Ciência, estética e raça: observando imagens e textos no periódico O Brasil Médico , 1928-1945 ^*

Science, aesthetics and race: images and texts in O Brasil Médico , 1928-1945

Resumos

Aborda formações discursivas sobre raça e eugenia em textos e imagens de O Brasil Médico , entre 1928 e 1945. A análise documental inspirada na perspectiva teórico-metodológica de Foucault, especialmente em sua concepção de biopolítica, encontrou referências aos problemas eugênicos da população brasileira e um conjunto de ilustrações, em sua maioria fotografias de corpos negros. Constatou-se a contradição de se promover um discurso universalista sobre raça concomitante aos discursos eugênicos e biotipológicos que revelavam preocupação com a degeneração na formação da raça brasileira. Os discursos descreviam um tipo racial brasileiro idealizado a partir de um padrão de normalidade física e moral como modelo adequado ao projeto de desenvolvimento e modernização da nação.

eugenia; ciência; raça; biotipologia; saúde

This study addresses the formation of discourse about race and eugenics in texts and images published in O Brasil Médico, between 1928 and 1945. The documental analysis inspired on Foucault’s theoretical and methodological perspectives, especially the concept of biopolitics, encountered references to the problems of eugenics amongst the Brazilian population, as well as a set of illustrations, mostly photographs of black people’s bodies. A contradiction was identified, where a universalistic discourse about race was expressed at the same time that discourses about eugenics and biotypes revealed concerns about the degeneration of the formation of the Brazilian race. These discourses describe a Brazilian race with an idealized standard of physical and moral normality to serve as a model for the development and modernization of the nation.

eugenics; science; race; biotypology; health

De acordo com Foucault ( 2001 ), os Estados modernos empregariam técnicas diversas de controle social para obter a ‘sujeição dos corpos’, fazendo emergirem discursos racialistas que atuariam como fator de hierarquização social. Para o autor, as teorias em prol do melhoramento da espécie humana qualificariam certas raças como superiores em detrimento de outras, consideradas inferiores, inserindo as questões raciais em um contexto estatal e biológico que envolveria mecanismos da biopolítica. Essa concepção se refere a uma forma de perceber a “população como problema político, como problema a um só tempo científico e político, como problema biológico e como problema de poder” ( Foucault, 2005a, p.293 ) .

Nesse sentido, a biopolítica relaciona a noção de raça, de degenerescência e de sexualidade ao melhoramento da qualidade biológica das populações. Grupos considerados doentes ou anormais, em contraposição aos saudáveis e normais, seriam apontados como perigosos para a coletividade, e, sendo assim, teorias biomédicas foram utilizadas para legitimar a defesa da vida e da ordem social. Desse modo, purificar a população se justificaria, uma vez que “A morte do outro não é simplesmente a minha vida, na medida em que seria minha segurança pessoal; a morte do outro, a morte da raça ruim, da raça inferior (ou do degenerado, ou do anormal), é o que vai deixar a vida em geral mais sadia; mais sadia e mais pura” ( Foucault, 2005a, p.305 ).

A partir desse pressuposto, o presente trabalho procurou relacionar as referências textuais e imagéticas sobre raça e eugenia no periódico O Brasil Médico com os projetos desenvolvidos pelo Estado brasileiro pós-República Velha, em sua busca de higienização e saneamento dos males que acometiam a população. Esses projetos se relacionavam aos estudos desenvolvidos por alguns intelectuais sobre o melhoramento das características morais, estéticas e biológicas do tipo nacional brasileiro. O objetivo do trabalho, portanto, foi pesquisar formações discursivas sobre raça e eugenia nos textos e imagens de O Brasil Médico a fim de compreender como as concepções raciais e eugênicas se articularam com a proposta de construção de uma raça brasileira, cujo tipo normal-ideal seria pensado em termos de padrões de saúde e beleza, tendo em vista o propósito de modernizar e desenvolver a nação.

A abordagem de raça, segundo alguns pesquisadores, desloca-se na década de 1930 para uma visão de recorte mais cultural, considerando-se o término da República Velha o momento em que haveria a transição do racismo científico para uma concepção que enfatizaria os aspectos culturais e sociais da noção de raça. Dentre esses autores, destacamos Maio e Santos ( 1996 ), que, na introdução do livro Raça, ciência e sociedade , se referem a um processo gradual de mudança nessa direção, e Schwarcz ( 2008 ), para quem o relativismo cultural de Gilberto Freyre levaria ao enfraquecimento das teorias raciais com base no determinismo biológico que predominavam antes do advento das teses culturalistas.

Este trabalho, no entanto, se baseia na proposição de ter havido continuidade do legado intelectual racialista durante o Estado Novo, como indica pesquisa de Cunha ( 1999 ), que detectou a existência de dois modos diferentes de se lidar com a chamada questão racial no período Vargas. Para a autora, havia nos eventos oficiais um discurso sobre o negro que procurava valorizar sua cultura e religião; paralelamente, nas esferas administrativas e burocráticas, existia outro discurso, abrangendo as instâncias jurídicas e médicas, que concedia à ciência a autoridade de formular meios de atingir o desenvolvimento nacional a partir da implantação de políticas públicas que visassem disciplinar a desordem e o descontrole social. Desse modo, nas entidades curativas e corretivas procurava-se qualificar diferencialmente os indivíduos considerados vadios, preguiçosos ou doentes − na maioria negros, pobres, moradores de favelas −, que não correspondiam aos anseios eugenistas de criação de uma raça nacional formada por homens que seriam moral e fisicamente fortes e sadios.

A metodologia adotada baseou-se na análise documental com inspiração na perspectiva teórico-metodológica de Michel Foucault ( 2005a ), especialmente em sua concepção de biopolítica. Para o autor, o fortalecimento do Estado nacional vinculou-se ao processo histórico que levou à formação de dispositivos médicos e jurídicos cujos “efeitos disciplinares” e “regulamentadores” incidiriam ao mesmo tempo na população, no corpo dos indivíduos e nos processos biológicos (p.302). Assim, a saúde da nação se constituiria como alvo de um poder sobre a vida, que Foucault denominaria estatização do biológico ( Ortega, 2004 ).

A análise documental também procurou seguir linha histórico-cultural apoiada no reco- nhecimento de realidades históricas normalmente negligenciadas, como as produções rela-cionadas às imagens e à história do imaginário. Exemplo dessa abordagem são as análises dos anúncios de jornais brasileiros do século XIX desenvolvidas por Gilberto Freyre ( 2010, p.28 ):

a análise sistemática de anúncios relativos a escravos nos jornais brasileiros do século passado veio permitir chegar-se a importantes conclusões ou interpretações de caráter antropológico quer psicossomático, quer de todo cultural, à base das descrições oferecidas das figuras, falas e gestos de negros – ou mestiços – à venda e, sobretudo, fugidos: altura, formas de corpo, pés, mãos, cabeças, dentes, modos de falar, gesticulação, doenças.

Sobre as análises de imagens fotográficas, Kossoy ( 2005, p.41-42 ) afirma que, embora exista a tendência a considerar a fotografia ‘sinônimo’ da realidade, não se deve ignorar que ela é uma “representação elaborada ‘cultural/estética/tecnicamente’”. Para o autor, a realização de uma análise desse material torna-se um desafio, já que na interpretação das imagens estão envolvidos fatores pessoais e profissionais, condicionamentos éticos, religiosos e morais, não existindo, portanto, interpretações ‘neutras’. Conforme sua concepção, a análise da fotografia exige “um envolvimento” com a realidade que cerca o tema registrado, uma vez que, resgatando-se “o ausente da imagem”, é possível compreender “sua face visível”.

O trabalho foi estruturado com base na pesquisa de todos os 932 exemplares de O Brasil Médico publicados entre 1928 e 1945, tendo sido selecionados − copiados digitalmente e analisados como formações discursivas − 1.423 imagens e textos. Utilizou-se como critério o registro de todas as imagens impressas nesse período, estabelecendo-se, inicialmente, um quadro com a seguinte divisão: retratos de personalidades médicas, radiografias, anúncios publicitários e fotografia de pacientes, incluindo partes de seus corpos. Nesse quadro foram encontradas 327 fotografias de pacientes, que foram catalogadas por sexo e cor.

A análise da composição das fotografias incluiu ainda a reação e a condição de alguns pacientes: pose, atitude e situação de vestimenta, o que possibilitou compreender os aspectos subjetivos e sociais relativos às pessoas expostas em circunstância de passividade e imobilidade que lhes era exigida diante da câmera. Sobre a autoria das fotografias, não foi possível encontrar nenhuma indicação a respeito dos profissionais que teriam produzido o material editado pelo periódico.

Dos artigos e demais escritos, foram selecionados os que tratavam de temas relacionados à higiene, à eugenia, à cultura, à raça e à ciência, como os referentes aos estudos biotipológicos e eugênicos, nos quais eram discutidas concepções sobre um tipo racial brasileiro dentro do projeto de saneamento e de higienização da nação. Nesses debates, destacaram-se alguns intelectuais que possuíam legitimidade no meio científico e social brasileiro e que também participaram em edições de O Brasil Médico , como Miguel Couto, Pedro Nava, Waldemar Berardinelli, Monteiro Lobato e Humberto de Campos, entre outros.

Foram encontrados em O Brasil Médico textos que demonstram a preocupação com o melhoramento racial da população e com os problemas considerados eugênicos, como, por exemplo, as doenças mentais e as relacionadas à prática sexual e ao alcoolismo. Raramente houve alusões raciais diretas, configurando contradição que pode ser entendida como parte de um processo de ordenamento estatal e biológico, no qual se promovia um discurso universalista sobre raça, que estrategicamente era associado a argumentações eugênicas divulgadas em nome da normalidade e da saúde da população.

Apesar do cuidado com as palavras, para não comprometer o discurso oficial de nação racialmente unida, as imagens apresentadas em O Brasil Médico não conseguiam esconder o racismo, ao mostrar de forma mais eficiente quem era quem no Brasil. Assim, a utilização de fotografias, em sua maioria de corpos negros, cristalizaria um tipo de olhar que representava simbolicamente aqueles que seriam constantemente associados à ‘feiúra’, à doença e à degeneração, percebendo-se, nesses discursos, elementos formadores de hierarquias sociais com base em uma perspectiva biológica que defendia a intervenção nos corpos e nos com-portamentos dos indivíduos como mecanismos de defesa da sociedade.

Buscou-se, portanto, verificar a hipótese de que a visão racialista permaneceu sendo motivo de preocupação tanto na esfera pública, por estar relacionada ao controle da saúde da população, quanto no espaço de poder técnico-biológico, por se associar à busca do melho-ramento da espécie humana. Partiu-se do pressuposto de que, na década de 1930, a percepção da transição do racismo científico para uma abordagem cultural de raça não considerou a continuidade de um racismo associado a técnicas de biopoder, a partir das quais seriam cria-dos procedimentos voltados para o exame, a identificação e a fixação de características de indivíduos que fugiam aos parâmetros de normalidade.

Desse modo, a proposta do término de um racismo científico se ajustaria à produção de discursos em torno de temas como nação, raça e miscigenação, que convergiam para o reconhecimento de uma raça nacional homogênea, dentro de um movimento que estava em conformidade com o contexto da época, na qual se intensificaram as críticas às abordagens negativas a grupos raciais.

Paradoxalmente, nessa época de valorização do negro como um dos elementos formadores da raça nacional, foram desenvolvidas ações de saneamento e de higienização, cuja abordagem eugênica definiria barreiras sociais que se estabeleceram a partir da produção de representações simbólicas relacionadas à ideia de criminalidade, anormalidade e degeneração, favorecendo a disseminação do racismo na sociedade brasileira.

O Brasil Médico

O periódico O Brasil Médico foi criado em 1887, por Azevedo Sodré, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, e veio a destacar-se dentre as demais publicações médicas pela constância, pelo volume de suas edições, pelo uso de publicidade e pela presença de assinaturas que, provavelmente, viabilizaram sua difusão por maior período de tempo. Seus editores possuíam como proposta “documentar e comentar os registros clínicos” e apresentar “experiências e pesquisas dos médicos nacionais” em textos que abrangiam temas variados, como instruções sobre costumes alimentares, diagnósticos para o tratamento de “perversões sexuais” e outras degenerescências ( Schwarcz, 2008 ). Sua última edição foi publicada em 1971 ( Rodrigues, Marinho, 2009 ).

Alguns colaboradores de O Brasil Médico mantiveram vínculo com os programas desen-volvidos pelo Estado brasileiro por meio da atuação em cargos administrativos e de contribuições para a elaboração de políticas de saúde e educação sanitária. Um exemplo foi a divulgação em O Brasil Médico de propostas para a Assembleia Nacional Constituinte pelos membros da Comissão Brasileira de Eugenia, cujo presidente era o médico Renato Kehl, assíduo colaborador do periódico. As sugestões publicadas baseavam-se nos princípios definidos pela Comissão da Sociedade Alemã de Higiene Racial. No texto divulgado em O Brasil Médico , cogitava-se inserir na Constituição de 1934 proposições de caráter eugênico consideradas necessárias para combater as causas que contribuiriam para dificultar a “função geradora útil à nacionalidade” da família, utilizando-se “todos os esforços” para a “conservação e a multiplicação das famílias bem constituídas e de proles sadias de ‘bem-dotados’” ( A eugenia..., jan. 1933, p.73 ).

Na versão original da Constituição de 1934, no Título IV, “Da Ordem Econômica e Social”, art. 138, consta que “Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das leis respectivas: ... b) estimular a educação eugênica; ... c) amparar a maternidade e a infância; ... g) cuidar da higiene mental e incentivar a luta contra os venenos sociais” ( Brasil, 1934 ).

Embora de maneira vaga, a influência do grupo eugenista efetivou-se na Carta Magna da nação; os aspectos educacionais e sanitários apresentados no artigo 138 se relacionavam com os princípios propostos pela comissão, que se manifestava em “defesa das futuras gerações na preservação e multiplicação das boas linhagens das diversas classes de trabalhadores” ( A eugenia..., jan. 1933, p.73 ). Determinadas colocações dos eugenistas sobre o controle de casamentos, contudo, não foram oficializadas, já que poderiam provocar reações de setores religiosos, detentores de critérios próprios sobre essa questão.

A relação entre os médicos que escreviam em O Brasil Médico e as instâncias estatais se dava ainda por meio da participação desses profissionais em cargos técnicos e administrativos no governo, assumindo, dessa maneira, importantes papéis na construção do Estado brasileiro. Por exemplo, o professor Clementino Fraga, após sair da função de redator chefe do perió- dico tornou secretário-geral de Saúde e Assistência no Distrito Federal de 1937 a 1940 ( Biografia, s.d. ).

O corpo de colaboradores de O Brasil Médico incluía médicos e outros intelectuais de áreas não relacionadas à medicina, que também abordaram o tema racial. Um deles foi o escritor Humberto de Campos, do qual destacamos uma passagem rara de conotação explícita de racismo. Escrita em tom de piada, a nota de Campos encontrou lugar na seção de variedades, espaço que permitia tais liberdades de expressão:

Os pretos também... são brancos! – Segundo o depoimento de alguns médicos alemães que fizeram longo estágio na Togolândia, e ali exercitaram a sua capacidade como parteiros, os filhos dos negros, no momento do nascimento, são da cor de uma criança europeia ao nascer. Nenhuma diferença, nenhuma particularidade. A coloração da pele, dizem eles, começa no segundo ou terceiro dia.

No Brasil, ao que parece, não é assim. O único preto que, no Brasil, nasce branco, é urubu ( Campos, jan. 1933, p.55-56 ).

Apesar da forma jocosa usada por Campos, de maneira geral, os textos apresentados em O Brasil Médico se pautavam pela valorização de uma escrita comedida, expressa por meio de termos que se afinavam com o público-alvo da publicação, constituído por profissionais, estudantes e professores da área médica.

Outro escritor marcou presença no periódico por meio da reprodução de uma corres-pondência sua originalmente destinada a um dos colaboradores de O Brasil Médico . Trata-se de Monteiro Lobato que, dos EUA, enviou, em 8 de julho de 1929, carta ao médico Renato Kehl. O texto apresenta visão pouco otimista da população brasileira e revela a admiração de Monteiro Lobato e Kehl pela eugenia e pelos EUA, como se percebe nos seguintes trechos:

Meu caro Renato – Recebi tua carta e o teu livro. Muito obrigado por ainda te lembrares do velho Lobato desertor das fileiras belletrísticas onde continuas firme como um rochedo, para bem do país. Teus livros se caracterizam por um admirável senso de oportunidade e se fossem lidos na medida necessária, grandes benefícios trariam ao feio e doentio povo dessa nossa boa terra. ...

Não pode haver país onde a eugenia esteja mais proclamada, estudada, praticada, ‘livrada’ do que este. [EUA] ...

Tenho recebido, sim, o ‘Boletim de Eugenia’ e admirado o teu heroísmo e fidelidade a uma grande ideia ( Estados..., ago. 1929, p.949 ).

Essa passagem da carta remete a um discurso remanescente do tempo do conde de Gobineau, que, no início de 1869, assumiu o posto de ministro da França na corte do Brasil. Durante sua estada, Gobineau habituava-se a descrever o país como um lugar de gente feia, atrasada e degenerada, adjetivos que Lobato continuava a utilizar para referir-se aos habitantes brasileiros em 1929.

Esse tipo de diálogo sugere, conforme afirma Stepan ( 2005 ), que a eugenia era movimento de caráter não só biológico, mas também estético, contendo a ideia de pureza para se atingir o aprimoramento da raça. Nessa referência à feiura da população brasileira, não se escondia a visão preconceituosa da estética dos corpos nacionais, que se diferenciavam do idealizado modelo europeu. Portanto, ao olharmos as imagens publicadas em O Brasil Médico evidencia-se quem eram os feios e doentios referidos por Lobato, já que as fotografias que ilustram os artigos do periódico mostram indivíduos, que, majoritariamente, aparentavam ser pobres, mulatos e negros, o que acabava relacionando a ideia de degenerescência às pessoas que eram diferentes dos padrões estético e biológico desejáveis.

Abre-se a ciência para um novo campo de visibilidade

A eugenia [filha caçula da medicina] faz tábua rasa de veneráveis conceitos que pareciam intangíveis, e manda desvendar às crianças os mistérios da sexualidade, castrar indesejáveis e policiar o amor

( Oliveira, out. 1930, p.1170 ).

A fim de se moldar um tipo médio ideal para a construção de uma nação desenvolvida e moderna, foram produzidos conhecimentos que se articularam em torno das noções de eugenia, de higiene pública e de harmonia racial. Resultado, portanto, de um processo político e histórico, o ordenamento positivo a respeito da ideia de raça estava associado aos estudos eugênicos e biotipológicos, que tinham encontrado uma maneira de incorporar a miscigenação a um projeto de Estado nacionalista e centralizador.

Ao se falar de eugenia, a tendência é considerá-la uma ideia bizarra, praticada por pessoas extremistas que se encontravam em margem fronteiriça à ciência. As ideias eugênicas, entretanto, foram apoiadas por muitos cientistas, médicos e importantes membros da sociedade, circunstância constatada pelo número expressivo de 750 participantes no Primeiro Congresso Internacional de Eugenia, que ocorreu em 1912, em Londres ( Stepan, 2005 ). No Brasil, alguns médicos foram buscar formação profissional na Alemanha nazista, entre eles Ignácio Cunha Lopes, membro da Liga de Higiene Mental, que foi orientado pelo professor Ernst Rüdin, diretor do Departamento Genealógico-demográfico do Instituto Alemão de Pesquisa Psiquiátrica de Munique e consultor oficial de questões de higiene racial do Ministério do Interior do Reich ( Miranda, 2009 ).

Na condição de movimento científico e social, a eugenia atingiu seu auge depois da Primeira Guerra Mundial, sendo praticamente banida do debate público e científico em 1945, após o final da Segunda Guerra Mundial. Só depois de se tomar conhecimento da ocorrência das práticas de extermínio em massa realizadas pelos nazistas, a eugenia passou a ser considerada perversão da ciência e da moral, envolvendo ideologias políticas, raciais e biomédicas No entanto, antes de causar a repulsa que veio a ter por sua ligação com o holocausto, foi utilizada em muitos países além da Alemanha. São exemplos os EUA, em que houve a esterilização involuntária de 70 mil pessoas para fins eugênicos, entre 1907 e o final da Segunda Guerra Mundial; a Dinamarca, com 8.500 pessoas passando por igual situação entre 1930 e 1949, por motivo de anormalidades sexuais e psíquicas; e a Suécia, onde 15 mil pacientes mentais foram esterilizados no Instituto para a Raça e a Biologia da Universidade de Uppsala, criado em 1921 ( Stepan, 2005 ).

Historicamente, a eugenia começou a adquirir status de ciência por meio dos estudos de Francis Galton (1822-1911). Precursor da estatística moderna, Galton se tornou o criador do termo eugenia, em 1883. Sua principal obra, Hereditary genius , de 1869, incluía os estudos da antropometria como um dos critérios determinantes do caráter hereditário da inteligência ( Gould, 2003 ). O modelo eugênico de Galton sugeria que os atributos intelectuais de famílias aristocráticas revelavam as características intrínsecas de sua raça, bem como a pobreza, da qual grande parcela da população fazia parte, seria consequência de determinação hereditária, ou seja, as condições sociais passaram a ser percebidas como condicionamentos biológicos ( Bizzo, fev. 1995 ).

Antes de Galton, Georges Cuvier (1769-1832), com seus estudos comparativos de crânios, abriu o caminho para outros tipos de análises, como as que determinavam graus de cultura e civilidade com base na capacidade craniana, na cor dos olhos e da pele, buscando estabelecer características físicas permanentes para diferenciar as raças ( Seyferth, 2002 ). Numa dessas análises, Paul Broca (1824-1880), professor de cirurgia clínica e fundador da Sociedade Antropológica de Paris, com base na análise craniométrica, fez o seguinte comentário: “O rosto prognático (projetado para frente), a cor da pele mais ou menos negra, o cabelo crespo e a inferioridade intelectual e social estão frequentemente associados” (Broca, citado em Gould, 2003, p.76 ). Iniciou-se, desse modo, um novo campo de visibilidade, estabelecendo um olhar minucioso, descritivo, hierarquizador ( Foucault, 2000 ).

No Brasil, os debates sobre raça e eugenia alcançaram grande destaque por ocasião da realização do Primeiro Congresso de Eugenia, em 1929, em comemoração ao centenário da Academia Nacional de Medicina. Nesse congresso, foram expressas as divergências existentes entre os intelectuais sobre o direcionamento da questão racial para o país. Edgar Roquete-Pinto (1884-1954), antropólogo mendeliano, desafiou Renato Kehl, médico eugenista, e outros, argumentando que faltava comprovação científica sobre a degeneração do mulato e afirmando que a finalidade da eugenia não era branquear, mas educar as pessoas sobre a importância da hereditariedade.

Segundo Roquete-Pinto, auxiliados por programas de saneamento concebidos pelo Estado, os indivíduos podiam participar de forma voluntária na ‘purificação’ da raça humana ( Stepan, 2005 ). Já Kehl ( jul. 1929, p.856 ) acreditava que, mesmo sendo a educação a “alavanca mestra” do progresso social, podendo-se até disfarçar “o feio moral” como “um verniz”, ela não servia para criar o caráter, só transmissível por meio da hereditariedade.

No congresso, houve ainda debates em torno de uma proposta para restringir a entrada de estrangeiros não europeus no país, imigrantes asiáticos e negros, por exemplo, defendida por nomes como Miguel Couto, presidente da Academia Nacional de Medicina, e Oscar Fontenelle, higienista mental. A proposta, entretanto, foi rechaçada por Roquete-Pinto e Belisário Penna.

Em texto póstumo de Miguel Couto ( abr. 1936, p.321 ) intitulado “A seleção social no Brasil”, encontra-se a preocupação do autor com a seleção dos grupos sociais que estavam imigrando para o Brasil, inadequados, em sua opinião, ao projeto de civilização almejado para a nação. Pregando que “a primeira riqueza de uma nação é o homem, seu sangue, o seu cérebro, os seus músculos”, procurou mostrar que os asiáticos, por suas diferenças, representavam uma ameaça à sociedade brasileira: “já houve um grande Estado brasileiro que cometeu o supremo crime de introduzir no seu território milhares de asiáticos, absolutamente e reconhecidamente inassimiláveis pelos seus hábitos, suas tendências, sua língua, sua religião, e que hão de se tornar em futuro próximo a fonte dos maiores dissabores”.

Envolvidos com a questão da purificação da raça, os eugenistas eram movidos por um leque amplo de preocupações, tais como casamentos, nascimentos, vícios, taras e doenças mentais, aspectos que deveriam ser controlados visando descobrir os indícios degenerativos na constituição de certos indivíduos cujos caracteres eram considerados nocivos para a saúde da nação. Em O Brasil Médico não faltaram artigos que abordassem o tema casamento, como os textos de Toledo Piza Junior ( abr. 1932, p.424 ), reproduzido do Boletim de Eugenia , “O que pode resultar do casamento entre o branco e o preto”, e o de Renato Kehl ( fev. 1930, p.164 ), “Certificado médico pré-nupcial – regulamentação eugênica do casamento”.

As questões relacionadas à sexualidade obtiveram especial atenção; não só a doença em si, mas o controle de sua transmissão, visando à preservação das futuras gerações e da espécie. Nesse sentido, percebeu-se movimentação que conjugava as relações médicas e políticas em torno da gestão de nascimentos e casamentos, bem como da união de casais. Segundo Foucault ( 2001 ), os programas de eugenia foram, junto com o que ele chama de medicina das perversões, grandes inovações da segunda metade do século XIX na tecnologia do sexo.

Getúlio Vargas (citado em Silveira, 2005, p.150 ), em um de seus trabalhos acadêmicos como estudante na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, abordou as restrições ao casamento dos degenerados, considerando “uma das causas mais comuns da propagação de moléstias contagiosas a união sexual permitida por lei entre pessoas afetadas por doenças perigosas, vindo a aumentar o depauperamento dos organismos e contribuir para o enfraquecimento da espécie pela formação de degenerados”.

Essa passagem é importante para conhecer aspectos da formação do jovem Getúlio Vargas, afinado, como outros estudantes de sua época, com as ideias eugênicas que posteriormente emergiram como questão social na esfera pública e científica. Comprovação disso é a opinião expressa pelo doutor Silio Boccanera ( dez. 1932, p.1094 ) no artigo “O médico em função do saneamento social”: “Deixemos, pois, aos profissionais da política a arte de apoliticalhar a existência da nação. Cuidemos, os médicos, da ciência em função da política eugenizadora, que o mesmo é dizer, em função do organismo social”.

Outro fator que chamou a atenção dos eugenistas foi o temor de que as gerações futuras pudessem ser contaminadas com os males provocados pelo álcool, que, considerado um ‘veneno racial’, levaria à degeneração da espécie e, portanto, deveria ser tratado não só como questão patológica, mas também criminal. Esse direcionamento se baseava em eugenia mais preventiva, ‘lamarckiana’, assumindo que o aprimoramento da raça dependia tanto da hereditariedade como do ambiente em que as pessoas viviam. Essa visão era uma reação às teses europeias sobre a relação entre raça e degeneração, assustadoras para muitos intelectuais brasileiros, alguns deles mestiços, que preferiram direção mais reformista, voltada para o saneamento ( Stepan, 2005 ). Seguindo igual orientação, alguns textos de O Brasil Médico fariam a associação do alcoolismo com o crime e a vadiagem, tomando-o por fator que necessitava de controle para se conseguir a produção de indivíduos eugenicamente sãos, em benefício da prosperidade da pátria, como no artigo “A campanha contra o alcoolismo”, de Waldemar de Almeida ( nov. 1936, p.1044, 1046 ):

O problema antialcoólico tem preocupado e continua a absorver a atenção dos sociólogos e mentalistas. Encarado sob seus múltiplos aspectos se nos afigura à primeira vista complexo e insolúvel ...

E assim semeando entre o povo noções exatas de eugenia é que há de surgir um dia a messe de frutos sãos, para a felicidade do indivíduo, harmonia da família e prosperidade da pátria.

A preocupação com a sobrevivência de certos tipos de cidadãos é o tema de uma pequena nota publicada em O Brasil Médico ( O automóvel..., jan. 1937, p.17 ), que apresenta as mortes provocadas por acidentes de automóveis como uma fatalidade que levaria à perda da vida de pessoas importantes, do ponto de vista do aprimoramento eugênico:

O automóvel como fator antieugênico

Med. Times, em Editorial, na pág. 266, 1936, agosto, declara que o número de óbitos por desastres de tráfego nos últimos 3 anos nos EUA é aproximadamente igual ao número de mortes pelas 5 últimas guerras contra o estrangeiro.

O discurso eugênico também marcou presença em outros periódicos, demonstrando seu prestígio junto aos diferentes saberes, que naquele momento se voltaram para a produção de conhecimentos sobre o melhoramento da constituição racial da população brasileira. Entre esses periódicos encontra-se a Revista Brasileira de Enfermagem (Reben), cujos artigos referentes à aplicação e ao estudo da eugenia publicados entre 1932 e 2002 Mai (2004) analisou. Em nove textos relacionados sobre o tema pesquisado no recorte correspondente ao período de 1932 a 1951, a autora constatou a visibilidade atribuída aos debates desenvolvidos pela ideologia eugênica, como demonstrado neste trecho em que se observa a preocupação com a construção de uma raça nacional idealizada: “Só deveria nascer criança linda, porque o problema estético, a harmonia da forma, a beleza, estão na dependência da eugenia da raça” (Frères, citado em Mai, 2004, p.73).

O tema eugenia esteve igualmente presente na revista Educação Física , que apresentava em suas páginas argumentos de autores que viam na educação física a possibilidade de modificar não só a constituição biotipológica dos estudantes como também seus aspectos morais. Segundo Schneider e Ferreira Neto ( 2006 ), as matérias relacionadas ao aperfeiçoamento da juventude constituíam o terceiro tema da linha editorial desse periódico, que procurava divulgar a prática de esportes e de exercícios físicos como forma de promoção da saúde, o que resultaria em melhoramento racial. Os autores analisaram imagens e textos publicados entre 1932 e 1945 e constataram que as imagens expunham um modelo de corpo representado pela estética grega e que os debates relativos à saúde e à educação vinculavam as normas eugênicas e higiênicas ao melhoramento das características físicas e psicológicas do brasileiro. Hollanda Loyola (citado em Schneider, Ferreira Neto, 2006, p.85 ), uns dos editores da revista, reconhecia na educação física um “poderoso elemento de eugenia”, uma vez que forneceria: “os elementos susceptíveis de desenvolver e aperfeiçoar as qualidades físicas e morais do indivíduo, por um lado provocando a força, a resistência, a destreza, a saúde, o equilíbrio das grandes funções orgânicas, a beleza das formas e a anatomia das proporções”.

A eugenia do século XX, portanto, disseminou-se em vários dispositivos sociais e científicos com base em classificações e ordenamentos sob a perspectiva biológica. Uma de suas ramificações foi a biotipologia, que alcançou grande prestígio no meio acadêmico como ciência que visava classificar individualmente os seres humanos em diferentes tipos de acordo com seus aspectos físicos e comportamentais.

Do ponto de vista histórico, a biotipologia foi considerada uma ciência hereditário-tipológica, tendo como criador o médico italiano Nicolas Pende (1880-1970), que deu con-tinuidade ao esquema classificatório desenvolvido por Cesare Lombroso (1835-1909), ao caracterizar os tipos criminosos conforme as medidas do rosto, das feições e do crânio.

Segundo Berardinelli ( 1942, p.591-592 ), as “ideias geniais” de Lombroso não se destacariam por causa de sua iniciativa em medir crânios ou em descrever “tipos discutíveis”, mas por ter desenvolvido e mostrado as correlações existentes entre os aspectos somáticos e psíquicos dos indivíduos, e principalmente por ter transferido para o controle da medicina e da biologia o “estudo dos criminosos”. O autor justifica essa orientação por entender que “soma e psique” obedeceriam a um “mesmo determinismo”, cujo princípio seria adotado pelos estudos endocrinológicos e “pelas modernas conquistas da biotipologia”.

Os biotipologistas procuraram abranger diversos aspectos da vida humana com base numa proposta que visava ao ordenamento da sociedade a partir da pesquisa da constituição dos indivíduos. Desse modo, o conhecimento biotipológico se estendia a vários campos do saber, do médico e jurídico ao estético, religioso e moral, priorizando a construção de uma vida voltada para a normalidade. Berardinelli ( 1942, p.1 ) define a biotipologia como: “Estudo do homem, da mulher e das crianças normais e de suas tendências patológicas constitucionais, com aplicações à cirurgia, às especialidades médicas, à educação intelectual, moral e física, à orientação profissional, à sociologia e à política biológica, à criminologia, à eugenesia, às artes, à religião, à vida militar.”

Cientes da constituição heterogênea da população, os biotipologistas defendiam a ideia de ser preciso conhecer as características raciais dos brasileiros a fim de tornar possível a classificação dos indivíduos de acordo com critérios biológicos. Assim, para se referir aos diferentes grupos raciais foi escolhida a definição proposta por Roquete-Pinto, que utilizou como elemento orientador principal a cor da pele, da qual surgiu as designações leucodermos (brancos), faiodermos (mulatos) e meladermos (pretos). A respeito dessa orientação, Berardinelli ( 1942, p.616 ) comentou: “Aliás a cor da pele não é uma característica tão falha como querem alguns. A ciência não exclui o bom senso (antes, segundo Comte, é a sua própria sistematização). Com uma apreciação inspectivo-intuitiva geral quem não distingue um branco, um preto, um mulato?”

No Brasil, a biotipologia encontrou muitos defensores; Berardinelli, Clementino Fraga e o mestre e orientador de ambos, Juvenil da Rocha Vaz, catedrático da cadeira de clínica médica e propedêutica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, foram os primeiros pesquisadores a desenvolver a sistematização dos conceitos constitucionalistas biotipológicos no Brasil. Deles é a autoria de artigos e livros nos quais defendia-se a aplicação da biotipologia não só em estudos clínicos como também em instituições penais e educacionais. O desenvolvimento e a popularização dos estudos biotipológicos no Brasil se consolidaram em 1940 com a criação da cadeira de biotipologia pela Faculdade de Medicina da Universidade do Brasil ( Cunha, 2002 ).

De Rocha Vaz ( 1933, p.347 ), encontra-se em O Brasil Médico o texto reproduzido de seu livro Novos rumos da medicina , no qual relata a importância do estudo sobre a ‘constituição individual’, citando a prevenção de doenças e a orientação para a seleção profissional entre outras aplicações desse conhecimento:

Determinar ‘a constituição individual’ é imprescindível no momento atual dos conhe-cimentos médicos, não só para conhecer sua influência sobre as predisposições às doenças e sobre os múltiplos aspectos que elas revestem, instruindo o prático para melhor conhecê-las e curá-las como também, conhecido o rendimento funcional, orientar os processos pedagógicos, a seleção profissional, a educação física e o recrutamento militar. (destaque no original)

Outra preocupação dos biotipologistas era com as consequências da degeneração biotipológica na formação da raça brasileira. O artigo “O papel das cozinhas dietéticas na puericultura”, de autoria do professor Carlos de Abreu ( nov. 1940, p.777 ), diretor do Departamento de Puericultura, chama atenção para a relação entre a desnutrição e as “degenerescências biotipológicas”, referindo-se a tipos raquíticos e doentes que poderiam comprometer a formação de uma raça de trabalhadores necessária ao progresso da nação:

A raça brasileira, ainda em plena formação e evolução, deve ser amparada o mais depressa possível quanto às falhas de subnutrição e subalimentação e, com uma metabolimetria baixa, por força que cairia a cifra de necessidade calórica individual, dando em consequência, degenerescências biotipológicas ainda em maior percentagem e todo esse cortejo indesejável advindo da má organização alimentar.

Os estudos biotipológicos desfrutavam de grande prestígio na época, circunstância que pode ser constatada no livro de Beradinelli ( 1942 ) Tratado de biotipologia e patologia constitucional , que inclui dedicatória ao presidente Getúlio Vargas: “Cujo gênio político, feito em grande parte de intuição biotipológica, nos tem conduzido com larga e humana compreensão”.

A eugenia e a biotipologia foram, portanto, legitimadas por intelectuais e políticos como instrumento de saneamento e higienização da nação a partir do uso de biopolíticas que tinham como foco o melhoramento racial. Utilizadas durante o período getulista, essas ciências serviram simultaneamente como discurso ideológico e práticas higienizadoras para buscar recuperar a imagem do ‘trabalho’ e do ‘trabalhador’. Esse direcionamento apontava para a formação de um ‘novo homem nacional’, condizendo com o projeto de valorização da raça brasileira e da figura do trabalhador ( Souza, 2008 ).

Primeiro governo Vargas: a celebração da raça nacional e do trabalho

Após liderar um movimento revolucionário, Vargas assumiu o poder em 1930 dissolvendo o Congresso Nacional e instituindo um regime provisório que durou até 1934. Durante esse período foram promulgados diversos decretos relacionados ao direito do trabalhador, como a regulação do horário de trabalho para o comércio e para a indústria ( Skidmore, 1998 ). Em 1937 instaurou-se o Estado Novo, regime autoritário no qual houve o fechamento do Congresso e a promulgação de nova Constituição, que conferia ao presidente da República o controle dos poderes Legislativo e Judiciário ( Brasil, 1937 ). Essa fase encerrou-se com o término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, por pressões em prol da redemocratização do país ( Abreu et al., 2001 ).

Algumas causas assumidas pelo governo Vargas, como a valorização de características relacionadas à formação racial até então consideradas negativas e o reconhecimento de aspectos ligados à cultura da população negra, já haviam sido defendidas pelo movimento modernista de 1922. Foi a partir desse posicionamento de cunho nacionalista que surgiram as campanhas de valorização da raça nacional, tornando o mestiço oficialmente um elemento da nacionalidade brasileira, e assimilando-se atividades antes consideradas ilegais, como a capoeira e o candomblé, bem como o samba, que se tornou a música oficial brasileira ( Souza, 2008 ). Desse modo, a música popular e o rádio passaram a ser utilizados como importantes instrumentos de propaganda e doutrinação política junto à população, estabelecendo amplo controle; passou-se a intervir até mesmo em espetáculos como o carnaval ( Gomes, 1982 ).

Para divulgar suas ideologias e ações, o governo montou uma estrutura de promoção dos interesses governamentais, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que atuou em diversas áreas de maneira a controlar ou fomentar manifestações que se relacionavam a imprensa, anúncios, radiofonia, cinema e outras categorias culturais ( Souza, 2008 ). Indício desses tempos é o samba “O bonde de São Januário”, cuja letra original foi censurada. Enquanto na versão inicial um de seus versos dizia: “O bonde de São Januário; leva mais um sócio otário; sou eu que não vou mais trabalhar”; na versão modificada a música se tornou um samba de exaltação ao trabalho:

Quem trabalha é que tem razão,

Eu digo e não tenho medo e errar,

O bonde São Januário

Leva mais um operário,

Sou eu que vou trabalhar (Ataulfo Alves e Wilson Batista, citado em Bercito, 1990, p.43 ).

Para prosseguir com o projeto de fortalecimento do Estado nacionalista e desenvolvimentista, o governo procurou unir-se econômica, social e politicamente; por isso precisou debelar “tendências políticas antagônicas” e “crenças religiosas” que podiam levar os sujeitos a aderir a propostas que não correspondiam aos interesses nacionais ( Chaui, 2001, p.10 ). Colocar os habitantes brasileiros subordinados à administração estatal e deles obter a obediência às regras e aos princípios a seguir foi, portanto, uma das estratégias desenvolvidas para dar conta de problemas e opositores.

Um dos muitos episódios que evidenciaram a forma violenta de atuação dos mecanismos repressores do Estado é o caso de Ewert, membro do Partido Comunista capturado após ter participado de uma tentativa de derrubada do governo em 1935. Ewert passou por sessões de tortura brutais, tendo seu corpanzil de 108 quilos em pouco tempo sido reduzido a minguados 54 quilos. Devido a seu codinome, Berger, o prisioneiro acabou sendo identificado como judeu, ainda que não possuísse tal ascendência. Consequentemente, quando foi detido, a imprensa apresentou uma versão em consonância com o pensamento antissemita que vigorava na sociedade brasileira da época. Daí a primeira página do jornal O Globo apresentar a manchete de sua prisão com alusões raciais e ideológicas bem ao gosto daqueles tempos: filho de Israel e agente de Moscou ( Fausto, 2006 ). Essa vocação autoritária era um aspecto que abrangia vários setores da sociedade, desde os militares de alta patente aos de grau intermediário, chegando até os grupos liberais civis. Dessa forma, ao se buscar compreender ações e métodos relacionados ao Estado autoritário de Vargas, é necessário levar em conta tanto a influência que ele teve do ‘positivismo na versão gaúcha’, como o ambiente social e intelectual da década de 1930 ( Fausto, 2006 ).

A adesão de parte considerável de intelectuais brasileiros aos ideais nacionalistas se deu em conformidade com o reconhecimento de que o subdesenvolvimento do país exigia soluções que levariam à desejada etapa de progresso. Em consequência, houve a necessidade de se incor- porar um contingente de pessoas consideradas qualificadas para o trabalho, condição indis-pensável ao processo de industrialização e modernização da nação brasileira ( Oliveira, 1982 ).

A raça brasileira na figura do trabalhador

Senhores, o Brasil precisa aumentar o seu stock de homens válidos

( Kehl, jul. 1929, p.857 )

As ilustrações presentes no artigo de João Ramos-e-Silva (set. 1928), “A questão do lúpus eritematoso entre os negros: contribuição para uma ‘dermatologia étnica’”, oferecem a oportunidade de se olhar o corpo do ‘homem nacional’. O artigo trata da relação entre raça e doença, desenvolvendo a análise da ocorrência de imunidade para o lúpus eritematoso em ‘negros de raça pura’. O autor chega à conclusão de que, embora existindo imunidade ao lúpus entre os negros, essa condição desapareceria pela ocorrência de ‘cruzamento’ racial na população, tendo em vista o aumento de pardos e mulatos.

Um aspecto do trabalho que chamou atenção foram as fotos de três pacientes que ilustravam o artigo: um homem negro e duas mulheres classificadas como pardas ( Figura 1 ), que se encontram totalmente vestidas, diferentemente do homem que, apesar de apresentar lesões na face, tem o tórax à mostra.

Figura 1
Pacientes com lúpus eritematoso; lesão na cabeça e na face (Ramos-e-Silva, set. 1928, p.984)

Além do homem retratado no artigo em questão ( Figura 2 ), escolheu-se outra fotografia ( Figura 4 ), como exemplo de figura masculina que na época era frequentemente vista em O Brasil Médico : negro ou mulato, normalmente com o torso nu. Notam-se nesses homens características físicas comuns, como corpos fortes e musculatura acentuada, constituição que poderia estar associada ao tipo de atividade que desempenhavam, o trabalho braçal. Essa peculiaridade nos remete à expressão pobres gigantes do trabalho, de Oswald de Andrade, sobre as obras de Portinari que tratavam de temas sociais ( Figura 3 ), cujo enfoque se inseria em corrente mundial na defesa de destinação coletiva para arte ( Fabris, 1996 ).

Figura 2
: Paciente com lúpus eritematoso – lesões na face (Ramos-e-Silva, 1928, p.984)

Figura 3
Mestiço, pintura a óleo de Cândido Portinari, 1934 (citado em Fabris, 1996, p.47)

Figura 4
Paciente com aneurisma da subclávia direita (Pondé, jul. 1932, p.620)

Ao comparar as imagens, percebemos diferenças e semelhanças. Se nas figuras 2 e 4 , veem-se os retratos de homens de carne e osso; na Figura 3 , observa-se a representação de um mito. O Mestiço , de Portinari ( Figura 3 ), apresenta traços baseados em estereótipos que historicamente foram construídos sobre a imagem de tipos raciais brasileiros: os olhos puxados dos índios e a cor da pele, a boca e o nariz dos negros. A figura retratada na pintura representa um tipo forte, altivo e belo: a própria imagem ideal do homem trabalhador, construída com as características apropriadas para um modelo da identidade brasileira. Essa interpretação de Portinari do homem brasileiro era compatível com a necessidade de afirmação, pelos poderes que constituíam os saberes daquele período, de uma visão positiva em relação à temática do negro. Uma das maiores referências do movimento de resgate da positividade do mestiço dentro da sociedade brasileira, Gilberto Freyre ( 2010, p.48 ) costumava exaltar em seus livros e conferências o desenvolvimento de uma “consciência brasileira de valor além de estético e eugênico, social e nacional, da morenidade”.

Segundo Luz ( 2000, p.299 ), embora o Estado na fase getulista tenha assumido funções relacionadas com a saúde, a previdência e a educação de massa, nem todos os trabalha-dores seriam valorizados e protegidos pelos direitos sociais instituídos: “as instituições e a legislação criadas na época estavam voltadas para a previdência e a saúde de categorias específicas de trabalhadores, inseridos geralmente em ramos estratégicos da economia. Tinham um caráter corporativo inegável, não assegurando, a todos, os direitos sociais de cidadania”.

Nesse período, havia separação entre a assistência previ-denciária, focada no mundo do trabalho formal e urbano, e a saúde coletiva, relacionada às medidas de combate às epidemias e endemias rurais, cabendo-lhe a atenção àqueles que não haviam sido incorporados pelas políticas trabalhistas e previdenciárias do governo Vargas ( Fausto, 2006 ).

Essa medicina social, fruto da medicina moderna, teve origem em países industrializados e se baseou numa ‘certa tecnologia do corpo social’, possuindo aspectos individua-listas na relação médico/paciente, mas se voltando prin-cipalmente para os corpos e para a saúde da população mais pobre com o propósito de torná-la mais apta ao trabalho e de tentar proteger as classes mais ricas de epidemias e outros males sanitários originários de áreas consideradas insalubres ( Foucault, 2005b ).

O artigo de Aureliano Filho ( jun. 1933, p.787 ) “Obstetrícia e eugenia” retrata de modo exemplar a relação entre medicina saneadora e a questão econômica representada pelo mundo do trabalho, na qual a vida humana ganharia valor pela possibilidade de ser tornar produtiva: “A higiene hoje atravessa uma fase chamada econômica, em que se aprecia o valor da vida humana em moeda corrente para ‘cálculo remunerador do saneamento, pela Higiene e pela Eugenia’. Diz Afrânio Peixoto em seu conhecidíssimo compêndio de higiene, que o homem é utensílio de trabalho, ou capital capaz de produção.”

Assim, questões referentes a trabalho e riqueza passaram a ser relacionadas a causas como identidade nacional, nação e pátria, constituindo-se em conjunto de instrumentos que assumiu importância vital para o processo de fortalecimento do Estado brasileiro. Desse modo, se durante o período getulista foram criadas instituições e leis voltadas para o amparo dos trabalhadores e de seus familiares, esse aparato foi desenvolvido visando mais à proteção das estruturas do Estado do que aos direitos do cidadão comum − conjuntura que ocorreu com a vigilância dos aparelhos de repressão e com a concentração de poderes que se centralizava na figura de Vargas. Luz ( 2000, p.299 ) assinalou ainda sobre esse período: “A expansão, diversificação e consolidação do Estado traduziu então um projeto nacionalista, no sentido de consolidar a nação brasileira a partir do comando do governo, de suas organizações e de sua burocracia, vistos sob um ângulo corporativo próximo do projeto fascista.”

A qualidade diferencial dos corpos

Seja como for, a raça branca encontra-se em uma etapa de franco progresso biológico e nada indica a possibilidade de perder seu domínio no mundo

( As populações..., jan. 1938, p.112 , seção Comentários ¹ ).

As formas de se referir a um ‘outro’, distinto das características específicas de uma ‘raça superior branca civilizada’, puderam criar significados sobre sujeitos e legitimar práticas que favoreceram a construção de estereótipos sobre a diferença, permitindo definir o que é normal e o que é anormal, como também aquilo que seria aceito, ou não aceito, como inferior. De forma complementar, podemos pensar como Hall ( 2003 ) quando comenta a construção de estereótipos, mediante movimento simultâneo de distanciamento e de atração pela diferença, em seu texto “O espetáculo do outro”. Para o autor, essa construção se associa também a uma estratégia relacionada à fantasia sexual, que, como fetiche, disfarça uma fascinação também relacionada à busca do conhecimento desse ‘outro’ que é o diferente.

Foi possível perceber esse movimento de atração e distanciamento em relação ao ‘outro’ no artigo de Pedro Nava ( jul. 1931 ) “Sobre um caso de acondroplasia”. Nele constam imagens de uma paciente diagnosticada com um tipo de patologia chamada nanismo acondroplásico ( Figura 5 ) e descrevem-se com minúcias partes de seu corpo (por exemplo, pés, mãos e coluna), bem como aspectos de sua personalidade. Na fotografia de nu frontal a paciente aparece apoiada em dois braços que procuraram equilibrá-la naquela posição; na pose de lado, duas mãos sustentaram sua cabeça para lhe endireitar o perfil, e na posição em que é exposta de costas a própria paciente se apoiou no encosto de uma cadeira. O texto também contém referências a características atribuídas às pessoas com nanismo, que, sob o ponto de vista do autor, deveriam apresentar disposição e alegria, que nos fazem pensar no caráter naturalmente festivo dos anões:

Figura 5
Paciente portadora de acondroplasia (Nava, jul. 1931, p.729-730)

A inteligência de nossa doente é embotada e estreita. É uma criatura tímida, desconfiada, de intimidade difícil, a custo sendo possível pô-la em confiança durante nossos interrogatórios. De compreensão lenta, responde mal e imprecisamente ao que lhe é perguntado ... Nela não se distinguia o menor traço da vivacidade e da loquacidade às vezes interessante e imprevista, que certos autores atribuem aos acondroplásticos. ( Nava, jul. 1931, p.731 )

Esse aspecto relativo ao mundo do espetáculo envolvendo pessoas com nanismo, somado ao relato do médico sobre a forma física e sobre o caráter da paciente, traz à lembrança a história da Vênus hotentote.

Sarah Bartmann conhecida como a Vênus hotentote ( Figura 6 ) foi uma mulher trazida do Sul da África cuja longa jornada incluiu ser examinada e observada por cientistas, retratada por artistas e exibida como animal exótico em espetáculos na Europa, no contexto de grandes exposições coloniais sobre tribos africanas ( Samain, 2001 ).

Figura 6
Vênus hotentote, desenho de Saint-Hilaire e Cuvier, 1824 (citado em Samain, 2001, p.114)

Ao falecer, o corpo de Sarah Bartman foi utilizado para um estudo que marcou, nas teorias racistas, o início da concepção de que os atributos sexuais de brancos e ne-gros seriam diferentes ( Damasceno, 2008 ). Cuvier, após fazer a autópsia de Sarah, em 1816, concluiu serem as hotentotes parte da espécie humana e também serem “dotadas de particularidades raciais tais como um amon-toado gorduroso nas coxas e o ‘avental’, isto é, uma parte hipertrofiada da vulva que foi interpretada como testemunho de hiperse-xualidade” ( Samain, 2001, p.113-114 ). Essas concepções de Cuvier sobre o corpo de Sarah foram fundamentais para a fixação de este- reótipos sobre a sexualidade das mulheres negras, que continuam sendo difundidos até hoje.

O desenho de Sarah Bartmann consta como uma das 120 espécies de mamíferos no livro História natural dos mamíferos com figuras originais, coloridas a partir de animais vivos , de autoria de Cuvier e de G. Saint-Hilaire cuja publicação se realizou sob a promoção do Muséum d’Histoire Naturelle em 1824 ( Samain, 2001 ).

Embora as imagens possam ser vistas como mero instrumento ilustrativo, quando obser-vadas no contexto sócio-histórico, remetem aos projetos de uma época em que se procurou pensar na construção de um tipo médio nacional. Desse modo, as histórias dessas duas mulheres, Sarah Bartman e a paciente com nanismo, reportam às concepções difundidas pelos biotipologistas que, em seus estudos sobre a constituição do indivíduo, associavam aspectos físicos a psíquicos. O objetivo de tais estudos era alcançar a constituição do tipo ‘normal-ideal’, tendo por base as quatro harmonias estabelecidas por Pende: “a beleza, que é a harmonia das formas; a saúde que é a harmonia das funções; a bondade que é a harmonia dos sentimentos; e a sabedoria que é a harmonia da inteligência” ( Berardinelli, 1942 ).

Assim, a condição de normalidade esperada para os tipos médios seria pensada de maneira que as pessoas consideradas anormais pudessem ser expurgadas, fazendo dos tipos médio-ideais um padrão de civilidade para a sociedade que se esperava construir. O artigo “As quatro harmonias biológicas: chegou a vez do homem cuidar do homem”, de Renato Kehl ( mar. 1933, p.209 ), corrobora essa expectativa por uma sociedade de normalização que, no entender do eugenista, seria constituída por pessoas hereditariamente selecionadas: “Só pode ser completamente feliz o indivíduo que, nascido de boa estirpe, de linhagem sadia e equilibrada, receba dos avós e dos Pais um mosaico de caracteres somatopsíquicos que se desenvolvam, que se apresentem morfológica e funcionalmente dentro da normalidade.”

Aos discursos em torno da busca de uma normalidade, juntavam-se outros que se referiam à raça nacional ou à igualdade entre as raças. Foi possível perceber num mesmo texto, “Seleção de doadores”, de Heraldo Maciel, as contradições típicas do período, ao se observar o cuidado do autor em evitar afirmar uma possível diferença entre as raças, mas, ao mesmo tempo, assumindo a necessidade de haver hierarquias raciais nas práticas cotidianas. No artigo, a transfusão de sangue era considerada situação inconveniente por causa do “físico desagradável” de alguns sujeitos:

Tanto quanto possível o doador deve ser do mesmo nível social do recebedor. A época do sangue azul já passou. Felizmente no Brasil nunca houve a preocupação de sangue, casta ou raça; todos nós somos encarados num mesmo pé de igualdade, com os mesmos direitos e os mesmos deveres. Mas, tomando-se o problema sob o ponto de vista da transfusão de sangue, não há como negar que a questão racial se nos apresenta. ( Maciel, jan. 1937, p.236 )

A ação de regenerar e curar o corpo disgênico fez com que o ‘homem nacional’ não só fosse observado, mas também, passasse por uma “reconceituação sob o ponto de vista estético” ( Cunha, 2002, p.242 ), condição encontrada em um trecho do artigo de Caio do Amaral ( dez. 1942, p.570 ) “Traumatologia desportiva, sua necessidade e importância para o médico especializado em educação física”: “Compreendamos a responsabilidade que nos pesa como orientadores da infância e da juventude no almejado fim de ‘melhorar a saúde e dar ao corpo solidez, agilidade e harmonia’ um dos tantos fatores capazes de aprimorar a raça” (destaque no original).

Exposição e proteção dos corpos

Se para todos os efeitos sociais os analfabetos representam uma quantidade negativa e um peso morto, para que contá-los?

( Couto, abr. 1936, p.321 ).

A presença de nudez, parcial ou total ( Figura 7 ), foi constatada em um terço das fotografias publicadas em O Brasil Médico . No período pesquisado, essa situação era comum na imprensa médica, uma vez que não havia nenhum dispositivo de controle que preservasse a identidade e a intimidade dos pacientes. Em nome da autoridade médica e da demonstração de competência clínica, portanto, era comum que corpos despidos servissem como ilustração dos artigos, sem haver cuidado com o constrangimento do doente. Outro ponto a destacar era o fato de a publicação das fotografias nas revistas médicas servir também como forma de mostrar aspectos considerados indesejáveis e visíveis nos corpos doentes, que, desse modo, ficariam registrados para sempre. Esses “retratos de uma alteridade a ser banida” serviam de contraste com os corpos das pessoas sãs, que representavam a imagem de população saudável que se queria ver associada à nação ( Silva, 2003 ).

Figura 7
Paciente com diagnóstico de escoliose (Castro, Coutinho, nov. 1933,p.780)

Do mesmo modo que nas fotografias judiciárias, as fotos médicas ( Figuras 8 e 9 ) tinham o poder de mostrar e ao mesmo tempo capturar tipos brasileiros não ideais, no caso, os portadores e transmissores de doenças que habitavam a cidade, colaborando, dessa forma, para que os estigmas dos doentes se perpetuassem visualmente.

Figura 8
Paciente com queloides (Medeiros, jan. 1940, p.57)

Figura 9
Paciente com ginecomastia (Arantes, jun. 1935, p.516)

Embora não houvesse regras para a preservação da identidade e da intimidade dos pacientes, encontramos algumas situações em que se utilizou tarja ou sombreamento para preservar a identidade do fotografado, demonstrando haver diferenças na visibilidade de certos corpos. Um caso que confirma esse tratamento é o exemplificado pela Figura 10 , que ilustra um artigo sobre pelagra, no qual duas pacientes são retratadas, uma negra e outra branca. Enquanto esta última tem preservada sua identidade, por meio do uso de sombra que lhe esconde a face, o rosto da mulher negra não recebe o mesmo tratamento, ficando totalmente exposto.

Figura 10
Pacientes com lesões causadas por pelagra (Pitão, jan. 1945, p.7)

O uso de tarja nas fotografias de pacientes publicadas em O Brasil Médico chamou atenção para as distinções sociais e raciais estabelecidas na sociedade daquele período. A utilização desse recurso, possivelmente, estava relacionada à proteção da identidade de algumas pessoas que possuíam certo poder em ver atendido o desejo de não exposição. Em sua maioria, as figuras tarjadas eram homens e possuíam características diferentes dos demais fotografados, como, por exemplo, o uso de terno ( Figura 11 ). Nesse sentido, ser do sexo masculino, branco e ter boa condição socioeconômica aumentava a possibilidade de a pessoa ter a garantia da proteção de sua identidade.

Assim, as fotografias médicas mostravam os aspectos indesejáveis das enfermidades, expondo a privacidade dos pacientes ( Figura 12 ). O limite à exploração dos corpos para finalidades científicas só ocorreria, com algumas raras exceções, quando o fotografado pertencesse a classe social mais privilegiada (Silva, 2003). Essas fotografias refletiam um tipo de olhar sobre uma parcela da população que seria percebida sob a perspectiva de subordinação e anacronismo, como se fossem algo relacionado ao passado e sem possibilidade de futuro ( Gilroy, 2007 ). Desse modo, os discursos presentes em O Brasil Médico representavam a autoridade de quem, estando a serviço da ciência, não necessitava prestar conta de seus atos a leigos cujos corpos despidos representavam a miséria, a ignorância e a brutalidade de uma vida considerada de pouco valor.

Figura 11
Paciente com diagnóstico de sicose e impetigo (Baseado..., dez. 1930, p.1364)

Figura 12
Paciente portadora de sarna crostosa (Orsini, ago. 1943, p.325)

Como representantes da elite intelectual do país, os articulistas do periódico muitas vezes atribuíam a si próprios superioridade intelectual e moral que seria reconhecida como característica intrínseca de sua condição social. As concepções eugênicas baseadas nas leis da hereditariedade continuavam, portanto, a influenciar esse grupo que buscava reivindicar para si origem aristocrática, justificando o exercício de um poder que determinaria relações hierárquicas dentro da sociedade brasileira. É o que se observa no texto publicado na seção Comentários, intitulado “Ciência e recato” ( Ciência..., maio 1929, p.499 ), que expõe crítica à vulgarização da postura e da fala dos médicos aos leigos: “A Ciência é a aristocracia, a alta linhagem do espírito, templo sagrado em que só devem ter acolhida os legítimos fiéis, e, por isso, a exigir de seus cultores, como atributos essenciais, recato, compostura, venerabilidade. E a quem os não possui de origem, de tendências, inclinações próprias, viscerais, forçoso é saber dominar-se, refrear-se”.

Considerava-se como regra a noção positivista de afirmação da superioridade, neutralidade e objetividade da ciência, levando os colaboradores de O Brasil Médico a se apresentar como grupo intelectualmente superior que possuía os instrumentos morais e culturais que os capacitavam a encontrar soluções para os problemas do país.

Segundo Bauman ( 1999 ) o aumento da autoridade da ciência − ao lado de uma cultura racional burocrática e de intervenções de cunho moral − levaria a ações instrumentais com base em noções racistas sobre indivíduos considerados desviados da norma. Essa condição é percebida pelo autor como parte das concepções genuínas do ‘espírito moderno’ originárias da necessidade de acelerar o progresso da perfeição humana com base numa visão otimista das conquistas científicas e do desenvolvimento industrial.

Considerações finais

Os discursos presentes em O Brasil Médico representavam uma elite que participou de estra- tégias para a solução de problemas relacionados a certos indivíduos considerados obstáculo à construção da nação e da raça brasileira. A partir de uma perspectiva autoritária e centralizadora de estrutura política de Estado, esses intelectuais encontraram na miscigenação uma oportunidade de combinar características estéticas e biológicas, numa ‘boa mistura’, capaz de levar a um processo que, uma vez consolidado, se tornaria efetivamente eugênico.

A eugenia era percebida como um meio eficaz e moderno de tratar os males do país, uma vez que indivíduos valorizados pelos direitos sociais instituídos pelo Estado poderiam ser protegidos dos degenerados. Assim, a miscigenação transformou-se em afirmação da identidade nacional, tendo contribuído para esse processo os instrumentos fornecidos pela ciência, que ajudaram a sociedade na exclusão de pessoas que não se adequavam aos ideais de normalização.

Na perspectiva desta pesquisa, portanto, entende-se que, durante o primeiro governo Vargas, o Estado organizou-se por meio de uma estrutura burocrática, na qual os sujeitos seriam objeto de mecanismos reguladores a serviço de um ideal de normalização com vistas ao melhoramento racial. Esse processo contou com a elaboração de regras e de conceitos sobre raça que, paradoxalmente, pareciam negar as teses racialistas tradicionais, mas que ainda continuaram a tratar como ‘disgênica’ parte da população, como se constatou nas fotografias publicadas em O Brasil Médico , em sua maioria de corpos negros, que simbolizaram uma alteridade a ser excluída, por conta da doença, da feiura e da anormalidade que lhes eram associadas.

Dentro da estrutura política de um Estado forte, buscou-se implementar ações saneadoras e higienizadoras para que fossem encontradas as soluções dos problemas de degenerescência de certos indivíduos, processo que possibilitou a percepção de articulações realizadas entre as esferas política, técnica e científica, que se mostraram presentes em O Brasil Médico por meio de regularidade temática em torno de assuntos como eugenia, nacionalismo e modernidade.

Os aparatos jurídicos e biomédicos fomentados pelo Estado, em forma de biopolíticas, foram construídos com o propósito de defender a sociedade dos indesejáveis, situação que se traduziu na exclusão de considerável parcela da população brasileira das conquistas socioeconômicas finalmente alcançadas, perpetuando uma situação de vulnerabilidade social que permanece em diferentes níveis até os dias de hoje.

E, embora a eugenia como terminologia tenha desaparecido dos discursos científicos e leigos, sua concepção baseada na eliminação dos indesejáveis continua a permear os debates da atualidade que mostram um fascínio pela possibilidade de natalidade melhorada pelos avanços genéticos ou exprimem o temor de que ocorra um descontrole social pelo crescimento da população mais pobre. Igualmente as estatísticas que apresentam o aumento exponencial de assassinatos de jovens negros ou a prevalência da mortalidade infantil entre os mais pobres e pretos não são fatores distantes de uma ideia de eugenia não declarada.

Assim é que se chega a um contexto em que os conflitos gerados pelas barreiras sociais criadas ao longo de décadas são encarados com as medidas corretivas do passado, permanecendo ainda as contradições de uma sociedade que se encantou com o sonho de um lugar em que as diferentes raças convivam em harmonia e que continua a ser assombrada pelo medo daqueles que carregam o estigma da doença, da violência e da pouca educação.

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  Este artigo é fruto da dissertação Ciência, estética e raça: observando imagens e textos no periódico Brasil Médico 1928 a 1945 , defendida no Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Saúde, do Núcleo de Tecnologia Educacional para Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 2011, por Eliana Gesteira da Silva, sob orientação de Alexandre Brasil Fonseca.
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  Os artigos sem assinatura publicados na seção Comentários constituem matéria de autoria da redação ( Rio..., jun. 1930 ).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Nov 2013

Histórico

• Recebido
  Mar 2012
• Aceito
  Nov 2012