O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMO INDUTOR DA SOBERANIA ALIMENTAR

EL PROGRAMA DE ADQUISICIÓN DE ALIMENTOS COMO INDUCTOR DE LA SOBERANÍA ALIMENTARIA

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Mato Grosso, na modalidade Compra com Doação Simultânea, enfatizando a produção diversificada, o consumo familiar e a promoção da soberania alimentar entre os camponeses e as pessoas atendidas pelo programa. Foram adotados quatro procedimentos metodológicos principais: I) pesquisa bibliográfica e documental; II) coleta de dados; III) elaboração de representação cartográfica e; IV) análise de dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados no período de fevereiro a julho de 2016, por meio entrevistas semiestruturadas com lideranças de camponeses que acessam ou acessaram o PAA e os secundários na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Verificou-se que o PAA atua na inclusão social, fortalecendo a agricultura camponesa, que produz alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para atender o consumo da própria família, com possibilidade de comercializar o excedente. Assim conclui-se que a soberania alimentar afirma o direito dos camponeses e pessoas atendidas pelo programa a uma alimentação culturalmente apropriada, aos recursos para produzir alimentos, reduzindo sua dependência de mercados capitalistas.

Palavras-chave:
Política pública; produção de alimentos; assistência social