Leitura e Sociabilidade no Feminino: Paula de Sequeira no Brasil Quinhentista

Reading and Sociability in Female: Paula de Sequeira in the sixteenth-century Brazil

RESUMO

O presente texto pretende dar ênfase ao modo como a documentação produzida pelo Santo Ofício da Inquisição - designadamente as denúncias, as confissões e os processos - contém informações relevantes e diferenciadas acerca de aspetos tão diversos como, no caso em apreço, a sociabilidade e a leitura de obras defesas, no Brasil do século XVI. Trata-se de um estudo de caso, focado numa mulher, Paula de Sequeira, possuidora de uma pequena biblioteca, cujos livros foram lidos de forma intensiva em silêncio e perante um restrito auditório.

Palavras-chave:
Inquisição; Leitura; Jorge de Montemaior; Jorge Ferreira de Vasconcelos; Sodomia

ABSTRACT

The present text aims to emphasize how the documentation produced by the Holy Office of the Inquisition - namely denunciations, confessions and processes - contains relevant and differentiated information about aspects as diverse as, in the case under study, sociability and reading of forbidden texts, in the sixteenth-century Brazil. It is a case study, focused on a woman, Paula de Sequeira, who owns a small library, whose books were read intensively in silence and before a restricted audience.

Keywords:
Inquisition; Reading; Jorge de Montemaior; Jorge Ferreira de Vasconcelos; Sodomy

A leitura é prática criadora, atividade produtora de sentidos singulares, de significações de modo nenhum redutíveis às intenções dos autores de textos ou dos fazedores de livros. (CHARTIER, 2002CHARTIER, R. A Enforcada que foi salva Miraculosamente. Estudo de um Livro de Cordel. In: ______. As Utilizações do Objecto Impresso. Tradução de Ida Boavida. Lisboa: Difel, 1998. p. 85-130., p. 123).

Possuir e ler livros no Portugal Moderno

A posse de livros e as práticas de leitura do passado constituem matérias de enorme interesse mas, em alguns casos, de difícil percepção, atendendo à escassez de fontes. Neste sentido, a exploração da documentação produzida pelo Santo Ofício da Inquisição revela-se particularmente importante, como tem vindo a ser demonstrado nos últimos anos, em que se têm publicado trabalhos que exploram processos e denúncias de modo a melhor conhecer a cultura material dos grupos não privilegiados do passado. No caso concreto da literacia, saliente-se a utilização das cartas e de outros escritos inseridos nos processos (MARQUILHAS, 2000MARQUILHAS, R. A Faculdade das Letras: Leitura e Escrita em Portugal no século XVII. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2000. ) e, no que se refere às bibliotecas particulares, a exploração dos inventários de bens, alguns dos quais com informações relevantes sobre a posse de livros (BRAGA, 2012BRAGA, I. M. R. M. D. Bens de Hereges: Inquisição e Cultura Material. Portugal e Brasil (séculos XVII-XVIII). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012. ; BRAGA, 2014).

Quem lia, o que se lia, como se lia, quando se lia e quantos livros eram objeto de leitura, eis algumas das questões que têm interessado a historiografia sobre livros e leituras. Aparentemente, estas perguntas - cujas respostas parecem mais relevantes do que as que indagam que livros eram possuídos e por quem, uma vez que a posse de uma obra não implica necessariamente a sua leitura - nem sempre podem ter cabal resposta. Por outro lado, importa enfatizar que a circulação de obras na Época Moderna contará não apenas com as cópias impressas mas também com as manuscritas (BOUZA, 2001BOUZA, F. Corre Manuscrito: Una Historia Cultural del siglo de Oro. Madrid. Marcial Pons Historia, 2001., p. 18). Considerando-se a falta de estudos sobre alfabetização em Portugal e no Brasil na Época Moderna, não obstante alguns contributos importantes (SILVA, 1979SILVA, F. R. da. Alfabetização no Antigo Regime: O caso do Porto e da sua Região (1580-1650). Revista da Faculdade de Letras. História, Porto, II série, v. 3, p. 101-163, 1986. ; SILVA, 1986, 1991; SILVA, 1994; MAGALHÃES, 1994MAGALHÃES, J. P. Ler e Escrever no Mundo Rural do Antigo Regime: um contributo para a história da alfabetização e da escolarização em Portugal. Braga: Universidade do Minho; Instituto de Educação, 1994. ; MARQUILHAS, 2000, VILLALTA, 2007VILLALTA, L. C. Ler, Escrever, Bibliotecas e Estratificação Social. In: RESENDE, M. E. L.; VILLALTA, L. C. História de Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica; Companhia do Tempo, 2007. v. 2, p. 289-311.), parece poder afirmar-se alguns aspectos gerais que ajudam a compreender as questões relativas à leitura.

Sendo o analfabetismo elevado, mais evidente nos meios rurais do que nos urbanos e mais significativo entre as mulheres do que entre os homens, não podemos estranhar que a posse e a leitura de livros fossem pouco relevantes, especialmente entre os não privilegiados. Deixando à parte as bibliotecas de instituições religiosas (MESQUITA, 1993MESQUITA, L. M. S. Braga e a Cultura Portuguesa dos Finais da Época Moderna: A Biblioteca dos Oratorianos. 1993. 2 v. Dissertação (Mestrado em História Moderna) - Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Porto, 1993.; ROCHA, 1996ROCHA, I. A Livraria do Convento da Arrábida: O Franciscanismo em Portugal. Lisboa: Fundação Oriente, 1996.; BRAGA, 2010) e de poucos particulares, mormente de eclesiásticos (CARDOSO, 1995CARDOSO, A. M. de B. Ler na Livraria de Frei Francisco de São Luís Saraiva. Ponte de Lima: Câmara Municipal de Ponte de Lima, 1995.; OLIVEIRA, 1995OLIVEIRA, A. de. Livrarias de Professores da Universidade de Coimbra. In: ______. Pedaços de História Local. Coimbra: Palimage, 2010. v. 2, p. 129-338.; FERNANDES, 2000FERNANDES, M. de L. C. A Biblioteca de Jorge Cardoso (†1669), Autor do Agiológio Lusitano: cultura, erudição e sentimento religioso no Portugal Moderno. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2000.; OLIVEIRA, 2007OLIVEIRA, J. A. M. P. de. A Paixão da História na Biblioteca de D. João de Magalhães e Avelar. 1995. Dissertação (Mestrado em História Moderna) - Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Porto, 1995.; OLIVEIRA, 2010) e de nobres (RODRIGUES, 2003RODRIGUES, J. D. São Miguel no século XVIII: Casa, Elites e Poder. Ponta Delgada: Instituto Cultural de Ponta Delgada, 2003. v. 2.), este é um campo de estudo em que a maior parte do trabalho está por realizar, tanto em Portugal como no Brasil, apesar da publicação de estudos de relevo já se ter encetado (VILLALTA, 1997; VILLALTA, 2007; SILVA, 1999; ALGRANTI, 2004ALGRANTI, L. M. Livros de Devoção, Atos de Censura: ensaios de história do livro e da leitura na América Portuguesa (1750-1821). São Paulo: Hucitec, 2004.; ARAÚJO, 2004ARAÚJO, M. L. V. Os Interiores Domésticos após a Expansão da economia Exploradora Paulista. Anais do Museu Paulista, São Paulo, nova série, v. 12, p. 129-160, 2004. ).

Se for levada em conta a estimativa realizada por António Camões Gouveia, para a segunda metade do século XVIII, em Portugal havia uma biblioteca para cada 1.000 habitantes (GOUVEIA, 1993GOUVEIA, A. C. Estratégias de Interiorização da Disciplina. In: MATTOSO, J. História de Portugal. Lisboa: Estampa, 1993. v. 3, p. 421-422., p. 421-422). Tomando-se por base inventários de bens contidos em processos inquisitoriais já estudados, relativos aos séculos XVII e XVIII, verifica-se que, num universo de 550, apenas 84, isto é, 15,3 por cento do total fizeram referências à posse de livros (BRAGA, 2012, p. 263-276, BRAGA, 2014, p. 99-118). Todos pertenciam ou tinham pertencido a homens. Na verdade, em seis casos, as referências a obras estiveram presentes em inventários femininos mas referiram-se a bens dos cônjuges. Cinco mulheres casadas e uma viúva revelaram a posse de livros dos seus maridos médicos (uma destas residia no Brasil) ou advogados, com três casos para cada uma das profissões. Nenhuma mulher solteira, casada ou viúva afirmou possuir livros de seu uso. Para o Brasil do século XVIII, tendo como base inventários post mortem, as percentagens de livros entre os bens foram quase sempre inferiores a 10 por cento (ANTUNES, 2004ANTUNES, A. de A. Espelho de Cem Faces: o universo relacional de um advogado Setecentista. São Paulo: Annablume; Universidade Federal de Minas Gerais, 2004., p. 86). Concomitantemente, compreende-se que a posse de bibliotecas por parte das mulheres tenha sido sempre muito menos significativa do que entre os homens, quer em Portugal (SANTOS, 2008SANTOS, M. J. A. El Libro y la Lectura entre las Mujeres en el Portugal Medieval. In: ______. El Llibre i la Lectura: De l’Antiguitat a l’Època Moderna. Barcelona: Generalitat de Catalunya, 2008. p. 91-106.) quer em outros espaços da Península Ibérica, como tem sido enfatizado (GUILLAUME-ALONSO, 1999GUILLAUME-ALONSO, A. Des Bibliothèques Féminines en Espagne (XVIe-XVIIe siècles). Quelques Exemples. In: COURCELLES, D.; VAL JULIÁN, C. Des Femmes et des Livres: France et Espagne XIVe-XVIIe siècles. Paris: École des Chartres, 1999. p. 61-75.; NIEVES BARANDA, 2003BARANDA, N. Las Lecturas Femeninas. In: INFANTES, V.; LOPEZ, F.; BROTEL, J.-F. Historia de la Edición y de la Lectura en España 1472-1914. Madrid: Fundación Germán Sánchez Ruipérez, 2003. p. 159-170.; CÁTEDRA; ROJO, 2004CÁTEDRA, P. M.; ROJO, A. Bibliotecas y Lecturas de Mujeres: siglo XVI. Madrid: Instituto de Historia del Libro y de la Lectura, 2004.; PRIETO BERNABÉ, 2004PRIETO BERNABÉ, J. M. Lectura y Lectores: La Cultura del Impreso en el Madrid del Siglo de Oro (1550-1650). Mérida: Editora Regional de Extremadura, 2004. tomo 2.,).

É importante, contudo, fazer a destrinça entre livros para ler e livros para possuir, no sentido de livros para colecionar (CARVALHO, 2003CARVALHO, J. A. de F. de. El Club de los Señores de las Bibliotecas Muertas? Nota a propósito de la Librería del Primer Marqués de Niza en el Portugal en Mediados del siglo XVII. In: CASTILLO GÓMEZ, A. (Org.). Libro y Lectura en la Península Ibérica y América (siglos XIII a XVIII). [Valladolid]: Junta de Castilla y León, 2003. p. 165-188. ,), nos referidos inventários basicamente estamos perante bibliotecas profissionais, isto é, bibliotecas em que os livros apareceram como instrumentos maioritariamente relacionados com a profissão do possuidor (MARQUILHAS, 2000, p. 167-192; OLIVEIRA, 2002; MARTÍNEZ PEREIRA, 2003MARTÍNEZ PEREIRA, A. Historia de la Formación y Evolución de las Bibliotecas. In: INFANTES, V.; LOPEZ, F.; BROTEL, J.-F. Historia de la Edición y de la Lectura en España 1472-1914. Madrid: Fundación Gernán Sánchez Ruipérez, 2003. p. 114-122., p. 116; AGO, 2006AGO, R. Il Gusto della Cose: una storia degli oggeti nella Roma del Seicento. Roma: Donzelli Editore, 2006., p. 193-201). Deste modo, nos inventários masculinos com referências a livros constam 51 médicos (seis residentes no Brasil), três cirurgiões (um residente no Brasil) e dois boticários, 15 advogados (um residente na colônia brasileira) e um legista, três mercadores (dois estantes no Brasil), um mestre de meninos, um estudante e um indivíduo sem ofício (BRAGA, 2012, p. 263-276). Ou seja, se pela natureza destas fontes, não predominaram nobres nem eclesiásticos, os que, por norma, tinham mais obras (PRIETO BERNABÉ, 2004, p. 129), também é certo que os “profissionais liberais” de então eram necessariamente leitores. Saliente-se que constituíam um grupo alfabetizado, com preparação acadêmica e, consequentemente, preocupados com a sua formação intelectual. O investimento em livros e a consequente posse de bibliotecas decorriam destas características, o que é mais relevante para médicos e advogados do que para cirurgiões, boticários e mestres de meninos, sempre menos preparados.

O estudo de uma lista de pedidos de livros e de outros bens por parte dos presos pelo Tribunal do Santo Ofício de Évora, entre 1720 e 1790, corrobora parcialmente estas realidades. A leitura praticada nos cárceres era quase exclusivamente de natureza espiritual. As petições para se adquirirem livros foram bastante frequentes, tendo em conta que só os réus com meios se poderiam dar ao luxo de encomendar livros e tendo igualmente em mente o que antes se explicitou acerca das questões relativas à alfabetização. Com base nos referidos pedidos dos presos de Évora, feitos no momento em que os inquisidores visitavam os cárceres, pode verificar-se que todos os que rogaram livros foram presos do sexo masculino e que as preferências em termos temáticos foram, por ordem decrescente: livros de horas, cartilhas, hagiografias e sermões (BRAGA, 2015a). Porém, às leituras masculinas acrescente-se o caso da presa Maria da Silveira da Gama, vigiada no cárcere, no final do século XVII. Um dos que a observou esclareceu os inquisidores que, em certo momento, a ré “pegou de um livrinho e se pôs a ler e passado um quarto [de hora] se tornou a levantar” (apud BRAGA, 2015b, p. 118). Desconhece-se que livro possuía. Nenhum dos restantes homens que vigiaram esta mulher no cárcere referiu qualquer episódio relacionado com a leitura. Esta situação não é exatamente para estranhar, uma vez que está totalmente de acordo com o que antes se referiu quanto à pouca literacia feminina no passado. Nesta matéria, as questões de gênero faziam-se sentir.

Livros, leituras e Santo Ofício

Analisados e explicados os aspetos que fornecem a necessária contextualização do tema, atente-se no caso concreto de Paula de Sequeira, cujas informações levantadas estão contidas na documentação produzida por ocasião da visita do Santo Ofício à Baía e no próprio processo que lhe foi movido e despachado na Mesa, na sequência dessa visita. Recorde-se que estes mecanismos eram da responsabilidade do Conselho Geral e, tanto quanto se sabe, foram realizadas 34 visitas pelos tribunais de Lisboa, Coimbra, Évora e Goa. Concentraram-se entre 1542 e 1637, com exceção da que foi efetuada no Pará, entre 1763 e 1769. A atividade visitacional era realizada em zonas afastadas das sedes dos tribunais, constituindo uma forma de o Santo Ofício da Inquisição se dotar de mecanismos que tornavam mais eficientes as suas tarefas. As deslocações dos inquisidores eram levadas a efeito de acordo com o modelo das visitas pastorais. Podiam castigar pequenos delitos no local, prender os suspeitos mais graves e instaurar processos a decorrer posteriormente no Tribunal. Geograficamente, cobriram quase todo o território, em especial as periferias dos tribunais de distrito. Nos espaços ultramarinos, houve mais do que uma visita aos arquipélagos da Madeira e dos Açores, a Angola, aos territórios asiáticos e ao Brasil (BETHENCOURT, 1995BETHENCOURT, F. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália. Lisboa: Temas e Debates, 1995., p. 167-193; MARCOCCI; PAIVA, 2013MARCOCCI, G.; PAIVA, J. P. História da Inquisição Portuguesa: 1536-1821. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2013., p. 105-127).

No caso em apreço, estamos perante a primeira visita ao Brasil, concretamente à Baía (1591-1593) e a Pernambuco (1593-1595), encabeçada pelo licenciado Heitor Furtado de Mendonça, da qual resultaram quatro livros de denunciações, três de confissões e dois de ratificações (VAINFAS, 2000VAINFAS, R. O Homoerotismo Feminino e o Santo Ofício. In DEL PRIORE, M. Históira das Mulheres no Brasil. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2000. p. 115-140., p. 7). É exatamente no primeiro livro de confissões que se pode encontrar uma leitora de livros proibidos: Paula de Sequeira. Era cristã-velha, filha de Manuel Pires, ourives da prata, e de Mécia Rodrigues, ambos falecidos, casada com António de Faria, contador-mor dos portos do Brasil ou contador da fazenda, tinha então quase 40 anos e era moradora em Salvador, na rua de São Francisco (VAINFAS, 1997a, p. 104). O avô paterno chamava-se Gaspar Lopes da Costa, e morrera em África, e sua mulher era flamenga, de nome Margarida das Vistas. Paula Sequeira era neta materna de Rui Vaz de Negreiros e de Maria Martins Colaça. Tivera dois irmãos, Gaspar da Costa, solteiro, já falecido, e Brás de Sequeira, seu meio irmão, deão da sé de Malaca (PORTUGAL, proc. 3307). Porém, as declarações que prestou, em 20 de agosto de 1591, não referiram matérias relativas a livros e a leituras, mas apenas a algumas experiências mágicas, designadamente com o intuito de “amansar o marido”, e a prática da sodomia foeminarum:

Então, ambas [isto é, a ré e Filipa de Sousa] tiveram ajuntamento carnal uma com a outra por diante e, ajuntando seus vasos naturais um com o outro, tendo deleitação e consumando com efeito o cumprimento natural de ambas as partes como se propriamente foram homem e mulher, e isto foi pela manhã, antes de jantar [o jantar de então correspondia ao atual almoço] por duas ou três vezes pouco mais ou menos, tendo o dito ajuntamento sem algum outro instrumento penetrante. E depois que jantaram, tornaram a ter outras tantas vezes o mesmo ajuntamento torpe pela dita maneira, usando ela confessante sempre do modo como se ela fora homem, pondo-se por cima. (VAINFAS, 1997a, p. 106-107).

O caso em apreço já mereceu a atenção de outros historiadores (BELLINI, 1988BELLINI, L. A Coisa Obscura: Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial. São Paulo: Brasiliense, 1988., p. 22-24; VAINFAS, 1997b, p. 184-185, VAINFAS, 2000, p. 126-130, LOPES, 2016LOPES, K. M. L. Paula de Sequeira: Inquisição e Lesbianismo na Bahia Quinhentista. Revista Cantareira, n. 24, p. 67-83, 2016., p. 67-83) e resume-se rapidamente. Paula de Sequeira, casada, conheceu uma cristã-nova igualmente matrimoniada, no caso em segundas núpcias, de nome Filipa de Sousa. Cerca de 1588, esta - que teria já tido diversas parceiras casadas e solteiras - começou a tentar seduzi-la por meio de “cartas de amores e requebros”, no intuito de concretizar a sua “ruim intenção”, ou seja, de com ela manter ajuntamento carnal, ou, dito de outro modo, de com ela ter relações sexuais. Das palavras escritas - tornando evidente que ambas possuíam capacidades de leitura e de escrita - passaram, um ano depois, a alguns contatos físicos, designadamente abraços e beijos. Três anos após o início da correspondência, e não sabemos se Paula de Sequeira respondia às cartas de Filipa de Sousa, esta acabou por ceder e “a recolheu consigo para dentro de uma sua câmara e se fechou por dentro, e lhe disse por palavras claras que fizessem o que dela pretendia” (VAINFAS, 1997a, p. 105). Paula de Sequeira teria contado o sucedido ao confessor, o qual a esclareceu que havia cometido um pecado grave e contra natura, isto é, homossexualidade. Aparentemente, não mais repetira. O que não impedira Filipa de Sousa de se gabar desta conquista a outras mulheres suas parceiras, esclarecendo que Paula de Sequeira a havia presenteado com um anel de ouro, após uma tarde de amores, provavelmente a única, fato não confessado pela ofertante (VAINFAS, 1997a, p. 160).

Refira-se que, no Brasil de então, a primeira visita à Baía, dera ensejo ao conhecimento de vários casos de lesbianismo, tendo Filipa de Sousa conhecido a pena mais pesada (BRAGA, 2011, p. 56-59). Por outro lado, saliente-se que a troca de correspondência entre acusados de pecado nefando de sodomia, muitas vezes anexada aos processos, permite ter uma ideia não apenas do grau de literacia como das expressões amorosas trocadas entre os diferentes parceiros, sobretudo os do gênero masculino (MOTT, 2001MOTT, L. In Vino Veritas: Vinho e Aguardente no Quotidiano dos Sodomitas Luso-Brasileiros à Época da Inquisição. In: VENÂNCIO, R. P.; CARNEIRO, H. Álcool e Drogas na História do Brasil. São Paulo: Alameda; Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2005. p. 47-70.). A confissão de Paula de Sequeira foi ainda interessante por mostrar a troca de presentes entre as duas mulheres, alguns aspetos de sociabilidade feminina à volta da mesa e da ingestão de vinho e, finalmente, o local de encontro, a casa da confessante. Todas estas matérias se podem efetivamente conhecer pela leitura dos processos movidos aos homens acusados dos mesmos crimes (MOTT, 2005).

Figura 1
Fólio do processo de Paula de Sequeira

Embora na documentação da visita se encontre a indicação de que Paula de Sequeira fora mandada confessar e cumprir penitências espirituais, após ter sido repreendida e admoestada na Mesa do Santo Ofício, em segredo (VAINFAS, 1997a, p. 114), e apesar de os resultados das visitas mostrarem uma enorme discrepância entre o número de denúncias recolhidas e o de processos instaurados, a confessante acabou por ser ouvida a 29 de novembro do mesmo ano, a que não terá sido alheio o fato de ter sido denunciada por outras pessoas sobre matérias que não tinha confessado. Este processo foi despachado no local. A leitura da sentença torna claro que foi condenada, em 2 de dezembro de 1591, a ouvir a dita sentença na sé de Salvador e a fazer abjuração de levi suspeita na fé na Mesa do Santo Ofício, tendo ainda que cumprir as seguintes penas: ficar em pé com uma vela acesa na mão, durante uma missa de domingo na sé de Salvador; jejuar em três sextas-feiras, rezar uma vez os salmos de David, ler livros espirituais de doutrina católica e vidas de santos - isto é, hagiografias -, e ainda ao pagamento de 50 cruzados para as despesas do Santo Ofício. A sentença foi publicada em 22 de janeiro de 1592 (PORTUGAL, proc. 3307). Saliente-se o fato de a sentença incluir a leitura de obras para melhor se doutrinar. Isto é, o visitador teve presente o domínio da leitura por parte da ré.

O processo movido pelo Santo Ofício a Paula de Sequeira mostra que esta foi acusada de ler obras defesas, isto é, livros proibidos, por dois homens: o jesuíta Baltazar de Miranda, natural da capitania dos Ilhéus, filho de Baltazar Dias Sequeira e de Helena Furtado, de 25 anos e Bartolomeu Fragoso, cristão-velho, natural de Lisboa, filho de Amador Fernandes, alfaiate, e de Vitória Fragosa, igualmente de 25 anos. As denúncias, como era habitual, integraram o processo (VAINFAS, 1997a, p. 349).

Segundo o padre Baltazar de Miranda, indo com o padre Manuel Dias à casa de António de Faria e falando sobre livros, a mulher daquele, chamada Paula de Sequeira, afirmou que “Diana de Montemaior era defessa, porem que ella a tinha e folgava de a ler e que a achava mui boa que não sabia porque a defendiam” (PORTUGAL, proc. 3307). Esta afirmação valeu-lhe uma imediata repreensão, levando-a a retorquir: que “avia de pedir licença ao Bispo” para poder continuar a ler a dita obra. O jesuíta testemunhou ainda que ouvira dizer a um Manuel de Araújo que Paula de Sequeira “mandava cantar per hum moço musico por nome Manoel que tinha em casa as cantigas da ditta Diana” (PORTUGAL, proc. 3307).

O alfaiate Bartolomeu Fragoso forneceu apenas um testemunho indireto, pois declarou ter ouvido dizer a Cristóvão Rebelo, escrivão, que lhe parecia estar, na altura, na metrópole, que Paula de Sequeira “tinha Diana livro defesso e lia por elle” (PORTUGAL, proc. 3307), o que era efetivamente verdade, como se comprovará pela confissão da própria ré, perante o visitador.

Figura 2
Assinatura autógrafa de Paula de Sequeira

Após a confissão em tempo de graça, isto é, nos 30 dias iniciais da visita, Paula de Sequeira foi ouvida e, durante o interrogatório, Heitor Furtado de Mendonça perguntou-lhe perante que pessoas lera ela o livro Diana, tendo a ré respondido que “he verdade que ella em muitos tempos leu o ditto livro chamado Diana e lia por elle muitas vezes perante a gente de sua casa e alguma vez perante Maria Pinheira” (PORTUGAL, proc. 3307). Mas lhe perguntou, em especial, se houvera alguém que lhe entrara em casa e vendo-a ler a referida obra a admoestara que o não deveria fazer a que ela, ré, teria respondido: “que não avia rezão de defenderem tal livro e que os inquisidores que o defendiam faziam mal porque naquele livro não avia mal nenhum nem ella lhe achava que tachar e que gostava muito de o ler e que contudo o avia de ler” (PORTUGAL, proc. 3307). Perante isto, Paula Sequeira respondeu, revelando a prática da leitura intensiva, isto é, ler o mesmo livro várias vezes:

que lhe não lembra que isto assim acontecesse somente lhe parece que hua vez entrou hua pessoa não sabe se religioso e lhe dixe achando a com o ditto livro que era defeso ela dixe que não fazia nella impressão de mal o ditto livro […] despois que ella soube que o ditto livro era defesso leo por elle alguas dez vezes pouco mais ou menos e que segundo o gosto que ella tinha de ler por elle mais vezes por elle leera senão fora que os sabia quasi todo de cor e estar muito enfadada de o ter lido. (PORTUGAL, proc. 3307).

Finalmente, referiu, em resposta às perguntas do inquisidor, que não se lembrava se havia emprestado o livro ou se mais alguém o lera, acrescentando que no tempo de graça, quando confessou algumas culpas, não tinha declarado possuir o livro porque não se lembrara, para concluir que enviara à Mesa o livro Diana e um outro livro de sonetos de Jorge de Montemaior e Eufrosina, mas que não sabia que esta era uma obra defesa.

As leituras de Paula de Sequeira

Atente-se agora, sobre as obras lidas por Paula de Sequeira. Jorge de Montemayor ou, mais corretamente, Jorge de Montemor, nasceu em Montemor-o-Velho, em 1520, e pereceu num duelo em que participou no Piemonte, em 1561. Passou alguns anos em Castela, para onde terá ido integrando a comitiva da infanta D. Maria, filha de D. João III e de D. Catarina, quando esta se matrimoniou com o príncipe Filipe, filho de Carlos V, em 1543. Regressou a Portugal em 1552, acompanhando D. Joana, quando esta se casou com o príncipe D. João, os pais de D. Sebastião. Voltou a Castela, com a princesa viúva e passou por Inglaterra e pelos Países Baixos, com Filipe II, e ainda pelo Piemonte, onde faleceu. Além de escritor, Jorge de Montemor foi músico e cantor da capela da infanta D. Maria e da princesa D. Joana (VITERBO, 1903VITERBO, S. Jorge de Montemor. Archivo Historico Portuguez, Lisboa, v. 1, p. 249-259, 1903.; NEPOMUCENO, 2012NEPOMUCENO, L. A. Jorge de Montemor, um exilado português na corte de Espanha. Veredas: Revista da Associação Internacionald e Lusitanistas, Santiago de Compostela, v. 18, p. 31-52, 2012.).

Jorge de Montemor, autor de textos em prosa e em verso, escreveu em castelhano e publicou Diana ou La Diana ou ainda Los siete libros de la Diana, cuja primeira edição saiu em Valencia, presume-se que em 1559, tendo conhecido muitas outras posteriores, assim como continuações por parte de outros autores. Só no século XVI, em Castela e em Aragão, contou com 25 edições. O livro caiu no Index português de 1581 (SÁ, 1983SÁ, A. M. de. Índices de Livros Proibidos em Portugal no século XVI. Apresentação, estudo introdutório e reprodução fac-similada dos índices. Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1983., p. 595), o que não o impediu de ter sido bem conhecido na Península Ibérica e traduzido em várias línguas, ainda na centúria de quinhentos, designadamente inglês, alemão, holandês e francês, circulado, em especial, nos países protestantes. Refira-se que, até 1664, os índices estiveram divididos em três seções: autores considerados heréticos, cujas obras eram condenadas na totalidade, autores cujas obras eram individualmente condenadas, uma vez que eram suscetíveis de conduzir as pessoas à heresia e obras que continham doutrinas perniciosas do foro moral.

Diana constituiu a primeira novela pastoril da literatura castelhana, incluindo prosa e verso, e relata os amores e desamores de vários pastores. Durante o decorrer da ação, Diana, que se havia enamorado por Sireno e casado com outro, canta e lamenta a sua sorte de mal casada. Ao longo da obra, esteve presente o apelo aos mágicos para obter soluções amorosas. A obra fez uso de vastos recursos retóricos, incluindo epítetos, paralelismos, hipérboles, metáforas, símbolos e imagens (DAMIANI, 1983DAMIANI, B. M. Aspectos Estilisticos de la Diana de Jorge de Montemayor. Revista Española de Filologia, Madrid, n. 63, p. 291-312, 1983.) e deu conta de vários estados emocionais à volta dos amores não correspondidos (FOSALBA, 2010FOSALBA, E. El amor en la Diana de Jorge de Montemayor. Alicante: Biblioteca Virtual de Miguel de Cervantes, 2010.). Eis o que, de alguma forma, teria tocado Paula de Sequeira, cujo relacionamento amoroso com o marido era claramente insatisfatório, tanto mais que havia tentado práticas mágicas para o “amansar”. Na obra não há, contudo, qualquer relato, incitamento ou sugestão de relacionamentos homossexuais.

Figura 3
Frontispício de uma edição de La Diana vendida em Lisboa

Menor atenção suscitou, entre o visitador, a Comedia Eufrosina (1555), de Jorge Ferreira de Vasconcelos (1515?-1585), autor que, além de ter se dedicado à escrita, foi moço da câmara de D. João III e tesoureiro do Tesouro Real (PEREIRA, 2009PEREIRA, S. M. Tras a nevoa vem o sol: as comédias de Jorge Ferreira de Vasconcelos. 2009. Tese (Doutorado em Estudos Artísticos: Estudos de Teatro) - Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2009. , p. 9-62). A comédia constituiu um sucesso editorial com quatro edições até 1566 e foi igualmente objeto de proibição, no índice de 1581 (SÁ, 1983, p. 595; PEREIRA, 2009, p. 183-188). D. Francisco Manuel de Melo conseguiu voltar a editá-la, com alterações, em 1616. Neste caso, o principal problema teria passado pela proximidade do autor às ideias de Erasmo, em matéria religiosa, mas também por algumas frases que sugeriam desejos carnais, por parte de algumas personagens (PEREIRA, 2009, p.195-204). A comédia está repleta de amores, declarações, ciúmes, assédios e estratagemas de apaixonados.

As informações fornecidas pela documentação inquisitorial acerca das obras em causa revelam a importância da circulação da literatura, facilitada pela tipografia, que dotou o mercado de cópias suficientes e a baixos preços, tornando o livro um bem acessível a um número mais significativo de pessoas de ambos os sexos. Por outro lado, se os públicos foram crescendo, ainda que paulatinamente, consolidando gêneros e difundindo conhecimentos, os autores foram ganhando visibilidade e fama. Mesmo assim, como bem enfatizou Fernando Bouza Álvarez, o manuscrito continuou o seu percurso, não se limitando a constituir uma criação não pensada para divulgação (BOUZA, 2001, p. 21).

Em jeito de conclusão

A confissão feita em tempo de graça, durante a visita inquisitorial à Baía, em 1591, e o processo despachado localmente pelo visitador no mesmo ano, forneceram informações sobre os comportamentos quotidianos de Paula de Sequeira. Lamentavelmente nunca foi referido onde aprendera a ler e a escrever, nem durante quanto tempo. Também ficou omisso, embora se presuma, que teria levado as obras consigo quando viajou para o Brasil. Apesar de se ter apresentado ao visitador para confessar práticas mágicas e pecado nefando de sodomia, omitindo a posse e leitura de livros proibidos, foi esta última matéria que suscitou o referido processo resolvido durante a visita.

Aparentemente, Paula de Sequeira foi uma mulher com posses, desconhece-se se pelo nascimento ou pelo casamento ou por ambos - recorde-se que pôde presentear Filipa de Sousa com um anel de ouro - uma mulher cujo casamento não fora minimamente satisfatório, tendo os problemas começado quando ainda vivia em Portugal - o que não a impediu de tentar alterar a situação, recorrendo a mágicos - e alguém que gostava de receber amigas e vizinhas em casa, para conversar, ouvir música - uma das testemunhas revelou que contratara alguém para cantar as poesias de Jorge de Montemor, inseridas em Diana - e ler livros, incluindo obras defesas, caso de Diana, do referido Jorge de Montemor e de Comedia Eufrosina, de Jorge Ferreira de Vasconcelos.

A prática da escrita - sabe-se que lia as cartas que recebia e certamente as respondia - e, em especial, a leitura silenciosa e intensiva das obras que possuía nos momentos de lazer, e a leitura, em português e em castelhano, em voz alta para as amigas e pessoas da sua casa, denotam o gosto pelos livros e a sociabilidade à volta da leitura que beneficiava tanto os que sabiam ler como os que apenas ouviam ler e, eventualmente, comentar excertos das obras. Um dos autores referenciados, com títulos inscritos nos índices de livros proibidos da Península Ibérica, suscitou igualmente o interesse de mulheres religiosas e leigas da mesma época, em Castela, designadamente a obra de Jorge de Montemor, presente em bibliotecas femininas do século XVI (CÁTEDRA; ROJO, 2004, p. 161).

Paula de Sequeira parece ter criado uma pequena assembleia na sua casa, uma assembleia antes da dos séculos XVII e XVIII e com uma participação menos seleta, é certo, mas nem por isso tão diferente dos propósitos dessas reuniões literárias que fascinaram os intelectuais dos dois sexos nas centúrias seguintes. E, retenha-se que se trata de uma plebeia, com menos acesso à cultura e ao lazer do que as mulheres dos grupos privilegiados, com mais possibilidades de dedicação à leitura e à conversação, à sociabilidade à volta dos livros da sua pequena biblioteca, na qual apesar da circulação de manuscritos ser corrente na época, só contava impressos. Finalmente, na senda dos estudos de Roger Chartier (1998, p. 89), tenha-se em consideração a dificuldade de percepcionar as intenções de quem escreveu e publicou e tente-se aferir a recepção das obras por parte dos leitores. Ora, no caso em apreço, a leitura das obras referidas terá, se não motivado o recurso a mágicos e à prática da homossexualidade, pelo menos robustecido o entendimento da legitimidade da primeira opção, bem patente numa das obras. Por outro lado, os amores e desamores narrados em ambos os livros poderão ter sido percepcionados como algo comum no quotidiano de todos, mas que não deveriam ser aceitos com conformismo. A maneira como Paula de Sequeira defendeu a leitura - o seu legitimo desenfadamento - parece tornar clara a importância que dava à sua pequena biblioteca, cujos livros eram lidos vezes sem conta, até conhecer os conteúdos de cor. Não se pode esquecer que, como defendeu Roger Chartier (2002, p. 123), estudar a leitura implica considerar “a irredutível liberdade dos leitores e os condicionamentos que pretendem refreá-la”.

ReferênciasFontes Manuscritas

  • PORTUGAL. Arquivo Nacional Torre do Tombo - ANTT. Inquisição de Lisboa, proc. 3307.

Fontes Impressas

  • PRIMEIRA Visitação do Santo Officio às partes do Brasil pelo licenciado Heitor Furtado de Mendonça. São Paulo: Empreza Brasil Editora, 1929. v. 2.
  • SÁ, A. M. de. Índices de Livros Proibidos em Portugal no século XVI. Apresentação, estudo introdutório e reprodução fac-similada dos índices. Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1983.
  • VAINFAS, R. (Org.). Confissões da Bahia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997a.

Estudos

  • AGO, R. Il Gusto della Cose: una storia degli oggeti nella Roma del Seicento. Roma: Donzelli Editore, 2006.
  • ALGRANTI, L. M. Livros de Devoção, Atos de Censura: ensaios de história do livro e da leitura na América Portuguesa (1750-1821). São Paulo: Hucitec, 2004.
  • ANTUNES, A. de A. Espelho de Cem Faces: o universo relacional de um advogado Setecentista. São Paulo: Annablume; Universidade Federal de Minas Gerais, 2004.
  • ARAÚJO, M. L. V. Os Interiores Domésticos após a Expansão da economia Exploradora Paulista. Anais do Museu Paulista, São Paulo, nova série, v. 12, p. 129-160, 2004.
  • BARANDA, N. Las Lecturas Femeninas. In: INFANTES, V.; LOPEZ, F.; BROTEL, J.-F. Historia de la Edición y de la Lectura en España 1472-1914. Madrid: Fundación Germán Sánchez Ruipérez, 2003. p. 159-170.
  • BELLINI, L. A Coisa Obscura: Mulher, Sodomia e Inquisição no Brasil Colonial. São Paulo: Brasiliense, 1988.
  • BETHENCOURT, F. História das Inquisições: Portugal, Espanha e Itália. Lisboa: Temas e Debates, 1995.
  • BOUZA, F. Corre Manuscrito: Una Historia Cultural del siglo de Oro. Madrid. Marcial Pons Historia, 2001.
  • BRAGA, I. M. R. M. D. Bens de Hereges: Inquisição e Cultura Material. Portugal e Brasil (séculos XVII-XVIII). Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012.
  • ______. Bibliotecas Particulares em Portugal e no Brasil: o Testemunho das Fontes Inquisitoriais (séculos XVII-XVIII). In: ALVIM, M. H. Conhecimento, Cultura e Circulação de Ideias na América Colonial Luso-Hispânica. Santo André: Universidade Federal do ABC, 2014. p. 99-118.
  • ______. O Quotidiano nos Cárceres do Santo Ofício Português (séculos XVI-XVIII). In: IGLESIAS RODRIGUEZ, J.; PÉREZ GARCÍA, R. M.; FERNÁNDEZ CHAVES, M. Comercio y Cultura en la Edad Moderna. Sevilha: Editorial Universidad de Sevilha, 2015a. p. 1483-1498.
  • ______. Os Monges de São Vicente de Fora na Época Moderna. In: SALDANHA, S. C. Mosteiro de São Vicente de Fora: Arte e História. Lisboa: Centro Cultural do Patriarcado de Lisboa, 2010. p. 35-53.
  • ______. Viver e Morrer nos Cárceres do Santo Ofício. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2015b.
  • BRAGA, P. D. Filhas de Safo: uma história da homossexualidade feminina em Portugal. Lisboa: Texto Editora, 2011.
  • CARDOSO, A. M. de B. Ler na Livraria de Frei Francisco de São Luís Saraiva. Ponte de Lima: Câmara Municipal de Ponte de Lima, 1995.
  • CARVALHO, J. A. de F. de. El Club de los Señores de las Bibliotecas Muertas? Nota a propósito de la Librería del Primer Marqués de Niza en el Portugal en Mediados del siglo XVII. In: CASTILLO GÓMEZ, A. (Org.). Libro y Lectura en la Península Ibérica y América (siglos XIII a XVIII). [Valladolid]: Junta de Castilla y León, 2003. p. 165-188.
  • CÁTEDRA, P. M.; ROJO, A. Bibliotecas y Lecturas de Mujeres: siglo XVI. Madrid: Instituto de Historia del Libro y de la Lectura, 2004.
  • CHARTIER, R. A Enforcada que foi salva Miraculosamente. Estudo de um Livro de Cordel. In: ______. As Utilizações do Objecto Impresso. Tradução de Ida Boavida. Lisboa: Difel, 1998. p. 85-130.
  • ______. A História Cultural: entre práticas e representações. 2. ed. Tradução de Maria Manuela Galhardo. Lisboa: Difel, 2002.
  • DAMIANI, B. M. Aspectos Estilisticos de la Diana de Jorge de Montemayor. Revista Española de Filologia, Madrid, n. 63, p. 291-312, 1983.
  • FERNANDES, M. de L. C. A Biblioteca de Jorge Cardoso (†1669), Autor do Agiológio Lusitano: cultura, erudição e sentimento religioso no Portugal Moderno. Porto: Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2000.
  • FOSALBA, E. El amor en la Diana de Jorge de Montemayor. Alicante: Biblioteca Virtual de Miguel de Cervantes, 2010.
  • GOUVEIA, A. C. Estratégias de Interiorização da Disciplina. In: MATTOSO, J. História de Portugal. Lisboa: Estampa, 1993. v. 3, p. 421-422.
  • GUILLAUME-ALONSO, A. Des Bibliothèques Féminines en Espagne (XVIe-XVIIe siècles). Quelques Exemples. In: COURCELLES, D.; VAL JULIÁN, C. Des Femmes et des Livres: France et Espagne XIVe-XVIIe siècles. Paris: École des Chartres, 1999. p. 61-75.
  • LOPES, K. M. L. Paula de Sequeira: Inquisição e Lesbianismo na Bahia Quinhentista. Revista Cantareira, n. 24, p. 67-83, 2016.
  • MAGALHÃES, J. P. Ler e Escrever no Mundo Rural do Antigo Regime: um contributo para a história da alfabetização e da escolarização em Portugal. Braga: Universidade do Minho; Instituto de Educação, 1994.
  • MARCOCCI, G.; PAIVA, J. P. História da Inquisição Portuguesa: 1536-1821. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2013.
  • MARQUILHAS, R. A Faculdade das Letras: Leitura e Escrita em Portugal no século XVII. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2000.
  • MARTÍNEZ PEREIRA, A. Historia de la Formación y Evolución de las Bibliotecas. In: INFANTES, V.; LOPEZ, F.; BROTEL, J.-F. Historia de la Edición y de la Lectura en España 1472-1914. Madrid: Fundación Gernán Sánchez Ruipérez, 2003. p. 114-122.
  • MESQUITA, L. M. S. Braga e a Cultura Portuguesa dos Finais da Época Moderna: A Biblioteca dos Oratorianos. 1993. 2 v. Dissertação (Mestrado em História Moderna) - Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Porto, 1993.
  • MOTT, L. In Vino Veritas: Vinho e Aguardente no Quotidiano dos Sodomitas Luso-Brasileiros à Época da Inquisição. In: VENÂNCIO, R. P.; CARNEIRO, H. Álcool e Drogas na História do Brasil. São Paulo: Alameda; Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2005. p. 47-70.
  • ______. Meu Menino Lindo: Cartas de Amor de um Frade Sodomita, Lisboa (1690). Luso-Brazilian Review, n. 38, Madison, EUA, p. 97-115, 2001.
  • NEPOMUCENO, L. A. Jorge de Montemor, um exilado português na corte de Espanha. Veredas: Revista da Associação Internacionald e Lusitanistas, Santiago de Compostela, v. 18, p. 31-52, 2012.
  • OLIVEIRA, A. de. Livrarias de Professores da Universidade de Coimbra. In: ______. Pedaços de História Local. Coimbra: Palimage, 2010. v. 2, p. 129-338.
  • ______. Uma Declaração de Bens de João Pinto Ribeiro como Titular de Ofício Público. In: ______. Movimentos Sociais e Poder em Portugal no século XVII. Coimbra: Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 2002. p. 131-141.
  • OLIVEIRA, J. A. M. P. de. A Paixão da História na Biblioteca de D. João de Magalhães e Avelar. 1995. Dissertação (Mestrado em História Moderna) - Faculdade de Letras, Universidade do Porto, Porto, 1995.
  • OLIVEIRA, R. J. C. P. de. Uma Vida no Santo Ofício: O Inquisidor Geral D. João Cosme da Cunha. 2007. Dissertação (Mestrado em História Moderna) - Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2007.
  • PEREIRA, S. M. Tras a nevoa vem o sol: as comédias de Jorge Ferreira de Vasconcelos. 2009. Tese (Doutorado em Estudos Artísticos: Estudos de Teatro) - Faculdade de Letras, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2009.
  • PRIETO BERNABÉ, J. M. Lectura y Lectores: La Cultura del Impreso en el Madrid del Siglo de Oro (1550-1650). Mérida: Editora Regional de Extremadura, 2004. tomo 2.
  • ROCHA, I. A Livraria do Convento da Arrábida: O Franciscanismo em Portugal. Lisboa: Fundação Oriente, 1996.
  • RODRIGUES, J. D. São Miguel no século XVIII: Casa, Elites e Poder. Ponta Delgada: Instituto Cultural de Ponta Delgada, 2003. v. 2.
  • SANTOS, M. J. A. El Libro y la Lectura entre las Mujeres en el Portugal Medieval. In: ______. El Llibre i la Lectura: De l’Antiguitat a l’Època Moderna. Barcelona: Generalitat de Catalunya, 2008. p. 91-106.
  • SILVA, F. R. da. Alfabetização no Antigo Regime: O caso do Porto e da sua Região (1580-1650). Revista da Faculdade de Letras. História, Porto, II série, v. 3, p. 101-163, 1986.
  • ______. Barroco e Escolarização: Taxas de Alfabetização no Porto nos inícios do século XVIII. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DO BARROCO, I., 1991, Porto. Actas... Porto: Reitoria da Universidade do Porto, Governo Civil do Porto, 1991. p. 451-461.
  • SILVA, F. R. da. Níveis de Alfabetização de Oficiais Administrativos e Judiciais dos Concelhos de Refojos de Riba d’Ave e da Maia na 1.ª metade do século XVII. Santo Tirso: s.n., 1979.
  • ______. Tempos Modernos. In: RAMOS, L. O. História do Porto. Porto: Porto Editora, 1994. p. 360-363.
  • SILVA, M. B. N. da. A Cultura Luso-Brasileira: Da reforma da universidade à independência do Brasil. Lisboa: Editorial Estampa, 1999.
  • VAINFAS, R. O Homoerotismo Feminino e o Santo Ofício. In DEL PRIORE, M. Históira das Mulheres no Brasil. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2000. p. 115-140.
  • ______. Trópico dos Pecados: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997b.
  • VILLALTA, L. C. Ler, Escrever, Bibliotecas e Estratificação Social. In: RESENDE, M. E. L.; VILLALTA, L. C. História de Minas Gerais. Belo Horizonte: Autêntica; Companhia do Tempo, 2007. v. 2, p. 289-311.
  • ______. O que se Fala e o que se Lê: Língua, Instrução e Leitura. In: NOVAIS, F. A. História da Vida Privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. v. 1, p. 331-385.
  • VITERBO, S. Jorge de Montemor. Archivo Historico Portuguez, Lisboa, v. 1, p. 249-259, 1903.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2017

Histórico

  • Recebido
    24 Abr 2017
  • Aceito
    28 Ago 2017
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Campus de Assis, 19 806-900 - Assis - São Paulo - Brasil, Tel: (55 18) 3302-5861, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, UNESP, Campus de Franca, 14409-160 - Franca - São Paulo - Brasil, Tel: (55 16) 3706-8700 - Assis/Franca - SP - Brazil
E-mail: revistahistoria@unesp.br