ENTRE DENÚNCIAS E PROPOSTAS.O tráfico de brancas e os bastidores migratórios em obras de época

RESUMO

O artigo aborda o tráfico de mulheres (tráfico de brancas), para fins de prostituição, tendo por parâmetros temporais os anos que enquadram a chamada Grande Imigração (final do século XIX e início do XX). Sua proposta é estabelecer um diálogo com autores de época, dando visibilidade aos fatores que levaram à internacionalização da prostituição e aos meandros da rede de agenciamento que ignorou fronteiras. As fontes utilizadas incluem processos policiais movidos contra caftens, bem como denúncias e proposições feitas por médicos, juristas e jornalistas de época. As opções metodológicas contemplam a análise de conteúdo dos textos e o método indiciário, que permitem um olhar focado no diálogo entre lógicas estruturais e práticas do cotidiano. O objetivo final é apresentar uma releitura de um tema que, longe de ficar perdido no passado, formula-se como história de longa duração, sempre pronto a invadir os bastidores dos deslocamentos de massa que caracterizam a época contemporânea.

Palavras-chave:
Processos migratórios; Grande Imigração; Tráfico de Brancas

ABSTRACT

The article addresses the trafficking of women (“white slave trade”) for prostitution during the same time that the so-called Great Immigration to Brazil was underway (late nineteenth and early twentieth century). Its goal is to establish a dialog with writers of the period, shedding light on the factors that led to the internationalization of prostitution and the intricacies of the network of intermediaries which ignored borders. The sources used herein include police cases against procurers and accusations and proposals by doctors, lawyers and journalists. The methodology includes content analysis of the texts and the evidentiary method, which permits a view focused on the dialog between structural logic and everyday practices. The ultimate goal is to present a new look at a topic which is far from getting lost in the past, but rather spans the long term, and is always ready to invade the backdrop of the mass displacements that characterize modern times.

Palavras-chave:
Migratory Processes; Great Immigration; White Slave Traffic

Chamava-se Irma e era judia. Nos seus profundos olhos negros havia o mistério de vida e de morte do mar. Pareceu-me triste e resignada [...]. Ia ao encontro do marido e se fechava num rigoroso mutismo. Havia ouvido muito falar naquele tráfico de mulheres de que Odessa é um dos mais importantes portos; mas não quis, à primeira vista, supor que aquela moça, tão fresca e rosada, tão inocente e reservada de modos, fosse também para aqueles açougues de carne viva que os campos da Polônia e da Rússia fornecem às duas Américas (BARRETO, 1920BARRETO, Lima. Aventuras do Doutor Bogóloff. In: BARRETO, L. Historia e sonhos. Contos. Rio de Janeiro/São Paulo/Porto Alegre: Edit. Brasileira Ltda, 1920., p. 204).

Jovens "frescas e rosadas [...], inocentes e reservadas nos modos", como Irma, tornaram-se prostitutas no Rio de Janeiro sem que esta tivesse sido sua opção. Histórias e itinerários muito próximos aos dela encontram-se impressos em romances, contos e crônicas, bem como em obras escritas por juristas e jornalistas de época. Nesses escritos, elas protagonizam dramas inscritos nos bastidores das migrações massivas que marcaram a segunda metade do século XIX e o início do XX.

Em tempos caracterizados pelo desenvolvimento das ciências, letras e artes; pela explosão de prazeres e fazeres; por reinvenções na noite e por mimetismos e desejo de progresso nos países penetrados pela Europa, o discurso da liberdade chocou-se com novas formas de sujeição de corpos femininos, domesticados pela violência.

A maioria das mulheres vítimas do tráfico deslocava-se da Europa - com destaque para a Europa de leste - para abastecer as duas principais cidades da América do Sul - Buenos Aires e Rio de Janeiro:1 1 Não existem estatísticas conclusivas sobre o número de mulheres que entraram no Brasil nessa situação. Há indicações aproximativas de que, nesse conjunto, entraram mais de 10.000 mulheres de origem judaica. Cf. Pereira (1967, p. 197). expressões da modernização e do progresso em terras sul-americanas. A cenografia de bastidores que se desdobra a partir desses deslocamentos assim aparece descrita nas narrativas de viajantes estrangeiros em trânsito pelo Rio de Janeiro, dentre eles, Koseritz:

A polícia, nestes últimos dias, está de novo às voltas com os cáftens e caftinas, isto é, com os homens e mulheres [...] que fazem o tráfico de raparigas, importando-as da Europa e explorando-as aqui. A prostituição é um mal inevitável em uma cidade como o Rio de Janeiro [...]; mas o comércio vergonhoso adquiriu aqui tal extensão, as infelizes mulheres que vendem os seus encantos são exploradas de forma tão ignominiosa, que o governo desde alguns anos decidiu agir com energia (KOSERITZ, [1885] 1980, p. 228).

Descrevendo o que considerava um "comércio vergonhoso", o viajante denunciava o que já se apresentava como flagelo mundial: o tráfico de mulheres para fins de prostituição,2 2 Prostituição está utilizada aqui como utilização do corpo em troca de recursos pecuniários. Dessa forma, prostituta não se referirá apenas às mulheres inscritas e sujeitas ao trabalho em bordéis. parte constituinte dos fluxos migratórios que se deslocavam da Europa para o mundo em processo de modernização.

No processo de conjuntura gradual de abolição da escravatura no Brasil; da expansão do café, o que fazia o dinheiro circular; e de significativa urbanização, a capital brasileira veio a conhecer ampla expansão do meretrício, fertilizando o terreno para a expansão de um novo tipo de comércio: o de mulheres destinadas à prostituição,3 3 Na cidade circulavam fazendeiros e comerciantes enriquecidos pelo café, e o comércio de importação e exportação permitia a expansão urbana e o afluxo de trabalhadores estrangeiros mercadoria barata destinada à produção de um prazer "condizente" com os novos tempos, forma marginal - e pelo avesso - da chegada da "civilização".4 4 Nesse processo de transição, expandiu-se, durante algum tempo, a prostituição exercida por escravas ao ganho. Com o passar do tempo, porém, tendeu a haver o deslocamento de prostitutas negras para a área do porto, onde elas passavam a representar a novidade para marinheiros que nele desembarcavam.

Três aspectos principais merecem destaque na obra de Koseritz. Em primeiro lugar, a constatação de que a prostituição era "um mal inevitável em uma cidade como o Rio de Janeiro", reproduzindo a concepção de que ela era um "mal necessário",5 5 Essa concepção estava pautada na ideia da existência de uma desigualdade básica entre homens e mulheres com relação ao sexo e à sexualidade, que se desdobrava na diferenciação entre mulheres honestas e prostitutas, cabendo àquelas a reprodução e a estas o oferecimento do prazer carnal. À "rainha do lar" opunha-se, dessa forma, a mulher pública, considerada "viciada" e "amoral", não sendo poucas as teses médicas que apontavam para a indicação de que a prostituição implicava esterilidade. inerente a uma cidade que se expandia e diversificava. Em segundo lugar, a denúncia de que o tráfico - por ele definido como "comércio vergonhoso" -, adquirira uma grande visibilidade na cidade-capital, com suas vítimas tornando-se objeto de "igminiosa" sujeição aos seus agentes, o que, em última instância, contrastava com os sopros de liberdade que marcavam a época. Por último, destaca-se sua conclusão de que o problema deveria se constituir em preocupação permanente das autoridades brasileiras.6 6 Em 1894 já há registro da expulsão de 10 indivíduos sob a acusação de lenocínio. Cf. RMJ (BRASIL, 1894, 1895, p. 62).

Característico dos bastidores de um vigoroso processo de mundialização,7 7 Interessante é a observação que a expansão do tráfico compõe os processos de mundialização, permitindo exercícios comparativos entre a virada inicial e final do século XX. Problema no passado e no presente, o tráfico, secularmente, manteve determinadas características básicas. que projetava a Europa sobre o resto do mundo, o "tráfico de brancas" atendeu a demandas que possibilitaram o enriquecimento de máfias organizadas, prontas a garantir a oferta continuada de mulheres em um mercado que não cessava de se expandir.8 8 Nos dias de hoje, segundo a ONU, cerca de quatro milhões de mulheres são vendidas e compradas no mundo, a cada ano, para fins de exploração sexual. Para a Comissária da União Europeia para Assuntos Imigratórios e o Tráfico de Mulheres (OIM), o tráfico configura-se como negócio muito mais rentável e menos perigoso que o narcotráfico. Enquanto este pode representar condenações que oscilam entre 10 a 12 anos de prisão, o primeiro implica penas que não superam um ou dois anos, além de sua caracterização e comprovação ser muito mais difícil, graças à complexidade das reações que existem entre as partes envolvidas e à rede de compromissos que é tecida. Para tanto, jovens eram comercializadas como simples mercadorias e deslocadas para terras distantes, onde elas eram objeto de violência cotidiana. Muitas dessas mulheres nunca mais retornaram à terra natal, tendendo a viver seus últimos dias em completo abandono em hospitais ou asilos.9 9 A referência é ao fato de, até o final do século XX, algumas dessas mulheres sobreviverem em asilos sustentados pelas autoridades de seus países de destino, em atendimento a dispositivos internacionais. Quando mortas, dependendo de sua religião, eram enterradas em covas rasas de cemitérios clandestinos, sem ninguém para lhes reclamar os corpos.10 10 Recentemente, o cemitério das polacas foi redescoberto na cidade do Rio de Janeiro, no bairro de Inhaúma (Cemitério Israelita de Inhaúma - Rua Piragibe, n. 99). Em uma era de apologia da liberdade e da individualidade, o tráfico de mulheres viria a se caracterizar como grande contradição, ressignificando o flagelo da escravidão, ainda que plenamente inserido no processo de mercantilização que fincava suas raízes em um mundo vocacionado para tornar-se unidade economicamente integrada.

O tráfico em si e as formas para combatê-lo ensejaram, por toda parte, obras de denúncia, de descrição das práticas utilizadas e de definição das rotas que eram traçadas. Foram tema, também, de importantes teses jurídicas e de propostas policiais de vigilância, luta e combate. Algumas delas tornaram-se fontes para este trabalho.

O pioneirismo de Clímaco dos Reis nas discussões sobre o tráfico

Em obra publicada em 1879, tendo como objetivo o encaminhamento de reflexões sobre o tráfico de brancas ao então Ministro da Justiça, Clímaco dos Reis buscou revelar às autoridades brasileiras as características, as estratégias e as rotas do tráfico direcionado para o Rio de Janeiro. Considerada uma espécie de certidão de nascimento do tema no Brasil, o pioneirismo da obra torna-se mais visível quando pensamos que, no momento em que ele escreve, uma década apenas havia se passado desde que os primeiros conventilhos (prostíbulos) haviam surgido na capital brasileira, distribuídos, segundo Reis, em seis ou oito sobrados situados à rua da Carioca (centro nevrálgico da cidade), abrigando por volta de 50 mulheres provenientes da Europa Centro-oriental, com foco principal de irradiação em terras polonesas, então divididas entre Rússia, Áustria e Alemanha. Segundo a descrição feita por Clímaco dos Reis,

O cáften dirige-se à Rússia, à Áustria ou à Alemanha, escolhendo a capital ou imediações para efetuar a sua conquista ou, antes, alcançar a sua presa. Em qualquer desses pontos apresenta-se como negociante de jóias ou de modas da América do Sul, exibindo-se nos lugares públicos com os brilhantes que d'aqui leva, arrotando riquezas e dizendo-se viajante por motivo de moléstias. [...] mostra-se aborrecido da existência, por viver longe da pátria sem o braço amigo de uma esposa querida. Diz que pode casar no Brasil, terra de pretos, com mulheres horrorosas, [...] onde não há colônia hebréia, aonde não encontra uma moça das crenças de seus pais. A boda é efetuada em poucos dias, e a moça satisfeita, alegre, despede-se de seus pais e eil-a a caminho com o seu marido, o inculcado negociante de modas do Rio de Janeiro. Vão embarcar em Marselha, que é o ponto de marcha de todos os cáftens (REIS, 1879REIS, Clímaco dos. Os cáftens ou Os exploradores de mulheres: considerações a respeito oferecidas ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, o conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira. Rio de Janeiro: Typ. De Moralinho & Mont'Alverne, 1879., p. 11).

As principais estratégias que caracterizavam o tráfico foram, assim, descritas pelo autor, destacando-se: O papel exercido pela Europa Central como ponto de irradiação dos fluxos que tinham por destino o porto do Rio de Janeiro e, a partir deste, outros pontos do território nacional (RAGO, 1991RAGO, Margareth. Os prazeres da noite: prostituição e códigos de sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.); A participação destacada de polonesas russas, austríacas e alemãs, como a mercadoria humana que era traficada; A máscara profissional principal utilizada pelos agentes do tráfico: a do negociante enriquecido no estrangeiro, com a qual eles circulavam pelas cidades e aldeias europeias; A rede de contatos mantida pelos caftens com "irmãos" de sangue e de religião (caso dos caftens judeus);11 11 Sobre o papel majoritário desempenhado por caftens judeus, os discursos, muitas vezes, estavam impregnados por um antissemitismo, mais ou menos explícito, tendo em vista que havia caftens de todas as nacionalidades, religiões e raças. A promessa de casamento no Brasil ou a realização de casamentos arranjados às pressas nas aldeias de origem das jovens: formas principais de sedução e desenraizamento; O papel desempenhado por Marselha nos caminhos que levavam à América do Sul, denunciado, explicitamente, em muitos processos de expulsão de caftens do Brasil.

A descrição feita por Clímaco dos Reis encontra comprovação nos itinerários que, através de inquéritos e processos policiais, se tornaram de conhecimento público. Vários deles tornaram-se notícias de jornal e muitos, adormecidos em arquivos, tornaram-se documentação imprescindível para os estudiosos do tema, em especial, os processos de expulsão de estrangeiros.12 12 Os processos de expulsão compõem o módulo 101 do Arquivo Nacional. Cf. SPJ, pacotilhas IJJ7 126 a IJJ7 179. Pela primeira vez os processos foram trabalhados pela autora, em tese de doutorado defendida na USP em 1996, posteriormente publicada pela editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Cf. Menezes (1996). É possível considerar, como hipótese, que muitas histórias eram resultado de um "ouvir dizer" que circulava amplamente na virada dos séculos XIX para o XX. Algumas práticas relatadas, porém, demonstram que o tráfico era uma dramática realidade, principalmente quando são cruzados determinados indícios encontrados nos processos, como local de nascimento e de partida, circuitos cumpridos, atividade declarada e local de moradia no Rio de Janeiro. Observe-se, à guisa de ilustração, o processo movido contra Jayme Kellman:

Procedente de Odessa, Jayme Kellman era russo, analfabeto e tinha 45 anos quando foi preso e processado no ano de 1928. Ele havia entrado no Brasil procedente de Buenos Aires, com passagem por Montevidéu. Segundo os autos do processo, vivia da exploração de companheiras que introduzira no Brasil como suas esposas. A primeira delas adoeceu logo depois que chegou ao Rio de Janeiro, sendo imediatamente abandonada. Ele, então, voltou a Buenos Aires. Na capital portenha, casou-se uma vez mais, deslocando-se, novamente, em companhia da nova "esposa" para o Rio de Janeiro (AN, mod. 101, pac IJJ7166).

As marcas principais indicadas por Clímaco dos Reis reproduziam-se, assim, nos processos policiais, demonstrando que o autor debruçara-se, efetivamente, sobre o tema, com objetivo de encaminhar uma descrição, o mais fidedigna possível, às autoridades brasileiras.

As denúncias de Ferreira da Rosa

Datado de 1896, o livro O lupanar (1896),13 13 O livro foi reimpresso por iniciativa de Verena Kael e Matilde Teles, autoras do documentário intitulado Essas mulheres , e me foi por elas gentilmente ofertado, devido à minha participação como depoente especialista no referido filme. de autoria de Francisco Ferreira da Rosa,14 14 Francisco Ferreira da Rosa (1864-1952) nasceu em Angra do Heroísmo, nos Açores, e chegou ao Rio de Janeiro em 1º de abril de 1878, com 14 anos de idade, empregando-se no comércio, onde trabalhou até dezembro de 1884. Com a proclamação da República, naturalizou-se brasileiro. Em 1893 foi redator do jornal O Paiz e, em 1894, foi nomeado professor de Português do Colégio Militar, tornando-se Tenente Coronel Honorário. Faleceu no Rio de Janeiro aos 87 anos de idade. reúne artigos publicados, originalmente, no jornal O Paiz, com o título Podridão do vício, que se apresenta como crítica contundente ao caftismo. Referência para os estudiosos do tema, o livro permite ao leitor o contato com o depoimento de homens e mulheres que passaram pela delegacia da 4ª circunscrição urbana,15 15 Segundo o autor, os pontos de encontro dos caftens estavam todos nessa circunscrição policial. razão pela qual o autor agradece ao delegado Luiz Bartholomeu de Souza e Silva o acesso que lhe foi possibilitado a processos que tramitaram por sua delegacia.

As denúncias de Ferreira da Rosa fazem-se acompanhar, assim, por diálogos travados com os acusados. Apesar da forma tendenciosa e discriminatória com que o autor vincula a figura do caften ao judeu, o livro tem importante papel na elucidação dos meandros do tráfico e nas formas pelas quais o Rio de Janeiro inseriu-se nas rotas internacionais. Segundo Ferreira da Rosa, a capital brasileira tornara-se uma

Babilonia desconhecida, em que vive folgada e prospera uma corte imensa de degenerados, criaturas de quem não diremos que gozam a proteção das leis, porque isso seria a maior vergonha de qualquer nação, mas que tem a habilidade de se colocar ao abrigo delas, cosendo-se rente com as paredes do palácio da Justiça, e confundindo-se com as dobras e rugas do severo manto que lhes cai dos ombros (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 16).

Demonstrando as inúmeras formas pelas quais os traficantes acabavam por se livrar das acusações contra eles dirigidas, "cosendo-se rente com as paredes do palácio da Justiça", o autor descreve o caften com palavras duras e incisivas, considerando-o o mais miserável dos seres: "produto da degeneração humana". Daí emerge seu maior objetivo: o de apresentar suas contribuições para o "saneamento moral do Rio de Janeiro".

O caften é o indivíduo que escraviza mulheres neste fim do século XIX. O cáften é o homem que vive ocioso, traficando comodamente com a moça ignorante que vai arrancar ao seio da culta Europa. O cáften é o miserável que explora a crápula, assoalha o vício, empunha a chibata, e arranca sangue e ouro da carne das mulheres sujeitas ao seu senhorio (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 22).

Então, começou, d'aqui para diversas cidades do velho mundo, a romaria dos recrutadores dessas desgraçadas. O processo empregado para iludir as incautas famílias das aldeias pobres é ainda hoje o mesmo, com pequenas variantes. O cáften dirige-se à Rússia, à Áustria ou à Alemanha, escolhendo as imediações da capital para efetuar a sua conquista ou antes para alcançar a sua presa.

Em qualquer desses povos apresenta-se como negociante de fazendas e modas na América do Sul; exibe-se nos lugares públicos com os brilhantes que d'aqui leva, arrota riquezas, e explica a sua viagem com exigências do seu comércio. [...] Diz-se viúvo e desgostoso com o celibato a que é obrigado no Rio de Janeiro por falta de mulheres dignas. Vai, então, sendo apresentado a algumas famílias, que se honram com a sua visita, e a quem oferece roupas de pequeno valor, mas muito importantes do que a serapilheira grossa que vestem. Ao fim de alguns dias tem designado a sua vitima a quem propõe casamento, às pressas, porque tem de partir. Todos anuem e o consórcio realiza-se n'um abrir e fechar de olhos (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 24).

Na descrição que o autor faz das redes do tráfico, destacam-se elementos já indicados por Clímaco dos Reis, dentre os quais: a origem dos traficantes e das mulheres objeto do tráfico; a referência profissional do caften como negociante de fazendas e moda; o artifício da busca de uma esposa e o casamento apressado; a motivação da riqueza possível em outras terras; a escolha de famílias pobres desejosas de casar suas filhas.

Graças às relações travadas com o delegado da 14ª circunscrição e para além da transcrição de trechos de processos e de algumas cartas a eles anexadas, Ferreira da Rosa conseguiu realizar entrevistas com alguns dos caftens por ele nomeados. Dentre eles, André Goldmann, Sigmond Richer, Adolpho Gluck, Herman Moscowitz, Lazaro Schwartz, Isidoro Klopper, Trobias Zilberman, Ighgnacio Friedman, German Kaminer, Isaac Boorosky e Adolpho Spitzer intitulam capítulos da obra. Um grande destaque é dado pelo autor a Sigmond Richer, conhecido como "chefe dos caftens", que ele descreve como indivíduo de "fisionomia carregada", "bigode ruivo, áspero; dentes escuros e ligeiramente atravessados; orelhas longas, olhos congestos, temporas salientes; e o cabelo bem tratado", frequentador dos cafés Suisso e Criterium na Praça Tiradentes.16 16 O autor menciona que os referidos cafés deixaram de ser pontos de encontro de traficantes depois das denúncias de O Paiz , com o afastamento dos caftens para quartos alugados no Catumbi, Rio Comprido e rua Frei Caneca.

A entrevista, realizada com Richer, em casa de joias localizada à rua S. Francisco de Assis, acompanhada por um policial, é ilustrativa da caracterização assumida por caftens profissionais e das estratégias que eram por eles utilizadas. Deve-se observar também que o entrevistador tinha um roteiro pré-determinado, mas intervinha constantemente sempre que se via frente a respostas evasivas, distorcidas ou pouco objetivas.

FERREIRA DA ROSA (doravante FR) - É o Sr. Siegmon Richer? Sigmond Richer (doravante SR) - Sim senhor. FR - Qual é o seu modo de vida? [...] SR - Sou negociante de jóias. FR - Ah! Então deve ter licença... Tossiu e observou: SR - Eu não... não tenho jóias minhas, faço negócio por conta de outrem. FR - Ah! é agente... é comissário... SR - Sim senhor; sou agente. FR - De que casa? SR - Do Sr. Moraes, da rua do Sacramento n. 11. FR - Ah! do Moraes! Conheço. Quem é que não conhece!!... E a sua nacionalidade? SR - Brasileiro. FR - Brasileiro?! E a naturalidade? SR - Brasileiro, insistiu ele. FR - Não, o senhor pode ter se naturalizado brasileiro, mas não nasceu no Brasil. Onde nasceu? SR - Na Áustria. FR - Isso, sim. E desde quanto está no Rio de Janeiro? SR - Desde 1871 (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 35-36).

Com relação aos circuitos internacionais nos quais o caften se movimentava, a resposta dada por Richer à pergunta se ele viera diretamente para o Rio de Janeiro foi esclarecedora de suas atividades internacionais. Segundo Richer, ele andara pela Inglaterra, França e Itália, passando também pela Índia Inglesa e registrando uma permanência de três anos na República Argentina, sempre exercendo, segundo ele, atividades no comércio de joias.

Apesar das perguntas incisivas de Rosa, em nenhum momento da entrevista Richer assumiu qualquer culpa, parecendo seguir, também, um roteiro previamente traçado e continuamente ensaiado. Fechando a entrevista, inclusive, ele negou incisivamente a acusação de ser "chefe dos caftens":

FR - Tudo está muito bem. O senhor é brasileiro... SR - Honesto e morigerado, interrompeu ele. FR - [...] É brasileiro honesto e morigerado; é eleitor; vende e expõe joias por Lorena, Queluz e Pindamonhangaba; mas passa por ser chefe dos caftens; como é isso? SR - Eu sei, mas é falso disse ele, sorrindo-se. FR - Porém sabe que lhe atribuem geralmente essa virtude? SR - Sei; sei; mas é falso (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 36).

Como explicação para os boatos que corriam, Richer declarou que o chefe seria um indivíduo de nome Isidor Klopper,17 17 Isidoro Kopler, que merece um capítulo no livro (p. 101-107), chegou a receber a patente de alferes. Pressionado e perseguido sob a acusação de caften, com a abertura de um inquérito na 4ª delegacia de polícia, fugiu para Buenos Aires. que havia ido embora para Buenos Aires, mas que conhecia muitos indivíduos (judeus, ainda que não seguisse ao "pé da letra" a doutrina de Israel) e que estes recorriam a ele quando precisavam de algum favor ou empréstimo, reafirmando, mais uma vez que, ao contrário de Klopper, seu dinheiro era honesto e provinha do comércio de joias (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 38).

Contra Richer, entretanto, pesavam declarações feitas, por documento, por Klara Adam ao jornal Gazeta de Notícias, em 22 de abril de 1880, sob o título Infamias dos caftens - Siegmon Richer, transcrito por Ferreira da Rosa. Segundo o que declarou Klara, ela conseguira fugir de prostíbulo localizado à rua da Guarda Velha, onde fora colocada por Richer, arcando, com isso, com o risco da denúncia à família das atividades que ela desenvolvia no Rio de Janeiro.

[...] Saiba o público que em 1878 vivia eu em Brieg, na Prussia, em casa de meus queridos pais. Pobre mas honrada, fui contratada por Siegmond Richer e sua mulher Augusta Joanna ou Leonor Jacobowitz, para vir trabalhar como costureira numa loja de modas que eles diziam possuir no Brasil, asseverando-os que, com meu trabalho assíduo e honesto, tiraria grandes lucros, faria fortuna, podendo casar-me e ser muito feliz. [...] Mas, em Marselha, aguardava-me a mais terrível das desgraças. No hotel, para onde fomos, achavam-se diferentes caftens também esperando o paquete, e entre eles, José Catze foi o escolhido por Siegmond para perder-me, e, uma noite, com um poderoso narcótico, fui miseravelmente desonrada por este infame [...]. Este fato acha-se descrito no inquérito a que ultimamente procederam a respeito dos crimes dos caftens, os muito ilustrados Drs. Bulhões e Felix da Costa.[...] Por longos treze meses manteve-me Sigmond Richer naquele prostíbulo, maltratando-me, dando-me só o estritamente necessário para vestir, alimentando-me mal, tratando-me ele mesmo das enfermidades para não gastar em médico e botica, não me deixando nunca sair à rua (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 48-51).

Segundo o que foi, ainda, declarado por Klara, as ameaças que a ela eram feitas cresceram quando ela se recusou a seguir, com Richer, para Buenos Aires, tendo conseguido fugir com muita dificuldade. Como vingança, Richer teria escrito à sua mãe, dizendo que a filha vivia em sua casa muito honestamente, "como pessoa de família, trabalhando como moça honrada e ganhando dinheiro", até perder a cabeça por um "NEGRO", "como seria toda a gente do Brasil", acabando por fugir em sua companhia, tornando-se, a partir de então, "mulher de todos".

Ainda que Klara Adam não mencione se teve ou não acesso à carta escrita por Richer para sua família, surpreende, em sua narrativa, a riqueza de detalhes e a citação de endereços e pessoas conhecidas. Por outro lado, os principais indícios das estratégias seguidas pelos caftens encontram-se por ela narradas. Reprodução de um "ouvir dizer" ou relato de realidade? Ainda que ambos sejam possibilidades, deve ser levado em consideração que Klara não teve receio de se expor publicamente, como ela própria menciona, dirigindo-se ao jornal não no sentido de desmentir que era prostituta, mas no sentido de desmentir o teor da carta escrita por Richer a sua família, desmascarando, assim, o caften que, segundo ela, só se naturalizara brasileiro para se livrar da expulsão.

Nos fluxos descritos na obra de Ferreira da Rosa, reproduzidos no documento de Klara, o embarque, regra geral, se dava em Marselha: "entreposto comercial de todos os caftens", passando por Buenos Aires para finalizar no Rio de Janeiro. Tendo sob sua responsabilidade duas ou três mulheres, segundo o relato de Ferreira da Rosa, o caften, ainda em Marselha, vendia as mulheres que lhe sobravam; outras ele deixava aos cuidados de um "cavalheiro distinto", encarregado de remetê-las posteriormente (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 25). Na chegada à capital brasileira, o uso de novos ardis lançava as jovens nos bordéis, iniciando-se, então, um caminho sem volta. Segundo o autor, essa era a história de "quase todas as meretrizes russas, polacas, austríacas, turcas e romaicas que infesta[va]m a [...] capital" (FERREIRA DA ROSA, [1896]FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. 2009, p. 25).

As contribuições de Louis Fiaux

A obra de Louis Fiaux (1847-1936),18REIS, Clímaco dos. Os cáftens ou Os exploradores de mulheres: considerações a respeito oferecidas ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, o conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira. Rio de Janeiro: Typ. De Moralinho & Mont'Alverne, 1879. publicada em 1896, é dedicada à análise do complexo regime da tolerância e de seus desdobramentos comerciais (FIAUX, 1896FIAUX, Louis. Les maisons de tolérance: leur fermeture. Paris: Masson et Cie Éditeurs, 1896.). Pelo conhecimento temático do autor e pelos pormenores que ele apresenta, ela ocupa lugar de destaque nas obras sobre as raízes da comercialização da mulher como mercadoria destinada ao abastecimento dos prostíbulos regulamentados: les maisons de tolérance e de estabelecimentos congêneres.19SOUZA, João Francisco de. Memória sobre as medidas a adoptar contra a prostituição no paiz. Rio de Janeiro, 1896.

Ainda que Fiaux não se dedique à análise do tráfico internacional, que conectou Europa, América e África em uma única rede "comercial", por centrar suas reflexões na França e nos países vizinhos, o autor demonstra como, desde o início do século XIX, uma rede de novos "negociantes", em verdade, agenciadores de mulheres, sustentou um sistema pautado pela busca incessante de novas mercadorias humanas, contribuindo, assim, para uma melhor compreensão do que veio a se constituir, a partir da metade do século, como tráfico de brancas.

Não é demais lembrar que o sistema francês da tolerância alastrou-se não só por toda a França quanto foi introduzido, rapidamente, na Áustria, com Viena tornando-se lugar de intenso trânsito de prostitutas e proxenetas, passando a ocupar, no mercado de mulheres, lugar privilegiado de ligação entre as Europas Ocidental, Central e Oriental. Por outro lado, a caracterização da Paris de segunda metade do século XIX como modelo de civilização e farol para o mundo fez o regime da tolerância - com graus diferenciados de aplicação - alastrar-se pelo mundo.

Segundo Fiaux, o modelo adotado na França irradiou-se para a Bélgica, Holanda, Suíça francesa, Itália e Espanha, alcançando países do Midi (Centro), como a Áustria, pressionando, assim, no sentido da mobilidade forçada de mulheres e impulsionando a expansão do número de fornecedores. Dessa forma, uma verdadeira "franco maçonaria da tolerância" expandiu-se para além das fronteiras francesas, com a formação de uma rede que colhia em suas malhas, em especial, mulheres pobres e desprotegidas, em atendimento a uma demanda que se diversificava e adquirira vocação internacional.

Uma italiana, uma espanhola autêntica entusiasma a clientela de uma cidade de Flandres; uma flamenga, uma inglesa é apreciada na Europa Central; uma parisiense do Sena encanta as margens do Escalda!20 As viagens têm, além disso, a grande vantagem de subtrair as pensionistas a qualquer outra influência que não seja a de seus exploradores e de ligá-las mais estreitamente à Maison: as pistas se perdem, as reclamações são menos temidas e as violações mais fáceis (FIAUX, 1896FIAUX, Louis. Les maisons de tolérance: leur fermeture. Paris: Masson et Cie Éditeurs, 1896., p. 56. Grifos da autora).

A mesma lógica de oferecimento de "novidades", em atendimento à demanda, e o desenraizamento das mulheres que caíam nas teias desse "novo" comércio permaneceram válidos quando, a partir da projeção da Europa sobre o restante do mundo, com a mundialização do comércio que acompanhou os tempos do Imperialismo, o tráfico de brancas foi definido como crime internacional. A sedução, o rapto, o estupro e violências variadas para a subjugação das mulheres não foram, assim, invenção dos traficantes de leste, bem como não o foi a questão do agenciamento, que incluía homens e mulheres espalhados pelos espaços onde circulavam mulheres jovens e sós: portas de fábricas e de hospitais, estações de trem, praças, parques etc.

Através de dois bilhetes transcritos por Fiaux, é possível perceber os meandros desse "novo" comércio humano, caracterizado por interesses e segredos mútuos, com o uso de linguagem cifrada sendo usada nas correspondências. O primeiro deles é escrito por um "fornecedor" à proprietária de uma casa de tolerância:

Madame, Eu vos envio um colis de choix (mulher de primeira), à tarifa corrente de 300 francos. Eu ainda tenho à vossa disposição diversos artigos extrafinos nas nuances loura ou ruiva, ao vosso bom prazer e conforme a cotação usual. Lealdade e discrição, e o futuro para nós (FIAUX, 1896FIAUX, Louis. Les maisons de tolérance: leur fermeture. Paris: Masson et Cie Éditeurs, 1896., p. 57). 21

O nome do autor do bilhete é Charles Cocq, garçom de hotel e frequentador habitual de casas de tolerância na França e no estrangeiro. Segundo Fiaux, contra ele pesavam, à época em que o livro era escrito, cinco condenações pelo mesmo delito e como "escroque que era".

O segundo bilhete, cuja autoria o autor mantém no anonimato, é escrito por uma administradora de bordel ao se sentir enganada por um de seus fornecedores:

É uma infâmia, [...] vós me roubaste. O médico removeu ontem vossa Caroline. É uma jovem podre (sic). Como pode me enviar uma criatura nesse estado? Ela permanecerá ao menos três meses no hospital, quarto Santa Tereza. É uma questão de boa fé. X vai a Paris em cinco dias, ele passará em vossa casa dia 9. Eu não aceito pagar duzentos francos: eu consinto perder os 43 francos do trem e é tudo. X me disse: é um verdadeiro roubo (FIAUX, 1896FIAUX, Louis. Les maisons de tolérance: leur fermeture. Paris: Masson et Cie Éditeurs, 1896., p. 58).

Nesse caso, existem quatro pessoas envolvidas na transação: a administradora da Maison; o fornecedor da mercadoria; a mulher vendida: Caroline; e o senhor X, intermediário na transação monetária - todos personagens de um único sistema, responsável não só pela internação da "mercadoria" em estabelecimentos "fechados" quanto por seu contínuo endividamento. Como menciona Fiaux: "A dívida [era] a garantia da presença e da obediência" (FIAUX, 1896FIAUX, Louis. Les maisons de tolérance: leur fermeture. Paris: Masson et Cie Éditeurs, 1896., p. 114).

A expansão dessa forma de prostituição "moderna" atingiu, mais tarde, países em processo de modernização, em especial, no continente americano, constituindo-se em outra face da abertura dos mercados do sul para os produtos, capitais e modelos europeus. Na mesma lógica de expansão, a Europa Ocidental debruçou-se para leste, igualmente impondo uma determinada maneira de viver que incluía formas "profissionais" de oferecimento de sexo e prazer.

O caminho de Buenos Aires segundo Albert Londres

Na circulação de prostitutas europeias pelas grandes cidades da América do Sul, Buenos Aires assumiu, rapidamente, posição de destaque, definindo-se como ponto de passagem e distribuição de mulheres para toda a América do Sul. O papel da cidade foi destacado na obra do jornalista Albert Londres (1884-1832), 22 em livro referencial intitulado, justamente, Le chemin de Buenos Aires (La traite des blanches), publicado em Paris, em 1927. Nele o autor analisa as fontes do tráfico na Europa, contrapondo e buscando pontos de contato nos processos vividos na França e na Europa de leste, além de se dedicar a aprofundar análises sobre a travessia atlântica e sobre a atuação dos caftens na capital argentina.

Com relação às francesas, que ele chama de "franchuchas", Londres destaca a existência de quatro categorias, estabelecendo diferenciações entre as que poderiam ser definidas como prostitutas por opção e as que se tornavam prostitutas graças a "ardis variados". Segundo o autor:

Há as mulheres que estão ansiosas para vir. Há as mulheres que vêm porque um homem as soube convencer. Há mulheres que vêm com a única ideia de comer todos os dias e de alimentar os seus, mesmo não importando de que forma. Essas são aquelas que sabem. Existem as hesitantes, aquelas que não querem 'ir sozinhas' mas que resistem quando, à beira do principício, sabem que enfrentam o perigo de serem empurradas. Estas não ignoram que, colocando o nariz à janela, arriscam serem pegas em flagrante, mas preferem colocar o nariz à janela. Há aquelas que não sabem. Todos os que viajam encontram algumas destas. [...] (LONDRES, 1927LONDRES, Albert. Le chemin de Buenos Aires (La traite des blanches). Paris: Albin Michel, 1927. , p. 217). 23

No tocante à mulher incluída na quarta categoria - "a que não sabe" -, o autor traça não só seu perfil quanto o itinerário por ela percorrido:

Vinte e um anos, passaporte legal, um charme que vale uma beleza, caixa em um bazar de Marselha. Uma verdadeira loja. Ela está no caminho de Buenos Aires. É sua primeira viagem. A bordo, ela confidencia suas esperanças aos passageiros: - Eu ganharei quatro vezes mais como caixa na Argentina... Os passageiros, velhos conhecedores da linha, sorriem. - Em um ano poderei fazer vir minha mãe, com minha irmã... - Vejam, lhe diz uma dama, você parece ser uma menina honesta. Quem conseguiu essa vaga para você? - Um senhor e uma senhora. Pessoas de bem. Eu os conheci em um restaurante onde eu almoçava ao meio-dia. Eles me acolheram como amiga. Eles me acompanhavam frequentemente até meu bazar. Eles me disseram que haviam morado em Buenos Aires, que eles tinham amigos lá e que eles poderiam me conseguir uma boa situação. Eles escreveram. Eu vi a carta e a resposta. Seus amigos me aceitaram imediatamente. Eles inclusive me enviaram o dinheiro para a viagem. - Como se chamavam teus amigos? - Senhor e senhora Majou. - Que fazem eles? - Eles têm dois grandes bazares. Eles virão me buscar na chegada. Eu devo ter um lenço azul na mão. - Minha filha, isto se chama tráfico de brancas. Você sabe o que é? Nos lhe explicamos. Ela chora. Os passageiros a conduzem ao comandante [...] (LONDRES, 1927LONDRES, Albert. Le chemin de Buenos Aires (La traite des blanches). Paris: Albin Michel, 1927. , p. 218-219).

Para além das "franchuchas", as "polacas" também merecem capítulos especiais na obra. Nestes, o autor dedica-se a descrever os meandros do tráfico orientado a partir da Europa de leste, bem como a atuação dos cáftens provenientes desta região, considerando que "o tráfico de brancas, o verdadeiro, a coisa que o termo evoca na imaginação popular, são os homens polacos que o praticam" (LONDRES, 1927LONDRES, Albert. Le chemin de Buenos Aires (La traite des blanches). Paris: Albin Michel, 1927. , p. 171).

Contrapondo francesas e polacas, Londres categoriza as primeiras como aquelas que formam a "aristocracia" da prostituição, valendo "cinco pesos", enquanto as segundas formariam o "terceiro-estado", valendo apenas "dois pesos". Tanto com relação a umas quanto às outras, porém, ele aponta a pobreza como elemento comum; fator de destaque em todo o processo:

O rufião [...] só faz explorar o que ele encontra. Se ele não encontrasse esta mercadoria, ele não a venderia. Somente ele sabe quem a fabrica. Ele conhece a fábrica de onde sai esta matéria prima, a grande fábrica: a Miséria [...] A Miséria é como todos os Estados. Só a conhecem os que a habitam. Os outros nem mesmo pensam nela. E, quando porventura falam sobre ela, eles o fazem como de um país que nunca viram. Quer dizer que eles dizem grandes asneiras (LONDRES, 1927LONDRES, Albert. Le chemin de Buenos Aires (La traite des blanches). Paris: Albin Michel, 1927. , p. 254).

Segundo o autor, os rufiões são homens que "trabalham na miséria", recrutando jovens nas aldeias pobres do interior, constituindo-se o casamento em estratégia comum para retirar as jovens do convívio familiar e da terra natal.

A organização hierárquica e em rede é outro aspecto que merece a atenção do autor:

Há o chefe. É um papa. Suas decisões não se discutem. Quando ele lança uma bula... quer dizer que ela é para obedecer! Há um subchefe, o secretário do Estado, ora vejam! Cada província: Rosario, Santa Fé, Mendoza tem seu clube. O clube tem seu presidente, e o presidente seu vice-presidente. Tudo isto submetido à autoridade do lançador de bulas! Ele designa os homens que partirão de volta para lá! Do Rio da Prata ao Vístula! É ele que distribue as "casas". É ele que decide os casamentos. /.../ É ele que, regularmente, cada mês, fixa a soma que cada um deve subscrever em honra da polícia (LONDRES, 1927LONDRES, Albert. Le chemin de Buenos Aires (La traite des blanches). Paris: Albin Michel, 1927. , p. 172).

Diferentemente da França, onde as mulheres eram recrutadas nas ruas, as polacas o eram, regra geral, no interior dos lares:

É indispensável entrar nas famílias. Seu trabalho não é como na França, um trabalho de rua, eles operam a domicílio. Eles se dirigem, de início, aos pais, e, em seguida, somente em seguida, à filha. [...] As famílias que tem várias filhas são as mais procuradas, por apresentarem duas vantagens: uma pobreza mais negra, um retorno assegurado. Eles são comerciantes sérios, eles preveem! Eles 'estocam'! A mais velha tem vinte anos. Eles a desposam! A segunda, dezessete anos, a terceira, quinze anos. Eles as retêm! Eles lhes farão vir a Buenos Aires, cada uma a seu turno, quando estiverem maduras, boas para comer! Em Varsóvia, em Cracóvia, em Lvoff, nos vilarejos como em "meu" vilarejo, velhas mulheres que eles pagam todo o ano, não têm outra função que de lhes assinalar a boa mercadoria. [...] (LONDRES, 1927LONDRES, Albert. Le chemin de Buenos Aires (La traite des blanches). Paris: Albin Michel, 1927. , p. 172-174).

As "boas mercadorias" a que se referia o texto de Londres, porém, eram perecíveis, necessitando, por isso, de contínua reposição. Quando seus encantos não mais podiam ser revertidos em lucros, não mais servindo, portanto, aos interesses de seus exploradores, as mulheres eram abandonadas à própria sorte, em uma terra que não era a sua, sem poder contar com qualquer rede de apoio familiar. Por essa razão especial, as convenções internacionais, assinadas a partir de 1902, incluíam, em suas disposições, a obrigação dos diferentes países darem proteção a essas mulheres, o que, porém, nem sempre aconteceu. 24

As ações internacionais contra o tráfico: a contribuição de Evaristo de Moraes

Em obra intitulada Ensaios de pathologia social (1921), publicada em 1921, Antonio Evaristo de Moraes (1871-1939)25 traça importante histórico sobre a tomada de consciência internacional com relação ao tráfico de mulheres e aos esforços conjuntos, dos diferentes governos envolvidos, no sentido de lhe dar combate. Dessa forma, é necessário pontuar que a cronologia e o histórico aqui apresentado têm por base o trabalho do autor.

O primeiro grande alarde sobre o problema do tráfico de brancas partiu da Hungria, em 1864, com a denúncia de que de lá eram exportadas, via Roterdã, mulheres para a América. Cerca de uma década depois, em 1877, as revelações da gazeta londrina Pall Mall escandalizaram o mundo, ao demonstrar que a Inglaterra vitoriana também estava inserida nas rotas internacionais. Na França, a iniciativa das denúncias coube à Union Internationale des Amies de la Jeune Fille, com sede em Neuchâtel, cujas propostas constituíram, mais tarde, parte dos debates travados na Conferência de Paris de 1902. Do outro lado do Canal da Manca, as investigações desenvolvidas pela National Vigilance Association, sediada em Londres, comprovaram a existência de florescente tráfico unindo Europa, América e África, apontando para a ilusão e a inexperiência das vítimas, perante as quais o recrutador, ou recrutadora, se apresentava como capaz de arranjar boa colocação no estrangeiro.

Por ocasião do 5º Congresso Penitenciário Internacional, reunido em Paris em 1895, o tráfico ganhou destaque especial. Nesse momento, ocorreu o aconselhamento para a internacionalização do delito de lenocínio. Quatro anos depois (1899), realizou-se em Londres o Primeiro Congresso Internacional sobre o Tráfico de Brancas,26 que encaminhou recomendação explícita no sentido da internacionalização do delito. Outras importantes contribuições do referido congresso foram: 1) a constatação de que os maiores mercados de importação situavam-se na América do Sul; 2) a indicação de que as casas de tolerância facilitavam o referido comércio; 3) a informação de que as duas maiores cidades da América do Sul: Buenos Aires e o Rio de Janeiro, absorviam os maiores quantitativos de mulheres vítimas do tráfico; 4) a observação de que, em sua esmagadora maioria, as mulheres eram oriundas da Áustria-Hungria, Polônia russa, Itália, România e França; 5) que havia supremacia de mulheres judias (MORAES, 1921MORAES, Evaristo de. Ensaios de patologia social: vagabundagem, alcoolismo, prostituição, lenocínio. Rio de Janeiro: Livraria Editora Leite Ribeiro, 1921. , p. 323).

No início do século XX, uma nova conferência sobre o tema foi realizada em Amsterdã, reunindo diversos países europeus. No âmbito da conferência, a delegação italiana deu o informe de que, anualmente, saíam pelo porto de Gênova cerca de 1200 jovens procedentes da Áustria e Rússia, tendo como destino final cidades da América do Sul.

O ano de 1902 foi marcado pela realização de nova conferência, desta vez em Paris, durante a qual um passo decisivo foi dado no sentido da aceitação da tese de que a repressão ao tráfico exigia intervenção governamental, com o comprometimento das diferentes chancelarias. Com esse objetivo, convites foram dirigidos aos governos do Brasil e da Argentina para sua participação nas discussões. Somente o Brasil aceitou o convite, fazendo-se representar pelo agente diplomático fixado na capital francesa. Por ocasião da conferência, o caftismo foi, enfim, qualificado como crime internacional, sendo, a partir dessa qualificação, debatidas as medidas cooperativas a serem tomadas pelos países afetados pelo tráfico. Ainda em 1902, o tráfico foi tema do 9º Congresso da União Internacional de Direito Penal, reunida em São Petersburgo.

Dois anos depois, em 1904, o Acordo Internacional para a Repressão do Tráfico de Mulheres Brancas foi assinado por França, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Reino-Unido (Grã-Bretanha, Irlanda e domínios britânicos de além-mar), Itália, Países-Baixos, Portugal, Rússia, Suécia, Noruega e Suíça. Por esse acordo, todas as propostas e decisões anteriores ganharam novos contornos, sendo definidas resoluções específicas concernentes às medidas a serem tomadas para a vigilância dos portos. Datou de então a fundação, em vários países, de associações para proteção às vítimas do tráfico, responsáveis pelo sustento de várias mulheres em várias partes do mundo.

A adesão do Brasil ao acordo deu-se através do decreto n. 5.591, de 13 de julho de 1905. Três anos depois, o projeto de modificação de artigos do Código Penal brasileiro foi apresentado à Câmara dos Deputados, visando adotar os princípios aprovados na Conferência de 1902. O projeto, aprovado, transformou-se na lei n. 2.992, de 25 de setembro de 1915.

A demora na assinatura do acordo por parte de alguns países participantes provocou a convocação de nova conferência, novamente em Paris. Iniciada em 18 de abril de 1910, ela terminou seus trabalhos no dia 02 de maio, tendo sido realizadas quatro plenárias. Findas as plenárias, foi assinada a Convenção Internacional Relativa à Repressão do Tráfico de Mulheres Brancas, datada de 4 de maio de 1910, com a inclusão de países distantes como China e Japão. Emendada por protocolo aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 3 de dezembro de 1948, a convenção continuou a vigorar mesmo após o término da Segunda Guerra Mundial.

Ao longo das discussões que foram travadas, envolvendo os países afetados pelo tráfico, as iniciativas contemplaram sempre a necessidade de ser dada atenção especial às fronteiras, destacando a importância da ação policial nas estações ferroviárias e nos portos de embarque e desembarque. Essas ações, entretanto, mostraram-se sempre ineficientes, até porque a corrupção policial - e até mesmo a de funcionários diplomáticos - acompanhou todo o processo. Por outro lado, os acordos firmados orientaram-se para a prisão e condenação dos cáftens nos próprios países de sua atuação, o que, também, mostrou-se ineficiente, pela tendência à priorização da expulsão como forma de punição nos países latino-americanos. No Brasil, por exemplo, o lenocínio figurou como motivo de expulsão em todos os decretos que regulamentaram a entrada e a permanência de estrangeiros em solo brasileiro, a partir do decreto de 7 de janeiro de 1907.27

Como crime internacional, o combate ao caftismo implicava colaboração. Um exemplo claro dessa imperiosa necessidade foi o convênio celebrado entre as polícias da Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, mais especificamente entre as cidades de La Plata, Buenos Aires, Rio de Janeiro, Santiago e Montevidéu, visando unir esforços no sentido de dar combate à circulação de cáftens no cone sul.

Celebrado em Buenos Aires, ao término da Conferência Internacional de Polícia, ocorrida entre 11 e 20 de outubro de 1905, o convênio, em seu artigo 2º, caracterizava, como "pessoas perigosas", "os indivíduos que habitualmente e com fins de lucro exer[ciam] o tráfico de brancas".28 Essa colaboração encontra-se expressa no relato que se segue:

O Sr. Major Trajano Louzada, inspetor da polícia marítima, prendeu ontem o caften Abraham Cherman (SIC) que para aqui viera a bordo do 'Amazone' com duas 'escravas', expulso pela polícia de Montevidéo. Abraham, que aqui não vinha há oito anos, tomara passagem com o nome suposto de Paschoal Delgizo. No mesmo navio achavam-se em trânsito nove outros cáftens, que foram impedidos de vir a terra, o que também sucedeu a mais cinco que se achavam a bordo do Danube, com destino à Europa. Abraham foi removido para a polícia central onde lhe foram arrecadadas 27 libras esterlinas, sendo as mulheres que com ele vinham, postas em liberdade (MORAES, 1921MORAES, Evaristo de. Ensaios de patologia social: vagabundagem, alcoolismo, prostituição, lenocínio. Rio de Janeiro: Livraria Editora Leite Ribeiro, 1921. , p. 154).

A colaboração no cone sul incluiu, objetivamente, a cessão do know-how argentino no processo de implantação do Gabinete de Identificação Datiloscópica no Rio de Janeiro, que facilitou a identificação dos caftens que circulavam entre Buenos Aires, Montevidéu e a capital brasileira, que, não raramente, trocavam de identidade ou de aparência, com vistas a escapar da ação policial.

Vozes de mulheres vítimas do tráfico

Inquéritos e processos policiais revelam itinerários percorridos por mulheres que, um dia, partiram de sua terra natal com o sonho de construir uma vida melhor, mas que se tornaram vítimas29 do tráfico, sepultando de vez seus desejos. Algumas partiram iludidas por empregos enganosos e, no caminho, foram seduzidas por agentes do tráfico. Outras viajaram casadas em companhia de maridos que mal conheciam e que, rapidamente, se tornaram seus algozes. Outras ainda, sem mais perspectivas, após saírem de hospitais ou serem despedidas de seus empregos, caíram na rede de "protetores" profissionais. Não poucas foram estupradas e tiveram seus passes vendidos e revendidos. Todas, inevitavelmente, escreveram histórias nunca dantes sonhadas, caracterizadas pela sujeição e pela violência física e/ou simbólica.

Duas histórias, transcritas por Ferreira da Rosa, podem ser consideradas casos paradigmáticos.

A primeira delas tem como protagonistas duas austríacas: Klara Hohn e Maria Iarosch. A primeira, Klara, era "uma rapariga interessante, cabelos negros, boca rasgada, lábios rubros, dentes alvos, e iguais. [Tinha] 19 anos incompletos; [nasceu] em Wikowitz, na Áustria" (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 180). Sua família, seduzida por notícias da existência de bons empregos no Brasil, resolvera pagar sua passagem com destino ao país.

Processo semelhante aconteceu com a família de Maria Iarosch. Segundo o autor, ela contava 20 anos, "não tinha beleza", mas tinha "olhar inteligente" e fisionomia séria e "carregada". "Vestia uma blusa igual à de Klara, de quem era amiga, coberta por um paletó grosso que [devia] ter trazido da sua terra. Na cabeça tinha um chapéu de palha preta, guarnecido por fitas azuis" (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 181).

Na viagem por terra empreendida pelas duas, em direção ao porto onde pegariam o navio que as conduziria à América do Sul, hospedaram-se em um hotel situado em Bremem (Bremer-Schulüssel). Nesse hotel foram perseguidas por dois alemães desconhecidos, que disseram estar em viagem para New York. Assediada e seduzida, Klara conheceu o sexo pela primeira vez, ao contrário de Maria que, segundo seu depoimento, refugiou-se em um quarto para escapar de seu sedutor. Em Anvers, as duas jovens encontraram uma mulher conhecida como Anna Scheler, que lhes ofereceu colocação e amparo, propondo-se a servir-lhes de guia, em um país - o Brasil - por ela descrito como a terra das oportunidades.

Ao chegarem ao Rio de Janeiro, foram levadas por Anna para uma casa situada no centro da cidade, onde souberam, enfim, que haviam sido enganadas e que nenhum emprego as aguardava na capital brasileira. Foram, então, direcionadas para a prostituição. No depoimento prestado à polícia, Maria declarou que:

[...] estava descontentissima com semelhante casa, que por sua miséria fora obrigada a aceitar; e que, não tendo mais a quem dirigir-se, estava farta de se dirigir à Anna, pedindo-lhe a colocação prometida, respondendo-lhe Anna sempre que ia tratar de arranjar, mas que por ora, era preciso que ela se fosse sujeitando ali, porque tinha dívidas na casa, e precisava pagá-las (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 183).

A partir das evidências apresentadas, Anna Scheler foi processada como caftina, mas, graças às suas posses e rede de relações, contratou advogado que, segundo projeções feitas por Ferreira da Rosa, acabaria por inocentá-la.

Outra história narrada pelo autor é a de Sophia Chamys, de 21 anos, descrita por ele como tendo "o rosto anguloso cheio de contusões e arranhaduras" (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 162). Era filha de vendedores de feno e vivia nos arredores de Varsóvia. Tinha apenas 13 anos quando, em viagem com os pais, conheceu Isaac Boorosky, que ofereceu seus préstimos à família no sentido de lhe arranjar emprego na cidade de Lodz. Com o consentimento dos pais, Sophia partiu com Isaac, sendo abrigada na casa de sua mãe. Passados alguns dias, porém, soube que Isaac era casado e que residia em casa próxima, onde moravam, também, várias mulheres.

Passada uma semana, o pai de Sophia apareceu na casa da mãe de Isaac para buscá-la, mas uma nova conversa entre ele e Isaac convenceu-o a deixá-la ficar, possivelmente pelas dificuldades que a família enfrentava e pela necessidade de arranjar uma colocação para Sophia. Segundo palavras de Ferreira da Rosa:

À noite, [Sophia] seguiu com Isaac para Ballet, distante de Lodz como Maxabomba do centro do Rio de Janeiro. Aí ceiou arenques, bebeu cerveja, sentiu-se atordoada, e dormiu. Quando acordou, Isaac estava na cama, a seu lado, e os sinais encontrados na roupa, e alguma coisa estranha que sentia, fizeram-lhe acreditar que algo de novo se passara durante o sono. Então, principiou Isaac a falar-lhe em amor, e a persuadí-la de que a desejava para a sua mulher; à ponderação feita de que já era casado respondeu com a maior veemência, contestando tal 'inverdade' (FERREIRA DA ROSA, [1896FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009. ] 2009, p. 162).

Introduzida em quilombo de propriedade de Isaac, Sophia conseguiu fugir e voltar para Lodz, visando chegar à casa dos pais. Sem dinheiro, acabou por aceitar a oferta de abrigo oferecida por um indivíduo de nome Libet. Este, porém, já havia negociado com Isaac o passe da jovem e, ato contínuo, internou Sophia em novo quilombo, na cidade de Kovin. Passado um mês, grávida e desesperada, a jovem fugiu para Varsóvia, conseguindo chegar, a pé, na casa dos pais.

Issac, porém, seguiu-lhe os passos e, três dias após sua chegada, apareceu na casa da família para negociar seu casamento com a jovem grávida. Mais uma vez, Sophia mudou de mãos, pois, ao chegar a Lodz, foi "confiada" a Chumpaisk, viajando para a América do Sul, supostamente ao encontro do futuro marido.

Grávida e doente, Sophia desembarcou em Buenos Aires, após 22 dias de viagem por terra e mar, sendo recolhida na casa de Mme Nathalia. Soube, então, de sua venda a Chumpaisk. Essa triste constatação, bem como seu desamparo em terra estrangeira, levaram a jovem a apelar para os bons sentimentos de Mme Nathalia, a ela rogando por sua repatriação. A viagem a ela prometida, porém, ao invés de ter a Europa como destino, terminou no Rio de Janeiro. Sophia já contava, então, sete meses de gravidez. Só, sem recursos e sem falar o português, dirigiu-se ao endereço que a ela fora entregue no navio: rua Sete de Setembro, 165, no centro da cidade, onde, então, localizavam-se vários prostíbulos. Os infortúnios da jovem, porém, segundo Ferreira da Rosa, não pararam aí e ela conheceu novas transferências, viagens e exploradores, não tendo sido possível saber que paradeiro levou a criança que esperava.

Com muitos elementos em comum, também a história contada por Cissie Guteridge, jovem inglesa de 17 anos incompletos, depoente no processo de expulsão movido contra Laura Schunkler, em 1917 (AN, 101, IJJ7166),30 constitui-se em exemplo emblemático do tráfico. Como Klara, Maria e Sophia, Cissie, segundo o que narrou à polícia, também perdeu a virgindade nas mãos de agentes do tráfico. Como elas, foi seduzida, enganada e internada em um prostíbulo. Como Sophia, foi também objeto de venda de passes.

Quando se apresentou à polícia, Cissie não falava ou compreendia uma palavra de português, necessitando, por isso, de intérprete. De acordo com suas declarações, fora trazida para o Brasil por Laura, que havia conhecido na casa de um homem chamado Levy: o mesmo que a acolhera após ela ter deixado a casa dos pais e perambular pelas ruas de Londres. Partiu para o Brasil com Laura, convencida de que aquela seria uma curta viagem. Só no Rio de Janeiro soube que seu passe fora vendido a Laura, sendo obrigada, por sua protetora, a entregar-se à prostituição, como forma de pagar as despesas que contraíra.

Ao encerrar o depoimento prestado à polícia, Cissie manifestou seu desejo de voltar à Inglaterra, solicitando, para tanto, o auxílio das autoridades brasileiras, já que não possuía documentos ou dinheiro para a passagem. A realização ou não desse desejo, porém, perdeu-se no silêncio da história.

O testemunho de Cissie torna-se significativo quando atentamos para determinados detalhes de sua fala. Em primeiro lugar, sua pouca idade, bem como sua inexperiência e os sonhos próprios à sua juventude. Por outro lado, o fato de ela não falar nem entender português, impossibilitando-a de se comunicar convenientemente, facilitava sua completa sujeição. Acrescente-se o fato da saída da casa paterna ter aberto amplas possibilidades para a ação dos agentes do tráfico, que, nas grandes cidades, perambulavam pelas ruas, parques, praças, hospitais, chefaturas de polícia, estações de trem e outros espaços de circulação. Destaque-se, também, a questão da venda de seu passe, que demonstra que o corpo feminino era tratado como simples mercadoria, sujeita às leis de mercado. Por último, deve ser observado que seu depoimento comprova que, como era denunciado, a Inglaterra vitoriana não estava alheia ao tráfico e que Londres não se distanciava de Paris nas estratégias que eram utilizadas.

A história de Cissie, como de tantas outras mulheres, igualmente seduzidas, enganadas e exploradas, mostra-nos o avesso da Belle Époque na Europa e na América, que nada tinha de bela ou glamurosa, mas que estava permeada pela violência contra mulheres pobres e com poucas perspectivas.

Nos bastidores da modernidade e das migrações massivas que caracterizaram a passagem do Oitocentos para o Novecentos em cidades como o Rio de Janeiro, movimentavam-se, assim, muitas estrangeiras, exploradas em "casas" localizadas em regiões de meretrício da cidade, como comprova, na capital brasileira, estatística referente ao 12º distrito policial em 1912. Segundo os números apresentados pelo delegado, em uma só das circunscrições policiais em que se dividia a cidade-capital, havia 94 casas de tolerância. Nelas trabalhavam 160 estrangeiras, das quais 33 eram russas, 30 italianas, 20 espanholas, 16 francesas, 15 portuguesas, 10 inglesas, nove alemães, sete austríacas, quatro argentinas, quatro turcas, três romenas, duas polacas, duas marroquinas e uma suíça. Contabilizando-se russas, alemães, austríacas e declaradamente polonesas, estas somavam 51 mulheres. Ou seja, elas representavam 31.87% do total.

Por todo o centro urbano, prostitutas estrangeiras, por opção ou vítimas do tráfico, possibilitavam lucros consideráveis a seus exploradores, alguns deles possuindo contas polpudas na Europa. Foi o caso de Noel Renuci, francês de Marselha, que vivia no Rio de Janeiro desde 1927 e já circulara por Buenos Aires, Montevidéu e Porto Alegre. Processado em 1929, com vistas à expulsão, consta de seu dossiê que ele possuía conta corrente no British Bank of South America, cujo extrato demonstrava que ele fazia constantes remessas de dinheiro para Marselha. Acusado de ser caften, desistiu do prazo de defesa e embarcou imediatamente para a França, arcando com todas as despesas que a viagem envolvia (AN. mod. 101, pac. IJJ7179).

A circulação internacional de dinheiro obtido com a prostituição também faz parte dos autos do processo movido contra Augusta Nudelman, polonesa de Varsóvia. Segundo o testemunho de uma das mulheres que ela explorava, Augusta emprestava dinheiro a juros para que ele fosse enviado para Buenos Aires, pesando sobre ela a acusação de ser procuradora de vários cáftens expulsos do Brasil (AN. mod. 101, pac. IJJ7131).

O tráfico de bancas, com as características aqui analisadas, ficou circunscrito a uma determinada temporalidade e, embora tenha sobrevivido às dificuldades da Primeira Grande Guerra, não se prolongou, com visibilidade, para além da Segunda. Isso, porém, não significa que o tráfico seja coisa do passado, pois ele não cessou de ampliar-se e diversificar-se, conservando, porém, ao longo do tempo, métodos e estratégias muito semelhantes, inseridos nos meandros dos deslocamentos massivos que caracterizaram os séculos XIX e XX, e renasceram, com grande vitalidade, no século XXI, passada a euforia discursiva do fim da História.

Em plena Era da Informação, o tráfico permanece mais vivo do que nunca, acompanhando as guerras, os deslocamentos compulsórios e os fluxos de refugiados, em atendimento a velhas, novas e ressignificadas demandas. Hoje como ontem, ele enriquece máfias organizadas, auferindo lucros fabulosos, inferiores apenas aos tráficos de drogas e de armas.

Conforme nos alerta Malareck, com foco no tráfico ressurgido após a desintegração da União Soviética: "Uma vez que [...] mulheres são recrutadas - capturadas ou roubadas -, se põe em marcha um sistema de tráfico tremendamente eficaz. As organizações criminais utilizam distintos mecanismos para transportar seus carregamentos humanos através das fronteiras internacionais" (MALARECK, 2005MALARECK,Victor. Las Natashas tristes. Esclavas sexuales del siglo XXI. [Trad.]. Madrid: Kailas Editorial, 2005., p. 45-46). Esses "carregamentos", como no passado, estão destinados a abastecer bordéis em terras distantes e, por conta das novas demandas, alimentam a pornografia existente na Internet, não sendo poucos os "sítios web que oferecem mulheres para venda" (MALARECK, 2005MALARECK,Victor. Las Natashas tristes. Esclavas sexuales del siglo XXI. [Trad.]. Madrid: Kailas Editorial, 2005., p. 97). Drama de ontem e de hoje, o tráfico de mulheres continua desafiando governos e países, não sendo menor a corrupção e a discriminação que colaboram para que estas mulheres permaneçam vítimas da violência e de diferentes formas de silenciamento.

Referências

  • ARQUIVO NACIONAL (AN). Seção do Poder Judiciário (SPJ) . Processos de expulsão, Módulo 101, pacotilhas IJJ7 131, IJJ7 166, IJJ7 179.
  • BARRETO, Lima. Aventuras do Doutor Bogóloff. In: BARRETO, L. Historia e sonhos Contos. Rio de Janeiro/São Paulo/Porto Alegre: Edit. Brasileira Ltda, 1920.
  • BRASIL. Collecção de Leis da República. Decreto1.641, de 7 de janeiro de 1907.
  • BRASIL. Collecção de Leis da República. Decreto 4.247, de 6 de julho de 1921.
  • BRASIL. Collecção de Leis da República. Decreto 4.267, de 17 de julho de 1921.
  • BRASIL. Relatórios do Ministério da Justiça de 1884 e 1885.
  • FERREIRA DA ROSA, Francisco. O lupanar: estudo sobre o caftismo e a prostituição no Rio de Janeiro: primeira parte da série de artigos publicados n'O Paiz sob a epigraphe a "podridão do Vício", Rio de Janeiro, 1896. Revisão de Ayrton Gonçalves; prefácio de Verena Kael e Matilde Teles; arte e diagramação de Angely Fleitas. 1. reimpr. Rio de Janeiro: [s.n], 2009.
  • FIAUX, Louis. Les maisons de tolérance: leur fermeture. Paris: Masson et Cie Éditeurs, 1896.
  • KOSERITZ, Carl von. Imagens do Brasil. Belo Horizonte; Itatiaia: São Paulo; EDUSP, 1980.
  • LONDRES, Albert. Le chemin de Buenos Aires (La traite des blanches). Paris: Albin Michel, 1927.
  • MALARECK,Victor. Las Natashas tristes Esclavas sexuales del siglo XXI. [Trad.]. Madrid: Kailas Editorial, 2005.
  • MENEZES, Lená Medeiros de. Os estrangeiros e o comércio do prazer nas ruas do Rio (1890-1930). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
  • MENEZES, Lená Medeiros de. Os indesejáveis: desclassificados da Modernidade Protesto, crime e expulsão na Capital Federal (1890-1930). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional , 1996.
  • MORAES, Evaristo de. Ensaios de patologia social: vagabundagem, alcoolismo, prostituição, lenocínio. Rio de Janeiro: Livraria Editora Leite Ribeiro, 1921.
  • MORAES, Evaristo. Os judeus. Rio de Janeiro: editora, 1940.
  • PEREIRA, Armando. Sexo e prostituição. Rio de Janeiro: Record, 1967.
  • RAGO, Margareth. Os prazeres da noite: prostituição e códigos de sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
  • REIS, Clímaco dos. Os cáftens ou Os exploradores de mulheres: considerações a respeito oferecidas ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, o conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira. Rio de Janeiro: Typ. De Moralinho & Mont'Alverne, 1879.
  • SOUZA, João Francisco de. Memória sobre as medidas a adoptar contra a prostituição no paiz. Rio de Janeiro, 1896.

  • 1
    Não existem estatísticas conclusivas sobre o número de mulheres que entraram no Brasil nessa situação. Há indicações aproximativas de que, nesse conjunto, entraram mais de 10.000 mulheres de origem judaica. Cf. Pereira (1967, p. 197).
  • 2
    Prostituição está utilizada aqui como utilização do corpo em troca de recursos pecuniários. Dessa forma, prostituta não se referirá apenas às mulheres inscritas e sujeitas ao trabalho em bordéis.
  • 3
    Na cidade circulavam fazendeiros e comerciantes enriquecidos pelo café, e o comércio de importação e exportação permitia a expansão urbana e o afluxo de trabalhadores estrangeiros
  • 4
    Nesse processo de transição, expandiu-se, durante algum tempo, a prostituição exercida por escravas ao ganho. Com o passar do tempo, porém, tendeu a haver o deslocamento de prostitutas negras para a área do porto, onde elas passavam a representar a novidade para marinheiros que nele desembarcavam.
  • 5
    Essa concepção estava pautada na ideia da existência de uma desigualdade básica entre homens e mulheres com relação ao sexo e à sexualidade, que se desdobrava na diferenciação entre mulheres honestas e prostitutas, cabendo àquelas a reprodução e a estas o oferecimento do prazer carnal. À "rainha do lar" opunha-se, dessa forma, a mulher pública, considerada "viciada" e "amoral", não sendo poucas as teses médicas que apontavam para a indicação de que a prostituição implicava esterilidade.
  • 6
    Em 1894 já há registro da expulsão de 10 indivíduos sob a acusação de lenocínio. Cf. RMJ (BRASIL, 1894, 1895, p. 62).
  • 7
    Interessante é a observação que a expansão do tráfico compõe os processos de mundialização, permitindo exercícios comparativos entre a virada inicial e final do século XX. Problema no passado e no presente, o tráfico, secularmente, manteve determinadas características básicas.
  • 8
    Nos dias de hoje, segundo a ONU, cerca de quatro milhões de mulheres são vendidas e compradas no mundo, a cada ano, para fins de exploração sexual. Para a Comissária da União Europeia para Assuntos Imigratórios e o Tráfico de Mulheres (OIM), o tráfico configura-se como negócio muito mais rentável e menos perigoso que o narcotráfico. Enquanto este pode representar condenações que oscilam entre 10 a 12 anos de prisão, o primeiro implica penas que não superam um ou dois anos, além de sua caracterização e comprovação ser muito mais difícil, graças à complexidade das reações que existem entre as partes envolvidas e à rede de compromissos que é tecida.
  • 9
    A referência é ao fato de, até o final do século XX, algumas dessas mulheres sobreviverem em asilos sustentados pelas autoridades de seus países de destino, em atendimento a dispositivos internacionais.
  • 10
    Recentemente, o cemitério das polacas foi redescoberto na cidade do Rio de Janeiro, no bairro de Inhaúma (Cemitério Israelita de Inhaúma - Rua Piragibe, n. 99).
  • 11
    Sobre o papel majoritário desempenhado por caftens judeus, os discursos, muitas vezes, estavam impregnados por um antissemitismo, mais ou menos explícito, tendo em vista que havia caftens de todas as nacionalidades, religiões e raças.
  • 12
    Os processos de expulsão compõem o módulo 101 do Arquivo Nacional. Cf. SPJ, pacotilhas IJJ7 126 a IJJ7 179. Pela primeira vez os processos foram trabalhados pela autora, em tese de doutorado defendida na USP em 1996, posteriormente publicada pela editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Cf. Menezes (1996).
  • 13
    O livro foi reimpresso por iniciativa de Verena Kael e Matilde Teles, autoras do documentário intitulado Essas mulheres , e me foi por elas gentilmente ofertado, devido à minha participação como depoente especialista no referido filme.
  • 14
    Francisco Ferreira da Rosa (1864-1952) nasceu em Angra do Heroísmo, nos Açores, e chegou ao Rio de Janeiro em 1º de abril de 1878, com 14 anos de idade, empregando-se no comércio, onde trabalhou até dezembro de 1884. Com a proclamação da República, naturalizou-se brasileiro. Em 1893 foi redator do jornal O Paiz e, em 1894, foi nomeado professor de Português do Colégio Militar, tornando-se Tenente Coronel Honorário. Faleceu no Rio de Janeiro aos 87 anos de idade.
  • 15
    Segundo o autor, os pontos de encontro dos caftens estavam todos nessa circunscrição policial.
  • 16
    O autor menciona que os referidos cafés deixaram de ser pontos de encontro de traficantes depois das denúncias de O Paiz , com o afastamento dos caftens para quartos alugados no Catumbi, Rio Comprido e rua Frei Caneca.
  • 17
    Isidoro Kopler, que merece um capítulo no livro (p. 101-107), chegou a receber a patente de alferes. Pressionado e perseguido sob a acusação de caften, com a abertura de um inquérito na 4ª delegacia de polícia, fugiu para Buenos Aires.
  • 18
    Louis Fiaux era médico, especialista em higiene social, membro da Societé d'Anthropologie de Paris , Conselheiro Municipal do 1º arrondissement de Paris (1882-1884) e Chevalier de la Légion d'Honneur (1874). Além do trabalho citado, escreveu outros livros sobre o tema e temas afins. Todos os textos dele citados foram traduzidos pela autora.
  • 19
    As maisons de tolérance , criadas na França da Restauração, eram prostíbulos altamente regulamentados e sujeitos à vigilância, à matrícula policiais e à visitação médica periódica.
  • 20
    O rio Escalda nasce nos Alpes e desagua no Mar do Norte, atravessando os territórios da França, Bélgica e Holanda.
  • 21
    A tradução da obra de Fiaux é de autoria da autora, com revisão de Thierry Rudloff .
  • 22
    Nascido em Vichy, centro da França, Albert Londres era jornalista e poeta, tendo trabalhado nos jornais Le Matin, L'Excelsior e Le Pétit Parisien . Durante a Primeira Guerra Mundial foi correspondente de guerra e fez depois várias outras viagens pela África e Ásia. Tinha interesse especial pelo sofrimento dos mais pobres, quadro no qual se incluiu seu interesse pelas mulheres francesas levadas para a Argentina e para a prostituição. Em vários artigos, clamava pela responsabilidade coletiva no combate ao tráfico, denunciando que o mesmo se alimentava da miséria. Seu papel no jornalismo fez com que seu nome fosse dado a prêmio de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por jornalistas francófilos. Todos os textos dele citados foram traduzidos pela autora.
  • 23
    A tradução das citações da obra de Londres é de autoria da autora, com revisão de Thierry Rudloff.
  • 24
    No início do século, houve duas convenções internacionais das quais o Brasil foi signatário: 1904 e 1910. Com relação a essa última, deve ser registrada a participação de países do Extremo Oriente, como China e Japão.
  • 25
    O advogado Antônio Evaristo de Morais formou-se em Direito com 45 anos de idade, quando já tinha amplo conhecimento da prática forense. Sensível às causas populares, defendia que o crime tinha causas econômico-sociais. Foi um dos fundadores do Partido Socialista em 1902 e tornou-se famoso pela defesa da tese de que os intelectuais de esquerda tinham a obrigação de se aliar à classe operária. Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder e a criação do Ministério do Trabalho, passou a integrar sua equipe, colaborando para a consolidação das leis trabalhistas.
  • 26
    Termo cunhado por Louis Renault, tomando como referência o antigo tráfico negreiro.
  • 27
    O decreto de 7 de janeiro de 1907 estabelecia, dentre outras causas para a expulsão, "A vagabundagem, a mendicidade e o lenocínio competentes verificados (art. 1º, inciso 4. Grifo nosso). Em 1921, dois novos decretos entraram em vigor. Um deles, datado de 17 de julho de 1921, tinha por principal objetivo a repressão do anarquismo, mas instituía a inafiançabilidade do crime de lenocínio. O outro, datado do dia 6 de julho de 1921, ao regulamentar a entrada e a permanência de estrangeiros em solo brasileiro, estabelecia, dentre outras motivações, que podia ser expulso do território nacional todo aquele "Que se evadiu de outro país por ter sido condenado por crime de homicídio, furto, roubo, bancarrota, falsidade, contrabando, estelionato, moeda falsa ou lenocínio" (Decreto n. 4.247, de 6 de julho de 1921, art. 1, inciso 5. Grifo nosso).
  • 28
    Inciso "e" do artigo 2º do Convênio celebrado em Buenos Aires entre as polícias de La Plata e Buenos Aires (Argentina), Rio de Janeiro (Brasil), Santiago do Chile e Montevidéu (República Oriental do Uruguai).
  • 29
    Observe-se que não queremos vitimizar a figura da prostituta, pois consideramos que prevalecia, em muitos casos, o exercício da atividade por opção. Consideramos, entretanto, que foram vítimas as mulheres que caíram nas malhas do tráfico.
  • 30
    A partir de 1915, uma reforma no Código Penal (Decreto legislativo n. 2.992) tornou crime manter ou explorar casas de tolerância. Desde então, algumas estrangeiras foram enquadradas nas leis de expulsão e processadas como caftinas.
  • 31
    Lená Medeiros de MENEZES. Professora Doutora, Titular de História Contemporânea - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - Rua São Francisco Xavier, 524, CEP: 20550-013, Rio de Janeiro, RJ, Brasil; Pesquisadora visitante a partir de agosto de 2015 - Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UERJ. A pesquisa que resultou neste artigo contou com financiamento do CNPq (Bolsa de Produtividade).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2017

Histórico

  • Recebido
    19 Set 2016
  • Aceito
    20 Out 2016
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