Necropolítica e objetivação da vida: aniquilação e mercantilização do criminoso

Necropolitics and objectification of life: annihilation to mercantilization of the criminal

Necropolítica y objetivación de la vida: aniquilación y mercantilización del criminal

Paula de Melo Ribeiro Sobre o autor

Resumo

Este artigo aborda a questão do enfrentamento do comércio de drogas ilícitas no Brasil e a criminalização da pobreza. O objetivo é apontar a concomitância de duas práticas dirigidas àqueles considerados potencialmente perigosos (negros e pobres). Estas práticas seriam o uso explícito da violência e do extermínio no gerenciamento do direito de vida e de morte (Necropolítica e Capitalismo Gore), bem como a gestão da criminalidade que se apoia em discursos de resgate e prevenção (empreendedorismo e mercantilização da figura do “traficante”). Dessa forma, realizamos a análise de algumas engrenagens que dão sustentação a essa concomitância de práticas a princípio vistas como díspares, mas que em seu funcionamento se apresentam perversamente complementares. Como metodologia foram introduzidos pequenos fragmentos de narrativas como disparadores e, a partir disso, utilizamos como referencial teórico os estudos de Achille Mbembe, Sayak Valencia Triana, Michel Foucault e Peter Pál Pelbart. Concluímos que, apesar de a miséria ter se tornado um empreendimento lucrativo para algumas organizações sociais, é necessário buscar dar visibilidade às resistências que acontecem no cotidiano das práticas dos psicólogos que atuam em instituições como presísios e ONGs.

Palavras-chave:
criminalização; necropolítica; empreendedorismo; negros; resistência

Abstract

The theme of this article orbit the issue of confronting the illicit drug trade in Brazil and the criminalization of poverty. We intend to point to the concomitance of two practices directed at those considered potentially dangerous (black and poor). These practices would be the explicit use of violence and extermination, in the management of the right to life and death (Necropolitics and Capitalism Gore), as well as the management of crime that is grounded on rescue and prevention discourses (entrepreneurship and commodification of the figure of the “drug dealer”). In this way, our central objective will be to approach some gears that fundament this concomitance of practices at first seen as disparate, but which are, in their operation, perversely complementary. As a methodology we will use small fragments of narratives as triggers and, from this, we will make a brief bibliographical search using authors like Mbembe, Triana, Foucault and Pelbart. We conclude that despite poverty having become a profitable venture for some social organizations, it is necessary to seek to give visibility to the resistance that occurs in the daily practices of psychologists who work in institutions such as prisons and NGOs.

Keywords:
criminalization; necropolitics; entrepreneurship; black; resistance

Resumen

Este artículo aborda el tema del enfrentamiento del tráfico ilícito de drogas en Brasil y la criminalización de la pobreza. El objetivo es señalar la concomitancia de dos prácticas dirigidas a aquellos considerados potencialmente peligrosos (negros y pobres). Estas prácticas serían el uso explícito de la violencia y el exterminio en la gestión del derecho a la vida y la muerte (Necropolítica y Capitalismo Gore), así como la gestión del delito a partir de discursos de rescate y prevención (emprendimiento y comercialización de la figura de “ Narcotraficante”). De esta forma, realizamos el análisis de algunos engranajes que sustentan esta concomitancia de prácticas vistas en principio como dispares, pero que en su funcionamiento son perversamente complementarias. Como metodología, se introdujeron pequeños fragmentos de narrativas como disparadores y, a partir de ello, utilizamos los estudios de Achille Mbembe, Sayak Valencia Triana, Michel Foucault y Peter Pál Pelbart como marco teórico. Concluimos que a pesar de que la pobreza se ha convertido en un emprendimiento rentable para algunas organizaciones sociales, es necesario buscar dar visibilidad a las resistencias que se dan en las prácticas cotidianas de los psicólogos que laboran en instituciones como cárceles y ONGs.

Palabras clave:
criminalización; necropolíticos; emprendimiento; negros; resistencia

Introdução

Entre as nervuras dos becos, numa favela capixaba, crianças correm ao encontro do corpo do amigo despojado de sua vida. Diante do indizível, fabulam, criam histórias e, assim, afrontam a sina imposta, que teima em arrancar de seu convívio aqueles marcados pela “cor”. É na pura intensidade de quem tem a morte como vizinha que uma avó também corre. Ela cruza a favela, agora no Rio de Janeiro, em busca de algo que seja maior que o sofrimento de ter seu neto assassinado; perseguidora de caveirões e camburões, doravante a senhora transmuta-se em fera à espreita de seus algozes. Ainda em terras cariocas, outro corpo ligeiro não deixa a amargura se assentar e rompe com a lógica empreendedora de ONGs que fazem de corpos negros, favelados, produtos exóticos que têm sua história comercializada. Estes são fragmentos de histórias inacabadas, tecidas no encontro de uma psicóloga com seu ofício. Nesse tear, linhas outrora vistas como soltas transformam-se em uma rede, em que narrativas conjuram verdades prontas que balizam a existência limitando os possíveis.

É no esteio da narrativa dessas histórias que vamos construir o presente artigo; elas servirão de disparadores dos conceitos. Nesta perspectiva, nos inspiramos nas proposições de Benjamin (1987BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1987. v. 2.) segundo as quais a narrativa é ela mesma uma forma artesanal de comunicação que se inscreve num tecido vivo de histórias abertas e inconclusas. Dessa forma, este escrito se produzirá em torno de fragmentos, vivências de dor e luta, mas também de lampejos de resistência. E sendo essa dor real, a difícil tarefa que perseguimos é a de torná-la impessoal; nossa aposta, portanto, é que, forjando essas narrativas junto ao coletivo, tornando-as públicas, elas possam se desentranhar de um eu ressentido. Histórias em textura, contadas na mesma cadência que um fiar, que escorre pelas mãos do artesão (narrador), rompendo com o pretenso binarismo indivíduo e coletivo, binarismo este que se apresenta caduco, na medida em que a experiência é forjada a cada passagem.

Dirá Benjamin (1987BENJAMIN, Walter. Obras escolhidas. São Paulo: Brasiliense, 1987. v. 2., p. 204) que a matéria-prima da narrativa é a experiência (Erfahrung) tecida a cada encontro com o outro, experiência que cada vez que é contada se modula: “O narrador retira da experiência o que ele conta: sua própria experiência ou a relatada pelos outros. E incorpora as coisas narradas à experiência de seus ouvintes”. Gagnebin (1994GAGNEBIN, Jeanne Marie. História e narração em Walter Benjamin. São Paulo: Perspectiva/FAPESP, 1994.) atenta para a etimologia da palavra Erfahrung, corriqueiramente traduzida por experiência coletiva. Ela sublinha que Erfahrung deriva do radical fahr, que significa atravessar, percorrer uma região em uma viagem, o que aponta, por conseguinte, para a concepção de experiência ligada diretamente à ideia de passagem, de uma experiência que se faz no percurso. Neste sentido, narrativa sempre em vias de transbordar aquele que a anuncia.

Este artigo é um recorte de nossa tese de doutoramento,1 1 Tese de doutorado defendida em 2017 no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense. para a qual, ao longo de quatro anos, buscamos pesquisar o atrelamento do discurso do empreendedorismo de si às práticas ditas de prevenção ou recuperação de jovens pobres envolvidos no tráfico de drogas ilícitas, bem como a concomitância desse discurso com práticas de extermínio de populações pobres e negras. Nossa implicação com esse tema teve início no atravessamento de algumas experiências de trabalho, em especial em Organizações Não Governamentais (ONGs), que lidam com a problemática da chamada garantia de direitos, e em algumas atividades realizadas na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP).2 2 Como psicóloga, tive contato direto com o sistema penitenciário do Rio de Janeiro em três experiências distintas: em 2013, num estágio profissional (convênio da especialização em Psicologia Jurídica da UERJ e SEAP); em 2014, como psicóloga convidada pela coordenação de Psicologia da SEAP e Projeto Vida, quando fizemos grupos de debates com presos de unidades prisionais e do Hospital de Custódia e Tratamento Henrique Roxo; e, em 2014 e 2015, como representante do CRP-RJ no Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. Nesse trajeto, percebemos que esses diferentes espaços partilhavam tramas comuns, como o fato de o público atendido ser composto por pessoas mormente com pouco poder aquisitivo, residentes em periferias e/ou favelas; ou o fato de que, tanto nas unidades prisionais quanto na ONG sediada em favelas, a população atendida, recorrentemente, trazia questões relacionadas à problemática da criminalização do comércio no varejo de drogas ilícitas.

Foi por meio desse campo de trabalho que observamos/experimentamos as várias facetas da violência que se sucediam em relação àquela população: sobre o pretexto de “guerra ao tráfico” e defesa da sociedade, a violência de Estado se faz presente diariamente; além disso, há a violência empregada pelos ditos traficantes a membros de grupos rivais e à população favelada em geral. Não menos angustiante, todavia, foi o desconforto em lidar com as posições, a princípio paradoxais, daqueles que supostamente almejavam “resgatar” os jovens de áreas pobres do suposto mundo do crime. Isso porque, certos trabalhadores desse campo, ao mesmo tempo em que apresentavam um discurso ressonante com alguns pressupostos dos ditos direitos humanos, se serviam disso para angariar lucros para suas instituições através da mercantilização da imagem do “traficante de drogas regenerado” e da administração das questões sociais daquele território.

Depostos da singularidade de suas vidas, estes homens são apresentados como produtos inequívocos resultantes da mazela social que se alastraria pelas favelas cariocas. Nos discursos que se propagam em diversos espaços da cidade, a narrativa hegemônica que versa sobre as existências daqueles que comercializam drogas ilícitas parece unívoca: toda sua história − fazem-nos crer − conduz esses sujeitos para o dito mundo do crime. Ontologização desvelada pela crítica de Foucault (2001FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001., p. 24), essa lógica reitera o quanto “o indivíduo já se parecia com seu crime antes de tê-lo cometido”. Verdadeira impugnação do acaso e do descontínuo, apenas espera-se destes “corpos corrompidos pela miséria” o momento em que o desvio se atualizará na cena social, como anomalia sempre aguardada e prevista.

Diante de tal processo de criminalização da pobreza, pelo menos dois caminhos são destinados a esses indivíduos: combatidos por forças do Estado, acabam sendo presos ou mortos, e também servem de pretexto para a implantação de serviços e instituições que pretendem “resgatá-los” − sob o viés assistencialista − do chamado mundo do crime. A princípio díspares, esses encaminhamentos, quando analisados em suas engrenagens, mostram-se perversamente complementares e coerentes. Neste artigo vamos abordar algumas engrenagens que dão sustentação a essa concomitância.

Ontologização do pobre e preto em criminoso: incidências do capitalismo ao sul

O caveirão adentra a favela, mais uma vez. Na instituição em que trabalhávamos, como de costume, as mulheres corriam em direção à porta. Embora homens fardados as ofendessem, elas permaneciam firmes na calçada da ONG convocando crianças e adolescentes a se abrigarem. Com sua presença, acreditavam poder garantir a segurança dos jovens. Xingamentos lhes são dirigidos, a ordem imposta é a de não ficar ninguém na rua, mas os corpos rígidos protestam permanecendo imóveis. Uma senhora passa apressada e, ofegante, vai em direção ao caveirão. Um dos corpos que protestam afrouxa a rigidez ao debochar - “lá vai a cachorra raivosa” -, afirma sorrindo. A rigidez das demais amolece e todas riem. O alvo do escárnio teve o neto assassinado numa incursão policial na favela. A dor daquela avó, que criara o neto como um filho, jamais fora sanada. Sentia correr em seu corpo a mais pura raiva. E, sim, a partir da dor da perda, como um “cachorro raivoso”, corria atrás dos carros de polícia que adentravam a favela. Carregava consigo a certeza de que seu menino morreu porque ninguém teve coragem de prestar-lhe socorro. Ela não estava presente no momento do ocorrido; todavia, afirma haver relatos da omissão de ajuda. As versões eram divergentes, alguns diziam que não havia o que ser feito, pois o rapaz já caíra morto alvejado por tiros. A ideia de seu menino caído a agonizar sem receber ajuda lhe roubou toda esperança. A princípio ficou engessada, queria morrer também, não tinha força para nada. Mas a raiva a curou, dela retirou força para persistir. Sem esperança, decidiu que, diante de seus olhos, situação similar à de seu neto não ocorreria. Com a coragem de um “cão feroz” acompanhou de perto as investidas policiais na favela.

Poderíamos, de pronto, julgar sua falta de esperança como uma atitude simplesmente pessimista e condizente sua vida. Contudo, seus atos não se resumiam a isso, diante da perda da esperança, essa mulher se dedicou à insurgência diária frente às atrocidades do tráfico/Estado. A falta de esperança no futuro fez com que em diversas situações agisse levando em conta apenas o que se passava naquele ínfimo momento. Enfrentar homens armados parecia suicídio ou martírio, mas era aposta na vida. Aposta no que escolheu viver naquele momento. Ao vivenciar o assassinato de alguém que amava, algo feneceu dentro de si. Contudo, desse morrer-se surgiu a abertura para outros encontros e para possibilidade de afetar-se com o que antes não lhe dizia respeito. O morrer-se no registro da subjetividade tornava-se uma potência de vida: era necessário inventar uma outra forma de existir e lutar para que outros não fossem assassinados. Pelbart (2013PELBART, Peter Pal. O avesso do niilismo: cartografias do esgotamento. São Paulo: N-1 Edições, 2013., p. 14) ressalta que a lógica de funcionamento da biopolítica é análoga às dobras da fita de Moebius “dada à reversibilidade que lhes é intrínseca, sob certas condições, revelam o seu avesso. Como se, nos dois casos, fosse preciso ir até o limite de um processo para virá-lo do avesso”. O avesso revelado, portanto, estava presente desde o início.

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Essas situações, que se tornaram cotidianas em favelas por todo país, nos levam a indagar qual o lugar ocupado por essa violência extrema dentro do sistema econômico-político. Seria fácil recorrer a respostas simples que atribuiriam à carnificina em curso um erro ou mesmo um efeito colateral das políticas em voga. Contudo, nossa aposta é que, dentro do mercado global, a economia criminal é atrelada à economia formal. Como sabemos, determinados corpos em certos territórios racializados recebem a preferência na distribuição da morte, isto é, estratos de populações figuram como passíveis de serem mortos e de sofrerem com a violência. Tal fato replica com precisão os conceitos de “necropolítica” e “capitalismo gore” cunhados respectivamente por Mbembe (2016MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, p. 122-151, 2016. Disponível em: Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169 . Acesso em: 10 abr. de 2020.
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) e Triana (2012TRIANA, Sayak Valencia. Capitalismo Gore y necropolítica en México contemporáneo. Relaciones Internacionales, n. 19, p. 83-102, feb. 2012. Disponível em: Disponível em: https://repositorio.uam.es/handle/10486/677544 . Acesso em: 20 abr. 2020.
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). Para ambos, o modo como a noção de biopoder vem sendo utilizada se mostra insuficiente para analisar a incidência do neoliberalismo nos espaços de capitalismo periférico. Nestes territórios, o político faz da distribuição calculada da morte um instrumento privilegiado de gestão. Assim, assassinar o inimigo é um objetivo sempre em pauta.

Ao analisar a forma como o capitalismo tardio atinge o México, Triana (2012TRIANA, Sayak Valencia. Capitalismo Gore y necropolítica en México contemporáneo. Relaciones Internacionales, n. 19, p. 83-102, feb. 2012. Disponível em: Disponível em: https://repositorio.uam.es/handle/10486/677544 . Acesso em: 20 abr. 2020.
https://repositorio.uam.es/handle/10486/...
) aponta para o fato de nos últimos anos haver a intensificação de um fenômeno ultraviolento. A irrupção desta versão radical do capitalismo, segundo a autora, é encontrada nos ditos países do Terceiro Mundo, bem como nos países do leste europeu. Tais práticas de violência espetacular, observada nesses territórios, instigariam o advento do que nomeia de “capitalismo gore”, termo com o qual ela se refere à disseminação da violência expressa com derramamento de sangue que reiteradamente acontece atrelada à miséria e à instabilidade econômica (TRIANA, 2012TRIANA, Sayak Valencia. Capitalismo Gore y necropolítica en México contemporáneo. Relaciones Internacionales, n. 19, p. 83-102, feb. 2012. Disponível em: Disponível em: https://repositorio.uam.es/handle/10486/677544 . Acesso em: 20 abr. 2020.
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, p. 84, tradução nossa). A exacerbação do neoliberalismo produziria nestes lugares uma espécie de recolonização por meio do desejo de hiperconsumo. Dentro do mercado global, a economia criminal é atrelada à economia formal; neste ínterim a violência se transforma em uma ferramenta de produção e a morte em elemento fundamental na distribuição do poder. Ou seja, por meio do capitalismo gore, se daria uma ligação “entre a economia sacrificial da morte e a produção de poder” (TRIANA, 2012TRIANA, Sayak Valencia. Capitalismo Gore y necropolítica en México contemporáneo. Relaciones Internacionales, n. 19, p. 83-102, feb. 2012. Disponível em: Disponível em: https://repositorio.uam.es/handle/10486/677544 . Acesso em: 20 abr. 2020.
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, p. 89, tradução nossa) como elementos que redirecionam as balizas do político.

No que se refere especificamente à necropolítica, Mbembe (2016MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, p. 122-151, 2016. Disponível em: Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169 . Acesso em: 10 abr. de 2020.
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, p. 123) nota que a expressão maior da soberania se encontra no poder de determinar quem pode viver e quem deve morrer: “Por isso, matar ou deixar viver constituem os limites da soberania, seus atributos fundamentais”. Ao analisar o contexto africano, mas não só ele, o sociólogo camaronês mostra como a gestão da morte e sua ampla distribuição tornam-se presentes na administração política desses territórios. Dessa forma, a necropolítica se definiria por um modo de governança em que a violência e o terror presentes nas antigas colônias atingidas pela escravidão se atualizariam a partir do neoliberalismo. Em sua argumentação, Mbembe (2016MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, p. 122-151, 2016. Disponível em: Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169 . Acesso em: 10 abr. de 2020.
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) relaciona a noção de biopoder de Foucault a dois outros conceitos: o estado de exceção e o estado de sítio. No estado de sítio, populações inteiras tornam-se alvo do soberano e se veem cingidas e amputadas do resto do mundo. O dia a dia é perpassado pelo militarismo, a este cabe a decisão sobre quem deve ser alvo da violência e, assim, “às execuções a céu aberto somam-se matanças invisíveis” (MBEMBE, 2016MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, p. 122-151, 2016. Disponível em: Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169 . Acesso em: 10 abr. de 2020.
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, p. 138).

Guardadas as devidas proporções, em muitos momentos as favelas do Rio de Janeiro ganham contornos adjacentes a verdadeiros campos de concentração. De modo análogo ao que ocorre nas cidades conflagradas pelas guerras convencionais, nas favelas cariocas é rotineiro o fechamento de escolas por tempo indeterminado, haja vista que crianças têm sido assassinadas e tratadas como se estivessem no front da batalha. Favelas são sitiadas por dias, sendo ocupadas por forças militares; o extermínio diário e a violência gratuita impedem que o comércio local funcione ou que as pessoas circulem por seu território.

Sob essa perspectiva, a soberania não é entendida como um projeto de autonomia e racionalidade - tal qual apregoa o discurso filosófico moderno -, mas como “a instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações” (MBEMBE, 2016MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, p. 122-151, 2016. Disponível em: Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169 . Acesso em: 10 abr. de 2020.
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, p. 125). O extermínio de grupos passaria pela utilização de técnicas e aparatos meticulosamente planejados. Logo, haveria certa racionalidade na ilusória insanidade do projeto de extermínio.

Para Mbembe (2016MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, p. 122-151, 2016. Disponível em: Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169 . Acesso em: 10 abr. de 2020.
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) interessa acompanhar os movimentos pelos quais o estado de exceção e as relações de inimizade se configuram como fundamento do direito de matar. Afirmar que a noção de necropolítica nos soa mais ajustada ao estudo do extermínio da população negra e pobre no Brasil não significa que esse conceito esteja em oposição ao que Foucault denominou biopolítica. Isto porque, como sabemos, a biopolítica se serve da imposição da morte em nome da defesa da vida. Ou seja, a explicação está na natureza do racismo como elemento que legitima a eliminação de uma parcela da população. Tomando-o como um instrumento da biopolítica, “a raça, ou racismo, é a precondição que torna possível a aceitabilidade da matança. [...] é a condição indispensável para o exercício do poder de matar” (MBEMBE, 2016MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, p. 122-151, 2016. Disponível em: Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169 . Acesso em: 10 abr. de 2020.
https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/ar...
, p. 256). O que a necropolítica de Mbembe nos permite é a apropriação desse conceito num contexto outro que não o da Europa e Estados Unidos. Talvez a riqueza do pensamento de Mbembe esteja no fato de este não apenas falar sobre os territórios ditos de Terceiro Mundo, mas falar a partir desta periferia. É tomando também sua experiência de vida como pertencente a um país de África pós-colonial que se poderá apreender com imensa precisão a centralidade da morte na experiência cotidiana das periferias do capitalismo. Ao reformular o conceito foucaltiano, o camaronês fez com que um pensamento tido por muitos como eurocêntrico elucidasse questões próprias aos territórios periféricos.

Essa reinterpretação dada à economia hegemônica nos territórios historicamente colonizados torna-se palpável de diversas formas, seja na violência perpetrada de forma crua ou nas sutilezas do uso da morte como fonte de capital. Em uma empresa social em que trabalhávamos, por exemplo, o número de acesso aos sites da ONGs batia recorde no momento em que algum membro era assassinado. O sistema, através de cálculos, mostrava o quão lucrativo era a espetacularização da morte de um integrante. De forma muito natural, um assassinato era lido através de cifras por seus companheiros de trabalho. O fato de ser um sistema a indicar os picos de acesso ao conteúdo da ONG, na internet, dava um ar asséptico à ação.

Transformação do criminoso em cifras e a mercantilização do corpo negro

Ainda era início do dia e, no ápice da tensão, pedaços de panos brancos eram chacoalhados nas janelas dos barracos. A favela encontrava-se cercada, a invasão aconteceria a qualquer momento! Dessa vez, a polícia não viera sozinha, trouxera consigo as Forças Armadas; tomava corpo, então, o que fora apresentado como as “forças de pacificação”. Transmitida pela mídia como espetáculo, a ação chegava aos televisores de todo o país em “tempo real”. A história narrada ganha tom de novela com direito a heróis e mocinhos e, assim, é consumida pela população junto ao café da manhã daquele dia. No enquadre principal, o contraste entre o silêncio atônito dos moradores e o trovejar dos helicópteros de combate e blindados da Marinha. A monocromia das fardas e insígnias ditava o tom daquela representação pública destinada a impressionar. Na coxia, um mercador de substâncias ilícitas teve medo. Ganharia ele as manchetes de jornal sendo mais um a morrer ali? Negro, favelado, trazia no corpo marcas que o identificavam com as vidas tomadas, por muitos, como descartáveis.

Uma última súplica lhe é dirigida: sua mãe e alguns religiosos tentavam convencê-lo a entregar-se. No majorar da tensão a decisão emerge: iria se entregar. Ao entrar em cena, descendo o morro junto à sua mãe, os flashs o cobrem de luz. A imagem escandaliza e ganha as redes sociais, o motivo é inusitado: o famigerado “traficante” trajava o emblema que particularizaria certo estrato social. O mercador de drogas vestia uma camisa estampada com uma grife de renome no momento de sua rendição.

A princípio temeroso, o responsável pela grife preocupa-se com a associação do seu produto ao personagem sui generis que o portava. Mas o enredo ganharia novas nuances naqueles dias. Fato curioso, o site da marca tivera, naquele momento, um número maior de acessos, se comparado à ocasião em que uma celebridade internacional usara uma camisa semelhante. Este acontecimento, por certo, não passaria despercebido por um “empreendedor social”, responsável por uma das muitas ONGs que apregoam trabalhar com a “ressocialização de traficantes”: o rapaz tornara-se “produto rentável”.

Por fim, a grife de roupas de luxo passou a financiar um projeto social numa ONG voltada ao trabalho com rapazes envolvidos com o tráfico de drogas. E o rapaz, outrora preso e agora em liberdade, tornou-se funcionário dessa “empresa social” e “garoto propaganda” da afamada marca. As pessoas que em certo domingo vibraram ao ver na televisão o hasteamento da bandeira do Brasil no cume daquele morro, atualmente impassíveis, aliviam sua consciência ao comprar uma camisa de grife estampada com o rosto do ex-traficante, hoje “regenerado”.

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Se, como vimos anteriormente, temos em curso forças de mortificação explícitas responsáveis pelo gerenciamento do direito de vida e de morte, neste tópico pretendemos afirmar que, concomitantemente, há uma gestão da criminalidade que se apoia em discursos de resgate e prevenção. Batista (2008BATISTA, Vera Malagutti. Adeus às ilusões “re”. In: COIMBRA, Cecília; AYRES, Ligia; NASCIMENTO, Maria Lívia (Org.). Pivetes: encontros entre a Psicologia e o Judiciário. Curitiba: Juruá, 2008. p. 195-199., p. 195), ao analisar o processo de criminalização da juventude pobre, aponta para os perigos dos discursos de “ressocialização”, “reintegração”, “recuperação” e “reeducação”; para a autora, eles têm como desígnio a prática da contenção social e, por isso, devemos dar “adeus às ilusões re”. A seletividade deste controle se apresenta quando “o menino pobre aparece como representação ‘daquele que naturalmente cairá no crime’, se não for contido pela polícia ou pelo voluntariado, ou pelos dois, na simbiose da prevenção/repressão” (BATISTA, 2008BATISTA, Vera Malagutti. Adeus às ilusões “re”. In: COIMBRA, Cecília; AYRES, Ligia; NASCIMENTO, Maria Lívia (Org.). Pivetes: encontros entre a Psicologia e o Judiciário. Curitiba: Juruá, 2008. p. 195-199., p. 198).

Observa-se, assim, junto ao processo de criminalização dessas massas, que há também a comercialização daquilo que é ontologizado sob a forma da figura do “traficante de drogas”, ou da imagem daquele que virá a ser um criminoso perigoso se não sofrer intervenção das políticas assistencialistas ou da filantropia. Como visto na cena narrada, é sob o véu do politicamente correto que o rapaz tem sua imagem transmutada de bandido perigoso em objeto de consumo inofensivo.

Na tentativa de deslindar um pouco mais a comercialização da pobreza como espetáculo midiático, recorremos a Bucci (1997BUCCI, Eugênio. A sociedade de consumo ou o consumo de preconceito. In: LENER, Julio (Org). O preconceito. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1997. p. 18-32), que analisa como, em nosso tempo, o ato de consumir se converteu, inadvertidamente, em um consumo de preconceitos. Mais ainda, imbuídos de desejos, supostamente humanitários, consumimos esses preconceitos sem nos darmos conta. Os indivíduos não se dividem apenas entre os “absolutamente compreensivos” e os “inteiramente intolerantes”; entre esses dois polos há uma complexa rede, que se confunde e se entrelaça.

Com a globalização, parte das minorias antes excluídas socialmente é agora incluída; todavia seu acesso se dá de forma distinta. Para Bucci (1997BUCCI, Eugênio. A sociedade de consumo ou o consumo de preconceito. In: LENER, Julio (Org). O preconceito. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1997. p. 18-32, p. 23), as leis de mercado funcionam a partir da comercialização das intimidades, “seduzida pela esfera privada, a sociedade de consumo esvazia o debate das soluções políticas próprias da esfera pública”. Assim, através de um preconceito, que o autor denomina de cínico, consumimos as tragédias dos que entendemos como oprimidos como assuntos de intimidade e não como problemas públicos, tudo é transformado em um grande espetáculo ao qual estamos ávidos por aplaudir. O preconceito que exercemos é, por vezes, reciclado; a partir dele reduzimos o outro a mero produto exótico que necessita de defesa e compreensão. Emocionados diante da miséria alheia, o transformamos em bem descartável; em nossa consciência, acreditamos estar exercendo nossa indignação, dando sentido à nossa existência e nos tornando mais humanos.

A cena da ocupação militar de determinada favela e a “dobradura” deste drama, quando de dentro desta imagem surge uma outra, a de um rapaz que circula entre as marcações sociais sendo capturado não apenas pelas forças policiais, mas pelas malhas do processo de comercialização da pobreza, tornam-se um espetáculo midiático. E aqui aludimos a dobraduras porque não há um fora do processo, como dissera Deleuze (1992DELEUZE, Gilles. Conversações. São Paulo: Ed. 34, 1992.), pois, como vivemos em uma sociedade de controle, o que podemos notar são as modulações desse processo que se atualizam nas relações sociais.

Quando questões sociais se tornam mercadorias, faz-se necessário adquirir uma “tecnologia social” para lidar com as populações ditas “vulneráveis”, tecnologia esta que mescle dimensões como a do consumo, investimento, lucro, empreendedorismo e resiliência. Neste ínterim, as ONGs, para além de um simples nome, detêm uma marca comercial à qual podem acrescer valor político e econômico. A máxima dessas “empresas sociais” é que é preciso difundir seu selo, tamanha a necessidade de estar na mídia, ganhar prêmios, obter reconhecimento como agentes de responsabilidade social. Ademais, os políticos e empresas que se associarem ou ligarem sua imagem a tais empreendimentos sociais serão reconhecidos pelo seu comprometimento com a mesma missão, a mesma causa.

De fato, pode-se dizer que algumas ações dessas empresas sociais pouco mudam o cotidiano ou a realidade social das populações para as quais são direcionadas. De acordo com Passetti (2011PASSETTI, Edson. Governamentalidade e violências. Currículo sem Fronteiras, v. 11, n. 1, p. 42-53, jan./jun. 2011. Disponível em: Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol11iss1articles/passetti.pdf . Acesso em: 20 abr. 2020.
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), o capital não tem por pretensão acabar com a miséria ou melhorar as condições de vida desses indivíduos, visto que capital e miséria funcionam acoplados um ao outro. Com essa pulverização do governo em instituições como as ONGs, empresas sociais e sociedade civil organizada, o que se percebe é que os problemas sociais passam a ser geridos, reformados, conservados, mas não enfrentados.

Se, como dissera Bauman (2005BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2005., p. 12), criamos em nossa sociedade o “refugo humano”, o problema do que fazer com esse refugo torna a questão ainda mais complexa. Para o autor, o processo de modernização trouxe consigo a produção de seres humanos refugados, ou seja, a construção da ordem moderna tem como efeito colateral a criação dos excessivos e redundantes, e seu maior problema na atualidade é a remoção ou a criação de mecanismos capazes de reciclar esse excedente. “Por seu turno, a florescente ‘indústria da segurança’ se torna rapidamente um dos principais ramos da produção de refugo e fator fundamental no problema de remoção” (BAUMAN, 2005BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2005., p. 14).

Sendo a produção e o consumo mediados pelo dinheiro, as formas de lidar com aquilo que socialmente produzimos como humanos refugados também é permeada pela lógica de mercado e monetarização. Dessa forma, temos um cenário em que parte dos chamados traficantes de drogas é aniquilada e outros poucos têm seus corpos reciclados e transformados em material consumível. Afinal, muitas ONGs, instituições estatais e especialistas se sustentam tendo como pretexto o suposto resgate de jovens envolvidos no chamado “mundo do crime”.

Estas duas vertentes de enfrentamento à questão da criminalização da venda de drogas por pessoas pobres - a dizimação dos potencialmente envolvidos no comércio e a espetacularização e posterior comércio da imagem do bandido regenerado - incidem principalmente sobre os jovens negros. Desse modo, denota-se a fundamental importância de se considerar a questão da racialização na discussão sobre a guerra ao tráfico de drogas no Brasil. Em outras palavras, se temos uma ontologização da figura do traficante de drogas, não podemos nos esquecer de que ela é tomada como algo intrínseco à imagem que foi forjada do negro no país durante séculos. Tal fato se constata ao olharmos os dados que indicam que a maioria da população carcerária no país é constituída por negros,3 3 O “Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias”, nos dados apresentados em dezembro de 2014, asseverava que 61,67 % da população carcerária no Brasil (622.202 presos) era composta por negros (pretos e pardos) (BRASIL, 2014, online). ou quando estamos diante de números que informam que, a cada 23 minutos, um jovem negro entre 15 e 29 anos é assassinado, e menos de 8% dos casos são julgados.4 4 Cerca de 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados por ano no Brasil (WAISELFISZ, 2014).

Mbembe (2014MBEMBE, Achille. Critica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014.) sinaliza o papel fundamental que desempenha a raça na transformação da pessoa humana em uma coisa, objeto ou mercadoria. Para ele, é a utilização da ideia de raça, durante séculos, que se destaca como a origem de incalculáveis crimes e carnificinas. O conceito de raça seria aquilo que apazigua odiando, sustentando o terror e “praticando o alterocídio, isto é, construindo o Outro não como semelhante a si mesmo, mas como objeto intrinsecamente ameaçador, do qual é preciso proteger-se, desfazer-se, ou que, simplesmente, é preciso destruir, devido a não conseguir assegurar o seu controle total” (MBEMBE, 2014MBEMBE, Achille. Critica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014., p. 26).

Para o filósofo camaronês, “o nascimento da questão da raça - e, portanto, do negro - está ligado à história do capitalismo” (MBEMBE, 2014MBEMBE, Achille. Critica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014., p. 299). Ou seja, a tomada econômica da questão racial surge, ainda, na fase mercantilista do capitalismo, quando o negro foi transformado em mercadoria, e persiste até nossos dias com o neoliberalismo. Contudo, ainda que desempenhe um papel fundamental dentro do processo de transformação de pessoas em coisas ou mercadorias, a raça não passa de uma ficção útil. Isto porque ela não existe como fato natural físico, antropológico ou genético. O conceito de negro tal qual vigora ainda na atualidade foi construído através da visão eurocêntrica do mundo. Foi por meio da escravidão, na colônia, que o negro foi transformado em homem-mercadoria. Espoliados, sofreram com a descaracterização de sua cultura; “aprisionados no calabouço das aparências, passaram a pertencer a outros, que se puseram hostilmente a seu cargo, deixando assim de ter nome ou língua pronta” (MBEMBE, 2014MBEMBE, Achille. Critica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014., p. 12).

Primeiro, deve-se ao facto de o Negro ser aquele (ou ainda aquele) que vemos quando nada se vê, quando nada compreendemos e, sobretudo, quando nada queremos compreender. Em qualquer lado onde apareça, o Negro liberta dinâmicas passionais e provoca uma exuberância irracional que tem abalado o próprio sistema racional. De seguida, deve-se ao facto de que ninguém - nem aqueles que o inventaram, nem os que foram englobados neste nome - desejaria ser um Negro ou, na prática, ser tratado como tal (MBEMBE, 2014MBEMBE, Achille. Critica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014., p. 11).

Se no século XV o capitalismo, em proveito do tráfico atlântico, transformou homens e mulheres oriundos de África em homens-objetos, hoje, segundo Mbembe (2014MBEMBE, Achille. Critica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014.), o neoliberalismo passou a representar a tendência de fusão do capitalismo e o animismo. Esta síntese, por seu turno, acarreta inúmeras consequências, que afetarão de forma decisiva aquilo que compreendemos até então por raça e racismo. “Desde logo, os riscos sistemáticos aos quais os escravos negros foram expostos durante o primeiro capitalismo constituem agora, se não a norma, pelo menos o quinhão de todas as humanidades subalternas” (MBEMBE, 2014MBEMBE, Achille. Critica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014., p. 17).

Mbembe (2014MBEMBE, Achille. Critica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014.) arrisca dizer que, pela primeira vez na história da humanidade, o nome Negro deixará de remeter exclusivamente a “condição atribuída aos genes de origem africana”. Com essa potencial fusão de capitalismo e animismo, cria-se a possibilidade de transformar os seres humanos em coisas animadas, como, por exemplo, dados digitais e códigos. Dessa forma, as predações e desapossamento da autodeterminação, tão características do primeiro capitalismo, se estenderão, no neoliberalismo, do originário de África a todas as populações subalternas. “A este novo caráter descartável e solúvel, à sua institucionalização enquanto padrão de vida e à sua generalização ao mundo inteiro, chamamos o devir-negro do mundo” (MBEMBE, 2014MBEMBE, Achille. Critica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2014., p. 18).

Uma dobra: resistir, às vezes, “é se fazer de bobo para sobreviver”

Foi como um segredo ao pé do ouvido que um menino me sussurrou que nunca fora traficante. Tudo havia sido um acordo, uma estratégia traçada com seu irmão e uns amigos: passagem rápida pelo “movimento” para poder “valorizar seu passe”. Marcos precisava de emprego, mas a empresa social apenas contratava traficantes em “recuperação”, ou egressos do sistema prisional. A ideia defendida pela ONG era a de proporcionar uma suposta “segunda chance”. Seu irmão que “trabalhava” no tráfico já havia sido procurado pela ONG algumas vezes, mas, apesar da persistência, ainda não tinha conseguido sua primeira oportunidade. Na ONG havia até um plano de salários que se baseava na posição em que o jovem se encontrava na hierarquia do tráfico. Um fogueteiro “recuperado” não poderia receber o mesmo salário que um “ex-gerente de boca”. Lógica perversa, sabíamos que a visibilidade da ONG na mídia e a sua arrecadação financeira dependia desses rapazes transformados em recurso capital.

***

Longe de julgar os riscos que Marcos correu, só podemos constatar a perspicácia da tática cunhada junto aos seus, que, de certa maneira, sabotou a lógica imposta pela ONG. Embora a perversidade da máquina capitalista ainda estivesse presente, pois o menino teve que se submeter ao tráfico para tornar-se um produto com algum interesse para a ONG, ele e a comunidade, ao conhecerem as regras da empresa social, as dobraram por dentro.

Alguns funcionários, moradores da favela, sabiam da estratégia do menino, mas aquele era um jogo fundamental para continuar a existir. Ainda que persista no território a ordem imposta pelas forças hegemônicas, havia também, através dos encontros, desencontros, acordos, táticas e estratégias, o exercício fundamental para continuar a existir. Por mais que empreendedores sociais tentassem, aquelas pessoas não eram simples objetos a terem suas histórias comercializadas. Diante da perversidade do jogo, elas gingavam e faziam uso próprio da ONG.

Pelos cantos e corredores, à sombra dos holofotes, muitos colocavam em questão as práticas estabelecidas pela instituição. Se, de fato, há uma prática empreendedora que tenta objetificar existências, também há contorções do empreendedorismo. O que os empreendedores sociais não levavam em conta era a lucidez da análise que os favelados faziam das ações da ONG. Dia após dia, os próprios adolescentes nos ensinavam que, às vezes, “é preciso se fazer de bobo para sobreviver”.

Essa perícia dos favelados, em sua maioria pretos e pardos, em lidar com a ONG e sua lógica empreendedora tem elos longínquos. Talvez o que muitos ignorem é a capacidade dessa população em lidar com o empreendedorismo; os que vêm de fora das favelas, seja para impor seu saber ou explorar seus habitantes, frequentemente subestimam a aptidão dessas pessoas para lidar, por exemplo, com o comércio.

O negro não é naturalmente sujeito à objetificação imposta pela ação empreendedora. Reis (1986REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês (1835). São Paulo: Brasiliense, 1986., p. 187) aponta, por exemplo, para o fato de que alguns povos forçosamente transformados em escravos no Brasil, como os Haussás, sobretudo os muçulmanos, tinham como marca registrada a sua competência para o comércio.

Os haussás eram famosos mercadores viajantes que percorriam a África em varias direções, cobrindo inclusive o Mediterrâneo e alcançando o Oriente Médio. O Califado de Sokoto, sob liderança fulani, os unia num corpo politico relativamente homogêneo. Os iorubás construíram um poderoso império de longa duração e formaram centros urbanos onde o comércio e a indústria de metais e panos se tornaram famosos. Ambos eram povos de população densa e cosmopolita em função do contato constante com outros povos e civilizações (REIS, 1986REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês (1835). São Paulo: Brasiliense, 1986., p.188).

Já no Brasil, essas pessoas faziam uso de seu saber como uma forma de resistência e para tornar a vida menos dura. Seu saber empreendedor, infelizmente, não os levou à vitória; contudo, contribuiu para que os africanos tivessem uma vida um pouco mais digna. Na Bahia do século XIX, a grande maioria das mulheres escravas trabalhava no serviço doméstico. Entretanto, muitas delas se dedicavam ao “ganho”, eram ganhadeiras, e assim se faziam confundir com as negras libertas. Apesar de uma série de leis tentar, em vão, restringir as atividades dessas mulheres, como ganhadeiras as negras livres e escravizadas dominavam quase completamente o comércio de rua. Elas praticamente monopolizavam a distribuição de peixes, verduras e contrabandos.

Através de sistemas engenhosos de especulação de mercado e atravessamento a que chamavam carambola ou cacheteira, as ganhadeiras, muitas vezes aliadas a antigas ou atuais senhoras, controlavam a circulação de certos produtos básicos de alimentação na cidade (REIS, 1986REIS, João José. Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês (1835). São Paulo: Brasiliense, 1986., p. 199).

Trazemos esta dobra da história com o intuito de demonstrar que tanto senhores de escravos como empreendedores sociais enveredam pelo mesmo caminho: acreditar que essas populações são facilmente objetificadas e que não oferecem resistência. O fato de a aptidão desses povos ancestrais e de populações favelizadas serem competentes na arte do comércio nos serve de duas maneiras: para afugentar uma suposta essencialização do empreendedorismo e para nos ajudar a apontar as práticas de resistência que se utilizam desse saber empreendedor para frear a exploração e a objetificação.

Considerações finais

Este estudo permitiu-nos salientar, ainda que brevemente, que a miséria e as questões sociais a ela ligadas tornaram-se um negócio lucrativo. Por conseguinte, o enfrentamento ao comércio de drogas ilícitas - seja ele no combate armado ou nas táticas assistencialistas - hoje representa um grande filão, com ganhos políticos, econômicos e subjetivos. De fato, a violência empregada pelo Estado e legitimada pela população em geral, em favelas e periferias, frequentemente nos faz mergulhar no pessimismo − a sensação é a de estar numa luta perdida. Diante do massacre imposto a esse segmento marginal da sociedade, a questão que se impõe é a de como se aliar a forças de resistência que parecem não existir. Nessa tomada da vida pelo poder, a complexidade do campo de forças atravessado por embates cotidianos, em várias escalas, parece deixar despercebidas as múltiplas reversibilidades envolvidas.

Diante do exposto, concluímos que não basta apenas fomentarmos denúncias sobre as mazelas presentes no cotidiano dos psicólogos em instituições como ONGs e presídios. Por vezes, a maneira como direcionamos nossas pesquisas e intervenções visibilizam somente as experiências de dor e, assim, tornamo-nos cegos às dobras dos contrapoderes presentes no dia a dia. Nesses tempos sombrios, a resistência é tênue e discreta; assim, ocasionalmente, nossos projetores ferozes de denúncia a afastam de nossos olhos. De fato, não podemos perder de vista a denúncia das práticas fascistas cotidianas; contudo é importante que não ofusquemos os rastros deixados pelos clarões erráticos e intermitentes daqueles que resistem e se reinventam.

Referências

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  • WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2014: homicídios e juventude no Brasil - atualização de 15 a 29 anos. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República / Secretaria Nacional de Juventude / Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2014.

  • 1
    Tese de doutorado defendida em 2017 no Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal Fluminense.
  • 2
    Como psicóloga, tive contato direto com o sistema penitenciário do Rio de Janeiro em três experiências distintas: em 2013, num estágio profissional (convênio da especialização em Psicologia Jurídica da UERJ e SEAP); em 2014, como psicóloga convidada pela coordenação de Psicologia da SEAP e Projeto Vida, quando fizemos grupos de debates com presos de unidades prisionais e do Hospital de Custódia e Tratamento Henrique Roxo; e, em 2014 e 2015, como representante do CRP-RJ no Fórum Permanente de Saúde no Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro.
  • 3
    O “Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias”, nos dados apresentados em dezembro de 2014, asseverava que 61,67 % da população carcerária no Brasil (622.202 presos) era composta por negros (pretos e pardos) (BRASIL, 2014BRASIL. Ministério da Justiça. Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 2014 [online]. Disponível em: Disponível em: http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias . Acesso em: 20 abr. 2020.
    http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-l...
    , online).
  • 4
    Cerca de 23.100 jovens negros de 15 a 29 anos são assassinados por ano no Brasil (WAISELFISZ, 2014WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2014: homicídios e juventude no Brasil - atualização de 15 a 29 anos. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República / Secretaria Nacional de Juventude / Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2014.).

  • 1
    Os dados completos da autora encontram-se ao final do artigo.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    11 Fev 2022
  • Data do Fascículo
    Sep-Dec 2021

Histórico

  • Recebido
    16 Jun 2018
  • Revisado
    22 Jun 2021
  • Revisado
    15 Out 2021
  • Aceito
    15 Out 2021
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