QUESTÕES DA DEMOCRACIA E DO SOCIALISMO
Giorgio Napolitano e a política dos comunistas italianos* * Giorgio Napolitano, deputado, responsável pela comissão de relações exteriores do Partido Comunista Italiano, do qual é um dos dirigentes mais expressivos. Esteve no CEDEC, em ocasião de viagem ao Brasil, em abril de 1988. Nesta ocasião, os pesquisadores do Centro tiveram a oportunidade de um diálogo com ele, que ofereceu a possibilidade de uma melhor compreensão da política dos comunistas italianos, particularmente de suas posições frente aos novos desafios da economia e da sociedade, à unificação européia e sua estratégia de alianças.
JOSÉ ALVARO MOISÉS: Temos trabalhado, aqui no CEDEC, em torno das questões relativas à democracia e ao socialismo. Por esta razão, é com grande satisfação que recebemos a comitiva dos amigos do Partido Comunista Italiano. 0 deputado Giorgio Napolitano, chefe da delegação Jará uma exposição sobre o quadro político europeu e em particular a respeito das questões referentes à atividade desenvolvida pelos socialistas e pelos comunistas de seu país e de todo o continente.
GIORGIO NAPOLITANO: Estamos empenhados num debate que já dura há muitos anos. Se quisermos indicar um ponto de partida para esta discussão - na qual está envolvido não apenas o Partido Comunista Italiano, mas, em certa medida, todas as forças da esquerda européia -, podemos situá-lo no final dos anos 70.
Na Itália, o final dos anos 70 significou, particularmente, a conclusão de urna experiência excepcional, transitória, como foi a colaboração do PCI com outras forças democráticas, participando de uma maioria parlamentar - ainda que sem tomar parte no governo. Entre 1976 e 1979, concluída esta experiência, colocaram-se grandes problemas de perspectiva para o nosso partido - ao mesmo tempo em que formava-se, a partir de 1980, a coalizão que assumiria a denominação de pentapartido(aglutinando o Partido Democrata Cristão, o Partido Socialista, o Partido Republicano, o Partido Social Democrata e o Partido Liberal, com o PCI na oposição).
Estes problemas eram semelhantes aos enfrentados por outros importantes partidos da esquerda européia na mesma época. Em 1979, houve a derrota histórica do Partido Trabalhista na Inglaterra, diante do conservadorismo liderado por Margareth Thatcher, ainda hoje no poder, aplicando uma versão completamente renovada da tradicional política dos tories britânicos. Na Suécia já havia ocorrido a derrota do Partido Social Democrata, depois de um ininterrupto período de governo - revés significativo apesar da rápida volta ao poder, em 1982, com o apoio do Partido Comunista. Na Alemanha, a democracia cristã foi para o governo junto com o Partido Liberal.
Também tivemos fenômenos de sentido inverso, em particular a vitória da esquerda na França e a consolidação do processo de transição democrática na Espanha, com a constituição de um gabinete socialista. A mais marcante destas experiências contra a corrente - a francesa - acabou assumindo um significado substancialmente semelhante àquela que viveram outros partidos de esquerda: o governo socialista francês demonstrou, entre 1981 e 1985, os limites insuperáveis das tradicionais políticas de esquerda na Europa; fez uma tentativa tardia de política Keynesiana, de contenção da demanda e de aceleração do desenvolvimento, e chocou-se contra um forte vínculo internacional e contra uma contradição interna àquele modelo de desenvolvimento, a tal ponto que teve que mudar bruscamente de política no meio do caminho, pagando o preço por esta mudança em termos eleitorais.
Esta análise é pertinente também para os partidos que, a partir da oposição, como é o caso do Partido Comunista Italiano, conduziram lutas e introduziram propostas com muitos pontos de contato com as políticas seguidas ao menos pelos partidos social - democratas mais avançados. O debate sobre as causas destas dificuldades e sobre o modo de superá-las tem representado, portanto, uma convergência cada vez mais ampla entre comunistas italianos, social-democratas suecos, socialistas franceses e outras correntes de esquerda. Foi possível encontrar mais e mais linguagem comum, pois - para além das diferentes tradições ideológicas e políticas - tratava-se, para todos estes partidos, de procurar respostas novas a problemas novos e comuns: em todo lugar colocavam-se as mesmas interrogações e as estratégias de caráter puramente nacional não eram mais suficientes.
De fato, temos que responder a dois processos, base do binômio do desenvolvimento capitalista recente na Europa: internacionalização da economia e inovação tecnológica numa escala e num ritmo sem precedentes. Estamos tendo que acertar contas com o problema de uma interdependência crescente no plano mundial e europeu, como resultado da integração entre os países membros da comunidade européia. As margens para políticas de reformas concebidas e executadas a nível nacional reduziram-se drasticamente, o que toma necessário às forças da esquerda européia uma estratégia de caráter continental, um máximo de coordenação entre propostas de atuação.
Um dos lugares onde se realizou uma efetiva aproximação foi o Parlamento Europeu. Ali, dialogam o Partido Comunista Italiano, os mais significativos ou avançados partidos socialistas e social-democratas da Europa Ocidental. Por sua vez, os outros partidos comunistas da Europa, com os quais havíamos concebido o projeto do eurocomunismo em meados dos anos 70 e estabelecido propostas que iriam amadurecer nos anos 80, encontram-se hoje em graves dificuldades. O Partido Comunista Espanhol perdeu força corroído por contradições internas, e o Partido Comunista Francês declinou após a consumação de ruptura do Programa Comum com o Partido Socialista e da sua saída do governo de esquerda. Com estes dois partidos temos, hoje, relações instáveis - às vezes mais fáceis, às vezes mais difíceis. Os outros partidos comunistas da Europa Ocidental têm um peso duvidoso.
Nós, no congresso do partido que se realizou dois anos atrás, assumimos esta nossa mudança: autodefinimos o PCI como força e parte integrante da esquerda européia. De um lado, consideramos superadas as velhas querelas e contraposições ideológicas entre a ala socialista e a comunista no movimento operário europeu; de outro, consideramos exaurido o ciclo histórico do I movimento comunista como movimento mundial, do qual faça parte o conjunto dos partidos comunistas. Desde 1981, no dia seguinte à crise polonesa, temos adotado oficialmente uma posição que nos leva a manter no mesmo plano as relações com todos os partidos progressistas e de esquerda, sem estabelecermos contatos privilegiados.
Entre os diversos partidos de esquerda da Europa ocidental, uma das questões sobre a qual há maior convergência é a de política internacional: podemos dizer que sobre os problemas das relações leste-oeste, do desarmamento, da segurança européia, existem posições muito próximas entre o PCI e vários outros, senão todos os partidos socialistas e social-democratas. Nosso discurso deveria ser aprofundado naquilo que concerne às relações norte-sul: em fevereiro de 1987, o Parlamento Europeu dedicou umas de suas sessões a esta questão e houve uma séria divergência entre o grupo socialista e o comunista.
Além da política internacional, acredito que também sobre alguns elementos de política econômica e de estratégia de desenvolvimento realizou-se um consenso bastante amplo. Quero citar a ênfase dada pelo nosso e por outros partidos à necessidade de uma política de combate ao desemprego e de urna política de salvaguarda do meio-ambiente. Naturalmente, isto significa um choque com a ideologia neo-liberal, da qual as forças conservadoras da Europa Ocidental se fizeram portadoras. O exemplo mais nítido é o da sra. Thatcher. Os elementos da política neo-liberal difundiram-se também em partes importantes dos Estados Unidos e outros países europeus; concretizam-se em uma política de laissez faire, de exaltação do livre mercado, do mercado sem regras, como solução de todos os problemas, chocando-se com políticas sociais de intervenção pública, quaisquer que sejam seus objetivos - salvaguardar o meio-ambiente ou as conquistas do welfare state, que estiveram sob cerrado ataque todos estes anos.
RÉGIS DE CASTRO ANDRADE: Vários países da América Latina vivem hoje um período de reconstrução de instituições democráticas, fortemente abaladas durante períodos de ditadura militar. Isto é sensível sobretudo no tone sul. De tal modo que, para o Brasil, a Argentina, o Uruguai ou mesmo o Chile (embora Pinochet permaneça no poder), e provavelmente para outros países também, a discussão sobre modalidades institucionais de organização da vida política, de garantir procedimentos democráticos de convívio político, é uma discussão central. Gostaria, portanto, de fazer uma pergunta que talvez para os italianos não seja prioritária, mas que é seguramente muito interessante para nós. Trata-se de saber, do ponto de vista da esquerda, em particular do PCI, até que ponto as instituições atualmente em funcionamento na Itália são satisfatórias para a democracia e para a democracia que se quer construir. Quais são suas principais vantagens e desvantagens? De que maneira, na opinião do PCI, poderia ser aperfeiçoada a vida democrática na Itália?
NAPOLITANO: Nós, comunistas italianos, não queremos recair em velhos esquemas, como o de distinguir e quase contrapor uma dita democracia formal a uma dita democracia substantiva: acreditamos ser este esquema muito perigoso. Aprendemos o quanto são fundamentais todas as afirmações de princípio e todas as garantias formais. Há quarenta anos, contribuímos para elaborar uma Constituição avançada e nós dez anos seguintes, tivemos que lutar contra Uma política da democracia cristã - tanto os comunistas como os socialistas estavam então na oposição - que atropelava estes princípios ou não aplicava estes direitos. Esta luta foi muito ampla por ter a Constituição como bandeira, e importante porque rechaçamos a ofensiva contra o movimento dos trabalhadores e os partidos de oposição, além de termos conseguido traduzir estes princípios em leis que garantem formalmente o respeito aos direitos estabelecidos na Constituição.
Nós consideramos essencial, assim, o fato de que haja um quadro constitucional e jurídico democrático e que sejam sancionados plenamente em nosso ordenamento aquilo que, na terminologia internacional, há alguns anos convencionou-se chamar de "direitos do homem".
Perto do final dos anos 60, sob o impulso das lutas estudantis e operárias, tivemos outra onda de conquistas democráticas. Ampliaram-se os direitos dos trabalhadores dentro dos locais de trabalho. Cresceu o poder dos sindicatos. Obtivemos novos avanços institucionais, ainda que funcionem de forma precária tanto o parlamento como o governo ou o conjunto das regiões que vivem sob regime de autonomia.
Existe muita desordem neste sistema institucional e hoje, finalmente, se reconhece a necessidade de reformas. Os centros de decisão - vitais para a economia, para o progresso social, para a vida democrática - deslocaram-se para outra parte e o parlamento está se esvaziando. Nós precisamos de um parlamento mais ágil, possivelmente com uma única câmara ao invés das duas atuais - ou de duas câmaras que não sejam uma a cópia exata da outra. Precisamos de um processo legislativo mais rápido, descentralizado, pois há muitas questões que não devem mais ser reguladas por leis nacionais mas por via administrativa. Precisamos dar mais poderes ao governo, o que deve mudar o papel do parlamento: além de ser um espaço de produção de grandes leis diretrizes, deve ser um lugar de controle das medidas governamentais e do encaminhamento orçamentado, sobre o que acontece na economia e na sociedade, sobre os processos, fenômenos e decisões que atualmente escapam à sua atividade. O parlamento deve ter o poder de direcionar e de intervir e deve munir-se de estruturas modernas para poder desempenhar este papel.
Se quisermos adotar uma terminologia mais típica dos partidos socialistas e social-democratas, podemos dizer que se coloca o problema da passagem de uma democracia política - que se transformou, em larga escala, numa democracia também social - para uma democracia econômica, A questão de como se dirige o processo de formação e gestão dos recursos e de como se tomar as decisões estratégicas fundamentais para o futuro do país passou a ocupar um lugar central. Exige uma resposta - como disse no início - supranacional, porque ainda que mantenha uma dimensão nacional, deve adquirir, sem dúvida, uma dimensão pelo menos européia.
Esta resposta deve também englobar uma série de outros temas. Estamos preocupados com o forte desequilíbrio entre o norte e o sul do país, Na Itália meridional existem muitos fenômenos indevidos, crises econômico-sociais que em algumas áreas têm significado o deterioramento da vida político-institucional. Há uma presença muito grave, em certas zonas, do crime organizado, da Máfia, da Camorra. E temos em toda Itália um outro aspecto da fase difícil que está vivendo nossa democracia: uma crise moral, de desconfiança nas instituições democráticas, nos partidos, derivada de fatos como a corrupção e a ingerência dos partidos na vida das instituições e das administrações.
Tudo isto conduz a uma menor participação na vida política e até mesmo nas consultas eleitorais.
Há, portanto, que se lutar em diversas frentes, tendo como fio condutor uma renovação das instituições que permita à democracia funcionar mais eficazmente.
MOISÉS: O amadurecimento das possibilidades de uma alternativa de esquerda na Europa e em outros países coincide com a ampliação de espaços ocupados pelo neoconservadorismo, que realmente ganhou uma parte da opinião pública européia - que vota em soluções de tipo thatcheristas como crítica à experiência do welfare state, ao Keynesianismo. Neste quadro de adversidade, qual a base possível para uma relação articulada entre comunistas e socialistas que possa ser uma alternativa no campo político e no campo econômico?
NAPOLITANO: Faz muito bem em retomar este ponto. As forças conservadoras, de centro e até mesmo de direita, conseguiram realmente conquistar apoios em setores da opinião pública que eram tradicionalmente ligados à esquerda.
Isto é evidente sobretudo na Inglaterra, mas é válido também para outros países. Na Alemanha, por exemplo; tivemos três fenômenos neste sentido: transferência de votos dos social-democratas para os verdes - a chamada diáspora verde -, recuperação da democracia cristã e deslocamento político do Partido Liberal para a direita. Na Itália, nós tivemos um deslocamento do Partido Socialista para posições de, digamos, condescendência com esta campanha neo-liberal.
Agora, a base possível desta articulação de esquerda deve ser um programa que encontre seu ponto de equilíbrio entre duas exigências: a de não defender e repetir cegamente o passado - o passado de nossas análises, de nossas posições, de nossas referências sociais - e a de não ceder às propostas neo-liberais. Se nos fechamos na defesa das conquistas anteriores, sem entender que é necessário revê-las, damos espaço à direita ou ao centro; por exemplo, se não nos apercebemos da impossibilidade de defender todos os postos de trabalho, perde-se espaço. Não podemos ter, diante da modernização e da internacionalização da economia e da sociedade, somente uma posição de recusa, deixando estas bandeiras nas mãos dá direita ou do centro-direita.
Nas grandes e médias empresas italianas, era fatal que se procedesse a algumas reestruturações profundas, com a mudança do contexto intencional e diante da necessidade de apagar - com políticas apropriadas - a chama inflacionária presente na economia. Estávamos diante de um fenômeno muito grave, de start action, e precisava-se reconverter setores da industria italiana. Quando nos esforçávamos para evitá-lo, lutando pela permanencia da mesma estrutura produção em tal ou qual fábrica, perdíamos a batalha. Onde quer que isto tenha ocorrido, ao firmarmos uma posição de defesa de alguma coisa indefensável, fomos derrotados. Se permanecemos com uma idéia atrasada, motivada por posições protecionistas, por ilusões de desenvolvimento, acaba-se por presentear um espaço ideológico ao adversário. Num certo momento, a esquerda inglesa seguiu por este caminho e chocou-se contra o fato de que o controle de importações, como meio de desenvolvimento, é absolutamente irreal.
Quando falo de internacionalização e modernização, penso também nos fatores culturais. Não há dúvida de que houve, nas sociedades européias, um crescimento das necessidades e aspirações mais individuais, da vontade de afirmação individual - em parte como efeito da cruzada ideológica Reagan-Thatcher, em parte como consequência da evolução destas sociedades. Isto pode levar - e parcialmente já levou - a algumas manifestações de individualismo anti-social, como a perda do senso de solidariedade, de solidariedade de classe e de solidariedade num sentido mais genérico. E é evidente que a isto não podemos ceder, devemos fazer oposição. Porém, como reagir? O caminho não é negar esta dimensão individual, advinda de uma consciência, de aspirações e de um modo de vida mais sofisticados, mas procurar dar uma finalidade distinta, uma conotação positiva a este impulso, uma conotação de liberdade e de democracia contra os elementos de massificação induzidos por uma certa organização da produção e do poder.
Devemos colher as potencialidades positivas desta tendência de valorização da dimensão individual, oferecendo respostas que, contudo, não façam esmorecer os valores de solidariedade, de ação coletiva, não só contra o individualismo cego e exasperado mas também contra o corporativismo, contra a fragmentação crescente, que arrisca levar o movimento sindical não para uma ação de classe ou de categoria mas de grupo, de pequenos grupos.
Todos esses temas se confundem com os problemas relativos à unidade européia. Também aqui a esquerda pode ter uma perspectiva de governo e de hegemonia se der as suas respostas para o problema da modernização e da internacionalização , e se der suas respostas pára o problema do papel da Europa no cenário mundial.
Historicamente, a integração européia não nasceu por iniciativa da esquerda. Em 1957, quando se formou o Mercado Comum, as forças que ocuparam o primeiro plano da integração não eram de esquerda - ainda que houvessem movimentos federalistas, formados por intelectuais que tinham conduzido uma batalha pela Europa unida. Os nomes que estavam ligados a esta articulação eram Adenauer, De Gasperi, expoentes franceses que não eram de esquerda. Depois, pouco a pouco, a esquerda compenetrou-se desta realidade e desta causa. E eu acho que atualmente as forças de esquerda deveriam assumir a vanguarda da luta para aprofundar a unidade política européia: a base política para uma coalização destas forças não pode ser outra que não a união política da Europa.
Devemos assumir este caminho por dois motivos.
Primeiro porque, de outra forma, a unificação do mercado interno europeu - prevista para 1992 - arrisca-se a não ser conduzida politicamente e a se tornar uma simples liberalização, com o enfraquecimento das fronteiras e um jogo de mercado sem regras, com todos os desequilíbrios e regressões no plano social que tal fenômeno pode gerar. Nós dizemos que é preciso dar um passo à frente no caminho da integração política e, portanto, mais poderes ao Parlamento Europeu, mais poderes supranacionais à Comunidade, maior articulação entre as políticas econômicas e estruturais dos Estados-membros, para que o processo de unificação do mercado dê as vantagens que pode dar - certamente, este é o caminho para evitar, por exemplo, que a Europa continue a perder terreno e velocidade no plano tecnológico, pois se os países da comunidade somarem seus recursos para pesquisa e desenvolvimento, poderão superar o Japão e os Estados Unidos,
A segunda razão é que se faz necessária uma maior unidade política da Europa para que possa ter um papel político novo e maior. Nós estamos entre aqueles que consideram positivo o diálogo entre os Estados Unidos e a União Soviética, mas é muito sentida a exigência de evitar qualquer tentação de traços bipolares nas relações internacionais - e, então, olha-se para a Europa como a um sujeito da política internacional que pode ter um papel importante, autônomo, de equilíbrio, e um papel de abertura particularmente em direção aos países em vias de desenvolvimento, para a China, a Índia, em alguma medida também para alguns países da América Latina. Esse é o conteúdo de nossa viagem: ver se existe espaço e interesse, e se podemos superar graves contradições, na relação da Europa com os países em vias de desenvolvimento.
LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES: Porque apenas na Itália os comunistas constituem um partido mais importante ? No quadro da comunidade européia, os comunistas constituem uma força isolada, dado o declínio dos PCs de outros países, especialmente o da França, O PCI está projetando estabelecer relações mais estreitas com a social-democracia dos demais países ou ainda pretende manter um tipo de relação privilegiada com outros partidos comunistas, agora minoritários, como é o caso do PC francês?
NAPOLITANO: Nós fomos os promotores de uma tentativa extrema de agregação e valorização dos partidos comunistas da Europa Ocidental e dos seus papéis, através do chamado eurocomunismo - particularmente entre 1975 e 1977. Como já lembrei, tanto o Partido Comunista Espanhol como o Partido Comunista Francês enfrentaram crises graves e distanciaram-se, mais ou menos explicitamente, das idéias de então. De outro lado, houve mudanças nas relações com o Partido Comunista da União Soviética e nós, italianos, temos agora uma postura diversa daquela adotada por outros partidos da Europa Ocidental. Há vinte anos, assumimos uma posição que marcou uma virada no nosso relacionamento internacional, condenando a intervenção soviética na Tchecoslováquia. Restabelecemos, quando ainda havia uma contraposição áspera entre comunistas chineses e soviéticos, nossas relações, de um modo muito sólido e sério, com o PC chinês. Depois, houve a intervenção no Afeganistão e a crise polonesa, o que nos levou a algumas análises e discussões aprofundadas em reuniões do Comitê Central e em congressos - e chegamos a uma conclusão distinta da que sempre havíamos assumido no passado, em relação à experiência soviética. Já numa resolução da direção do nosso partido (de dezembro de 1981), explicitávamos que não nos reconhecíamos mais como membros de um movimento comunista internacional separado do conjunto dos movimentos e dos partidos socialistas e progressistas. Declarávamos que não pretendíamos mais ter relações privilegiadas com nenhum partido comunista e que trataríamos, num mesmo plano, tanto os partidos comunistas do Ocidente como os social-democratas de esquerda ou os progressistas de todas as regiões do mundo. Há muito tempo já dissemos que não participaríamos mais de uma conferência mundial dos partidos comunistas. Nós estivemos em Moscou no início de novembro de 1987 para o encontro organizado por ocasião do 70º aniversário da Revolução de Outubro, mas somente depois de ter tido a garantia de que não seria um encontro apenas entre partidos comunistas. E, de fato, pela primeira vez estavam presentes partidos comunistas, partidos da Internacional Socialista (vinte e dois, se bem me lembro) e partidos de outras orientações, como o Partido do Centro (finlandês), o Partido do Congresso (indiano), o Partido Revolucionário Institucional (mexicano), a Frente de Libertação Nacional (argelina) e outros.
Temos relações bilaterais de caráter político com o PC da União Soviética, não de caráter ideológico: nós temos nossa própria concepção acerca da democracia e do socialismo, não reconhecemos a existência de uma doutrina oficial, de uma cátedra. Discutimos política - se estamos de acordo, muito bem, se não estamos de acordo, tornamos públicas nossas divergências. Encontramos hoje muito mais pontos em comum do que antes, pois apreciamos muitíssimo as novas posições de Gorbatchev e do grupo dirigente soviético, mas nem mesmo estas mudanças nos conduzem ao velho tipo de relações. Com os partidos comunistas que não estão no poder, ternos igualmente relações bilaterais, em alguns casos difíceis. Com o Partido Comunista Francês temos tido complicações porque muitas vezes nos encontramos em desacordo completo sobre que posição tomar, como no Parlamento Europeu, por exemplo. O mesmo ocorre com os comunistas portugueses - o que não significa que não temos relações. No ano passado o próprio Alessandro Natta, secretário geral do PCI, esteve com o secretário-geral do PC Português, Alvaro Cunhal. Temos relações mais fáceis com outros partidos comunistas por exemplo, com os comunistas catalães, suecos, finlandeses. Respeitamos também os pequenos partidos que desempenham seriamente o seu papel.
LEÔNCIO: Seria correto então concluir que hoje as relações do PCI são mais fortes com os socialistas do que com os outros partidos comunistas?
NAPOLITANO: Talvez eu pudesse, de chofre, responder que sim, é verdade, exceto nas relações com os socialistas italianos. Mas não gostaria de generalizar: temos relações cordiais e intensas - mesmo se não estamos de acordo em tudo - com os social-democratas alemães (certamente bem mais intensas e cordiais do que com os comunistas da Alemanha Ocidental); com os social-democratas suecos, mas também com os comunistas daquele país; temos boas relações com os socialistas franceses e um acordo para dois encontros anuais entre delegações dos dois partidos, às vezes nos damos melhor com eles do que com os comunistas franceses; temos boas relações com os socialistas espanhóis, mas em geral também com os comunistas. Vejo um panorama um pouco matizado, mas precisamos ter a coragem de dizer coisas evidentes: na Europa Ocidental, exceção feita à Itália, as forças representativas da esquerda são os partidos socialistas e social-democratas e, portanto, se quisermos fazer uma política européia de esquerda, temos que desenvolver relações sobretudo com estes partidos.
Quero finalizar agradecendo a vocês pela atenção.
Tradução: Sílvio Mieli
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
21 Jan 2011 -
Data do Fascículo
Out 1988
