Educação e Pesquisa, Volume: 39, Issue: 1, Published: 2013
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    Vianna, Cláudia Pereira; Santos, Vinício de Macedo
  • The contemporary debate on diversity and difference in education policies and studies Artigos

    Rodrigues, Tatiane Cosentino; Abramowicz, Anete

    Abstract in Portuguese:

    O artigo proposto tem por objetivo analisar a maneira pela qual os conceitos de diferença e diversidade têm sido utilizados no debate contemporâneo brasileiro em educação e nas políticas públicas da área. Procuramos identificar as condições teóricas, as práticas e as políticas que possibilitaram a ascensão do conceito de diversidade. Acionado como slogan do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo no que diz respeito à educação, o tema da diversidade passou por diferentes processos de apropriação nas políticas públicas. Para avaliar tais políticas, utilizamos como fontes primárias de pesquisa documentos oficiais como: o Balanço de Governo 2003-2010; o Plano Plurianual 2004-2007; as leis orçamentárias do período 2003-2006; e os relatórios de gestão do governo federal. Mostramos também, de maneira sintética, como vem sendo realizado, na educação, o debate sobre a diferença e a diversidade, com o objetivo de compreender as distinções entre as propostas pedagógicas denominadas multiculturalismo, interculturalismo e pluralismo cultural. Para tanto, realizamos um levantamento de artigos publicados em periódicos entre os anos 1990 e 2007. O levantamento indicou que essas ações estavam concentradas nos Ministérios da Cultura, da Saúde e, principalmente, da Educação, o que reafirma a centralidade da educação como processo e da escola como instituição social no enquadramento e/ou na mediação dos dilemas expostos à sociedade brasileira neste início de século. Em suma, fizemos um esforço de análise das várias vertentes teóricas e práticas que debatem e disputam os conceitos de diversidade e diferença na área da educação.

    Abstract in English:

    The article proposed here has as its objective to analyze the way in which the concepts of difference and diversity have been used in the contemporary Brazilian debate on education and in public policies in this area. We have tried to identify the theoretical conditions, the practices and policies that have contributed to the rise of the concept of diversity. Used as a slogan during the first presidential term of Luiz Inácio Lula da Silva, particularly with respect to education, the theme of diversity has undergone various processes of appropriation within the public policies. In order to study these policies we have employed as primary sources official documents such as: the 2003-2010 Government Assessment; the 2004-2007 Pluriannual Plan; the budget laws of the 2003-2006 period; and the management reports of the federal government. We also show, in a summarized manner, how the debate on difference and diversity has been carried out in education, with the objective of understanding the distinctions between the pedagogical proposals denominated multiculturalism, interculturalism, and cultural pluralism. To this end, we have carried out a survey of articles published in academic journals between 1990 and 2007. The assessment has shown that these actions were concentrated in the Ministries of Culture, Health and, mainly, Education, which reaffirms the centrality of education as a process and of the school as a social institution in the approach and/or mediation of the dilemmas faced by the Brazilian society at the start of this century. In summary, we have made an effort to analyze the various theoretical and practical streams that debate and compete for the concepts of diversity and difference in the area of education.
  • Equality, inequality and differences: what is a fair school? Artigos

    Schilling, Flávia

    Abstract in Portuguese:

    Neste artigo apresentamos os resultados de uma pesquisa que teve por título Direitos humanos, justiça e violência: percepções sobre a escola justa. O ponto de partida foi a constatação do impasse e da circularidade do debate sobre a violência, a reprodução das desigualdades e o desrespeito às diferenças no cotidiano escolar. Como enfrentar de forma mais oblíqua os conflitos que aí acontecem, lidando de outra maneira com as demandas por uma escola mais justa e pensando em práticas que nos podem permitir ocupar outro lugar? Na pesquisa, realizamos uma sistematização do debate teórico sobre justiça/injustiça e um estado da arte acerca do debate acadêmico sobre a questão, ambos com foco sobre as produções que cercam a escola, além de dois estudos empíricos. Neste texto, que é necessariamente um recorte de uma pesquisa mais ampla, apresentamos os resultados das percepções sobre o justo/injusto coletadas entre alunas(os) do curso de pedagogia da Universidade de São Paulo e estudantes do ensino médio, professores e gestores de uma escola pública de São Paulo. Tais resultados foram obtidos a partir da análise das respostas a uma questão que implicava um relato de uma situação justa ou injusta no mundo e de uma situação justa ou injusta na escola. Encontramos uma forte ênfase na percepção sobre a injustiça, tanto nos relatos sobre o mundo, quanto naqueles sobre a escola, comprovando a discussão teórica de que o positivo é a percepção da injustiça. Essas percepções são apresentadas a partir de algumas categorias construídas, e o artigo se encerra com uma breve exposição das propostas sobre o que seria uma escola justa.

    Abstract in English:

    We present in this article the results of a research entitled Human rights, justice and violence: perceptions about the fair school (Direitos humanos, justiça e violência: percepções sobre a escola justa). The point of departure for the study was the observation of the impasse and circularity of the debate on violence, on the production of inequalities and on the disrespect of differences in daily school life. How can we face these conflicts in an indirect manner, dealing in a different way with demands for a fairer school, and thinking about practices that could help us to occupy a different place? In the research, we carried out a systematization of the theoretical debate on justice/injustice and a survey about the academic debate on the issue, both with their focus on the productions surrounding the school, in addition to two empirical studies. In the present text, that reflects necessarily a selection of results from a wider study, we describe perceptions about what is fair/unfair collected from students of the Pedagogy course of the Universidade de São Paulo, as well as from secondary education pupils, teachers and managers from a public school in São Paulo. These results were obtained from the analysis of the answers to a question that required describing a fair or unfair situation in the world and of a fair or unfair situation at school. We found a strong emphasis on the perception of injustice, both in the world and at school, corroborating the theoretical argument that what is positive is the perception of injustice. These perceptions are presented based on categories constructed in this study, and the article concludes with a brief description of proposals about what would constitute a fair school.
  • Bilingual education for the deaf and inclusion under the National Policy on Special Education and Decree 5.626/05 Artigos

    Lodi, Ana Claudia Balieiro

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de desvendar os diferentes sentidos de educação bilíngue e de inclusão na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e no Decreto nº 5.626/05 à luz da teoria discursivo-enunciativa de Bakhtin. Enquanto a Política de Educação Especial defende a inclusão dos alunos surdos no sistema regular de ensino, as comunidades surdas e pesquisadores da área, considerando a diferença linguística desse grupo social e o disposto no Decreto nº 5.626/05, advogam que a educação de surdos constitui-se como um campo específico do conhecimento, distanciando-se da educação especial. Observou-se que o Decreto compreende educação bilíngue para surdos como uma questão social que envolve a língua brasileira de sinais (Libras) e a língua portuguesa, em uma relação intrínseca com os aspectos culturais determinantes e determinados por cada língua; a Política, por sua vez, reduz educação bilíngue à presença de duas línguas no interior da escola sem propiciar que cada uma assuma seu lugar de pertinência para os grupos que as utilizam, mantendo a hegemonia do português nos processos educacionais. Tal concepção limita a transformação proposta para a educação de surdos apenas ao plano discursivo e restringe a inclusão à escola, impossibilitando uma ampliação desse conceito a todas as esferas sociais, conforme defendido pelo Decreto. Essa diferença entre os sentidos dos conceitos de educação bilíngue e de inclusão nos dois documentos tem alimentado velhas tensões e inviabilizado o diálogo entre as proposições da Política de Educação Especial e do Decreto nº 5.626/05.

    Abstract in English:

    This article has been developed in order to unravel the different senses of bilingual and inclusive education in the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education and Decree 5.626/05 in the light of Bakhtin's theory of discourse and enunciation. On the one hand, the Special Education Policy advocates the inclusion of deaf students in the regular school system. On the other hand, considering the linguistic difference of this social group and the provisions of Decree No. 5.626/05, deaf communities and researchers in the field advocate that the education of the deaf is a specific field of knowledge, distancing it from special education. It has been observed that the Decree understands bilingual education for the deaf as a social issue that involves the Brazilian Sign Language (Libras) and the Portuguese language in an intrinsic relation with the cultural aspects determining and determined by each language. The Policy, in turn, reduces bilingual education to the presence of two languages within the school, without providing that each one assumes its role of relevance to the groups that use them, keeping the Portuguese hegemony in the educational processes. Such conception limits the transformation proposed for the education of the deaf only to the discursive level and restricts the inclusion to school, preventing an extension of this concept to all social spheres, as stated in the decree. This difference between the senses of the concepts of bilingual and inclusive education in the two documents has fueled old tensions and rendered unviable the dialogue between the propositions of the Special Education Policy and those of Decree No. 5.626/05.
  • A policy for bilingual education extensive to deaf pupils of the municipality of São Paulo Artigos

    Lacerda, Cristina Broglia Feitosa de; Albres, Neiva de Aquino; Drago, Silvana Lucena dos Santos

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é analisar a atual política para educação de alunos com surdez no município de São Paulo, já que tal política tem impacto na indução de ações no sentido de criar ou não melhores condições para a aprendizagem desse alunado. A educação de surdos é tema polêmico e resultados satisfatórios nem sempre são alcançados. A língua de sinais é a língua de constituição de sujeitos surdos e, quando assumida nos espaços educacionais, favorece um melhor desempenho desses sujeitos. Propostas de escolas de surdos e de educação inclusiva emergem e debatem o direito linguístico da pessoa surda, a abordagem metodológica e a atuação de profissionais bilíngues, além de demandarem políticas governamentais para sua implementação. No Brasil, a Lei nº 10.436, de 2002, e o Decreto nº 5.626, de 2005, tratam da língua brasileira de sinais (Libras) e da educação de surdos, indicando a necessidade de formação de futuros profissionais (professor bilíngue, instrutor surdo e intérprete de Libras) cientes da condição linguística diferenciada dos alunos surdos. Nessa perspectiva, destaca-se o caso do município de São Paulo, que conta com surdos inseridos em dois contextos educacionais distintos: escolas municipais de educação bilíngue (para alunos surdos) e escolas regulares (que recebem alunos ouvintes e surdos) regulamentadas pelo Decreto nº 52.785, de 2011, que cria escolas municipais de educação bilíngue para surdos (EMEBS) na rede municipal de ensino, e pela Portaria nº 5.707, também de 2011, que regulamenta o referido decreto.

    Abstract in English:

    The objective of this article is to analyze the current policy for education of deaf pupils of the municipality of São Paulo, considering that such policy has an impact on the induction of actions towards creating better learning conditions for these pupils. The education of deaf pupils is controversial and satisfactory results are not always achieved. Sign language is the constitutive language of deaf people and whenever it is accepted within educational scenarios it tends to favor an improved performance of these pupils. Proposals for schools for deaf pupils and of an inclusive education have emerged and put under debate the linguistic rights of deaf people, the existing methodological approaches and the role of bilingual professionals, and have also demanded government policies for their implementation. In Brazil, the 2002 Act No 10436 and the 2005 Decree No 5626, which deal with the Brazilian Sign Language (Libras) and with the education of deaf people, signal to the need to educate future professionals (bilingual teachers, deaf instructors and Libras interpreters) that are aware of the special linguistic situation of deaf pupils. Under this perspective, the text explores the case of the municipality of São Paulo, which has deaf pupils inserted into distinct educational contexts: municipal schools of bilingual education (for deaf pupils) and regular schools (that accept both hearing and deaf pupils) regulated by the 2011 Decree No 52785 that creates municipal schools of bilingual education for the deaf (EMEBS in the Portuguese acronym) within the municipal school system, and by the 2011 Ordinance No 5707 that regulates the above-mentioned Decree.
  • Between text and life: a reading of special education policies Artigos

    Vasques, Carla K.; Moschen, Simone; Gurski, Roselene

    Abstract in Portuguese:

    À margem da agenda política do Estado, a educação especial tradicionalmente se organizou como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, em classes e escolas especiais. Nas últimas décadas, o Brasil, em consonância com movimentos internacionais, estabeleceu uma série de leis, políticas e programas para combater as desigualdades e a exclusão escolar. Nesse movimento, sujeitos com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), tradicionalmente apartados dos processos de escolarização, são recebidos nas salas de aula e no velho pátio da escola. Quais racionalidades sustentam as formas de nomear e identificar esses alunos? Como compreender as relações entre os diagnósticos, as políticas e a inscrição das (im)possibilidades escolares? Em que medida as políticas inclusivas de educação especial desconstroem sentidos que relacionam os TGD à ineducabilidade, ou, ainda, a diferença à anormalidade e à inferioridade? O presente ensaio discute a implementação das diretrizes inclusivas considerando o texto político e seus efeitos no contexto da prática. A hermenêutica filosófica oferece os tempos e os focos da leitura. O argumento é tecido com e a partir das falas de um aluno e de professores, em diferentes campos de pesquisa. Do texto à vida, o incremento das matrículas; a proliferação dos sentidos sobre esses alunos e as possibilidades escolares; a atualização de antigos impasses perante o novo, o diferente. Se, no âmbito dos princípios, são reconhecidas a igualdade e as diferenças, na concretude das escolas ainda persiste a noção do diferente como desigual. Da inclusão ao pertencimento, aposta-se no diálogo como valoração da alteridade e condição de pertença.

    Abstract in English:

    On the sidelines of the State political agenda, special education has traditionally been organized as the specialized educational catering that substitutes regular teaching in special classes and schools. In the last decades, Brazil, in tune with international movements, has established a series of laws, policies and programs to tackle inequalities and social exclusion. In such movement, subjects with global learning difficulties (GLD), traditionally excluded from schooling processes, are accepted in the classroom, and in the old school yard. What rationalities give support to the forms of naming and identifying who are these pupils? How do we understand the relation between the diagnostics, the policies, and the inscription of the school (im) possibilities? To what extent inclusive policies of special education deconstruct the meanings that associate GLDs with ineducability or, still, difference with abnormality and inferiority? This essay discusses the implementation of guidelines of inclusion considering the political text and its effects on the context of the practice. Philosophical hermeneutics offers the times and focus for this reading. The argument is woven with and from the speeches of a pupil and of teachers in different fields of research. From text to life, the increase in enrolments; the proliferation of the meanings about these pupils and the school possibilities; the re-enactment of old impasses faced with the new, the different. Although within the sphere of principles equality and differences are both recognized, in the concrete life in schools the notion of the different as unequal still endures. From inclusion to belonging, we put our hopes here in the dialogue as valuation of alterity and requirement of belonging.
  • Inclusion and internationalization of the rights to education: the Brazilian, North American and Italian experiences Artigos

    Rahme, Monica Maria Farid

    Abstract in Portuguese:

    Considerando a educação inclusiva como um discurso que engendra formas de estabelecimento do laço social, investiga-se neste trabalho, a partir do referencial psicanalítico, o delineamento de um discurso inclusivo em três experiências educacionais: a brasileira, a norte-americana e a italiana. A educação especial configura-se, social e historicamente, como um campo de saberes e práticas destinadas a sujeitos que apresentam especificidades do ponto de vista sensorial, físico e mental. A partir da década de 1990, o termo inclusão passa a ser adotado em publicações desse campo provenientes dos Estados Unidos e da Suécia, processo que se fortalece nos anos seguintes por meio de declarações internacionais que introduzem, de modo pungente, a perspectiva de uma educação inclusiva destinada, a princípio, a alunos com necessidades educacionais especiais. Posteriormente, observa-se um emprego mais amplo dessa terminologia, que passa a significar, a partir dos anos de 1990, uma demanda dirigida aos sistemas de ensino no sentido de garantir escolarização e pertencimento social para todo aluno, independentemente de seus atributos individuais e sociais. Neste artigo, apresentamos o resultado de levantamento e análise de documentos e publicações referentes às experiências educacionais sobre o tema desenvolvidas no Brasil, nos Estados Unidos e na Itália. Tais experiências permitem indicar, entre outros aspectos, que o processo de inclusão encontra-se articulado a um movimento mais amplo de internacionalização de direitos e que o discurso inclusivo comporta tanto mudanças quanto permanências dos lugares socialmente ocupados pelos alunos considerados diferentes no contexto escolar.

    Abstract in English:

    Considering inclusive education as a discourse that engenders forms of establishment of the social bond, we investigate in the present work, based on a psychoanalytical framework, the outline of an inclusive discourse in three educational experiences: the Brazilian, the North American and the Italian. Special education has become socially and historically a field of knowledges and practices oriented towards subjects that display some specificity from the sensory, physical and mental points of view. Since the 1990s, the term inclusion has been adopted in publications in this field originated in the USA and Sweden in a process that is strengthened in the following years through international declarations that have cogently introduced the perspective of an inclusive education targeted, at first, at pupils with special educational needs. Later, a wider use of this terminology can be observed in which, from the 1990s onwards, it describes a demand oriented to the teaching systems, in the sense of guaranteeing schooling and social belonging to every pupil independently of his or her individual and social attributes. In this article we present the results of an assessment and analysis of documents and publications referring to the educational experiences on this theme developed in Brazil, in the United States of America and in Italy. These experiences allow us to point out, among other aspects, that the process of inclusion is articulated to a wider movement of internationalization of rights, and that the discourse of inclusion allows for both change and permanence of social places occupied by pupils regarded as different within the school context.
  • Challenges of multicultural curriculum in higher education for indigenous people Artigos

    David, Moisés; Melo, Maria Lúcia; Malheiro, João Manoel da Silva

    Abstract in Portuguese:

    O artigo avalia como a universidade brasileira está enfrentando os desafios curriculares para atender à demanda de alunos índios diante do recente acesso institucionalizado dos povos indígenas à educação superior. Apresenta-se a trajetória da educação escolar indígena até a universidade ocorrida nos primeiros anos da década de 2000, após as mudanças promovidas pela Constituição Federal de 1988, que reconheceu o direito indígena à alteridade. A questão central levantada é: o currículo da educação superior está em consonância com a perspectiva multicultural? Mostra-se um retrato da situação brasileira, desenhado a partir de pesquisa documental feita em sites governamentais e não governamentais, além de portais de notícia. Com discussões teóricas em torno do que é o currículo multicultural, destaca-se que, devido aos problemas relatados, a prática de ações afirmativas para promover o acesso de indígenas ao ensino superior tem-se limitado a um multiculturalismo reparador. Expõe-se também o resultado de pesquisa feita com discentes indígenas de um dos cursos mais procurados da Universidade Federal do Pará, que revelou contradições e resignação: os entrevistados apontam a existência de um etnocentrismo curricular, mas dizem que a formação é satisfatória para o exercício da profissão escolhida. Discute-se o fenômeno à luz da semelhança com o multiculturalismo curricular norte-americano. Os resultados indicam que a igualdade no acesso à educação não é obtida simplesmente pela igualdade de acesso a um currículo hegemônico. Sugere-se pensar currículos que considerem as múltiplas identidades e diferenças de nossa sociedade, bom como o modo como estas são produzidas e reproduzidas constantemente por meio das relações de poder.

    Abstract in English:

    This article assesses how the Brazilian university is facing curriculum challenges to meet the demands of indigenous students in the face of the recently institutionalized access of indigenous peoples to higher education. It presents the trajectory of indigenous school education up to university in the early 2000s, after the changes promoted by the Federal Constitution of 1988, which recognized the indigenous' right to alterity. The central question raised is: is the higher education curriculum in line with the multicultural perspective? The article shows a portrait of the Brazilian situation, based on documentary research done in governmental and nongovernmental sites, and news portals. With theoretical discussions about what the multicultural curriculum is, the paper stresses that, due to the problems reported, the practice of affirmative actions to promote indigenous access to higher education has been limited to remedial multiculturalism. The paper also brings the results of a survey with indigenous students in one of the most popular courses at the Federal University of Pará, which has revealed contradictions and resignation: interviewees indicate that there is curricular ethnocentrism, but they say the training is satisfactory for the exercise of their professions. We discuss the phenomenon in light of the similarity with North American curricular multiculturalism. Results indicate that equal access to education is not achieved simply by equal access to a hegemonic curriculum. We suggest thinking curricula that consider the multiple identities and differences in our society, as well as how they are constantly produced and reproduced through power relations.
  • Policies to promote racial equality and programs for textbook free distribution Artigos

    Silva, Paulo Vinicius Baptista da; Teixeira, Rozana; Pacifico, Tânia Mara

    Abstract in Portuguese:

    Neste artigo, analisamos a complexa relação entre políticas de promoção de igualdade racial e programas de distribuição de livros didáticos. O estudo ancora-se numa perspectiva crítica de educação que analisa livros didáticos e a literatura infanto-juvenil como artefatos de currículo. Discutimos a articulação entre movimentos sociais negros e aparelhos estatais e sua possível relação com mudanças nos editais do Programa Nacional do Livro Didático. Tais editais mantêm prescrições de caráter genérico e negativo, mas também contêm formulações propositivas e específicas, afirmando que os livros devem promover a valorização dos diferentes segmentos étnico-raciais da sociedade brasileira. Discutimos resultados de pesquisas sobre relações entre negros e brancos em livros didáticos de língua portuguesa, história, geografia e ciências. Os resultados são considerados preliminares e apontam mais para a permanência do que para mudanças nos discursos dos livros que hierarquizam brancos e negros, sendo mais notáveis as mudanças em livros de ciências. Analisamos, ainda, resultados de desenhos e entrevistas sobre a rememoração de imagens do negro em livros didáticos por estudantes negros de 5ª a 7ª série. Os discursos racistas constantes nos livros didáticos são percebidos pelos estudantes e causam constrangimento e mal-estar, ou seja, atuam como uma das formas de racismo institucional presentes nas escolas e podem ter parcela de participação nos resultados piores que o alunado negro aufere no ensino. Uma vez que as mudanças nos livros são tênues, os alunos negros clamaram por mudanças expressivas com veemência.

    Abstract in English:

    In this paper we analyze the complex relationship between policies intended to promote racial equality and programs aimed at free distribution of textbooks. The study is based on a critical educational perspective that analyzes textbooks and the literature for the children and the young as curriculum artifacts. We discuss the articulation between black social movements and government apparatuses and their possible relation with changes in the calls for bids set forth by the National Textbook Program. Such calls for bids utilize prescriptions of generic and negative character, but they also contain specific propositional formulations, which require that textbooks have to promote the appreciation of the several ethnic/racial segments existing in the Brazilian society. We discuss the results of research on the relations between black and white people in textbooks used in subjects such as Portuguese, history, geography and science. Results are considered preliminary and point more to permanence than to change in the discourses of textbooks which establish a hierarchy between whites and blacks; and changes are more remarkable in science textbooks. We also analyze the results of drawings and interviews about the recollection of images of black people appearing in textbooks by black students in 5th through the 7th grade. Black students are aware of the racist discourses contained in textbooks and they cause embarrassment and malaise, that is, such contents serve as a sort of institutional racism present in the schools and may have a share in the worse academic achievement that affect black students in education. Since the changes in the textbooks are subtle, black students vehemently claimed for significant changes.
  • Follow me, the good ones: trouble and sorrow in confronting heteronormativity in the school environment Artigos

    Seffner, Fernando

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo aborda os desafios enfrentados quando se busca modificar os regimes de desigualdade na escola envolvendo atributos de gênero e sexualidade. Utiliza-se a etnografia de cenas escolares em três escolas públicas de Porto Alegre, as quais são palco de ações autoclassificadas como de "combate à homofobia", "respeito pela diversidade" e "inclusão para todos". Não se trata de fazer uma avaliação das políticas públicas, uma vez que há pouca envergadura do trabalho de campo, mas a reflexão sobre o que foi observado e relatado tem importância como insumo de monitoramento e avaliação das ações, bem como para estimular a reflexão teórica acerca das categorias conceituais em que tais ações se baseiam. O texto está estruturado em três unidades. Na primeira, percorre-se parte da complexa discussão conceitual e política que hoje envolve categorias como diferença, diversidade, inclusão, igualdade e desigualdade, em articulação com as categorias do campo específico: gênero, sexualidade e masculinidades no espaço escolar. Na segunda unidade, explicita-se o método de etnografia de cenas escolares, situando o contexto das escolas e dos grupos de alunos. A terceira narra algumas cenas, articulando seu conteúdo com questões de ordem teórica e com diretrizes de políticas públicas vigentes na área. A principal hipótese aqui desenvolvida é de que as ações escolares parecem querer valorizar a diversidade sem tocar no estatuto da heteronormatividade, o que compromete seu alcance.

    Abstract in English:

    This paper addresses the challenges one faces when attempting to change the basis of inequality in school associated with attributes of gender and sexuality. Ethnographic procedures are utilized to describe school scenes in three public schools in the city Porto Alegre, which are the stage where actions self-rated as intended to "fight homophobia", "respect towards diversity" and "inclusion of all". The aim is not evaluate public policies, since there is little span of field work, instead the reflection on what has been observed and reported is important as an input for monitoring and assessing actions, as well as to stimulate theoretical thinking about the conceptual categories on which such actions are based. The text is structured in three units. The first one deals with the complex conceptual and political discussion that currently involves categories such as difference, diversity, inclusion, equality and inequality, in articulation with the specific field categories: genders, sexuality and masculinities in the school environment. The second unit brings the ethnographic method for school scenes, assigning the context of the schools and groups of students. The third unit narrates some scenes and articulates their contents with theoretical issues and guidelines of the public policies currently in force for the subject. The main hypothesis developed herein is that school actions seem to praise diversity without touching the status of heteronormativity, which adversely affects its outreach.
  • Educators and the implementation of guidelines against inequality: the case of theProJovem Urbano Program Artigos

    Ferreira, Maria Inês Caetano

    Abstract in Portuguese:

    O artigo apresenta e discute resultados de uma pesquisa com educadores do ProJovem Urbano na Região Metropolitana de São Paulo. O objetivo foi investigar as experiências dos educadores com a implementação das diretrizes desse programa e a possibilidade de construção de relações entre professor e aluno marcadas pelo respeito à diferença e compromissadas com a inclusão. A orientação teórica apoia-se nos estudos que abordam a escola como lugar de reprodução das desigualdades sociais, nos autores que estudam os modos como se dão as relações entre a lógica escolar e as formas de socialização das famílias populares, e também nas investigações sobre escola e diversidade cultural. As linhas teóricas destacam o processo que converte diferenças em desigualdades. Foram realizadas entrevistas em profundidade com educadores do ProJovem a fim de compreender se os objetivos e as diretrizes do programa aproximam educadores e educandos e promovem a produção conjunta do conhecimento, contribuindo para a construção de relações mais justas e respeitosas entre professores e alunos. Os resultados comprovam essa possibilidade, elucidando o papel-chave do educador na implementação do programa. Além disso, também são desvendados problemas como a falta de apoio aos educadores e a precariedade da relação de trabalho, os quais podem prejudicar os resultados do ProJovem.

    Abstract in English:

    The article presents and discusses results of a research with educators from theProJovem Urbano (Urban ProYoungster) Program of the Metropolitan Region of São Paulo. The objective was investigating the experiences of the educators with the implementation of the program guidelines, and the possibility of building teacher-pupil relations characterized by the respect for difference and commitment to inclusion. The theoretical orientation is based on studies that see schools as a place for the reproduction of social inequalities, on authors that study how the relations between the school logics and the forms of socialization of popular families take place, and also on investigations about school and cultural diversity. The theoretical directions emphasize the process that converts differences in inequalities. In-depth interviews were carried out with educators from the ProJovem Program in order to understand whether the objectives and guidelines of the program bring educators and educated closer, helping to promote the joint production of knowledge, and contributing to the construction of more fair and respectful relations between teachers and pupils. The results confirm this possibility, clarifying the key role of the educator in the implementation of the program. Besides, the study also revealed problems such as the lack of support to educators and the precariousness of the work relations, which can jeopardize the results of the program.
  • School context and educational indicators: unequal conditions for the implementation of an education assessment policy Artigos

    Alves, Maria Teresa Gonzaga; Soares, José Francisco

    Abstract in Portuguese:

    A introdução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo governo federal representou uma mudança significativa na forma como a educação passou a ser acompanhada no Brasil. O Ideb é o indicador de qualidade desenvolvido para avaliar a educação oferecida no país e em cada unidade da federação, município e escola pública. Ele serve também para acompanhar a melhoria da qualidade educacional segundo metas preestabelecidas. Seu uso para essas finalidades tem suscitado debates sobre o tipo de política de responsabilização que o indicador engendra. Argumenta-se, neste artigo, que o Ideb coloca foco em resultados finalísticos, sem considerar as condições que propiciam a obtenção de tais resultados. O trabalho analisa a relação entre o indicador e o contexto escolar, considerando para tal o perfil de seus alunos e as características do estabelecimento de ensino. A análise empírica utiliza dados da Prova Brasil, do Censo Escolar e do próprio Ideb, por meio de modelos de regressão linear múltipla. Os resultados mostram que as escolas que atendem a alunos de menor nível socioeconômico, como esperado, têm piores resultados, mesmo com o controle de outras características. Para essas escolas, é muito mais difícil elevar o valor do indicador. Além disso, as condições de infraestrutura e de complexidade da instituição também guardam relação com o Ideb. Por fim, os resultados indicam que são necessárias políticas de superação dessas limitações e que tais condições não podem ser ignoradas na análise do Ideb.

    Abstract in English:

    The introduction by the federal government of the Basic Education Development Index (Ideb in the Portuguese acronym for Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) represented a significant change in the way in which education is followed in Brazil. Ideb is the quality indicator developed to evaluate the education offered in this country and by each unit of the Federation, municipality, and public school. It also allows following the improvement in the quality of education according to preestablished goals. Its use for these purposes has been fuelling debates about the kind of policy of accountability that the indicator creates. It is argued in this article that Ideb puts focus on end results, without taking into account the conditions that have contributed to obtaining such results. The work analyzes the relations between this indicator and the school context, considering the profile of the pupils and the characteristics of the teaching institution. The empirical study makes use of data from the Prova Brasil, from the School Census and from Ideb itself through models of multiple linear regression. The results show that the schools that cater for pupils of a less privileged socioeconomic background exhibit, as expected, poorer results even when controlled for other features. These schools find it much more difficult to elevate the value of the indicator. Besides, infrastructure conditions and the complexity of the institutions are also correlated with Ideb. Lastly, the results indicate that there is a need for policies to overcome these limitations and that these conditions cannot be ignored in the analysis of the Ideb.
  • The international organisms' directions for national policies of early childhood education: from the right to focusing Artigos

    Campos, Rosânia

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é analisar os discursos presentes em documentos elaborados por organismos internacionais e governos locais que orientam as políticas voltadas para a educação infantil, com base na concepção de educação como política pública, projeto de governo sob responsabilidade do Estado e direito de todos. A partir do referencial analítico de políticas desenvolvido por Roger Dale, concentramos nossas análises nos textos de diferentes documentos produzidos, sobretudo, pela UNESCO e pela UNICEF. O objetivo foi identificar as indicações desses organismos para a educação infantil e suas implicações na efetivação da política local. As análises demonstram que o deslocamento interpretativo da questão social no contexto latino-americano embasa a orientação, recorrente nos documentos, de adoção da educação infantil como estratégia de combate à pobreza e, desse modo, como uma via para promover a equidade social. A repercussão de tal indicação nas políticas locais para a educação infantil, especialmente no que concerne à universalização desse direito, é alarmante, visto que as análises apontam um movimento de ampliação de perspectivas conservadoras e excludentes que acabam reforçando a segmentação da educação das crianças menores de 6 anos.

    Abstract in English:

    The objective of this article is to analyze the discourses present in documents produced by international organisms and local governments which direct, above all, the policies of early childhood education on the basis of a conception of education as public policy, as government project, under the responsibility of the State, and as a right for everyone. Based on the analytical framework of policies developed by Dale (2004), we focus our analyses on texts of various documents produced mainly by UNESCO and by UNICEF. The objective here was that of identifying the directions of these organisms for early childhood education and their implications for the actual implementation of local policies. The analysis reveals that the interpretive shift of social issues observed in the Latin American context gives support to the direction, recurrent in the documents, of adopting early childhood education as a strategy to tackle poverty and, in so doing, promoting social equity. The repercussions of such directions in local policies for early childhood education, particularly with respect to the universalization of this right, are alarming, since the analyses point to a movement of expansion of conservative and excluding perspectives that end up reinforcing the segmentation of the education of children younger than six.
  • The Escola Ativa Program, multi-seriated country schools and mathematical education Artigos

    Knijnik, Gelsa; Wanderer, Fernanda

    Abstract in Portuguese:

    O artigo discute o Programa Escola Ativa (PEA), uma política pública de âmbito federal endereçada às escolas multisseriadas do campo, enfocando a área da matemática. O referencial teórico do estudo consiste em uma perspectiva etnomatemática concebida na interlocução com ideias da obra de maturidade de Wittgenstein e de Foucault. Deste, a principal noção utilizada é a de governamentalidade. O material de pesquisa abrange os documentos disponibilizados pelo PEA e questionários respondidos por professores responsáveis pelos cursos de formação no Estado do Rio Grande do Sul. Sua análise mostrou que há um tensionamento entre as orientações pedagógicas oferecidas aos professores e as atividades propostas aos alunos na área da matemática, e que o programa conduz a conduta dos professores, dos alunos e, de modo mais amplo, da população camponesa. Ao regular essa população, ele funciona como um dispositivo de governamento que institui uma visão despolitizada e romântica do campo, trivializa a necessidade de teorização para informar os processos educativos e posiciona a forma de vida camponesa em um patamar inferior ao da forma de vida urbana. Isso se expressa, de modo específico, na educação matemática, sobretudo na geometria: estratégias são postas em ação pelo PEA de modo a reforçar esse processo hierarquizante que é, no limite, um processo (re)produtor de desigualdades. Assim, a população urbana e a do campo acabam por ser significadas não só como diferentes, mas como desiguais.

    Abstract in English:

    The article discusses the Escola Ativa (Active School) Program (EAP), a federal public policy addressed to multi-seriated country schools, which has special focus on the area of mathematics. The theoretical framework for the study consists in an ethnomathematics perspective developed in dialogue with ideas from the later works of Wittgenstein and with those of Foucault. From the latter, the main notion utilized here is that of governmentality. The research material includes documents made available by the EAP and questionnaires filled by teachers responsible for formation courses in the State of Rio Grande do Sul. The analysis discloses a tension between the pedagogical guidelines offered to teachers and the activities proposed to the pupils in the area of mathematics, and also that the program steers the conduct of teachers, pupils and, more broadly, of the local population. By regulating this population, the program works as a government device that institutes a depoliticized and romantic view of the countryside, trivializes the need for theorization in the conception of educative processes, and situates life in the countryside at a level inferior to that of urban life. This is expressed in a more specific way in the mathematical education, particularly in geometry: strategies are put in motion by EAP in order to reinforce this hierarchizing process, which ultimately is a process of (re)production of inequalities. Therefore, the urban and country populations are signified not only as different, but as unequal.
  • Evolution of methodological models and its relation with educational policy in Spain

    Gago, Sonsoles San Román

    Abstract in Spanish:

    Con base en investigación realizada sobre los marcos institucionales del proceso de cambio social de transición democrática en España y los contextos motivacionales de la participación de las maestras en el actual proceso educativo, este artículo tiene por objetivo esbozar, desde la perspectiva de la sociología, un recorrido histórico del sistema educativo en España desde el comienzo de la escuela pública para comprender la evolución de los modelos culturales, ideológicos, metodológicos y curriculares y su relación con los cambios en las política educativa. Está centrado en señalar que, más allá de las cuestiones económicas que implican recortes en educación, se esconde un modelo ideológico interesado o no por dotar a la población de un mayor o menor nivel cultural. La intención es destapar la relación entre cultura, educación y metodología empleada en función de las demandas políticas y comprender el tipo de normas ideadas para producir valores y obtener conductas acordes con los intereses políticos en cada uno de los contextos históricos que se suceden en la evolución de la escuela pública en España. Fue posible percibir que en España no ha habido ni un solo momento en la historia de la escuela pública en el cual los políticos, y en muchas ocasiones la propia Iglesia, no hayan sido los encargados de diseñar los contenidos, currículos y metodologías que dan forma a las políticas educativas.

    Abstract in English:

    Based on an investigation about the institutional aspects of the process of social change associated with the democratic transition in Spain, and of the motivational contexts of the participation of teachers in the current educational process, the present article seeks to outline, from the point of view of sociology, the historical path of the educational system in Spain since the beginnings of public school, in order to understand the evolution of the cultural, ideological, methodological and curriculum models, as well as its relation to the changes in educational policies. The work focuses on pointing out that, behind economic issues that imply cuts in education, lies hidden an ideological model interested or not in endowing the population with a higher or lower cultural level. Our intention here is to unveil the relation between culture, education and methodology employed as a function of the political demands, and to understand the kind of norms put in place to produce values and to obtain conducts adequate to the political interests in each one of the historical contexts that have succeeded each other in the evolution of public school in Spain. It was possible to discern that in Spain there has never been a single moment in the history of public school in which the politicians, and in many occasions the Church itself, were not in charge of designing the contents, curricula and methodology that gave shape to the educational policies.
  • How individuals become individuals? An interview with Danilo Martuccelli Entrevista

    Setton, Maria da Graça Jacintho; Sposito, Marilia Pontes

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo desta entrevista é oferecer subsídios para o debate acerca dos desafios epistemológicos atuais da sociologia. Trata-se de uma rara oportunidade de dar voz a um pesquisador que mesmo se ocupando de temas europeus e específicos da realidade francesa, não deixa de ter um envolvimento com a realidade latino-americana. A entrevista concedida por Danilo Martuccelli, em outubro de 2012, foi realizada pelas professoras de sociologia da educação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Maria da Graça Jacintho Setton e Marilia Pontes Sposito, a partir de um debate informal e cordial realizado ora por e-mail, ora presencialmente. Danilo Martuccelli é professor de sociologia da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Paris-Descartes (Sorbonne). É também membro do grupo de pesquisa CERLIS (Centre de recherches sur les liens sociaux), que pertence à mesma instituição. Nesta entrevista temos a exposição de um instrumental teórico e analítico que evidencia a integração das perspectivas micro e macrossociológica. Aproveitando-se de uma sólida leitura dos clássicos da sociologia a partir de um enfoque grupal ou individual, Danilo Martuccelli oferece um relato inspirador de como podemos nos apropriar de uma larga tradição teórica. Fazendo uso dessas reflexões, o depoimento põe em tela um debate contemporâneo no interior das ciências sociais, bem como garante a ampliação e a contextualização histórica e teórica dos processos de formação do social.

    Abstract in English:

    The aim of this interview is to offer elements for the debate about the current epistemological challenges in sociology. It represents a rare opportunity of giving voice to a researcher who, although dedicating himself to European themes and specifically to the French reality, is also involved with the reality in Latin American. The interview given by Danilo Martuccelli in October 2012 was conducted by Maria da Graça Jacintho Setton and Marilia Pontes Sposito, two professors in the sociology of education from the School of Education of Universidade de São Paulo, and relied on an informal and friendly debate carried out partly via e-mail, partly in person. Danilo Martuccelli is professor of sociology at the Faculty of Human and Social Sciences of Université Paris Descartes (Sorbonne). Here is also a member of the CERLIS research group (Centre de recherches sur les liens sociaux) of the same University. In this interview we have the exposition of a theoretical and analytical framework that reveals the integration of the micro and macro-sociological perspectives. Drawing from a solid reading of the sociology classics, and based on a group and individual approach, Danilo Martuccelli offers an inspiring description of how we can incorporate this vast theoretical tradition. Making use of these reflections, his testimony brings to light the contemporary debate within the social sciences, and also affords the expansion and historical and theoretical contextualization of the formation processes of the social.
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