Pacto ou ruptura democrática?Pacto ou ruptura democrática?
A Nova República ainda não se deu a conhecer inteiramente. É cedo, dizem os seus arautos. É preciso esperar um pouco mais. Mesmo porque, argumenta-se, os episódios surpreendentes da formação do ministério eram isolados e, apesar do rastro de frustração que deixaram atrás de si, devem ser relegados, pois o que importa é o que se vai fazer daqui para a frente. Os riscos de continuísmo foram substituídos por novas quimeras de mudança. Afinal, a Nova República promete mudar a face do país.
Por enquanto, o sinal mais claro das mudanças que se quer fazer no país é a proposta de um pacto social. O paradigma como o dr. Tancredo já havia anunciado a LUA NOVA em 1984 seria o Pacto de Moncloa, celebrado na Espanha a partir de 1977, quando aquele país fez uma transição de verdade do franquismo para a democracia.
Acontece que, na Espanha, antes do pacto social, fez-se a ruptura democrática representada por uma série de medidas antecipatórias que limparam o terreno, por assim dizer, para tornar possível Moncloa. Legalizaram-se os partidos clandestinos, quebrou-se a estrutura vertical dos sindicatos, recuperou-se o direito de greve e, atenção, convocou-se a Assembléia Nacional Constituinte. Em uma palavra, antes de Moncloa, avançou-se bastante na estrada da transição.
No Brasil, a proposta é, quando menos, ambígua. Propõe-se o pacto antes mesmo de se criarem as condições necessárias para que os seus eventuais subscritores tenham democracia. É por isso que, antes do pacto, talvez seja mais importante discutir os passos da nova ruptura democrática.
E, para isso, é essencial a convocação da Assembléia Nacional Constituinte junto com a qual poderemos fazer a necessária limpeza do entulho autoritário que ainda impede o nosso caminho. Com a palavra, o novo governo.
O editor
