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Artigo • Opin. Pública 28 (3) • Sep-Dec 2022 • https://doi.org/10.1590/1807-01912022283716   copiar

Instabilidade e declínio dos orçamentos participativos em municípios no Brasil e em Portugal (2016-2019)1 1 Os resultados e discussões preliminares a este artigo foram apresentados no V Encontro Participação, Democracia e Políticas Públicas, na Sessão Temática nº 13 “Planejamento e orçamento público em contexto democrático: arranjos institucionais e desafios à participação social”, em 28 de abril de 2022. Agradecemos pelas pertinentes questões e sugestões apresentadas ao longo do evento. ,2 2 Agradecemos o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) por via da bolsa de pesquisa 2021/04556-0, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do CNPq por via da bolsa de produtividade PQ 308710/2018-5. Um agradecimento especial às/os alunas/os integrantes do Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) da UFSC pela participação no levantamento de OPs no Brasil: Gabriel Scapini, Fernando Maccari, João Casara, Milena Belançon, Patrícia Schlemer, Nauama Barros, Nathalya Santos, Luana de Brito e Ana Julia Bonzanini Bernardi. Agradecemos também aos pareceristas anônimos e ao corpo editorial da Opinião Pública pelas contribuições que levaram à versão final deste artigo.

Instability and decline of participatory budgeting in Brazilian and Portuguese municipalities (2016-2019)

Inestabilidad y disminución del Presupuesto Participativo en municipalidades de Brasil y Portugal (2016-2019)

Instabilité et déclin des budgets participatifs dans les municipalités du Brésil et du Portugal (2016-2019)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Com o objetivo de analisar o fenômeno da diminuição de orçamentos participativos (OPs) municipais no Brasil e em Portugal, este artigo apresenta dados inéditos de ocorrência dessas instituições participativas comparando os anos de 2016 e 2019. Os resultados mostram que, embora tenha havido diminuição de casos nos dois países, a ocorrida no Brasil foi de intensidade significativamente maior, apresentando uma queda de mais de 80% de casos de OPs nesse período, enquanto Portugal de aproximadamente 22%. Mobilizando o campo das políticas publicas, este artigo discute a importância das alterações político-partidárias eleitorais e sugere que o abandono de OPs ocorre não apenas em função da troca de governos, mas está relacionado ao crescimento de formatos menos exigentes de participação – em um conjunto de fatores -, como são os casos das audiências públicas, no Brasil, e de modalidades setoriais de OPs, além dos aplicativos digitais, em Portugal.

orçamento participativo; declínio; participação; Brasil; Portugal

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