A migração Terena para o perímetro urbano de Campo Grande, MS (2003-2023)Resumo
A migração é uma das formas mais antigas utilizadas pelos seres humanos na busca constante e incessante pela possível melhoria nas condições de vida. Neste estudo, procurar-se-á analisar o impacto que causou nos Terena, a migração de suas aldeias de origem para o perímetro urbano das cidades, notadamente para Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul. A realização desta investigação é de grande relevância, tendo em vista poucas produções acadêmicas desta espécie. De outra parte, considerando a crescente quantidade de indígenas que vivem nas periferias dos centros urbanos das cidades, torna-se de fundamental importância analisar e gerar discussões e reflexões relacionadas a sua complexidade. No entanto, essa pesquisa deverá oferecer, também, alternativas que, se implementadas pelas autoridades constituídas, levarão a possíveis soluções e melhorias na qualidade de vida desta população, com consequente desenvolvimento em escala humana. O estudo abrange um lapso temporal de 20 (vinte) anos (2003-2023), em que o primeiro levantamento, realizado em 2003, com os dados obtidos pelo pesquisador, oportunizará uma atualização deles em 2023, oferecendo, aos interessados, informações que poderão contribuir para que o conhecimento seja compartilhado de forma justa, democrática, acessível e atualizada.
Palavras-chave:
migração indígena; Terena; território; desenvolvimento local e desenvolvimento em escala humana.
Abstract
Migration is one of the oldest methods used by humans in the constant and relentless pursuit of potential improvements in living conditions. In this study, the impact of the migration of their villages from their original locations to the urban perimeter of cities, notably to Campo Grande, the capital of the state of the Mato Grosso do Sul, on the Terena people will be analyzed. The realization of this investigation is of great relevance, considering the limited academic productions of this kind. On the other hand, considering the increasing number of indigenous people living on the outskirts of urban centers, it becomes fundamentally important to analyze and generate discussions and reflections due to its complexity. However, it should also offer alternatives that, if implemented by the authorities, will lead to possible solutions and improvement in the quality of life of this population, with consequent development on a human scale. The study covers a time span of 20 (twenty) years (2003-2023), in which the first survey conducted in 2003 with data obtained by the researcher will allow for an update in 2023, providing stakeholders with information that could contribute to sharing knowledge fairly, democratically, accessibly, and updated.
Keywords:
indigenous migration; Terena; territory: local development and development on a human scale.
Resumen
La migración es una de las formas más antiguas utilizadas por los seres humanos en la búsqueda constante e incesante de posibles mejoras en las condiciones de vida. En este estudio, se analizará el impacto que causó en los Terena la migración de sus aldeas de origen hacia el perímetro urbano de las ciudades, especialmente hacia Campo Grande, la capital del Estado de Mato Grosso do Sul. La realización de esta investigación es de gran relevancia, dado el escaso número de producciones académicas de este tipo. Por otro lado, considerando la creciente cantidad de indígenas que viven en las periferias de los centros urbanos, se vuelve de fundamental importancia analizar y generar discusiones y reflexiones debido a su complejidad. Sin embargo, también deberá ofrecer alternativas que, si son implementadas por las autoridades constituidas, llevarán a posibles soluciones y mejoras en la calidad de vida de esta población, con un consecuente desarrollo a escala humana. El estudio abarca un lapso temporal de 20 (veinte) años (2003-2023), en el que el primer levantamiento realizado en 2003 con los datos obtenidos por el investigador, permitirá una actualización de los mismos en 2023, ofreciendo a los interesados información que podrá contribuir a que el conocimiento sea compartido de forma justa, democrática, accesible y actualizada.
Palabras clave:
migración indígena; Terena; territorio; desarrollo local y desarrollo a escala humana.
1 INTRODUÇÃO
Este artigo é resultado da pesquisa de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Aquidauana, e é centrada no estudo do movimento migratório dos indígenas da etnia Terena2, remanescentes da grande família ARUAK, pertencentes ao subgrupo GUANÁ ou TXANÉ, que vivem espalhados em parte significativa do território do estado de Mato Grosso do Sul.
Buscou-se estudar e analisar o impacto do movimento migratório dos índios Terena para a cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, como processo de urbanização e êxodo caracterizado pela chegada de capital e tecnologia nas aldeias de origem.
Tendo em vista a realização de um estudo comparativo, foram eleitos os seguintes cenários: a) Aldeia Urbana Marçal de Souza, localizada no Bairro Tiradentes, em Campo Grande, onde reside significativa população de índios migrantes; b) escolas da rede municipal de ensino em Campo Grande, com alunos indígenas matriculados; c) escolas da rede estadual de ensino em Campo Grande, com alunos indígenas matriculados.
A comparação será feita pelo lapso temporal entre o trabalho de doutorado de Fernandes Júnior (2003) e os dados obtidos em pesquisa no ano de 2023, oportunizando, assim, uma atualização das informações.
Para avaliar o impacto da migração dos indígenas saindo de suas aldeias de origem para os centros urbanos, bem como analisar as transformações daí decorrentes em termos de qualidade de vida, torna-se importante comparar a vida, a organização interna, a relação com o território e a concepção de qualidade de vida entre o índio migrante e o índio que segue em sua aldeia de origem.
Buscou-se analisar eventuais diferenças e mudanças, assim como identificar permanências culturais dos indígenas, incluindo a territorialidade, com enfoque no desenvolvimento local, além de novas estratégias de participação comunitária e solidária dos grupos indígenas que vivem fora de seu território tradicional.
Ao definir este objeto de estudo, intencionou-se situar e acercar o problema da qualidade de vida de uma sociedade etnicamente diferenciada, que convive, no cotidiano, com as mesmas dificuldades que a sociedade envolvente e própria de um contesto urbano, sendo, inclusive, obrigadas a competirem entre si.
Neste estudo, procurou-se analisar o impacto que a migração de suas aldeias para o perímetro urbano de Campo Grande causou nos Terena. Considerando a crescente quantidade de indígenas que vivem nas periferias dos centros urbanos, é fundamental analisar e gerar discussões relacionadas à sua complexidade. No entanto, faz-se necessário oferecer alternativas para soluções dos problemas e consequente melhoria da qualidade de vida dessa população.
A metodologia utilizada apoiou-se na geografia humana. Para tanto, foi necessário o uso da bibliografia existente sobre os Terena e sobre os processos de territorialização e desenvolvimento local, além de entrevistas semiestruturadas e levantamentos de dados necessários para o atendimento da concepção da qualidade de vida dos indígenas que permanecem em suas aldeias, bem como daqueles que migraram para o perímetro urbano de Campo Grande.
Foram entrevistados indígenas, lideranças ou não, que participam do cotidiano desses lugares, enfrentando as mesmas dificuldades e almejando a melhoria na qualidade de vida para si e para sua família. Para tanto, utilizou-se do método DAFO3, uma técnica do desenvolvimento local que abrange deficiências, ameaças, fortalezas e oportunidades do local.
Foram utilizados, também, os dados obtidos em levantamentos anteriores, centrando-se na realidade vivida pelo Terena que reside na aldeia e no loteamento urbano Marçal de Souza, atentando-se para variáveis tais como: gênero, idade, categorias socioprofissionais, organização de vida privada e outros (Fernandes Júnior, 2006).
Tendo em vista maior clareza quanto ao acompanhamento do trabalho em questão, buscou-se responder a pergunta sobre quem é o indígena Terena, de onde ele vem, sua história e relação com outros povos, as transformações do seu território e as consequências para seu modo de vida, suas relações com as frentes de ocupações do território, entre outros. Enfim, o relato do histórico e da caracterização dos Terena.
Para tanto, será descrita a história de ocupação indígena no Brasil: o território habitado pelos ARUAK; a política do governo republicano brasileiro para as sociedades indígenas; a criação, em 1910, do Serviço de Proteção ao Índio (SPI); a origem e demarcação das reservas indígenas; as dificuldades enfrentadas nas atuais reservas; a mudança de um espaço tradicional para o espaço urbano, enquanto dinâmica de criação de novos territórios e adaptações necessárias ao enfrentamento das dificuldades encontradas no cotidiano de uma sociedade etnicamente diferenciada.
É relevante desenvolver a descrição do território objeto deste estudo, abordando a caracterização do município de Campo Grande, com seus aspectos econômicos, sua infraestrutura econômica e social e a inserção dos Terena no perímetro urbano, bem como a ocupação por parte dos indígenas, em 9 de julho de 1995, da área hoje conhecida como Aldeia Urbana Marçal de Souza.
Serão apresentados alguns conceitos e como eles se articulam com o objeto da pesquisa e com a temática do desenvolvimento em escala humana. Destacam-se os conceitos de espaço, território e qualidade de vida. O espaço será caracterizado como espaço social, ou seja, as relações sociais e os acontecimentos que ocorrem continuamente, os quais favorecem o entendimento do processo histórico de uma sociedade, no caso concreto, os índios Terena.
O entendimento da concepção sobre a qualidade de vida do indígena urbano e daquele que vive na aldeia poderá servir como diretriz necessária à discussão do desenvolvimento em escala humana, traduzindo-se em importante sinergia entre os membros da comunidade estudada e as possibilidades que tenham esses indivíduos em satisfazer adequadamente suas necessidades humanas fundamentais.
Pretende-se demonstrar o processo migratório, suas causas e consequências, tendo em vista eventuais comparações e conclusões. Serão inseridos os resultados e as contribuições da pesquisa de campo com o enfoque em desenvolvimento em escala humana, por meio da apresentação da aplicação, dos resultados e das contribuições da investigação.
2 HISTÓRICO E CARACTERIZAÇÃO DA NAÇÃO TERENA
A reunião de dados históricos é significativa para a compreensão do modo de vida dos Terena. A forma de contato com a sociedade envolvente e as situações a que ficaram submetidos reúnem subsídios para compreender a migração da aldeia para a cidade, fato que ocorreu nas últimas décadas em Mato Grosso do Sul.
Por volta de 1830, segmentos pastoris da sociedade nacional começaram a se deslocar para o sul do Estado de Mato Grosso. Esse fato começou há menos de um século da migração Guaná, que cruzou o Rio Paraguai pelas margens ocidentais, adentrando, assim, em território brasileiro.
Após 1869, os Terena passaram a sofrer o impacto do contato interétnico. Até então, eram um grupo relativamente isolado, com esporádicas intervenções de missionários católicos, que não afetavam significativamente sua cultura, sendo esse contato considerado indireto.
O contato direto deu-se com os Guaicuru, mais especificamente com os Kadiwéu, de forma intertribal. Era uma espécie de simbiose, pois ambas as tribos recebiam benefícios, visto que, enquanto os Terena produziam alimentos para a subsistência do povo Kadiwéu, estes ofereciam proteção contra o ataque dos inimigos. Era, na verdade, uma submissão pacífica para com os Guaicuru (Mangolim, 1993 p. 47).
Atualmente, os Terena habitam, em sua maioria, o Estado de Mato Grosso do Sul, porém também estão espalhados pelos estados de São Paulo e de Mato Grosso.
O deslocamento dos Terena para o Estado de São Paulo pode ser atribuído não só à possibilidade do mercado de trabalho, mas, principalmente, pelo papel inovador que podiam representar, dada a singularidade de seu desenvolvimento cultural (Carvalho, 1979), como forma de apoio para o grupo Kaingang.
Por volta de 1920, os Terena eram considerados exímios cultivadores, em escala comercial, além do domínio do artesanato de penas, de prata e de outros metais como adornos ou complemento para o vestuário. Os produtos de olaria, tais como cerâmica de uso doméstico, tijolos, telhas e outros eram produzidos comercialmente. As redes de algodão, os chapéus de palha de carandá, a selaria e a sapataria faziam parte dos ofícios Terena.
Provavelmente, foi por estes motivos que os Terena se adaptaram ao longo dos séculos, moldando-se, estruturando-se em seu modo de vida, transformando sua cultura, buscando novos espaços, fazendo alianças, submetendo-se aos trabalhos menos qualificados, realizando movimentos migratórios e, com isso, conseguindo sobreviver até os dias de hoje.
Apesar destas dificuldades, o indígena, mesmo o urbanizado, quer viver sua própria identidade, desde que sejam respeitados seus valores culturais.
Essa problemática tem afetado o indígena de modo crucial, como é observado no depoimento do líder indígena Marcos Terena:
Só descobri a FUNAI em 1976, quando cheguei em Brasília. Foi aí, finalmente, que assumi minha condição de índio. O meu Deus, afinal, não é o da Escola Batista de Campo Grande, onde fiz o primário, é o itu-hu-oviti, que me ensinaram na Aldeia - o criador. Meu povo cultua esse Deus respeitando tudo que ele fez: céu, sol, chuva. Minha raça é orgulhosa e perseverante. Aceito a integração progressiva e harmoniosa, como reza o Estatuto do Índio. É inevitável. Mas a integração que eu admito deve ser baseada num profundo respeito pelos aspectos étnicos e as características de cada nação. Deve preservar o índio, não o transformar em mais uma figura pitoresca, componente dos anais da história ou dos filmes de bangue-bangue do futuro. (Revista Veja, 1996 [Grifos nossos]).
O processo sociocultural a que o indígena é submetido provoca transformações em seus valores, os quais serão progressivamente modificados por interferências da sociedade dominante. O discurso de Marcos Terena demonstra claramente que ele assume sua condição de índio, aceitando uma “integração progressiva e harmoniosa”, exigindo que ela seja baseada no respeito pelos aspectos étnicos e individuais de cada povo indígena.
Esse processo poderá se manifestar com maior intensidade no indígena urbanizado, pois, na Aldeia, existem maiores oportunidades de reviver quaisquer ações que envolvem o aspecto cultural indígena, em função de sua presença nas realizações das festas, nos ensaios ritualísticos, enfim, no convívio com o cotidiano da Aldeia.
Se a abertura da navegação do Rio Paraguai e, posteriormente, a construção da estrada de ferro Noroeste do Brasil foram importantes para o desenvolvimento da região Centro-Oeste, o povo Terena também teve importância significativa nesse processo.
O governo Republicano, instalado a partir de 1889, iniciou, em 1905, as primeiras demarcações de terra para o povo Terena e, em 1914, criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão comandado por Marechal Rondon, para proteger o indígena brasileiro.
Entretanto, após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai (1864-1870), inúmeras mudanças ocorreram na região, significando enormes prejuízos para os Terena, pois perderam a maior parte de seus territórios, que passaram a ser objeto de disputa pelos criadores de gado que se deslocaram do estado de Minas Gerais e de São Paulo, tendo em vista a expansão da agropecuária no Centro-Oeste brasileiro, aproveitando-se das excelentes terras propícias ao cultivo de pastagens para a criação de bovinos.
O aumento populacional do povo Terena, as dificuldades encontradas nas Aldeias nas áreas de saúde, educação e de emprego, aliadas ao desejo de consumo e à necessidade de produzir em escala comercial para atender a esses desejos, à chegada de tecnologia no entorno e, principalmente, ao reduzido território a eles destinado, e com grandes dificuldades de ampliação, levaram os Terena a migrarem para o perímetro urbano das cidades.
3 ESPAÇO, TERRITÓRIO E QUALIDADE DE VIDA
Santos (2022, p. 38) definiu o espaço como sendo:
Apenas formado pelas coisas, os objetos geográficos naturais e artificiais, cujo conjunto nos dá a natureza. O espaço é tudo isso mais a sociedade: cada fração da natureza abriga uma fração da sociedade atual [...] considera como um ponto determinado no tempo, uma paisagem representa um ponto determinado no tempo, uma paisagem representa diferentes momentos do desenvolvimento de uma sociedade. A paisagem é o resultado de uma acumulação de tempos. Para cada lugar, cada porção do espaço, essa acumulação é diferente.
A paisagem é uma dimensão do espaço geográfico, formada pelos fatos do passado e do presente, os quais revelam os processos sociais e se constituem em uma realidade objetiva vivida, um produto social em permanente processo de transformação. Milton Santos acrescenta, ainda, que:
O espaço, meio, é dinâmico e unitário, onde se reúnem materialidade e reação humana. O espaço será o conjunto indissociável de sistemas e objetos naturais ou fabricados e de sistemas de ações, deliberadas ou não. A cada época, novos objetivos e novas ações vêm juntar-se às outras, modificando o todo, tanto formal quanto substancialmente (Santos, 1994, p. 49).
O espaço é social e a sociedade se faz no espaço. Cada lugar assume uma totalidade de ações que interagem entre si e criam os eventos, e estes são os acontecimentos (fatos) que estão em constantes transformações; ocorrem continuamente, favorecendo o entendimento do processo histórico da sociedade. Com o decorrer dos fatos, dos acontecimentos, dos contatos contínuos dos Terena com a sociedade envolvente, eles, de forma gradativa, foram transformando o que lhes era peculiar, ou seja, a cultura, os valores e as características próprias, mas jamais sua identidade (Grubits, 1994, p. 37).
Se o passado está no lugar, o futuro também estará, porque é no lugar onde se vive e se mantém relações sociais e se produz o que Milton Santos denominou de “espaço globalizado”, formado por diferentes redes, se constituindo no “espaço banal”, que é o espaço dos homens, das firmas, das organizações, das ações, isto é, o “espaço geográfico” produzido e apropriado pelos homens por meio de suas relações sociais (1994, p. 47).
Somente pode ser reproduzido o que antes foi produzido pelo trabalho humano; nesse sentido, o espaço geográfico se constrói a partir das peculiaridades, pressupõe a totalidade, englobando os processos de circulação, distribuição, troca, consumo e o movimento de retorno à produção de modo interligado, ampliando-se como um processo que se produz e se reproduz.
Segundo Carpio (2001, p. 23), os espaços locais passam a se constituir em uma nova unidade de análise para redescobrir e reintegrar os recursos e as potencialidades locais, em busca de uma nova lógica de articulação dos espaços para enfrentar os desequilíbrios e as dependências de um desenvolvimento centralista e autoritário, bem como a desarticulação das sociedades locais. O local é como espaço pluridimensional, uma identidade social e histórica. O espaço local é como microcosmos, um espaço concreto para buscar, de forma autônoma, seu próprio modelo de desenvolvimento.
Para o Terena, o espaço considerado como social é de fundamental importância para a transmissão e a vivência da cultura, a qual se transmite nos relacionamentos permanentes e nas redes de comunicação existentes. A hierarquia é respeitada e, mesmo nas aldeias onde são eleitas as lideranças jovens, nada é decidido sem que se ouça os conselhos dos mais velhos, pois consideram a experiência de vida vital para que os conhecimentos culturais adquiridos ao longo da vida sejam absorvidos em prol da própria comunidade.
Santos (1994, p. 51) definiu território como sendo a configuração territorial, ou configuração geográfica, que tem uma existência material própria, mas sua existência social real somente lhe é dada pelas relações sociais.
Ávila (2000, p. 30) explicou que o território e espaço se complementam em um todo bidimensional, o primeiro como base de sustentação e delimitação geográfica para que o segundo emerja e flua com configurações próprias de dinamismos fenomenológicos, inclusive vitais, nos limites do primeiro.
A história da ocupação do território pelos grupos indígenas, anterior à chegada dos europeus, foi realizada de diversas formas e diversos momentos. Essa ocupação foi feita lentamente, durante séculos, por migrações de populações indígenas diferentes que estabeleceram contatos entre si, trocaram experiências, realizando alianças que enriqueceram suas heranças culturais; ou, então, fizeram guerras para dominar áreas mais férteis ou, ainda, pelo fato de ser característica de algumas etnias o espírito guerreiro.
Por isso, a população indígena no Brasil é constituída por diversos povos, com usos, costumes e crenças próprias e falando línguas diferentes. A perda do território indígena no Brasil foi tão dramática que, no início do século XX, o governo republicano brasileiro viu-se obrigado a preocupar-se com a manutenção dos territórios indígenas, tamanho era processo de invasão, submissão e até escravidão indígena, além da atuação dos “bugreiros”, matadores profissionais de “bugres”, como eram chamados os indígenas à época.
Na década de 1950, os dados coletados pelo antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira (apudPenteado, 1980), no Posto Indígena Cachoeirinha, município de Miranda, MS, apontam que das 127 (cento e vinte e sete) famílias que constituíam a aldeia, em 1957, apenas 19 (dezenove) (17%) delas viviam exclusivamente da agricultura interna e do artesanato, enquanto que 58 (cinquenta e oito) (46%) famílias viviam do trabalho externo e outras 50 (cinquenta) famílias (37%), combinavam o trabalho em suas roças com os trabalhos esporádicos externos à aldeia.
Outro dado importante é que, nessa época, os Terena começaram a se deslocar para as cidades, pelo fato do maior crescimento da população nas reservas e da falta de expectativas para os mais jovens. Em 1958, Roberto Cardoso de Oliveira constatou que havia 418 (quatrocentos e dezoito) Terena residindo em Campo Grande.
Embora existam inúmeras explicações que possam justificar a migração dos Terena para o perímetro urbano das cidades, torna-se importante reconhecer que não existe terra suficiente para atender à demanda populacional.
Atualmente, os Terena aldeados vivem em pequenas áreas de terra espalhadas por diversos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, além do Estado de São Paulo, nos municípios de Avaí e Braúna, e no estado de Mato Grosso, nos municípios de Matupá e Peixoto de Azevedo.
A perda dos territórios das sociedades indígenas no Brasil com a demarcação de reservas reduzidas, bem como com a crescente destruição dos recursos naturais, vem destruindo os sistemas de autossustentação desses povos, inviabilizando suas economias tradicionais.
Brand (2000, p. 7) enfatizou que, tendo como referência a situação dos territórios e das riquezas naturais, restam aos povos indígenas no Brasil, fundamentalmente, três alternativas para suprir as necessidades básicas de subsistência, de acordo com sua situação particular: em lugares onde ainda tem algum tipo de recurso natural, como madeira ou minério; onde apenas restou a terra; onde nem mais terra tem.
No caso dos Terena, a tendência é o significativo aumento populacional e a consequente migração como fator de perspectiva positiva na melhoria da qualidade de vida, atendendo, desta forma, à necessidade de satisfazer os desejos pessoais e de sua família.
Fica caracterizado que a concepção de território para o Terena está intrinsicamente ligada aos aspectos históricos e culturais, bem como que existe uma preocupação constante com a falta de terra, pois à medida que os filhos e filhas constituem novas famílias, eles esbarram na falta de terra para a sobrevivência e passam a temer a impossibilidade de um futuro melhor, não restando alternativa senão ir para as cidades.
Para Chiavenato (1993, p. 165), a compreensão da motivação do comportamento exige o conhecimento das necessidades básicas humanas. A teoria das relações humanas constatou a existência de certas necessidades humanas fundamentais, que são de importância imprescindível para a determinação da qualidade de vida.
Para o observador atento, pode-se concluir que as sociedades indígenas são mais desenvolvidas do que as sociedades não indígenas. A cultura de um povo pode ser resumida pelo conjunto de símbolos que são atribuídos a eles durante um processo histórico, o qual se altera por força dos arranjos sociais de cada época.
A qualidade de vida de cada povo está ligada aos aspectos de ordem cultural, e os povos indígenas seguem se orientando a partir de sua lógica específica, ou seja, do seu próprio modo de pensar. Afinal, as constantes transformações do mundo dos valores e da cosmovisão não são o mesmo das transformações impostas pela sociedade não indígena ao território e ao entorno das comunidades indígenas. Cada povo tem esquemas específicos que orientam a redistribuição dos bens econômicos, e esses esquemas são sustentados por valores e lógicas que os lubrificam e os mantêm.
No entanto, as sociedades indígenas têm historicamente demonstrado enorme capacidade de viver em condições transformadoras, como, por exemplo, os Terena, que absorveram o processo cultural a que foram submetidos; mas, aos poucos, foram perdendo o que lhes era mais específico; ou seja, foi perdida uma sequência de valores, os quais foram progressivamente substituídos pelos da sociedade dominante, a sociedade envolvente.
Esse processo certamente ocorrerá com maior intensidade no indígena urbano, pois, na aldeia, existem maiores oportunidades de reviver o aspecto cultural indígena, em função de sua presença quando nas realizações das festas, nos ensaios ritualísticos, enfim, no convívio do cotidiano na Aldeia
No levantamento realizado no ano de 1995, no Loteamento Marçal de Souza, foi observado que, do total de 55 (cinquenta e cinco) famílias indígenas, 66% (sessenta e seis por cento) saíram da Aldeia em busca de trabalho, de escola para os filhos e de saúde; 7% (sete por cento) alegaram terem saído da aldeia devido ao falecimento de membros da família; outros 7% (sete por cento) alegaram terem saído da Aldeia devido a fatores como: creche para as crianças, abandono do marido, acompanhar os pais etc.; 20% (vinte por cento) não informaram (Fernandes Júnior, 2003).
As aldeias localizadas nas áreas rurais têm fartura de gêneros alimentícios e frutas, o que acarreta uma alimentação saudável, mas não suficiente para que o excedente possa fazer frente às necessidades citadas por Chiavenato, tendo em vista que os preços dos produtos produzidos na aldeia são baixos e não conseguem atender às necessidades de consumo.
Roberto Cardoso (apudFernandes Júnior, 1997 p. 23) afirmou que as sociedades indígenas transcendem a relação sociedade versus meio ambiente e a produção. Em geral, a economia está submetida aos interesses e às pressões culturais e políticas. Produz-se mandioca, porque assim se deseja, porque as necessidades são limitadas.
É certo que a sociedade Terena de Mato Grosso do Sul incorporou os padrões de consumo da sociedade envolvente. Este fato tem levado os indígenas ou a produzir excedentes comerciáveis ou então a desenvolver trabalhos para adquirir renda e, com isso, atender às necessidades de consumo.
4 O DESENVOLVIMENTO EM ESCALA HUMANA
Para Carpio (2001, p. 21) o modelo de desenvolvimento em escala humana tem como premissa “a satisfação das necessidades humanas fundamentais na geração de níveis crescentes de autodependência e na articulação orgânica dos seres humanos com a natureza e a tecnologia, dos processos globais com os comportamentos locais, do pessoal com o social, do planejamento com a autonomia, da sociedade civil com o Estado”.
Marques (2001, p. 53) indicou que o desenvolvimento em escala humana está revestido de uma ordenação do território. É necessário considerar que a educação termina decidindo a sorte da democracia e dos rumos do desenvolvimento local e, para que o processo educacional seja efetivo, deverá haver a participação dos atores locais, com base nas sinergias locais.
O ambiente educacional é, sem sombra de dúvida, um elo de muita importância para que haja a participação dos atores em consonância com a identidade compartilhada, a partir da consciência de suas raízes, e com o fortalecimento do idioma e da cultura, conjunto que se torna elemento de identidade importantíssimo para que existam coesão e confiança entre os membros da comunidade local. A criança em muito contribui para a continuidade dos fatores culturais na sociedade Terena.
O desenvolvimento em escala humana está diretamente ligado à qualidade de vida e, no caso dos Terena da Aldeia Urbana Marçal de Souza, isto remete a um território formado a partir das necessidades de um conjunto de famílias oriundas de diversas Aldeias do estado.
Como o local é constituído, em sua grande maioria, por índios da etnia Terena, pequenas redes de parentes e vizinhos que compartilham da mesma crença, através de interconexões múltiplas baseadas em parentesco e na própria cultura, poderão oportunizar a cooperação e a confiança mútua, bem como representam importantes elementos de estímulo na superação da exclusão social.
5 A MIGRAÇÃO INDÍGENA PARA O PERÍMETRO URBANO DE CAMPO GRANDE
Penteado (1980, p. 17-20) indicou que, de 1958 a 1960, a equipe chefiada por Roberto Cardoso de Oliveira levantou 88 (oitenta e oito) famílias Terena em Campo Grande. Em 1973, Pires e Maldi (apudPenteado, 1980), da Universidade de Brasília (UNB), confirmaram o mesmo número de famílias indígenas em Campo Grande. Já em 1978, Iara Penteado realizou o levantamento das famílias Terena em Campo Grande, encontrando 332 famílias.
De 1958 a 1978, ou seja, 20 anos depois, verificou-se que a “demanda pela cidade” cresceu 380% (trezentos e oitenta por cento). No período de 1978 a 1999, o interesse dos Terena pela cidade cresceu 280% (duzentos e oitenta por cento). A Revista Veja, tendo como fonte a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de Brasília, em sua edição de 10/07/1996, apontou uma pesquisa em que Campo Grande tinha 3.000 (três mil) indígenas, enquanto a administração regional da FUNAI em Campo Grande estimava uma população de 5.000 (cinco mil) indígenas residentes na cidade.
De fevereiro a agosto do ano de 1999, foi realizado o Censo dos indígenas desaldeados de Campo Grande, ou seja, dos indígenas que saíram de suas aldeias de origem. O Censo foi organizado por meio de parceria entre a Arquidiocese de Campo Grande, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a Prefeitura Municipal de Campo Grande e a Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Tratou-se de uma pesquisa exploratória, única do tipo feita no Brasil, com o objetivo de recensear os indígenas desaldeados, bem como traçar o perfil deles, com a coleta de dados confiáveis e atualizados.
Esse Censo levantou a contagem de 3.836 (três mil, oitocentos e trinta e seis) pessoas indígenas, totalizando 918 (novecentas e dezoito) famílias, contrariando, principalmente, a estimativa da administração regional da FUNAI.
Já o Município de Campo Grande que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2012), contava em 2010 com uma população de 5.898 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito) indígenas; em 2022 e, segundo o IBGE (2024), a população indígena aumentou para 18.493 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e três) indígenas, um aumento 313,63% (trezentos e treze, sessenta e três por cento) em 12 (doze) anos.
Atualmente, em 2024, são 24 comunidades indígenas na área urbana de Campo Grande, localizadas: 1) Jardim Noroeste (Estrela do amanhã; Jardim Noroeste; Darcy Ribeiro; Nova Canaã; Núcleo Ceramista e Água Funda); 2) Bairro Tiradentes (Aldeia Urbana Marçal de Souza e Dalva de Oliveira); 3) Bairro Nova Lima (Água Bonita; Tarcila do Amaral e Jardim Anache); 4) Residencial Maria Aparecida Pedrossian (Vivendas do Parque); 5) Bairro Cruzeiro (Kadiwéu); 6) Vila Planalto (Peyo Kaxe); 7) Vila Popular (Jardim Aeroporto; Novo Dia; Parava e Bordon); 8) Núcleo Industrial (Indubrasil, Roda Velha e Jardim Inápolis); 9) Bairro São Conrado (Vila Terena e Inamati Kuxoneti); 10) Bairro Caiobá (Portal Caiobá).
6 ALDEIA URBANA MARÇAL DE SOUZA
Em 9 de julho de 1995, às quatro horas da manhã (4h), efetivou-se a ocupação do Lote Desbarrancado, hoje denominada Aldeia Urbana Marçal de Souza. O levantamento de dados pelo autor, um dia após a ocupação, revelou um total de 74 (setenta e quatro) famílias, sendo que, destas, 55 (cinquenta e cinco) famílias indígenas e 19 (dezenove) famílias não indígenas participaram da ocupação, constituindo-se no primeiro aldeamento urbano que se tem notícia no Brasil. Elas aproveitaram da ocupação de uma área de 5 (cinco) hectares, com o intuito de utilizá-los para suprir necessidades básicas de sobrevivência.
Segundo o IBGE, o Censo Populacional de 2022 levantou um quantitativo de 668 (seiscentos e sessenta e oito) habitantes na Aldeia Urbana Marçal de Souza, com 158 (cento e cinquenta e oito) domicílios e uma média de 4,37 (quatro vírgula trinta e sete) habitantes por domicílio.
O aldeamento urbano tem as mesmas dificuldades dos residentes na periferia das grandes cidades, quais sejam a falta de emprego e de qualificação profissional, a discriminação, a violência, o alcoolismo e outros. Todos estes fatores contribuem para agravar os problemas do modo de vida indígena e dificultam a transmissão da cultura própria às gerações futuras.
O local se tornou ponto turístico da cidade de Campo Grande e, além de 158 (cento e cinquenta e oito) domicílios das famílias indígenas, conta com um Memorial da Cultura Indígena e com uma Escola Municipal.
O Memorial da Cultura Indígena Cacique Enir Terena, em homenagem à líder indígena Enir Bezerra, construído pela Prefeitura Municipal de Campo Grande e inaugurado em 30 de agosto de 1999, foi edificado na praça central da Aldeia Urbana. Visto de cima, tem o formato de uma ema, com estrutura de ferro e cobertura de palha. Ele é mantido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Grande. No local, são expostos e comercializados artesanatos feitos pelos indígenas, como cerâmicas, penas, plumas, sementes, colares, enfeites diversos e adornos (Batistoti; Latosinski, 2019, p. 341).
Além do Memorial de Cultura Indígena, a Aldeia Urbana Marçal de Souza conta com uma Escola Municipal, denominada Sulivan Silvestre Oliveira - Tumoné Kalívono - “Criança do futuro”, fundada em 12 de fevereiro de 1999. Em entrevista realizada em outubro de 2023, a Professora Maria Elisa Vilamaior, Diretora da Escola, informou que havia 301 (trezentos e um) alunos matriculados, sendo 103 indígenas.
A escola funciona no período matutino e vespertino, oferecendo o ensino fundamental, e os alunos (indígenas ou não) recebem uniforme completo, lanche, material escolar e livros didáticos. Cada série tem as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Arte, Arte e Cultura Indígena, Educação Física e Língua Terena.
Com relação aos alunos indígenas, segundo a Diretora da Escola, em entrevista realizada pelo pesquisador em setembro de 2023, afirmou que alguns nasceram na Aldeia Urbana Marçal de Souza; outros nasceram em Aldeias de outros municípios do estado, porém a Escola Municipal trabalha tanto com os alunos indígenas como não indígenas, sem distinção. Trata-se de uma escola diferenciada das demais da rede municipal, por valorizar a cultura indígena, sendo a única a oferecer a disciplina na Língua Terena, tanto para alunos indígenas como para não indígenas.
Por estar localizada ao lado do Memorial da Cultura Indígena, a escola tem utilizado o referido Memorial, fazendo visitas constantes, de forma a demonstrar a valorização da cultura indígena, expressa no artesanato confeccionado pelos indígenas, tanto em cerâmicas como colares, arcos, flexas e outros.
Os professores de Educação Física participam do processo de valorização cultural, com a inclusão de jogos indígenas, como cabo de força, peteca, jogo da onça, lançamento de tora, cama de gato e outros. Em sala de aula, os alunos aprendem o alfabeto Terena, com pronúncia, cores, números, frutas, cumprimentos, lendas, mitos, ritos, tanto das etnias indígenas do estado de Mato Grosso do Sul como das de outros estados da federação.
7 ESTUDANTES INDÍGENAS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM CAMPO GRANDE
Segundo informações obtidas por meio da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, mais especificamente pelo Conselho de Educação Escolar Indígena, em novembro de 2023, a Rede Estadual de Ensino tem, no Município de Campo Grande, 50 (cinquenta) escolas com estudantes indígenas (declarados ou não) matriculados, localizadas em diversos bairros da cidade, perfazendo um total de 374 (trezentos e setenta e quatro) estudantes indígenas matriculados.
8 ESTUDANTES INDÍGENAS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE
Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (SEMED) e a Superintendência da Gestão das Políticas Educacionais (SUPED), a Divisão de Educação e Diversidade, no curso de Formação Auxiliares, com a temática da questão indígena na educação infantil e as relações étnico-raciais4, desempenha um papel fundamental para possibilitar o desenvolvimento humano e social de todas as crianças.
Para isso, deve-se respeitar as especificidades de cada uma delas, considerando suas histórias, culturas e formas de ser. É por meio de brincadeiras que as crianças se apropriam de significados construídos em coletivos sociais e dão a esses significados sentidos únicos que as fazem únicas em seus modos de ser, sentir e agir.
Com esse eixo de entendimento, o Município está no caminho correto, considerando que na educação escolar indígena são oferecidas oficinas e formação continuada aos gestores, coordenadores e professores da Rede Municipal de Ensino (REME), abordando temáticas que contemplam questões indígenas por meio da Lei n. 11.645/2008. Além disso, há o acompanhamento pedagógico e o monitoramento das ações, com objetivo de refletir sobre a prática pedagógica, dando ênfase às diferenças sociais, políticas, históricas e culturais que se fazem presentes no cotidiano escolar.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, dados obtidos em maio de 2024, nas 72 (setenta e duas) escolas do Município de Campo Grande, estão matriculados 768 (setecentos e sessenta e oito) estudantes indígenas (declarados ou não). As escolas que apresentam mais de 10 alunos indígenas inscritos são: EM Padre Tomáz Girardelli (Parque do Lageado, com 11 alunos); EM Neroni Maiolino (Complexo Habitacional Vila Nova, com 13 alunos); EM Prof. Carlos Henrique Schrader (Jardim Flamboyant, com 37 alunos); EM Frederico Soares (Vila Popular, com 62 alunos); EM Ione Catarina Gianotti Igydio (Jardim Noroeste, com 77 alunos); EM Senador Rachid Saldanha Derzi (Jardim Noroeste, com 83 alunos); EM Sulivan Silvestre Oliveira - “Tumoné Kalívono” - “Criança do Futuro” (Bairro Tiradentes, com 98 alunos); EM João Cândido de Souza (Jardim Anache, com 212 alunos).
É importante ressaltar a existência de atendimento escolar específico para estudantes indígenas da REME em processo de alfabetização. Isso ocorre nas seguintes Escolas Municipais: EM Professora Ione Catarina Gionotti Igydio; EM Professor João Cândido de Souza; EM Carlos Vilhalva Cristaldo; e EM Sulivan Silvestre de Oliveira. Além disso, existe a oferta dos componentes curriculares Arte e Cultura e Língua Terena na EM Sulivan Silvestre “Tumoné Kalívono” - “Criança do Futuro.”.
9 CONCLUSÃO
Fizemos uso, nessa pesquisa, da bibliografia existente sobre os Terena e sobre os processos de territorialização e desenvolvimento local, além de entrevistas semiestruturadas e de levantamentos de dados necessários ao entendimento da concepção da qualidade de vida dos indígenas que permanecem em suas aldeias de origem, bem como daqueles que migraram para o perímetro urbano de Campo Grande.
Entrevistamos indígenas, lideranças ou não, que participam do cotidiano destes lugares, enfrentando as mesmas dificuldades e almejando a melhoria na qualidade de vida para si e para sua família.
Observa-se que as manifestações obtidas nas entrevistas são claras e objetivas, pois a migração tem como objetivo a melhoria na qualidade de vida, a busca incessante por estudo para os filhos, emprego, moradia e melhor qualidade de vida para si e sua família.
Na cidade, a competição com a sociedade envolvente leva os indígenas a se protegerem de formas variadas, procurando residir em locais onde possam participar da mesma cultura, mesma língua, mesmos costumes, ou seja, recriar as mesmas formas de procedimentos existentes nas aldeias de origem. Assim sendo, eles se preocupam em participar de Associações Indígenas, eleger lideranças, produzir e desenvolver a cultura indígena, quer seja através da produção de artesanato, quer seja por meio da venda de produtos oriundos das aldeias, tanto nas ruas da cidade quanto na feirinha indígena localizada no Mercadão Municipal de Campo Grande.
Verifica-se que o impacto causado nos indígenas que migraram para o perímetro urbano de Campo Grande, no que tange à cultura, ao modo de vida, à utilização da língua materna, ao contato com o não índio, bem como à concorrência no emprego, na escola, por residência e outros aspectos, traduz-se em dificuldades para essa população, dificuldades estas são superadas aos poucos, em função da adaptabilidade e do relacionamento feito, com a utilização da simplicidade, da dedicação, dos fatores culturais e por meio do contato com autoridades constituídas que favorecem isso a partir do oferecimento de empregos, em nível federal, estadual ou municipal.
A superação das dificuldades por parte dos indígenas torna-se um fator importante à medida que eles se unem em associações, aldeias urbanas, memoriais de cultura indígena, escolas, bairros etc. O município de Campo Grande, segundo o IBGE, em 2010, contava com uma população de 5.898 indígenas; em 2022, a população indígena cresceu para 18.493 indígenas, um aumento de 313,63%, com 24 (vinte e quatro) comunidades indígenas instaladas no perímetro urbano da capital, de acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB (em abril de 2024).
A partir das entrevistas realizadas, verifica-se que o indígena mantém relação intrínseca com sua aldeia de origem, notadamente os indígenas mais idosos, pois a ligação com os demais membros da família torna-se fator preponderante para um eventual retorno. Entretanto, não se pode afirmar que estes fatos aconteçam com os indígenas mais jovens ou com aqueles nascidos fora de suas aldeias de origem, pois muitos sequer conhecem o local de nascimento de seus pais e não dispõem da relação intrínseca com as aldeias localizadas nos diversos municípios do Estado. Alguns sequer falam o idioma, como, por exemplo, a jovem liderança da Aldeia Urbana Marçal de Souza, Josias Jordão, servidor da Subsecretaria de Políticas Públicas para os Povos Originários, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
A pesquisa identificou que dentre as 24 (vinte e quatro) comunidades indígenas instaladas no perímetro urbano de Campo Grande, a que tem a quantidade maior de indígenas (declarados ou não) matriculados na Rede Municipal de Ensino é a Escola Municipal João Cândido de Souza, localizada no Jardim Anache, com 212 (duzentos e doze) estudantes indígenas matriculados; em seguida, vem a Escola Sulivan Silvestre Oliveira “Tumoné Kalívono - “Criança do Futuro”, localizada no Bairro Tiradentes, com 98 (noventa e oito) estudantes indígenas matriculados; depois, a Escola Senador Rachid Saldanha Derzi, com 83 (oitenta e três) estudantes indígenas matriculados, localizada no Bairro Noroeste; e, ainda nesse bairro, a Escola Municipal Ione Catarina Gianotti Igydio, com 77 (setenta e sete) estudantes indígenas matriculados.
Essas informações indicam que a maior concentração de indígenas em Campo Grande está localizada no Jardim Anache, no Bairro Tiradentes e no Bairro Noroeste, o que favorece e facilita o planejamento de políticas públicas para o indígena residente no perímetro urbano de Campo Grande.
A Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania, que apresenta, em seu organograma, a Subsecretaria de Políticas Públicas para os Povos Originários, tendo à frente o indígena Fernando da Silva Souza, da etnia Terena, afirma que os dados obtidos pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como os dados levantados por outros pesquisadores, contribuem de forma significativa para ampliar o conhecimento da densidade social e territorial Indígena, além de subsidiar a criação e a implementação de políticas públicas para a cidadania de todos os Povos Indígenas.
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Referências
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Fonte: 
Fonte: Site CampoGrande.net (abr. 2024).
Fonte: Arquivo de Fernandes Júnior.
Fonte: Arquivo de Fernandes Júnior.