Resumo:
O garimpo se configurou como uma realidade social emblemática na história do Brasil e se tornou um problema público latente na agenda governamental, devido à questão ilegal e informal. Como forma de solução, o Estado priorizou o modelo cooperativo na Permissão de Lavra Garimpeira com a Lei n. 11.685 de 2008, o que resultou num aumento expressivo de constituição de cooperativas minerais. As cooperativas são organizações coletivas que priorizam a autogestão, a cooperação e o respeito ao meio ambiente e à comunidade, princípios distintos do individualismo e dos conflitos que parecem inerentes à atividade garimpeira ilegal. No seio dessa suposta incoerência, surge o seguinte problema de pesquisa: os princípios da doutrina cooperativista são praticados pelas cooperativas de garimpeiros? O objetivo do trabalho consiste em verificar se as cooperativas minerais do estado de Minas Gerais aderem aos princípios propostos pela doutrina do cooperativismo. Para responder a tal inquietude, foram estudadas 11 cooperativas minerais localizadas em nove municípios do estado de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes das cooperativas e do poder público local. Os principais achados apontam que a indução da atividade garimpeira em organizações cooperativas não significa a promoção da cooperação e nem a aplicação dos princípios do cooperativismo à atividade garimpeira. A principal conclusão é de que cooperativas minerais evidenciam significativas diferenças dos outros ramos do cooperativismo.
Palavras-chave:
garimpo; cooperativismo; cooperativas minerais; princípios