Apresentação do Dossiê: O Populismo e a Construção Política do Povo

Dossier Presentation: Populism and the Political Construction of the People

Resumo

O presente artigo tem por objetivo fazer uma introdução ao tema do populismo e apresentar os trabalhos que compõem o dossiê. Para alcançar este objetivo, iniciamos o texto com a apresentação e crítica da visão sobre o populismo que tem sido apresentada pelo mainstream liberal da teoria política contemporânea. Em seguida, partimos para a caracterização do populismo dentro de correntes do pensamento político que enxergam o fenômeno sob uma ótica menos enviesada, ampliando as possibilidades de sua compreensão científica. Tendo introduzido o tema e clarificado o debate contemporâneo sobre ele, passamos a apresentar os artigos que, seguindo a trilha das reflexões anteriormente apresentadas, analisam o populismo como uma forma de construção política do povo e trazem importantes contribuições para pensar tal construção tanto em suas implicações teóricas, quanto em seus dados empíricos.

Palavras-chave
Populismo; Povo; Democracia; Representação Política; Bolsonaro

Abstract

This article aims at introducing the topic of populism and shows the papers that make up the dossier. To achieve this objective, we begin the text presenting and criticizing the vision on populism currently presented by the liberal mainstream of contemporary political theory. Then, we present some reflections on populism elaborated by currents of political thought that see the phenomenon from a less biased perspective, expanding the possibilities of its scientific understanding. Having introduced the theme and clarified the contemporary debate on it, we present the articles that, following the trail of reflections previously presented, analyze populism as a form of political construction of “the people” and bring to the fore crucial contributions to think on such construction both on its theoretical implications, as well as its empirical data.

Keywords
Populism; People; Democracy; Political representation; Bolsonaro

Introdução

Parafraseando uma das mais célebres citações da teoria social, pode-se dizer que, atualmente, um espectro ronda não só a Europa, mas também as Américas, a Ásia, a África e a Oceania. No entanto, desta vez, esse fantasma que assombra o mundo não é o comunismo, mas o populismo. Denunciado como um dos caminhos para a morte da democracia, o populismo tem sido um tópico cada vez mais presente no debate político contemporâneo. Qualificado pelos arautos da democracia liberal como um risco autoritário a ser extirpado da prática política, essa forma que organizar a disputa pelo poder, dividindo a sociedade entre o povo e seus inimigos, tem suscitado um importante debate dentro das Ciências Sociais, de importância fulcral para o contexto brasileiro e para o qual o presente dossiê busca contribuir com seus trabalhos.

Ainda que na torrente de produções recentes sobre o populismo tenham lugar de destaque produções críticas que liguem o fenômeno a uma ameaça à democracia, não deixa de haver autores que enxergam no discurso populista, pelo contrário, uma brecha para aprofundamento de valores democráticos. No mínimo, estes autores reconhecem que a relação entre o populismo e a democracia é repleta de ambiguidades e que o núcleo da forma política populista não é, em si, necessariamente democratizante ou autoritário. Pensado nesses termos, o populismo passa a ser um fenômeno que deve ser analisado em suas manifestações concretas como uma lógica de articulação do discurso político que pode se relacionar das mais diversas formas com a democracia. Na verdade, a democracia, enquanto governo do povo, estaria sempre aberta à possibilidade da articulação populista, que busca trazer o povo de volta ao centro do palco da política, mesmo que suas consequências possam vir a ter o sentido contrário, recrudescendo o autoritarismo.

Essas reflexões são fundamentais para pensarmos o contexto contemporâneo, eivado de crises econômicas e políticas para as quais muitos países viram ser apresentadas saídas de natureza populista. Neste cenário, o exemplo brasileiro é quase um arquétipo do que a bibliografia aponta tanto no que tange aos cenários sociais de origem das empreitadas populistas, quanto no que tange às suas formas de manifestação concretas, dentre as quais o atual presidente do país acaba por se encaixar como uma luva.

Quanto ao primeiro ponto, Francisco Panizza (2005) aponta como uma das características do populismo sua emergência em contextos de “fracasso das instituições sociais e políticas existentes para limitar e regular os sujeitos políticos dentro de uma ordem social relativamente estável”, sendo o populismo, segundo ele, “um modo de identificação característico de tempos de instabilidade”. O autor também salienta como o populismo emerge em situações de “ruptura da ordem social e perda da confiança no sistema político como sendo capaz de restaurá-la”, assim como em contextos de “esgotamento de tradições políticas e de desprestígio de partidos políticos” e em situações de aparecimento de “formas de representação política externa às instituições políticas tradicionais”, dando destaque à emergência de novos meios de comunicação de massa, como o rádio e a televisão – aos quais acreditamos que podemos, hoje, adicionar a internet e suas redes sociais (Panizza, 2005, p. 9, 11, 12, 13).

Voltando os olhos para o contexto de emergência do bolsonarismo no Brasil, é impossível não relacionar este contexto a essas lições de Panizza sobre a emergência do populismo. Afinal, anteriormente à eleição de Bolsonaro, o Brasil estava mergulhado numa profunda crise econômica que se associou a uma crise política que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff e no afundamento de toda a classe política tradicional em um desgaste sem precedentes diante da recessão econômica e dos escândalos de corrupção revelados pela operação Lava-Jato. Paralelamente a isso, um até então insignificante parlamentar do baixo clero ia ganhando espaço nas novas mídias digitais, pavimentando o caminho de sua eleição presidencial.

Cumpre notar que este parlamentar que galgou à presidência também se encaixa em diversos parâmetros comuns às lideranças populistas. Em seu Populism: a very short introduction, Cas Mudde e Cristóbal Rovira Kaltwasser (2017) apontam, dentre características do populismo, sua relação com uma liderança carismática independente dos partidos tradicionais, que se coloca como um “homem de ação e não de palavras”, que toma decisões rápidas mesmo contra o conselho de “experts”, que, geralmente, tende a ser um insider-outsider que não chegou a ser parte da elite política, mas mantém com ela fortes ligações, cujos alvos preferenciais de ataque são instituições como o judiciário e a mídia, e cuja retórica é muitas vezes marcada por teorias da conspiração e por buscar sempre criar uma sensação de crise. É difícil não identificar a persona de Bolsonaro ao vislumbrarmos esses parâmetros reiterados em diversas lideranças populistas (MUDDE; KALTWASSER, 2017, p. 43, 64, 75, 81, 82, 106).

Tudo isso fez com que o caminho do populismo se abrisse ao novo presidente do país, que foi capaz de surgir como representante de uma amálgama de frustrações da sociedade brasileira, representando o povo contra inimigos que vão desde as elites políticas tradicionais, desnudadas em seus esquemas de corrupção e privilégios, passando por elites culturais, como cientistas, intelectuais, artistas, jornalistas, etc, cujos valores cosmopolitas e liberais também seriam uma ameaça aos valores do povo, e chegando mesmo a inimigos do povo fora da elite, incluindo toda sorte de “vagabundos” que, ao contrário do que faz o povo, buscariam alcançar seus objetivos por meios ilícitos, imorais ou, no mínimo, acomodados. Como o povo, no populismo, não deve ser pensado como uma entidade sociológica ou demográfica prévia à sua articulação política, essas cisões permitiram Bolsonaro se colocar como porta-voz também de grupos comumente associados à elite, como empresários e oligarcas, que, no entanto, nesse discurso, fariam parte do povo trabalhador e injustiçado, vilipendiado pelas artimanhas das elites políticas e de extratos sociais construídos pelo discurso populista como pouco afeiçoados ao trabalho, como dependentes de políticas sociais e bolsistas recebedores desde bolsa família a bolsas de doutorado.

No entanto, o Brasil é apenas um, dentre os vários exemplos de emergências de lideranças populistas no mundo atual, ainda assolado por desdobramentos da crise econômica de 2008 e chacoalhado por rápidas mudanças de valores, de demografia e de recursos tecnológicos, especialmente na área das telecomunicações, que tem sido palco do espraiamento da hegemonia do populismo de figuras como Trump e Bolsonaro. Ainda que o caso Bolsonaro ocupe uma posição central nos trabalhos que compõem este dossiê, as reflexões aqui contidas ultrapassam esse caso concreto, que, em última instância, é um caso empírico que nos ajuda a refletir sobre uma lógica política que em muito o ultrapassa. Mesmo porque, ainda que nos restrinjamos ao contexto nacional, Bolsonaro não é o primeiro e nem será o último político a apelar à lógica populista numa democracia tão desigual como é a brasileira, prato cheio para discursos fundamentados na oposição entre povo e elite, por mais diversas que possam ser as formas como esse povo e essa elite venham a ser caracterizados.

Por tudo isso, a reflexão sobre o populismo, não obstante o seu clamor em nosso tempo e na nossa geografia, é uma reflexão necessária não só para uma melhor compreensão do presente, mas também do passado e do futuro. E é com esse intuito que apresentamos este dossiê, cujos trabalhos se dedicam a aprofundar nosso conhecimento sobre o populismo tanto no debate teórico e conceitual sobre o fenômeno, quanto nas suas manifestações empíricas, com especial atenção ao populismo bolsonarista, tema central de dois de seus artigos. No entanto, antes de passarmos à apresentação dos demais trabalhos, julgamos importante situar os leitores de maneira geral na discussão sobre o populismo e faremos isso utilizando as próximas sessões para introduzirmos como o fenômeno tem sido lido pelo mainstream liberal da ciência política para, depois, apresentarmos uma leitura alternativa do fenômeno, capaz de analisá-lo sob um viés, a nosso ver, mais promissor, de forma menos preconceituosa e mais atenta às nuances da relação entre populismo de democracia, que passam longe de poderem ser reduzidas a uma simples oposição entre perspectivas incompossíveis.

A Leitura Liberal do Populismo

Como resultado da profusão de publicações recentes com o fito de analisar o surgimento e o desenvolvimento dos fenômenos populistas em escala global, tornou-se lugar comum reconhecê-lo como o “termo da moda”. É fato, como afirmam alguns autores (MOUFFE, 2020; MOUNK, 2019), que vivemos um “momento populista”, motivados não apenas por um número de casos talvez nunca antes percebidos pelas Ciências Sociais, mas também pela diversidade ideológica dessas experiências, assim como — e talvez o mais surpreendente — pelos locais onde o populismo conseguiu importantes vitórias.

Nesse sentido, quem afirmaria, pouco tempo antes de 2016, que Donald Trump seria eleito presidente dos Estados Unidos e o Brexit seria a decisão do povo inglês? E mais: quem acreditaria que Levitsky e Ziblatt (2018, p. 13), escreveriam o Como as Democracias Morrem preocupados não somente com o avanço do populismo no mundo, mas sobretudo com a extraordinária pergunta que introduz a obra: “A democracia norte-americana está em perigo?”

Podemos dizer então que “os fatos” trouxeram de volta um termo — o populismo — há muito esquecido, pois desacreditado, pelo mainstream das Ciências Sociais. Porém, certamente não se trata de um retorno triunfal, de um revival de uma categoria que repentinamente se tornou cientificamente explicativa. O retorno do populismo e o seu posicionamento no centro do debate político mundial vem acompanhado pelos mesmos preconceitos e pelo pouco entendimento que já o relegaram ao umbral do debate acadêmico.

Nesse sentido, nomes como Trump, Erdogan, Orbán, Maduro e Bolsonaro são associados ao populismo e o termo, em vez de ser capaz de explicar a especificidade de cada uma dessas experiências, é tratado como um adjetivo. Dito de outra forma: o que deveria “explicar" simplesmente serve para qualificar negativamente, o que nos faz pensar que o retorno do populismo como categoria analítica foi, na verdade, um falso retorno.

Ainda que as primeiras análises sobre o populismo tenham sido falhas em apreender a essência do fenômeno — o que, em grande medida acarretou o seu descrédito como categoria analítica —, elas buscaram analisá-lo a partir de critérios científicos.

Tomando uma divisão bem conhecida, elaborada por Francisco Panizza (2005) sobre o que poderíamos chamar de as diferentes abordagens do populismo³, ficou claro que as tentativas de isolar o termo a partir de marcos históricos ou tipológicos foram empreendimentos incapazes de compreendê-lo. Dessa forma, por um lado, o populismo tornou-se academicamente impreciso e, por outro lado, passou a ser amplamente usado pelo mundo político como forma de acusação ou ainda para desqualificar adversários ou inimigos.

Assim, o revival do populismo, pelo menos entre os cientistas políticos do mainstream, de 2016 em diante, não pode ser considerado como uma nova fase na compreensão do termo, senão o contrário; para eles, o populismo é empregado de forma displicente e ofensiva. Vejamos, nesta seção, alguns exemplos retirados de verdadeiros best sellers da atual crise das democracias liberais, iniciando pelo de Levitsky e Ziblatt (2018, p. 33):

Populistas são políticos antiestablishment — figuras que, afirmando representar a “voz do povo”, entram em guerra contra o que descrevem como uma elite corrupta e conspiradora. Populistas tendem a negar a legitimidade dos partidos estabelecidos, atacando-os como antidemocráticos e mesmo antipatrióticos. Eles dizem aos eleitores que o sistema não é uma democracia de verdade, mas algo que foi sequestrado, corrompido ou fraudulentamente manipulado pela elite. E prometem sepultar essa elite e devolver o poder “ao povo”. Esse discurso deve ser levado a sério.

De fato. Devemos realmente levar a sério a compreensão de Levitsky e Ziblatt (2018) sobre populismo. É importante afirmar, primeiramente, que esse entendimento está em linha com outros autores liberais especialistas no fenômeno. Tal caracterização liberal afirma que o populismo se estabelece a partir do antagonismo entre os políticos populistas e o establishment político, momento em que os primeiros negam a legitimidade das instituições liberal-democráticas, negando igualmente a democracia liberal como uma democracia de verdade. Como alternativa política, os populistas prometem devolver o poder diretamente ao povo.

Na sequência de uma caracterização deste tipo, o próximo passo consiste em enunciar quem são os populistas que ameaçam as instituições liberais. Neste momento, autores como Levitsky e Ziblatt associam o populismo ao autoritarismo, concluindo que líderes populistas são tipos sempre autoritários. No passo seguinte, oferecem aos seus leitores uma lista de nomes bem conhecidos de populistas autoritários contemporâneos, Erdogan, Orbán, Trump, Bolsonaro etc, que fornecem o suposto amparo empírico "incontestável" ao argumento liberal. A conclusão é evidente: são esses tipos autoritários que — em nome de uma verdadeira democracia, como afirmam representar —, na verdade, enfraquecem as democracias liberais, consideradas, pelos autores liberais, as únicas democracias possíveis.

Note-se, portanto, que o que está em disputa entre os populistas e os seus críticos é a própria concepção de democracia. De um lado, os populistas afirmam que o regime deve ser regido diretamente pelo povo; do outro lado, os liberais se aferram a um realismo político incapaz de imaginar uma democracia mais inclusiva.

Para além dessa disputa sobre a "verdadeira democracia", o que nos cabe aqui é, primeiramente, discutirmos a estrutura conceitual liberal do populismo para, numa segunda etapa, propormos uma leitura alternativa ao fenômeno. Passemos, então, à primeira tarefa.

A estrutura liberal do populismo sugere que essa experiência política tem origem a partir de um “apelo” de uma liderança às pessoas que constituirão “o povo”. O bem conhecido conceito de populismo elaborado por Margaret Canovan é talvez o mais emblemático no sentido de sugerir a ideia de “apelo” ao populismo. Segundo a autora, “o populismo, nas sociedades democráticas modernas, é mais bem visto como um apelo ao ‘povo’ contra as estruturas de poder estabelecidas e as ideias e valores dominantes da sociedade.” (CANOVAN, 1999, p. 3).

É fundamental compreendermos a ideia de “apelo” — presente não somente no conceito de populismo de Canovan, mas também no que chamaremos aqui de um “imaginário liberal” sobre essa experiência política — uma vez que ela produz consequências teóricas específicas que impactam politicamente a forma como o populismo é majoritariamente percebido. Vejamos.

“Apelo” sugere duas características ao fenômeno populista. A primeira é a necessária atribuição do elemento carismático ao populismo, uma vez que o apelo ocorre de um líder para o grupo de pessoas que constituirá a base do povo. A segunda característica sugerida pela ideia de apelo é que ela produz uma estrutura top-down entre liderança/povo, o que sugere que o líder populista tem um controle completo sobre a vontade dos seus liderados.

Carisma e estrutura vertical da relação liderança/povo forjam, no “imaginário liberal”, a ideia de que o populismo é necessariamente autoritário. Constrói-se, assim, uma relação de equivalência teórica do seguinte tipo: populismo = autoritarismo. Para dar imediato suporte a essa relação, são apresentadas as respectivas referências empíricas, como vimos, lideranças populistas e autoritárias como Erdogan, Orbán, Trump, Bolsonaro, entre outros. Fecha-se, assim, um ciclo autorreferente perfeito entre populismo e autoritarismo e encerra-se qualquer possibilidade de reflexão ulterior sobre o tema. A conclusão ética da análise liberal é a condenação do populismo, relegando-o à condição de inimigo da democracia.

Os exemplos de teóricos liberais que ilustram essa autorreferência são abundantes, uma vez que estão presentes em praticamente todas essas análises, senão em todas, sendo tarefa enfadonha listá-los exaustivamente. No entanto, para fins de exemplificação, concentrarmo-nos na bem-conhecida análise Jan-Werner Müller (2016), no que toca à relação que o autor estabelece entre populismo e autoritarismo.

Para melhor compreendermos a referida relação, iniciaremos pela forma como Müller conceitua populismo. Para ele, o populismo “é uma imaginação moralista particular da política, uma forma de perceber o mundo político que define uma moralidade pura e totalmente unificada, em última instância ficcional, do povo contra as elites, que são consideradas corruptas ou, de alguma forma, moralmente inferiores.” (MÜLLER, 2016, p. 19-20, grifos do autor).

O que é central no conceito de Müller é o lugar de destaque que a moralidade assume para o populismo. Segundo o autor, toda experiência populista divide a sociedade em dois grupos claramente identificáveis: de um lado, o povo, moralmente puro e superior; de outro lado, as elites, corruptas e moralmente inferiores. Esta divisão é decisiva, uma vez que, conforme Müller, os populistas simplificam a política a partir do antagonismo entre “bem” versus “mal”, o que fatalmente gera uma justificativa moral para toda ação pública. A política não é a disputa entre ideias dissonantes, entre diferenças ideológicas que podem ser mediadas pelo respeito mútuo das regras do jogo democrático, mas um campo de batalha dos bons contra os maus, dos santos contra os demônios. Se o mundo é assim dividido, é fácil tomar partido pelo “bem” para aniquilar o “mal”.

Tendo em vista o elemento moralista que Müller atribui ao populismo, vejamos agora a relação que este autor estabelece entre essa experiência e o autoritarismo. Iniciemos com as suas próprias palavras:

O governo populista apresenta três características: tenta sequestrar o aparelho de Estado, corrupção e “clientelismo de massa” (negociando benefícios materiais ou favores burocráticos por apoio político de cidadãos que se tornam “clientes” dos populistas), além de esforços sistemáticos para suprimir a sociedade civil. É claro que muitos autoritários farão coisas semelhantes. A diferença é que os populistas justificam as suas condutas, alegando que somente eles representam o povo. Isso permite com que os populistas confessem suas práticas de forma muito franca

(MÜLLER, 2016, p. 4).

Conforme Müller, a diferença entre autoritários e populistas é de conteúdo moral, ou seja, os populistas fazem as mesmas coisas que os autoritários com a diferença que as justificam moralmente e da forma mais pública possível. Dito de outra forma, os populistas são autoritários moralistas. A questão que salta aos olhos numa comparação como essa é: qual é a forma de fazer política que não vem acompanhada de alguma justificativa moral?

Se levarmos às últimas consequências o argumento de Müller, os autoritários fazem o mal pelo mal, enquanto os populistas fazem o mal afirmando fazer o bem, porque o fazem em nome do povo. Está claro que este argumento é frágil. Tomemos o exemplo do regime autoritário brasileiro (1964-1985) apenas como um entre tantos outros possíveis. Tanto o golpe civil-militar como os 21 anos de autoritarismo que o sucederam sempre tiveram justificativas aludidas urbi et orbi e, portanto, são bem conhecidas pelos brasileiros. A própria democracia liberal é constantemente justificada por diversas razões e não raras vezes de forma moralista.

A questão, portanto, que diferencia populismo de autoritarismo não é a justificativa moral do primeiro. Quando Müller afirma que o populismo é uma espécie de autoritarismo justificado, ele está simplesmente reduzindo populismo a um tipo de autoritarismo. E ele não está só. Yascha Mounk (2019), só para ficarmos em um exemplo típico tirado do mainstream liberal, utiliza o termo “populismo autoritário”.

Como veremos em instantes, o populismo não é um tipo de autoritarismo, ainda que possamos, evidentemente, reconhecer traços ou atitudes autoritárias em diversas lideranças populistas. E é exatamente esse reconhecimento, podemos dizer, enviesado, que estudiosos estadunidenses e europeus identificam quando analisam casos de populismo que ocorrem principalmente no mundo ocidental. É evidente, por exemplo, que Donald Trump foi um presidente populista e autoritário e que Marine Le Pen é populista e autoritária. No entanto, é um reducionismo científico afirmar, a partir de exemplos como esses, que os demais casos de populismo sejam essencialmente autoritários, uma vez que, olhando o cenário político de uma forma mais ampla, podemos perceber que eles não são. Na América Latina, no início deste século, com a advento da onda progressista, lideranças políticas como Néstor Kirchner, Evo Morales e mesmo Luiz Inácio Lula da Silva têm sido considerados populistas, mas dificilmente seriam considerados líderes autoritários.

Logo, é crucial separar populismo de autoritarismo. Para tanto, é preciso recuperar o entendimento singular de cada uma dessas categorias para vermos como elas indicam coisas distintas. Não é nosso objetivo aqui elaborar uma análise detalhada sobre essa distinção, principalmente porque não é nosso propósito discorrer sobre o autoritarismo. Porém, devido à recorrente equivalência entre esses termos, torna-se fundamental a tentativa de organização dos seus usos.

Autoritarismo é um termo claramente polissêmico e é provavelmente essa polissemia que torna o seu uso frequente ou intercambiável com o de populismo. “Autoritarismo”, em relação ao populismo, é empregado como uma forma de adjetivação, ou seja, é comum autores liberais mencionarem a expressão “populismo autoritário”. É difícil saber o que o adjetivo “autoritário” em “populismo autoritário” significa exatamente, por exemplo, nos textos de liberais como Yascha Mounk (2019). Imagina-se que, no contexto de “O povo contra a democracia”, este adjetivo remete, de forma genérica, a recorrentes “atitudes autoritárias” tomadas por líderes políticos específicos (populistas), principalmente no sentido de negar ou de desafiar as instituições da democracia liberal. De fato, uma grande lista de “populistas autoritários” poderia ser aqui apresentada. Porém, eles não são autoritários por serem populistas; eles são autoritários por assumirem atitudes autoritárias.

É por essa razão que devemos relembrar o que o termo “autoritarismo” indica para a ciência política e, nesse sentido, é útil retomarmos a abordagem clássica de “regime autoritário” desenvolvida por Juan Linz (1979). Inicialmente, autoritarismo não se refere a uma simples “atitude pessoal”, mas a um regime político, ou seja, a uma estrutura de poder que, como indica Linz, limita o pluralismo. São bem conhecidos os casos de regimes autoritários na América Latina, principalmente na segunda metade do século passado, incluindo os 21 anos de ditadura militar no Brasil. Nas palavras do autor:

Regimes autoritários são sistemas políticos com pluralismo limitado e não responsável; sem uma ideologia elaborada e dirigente (porém com mentalidades específicas); sem mobilização política intensiva ou extensiva (exceto alguns pontos em seu desenvolvimento); e nos quais um líder (ou, às vezes, um pequeno grupo) exerce o poder dentro de limites formalmente mal definidos mas realmente bem previsíveis

(LINZ, 1979, p. 320).

Pela caracterização de Linz, regimes autoritários distinguem-se dos totalitários, uma vez que os primeiros guardam algum grau de pluralismo, característica inexistente no totalitarismo. Porém, o ponto distintivo mais importante de sublinhar entre os dois regimes — e que será central para compreendermos a confusão que comumente é feita entre autoritarismo e populismo — é outro. Enquanto os totalitarismos apresentam “ideologias elaboradas”, entendidas por Linz (1979, p. 323) como “sistemas de pensamento mais ou menos intelectualmente elaborados e organizados”, os autoritarismos assentam-se em “mentalidades”, que, nas palavras do autor “são maneiras de pensar e sentir, mais emocionais que racionais, e que proporcionam maneiras não sistematizadas de reagir às situações.” (LINZ, 1979, p. 323-324). Assim, enquanto os totalitarismos fundam-se em ideologias com forte componente utópico, os regimes autoritários são “reativos”, visto que “as mentalidades ficam mais perto do presente ou do passado.” (LINZ, 1979, p. 324).

Esta característica que marca “mentalidades reativas” no autoritarismo nos remete a uma relação muito comum que alguns estudiosos estabelecem entre este regime e o populismo. Vejamos isso, por exemplo, na bem conhecida análise de Paul Taggart (2000). Segundo este autor, uma característica central do populismo é a presença do heartland, categoria que indica a mesma ideia de mentalidade reativa, em contraposição às de ideologia e de utopia, presente nos regimes autoritários. Em suas palavras:

Ideologias têm sociedade ideais. Sociedades ideais são normalmente aquelas projeções futuras do mundo realizadas por ideólogos, incorporando os valores centrais que eles defendem. Algumas vezes, esses mundos ideais podem constituir utopias […] O heartland é diferente de sociedades ideais, porque ele vê os populistas moldando a sua imaginação no passado, numa tentativa de construir o que foi perdido pelo presente

(TAGGART, 2000, p. 95).

Note-se que há uma similitude clara aqui. Autoritarismo e populismo são regimes caracterizados por serem reativos, ou seja, assumem uma postura política conservadora e não projetiva. No caso do heartland, isso fica ainda mais evidente, uma vez que, segundo Taggart, os populistas visam alcançar a liderança política evocando sentimentos não racionais que remetem a um passado glorioso ou a uma origem que representaria o “coração” (heartland) de um povo.

Ainda que o uso de heartland como categoria analítica não tenha sido incorporado por outros autores-chave na discussão contemporânea liberal estadunidense e europeia ocidental sobre o populismo, é absolutamente comum encontrarmos entre eles — de Canovan a Taggart, de Mudde a Müller e a Mounk, por exemplo —, a ideia de que o populismo tem uma “essência autoritária” e que, portanto, compartilha o conservadorismo e as ideias reativas sempre presentes em regimes autoritários. Essa homologia que estudiosos baseados no norte global fazem entre esses termos que, como veremos, não deveriam ser misturados, ocorre, essa é a nossa hipótese, pelo fato de que os casos estudados por eles são principalmente vinculados a experiências populistas de direita e de extrema-direita localizadas também no norte global. Assim, é realmente tentador associar o populismo ao autoritarismo quando as experiências populistas mormente analisadas são aquelas que envolvem lideranças com perfil patentemente autoritário, como Berlusconi, na Itália, Haider, na Áustria, Pim Fortuyn, na Holanda, Jean-Marie Le Pen, na França e, mais recentemente, Trump, nos Estados Unidos e as lideranças do Brexit no Reino Unido. Insistimos, no entanto, que a mistura entre populismo e autoritarismo, pelas razões que veremos a seguir, no momento em que discorreremos conceitualmente sobre a “razão populista”, não é nada promissora para compreendermos o populismo. Porém, antes de passarmos a esse ponto crucial da análise, é importante percebermos as razões políticas que explicam o viés liberal negativo em relação ao populismo.

Nesse sentido, cientistas e teóricos políticos liberais são essencialmente "antipopulistas", uma vez que experiências assim classificadas, à esquerda ou à direita, ameaçam, em maior ou menor grau, a existência e a hegemonia da democracia representativa liberal. Aqui há claramente um viés de conservação desse sistema por parte desses estudiosos. Para Mounk (2019), Levitsky e Ziblatt (2018) e Müller (2016), apenas para ficarmos nos exemplos de alguns autores anteriormente citados, a tarefa fundamental dos democratas liberais é extinguir o populismo, sendo que os seus esforços analíticos têm declaradamente essa função político-ideológica. Ainda que muitos de seus argumentos em defesa das conquistas e dos avanços da democracia liberal sejam absolutamente corretos e com os quais concordamos totalmente — temos o dever democrático de defender os princípios de igualdade e de liberdade da mesma forma que os liberais o fazem — não podemos simplesmente olhar para as experiências populistas de forma homogênea, tal como fazem os liberais. Se, por exemplo, Donald Trump, um populista de extrema direita, representou uma clara ameaça à liberdade e à igualdade nos Estados Unidos e ao redor do mundo, se outros exemplos de populistas de mesma cepa representaram e ainda representam ameaças claras a um mundo plural e inclusivo, isso não quer dizer que o populismo em si seja uma ameaça à liberdade, à igualdade, ao pluralismo e à democracia.

Nesse sentido, o populismo é um fenômeno mais amplo do que sugere o olhar simplificado de suas experiências autoritárias. Se Trump, Orbán, Duterte e Bolsonaro são populistas autoritários, o mesmo não pode ser atribuído a movimentos também populistas, como “La France insoumise”, de Jean-Luc Mélenchon, ao “Podemos”, na Espanha, ao “Kirchnerismo”, na Argentina, ao “Syriza”, na Grécia, entre outros exemplos contemporâneos. Diante dessa miríade de possibilidades e movimentos chamados de populistas, quando falamos em populismo, estamos falando exatamente sobre o quê? Responder a essa pergunta é o objetivo da próxima seção.

O Populismo Como Construção do Povo

Nesta seção, veremos abordagens cientificamente mais promissoras sobre o populismo capazes de abrir novas agendas de pesquisa, uma vez que o foco analítico e conceitual sobre o tema se alterou sensivelmente. Nesse sentido, diminuíram as buscas pelas características definidoras do populismo, ou mesmo por apostas na sua historicidade e geografia limitadas, e passou-se a focar no que chamaremos aqui de o "núcleo duro" presente em todas as experiências populistas. Este "núcleo duro" definidor do populismo pode ser resumido no antagonismo fundamental entre "o povo" e os seu(s) "inimigo(s)". Trata-se de uma tendência analítica que, desde meados da década de 1990, passou a ser levada a efeito por cientistas e teóricos políticos referências nesses estudos, como veremos a seguir.

Porém, antes de propriamente discutirmos esta abordagem mais promissora de análise, é preciso dizermos algumas palavras sobre a sua raison d'être, o que nos remete ao porquê de os primeiros estudos sobre populismo terem sido limitados quanto a sua capacidade explicativa. Isso se deve fundamentalmente ao fato de que o populismo não pode ser vinculado a um tipo de ideologia específica; tampouco a sua emergência pode ser atribuída, como queriam estudiosos latino-americanos, a um subdesenvolvimento seja do capitalismo, seja da democracia no subcontinente. Nesse sentido, o populismo, como experiência política, não pode ser conhecido de forma predicativa, ou seja, qualquer caracterização específica, retirada da análise de casos particulares, será incapaz de cobrir a infinidade de possibilidades que assumem este nome. É por essa razão que o populismo é considerado por Ernesto Laclau (2005a, p. 67) como um fenômeno essencialmente "vago e indeterminado''.

A vaguidade e a indeterminação presentes no populismo inspiraram Benjamin Arditi (2005) a entendê-lo como um termo "anexato". "Anexato" é uma expressão de Deleuze e Guattari que indica que a inexatidão de algo não é um acidente, mas parte de sua própria essência. Nesse sentido, o autor considera que "o populismo poderia bem ser um objeto anexato e, portanto, qualquer descrição específica enfrenta uma limitação real e talvez intransponível" (ARDITI, 2005, p. 75).

A impossibilidade essencial de cercar conceitualmente o populismo de forma exata contribuiu decisivamente para dotar ao termo uma capacidade explicativa frágil, tornando-o, em grande medida, cientificamente inútil. A verdade, no entanto, é que estudos que tentam caracterizar ou positivar o populismo refletem uma incapacidade de perceber que, sendo um objeto "anexato", é inútil atribuir-lhe características definidoras precisas.

Feitas essas considerações que servem como pano de fundo para o que chamamos de o "núcleo duro" do populismo, vale dizer, "o antagonismo fundamental entre 'o povo' e os seu(s) 'inimigo(s)'", de que maneira essa nova percepção sobre o populismo olha para o seu objeto de análise? Para respondermos a esta questão, precisamos compreender os seus elementos e a articulação produzida em torno deles.

Primeiramente, deve-se dizer que o "núcleo duro" que fizemos referência liga-se a um tipo conceitual formal que tem a pretensão de abarcar todas as experiências populistas. Autores, como Ernesto Laclau (2005a, 2005b),⁴ referem-se a esse grau de formalização como a dimensão ontológica do populismo, a qual, ainda que presente em todas essas experiências, não pode ser conceitualmente capturada por nenhuma, uma vez que essas estão sempre no plano ôntico.⁵

O ponto inicial para a compreensão do elemento conceitual formal do populismo está no entendimento de quem é "o povo". Numa experiência populista, o povo não pode ser visto como o conjunto dos cidadãos, dos habitantes ou dos eleitores de um determinado Estado, tampouco deve ser compreendido no sentido de nação.⁶ O povo não é igualmente uma parcela específica da sociedade como, por exemplo, a classe trabalhadora. A partir da perspectiva formal do populismo, deve-se evitar todo e qualquer tipo de essencialismo, uma vez que o povo em qualquer formação populista é sempre o resultado de uma construção política e não um dado a priori. O povo, "operando em discursos populistas, nunca é um dado primário, mas uma construção — o discurso populista não expressa simplesmente algum tipo de identidade popular original; ele, de fato, a constitui." (LACLAU, 2005b, p. 48, grifo do autor).

Nesse sentido, é importante mencionar que o povo pode assumir as mais diversas configurações políticas e ideológicas. É aqui que reside a limitação analítica das perspectivas liberais, uma vez que elas majoritariamente associam, como vimos, populismo com autoritarismo. Não há qualquer relação natural entre esses termos, o que requer uma postura científica mais rigorosa de quem estuda o populismo. O ponto fundamental, devido à miríade possível de experiências populistas, é, antes de tudo, tentar entender como exatamente se dá cada construção política do povo e qual é o sinal ideológico presente em cada uma para, daí, assumir um compromisso ético contra ou a favor de um movimento específico e não contra ou a favor do populismo em si. A "anexatidão" populista torna este fenômeno diversas vezes uma ameaça civilizatória, mas também pode, inversamente, conduzir-nos a experiências de radicalização da democracia.

O que em grande medida define as grandes linhas ideológicas que servem de motor ético para uma construção política do povo será fundamentalmente o antagonismo. Aqui novamente a contribuição de Ernesto Laclau (2005a, 2005b) e Laclau e Mouffe, (1985) é decisiva, uma vez que este autor é provavelmente quem mais refletiu contemporaneamente sobre esta noção. Não nos cabe fazer aqui uma apresentação detalhada sobre antagonismo: faremos apenas uma rápida menção sobre o seu sentido principal.⁷ Dessa forma, para Laclau e Mouffe (1985), o antagonismo está na origem de qualquer discurso político, no sentido de que este só tem efeito a partir de uma ameaça antagônica prévia. Para os autores, no caso do antagonismo, "a presença do 'Outro' impede-me de ser totalmente eu mesmo". Em outras palavras, a força antagônica ameaça a existência de subjetividades, indicando "a impossibilidade de suas constituições" (LACLAU; MOUFFE, 1985, p. 125).

A presença da ameaça antagônica é o momento central de constituição de um povo no populismo. Se, por exemplo, uma comunidade política estiver passando por uma grave crise econômica, a qual redunda na perda de empregos e no aumento da pobreza, um discurso populista poderá ser constituído a partir da identificação antagônica representada por um governo neoliberal, mas, em situação similar, em outro contexto político, o povo poderá ser articulado desde a identificação de imigrantes oriundos de países pobres como sendo o polo antagônico. Uma articulação discursiva populista poderá ser igualmente constituída em uma situação autoritária em que o regime político é identificado como o polo antagônico que impede o povo de viver democraticamente. A questão aqui não é enumerar os discursos populistas possíveis, mas afirmar justamente o contrário: não há como se saber a priori se uma experiência como essa será de direita ou de esquerda, reacionária ou progressista, democratizante ou autoritária.

Ainda que o antagonismo seja central na construção de uma experiência populista, determinando os traços iniciais da demarcação antagônica que separa a comunidade política entre "o povo" e o seu(s) "inimigo(s)", é importante destacar que os sentidos articulados são sempre contingentes e precários, ou seja, um discurso populista está permanentemente sujeito à reconfigurações semânticas. Este ponto é fundamental e recorrentemente negligenciado pelos liberais, que tendem a olhar os movimentos populistas de forma homogênea e de cima para baixo, como se o líder populista fosse uma espécie de flautista de Hamelin e o "criador" deste discurso.

Se evitarmos a tentação errônea de olharmos apenas para a superfície, ou seja, somente para os líderes populistas, como se eles fossem uma espécie de magos da multidão, perceberemos que eles são muito mais consequências de uma série de antagonismos já presentes no tecido social do que resultado de um poder mágico individual. Em outras palavras, o líder não surge ex nihilo, pois ele é o corolário de uma articulação política anterior.

É neste momento que a intervenção de Chantal Mouffe (2020) é particularmente iluminadora no sentido de olharmos para o populismo não apenas como uma ameaça à democracia liberal, mas também como uma chave essencial à própria radicalização da democracia num sentido mais amplo. Para a autora, desde uma perspectiva chamada por ela de "populismo de esquerda", é fundamental a realização de dois movimentos concomitantes: i) que a esquerda se liberte dos ainda existentes resquícios essencialistas de classe e; ii) que ela compreenda que a política opera a partir da mobilização de afetos.

De forma geral, mobilizar afetos significa articular politicamente demandas e antagonismos sociais já existentes numa comunidade política. Esses podem ser mobilizados, como vimos, à direita ou à esquerda. Porém, para que os afetos sejam devidamente mobilizados, é preciso de uma estratégia populista que, de fato, responda positivamente às demandas e aos antagonismos. À sua maneira, os populismos de direita e de extrema direita têm sido exitosos nesta tarefa, mobilizando afetos excludentes e destrutivos. Porém, isso não significa que o povo mobilizado por esses afetos negativos seja, em sua maioria, constituído por pessoas essencialmente excludentes e destrutivas. O que essas pessoas estão vendo são respostas — ainda que simplistas, fáceis e falsas — que, de alguma forma, prometem resolver seus problemas reais e cotidianos. O que é necessário, sob o ponto de vista de uma estratégia populista de esquerda, é também a mobilização de afetos que demonstrem que os problemas reais das pessoas podem ser resolvidos, ou ao menos equacionados, mas sob uma perspectiva inclusiva e democrática.

Sob este ponto de vista, o populismo não se apresenta nem como o auge da experiência democrática, nem como a sua radical derrocada, mas como uma forma de articulação de demandas políticas que busca oferecer respostas a problemas concretos. Ampliando as fronteiras do possível na política, o populismo, sem dúvida, desafia a democracia liberal, o que traz em si uma série de riscos. Entretanto, não podemos desconsiderar o fato de que o populismo tende a ser uma resposta a como a própria democracia liberal relegou a presença do povo, suas demandas e seus afetos na política ordinária.

Apresentação dos Artigos do Dossiê

Tendo em vista as reflexões precedentes, o objetivo do presente dossiê é aprofundar a compreensão do populismo enquanto fenômeno e categoria analítica que, conforme visto, não pode ser reduzido a um mero adjetivo pejorativo a ser agregado como rótulo a sujeitos e movimentos políticos que possuam algum tipo de crítica à democracia liberal. Nesse sentido, enquanto os dois primeiros artigos apresentam uma contribuição teórica a discussões conceituais que cercam a noção de populismo, os dois últimos ligam esse debate a um fenômeno concreto, a saber: a trajetória política e o governo de Jair Bolsonaro, um exemplo quase caricatural de populismo, seja com relação ao contexto de seu surgimento, seja com relação às características de sua trajetória política dentro e fora do poder.

No primeiro dos textos que compõem o dossiê, O povo como categoria política no pensamento de Jacques Rancière e Ernesto Laclau, Marco Aurélio Máximo Prado e Angela Cristina Salgueiro Marques exploram a noção de povo na obra de ambos os autores, cujas reflexões são centrais para o debate contemporâneo sobre o populismo. Em seu diagnóstico do tempo presente, Prado e Marques (2021: 29) destacam que:

O século XXI já tem evidenciado que o povo estará presente na retórica das formas de governo e da própria política institucional. O povo vem sendo conclamado por várias retóricas políticas que se pretendem formas de governo. Seja nas formas retóricas populistas de governo ou nas movimentações de massa das multidões, a agitação de ações coletivas heterogêneas indica ser um tempo de ações constituintes densas, complexas e constantes trazendo uma nova reconfiguração da própria noção de política e de certo do conceito de povo.

Diante desse quadro, o artigo se debruça sobre como o povo fora tratado em diversos momentos da reflexão política, ora como massa irracional, disruptiva e perigosa, ora como fonte de legitimidade central para o exercício do poder, para então situar, no debate contemporâneo, as contribuições de Laclau e Rancière, em suas aproximações e diferenças. O artigo chama atenção para como a presença do povo na política, desestabilizando-a, não seria uma ameaça à democracia, conforme certa tradição do pensamento político faz crer, mas algo que poderia abrir a política para transformações mais profundas.

Num sentido semelhante, o segundo artigo do dossiê, El pueblo como comunidad de afectos: demanda social y desborde de la democracia liberal en la teoría política populista, de Maria Cecilia Ipar e Ismael García Ávalos, também se debruça sobre a relação entre povo e democracia, central à compreensão do populismo. Ancorados nas reflexões de Laclau, os autores argumentam que é justamente a possibilidade de esvaziamento de seu significado que dá à presença do significante povo, na política, sua capacidade transformativa e seu potencial democrático. O populismo não seria, necessariamente, um óbice a essa dimensão democratizante da presença do povo na política, podendo, pelo contrário, ser um catalisador desse potencial. Essa abertura propiciada à política pelo povo, pode ser perdida, argumentam os autores, apenas na circunstância em que esse povo se cristaliza numa entidade comunitária fechada, bloqueando seu potencial linguístico de esvaziamento de significação. Em suas palavras:

En ese sentido, lo que hay de “democrático” en el populismo es que es una lógica de la construcción de identidades políticas nuevas (y destitución de otras viejas), lo que depende del hecho de que haya la posibilidad de construir al pueblo con significantes estructurantes alternativos. Pero para que esa posibilidad real exista es necesario que el espacio de discursividad que lo teje se encuentre hegemonizado de manera parcial y contingente, esto es, no se esté obturado. Por ello podemos afirmar que, si entendemos el proceso de representación como siendo de “mutua contaminación” – entre la falta apuntada del lado del representado y la actuación política institucional del representante – llegamos a percibir que la representación política es en sí misma democrática, pero ya no en un sentido normativo o procesual sino puramente formal: porque se constituye en la práctica y sobre la base de una indeterminación estructural vinculada con la propia necesidad de lenguaje

(IPAR; ÁVALOS, 2021: 54-55).

As discussões teóricas e conceituais desses artigos demonstram como a relação entre populismo e democracia não pode ser pensada em termos simplistas. Uma compreensão mais nuançada do populismo mostra que a forma como o populismo se relaciona com a democracia liberal não é de simples contraponto e nem de exterioridade. Sua relação com a representação política, tampouco é apenas de tipo top-down, como se a liderança política populista simplesmente manipulasse as massas, sem ser em si mesma constituída por demandas populares num influxo, de certa forma, bottom-up das demandas do povo em direção à liderança constituída.

Esses pressupostos são também o mote do primeiro dos artigos do dossiê que trata especificamente do caso concreto do populismo bolsonarista no Brasil. Causa ou consequência? Representação e participação no contramovimento bolsonarista à crise da democracia no Brasil, de Philippe Scerb, põe em destaque como, por vezes, o bolsonarismo é tratado como causa de uma crise da democracia brasileira, quando deveria ser tomado como um sintoma dessa crise. Como nos demais exemplos característicos de populismo, o bolsonarismo faz menos sentido quando pensado como uma revolta irracional contra uma democracia liberal – considerada por petição de princípio como auge da participação política – do que quando é compreendido tendo como base desorganizações internas às imperfeições dessa democracia liberal. Conforme salienta o autor:

Por mais custoso que seja admiti-lo, Bolsonaro é o caminho que se mostrou possível de revolta contra uma ordem impermeável à influência dos governados. Se as elites o apoiaram, é porque não lhes restava uma alternativa própria de poder. Embora a esperança de transformação despertada esteja associada ao autoritarismo da ditadura, não foi essa triste memória que o elegeu presidente. O contramovimento bolsonarista não encontra na concentração do poder toda a sua potência. Ao reagir aos efeitos deletérios do neoliberalismo e também da desdemocratização, o populismo de direita aprofunda, de forma mais ou menos retórica, a representação e avança a partir da participação direta dos governados. Contra as elites e as instituições, a difusa e heterogênea base social de movimentos como o bolsonarista não delega todo o poder a um líder demagogo a quem cabe a realização de sua vontade predeterminada. Ele se move nas urnas, nas redes e nas ruas contra um arcabouço liberal agonizante

(SCERB, 2021: 83-84).

Esta revolta contra a democracia liberal que se manifestou no bolsonarismo possui características próprias e ninguém há de negar suas afinidades eletivas com o autoritarismo, como bem salienta o quarto artigo do dossiê O populismo de direita no Brasil: neoliberalismo e autoritarismo no governo Bolsonaro. De autoria de Mayra Goulart da Silva e Theófilo Codeço Machado Rodrigues, o artigo busca se aprofundar sobre o que significa classificar Bolsonaro e seu governo atribuindo-lhes a alcunha de um “populismo de direita” e, nesse percurso, vincula o bolsonarismo ao neoliberalismo e ao autoritarismo, sem descuidar de sua dimensão de construção de um “povo”. A pesquisa mostra que a relação entre populismo e autoritarismo se não é necessária, tampouco é impossível. Em suas manifestações concretas, a forma populista, que articula um discurso político que contrapõe o povo aos seus inimigos, pode se relacionar de formas muito distintas com a democracia e o autoritarismo, como também pode se relacionar de formas distintas com diferentes ideologias políticas, à esquerda, ou à direita. Afinal, como destacam os autores:

Sob esta perspectiva não existiria uma ideologia populista que nos permitiria pensar como o populismo se comportaria em abstrato sobre justiça, direitos, igualdade e liberdade, ou diante de uma pandemia global. Para dar conta destas questões, cada manifestação empírica particular compõe uma articulação mais ou menos coerente entre componentes ideológicos distintos. É isso que nos permite pensar em subtipos de populismo, ou no caso do nosso objeto em particular, em populismos de direita

(SILVA; RODRIGUES, 2021: 88).

Daí a importância da análise de casos concretos de populismos, desde que tal análise se sustente sobre postulados teóricos e metodológicos capazes de tornar o fenômeno compreensível de um ponto de vista explicativo e não simplesmente execrável de um ponto de vista normativo. Com os trabalhos deste dossiê, pretendemos trazer à tona essa contribuição para o atual cenário de debate sobre as experiências populistas contemporâneas, que não se perde em reducionismos que relacionam de forma engessada e negativa o populismo, a democracia e a representação política, ou relaciona, de forma engessada e, desta vez, positiva, o populismo, o autoritarismo e o nacionalismo. A relação entre o populismo e essas diversas outras dimensões da política são sempre eivadas de ambiguidades, articulações e descontinuidades que precisam ser avaliadas caso a caso.

Afinal, tratado tantas vezes como uma antítese da democracia liberal, o populismo é muito mais um fator de desestabilização interno às democracias liberais, do que sua força opositiva exterior. Entre, de um lado, uma democracia ultraliberal que emula um mercado de preferências políticas em que não existe o povo, mas apenas a manifestação de preferências particulares decididas pela regra da maioria, e, de outro, uma democracia antiliberal schmittiana em que o povo só pode possuir uma representação unitária e autoritária em que não há qualquer espaço para o pluralismo, existe uma infinidade de formas em que o povo pode se fazer presente na política democrática, inclusive resvalando para um desses extremos, e abrangendo diversas articulações possíveis de populismo entre esses dois polos.

Se essa política quer uma forma democrática, associando-se de alguma maneira à ideia de governo do povo, haverá sempre espaço para a constituição de um discurso político populista como capaz de denunciar os limites que a política tem imposto à participação do povo e apontar caminhos para a sua transformação, ainda que nem sempre em direção a uma radicalização de seus pressupostos de inclusão popular e valorização da igualdade e liberdade. O último parágrafo da introdução que Francisco Panizza escreveu para o livro que organizou e batizou comparando o populismo a um espelho da democracia é sempre elucidativo sobre esta ambiguidade fundamental que guarda a relação entre populismo e o chamado governo do povo:

O populismo nos lembra os fantasmas do totalitarismo que sombreiam a democracia. Mas também nos recorda que todas as sociedades democráticas modernas constituem um compromisso entre lógicas democráticas e não democráticas e que o equilíbrio de poderes da democracia liberal moderna tanto garante quanto limita a vontade do povo (como era a intenção original dos constitucionalistas). Na sociedade global moderna, o populismo coloca perguntas incômodas sobre aqueles que querem se apropriar do lugar vazio do poder, mas também sobre aqueles que gostariam de subordinar a política à razão tecnocrática e aos ditames do mercado. Ao colocar perguntas incômodas sobre as formas modernas de democracia, por vezes apresentando a cara feia do povo, o populismo não é nem a forma mais elevada de democracia, nem seu inimigo, mas um espelho no qual a democracia pode contemplar a si mesma mostrando todas as suas imperfeições, em um descobrimento de si e do que lhe falta. Se o reflexo no espelho nem sempre é agradável de se ver, é porque, como os antigos gregos já sabiam, a democracia tem um reverso que eles denominaram demagogia; porque a representação democrática nunca pode estar à altura de suas promessas; e porque mesmo o regime político mais democrático não deixa de ser uma mescla de elementos da democracia com outros de natureza não democrática, na qual os princípios de tutela e a racionalidade tecnocrática limitam ou fazem pouco caso do princípio da soberania popular

(PANIZZA, 2005, p. 30-31).

Tendo isso em vista, compreender a emergência do populismo diante das mudanças nas sociedades contemporâneas é também compreender melhor como o regime democrático se organiza, apresenta suas potencialidades e limites e provoca os cidadãos a criarem identidades políticas capazes de os situarem neste turbilhão. É compreender, ainda, as dinâmicas políticas específicas que, caso a caso, respondem à crise da democracia articulando identidades populares e nomeando os inimigos do povo.

Assim, trabalhos como os que compõem o presente dossiê são capazes de lançar nova luz sobre os desafios inerentes aos regimes democráticos contemporâneos e sua situação de crise, não como simples denúncia de uma ameaça populista à democracia que aparece como uma ferramenta que a dilapida de fora, mas como uma análise de suas fissuras internas, que não apenas denunciam seus problemas estruturais, como também podem ser convidativas a possíveis reformas, ainda que não seja possível garantir que o resultado da reforma será um novo edifício necessariamente mais resistente, mais vistoso ou mais acolhedor. Afinal, o populismo não é nem um passado que ameaça a democracia presente com seu arcaísmo, nem uma luz que direciona essa democracia para o futuro. É, mais precisamente, uma forma de articulação política sempre contemporânea a qualquer governo do povo, tal como se pretende a democracia atual, cujas relações com o passado e o futuro – geralmente apresentados sob uma forma idealizada – é sempre contingente e permeada por ambiguidades, promessas e frustrações.

• 3
  Panizza (2005) identifica três tipos de abordagens dos estudos sobre o populismo: "generalizações empíricas", "leituras historicistas" e "leituras sintomáticas", sendo que as duas primeiras falharam na tarefa de explicar o fenômeno. Já a terceira abordagem, em grande medida, converge com a discussão que faremos na próxima seção deste artigo.
• 4
  Tal abordagem formal do populismo não é exclusiva de autores que, como Laclau, poderiam ser chamados de pós-estruturalistas. Margaret Canovan (1999) e Cas Mudde (2004), autores liberais, assumem semelhante estrutura conceitual, ainda que não adotem a dimensão ôntico-ontológica laclauniana.
• 5
  Num sentido muito heideggeriano, ainda que indefinível, "o ser é sempre o ser de um ente" (HEIDEGGER, 2002, p. 35).
• 6
  A distinção entre as diferentes construções do povo no populismo e no nacionalismo pode ser vista em De Cleen e Stavrakakis (2017).
• 7
  A noção de antagonismo pode ser analisada de forma mais aprofundada em Laclau e Mouffe (1985) e Laclau (1990). De nossa autoria, ver Mendonça (2003, 2012).

• Pesquisa financiada pelo CNPq (Processo n° 312102/2019-4).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Fev 2025
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2021

Histórico

• Recebido
  15 Mar 2021
• Aceito
  23 Mar 2021