Cooperação entre academia e governo para avaliar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde

Cavalcanti, Pauline; Fernandez, Michelle; Gurgel Junior, Garibaldi Dantas

doi:10.1590/interface.210103

Pauline Cavalcanti pauline.cavalcanti@gmail.com

Pós-graduanda do Programa de Saúde Pública (Doutorado), Departamento de Saúde Coletiva, Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Avenida Prof. Moraes Rego, s/n, Cidade Universitária, Campus da UFPE. Recife, PE, Brasil. 50670-420

http://orcid.org/0000-0002-1743-2075

Michelle Fernandez michelle.vfernandez@gmail.com

Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília. Brasília, DF, Brasil.

http://orcid.org/0000-0003-0224-0991

Garibaldi Dantas Gurgel Junior garibaldi.gurgel@fiocruz.br

Departamento de Saúde Coletiva, Instituto Aggeu Magalhães, Fiocruz. Recife, PE, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-2557-7338

Contribuições dos autores

Todos os autores participaram ativamente de todas as etapas de elaboração do manuscrito.

Conflito de interesse

Os autores não têm conflito de interesse a declarar.

Editora

Denise Martin

Editora associada

Aylene Emilia Moraes Bousquat

pauline.cavalcanti@gmail.com

michelle.vfernandez@gmail.com

garibaldi.gurgel@fiocruz.br

Documentos	Autor/Ano	Descrição
Portaria n. 1.654	GM/MS, 2011	Institui, no âmbito do SUS, o PMAQ-AB e o seu incentivo financeiro, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.
Portaria n. 1.645	GM/MS, 2017	Dispõe sobre o PMAQ-AB.
PMAQ-AB: Manual Instrutivo	MS/Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)/ Departamento de Atenção Básica (DAB), 2012	Objetiva informar e detalhar as regras de participação no programa, assim como o conjunto de ações a serem desenvolvidas e os indicadores contratualizados.
PMAQ-AB: Manual Instrutivo	MS/SAS/DAB, 2017
Nota Metodológica da Certificação das Equipes de AB participantes do PMAQ-AB	MS/SAS/DAB, 2013	Apresenta a metodologia aplicada para certificação das equipes que aderiram ao terceiro ciclo do PMAQ-AB, detalhando o método para cada etapa da certificação: autoavaliação, avaliação externa e indicadores.
	MS/SAS/DAB, 2015
	MS/SAS/DAB, 2019
Instrumento de Avaliação Externa para as Equipes de Atenção Básica, Saúde Bucal e Nasf	MS/SAS/DAB, 2017	Apresenta o instrumento de coleta de dados para a avaliação externa do PMAQ-AB, com detalhamento dos elementos verificados no processo avaliativo e das IEPs que aplicarão o instrumento.
Manual para o Trabalho de Campo PMAQ-AB – Terceiro Ciclo	MS/SAS/DAB, 2017	Objetiva orientar as condutas das equipes de campo na avaliação externa do PMAQ-AB.

Instituições principais	Estados	Instituições consorciadas
Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Oswaldo Cruz	Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins	Universidade Federal de Alagoas, Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas, Fiocruz Amazônia, Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amapá, Universidade Federal do Espírito Santo, Fiocruz Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal do Vale do São Francisco, Escola de Saúde Pública do Paraná, Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal de Roraima, Universidade Federal do Tocantins
Universidade Federal de Minas Gerais	Acre, Minas Gerais, Rondônia, São Paulo (incluído no terceiro ciclo)	Universidade Federal do Acre, Universidade Federal de Rondônia, Universidade de São Paulo, Universidade Estadual Paulista - Botucatu, Universidade Estadual de Campinas
Universidade Federal de Pelotas	Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Santa Catarina, Rio Grande do Sul	Universidade de Brasília, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Santa Catarina
Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia	Bahia, Sergipe (apenas no primeiro ciclo)	Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, São Paulo (nos dois primeiros ciclos)	Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade de Cuiabá, Fiocruz Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo – Ribeirão Preto, Universidade Federal de São Carlos, Faculdade de Medicina do ABC, Universidade Nove de Julho, Universidade Estadual Paulista – Botucatu, Faculdade de Medicina de Marília
Universidade Federal Rio Grande do Norte	Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí (apenas no primeiro ciclo)	Fiocruz Ceará, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Universidade Regional do Cariri, Escola de Saúde Pública do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú, Universidade Federal do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade de Fortaleza, Universidade Federal do Piauí
Universidade Federal de Sergipe	Sergipe	–
Universidade Federal do Pará	Pará	–
Universidade Federal do Piauí	Paraíba (incluído no terceiro ciclo), Piauí	Universidade Federal da Paraíba
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul	Mato Grosso do Sul, Mato Grosso	Universidade Federal do Mato Grosso

Categoria de análise	Descrição
Da formulação teórica à execução da avaliação externa	Apresenta estruturas operacionais, atividades realizadas e adaptações institucionais relacionadas ao contexto e aos atores e instituições envolvidas no processo.
A ampliação da capacidade institucional com o apoio das IEPs	Apresenta as percepções dos participantes acerca do apoio das IEPs para empreender ações descentralizadas e efetivas para a implementação do PMAQ-AB14.

Atividades ligadas à formulação	Formulação teórica do programa e instrumento avaliativo.
Atividades ligadas à formulação	Formulação técnica voltada à criação de ferramentas tecnológicas (questionário eletrônico do instrumento avaliativo e Sistema de Gestão da Avaliação Externa).
Atividades relacionadas ao planejamento e à execução do trabalho de campo	Delineamento dos métodos de coleta de dados e planejamento logístico.
	Realização do trabalho de campo com monitoramento das atividades de coleta.
	Aquisição de equipamentos (especialmente tablets), materiais e insumos.
	Seleção e capacitação de equipes do trabalho de campo (em geral, compostas por coordenador, supervisores e entrevistadores) – alguns indivíduos possuíam vínculo com a IEPs e outros eram selecionados por meio de editais específicos.
	Apoio a processos administrativo-financeiros para execução do trabalho de campo.
Atividades relacionadas com apoio à gestão e acadêmicas	Participação em eventos (oficinas, fóruns, reuniões) de Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Comissões Intergestores Bipartite, Secretarias de Saúde, Conselhos de Saúde para debater aspectos relacionados à avaliação externa, sobretudo sua execução.
	Apoio a processos decisórios do MS, em especial na AB.
	Realização de eventos acadêmicos e inclusão do PMAQ-AB em atividades da universidade (ensino, pesquisa e extensão), com oferta de oficinas e cursos (incluindo de pós-graduação) voltados à capacitação e à manutenção das equipes do trabalho de campo para devolução dos resultados encontrados no PMAQ-AB à gestão local.
	Realização de atividades para disseminação do conhecimento por meio da organização de eventos, da produção e da tradução de artigos e capítulos de livros.
	Participação em eventos nacionais e internacionais (oficinas, fóruns, seminário, reuniões) promovidos pelo MS, para apresentar resultados e avaliar o PMAQ-AB globalmente (especialmente ao final dos ciclos).
	Processamento administrativo dos convênios, com diversas mudanças de prazos e procedimentos.

[1] Contribuições dos autores

Todos os autores participaram ativamente de todas as etapas de elaboração do manuscrito.

Brasil

Brasil

Cooperação entre academia e governo para avaliar a Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde

Cooperación entre la academia y el gobierno para evaluar la Atención Primaria de la Salud en el Sistema Brasileño de Salud