatamos para o período relativo às décadas iniciais do governo provincial.

Helena Morley (1998) descreve sua primeira experiência como professora, aos 15 anos, quando foi substituir uma mestra, e registra sua percepção da escola destacando a condição racial dos alunos: "o que será de mim se for obrigada a largar a Escola, estudo, minhas colegas e tudo para ir ensinar a meninos pretos e burros no Rio Grande?" (p. 275).

A inexperiência e baixa expectativa da normalista em relação aos alunos fizeram com que ela não resistisse a um único dia de aula. Ao comunicar à mestra da escola - que era também sua tia - que não tinha condições de lhe substituir, obteve a seguinte resposta quando propôs o nome de outra professora como substituta: "O quê? Não volta? Então quer me desiludir e me convencer de que uma mulata como Zinha é mais capaz do que você?" (p. 279).

A professora de nome Zinha foi quem se tornou a substituta da tia de Helena Morley na escola e, pelo menos durante o período da substituição, tivemos uma situação semelhante à descrição do viajante Burmeister: alunos negros que tinham uma professora da mesma condição racial.

A descrição do viajante e da normalista de Diamantina confirmam aquilo que já havia sido constatado por meio da documentação censitária e da documentação da instrução pública, ou seja, salas de aulas em que os negros eram maioria ou mesmo a totalidade dos alunos.

A história da educação tem descrito essa situação de forma muito diversa e, às vezes, ignora a questão relativa ao perfil racial das escolas como um problema de pesquisa ou até mesmo nega a relação dos negros com espaços escolares. Essa atitude presente na historiografia educacional tem como pressuposto a desconsi-deração dos negros como sujeitos. Na verdade, essa é uma atitude que perpassa toda a histo-riografia, pois, segundo Correa (2000),

[...] qualquer interpretação sobre o negro na historiografia brasileira está fadada a abordá-lo a partir da condição de escravo [...], assim, as circunstâncias históricas do negro condicionaram sua subjetividade àquela do escravo. (p. 104)

A associação entre negros e escravos manifesta-se na historiografia educacional a partir de uma interpretação que não concebe como possível a relação entre os negros e os processos de educação formal. Para a historio-grafia e, em particular, a historiografia educacional, os negros e as escolas tendem a ser pensados a partir de uma relação em que um elemento exclui o outro, ou seja, os membros desse grupo, mesmo livres, só poderiam ser entendidos a partir das condições e dos limites impostos por uma ideia de escravidão que os reduzia a condição de objetos. Assim, se de um lado os negros não são vistos como sujeitos, a escola tende sempre a ser apresentada como uma instituição promotora do desenvolvimento cultural e da modernização. Dessa forma, esses dois elementos só poderiam ser pensados em termos de uma exclusão, ou seja, seria inconcebível imaginar um processo de escolarização dos negros e que a escola tivesse qualquer significado para os membros desse grupo. Nesse sentido, seria incompatível pensar uma relação entre os negros e os processos de escolarização.

Essa concepção parece estar em desacordo com a realidade da província de Minas Gerais, pois isso pode ser deduzido dos dados que indicam uma presença regular dos negros nas escolas do século XIX. Não podemos extrair dessa presença conclusões efetivas sobre o significado que a escolarização adquiriu em meio à população negra. Isso precisa ser investigado por pesquisas específicas. No entanto, os dados que utilizamos indicam que em uma sociedade na qual a escravidão estabelecia limites precisos para os negros, a escola podia se tornar uma importante estratégia de afirmação social.

Documentos consultados

Listas nominativas de habitantes

Arquivo Público Mineiro: Inventário Sumário dos Mapas de População - Documentos Microfilmados - 07 rolos.

Arquivo Público Mineiro: Fundo Presidente de Província - Mapas de População - Documentos Microfilmados - 12 rolos

Documentos da Instrução Pública

Arquivo Público Mineiro: Seção Provincial - Fundo da Instrução Pública - IP 1/42, consultadas da caixa 01.

Arquivo Público Mineiro: Seção Provincial - Fundo da Instrução Pública - IP 3/2, Caixa 01.

Relatos de viagens

BURMEISTER, H. Viagem ao Brasil através da província do Rio de Janeiro e Minas Gerais: visando especialmente a história natural dos distritos auri-diamantíferos. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1980.

HALFELD, H. G. F.; TSCHUDI J. J. von. A província brasileira de Minas Gerais. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1998.

MORLEY, H. Minha vida de menina. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

Recebido em 23.04.09

Aprovado em 27.08.09

Marcus Vinícius Fonseca, mestre em Educação pela UFMG, doutor em Educação pela USP, é professor adjunto do Departamento de Educação da Universidade Federal de Ouro Preto.

• BERGAD, L. W. Escravidão e história econômica: demografia de Minas Gerais (1720-1880). Bauru: EDUSC, 2004.
• CORREA, S. M. de S. O negro e a historiografia brasileira. Revista Ágora Santa Cruz do Sul, n. 1, 2000.
• FARIA FILHO, L. M.; GONÇALVES, I. Processo de escolarização e obrigatoriedade escolar: o caso de Minas Gerais (1835-1911). In: FARIA FILHO, L. M. (Org.). A infância e sua educação: materiais, práticas e representações (Portugal e Brasil). Belo Horizonte: Autêntica, 2004. p. 159-188.
• _____. Pretos, pardos, crioulos e cabras nas escolas mineiras do século XIX 2007. Tese (Doutorado)- Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
• LEITE, I. B. Antropologia da viagem: escravos e libertos em Minas Gerais no século XIX. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996.
• PAIVA, C. A. População e economia nas Minas Gerais do século XIX 1996. Tese (Doutorado)- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.

1

. No século XIX, crioulo era um termo utilizado para designar negros nascidos no Brasil.

2

. Não consideramos os dados do distrito de Redondo, pois na lista nominativa desse distrito, o Colégio Bom Jesus de Matosinhos foi registrado como um domicílio e todos os seus alunos, inclusive os da escola de primeiras letras, foram registrados como estudantes.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Mar 2010
• Data do Fascículo
  Dez 2009

Histórico

• Recebido
  23 Abr 2009
• Aceito
  27 Ago 2009