Formação e qualificação: um estudo sobre a dinâmica educativa nas equipes de saúde mental do Rio de Janeiro, Brasil

Training and qualification: a study on the educational dynamics in mental health teams in Rio de Janeiro, Brazil

Formación y calificación: un estudio sobre la dinámica educativa en los equipos de salud mental de Río de Janeiro, Brasil

Formação e qualificação: um estudo sobre a dinâmica educativa nas equipes de saúde mental do Rio de Janeiro, Brasil

Training and qualification: a study on the educational dynamics in mental health teams in Rio de Janeiro, Brazil

Formación y calificación: un estudio sobre la dinámica educativa en los equipos de salud mental de Río de Janeiro, Brasil

Maria Paula Cerqueira Gomes^I; Ana Lúcia Abrahão^II; Flávia Fasciotti Macedo Azevedo^III; Rita de Cássia Ramos Louzada^III

^IDepartamento de Psiquiatria e Medicina Legal, Instituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rua Serrão, 383/201, Zumbi, Ilha do Governador. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. 21930-190. [e-mail]

^IIEscola de Enfermagem, Universidade Federal Fluminense

^IIIInstituto de Psiquiatria, Universidade Federal do Rio de Janeiro

ABSTRACT

Combining education and work involves some of the assumptions of the training process in the field of healthcare. The aim of this paper was to analyze the training provision by mental healthcare institutions in the state of Rio de Janeiro, Brazil. We chose to take a qualitative investigative approach based on selection of a sample of institutions that are committed to educational processes in this field. The data collection involved contact with specific informants and analysis on documents, focusing on the following variables: target audience, duration, frequency, nature, type of training action and pedagogical policy projects. Several mental health training proposals at different types of institutions were found. The investigation resulted in a map of institutions and training actions: an analytical matrix of training and qualification within the field of mental health in the region.

Keywords: Mental health. Education. Continuing education. Interdisciplinary healthcare team.

RESUMO

Combinar educação e trabalho constitui alguns dos pressupostos do processo de formação no campo da saúde apresentados neste artigo, cujo propósito foi analisar as ofertas de formação empregadas por instituições do campo da saúde mental, no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Optamos por uma pesquisa qualitativa a partir da seleção de uma amostra de instituições comprometidas com processos educativos nessa área (universidades e secretarias de saúde). A coleta de dados envolveu o contato com informantes e a análise de documentos, privilegiando as seguintes variáveis: público-alvo, duração, periodicidade, natureza, tipo de ação formativa e projeto político-pedagógico. Foram encontradas várias propostas de formação em saúde mental em diferentes tipos de instituições. A pesquisa resultou na elaboração de um mapa de instituições e ações formativas: uma matriz analítica da formação e qualificação na área de saúde mental na região.

Palavras-chave: Saúde Mental. Educação. Educação Continuada. Equipe interdisciplinar de saúde.

RESUMEN

Combinar educación y trabajo constituye algunos de los supuestos del proceso de formación en el campo de la salud, presentados en este artículo, cuyo propósito fue analizar las ofertas de formación utilizadas por instituciones del campo de la salud mental, en el Estado de Rio de Janeiro, Brasil. Optamos por una investigación cualitativa a partir de la selección de una muestra de instituciones comprometidas con procesos educativos en esa área (universidades y secretarías de salud). La colecta de datos envolvió el contacto con informantes y el análisis de documentos, privilegiando las variables siguientes: público objetivo, duración, periodicidad, naturaleza, tipo de la acción formativa y proyecto político-pedagógico. Se encontraron diversas propuestas de formación en salud mental en diferentes tipos de instituciones. La investigación resultó en la elaboración de un mapa de instituciones y de acciones formativas: una matriz analítica de la formación y calificación en el área de salud mental en la región.

Palabras-clave: Salud mental. Educación. Educación continuada. Equipo inter-disciplinario de salud.

Introdução

Este artigo apresenta parte dos resultados da pesquisa "Política de Saúde Mental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo sobre as metodologias de formação e qualificação das equipes de saúde mental", realizada entre 2008 e 2010, na Linha de Pesquisa em Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde, no Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com as equipes dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município do Rio de Janeiro e instituições formadoras na área de saúde mental (Cerqueira Gomes, Abrahão, 2013). O objetivo principal do estudo foi conhecer a forma como as instituições vêm produzindo sua agenda de formação permanente em saúde mental: quais são suas formas de produzir conhecimento, de pensar e de agir sobre a educação e a produção de cuidado em saúde mental. A pesquisa contou com a realização de várias etapas metodológicas que incluíram: levantamento documental, entrevistas, observação simples e grupo focal com as equipes dos CAPS.

Para este artigo, apresentamos a primeira etapa da pesquisa – ou seja, a construção da matriz analítica com as instituições de formação em saúde mental presentes no município do Rio de Janeiro¹–, que consistiu no levantamento dos diferentes arranjos pedagógicos e organizacionais voltados para os profissionais de saúde, e que são norteados por um conjunto diferenciado de representações de homem e de sociedade que se quer efetivar. Essas representações são demonstradas através da discussão dos processos de ensino-aprendizagem utilizados nas várias tendências pedagógicas (Pereira, 2003). O objetivo desta etapa foi analisar as ofertas de formação empregadas pelas instituições públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro no campo da saúde mental.

A dinâmica da investigação parte do entendimento de que a política de formação e capacitação deve criar espaços de troca baseada na realidade local, com valorização dos diversos saberes e metodologia participativa, devendo ela ocorrer não apenas nos espaços formais e nas instituições formadoras, mas, também, no próprio ambiente de trabalho, onde o cuidado acontece (Brasil, 2007).

O Relatório Final da XI Conferência Nacional de Saúde (CNS) chama a atenção para a ausência da academia nos processos de formação e capacitação de recursos humanos na área da saúde, de forma a preparar esses atores para a nova realidade e diferentes modelos de gestão (Brasil, 2011).

Desta forma, sustentamos que o trabalho pode ser considerado como dispositivo pedagógico e se constituir como potencializador de mudanças, no modo de cuidar, nas equipes de saúde, pois se reconhece que, neste processo, novos sujeitos e diferentes coletivos são convocados, seguindo o que aponta a produção de Merhy (2004).

Por outro lado, se aposta que, para o contínuo avanço da Reforma Psiquiátrica no Brasil, seja necessário, como uma de suas ações, conhecer as instâncias de formação e qualificação dos diferentes agentes do cuidado como, também, publicizar a tipologia dessas ofertas. Ao tornar pública essa agenda, é possível trazer, para a cena, pistas das concepções teóricas que orientam os projetos político-pedagógicos dessas instituições, revelando em que medida esses projetos se afinam com a Reforma e se são capazes de sustentar esse movimento ainda não consolidado.

O campo da saúde mental, por excelência, reúne uma gama de saberes, discursos e práticas que operam no cotidiano do trabalho nos diferentes serviços que compõem a rede de cuidados. Essa multiplicidade aponta para a riqueza da conjugação dos saberes, tarefa nada fácil, mas condição irrefutável para o entendimento da complexidade humana, em um campo onde apenas uma teoria ou categoria profissional se faz insuficiente para lidar com essa complexidade e suas infinitas formas de sofrimento. Uma ciência do encontro, nada exata, sem grupo de controle e sem receita de sucesso (Ceccim, Merhy, 2009).

Desta forma, uma pesquisa que tenha como foco os processos de formação dos profissionais no campo da saúde mental precisa considerar essa multiplicidade e tomá-la em análise. Muitos são os conteúdos, as teorias e os modelos de prática. Múltiplos, ainda, são as necessidades, os casos, os atravessamentos (Gomes, 2011).

O próprio delineamento do campo já nos coloca inúmeras dificuldades de partida. Como contemplar essas demandas de formação? Quais instituições têm ocupado a cena nessa árdua tarefa? Como elas têm sustentado seus modelos de formação? Os modelos encontrados respondem às necessidades dos profissionais e aos desafios que se apresentam no cotidiano dos serviços?

Materiais e métodos

Para a etapa de investigação apresentada neste artigo, optamos por um estudo descritivo de base qualitativa, com o emprego das seguintes ferramentas de investigação: levantamento documental e entrevista semiestruturada.

Foi realizada uma pesquisa inicial sobre as principais Instituições de Ensino Superior (IES) e Instituições de Saúde, no período de maio a junho de 2009, que desenvolvem ações de formação no campo da saúde mental, com reconhecimento social de âmbito local e, em algumas delas de âmbito nacional, junto à Coordenação de Saúde Mental do estado do Rio de Janeiro e em sites de Instituições de Ensino.

A seleção das instituições estudadas tomou por base o cruzamento dos seguintes critérios de seleção: 1) oferecer três ou mais cursos na área de saúde mental; 2) desenvolver atividades de extensão e/ou cooperação com a rede de serviços de saúde mental local; 3) estar localizada no estado do Rio de Janeiro.

Aplicando esses critérios, ao final, as instituições pesquisadas foram as seguintes: Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Laboratório de Estudos e Pesquisa em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS/Ensp/Fiocruz), Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde (LABORAT/EPSJV/Fiocruz), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Instituto de Psiquiatria/IPUB - UFRJ, Instituto de Psicologia - UFF, Instituto Franco Basaglia (IFB).

Após a seleção das instituições, foram realizadas visitas no período de março a agosto de 2010 em dois momentos: o primeiro com o objetivo de levantar documentos relativos aos cursos oferecidos – tais como: projetos pedagógicos, folders, folhetos entre outros. No segundo momento, foram realizadas, nessas instituições, entrevistas semiestruturadas com os atores responsáveis pelas atividades de formação. O roteiro da entrevista contemplou as seguintes variáveis: público-alvo, duração, periodicidade, natureza, tipo de ação formativa e projeto político-pedagógico.

Foram, portanto, colhidos dados documentais e depoimentos desses atores envolvidos com a formação em saúde mental. Todos os dados foram organizados e sistematizados e trabalhados a partir da Análise de Conteúdo (AC). Das várias modalidades de AC conhecidas, a análise temática nos pareceu a mais apropriada à pesquisa ora apresentada, e consiste na identificação dos núcleos de sentido a partir de sucessivas leituras do material, e que estão presentes no processo estudado, possuindo relação com o objeto de estudo escolhido. Estes núcleos de sentido foram, então, relacionados com características comportamentais ou outras estruturas relevantes apreendidas no discurso, nos oferecendo a possibilidade de construção de uma matriz analítica de cada instituição pesquisada; e, em paralelo, uma visão geral da agenda de formação em Saúde Mental no estado do Rio de Janeiro.

O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética, sendo respeitados, no estudo, os princípios da Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.

Apresentação e análise dos dados

A primeira aproximação sobre as ofertas de formação empregadas pelas instituições públicas e privadas, no estado do Rio de Janeiro, no campo da saúde mental, pode ser traduzida no panorama das atividades que são oferecidas pelas instituições selecionadas. Subdividimos o material coletado em dois grupos, considerando o tempo de duração dos cursos e as concepções de formação. O produto da análise do conteúdo identificou, então, os seguintes núcleos de sentido: "oferta de modalidades na formação no campo da saúde mental", relacionado aos diferentes formatos de curso oferecidos, e "trabalho, educação, campo de formação", que relaciona a dinâmica encontrada na articulação do processo de trabalho com a formação na saúde mental.

Antes, vale destacar um aspecto importante na investigação: a diferença de acesso às informações nas instituições de ensino e nas áreas técnicas de saúde mental das secretarias de estado e municípios. O número médio de tentativas para o agendamento nas IES oscilou de 6 a 10. Só em uma das IES foi possível realizar as entrevistas, no primeiro agendamento. Acreditamos que essa facilidade esteja diretamente ligada ao fato de ser a mesma instituição à qual a pesquisa está vinculada.

De uma forma geral, os pesquisadores e bolsistas encontraram muitas dificuldades em realizar as entrevistas para conhecer as agendas de cursos e ações de formação. Quando não eram sistematicamente reagendadas, não se conseguia o contato com os responsáveis. De forma frequente, a responsabilidade pela informação era transferida para outro profissional do setor da secretaria acadêmica que, em função de sua agenda de atividades, dificultava o acesso às informações. Só após muitas tentativas infrutíferas de contato, as entrevistas eram realizadas.

Outro dado importante está relacionado à qualidade das informações, frequentemente desatualizadas, disponíveis nos sites e folders. Fato que aumentava a necessidade da entrevista in loco, nas instituições.

O mesmo movimento não foi percebido nas Secretarias de Saúde. Os pesquisadores e bolsistas tiveram fácil acesso às informações.

A oferta de modalidades na formação no campo da saúde mental

O primeiro núcleo de sentido identificado corresponde às inúmeras modalidades de formação, que puderam ser agrupadas em dois grandes blocos: as de tempo determinado e as de fluxo contínuo dando sentido aos conteúdos extraídos das entrevistas. As atividades de tempo determinado seriam aquelas onde os limites de início e fim estão bem delimitados e desde sempre definidos (ex: cursos); as de fluxo contínuo seriam as que não apresentam momento claro para finalização (ex: fóruns).

No primeiro grupo – atividades de tempo determinado – incluímos: os cursos de especialização, residências, extensões, atualizações e aperfeiçoamentos. Neste grupo é possível ainda vislumbrar outra subdivisão: percebem-se os cursos de especialização e programas de residência (subgrupo A), em geral mais longos, e os cursos de extensão/atualização/qualificação profissional, de duração menor (subgrupo B) (Quadro 1a).

O Quadro 1a apresenta um amplo conjunto de atividades e modalidades de formação na área de saúde mental. A natureza das instituições é bem diversificada: uma instituição sem fins lucrativos sediada em uma instituição pública; uma instituição privada e outras nove unidades de instituições públicas oferecendo formação em saúde mental.

A presença de oferta de formação por instituições públicas e privadas descreve a própria conjuntura educacional brasileira que convive com esta dicotomia nos diferentes planos de formação. Por outro lado, implica uma discussão mais profunda sobre a formação, no setor saúde, em que o aspecto público versus privado é constante, não só na formação, mas na oferta de serviços à população.

Vale ressaltar que, no material apresentado, a variável tempo aparece oferecendo a possibilidade de diferenciar os subgrupos com objetivos distintos. Um objetivo destinado à formação de profissionais com o perfil voltado a atender as demandas de política pública de saúde com formações mais longas, e outro grupo, voltado para outros cenários de ação do profissional, com tempo de duração diferenciado.

No total, o subgrupo A é composto por vinte cursos de especialização e programas de residência. Destaca-se que a maioria desses cursos é gratuita, com exceção dos cursos de especialização da PUC/RJ, IFB/Hospital Pinel, IP/UERJ, LAPS/Ensp/Fiocruz (Especialização em Saúde Mental, Políticas e Instituições), cujos valores, à época da pesquisa, eram pagos.

Os programas de residências contam com bolsas de estudos para seus alunos, ao passo que as especializações não oferecem esse tipo de apoio. Apenas o curso de especialização do IFB oferece a possibilidade de bolsa para instituições conveniadas.

Aqui vale uma discussão mais detalhada dos programas de residência. Do total de oito programas identificamos que, à época da pesquisa, cinco se restringiam à categoria médica e três destinavam-se a outros profissionais de saúde. Esta diferenciação deve ser destacada tendo em vista o reconhecimento, relativamente recente em nosso meio, de que existem trocas possíveis entre diferentes categorias profissionais e que esses técnicos também poderiam ter acesso a programas de residência.

É importante lembrar que a Residência em Psiquiatria tem regulamentação em nosso país desde 1977, com a criação da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) (Calil, Contel, 1999). O detalhamento do processo de formação foi ocorrendo aos poucos. Mais recentemente, vimos surgir: os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde, a criação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), em 2005, e, nesse bojo, as Residências Multiprofissionais em Saúde Mental.

Não há dúvida de que a residência constitui uma importante possibilidade de formação em serviço, por isso, consideramos adequadas as perguntas postas por Feuerwerker (2009, p.229):

Por que disputar a Residência como modalidade de formação? Qual a importância disso para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS)? Por que essa "bandeira" não tinha entrado na agenda política dos formuladores de política, apesar de a possibilidade legal de instituir a aprendizagem pelo trabalho (a especialização em área profissional) estar assegurada no âmbito da educação? Por que somente a categoria médica tinha sua "especialização em serviço" regulamentada e financiada com recursos públicos?

Na região do estado do Rio de Janeiro, tem sido possível observar que as instituições têm investido na Residência como via de formação e, dessa forma, acompanhamos a ampliação gradativa dessas iniciativas multidisciplinares. No final de 2009, foi aberto mais um programa de residência multiprofissional em saúde mental no município do Rio de Janeiro, no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Este programa é parte integrante do conjunto de ações do Ministério da Educação ligadas aos Hospitais Universitários, que vem ampliando a oferta de residência multiprofissional em diferentes áreas.

Outro item, que cabe destacar neste núcleo de sentido, é o número de vagas oferecidas pelas diferentes instituições. Dentre o grupo de cursos analisados, o Curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS/Ensp/Fiocruz) é o que oferece o número máximo de vagas: trinta; e o grupo de Programas de Residência do Hospital de Jurujuba é o que recebe menor número de profissionais: quatro residentes em cada uma das especialidades (Residências em Saúde Mental e em Psiquiatria).

Quanto ao público-alvo, os cursos analisados envolvem, em sua maioria, os profissionais de nível superior. Apenas o LABORAT/EPSJV/Fiocruz oferece cursos para profissionais de Ensino Médio e Fundamental. Alguns cursos se restringem a profissionais da rede pública de saúde e da Estratégia de Saúde da Família, outros, apenas a médicos e terapeutas ocupacionais, mas a maioria deles está aberta a diversos profissionais de saúde interessados. Ainda assim, a investigação revelou que essas vagas são ocupadas, majoritariamente, por psicólogos recém-saídos da universidade e que não se inseriram imediatamente no mercado de trabalho.

No subgrupo B, a análise sobre as atividades realizadas em tempo determinado possibilita identificar os seguintes tipos de cursos: extensão, atualização, aperfeiçoamento e qualificação profissional. Foram encontrados dez cursos desse tipo, como mostra o Quadro 1b.

Neste subgrupo aparecem, basicamente, cursos mais curtos e gratuitos em sua maioria (oito). Nas informações referentes aos cursos pagos deste grupo não tivemos acesso aos valores cobrados. Os dados acessados sobre os cursos informam pouco sobre a clientela a que se dirigem, com exceção dos cursos oferecidos pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (LABORAT/EPSJV/Fiocruz), onde fica claro o interesse pelos profissionais de saúde de nível médio e pessoas que possuam nível de escolaridade básica. De maneira geral, os cursos são oferecidos a profissionais de saúde. Não foram identificadas outras categorias profissionais durante a investigação.

Trabalho e educação, campo de formação

Este núcleo retrata o sentido das falas e documentos analisados que destacam atividades de formação realizadas durante o processo de trabalho, que se justifica pelas novas políticas de qualificação de pessoal da saúde, articuladas à reflexão sobre os processos de trabalho. São dirigidas aos profissionais do SUS, mas, em alguns casos, têm a possibilidade de receber interessados de fora da rede; este é o caso dos fóruns. Os fóruns são espaços de atividades multiprofissionais, interdisciplinares e, muitas vezes, intersetoriais, que reúnem os trabalhadores das distintas redes de saúde mental dos municípios, em geral, em torno de programas específicos, tais como: álcool e outras drogas, crianças e adolescentes. É interessante notar que a totalidade dessas ações é ofertada no âmbito da Assessoria de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro, e indica a existência de uma agenda de formação em saúde mental presente nas ações da gestão. A lista de atividades desse tipo pode ser vista no Quadro 2.

É curioso notar que esse tipo de proposta, segundo o material analisado, pensa o serviço e a formação de maneira articulada, sobressaindo a relação intrínseca entre a prática presente no serviço e a formação dos profissionais. Algo que se destacou a partir de um momento histórico específico, como destaca Merhy (2005, p.173):

O projeto do Ministério da Saúde, do Governo Lula, sobre os Pólos de Educação Permanente, vem constituindo uma forma de construir um terreno para a problematização necessária da mudança do conjunto das práticas dos gestores da saúde quanto as suas intervenções no campo da educação em saúde, enquanto pauta nacional. Como instância do SUS, esses Pólos não necessariamente respondem de modo uniforme a esta pauta, pois a instalação de múltiplos atores loco-regionais lhe dão singularidades que não podem ser desprezadas. Mas o terreno e o sentido da política estão aí instalados, cabendo aos atores concretos resolvê-los nos seus modos de produzir o SUS, no Brasil. Não há solução para estes processos à parte daquela que é encontrada para a constituição do SUS como institucionalidade. A multiplicidade desta se expressa também nos Pólos.

Seguindo essas pistas, temos aqui, portanto, no elenco das alternativas de formação permanente em saúde mental que se encontram na análise, ao mesmo tempo, um retrato da política nacional e a singularidade do Rio de Janeiro, retratando a correlação de forças e as implicações dos atores locais no cenário público.

No que diz respeito à agenda de trabalho e à oferta das ações de formação, percebe-se que as secretarias desenvolvem um conjunto de ações conectadas às demandas atuais da rede de saúde.

Em relação às instituições de ensino pesquisadas, apenas três apresentavam o conjunto de suas ações de formação voltadas para as necessidades atuais da rede de saúde mental. Alguns projetos pedagógicos das IES investigadas tratavam de temas relevantes para o debate da psiquiatria e, por vezes, da saúde mental. No entanto, não estavam conectados com o SUS, sua organização atual, desafios e agenda de trabalho. Outros apresentam, em suas ementas, temas relacionados à atenção psicossocial, contudo, sem relacioná-las com as redes de saúde mental existentes.

Vale destacar, também, o que os projetos político-pedagógicos nos dizem a respeito das metodologias de ensino. Mitre et al. (1994) já apontaram que a formação de profissionais de saúde, em nosso meio, costuma ser apoiada apenas em metodologias tradicionais, e isso tem levado a consequências importantes:

[...] o processo ensino-aprendizagem, igualmente contaminado, tem se restringido, muitas vezes, à reprodução do conhecimento, no qual o docente assume um papel de transmissor de conteúdos, ao passo que, ao discente, cabe a retenção e repetição dos mesmos — em uma atitude passiva e receptiva (ou reprodutora) — tornando-se mero expectador, sem a necessária crítica e reflexão. (Mitre et al., 1994, p.2134)

Em nossa pesquisa, também identificamos metodologias que giram em torno de aulas expositivas e conferências com pouquíssimas utilizações de metodologias ativas, por exemplo, que relacionem o mundo do trabalho ao conteúdo apresentado. Esta observação não é irrelevante, pois, para que as ofertas de formação façam sentido, não basta que sejam transmitidos

[...] novos conhecimentos para os profissionais, pois o acúmulo de saberes técnicos é apenas um dos aspectos para a transformação das práticas e não o seu foco central. A formação e o desenvolvimento dos trabalhadores também têm que envolver os aspectos pessoais, os valores e as ideias que cada profissional tem sobre o SUS. Na proposta da educação permanente a capacitação da equipe, os conteúdos dos cursos e as tecnologias a serem utilizadas devem ser determinados a partir da observação dos problemas que ocorrem no dia-a-dia do trabalho e que precisam ser solucionados para que os serviços prestados ganhem qualidade, e os usuários fiquem satisfeitos com a atenção prestada. (Brasil, 2005, p.13)

Seguindo essa linha, devem-se destacar as atividades designadas como "fórum" (Quadro 2). Embora originadas a partir do serviço, ou seja, com articulação importante com o trabalho realizado, a dinâmica pedagógica também oferece pouca variação nas metodologias de ensino.

Considerações finais

Diversos tipos de propostas formativas em saúde mental foram encontradas na região do Rio de Janeiro. Foi possível perceber que – embora existam algumas iniciativas formativas mais avançadas – ainda é necessário, na maioria dos casos, adequar o ensino às demandas das redes de cuidado em saúde mental em funcionamento.

Verifica-se que os objetivos da maioria das propostas aqui estudadas ainda são os de transferir conhecimento, e se fundamentam nas teorias clássicas da aprendizagem, que se embasam no modelo de educação tradicional. Essas teorias se caracterizam pela tendência em explicar os processos de aprendizagem isolados do contexto, tomando-os com foco exclusivo nos aspectos cognitivos e individuais. Neste modelo, os sujeitos são vistos como objeto das ações da educação e das práticas pedagógicas, a ser moldado e manipulado pelas mesmas (Silva, 2011).

Vale observar, no entanto, que existe um processo de transformação, em curso, no campo da Educação, onde novas teorias sustentam diferentes compreensões sobre os processos de aprendizagem, mais dinâmicos e capazes de incluir os aspectos sociais/políticos, através dos quais os sujeitos assumem uma postura menos passiva em sua formação. A transmissão do conhecimento, nesses casos, cede lugar a uma compreensão que aponta para um processo de construção, configurado como um ato ativo e dialético com a realidade (Gadotti, 2000).

Nossos resultados possibilitaram um retrato muito específico dessas propostas formativas, uma matriz formativa que revela a necessidade urgente de uma articulação mais intensa, planejada e desenvolvida entre processos de formação e a educação permanente em saúde.

Para seguir em conformidade com os princípios da política pública de saúde mental, as instituições de ensino e as secretarias municipais/estaduais de saúde necessitam, enfim, aproximar-se. Esta ação é essencial para qualificar os serviços, as equipes e para garantir o avanço de novos modelos de formação. Em resumo – e como nos diz um dos autores que guia esta análise:

Parece que estamos diante do desafio de pensar uma nova pedagogia [...] que se veja como amarrada a intervenção que coloca no centro do processo pedagógico a implicação ético-político do trabalhador no seu agir em ato, produzindo o cuidado em saúde, no plano individual e coletivo, em si e em equipe. (Merhy, 2005, p.174)

As modalidades de formação aqui apresentadas trazem uma noção clara de que o trabalho em saúde só se realiza com a renovação permanente do conhecimento, e que este último não pode ser produzido sem o envolvimento das pessoas que operam nos serviços.

Colaboradores

Maria Paula Cerqueira Gomes, Ana Lúcia Abrahão, Flavia Fasciotti Macedo Azevedo e Rita de Cássia Ramos Louzada participaram, igualmente, de todas as etapas e elaboração do artigo.

Recebido em 06/11/12.

Aprovado em 02/10/13.

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1

A pesquisa se concentrou nos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, por ser onde se localizam as principais instituições de formação no campo da saúde mental – referência para todo o estado – e algumas delas, de relevância nacional. A Secretaria Estadual de Saúde é o órgão que se destaca no processo de coordenação e implementação das ações de formação nos demais municípios do Estado

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Dez 2013
• Data do Fascículo
  Dez 2013

Histórico

• Recebido
  06 Nov 2012
• Aceito
  02 Out 2013